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norma nº 1394/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1394 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaREORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABINETE DO
PREFEITO
Municipio
DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Reorganiza a estrutura do Quadro de cargos
em Comissão do Poder Executivo Municipal
fixados pelas Leis Municipais Nº 1.215, 1.277,
1.284, 1.306 e 1.339 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei Reorganiza a estrutura do Quadro de Cargos em
Comissão do Poder Executivo Municipal, modifica dispositivos das Leis
Municipais Nº 1.215/2013, 1.277/2015, 1.284/2015, 1.306/2016 e 1.339/2017,
altera e cria cargos do Quadro de Cargos em Comissão e determina outras
providências.
Art, 2º - Altera a denominação dos cargos de provimento em comissão
criados de livre nomeação e exoneração do executivo constante na Lei Municipal
nº 1.215/2013, conforme abaixo descriminado:
GABINETE DO PREFEITO - GP
DENOMINAÇÃO CARGO DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO SÍMBOLO
ANTERIOR CARGO ATUAL
DEPTO. DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSESSOR EXECUTIVO
E IMPRENSA 02 DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA ESPECIAL Ccc-3
IMPRENSA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE - SS.
DENOMINAÇÃO CARGO DENOMINAÇÃO
pes ma QUANT.| cargo eai ds LOTAÇÃO SÍMBOLO
í SECRETÁRIO GABINETE DO
SECRETARIO ADJUNTO EXECUTIVO SECRETÁRIO Eotd
Art. 3º - Ficam acrescido no quantitativo de cargos de provimento em
comissão criados de livre nomeação e exoneração do executivo constante do anexo
Ida Lei Municipal nº 1.215/2013, conforme abaixo descriminado:
Z A 444103-|-Sabinete do Prefeito
Et 2), E Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
“1 gabinête.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
dh
s
4 cena Nro
Tiago Lasfaito
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de s O
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
GABINETE DO PREFEITO - GP
QUANT. LOTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
CARGO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO DE 02 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO | CC-4
PROGRAMAS POLÍTICA
DEPARTAMENTO DE
ASSESSOR DE PROJETOS E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS 01 Eno E ARTICULAÇÃO
LOTAÇÃO SÍMBOLO
ASSESSOR JURÍDICO ja | CROGUBADORGAMA | jr 7
ASSESSOR ADMINISTRATIVO 02 [eae CU RADORGERAL | cg 9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -SA
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
| ASSESSOR JURÍDICO 02 DO MUNICÍPIO Cc-7
SECRETARIA DE FINANÇAS - SF
CARGO LOTAÇÃO SÍMBOLO
[coonoenaa GERAL DE FINANÇAS E COORDENADORIA GERAL DE CC=4
CONTABILIDADE FINANÇAS E CONTABILIDADE
á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SIU |
CARGO QUANT.| LOTAÇÃO SÍMBOLO
GERENTE DE PROJETOS E
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 01 GABINETE DO SECRETARIO cc-1
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SCT
SÍMBOLO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E 01
IMPRENSA DEPARTAMENTO DE CULTURA cc-5
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS]. :
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
ASSESSOR JURÍDICO 03 GABINETE DO SECRETÁRIO CC-7
na Nunes
it
Gabinete do Prefeito
PESAR Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gúbinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de 2 O
A restina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Art. 4º - Ficam criados os cargos de provimento em comissão de livre
nomeação e exoneração do executivo em suas respectivas secretarias constantes
na Lei Municipal nº 1.215/2013, com suas atribuições elencadas no Anexo HI
desta lei, conforme abaixo descriminado:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -AS
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
02 | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
COORDENADOR DE COMPRAS ENT TO Cc-4
- SECRETARIA DE FINANÇAS -SF a
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
SECRETÁRIO ADJUNTO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO Ccc-3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS] |
CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO
á GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL 01 CER cc-4
f GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
GERENTE JURÍDICO 01 PROJETOS SOCIAIS Cc-4
GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
COORDENADOR DO CREAS 01 PROJETOS SOCIAIS cc-5
GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
COORDENADOR DO CRAS dd Ipe cc-5
GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
ASSESSOR DE PROJETOS SOCIAIS 01 | PEDRAS
GERÊNCIA DE GESTÃO, PROGRMAS E
o ORIENTADOR SOCIAL 01 PROJETOS SOCIAIS
Art, 5º - Os quantitativos dos cargos de provimento em comissão de
livre nomeação e exoneração do Poder Executivo Municipal de Agrestina ficam
atualizados e passam a ser os constantes do Anexo I desta lei.
Art, 6º - Os vencimentos dos servidores de cargos de provimento em
comissão do Poder Executivo Municipal de Agrestina ficam reajustados cujos
valores passam a ser os constantes do Anexos I e II.
- Art, 7º - Os servidores profissionais lotados no AGRESTIPREV - RPPS
MUNICÍPIO DE AGRESTINA, possuem legislação específica, os quais não são
amparados por este diploma legal.
Art. 8º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinéte.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO tb
PREFEITO
Prefeitura de e
é AGRESTINA PERNAMBUCO
“ Novos Tempos
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO ES Ri
Prefeitura de a O PREFEITO fit 98
AgrésStina PR E MUNICÍPIO DE ESTADO DE
á PERNAMBUCO
Novos Tempos
a ,
ANEXO I
GABINETE DO PREFEITO-GP é
ORD CARGO QUANT LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
01 | PREFEITO 01 | GABINETE DO PREFEITO
17
02 | VICE-PREFEITO 01 | GABINETE DO PREFEITO
ias
03 | CHEFE DE GABINETE 01 | GABINETE DO PREFEITO cc-3 2.500,00
Ama E
04 [ASSESSOR EXECUTIVO 20 | GABINETE DO PREFEITO cc-6 1.550,00
ER
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DEPTO. DE ASSESSORIA
E RENTE 02 | ESPECIAL DE| CC-3 2.500,00
COMUNICAÇÃO
[ASSESSOR DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE|
06 | ORÇAMENTO E GESTÃO DE 04 | PLANEJAMENTO E| cc-4 2.000,00
PROGRAMAS É | ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ASSESSOR DE PROJETOS E DEPARTAMENTO DE|
A erre pe, 02 |PLANEJAMENTO — E| cc-4 2.000,00
ARTICULAÇÃO POLÍTICA L
COORDENADOR DE COORDENADORIA DE
| CÊ | TRANSPORTE MUNICIPAL 01 | TRANSPORTEMUNICIPAL | CC-3 S900,00
09 | OUVIDOR MUNICIPAL [02 |GABINETE DO PREFEITO cc-8 1.180,00 |
————
pa
ORD CARGO (quant. LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
10 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO | ]
11 | POLÍTICA E APOIO| 04 | GABINETE DO SECRETÁRIO | cc-4 2.000,00
PARLAMENTAR L [
ADMINISTRADOR ,
12 | COMUNITÁRIO 20 |GABINETE DO SECRETÁRIO | cc-10 954,00
DEPARTAMENTO DE
13 De DEPARTAMENTO | 54 | ASSESSORIA ESPECIAL E| CC-5 1.650,00
L a “| COMUNICAÇÃO Ea Il
14 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 GABINETE DO PREFEITO Ccc-9 1.000,00
ORD CARGO QUANT LOCAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
[| |CONTOLADORGERALDE | | li
15 CONTROLE INTERNO 01 E DO CONTROLADOR cc-1 4.000,00
DIRETOR DE CONTROLE DEPARTAMENTO DE
16 | inTERNO 01 | CONTROLE INTERNO ses d650,00
DIRETOR DE AUDITORIA E DEPARTAMENTO DE
17 | ANÁLISE 01 | AUDITORIA E ANÁLISE ce-s | 165000
44. Gabinete do Prefeito refeito
1 SP4 TO Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 k
gabinete.agrestinaDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
| ORD | CARGO LOTAÇÃO
GABINETE DO PROCURADOR
18 | PROCURADOR GERAL 01 | GERAL DO MUNICÍPIO 4.000,00
GABINETE DO PROCURADOR
19 | PROCURADOR ADJUNTO 01 | GERAL DO MUNICÍPIO 2.500,00
GABINETE DO PROCURADOR
20 [ASSESSOR JURÍDICO 08 | GERAL DO MUNICÍPIO CC-7 femoma,
GABINETE DO PROCURADOR
21 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 192 |ceraLDomunciro cc-9 E 1.000,00
a ps SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SA a GR]
ORD | CARGO QUANT. LOCAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
22 | SECRETÁRIO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFE DE GABINETE DO
23 SECRETÁRIO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO ia
GERENTE DE PROJETOS, GERENCIA DE PROJETOS, .
24 | CONVÊNIOS E CIDADE | 9 | convêniosEcIDADE ni id
GERENTE EXECUTIVO DA
25 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-1 4.000,00
COORDENADOR DE PROJETOS E :
26 | PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-3 2.500,00
27 | COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 03 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-4 2.000,00 |
je L
DIRETOR DE RECURSOS|
28 | HUMANOS 01 | DEPARTAMENTO DE RH cc-5 1.650,00
02 | DEPARTAMENTO DE
29 | COORDENADOR DE COMPRAS COMPRAS MATERIAIS E| CC-4 2.000,00
PATRIMONIO J
- DEPARTAMENTO DE
30 Maremai» COMPRAS El 03 |coMPRAS, MATERIAIS E| CC-5 1.650,00
Jd PATRIMÔNIO Lo
o DEPARTAMENTO DE
31 | DIRETOR DE PATRIMÔNIO 01 |COMPRAS, MATERIAIS E| CC-5 1.650,00
+ PATRIMÔNIO les |
32 |DIRETOR DE TECNOLOGIA E 01 | DEPARTAMENTO DE] (cos 165000
| | INFORMÁTICA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA Et
DEPARTAMENTO DE
33 | DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS | 01 | SERVIÇOS GERAIS | = 1.650,00
E |
GABINETE DO
34 | ASSESSOR ADMISTRATIVO | 50 | CECRETÁRI õ cc-9 O
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
35 | COMPRAS E ALMOXARIFADO 01 | MATERIAISE PATRIMÔNIO | CC-8 1.180,00
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
L 36 | COMPRAS E ALMOXARIFADO 01 | MATERIAISE PATRIMÔNIO | CC-8 1.180,00
37 |CHEFE DE DIVISÃO DE Bi | DEPARTAMENTO DE) cg LiBnoo
ARQUIVO E PATRIMÔNIO MATERIAIS E PATRIMÔNIO vo
81 3744.1103
gabinete.agrestinaDhotmail.com
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ESTADO DE
PERNAMBUCO
GABINETE DO
A Prefeitura de po PREFEITO
gresuna
MUNICÍPIO DE
AGRESTINA
ESTADO DE
PERNAMBUCO
PRESIDENTE DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE |
38 |PERMANENTE DE LICITAÇÕES | 01 |DE LICITAÇÕES E| Cc-4 2.000,00
E CONTRATOS CONTRATOS Im
39 PERMANENTE hd paço 01 E ni E cc-4 2.000,00
CONTRATOS
E [comissão PERMANENTE
40 | ASSESSOR JURÍDICO 02 |DE LICITAÇÕES E| CC-7 1.300,00
“| ConTRATOS L |
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
[1 | sEGURANÇA MUNICIPAL [02 [segurança MunicIPAL | CC-3 ashajna
“ SUPERVISOR DE EQUIPE DA DEPARTAMENTO DE
[2 | GuaRDA MUNICIPAL Da [SEGURANÇA MUNICIPAL | CC-6 | 1.550,00
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE
*3 | MONITORAMENTO | º! |monrroramento a
44 |CHEFE DE DIVISÃO DE| , |DIVISÃO DA GUARDA ga ans
GUARADA MUNICIPAL MUNICIPAL o
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE VIGILANCIA
45 | vIGILANCIA PATRIMONIAL 01 | PATRIMONIAL amis Bdt0,00
fes SECRETARIA DE FINANÇAS - SE ao
ORD CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
[ 46 | SECRETÁRIO | 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
[47 |SECRETÁTIO ADJUNTO | 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-3 2.500,00
a
COORDENAR GERAL DE COORDENADORIA GERAL DE
48 | FINANÇAS E CONTABILIDADE OS | FINANÇAS E CONTABILIDADE | CC-4 2.000,00 |
a 49 | TESOUREIRO I 01 | TESOURARIA CO 4.000,00 |
DEPARTAMENTO DE
50 | DIRETOR DE CONTABILIDADE | 01 | coNIApNENTO cc-5 1.650,00]
s1 DIRETOR DE RECEITA 01 DEPARTAMENTO DE RECEITA cc-5 | 1.650,00
| | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA Do
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE RECEITA
S2 | CADASTRO GERAL 01 | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA | Cc-8 | 1.180,00
s3 CHEFE DE DIVISÃO DE [o 01 DEPARTAMENTO DE RECEITA cc-8 1.180,00
“| FISCALIZAÇÃO MERCANTIL E IMOBILIÁRIA ds
r CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE RECEITA
SA | TRIBUTAÇÃO, 02 | MERCANTIL E IMOBILIÁRIA cc-8 1.180,00
DEPARTAMENTO DE
l 55 | DIRETOR DE FINANÇAS 1 ininANÇAs | C-s 1.650,00
56 [ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 10 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-9 1.000,00
Leo Nunes
PL prefeito
Gabinete do Prefeito
81 8744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
ESTINA PERNAMBUCO
Agréstina
ORD CARGO LOTAÇÃO SÍMBOLO
+
57 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
58 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETE DOSECRETÁRIO | cc-3 2.500,00
DIRETOR DE DEPTO DE [DE DEPARTAMENTO DE E
59 | AGRICULTURA E FOMENTO A 01 | AGRICULTURA E| €c-5 1.650,00
| PRODUÇÃO “1 FOMENTO A PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE
60 | DIRETOR DE ABASTECIMENTO E ABASTECIMENTO | cc-5 1.650,00
CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS DEPARTAMENTO DE
61 | E MERCADOS 01 | ABASTECIMENTO (c=8 dBG0O
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
$2 | MATADOURO E ACOUGUES 01 | ABASTECIMENTO | 6-8 | 1.180,00
GABINETE DO
63 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 05 | SECRETÁRIO cc-9 1.000,00
E » pç
ORD CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
| 64 | SECRETÁRIO | 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
65 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO Ce-3 2.500,00
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE
[ $$ [ESCOLAR 01 | ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | CC-5 END
DEPARTAMENTO DE
Ê 6 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 50 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | cc-9 | 1.000,00
CHEFE DA BIBLIOTECA DEPARTAMENTO DE
68 | púLICA MUNICIPAL 1 02 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | CC-8 apto
a COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
99 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01 | ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | CC-5 E
70 | CHEFE DA DIVISÃO DE 01 | DEPARTAMENTO DE cc-8 E18000
| ALMOXARIFADO ESCOLAR ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR na
CHEFE DA DIVISÃO DE
71 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO | 01 pf dd sm OLAR cc-8 1.180,00
DE UNIDADES ESCOLARES ADMINISTRAÇÃO L
SUPERVISOR PEDAGÓGICO DE DEPARTAMENTO DE
72 [ENSINO - [ENSINO LEI ESPECÍFICA - PCCM
COORDENADOR PEDAGÓGICO DEPARTAMENTO DE E
73 | DEENSINO [- lexsmo LEI ESPECÍFICA - sa
5á CRENTA DOR. PEDAGÓGICO DE . ni DE LEI ESPECÍFICA - PCCM
fer CE
75 | DIRETOR DE ENSINO : qa MENTE DE LEI ESPECÍFICA - PCCM
76 | DIRETOR DE ESCOLA . dom AMENTO DE LEI ESPECÍFICA - PCCM
f DEPARTAMENTO DE E
77 | VICE-DIRETOR DE ESCOLA - ENSINO LEI ESPECÍFICA - PCCM
Gabi fei É na Nunes
81 3744.1103 abinete do Prefeito uce
a a
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 prefeito
gabinete.agrestinaDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeito de q O PREFEITO
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
78 | SECRETÁRIO ESCOLAR 12 o PE cc-6 1.550,00
+
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE
7º | pe DESPORTO 0! | pEsPoRTO cc-5 md
COORDENADOR DE PRÁTICAS DEPARTAMENTO DE EI
80 | ESPORTIVAS 04 | DESPORTO | ces | 1.180,00
81 | COORDENADOR DE DESPORTO | 01 emana DE cc-4 2.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE - SS
SR ED
— |orp |carco QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO |SALÁRIO - R$
|
82 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
83 [SECRETÁRIO EXECUTIVO 01 |GABINETEDOSECRETÁRIO | Cc-1 4.000,00
L
GERENTE EXECUTIVO DO GERÊNCIA EXECUTIVADO
84 | FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE | O | FUNDO MUNICIPALDESAÚDE | CC-1 | 400000
GERÊNCIA EXECUTIVADO
85 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO [20 | FoNDOMUNICIPALDESADE | CC-9 1.000,00
COORDENADOR COORDENAÇÃO EXECUTIVA
86 | PLANEJAMENTO no co-4 2.000,00
DIRETOR DE REGULAÇÃO COORDENAÇÃO EXECUTIVA E
É” |CONTROLEEAVALIAÇÃO | 01 | pEPLANEJAMENTO ER 1.650,00
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
88 | DIRETOR DEPTO AUDITORIA O no [ec-s 1.650,00
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
COORDENADOR DE ATENÇÃO
89 ; 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
ESPECIALIZA DE SAÚDE mo L |
[COORDENADOR DA UNIDADE | COORDENAÇÃO EXECUTIVA
90 |DE PRONTO ATENDIMENTO - | 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
Em UPA SAÚDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
91 | COORDENADOR DO CAPS 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC -4 2.000,00
Lo | SAÚDE
E COORDENAÇÃO EXECUTIVA
92 | COORDENADOR DO SAMU 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZA DE | CC -4 2.000,00
|saúDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
O | o nona DR 01 | DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
SAÚDE 1
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
94 | COORDENADOR DO CEO 01 | DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
SAÚDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
95 E CENTRO 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-4 2.000,00
Ç | SAÚDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Do Dr 01 |DEATENÇÃO ESPECIALIZADE | CC-5 1.650,00
a SAÚDE ]
Gabinete do Prefeito 7) Prefeito
1 5744: THOS Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeitura de m O PREFEITO
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
a COORDENAÇÃO EXECUTIVA
97 [ooo INEDORDEATENÇÃO: | qo dio ATENÇÃO BÁSICA DE cc-4 2.000,00
BÁSICA DE SAÚDE o
SAÚDE
| no COORDENAÇÃO EXECUTIVA
98 | DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA | 01 | DEATENÇÃO BÁSICA DE Uo=5 1.650,00
| SAÚDE tl
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA COORDENAÇÃO EXECUTIVA
99 FARMACÊUTICA 01 ER RTREÇÃO BÁSICA DE cc-5 1.650,00
L
COORDENADOR DE | cooRDENADORIA EXECUTIVA
100 | ADMINISTRAÇÃO 01 | DEADMINISTRAÇÃO Efmd 1 2000/00
DIRETOR FINANCEIRO E COORDENADORIA EXECUTIVA
Es | CONTABILIDADE 01 | DE ADMINISTRAÇÃO t-S | 1.650,00
COORDENADORIA EXECUTIVA
102 | DIRETOR DE TRANSPORTE 01 | DE ADMINISTRAÇÃO | css 1.650,00
DIRETOR DE RECURSOS COORDENADORIA EXECUTIVA
103 | HUMANOS 01 | DE ADMINISTRAÇÃO pcs 1.650,00
A COORDENADORIA EXECUTIVA
104 | DIRETOR DE PATRIMÔNIO 01 | DEADMINISTRAÇÃO Eta 1.650,00
COORDENADORIA EXECUTIVA
105 | TESOUREIRO 11 01 | DEADMINISTRAÇÃO cc-4 2.000,00
COORDENADOR DE COORDENADORIA EXECUTIVA
106 | yiGiLÂNCIA EM SAÚDE 01 | DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE €C-4 | | 200000
E
DIRETOR DE VIGILANCIA COORDENADORIA EXECUTIVA
7 | SANITÁRIA 01 | DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE CE» 1.650,00
DIRETOR DE VIGILÂNCIA COORDENADORIA EXECUTIVA
[ 108 | rprpEMIOLÓGICA 01 | DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE tis | ADO
DIRETOR DE VIGIÂNCIA COORDENADORIA EXECUTIVA
109 | AMBIENTAL 01 | DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE CC-5 1.650,00
COMISSÃO PERMANENTE
110 | PRESIDENTE DA CPL- 1 01 | peLICITAÇÃO cc-4 2.000,00
CARGO LOTAÇÃO
111 | SECRETÁRIO fã 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
112 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO G6=-3 2.500,00
GERENTE DE PROJETOS E
113 | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 02 GABINETE DO SECRETÁRIO cc-1 4.000,00
SERVIÇOS DE ENGENHARIA “+ al
COORDENADOR DE PROJETOS E
114 | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 02 | GABINETE DO SECRETÁRIO cc-4 2.000,00
SERVIÇOS DE ENGENHARIA | Lo dl |
DIRETOR DE LIMPEZA DEPARTAMENTO DE
15 | púBLICA 01 | LIMPEZA PÚBLICA CC-5 1:650,00
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
116 | INFRAESTRUTURA E 01 | INFRAESTRUTURA E CC=5 1.650,00
URBANISMO L URBANISMO ]
ucena Nunes
Gabinete do Prefeito TuiéS 5)
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 prefeit
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeitura de g O PREFEITO
Agreéstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
CHEFE DA DIVISÃO DE | DEPARTAMENTO DE
117 | INFRAESTRUTURA E 01 | INFRAESTRUTURA E cc-8 1.180,00
URBANISMO URBANISMO
7
COORDENADOR DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE OBRAS E
18 | serviços DE ENGENHARIA | 02 |serviçosDEENGENHARIA | CC-2 3.000,00
DIRETOR DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE OBRAS E
19 | seRvIÇOS DE ENGENHARIA 01 |serviçospeencenHaRIa | CC-5 651,00
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
120 | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 01 | INFRAESTRUTURA E cc-8 1.180,00
SERVIÇOS URBANISMO
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE
121 | CONTROLE URBANO E 01 | INFRAESTRUTURA E cc-8 1.180,00
- PROJETOS | URBANISMO
COOREDNADOR DE DEPARTAMENTO DE
122 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01 ILUMINAÇÃO PÚBLICA CC -3 2.500,00
DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
123 | 1LUMINAÇÃO PÚBLICA 02 [1 umiNAÇÃO PÚBLICA tio a
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E
124 | MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE | 01 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO cc-8 1.180,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE
| mi 01 | INFRAESTRUTURA E cc-5 1.650,00
URBANISMO
GABINETE DO
126 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 10 | secRETÁRIO | cc-9 1.000,00
ORD CARGO QUANT. LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
GABINETE DO
s 127 | SECRETÁRIO 01 | SECRET ÁRIO
128 | SECRETÁRIO ADJUNTO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO 2.500,00
129 | ASSESSOR JURÍDICO 03 | GABINETE DO SECRETÁRIO 1.300,00
GERENTE DE GESTÃO, GERÊNCIA DE GESTÃO.
130 | PROGRAMAS E 01 | PROGRMAS E PROJETOS Cc-4 2.000,00
POLÍTICASPROG SOCIAIS SOCIAIS
X 01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 2.000,00
131 e DE PROTEÇÃO PROGRMAS E PROJETOS Cc-4
“| SOCIAIS
. 01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 2.000,00
132 | GERENTE JURÍDICO PROGRMAS E PROJETOS Ccc-4
SOCIAIS
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 1.650,00
133 | COORDENADOR DO CREAS PROGRMAS E PROJETOS Ccc-5
| SOCIAIS
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 1.650,00
134 | COORDENADOR DO CRAS PROGRMAS E PROJETOS CC-5
SOCIAIS
/ os
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito ucona Nun
, ias it
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 T prefeito
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ad
GABINETE DO
Prefeitura de 1 O PREFEITO
Agresti MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO, 1.650,00 |
135 | ASSESSOR DE PROJETOS mocmsemomos | cc-s
SOCIAIS |
01 | GERÊNCIA DE GESTÃO,
136 | ORIENTADOR SOCIAL PROGRMAS E PROJETOS CC-6 1.550,00
SOCIAIS
DIRETOR DO DEPTO DE AÇÃO DEPARTAMENTO DE AÇÃO
137 | COMUNITÁRIA E 01 | COMUNITÁRIA E cc-5 1.650,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO
138 | FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO 01 | COMUNITÁRIA E cc-8 1.180,00
+ PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL J
DEPARTAMENTO DE AÇÃO
- Ed pes tis " 01 | COMUNITÁRIA E cc-8 1.180,00
Ç. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
140 | DIRETOR DE GESTÃO E 01 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO | (q emo
PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMAS SOCIAIS : ú
COORDENADOR DE POLÍTICAS DEPARTAMENTO DE
141 | sociais 01 | poLíTICAS SOCIAIS | €C-4 EU MO
DEPARTAMENTO DE
142 | COORDENADOR DO CCI O lima cc-4 | 2.000,00
CHEFE DA DIVISÃO DA DEPARTAMENTO DE
143 | CRIANÇA E ADOLESCENTE 01 | POLÍTICAS SOCIAIS 6-8 t1B0,00;
CHEFE DA DIVISÃO DOS
144 | DIREITOS DO IDOSO E De cc-8 1.180,00
PORTADOR DE DEFICIENCIA =
CHEFE DA DIVISÃO DE
145 | ASSISTENCIA A INATIVOS E 01 DOLENCAS DUDE cc-8 | 1.180,00
PENSIONISTAS
146 | DIRETOR DO DEPARTAMENTO | ,, | DEPARTAMENTO DA ces 1.650,00
DA JUVENTUDE JUVENTUDE -650,
a DIRETOR DE POLITICAS PARA DEPARTAMENTO DA
17 (A TUVENTUDE O [mama cc-5 1.650,00
DEPARTAMENTO DE
148 ES CONTABILIDADE | 94 | CONTABILIDADE E cc-5 1.650,00
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE
149 | TESOUREIRO 01 | CONTABILIDADE E cc-4 2.000,00
FINANÇAS
GABINETE DO
A MINI o [ cc-9 1.000,00
150 [ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 20 |O |
LOTAÇÃO SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
151 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE
152 | DIRETOR DE CULTURA 01 |einiaa 1.650,00
81 3744.1103
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Lucero Nunes
y prefeito
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeitura de 9 PREFEITO “a — a
Agrestina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DEPARTAMENTO DE
153 | MPRENSA 06 | cuLtuRA €6-5 E
; DEPARTAMENTO DE
154 | DIRETOR DE MÚSICA O aETURA L cc-5 1.650,00
155 | DIRETOR DE TURISMO ou [DEPARTAMENTO DE cc-5 1.650,00
Ê 1 TURISMO
156 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 20 |GABINETEDO SECRETÁRIO | CC-9 1.000,00
SÍMBOLO
= 157 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
o
| COORDENADOR DE CIENCIAS E
158 TECNOLOGIA 01 GABINETE DO SECRETARIO 2.500,00
DIRETOR DE CIENCIAS E DEPARTAMENTO DE
159 | TECNOLOGIA 01 | CIENCIAS E TECNOLOGIA Ela [ A656,/00
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
160 | DESENVOLVIMENTO 01 | DESENVOLVIMENTO cc-3 2.500,00
ECONOMICO ECONOMICO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
161 | DESENVOLVIMENTO 01 | DESENVOLVIMENTO cc-5 1.650,00
ECONOMICO ECONOMICO
COORDENADOR DE MEIO DEPARTAMENTO DE MEIO
162 | AMBIENTE 01 | AMBIENTE Cr=á 2.500,00
DEPARTAMENTO DE MEIO
163 | DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 01 | AMBIENTE
164 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO 10 | GABINETE DO SECRETÁRIO
ORD | CARGO LOTAÇÃO
165 | SECRETÁRIO 01 | GABINETE DO SECRETÁRIO
SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
TE8 [on SRA GABINETE DO SECRETÁRIO 2.000,00
a po cer cc-4 2.000,00
168 |DIRETORDEPOLÍTICAS | | gy |pOLÍTICASPUBLICAS | cc-s | 165000
PARA AS MULHERES
169 | ASSESSOR ADMINISTRATIVO E dão cc-9 | 1.000,00
Gabinete do Prefeito
"SP TOs Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefeitura de p O PREFEITO
Agréstina
Novos Tempos
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
ses
SÍMBOLO | SALÁRIO - R$
170 | DIRETOR PRESIDENTE 01 LEI ESPECÍFICA - RPPS
GERENTE ADMINISTRATIVO- LEI ESPECÍFICA - RPPS
171 | FINANCEIRO 01 | AGRESTIPREV
172 | GERENTE DE BENEFÍCIOS 01 |AGRESTIPREV | LEI ESPECÍFICA - RPPS
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito
at 7484.1703 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ds GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Adréstina
Novos Tempos
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REMUNERAÇÕES CORRESPONDENTE AOS
SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
2.000,00
cc-5 1.650,00
cc-6 1.550,00
Cc-7 1.300,00
cc-8 1.180,00
cc-9 1.000,00
o Cc- 10 954,00
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de agosto de 2018.
a
q Luc Nunes
Prefeito Municipal
81 3744.,11 Gabinete do Prefeito
9 03 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO Pico
Prefeitura de PREFEITO a E astos/2068.
ANEXO HI
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAIS E PATRIMONIO
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
COORDENADOR DE COMPRAS
I Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;
IL. Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;
HI. Realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei;
IV. Encaminhar à contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos
necessários a contabilização e pagamento;
V. Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação;
VI. Elaborar processos de licitação de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e
Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações;
VII. Elaborar contratos administrativos e convênios;
VIII. Elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
IX. Publicar extratos de contratos, convênios, resultados de licitação, dispensa e inexigibilidades;
X. Elaborar pedidos de empenho referentes às compras dos processos acima;
XI. Gerenciar os contratos administrativos;
XII. Cadastrar fornecedores;
XIII. Providenciar documentação de acordo com solicitação do Tribunal de Contas;
XIV. Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo Municipal
na revisão e implantação de normas e procedimentos relativos às atividades de compras e
aquisições da Administração Municipal;
XV. Programar, executar, supervisionar, controlar e coordenar os procedimentos de compras da
Administração, de acordo com as normas e diretrizes superiores do Governo Municipal,
pertinentes à Diretoria de Compras e Materiais;
XVI. Prestar suporte administrativo necessário para o funcionamento eficaz da Comissão de
Licitação;
XVII. Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo
Municipal;
XVII Em coordenação com as Secretarias de Administração e de Finanças, realizar os
procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução
de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências;
XIX. Em coordenação com a Procuradoria Geral do Município, programar as atividades de
consultoria e assessoramento jurídico necessárias para o desempenho oportuno e eficaz de suas
atribuições, zelando em todo momento pela defesa dos interesses da Administração Pública
Municipal, dentro das normas superiores de delegações de competências;
XX. Em coordenação com a Secretaria Municipal de Finanças, monitorar e avaliar o cumprimento
das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do
Governo Municipal as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos
compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;
XXI. Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município na
sua área de competência;
XXII. Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo
Municipal;
XXIII. Responsabilizar-se, por seu titular, e em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal,
pelas autorizações para abertura de licitações, assinaturas de editais, julgamentos dos recursos
administrativos e adjudicações dos certames, bem como pela avaliação da execução contratual,
sempre que as contratações recafrem sobre bens e/ou serviços diretamente pertinentes às NU
dotações orçamentárias específicas da Secretaria, inclusive as compras e serviços dispostos em do Lucena
coito
prefei
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de s e
A na MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
almoxarifado central e os bens e serviços de manutenção e custeio geral e administrativo da
Secretaria, com exceção das obras e serviços de engenharia, a cargo e responsabilidade exclusiva
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, cientificando o Prefeito Municipal;
XXIV. Assinar, por seu titular e em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal, os
contratos administrativos diretamente vinculados às dotações orçamentárias da Secretaria,
inclusive dos bens, compras e serviços dispostos em almoxarifado central, e dos bens e serviços de
manutenção e custeio geral e administrativo da Prefeitura, com exceção das obras e serviços de
engenharia, a cargo e responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras; e
XXV. Cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos Municipais e
Ordens de Serviço.
Lucena Nunes
Prefeito
Gabinete do Prefeito
s1 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE
AGRESTINA
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Agréstina
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
SECRETÁTIO ADJUNTO
I - assistir ao Secretário Municipal, na supervisão e coordenação das atividades dos órgãos
integrantes da estrutura da secretaria e das entidades a ela vinculada;
H - coordenar e supervisionar as atividades de organização e modernização administrativa, bem
como as relacionadas aos sistemas federal e estadual de planejamento e de orçamento, de
administração financeira, de contabilidade, de administração de recursos de informação e
informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos, no âmbito da
secretaria e entidades vinculadas;
HI - planejar e coordenar as ações integradas de gestão e modernização institucional;
IV - promover e disseminar melhores práticas de gestão e modernização institucional;
V- auxiliar o Secretário Municipal na definição de diretrizes e na implementação das ações da área
de competência da secretaria;
VI- promover e garantir a execução dos atos indispensáveis à rotina de trabalho da secretaria;
VII - garantir o fluxo diário dos processos administrativos em trâmite na secretaria;
VIII - coordenar com o Secretário Municipal o planejamento orçamentário e financeiro da
secretaria e garantir a plena execução orçamentária junto a Departamento de Planejamento,
Gestão, Projetos e Convênios;
IX - receber as demandas oriundas das diversas secretarias e demais entes da Administração
Pública e promover os encaminhamentos decorrentes, pautando-se sempre pela necessidade de
manter a interlocução entre os diversos órgãos públicos;
X - colaborar com o estabelecimento de interface entre os diversos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal, especialmente no que se refere aos projetos institucionais
ligados à secretaria;
XI - assumir os encargos inerentes à celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e
demais instrumentos que cuja gestão deva ser da secretaria. Com acompanhamento da
documentação para celebração do termo jurídico, até sua conclusão e prestação de contas;
XII - acompanhar o planejamento e a execução dos projetos e programas estratégicos da
secretaria;
XIII - gerenciar a rotina administrativa da secretaria;
= XIV - fiscalizar o cumprimento interno da legislação e normas da secretaria;
XV - Assessorar a Secretária de Finanças no gerenciamento e equacionamento de problemas e
rotinas relacionadas às atividades administrativas da pasta;
XVI- Orientar a Secretária quanto à uniformização de procedimentos e a cooperação entre as
diversas unidades, com vistas à execução de estratégias governamentais e cumprimento do
orçamento-programa;
XvVII- Supervisionar todas as competências descritas nas diretorias sob sua responsabilidade
hierárquica, apresentando relatórios ao titular da pasta, sobre o andamento e execução das ações
governamentais da respectiva pasta;
XVIII- Secretariar o titular, coordenando os serviços de rotina administrativa do respectivo órgão,
acompanhando e avaliando o desempenho das atribuições das unidades administrativas;
XIX - Coordenar os debates de planejamento estratégico de governo no âmbito de sua respectiva
pasta;
XX - Desempenhar outras atividades de cunho governamental, determinadas pelo Chefe do Poder
Executivo ou pelo Secretário de sua pasta.
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito .
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Adfêstina
[ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS]
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL
A Gerência de Proteção Social é responsável pelo acompanhamento das ações socioassistenciais
preventivas e protetivas no Município. Essas ações têm por finalidade atender a população que
vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo
aos serviços públicos e/ou fragilização de vínculos afetivos por: discriminações etárias, étnicas,
religiosa, gênero, identidade de gênero ou por deficiências, entre outras.
As ações são realizadas por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a
indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Essas ações
devem priorizar a promoção de convivência e socialização de famílias e indivíduos, bem como a
integração no mundo do trabalho.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS]
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
GERENTE JURÍDICO
I oientação jurídico-social à equipe referência;
II - Estudo de caso dos serviços junto à equipe de referência;
HI - Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar,
individual ou em grupo;
IV- Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo CREAS, quando necessário;
V- Trabalho em equipe interdisciplinar;
VI - Participação em capacitações e formação continuada da equipe do CREAS, reuniões de
equipe, estudos de casos e demais atividades correlatas;
VII - Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para
Planejamento das ações a serem desenvolvidas, para a definição de fluxos, instituição de rotina
de atendimento e acompanhamento dos usuários, organização dos encaminhamentos, fluxos de
informação e procedimentos;
IX - Ações de mobilizações e enfretamento;
X- Acompanhamentos dos casos junto ao Sistema de Garantias de Direitos.
XI - Ingresso de ações na área da família, tais como, investigação de paternidade; alimentos;
execução de alimentos; divórcio (sem bens a partilhar); dissolução de união estável (sem bens a
partilhar); Guarda; responsabilidade e Tutela.
XII - Ingressar com pedido de Medidas Protetivas Lei Maria da Penha, ações de Interdição, bem
como, realizar defesa em Ações de Destituição do Poder Familiar;
XII - realizar serviços de ordem jurídica, ofertada a pessoas em situação de risco e
vulnerabilidade social;
XIV - desempenhar outras atribuições correlata a função.
Gabinete do Prefeito
SENT IDA Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de q e
PERNAMBUCO
Novos Tempos
Eric DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS]
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
COORDENADOR DO CREAS
I - Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CREAS e seu (s) serviço (s),
quando for o caso;
H - Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da
Unidade;
Hl -Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e
procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias;
IV - Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de vigilância socioassistencial
do órgão gestor de Assistência Social;
V - Coordenar a relação cotidiana entre CREAS e as unidades referenciadas ao CREAS no seu
território de abrangência;
VI - Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços
socioassistenciais, especialmente os CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência;
VII - Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de
defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que
necessário;
VIII - Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na
Unidade;
IX - Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teórico-metodológicas que
possam qualificar o trabalho;
X - Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias e
indivíduos nos serviços ofertados no CREAS;
XI - Coordenar o processo, com a equipe, unidades referenciadas e rede de articulação, quando for
o caso, do fluxo de entrada, acolhida, acompanhamento, encaminhamento e desligamento das
famílias e indivíduos no CREAS;
XII - Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos
profissionais e dos usuários;
XIII - Coordenar a oferta e o acompanhamento do (s) serviço (s), incluindo o monitoramento dos
registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas;
XIV - Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de
informações sobre o CREAS e as unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor;
XV - Contribuir para a avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados obtidos pelo CREAS;
XVI - Participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão gestor de Assistência Social
e representar a Unidade em outros espaços, quando solicitado;
XVII - Identificar as necessidades de ampliação do RH da Unidade e/ou capacitação da equipe e
informar o órgão gestor de Assistência Social;
XVIII - Coordenar os encaminhamentos à rede e seu acompanhamento.
/J
£ Lucena Nunes
8 preteito
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 va Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE - SDS] Sa
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
COORDENADOR DO CRAS
1 - Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos
programas, serviços, projetos de proteção social básica operacionalizadas nessa unidade;
II- Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação
das ações, programas, projetos, serviços e benefícios;
HI - Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a
efetivação da referência e contrarreferência;
IV - Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos
profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede
prestadora de serviços no território;
V - Definir, com participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão, acompanhamento
e desligamento das famílias, dos serviços ofertados no CRAS;
VI - Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais e representantes da rede
socioassistencial do território, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e
desligamento das famílias e indivíduos nos serviços de proteção social básica da rede
socioassistencial referenciada ao CRAS;
VII - Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais
na área de abrangência do CRAS;
VIII - Definir, junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico-metodológicos de
trabalho social com famílias e dos serviços de convivência;
IX - Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos
programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários;
X - Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial no
território de abrangência do CRAS e fazer a gestão local desta rede;
XI - Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no
território (lideranças comunitárias, associações de bairro);
XII - Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio
regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados,
encaminhando-os à Secretaria Municipal (ou do DF) de Assistência Social;
o XIII - Participar dos processos de articulação intersetorial no território do CRAS;
XIV - Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria de
Assistência Social (do município ou do DF);
XV - Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em
consonância com diretrizes da Secretaria de Assistência Social (do município ou do DF);
XVI - Participar das reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria de Assistência Social (do
município ou do DF), contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a
serem prestados;
XVII - Participar de reuniões sistemáticas na Secretaria Municipal, com presença de coordenadores
de outro(s) CRAS (quando for o caso) e de coordenador(es) do CREAS (ou, na ausência deste, de
representante da proteção especial).
Fá
Luma Nunes
1 prefeito
Gabinete do Prefeito
A EO Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de m O te
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.394 de 08 de agosto
de 2018, que Reorganiza a Estrutura do Quadro de cargos em Comissão do
Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis Municipais Nº 1.215, 1.277,
1.284, 1.306 e 1.339 e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de agosto de 2018.
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinahotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de = O
A MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 21 de agosto de 2018.
Protocolo Central
nicipal ds Agr
ara Mi Agrestina
Pá o
Oficio GP nº. 270/2018.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.394 de 08 de agosto de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.394/2018 de 08 de agosto
de 2018, que Reorganiza a Estrutura do Quadro de cargos em Comissão do
Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis Municipais Nº 1.215, 1.277,
1.284, 1.306 e 1.339 e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Ec ianaiá
a únes
Prefeito
Paloma a Silva Brito
SSol inistrativo
atrietla 999207-3
Ilmo. Senhor
ADILSON TAVARES DAS NEVES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Agrício Brasil
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