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norma nº 1435/2019

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1435 / 2019
Date 2019-12-05
EmentaDenomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO)
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GABINETE DO
PREFEITO
, Prefeitura de e E
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 10 de setembro de 2019.
Oficio GP nº. 399/2019.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de dezembro de 2019.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.435/2019 de 05 de
dezembro de 2019, que Denomina Praça Pública a ser construída, próximo a
Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na
COHAB deste Município, e dá outras providencias.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
PE VER,
À Recebo O)
|
13744.11 Gabinete do Prefeito
. 813744 03 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
, Agrê de É ina
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Denomina Praça Pública a ser construída,
próximo a Academia das Cidades e a Rua
Maria do Carmo, artéria pública situada na
COHAB deste Município, e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominado a Praça Projetada a ser construída pelo Poder
Público Municipal nas proximidades da Academia das Cidades Claudio Manuel
Damasceno Alves e da Rua Maria do Carmo, perímetro urbano no Bairro da
COHAB, Município de Agrestina/PE, de PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA
CcosT ITO,
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação a que se
refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019.
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 011/2019
de 22 de novembro de 2019.
Autoria do Vereador José Givaldo Leite.
QE VER
Recebido”
Gabinete do Prefeito
1 .
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
AGRES
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
. Agré de É ina
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº, 1.435 de 05 de
dezembro de 2019, que Denomina Praça Pública a ser construída, próximo a
Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na
COHAB deste Município, e dá outras providencias.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019.
81 3744.1710 Gabinete do Prefeito
. 3 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 O

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