br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1411/2019

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1411 / 2019
Date 2019-03-25
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA)
native_id680

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrestina, 25 de março de 2019.
cá ra Manica Central
mar: UCID: es,
Oficio GP nº. 109/2019. GS paid Tidotd e PIO
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.411 de 25 de março de 2019.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.411/2019 de 25 de março
de 2019, que Denomina artérias públicas situadas na Variante e Sitio
Capivara/Pedrinhas, na Zona Rural deste Município, e dá outras
providencias.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito .
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de
p1] MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Ina
LEI MUNICIPAL Nº 1.411 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Denomina artérias públicas situadas na
Variante e Sitio Capivara/Pedrinhas, na Zona
Rural deste Município, e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua AMARO FRANCISCO CARDOSO, a rua
a direita que se segue para o Sitio Capivara/Pedrinhas, à direita da PE-120.
Art. 2º - Fica denominada de Rua MANOEL LOURENÇO DA SILVA, a
rua da Vila Variante descendo para o Sitio Cachoeira a esquerda da PE-120
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às
denominações a que se refere o art. 1º e 2º desta Lei e consequentemente a utilizar
os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, e março de 2019.
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 003/2019
de 07 de fevereiro de 2019. EE rm
o,
Autoria do Vereador João Antônio Leite. Pad: r NU
É
>
PEÇES: DS 1H
13744.110 Gabinete do Prefeito
sa 3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 008
. GABINETE DO ted (5)
PREFEITO
Novos Tempos
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.411 de 25 de março de
2019, que Denomina artérias públicas situadas na Variante e Sitio
Capivara/Pedrinhas, na Zona Rural deste Município, e dá outras
providencias.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2019.
o Lucena es
refeito Municipal
E Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaWhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

open original →