| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1382 / 2018 |
| Date | 2018-02-01 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS) |
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GABINETE DO PREFEITO PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei - Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art, 1º- Fica denominada de Rua GERALDINO JOSÉ DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 01, da referida Vila. Art. 2º- Fica denominada de Rua ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, a atualmente conhecida por travessa Projetada nº 03, da referida Vila. Art. 3º - Fica denominada de Rua MARIA VILARINDA DOS SANTOS, a atualmente conhecida por 32 Travessa Manoel Francisco da referida Vila. Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de novembro de 2018. AA funes Prefeitó Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 001/2018 de 23 de janeiro de 2018. Autoria do Vereador José Givaldo Leite. Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 : é gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 004Sfey GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Agrêstina Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1,382 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.382 de 01 de fevereiro de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2018. NENE, sx RECEBIDO “ 13744.,11 Gabinete do Prefeito a ns Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de a O Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Oficio GP nº. 46/2018 Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.382 de 01 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.382/2018 de 01 de fevereiro de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves QE VER Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. fin Agrestina - PE z RECEBI ct EMO! Gabinete do Prefeito 81 8744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaBhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000