| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1430 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA) |
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GABINETE DO Prefeitura de g O PREFEITO rã E aa Novos Tempos Agrestina, 05 de setembro de 2019. Oficio GP nº. 393/2019. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.430 de 05 de dezembro de 2019. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.430/2019 de 05 de dezembro de 2019, que Denomina Posto de Saúde do Sitio Queimado do Pereira, pertencente ao Município, localizada no perímetro rural e dá outras providencias. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Prefeito Municipal Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO am Pia as PREFEITO Ne (SF Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Posto de Saúde do Sitio Queimado do Pereira, pertencente ao Município, localizada no perímetro rural e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado o de Posto de Saúde localizado no Sitio Queimado do Pereira, zona rural deste Municipio, de POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA (Conhecida Popularmente de Maria Moreira), nas proximidades da Escola Floriano Peixoto. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº, 009/2019 de 08 de agosto de 2019. Autoria do Vereador Sonaldo Serafim da Silva. 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito º Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQ)hotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 5549 NAME: GABINETE DO msagã o | PREFEITO E Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1,430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº, 1,430 de 05 de dezembro de 2019, que Denomina Posto de Saúde do Sitio Queimado do Pereira, pertencente ao Município, localizada no perímetro rural e dá outras providencias. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. Préfeito Municipal 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito . . Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000