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norma nº 1390/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1390 / 2018
Date 2018-04-26
EmentaDENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES, PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO)
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PUBLIQUE-SE
GABINETE DO em TOS 12nE
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrêstina
e
LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
EM B Li e oe Denomina prédio público, pertencente ao
município, localizada na Rua Sebastião
Secreta: minisvação Francisco Tavares, perímetro urbano e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado o prédio público, antigo PETI, pertencente ao
município de Agrestina, Estado de Pernambuco, de ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO, localizado na Rua
Sebastião Francisco Tavares, s/n, próximo a Fábrica EUROSONO e com frente para
BR-104.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
es Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2018.
Prefeito Municipal
ER Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 005/2018
de 27 de março de 2018.
Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Ê PREFEITO
Prefeitura de 2 O
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
EI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 26 DE A DE 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.390 de 26 de abril de
2018, que Denomina prédio público, pertencente ao município, localizada na
Rua Sebastião Francisco Tavares, perímetro urbano e dá outras
providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2018.
unes
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito a
a Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Ng
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Ss)
ç = dá
GABINETE DO
Prefeitura de p O PREFEITO
Novos Tempos
Agrestina, 04 de maio de 2018.
és raca entra! E
Oficio GP nº. 133/2018 TOS RN ABS
aria Jo: nstB. Santos
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.390 de 26 de abril de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.390/2018 de 26 de abril
de 2018, que Denomina prédio público, pertencente ao município, localizada
na Rua Sebastião Francisco Tavares, perímetro urbano e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
nes
Tefeito Municipal
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito Ng ;
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 its e
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 nd

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