| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1411 / 2019 |
| Date | 2019-03-25 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA) |
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GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Agrestina, 25 de março de 2019. cá ra Manica Central mar: UCID: es, Oficio GP nº. 109/2019. GS paid Tidotd e PIO Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.411 de 25 de março de 2019. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.411/2019 de 25 de março de 2019, que Denomina artérias públicas situadas na Variante e Sitio Capivara/Pedrinhas, na Zona Rural deste Município, e dá outras providencias. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito . Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de p1] MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Ina LEI MUNICIPAL Nº 1.411 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Denomina artérias públicas situadas na Variante e Sitio Capivara/Pedrinhas, na Zona Rural deste Município, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua AMARO FRANCISCO CARDOSO, a rua a direita que se segue para o Sitio Capivara/Pedrinhas, à direita da PE-120. Art. 2º - Fica denominada de Rua MANOEL LOURENÇO DA SILVA, a rua da Vila Variante descendo para o Sitio Cachoeira a esquerda da PE-120 Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações a que se refere o art. 1º e 2º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, e março de 2019. Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 003/2019 de 07 de fevereiro de 2019. EE rm o, Autoria do Vereador João Antônio Leite. Pad: r NU É > PEÇES: DS 1H 13744.110 Gabinete do Prefeito sa 3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 008 . GABINETE DO ted (5) PREFEITO Novos Tempos PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.411 de 25 de março de 2019, que Denomina artérias públicas situadas na Variante e Sitio Capivara/Pedrinhas, na Zona Rural deste Município, e dá outras providencias. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2019. o Lucena es refeito Municipal E Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaWhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000