| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1384 / 2018 |
| Date | 2018-03-01 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA) |
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GABINETE DO PREFEITO Novos Tempos Municipio DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO p esi Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de o suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua MARIA ANDREA BATISTA, a atualmente localizada por trás da escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, com saída para o Campo de Futebol da referida Vila. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018. Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 002/2018 de 04 de janeiro de 2018. Autoria do Vereador Severino José Romão. Gabinete do Prefeito ao 3744.1 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de 2 O Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos E D[[]]]W=>=DWD=]===]]==]=][=—>>—>—— PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.384 de 01 de março de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018. co unes Prefeito Municipal 81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito Rum Canitão Mennal Matulina nº 91 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de 4; O nes p.] MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 07 de março de 2018. Protocolo Cantral Oficio GP nº. 070/2018 je Munic) Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.384 de 01 de março de 2018. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.384/2018 de 01 de março de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, E O Lucena Núnes Prefeito Municipal Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Gabinete do Prefeito 81 3744.1 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000