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norma nº 1389/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1389 / 2018
Date 2018-04-26
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRI URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS)
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PREFEITO E
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eps mm AGRESTINA PERNAMBUCO
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LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Denomina artéria pública, localizada no
Loteamento Alfredão, situado no perímetro
urbano da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de AV. SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
(NENHO DE CASSIMIRO), a Av. Projetada 01 que fica localizada por entre as
Quadras ], H e O do Loteamento Alfredão desta cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente à utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2018.
EE
i Lucena Nunés
Prefeito Murficipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº, 004/2018
de 27 de março de 2018.
Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
. . . Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinahotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO ted (8)
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrêstina
Novos Tempos
ICIP. E DE BRIL DE 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
di no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.389 de 26 de abril de
2018, que Denomina artéria pública, localizada no Loteamento Alfredão,
situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2018.
Prefeito Municipal
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
A Prefibica de “6 PREFEITO
grestina AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrestina, 04 de maio de 2018.
Protocslo Central
Oficio GP nº, 132/2018 Camara Muniial de Agrestina
MM En AGA
faria lar ntos
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.389 de 26 de abril de 2018.
Aa Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.389/2018 de 26 de abril
de 2018, que Denomina artéria pública, localizada no Loteamento Alfredão,
situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
o nes
Prefeito Muficipal
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
] Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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