br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1382/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1382 / 2018
Date 2018-02-01
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS)
native_id655

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

GABINETE DO
PREFEITO
PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Denomina artéria pública situada na Vila
Barra do Chata, zona rural deste município
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
- Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art, 1º- Fica denominada de Rua GERALDINO JOSÉ DA SILVA, a
atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, da referida Vila.
Art. 2º- Fica denominada de Rua ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a
atualmente conhecida por travessa Projetada nº 03, da referida Vila.
Art. 3º - Fica denominada de Rua MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a
atualmente conhecida por 32 Travessa Manoel Francisco da referida Vila.
Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as
comunicações e publicações de praxe.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de novembro de 2018.
AA funes
Prefeitó Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 001/2018
de 23 de janeiro de 2018.
Autoria do Vereador José Givaldo Leite.
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 : é
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 004Sfey
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrêstina
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1,382 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.382 de 01 de fevereiro
de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona
rural deste município e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2018.
NENE,
sx RECEBIDO “
13744.,11 Gabinete do Prefeito
a ns Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de a O
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Oficio GP nº. 46/2018
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.382 de 01 de fevereiro de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.382/2018 de 01 de
fevereiro de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do
Chata, zona rural deste município e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves QE VER
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. fin
Agrestina - PE z RECEBI
ct EMO!
Gabinete do Prefeito
81 8744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaBhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

open original →