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norma nº 1385/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1385 / 2018
Date 2018-03-01
EmentaREVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO)
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PUBLI JE-SE
17 LON ES
CS
GABINETE DO
PREFEITO 5
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
ASRESTINA PERNAMBUCO
AgréStina
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Revoga o inciso I do art. 1º da Lei Municipal
1.088 de 29 de maio de 2009, que denominou
artéria pública no Loteamento Alfredão,
situado no perímetro urbano na cidade
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica revogado o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1.088 de 29
de maio de 2009, que denominou de AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI
TENÓRIO, a Avenida Projetada 01 que fica localizada por entre as quadras J, He O
do Loteamento Alfredão desta cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as
comunicações e publicações de praxe,
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018.
RIA
A N
refeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 003/2018
de 31 de janeiro de 2018.
Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal,
1 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
a Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinahotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
- A Peisuade so PREFEITO
Agréstina Município DE ESTADO DE
4 AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.385 de 01 de março de
2018, que Revoga o inciso I do art, 1º da Lei Municipal 1.088 de 29 de maio de
2009, que denominou artéria pública no Loteamento Alfredão, situado no
perímetro urbano na cidade Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2018.
ea
iágo Luce unes
refeito Municipal
E VE
VASO
<) RECEBIDO -
CAPA
744. Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinahotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de 2 O rece
A na MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 07 de março de 2018.
Protoceio Central
Cârgara Municipal de Agrsstina
gárá É ZETS Xn US
5
Oficio GP nº. 071/2018
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.385 de 01 de março de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.385/2018 de 01 de março
de 2018, que Revoga o inciso I do art. 1º da Lei Municipal 1.088 de 29 de maio
de 2009, que denominou artéria pública no Loteamento Alfredão, situado no
perímetro urbano na cidade Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências. .
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
o Lucen nes
refeito Municipal
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves AQE VER às
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Ea RECEBID nt .
Agrestina - PE ExTinAS:
Gabinete do Prefeito
81 3744.1 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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