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norma nº 1436/2019

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1436 / 2019
Date 2019-12-05
EmentaDenomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES)
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GABINETE DO
A Prefeitura de q O PREFEITO o a cá
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 10 de setembro de 2019.
Oficio GP nº. 400/2019.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.436 de 05 de dezembro de 2019.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.436/2019 de 05 de
dezembro de 2019, que Denomina as artérias públicas localizadas no Bairro
da COHAB, perímetro urbano deste Município de Agrestina, e dá outras
providencias.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
A
ucenaNúnes
Prefeito Municipal
Ilmo, Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
1 3744.1103 Gabinete do Prefeito
813 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 O
GABINETE DO
PREFEITO
STADO DE
E:
PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.436 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Denomina as artérias públicas localizadas
no Bairro da COHAB, perímetro urbano
deste Município de Agrestina, e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado a Rua Projetada, conhecida como Rua da
Creche, via pública localizada no Bairro da COHAB, zona urbana deste Município,
defronte a Creche Vovó Maria, de Rua MARIA JOSELIA DA COSTA.
Art. 2º - Fica denominado a Rua Projetada, via pública localizada no
Bairro da COHAB, zona urbana deste Município, ao lado da Praça Projetada a ser
construída nas proximidades da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno
Alves, Rua MANOEL LUCELIO ALVES.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação a que se
refere o art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019.
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 012/2019
de 22 de novembro de 2019.
Autoria do Vereador José Givaldo Leite.
81 3744.110 Gabinete do Prefeito
. 3 3 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 00
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de q O Sd 4 à
A MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.436 de 05 de
dezembro de 2019, que Denomina as artérias públicas localizadas no Bairro
da COHAB, perímetro urbano deste Município de Agrestina, e dá outras
providencias.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019.
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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