| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1385 / 2018 |
| Date | 2018-03-01 |
| Ementa | REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) |
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PUBLI JE-SE 17 LON ES CS GABINETE DO PREFEITO 5 MUNICÍPIO DE ESTADO DE ASRESTINA PERNAMBUCO AgréStina Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018. Revoga o inciso I do art. 1º da Lei Municipal 1.088 de 29 de maio de 2009, que denominou artéria pública no Loteamento Alfredão, situado no perímetro urbano na cidade Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica revogado o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1.088 de 29 de maio de 2009, que denominou de AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO, a Avenida Projetada 01 que fica localizada por entre as quadras J, He O do Loteamento Alfredão desta cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe, Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018. RIA A N refeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 003/2018 de 31 de janeiro de 2018. Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, 1 3744.1103 | Gabinete do Prefeito a Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinahotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO - A Peisuade so PREFEITO Agréstina Município DE ESTADO DE 4 AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.385 de 01 de março de 2018, que Revoga o inciso I do art, 1º da Lei Municipal 1.088 de 29 de maio de 2009, que denominou artéria pública no Loteamento Alfredão, situado no perímetro urbano na cidade Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018. ea iágo Luce unes refeito Municipal E VE VASO <) RECEBIDO - CAPA 744. Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinahotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de 2 O rece A na MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 07 de março de 2018. Protoceio Central Cârgara Municipal de Agrsstina gárá É ZETS Xn US 5 Oficio GP nº. 071/2018 Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.385 de 01 de março de 2018. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.385/2018 de 01 de março de 2018, que Revoga o inciso I do art. 1º da Lei Municipal 1.088 de 29 de maio de 2009, que denominou artéria pública no Loteamento Alfredão, situado no perímetro urbano na cidade Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. . Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, o Lucen nes refeito Municipal Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves AQE VER às Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Ea RECEBID nt . Agrestina - PE ExTinAS: Gabinete do Prefeito 81 3744.1 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000