| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1397 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | DETERMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA) |
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GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Denomina artéria pública situada na Vila Variante e na Vila Água Branca, zona rural deste município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE es PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua ANTÔNIO COELHO NETO, a rua da PE 120, localizada na Vila Variante, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica denominada de Rua JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ GUERRA) a rua que fica ao lado da Igreja Católica da Vila de Água Branca, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações a que se refere o art. 1º, 2º desta Lei e consequentemente a utilizar Os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 2018. DA i LucenaNunes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 006/2018 de 13 de julho de 2018. Autoria do Vereador João Antônio Leite. Gabinete do Prefeito Cad Eh 2] TA Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 “gabinete.agrestinaQhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO E A PREFEITO Agrestina MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.397 de 22 de agosto de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Variante e na Vila Água Branca, zona rural deste município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 2018. Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO Prefetura de nO PREFEITO jovos Tempos Agrestina, 22 de agosto de 2018. Pretecoto Central Câm Oficio GP nº. 274/2018. E) nara idus bicipal de Agre: tina E 4f III ) Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.397 de 22 de agosto de 2018. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.397/2018 de 22 de agosto de 2018, que Denomina artéria pública situada na Vila Variante e na Vila Água Branca, zona rural deste município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. UA jago Luce unes Prefeito IN Palo ER sa Silva Brito E inistrativo 99207-3 Ilmo. Senhor ADILSON TAVARES DAS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE 44. Gabinete do Prefeito "4 27441108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000