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norma nº 1384/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1384 / 2018
Date 2018-03-01
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA)
native_id657

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GABINETE DO
PREFEITO
Novos Tempos
Municipio DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
p esi
Denomina artéria pública situada na Vila Barra
do Chata, zona rural deste município e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
o suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ
SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua MARIA ANDREA BATISTA, a atualmente
localizada por trás da escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, com saída
para o Campo de Futebol da referida Vila.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as
comunicações e publicações de praxe.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018.
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 002/2018
de 04 de janeiro de 2018.
Autoria do Vereador Severino José Romão.
Gabinete do Prefeito
ao 3744.1 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de 2 O
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
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PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.384 de 01 de março de
2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona
rural deste município e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018.
co unes
Prefeito Municipal
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
Rum Canitão Mennal Matulina nº 91
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de 4; O nes
p.] MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 07 de março de 2018.
Protocolo Cantral
Oficio GP nº. 070/2018 je Munic)
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.384 de 01 de março de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.384/2018 de 01 de março
de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona
rural deste município e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
E
O Lucena Núnes
Prefeito Municipal
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
Gabinete do Prefeito
81 3744.1 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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