| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1389 / 2018 |
| Date | 2018-04-26 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRI URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS) |
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PUBLI T GABINETE DO o Es o E | (6) PREFEITO E cet emp MUNICÍPIO DE ESTADO DE eps mm AGRESTINA PERNAMBUCO á Tate LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018. Denomina artéria pública, localizada no Loteamento Alfredão, situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de AV. SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (NENHO DE CASSIMIRO), a Av. Projetada 01 que fica localizada por entre as Quadras ], H e O do Loteamento Alfredão desta cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente à utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2018. EE i Lucena Nunés Prefeito Murficipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº, 004/2018 de 27 de março de 2018. Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito . . . Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinahotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO ted (8) PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Agrêstina Novos Tempos ICIP. E DE BRIL DE 2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, di no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.389 de 26 de abril de 2018, que Denomina artéria pública, localizada no Loteamento Alfredão, situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2018. Prefeito Municipal 81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO A Prefibica de “6 PREFEITO grestina AGRESTINA PERNAMBUCO Agrestina, 04 de maio de 2018. Protocslo Central Oficio GP nº, 132/2018 Camara Muniial de Agrestina MM En AGA faria lar ntos Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.389 de 26 de abril de 2018. Aa Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.389/2018 de 26 de abril de 2018, que Denomina artéria pública, localizada no Loteamento Alfredão, situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, o nes Prefeito Muficipal Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito ] Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000