br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1434/2019

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1434 / 2019
Date 2019-12-05
EmentaDenomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA)
native_id702

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura dep O é ço
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 10 de setembro de 2019.
Oficio GP nº. 398/2019.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.434 de 05 de dezembro de 2019.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1434/2019 de 05 de
dezembro de 2019, que Denomina o Centro Cultural pertencente ao Município,
localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno
Alves, no perímetro urbano e dá outras providencias.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
it
Prefeito Múnicipal
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
. Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
dasti PREFEITO so Ê
f K l MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.434 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Denomina o Centro Cultural pertencente ao
Município, localizado ao lado da Academia
das Cidades Claudio Manuel Damasceno
Alves, no perímetro urbano e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominado o Centro Cultural existente na COHAB deste
Município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno
Alves, de CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO, popularmente
conhecida como Dona Amara da Mazuca.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação a que se
refere o art, 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019.
Adão
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 010/2019
de 22 de novembro de 2019.
Autoria do Vereador José Givaldo Leite.
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
. Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
inss s ,
Prefeitura de e Tr
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº E DEZEMBRO DE 2019,
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.434 de 05 de
dezembro de 2019, que Denomina o Centro Cultural pertencente ao Município,
localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno
Alves, no perímetro urbano e dá outras providencias.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019.
i
Prefeito Múnicipal
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinahotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

open original →