| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | Denomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES) |
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GABINETE DO A Prefeitura de q O PREFEITO o a cá AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 10 de setembro de 2019. Oficio GP nº. 400/2019. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.436 de 05 de dezembro de 2019. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.436/2019 de 05 de dezembro de 2019, que Denomina as artérias públicas localizadas no Bairro da COHAB, perímetro urbano deste Município de Agrestina, e dá outras providencias. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, A ucenaNúnes Prefeito Municipal Ilmo, Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE 1 3744.1103 Gabinete do Prefeito 813 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 O GABINETE DO PREFEITO STADO DE E: PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.436 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina as artérias públicas localizadas no Bairro da COHAB, perímetro urbano deste Município de Agrestina, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado a Rua Projetada, conhecida como Rua da Creche, via pública localizada no Bairro da COHAB, zona urbana deste Município, defronte a Creche Vovó Maria, de Rua MARIA JOSELIA DA COSTA. Art. 2º - Fica denominado a Rua Projetada, via pública localizada no Bairro da COHAB, zona urbana deste Município, ao lado da Praça Projetada a ser construída nas proximidades da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, Rua MANOEL LUCELIO ALVES. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação a que se refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 012/2019 de 22 de novembro de 2019. Autoria do Vereador José Givaldo Leite. 81 3744.110 Gabinete do Prefeito . 3 3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 00 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de q O Sd 4 à A MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.436 de 05 de dezembro de 2019, que Denomina as artérias públicas localizadas no Bairro da COHAB, perímetro urbano deste Município de Agrestina, e dá outras providencias. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000