| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1435 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | Denomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO) |
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GABINETE DO PREFEITO , Prefeitura de e E MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 10 de setembro de 2019. Oficio GP nº. 399/2019. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de dezembro de 2019. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.435/2019 de 05 de dezembro de 2019, que Denomina Praça Pública a ser construída, próximo a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste Município, e dá outras providencias. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE PE VER, À Recebo O) | 13744.11 Gabinete do Prefeito . 813744 03 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO , Agrê de É ina Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Praça Pública a ser construída, próximo a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste Município, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art, 1º - Fica denominado a Praça Projetada a ser construída pelo Poder Público Municipal nas proximidades da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves e da Rua Maria do Carmo, perímetro urbano no Bairro da COHAB, Município de Agrestina/PE, de PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA CcosT ITO, Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 011/2019 de 22 de novembro de 2019. Autoria do Vereador José Givaldo Leite. QE VER Recebido” Gabinete do Prefeito 1 . 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO AGRES MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO . Agré de É ina Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº, 1.435 de 05 de dezembro de 2019, que Denomina Praça Pública a ser construída, próximo a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste Município, e dá outras providencias. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. 81 3744.1710 Gabinete do Prefeito . 3 103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 O