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norma nº 1397/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1397 / 2018
Date 2018-08-22
EmentaDETERMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA)
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GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Denomina artéria pública situada na Vila
Variante e na Vila Água Branca, zona rural
deste município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
es PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua ANTÔNIO COELHO NETO, a rua da PE
120, localizada na Vila Variante, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Fica denominada de Rua JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ
GUERRA) a rua que fica ao lado da Igreja Católica da Vila de Água Branca,
Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às
denominações a que se refere o art. 1º, 2º desta Lei e consequentemente a utilizar
Os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 2018.
DA
i LucenaNunes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 006/2018
de 13 de julho de 2018.
Autoria do Vereador João Antônio Leite.
Gabinete do Prefeito
Cad Eh 2] TA Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
“gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
E A PREFEITO
Agrestina
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.397 de 22 de agosto
de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Variante e na Vila Água
Branca, zona rural deste município e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
Prefetura de nO PREFEITO
jovos Tempos
Agrestina, 22 de agosto de 2018.
Pretecoto Central
Câm
Oficio GP nº. 274/2018. E) nara idus
bicipal de Agre: tina
E 4f
III )
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.397 de 22 de agosto de 2018.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.397/2018 de 22 de agosto
de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Variante e na Vila Água
Branca, zona rural deste município e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
UA
jago Luce unes
Prefeito
IN
Palo ER sa Silva Brito
E inistrativo
99207-3
Ilmo. Senhor
ADILSON TAVARES DAS NEVES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Agrício Brasil
Agrestina — PE
44. Gabinete do Prefeito
"4 27441108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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