| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1433 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. |
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épica & Cia IN ao 6TOT 2P CAquoZop DP S0%P EEh TM NX OCO TM YANNOYNIUNVDAG 97 3 vantIno ETR VÃ) IANO VEdIL VNN O VNLLSSO LU (o di agaiçã ds GABINETE dh Eu Agrestina | voprererro Novos Tempos Agrestina, 13 de dezembro de 2019 Oficio GP nº.420/2019. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.433 de 05 de dezembro de 2019. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.433/2018 de 05 de dezembro de 2019, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020”. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. pisa Nune$ Prefeito Ilmo. Senhor ADILSON TAVARES DAS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina - PE Prefeitura Municipal de Agrestina 813744.1103 | CNPJ: 10,091.494/0001-10 gabineleagrestina gmail com | Rua Capitão Manoel Malulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prfetuade q O GABINETE Agrestina DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 18, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção Única Do Valor Global do Orçamento para 2020 Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 89.400.000,00 (oitenta e nove milhões e quatrocentos mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 $ 5º da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias: I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; IH - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e assistência social. Parágrafo Único - As rubricas de receita e os valores dos créditos orçamentários, constantes desta Lei e seus anexos, estão expressos em reais a preços correntes de 2019. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. Seção Da Estimativa da Receita E ad 813744.1103 | CNPJ: 10091.494/0001-10 gabineteagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 A Prefeturade a e GABINETE grestina | voprereiro vos Tempos social é de R$ 89.400.000,00, assim destinada: I- Orçamento Fiscal dos Poderes do Município: R$ 66.641.000,00; IH - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 22.759.000,00 onde: a) R$ 16.679.000,00 compreende receitas de saúde; b) R$ 1.595.000,00 refere-se às receitas de assistência social; c) R$ 4.485.000,00 corresponde às receitas do Regime Próprio de Previdência Social. Art. 3º - As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos que integram esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: I- RECEITAS CORRENTE a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. R$ | 4.798.000,00 b) Receita de Contribuições R$ 1.922.000,00 | c) Receita Patrimonial R$ 747.000,00 d) Receita Industrial R$ 0,00 e) Receita de Serviços R$ 20.000,00 | f) Transferências Correntes R$ 68.575.600,00 | g) Outras Receitas Correntes R$ 360.000,00 h) Total das Receias Correntes R$ 76.422.600,00 R$ 5.857.600,00 | 2 o Deduções Legais de Receitas | IH - RECEITAS DE CAPITAL a) Operações de Crédito. R$ 800.000,00 b) Alienação de Bens R$ 50.000,00 c) Transferências de Capital | = R$ 15.100.000,00 HI - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS a) Receitas Correntes Intraorçamentárias. R$ 2.885.000,00 b) Receitas de Capital Intraorçamentárias R$ 0,00 IV - RECEITA TOTAL R$ 89.400.000,00 $ 1º - As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 A es GABINETE grestina DO PREFEITO Tampas $ 2º - As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei. Seção Il Da Fixação da Despesa Art. 4º - A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$ 89.400.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em: I- Orçamento Fiscal: R$ 58.384.630,00; II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 31.015.370,00, com o seguinte detalhamento: a) R$ 22.384.370,00 compreende despesas com saúde; b) R$ 4.146.000,00 são despesas com assistência social; c) R$ 4.485.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência Social. $ 1º - Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 4º R$ 8.256.370,00 serão custeadas com recursos do igrmenta Fiscal, consoante art. 195, 8 2º da Constituição Federal. $ 2º - Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos do orçamento fiscal incluem-se os aportes adicionais ao Regime Próprio de Previdência Social. Seção III Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas. Art. 5º - A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e operações especiais dos Poderes e Orgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º - As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo: I- DESPESAS CORRENTE | a) Pessoal e Encargos Sociais. R$ — 36.026.000,00 | b) Juros e Encargos de Dívida R$ 25.000,00 c) Outras Despesas Correntes R$ 28.863.000,00 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091 .494/0001-10 gabineteagrestinaB gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 DO PREFEITO A Prefetuade 5 GABINETE Novos Tempos H - DESPESAS DE CAPITAL a) Investimentos R$ 18.450.000,00 b) Inversões Financeiras R$ 50.000,00 c) Amortização de Dívida R$ 501.000,00 II - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 2.817.000,00 b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ 68.000,00 IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.600.000,00 V- TOTAL DA DESPESA | R$ 89.400.000,00 Seção IV Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação Art. 7º - Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a presente Lei os seguintes anexos: I- Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias; IH - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, estabelecido pelo $ 6º do art. 165 da Constituição da República. CAPÍTULO HI DOS CRÉDITOS ADICIONAIS Seção Única Dos Créditos Adicionais Suplementares Art. 8º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições: I- para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações; 81 3744.1103 | CNP): 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 Y nie A E) A H - para abertura de Créditos Suplementares, à conta e recai recursos provenientes de excesso de arrecadação ou superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; HI- para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos recursos transferidos; IV - para as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, com pessoal e encargos previdenciários, pagamento da dívida pública, custeio de programas de educação, saúde e assistência social, defesa civil, situação emergencial, epidemias e catástrofes, o percentual autorizado no inciso I será duplicado, observado o parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Prefetrade 2 O GABINETE Agrestina | voprererro Novos Tempos Art. 9º - Para cumprimento do disposto no $ 2º do art. 167 da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2019, reabertos no exercício de 2020, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente. Art. 10 - As alterações de fontes de recurso e modalidades de aplicação, que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente contempladas nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto. Art. 11 - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizado a realocar por decreto os recursos entre despesas de mesmo grupo inseridas em atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Seção Única Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 12 - O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101, de 2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais. 813744.1103 | CNPJ: 10,091.494/0001-10 gabineleagrestinaBgmail.com | Rua Capitão Manoel Malulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 qa Pe ipi” (24064 Mep! GABINETE ao!) Agrestina | voprererro ns Novos Tempos Art. 13 - A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a receita de capital para operações de crédito, prevista no orçamento. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Das Disposições Gerais Art. 14 - A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos. Art. 15 - O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. $ 1º - Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do art. 14 e as do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. $ 2º - Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, em especial aqueles de natureza continuada. $ 3º - Para efeito do disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, serão preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de educação, saúde e assistência social. $ 4º - O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. 8 5º - O Decreto Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso, consoante art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 16 - Na fixação dos valores das dotações para pessoal estão consideradas margens de expansão referentes as projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do 8 1º do art. 169 da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive expansão das despesas com o aumento do salário mínimo que vigorar a partir de janeiro de 2020 e do piso salarial dos profissionais de magistério. ; Prefeitura Municipal de ii 81 3744.1103 CNPJ: 10.091,494/0001-10 gabineteagrestinagmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 A Prefetuade s O GABINETE umcet fe grestina DO PREFEITO ovos Tempos Art. 17 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. ari Lucena es refeito Municipal Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 q Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.433 de 05 de dezembro de 2019, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete jo Brsfei de dezembro de 2019. ucena Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 | CNPJ 10,091.494/0001-10 gabineteagrestinaB gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina ORÇAMENTO 2020 TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN nº 388, de 14 de junho de 2918 (MCASP 8º Edição), Portaria Interministerial STN-SOF nº 06 e Portaria STN nº 384, de 16 dezembro de Receitas Correntes [Let nº 4.320, de 17 de março de 1964, 5 to do art. Lt, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 10 1.10.0,00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, 5 fo do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lein? 1939,de 20 de | “AAI3OLÃO [Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 11.10.0000 fimpostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.177, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16. = 11.13.0000 [Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Esta natureza é agregadora. Verificar as códigos de natureza de receita específicos. 11130100 [Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal ERRETUREO 11130300 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - s e Juros Imposto sabre a Kenda de Pessoa Física - Ativa Imposto sobre a Kenda de Pessoa Física - IKPF - Divida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre a Renda - Retido na For Vide código de receita principal. Renda - Retido: Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal re ee ti e Constituição Federal, art. 158, |; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8981, de 20 de janeiro de | 1995, Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Let no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio imposto sabre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e juros Imposto sobre a Kenda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa Imposto sabre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Atíva - Multas je juros de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2009 — CT] Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Outros endimentos- Principal Vide código de receita principal. Ra Estanatureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Vide código de receita principal. (Vide código de receita principal. Constituição Federa, ar. 158 1 Decreto no 3400, de 26 de março de 1999, “Jtmposto sobre a Renda - Retido na Funte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Imposto sabre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa Imposto sobre a Renda - Hetido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa- Multasejuros LLLADOOO [impostos Específicos de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.118,9L00 | tmpostos sobre o Patrimônio para Estados /DF /Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11180110 [Imposto sobre a Propriedade Prediale Territorial Urbana Esta natureza é a Verificar os códigos de natureza de receita. cidáiia Visio sivia dale Terra! Ubana Principal Constituição Federal (CF), art. 156,1; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código [Tributário Municipal (CTM). Imposto sbre a Propriedade Predial Terror Utana- Multas e juros |Vide código de receita principal. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territortal Urbana - Divida Ativa | Vide código de receita principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa” código de receita principal. Multasejuros Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Keais sobre Imóveis. Este nature é agregador. Verficar oa cidigas de nataresa de receita copcicos. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Constituição Federal (CF), art. 156, Il; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código Tributário Municipal (CTM). Vide cóiga de receita principal limposto sobre Transmissão “Inter Vivos” d “de Bens Imáveis e de Direitos AAAS Ip sobre imóveis Divida tiva RA circo ci re Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos LLLADIAA Tesóreie- Divida Astra = Mulas o Juri Vide código de receita principal. LLLAGZOM aaa | Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. = 11180230 [imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal (Constituição Federal (CF), art, 156, Hl; Let Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário | 11189232 |tmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e furos Vide código de receita principal. e o o o 11189233 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa (Vide código de receita principal. = e o LILSISA Engoato ore Ss de igor Mute Dia Aa = Vida: Há pal. 1120.0000 [Taxas E Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11.21.0400 [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita 11210410 | Taxa de Controle e Fiscalizaçã tal Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-Be 17-G; Lei nº 10,165, de Z7 de dezembro de 2000; Lei nº [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 11.284, de 2 de março de 2006 « Código Tributário Municipal (CTM). Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mulas e Juros Cont tscalização Ambiental Dívida Ativa Tasca de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços [ass pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal É reza é agregadora. Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lein* 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 9:289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal 11220112 11220113 11220114 (Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jurus [Tais pela Prestação de Serviços - Divida Ativa [Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e furos 11280144 [Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. e Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta ptaera segadra Vercar cais de natura e recta espís— sta natureza é agregadora Verificar 0scídigos de natureza de receita especíicos. agregadora Verificar os códigos de maturezade receitaespecíficos | || pecar de receita especies, 1218.01.10 12180111 12180112 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros — natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de recelta específicos. CF/88, art. 40; Lei nº 10.897, de 18 de junho de 2004, art 4º. CPSSS do Servidor Civil Ativo - Divida Ativa Multas e Juros CPSSS do Servidor Civil Inativo ETSSS do Servidor Cr nie: Pre yuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Veríficar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (Constituição Federal, art. 149-A. Receita Patrimonial praça da Aluguéis, Arrendamentos, F Aluguéis e Arrendamentos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. codigos específicos. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 13100112 Aluguéis e Arrendamentos - Multas juros 13100113 13100114 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros Let nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações Deppopnto Pop apr Hg com td de 13100120 |Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita es/ 13100121 Forus, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 13100122 13100123 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ucupação - Multas e Juros — Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Divida Ativa Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Divida Ativa - Multas e Juros | Municipal (CTM). Lei nº 13,240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964, art. 11, 8 4º; Decreto- Let nº 9,760, de 5 de setembro de 1946, Decreto-Lei nº 2.398, de 71 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001, Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2097, e Código Tributário Ieesmenração dos Nurse ds Rag Próprio de Prvidâato sol Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Lef nº 9,717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, 8 único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário 1IZAAL ppp. principal Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 1321.0050 |juros de Títulos de Renda = 13210051 |juros de Títulos de Renda - Principal Dividendos - Principal Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Lei no 6.404, de 15 de desembrode TPM e-shop priston, a (mA a a imerso 19 Dividendos - Multas e jaros [Dividendos - Dívida Ativa Dividendos - Divida Ativa - Multas e furos (Uutros Valores Mobiliários - Multas e juros Valores Mobiliários - Divida Ativa Outros Valores Mobiltários - Dívida Ativa Delegação de Serviças Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença [Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 133.101,00 133101 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 13310111 Principal CERA ans PE E dE SG E arma Lei nº 10.233, de 2001, art. 12, inciso |; art. 13, inciso |; Decreto no 2521, de Medida Provisória no 2.217, de 4 de setembro de 2001. smegpenimemçe Jeluros SOLIs Digação paia Prisoç ds Gorda Pago Rodo Divida SER EN SR SR Divida Ativa - Multas e Juros. 13310.14 ornatos é aprender Vilar os chats natureza de receita específicos. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2007. [Vide código de receita principal. |Vide código de receita principal. [Vide código dereceitaprincipal ê Esta natureza é agregadora. Verificar us códigas de natureza de receita específicos. Esta especificos. Constituição Federal, art. 173; Lei no 4320, de 17 demarço de 1964 art il, 88 l0e do. Vide código de receita principal. agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Legistação Específica Municipal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os cód ' específicos. Portaria Interministerial STN /SOF nº 5/2015 Coto-Parte do Funda de Partieipação do Mundcípios = 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 19% Cota entregue no mês de dezembro - Principal. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 171801540 |CoteParte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 17180151 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal 9171801541 |Dedução- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- SE 17 ABOLAO 17180141 Art. 159 da CF Art. 159 da CF / ein" 11.494/07 Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Art. 159 da CF, alínea "d”. Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Art. 159 da CF, alínea “e”, Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especíticus. Art. 159 da CF (Art. 159 da CF / Let 11.494/07 so gra ARCA GU Ug id da aj 17180210 |Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigus de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Veríficar os códigos de natureza de receita específicos. Ars. 20, 61º da CF Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS = Bloco Custeio a ça e ode Esta natureta é agregador. Verificar 0s códigos de natureza de receita específicos. E LBOGLO [Transf - Atenção Básica ertficar os códigos de natureza de receita específicos. Transferência de R do SUS - Atenção B: n |, Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- EE Lise a [Transferência de Recursos da SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade 171840320 É ag, VOA da cp, |Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade |Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT ; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 /CCONF- — Ambulatortal e Hospitalar - Principal = SUCUN/ENS-MS. Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar 05 códigos de natureza de receita específicos. [Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Am. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- SUCON/FNS-MS. [Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal SUCON/ENS-MS. 17180321 especíticos. Art. 198 da CF, Amt. 77 do ADCT; Les Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- SUCON/FNS-MS. rência de Recursos do SUS - Gestodo SUS | » éa códigos de natureza de receita específicos. cidade di dstó MSGS ai , Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- | bemcsrionnlsis a SUCON/ENS-MS. A [Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Fmanciados par q, natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por — [Art 19fida CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- [Transferências Fundo a Fundo - Principal jpuconmnas. [Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimemoda | Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Legistação Específica Federal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na. Escola - PODE - Principal Legislação Específica Federal 17480530 Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Legislação Especifica Federal 17180531 17180540 17180541 17180590 17180591 17180640 | Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. Nº 87/96 17180610 |Transterência Financeira do ICMS - Desoneração 87/96 17180611 ERRAFTONRI a doado União 30 Funda de 171809,0.0 |Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 17180910 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos |Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 17480911 |Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisstonais da Educação - FUNDEB- Principal E 17181000 17484010 17481011 17181420 dr Cn da nd ng Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 17181021 LE Educação - Principal 17484030 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Esta natureza é agregador. Verfcar os códigos de natureza de receita especíico, Transferências de Convênios da União Destinadas a Programasde “E o 17181081 | y cisiência Soetal- Principal pa o 17481090 [Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita especíticos. 17.18.1091 [Outras Transferências de Convênios da União - Principal Art. 195 da CF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. PRSPE Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- pres Esta natureza é agregadora. Verificar us códigos de natureza de receita especilhcos. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - o 17481200 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 17181211 FNAS - a o Art. 195 da CF 17189900 |Outras Transferências da União o Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17189910 Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Legislação Específica Federal Esta natureza é agregadora. Ve 17189911 [izzomos ar os códigos de natureza de rereita especificos. 17.20,00.10 17280000 17280100 17280110 Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS 1728UL11 947280111 172801.20 (Cota-Parte do ICMS - Principal [Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA 172801 Cota-Parte do IPVA - Principal 17280130 17280134 94728031 IPVA - Principal Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Dedução - Cota-Parte do IP - ri 17280140 Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico LIZADLAL Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 17280151 17280190 17280191 | Outras Transferências dos Estados Outras Transferências dos Estados - Principal E 17280290 17280294 17280300 172803.10 17280311 17281000 [Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) Esta natureza é agregador Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal [Transterência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo [Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo (Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal [Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Legislação Especifica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Legislação Específica fee : [Transferência de Convênios das Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Esta aurea é agreadora Venha os cigos de tea de rca especias, 17281010 [Tr Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17281041 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Unico de Saúde - Le Feder nt aí 93, art. 116 as SUS - Principal = ue En a Es 17284020 o ea E Esta natureza é agregadora. Verificar 0s códigos de naturtaa de receita específicos. aránaiãa [Dracirticton di Comdpado he ça IN Praga Lei Federal n* 8666/93, art 116 17.28.4090 17281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados Uutras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Lei Federaln* 8.666/93, art 116 [Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Municípios Espec de Estado, DF eMunkepios Wortaia Interministerial STN/SOF nº spas Esta natureza é agregadora. Verificar as códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17389211 a = Principal Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015. Resolução TCE nº 034/2016. 17400000 |Transferências de Instituições Privadas asma é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17400010 [Transferênciasde instituições Privadas TEstanaturezaagregadora Verificar os códigos de natureza, peciíficos, 17400044 [ira Pe pad Lei Federal nº 8566/93, art.116. Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei Portaria Interministerial srN/suF nt5/2015 isicoirsidnd iii ii ci Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF /MUN - Não 17700011 17481010 | in fatura é agregador Vericar on cóigon de nstareade recta espetos er seda do Isis Pos ara STJD Na 17481011 E: f Anter ente | do O esboça fia o o o 17500000 | Transferências de Uutras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17549000 Rn na RD Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção « Desenvolvimento 17580104 |da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Esta natureza é agregadora. Vertficar os códigos de natureza de receita específicos. dm —— JEUNDEB una [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento || 17580110 |da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- |Estanaturezaé agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [o ” |Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento o o o 17580111 [da Educação Básica e de Valorização dos Prufissianats da Educação - Lein” 11.494/2007 FUNDEB-Principal Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicas. j é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita es Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto [nº 4.564, de 1º de janeiro de: 1.9.0,0,00.00 1.91.0,00,00 Outras Receitas Correntes — Multas Previstas em Legislação Específica Principal outras providências, Decreto Leí no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de 1975. Decreto no LH32, de 4 de março de 1996 Decreto no 2521, de 20 de março de 199%. Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agusto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 34 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no ZZ1, de 28 de fevereiro de 1967; eles no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, inciso V; art. 25, inciso ll; art. 31, Inciso |; art. 31, inciso [l) Decreto-Let nº, 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 154, Inciso |; inciso Il; inciso Lk; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX, inciso X; inciso XI; inciso XI; inciso XI; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66) Lei nº. 7.905, de 1989 Decreto nº. 69.895, de 31 de dezembro, de 1971. Decreto-Lei no SAS2, de Lo de maio de 1943 (CLT) Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Art 11, Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Let no 10,431, de 73 de dezembro de 2003; Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Let nº 11.343, de Z3 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1964. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 94196, de 19 de setembro de 1995. Lei no 6815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de Z7 de setembro de 2005.Lei no 10,209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 1525, de 26 de junho| de 2000.Lei no &212, de 24 de julho de 1941; Lei no 8213, de 24 de julho de 1991; Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976 Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998 Lei no 9,478, de 6 de agosto de 1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, Decreto no 2.613, de 3 de junho de 1998; Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11705, de 19 de junho de ZU08. Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, Lei no 9,782, de 26 de janeiro de 1979, Lei no 9.943, de 20 de dezembro de 1999. Let no (9.966, de 28 de abril de 2000. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especílicos. Esta natureza é Verificar os códigos de natureza de receita. Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts, 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989); e Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especíticos. Multas Administrativas pr Danos Amisientais - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Let no 7,797, de 10 de julho de 1989, Let no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6514, de Z2 de julho de 2006, art. 13. sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. cseRessarcimentos E Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. | 1921.0100 |indenizações par Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 19210110 a sonic ogro leo cara dep da ini ce 19210411 lh Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 eLei no 5.89, ane | 19219900 | Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especíticos. 19ZL9AO Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, 19.21.9911 [Outras Indenizações - Principal Art. 11,88 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, 19220000 |Restituições = 1922990) |Outras Restituições — te atur E 19229910 [Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza [Art 21,8 2%, da Let nº 8472, de 7 de dezembro de 1993, Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 19229911 [Outras Restituíções - Principal 6 de maio de 19519; e Arts, 48, 48-4 e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 2964, de 10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 199, 6 4º, art. 33, em decorrências de auditorias. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Gosipengoçãas Finscnras 75 ga Ene gs Pei de Esta natureza é agregador Vertca os códigos de natureza de veceta específicos. Coen eo sc Rs: id Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1999, Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999, eDecreto no 3217 de 22 de outubro de 1998. — ag cg pe Fa api Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. Decreto-Lei nº 1125/1969, Decreto-Lei nº 1437/1975 e Lei n? 7711/1988 agregadora. Verfficar os códigos de natureza de receita específicos. agregadora. Verificar as códigos de natureza de receita da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar (nº 101, de 4 de maio de 2X Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita (Art. 11,85 1º 4º, da Lein* 4320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 1, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. código. principal, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, $ lo do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 29 de maio de 1982. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, natureza agregadora Verific; 7 de E Verificar Les Component ns TO de 4 de medo de 2506 Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Esta natureza é agregadora. Verificar us códigos de natureza de receita específicos. (Art 32 e 33 da LC nº 101/2000 Uperações de Crédito Intermas para Programas de Saúde de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Art 32e 33 da LC nº 101/2000 Esta natura é agregadora Vem as códigos de tera de recta especícs.— (Art. 32 e 33 da LC nº 101/2000 “21190000 [Outras Operações de Crédito- Mercado Imemo | 21.19.0010 [Outras Uperações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Esta natureza é agregadora Verificar os códigus de natureza de receita específicos. [Let Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 agregada Veicar ss cldigos deste de rent espanios Verificar os códigos de natureza de receita Arts 24 a 29 da Lei nº 9,636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 2025, de 12 de abril de 1990. Transferências de Hecursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS Portaria Interministerial STN /SUF nº 5/2015 Esta natureza é agregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita especílicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. SUCON/FNS-MS. PR SUCON/ENS-MS. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. “Jam. 198 da CE, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; « Nt Conjunta n SUCON/FNS-MS. CE, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- de Recursos Destinados a Programas de Educação aaa VE dia dede ZALAOS.LO 24180511 ZALBAGO 2418.10.10 24181011 24181020 ZALHAUZA 24181050 24181051 24181070 24181071 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recurvos Destinados a Programas de Educação - Principal Transferência de Convênias da União e de suas Entidades Principal Principal Transterências de Comvênios da União destinadas a Programas de Saneamento kásico Transterências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Transferências de Convêntos da Untão destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -| Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Lei nº EL666/93 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Lei nº 666/93 Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Lei nº R666/13 Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de recelta especificos. Let" A666/93 é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [E e Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. “24189900 [Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2418.99.10 | Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora Verificar os cúdigus de natureza de receita especílicos. 24189911 [Outras Transferências da União - Principal Lei nº 8666/93 24200000 [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de recelta específicos. 24280000 [Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 24284800 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora Verificar us códigos de natureza de receita especílicos. 24280410 |Transterências de Recursos do Sistema Unicode Saúde - SUS |Estanatureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24280314 | Transferências de Recursos do Sistema Única de Saúde - SUS- Principal |Lein' 8466/93 24280510 [Transferências de Kecursus Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar us códigas de natureza de receita espexíficos. esa: | Uerenfo iai do Rócurnia Deitiiadio a Prosgrisiasiia Eliucação Lei Rbt/93 Principal 24281000 PR tan nda ad Ur Esta: ” Verificar os có di de necatta em 24281010 nen Condo Rs io lia Md Está neturera é agregadora. Verificar os códigos de nturem de receita específicos, Transferências de Convêntos dos Estados para o Sistema Unico de Saúde — 24281011 sus - Pa Letm” ELo66/93 RAcinANa a: | Paio nando Conan ed a on ri Var pd ia E + [Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de o 24284 E.666/9: | sore poros Principal BR (cinco ii ” 24284050 Pesa de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Esta natureza é agregadora. Verificar as códigos de natureza de receita específicos. 24281054. [lransicrências de Convênios dos Estados desinaeasaProgramasãe lotar R$66/95 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 24281079 |, pe 24281071 72180000 72184200 72189210 72180211 | Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor - Principal 72180212 [Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor - Multas e juros Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Mulas e juros GARE TARA TIO PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA | ORÇADA ORÇADA CODIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA EM 2018 EM 2019 EM 2020 1000.00.00 [RECEITAS CORRENTES 58.513.000,00 72.518.000,00 70.565.000,00 1100.00.00 |Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.306.000,00 3.673.000,00 4.798.000,00 1200.00.00 |Receita de Contribuições 1.704.000,00 1.867.000,00 1.922.000,00 1300.00.00 |Receita Patrimonial 559.000,00 703.000,00 747.000,00 Aplicações financeiras 559.000,00 699.000,00 747.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 4.000,00 - 1500.00.00 |Receita Industrial - - 1600.00.00 [Receita de Serviços 20.000,00 20.000,00 1700.00.00 |Transferências Correntes 52.695.000,00 65.498.000,00 62.718.000,00 Cota-Parte do FPM 21.418.000,00 24.997.000,00 25.068.000,00 Transf. de Recursos do SUS - FMS 13.169.000,00 17.323.000,00 14.319.000,00 Outras Transferências Correntes 18.108.000,00] 23.178.000,00 23.331.000,00 1900.00.00 [Outras Receitas Correntes 249.000,00 2000.00.00 |RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 [Operações de Crédito 2200.00.00 [Alienação de Bens 2400.00.00 |Transferências de Capital 8.577.000,00 000. 15.100.000,00 2500.00.00 [Outras Receitas de Capital - - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.397.000,00 1.831.000,00 2.885.000,00 TOTAL GERAL 89.400.000,00 89.400.000,00 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pemambuco Representação Gráfica das Receitas por Origem m RECEITA TRIBUTÁRIA m RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES m RECEITA PATRIMONIAL IB RECEITA AGROPECUÁRIA IE RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS m TRANSFERÊNCIAS CORRENTES = OUTRAS RECEITAS CORRENTES um OPERAÇÕES DE CRÉDITO MALIENAÇÃO DE BENS E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL m OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco Composição da Receita Municipal E TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES E TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL E TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2020 Valor 1 a 01 — Recursos Próprios | o M 2 0.1.01 02 Impostos e Transferências MDE . 3.388.260,00 3. | 03 - Receita de Imp e de Transferência de Imp- Saúde E ——— 5.720.370,00 4 0.118 los FUNDEB 60% 9.262.800,00 E 0.1.19 |05 — FUNDEB 40% 5.677.200,00 6 | 0.118 06- Complemento da União ao FUNDES 60% 7 |0119 lo7- Complemento da União ao FUNDEB 40% a E RR) 0.1.35 /09- Recursos Transferidos pelo FNAS o 10 0.1,36 /10- Salário Educação 11 0.1.37 |11 — PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 7 |12— PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 13 | 0.1,37 (13- PNATE - - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 14 15 !15- Convênios Educação 16 16-— Convênios Saúde 17 /17- Convênios Assistência Social 18 18- Outros Convênios o o . 8.720.000,00 n 21 21 - Outras Operações de Crédito e 800.000,00 23 23 PETE - Programa Estadual de Transporte e Escolar 125.000,00 24 24 — Alienação de Bens 50.000,00 36 .36— FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social o To 88.000,00 3 10 (37 — FEM - Recursos Própri = n 1.100.000,00 40 0.1.38 /40- Bloco de Custeio das Ações : iços | úblicos de Saúde - União 14.389.000,00 41 0.1.38 |41 — Bloco de Investimento das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 2.000.000,00 “2 0.1.67 |42 — Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 120.000,00 Rm E 91 — Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário | O 3.875.040,00, s3 | 04. 3 [93 Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário E 609.960,00 % 1301 | | 1301 — Pessoal e Encargos - Recursos Próprios O 178J07,67 0,20% 1303 | 0.1.00 1303- Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 295.415,72 0,33% 1304 | 0.1.00 1304 — Investimento - Recursos Próprios 60.996,61 0,07% Composição das Fontes de Recursos no Orçamento MO! - Recursos Próprios 1802 - Impostos e Transferências MDE 03 - Receita de Imp e de Transferência de Imp - Saúde BO4 - FUNDES 60% OS - FUNDEB 40% 806 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 1807 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 109 - Recursos Transferidos pelo FNAS MB10 - Salário Educação M11- PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 12 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 013 - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola B14 - Outras Transferências do FNDE 815 = Convênios Educação 0D16- Convênios Saúde 817 - Convênios Assistência Social B 18 - Outros Convênios 21 - Outras Operações de Crédito 823 - PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 1824 — Alienação de Bens 1836 = FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 1837 - FEM - Recursos Próprios 1840 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 141 - Bloco de Investimento das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 042 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Estado 891 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 093 — Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário [01301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0 1303- Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 01304 - Investimento - Recursos Próprios CÓDIGO 3.0.00.00 3.1.00.00 3.2.00.00 3.3.00.00 4.0.00.00 44.00.00 4.5.00.00 4.6.00.00 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS TOTAL GERAL REALIZADA EM 2018 | | | 55.846.000,00 29.107.000,00 26.739.000,00 8.311.000,00 7.978.000,00 333.000,00 2.257.000,00 97.000,00 66.511.000,00 ORÇADA EM 2019 65.002.000,00 32.035.000,00 271.000,00 32.696.000,00 20.061.000,00 18.299.000,00 200.000,00 1.562.000,00 1.763.000,00 68.000,00 89.400.000,00 ORÇADA EM 2020 64.914.000,00 36.021.000,00 25.000,00 28.868.000,00 19.001.000,00 18.450.000,00 50.000,00 501.000,00 2.600.000,00 2.817.000,00 68.000,00 89.400.000,00 PREFEITURA DE AGRESTINA [o] = io de Agrest Estado de Pernambuco icíp Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E... CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE -... CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE -... AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE -... SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E... SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE... Categoria 3.1.00.00.00.00 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA Despesa PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “ 3.2.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.5.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 45,00% 40,00% 35,00% 0,00% m PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES m INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 38.800.000,00 (OUTRAS DESPESAS CORRENTES [INVESTIMENTOS |INVERSÕES FINANCEIRAS |AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 'RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL m RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28. 868. 000, o 18.450.000,00 29.400.000,00 E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Exercicio de 2020 43,40% 0,07% 32,29% 20,64% 0,06% 0,64% 2,91% 100,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% eae - e Fo QE VER, Recanto O) paia Z1IZ A Er) PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco Distribuição das Despesas por Função E 01 - LEGISLATIVA 8 02 - JUDICIÁRIA = 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA m 04 - ADMINISTRAÇÃO E 06 - SEGURANÇA PÚBLICA E 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 -SAÚDE M11- TRABALHO E 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA = 15 - URBANISMO m 16 - HABITAÇÃO =» 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL =» 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA = 20 - AGRICULTURA M21- ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 822 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS E 24 - COMUNICAÇÕES m 25 - ENERGIA E 26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Usuário: Agrestina Página CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 [Chave de autenticação: 2230-3629-939 1/1 RELAÇÃO DAS FUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA Valores em R$ - LOA Funçã 2020 1 Legislativa 2.800.000,00 4 — Administração 8.864.355,11 6 Segurança Pública 142.000,00 8 — Assistência Social 4.124.000,00 9 Previdência Social 3.935.040,00 10 Saúde 22.602.370,00 12 Educação 25.843.260,00 13 Cultura 1.844.000,00 14 Direitos da Cidadania 402.000,00 15 Urbanismo 6.614.000,00 16 Habitação 40.000,00 17 Saneamento 763.000,00 18 Gestão Ambiental 1.177.783,06 19 Ciência e Tecnologia 2.220.714,66 20 Agricultura 2.913.000,00 22 Indústria 43.000,00 23 Comércio e Serviços 217.000,00 25 Energia 335.000,00 26 Transporte 107.000,00 27 Desporto e Lazer 1.056.000,00 28 Encargos Especiais 756.477,17 99 Reserva de Contingência 2.600.000,00 Total Geral 89.400.000,00 IES) ESTE Prefeitura Municipal de Agrestina ? Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Usuário: Agrestina Página cação: 1850-2784-775 1/2 Chave de Valores em R$ - LOA Subfunção 2020 31 Ação Legislativa 2.808.000,00 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 122 Administração Geral 18.038.459,77 123 Administração Financeira 731.000,00 124 Controle Interno 106.000,00 126 Tecnologia da Informação 1.476.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 28.000,00 131 Comunicação Social 54.000,00 182 Defesa Civil 17.000,00 183 Informação e Inteligência 25.000,00 241 Assistência ao Idoso 62.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 106.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 722.000,00 244 Assistência Comunitária 1.837.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 3.935.040,00 301 Atenção Básica 9.735.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.474.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 220.000,00 304 Vigilância Sanitária 79.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 566.000,00 306 Alimentação e Nutrição 783.000,00 333 Empregabilidade 6.000,00 361 Ensino Fundamental 20,826.260,00 362 Ensino Médio 171.000,00 363 Ensino Profissional 5.000,00 364 Ensino Superior 414.000,00 365 Educação Infantil 2.883.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 735.000,00 367 Educação Especial 26.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 35.000,00 392 Difusão Cultural 1.007.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 112.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 3.927.000,00 452 Serviços Urbanos 380.000,00 482 Habitação Urbana 40.000,00 511 Saneamento Básico Rural 210.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 470.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 51.754,50 542 Controle Ambiental 994.008,56 543 Recuperação de Áreas Degradadas no/$ 23.000,00 544 Recursos Hídricos alZ+ its E dade 83.000,00 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico (O a fo PR Et» / 57.000,00 605 Abastecimento EPs rapit, 1.802.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária DAE 34.000,00 661 Promoção Industrial [A Db 43.000,00 691 Promoção Comercial > 79.000,00 695 Turismo 98.000,00 752 Energia Elétrica 335.000,00 782 Transporte Rodoviário 107.000,00 812 Desporto Comunitário 823.000,00 813 Lazer 466.000,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Sul a 2020 843 Serviço da Divida Interna 684.477,17 846 Outros Encargos Especiais 64.000,00 999 Reserva de Contingência 2.600.000,00 Total Geral 89.400.000,00 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988) FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC « RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Discriminação ValoremRS | % | DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PO; SUBFUNÇÃO Valor em R$ IMPOSTOS MUNICIPAIS DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBTOTAL 12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 20.826.260,00 12.362 ENSINO MÉDIO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 6.205.000,00 171.000,00 IPVA 1.320.000,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL ICMS IPI 5.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 414.000,00 SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 31.288.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.883.000,00 11,16 TOTAL DAS RECEITAS 35.561.000,00 100,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 735.000,00 2,84 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 14.900.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO AQ FUNDEB 1.400.000,00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB 40.000,00 (-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB (5.857.600,00) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 10.482.400,00 OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE 4.437.000,00 Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional: 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 26.000,00 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 25.843.260,00 DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO 100,00 SUBTOTAL 25.843.260,00 (-) TRANSFÊNCIA LÍQUIDA DO FUNDEB 10.482.400,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E] |(-) RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE. 4.437.000,00 BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.362 ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.368 EDUCAÇÃO] BÁSICA (-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS NO LIMITE CONSTITUCIONAL 1.373.000,00 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012) FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAUDE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE TA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFE ESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUE Discriminação Valor em R$ Discriminação Valor em R$ % IMPOSTOS MUNICIPAIS DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBTOTAL 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.498.370,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 9.635.000,00 23.068.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.000,00 10.000,00 8.384.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 220.000,00 6.205.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 79.000,00 1.320.000,00 4.860.000,00 25.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 566.000,00 SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 29.288.000,00 87,27 TOTAL DAS RECEITAS 33.561.000,00 100,00 DESPESA TOTAL COM SAUDE 22.382.370,00 (-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 16.664.000,00 (-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS PREFEITURA DE AGRESTINA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ % RECEITAS CORRENTES 70.565.000,00 08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 722.000,00 0,83% RECEITAS DE CAPITAL 15.950.000,00 TOTAL DAS RECEITAS 86.515.000,00 TOTAL APLICADO 722.000,00 0,83% ACRESTIM! PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA [e eee RR mm Valor em R$ prermeae mreeem RE meemeoreem Valor em R$ RECEITAS CORRENTES 73.450.000,00 100,00%] [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.600.000,00 —T—- TOTAL DAS RECEITAS 73.450.000,00 100,00% EM TOTAL APLICADO 2.600.000,00 3,54% MUNICÍPIO DE AGRESTINA 4 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mumama CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: 2020 Especificaçã Desdobramento Fonte Categoria Enonômica Receitas Correntes 70.565.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.798.000,00 Impostos 4.273.000,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 570.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 570.000,00 x Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 420.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 420.000,00 1.1.1,3.03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 420.000,00 1.1.1,3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 150.000,00 1.1.1,3.03.4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 1.1.1,3.03.4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.703.000,00 1.1,1,8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.925.000,00 1.1.1.8.01,1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.613.000,00 1.1.1.8.01,1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 880.000,00 1.1.1.8.01.1.1.01 Imposto Predial 700.000,00 1.1.1.8.01,1.1.01 Imposto Predial 700.000,00 1,1.1.8.01,1.1.02 Imposto territorial urbano 180.000,00 8.01.1.1.02 Imposto territorial urbano 180.000,00 «1,1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00 «1,8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 680.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 680.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 312.000,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 300.000,00 1.1.1.8.01,4,1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 300.000,00 1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1,8,01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 8.000,00 1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 8.000,00 1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas 2.000,00 e Juros 1,1.1,8.01.4,4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas 2.000,00 e Juros 1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.778.000,00 1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.778.000,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.685.000,00 1.1,1,8.02,3.1,01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN 1.500.000,00 1.1,1.8.02,3:1,01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN 1.500.000,00 1.1.1.8.02,3.1.02 Simples nacional 185.000,00 1.1.1.8.02,3,1.02 Simples nacional 185.000,00 é Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000,00 tem MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 1.1.1,8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 90.000,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 90.000,00 1.1.1,8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.1,8.02,3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2 Taxas 525.000,00 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 42.000,00 1,1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 42.000,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 42.000,00 1 1.04.1,1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 35.000,00 1 1.04.1,1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 35.000,00 1 1.04,1,2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00 1 1.04.1.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00 1 1.04.1,3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,00 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,00 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 89.000,00 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 89.000,00 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 89.000,00 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 83.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01 Taxa de serviços cadastrais 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01 Taxa de serviços cadastrais 1.000,00 1.1.,2.2.01.1.1.02 Taxa de cemitério 50.000,00 1.1.2.2.01.1.1.02 Taxa de cemitério 50.000,00 2.01.1.1.03 Taxa de limpeza pública 25.000,00 2.01,1.1.03 Taxa de limpeza pública 25.000,00 1.1.2.2.01.1.1,99 Outras taxas pela prestação de serviço 7.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99.01 Taxas pela prestação de serviços - principal - prefeitura 7.000,00 1,1,2,2.01.1,1.99,01 Taxas pela prestação de serviços - principal - prefeitura 7.000,00 1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1,1,2.2.01,1.2.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.2.01,1.2.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.2.2.01.1.3.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Divida Ativa 4.000,00 1.1.2.2.01.1,3,99 Outras taxas pela prestação de serviços - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.2.2.01.1.4 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4,99 Outras taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.2.01.1,4,99 Outras taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.8 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 394.000,00 1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 394.000,00 1.1.2.8.01,1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 16.000,00 1.1.2.8.01.1,1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 16.000,00 1.1,2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 16.000,00 1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 378.000,00 1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 355.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE maisena” CNP): 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 1.1.2.8.01.9.1.01 1.1.2.8.01.9.1.01 1.1.2.8.01.9.1.02 1.1.2.8.01.9.1.02 1.1.2.8.01.9.1.03 1,1.2.8.01.9.1.03 1.1.2.8.01.9.1.04 1,1.2.8.01.9.1.04 1,1.2,8,01.9,1,05 1,1.2,8.01.9,1,06 1,1.2.8,01.9,1,06 1.1.2.8.01.9,1,07 1,1.2.8.01.9.1,07 1,1.2.8.01.9.1.08 1.1.2.8.01.9,1.08 1,1.2.8.01.9.1.09 1.1.2,8.01.9.1.09 1,1.2.8.01.9.2 1.1.2.8.01.9.2.99 1.1.2.8.01.9.2.99 1.1.2.8.01.9.3 1.1.2.8.01.9.3.99 1.1.2,8.01.9.3.99 1.1.2.8.01.9.4 1,1.2.8.01.9.4.99 1.1.2.8.01.9.4.99 1.2 1.2.1 1.2.1.8 1.2.1,8.01 1.2.1.8,01.1 1.2.1.8.01.1.1 1.2.1.8.01,1.1.01 1.2.1,8.01.1.1.01 1.2.1.8.01.1.1.02 1.2.1.8.01.1.1,02 1,2.1.8.01.1.1.03 1.2.1.8.01.1.1.03 1.2.1.8.01,1.1,04 1.2.1.8.01,1.1,04 1.2.1.8.01.1.1.05 1.2.1.8.01,1.1,05 1.2.1,8.01.2 1.2.1.8.01.2.1 RECEITAS Chave de Autenticação Página 1299-5501-364 3/14 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura Taxa de Licença para Fun. de Estab. com,, Ind. e Prest. de Serv. Taxa de Licença para Fun. de Estab. com., Ind. e Prest. de Serv. Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Apreensão e Depósito Taxa de Apreensão e Depósito Taxa de Funcio. de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Funcio. de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Divida Ativa Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Divida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Divida Ativa - Multas e Juros Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN CPSSS do Servidor Civil Ativo Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Saúde Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Saúde Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Ação Social Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Ação Social Contribuição Servidor - Câmara Municipal Contribuição Servidor - Câmara Municipal Contribuição Servidor - RPPS - AGRESTIPREV Contribuição Servidor - RPPS - AGRESTIPREV CPSSS do Servidor Civil Inativo CPSSS do Servidor Civil Inativo 75.000,00 75.000,00 150.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 90.000,00 90.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.175.000,00 1.175.000,00 1.175.000,00 1.161.000,00 1.161.000,00 902.000,00 902.000,00 180.000,00 180.000,00 37.000,00 37.000,00 31.000,00 31.000,00 11.000,00 11.000,00 7.000,00 7.000,00 Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 1.922.000,00 E MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: O: ento /2020 1.2.1,8.01.2.1.01 Contribuição do Servidores Inativos Clvis para o RPPS 7.000,00 1.2.1.8.01.2.1.01 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS 7.000,00 1,2.1.8.01,3 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 7.000,00 1.2.1.8.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis - Principal 7.000,00 1 8.01.3.1.01 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 7.000,00 1.2.1,8.01,3.1,01 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 7.000,00 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 747.000,00 1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 747.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 747.000,00 1.2.4.0.00,1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 747.000,00 13 Receita Patrimonial 747.000,00 13.2 Valores Mobiliários 747.000,00 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 746.000,00 1,3.2.1.00,1 Remuneração de Depósitos Bancários 390.000,00 1,3.2.1.00.1,1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 390.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDEB 40.000,00 1,3.2.1,00.1.1.02 Rec,rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDEB 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Fundo Municipal de Saúde 70.000,00 1,3.2.1.00,1.1.03 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Fundo Municipal de Saúde 70.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04 Rec,rem.dep.banc.rec.vinc- Convênios de Saúde 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc- Convênios de Saúde 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.05 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-MDE 30.000,00 1.3.2,1.00.1.1,05.01 Rec, rem. dep. banc. rec. vinc. - MDE - Principal 20.000,00 1,3.2.1.00.1.,1.05.01 Rec, rem. dep. banc. rec, vinc. - MDE - Principal 20.000,00 1.3.2,1.00.1,1.05.99 Rec, rem. dep. banc, rec, vinc. - MDE - Salário Educação 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.05.99 Rec. rem. dep. banc. rec. vinc. - MDE - Salário Educação 10.000,00 1.3.2.1.00.1,1.06 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-CIDE 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.06 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-CIDE 1.000,00 1.3.2.1.00.1,1.07 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FNAS 7.000,00 1.3.2.1.00.1,1,07 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FNAS 7.000,00 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Convênios Prefeitura 120.000,00 1.3,2.1.00,1.1.08 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Convênios Prefeitura 120.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Outros 58.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09.01 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDECA 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1,09.01 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDECA 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Outras 57.000,00 1.3.2,1,00.1,1.09.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Outras 57.000,00 1,3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados 59.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.01 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMS 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.01 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMS 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de outros dep. Rec. Não vinculados - Diversos 53.000,00 1,3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de outros dep. Rec. Não vinculados - Diversos 53.000,00 1,3.2.1.00.1,1,99.03 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMAS 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.03 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMAS 1.000,00 1.3.2.1.00.4 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 356.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1299-5501-364 5/14 1.3.2.1,00,4.1 1.3.2.1,00.4.1.02 1.3.2,1.00.4.1.02 1.3.2.2 1,3.2.2.00.1 1,3.2.2.00,1.1 1.3.2.2.00,1.1 1.6 1.6.1 1.6.1.0.01 1,6.1,0.01.1 1,6.1.0.01,1.1 1.6.1.0.01.1.1.13 1.6.1.0,01.1.1,13.01 1.6.1.0.01.1.1.13.01 1.6.1.0.01.1.1.13.02 1.6.1.0.01.1,1.13.02 1,6.1.0.01,1.1.13.99 1,6.1.0.01,1,1.13.99 1,6.1.0.01.1.1.28 1.6.1.0.01.1.1.28 1.6.1.0.01.1.1.99 1.6.1.0.01.1.1,99 1.7 1.71 1.7.1.8 1.7.1.8.01 1.7,1.8.01.2 1.7.1,8.01,2.1 1.7.1.8.01.2.1 1.7.1,8.01,2.1 1.7.1.8.01.3 1.7.1.8.01.3.1 1.7.1.8.01,3.1 1.7.1.8.01.4 1.7.1,8.01.4.1 1.7.1.8.01.4,1 1.7.1.8.01.5 1.7.1.8.01.5.1 1,7.1,8.01,5.1 1.7.1.8.01.5.1 1.7.1.8.02 1.7.1.8.02.2 1.7.1.8.02.2.1 1.7.1.8.02.2.1 RECEITAS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal Remuneração dos investimentos em renda fixa Remuneração dos investimentos em renda fixa Dividendos Dividendos Dividendos - Principal Dividendos - Principal Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Serviços administrativos Serv inscr concursos publicos Serv inscr concursos publicos Serv de venda de editais Serv de venda de editais Outros serv administrativos Outros serv administrativos Servicos de cemiterio Servicos de cemiterio Outros servicos Outros servicos Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 356.000,00 356.000,00 356.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 41.238.880,00 41.238.880,00 20.458.400,00 18.454.400,00 18.454.400,00 23.068.000,00 -4.613.600,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 -1.000,00 453.480,00 3.480,00 3.480,00 3.480,00 Valores em R$ - Período: Orçamento /2020 20.000,00 62.718.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE usar” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: /2020 1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 450.000,00 1.7.1,8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 450.000,00 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 450.000,00 1.7.1,8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.319.000,00 e Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 7.385.000,00 8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 7.385.000,00 +1,8.03.1.1.01 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO 800.000,00 8.03.1.1.01 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO 800.000,00 8.03.1.1.02 Piso de Atenção Básica Variável - PAB VARIÁVEL 3.300.000,00 1,8,03.1,1.02 Piso de Atenção Básica Variável - PAB VARIÁVEL 3.300.000,00 «1,8,03.1,1,03 Agente Comunitário de Saúde 600.000,00 1,7,1,8.03.1,1.03 Agente Comunitário de Saúde 600.000,00 1,7.1.8.03.1,1.04 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 285.000,00 1.7.1.8,03,1,1,.04 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 285.000,00 1.7.1,8.03.1.1,05 Incremento temporário do Piso da Atenção Básica-Emenda Individual 1.500.000,00 1.7.1,8.03.1,1.05 Incremento temporário do Piso da Atenção Básica-Emenda Individual 1.500.000,00 1.7.1.8.03.1.1.06 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 300.000,00 1,7.1.8.03,1.1.06 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 300.000,00 «7.1,8.03.1.1.07 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica-Programas 500.000,00 1.7.1.8.03.1,1.07 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica-Programas 500.000,00 1.7.1.8.03.1,1.99 Outros programas financ, por Transf. Fundo a Fundo - ATB 100.000,00 B Outros programas financ. por Transf. Fundo a Fundo - ATB 100.000,00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 6.540.000,00 Transferência de Recursos do SUS - MAC - Principal 6.540.000,00 ; Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC 6.000.000,00 1,7.1.8.03,2,1.01 Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC 6.000.000,00 1.7.1.8.03.2,1,02 Fundo de ações estratégicas e compensações - Exercícios anteriores 100.000,00 1.7.1.8.03.2.1,02 Fundo de ações estratégicas e compensações - Exercícios anteriores 100.000,00 1,7.1.8.03,2,1.03 Incremento temporário do limite financeiro do MAC 200.000,00 1.7.1,8.03.2,1,03 Incremento temporário do limite financeiro do MAC 200.000,00 8.03.2.1.04 SAMU 192 240.000,00 8.03.2.1.04 SAMU 192 240.000,00 8.03.3 Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde 169.000,00 1.7.1.8.03,3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 169.000,00 1.7.1,8.03.3.1.01 Vigilância em Saúde 152.000,00 1.7.1.8.03.,3.1.01 Vigilância em Saúde 152.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02 Vigilância Sanitária 17.000,00 1.7,1.8.03.3.1.02 Vigilância Sanitária 17.000,00 1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica 165.000,00 1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 165.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 150.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 150.000,00 1.7.1.8.03.4.1.99 Outros programas financ. por Transf. Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 15.000,00 1.7.1.8.03.4.1.99 Outros programas financ. por Transf. Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 15.000,00 1.7.1.8.03.5 Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS 30.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE misses” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1299-5501-364 7/14 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: O! 2020 1.7.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 30.000,00 1.7.1,8.03.5.1.01 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 15.000,00 1.7.1.8.03.5.1.01 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 15.000,00 1.7.1.8.03.5.1.99 Outros programas financ. por Transf. Fundo a Fundo - Gestão do SUS 15.000,00 1.7.1.8.03.5.1.99 Outros programas financ. por Transf. Fundo a Fundo - Gestão do SUS 15.000,00 1.7.1,8.03.9 Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 30.000,00 1,7.1.8.03.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 30.000,00 1.7.1.8.03.9.1.99 Demais Programas - Fundo a Fundo 30.000,00 1,7.1.8,03.9.1.99 Demais Programas - Fundo a Fundo 30.000,00 1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.755.000,00 8 Transferências do Salário-Educação 810.000,00 Transferências do Salário-Educação - Principal 810.000,00 Transferências do Salário-Educação - Principal 810.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 2.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.000,00 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.000,00 1.7.1,8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 673.000,00 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 673.000,00 1.7.1,8.05.3.1.01 PNAE ensino fundamental 300.000,00 1.7.1.8.05,3,1.01 PNAE ensino fundamental 300.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02 PNAE pré-escola 60.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02 PNAE pré-escola 60.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03 PNAE EJA 50.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03 PNAE EJA 50.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04 PNAE creche 90.000,00 1.7.1,8.05.3.1.04 PNAE creche 90.000,00 1.7.1.8.05.3.1.05 Mais educação - fundamental e quilombola 90.000,00 Mais educação - fundamental e quilombola 90.000,00 PNAE quilombola 80.000,00 PNAE quilombola 80.000,00 Alimentação escolar - AEE 3.000,00 Alimentação escolar - AEE 3.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE 170.000,00 1.7.1.8.05.4,1 Treneferencas Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 170.000,00 Pri 1.7.1,8.05.4.1 Transdrêncis Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 170.000,00 Principal 1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 100.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 100.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 100.000,00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 8.000,00 1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 8.000,00 1.7.1.8.06,1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 8.000,00 8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 10.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal -2.000,00 1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.400.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-D00 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1299-5501-364 8/14 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: /2020 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.400.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 1,7.1.8.09.1,1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.400.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1,7.1.8.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.400.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 300.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 300.000,00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 300.000,00 Outras transf de conv da união - prefeitura 300.000,00 Outras transf de conv da união - prefeitura 300.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.045.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.045.000,00 1.7.1,8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.045.000,00 1.7.1.8.12,1.1.01 Programas 191.000,00 8.12.1.1.01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 170.000,00 1.7.1,8.12.1.1.01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 170.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01,03 BPC na Escola - Questionário a ser aplicado - BL 1.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.03 BPC na Escola - Questionário a ser aplicado - BL 1.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI * 20.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 20.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 120.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 120.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 120.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 454.000,00 1.7.1,8.12.1.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 340.000,00 1.7.1.8.12.1,1,03,01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 340.000,00 1,7.1.8.12.1,1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 114.000,00 1.7.1.8.12.1,1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 114.000,00 1,7,1.8.12.1,1,04 Bloco da Gestão do SUAS 30.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 30.000,00 1.7.1.8.12.,1,1,04.01 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 30.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05 Bloco da Gestão do Programa Balsa Familia e do Cadastro Único 200.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 200.000,00 1.7.1.8.12.1,1,05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 200.000,00 1.7.1,8.12.1,1.99 Outras Transferências do FNAS 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências do FNAS 50.000,00 1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 1.500.000,00 1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 1.500.000,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.500.000,00 1,7.1.8.99.1,1 Outras Transferências da União - Principal 1.500.000,00 1,72 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.046.000,00 1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.046.000,00 1,7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 5.466.000,00 1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 3.888.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA C Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mamas CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1299-5501-364 9/14 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: ento / 2020 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.888.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.860.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal -972.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.056.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.056.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.320.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal -264.000,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 20.000,00 p Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.000,00 «2,8.01.3,1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 25.000,00 1.7.2,8.01,3,1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.000,00 1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 102.000,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 102.000,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 102.000,00 1.7.2.8.01.5 Outras Participações na Receita dos Estados 400.000,00 1.7.2.8.01.5.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 400.000,00 é Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 400.000,00 1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 120.000,00 1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 120.000,00 1.7.2.8.03,1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 120.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01 Transf. rec est p/prog saúde-rep fundo a fundo - Atenção Básica 80.000,00 1.7.2.8.03.1,1.01 Transf. rec est p/prog saúde-rep fundo a fundo - Atenção Básica 80.000,00 1.7.2,8.03.1.1.02 Tran rec est p/prg saude-rep fundo a fundo - MAC 20.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02 Tran rec est p/prg saude-rep fundo a fundo - MAC 20.000,00 1.7.2.8.03.1.1.99 Outras transferência de recursos do estado 20.000,00 1.7.2.8.03.1.1.99 Outras transferência de recursos do estado 20.000,00 1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 225.000,00 1.7.2.8.10,2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 125.000,00 1,7.2.8.10,2,1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 125.000,00 1.7.2.8.10.2.1.02 Programa Estadual de Transporte Escolar 125.000,00 8.10.2.1.02 Programa Estadual de Transporte Escolar 125.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 Outras transf de conv dos estados - Assist. Social 50.000,00 Outras transf de conv dos estados - Assist, Social 50.000,00 1.7.2.8.10.9.1.99 Outras transf de conv dos estados 50.000,00 1.7.2.8.10.9,1.99 Outras transf de conv dos estados 50.000,00 1.7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 235.000,00 1.7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 235.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 235.000,00 1.7.2.8.99.1,1.01 FDS - Fundo de Desenvolvimento Social 8.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01 FDS - Fundo de Desenvolvimento Social 8.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02 Pernambuco no Batente 40.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02 Pernambuco no Batente 40.000,00 1.7.2.8.99.1.1.03 CRAS/PAIF 30.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE coemnmat CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 irei | Chave de Autenticação Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: mento /2020 1.7.2.8.99.1.1.03 CRAS/PAIF 30.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras Transf. dos Estados 157.000,00 1.7.2,8.99.1,1.99.02 Outras Transf dos Estados - FMAS 10.000,00 1.7.2.8.99.1,1.99.02 Outras Transf dos Estados - FMAS 10.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99,03 Outras Transf dos Estados - PREFEITURA 147.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99.03 Outras Transf dos Estados - PREFEITURA 147.000,00 1,73 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 533.120,00 1.7.3.8 Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 533.120,00 1.7.3.8.02 Transferências de Municipios a Consórcios Públicos 533.120,00 1.7.3,8.02.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 533.120,00 1,7.3.8.02.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 533.120,00 1,7.3,8.02.1.1.01 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio Administrativo 73.120,00 1.7.3,8.02.1.1.01.01 Contrato de Rateio Administrativo - CONSEG 30.100,00 1.7.3.8.02.1.1.01.01 Contrato de Rateio Administrativo - CONSEG 30.100,00 1.7.3.8.02.1.1.01.02 Contrato de Rateio Adminitrativo - COMAGSUL 35.820,00 1.7.3.8.02.1,1.01.02 Contrato de Rateio Adminitrativo - COMAGSUL 35.820,00 1.7.3.8.02.1.1.01.03 Rateio Administrativo Taxa - COMAGSUL 7.200,00 1,7.3.8.02.1.1.01.03 Rateio Administrativo Taxa - COMAGSUL 7.200,00 1.7.3.8.02.1,1.02 Transferências a Consórcios Públicos - Contrato de Programa 460.000,00 1,7.3.8.02.1,1.02.01 Contrato de Programa de Segurança Pública - CONSEG 100.000,00 1.7.3.8.02.1.1.02.01 Contrato de Programa de Segurança Pública - CONSEG 100.000,00 1.7.3.8.02.1.1.02.02 Contrato de Programa - COMAGSUL 360.000,00 1.7.3.8.02.1.1,02.02 Contrato de Programa - COMAGSUL 360.000,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.900.000,00 1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 14.900.000,00 1,7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 14.900.000,00 Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 14.900.000,00 Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 14.900.000,00 Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal 1.7.5.8.01.1,1.01 Transferência de recursos do FUNDEB 14.900.000,00 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferência de recursos do FUNDEB 14.900.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 360.000,00 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.000,00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.000,00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.000,00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1,000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 268.000,00 Indenizações 54.000,00 1.9.2.1.01 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 54.000,00 1.9.2.1.01.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 54.000,00 1.9.2.1.01.1.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 54.000,00 1.9,2.1.01.1.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 54.000,00 1.9.2.2 Restituições 214.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE usina” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: /2020 1.9.2.2.99 Outras Restituições 214.000,00 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 214.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 214.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01 Outras Restituições (PM) 189.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01 Outras Restituições (PM) 189.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02 Outras Restituições (FMS) 10.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02 Outras Restituições (FMS) 10.000,00 1.9.2.2.99.1,1.03 Outras Restituições (FMAS) 2.000,00 1.9.2.2.99.1,1,03 Outras Restituições (FMAS) 2.000,00 1.9.2.2.99.1.1.06 Outras Restituições - RPPS 13.000,00 1,9.2.2,99.1,1,06 Outras Restituições - RPPS 13.000,00 1.9,9 Demais Receitas Correntes 91.000,00 1.9.9.0.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 43.000,00 1.9.9,0.03.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 43.000,00 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 43.000,00 1.9.9.0.03.1.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 43.000,00 1.9.9.0.03.1.1,01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 43.000,00 1.9.9.0.99 Outras Receitas 48.000,00 1.9.9,0.99.1 Outras Receitas - Primárias 48.000,00 1.9.9.0,99,1,1 Outras Receitas - Primárias - Principal 48.000,00 1.9.9.0.99.1.1.02 Outras Receitas - Prefeitura 35.000,00 1.9.9.0.99.1.1.02 Outras Receitas - Prefeitura 35.000,00 1.9.9.0,99.1,1,04 Outras Receitas do RPPS 13.000,00 1.9.9.0.99.1.1.04 Outras Receitas do RPPS 13.000,00 2 Receitas de Capital 15.950.000,00 21 Operações de Crédito 800.000,00 21.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 800.000,00 2.1.1.8 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 800.000,00 2.1.1,8.01 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 800.000,00 2.1.1.8.01.5 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 800.000,00 2.1.1.8.01.5.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 800.000,00 2.1.1.8.01.5,1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 800.000,00 2.2 Alienação de Bens 50.000,00 2.21 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2243 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 2.4 Transferências de Capital 15.100.000,00 2.41 Transferências da União e de suas Entidades 13.750.000,00 241.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 13.750.000,00 2.4.1.8.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos 2.000.000,00 de Saúde 2.4.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica 1.000.000,00 2.4.1.8.04.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 1.000.000,00 2.4.1.8.04.1.1.01 Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 1.000.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA [9 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: 2020 2.4.1,8,04.1.1,01 Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 1.000.000,00 2.4.1,8.04,2 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Especializada 1.000.000,00 2.4.1.8.04.2.1 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.000.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.000.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.000.000,00 2.4.1,8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.150.000,00 2.4.1.8.05.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 3.150.000,00 2.4.1.8.05.9.1 Outras Transf. Destinadas à Programas de Educação - Principal 3.150.000,00 2.4.1.8.05.9,1 Outras Transf. Destinadas à Programas de Educação - Principal 3.150.000,00 24.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 8.600.000,00 2.4.1.8.10,1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 50.000,00 2.4.1.8.10.1,1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 2.4.1.8.10.1,1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 A Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 50.000,00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 50.000,00 Transf conv da uniao progs educação - prefeitura 50.000,00 .1,8.10,2.1.01 Transf conv da uniao progs educação - prefeitura 50.000,00 8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 700.000,00 8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 700.000,00 .4,1,8.10,5,1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 700.000,00 2.4.1,8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 3.400.000,00 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 3.400.000,00 2.4.1.8.10.7,1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 3.400.000,00 2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 4.400.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.400.000,00 2.4.1.8.10,9.1.01 Tran conv un dest a assistência social 400.000,00 2.4.1.8.10,9.1.01 Tran conv un dest a assistência social 400.000,00 2.4.1.8.10.9,1.99 Outras transferências de convênios da união 4.000.000,00 Outras transferências de convênios da união 4.000.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.350.000,00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.350.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS 100.000,00 8.10,1,1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 100.000,00 8.10.1,1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 100.000,00 2.4.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00 2.4.2.8.10,9,1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 1.100.000,00 2.4.2.8.99,1 Outras Transferências dos Estados 1.100.000,00 2.4.2.8.99,1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.100.000,00 2.4.2.8.99.1.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 1.100.000,00 2.4,2.8.99.1.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 1.100.000,00 Li Receitas Correntes Intraorçamentárias 2.885.000,00 72 Receitas de contribuicoes - intra-orcamentarias 2.885.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE amena” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1299-5501-364 13/14 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: /2020 7.21 Contribuições sociais - intra-orcamentarias 2.885.000,00 7.2.1.8 Contribuição Previdenciaria - Intra-orçamentária 2.885.000,00 7.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 2.779.000,00 7.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 2.779.000,00 7.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Intraorçamentária 2.753.000,00 7.2.1,8.03.1,1,01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 1.196.000,00 7.2.1.8.03.1.1.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 1.196.000,00 7.2.1.8.03.1.1.02 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 208.000,00 7.2.1,8.03.1,1,02 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 208.000,00 7.2.1.8.03.1.1.03 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Ação Social 46.000,00 7.2.1,8.03,1.1.03 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Ação Social 46.000,00 7.2.1.8.03.1.1.04 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 36.000,00 7.2.1.8.03.1.1.04 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 36.000,00 7.2.1.8.03.1.1.05 Contribuição Patronal - RPPS - AGRESTIPREV 14.000,00 7.2.1.8.03.1.1.05 Contribuição Patronal - RPPS - AGRESTIPREV 14.000,00 7.2.1.8.03.1.1.08 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 918.000,00 7.2.1.8.03.1.1.08 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 918.000,00 7.2.1.8.03.1.1,09 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 210.000,00 7.2.1,8.03.1.1.09 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 210.000,00 7.2.1,8.03.1.1.10 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 66.000,00 7.2.1,8.03.1.1.10 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 66.000,00 7.2.1.8.03.1,1.11 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 48.000,00 7.2.1.8.03.1.1.11 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 48.000,00 7.2.1.8.03.1.1.12 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - RPPS - AGRESTIPREV 11.000,00 7.2.1.8.03.1.1.12 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - RPPS - AGRESTIPREV 11.000,00 7.2.1.8.03.1.2 Multas e Juros de contribuições - Servidor e Patronal 26.000,00 7.2.1.8.03.1.2.01 Contribuição Servidor de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 13.000,00 8.03.1.2.01 Contribuição Servidor de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 13.000,00 8.03.1.2,02 Contribuição do Patronal Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 13.000,00 8.03.1.2.02 Contribuição do Patronal Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 13.000,00 8.04 Contribuição de Termo de Parcelamento - Contribuição Patronal 106.000,00 7.2.1.8.04.1 Contribuição de Termo de Parcelamento - Contribuição Patronal 106.000,00 7.2.1.8.04.1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 68.000,00 7.2.1.8.04,1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 68.000,00 Multas e Juros de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 38.000,00 Multas e Juros de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 38.000,00 TOTAL GERAL 89.400.000,00 Resumo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.798.000,00 Contribuições 1.922.000,00 Receita Patrimonial 747.000,00 Receita de Serviços 20.000,00 Transferências Correntes 62.718.000,00 Outras Receitas Correntes 360.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: /2020 Total das Receitas Correntes 70.565.000,00 Operações de Crédito 800.000,00 Alienação de Bens 50.000,00 Transferências de Capital 15.100.000,00 Total das Receitas de Capital 15.950.000,00 Receitas de contribuicoes - intra-orcamentarias 2.885.000,00 Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 2.885.000,00 Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores TOTAL GERAL 89.400.000,00 Entidades Consolidadas: Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS, Câmara Municipal de Agrestina, Prefekura Municipal de Agrestina , Câmara Municipal de Agrestina (Dados externos até 2018), Fundo Municipal de Saúde de Agrestina , Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55495-000 - Agrestina/ PE mamas CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2020 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Unidade ria: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 985.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 715.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 715.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00 3,1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 690.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33 Outras Despesas Correntes 270.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00 3.3.50.41 Contribuições 40.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 230.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 36.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 44 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total da Unidade imentária: 1.005.000, — Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Desdobramento Fonte oria econômica 3 Despesas Correntes 469.000,00 33 Pessoal e Encargos Sociais 442.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 442.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3,1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 410.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33 Outras Despesas Correntes 27.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 27.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 44 Investimentos 5.000,00 44.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 47: ESA MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mussi” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ntária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 101.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 87.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 87.000,00 3.1,90,04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 80.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33 Outras Despesas Correntes 14.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 14.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 4.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 44 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52 E mentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade imentária: 106.000, Unidade ntária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Códi ã Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 225.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 216.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 216.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 28.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 185.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33 Outras Despesas Correntes 9.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 9.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 4.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 44 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 4.852.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.615.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 3.079.000,00 3.1,90,04 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 te MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mesma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: O: 2020 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.555.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.107.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.1,90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 536.000,00 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 536.000,00 33 Outras Despesas Correntes 1.237.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 24.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.213.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 114.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 248.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 612.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00 3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 4 Despesas de Capital 1.190.000,00 44 Investimentos 1.190.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.190.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.050.000,00 4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 140.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.042.000, Unidade Orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.626.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 579.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 579.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 525.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 3.2 Juros e Encargos da Divida 62.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 24.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 20.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 4.000,00 3.2.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 38.000,00 Seguridade Social Z MUNICIPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE 1541-7694-546 4/17 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2020 3.2.91.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 38.000,00 33 Outras Despesas Correntes 985.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 985.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 17.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90,35 Serviços de Consultoria 103.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00 3,3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 600.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 576.952,28 44 Investimentos 25.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 4.6 Amortização da Dívida 551.952,28 4.6.90 Aplicações Diretas 483.952,28 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 483.952,28 4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 68.000,00 Seguridade Social 4.6.91,71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 68.000,00 9 Reserva de Contingência 2.600.000,00 9.9 Reserva de Contingência 2.600.000,00 9.9.99 A Definir 2.600.000,00 9.9.99.99 A Classificar 2.600.000,00 Total da Unidade imentária: 4.802.952,28 Unidade Orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.171.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 508.000,00 3.1,90 Aplicações Diretas 508.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 283.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas / 5.000,00 33 Outras Despesas Correntes 663.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 663.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 8.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 375.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 57.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2020 4 Despesas de Capital 1.837.000,00 44 Investimentos 1.837.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.837.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.410.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 427.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.008.000, Unidade ria: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 5.448.260,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 390.260,00 3.1.90 Aplicações Diretas 351.260,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 259.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 45.260,00 3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90,.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00 3.1,91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 39.000,00 Seguridade Social 3.1,91,13 Obrigações Patronais 39.000,00 33 Outras Despesas Correntes 5.058.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41 Contribuições 1.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 2.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 5.055.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 8.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 46.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.764.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 52.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 95.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 228.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2:782:000,00 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 4 Despesas de Capital 5.114.000,00 44 Investimentos 5.104.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.104.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.914.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.165.000,00 4.4.90,61 Aquisição de Imóveis 25.000,00 45 Inversões Financeiras 10.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE nica” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1541-7694-546 6/17 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: ento/ 2020 4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis. 10.000,00 Total da Unidade imentária: 10.562.260, Unidade Orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SAÚDE Código Desdobramento Fonte Categoria econômica 4 Despesas de Capital 220.000,00 44 Investimentos 220.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 220.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00 Total da Unidade mentária: 220.000, Unidade Orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 2.642.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.420.000,00 3.1,90 Aplicações Diretas 1.420.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 700.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.222.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.217.000,00 3,3.90.14 Diárias — Civil 12.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 126.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 29.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045.000,00 3.3.93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e 5.000,00 da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.93,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4 Despesas de Capital 4.167.000,00 44 Investimentos 4.157.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 4.157.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 3.950.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 197.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 45 Inversões Financeiras 10.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total da Unidade imentária: 6.809.000, Unidade Orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.812.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 560.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 560.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE uia” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: nto/2020 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 450.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33 Outras Despesas Correntes 1.252.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.252.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 112.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 13.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3,3,90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 79.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.024.000,00 4 Despesas de Capital 130.000,00 44 Investimentos 130.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 130.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 95.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 Total da Unidade ria: 1.942.000, Unidade ria: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOL! MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.176.246,61 31 Pessoal e Encargos Sociais 718.822,33 3.171 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.607,67 3.1,71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.607,67 3.172 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 146.500,00 3.1.72.04 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 3.1,72.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 31.72.13 Obrigações Patronais 33.000,00 3.1,72.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 554.714,66 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.714,66 3.3 Outras Despesas Correntes 457.424,28 33.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 20.115,72 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.115,72 3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 187.500,00 3.3.72.14 Diárias — Civil 2.000,00 3.3.72.30 Material de Consumo 20.000,00 3,3.72.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3,3.72.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 3.3.72.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3,72.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 3.3.72.37 Locação de Mão-de-Obra 500,00 3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE té MUNICÍPIO DE AGRESTINA C Magna” CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1541-7694-546 8/17 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: / 2020 3.3.72.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 3.3.72.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 249.808,56 3.3.90.14 Diárias — Civil 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 63.000,00 3.3.90.,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 95.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.808,56 4 Despesas de Capital 1.914,051,11 44 Investimentos 1.914.051,11 4471 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.296,61 4.471.70 Ratelo pela Participação em Consórcio Público 5.296,61 44.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 26.000,00 44.72.51 Obras e Instalações 6.000,00 44.72.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 44.72.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.882.754,50 4.4.90,51 Obras e Instalações 1.194.754,50 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 678.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total da Unidade imentária: 3.090.297,72 — Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 299.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 218.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 218.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 165.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33 Outras Despesas Correntes 81.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 81.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 4.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 27.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 33.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 44 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 309.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE russa” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Unidade ntária: 2015 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 30.523,39 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 17.607,67 3.1.90 Aplicações Diretas 17.607,67 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 47,72 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.726,07 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.288,37 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 47,72 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.497,79 3.3 Outras Despesas Correntes 12.915,72 3.3.90 Aplicações Diretas 12.915,72 3.3.90.14 Diárias — Civil 954,34 3.3.90,30 Material de Consumo 2.385,86 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 238,59 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 47,72 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.340,20 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.431,52 3.390,37 Locação de Mão-de-Obra 32,07 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.912,81 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 47,72 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 47,72 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 477,17 4 Despesas de Capital 5.296,61 44 Investimentos 5.248,89 4.4.90 Aplicações Diretas 5.248,89 4.4.90,51 Obras e Instalações 477,17 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.385,86 4.4.90,61 Aquisição de Imóveis 2.385,86 46 Amortização da Divida 47,n 4.6.90 Aplicações Diretas “s7,n2 4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 47,22 Total da Unidade Orçamentária: 35.820,00 Unidade ria: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 16.100.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 14.427.800,00 3.1.90 Aplicações Diretas 12.859.800,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.133.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.100.000,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 1.289.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 3.000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 320.000,00 3.1.90,96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 14.800,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.568.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.568.000,00 aa Outras Despesas Correntes 1.672.200,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.672.200,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 7.200,00 3.3.90.30 Material de Consumo 335.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 17.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 24.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.260.000,00 3,3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 3.3.90.49 Auxiio-Transporte 4.000,00 4 Despesas de Capital 240.000,00 44 Investimentos 230.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 230.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 45 Inversões Financeiras 10.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total da Unidade imentária: 16.340.000, Unidade Orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 98.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 33.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 32.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.000,00 Seguridade Social 3.1,91,13 Obrigações Patronais 1.000,00 33 Outras Despesas Correntes 65.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 65.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 44 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade imentária: 103. MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55495-000 - Agrestina/ PE aims” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1541-7694-546 11/17 DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Unidade Orçamentária: 2018 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL TAXA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 7.200,00 33 Outras Despesas Correntes 7.200,00 3.3.90 Aplicações Diretas 7.200,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200,00 Total da Unidade imentária: 7.200,00 Unidade Or ria: 2019 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 334.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 146.500,00 3.1.90 Aplicações Diretas 146.500,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 33.000,00 3.1,90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33 Outras Despesas Correntes 187.500,00 3.3.90 Aplicações Diretas 187.500,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 4 Despesas de Capital 26.000,00 44 Investimentos 26.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 26.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 6.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 4.4.90.61 Aquis| de Imóveis 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 360.000,00 Unidade Orçamentária: 2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 100.400,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 12.600,00 3.1.90 Aplicações Diretas 12.600,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.700,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.500,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400,00 33 Outras Despesas Correntes 87.800,00 3.3.90 Aplicações Diretas 87.800,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mesma CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1541-7694-546 2/17 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2020 3.3.90.14 Diárias — Civil 3.600,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.800,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 400,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 14.300,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 4.300,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.200,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 3.3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00 4 Despesas de Capital 29.700,00 44 Investimentos 29.700,00 4.4.90 Aplicações Diretas 29.700,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 29.700,00 Total da Unidade Orçamentária: 130.100,00 Total da Unidade Gestora: 55.576.630,00 Unidade Gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Unidade : 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA, Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 19.499.370,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 6.344.370,00 3.1.90 Aplicações Diretas 5.921.370,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.154.370,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.564.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 977.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 28.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 163.000,00 3,1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 418.000,00 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 418.000,00 3.1.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 85 10 e 20 do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012. 5.000,00 3.1.95.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 33 Outras Despesas Correntes 13.155.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 32.000,00 3.3.50.41 Contribuições 2.000,00 33.50.43 Subvenções Sociais 30.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 13.103.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 97.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.893.000,00 T Emi2)/2122 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 217.000,00 Sos 6 Basa? 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 38.000,00 Sec/fdenistrátivo 3.3.90,35 Serviços de Consultoria 200.000,00 MAS” 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 708.000,00 Ch ; 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 regra me UA MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Chave de Autenticação Página 1541-7694-546 13/17 gundo as Categorias Econômicas Valores em R$ - Período: 2020 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.490.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 216.000,00 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 159.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.000,00 3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas . 59.000,00 3.3.93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e 20.000,00 da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 4 Despesas de Capital 2.885.000,00 44 Investimentos 2.865.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 2.865.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 1.130,000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.715.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 20.000,00 4.5 Inversões Financeiras 20.000,00 4,5.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 20.000,00 Total da Unidade imentária: 22.384.370,00 Total da Unidade Gestora: 22.384.370,00 Unidade Gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Unidade : 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.364.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.074.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 985.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 665.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.90,59 Pensões Especiais 67.000,00 3.1,90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 89.000,00 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 89.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 290.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 290.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 18.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90,35 Serviços de Consultoria 8.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 26.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE misma” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em - Período: ento /2020 3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 4 Despesas de Capital 15.000,00 44 Investimentos 15.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 15.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.379.000,00 Unidade : 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA, Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 2.065.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.112.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.089.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 517.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 380.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 187.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas . 5.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 23.000,00 Seguridade Social 3.1,91.13 Obrigações Patronais 23.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 1.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 1.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.000,00 33 Outras Despesas Correntes 952.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 27.000,00 3.3.50,43 Subvenções Sociais 27.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 925.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 26.000,00 3.3.90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 5.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 316.500,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00 3.3.90,35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 264.500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 256.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 4 Despesas de Capital 494.000,00 44 Investimentos 489.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 489.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 415.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 74.000,00 4.6 Amortização da Dívida 5.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.6.90,71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00 Totalda Unidade Orçamentária: 2.559.000,00 E MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE user” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ria: 11003 - FUNDECA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 195.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 116.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 116.000,00 3,1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 95.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 21.000,00 33 Outras Despesas Correntes 79.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 79.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 9.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 21.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 4.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 19.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 4 Despesas de Capital 13.000,00 44 Investimentos 13.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 13.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Total da Unidade Orçamentária: * 208.000,00 Total da Unidade Gestora: 4.146.000,00 Unidade Gestora: 4 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS Unidade Orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de ina (Fundo Financeiro) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 4.445.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 4.130.040,00 3.1.90 Aplicações Diretas 4.105.040,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.600.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 200.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 110.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 130.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 25.040,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 25.000,00 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 25.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 314.960,00 3.3.20 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.98 Compensações ao RGPS 10.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 304.960,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 20.000,00 ti) MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Misa” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1541-7694-546 16/17 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2020 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 3.3.90,91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.960,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 40.000,00 44 Investimentos 30.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 4.6 Amortização da Divida 10.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00 Total da Unidade ria: 4.485.000, Total da Unidade Gestora: 4.485.000,00 Unidade Gestora: 5 - Câmara Municipal de Agrestina Unidade : 10001 - Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 2.686.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.917.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.837.000,00 3.1.90,01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 80.000,00 3.1.90.03 Pensões, exclusive do RGPS 2.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.467.000,00 3.1,90,13 Obrigações Patronais 280.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3,1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 80.000,00 Seguridade Social 3.1.91,13 Obrigações Patronais 80.000,00 33 Outras Despesas Correntes 769.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 769.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 58.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 64.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 153.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 99.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1541-7694-546 17/17 DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 172.000,00 4 Despesas de Capital 122.000,00 44 Investimentos 120.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 120.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 4.6 Amortização da Divida 2.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 2.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.808.000,00 Total da Unidade Gestora: 2.808.000,00 Total Geral: 89.400.000,00 Resumo Pessoal e Encargos Sociais 36.021.000,00 Juros e Encargos da Divida 25.000,00 Outras Despesas Correntes 28.868.000,00 Total das Despesas Correntes 64.914.000,00 Investimentos 18.450.000,00 Inversões Financeiras 50.000,00 Amortização da Dívida 501.000,00 Total das Despesas de Capital 19.001.000,00 Reserva de Contingênc ja 2.600.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.779.000,00 Juros e Encargos da Dívida 38.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 2.817.000,00 Amortização da Divida 68.000,00 Total das de Capital Intra-Orçamentárias 68.000,00 TOTAL GERAL 89.400.000,00 Entidades Consolidadas: Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Agrestina - RPPS, Câmara Municipal de Agrestina, Prefetura Municipal de Agrestina , Câmara Municipal de Agrestina (Dados externos até 2015), Fundo Municipal de Saúde de Agrestina , Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE EE Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE matas CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza LOA 2020 - Valores em Natureza da Despesa Valor 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.607,67 3.1.72.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 3.1.72.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 3.1.72.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 3.1.72.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.680.000,00 3.1.90.03.00 Pensões, exclusive do RGPS 202.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.905.417,72 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 19.039.926,07 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.034.048,37 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 33.047,72 3.1.90.59.00 Pensões Especiais 67.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 45.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 70.040,00 3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas | 625.612,45 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 29.800,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.779.000,00 3.1.95.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 SERPA Juros sobre a Divida por Contrato 21.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 4.000,00 3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 38.000,00 3.3.20.98.00 Compensações ao RGPS 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 43.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 83.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.115,72 3.3.72.14.00 Diárias — Civil 2.000,00 3.3.72.30.00 Material de Consumo 20.000,00 3.3.72.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3,3.72.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 3.3.72.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.72.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 3.3.72.37.00 Locação de Mão-de-Obra 500,00 3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 3.3.72.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 3.3.72.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias — Civil 449.754,34 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.364.685,86 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 86.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 382.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 103.338,59 453.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 51.947,72 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 821.640,20 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.836.231,52 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 7.532,07 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.786.121,37 3.3.90,.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 973.947,72 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 164.000,00 3,3.90.49.00 Auxilio-Transporte 4.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 41.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 103.707,72 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.477,17 3.3.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 105.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.296,61 4.4.72.51.00 Obras e Instalações 6.000,00 4.4.72.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 4.4.72.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.435.231,67 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.891.085,86 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 92.385,86 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 501.000,00 4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 68.000,00 9.9.99.99.00 A Classificar 2.600.000,00 Total Geral 89.400.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Cuamenao CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 1/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade Gestora: 4-Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS Unidade Orçamentária: 3010-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de (Fundo Financeiro) Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 30.000,00 469.960,00 499.960,00 4 122 Administração Geral 30.000,00 469.960,00 499.960,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 30.000,00 469.960,00 499.960,00 4 122 901 1.115 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos 30.000,00 30.000,00 Diversos - RPPS. 4,4,90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 4.4.90,57 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 4,4,90,61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 4 122 901 2.173 Gestão Administrativa do RPPS. 419.960,00 419.960,00 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.000,00 3.1.90,05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 130.000,00 130.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 25.009,00 25.000,00 3.3,90,14 Diárias — Civil 10.000,00 10.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 3.3,90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00 33.90.35 Serviços de Consultoria 70.009,00 70.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 20.009,00 20.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 10.000,00 3,3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.969,00 4.960,00 4 122 901 2,174 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do 50.000,00 50.000,00 3.3.90.14 nar Civ 10.000,00 10.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 10.009,00 10.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10,000,00 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 9 Previdência Social 3.935.040,00 3.935.040,00 9 22 Previdência do Regime Estatutário 3.935.040,00 3.935.040,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 3.935.040,00 3.935.040,00 9 272 902 2.175 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 3,925.040,00 3.925.040,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.600.000,00 3.600.000,00 3.1.90,03 Pensões do RPPS e do militar 200.000,00 200.000,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 100.000,00 100.000,00 3.1,90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 25.040,00 25.040,00 9 272 902 2.187 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 10.000,00 3.3,20.98 Compensações ao RGPS 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 30.000,00 20.000,00 50.000,00 28 843 Serviço da Divida Interna 10.000,00 10.000,00 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 10.000,00 28 843 902 0.16 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00 ts MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autentica 1743-4473-305 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ntária: 3010-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de na (Fundo Financeiro) a Não E) a tal Atividades Total 4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 10.000,00 19.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 40.000,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00 40.000,00 28 846 902 0.15 Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 20.000,00 31.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.000,00 3,3.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.000,00 28 846 902 2.176 Indenizações e Restituições - RPPS. 20.000,00 20.000,00 3.1,90,93 Indenizações e Restituições 10,000,00 10.000,00 3,3,90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 30.000,00 30.000,00 4.425.000,00 4.485.000,00 Total da Unidade Gestora 30.000,00 30.000,00 4.425.000,00 4.485.000,00 Unidade Gestora: 5-Câmara Municipal de Agrestina Unidade ria: 10001- Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Atividades Total 1 Legislativa 120.000,00 2.680.000,00 2.800.000,00 131 Ação Legislativa 120.000,00 2.680.000,00 2.800.000,00 131 101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 120.000,00 2.680.000,00 2.800.000,00 131 101 1,85 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 20.000,00 20.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4,4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 131 101 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER 40.000,00 40.000,00 LEGISLATIVO 4.4.90,51 Obras e Instalações 40.000,00 40.000,00 131 101 1.87 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 48.000,00 48.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 48.000,00 48.000,00 131 101 1.88 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO 12.000,00 12.000,00 4.4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 131 101 2.145 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 874.000,00 874.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 570.009,00. 570.000,00 33.90.14 Diárias — Civil 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física «Tt Em/7 Z4, 70.000,00 70.000,00 3.3.99.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E SD06 ME Basa 44 130.009,00 130,000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas Seg. Ad Iojiitrativo 29.900,00 20.900,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 4.000,00 4.000,00 131 101 2.146 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 810.000,00 810.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 810.009,00 810.000,00 131 101 2.147 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES 28.000,00 28.000,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 28.000,00 28.000,00 131 101 2.148 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20,000,00 131 101 2.149 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 150.000,00 150.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/ 2020 Unidade entária: 10001-: Deliberativo e Secretaria da Câmara ã Não ária ão Es| Atividades Total 33.90.35 Serviças de Consultoria 150.000,00 150.090,00 131 101 2.150 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 3.1,90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00 3,3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 131 101 2.151 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 19.000,00 10.000,00 131 101 2.152 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO 11.000,00 11.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 32.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 131 101 2.153 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 9.000,00 9.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 131 101 2.154 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA 84.000,00 84.000,00 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 84.000,00 84.000,00 131 101 2.155 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 18.000,00 18.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 3,000,00 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 131 101 2.156 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 350.000,00 350.000,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 270.000,00 270.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 80.000,00 80.000,00 131 101 2.157 CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA 15.000,00 15.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 15.000,00 15.000,00 131 101 2.158 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 82.000,00 82.000,00 3.1.90,01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 80,000,00 80.000,00 3.1.90.03 Pensões, exclusive do RGPS 2.009,00 2.000,00 131 101 2.159 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 20.000,00 20.000,00 3.3.90.35 Serviças de Consultoria 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 14.000,00 131 101 2.160 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 84.000,00 84.000,00 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 84,000,00 84.000,00 131 101 2.161 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE 100.000,00 100.000,00 AGRESTINA 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 72.009,00 72.000,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 33.90.30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.009,00 5.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 19.000,00 28 Encargos Especiais 8.000,00 8.000,00 28 31 Ação Legislativa 8.000,00 8.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Ç Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE muit” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária: 10001-Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Código ad Não ria ã ial Atividades Total 28310 OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.000,00 8.000,00 28310 01 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS 2.000,00 2.000,00 4.6.90,71 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.000,00 2.000,00 2831 0 0.2 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 6.000,00 6.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00 33.90.91 Sentenças Judiciais 1.900,00 1.000,00 Total da Unidade 8.000,00 120.000,00 2.680.000,00 2.808.000,00 Total da Unidade Gestora 8.000,00 120.000,00 2.680.000,00 2.808.000,00 Unidade Gestora: 4001-Prefeitura Municipal de Agrestina Unidade O; ria: 2001-GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Não Orçamentária ão Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 20.000,00 985.000,00 1.005.000,00 4 122 Administração Geral 20.000,00 931.000,00 951.000,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 20.000,00 931.000,00 951.000,00 4 122 401 1,55 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 20.000,00 20.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 44.90,52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 4 122 401 2.76 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 891.000,00 891.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00 23.000,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 690,000,00 690,000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 3,3,90,14 Diárias — civil 30.000,00 30.000,00 3,3.90,30 Material de Consumo 30.000,00 30,000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 1.090,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 4 122 401 2.77 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 40.000,00 40.000,00 3.3,50.41 Contribuições 40.000,00 40.000,00 4131 Comunicação Social 54.000,00 54.000,00 4 131 404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 54.000,00 54.000,00 4 131 404 2,86 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E 42.000,00 42.000,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40.000,00 4 131 404 2,87 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 12.000,00 12.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade ria 20.000, 985.000,00 1.005.000,00 Unidade ária: 2002-SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 5.000,00 469.000,00 474.000,00 +85 MUNICÍPIO DE AGRESTINA e Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mesmas CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: /2020 Unidade : 2002-SECRETARIA DE GOVERNO Códi ã Não Atividades Total 4 122 Administração Geral 5.000,00 469.000,00 474.000,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 469.000,00 474.000,00 4 122 401 1.41 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 5.000,00 5.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 4 122 401 2.13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 469.000,00 469.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 30.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 410.000,00 410.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 10.000,00 10.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.009,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3,3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade ja 5.000,00 469.000,00 474.000,00 Unidade Orçamentária: 2003-CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Códi Não Orçamentária Atividades Total 4 Administração 5.000,00 101.000,00 106.000,00 4 124 Controle Interno 5.000,00 101.000,00 106.000,00 4 124 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 5.000,00 101.000,00 106.000,00 4 124 418 1,56 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 5.000,00 5.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 4 124 418 2,78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 101.000,00 101.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 80.000,00 80,000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 4.000,00 4.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 5.000,00 101.000,00 106.000,00 Unidade Orçamentária: 2004-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação Não Atividades Total 4 Administração 5.000,00 225.000,00 230.000,00 4 122 Administração Geral 5.000,00 225.000,00 230.000,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 225.000,00 230.000,00 4 122 401 1,57 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 5.000,00 5.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4,4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.009,00 4 122 401 2.79 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 225.000,00 225.000,00 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 28.000,00 28.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cigana” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 6/4 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ja: 2004-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ã Não ntária ã / Atividades Total 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 185.000,00 185.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.000,00 33.90.14 Diárias — civil 4.000,00 4.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade a 5.000,00 225.000,00 230.000,00 Unidade ja: 2005-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 135.000,00 4.705.000,00 4.840.000,00 462 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 4 62 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 4 62 407 292 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO 6.000,00 6.000,00 ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA, 3.3.90.30 Material de Consumo 2.009,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.009,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 4 122 Administração Geral 135.000,00 4.682.000,00 4.817.000,00 4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 65.000,00 4.054.000,00 4.119.000,00 4 122 402 1,58 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 65.000,00 65.000,00 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 65.000,00 4 122 402 2.80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2.414.000,00 2.414.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 200.000,00 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.400.000,00 1.400.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 30,000,00 31.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 5.000,00 3.3.90,08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 2.000,00 33.90.14 Diárias — Civil 30.000,00 30.000,00 33.90.30 Material de Consumo 70.000,00 70.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 70.000,00 70.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00 530.000,00 3,3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 40.000,00 33.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.000,00 4 122 402 2.162 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 1.640.000,00 1.640.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 1.104.000,00 1.104.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 536.000,00 536.000,00 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 240.000,00 240.000,00 4 122 405 2.88 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 240.000,00 240.000,00 3.3,90,35 Serviços de Consultoria 240.000,00 240.000,00 tes MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE caemenas CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 7/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/ 2020 Unidade entária: 2005-SECRETARIA DE ADMINI: Códi ão Não ria ã Atividades Total 4 122 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 24.000,00 4 122 408 2.93 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE 24.000,00 24.000,00 INTERESSE SOCIAL. 33.50.43 Subvenções Sociais 24.000,00 24.000,00 4 122 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00 4 122 409 2.94 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE 3.000,00 3.000,00 CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 3.390,30 Material de Consumo 1.009,00 1.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3,3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 5.000,00 11.000,00 16.000,00 4 122 411 1.65 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE 5.000,00 5.000,00 DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÓNIO. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 4 122 411 2.97 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consuktoria 1.000,00 1.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Tercelros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 4 122 413 GUARDA MUNICIPAL 10.000,00 342.000,00 352.000,00 4 122 413 1.67 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 10.000,00 10.000,00 4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 4 122 413 2.163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 342.000,00 342.000,00 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 140.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 150.000,00 150.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 20.009,00 20.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 4 122 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00 4 122 414 2.98 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 8.000,00 8.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 33.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 4 122 420 CARTÃO REFORMA 55.000,00 55.000,00 4 122 420 1.139 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA CARTÃO REFORMA 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 4 122 420 1.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 50.000,00 50.000,00 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10,000,00 10.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 3.009,00 3.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 5.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE musa! CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade Orçamentária: 2005-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação * Não Orçamentária Operação Especial Atividades Total 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 4 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00 4 126 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 9.000,00 4 126 415 2.99 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÔNICO DA 9.000,00 9.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00 4 128 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 4 128 405 2.89 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES 8.000,00 8.000,00 DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 2.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 6 Segurança Pública 5.000,00 37.000,00 42.000,00 6 182 Defesa Civil 17.000,00 17.000,00 6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 17.000,00 17.000,00 6 182 601 2,100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 17.000,00 17.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.009,00 5.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 6 183 Informação e Inteligência 5.000,00 20.000,00 25.000,00 6 183 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 5.000,00 20.000,00 25.000,00 6 183 416 1.128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 79 [6 EmIZEaIo zo 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA / 4,4,90,52 Equipamentos e Material Permanente Sã Prost Rr?) 5.000,00 5.000,00 6 183 416 2,186 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA E) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.009,00 5.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 14 Direitos da Cidadania 80.000,00 80.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 80.000,00 80.000,00 14 422 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS 80.000,00 80.000,00 ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14 422 419 1.116 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 80.000,00 80.000,00 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER 44.90.51 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 15 Urbanismo 1.020.000,00 1.020,000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 900.000,00 900.000,00 15 451 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS 900.000,00 900.000,00 ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 9/4 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho em - Período: ento/2020 Unidade ntária: 2005-SECRETARIA DE ADMIN! À ã Especial Atividades Total 15 451 419 1.114 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 900.000,00 900.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 900.000,90 900.000,00 15 813 Lazer 120.000,00 120.000,00 15 813 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS 120.000,00 120.000,00 ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15 813 419 1,141 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 120.000,00 120.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 120.000,00 120.000,00 28 Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 60.000,00 60.000,00 28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00 28 843 0 0.7 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 60.000,00 60.000,00 3,1,90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00 30.000,00 33.90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00 30.000,00 Total da Unidade 60.000,00 1.240.000,00 4.742.000,00 6.042.000,00 Unidade Orçamentária: 2006-SECRETARIA DE FINANÇAS Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 25.000,00 1.554.000,00 1.579.000,00 4122 Administração Geral 20.000,00 828.000,00 848.000,00 4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 20.000,00 808.000,00 828.000,00 4 122 403 1,59 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 20.000,00 20.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 4 122 403 2.81 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 628.000,00 628.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00 32.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 525.000,00 525.000,00 3,1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 12.000,00 3,3,90.14 Diárias — Civil 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.009,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 8.000,00 8.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 4 122 403 2.82 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 50.000,00 50.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10,000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 40.009,00 40.000,00 4 122 403 2.83 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 80.000,00 80.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 80,000,00 4 122 403 2.196 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 50.000,00 50.000,00 3.3.90.35 Serviças de Consultoria 50,000,00 50.000,00 4 122 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 20.000,00 20.000,00 4 122 410 2.95 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 20.000,00 20.000,00 3,3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 20.000,00 4 123 Administração Financeira 5.000,00 726.000,00 731.000,00 4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 600.000,00 600.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE min” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em - Período: /2020 Unidade : 2006-SECRETARIA DE FINANI Códi ificação Não ã Atividades Total 4 123 403 2.84 CONTRIBUIÇÃO PARA FORM DO PASEP. 600.000,00 600.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 600.000,00 600.000,00 4 123 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 5.000,00 126.000,00 131.000,00 4 123 410 1.64 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 5.000,00 5.000,00 4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 4 123 410 2.96 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 126.000,00 126.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 53.000,00 53.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.000,00 69.000,00 28 Encargos Especiais 623.952,28 623.952,28 28 843 Serviço da Divida Interna 613.952,28 613.952,28 28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 613.952,28 613.952,28 28 843 0 08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 551.952,28 551.952,28 4.6.90,71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 483.952,28 483.952,28 46911 Principal da Divida Contratual Resgatado 68.000,00 68,000,00 28 843 0 0,9 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 62.000,00 62.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 20.900,00 20.000,00 32.90.22 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 4.000,00 4.000,00 32.91.22 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 38.000,00 38.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 28 846 0 0.10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 33.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00 99 Reserva de Contingência 2.600.000,00 2.600.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.600.000,00 2.600.000,00 99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.600.000,00 2.600.000,00 99 999 403 2.85 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 2.600.000,00 2.600.000,00 CONTINGENTES). 9,9.99,99 A Classificar 2.600.000,00 2.600.000,00 Total da Unidade entária 623.952,28 25.000, 4.154. 4.802.952,28 Unidade Orçamentária: 2007-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento 23.000,00 23.000,00 17 544 Recursos Hídricos 23.000,00 23.000,00 17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 23.000,00 23.000,00 17 544 1704 2.168 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E 23.000,00 23.000,00 PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 18.000,00 18.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 20 Agricultura 1.777.000,00 1.136.000,00 2.913.000,00 20 122 Administração Geral 20.000,00 1.044.000,00 1.064.000,00 20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.000,00 1.044.000,00 1.064.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 11/44 Valores em R$ - Período: 2020 Unidade Orçamentária: 2007-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ó ão Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 20 122 2001 1.35 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, M j 10.000,00 10.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 20 122 2001 1.36 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 10.000,00 10.000,00 FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 4,4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 20 122 2001 2.55 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A 1.044.000,00 1.044.000,00 AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 3,1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 229.000,00 220.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 283.000,00 283.000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 350.000,00 350,000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 3.009,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 169.000,00 160.000,00 20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 2.65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 13.000,00 13.000,00 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA, 3,3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.009,00 3.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 20 605 Abastecimento 1.747.000,00 55.000,00 1.802.000,00 20 605 2002 APOIO AQ DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 210.000,00 9.000,00 219.000,00 20 605 2002 1.37 pec DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 200.000,00 200.000,00 4.4.90,52 na Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 200.000,00 20 605 2002 1.38 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 10.000,00 10.000,00 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA. 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 20 605 2002 2.56 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 9.000,00 9.000,00 DO SETOR AGROPECUÁRIO. 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.009,00 5.000,00 20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 197.000,00 12.000,00 209.000,00 20 605 2003 1.39 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO 5.000,00 5.000,00 MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 20 605 2003 1.40 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, 192.000,00 192.000,00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DIVERSOS. 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 192.000,00 192.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA 8 Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cuenta” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 12/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Unidade Orçamentária: 2007-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Rio 2 Não a ã dal Atividades Total 20 605 2003 2.57 MANUTE DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA 12.000,00 12.000,00 FAMILIAR. 3.3,90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratulta 3.000,00 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00 20 605 2004 2.58 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 12.000,00 12.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS. 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.909,00 2.000,00 20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20 605 2006 1.43 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 5.000,00 5.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20 605 2006 2.60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS 10.000,00 10.000,00 ALIMENTOS. 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 1.335.000,00 12.000,00 1.347.000,00 20 605 2009 1.46 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, MERCADOS, 325.000,00 325.000,00 CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 44.90.51 Obras e Instalações 310.900,00 310,000,00 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 20 605 2009 1.138 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 1.010.000,00 1.010.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 1.010.000,00 1.010.000,00 20 605 2009 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 12.000,00 12.000,00 QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 24.000,00 34.000,00 20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00 20 608 2005 2.59 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A 8.000,00 8.000,00 VACINAÇÃO DO REBANHO. 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 5.000,00 20 608 2007 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE 5.000,00 5.000,00 CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS E ATIVIDADES RURAIS. tm MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE isa” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Unidade entária: 2007-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ão Atividades Total 44.90,51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 20 608 2008 2.62 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 10.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 3.3.90.30 Material de Consumo 2.009,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 5.000,00 6.000,00 11.000,00 20 608 2010 1.47 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO 5.000,00 5.000,00 MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES. 4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20 608 2010 2.64 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 6.000,00 6.000,00 GENÉTICO DE REBANHOS 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 26 Transporte 60.000,00 12.000,00 72.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 60.000,00 12.000,00 72.000,00 26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 12.000,00 72.000,00 26 782 2602 1.111 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS 60.000,00 60.000,00 ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 44.90.51 Obras e Instalações 60.009,00 60.000,00 26 782 2602 2.171 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO 12.000,00 12.000,00 MUNICÍPIO. 3.390,30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3,90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.009,00 1.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.009,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 1.837.000,00 1.171.000,00 3.008.000,00 Unidade : 2008-SECRETARIA DE EDU E ESPORTES Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 4.306.000,00 5.197.260,00 9.503.260,00 12 244 Assistência Comunitária 10.000,00 10.000,00 12 244 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 12 244 1205 2.6 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE 10.000,00 10.000,00 MUNICIPAL 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 773.000,00 773.000,00 12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 773.000,00 773.000,00 12 306 1215 2.135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 773.000,00 773.000,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 3.3.90,30 Material de Consumo 773.000,00 773.000,00 12 361 Ensino Fundamental 3.877.000,00 3.545.260,00 7.422.260,00 tj MUNICÍPIO DE AGRESTINA Ç Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE misma CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 14/44 Anexo 6 da Lei Nº 4,.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/ 2020 Unidade Orçamentária: 2008-SECRETARIA DE EDU ÃO E ESPORTES zo Não ã I Atividades Total 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 80.000,00 2.058.260,00 2.138.260,00 12 361 1201 1.68 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, 50.000,00 50.000,00 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 12 361 1201 1.69 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INST; 'ALAÇÕES PARA MELHORAR O 30.000,00 30.000,00 FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 12 361 1201 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 2.058.260,00 2.058.260,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 25.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 223.000,00 223.900,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 26.269,00 26.250,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.009,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.000,00 3,1,90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00 3.000,00 3.191,13 Obrigações Patronais 39,000,00 39.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 8.000,00 8.000,00 3,3,90,14 Diárias — Civil 40.000,00 40.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 695.000,00 695.000,00 33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 2.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 4.000,00 3.3,90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 2.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 80.000,00 80.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 845.000,00 845.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 20.000,00 3.3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 30.009,00 30.000,00 3,3.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 12 361 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.000,00 12 361 1202 2.4 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 1.000,00 1.000,00 3.3.50.41 Contribuições 1.000,00 1.000,00 12 361 1202 2.102 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 2.000,00 2.000,00 LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. 33.50.43 Subvenções Sociais 2.000,00 2.000,00 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.830.000,00 1.145.000,00 2.975.000,00 12 361 1203 1.70 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1.830.000,00 1.830.000,00 4.4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 1.830.000,00 1.830.000,00 12 361 1203 2,103 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS 1.025.000,00 1.025.000,00 ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00 5.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 7.009,00 7.900,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.013.000,00 1,013,000,00 12 361 1203 2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 120.000,00 120.000,00 FUNDAMENTAL. 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129.000,00 120.000,00 12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 2.000,00 2.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cessa CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária: 2008-SECRETARIA DE EDU! E ESPORTES O a E ACOES DO PODE INCLUINDO AGU Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 12 361 1204 2.112 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 2.000,00 2.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 3,3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.900,00 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.957.000,00 283.000,00 2.240.000,00 12 361 1205 1.71 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 1.712.000,00 1.712.000,00 ESCOLARES. 4.4,90,51 Obras e Instalações 1.682.000,00 1.682.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00 45.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 12 361 1205 1.72 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 245.000,00 245.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. 4.4.90.57 Equipamentos e Material Permanente 245.000,00 245.000,00 12 361 1205 2.113 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 47.000,00 47.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 7.000,00 7.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00 12 361 1205 2.114 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE 120.000,00 120.000,00 EDUCAÇÃO. 33.90.30 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 80.000,00 12 361 1205 2.115 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 10.000,00 10.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 12 361 1205 2.116 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 11.000,00 11.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.009,00 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 12 361 1205 2.126 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 95.000,00 95.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 65.000,00 65.000,00 12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 14.000,00 14.000,00 12 361 1207 2.134 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 14.000,00 14.000,00 MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. 3.3,90,30 Material de Consumo 2.009,00 2.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 5.000,00 3.390,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 12 361 1210 PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00 12 361 1210 2.129 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 20.000,00 20.000,00 NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 33.90.14 Diárias — Civil 5.000,00 5.000,00 ti) MUNICÍPIO DE AGRESTINA c Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mim” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 16/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: /2020 Unidade mentária: 2008-SECRETARIA DE EDU! ÃO E ESPORTES Ó ão Não à: Ú Atividades Total 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.009,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 12 361 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 10.000,00 20.000,00 30.000,00 12 361 1211 1.78 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS 10.000,00 10.000,00 UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 44.90.82 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 19,000,00 12 361 1211 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE 20.000,00 20.000,00 INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 12 362 Ensino Médio 171.000,00 171.000,00 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 171.000,00 171,000,00 12 362 1203 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.009,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 12 362 1203 2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 40.000,00 40.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40,000,00 12 362 1203 2.201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 125.000,00 125.000,00 3,3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129.000,00 129.000,00 12 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO 5.000,00 5.000,00 MUNICÍPIO, 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.009,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 12 364 Ensino Superior 414.000,00 414.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 404.000,00 404.000,00 12 364 1208 2.127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES 404.000,00 404.000,00 UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAVE ndo PRCOLANIAADE: EM CURSOS SUPERIORES E DE PÓS-GRADUAÇÃO. 3.3.90,30 2.009,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 409.000,00 12 364 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 12 364 1213 2.132 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 PARA GRADUAÇÃO. 3.3,90.18 Auxiio Financeiro a Estudantes 3.009,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.009,00 2.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 12 365 Educação Infantil 429.000,00 171.000,00 600.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE amei” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 17/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade O ntária: 2008-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Ó ã Não ão Especial Atividades Total 12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00 12 365 1203 2.109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 A cão de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.009,00 9.000,00 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 429.000,00 161.000,00 590.000,00 12 365 1209 1.76 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA 409.000,00 409.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 44.90.51 Obras e Instalações 409.000,00 409.000,00 12 365 1209 1.77 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E 20.000,00 20.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 12 365 1209 2.128 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 161.000,00 161.000,00 BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.009,00 3.000,00 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.000,00 8.000,00 3.1,90,13 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 115,000,00 115.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 15,000,00 15.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 82.000,00 82.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 82.000,00 82.000,00 12 366 1214 2.133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS 82.000,00 82.000,00 ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.000,00 10.000,00 3.1,90,13 Obrigações Patronais 3.000,00 3.000,00 3,3,90,30 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 15.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 25.000,00 25.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 9.000,00 12 367 Educação Especial 26.000,00 26.000,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00 12 367 1203 2.111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30 as de Consumo 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.009,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00 20.000,00 12 367 1206 2.117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 20.000,00 20.000,00 DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA CONTINUADA DE PROFISSIONAIS PARA EESA MODALIDADE DE 31.90.04 === por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 3.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE ass” CNPJ 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade O: ntária: 2008-SECRETARIA DE EDU E ESPORTES Es ã Não ão Especial Atividades Total 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3,3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 27 Desporto e Lazer 808.000,00 248.000,00 1.056.000,00 27 122 Administração Geral 22.000,00 22.000,00 27 122 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 22.000,00 22.000,00 27 122 2701 2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 22.000,00 22.000,00 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.000,00 8.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 3.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 3.009,00 3.000,00 3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 27 812 Desporto Comunitário 743.000,00 80.000,00 823.000,00 27 812 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 743.000,00 743.000,00 27 812 2702 1.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE 743.000,00 743.000,00 QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER 4,4,90,51 Obras e Instalações 743.000,00 743,000,00 27 812 2703 DESPORTO AMADOR 80.000,00 80.000,00 27 812 2703 2.142 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A 80.000,00 80.000,00 DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS COM PATROCÍNIO DE EVENTO ESPORT.) 3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00 35.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 20.000,00 3.3,90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 5.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 10.000,00 27 813 Lazer 146.000,00 211.000,00 27 813 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 115.000,00 115.000,00 27 813 2702 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO 115.000,00 115.000,00 33.90.30 =? Consumo 13.000,00 13.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 20.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 13,000,00 13.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 13.000,00 13.000,00 3,3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00 56.000,00 27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 65.000,00 31.000,00 96.000,00 27 813 2704 1.83 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA 55.000,00 55.000,00 ESPORTIVA. 4.4,90,51 Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 5.000,00 27 813 2704 1.84 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 10.000,00 10.000,00 4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE usam” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: /2020 Unidade Orçamentária: 2008-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Especificaçã Não Orçamentária Especial Atividades Total 27 813 2704 2.144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 31.000,00 31.000,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.009,00 5.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00 3,3.90,14 Diárias — civil 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 5.000,00 3,3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5,000,00 3.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 28 Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00 28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.000,00 3.000,00 28 846 0 0.14 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS 3.000,00 3.000,00 3.3,90.93 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade entária 3.000,00 5.114.000,00 5.445.260, 10.562.260,00 Unidade ria: 2009-SECRETARIA DE SAÚDE Não ão Especial Atividades Total 10 Saúde 220.000,00 220.000,00 10 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 30.000,00 30.000,00 10 122 1001 1.149 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 10 301 Atenção Básica 100.000,00 100.000,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO : 100.000,00 100.000,00 10 301 1003 1.143 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 3 ep O 100.000,00 100.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente AS: srobnsttatsio;) 100.000,00 100.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 03) 90.000,00 90.000,00 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 90.000,00 90.000,00 AMBULATORIAL 10 302 1004 1,144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 90.000,00 90.000,00 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 90.000,00 Total da Unidade Orçamentária 220.000,00 220.000,00 Unidade Orçamentária: 2010-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Não ria Operação Especial Jetos Atividades Total 4 Administração 65.000,00 65.000,00 4 122 Administração Geral 65.000,00 65.000,00 4 122 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 65.000,00 65.000,00 4 122 412 1.66 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 65.000,00 65.000,00 INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 4,4,90,51 Obras e Instalações 65.000,00 65.000,00 15 Urbanismo 3.287.000,00 2.307.000,00 5.594.000,00 15 122 Administração Geral 27.000,00 2.025.000,00 2.052.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 27.000,00 2.025.000,00 2.052.000,00 URBANISMO MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 20/44 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho 'alores em R$ - Período: / 2020 Unidade Orçamentária: 2010-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Códi ã ria Operação Especial fetos Atividades Total 15 122 1501 1,113 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRA : AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E 27.000,00 27.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 27.000,00 27.000,00 15 122 1501 2,172 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 2.025.000,00 2.025.000,00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação por Tempo Determinado 700.000,00 700.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 700.000,00 700.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 20.000,00 Diárias — Civil 12.000,00 12.000,00 Material de Consumo 100.000,00 100.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 8.000,00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00 480.090,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.970.000,00 57.000,00 3.027.000,00 15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 2.970.000,00 57.000,00 3.027.000,00 15 451 1504 1.92 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS 20.000,00 20.000,00 PUBLICOS 44.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 20.000,00 15 451 1504 1,93 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E 2.020.000,00 2.020.000,00 OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO E MEIO FIO). 4.4,90,51 À Obras e Instalações 2.020.000,00 2.020.000,00 15 451 1504 1.94 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 000,00 10.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 15 451 1504 1.95 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, 110.000,00 110.000,00 PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 44.90.51 Obras e Instalações 110,000,00 110.000,00 15 451 1504 1.96 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 760.000,00 760.000,00 4.4,90.51 Obras e Instalações 760.000,00 760.000,00 15 451 1504 1,97 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO 20.000,00 20.000,00 DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS 4.490,61 Aquisição de Imóveis 10,000,00 10.000,00 4.5.90,61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 15 451 1504 1.99 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 15 451 1504 2.166 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE 57.000,00 57.000,00 PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.090,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 15 452 Serviços Urbanos 170.000,00 210.000,00 380.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 170.000,00 210.000,00 380.000,00 15 452 1503 1.91 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, 160.000,00 160.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA C Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE amam” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade mentária: 2010-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO c Especificação Não ão Especial Atividades Total INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 160.000,00 15 452 1503 1.142 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A 10.000,00 10.000,00 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 15 452 1503 2.165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 210.000,00 210.000,00 INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 3,3,90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 200.000,00 15 813 Lazer 120.000,00 15.000,00 135.000,00 15 813 1502 PRAÇA PARA TODOS 120.000,00 15.000,00 135.000,00 15 813 1502 1.90 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 120.000,00 120.000,00 JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 44.90.51 Obras e Instalações 120.000,00 129,000,00 15 813 1502 2.164 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 15.000,00 15.000,00 3.3,90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 16 Habitação 40.000,00 40.000,00 16 482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 40.000,00 40.000,00 16 482 1601 1.100 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL 40.000,00 40.000,00 E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO CARENTE). 44.90.51 Obras e Instalações 40.000,00 40.000,00 17 Saneamento 720.000,00 20.000,00 740.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 210.000,00 210.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0.000,00 210.000,00 17 511 1701 1.101 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 210.000,00 210.000,00 SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 4.4.90,51 Obras e Instalações 210.000,00 210.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 450.000,00 20.000,00 470.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 450.000,00 20.000,00 470.000,00 17 512 1702 1.102 ExECUI DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS 450.000,00 450.000,00 SANIT) , DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO, LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS, RIOS E OUTROS. 4.4,90.51 Obras e Instalações 450.000,00 450.000,00 17 512 1702 2.167 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, 20.000,00 20.000,00 INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 3.3.90.30 Material de Consumo 5.900,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 17 544 Recursos Hídricos 60.000,00 60.000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 60.000,00 E MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mms CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ria: 2010-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ã Não ria ã ] Atividades Total 17 544 1703 1.103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRI E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 60.000,00 60.000,00 POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR. 4,4,90.51 Obras e Instalações 60.000,00 69.000,00 25 Energia 20.000,00 315.000,00 335.000,00 25 752 Energia Elétrica 20.000,00 315.000,00 335.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 315.000,00 335.000,00 25 752 2501 1.105 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE 10.000,00 10.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 44,90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 25 752 2501 1.106 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 10.000,00 10.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 25 752 2501 2.170 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO 315.000,00 315.000,00 RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, URBANAS E RURAIS. 3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00 6.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.009,00 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros » Pessoa Jurídica 300.000,00 300.009,00 3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 35.000,00 35.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 35.000,00 35.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 35.000,00 35.000,00 26 782 2601 1.109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, 35.000,00 35.000,00 ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BEM COMO EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO. 4.4,90,51 Obras e Instalações 35.000,00 35.000,00 Total da Unidade ria 4.167.000, 2.642.000,00 6.809.000,00 Unidade Orçamentária: 2012-SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO / Códi ã Não Orçamentária ão Especial Atividades Total 13 Cultura 75.000,00 1.769.000,00 1.844.000,00 13 122 Administração Geral 30.000,00 772.000,00 802.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 30.000,00 772.000,00 802.000,00 13 122 1301 1.48 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, 30.000,00 30.000,00 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 13 122 1301 2.66 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 772.000,00 772.000,00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 450.000,00 450.000,00 3.1.90.M4 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.000,00 33.90.14 Diárias — civil 20.000,00 20.000,00 33.90.30 Material de Consumo 60.000,00 60.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 30.000,00 30,090,00 3,3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,000,00 100.000,00 E MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Ens CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Unidade ria: 2012-SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO — Não z Atividades Total 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 30.000,00 5.000,00 35.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 30.000,00 5.000,00 35.000,00 13 391 1302 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO 30.000,00 30.000,00 PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 4,4,90.51 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 13 391 1302 2.67 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 5.000,00 5.000,00 DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.3.90,30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.009,00 2.000,00 13 392 Difusão Cultural 15.000,00 992.000,00 1.007.000,00 13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 15.000,00 992.000,00 1.007.000,00 13 392 1303 1.50 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51 ha e Instalações 10.000,00 10.000,00 13 392 1303 1,51 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00 5.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5,000,00 13 392 1303 2.68 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 970.000,00 970.000,00 33.90.30 Matertal de Consumo 30.000,00 30.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 10.000,00 2,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 30.000,00 30.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.009,00 900.000,00 13 392 1303 2.69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 10.000,00 10.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 3.009,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 13 392 1303 2,70 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 12.000,00 12.000,00 3.3.90.30 Matertal de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 23 Comércio e Serviços 55.000,00 43.000,00 98.000,00 23 695 Turismo 55.000,00 43.000,00 98.000,00 23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 55.000,00 43.000,00 98.000,00 23 695 2303 1.52 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 55.000,00 55.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 55.000,00 55.000,00 23 695 2303 2.71 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 43.000,00 43.000,00 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 33.90.30 Material de Consumo 13.009,00 13.000,00 33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras 3.000,00 3.000,00 3,3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.009,00 10.000,00 33.909,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00 Total da Unidade Orçamentária 130.000,00 1.812.000,00 1.942.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CEEE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Unidade ria: 2013-SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO à Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 301.051,11 406.531,95 707.583,06 18 122 Administração Geral 5.296,61 37.723,39 43.020,00 18 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES 5.296,61 30.523,39 35.820,00 FEDERADOS 18 122 406 1.146 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO 5.296,61 5.296,61 4471,70 air Participação em Consórcio Público 5.296,61 5.296,61 18 122 406 2.202 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 30.523,39 30.523,39 3.1,71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.607,67 17.607,67 33,71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.915,72 12.915,72 18 122 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 7.200,00 7.200,00 18 122 1804 2.179 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 7.200,00 7.200,00 33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.200,00 7.200,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.754,50 14.754,50 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.754,50 14.754,50 18 541 1801 1.30 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 14.754,50 14.754,50 4.4,90,51 Obras e Instalações 14.754,50 14.754,50 18 542 Controle Ambiental 281.000,00 345.808,56 626.808,56 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11.808,56 11.808,56 18 542 1803 2.54 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 11.808,56 11.808,56 DE RESÍDUOS, 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 33.99.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.808,56 3.808,56 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 281.000,00 334.000,00 615.000,00 18 542 1804 1.80 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 26.000,00 26.000,00 447251 Obras e Instalações 6.000,00 6.000,00 447252 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 447261 Aquisição de Imóveis 5.000,00 5.000,00 18 542 1804 1.132 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 255.000,00 255.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 255.000,00 255.000,00 18 542 1804 2.27 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 334.000,00 334.000,00 31/7204 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 110,000,00 31n.4 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 500,00 317213 Obrigações Patronais 33.000,00 33.000,00 31.724 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.000,00 337214 Diárias — civil 2.000,00 2.000,00 3.3,72,30 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 3.3,7233 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 337234 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 500,00 337235 Serviços de Consultoria 109.000,00 10.000,00 337236 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 332% Locação de Mão-de-Obra 509,00 500,00 337239 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 142.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cum” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 25/44 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade Orçamentária: 2013-SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Especificaçã Não ria ão Especial Atividades Total 33249 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 2.500,00 3.372.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 23.000,00 23.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 23.000,00 23.000,00 18 543 1802 2,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM 23.000,00 23.000,00 E COMPOSTAGEM. 3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 15.000,00 15.000,00 3.3.90,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 19 Ciência e Tecnologia 1.505.000,00 715.714,66 2.220.714,66 19 122 Administração Geral 25.000,00 671.714,66 696.714,66 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E 25.000,00 671.714,66 696.714,66 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19 122 1901 1.26 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 20.000,00 20.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 19 122 1901 1.27 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00 5.000,00 FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 4,4.90,51 Obras e Instalações 5.000,90 5.000,00 19 122 1901 2.46 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 671.714,66 671.714,66 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 250,000,00 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 300.000,00 300.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4714,66 4.714,66 3,3,90,14 Diárias — civil 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 3.3.90.33 Passagens « Despesas com Locomoção 2.009,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 50,000,00 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40.000,00 19 126 Tecnologia da Informação 1.440.000,00 27.000,00 1.467.000,00 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 20.000,00 12.000,00 32.000,00 19 126 1902 1.28 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 20.000,00 20.000,00 PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 44.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 15.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 19 126 1902 2.47 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 12.000,00 12.000,00 3.3,90.30 Material de Consumo 2.009,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 1.420,000,00 15.000,00 1.435.000,00 19 126 1904 1.42 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 810.000,00 810.000,00 4,4.90.51 Obras e Instalações 810.000,00 810.000,00 19 126 1904 1,45 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 610.000,00 610.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0004-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 26/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento /2020 Unidade ntária: 2013-SECRETARIA DE CIE TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ão Não ria ã Projetos Atividades Total 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 610.000,00 610.000,00 19 126 1904 2.23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 15.000,00 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 19 573 Difusão da Conhecimento Científico e Tecnológico 40.000,00 17.000,00 57.000,00 19 573 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 40.000,00 17.000,00 57.000,00 19 573 1903 1.29 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO 40.000,00 40.000,00 TECNOLÓGICO. 4.4.90,51 Obras e Instalações 20.000,00 20.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 19 573 1903 2.48 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 17.000,00 17.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 3.3,90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.009,00 3.000,00 22 Indústria 30.000,00 13.000,00 43.000,00 22 661 Promoção Industrial 30.000,00 13.000,00 43.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 30.000,00 13.000,00 43.000,00 22 661 2201 1.25 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00 INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 44.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 20.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 22 661 2201 2.45 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 13.000,00 13.000,00 DISTRITO INDUSTRIAL, 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 23 Comércio e Serviços 78.000,00 41.000,00 119.000,00 23 244 Assistência Comunitária 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 244 2304 1.98 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 25.000,00 25.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 25.000,00 25.000,00 23 244 2304 2.137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 15.000,00 15.000,00 AGRESTINA 3,3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.009,00 5.000,00 23 691 Promoção Comercial 53.000,00 26.000,00 79.000,00 23 691 2301 CASA DO EMPREENDEDOR 15.000,00 10,000,00 25.000,00 23 691 2301 1.23 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 15.000,00 15.000,00 CASA DO EMPREENDEDOR 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.900,90 10.000,00 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 23 691 2301 2,43 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 10.000,00 10.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE missa CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 27/44 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: /2020 Unidade Orçamentária: 2013-SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO à Não ria a Ê Atividades Total 3.3.90,30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3,3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3,3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 38.000,00 16.000,00 54.000,00 23 691 2302 1.24 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A 38.000,00 38.000,00 FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 4,4,90.51 Obras e Instalações 20.900,00 20.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 23 691 2302 2.44 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, 16.000,00 16.000,00 MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 1.914.051,11 1.176.246,61 3.090.297,72 Unidade Orçamentária: 2014-SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Código Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 10.000,00 299.000,00 309.000,00 14 122 Administração Geral 10.000,00 274.000,00 284.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 10.000,00 274.000,00 284.000,00 14 122 1401 1.53 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4,4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 14 122 1401 1.54 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O 5.000,00 5.000,00 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. 4.4,90.51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 14 122 1401 2.74 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA 274.000,00 274.000,00 MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 50.000,00 3.1.90.141 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 165.000,00 165.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.000,00 33.90.14 Diárias — civil 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.900,00 20.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 25.000,00 25.000,00 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 25.000,00 25.000,00 14 422 1402 2.75 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS 25.000,00 25.000,00 PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 3.3.90,30 Material de Consumo 7.000,00 7.909,00 3.3,90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 8.000,00 8.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 10.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € E Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mms CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chat Autenticação Página 1743-4473-305 28/44 Anexo 6 da Lei Nº 4,.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento / 2020 Unidade O: : 2014-SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES ificaçã Não ão Especial Atividades Total Total da Unidade 10.000,00 299.000,00 309.000, Unidade Orçamentária: 2015-CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 5.248,89 30.046,22 35.295,11 4 122 Administração Geral 5.248,89 30.046,22 35.295,11 4 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES 5.248,89 30.046,22 35.295,11 FEDERADOS 4 122 406 1.129 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 47717 47747 4.4,90,51 Obras e Instalações 4747 TM 4 122 406 1.130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 2.385,86 2.385,86 COMAGSUL-AGRESTINA 4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 2.365,86 2.385,86 4 122 406 1.131 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 2.385,86 2.385,86 44.90.61 Aquisição de Imóveis 2.385,86 2.385,86 4 122 406 2.143 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 30.046,22 30.046,22 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado sm on 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.726,07 5.725,07 31.90.13 Obrigações Patronais 1.288,37 1.288,37 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil sa sn 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10,497,79 10.497,79 3.3.90.14 Diárias — Civil 954,34 954,34 3.3.90,30 Material de Consumo 2.385,86 2.385,86 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 238,59 38,59 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização sn sm 3.3,90,35 Serviços de Consultoria 3.340,20 3.340,20 3,3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.431,52 1.431,52 23.90.37 Locação de Mão-de-Obra 32,07 32,07 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.912,81 3.912,81 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas sn sn 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores an sn 28 Encargos Especiais 524,89 524,89 28 843 Serviço da Dívida Interna 524,89 524,89 28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 524,89 524,89 28 843 0 04 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 47717 47717 3.3,90,93 Indenizações e Restituições EAR My 28 843 0 0.17 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO mn 47,72 AGRESTINA 46.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado sm sm Total da Unidade 524,89 5.248,89 30.046,22 35.820,00 Unidade Orçamentária: 2016-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 240.000,00 16.100.000,00 16.340.000,00 12 361 Ensino Fundamental 240.000,00 13.164.000,00 13.404.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mesma CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ntária: 2016-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA Ei ÃO BÁSICA E DE Vi DOS PROFISSIONAIS DE EDU! Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 703.000,00 703.000,00 12 361 1203 2.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO 703.000,00 703.000,00 3.3.90.30 as de Consumo 200.000,00 200.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 500.000,00 12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 240.000,00 12.461.000,00 12.701.000,00 12 361 1216 1.73 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 200.000,00 200.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 200.000,00 200.000,00 12 361 1216 1.74 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 20.000,00 BRSUNADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO 44.90.52 io e Material Permanente 20.900,00 20.000,00 12 361 1216 1.75 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 4.4.90,61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 45.90.61 Aquisição de Imóveis 10.900,00 10.000,00 12 361 1216 2.118 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 7.737.800,00 7.737.800,00 3,1,90,04 Contratação por Tempo Determinado 1.509.000,00 1.500.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 4.475.000,00 4.475.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 600.000,00 609,000,00 3.1,90,16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 3.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 200.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 9.800,00 9.800,00 31.91.13 Obrigações Patronais 950.000,00 950,000,00 12 361 1216 2.119 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 4.628.200,00 4.628.200,00 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 500.000,00 3.1,90,11 Vencimentos « Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.395.000,00 2.395.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 400.000,00 400.000,00 3.1.90.M Indenizações e Restituições Trabalhistas 85.000,00 65.009,00 3.1.90,96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 5.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 460.000,00 460.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 4.200,00 4.209,00 3.3.90,30 Material de Consumo 59.000,00 50.000,00 33.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00 5.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 10.000,00 19.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710.000,00 710,000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 20.000,00 3.3,90,49 Auxiho-Transporte 4.000,00 4.000,00 12 361 1216 2.124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 25.000,00 25.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 3.3,90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.009,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 12 361 1216 2.125 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 70.000,00 70.000,00 3.3.0,30 Material de Consumo 60.000,00 60.000,00 ted MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE memos” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1743-4473-305 30/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/2020 Unidade ntária: 2016-FUNDO DE MANUTE E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDU! o Não ã ial Atividades Total 3,3.90,32 Material de Distribuição Gratua 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 2.283.000,00 2.283.000,00 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.283.000,00 2.283.000,00 12 365 1216 2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 2.215.000,00 2.215.000,00 3,1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 920.000,00 920,000,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 900.000,00 900.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 230,000,00 230,000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 50.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 115.000,00 115.000,00 12 365 1216 2.121 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 68.000,00 68.000,00 3.1,90,04 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 8.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.000,00 10.000,00 3.1,90,13 Obrigações Patronais 6.000,00 6.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 2.000,00 2.000,00 33.90.14 Diárias — civil 2.000,00 2.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 10,000,00 10,000,00 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratukta 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 29.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 653.000,00 653.000,00 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 653.000,00 653.000,00 12 366 1216 2.122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 48.000,00 48.000,00 3.1.90.04 ne Contratação por Tempo Determinado 19.000,00 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 3.1,90,13 Obrigações Patronais 3.000,00 3.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 12 366 1216 2.123 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 605.000,00 605.000,00 31.90.04 e Contratação por Tempo Determinado 195.000,00 195.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 315.000,00 315,000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00 50.000,00 31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 40.000,00 40.000,00 Total da Unidade Orçamentária 240.000,00 16.100.000,00 16.340.000,00 Unidade Orçamentária: 2017-AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 5.000,00 98.000,00 103.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE must CNPJ: 10.091,.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 31/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/2020 Unidade Orçamentária: 2017-AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ã Não ria ã Atividades Total 18 122 Administração Geral 5.000,00 61.000,00 66.000,00 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 61.000,00 66.000,00 18 122 1805 1,104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA 5.000,00 5.000,00 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 18 122 1805 2.49 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 61.000,00 61.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00 20.000,00 3.190,13 Obrigações Patronais 2.000,00 2.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 5.000,00 5.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 1.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.390,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 37.000,00 37.000,00 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18 541 1806 2.194 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3,3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 18 541 1807 2,32 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 5.000,00 98.000, 103.000,00 Unidade Orçamentária: 2018-CO! CIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL TAXA ã Não Orçamentária ão Especial Atividades Total 18 Gestão Ambiental 7.200,00 7.200,00 18 542 Controle Ambiental 7.200,00 7.200,00 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 7.200,00 7.200,00 18 542 1804 2.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 7.200,00 7.200,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200,00 7.200,00 Total da Unidade Orçamentária 7.200,00 7.200,00 Unidade Orçamentária: 2019-CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Ó ã Não Orçamentária Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 26.000,00 334.000,00 360.000,00 18 542 Controle Ambiental 26.000,00 334.000,00 360.000,00 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 26.000,00 334.000,00 360.000,00 18 542 1804 1.133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 6.000,00 6.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE MENTA CNP): 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Unidade Orçamentária: 2019-CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Atividades Total 4.4,90,51 Obras e Instalações 6.000,00 6.000,00 18 542 1804 1.134 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 15.000,00 15.000,00 ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 4.4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 18 542 1804 1.135 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 5.000,00 5.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 5.000,00 18 542 1804 2.140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 334.000,00 334.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 119.009,00 110.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 500,00 31.90.13 Obrigações Patronais 33.000,00 33.000,00 31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.000,00 33.90.14 Diárias — civil 2.000,00 2.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 3.3,90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 500,00 33.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.009,00 5.000,00 33.90.97 Locação de Mão-de-Obra 500,00 500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 142.009,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 2.500,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade entária 26.000,00 334.000,00 360.000,00 Unidade Orçamentária: 2020-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 1.100,00 29.000,00 30.100,00 4 122 Administração Geral 1.100,00 29.000,00 30.100,00 4 122 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 1.100,00 29.000,00 30.100,00 4 122 400 1.147 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. DIVERSOS PARA O CONSEG 1.100,00 1.100,00 4.4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 1.100,00 4 122 400 2.203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSEG 29.000,00 29.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.700,00 10.700,00 31.90.13 Obrigações Patronais 1.500,00 1.500,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400,00 409,00 33.90.14 Diárias — Civil 4 1.500,00 1.500,00 3.3.90.30 Material de Consumo Po pese » 2.200,00 2.200,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção e sda / 400,00 400,00 33,904 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 499,00 400,00 33.90.35 Serviços de Consultoria 8.609,00 8.600,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 709,00 700,00 3.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 400,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00 700,00 6 Segurança Pública 28.600,00 71.400,00 100.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mise” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/2020 Unidade ntária: 2020-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGUI PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO 5 ificaçã Não ã Ê Atividades Total 6 122 Administração Geral 28.600,00 71.400,00 100.000,00 6 122 600 PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 28.600,00 71.400,00 100.000,00 6 122 600 1.148 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS 28.600,00 28.600,00 À SEGURANÇA PÚBLICA 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 28.600,00 28.600,00 6 122 600 2.204 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 71.400,00 71.400,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 2.100,00 2.100,00 3.3.00.30 Material de Consumo 3.600,00 3.609,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 700,00 700,00 3.3,90.35 Serviços de Consukoria 5.700,00 5.700,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.600,00 3.600,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.700,00 55.700,00 Total da Unidade Orçamentária 29.700,00 100.400,00 130.100,00 Total da Unidade Gestora 687.477,17 14.998.000, 39.891.152,83 55.576.630, Unidade Gestora: 4003-Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 2.885.000,00 19.497.370,00 22.382.370,00 10 122 Administração Geral 75.000,00 3.423.370,00 3.498.370,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 75.000,00 3.384.370,00 3.459.370,00 10 122 1001 1,21 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 60.000,00 60.000,00 4.4,90.51 Obras e Instalações 20.000,00 20.000,00 4,4,90,61 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00 45.90.61 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00 10 122 1001 1.22 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 15.000,00 15.000,00 SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 10 122 1001 2.19 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 30.000,00 30.000,00 10 122 1001 2.41 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 3.354.370,00 3.354.370,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 741.370,00 741.370,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 650.000,00 650.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 270.000,00 270.000,00 31.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 1.009,00 1.000,00 3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.009,00 30,000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 5.000,00 E Obrigações Patronais 120.000,00 120.000,00 31.95.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 3.3,50,41 Contribuições 2.000,00 2.000,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 72.000,00 72.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 272.000,00 272.000,00 33.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.009,00 3.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA Cc Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cessam CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: / 2020 Unidade entária: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA, Ó ã Não Orçamentária Especial Atividades Total 3,3,90,35 Serviços de Consultoria 209.000,00 200.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 136.000,00 136.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 5.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710,000,00 710.000,00 3,3,90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 105.000,00 105.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 3.3,90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 20.000,00 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 39.000,00 39.000,00 10 122 1002 2.42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 39.000,00 39.000,00 INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. 3.3.90,14 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00 7.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 23.000,00 10 301 Atenção Básica 1.365.000,00 8.270.000,00 9.635.000,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.365.000,00 8.270.000,00 9.635.000,00 10 301 1003 1.14 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 700.000,00 700.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 700.000,00 700.000,00 10 301 1003 1.15 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 665.000,00 665.000,00 a e Permanente 665.000,00 665.000,00 10 301 1003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 8.180.000,00 8.180.000,00 Contratação por Tempo Determinado 710,000,00 710.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1,610.000,00 1.610.000,00 Obrigações Patronais 506.000,00 506.000,00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 21.000,00 21.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 11.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 101.000,00 101.000,00 Obrigações Patronais 244.000,00 244.000,00 Diárias — Civil 11.000,00 11.000,00 Material de Consumo 960.000,00 960.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.000,00 6.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 15.000,00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 430.000,00 430.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.420.009,00 3.420.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 70.000,00 70.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19.000,00 19.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.000,00 33.9339 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10 301 1003 2.195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 90.000,00 90.000,00 3,3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00 50.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.410.000,00 6.974.000,00 8.384.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Ç Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mEMES CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - P rama de Trabalho 'alores em R$ - Período: /2020 Unidade : 9001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA c ã Atividades Total 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 1.410.000,00 6.974.000,00 8.384.000,00 AMBULATORIAL 10 302 1004 1.16 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 400.000,00 400.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 400.000,00 400.000,00 10 302 1004 1.17 sauaão DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 1.010.000,00 1.010.000,00 NCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 4.4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 1.010.000,00 1.010.000,00 10 302 1004 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE 6.974.000,00 6.974.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 350,000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 240.000,00 240.000,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 85.000,00 85.000,00 3.1,90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 16.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 25.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 38.000,00 38.000,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 7.000,00 7.000,00 3.3,90.30 Material de Consumo 634,000,00 634.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.000,00 16.000,00 33.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 115.000,00 115.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.315.000,00 5.315.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 40.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 50.000,00 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 33.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 6.000,00 33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 210.000,00 220.000,00 10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 210.000,00 220.000,00 10 303 1005 1.18 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 10.000,00 10.000,00 4,4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10 303 1005 2.37 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 190.000,00 190.000,00 33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 175.000,00 175.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 8.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 10 303 1005 2.38 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. 20.000,00 20.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 20.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 79.000,00 79.000,00 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.000,00 79.000,00 10 304 1006 2.39 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 79.000,00 79.000,00 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.000,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 43.000,00 43.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 6.000,00 6.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE urma CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 36/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: /2020 Unidade ria: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA, Códi ã Não Orçamentária o Es Ú Atividades Total 3.1,90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 2.009,00 2.000,00 33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 11.000,00 11.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 7.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.000,00 541.000,00 566.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 25.000,00 541.000,00 566.000,00 10 305 1006 1.19 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00 10.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10 305 1006 1.20 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 15.000,00 15.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 10 305 1006 2.40 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 541.000,00 541.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 350.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 21.000,00 21.000,00 Obrigações Patronais 110.000,00 110.000,00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000,00 7.000,00 Obrigações Patronais 14.000,00 14.000,00 Diárias — Civil 3.000,00 3.000,00 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.009,00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.000,00 28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00 28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 28 846 0 0.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00 2.000,00 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária 2.000,00 2.885.000,00 19.497.370,00 22.384.370,00 Total da Unidade Gestora 2.000,00 2.885.000,00 19.497.370,00 22.384.370,00 Unidade Gestora: 4004-Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Unidade Orçamentária: 11001-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 8 Assistência Social 15.000,00 1.351.000,00 1.366.000,00 8 122 Administração Geral 15.000,00 1.351.000,00 1.366.000,00 8 122 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 6.000,00 8 122 809 2.198 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 6.000,00 6.000,00 33.90,14 Diárias — Civil 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1,000,00 1.000,00 tt MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cassa CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 3/4 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em - Período: /2020 Unidade ntária: 11001- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Códi, a Não ão Especial Atividades Total 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.009,00 1.000,00 8 122 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 15.000,00 1.345.000,00 1.360.000,00 8 122 817 1.2 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 5.000,00 5.000,00 JUVENTUDE 4.4,90,51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 8 122 817 1.7 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 5.000,00 5.000,00 4.4,90,51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 8 122 817 1.136 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00 5.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 8 122 817 2.178 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 215.000,00 215.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 215.000,00 215.000,00 8 122 817 2.188 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 67.000,00 67.000,00 3.1,90.59 Pensões Especiais 67.000,00 67.000,00 8 122 817 2.191 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 40.000,00 40.000,00 3.1,91,13 Obrigações Patronais 40.000,00 40.000,00 8 122 817 2.192 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 49.000,00 49.000,00 31,91,13 Obrigações Patronais 48.000,00 49.000,00 8 122 817 2.193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO 974.000,00 974.000,00 SOCIAL E JUVENTUDE 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 450.000,00 459.000,00 3.1,90,13 Obrigações Patronais 80.000,00 80.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 20.000,00 31.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00 2.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 15.009,00 15.000,00 3,3,90,30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 3.390,35 Serviças de Consultoria 8.000,00 8.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 21.000,00 21.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.009,00 150.000,00 3,3,90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00 45.000,00 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 4.000,00 3.3,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.000,00 14 Direitos da Cidadania 13.000,00 13.000,00 14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00 14 333 1404 2.73 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.000,00 7.000,00 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA c Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Mime” CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 38/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade O! : 11001- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE ã Não ria a ial Atividades Total 14 422 1403 2.72 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NUCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00 3.3,90.30 Matertal de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade ja 15.000,00 1.364.000,00 1.379.000,00 Unidade ntária: 11002- FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Código Especificação Não ria Ê Atividades Total 8 Assistência Social 489.000,00 2.061.000,00 2.550.000,00 8 122 Administração Geral 15.000,00 49.000,00 64.000,00 8 122 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 49.000,00 64.000,00 8 122 801 1.1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO 5.000,00 5.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 8 122 801 1.137 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 8 122 801 2,2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 39.000,00 39.000,00 3.1,90.04 mia por Tempo Determinado 5.009,00 5.009,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.009,00 33.90.14 Diárias — civil 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3,3,90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.009,00 2.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.009,00 2.009,00 3.3,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 8 122 801 2.190 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 10.000,00 10.000,00 3,3,90,35 Serviços de Consultoria 10.000,00 10.000,00 8 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 8 128 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 8 128 801 2,200 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA 20.000,00 20.000,00 3,3,90.30 ac? de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 8.000,00 8.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.009,00 19.000,00 8 241 Assistência ao Idoso 11.000,00 51.000,00 62.000,00 8 241 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.000,00 45.000,00 8 241 802 2.206 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 45.000,00 45.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00 35.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 8 241 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,00 teto MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE atear” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 39/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ja: 11002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA Códi ã Não a e Em mundos hi 8 241 807 1.4 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. 6.000,00 6.000,00 4.4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 6.009,00 8 241 807 1.10 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 5.000,00 5.000,00 44.90.51 ] Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 8 241 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 6.000,00 8 241 809 2,199 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 6.000,00 6.000,00 33.90.14 Diárias — civil 2.000,00 2.000,00 3.3,90,30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 8 242 Assistência ao Portador de Deficiência 106.000,00 106.000,00 8 242 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 79.000,00 79.000,00 8 242 802 2.8 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 79.000,00 79.000,00 DEFICIÊNCIA E IDOSOS 33.90.30 Material de Consumo 42.000,00 42.000,00 3.3,90.32 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00 3.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 2.000,00 8 242 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 27.000,00 27.000,00 8 242 808 2.25 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO 27.000,00 27.000,00 MUNICÍPIO. 33.50.43 Subvenções Sociais 27.000,00 27.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 499.000,00 514.000,00 8 243 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00 467.000,00 482.000,00 8 243 802 1.151 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 10.000,00 10.000,00 O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA 4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 8 243 802 1.152 SCFYV - EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 5.000,00 5.000,00 4.4,90,51 Obras e Instalações 5.000,90 5.000,00 8 243 802 2.207 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 467.000,00 467.000,00 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 215.000,00 215.000,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 80.000,00 80.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 70.000,00 70.000,00 3.1,91,13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 35.000,00 35.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratukta 2.000,00 2.000,00 23.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 36.000,00 36.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 19.000,00 8 243 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 32.000,00 32.000,00 8 243 803 2.1 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 32.000,00 32.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00 7.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fhcas — Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 tem MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE uma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ria: 11002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISI! Código ã Atividades Total 3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 7.000,00 8 244 Assistência Comunitária 448,000,00 1.326.000,00 1.774.000,00 8 244 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 274.000,00 274.000,00 8 244 802 2.7 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 274.000,00 274.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 95.000,00 95.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 75.000,00 75.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 25.000,00 25.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 20.009,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 11.009,00 11.009,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00 42.000,00 8 244 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 199.000,00 199.000,00 8 244 803 2.11 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E 199.000,00 199.000,00 31.90.04 am e eçÃã por Tempo Determinado 65.000,00 65.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 30.000,00 30.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 22.000,00 22.000,00 3,3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratulta 1.009,00 1.000,00 3,3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 35.000,00 35.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 1.000,00 8 244 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 522.000,00 542.000,00 8 244 804 1.3 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 7.000,00 7.000,00 PARA O SUAS 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 8 244 804 1.89 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 13.000,00 4.4.90.52 a salto e Material Permanente 13.000,00 8 244 804 2.16 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO 87.000,00 87.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30 Material de Consumo 31.000,00 31.000,00 3.3,90,32 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 29.000,00 29.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 22.000,00 33.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 2.000,00 8 244 804 2.17 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE 31.000,00 31.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3,90.14 Diárias — Civil 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 4.009,00 4.000,00 3.3,90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Ç Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: 2020 Unidade ria: 11002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA Códi ã Não ria ã I etos Atividades Total 8 244 804 2.20 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 386.000,00 386.000,00 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 120.000,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 30.000,00 30.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 28.000,00 28.000,00 3.1,91.13 Obrigações Patronais 4.000,00 4.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 6.000,00 6.900,00 3.3,90.30 Material de Consumo 83,000,00 83.000,00 2.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 70.000,00 70.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 45.000,00 8 244 804 2.61 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 8.000,00 8.000,00 33.90.14 Diárias — Civil 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3,000,00 3.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 8 244 804 2.138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 10.000,00 10.000,00 23,90.14 Diárias — Civil 2.009,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.009,00 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 8 244 805 ACESSUAS 5.000,00 5.000,00 8 244 805 2.21 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 5.000,00 5.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 8 244 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 418.000,00 418.000,00 8 244 807 1,5 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A 23.000,00 23.000,00 NCIA SOCIAL 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 23.000,00 8 244 807 1.6 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 5.000,00 5.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 8 244 807 1.8 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE 385.000,00 385.000,00 REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4.490,51 Obras e Instalações 385.000,00 385.000,00 8 244 807 1.9 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA 5.000,00 5.000,00 ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 44.90.51 Obras e Instalações 5.009,00 5.000,00 8 244 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 244 809 2.169 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 7.000,00 7.000,00 33.90.14 = Civil 2.000,00 2.000,00 33.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE asma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 42/44 Anexo 6 da Lei Nº 4,320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: ento/2020 Unidade mentária: 11002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA, Códi ã Não ria ão Ê Atividades Total 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 8 244 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 10.000,00 8 244 810 2.28 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 10.000,00 10.000,00 ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3,3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratulta 10.000,00 10.000,00 8 244 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC 1.000,00 1.000,00 8 244 811 2.205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO 1.000,00 1.000,00 CONTINUADA - BPC. 3.3.90.30 Material de Consumo 500,00 500,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 500,00 500,00 8 244 812 PERNAMBUCO NO BATENTE 47.000,00 47.000,00 8 244 812 2.31 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO 47.000,00 47.000,00 33.90.30 Ai de Consumo 13.009,00 13.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 22.000,00 8 244 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9.000,00 9.000,00 8 244 814 2.33 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, 9.000,00 9.000,00 ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CALAMITOSAS. 3.3,90,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90,32 Material de Distribuição Gratulta 3.000,00 3,000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 8 244 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 10.000,00 241.000,00 251.000,00 8 244 815 1.145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRIANÇA 10.000,00 10.000,00 FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA). 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 8 244 815 2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA 241.000,00 241.000,00 31.90.04 ana por Tempo Determinado 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 150.000,00 150.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 32.000,00 32.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 2.000,00 2.000,00 3.3,90.14 Diárias — Civil 4.000,00 4.000,00 3.3,90.30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuta 2.000,00 2.900,00 33.90.33 Passagens e Despesas com Locamação 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 14.000,00 14.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 8 244 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00 8 244 816 2.34 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00 5.000,00 18% MUNICÍPIO DE AGRESTINA Ç Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE amem CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 43/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho res em R$ - Período: /2020 Unidade ria: 11002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA Códi E ã Não ja ã l Atividades Total 3.3.90,30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 8 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 8 306 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 10.000,00 8 306 802 2.10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA 10.000,00 10.000,00 ALIMENTAR NUTRICIONAL 3.3.909,30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 28 Encargos Especiais 9.000,00 9.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 9.000,00 9.000,00 28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.000,00 9.000,00 28 846 0 0.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.000,00 28 846 0 0.12 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE 6.000,00 6.000,00 PARCELAMENTOS 32.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.000,00 1.000,00 46.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade 9.000,00 489.000,00 2.061.000, 2.559.000,00 Unidade Orçamentária: 11003-FUNDECA Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 8 Assistência Social 13.000,00 195.000,00 208.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.000,00 195.000,00 208.000,00 8 243 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 18.000,00 18.000,00 8 243 803 2.12 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 7.000,00 7.000,00 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.009,00 2.009,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros « Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 8 243 803 2.189 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 11.000,00 11.000,00 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - 3.3.90,30 a Material de Consumo 3.000,00 3,000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5,000,00 8 243 806 CONSELHO TUTELAR 5.000,00 150.000,00 155.000,00 8 243 806 1.150 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 5.000,00 5.000,00 CONSELHO TUTELAR. 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 8 243 806 2.22 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO 150.000,00 150.000,00 CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 95.000,00 95,000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 21.000,00 21.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA c Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Mame CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1743-4473-305 “4/44 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em - Período: /2020 Unidade Orçamentária: 11003-FUNDECA ificaçã Não ria ã l Atividades Total 3.3.90,14 Diárias — Civil 7.000,00 7.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 10.000,00 109.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 7.000,00 7.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 8 243 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 243 809 2.197 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 7.000,00 7.000,00 ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR 3.3.90.14 Diárias — Civil 2.000,00 2.009,00 3.3.90,30 Material de Consumo 2.009,00 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.009,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 8 243 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 8.000,00 20.000,00 28.000,00 E DO ADOLESCENTE 8 243 813 1.11 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 5.000,00 5.000,00 ADOLESCENTE. 4.4.90,51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 8 243 813 1.13 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 3.000,00 3.000,00 FUNDECA E CONSELHO TUTELAR. 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 3.000,00 8 243 813 2,5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 10.000,00 10.000,00 E DO ADOLESCENTE. 3.3.90.30 Material de Consumo o 2.000,00 2.009,00 2,3.90.32 Material de Distribuição Gratuita á 2.009,00 2.000,00 33.90:35 Serviços de Consultoria Ma PA 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.009,00 2.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 8 243 813 2.18 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO 10.000,00 10.000,00 AO ESPORTE E A DANÇA 33.90.30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.009,00 2.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 Total da Unidade Orçamentária 13.000,00 195.000,00 208.000,00 Total da Unidade Gestora 9.000,00 517.000,00 3.620.000,00 4.146.000,00 TOTAL GERAL 736.477,17 18.550.000,00 70.113.522,83 89.400.000,00 Entidades Consolidadas: Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS , Câmara Municipal de Agrestina, Prefeitura Municipal de Agrestina , Câmara Municipal de Agrestina (Dados externos até 2018), Fundo Municipal de Saúde de Agrestina , Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE MUNICÍPIO DE AGRESTINA q Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE resmas CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Valores em R$ - Período: ento /2020 ó ificaçã Não ria ão Especial Atividades Total 1 Legislativa 120.000,00 2.680.000,00 2.800.000,00 131 Ação Legislativa . 120.000,00 2.680.000,00 2.800.000,00 131 101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 120.000,00 2.680.000,00 2.800.000,00 4 Administração 296.348,89 8.568.006,22 8.864.355,11 462 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 4 62 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 4122 Administração Geral 286.348,89 7.664.006,22 7.950.355,11 4 122 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 1.100,00 29.000,00 30.100,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 30.000,00 1.625,000,00 1.655.000,00 4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 65.000,00 4.054.000,00 4.119.000,00 4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 20.000,00 808.000,00 828.000,00 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 240.000,00 240.000,00 4 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 5.248,89 30.046,22 35.295,11 4 122 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 24.000,00 4 122 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00 4 122 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 20.000,00 20.000,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 5.000,00 11.000,00 16.000,00 4 122 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 65.000,00 65.000,00 4 122 413 GUARDA MUNICIPAL 10.000,00 342.000,00 352.000,00 4 122 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00 4 122 420 CARTÃO REFORMA 55.000,00 55.000,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 30.000,00 469.960,00 499.960,00 4 123 Administração Financeira 5.000,00 726.000,00 731.000,00 4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 600.000,00 600.000,00 4 123 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 5.000,00 126.000,00 131.000,00 4 124 Controle Interno 5.000,00 101.000,00 106.000,00 4 124 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 5.000,00 101.000,00 106.000,00 4 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00 4 126 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 9.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00 4 128 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 4131 Comunicação Social 54.000,00 54.000,00 4 131 404 COMUNI INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 54.000,00 54.000,00 6 Segurança Pública 33.600,00 108.400,00 142.000,00 6 122 Administração Geral 28.600,00 71.400,00 100.000,00 6 122 600 PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 28.600,00 71.400,00 100.000,00 6 182 Defesa Civil 17.000,00 17.000,00 6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 17.000,00 17.000,00 6 183 Informação e Inteligência 5.000,00 20.000,00 25.000,00 6 183 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 5.000,00 20.000,00 25.000,00 8 Assistência Social 517.000,00 4.124.000,00 8 122 Administração Geral 30.000,00 1.430.000,00 8 122 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 64.000,00 8 122 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 8 122 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 15.000,00 1.360.000,00 8 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 8 128 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 8 241 Assistência ao Idoso 11.000,00 62.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1546-0475-462 2/6 Códi ã entária O; ã Projetos Atividades Total 8 241 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.000,00 45.000,00 8 241 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,00 8 241 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 6.000,00 8 242 Assistência ao Portador de Deficiência 106.000,00 106.000,00 8 242 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 79.000,00 79.000,00 8 242 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 27.000,00 27.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 28.000,00 694.000,00 722.000,00 8 243 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00 467.000,00 482.000,00 8 243 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00 50.000,00 8 243 806 CONSELHO TUTELAR 5.000,00 150.000,00 155.000,00 8 243 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 243 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 8.000,00 20.000,00 28.000,00 ADOLESCENTE 8 244 Assistência Comunitária 448.000,00 1.326.000,00 1.774.000,00 8 244 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 274.000,00 274.000,00 8 244 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 199.000,00 199.000,00 8 244 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 522.000,00 542.000,00 8 244 805 ACESSUAS 5.000,00 5.000,00 8 244 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 418.000,00 418.000,00 8 244 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 244 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 10.000,00 8 244 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC 1.000,00 1.000,00 8 244 812 PERNAMBUCO NO BATENTE 47.000,00 47.000,00 8 244 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9.000,00 9.000,00 8 244 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 10.000,00 241.000,00 251.000,00 8 244 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00 8 306 Alimentação e Ni . 10.000,00 10.000,00 8 306 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 10.000,00 9 Previdência Social 3.935.040,00 3.935.040,00 9272 Previdência do Regime Estatutário 3.935.040,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 3.935.040,00 10 Saúde 3.105.000,00 19.497.370,00 22.602.370,00 10 122 Administração Geral 105.000,00 3.423.370,00 3.528.370,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 105.000,00 3.384.370,00 3.489.370,00 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 39.000,00 39.000,00 10 301 Atenção Básica 1.465.000,00 8.270.000,00 9.735.000,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.465.000,00 8.270.000,00 9.735.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.500.000,00 6.974.000,00 8.474.000,00 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.500.000,00 6.974.000,00 8.474.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 210.000,00 220.000,00 10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10,000,00 210.000,00 220.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 79.000,00 79.000,00 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.000,00 79.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.000,00 541.000,00 566.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 25.000,00 541.000,00 566.000,00 12 Educação 4.546.000,00 21.297.260,00 25.843.260,00 12 244 Assistência Comunitária 10.000,00 10.000,00 12 244 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 773.000,00 773.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE uma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 7 da Lei Nº 4,320/64 - Código Fepeciicação Não Orçamentária Operação Especial os Atividades Total 12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 773.000,00 773.000,00 12 361 Ensino Fundamental 4.117.000,00 16.709.260,00 20.826.260,00 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 80.000,00 2.058.260,00 2.138.260,00 12 361 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 3,000,00 3.000,00 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.830.000,00 1.848.000,00 3.678.000,00 12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 2.000,00 2.000,00 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO | . ; 1.957.000,00 283.000,00 2.240.000,00 12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 14.000,00 14.000,00 12 361 1210 PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00 12 361 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 10.000,00 20.000,00 30.000,00 12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 240.000,00 12.461.000,00 12.701.000,00 12 362 Ensino Médio 171.000,00 171.000,00 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 171.000,00 171.000,00 12 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00 12 364 Ensino Superior 414.000,00 414.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 404.000,00 404.000,00 12 364 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 429.000,00 2.454.000,00 2.883.000,00 12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 429,000,00 161.000,00 590.000,00 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.283.000,00 2.283.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 735.000,00 735.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 82.000,00 82.000,00 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 653.000,00 653.000,00 12 367 Educação Especial 26.000,00 26.000,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00 12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00 20.000,00 13 Cultura 75.000,00 1.769.000,00 1.844.000,00 13 122 Administração Geral 30.000,00 772.000,00 802.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 30.000,00 772.000,00 802.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 30.000,00 5.000,00 35.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 30.000,00 5.000,00 35.000,00 13 392 Difusão Cultural . 15.000,00 992.000,00 1.007.000,00 13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 15.000,00 992.000,00 1.007.000,00 14 Direitos da Cidadania 90.000,00 312.000,00 402.000,00 14 122 Administração Geral . 10.000,00 274.000,00 284.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 10.000,00 274.000,00 284.000,00 14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 80.000,00 32.000,00 112.000,00 14 422 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 80.000,00 80.000,00 ATRAVÉS DO FDM . , . 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 25.000,00 25.000,00 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00 15 Urbanismo 4.307.000,00 2.307.000,00 6.614.000,00 15 122 Administração Geral 27.000,00 2.025.000,00 2.052.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 27.000,00 2.025.000,00 2.052.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.870.000,00 57.000,00 3.927.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mae CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Códi E ã Não ria ão Especial Projetos Atividades. Total 15 451 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 900.000,00 900.000,00 ATRAVÉS DO FDM 15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 2.970.000,00 57.000,00 3.027.000,00 15 452 Serviços Urbanos 170.000,00 210.000,00 380.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 170.000,00 210.000,00 380.000,00 15 813 Lazer ) . 240.000,00 15.000,00 255.000,00 15 813 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 120.000,00 120.000,00 ATRAVÉS DO FDM 15 813 1502 PRAÇA PARA TODOS, 120.000,00 15.000,00 135.000,00 16 Habitação 40.000,00 40.000,00 16 482 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 40.000,00 40.000,00 17 Saneamento 720.000,00 43.000,00 763.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 210.000,00 210.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 210.000,00 210.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 450.000,00 20.000,00 470.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 450.000,00 20.000,00 470.000,00 17 544 Recursos Hídricos , 60.000,00 23.000,00 83.000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 60.000,00 17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 23.000,00 23.000,00 18 Gestão Ambiental 332.051,11 845.731,95 1.177.783,06 18 122 Administração Geral 10.296,61 98.723,39 109.020,00 18 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 5.296,61 30.523,39 35.820,00 18 122 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 7.200,00 7.200,00 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 61.000,00 66.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.754,50 37.000,00 51.754,50 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.754,50 14,754,50 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 18 542 Controle Ambiental ) 307.000,00 687.008,56 994.008,56 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11.808,56 11.808,56 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 307.000,00 675.200,00 982.200,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 23.000,00 23.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 23.000,00 23.000,00 19 Ciência e Tecnologia 1.505.000,00 715.714,66 2.220.714,66 19 122 Administração Geral 25.000,00 671.714,66 696.714,66 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E 25.000,00 671.714,66 696.714,66 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19 126 Tecnologia da Informação 1.440.000,00 27.000,00 1.467.000,00 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 20.000,00 12.000,00 32.000,00 4 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 1.420.000,00 15.000,00 1.435.000,00 9 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 40.000,00 17.000,00 57.000,00 5 573 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 40.000,00 17.000,00 57.000,00 Agricultura 1.777.000,00 1.136.000,00 2.913.000,00 -" 122 Administração Geral 20.000,00 1.044.000,00 1.064.000,00 20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.000,00 1.044.000,00 1.064.000,00 20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 13.000,00 13.000,00 20 605 Abastecimento 1.747.000,00 55.000,00 1.802.000,00 tes MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE muimcem CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 7 da Lei Nº 4,320/ rama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fun a Não Orçamentária a Ê Atividades Total 20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 210.000,00 9.000,00 219.000,00 20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 197.000,00 12.000,00 209.000,00 20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00 20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 335.000,00 12.000,00 1.347.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 24.000,00 34.000,00 20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00 20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 5.000,00 20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 5.000,00 6.000,00 11.000,00 2 Indústria 30.000,00 13.000,00 43.000,00 22 661 Promoção Industrial 30.000,00 13.000,00 43.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 30.000,00 13.000,00 43.000,00 23 Comércio e Serviços 133.000,00 84.000,00 217.000,00 23 244 Assistência Comunitária 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 691 Promoção Comercial 53.000,00 26.000,00 79.000,00 23 691 2301 CASA DO EMPREENDEDOR 15.000,00 10.000,00 25.000,00 23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 38.000,00 16.000,00 54.000,00 23 695 Turismo 43.000,00 98.000,00 23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO f 43.000,00 98.000,00 25 Energia 20.000,00 315.000,00 335.000,00 25 752 Energia Elétrica , 20.000,00 315.000,00 335.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 315.000,00 335.000,00 26 Transporte x 95.000,00 12.000,00 107.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 95.000,00 12.000,00 107.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA x q 35.000,00 35.000,00 26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 12.000,00 72.000,00 27 Desporto e Lazer 808.000,00 248.000,00 1.056.000,00 27 122 Administração Geral 22.000,00 22.000,00 27 122 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 22.000,00 22.000,00 27 812 Desporto Comunitário 743.000,00 80.000,00 823.000,00 27 812 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 743.000,00 743.000,00 27 812 2703 DESPORTO AMADOR 80.000,00 80.000,00 27 813 Lazer 65.000,00 146.000,00 211.000,00 27 813 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 115.000,00 115.000,00 27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 65.000,00 31.000,00 96.000,00 28 Encargos Especiais 736.477,17 20.000,00 756.477,17 28 31 Ação Legislativa 8.000,00 8.000,00 28310 OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.000,00 8.000,00 28 843 Serviço da Divida Interna 684.477,17 684.477,17 28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS . 674.477,17 674.477,17 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 44.000,00 20.000,00 64.000,00 28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS : 24.000,00 24.000,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00 40.000,00 99 Reserva de Contingência 2.600.000,00 2.600.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.600.000,00 2.600.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE miss” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 7 da Lei Nº Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Código Especiicação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.600.000,00 2.600.000,00 Total 736.477,17 18.550.000,00 70.113.522,83 89.400.000,00 TOTAL GERAL 736.477,17 18.550.000,00 70.113.522,83 89.400.000,00 Entidades Consolidadas: Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS , Câmara Municipal de Agrestina, Prefeitura Municipal de Agrestina , Câmara Municipal de Agrestina (Dados externos até 2018), Fundo Municipal de Saúde de Agrestina , Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE asma” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (51) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1695-9337-631 1/6 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Códi Ordinário Vinculado Total 1 Legislativa 2.800.000,00 2.800.000,00 131 Ação Legislativa . 2.800.000,00 2.800.000,00 131 101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 2.800.000,00 2.800.000,00 4 Administração 8.194.395,11 669.960,00 8.864.355,11 462 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 4 62 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 4 122 Administração Geral 7.280.395,11 669.960,00 7.950.355,11 4 122 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 30.100,00 30.100,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.655.000,00 1.655.000,00 4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.064.000,00 55.000,00 4.119.000,00 4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 818.000,00 10.000,00 828.000,00 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 240.000,00 240.000,00 4 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 35.295,11 35.295,11 4 122 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 24.000,00 4 122 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00 4 122 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 20.000,00 20.000,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 4 122 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 55.000,00 65.000,00 4 122 413 GUARDA MUNICIPAL 352.000,00 352.000,00 4 122 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00 4 122 420 CARTÃO REFORMA 5.000,00 50.000,00 55.000,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS tr 499.960,00 499.960,00 4 123 Administração Financeira Soda maga! = 731.000,00 731.000,00 4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS LEGAIS) 600.000,00 600.000,00 4 123 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO o) 131.000,00 131.000,00 4 124 Controle Interno 106.000,00 106.000,00 4 124 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 106.000,00 106.000,00 4 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00 4 126 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 9.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00 4 128 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 131 Comunicação Social 54.000,00 54.000,00 4 131 404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 54.000,00 54.000,00 Segurança Pública 142.000,00 142.000,00 H 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 6 122 600 PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 100.000,00 100.000,00 6 182 Defesa Civil 17.000,00 17.000,00 6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 17.000,00 17.000,00 6 183 Informação e Inteligência 25.000,00 25.000,00 6 183 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 25.000,00 25.000,00 8 Assistência Social 2.536.000,00 1.588.000,00 4.124.000,00 8 122 Administração Geral 1.430.000,00 1.430.000,00 8 122 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 64.000,00 8 122 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 6.000,00 8 122 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.360.000,00 1.360.000,00 8 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 20.000,00 8 128 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00 8 241 Assistência ao Idoso 21.000,00 41.000,00 62.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1695-9337-831 2/6 Anexo 8 da Lei Nº 4,320/64 - Demonstrativo da Des s, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 8 241 802 BLOCO DA PR (O SOCIAL BÁSICA 7.000,00 38.000,00 45.000,00 8 241 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 3.000,00 11.000,00 8 241 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 6.000,00 8 242 Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,00 76.000,00 106.000,00 8 242 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000,00 61.000,00 79.000,00 8 242 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 15.000,00 27.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 458.000,00 264.000,00 722.000,00 8 243 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 238.000,00 244.000,00 482.000,00 8 243 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30.000,00 20.000,00 50.000,00 8 243 806 CONSELHO TUTELAR 155.000,00 155.000,00 8 243 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 243 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 28.000,00 28.000,00 8 244 Assistência Comunitária . 577.000,00 1.197.000,00 1.774.000,00 8 244 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 125.000,00 149.000,00 274.000,00 8 244 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 79.000,00 120.000,00 199.000,00 8 244 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 226.000,00 316.000,00 542.000,00 8 244 805 ACESSUAS ) 5.000,00 5.000,00 8 244 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 400.000,00 418.000,00 8 244 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 244 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 10.000,00 8 244 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC 1.000,00 1.000,00 8 244 812 PERNAMBUCO NO BATENTE 7.000,00 40.000,00 47.000,00 8 244 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9.000,00 9.000,00 8 244 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 80.000,00 171.000,00 251.000,00 8 244 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00 8 306 Alimentação e Ni . 10.000,00 10.000,00 8 306 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 10.000,00 9 Previdência Social 3.935.040,00 3.935.040,00 9 272 Previdência do Regime Estatutário 3.935.040,00 3.935.040,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 3.935.040,00 3.935.040,00 Saúde 5.718.370,00 16.884.000,00 22.602.370,00 10 122 Administração Geral 3.468.370,00 60.000,00 3.528.370,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 3.439.370,00 50.000,00 3.489.370,00 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00 10.000,00 39.000,00 10 301 Atenção Básica . 1.115.000,00 8.620.000,00 9.735.000,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.115.000,00 8.620.000,00 9.735.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 674.000,00 7.800.000,00 8.474.000,00 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 674.000,00 7.800.000,00 8.474.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 55.000,00 165.000,00 220.000,00 10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 55.000,00 165.000,00 220.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 59.000,00 20.000,00 79.000,00 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 59.000,00 20.000,00 79.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 347.000,00 219.000,00 566.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 347.000,00 219.000,00 566.000,00 12 Educação 3.945.260,00 21.898,000,00 25.843.260,00 12 244 Assistência Comunitária 10.000,00 10.000,00 12 244 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 673.000,00 773.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mem” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1695-9337-831 3/6 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Código ao Ordinário Vinculado Total 12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100.000,00 673.000,00 773.000,00 12 361 Ensino Fundamental 3.060.260,00 17.766.000,00 20.826.260,00 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2.033.260,00 105.000,00 2.138.260,00 12 361 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.000,00 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 375.000,00 3.303.000,00 3.678.000,00 12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 2.000,00 2.000,00 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO . . 585.000,00 1.655.000,00 2.240.000,00 12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 14.000,00 14.000,00 12 361 1210 PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00 12 361 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00 12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 12.701.000,00 12.701.000,00 12 362 Ensino Médio 6.000,00 165.000,00 171.000,00 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 165.000,00 171.000,00 12 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00 12 364 Ensino Superior ) 414.000,00 414.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 404.000,00 404.000,00 12 364 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 261.000,00 2.622.000,00 2.883.000,00 12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 261.000,00 329.000,00 590.000,00 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.283.000,00 2.283.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 63.000,00 672.000,00 735.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 63.000,00 19.000,00 82.000,00 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 653.000,00 653.000,00 12 367 Educação Especial 26.000,00 26.000,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00 12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00 20.000,00 13 Cultura 1.424.000,00 420.000,00 1.844.000,00 13 122 Administração Geral 782.000,00 20.000,00 802.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 782.000,00 20.000,00 802.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000,00 20.000,00 35.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 15.000,00 20.000,00 35.000,00 13 392 Difusão Cultural É 627.000,00 380.000,00 1.007.000,00 13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 627.000,00 380.000,00 1.007.000,00 14 Direitos da Cidadania 387.000,00 15.000,00 402.000,00 14 122 Administração Geral . 284.000,00 284.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 284.000,00 284.000,00 14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 97.000,00 15.000,00 112.000,00 14 422 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 80.000,00 80.000,00 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 10.000,00 15.000,00 25.000,00 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00 15 Urbanismo 3.464.000,00 3.150.000,00 6.614.000,00 15 122 Administração Geral 2.032.000,00 20.000,00 2.052.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2.032.000,00 20.000,00 2.052.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.047.000,00 2.880.000,00 3.927.000,00 tt MUNICÍPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cosmo CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Fun es, Subfunções e F ramas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Especificação Ordinário Vinculado Total 15 451 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 900.000,00 900.000,00 15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 147.000,00 2.880.000,00 3.027.000,00 15 452 Serviços Urbanos 230.000,00 150.000,00 380.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 230.000,00 150.000,00 380.000,00 15 813 Lazer . . 155.000,00 100.000,00 255.000,00 15 813 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FOM 120.000,00 120.000,00 15 813 1502 PRAÇA PARA TODOS 35.000,00 100.000,00 135.000,00 16 Habitação 10.000,00 30.000,00 40.000,00 16 482 Habitação Urbana 10.000,00 30.000,00 40.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00 30.000,00 40.000,00 17 Saneamento 113.000,00 650.000,00 763.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 10.000,00 200.000,00 210.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 10.000,00 200.000,00 210.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 70.000,00 400.000,00 470.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 70.000,00 400.000,00 470.000,00 17 544 Recursos Hídricos ) 33.000,00 50.000,00 83.000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 50.000,00 60.000,00 17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 23.000,00 23.000,00 18 Gestão Ambiental 917.783,06 260.000,00 1.177.783,06 18 122 Administração Geral 109.020,00 109.020,00 18 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 35.820,00 35.820,00 18 122 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 7.200,00 7.200,00 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 66.000,00 66.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 41.754,50 10.000,00 51.754,50 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.754,50 10.000,00 14.754,50 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 18 542 Controle Ambiental ; 744.008,56 250.000,00 994.008,56 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11.808,56 11.808,56 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 732.200,00 250.000,00 982.200,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 23.000,00 23.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 23.000,00 23.000,00 19 Ciência e Tecnologia 780.714,66 1.440.000,00 2.220.714,66 19 122 Administração Geral . . 686.714,66 10.000,00 696.714,66 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 686.714,66 10.000,00 696.714,66 19 126 Tecnologia da Informação 57.000,00 1.410.000,00 1.467.000,00 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 22.000,00 10.000,00 32.000,00 19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 35.000,00 1.400.000,00 1.435.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 37.000,00 20.000,00 57.000,00 19 573 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 37.000,00 20.000,00 57.000,00 20 Agricultura 1.231.000,00 1.682.000,00 2.913.000,00 20 122 Administração Geral 1.064.000,00 1.064.000,00 20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.064.000,00 1.064.000,00 20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 13.000,00 13.000,00 20 605 Abastecimento 120.000,00 1.682.000,00 1.802.000,00 20 605 2002 APOIO AQ DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 29.000,00 190.000,00 219.000,00 20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 27.000,00 182.000,00 209.000,00 E] MUNICÍPIO DE AGRESTINA Ç Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 8 da Lei Nº 4,320/64 - Demonstrativo da Desp por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2020 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00 20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 15.000,00 15.000,00 20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 37.000,00 1.310.000,00 1.347.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 34.000,00 34.000,00 20 608 2005 CAMPANHA DE VACIN, DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00 20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 5.000,00 20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS, 11.000,00 11.000,00 22 Indústria 33.000,00 10.000,00 43.000,00 22 661 Promoção Industrial 33.000,00 10.000,00 43.000,00 22 661 2201 IMPLANTA! DO DISTRITO INDUSTRIAL 33.000,00 10.000,00 43.000,00 23 Comércio e Serviços 107.000,00 110.000,00 217.000,00 23 244 Assistência Comunitária 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 691 Promoção Comercial 59.000,00 20.000,00 79.000,00 23 691 2301 CASA DO EMPREENDEDOR 25.000,00 25.000,00 23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 34.000,00 20.000,00 54.000,00 23 695 Turismo 23.000,00 75.000,00 98.000,00 23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 23.000,00 75.000,00 98.000,00 25 Energia 335.000,00 335.000,00 25 752 Energia Elétrica : 335.000,00 335.000,00 25 752 2501 ELETRIFI O RURAL E ILUMINA PÚBLICA 335.000,00 335.000,00 26 Transporte 27.000,00 80.000,00 107.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 27.000,00 80.000,00 107.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 5.000,00 30.000,00 35.000,00 26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 22.000,00 50.000,00 72.000,00 27 Desporto e Lazer 178.000,00 878.000,00 1.056.000,00 27 122 Administração Geral 22.000,00 22.000,00 27 122 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 22.000,00 22.000,00 27 812 Desporto Comunitário 75.000,00 748.000,00 823.000,00 27 812 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 10.000,00 733.000,00 743.000,00 27 812 2703 DESPORTO AMADOR 65.000,00 15.000,00 80.000,00 27 813 Lazer 81.000,00 130.000,00 211.000,00 27 813 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 25.000,00 90.000,00 115.000,00 27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 56.000,00 40.000,00 96.000,00 28 Encargos Especiais 697.477,17 59.000,00 756.477,17 28 31 Ação Legislativa 8.000,00 8.000,00 2831 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.000,00 8.000,00 28 843 Serviço da Divida Interna 674.477,17 10.000,00 684.477,17 28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 674.477,17 674.477,17 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 15.000,00 49.000,00 64.000,00 28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 9.000,00 24.000,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 40.000,00 40.000,00 99 Reserva de Contingência 2.600.000,00 2.600.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.600.000,00 2.600.000,00 99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.600.000,00 2.600.000,00 E MUNICIPIO DE AGRESTINA € Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE presa eres ea CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 ve de ão Anexo 8 da Lei Nº 4,320/64 - Demonstrativo da Despesa po es s e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2020 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Total 35.641.000,00 53.759.000, 89.400.000, TOTAL GERAL 35.641.000,00 53.759.000,00 89.400.000,00 Entidades Consolidadas: Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS , Câmara Municipal de Agrestina, Prefeitura Municipal de Agrestina , Câmara Municipal de Agrestina (Dados externos até 2018), Fundo Municipal de Saúde de Agrestina , Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE MUNICÍPIO DE AGRESTINA te Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE ismcares” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Unidade Orçamentária 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 10000 - Câmara Municipal 10001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2000 - PODER EXECUTIVO 2001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2015 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO 2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO Total E MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE asma” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 2004-7962-895 2/6 Unidade Orçai 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 2000 - PODER EXECUTIVO 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2009 - SECRETARIA DE SAÚDE , 2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO 9000 - SECRETARIA DE SAUDE . 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11003 - FUNDECA 142.000,0/ 42.000,01 4.124.000,00 220.000,00 22.382.370,00 22.382.370,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 » Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 2004-7962-895 3/6 Anexo 9 da Lei Nº 4,320/64 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Unidade imentária 2000 - PODER EXECUTIVO 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 6.614.000,00 1.020.000,00 5.594.000,00 6.614.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE usam CNP): 10,091,.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Orgão Unidade Orçamentária 2000 - PODER EXECUTIVO 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2018 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL TAXA 2019 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA 2.913.000,00 2.913.000,00 2.220.714,66 Total 40.000,00 XE MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE esmas” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Orgão Unidade Orçamentária 2000 - PODER EXECUTIVO Energia 335.000,00 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 335.000,00 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICÍPIO DE AGRESTINA te) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 € Unidade ria 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 4.485.000,00 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 4.485.000,00 10000 - Câmara Municipal 2.808.000,00 10001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2.808.000,00 2000 - PODER EXECUTIVO 55.576.630,00 2001 - GABINETE DO PREFEITO 1.005.000,00 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 474.000,00 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 106.000,00 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 230.000,00 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.042.000,00 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 623.952,28 4.802.952,28 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 72.000, 9 3.008.000,00 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.056.000, 3.000,00 10.562.260,00 2009 - SECRETARIA DE SAÚDE 220.000,00 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 6.809.000,00 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.942.000,00 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.090.297,72 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 309.000,00 2015 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO 35.820,00 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 16.340.000,00 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 103.000,00 2018 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL TAXA 7.200,00 2019 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA 360.000,00 2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO 130.100,00 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE . 2.384.370,00 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 2.384.370,00 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 4.146.000,00 1.379.000,00 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11003 - FUNDECA Resumo Total das Funções 89.400.000,00 TOTAL GERAL 89.400.000, Entidades Consolidadas: Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS, Câmara Municipal de Agrestina, Prefeitura Municipal de Agrestina , Câmara Municipal de Agrestina (Dados externos até 2018), Fundo Municipal de Saúde de Agrestina , Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Agréstina Novos Tempos DESCRIÇÃO DA FINALIDADE DOS ÓRGÃOS /UNIDADES PRINCIPAIS FINALIDADES /LEGISLAÇÃO Prestar assistência ao Prefeito nas tarefas que devam ser executadas diretamente por ele, bem como executar as atribuições administrativas necessárias ao funcionamento do órgão. (Lei Municipal nº 1.339/2017 e GABINETE DO PREFEITO Tem por finalidade assessorar o Prefeito Municipal na administração geral do Município, atuando na orientação e supervisão de todas as atividades desenvolvidas conforme políticas determinadas pelo Prefeito, atuando na coordenação e na integração política das ações da Prefeitura e promovendo as atividades de articulação política. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Orgão de coordenação superior incumbido de monitorar a atuação da Administração Municipal visando alcançar a legalidade dos atos relativamente ao cumprimento dos princípios constitucionais da administração CONTROLADORIA GERAL DE pública, orientar, corrigir, propor soluções e CONTROLE INTERNO emitir pareceres sobre o que se funda nas suas atribuições, cuidar da transparência e dos resultados alcançados e, principalmente, de apurar a procedência das reclamações individuais e coletivas da população, formalizadas e submetidas à sua apreciação. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº SECRETARIA DE GOVERNO 13744.11 Secretaria Municipal de Administração “a em? CNJP: 10.091.494/0001-10 . Moon Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 saagrestinaD gmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Prefeitura de f . Novos Tempos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Órgão de nível de atuação superior, de natureza instrumental do Governo Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito, constituindo o núcleo central do sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, tendo como funções essenciais à modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo; guarda e conservação do patrimônio; manutenção e controle do transporte oficial, licitações, compras e administração da Guarda Municipal. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). T em por finalidade desenvolver e executar as políticas financeira e tributária do Município, proceder à arrecadação e a fiscalização da receita tributária, realizar os serviços de auditoria financeira, de controle interno e de acompanhamento do processo de execução orçamentária, realizar a prestação de contas da Prefeitura, realizar a contabilidade e auditoria financeira; e, ainda, coordenar o processo de elaboração da programação financeira do Município. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e | Decreto Municipal nº 1618/2014). 81 3744.1103 Secretaria Municipal de Administração CNJR: 10.091.494/0001-10 Ramal 207 saagrestinaOgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE PERNAMI Agresti Novos Tempos Tem por finalidade promover o desenvolvimento rural do município, especialmente nos setores de agropecuária e abastecimento alimentar. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Tem por finalidade executar a política referente à expansão e difusão da Educação, à oferta com qualidade, nos diversos níveis de ensino, priorizando o ensino fundamental no Município de Agrestina. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Compete à secretaria programar, coordenar e executar a política municipal de saúde pública e manter-se permanentemente integrada aos órgãos equivalentes da União e do Estado, para o desenvolvimento de programas, tendo como finalidade promover a qualidade de vida do cidadão, no que diz respeito à atenção integral e a saúde individual e coletiva. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Compete à secretaria executar obras, planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito e promover a fiscalização de obras e urbanística. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1. PAR e Decreto Municipal SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO [7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1 44.11 Secretaria Municipal de Administração bai mm CNJP: 10.091.494/0001-10 . Runa Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 saagrestina gmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO érR GRE, GR MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Agresti Novos Tempos Tem por finalidade executar a política do governo referente ao desenvolvimento social e comunitário, defender e articular políticas voltadas para a defesa e manutenção dos direitos humanos, apoio ao trabalhador e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como amparo e assistência aos idosos e as pessoas portadoras de deficiências, as minorias e promoção de políticas de desenvolvimento para a juventude e realizar serviços de assistência judiciária às pessoas de baixa renda. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1339/2017 e Decreto Municipal nº SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Compete promover o desenvolvimento econômico e cultural do município, especialmente nos setores de comércio, indústria e serviços, bem como promover ações voltadas para o desenvolvimento turístico e cultural e apoio aos jovens dos municípios. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Tem por finalidade o fomento ao comércio, indústria e serviços, desenvolver e executar as políticas de desenvolvimento do comércio, indústria e serviços do município através do planejamento e promoção do fomento, da articulação junto aos órgãos e entidades afins, SECRETARIA DE CIÊNCIA, da capacitação, da transferência de TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E | conhecimentos e do intercâmbio e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | intermediação dos meios de financiamento junto aos governos estadual e federal e das instituições financeiras, e ainda, articular e executar as atividades específicas para a promoção do turismo e dos eventos no Município. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1. PRE e Decreto Municipal 13744.,11 Secretaria Municipal de Administração as sed CNJP: 10.091.494/0001-10 . Remi Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 saagrestina gmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE AGRESTINA EA asd 00 ESTÍNP Tem por finalidade promover no Município políticas públicas de defesa dos direitos da mulher, trabalhar em parceria com o órgão colegiado competente no sentido de identificar mulheres em processo de abandono, cárcere privado, usurpação dos seus direitos em geral, maus tratos, devendo tomar as providências cabíveis. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1339/2017 e Decreto Municipal nº 4 Prefeitura de f e Novos Tempos SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Entidade gubirquica de direito público interno, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é administrar o RPPS, em cumprimento às disposições AGRESTIPREV constantes na Constituição Federal da República e legislação federal pertinente, que visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios. (Lei Municipal nº 1.183/2013). Tem por finalidade de priorizar o ensino fundamental, valorizar os profissionais do magistério e melhorar o padrão de qualidade FUNDEB Gerir e estabelecer políticas de mr es dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde. Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde. Lei Municipal nº “- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Estabelece políticas públicas, captar e aplicar recursos com objetivo de proporcionar ações voltadas à assistência e desenvolvimento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Promover políticas públicas de captação, mobilização e aplicação dos recursos com o objetivo de proporcionar ações e promoção em defesa dos Direitos da Criança e do ipal nº 922/2001). 81 3744.11 Secretaria Municipal de Administração ee CNJP: 10.091.494/0001-10 . ni Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 saagrestinagmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura de » O Agrestina eae ema AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Promover politicas públicas e mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade de receber os repasses do Estado de Pernambuco oriundos do Fundo Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO | de Apoio ao Desenvolvimento dos MUNICIPAL Municípios - FEM, destinados a projetos municipais nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e “ sustentabilidade. (Lei Municipal | nº, 1174/2013). Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2019. SGA i ucen es Prefeito Múnicipal 13744.11 Secretaria Municipal de Administração "ns —d CNJP: 10.091.494/0001-10 . net Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 saagrestina gmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 tis Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE asma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora: 4 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - 0,00 3.400.000,00 3.804.000,00 4.485.000,00 4.785.495,00 16.474.495,00 Unidade Orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestin 0,00 3.400.000,00 3.804.000,00 4.485.000,00 4.785.495,00 16.474.495,00 Função: 4 Administração 0,00 445.000,00 454.000,00 499.960,00 533.457,32 1.932.417,32 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 445.000,00 454.000,00 499.960,00 533.457,32 1.932.417,32 Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 445.000,00 454.000,00 499.960,00 533.457,32 1.932.417,32 Ação: 1.115 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - 0,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 32.010,00 112.010,00 1920 - 4.4.90.51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 25.670,00 1921 - 4,4.90,52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 77 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1947 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 Ação: 2.173 - Gestão Administrativa do RPPS. 0,00 395.000,00 404.000,00 419.960,00 448.097,32 1.667.057,32 1922 - 3.1.90.04,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 25.670,00 1948 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 27 - Outras Fontes 10.000,00 2,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1923 - 3.1.90.11.00 100.000,00 100.000,00 130.000,00 138.710,00 468.710,00 27 - Outras Fontes 100.000,00 2,00 0,00 0,00 100.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 100.000,00 130.000,00 138.710,00 368.710,00 1924 - 3.1.90.13.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 27 - Outras Fontes 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1925 - 3.1.91.13,00 15.000,00 19.000,00 25.000,00 26.675,00 85.675,00 7? - Outras Fontes 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 19.000,00 25.000,00 26.675,00 70.675,00 1926 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 2,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10,670,00 25.670,00 1927 - 3.3.90.30,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 15.000,00 2,00 0,00 0,00 15.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 1 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Miami” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1928 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 25.670,00 1929 - 3,3.90.35.00 0,00 80.000,00 90.000,00 70.000,00 74.690,00 314.690,00 27 - Outras Fontes 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 2,00 0,00 90.000,00 70.000,00 74,690,00 234.690,00 1930 - 3.3.90,36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 101.340,00 27 - Outras Fontes 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 71.340,00 1931 - 3,3,90,39,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 406.700,00 Z7 - Outras Fontes 2,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 306.700,00 1932 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 D,00 0,00 0,09 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1933 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 4.960,00 5.292,32 20.252,32 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 4.960,00 5.292,32 15.252,32 Ação: 2.174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 53.350,00 153.350,00 1934 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 25.670,00 1949 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 25.670,00 1935 - 3.3.90.33.00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 25.670,00 1936 - 3.3.90.36.00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10,000,00 10.670,00 25.670,00 1937 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10,000,00 10.670,00 25.670,00 Função: 9 - Previdência Social 0,00 2.560.000,00 3.300.000,00 3.935.040,00 4.198.687,68 13.993,727,68 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.560.000,00 3.300.000,00 3.935.040,00 4.198.687,68 13.993.727,68 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 2.560.000,00 3.300.000,00 3.935.040,00 4.198.687,68 13.993.727,68 Prefeitura Municipal de Agrestina 4 Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 0,00 2.550.000,00 3.290.000,00 3.925.040,00 4.188.017,68 13.953.057,68 1939 - 3.1.90.01.00 0,00 2.400.000,00 3.100.000,00 3.600.000,00 3.841.200,00 12.941.200,00 22 - Contribuições Previdenciárias 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 3.100.000,00 3.600.000,00 3.841.200,00 10.541.200,00 1940 - 3.1.90,03,00 95.000,00 135.000,00 200.000,00 213.400,00 643.400,00 22 - Contribuições Previdenciárias 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 135.000,00 200.000,00 213.400,00 548.400,00 1941 - 3.1.90.05.00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 106.700,00 286.700,00 22 - Contribuições Previdenciárias 49.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 40.009,00 100.000,00 106.700,00 246.700,00 1942 - 3.1.90.92.00 15.000,00 15.000,00 25.040,00 26.717,68 81.757,68 22 - Contribuições Previdenciárias 15.000,00 0,00 0,00 2,00 15.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 15.000,00 25.040,00 26.717,68 66.757,68 Ação: 2.187 - Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2125 - 3.3.20.81.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2384 - 3.3.20.98.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10,670,00 20.670,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 0.16 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.570,00 1950 - 4.6.90.71.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 27 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 Ação: 0.15 Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1945 - 3.1.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1946 - 3.3.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 Ação: 2.176 - Indenizações e Restituições - RPPS. 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina Ç Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE iss” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2021 Total 2385 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.670,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 2,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 1963 - 3.1.90,94,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 22 - Contribuições Previdenciárias 10.000,00 2,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1964 - 3.3.90.93.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 22 - Contribuições Previdenciárias 10.000,00 2,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 10,000,00 10.670,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Ação: 2.177 - Reserva do RPPS 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 1951 - 9.9.99.99,.00 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 345.000,00 D,00 0,00 0,00 345.000,00 Unidade Gestora: 5 - Câmara Municipal de Agrestina 0,00 2.832.000,00 3.000.000,00 2.808.000,00 2.996.136,00 11.636.136,00 Unidade Orçamentária: 10001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 0,00 283200000 3.000.000,00 2.808.000,00 2.996.136,00 11.636.136,00 Função: 1 - Legislativa 0,00 2.828.000,00 2.996.000,00 2.800.000,00 2.987.600,00 1.611.600,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 2.828.000,00 2.996.000,00 2.800.000,00 2.987.600,00 11.611.600,00 Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 2.828.000,00 2.996.000,00 2.800.000,00 2.987.600,00 11.611.600,00 Ação: 1.85 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 22.000,00 34.000,00 20.000,00 21.340,00 97.340,00 1116 - 4.4,90.52.00 0,00 22.000,00 34.000,00 20.000,00 21.340,00 97.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 34.000,00 20.000,00 21.340,00 97.340,00 Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 66.000,00 72.000,00 40.000,00 42.680,00 220.680,00 1117 - 4.4.90.51.00 0,00 66.000,00 72.000,00 40.000,00 42.680,00 220.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 66.000,00 72.009,00 40.000,00 42.680,00 220.680,00 Ação: 1.87 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 45.000,00 48.000,00 48.000,00 51.216,00 192.216,00 1118 - 4.4.90.52.00 0,00 45.000,00 48.000,00 48.000,00 51.216,00 192.216,00 1 - Recursos Próprios 0,00 45.000,00 48.000,00 48.000,00 51.216,00 192.216,00 Ação: 1.88 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 16.000,00 17.000,00 12.000,00 12.804,00 57.804,00 1119 - 4.4.90.52.00 0,00 16.000,00 17.000,00 12.000,00 12.804,00 57.804,00 1 - Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.000,00 12.000,00 12.804,00 57.804,00 Ação: 2.145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 824.000,00 908.000,00 874.000,00 932.558,00 3.538.558,00 1120 - 3.1.90.11.00 0,00 550.000,00 600.000,00 570.000,00 608.190,00 2.328.190,00 1 - Recursos Próprios 0,00 550.000,00 600.000,00 570.000,00 608.190,00 2.328.190,00 1121 - 3.3.90.14.00 0,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 114.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 114.010,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1122 - 3.3.90.30,00 0,00 51.000,00 60.000,00 50.000,00 53.350,00 214.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 51.000,00 60.000,00 50.000,00 53.350,00 214,350,00 1123 - 3.3.90,36.00 0,00 73.000,00 80.000,00 70.000,00 74.690,00 297.690,00 1 - Recursos Próprios 0,00 73.000,00 80.000,00 70.000,00 74.690,00 297.690,00 1124 - 3.3.90,39,00 0,00 125.000,00 134.000,00 130.000,00 138.710,00 527.710,00 1 - Recursos Próprios 0,00 125.000,00 134.000,00 130.000,00 138,710,00 527.710,00 2383 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.340,00 41.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21,340,00 41.340,00 1125 - 3.3,90,93.00 0,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 15.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 15.268,00 Ação: 2.146 - DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 940.000,00 900.000,00 810.000,00 864.270,00 3.514.270,00 1126 - 3.1,90.11.00 0,00 940.000,00 900.000,00 810.000,00 864.270,00 3.514.270,00 1 - Recursos Próprios 0,00 940.000,00 900.000,00 810.000,00 864.270,00 3.514.270,00 Ação: 2.147 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES 0,00 33.000,00 35.000,00 28.000,00 29.876,00 125.876,00 1127 - 3.3.90.14.00 0,00 33.000,00 35.000,00 28.000,00 29.876,00 125.876,00 1 - Recursos Próprios 0,00 33.000,00 35.000,00 28.000,00 29.876,00 125.875,00 Ação: 2.148 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 32.010,00 142.010,00 1128 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1129 - 3.3.90,39,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 Ação: 2.149 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 0,00 156.000,00 170.000,00 150.000,00 160.050,00 636.050,00 1130 - 3.3.90.35,00 0,00 156.000,00 170.000,00 150.000,00 160.050,00 636.050,00 1 - Recursos Próprios 0,00 156.000,00 170.000,00 150.000,00 160,050,00 636.050,00 Ação: 2.150 - RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 19.335,00 1131 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1132 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 7.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 7.134,00 Ação: 2.151 - DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 11.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 46.670,00 1133 - 3.3.90.33,00 0,00 11.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 46.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 46.670,00 Ação: 2.152 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 22.000,00 26.000,00 11.000,00 11.737,00 70.737,00 1134 - 3.3.90.30,00 0,00 11.000,00 15.000,00 5.000,00 5.335,00 36.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 5.000,00 5.335,00 36.335,00 1135 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 19.000,00 19.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1136 - 3.3,90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 1.067,00 4.067,00 Ação: 2.153 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 9.603,00 36.603,00 1137 - 3.3.90.30.00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios per: roles 550,00 3.009,00 3.000,90 3,201,00 12.201,00 1138 - 3.3.90.36.00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1139 - 3.3.90.39.00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios Ação: 2.154 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA 12.201,00 357.628,00 100.000,00 84.000,00 89.628,00 1140 - 3.3.90.93.00 0,00 84.000,00 100.000,00 84.000,00 89.628,00 357.628,00 1 - Recursos Próprios 0,00 84.000,00 100.000,00 84.000,00 89.628,00 357.628,00 Ação: 2.155 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 19.206,00 70.206,00 1141 - 3.3.90.30,00 0,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 10.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 10.201,00 1142 - 3,3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1143 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 47.804,00 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 47.804,00 Ação: 2.156 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 0,00 307.000,00 340.000,00 350.000,00 373.450,00 1.370.450,00 1144 - 3.1.90.13,00 0,00 234.000,00 250.000,00 270.000,00 288.090,00 1.042.090,00 1 - Recursos Próprios 0,00 234.000,00 250.000,00 270.000,00 288.090,00 1.042.090,00 1145 - 3.1.91.13,.00 0,00 73.000,00 90.000,00 80.000,00 85.360,00 328.360,00 1 - Recursos Próprios 0,00 73.000,00 90.000,00 80.000,00 85.360,00 328.360,00 Ação: 2.157 - CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA 0,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 60.005,00 1146 - 3.1.90.11.00 0,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 60.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 60.005,00 Ação: 2.158 - PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 80.000,00 86.000,00 82.000,00 87.494,00 335.494,00 1147 - 3.1.90.01.00 0,00 78.000,00 84.000,00 80.000,00 85.360,00 327.360,00 1 - Recursos Próprios 0,00 78.000,00 84.000,00 80.000,00 85.360,00 327.360,00 1148 - 3.1.90.03.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.159 - MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 0,00 20.000,00 21.000,00 20.000,00 21.340,00 82.340,00 1149 - 3.3.90.35.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE metem! CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1150 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,90 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1151 - 3.3.90,39.00 0,00 14.000,00 15.000,00 14.000,00 14.938,00 57.938,00 1 - Recursos Próprios 0,00 14.000,00 15.000,00 14.000,00 14.938,00 57.938,00 Ação: 2.160 - DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 0,00 25.000,00 27.000,00 84.000,00 89.628,00 225.628,00 1152 - 3.3.90.93.00 0,00 25.000,00 27.000,00 84.000,00 89.628,00 225.628,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.900,00 27.000,00 84.000,00 89.628,00 225.628,00 Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGRESTINA 0,00 95.000,00 110.000,00 100.000,00 106.700,00 411.700,00 1153 - 3.1.90.11.00 0,00 73.000,00 78.000,00 72.000,00 76.824,00 299.824,00 1 - Recursos Próprios 0,00 73.000,00 78.000,09 72.000,00 76.824,00 299.824,00 1154 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 1155 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1156 - 3.3.90,36.00 0,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 18.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.900,00 5.000,00 5.000,00 5,335,00 18.335,00 1157 - 3.3.90.39,00 0,00 11.000,00 14.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 14.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.536,00 24.536,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.536,00 24.536,00 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.536,00 24.536,00 Ação: 0.1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1158 - 4.6.90.71.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 0.2 - DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.402,00 16.402,00 1159 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.335,00 12.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.335,00 12.335,00 1160 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Unidade Gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina 0,00 54.169.400,00 5261284000 55.576.63000 58.537.392,21 220.896.262,21 Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 915.000,00 896.000,00 1.005.000,00 1.074.459,00 3.890.469,00 Função: — 4- Administração 0,00 880.000,00 896.000,00 1.005.000,00 1.074.469,00 3.855.469,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 780.000,00 812.000,00 951.000,00 1.016.851,00 3.559.851,00 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 780.000,00 812.000,00 951.000,00 1.016.851,00 3.559.851,00 Ação: 1.55 - REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 1210 - 4,4,90.52.00 0,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 1% Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE imenso” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 0,00 655.000,00 742.000,00 891.000,00 952.831,00 3.240.831,00 1211 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 26.675,00 89.675,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 26.675,00 89.675,00 1212 - 3.1.90.11.00 500.000,00 550.000,00 690.000,00 736.230,00 2.476.230,00 1 - Recursos Próprios 500.000,00 550.000,00 690.000,00 736.230,00 2.476.230,00 2326 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.134,00 5.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.134,00 5.134,00 1213 - 3.3.90,14.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 30.000,00 30,000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1214 - 3.3,90,30.00 30.000,00 50.000,00 30.000,00 32.010,00 142.010,00 1 - Recursos Próprios 30,000,00 50.000,00 30.000,00 32.010,00 142.010,00 1215 - 3.3.90.33.00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 16.005,00 51.005,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 10.000,00 15.000,00 16.005,00 51.005,00 1216 - 3.3.90.36.00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1217 - 3.3.90.39.00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 106.700,00 346.700,00 1 - Recursos Próprias 60.000,00 80.000,00 100,000,00 106.709,00 346.700,00 Ação: 2.77 - CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 0,00 100.000,00 50.000,00 40.000,00 42.680,00 232.680,00 1218 - 3.3.50.41.00 0,00 100.000,00 50.000,00 40.000,00 42.680,00 232.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 50.000,00 40,000,00 42.680,00 232.680,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 100.000,00 84.000,00 54.000,00 57.618,00 295.618,00 Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 100.000,00 84.000,00 54.000,00 57.618,00 295.618,00 Ação: 2.86 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 0,00 80.000,00 72.000,00 42.000,00 44.814,00 238.814,00 1226 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1227 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1228 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 42.680,00 222.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 42.680,00 222.680,00 Ação: 2.87 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 56.804,00 1229 - 3.3.90,30,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.009,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1230 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.009,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1231 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 23.335,00 o Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE eim” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 23.335,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1232 - 3.3.90.30.00 : 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios a 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1233 - 3,3.90,32.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios ; q 2.000,00 2,00 0,00 0,00 2.000,00 1234 - 3,3.90.36.00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1235 - 3.3.90,39.00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 1.128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2102 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 2.186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2103 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2104 - 3.3,90.36.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2105 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 449.000,00 459.000,00 474.000,00 505.758,00 1.887.758,00 Função: 4 - Administração 0,00 449.000,00 459.000,00 474.000,00 505.758,00 1.887.758,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 449.000,00 459.000,00 474.000,00 505.758,00 1.887.758,00 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 449.000,00 459.000,00 474.000,00 505.758,00 1.887.758,00 Ação: 1.41 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2122 - 4.4,90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 0,00 444.000,00 454.000,00 469.000,00 500.423,00 1.867.423,00 2116 - 3.1,90,04.00 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 117.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 117.010,00 2117 - 3.1.90.11,00 0,00 400.000,00 400.000,00 410.000,00 437.470,00 1.647.470,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 10/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 400,000,00 400.000,00 410,000,00 437.470,00 1.647.470,00 2327 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2118 - 3,3.90.14,.00 0,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10,670,00 40.670,00 2119 - 3.3.90.30,00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 32.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10,000,00 10,670,00 32.670,00 2389 - 3.3.90,33,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 2120 - 3.3.90,36.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 2121 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.090,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 Unidade Orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 109.000,00 106.000,00 106.000,00 113.102,00 434.102,00 Função: 4 - Administração 0,00 109.000,00 106.000,00 106.000,00 113.102,00 434.102,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 109.000,00 106.000,00 106.000,00 113.102,00 434.102,00 Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 109.000,00 106.000,00 106.000,00 113.102,00 434.102,00 Ação: 1.56 - REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1219 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 0,00 104.000,00 101.000,00 101.000,00 107.767,00 413.767,00 1220 - 3.1.90,04,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1221 - 3.1.90,11,00 0,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 315.360,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 315.360,00 2328 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1222 - 3.3.90.14,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1223 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 2,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 2256 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 9.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 9.134,00 1224 - 3.3.90.36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1225 - 3.3.90.39,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Er Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-00 - Agrestina/ PE Ema” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 223.000,00 222.000,00 230.000,00 245.410,00 920.410,00 Função: 4 - Administração 0,00 223.000,00 222.000,00 230.000,00 245.410,00 920.410,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 223.000,00 222.000,00 230.000,00 245.410,00 920.410,00 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 223.000,00 222.000,00 230.000,00 245.410,00 920.410,00 Ação: 1.57 - REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1236 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 0,00 218.000,00 217.000,00 225.000,00 240.075,00 900.075,00 2115 - 3.1.90,04,00 0,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 29.876,00 110.876,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 29.876,00 110.876,00 1237 - 3.1.90.11,00 0,00 180.000,00 180.000,00 185.000,00 197.395,00 742.395,00 1 - Recursos Próprios 180.000,00 180,000,00 185.000,00 197,395,00 742.395,00 2329 - 3.1.90.94,00 0,00 1.000,00 3.000,00 3.201,00 7.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 3.000,00 3.201,00 7.201,00 1967 - 3.3.90.14.00 8.000,00 3.000,00 4.000,00 4.268,00 19.268,00 1 - Recursos Próprios 8.000,00 3.000,00 4.000,00 4.268,00 19.268,00 1238 - 3.3.90.30,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1239 - 3.3.90.36.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1240 - 3.3.90.39.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1- Recursos Próprios 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.918.000,00 5.440.000,00 6.042.000,00 6.510.867,01 22.910.867,01 Função: 4 - Administração 0,00 3.848.000,00 4.168.000,00 4.840.000,00 5.228.333,01 18.084.333,01 Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 Ação: 2.92 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 1241 - 3.3.90.30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1242 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1243 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8,134,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.825.000,00 4.145.000,00 4.817.000,00 5.203.792,01 17.990.792,01 Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.483.000,00 3.615.000,00 4.119.000,00 4.459.026,01 15.676.026,01 Ação: 1.58 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 45.000,00 46.000,00 65.000,00 48.015,00 204.015,00 1254 - 4.4.90.52.00 0,00 45.000,00 46.000,00 65.000,00 48.015,00 204.015,00 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mesma CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 em Prefeitura Municipal de Agrestina € Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LO, PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10,000,00 21.340,00 71.340,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 24 - Alienação de Bens 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 102.675,00 Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 0,00 2.308.000,00 2.354.000,00 2.414.000,00 2.661.131,01 9.737.131,01 1968 - 3.1.90.04,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 813.400,00 1 - Recursos Próprios 0,00 200.900,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 813.400,00 1255 - 3.1.90.11,.00 0,00 1.100.000,00 1.070.000,00 1.400.000,00 1.601.600,01 5.171.600,01 1 - Recursos Próprios 0,00 1.100.000,00 1.070.000,00 1.400.000,00 1.601.600,01 5.171.600,01 1256 - 3.1,90,16.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10,134,00 2267 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 32.010,00 77.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 32.010,00 77.910,00 1257 - 3.1,90.96,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 2127 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1258 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1259 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 74.690,00 284.690,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.900,00 70.000,00 70.000,00 74.690,00 284.690,00 a 1260 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1261 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1262 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 74.690,00 244.690,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 74.690,00 244.690,00 1263 - 3.3.90.39.00 0,00 800.000,00 885.000,00 530.000,00 543.103,00 2.758.103,00 1 - Recursos Próprios 0,00 800.000,00 885.000,00 530.000,00 543.103,00 2.758.103,00 1264 - 3.3.90,47.00 0,00 30.000,00 25.000,00 40.000,00 42.680,00 137.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 25.000,00 40,000,00 42.680,00 137.680,00 2433 - 3.3.90.94.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.010,00 62.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.010,00 62.010,00 Ação: 2.162 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 1.130.000,00 1.215.000,00 1.640.000,00 1.749.880,00 5.734.880,00 1265 - 3.1.90.13.00 0,00 900.000,00 940.000,00 1.104.000,00 1.177.968,00 4.121.968,00 1 - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 940.000,00 1.104.000,00 1.177.968,00 4.121.968,00 1266 - 3.1,91.13.00 0,00 230.000,00 275.000,00 536.000,00 571.912,00 1.612.912,00 1 - Recursos Próprios 0,00 230.000,00 275.000,00 536.000,00 571.912,00 1.612.912,00 Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE EERSAM CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 185.000,00 156.000,00 240.000,00 256.080,00 837.080,00 Ação: 2.88 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 0,00 185.000,00 156.000,00 240.000,00 256.080,00 837.080,00 1248 - 3.3.90.35,00 0,00 150.000,00 150.000,00 240.000,00 256.080,00 796.080,00 1- Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00 240.000,00 256.080,00 796.080,00 1249 - 3,3.90.36.00 0,00 30.000,00 1.000,00 0,00 0,00 31,000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 1,000,00 0,00 0,00 31.000,00 1250 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2,00 10.000,00 Programa: 408 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 25.000,00 25.000,00 24.000,00 25.608,00 99.608,00 Ação: 2.93 - COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 0,00 25.000,00 25.000,00 24.000,00 25.608,00 99.608,00 1267 - 3.3.50.43.00 0,00 25.000,00 25.000,00 24.000,00 25.608,00 99.608,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 24.000,00 25.608,00 99.608,00 Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1268 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1269 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,90 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1270 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1- Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 16.000,00 16.000,00 17.072,00 79.072,00 Ação: 1.65 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1271 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 25.000,00 11.000,00 11.000,00 11.737,00 58.737,00 1272 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1273 - 3.3.90.35.00 0,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 18.067,00 1 - Recursos Próprios 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 18.067,00 1274 - 3.3.90,36.00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1275 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL 267.000,00 375.584,00 1.030.584,00 Ação: 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1276 - 4.4.90,52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10.670,00 40.670,00 5.000,00 5.000,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 14/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 26.000,00 257.000,00 342.000,00 364.914,00 989.914,00 2376 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 70.000,00 140.000,00 149.380,00 359.380,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 70.000,00 140.000,00 149.380,00 359.380,00 2377 - 3.1.90,11.00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 160.050,00 460.050,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 160.050,00 460.050,00 1277 - 3.3.90,30.00 0,00 4.000,00 5.000,00 20.000,00 21.340,00 50.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 5.000,00 20.000,00 21.349,00 50.340,00 1278 - 3.3.90,36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1279 - 3.3.90,39.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 112.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 112.010,00 Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 Ação: 2.98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1244 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,90 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1245 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1246 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1247 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 420 - CARTÃO REFORMA 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 58.685,00 223.685,00 Ação: 1,139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2268 - 4,4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 1.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 2269 - 3.1,90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convénios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2270 - 3.1.90,11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2274 - 3.1,90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 18 - Outras Convênios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2272 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 18 - Outros Convénios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2273 - 3.3.90,35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE tem Prefeitura Municipal de Agrestina ( mesma CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 15/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 18 - Outros Convénios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2274 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2275 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 36.603,00 Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 36.603,00 Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÔNICO DA 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 36.603,00 1282 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1283 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1284 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 Ação: 2.89 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1251 - 3.3.90,30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,90 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1252 - 3.3.90,36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1 - Recursos Próprios 0,90 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1253 - 3.3.90,39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 0,00 72.000,00 42.000,00 44.814,00 158.814,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 18.139,00 52.139,00 Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 18.139,00 52.139,00 Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 18.139,00 52.139,00 2368 - 3.3.90.30,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2369 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2370 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2371 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,90 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 55.000,00 25.000,00 26.675,00 106.675,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 0,00 55.000,00 25.000,00 26.675,00 106.675,00 Ação: 1.128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2372 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 Ação: 2.186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS 0,00 0,00 50.000,00 20.000,00 21.340,00 91.340,00 2373 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2374 - 3.3.90,36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2375 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 100.000,00 80.000,00 85.360,00 365.360,00 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 85.360,00 365.360,00 Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRA 0,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 85.360,00 365.360,00 Ação: 1.116 - RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 85.360,00 365.360,00 2229 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 32.010,00 162.010,00 37 - FEM - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30,000,00 32.010,00 162.010,00 2230 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 37 - PEM - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 900.000,00 1.050.000,00 1.020.000,00 1.088.340,00 4.058.340,00 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 900.000,00 925.000,00 900.000,00 960.300,00 3.685.300,00 Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRA 0,00 900.000,00 925.000,00 900.000,00 960.300,00 3.685.300,00 Ação: 1.114 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 0,00 900.000,00 925.000,00 900.000,00 960.300,00 3.685.300,00 2228 - 4.4.90,51.00 0,00 900.000,00 925.000,00 900.000,00 960.300,00 3.685.300,00 37 - FEM - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 925.000,00 900.000,00 960.300,00 3.685,300,00 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 0,00 125.000,00 120.000,00 128.040,00 373.040,00 Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRA 0,00 0,00 125.000,00 120.000,00 128.040,00 373.040,00 Ação: 1.141 - REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 0,00 0,00 125.000,00 120.000,00 128.040,00 373.040,00 2330 - 4.4.90,51,00 0,00 0,00 125.000,00 120.000,00 128.040,00 373.040,00 37 - FEM - Recursos Próprios 0,00 0,00 125.000,00 120,000,00 128.040,00 373.040,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 70.000,00 50.000,00 60.000,00 64.020,00 244.020,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Intema 0,00 70.000,00 50.000,00 60.000,00 64.020,00 244.020,00 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 70.000,00 50.000,00 60.000,00 64.020,00 244.020,00 Ação: 0.7 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 0,00 70.000,00 50.000,00 60.000,00 64.020,00 244.020,00 1280 - 3.1.90.91.00 0,00 50.000,00 20.000,00 30.000,00 32.010,00 132.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 30.000,00 32.010,00 132.010,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1281 - 3.3.90.91.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 112.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 112.010,00 Unidade Orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 4.926.780,00 5.771.260,00 4.802.952,28 5.117.281,08 20.618.273,36 Função: 4 Administração 0,00 1.148,944,40 1.360.307,72 1.579.000,00 1.684.793,00 5.773.045,12 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 574.944,40 786.307,72 848.000,00 904.816,00 3.114.068,12 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 511.184,40 725.487,72 828.000,00 883.476,00 2.948.148,12 Ação: 1.59 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 20.141,04 20.454,50 20.000,00 21.340,00 81.935,54 1285 - 4,4.90.52.00 0,00 20.141,04 20.454,50 20.000,00 21.340,00 81.935,54 1 - Recursos Próprios 0,00 10.141,04 10.454,50 10.000,90 10.670,00 41,265,54 18 - Outros Convênios 0,00 10.900,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 0,00 385.182,46 531.324,66 628.000,00 670.076,00 2.214.583,12 1286 - 3.1.90.04.00 0,00 20.182,46 36.324,66 32.000,00 34.144,00 122.651,12 1 - Recursos Próprios 0,00 20.162,46 36.324,66 32.000,00 34.144,00 122.651,12 1287 - 3.1,90.11,00 0,00 300.000,00 430.000,00 525.000,00 560.175,00 1.815.175,00 1 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 430.000,00 525.000,00 560.175,00 1.815.175,00 2336 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 12.804,00 34.804,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 12.804,00 34.804,00 1288 - 3.3.90,14.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1289 - 3.3.90,30,00 ,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1290 - 3.3.90,33.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14,201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1291 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00 8.536,00 24.536,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00 8.536,00 24.536,00 1292 - 3.3.90.39.00 09,00 10.000,00 4.000,00 3.000,00 3.201,00 20.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 4.000,00 3.000,00 3.201,00 20.201,00 Ação: 2.82 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 25.860,90 23.708,56 50.000,00 53.350,00 152.919,46 1293 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1294 - 3.3.90,92.00 0,00 20.860,90 18.708,56 40.000,00 42.680,00 122.249,46 1 - Recursos Próprios 0,00 20.860,90 18,708,56 40.000,00 42.680,00 122.249,46 Ação: — 2.83- TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 325.360,00 1295 - 3.3.90,39,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 325.360,00 1 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 325.360,00 Ação: 2.196 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 0,00 0,00 70.000,00 50.000,00 53.350,00 173.350,00 EE Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-D00 - Agrestina/ PE uam” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2319 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 70.000,00 50.000,00 53.350,00 173.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 70.000,00 50.000,00 53.350,00 173.350,00 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 43.760,00 35.820,00 0,00 0,00 79.580,00 Ação: 1.60 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 0,00 290,58 0,00 0,00 0,00 290,58 2300 - 4.4.71.70.00 0,00 290,58 0,00 0,00 0,00 290,58 1 - Recursos Próprios 0,00 290,58 0,00 0,00 0,00 290,58 Ação: 1.79 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 0,00 1.321,10 5.296,61 0,00 0,00 6.617,71 2194 - 4.4,71.70.00 0,00 1.321,10 5.296,61 0,00 0,00 6.617,71 1 - Recursos Próprios 0,00 1.321,10 5.296,61 0,00 0,00 6.617,71 Ação: 2.24 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 0,00 34.238,90 30.523,39 0,00 0,00 64.762,29 2195 - 3.1.71.70.00 0,00 21.349,00 17.607,67 0,00 0,00 38.956,67 1 - Recursos Próprios 0,00 21.349,00 17.607,67 0,00 0,00 38.956,67 2196 - 3.3.71.70.00 0,00 12.889,90 12.915,72 0,00 0,00 25.805,62 1 - Recursos Próprios 0,00 12.889,90 12.915,72 0,00 0,00 25.805,62 Ação: 2.179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 0,00 7.909,42 0,00 0,00 0,00 7.909,42 2302 - 3.1.71.70.00 0,00 4.429,77 0,00 0,00 0,00 4.429,77 1 - Recursos Próprios 0,00 4.429,77 0,00 0,00 0,00 4.429,77 2301 - 3.3.71.70.00 0,00 3.479,65 0,00 0,00 0,00 3.479,65 1 - Recursos Próprios 0,00 3.479,65 2,00 0,00 0,00 3.479,65 Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 Ação: 2.95 - AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 1301 - 3.3.90.31,00 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 86.340,00 0,00 574.000,00 574.000,00 731,000,00 779.977,00 2.658.977,00 7 0,00 450.000,00 450.000,00 600.000,00 640.200,00 2.140.200,00 Ação: 2.84 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 450.000,00 450.000,00 600.000,00 640.200,00 2.140.200,00 1302 - 3.3.90.47.00 0,00 450.000,00 450.000,00 600.000,00 640.200,00 2.140.200,00 1 - Recursos Próprios 0,00 450.000,00 450.000,00 600.000,00 640.200,00 2.140.200,00 Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 124.000,00 124.000,00 131.000,00 139.777,00 518.777,00 Ação: 1.64 - AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1303 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 0,00 119.000,00 119.000,00 126.000,00 134.442,00 498.442,00 1304 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1305 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 50.000,00 53.000,00 56.551,00 209.551,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE ME” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 53.000,00 56.551,00 209.551,00 1306 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1307 - 3,3.90.39.00 0,00 65.000,00 65.000,00 69.000,00 73.623,00 272.623,00 1 - Recursos Próprios 0,00 65.000,00 65.000,00 69.000,00 73.623,00 272.623,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.980.835,60 1.904.952,28 623.952,28 658.288,08 5.168.028,24 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 1.970.835,60 1.894.952,28 613.952,28 647.618,08 5.127.358,24 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.970.835,60 1.894.952,28 613.952,28 647.618,08 5.127.358,24 Ação: 0.8 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 1.773.835,60 1.597.952,28 551.952,28 583.598,08 4.507.338,24 1308 - 4,6.90.71,.00 0,00 1.658.835,60 1.529.952,28 483.952,28 511.042,08 4.183.782,24 1 - Recursos Próprios 0,00 1.658.835,60 1.529.952,28 483.952,28 511.042,08 4,183,782,24 2106 - 4.6.91,71.00 0,00 115.000,00 68.000,00 68.000,00 72.556,00 323.556,00 1 - Recursos Próprios 0,00 115.000,00 68.000,00 68.000,00 72.556,00 323.555,00 Ação: 0.9 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 197.000,00 297.000,00 62.000,00 64.020,00 620.020,00 1309 - 3.2.90.21.00 0,00 187.000,00 258.000,00 20.000,00 21.340,00 486.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 187.000,00 258.000,00 20.000,00 21.340,00 486.340,00 1310 - 3.2.90.22.00 0,00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 2.134,00 26.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 2.134,00 26.134,00 2325 - 3.2.91.22.00 0,00 0,00 29.000,00 38.000,00 40.546,00 107.546,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 29.000,00 38.000,00 40.546,00 107.546,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 0.10 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1311 - 3.3.90.93,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 2.600.000,00 2.774.200,00 9.677.200,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 2.600.000,00 2.774.200,00 9.677.200,00 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 2.600.000,00 2.774.200,00 9.677.200,00 Ação: 2.85 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 2.600.000,00 2.774.200,00 9.677.200,00 1312 - 9.9.99,99.00 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 2.600.000,00 2.774.200,00 9.677.200,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 2.600.000,00 2.774,200,00 9.677.200,00 Unidade Orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 3.485.000,00 2.739.000,00 3.008.000,00 3.209.536,00 12.441.536,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 12.000,00 23.000,00 23.000,00 24.541,00 82.541,00 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 12.000,00 23.000,00 23.000,00 24.541,00 82.541,00 Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 12.000,00 23.000,00 23.000,00 24.541,00 82.541,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1589-0760-841 20/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.168 - REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA 0,00 12.000,00 23.000,00 23.000,00 24.541,00 82.541,00 1808 - 3.3.90,36.00 0,00 2.000,00 18.000,00 18.000,00 19.206,00 57.206,00 1 - Recursos Próprios 0,0 2.000,00 18.000,00 18.000,00 19.206,00 57.206,00 1809 - 3.3.90,39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 3.228.000,00 2.594.000,00 2.913.000,00 3.108.171,00 11.843.171,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 986.000,00 947.000,00 1.064.000,00 1.135.288,00 4.132.288,00 Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 986.000,00 947.000,00 1.064.000,00 1.135.288,00 4.132.288,00 Ação: 1.35 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 210.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 240.670,00 1867 - 4.4.90.52.00 0,00 210.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 240.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.679,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação: 1.36 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 38.670,00 1868 - 4,4.90.51.00 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 38.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 38.670,00 Ação: 2.55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A 0,00 768.000,00 927.000,00 1.044.000,00 1.113.948,00 3.852.948,00 1869 - 3.1.90.04.00 0,00 140.000,00 160.000,00 220.000,00 234.740,00 754.740,00 1 - Recursos Próprios 0,00 140.000,00 160.000,00 220.000,00 234,740,00 754.740,00 1870 - 3.1.90.11.00 0,00 250.000,00 250.000,00 283.000,00 301.961,00 1.084.961,00 1 - Recursos Próprios 0,00 250.000,00 250.000,00 283.000,00 301.961,00 1,084.961,00 2342 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1871 - 3.3.90.14.00 10.000,00 6.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 6.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1872 - 3.3.90,30.00 200.000,00 350.000,00 350.000,00 373.450,00 1.273.450,00 1 - Recursos Próprios 200.000,00 350.000,00 350.000,00 373.450,00 1.273.450,00 1873 - 3.3.90,33.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1874 - 3.3.90.34.00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1875 - 3.3.90.36.00 20.000,00 10.000,00 12.000,00 12.804,00 54.804,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 12.000,00 12.804,00 54.804,00 1876 - 3.3.90.39.00 0,00 140.000,00 140.000,00 160.000,00 170.720,00 610.720,00 1 - Recursos Próprios 0,00 140.900,00 140.000,00 160.000,00 170.720,00 610.720,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 15.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 54.871,00 Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 0,00 15.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 54.871,00 Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mama CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 15.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 54.871,00 1912 - 3.3,90,30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1913 - 3.3.90,32.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1914 - 3,3.90.36.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1915 - 3.3.90,39,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 605 - Abastecimento 5.335,00 1.922.734,00 20.335,00 7.517.734,00 2.193.000,00 1.600.000,00 1.802.000,00 Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 374.000,00 219.000,00 219.000,00 233.673,00 1.045.673,00 Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 330.000,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 943.400,00 1877 - 4.4.90.52.00 0,00 330.000,00 200.000,00 200,000,00 213.400,00 943.400,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 320.000,00 190.000,00 190.000,00 202.730,00 902.730,00 Ação: 1.38 - APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1878 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 0,00 14.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 41.603,00 1879 - 3.3.90.32,.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1880 - 3.3.90,36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1881 - 3,3.90,39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 229.000,00 207.000,00 209.000,00 223.003,00 868.003,00 Ação: 1.39 - ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1882 - 4.4.90.51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1- Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 1.40 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E 0,00 205.000,00 190.000,00 192.000,00 204.864,00 791.864,00 1883 - 4.4.90,52.00 0,00 205.000,00 190.000,00 192.000,00 204.864,00 791.864,00 1 - Recursos Próprios 0,90 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 180.000,00 182.000,00 194.194,00 756.194,00 Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 0,00 19.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 55.804,00 1884 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Mulmeeaa” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1885 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1886 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1887 - 3.3.90,39,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 56.804,00 Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 0,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 56.804,00 1888 - 3.3.90,30,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1889 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1890 - 3,3.90,36.00 LT G 141,20 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios É sides por 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1891 - 3.3.90,39.00 [2 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1895 - 4,4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.60 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1896 - 3.3.90,30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1897 - 3.3.90,36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1898 - 3,3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 1.555.000,00 1.147.000,00 1.347.000,00 1.437.249,00 5.486.249,00 Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE 0,00 325.000,00 125.000,00 325.000,00 346.775,00 1.121.775,00 1903 - 4.4,90,51,00 0,00 310.000,00 110.000,00 310.000,00 330.770,00 1.060.770,00 1- Recursos Próprios 0,00 10.900,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 300.000,00 100.000,00 300.000,00 320.100,00 1.020.100,00 1904 - 4.4.90,52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convénios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 1.138 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 0,00 1.210.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.077.670,00 4.307.670,00 Bi Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mamae” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2257 - 4.4.90.51.00 0,00 1.210.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.077.670,00 4.307.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 10.000,00 10,000,00 10.670,00 40,670,00 18 - Outros Convênios 0,00 1.200.000,00 1.000.009,00 1.000.000,00 1.067.000,00 4.267.000,00 Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 0,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 56.804,00 1905 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1906 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 23.335,00 1 - Recursos Próprios Z 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 23.335,00 1907 - 3.3.90.39.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5,000,00 34.000,00 5.335,00 36.278,00 25.335,00 138.278,00 34.000,00 Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 Ação; 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1892 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1893 - 3,3.90,36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1894 - 3.3.90,39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 2007 - CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1899 - 4.4.90.51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1900 - 3,3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1901 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,09 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1902 - 3.3,90,39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.737,00 44.737,00 Ação: 1.47 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1908 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina (. Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE amas CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1909 - 3.3.90.30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1910 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1911 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Função: 26 - Transporte 0,00 245.000,00 122.000,00 72.000,00 76.824,00 515.824,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 245.000,00 122.000,00 72.000,00 76.824,00 515.824,00 Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 245.000,00 122.000,00 72.000,00 76.824,00 515.824,00 Ação: 1.111 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS 0,00 210.000,00 110.000,00 60.000,00 64.020,00 444.020,00 1816 - 4.4.90.51.00 0,00 210.000,00 110.000,00 60.000,00 64.020,00 444.020,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 53.350,00 403.350,00 Ação: 2.171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 0,00 35.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 71.804,00 1817 - 3.3.90,30,00 0,00 10,000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 19.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 19.201,00 1818 - 3.3.90,36.00 0,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 19.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 19.201,00 1819 - 3.3.90,37.00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1,067,00 8.067,00 1820 - 3.3.90.39,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Unidade Orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 7.067.060,00 7.624.360,00 10.562.26000 10.789.781,42 36.043.461,42 Função: 12 - Educação 0,00 5.911.460,00 6.553.360,00 9.503.260,00 9.659.828,42 31,627.908,42 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 Ação: 2.6 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 2303 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10,000,00 10.670,00 60.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 823.000,00 832.000,00 773.000,00 824.791,00 3.252.791,00 Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 823.000,00 832.000,00 773.000,00 824.791,00 3.252.791,00 Ação: 2.135 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 0,00 823.000,00 832.000,00 773.000,00 824.791,00 3.252.791,00 1650 - 3.3.90.30.00 0,00 823.000,00 832.000,00 773.000,00 824.791,00 3.252.791,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 406.700,00 12 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 723.000,00 732.000,00 673.000,00 718.091,00 2.846.091,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.041.460,00 4.410.360,00 7.422.260,00 7.444.736,42 23,318.816,42 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mama CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 ti Prefeitura Municipal de Agrestina ( Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 1.693.460,00 1.697.360,00 2.138.260,00 2.265.518,42 7.794.598,42 Ação: 1.68 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS 0,00 255.000,00 55.000,00 50.000,00 53.350,00 413.350,00 1538 - 4,4.90,52.00 0,00 255.000,00 55.000,00 50.000,00 53.350,00 413.350,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 53.350,00 193.350,00 19 - Operação de Crédito Educação 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Ação: 1.69 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 53.350,00 143.350,00 1539 - 4,4,90,51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 53.350,00 143.350,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 53.350,00 143.350,00 Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 1.408.460,00 1.612.360,00 2.058.260,00 2.158.818,42 7.237.898,42 1540 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 96.675,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,90 20.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 96.675,00 1541 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 223.000,00 223.000,00 237.941,00 883.941,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 200.000,00 223.000,00 223.000,00 237.941,00 883.941,00 1542 - 3.1.90.13.00 0,00 56.460,00 34.360,00 26.260,00 28.019,42 145.099,42 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 56.460,00 34.360,00 26.260,00 28.019,42 145.099,42 1543 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2324 - 3.1.90.94,00 9,00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.670,00 70.670,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.670,00 70.670,00 1544 - 3.1.90.96.00 ; ” 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1545 - 3.1.91.13.00 [= Ema 0,00 30.000,00 20.000,00 39.000,00 41.613,00 130.613,00 2 - Impostos e Transferências MDE ALE: arara 7 0,00 30.900,00 20.000,00 39.009,00 41.613,00 130.613,00 2123 - 3.3.90.08.00 4 0 0,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 29.536,00 2 - impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 29.536,00 1546 - 3.3.90.14.00 0,00 60.000,00 50.000,00 40.000,00 42.680,00 192.680,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 60.000,00 50.000,00 40.000,00 42.680,00 192.680,00 1547 - 3.3.90.30.00 0,00 420.000,00 550.000,00 695.000,00 725.560,00 2.390.560,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 400.000,00 500.000,00 615.000,00 640.200,00 2.155.200,00 10 - Salário Educação 0,00 20.000,00 50.000,00 80.000,00 85.360,00 235.360,00 1548 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1549 - 3,3.90,33.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1550 - 3.3.90,34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 25/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1551 - 3.3.90.36.00 0,00 70.000,00 70.000,00 80.000,00 85.360,00 305.360,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 70.000,00 70.000,00 80,000,00 85.360,00 305.360,00 1552 - 3.3.90.39.00 0,00 470.000,00 505.000,00 845.000,00 880.275,00 2.700.275,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 450.000,00 500.000,00 840.000,00 874.940,00 2.664.940,00 10 - Salário Educação 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 35.335,00 1553 - 3.3,90,47.00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 101.340,00 2 - Impostos e Transferências MDE 30.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 101.340,00 1554 - 3,3,90,92.00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 32.010,00 132.010,00 2 - impostos e Transferências MDE 35.000,00 35.000,00 30.000,00 32.010,00 132.010,00 2434 - 3.3.90.94.00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 Programa: 1202 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 Ação: 2.4- CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2264 - 3.3.50,41.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Ação: 2.102 - REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1560 - 3.3.50.43.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 929.000,00 1.314.000,00 2.975.000,00 2.706.979,00 7.924.979,00 Ação: 1,70- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 0,00 60.000,00 405.000,00 1.830.000,00 1.525.810,00 3.820.810,00 1561 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 405.000,00 1.830.000,00 1.525.810,00 3.820.810,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 10.000,00 350.000,00 1.375.000,00 1.467.125,00 3.202.125,00 15 - Convênios Educação 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 96.675,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400,000,00 Ação: 2.103 - OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS 0,00 747.000,00 787.000,00 1.025.000,00 1.053.129,00 3.612.129,00 1562 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1563 - 3.3.90,36.00 0,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 33.469,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 10 - Salário Educação 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1564 - 3.3.90.39.00 0,00 730.000,00 775.000,00 1.013.000,00 1.040.325,00 3.558.325,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 100.000,00 100.000,00 336.000,00 320.100,00 858.100,00 10 - Salário Educação 0,00 630.000,00 675.000,00 675.000,00 720.225,00 2.700.225,00 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 0,00 122.000,00 122.000,00 120.000,00 128.040,00 492.040,00 1567 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 ts Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE roma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1889-0760-841 27/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 13- PNATE 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1568 - 3.3.90,36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 13-PNATE 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1569 - 3.3.90.39,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 128.040,00 488.040,00 13- PNATE 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 128,040,00 488.040,00 Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 26.134,00 Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 26.134,00 1587 - 3.3.50,43,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 141 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola / 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1588 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 18.134,00 11 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 18.134,00 1589 - 3.3.90.36.00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 11 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1590 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 11 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola bi 1 3.000,90 0,00 0,00 Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 0,00 1.326.000,00 1.324.000,00 2.240.000,00 2.398.616,00 7.288.616,00 Ação: 1.71 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 0,00 660.000,00 670.000,00 1.712.000,00 1.867.250,00 4.909.250,00 1591 - 4.4.90,51.00 0,00 510.000,00 520.000,00 1.682.000,00 1.835.240,00 4.547.240,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 250.000,00 300.000,00 262.000,00 320.100,00 1.132.100,00 10 - Salário Educação 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 200.000,00 200.000,00 1.409.000,00 1.493.800,00 3.293.800,00 15 - Convênios Educação 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1592 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,90 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1593 - 4.5.90.61,00 0,00 130.000,00 130.000,00 10.000,00 10.670,00 280.670,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 130.000,00 130.000,00 10.000,00 10.670,00 280.670,00 Ação: 1.72 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 130.000,00 216.000,00 245.000,00 229.405,00 820.405,00 1594 - 4.4.90.52.00 0,00 130.000,00 216.000,00 245.000,00 229.405,00 820.405,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 50.000,90 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 10 - Salário Educação 0,00 30.000,00 21.000,00 20.000,00 21.349,00 92.340,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 40.000,00 140.000,00 140.000,00 149.380,00 469.380,00 15 - Convênios Educação 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 57.000,00 47.000,00 47.000,00 50.149,00 201.149,00 1595 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 66.005,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,90 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE una” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1596 - 3.3,90,36,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 28.469,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1597 - 3.3.90,39,00 0,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 106.675,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,00 20.900,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 10.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Ação: 2.114 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 0,00 140.000,00 140.000,00 120.000,00 128.040,00 528.040,00 1598 - 3.3.90.30,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1599 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 21.340,00 121.340,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 21.340,00 121,340,00 1600 - 3,3.90,39,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 325.360,00 2 - Impostos e Transferências MDE 80.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 325.360,00 2.115 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1601 - 3,3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2 - Impostos e Transferências MDE 3.900,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1602 - 3.3,90,36.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2- Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1603 - 3.3,90,39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.116 - AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.737,00 42.737,00 1604 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 18.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 18.335,00 1605 - 3.3.90.36,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1606 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.126 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 320.000,00 230.000,00 95.000,00 101.365,00 746.365,00 1613 - 3,3.90,30.00 0,00 100.000,00 60.000,00 30.000,00 32.010,00 222.010,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 121.340,00 10 - Salário Educação 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.670,00 100.670,00 1614 - 3.3.90.32.00 0,00 220.000,00 170.000,00 65.000,00 69.355,00 524.355,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 200.000,00 150.000,00 50.000,00 53.350,00 453.350,00 10 - Salário Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 16.005,00 71.005,00 Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 0,00 15.000,00 15.000,00 14.000,00 14.938,00 58.938,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-900 - Agrestina/ PE uti CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LO, PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 0,00 15.000,00 15.000,00 14.000,00 14.938,00 58.938,00 1616 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 1615 - 3.3.90,31.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1617 - 3,3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1618 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5,000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 91.340,00 Ação: 2.129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 91.340,00 1630 - 3.3.90.14,00 ,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE Í 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1631 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1632 - 3.3.90,36.00 ” 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1633 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 5.335,00 30.335,00 Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 Ação: 1,78 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1634 - 4,4.90.52.00 09,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2,130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1635 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1636 - 3.3.90.36,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1637 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 162.000,00 163.000,00 171.000,00 182.457,00 678.457,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 162.000,00 163.000,00 171.000,00 182.457,00 678.457,00 Ação: 2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 1570 - 3.3.90,30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1571 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cume CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1572 - 3.3.90,39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00 1573 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 15 - Convênios Educação 0,00 4.000,00 0,00 0,00 02,00 4.000,00 1574 - 3.3.90.39,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 15 - Convênios Educação 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 Ação: 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 0,00 37.000,00 37.000,00 40.000,00 42.680,00 156.680,00 1575 - 3.3.90,30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 13- PNATE 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1576 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 13-PNATE 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1577 - 3.3.90.39.00 30,000,00 30.000,00 40.000,00 42.680,00 142.680,00 13-PNATE 142.680,00 Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 120.000,00 133.375,00 2366 - 3.3.90.36.00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 23 - PETE-Programa Estadual de Transporte Escolar 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2367 - 3.3.90.39.00 115.000,00 120.000,00 128.040,00 363.040,00 23 - PETE-Programa Estadual de Transporte Escolar 115.000,00 120.000,00 128.040,00 363.040,00 Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1638 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1639 - 3,3,90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,90 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1640 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 244.000,00 414.000,00 414.000,00 441.738,00 1.513.738,00 Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 234.000,00 404.000,00 404.000,00 431.068,00 1.473.068,00 Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 0,00 234.000,00 404.000,00 404.000,00 431.068,00 1.473.068,00 1619 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1620 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mEBmaE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1621 - 3.3.90.39.00 0,00 230.000,00 400.000,00 400.000,00 426.800,00 1.456.800,00 1 - Recursos Próprios 0,00 230.000,00 400.000,00 400.000,00 426.800,00 1.456,800,00 Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.132 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2028 - 3.3.90.18.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3,201,00 12.201,00 2029 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2030 - 3.3.90.39.00 ] 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios Ear á u! E 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 9 0,00 511.000,00 581.000,00 600.000,00 640.200,00 2.332.200,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE a f 0,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 10.670,00 42.670,00 Ação: 2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFAN 0,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 10.670,00 42.670,00 1578 - 3.3.90.30,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 13 - PNATE 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1579 - 3.3.90,36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.067,00 6.067,00 13-PNATE 0,00 2.000,00 2.000,00 1,000,00 1.067,00 6.067,00 1580 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.603,00 34.603,00 13-PNATE 0,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.603,00 34.603,00 Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 500.000,00 570.000,00 590.000,00 629.530,00 2.289.530,00 Ação: 1.76 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 390.000,00 389.000,00 409.000,00 436.403,00 1.624.403,00 1622 - 4.4.90.51.00 0,00 390.000,00 389.000,00 409.000,00 436.403,00 1.624.403,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 220.000,00 230.000,00 200.000,00 213,400,00 563.400,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 130.000,00 150.000,00 200.000,00 213,400,00 693,400,00 15 - Convênios Educação 0,00 40.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 67.603,00 Ação: 1.77 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 91.340,00 1623 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 91.340,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS 0,00 80.000,00 161.000,00 161.000,00 171.787,00 573.787,00 1624 - 3.1.90,04,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1625 - 3.1.90.11.00 9,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1626 - 3.1.90.13,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 ama Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Ação: Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 1627 - 3.3.90.30.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 02,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 1628 - 3.3.90.36.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 1629 - 3.3.90.39.00 0,00 2 - Impostos « Transferências MDE 0,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 1644 - 3.1,90.11,.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1645 - 3.1,90.13.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1646 - 3.3.90,30,00 0,00 Ação: 2 - Impostos e Transferências MDE 14- Outras Transferências do FNDE 1647 - 3.3.90.32.00 2 - Impostos e Transferências MDE 14 - Outras Transferências do FNDE 1648 - 3.3.90.36.00 2 - Impostos e Transferências MDE 4 14 - Outras Transferências do FNDE a,00 1649 - 3.3,90.39.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 02,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 2.111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 0,00 1584 - 3.3.90.30.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1585 - 3.3.90,36.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1586 - 3.3.90.39.00 0,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2018 2019 2020 2021 29.000,00 115.000,00 115.000,00 122.705,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 14.000,00 100.000,00 100.000,90 106.700,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 5.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 78.000,00 102.000,00 82.000,00 82.159,00 78.000,00 102.000,00 82.000,00 82.159,00 78.000,00 102.000,00 82.000,00 82.159,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 20.000,00 45.000,00 20.000,00 21.340,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 5.335,00 ,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,670,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 21.340,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 16.005,00 5.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 27.000,00 26.000,00 26.000,00 27.742,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 Total 381.705,00 61.005,00 320.700,00 61.005,00 40.670,00 20.335,00 66.005,00 45.670,00 20.335,00 344.159,00 344.159,00 344.159,00 40.670,00 40.670,00 12.201,00 12.201,00 106.340,00 61.005,00 45.335,00 61.005,00 40.670,00 20.335,00 86.340,00 66.005,00 20.335,00 37.603,00 20.335,00 17.268,00 106.742,00 24.402,00 24.402,00 8.134,00 8.134,00 8.134,00 8.134,00 8.134,00 8.134,00 Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 = Agrestina/ PE mesma” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 82.340,00 Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 0,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 82.340,00 1607 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1608 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios pE en 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1609 - 3.1.90,13.00 ($” Recenido É 0,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 13.201,00 1 - Recursos Próprios Erfi ) 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 13.201,00 1610 - 3.3.90,30,00 ? - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios Ég (e 5.090,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1611 - 3.3.90,36.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios Creme? 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1612 - 3.3.90,39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 1.152.600,00 1.068.000,00 1.056.000,00 1.126.752,00 4.403.352,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 29.600,00 24.000,00 22.000,00 23.474,00 99.074,00 Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 29.600,00 24.000,00 22.000,00 23.474,00 99.074,00 Ação: 2.136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 29.600,00 24.000,00 22.000,00 23.474,00 99.074,00 1555 - 3.1.90.11.00 0,00 9.600,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 34.136,00 1 - Recursos Próprios 0,00 9.600,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 34.136,00 1556 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1557 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1558 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 1 - Recursos Próprios 2,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 1559 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.009,00 5.009,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 803.000,00 823.000,00 823.000,00 878.141,00 3.327.141,00 Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 743.000,00 743.000,00 743.000,00 792.781,00 3.021.781,00 Ação: 1.81 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, 0,00 743.000,00 743.000,00 743.000,00 792.781,00 3.021.781,00 1651 - 4.4.90.51.00 0,00 743.000,00 743.000,00 743.000,00 792.781,00 3.021.781,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 733,000,00 733.000,00 733.000,00 782.111,00 2.981.111,00 Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR 0,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 305.360,00 Ação: 2.142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A 0,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 305.360,00 1655 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 122.345,00 EA Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mugmita” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 34/89 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 10.900,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 102.010,00 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1656 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1657 - 3.3.90,32,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.009,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1658 - 3,3,90,36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios LOIÁ 0,00 5.000,00 5.000,00 5.009,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios ge tara cair) e) —8,900,00 5.009,00 5.900,00 5.335,00 20.335,00 1659 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 320.000,00 221.000,00 211.000,00 225.137,00 977.137,00 Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 184.000,00 115.000,00 115.000,00 122.705,00 536.705,00 Ação: 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 0,00 184.000,00 115.000,00 115.000,00 122.705,00 536.705,00 1652 - 3.3.90.30.00 0,00 61.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 100.871,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 18 - Outros Convênios 0,00 58.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 88.670,00 2141 - 3.3.90.31.00 0,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 73.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 32.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2142 - 3,3.90.33.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 52.871,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.900,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1653 - 3.3.90.36.00 0,00 23.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 62.871,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 1654 - 3.3.90.39.00 0,00 75.000,00 56.000,00 56.000,00 59.752,00 246.752,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.900,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 23.402,00 18 - Outros Convênios 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 223.350,00 Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE 0,00 136.000,00 106.000,00 96.000,00 102.432,00 440.432,00 Ação: 1.83 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA 0,00 65.000,00 65.000,00 55.000,00 58.685,00 243.685,00 1660 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 53.350,00 223.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 50.000,00 40,000,00 42.680,00 182.680,00 2193 - 4.4.90.61.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.090,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE uia CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.84 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1661 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 2,00 10.000,00 10,000,00 10,000,00 10,670,00 40.670,00 Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 0,00 61.000,00 31.000,00 31.000,00 33.077,00 156.077,00 1662 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 2,00 10.000,00 5.009,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1663 - 3.1.90.13.00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1664 - 3.3.90.14.00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1665 - 3.3.90.30,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1666 - 3.3.90,31.00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1667 - 3.3.90.36.00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1668 - 3.3.90,39,.00 5.000,00 5.335,00 35.335,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.335,00 35.335,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 Ação: 0.14 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1669 - 3.3.90,93.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 15 - Convênios Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Unidade Orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 Função: 10 - Saúde 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 1.149 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 2418 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Ação: 1.143 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Eme" CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2381 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 Ação: 1.144 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 2382 - 4.4.90,52.00 0,00 0,00 0,00 90,000,00 0,00 90.000,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 2,00 80,090,00 0,00 '90,000,00 Unidade Orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 9.325.000,00 7.090.000,00 6.809.000,00 7.158.503,00 30.382.503,00 Função: 4- Administração 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 264.355,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 264.355,00 Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 264.355,00 Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 264.355,00 1771 - 4.4.90.51,.00 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 264.355,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convénios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 24 - Alienação de Bens 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 101.675,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 7.087.000,00 5.825.000,00 5.594.000,00 5.862.098,00 24.368.098,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.730.000,00 1.871.000,00 2.052.000,00 2.189.484,00 7.842.484,00 Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 1.730.000,00 1.871.000,00 2.052.000,00 2.189.484,00 7.842.484,00 Ação: 1.113 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 28.809,00 112.809,00 1772 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 28.809,00 112.809,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 31.469,00 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21,340,00 81.340,00 Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 1.700.000,00 1.844.000,00 2.025.000,00 2.160.675,00 7.729.675,00 1773 - 3.1.90.04.00 0,00 400.000,00 480.000,00 700.000,00 746.900,00 2.326.900,00 1 - Recursos Próprios 0,00 400.000,00 480.000,00 700.000,00 746.900,00 2.326.900,00 1774 - 3.1.90.11.00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 746.900,00 2.846.900,00 1 - Recursos Próprios 2,00 700.000,00 700.009,00 700,000,00 746.900,00 2.846,900,00 2343 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61,340,00 1775 - 3.3.90.14,00 0,00 22.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 58.804,00 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 58.804,00 1776 - 3.3.90.30,00 0,00 250.000,00 200.000,00 100.000,00 106.700,00 656.700,00 1 - Recursos Próprios 0,00 250.000,00 200.000,00 100.000,00 106.700,00 656.700,00 1777 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE asma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1778 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1779 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 1.000,00 8.000,00 8.536,00 27.536,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 1.000,00 8.000,00 8.536,00 27.536,00 1780 - 3.3.90,37,00 0,00 1.000,00 1.067,00 13.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 13.067,00 1781 - 3.3.90,39,00 0,00 300.000,00 426.000,00 480.000,00 512.160,00 1.718.160,00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1.718.160,00 12.828.809,00 512.160,00 3.229.809,00 3.470.000,00 3.102.000,00 3.027.000,00 Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.470.000,00 3.102.000,00 3.027.000,00 3.229.809,00 12.828.809,00 Ação: 1.92 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 310.000,00 110.000,00 20.000,00 21.340,00 461.340,00 1790 - 4,4.90.51.00 0,00 310.000,00 110.000,00 20.000,00 21.340,00 461.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outras Convênios 0,00 300.900,00 100.000,00 10,000,00 10.670,00 420.670,00 Ação: 1.93 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.155.340,00 8.215.340,00 1791 - 4,4,90.51,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.155.340,00 8.215.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 18 - Outros Convênios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.134,000,00 8.134.000,00 Ação: 1.94 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1792 - 4,4.90.51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,90 10.000,00 10.000,00 10,670,00 40.670,00 Ação: 1.95 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, 0,00 210.000,00 110.000,00 110.000,00 117.370,00 547.370,00 1793 - 4.4.90.51.00 0,00 210.000,00 110.000,00 110.000,00 117.370,00 547.370,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outras Convênios 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 506.700,00 Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 770.000,00 760.000,00 760.000,00 810.920,00 3.100.920,00 1794 - 4.4,90.51.00 0,00 770.000,00 760.000,00 760.000,00 810.920,00 3.100.920,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 18 - Outras Convênios 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 800.250,00 3.050.250,00 Ação: 1.97 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 121.340,00 1795 - 4.4.90,61,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1796 - 4.5.90.61,00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 80.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 80.670,00 Ação: 1.99 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 32.010,00 182.010,00 1797 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 32.010,00 182.010,00 Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cessa CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 21.340,00 141,340,00 Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE 0,00 30.000,00 12.000,00 57.000,00 60.819,00 159.819,00 1798 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1799 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 2,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1800 - 3.3.90.39.00 0,00 18.000,00 5.000,00 50.000,00 53.350,00 126.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 18.000,00 5.000,00 50,000,00 53.350,00 126.350,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 1.052.000,00 727.000,00 380.000,00 298.760,00 2.457.760,00 Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.052.000,00 727.000,00 380.000,00 298.760,00 2.457.760,00 Ação: 1.91 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, 0,00 790.000,00 510.000,00 160.000,00 64.020,00 1.524.020,00 1786 - 4.4.90.52.00 0,00 790.000,00 510.000,00 160.000,00 64.020,00 1.524.020,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 380.000,00 100.000,00 50.000,00 53.350,00 583.350,00 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 0,00 900.000,00 Ação: 1.142 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 2380 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 Ação: 2.165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 0,00 262.000,00 207.000,00 210.000,00 224.070,00 903.070,00 1787 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 s;000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1788 - 3.3.90.36.00 E 2.000,00 5.000,00 5.335,00 14.335,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.335,00 14.335,00 1789 - 3,3.90.39.00 idas x ue 0,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 863.400,00 1 - Recursos Próprios OA dic 0,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 863.400,00 Subfunção: 813 - Lazer Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS 835.000,00 125.000,00 135.000,00 1.239.045,00 0,00 835.000,00 125.000,00 135.000,00 144.045,00 1.239.045,00 Ação: 1.90 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 0,00 815.000,00 110.000,00 120.000,00 128.040,00 1.173.040,00 1782 - 4.4.90.51.00 0,00 815.000,00 110.000,00 120.000,00 128.040,00 1.173.040,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15,000,00 10.000,00 20,000,00 21.340,00 66.340,00 18 - Outros Convênios 0,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 1.106.700,00 Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 66.005,00 1783 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1784 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina (| Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1785 - 3.3.90,39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Função: 16 - Habitação 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 Ação: 1.100 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 1801 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10,670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.019,00 122.010,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 1.703.000,00 790.000,00 740.000,00 789.580,00 4.022.580,00 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 410.000,00 210.000,00 210.000,00 224.070,00 1.054.070,00 Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 410.000,00 210.000,00 210.000,00 224.070,00 1.054.070,00 Ação: 1.101 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 0,00 410.000,00 210.000,00 210.000,00 224.070,00 1.054.070,00 1802 - 4.4.90.51.00 0,00 410.000,00 210.000,00 210.000,00 224.070,00 1.054.070,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convénios 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 1.013.400,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 993.000,00 470.000,00 470.000,00 501.490,00 2.434.490,00 Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 993.000,00 470.000,00 470.000,00 501.490,00 2.434.490,00 Ação: 1.102 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS 0,00 950.000,00 450.000,00 450.000,00 480.150,00 2.330.150,00 1803 - 4.4.90.51.00 0,00 950.000,00 450.000,00 450.000,00 480.150,00 2.330.150,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 18 - Outros Convênios 0,00 900.000,00 400.000,00 400.000,00 426.800,00 2.126.800,00 Ação: 2.167 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO 0,00 43.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 104.340,00 - 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1805 - 3.3.90.36.00 16.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 31.335,00 1 - Recursos Próprios 1600000 5.000,00 5.000,00 5,335,00 31.335,00 1806 - 3.3.90.39.00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 52.670,00 1 - Recursos Próprios 8,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 52.670,00 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 300.000,00 110.000,00 60.000,00 64.020,00 534.020,00 Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 300.000,00 110.000,00 60.000,00 64.020,00 534.020,00 Ação: 1.103 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 0,00 300.000,00 110.000,00 60.000,00 64.020,00 534.020,00 1807 - 4.4.90.51.00 0,00 300.000,00 110.000,00 60.000,00 64.020,00 534.020,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 130.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 53.350,00 403.350,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cisma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-9760-841 40/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Função: 25 - Energia 0,00 395.000,00 335.000,00 335.000,00 357.445,00 1.422.445,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 395.000,00 335.000,00 335.000,00 357.445,00 1.422.445,00 Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 395.000,00 335.000,00 335.000,00 357.445,00 1.422.445,00 Ação: 1.105 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1810 - 4.4.90,51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 409,670,00 Ação: 1.106 - AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1811 - 4.4,90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 375.000,00 315.000,00 315.000,00 336.105,00 1.341.105,00 1812 - 3.3.90.30.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 1 - Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 1813 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1814 - 3.3.90.39,00 0,00 360.000,00 300.000,00 300.000,00 320.100,00 1.280.100,00 1 - Recursos Próprios 0,00 360.000,00 300.000,00 300.000,00 320.100,00 1.280,100,00 2140 - 3.3.93.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Função: 26 - Transporte 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 Programa: 2601 - TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 Ação: 1,109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 1815 - 4.4.90.51,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 30.900,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.019,00 Unidade Orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 1.911.000,00 2.182.000,00 1.942.000,00 2.072.114,00 8.107.114,00 Função: 13 - Cultura 0,00 1.808.000,00 2.084.000,00 1.844.000,00 1.967.548,00 7.703.548,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 765.000,00 792.000,00 802.000,00 855.734,00 3.214.734,00 Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 765.000,00 792.000,00 802.000,00 855.734,00 3.214.734,00 Ação: 1.48 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1723 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 20,000,00 21.340,00 81.340,00 Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 735.000,00 762.000,00 772.000,00 823.724,00 3.092.724,00 1724 - 3.1.90.04.00 0,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 106.700,00 446.700,00 1 - Recursos Próprios 0,00 120.000,00 120.000,00 100,000,00 106.700,00 446.709,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina () Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Cistmima” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1725 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 420.000,00 450.000,00 480.150,00 1.750.150,00 1 - Recursos Próprios 0,00 400.000,00 420.000,00 450,000,00 480.150,00 1.750.150,00 2344 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1726 - 3,3.90.14.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1727 - 3.3.90,30.00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 64.020,00 244.020,00 1 - Recursos Próprios 60.000,00 60.000,00 69.000,00 64.020,00 244.020,00 1728 - 3.3.90,33.00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1729 - 3.3.90.36.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1730 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 406.700,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 106.700,00 406.700,00 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológica 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.345,00 142.345,00 Ação: 1.49 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1731 - 4.4,90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1732 - 3.3.90,30,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1733 - 3.3,90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1734 - 3.3,90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 1.008.000,00 1.257.000,00 1.007.000,00 1.074.469,00 4.346.469,00 Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 1.008.000,00 1.257.000,00 1.007.000,00 1.074.469,00 4.346.469,00 Ação: 1.50 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1735 - 4.4.90,51,.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 1.51 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1736 - 4.4.90,52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 0,00 916.000,00 1.190.000,00 970.000,00 1.034.990,00 4.110.990,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LO, PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1737 - 3.3.90.30,00 0,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 172.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 131.340,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1738 - 3.3.90.31.00 0,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 36.670,00 1 - Recursos Próprios E) ni 0,00 6.000,00 10.009,00 10,000,00 10.670,00 36.670,00 1739 - 3.3,90,36.00 Gg 0,00 30.000,00 35.000,00 30.000,00 32.010,00 127.010,00 1 - Recursos Próprios Ê Í 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10,670,00 45.670,00 18 - Outros Convénios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1740 - 3.3.90,39.00 0,00 800.000,00 1.115.000,00 900.000,00 960.300,00 3.775.300,00 1 - Recursos Próprios 0,00 600.000,90 510.000,00 550.000,00 586.850,00 2.246.850,00 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 605.000,00 350.000,00 373.459,00 1.528.450,00 Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 55.000,00 40.000,00 10.000,00 10.670,00 115.670,00 1741 - 3.3.90,30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1742 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1743 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 35.000,00 5.000,00 5.335,00 95.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 35.000,00 5.000,00 5.335,00 95.335,00 Ação: 2.70 - VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 0,00 22.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 58.804,00 1744 - 3.3.90,30.00 0,00 10,000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1745 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1746 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 103.000,00 98.000,00 98.000,00 104.566,00 403.566,00 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 103.000,00 98.000,00 98.000,00 104.566,00 403.566,00 Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 103.000,00 98.000,00 98.000,00 104.566,00 403.566,00 Ação: 1.52 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 0,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 58.685,00 228.685,00 1753 - 4.4.90.51,00 0,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 58.685,00 228.685,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 45.881,00 174.881,00 1754 - 3.3.90.30.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 52.871,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ( Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Cesta” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1755 - 3.3.90,31,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1756 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1757 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1758 - 3.3.90.39,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 19.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Unidade Orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E D 0,00 3.856.000,00 3.250.200,00 3.090.297,72 3.297.347,65 13.493.845,37 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 1.003.000,00 840.200,00 707.583,06 754.991,11 3.305.774,17 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 7.200,00 43.020,00 45.902,33 96.122,33 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 0,00 0,00 35.820,00 38.219,93 74.039,93 Ação: 1.146 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 5.296,61 5.651,48 10.948,09 2391 - 4.4.71.70,00 0,00 0,00 0,00 5.296,61 5.651,48 10,948,09 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.296,61 5.651,48 10.948,09 Ação: 2.202 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 30.523,39 32.568,45 63.091,84 2392 - 3.1.71.70.00 0,00 0,00 0,00 17.607,67 18.787,38 36.395,05 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 17.607,67 18.787,38 36.395,05 2393 - 3.3.71.70.00 0,00 0,00 0,00 12.915,72 13.781,07 26.696,79 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 12.915,72 13.781,07 26.696,79 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 Ação: 2.179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 2379 - 3.3.71.70.00 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 15.000,00 14.754,50 15.743,05 60.497,55 Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00 14.754,50 15.743,05 60.497,55 Ação: 1.30 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 0,00 15.000,00 15.000,00 14.754,50 15.743,05 60.497,55 1821 - 4,4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 14.754,50 15.743,05 60.497,55 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 4.754,50 5.073,05 19.827,55 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 978.000,00 808.000,00 626.808,56 668.804,73 3.081.613,29 Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 13.000,00 13.000,00 11.808,56 12.599,73 50.408,29 Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 0,00 13.000,00 13.000,00 11.808,56 12.599,73 50.408,29 1864 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Ea” CNP): 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1865 - 3,3,90.36.00 0,00 3.000,00 3,000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1866 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.808,56 4.063,73 17.872,29 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.009,00 3.808,56 4.063,73 17.872,29 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 965.000,00 795.000,00 615.000,00 656.205,00 3.031.205,00 Ação: 1.80 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 67.400,00 26.000,00 26.000,00 27.742,00 147.142,00 2197 - 4,4,72,51.00 0,00 36.100,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 54.502,00 1 - Recursos Próprios 0,00 36.100,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 54.502,00 2304 - 4,4,72,52.00 0,00 24.100,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 70.105,00 1 - Recursos Próprios 0,00 24.109,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 70.105,00 2305 - 4.4.72.61.00 0,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 22.535,00 1 - Recursos Próprios 0,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 22.535,00 Ação: 1,132 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 0,00 605.000,00 435.000,00 255.000,00 272.085,00 1.567.085,00 2200 - 4.4.90.51.00 0,00 605.000,00 435.000,00 255.000,00 272.085,00 1.567.085,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 600.000,00 430.000,00 250.000,00 266.750,00 1.546.750,00 Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 292.600,00 334.000,00 334.000,00 356.378,00 1.316.978,00 2198 - 3.1.72.04.00 0,00 72.300,00 110.000,00 110.000,00 117.370,00 409.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 72.300,00 110,000,00 110.000,00 117,370,00 409.670,00 2306 - 3.1.72.11.00 0,00 500,00 500,00 500,00 533,50 2.033,50 1 - Recursos Próprios 0,00 500,00 500,00 500,00 533,50 2.033,50 2307 - 3.1.72.13.00 0,00 22.000,00 33.000,00 33.000,00 35.211,00 123.211,00 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 33.000,00 33.000,00 35.211,00 123.211,00 2308 - 3.1,72.16.00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1 - Recursos Próprios 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 2309 - 3,1.72.94,00 0,00 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 11.601,00 1 - Recursos Próprios o A y 0,00 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 11.601,00 2199 - 3.3.72.14.00 ct rgndarad, 0,00 4.800,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.934,00 1 - Recursos Próprios | Ras barato 0,00 4.800,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.934,00 2310 - 3.3.72.30.00 y 0,00 19.300,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 80.640,00 1 - Recursos Próprios 0,00 18.300,00 20.000,00 20.000,90 21.340,00 80.640,00 2311 - 3.3.72.33.00 0,00 1.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.034,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.034,00 2312 - 3.3.72.34.00 0,00 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 1 - Recursos Próprios 0,00 209,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 2313 - 3.3.72.35.00 0,00 13.300,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 43.970,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE uma CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 13.300,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 43.970,00 2314 - 3,3,72.36,00 0,00 16.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 32.235,00 1 - Recursos Próprios 0,00 16.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 32.235,00 2315 - 3.3,72.37.00 " 0,00 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 1 - Recursos Próprios 0,00 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 2316 - 3.3.72.39.00 0,00 125.300,00 142.000,00 142.000,00 151.514,00 560.814,00 1 - Recursos Próprios “0,00 125.300,00 142.000,00 142.000,00 151.514,00 560.814,00 2317 - 3.3.72.47.00 0,00 3.600,00 2.500,00 2.500,00 2.667,50 11.267,50 1 - Recursos Próprios 0,00 3.600,00 2.500,00 2.500,00 2.667,50 11.267,50 2318 - 3.3.72.92.00 0,00 9.700,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 18.901,00 1 - Recursos Próprios 0,00 9.700,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 18.901,00 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 10.000,00 10.000,00 23.000,00 24.541,00 67.541,00 Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 10.000,00 10.000,00 23.000,00 24.541,00 67.541,00 Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E 0,00 10.000,00 10.000,00 23.000,00 24.541,00 67.541,00 1824 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1825 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 16.005,00 35.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 16.005,00 35.005,00 1826 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 2.654.000,00 2.241.000,00 2.220.714,66 2.369.502,54 9.485.217,20 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 535.000,00 622.000,00 696.714,66 743.394,54 2.597.109,20 Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI 0,00 535.000,00 622.000,00 696.714,66 743.394,54 2.597.109,20 Ação: 1.25 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1828 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 1.27 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1829 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 510.000,00 597.000,00 671.714,66 716.719,54 2.495.434,20 1830 - 3.1.90.04,00 0,00 180.000,00 230.000,00 250.000,00 266.750,00 926.750,00 1 - Recursos Próprios 0,00 180.000,00 230.000,00 250.000,00 266.759,00 926.750,00 1831 - 3.1,90.11,00 0,00 200.000,00 270.000,00 300.000,00 320.100,00 1.090.100,00 1 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 270.000,00 300.000,00 320.100,00 1.090.100,00 2345 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 5.000,00 4.714,66 5.030,54 14.745,20 EE? Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE imensa CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 4.714,66 5.030,54 14.745,20 1832 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1833 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 76.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 25.000,00 20.000,00 21.340,00 76.340,00 1834 - 3,3.90,33.00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1835 - 3.3.90,36,00 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 53.350,00 143.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 53.350,00 143.350,00 1836 - 3.3.90,39,00 0,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 202.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 80.900,00 40.000,00 40.000,00 42.689,00 202.680,00 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 2.067.000,00 1.567.000,00 1.467.000,00 1.565.289,00 6.666.289,00 Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 34.144,00 130.144,00 Ação: 1.28 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1837 - 4,4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1838 - 4.4.90,52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 48.804,00 1839 - 3.3.90,30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1840 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1841 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 2.035.000,00 1.535.000,00 1.435.000,00 1.531.145,00 6.536.145,00 Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 0,00 1.810.000,00 1.310.000,00 810.000,00 864.270,00 4.794.270,00 2188 - 4.4.90.51,00 0,00 1.810.000,00 1.310.000,00 810.000,00 864.270,00 4.794.270,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 1.800.000,00 1.300.000,00 800.000,00 853.600,00 4.753.600,00 Ação: 1.45 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 210.000,00 210.000,00 610.000,00 650.870,00 1.680.870,00 2189 - 4.4.90,52.00 0,00 210.000,00 210.000,00 610.000,00 650.870,00 1.680.870,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 640.200,00 1.640.200,00 Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2190 - 3.3.90,30,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2191 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20,335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2192 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 52.000,00 52.000,00 57.000,00 60.819,00 221.819,00 Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 0,00 52.000,00 52.000,00 57.000,00 60.819,00 221.819,00 Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 162.680,00 1842 - 4.4.90,51,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1843 - 4.4.90,52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 12.000,00 12.000,00 17.000,00 18.139,00 59.139,00 1844 - 3.3.90,30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.670,00 24.670,00 1 - Recursos Próprios 0,09 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.670,00 24.670,00 1845 - 3.3.90,32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 1 - Recursos Próprios 1846 - 3.3.90.36,00 1 - Recursos Próprios 1847 - 3.3.90,39.00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10,134,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 5.000,00 3.000,00 16.201,00 Função: 22 - Indústria 43.000,00 45.881,00 184.881,00 Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 53.000,00 43.000,00 43.000,00 45.881,00 184.881,00 Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 53.000,00 43.000,00 43.000,00 45.881,00 184.881,00 Ação: 1.25 - EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, 0,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 132.010,00 1848 - 4.4.90.51,00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 91.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.679,00 40.670,00 1849 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.900,00 10.900,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.45 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 52.871,00 1850 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,90 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE alema” CNP): 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1851 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1852 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20,335,00 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 146.000,00 126.000,00 119.000,00 126.973,00 517.973,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 182.680,00 Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 0,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 182.680,00 Ação: 1.98 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 121.675,00 1916 - 4.4.90.51.00 0,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 121.675,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10,000,00 10.670,00 60.670,00 18 - Outros Convênios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 Ação: 2.137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1917 - 3.3.90.30,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 1918 - 3.3.90.36.00 1 - Recursos Próprios 1919 - 3.3.90.39.00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 79.000,00 84.293,00 335.293,00 Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 101.675,00 Ação: 1.23 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PAR 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1853 - 4.4.90,51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1854 - 4.4.90,52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.43 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1855 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1856 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1857 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 0,00 61.000,00 61.000,00 54.000,00 57.618,00 233.618,00 Ação: 1.24 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E 0,00 45.000,00 45.000,00 38.000,00 40.546,00 168.546,00 1858 - 4.4.90.51.00 0,00 27.000,00 27.000,00 20.000,00 21.340,00 95.340,00 1 - Recursos Próprios 0,0 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Elm CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 18 - Outros Convénios 0,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 10.670,00 44.670,00 1859 - 4.4.90.52.00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 19.206,00 73.206,00 1 - Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10,670,00 40.670,00 Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 17.072,00 65.072,00 1860 - 3.3.90.30,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1861 - 3.3.90.31,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.009,00 1.067,00 4.067,00 1862 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1863 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 272.000,00 294.000,00 309.000,00 329.703,00 1.204.703,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 272.000,00 294.000,00 309.000,00 329.703,00 1.204.703,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 232.000,00 254.000,00 284.000,00 303.028,00 1.073.028,00 Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 232.000,00 254.000,00 284.000,00 303.028,00 1.073.028,00 Ação: 1.53 - REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1759 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30,335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 Ação: —1.54- EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1760 - 4.4.90.51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 217.000,00 239.000,00 274.000,00 292.358,00 1.022.358,00 1761 - 3.1.90,04,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 1762 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 150.000,00 165.000,00 176.055,00 591.055,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 165.000,00 176.055,00 591.055,00 2346 - 3.1.90.94,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 9.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 9.201,00 1763 - 3.3.90,14.00 9,00 15.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 27.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 27.268,00 1764 - 3.3.90,30,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1765 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ee] Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE cais” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 50/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1766 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 26.675,00 76.675,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 26.675,00 76.675,00 1767 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 40.000,00 40.000,00 25.000,00 26.675,00 131.675,00 Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 0,00 40.000,00 40.000,00 25.000,00 26.675,00 131.675,00 Ação: 2.75 - MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 0,00 40.000,00 40.000,00 25.000,00 26.675,00 131.675,00 1768 - 3.3.90.30,00 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.469,00 38.469,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30,335,00 1769 - 3.3.90.36.00 0,00 13.000,00 13.000,00 8.000,00 8.536,00 42.536,00 1 - Recursos Próprios Siza 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 18 - Outros Convênios ass Baggio ao 10.000,00 10.000,00 5.900,00 5.335,00 30,335,00 1770 - 3.3.90.39.00 edi 4 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 1 - Recursos Próprios e 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.900,00 5.335,00 30.335,00 Unidade Orçamentária: 2015 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CO 0,00 35.560,00 35.820,00 35.820,00 38.219,95 145.419,95 Função: 4 - Administração 0,00 35.295,78 35.295,11 35.295,11 37.659,89 143.545,89 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 35.295,78 35.295,11 35.295,11 37.659,89 143.545,89 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 35.295,78 35.295,11 35.295,11 37.659,89 143.545,89 Ação: 1.129 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 396,33 4n,17 4747 509,14 1.859,81 2143 - 4.4,90,51,00 0,00 396,33 477,47 47747 509,14 1.859,81 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 396,33 4a? DIGA A 509,14 1.859,81 Ação: 1.130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 660,55 2.385,86 2.385,86 2.545,71 7.977,98 2144 - 4,4.90.52.00 0,00 660,55 2.385,86 2.385,86 2.545,71 7.977,98 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 660,55 2.385,86 2.385,86 2.545,71 7.977,98 Ação: 1.131 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 132,11 2.385,86 2.385,86 2.545,71 7.449,54 2145 - 4.4.90.61,00 0,00 132,11 2.385,86 2.385,86 2.545,71 7.449,54 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 132,11 2.385,86 2.385,86 2.545,71 7.449,54 Ação: 2.143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 0,00 34.106,79 30.046,22 30.046,22 32.059,33 126.258,56 2146 - 3.1.90,04,00 0,00 132,11 47,22 47,72 50,92 278,47 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 132,11 sm qn 50,92 289 2147 - 3.1.90,11.00 0,00 17.174,32 5.726,07 5.726,07 6.109,72 34.736,18 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 17.174,82 5.726,07 5.726,07 6.109,72 34.736,18 2148 - 3.1.90,13,00 0,00 3.778,35 1.288,37 1.288,37 1.374,69 7.729,78 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 3.778,35 1.288,37 1.288,37 1.374,69 7.729,78 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE esmas” CNP): 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compati ade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2149 - 3.1.90.16,00 0,00 132,11 47,712 47,72 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 132,11 422 nm 2150 - 3.1.90.94.00 0,00 132,11 10.497,79 10.497,79 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 132,11 10.497,79 10,497,79 2154 - 3.3,90.14,00 0,00 660,55 954,34 954,34 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 660,55 954,34 954,34 2155 - 3.3.90.30.00 0,00 2.113,76 2.385,86 2.385,86 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 2.113,76 2.385,86 2.385,66 2156 - 3.3.90,33,00 132,11 238,59 238,59 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 132,11 238,59 238,59 2157 - 3.3.90.34.00 132,11 “7,22 47,72 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios ps 132,11 422 “2 2158 - 3.3.90.35,00 3.963,30 3.340,20 3.340,20 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 3.963,30 3.340,20 3.340,20 2159 - 3.3.90.36.00 792,66 1.431,52 1.431,52 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 792,66 1.431,52 1.431,52 2160 - 3.3.90.37.00 132,11 32,07 32,07 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 132,11 32,07 32,097 2161 - 3.3.90.39.00 4.302,75 3.912,81 3.912,81 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 4.302,75 3.912,81 3.912,81 2163 - 3.3.90.47.00 396,33 47,72 47,12 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 396,33 422 “72 2164 - 3.3.90.92,00 0,00 132,11 47,72 47,72 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 132,41 4722 922 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 264,22 524,89 524,89 Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna 0,00 264,22 524,89 524,89 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 264,22 524,89 524,89 Ação: 0.4 - INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 0,00 132,11 47717 47747 2165 - 3.3,90.93.00 0,00 132,11 477,17 47747 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 132,41 47417 401 Ação: 0.17 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 0,00 132,11 47,72 47,72 2166 - 4.6.90.71.00 0,00 132,11 47,72 47,12 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 132,41 92 20 Unidade Orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇà 0,00 16.209.000,00 16.038.000,00 16.340.000,00 Função: 12 - Educação 0,00 16.209.000,00 16.038.000,00 16.340,000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 12.926.180,00 13.146.000,00 13.404.000,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 787.000,00 973.000,00 703.000,00 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2021 Total 50,92 278,47 50,92 8,9 11.201,14 32.328,83 11.201,14 32.328,83 1.018,28 3.587,51 1.018,28 3.587,51 2.545,71 9.431,19 2.545,71 9.431,19 254,58 863,87 254,58 863,87 50,92 27847 50,92 28 3.563,99 14.207,69 3.563,99 14.207,69 1.527,43 5.183,13 1.527,43 5.183,13 34,22 230,47 3422 230,47 4.174,97 16.303,34 4.174,97 16,303,34 50,92 542,69 so,92 542,69 50,92 278,47 50,92 28 560,06 1.874,06 560,06 1.874,06 560,06 1.874,06 509,14 1.595,59 509,14 1.595,59 509,14 1.595,59 50,92 278,47 50,92 278,47 50,92 289 17.434.780,00 66.021.780,00 17.434.780,00 66.021.780,00 14.296.733,00 53.772.913,00 750.101,00 3.213.101,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE isa” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1899-0760-841 52/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 0,00 787.000,00 973.000,00 703.000,00 750.101,00 3.213.101,00 1581 - 3.3.90,30,00 0,00 200.000,00 400.000,00 200.000,00 213.400,00 1.013.400,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 400.000,00 200.000,00 213.400,00 1.013.400,00 1582 - 3,3.90.36.00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 11.201,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.900,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 11.201,00 1583 - 3.3,90,39,00 0,00 585.000,00 570.000,00 500.000,00 533.500,00 2.188.500,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 585.000,00 570.000,00 500.000,00 533.500,00 2.188.500,00 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 12.139,180,00 12.173.000,00 12.701,000,00 13,546.632,00 50.559.812,00 Ação: 1.73 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 0,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 213.400,00 1.213.400,00 1670 - 4.4.90,51,00 0,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 213.400,00 1.213.400,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 213.400,00 1.213.400,00 Ação: 1.74 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 68.000,00 70.000,00 20.000,00 21.340,00 179.340,00 1671 - 4.4.90,52.00 0,00 68.000,00 70.000,00 20.000,00 21.340,00 179.340,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 68.000,00 70.000,00 20.000,00 21.340,00 179,340,00 Ação: 1.75 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 21.340,00 111.340,00 1672 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1673 - 4.5.90.61.00 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.670,00 70.670,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.670,00 70.670,00 Ação: 2.118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 7.058.870,00 7.829.940,00 7.737.800,00 8.250.897,60 30.877.507,60 1674 - 3.1.90,04.00 0,00 1.650.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 1.600.500,00 6.550.500,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.400.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 1.600.500,00 6.300.500,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 1675 - 3.1.90.11.00 0,00 4.270.000,00 4.575.000,00 4.475.000,00 4.769.490,00 18.089.490,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.420.000,00 3.280.000,00 3.180.000,00 3.387.725,00 13.267.725,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 850.000,00 1.295.000,00 1.295.000,00 1.381.765,00 4,821.765,00 1676 - 3.1.90.13.00 0,00 590.870,00 679.000,00 600.000,00 640.200,00 2.510.070,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 550.000,00 679.000,00 600.000,00 640.200,00 2.469.200,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% o 0,00 40.870,00 0,00 0,00 0,00 40.870,00 1677 - 3.1.90.16.00 0,00 3,000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2320 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 613.400,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 213.400,00 613.400,00 1722 - 3.1.90.96,00 0,00 7.000,00 6.940,00 9.800,00 10.456,60 34.196,60 4 - FUNDEB 60% 0,00 7.000,00 6.940,00 9.800,00 10.456,60 34.196,60 1678 - 3.1.91.13.00 0,00 538.000,00 566.000,00 950.000,00 1.013.650,00 3.067.650,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE emas” CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 4 - FUNDEB 60% 0,00 500.000,00 566.000,00 950.000,00 1.013.650,00 3.029,650,00 6 - Complemento da União so FUNDEB 60% 0,00 38.000,00 0,00 0,00 2,00 38.000,00 Ação: 2.119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 0,00 4.312.310,00 3.788.060,00 4.628.200,00 4.938.289,40 17.566.859,40 1679 - 3.1.90.04.00 0,00 580.200,00 450.000,00 500.000,00 533.500,00 2.063.700,00 5 - FUNDES 40% 0,00 430.200,00 450.000,00 500.000,00 533.500,00 1.913.700,00 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1680 - 3.1.90.11.00 0,00 2.253.110,00 1.805.000,00 2.395.000,00 2.555.465,00 9.008.575,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.290.000,00 2.443.430,00 8.333.430,00 7 - Complemento da União 20 FUNDEB 40%. 0,00 453.110,00 5.000,00 105.000,00 112.035,00 675.145,00 1681 - 3.1.90.13.00 0,00 215.000,00 205.000,00 400.000,00 426.800,00 1.246.800,00 5 - FUNDES 40% 0,00 72.000,00 205.000,00 409.000,00 426.800,00 1.103.800,00 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 143,000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 2321 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 50.000,00 65.000,00 69.355,00 184.355,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 50.000,00 65.000,00 69.355,00 184.355,00 1682 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1683 - 3.1.91,13.00 0,00 260.000,00 275.000,00 460.000,00 490.820,00 1.485.820,00 5 - FUNDEB 40% 230.000,00 275.000,00 469.000,00 490.820,00 1.455.820,00 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1684 - 3.3.90.14.00 5.000,00 4.060,00 4.200,00 4.481,40 17.741,40 5 - FUNDEB 40% 5.000,00 4.060,00 4.200,00 4.481,40 17.741,40 1685 - 3.3.90.30.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 5 - FUNDEB 40% 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 1686 - 3.3.90.34.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5 - FUNDEB 40% 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1687 - 3.3.90.36.00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 1688 - 3,3.90,39.00 0,00 900.000,00 900.000,00 710.000,00 757.570,00 3.267.570,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 900.000,00 900.000,00 710.000,00 757.570,00 3.267.570,00 1689 - 3,3.90.47.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1690 - 3.3.90,49.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 Ação: 2.124 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 120.000,00 65.000,00 25.000,00 26.675,00 236.675,00 1693 - 3.3.90,30,00 0,00 10,000,00 10,000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1694 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE aim” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1695 - 3.3.90,39.00 0,00 100.000,00 50.000,00 10.000,00 10.670,00 170.670,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 50.000,00 10.000,00 10.670,00 170.670,00 Ação: 2.125 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 74.690,00 274.590,00 1691 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 64.020,00 234.020,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 64,020,00 234.020,00 1692 - 3,3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 2.468.820,00 2.273.000,00 2.283.000,00 2.435.961,00 9.460.781,00 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 2.468.820,00 2.273.000,00 2.283.000,00 2.435.961,00 9.460.781,00 Ação: 2.120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 2.391.800,00 2.195.000,00 2.215.000,00 2.363.405,00 9.165.205,00 1696 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 920.000,00 981.640,00 3.901.640,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 920.000,00 981.640,00 3.901,640,00 1697 - 3.1.90,11.00 0,00 1.086.800,00 800.000,00 900.000,00 960.300,00 3.747.100,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 986.800,00 800.000,00 900.000,00 960.300,00 3.647.100,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1698 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 230.000,00 230.000,00 245.410,00 905.410,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 230.000,00 230.000,00 245.410,00 905.410,00 2322 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 153.350,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 153.350,00 1699 - 3.1.91.13.00 0,00 105.000,00 115.000,00 115.000,00 122.705,00 457.705,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 122.705,00 452.705,00 6 - Complemento da União 20 FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 2.121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 0,00 77.020,00 78.000,00 68.000,00 72.556,00 295.576,00 1700 - 3.1.90.04.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 1701 - 3.1.90.11.00 0,00 16.020,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 46.690,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 6.020,00 0,00 0,00 0,00 6.020,00 1702 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 22.402,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 22.402,00 1703 - 3.1.91.13.00 0,00 7.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 13.134,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 6.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 12.134,00 7 - Complemento da União 20 FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1704 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 5 - RUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1705 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 tm Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE rem” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 55/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 5 - FUNDES 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 1706 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5 - FUNDER 40% 9,00 5.000,00 5.909,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1707 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 5 - FUNDES 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1708 - 3,3.90,39.00 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 19.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 814.000,00 619.000,00 653.000,00 702.086,00 2.788.086,00 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 814.000,00 619.000,00 653.000,00 702.086,00 2.788.086,00 Ação: 2.122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 0,00 53.000,00 64.000,00 48.000,00 51.216,00 216.216,00 1709 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 5 - FUNDE 40% 0,00 19.900,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1710 - 3,1,90.11,00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 5 - FUNDES 40% 0,00 5.000,00 5.009,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 7 - Complemento da União ao FUNDES 40% 0,00 19.000,00 0,00 8,00 0,00 10.000,00 1711 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 5 - FUNDES 40% 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1712 - 3.1.91.13.00 0,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 6.067,00 5 - FUNDES 40% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 7 - Complemento da União 20 FUNDEB 40% 800 2.000,00 2,00 0,00 0,00 2.000,00 1713 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 5 - FUNDEB 40% PPT 7,7, 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 PERA REGA) 1714 - 3.3.90.30.00 67 na phinistratiro 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 5 - FUNDEB 40% e 0,00 15.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1715 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 5 - FUNDE 40% 0,00 2.000,00 2.009,00 2.000,90 2.134,00 8.134,00 1716 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 5 - FUNDES 40% 0,00 1.000,00 1.009,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1717 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 36.000,00 20.000,00 21.340,00 80.340,00 5 - FUNDEB 40% 2,00 3.000,00 36.000,00 20.000,90 21.340,00 80.340,00 Ação: 2.123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% 0,00 761.000,00 555.000,00 605.000,00 650.870,00 2.571.870,00 1718 - 3.1.90.04,00 0,00 300.000,00 150.000,00 195.000,00 213.400,00 858.400,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 300.000,00 152.900,00 195.000,00 213.400,00 858.400,00 1719 - 3.1.90.11.00 0,00 360.000,00 315.000,00 315.000,00 336.105,00 1.326.105,00 4 - FUNDES 60% 2,00 300.000,00 315.000,00 315.000,00 336.105,00 1.266.105,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 2,00 69.000,00 0,00 0,00 2,00 69.900,00 1720 - 3.1.90,13,00 0,00 56.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 209.350,00 EE] Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55495-000 - Agrestina/ PE Camata” CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 4 - FUNDEB 60% 0,00 56.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 209.350,00 2390 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10,335,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 1721 - 3.1.91.13.00 0,00 45.000,00 40,000,00 40.000,00 42.680,00 167.680,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 157.680,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Unidade Orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 108.000,00 98.000,00 103.000,00 109.901,00 418.901,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 108.000,00 98.000,00 103.000,00 109.901,00 418.901,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 70.422,00 268.422,00 Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 70.422,00 268.422,00 Ação: 1.104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 2201 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10,000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30,335,00 Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 56.000,00 56.000,00 61.000,00 65.087,00 238.087,00 2202 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 2203 - 3,1.90.11.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,09 21.340,00 81.340,00 2204 - 3.1.90.13,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2205 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1- Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2206 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2207 - 3.3.90.30,.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2208 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2209 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2210 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2211 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30,670,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 42.000,00 32.000,00 37.000,00 39.479,00 150.479,00 Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 18.139,00 69.139,00 Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 18.139,00 69.139,00 EA Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mega CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2258 - 3.3.90.30,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20,335,00 2261 - 3.3.90,32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2259 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20,335,00 2260 - 3,3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 5.000,00 25.000,00 5.335,00 20,335,00 21.340,00 81.340,00 15.000,00 20.000,00 Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 25.000,00 15.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 2212 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 t 30.670,00 2213 - 3.3,90,36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 2214 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Unidade Orçamentária: 2018 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE /MATA SUL - PE - C 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 2378 - 3.3,90.39.00 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 22.082,40 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 7.682,40 72.082,40 Unidade Orçamentária: 2019 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE /MATA SUL-PE - CO 0,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 384.120,00 1.464.120,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 384.120,00 1.464.120,00 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 384.120,00 1.464.120,00 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 384.120,00 1.464.120,00 Ação: 1.133 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 0,00 36.100,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 54.502,00 2167 - 4.4.90.51.00 0,00 36.100,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 54.502,00 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 36.100,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 54.502,00 Ação: 1.134 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO 0,00 24.100,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 70.105,00 2168 - 4.4,90,52.00 0,00 24.100,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 70.105,00 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 24.100,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 70.105,00 Ação: 1.135 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 0,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 22.535,00 2169 - 4.4.90.61.00 0,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 22.535,00 1304 - Investimento - Recursos Próprias 0,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 22.535,00 Eee? Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Em CNP); 10,091,494/0001-10 Fone; (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 292.600,00 334.000,00 334.000,00 356.378,00 1.316.978,00 2170 - 3.1,90,04.00 0,00 72.300,00 110.000,00 110.000,00 117.370,00 409.670,00 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 72.300,00 110.000,00 110.000,00 117.370,00 409.670,00 2171 - 3.1,90,11.00 0,00 500,00 500,00 500,00 533,50 2.033,50 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 500,00 500,00 500,00 533,50 2.033,50 2172 - 3.1,90.13.00 0,00 22.000,00 33.000,00 33.000,00 35.211,00 123.211,00 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 33.000,00 33.000,00 35.211,00 123.211,00 2173 - 3.1.90.16.00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 2174 - 3.1,90.94,00 0,00 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 11.601,00 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 11.691,00 2178 - 3.3.90.14.00 4.800,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.934,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 4.800,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.934,00 2179 - 3.3.90.30.00 19.300,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 80.640,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 19.300,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 80.640,00 2180 - 3.3.90.33.00 1.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.034,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 1.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.034,00 2181 - 3.3.90.34.00 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 2182 - 3.3.90.35.00 13.300,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 43.970,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 13.300,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 43.970,00 2183 - 3.3.90.36.00 16.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 32.235,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 16.900,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 32.235,00 2184 - 3.3.90.37.00 0,00 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 200,00 500,00 500,00 533,50 1.733,50 2185 - 3.3.90,39.00 0,00 125.300,00 142.000,00 142.000,00 151.514,00 560.814,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprias 0,00 125.300,00 142.000,00 142.000,00 151.514,00 560.814,00 2186 - 3.3.90,47,00 0,00 3.600,00 2.500,00 2.500,00 2.667,50 11.267,50 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 3.600,00 2.500,00 2.500,00 2.667,50 11.267,50 2187 - 3.3.90.92.00 0,00 9.700,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 18.901,00 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 9.700,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 18.901,00 Unidade Orçamentária: 2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE 0,00 0,00 0,00 130.100,00 138.816,70 268.916,70 Função: 4 - Administração 0,00 0,00 0,00 30.100,00 32.116,70 62.216,70 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 30.100,00 32.116,70 62.216,70 Programa: 400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 0,00 0,00 0,00 30.100,00 32.116,70 62.216,70 Ação: 1.147 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. DIVERSOS PARA O CONSEG 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.173,70 2.273,70 2395 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.173,70 2.273,70 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Ee” CNP): 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.173,70 2.273,70 Ação: 2.203 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSEG 0,00 0,00 0,00 29.000,00 30.943,00 59.943,00 2396 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 10.700,00 11.416,90 22.116,90 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.700,00 11.416,90 22.116,90 2397 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.600,50 3.100,50 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.600,50 3.100,50 2398 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 400,00 426,80 826,80 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 400,00 426,80 826,80 2399 - 3,3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.600,50 3.100,50 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.600,50 3.100,50 2400 - 3.3.90,30.00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.347,40 4.547,40 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.347,40 4.547,40 2401 - 3.3.90,33.00 0,00 0,00 0,00 400,00 426,80 826,80 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 400,00 426,80 825,80 2402 - 3.3.90.34.00 0,00 0,00 400,00 426,80 826,80 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 400,00 426,80 825,80 2403 - 3.3.90,35,00 0,00 0,00 8.600,00 9.176,20 17.776,20 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 8.600,00 9.176,20 17.776,20 2404 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 700,00 746,90 1.446,90 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 700,00 746,90 1.446,90 2405 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 1.500,00 1.600,50 3.100,50 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.500,00 1.600,50 3.100,50 2406 - 3.3.90,47.00 0,00 0,00 0,00 400,00 426,80 826,80 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 400,00 426,80 826,80 2407 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 700,00 746,90 1.446,90 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 700,00 746,90 1.446,90 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.700,00 206.700,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.700,00 206.700,00 Programa: 600 - PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.700,00 206.700,00 Ação: 1.148 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS À 0,00 0,00 0,00 28.600,00 30.516,20 59.116,20 2408 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 28.600,00 30.516,20 59.116,20 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 28.600,00 30.516,20 59.116,20 Ação: 2.204 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 0,00 0,00 0,00 71.400,00 76.183,80 147.583,80 2409 - 3.3.90.14,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.240,70 4.340,70 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.240,70 4.340,70 2410 - 3,3.90.30,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 3.841,20 7.441,20 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.600,00 3.841,20 7.441,20 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Vos Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE osmsaa” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2411 - 3.3.90.33,00 0,00 0,00 0,00 700,00 746,90 1.446,90 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 700,00 746,90 1.446,90 2414 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 5.700,00 6.081,90 11.781,90 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.700,00 6.081,90 11.781,90 2412 - 3.3.90,36.00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 3.841,20 7.441,20 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.690,00 3.641,20 7.441,20 2413 - 3.3.90.39,00 0,00 0,00 0,00 55.700,00 59.431,90 115.131,90 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 55.700,00 59,431,90 115.131,90 Unidade Gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 0,00 19.856.400,00 25.647.160,00 22.384,370,00 23.884.122,79 91,772.052,79 Unidade Orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 0,00 19.856.400,00 25.647.160,00 22.384.370,00 23.884,122,79 91,772.052,79 Função: 10 - Saúde 0,00 19.834.400,00 25.645.160,00 22.382.370,00 23.881.988,79 91.743.918,79 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.429.400,00 3.338.160,00 3.498.370,00 3.718.889,79 13,984,819,79 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 3.399.400,00 3.317.160,00 3.459.370,00 3.677.276,79 13,853.206,79 Ação: 1.21 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 60.000,00 70.000,00 60.000,00 64.020,00 254.020,00 1453 - 4,4.90.51.00 - 4 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 3 - Impostos e Transferências Saúde f N 7 20.000,00 20.000,00 20,000,00 21.340,00 81.340,00 1454 - 4,4.90.61.00 o 5 30.000,00 30,000,00 20.000,00 21.340,00 101.340,00 3 - Impostos e Transferências Saúde Y ç 30.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 101.340,00 1455 - 4.5.90.61.00 67 q 10.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 71.340,00 3 - Impostos e Transferências Saúde A 10.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 71.340,00 1.22 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E 255.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 301.005,00 1456 - 4.4.90.52.00 255.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 301.005,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 80.670,00 20 - Operação de Crédito Saúde 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.090,00 34 - Gestão do SUS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 Ação: 2.19 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1509 - 3.3.50.43.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 Ação: 2.41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 0,00 3.054.400,00 3.202.160,00 3.354.370,00 3.565.241,79 13.176.171,79 1457 - 3.1.90.04,00 0,00 500.000,00 535.000,00 741.370,00 791.041,79 2.567.411,79 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 500.000,00 535.000,00 741.370,00 791.041,79 2.567.411,79 1458 - 3.1.90.11.00 0,00 545.400,00 557.160,00 650.000,00 693.550,00 2.446.110,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 545.400,00 557.160,00 650.000,00 693.550,00 2.446.110,00 1459 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 130.000,00 270.000,00 288.090,00 888.090,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 130.000,00 270.000,00 288.090,00 888.090,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE ars” CNP): 10.091,494/0001-10 Fone; (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1889-0760-541 61/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1460 - 3.1.90,16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1461 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2339 - 3.1.90.94,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 32.010,00 82.010,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 20.000,00 30,000,00 32.010,00 82.010,00 1462 - 3.1.90,96.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1463 - 3,1.91.13.00 80.000,00 82.000,00 120.000,00 128.040,00 410.040,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 80.000,00 82.000,00 120.000,00 128.040,00 410.040,00 1464 - 3.1.95.11.00 — 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2262 - 3.3.50.41,.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1465 - 3.3.90.14.00 E 72.000,00 71.000,00 72.000,00 76.824,00 291.824,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 70.900,00 70.000,00 70.000,00 74.690,00 284.690,00 34 - Gestão do sus 0,00 2.000,00 0,90 0,00 0,00 2.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.134,00 5.134,00 1466 - 3.3.90.30.00 0,00 253.000,00 301.000,00 272.000,00 290.224,00 1.116.224,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 250.000,00 300.000,00 270.000,00 288,090,00 1.108.090,00 34 - Gestão do Sus 2,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 49 - Bloco de Custeio das Ações e Serviças Públicos de Saúde - União 2,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.134,00 5.134,00 1467 - 3.3.90,34,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.000,00 3.201,00 22.201,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 3.000,00 3.201,00 22.201,00 1468 - 3.3.90.35.00 0,00 200.000,00 110.000,00 200.000,00 213.400,00 723.400,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 110.000,00 200,000,00 213.400,00 723.400,00 1469 - 3.3.90.36.00 0,00 152.000,00 156.000,00 136.000,00 166.452,00 610.452,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 150.000,00 155.000,00 135.000,00 165.385,00 605.385,00 34 - Gestão do SUS 0,00 2.000,00 2,00 0,00 0,00 2.000,00 40 = Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1470 - 3.3.90,37,.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1471 - 3.3.90.39,00 0,00 919.000,00 1.102.000,00 710.000,00 722.359,00 3.453.359,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 910.000,00 1.100.000,00 700,000,00 711.689,00 3.421,659,00 34 - Gestão do SUS 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.670,00 22.670,00 1472 - 3.3.90.47.00 0,00 100.000,00 105.000,00 105.000,00 112.035,00 422.035,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-D00 - Agrestina/ PE eia” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 105.000,00 105.000,00 112.035,00 422.035,00 1473 - 3.3.90.92.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 2435 - 3.3.90.94,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.340,00 41.340,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 2,00 20.000,00 21.340,00 41.340,00 Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 21.000,00 39.000,00 41.613,00 131.613,00 Ação: 2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 0,00 30.000,00 21.000,00 39.000,00 41.613,00 131.613,00 1474 - 3.3.90,14,00 0,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 18.268,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 34 - Gestão do SUS 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1475 - 3.3.90.30,00 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 31.469,00 3- Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 34 - Gestão do SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1476 - 3.3.90,36.00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 22.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 34 - Gestão do SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 9.201,00 1477 - 3.3.90.39.00 7.000,00 5.000,00 23.000,00 24.541,00 59.541,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 2.000,00 2.000,00 20.000,00 21.340,00 45.340,00 34 - Gestão do SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 9.201,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica 6.531.000,00 9.959.000,00 9.635.000,00 10.284.813,00 36.409.813,00 Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 6.531.000,00 9.959.000,00 9.635.000,00 10.284.813,00 36.409.813,00 Ação: 1.14 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 934.000,00 935.000,00 700.000,00 746.900,00 3.315.900,00 1478 - 4.4.90.51,00 0,00 934.000,00 935.000,00 700.000,00 746.900,00 3.315.900,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00 53.350,00 503.350,00 79 - Atenção Básica 0,00 334.000,00 0,00 0,00 0,00 334.000,00 33 - Investimentos SUS 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviças Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 235.000,00 150.000,00 150.050,00 545.050,00 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 533.500,00 1,533.500,00 Ação: 1.15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 0,00 335.000,00 1.460.000,00 665.000,00 709.555,00 3.169.555,00 1479 - 4.4.90.52.00 0,00 335.000,00 1.460.000,00 665.000,00 709.555,00 3.169.555,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.009,00 10.670,00 80.670,00 16 - Convênios Saúde 0,00 105.000,00 50.000,00 55.000,00 58.685,00 268.685,00 20 - Operação de Crédito Saúde 2,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 receio ce “alga Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Ação: Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 49 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1487 - 3.3.90.30.00 Valor global 29 - Atenção Básica 0,00 33 - Investimentos SUS 0,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 2,00 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 2,00 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 0,00 1480 - 3.1.90.04.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 29 - Atenção Básica 0,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1481 - 3,1.90.11.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 29 - Atenção Básica 0,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1482 - 3,1.90.13.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 29 - Atenção Básica 0,00 40 - Bloco de Custeio das Ações € Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1483 - 3.1.90.16.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 29 - Atenção Básica 0,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviças Públicos de Saúde - União 1484 - 3.1.90.92.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 29 - Atenção Básica 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 2332 - 3.1.90.94.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1485 - 3.1.91,13.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 29 - Atenção Básica 0,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1486 - 3.3.90.14.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 28 - Atenção Básica 0,00 0,00 2018 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 5.062.000,00 370.000,00 20.000,00 350.000,00 0,00 1.055.000,00 5.000,00 1.050.000,00 0,00 188.000,00 50.000,00 138.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 1.009,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00 15.000,00 102.000,00 0,00 11.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 727.000,00 2019 0,00 2,00 100.000,00 1.000.000,00 7.474.000,00 410.000,00 10.000,00 0,00 400.000,00 1.215.000,00 5.000,00 0,00 1.210.000,00 218.000,00 50.000,00 0,00 168.000,00 21.000,00 1.000,00 0,00 20.000,00 11.000,00 1.000,00 0,00 10.000,00 110.000,00 10.000,00 100.009,00 147.000,00 15.000,00 0,00 132.000,00 11.000,00 10.000,00 0,00 1.000,00 1.390.000,00 2020 0,00 0,00 100.000,00 500.000,00 8.180.000,00 710.000,00 10,000,00 0,00 700,000,00 1.610.000,00 400.000,00 0,00 1.210.000,00 506.000,00 106,000,00 0,00 400.000,00 21.000,00 1.000,00 0,00 20.000,00 11.000,00 1.000,00 0,00 10.000,00 101.000,00 21.000,00 80.000,00 244.000,00 44.000,00 0,00 200.000,00 11.000,00 10.000,00 0,00 1.000,00 960.000,00 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2021 Total 0,00 80.000,00 0,00 100.000,00 106.700,00 306.700,00 533.500,00 2.033.500,00 8.732.328,00 29.448.328,00 757.570,00 2.247.570,00 10.670,00 50.670,00 0,00 350.000,00 746.900,00 1.846,900,00 1.717.870,00 5.597.870,00 426.800,00 836.800,00 0,00 1.050.000,00 1.291.070,00 3.711,970,00 539.902,00 1.451.902,00 113,102,00 319.102,00 0,00 138.000,00 426.800,00 994.800,00 22.407,00 66.407,00 1.067,00 4.067,00 0,00 1.000,00 21.340,00 61.340,00 11.737,00 35.737,00 1.067,00 4,067,00 0,00 1.000,00 10.670,00 30.670,00 107.767,00 318.767,00 22.407,00 53.407,00 85.360,00 265.360,00 260.348,00 768.348,00 46.948,00 120.948,00 0,00 102.000,00 213.400,00 545.400,00 11.737,00 44.737,00 10.670,00 40.670,00 0,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1.028.588,00 4.105.588,00 tem Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE vemea CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 53.350,00 133.350,00 29 - Atenção Básica 0,00 707.000,00 0,00 0,00 0,00 707.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.330.000,00 880.000,00 932.558,00 3.142.558,00 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 122.680,00 1488 - 3.3.90.32.00 0,00 11.000,00 15.000,00 6.000,00 6.402,00 38.402,00 3- Impostos « Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.067,00 22.067,00 29 - Atenção Básica 0,00 1.000,00 0,00 0,00 02,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15,335,00 1489 - 3.3.90,34,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 16.005,00 91.005,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.900,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 29 - Atenção Básica 0,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1490 - 3.3.90,36.00 0,00 214.000,00 580.000,00 430.000,00 458.810,00 1.682.810,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 45.000,00 230.000,00 180.000,00 192.060,00 647.060,00 29 - Atenção Básica 0,00 169.000,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 330.000,00 230.000,00 245.410,00 805.410,00 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 1491 - 3.3.90.39,00 0,00 2.301.000,00 3.190.000,00 3.420.000,00 3.649.140,00 12.560.140,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 100.000,00 106.700,00 208.700,00 29 - Atenção Básica 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 3.169.000,00 3.300.000,00 3.521.100,00 9.990.100,00 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 2333 - 3.3.90,47,00 0,00 90.000,00 70.000,00 74.690,00 234.690,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 20.000,00 21.340,00 51.340,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 80.000,00 50.000,00 53.350,00 183.350,00 1962 - 3.3.90,48,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 20.273,00 49.273,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 14.000,00 14.938,00 28.938,00 1492 - 3.3.90.92.00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 22.402,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 29 - Atenção Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 “0 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 2436 - 3.3.90,94.00 0,00 0,00 30.000,00 32.010,00 62.010,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.340,00 41.340,00 2138 - 3.3.93.39.00 0,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.670,00 70.670,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1859-0760-841 65/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 29 - Atenção Básica 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 0,00 200.000,00 90.000,00 90.000,00 96.030,00 476.030,00 2263 - 3.3,90.48,00 0,00 200.000,00 90.000,00 90.000,00 96.030,00 476.030,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 90.000,00 90.000,00 96.030,00 476.030,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 8.875.000,00 11.448.000,00 8.384.000,00 8.952.130,00 37.659.130,00 Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.875.000,00 11.448.000,00 8.384.000,00 8.952.130,00 37.659.130,00 Ação: 1.16 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 0,00 1.118.000,00 590.000,00 400.000,00 426.800,00 2.534.800,00 1493 - 4.4.90.51.00 0,00 1.118.000,00 590.000,00 400.000,00 426.800,00 2.534.800,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 106.700,00 506.700,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 468.000,00 0,00 0,00 0,00 468.000,00 33 - Investimentos SUS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 340,000,00 100.000,00 106.700,00 546.700,00 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 100.000,00 200.000,00 213.400,00 513,400,00 Ação: 1.17 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 1.355.000,00 1.217.000,00 1.010.000,00 1.077.670,00 4.659.670,00 1494 - 4.4,90.52.00 0,00 1.355.000,00 1.217.000,00 1.010.000,00 1.077.670,00 4.659.670,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 80.670,00 16 - Convênios Saúde 0,00 105.000,00 57.000,00 100,000,00 106.700,00 368.700,00 20 - Operação de Crédito Saúde 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 200.000,00 2,00 0,00 0,00 200.000,00 33 - Investimentos SUS 2,00 1.000.000,00 2,00 0,00 0,00 1.000.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 200.000,00 109.000,00 106.700,00 406.700,00 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 650.000,00 800.000,00 853.600,00 2.303.600,00 Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E 0,00 6.402.000,00 9.641.000,00 6.974.000,00 7.447.660,00 30.464.660,00 1495 - 3.1.90.04,00 250.000,00 100.000,00 350.000,00 373.450,00 1.073.450,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.350,00 203.350,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 50.000,00 300.000,00 320.100,00 670,100,00 1496 - 3,1.90,11,00 275.000,00 194.000,00 240.000,00 256.080,00 965.080,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 95.000,00 50.000,00 100.000,00 106.700,00 351.700,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 180.000,00 2,00 0,00 0,00 180.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 144.000,00 140,000,00 149,380,00 433.380,00 1497 - 3.1,90.13,00 170.000,00 85.000,00 85.000,00 90.695,00 430.695,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 66.005,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 70.000,00 70.000,00 74.690,00 214.690,00 Ee Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE emma” CNPJ; 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1498 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1,000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1499 - 3,1,90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 17.072,00 37.072,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.009,00 1.067,00 4.067,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.000,00 0,00 0,00 2,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 16.005,00 32.005,00 2331 - 3.1.90,94,00 0,00 0,00 105.000,00 25.000,00 26.675,00 156.675,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 21.340,00 141.340,00 1500 - 3.1.91.13.00 0,00 31.000,00 23.000,00 38.000,00 40.546,00 132.546,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 52.871,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 10.000,00 25.000,00 26.675,00 61.675,00 1504 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.469,00 38.469,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1502 - 3.3.90.30,00 0,00 630.000,00 648.000,00 634.000,00 677.545,00 2.589.545,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 80.000,00 78.000,00 129.000,00 138,710,00 425.710,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambutatorial 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 565.000,00 500.000,00 533.500,00 1.598.500,00 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1503 - 3.3.90.32.00 15.000,00 14.000,00 16.000,00 17.072,00 62.072,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 10.000,00 8.000,00 10.000,00 10.670,00 38.670,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 5.000,00 2,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 1504 - 3.3.90.34.00 : 85.000,00 85.000,00 20.000,00 26.675,00 216.675,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 80.000,00 2,00 0,00 0,00 80.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 80.000,00 15.000,00 21.340,00 116.340,00 1505 - 3.3.90.36.00 0,00 125.000,00 125.000,00 115.000,00 122.705,00 487.705,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 25.000,00 10.000,00 30.000,00 32.010,00 97.010,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviças Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 110.000,00 80.000,00 85.360,00 275.360,00 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1506 - 3.3.90.39,00 0,00 4.750.000,00 7.981.000,00 5.315.000,00 5.671.105,00 23.717.105,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 155.000,00 165.385,00 380.385,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.700.000,00 D,00 0,00 0,00 4.700.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,0 0,00 7.941.000,00 5.130.000,00 5.473.710,00 18,544,710,00 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 92.010,00 2340 - 3.3,90.47.00 0,00 0,00 25.000,00 40.000,00 42.680,00 107.680,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.010,00 62.010,00 1507 - 3.3.90,48.00 0,00 40.000,00 225.000,00 50.000,00 53.350,00 368.350,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 205.000,00 30.000,00 32.010,00 287.010,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 1508 - 3.3.90.92.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - impostos e Transferências Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 9.201,00 2437 - 3.3.90.94.00 A 0,00 0,00 6.000,00 6.402,00 12.402,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União VA 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 2139 - 3.3.93.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 372.000,00 205.000,00 220.000,00 234.740,00 1.031.740,00 Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 372.000,00 205.000,00 220.000,00 234.740,00 1.031.740,00 Ação: 1.18 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1510 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 342.000,00 175.000,00 190.000,00 202.730,00 909.730,00 1511 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1512 - 3.3.90.32.00 0,00 327.000,00 160.000,00 175.000,00 186.725,00 848.725,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 180.670,00 31 - Assistência Farmacêutica 0,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 150.000,00 165.000,00 176.055,00 491.055,00 1513 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,90 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE EMEA CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1514 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 1515 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.349,00 81.340,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 175.000,00 56.000,00 79.000,00 84.293,00 394.293,00 Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 175.000,00 56.000,00 79.000,00 84.293,00 394.293,00 Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 0,00 175.000,00 56.000,00 79.000,00 84.293,00 394.293,00 1518 - 3.1.90.04,00 0,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 21.201,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1519 - 3.1.90,11.00 0,00 16.000,00 11.000,00 43.000,00 45.881,00 115.881,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 32.010,00 82.010,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 6.000,00 0,00 0,00 2,00 6.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 13.000,00 13.871,00 27.871,00 1520 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 4.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.335,00 16,335,00 32 - Vigilância em Saúde 9,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1521 - 3.1.90.16.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.900,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 32 - Vigilância em Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviças Públicos de Saúde - União 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1522 - 3.1.91.13.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 9,00 0,90 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1523 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 9,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1524 - 3.3.90.36.00 0,00 14.000,00 14.000,00 11.000,00 11.737,00 50.737,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.670,00 46.670,00 32 - Viglância em Saúde 0,00 1.000,00 2,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1525 - 3.3.90.39,00 0,00 116.000,00 15.000,00 7.000,00 7.469,00 145.469,00 pa Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 16.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 34.402,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 100,000,00 0,00 0,00 0,00 100,000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 9.000,00 1.000,00 1.067,00 11.067,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 452.000,00 639.000,00 566.000,00 607.123,00 2.264.123,00 Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 452.000,00 639.000,00 566.000,00 607.123,00 2.264.123,00 Ação: 1.19 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1516 - 4.4.90.51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40,670,00 Ação: 1.20 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 67.005,00 1517 - 4.4.90.52.00 0,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 67.005,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 46.670,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.009,00 5.000,00 5,335,00 15.335,00 Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 0,00 421.000,00 614.000,00 541.000,00 580.448,00 2.156.448,00 1526 - 3.1.90.04.00 0,00 305.000,00 434.000,00 350.000,00 373.450,00 1.462.450,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 140.000,00 270.000,00 200.000,00 213.400,00 823.400,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 35 - Outros Recursos Recebidos pelo SUS 0,00 95.000,00 0,00 2,00 2,00 95,000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 164.000,00 150.000,00 150.050,00 474,050,00 1527 - 3.1.90.11.00 2.000,00 2.000,00 21.000,00 22.407,00 47.407,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.000,00 1.000,00 20.000,00 21,340,00 43.340,00 32 - Vigilância em Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1528 - 3.1.90.13.00 65.000,00 120.000,00 110.000,00 117.370,00 412.370,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 10.000,00 65.009,00 70.000,00 74.690,00 219.690,00 32 - Vigilância em Saúde 55.000,00 0,00 0,90 0,00 55.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 55.000,00 40.000,00 42.680,00 137.680,00 1529 - 3.1.90.16.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 32 - Vigilância em Saúde 1.000,00 0,00 0,00 9,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1530 - 3.1.90.92.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.009,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.057,00 32 - Vigilância em Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 2334 - 3.1.90.94.00 0,00 12.000,00 7.000,00 7.469,00 26.469,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 20,335,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1531 - 3.1.91,13.00 0,00 4.000,00 3.000,00 14.000,00 14.938,00 35.938,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 1.000,00 6.000,00 6.402,00 15.402,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,90 D,00 0,00 0,00 2.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 8.000,00 8.536,00 18.536,00 1532 - 3,3,90.14.00 0,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 4.268,00 16.268,00 3- Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.134,00 4.134,00 1533 - 3.3.90,30.00 0,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 12.804,00 46.804,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00 10.670,00 38.670,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1534 - 3.3.90.36,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 24.402,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 32 - Vigilância em Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1535 - 3.3.90.39.00 - 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 32 - Vigilância em Saúde - j! - 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União ) 0,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2335 - 3,3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 3 - Impostos e Transferências Saúde Err 0,00 1.900,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1536 - 3.3.90.92.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.057,00 2438 - 3.3,90,94.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.201,00 6.201,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.134,00 4.134,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 22.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 28.134,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 09,00 22.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 28.134,00 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 22.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 28.134,00 Ação: 0.13 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 22.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 28.134,00 1537 - 3.3.90.93.00 0,00 22.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 28.134,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,90 2.000,00 2.134,00 8.134,00 35 - Outros Recursos Recebidos pelo SUS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE cem” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 0,00 4.334.000,00 4.336.000,00 4.146.000,00 4.440.854,00 17.256.854,00 Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 0,00 1.272.000,00 1.322.000,00 1.379.000,00 1.482.063,00 5.455.063,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 1.237.000,00 1.305.000,00 1.366.000,00 1.468.192,00 5.376.192,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.237.000,00 1.305.000,00 1.366.000,00 1.468.192,00 5.376.192,00 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 2355 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.201,00 8.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 3.000,00 3,201,00 8.201,00 2356 - 3.3.90.30.00 -0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1- Recursos Próprios. 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 2357 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 9,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2358 - 3.3.90.39.00 ,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1 - Recursos Próprios : 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.000,00 1.360.000,00 1.067,00 1.461.790,00 3.067,00 5.357.790,00 1.237.000,00 1.299.000,00 Ação: 1.2 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1314 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1- Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 1.7 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1429 - 4.4.90.51,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Ação: 1.136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2239 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 2.178 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 0,00 200.000,00 200.000,00 215.000,00 229.405,00 844.405,00 1952 - 3.1.90,11.00 0,00 200.000,00 200.000,00 215.000,00 229.405,00 844.405,00 1 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 215.000,00 229.405,00 844.405,00 Ação: 2.188 - PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 0,00 60.000,00 67.000,00 67.000,00 71.489,00 265.489,00 2254 - 3.1.90.59,00 0,00 60.000,00 67.000,00 57.000,00 71.489,00 265.489,00 1 - Recursos Próprios 0,00 69.000,00 67.000,00 67.000,00 71.489,00 265.489,00 Ação: 2.191 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 142.680,00 2241 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 142.680,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 42.680,00 142.680,00 Ação: 2.192 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 49.000,00 52.283,00 121.283,00 2255 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 49.000,00 52.283,00 121.283,00 1 - Recursos Próprios 0,00 19.000,00 10.000,00 49.000,00 52.283,00 121.283,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-541 72/89 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 927.000,00 967.000,00 974.000,00 1.049.928,00 3.917.928,00 2231 - 3.1.90.04,00 0,00 160.000,00 170.000,00 150.000,00 160.050,00 640.050,00 1 - Recursos Próprios 0,00 160.000,00 170.000,00 150.000,00 160.050,00 640.050,00 2232 - 3.1.90.11,00 0,00 320.000,00 430.000,00 450.000,00 480.150,00 1.680.150,00 1 - Recursos Próprios 0,00 320.000,00 430.900,00 450.000,00 480.150,00 1.680.150,00 2240 - 3.1.90.13.00 0,00 70.000,00 85.000,00 80.000,00 85.360,00 320.360,00 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 85.000,00 80.000,00 85.360,00 320.360,00 2233 - 3.1,90.92,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 2337 - 3.1.90.94,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 1320 - 3.1.90,96.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2234 - 3.3.90.14,00 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 21.340,00 56.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 21.340,00 56.340,00 2235 - 3.3.90.30.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1 - Recursos Próprios 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 2236 - 3.3.90.33.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2242 - 3.3.90.35.00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 8.536,00 26.536,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 8.000,00 8.536,00 26.536,00 2237 - 3.3.90.36.00 35.000,00 20.000,00 21.000,00 22.407,00 98.407,00 1 - Recursos Próprios 35.000,00 20.000,00 21.000,00 22.407,00 96.407,00 2238 - 3.3.90.39,00 250.000,00 150.000,00 150,000,00 160.050,00 710.050,00 1 - Recursos Próprios 250.000,00 150.000,00 150.000,00 160.050,00 710.050,00 2244 - 3.3.90.47,00 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 53.350,00 198.350,00 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 53.350,00 198,350,00 2243 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 6.000,00 4.000,00 4.268,00 19.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6.000,00 4.000,00 4.268,00 19.268,00 2439 - 3.3.90.94.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 35.000,00 17.000,00 13.000,00 13.871,00 78.871,00 Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 10.000,00 7.000,00 6.000,00 6.402,00 29.402,00 Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO 0,00 10.000,00 7.000,00 6.000,00 6.402,00 29.402,00 Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 0,00 10.000,00 7.000,00 6.000,00 6.402,00 29.402,00 1750 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE esa” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1889-0760-841 73/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1751 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 1752 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 25.000,00 10.000,00 7.900,00 7.469,00 49.469,00 Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 25.000,00 10.000,00 7.000,00 7.469,00 49.469,00 Ação: 2:72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 25.000,00 10.000,00 7.000,00 7.469,00 49.469,00 1747 - 3.3.90.30,00 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1748 - 3.3.90,36.00 0,00 10.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 17.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 17.134,00 1749 - 3.3,90,39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 21.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 21.201,00 Unidade Orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SU 0,00 287200000 2.820.000,00 2.559.000,00 2.737.190,00 10.988.190,00 Função: 8- Assistência Social 0,00 2.846.000,00 2.794.000,00 2.550.000,00 2.722.252,00 10.912.252,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 142.000,00 65.000,00 64.000,00 69.355,00 340.355,00 Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 142.000,00 65.000,00 64.000,00 69.355,00 340.355,00 Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1313 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 1.137 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1319 - 4.4,90.51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 Ação: 2.2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 97.000,00 40.000,00 39.000,00 42.680,00 218.680,00 1315 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 35.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 35.335,00 1316 - 3.1,90.11.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1317 - 3.1,90.13,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios : 0,00 5.000,00 5.000,90 5.000,00 5.335,00 20.335,00 2338 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 1318 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 1321 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 tó Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE EMT CNP); 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1322 - 3.3.90.30,00 , 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 1323 - 3.3.90.33,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.201,00 10.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 3.900,00 3.201,00 19.201,00 1326 - 3.3.90.36,00 0,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 3.201,00 20.201,00 1 - Recursos Próprios 2.989,00 5.900,00 2.000,00 3.201,00 20,201,00 1327 - 3.3.90,39,.00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 26.134,00 1 - Recursos Próprios 20.900,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 26.134,00 2440 - 3.3.90,94.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 Ação: 2.190 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1325 - 3,3.90.35.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 10.000,00 20.000,00 10.670,00 21.340,00 60.670,00 61.340,00 Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 Ação: 2.200 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 61.340,00 2363 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.900,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 9 - Recursos Transferídos pelo FNAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 2364 - 3.3.90,36.00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 24.536,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 12.268,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 12.268,00 2365 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 15.335,00 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 8.000,00 14.000,00 62.000,00 66.154,00 150.154,00 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 0,00 45.000,00 48.015,00 93.015,00 Ação: 2.206 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 0,00 0,00 0,00 45.000,00 48.015,00 93.015,00 2420 - 3.3.90,30.00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 37.345,00 72.345,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.010,00 62.010,00 2421 - 3.3.90,36.00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.402,00 12.402,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 2422 - 3.3.90.39,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.268,00 8.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.201,00 6.201,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Ema” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LO, PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 8.000,00 11.000,00 11.737,00 38.737,00 Ação: — 1.4- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 1356 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.201,00 6.201,00 Ação: 1.10 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1357 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.900,00 5.000,90 5.335,00 20.335,00 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 Ação: 2.199 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 18.402,00 2359 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2360 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 2361 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 213400 6.134,00 2362 - 3.3.90.39,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 44.000,00 106.000,00 106.000,00 123.772,00 379.772,00 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 14.000,00 79.000,00 79.000,00 94.963,00 256.963,00 Ação: 2.8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 0,00 14.000,00 79.000,00 79.000,00 94.963,00 266.963,00 1365 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 49.000,00 42.000,00 55.484,00 149.484,00 4 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 47.000,00 40.000,00 53.350,00 141.350,00 1366 - 3.3,90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1,000,00 1.000,00 1.067,00 4.057,00 1367 - 3.3,90.36.00 EM 0,00 3.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 39.804,00 1 - Recursos Próprios dj ef sima: a 0,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.134,00 7.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS (4 0,00 1.000,00 11.000,00 10.000,00 10.670,00 32.670,00 1368 - 3.3.90.39.00 x 0,00 3.000,00 13.000,00 20.000,00 21.340,00 57.340,00 1 - Recursos Próprios sd 0,00 2.000,00 12.000,00 10.000,00 10.670,00 34.670,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.670,00 22.670,00 1369 - 3.3.90,48,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 808 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 28.809,00 112.809,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.25 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 0,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 28.809,00 112.809,00 1408 - 3.3.50.43,00 0,00 30.000,00 27.000,00 27.000,00 28.809,00 112.809,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 12.000,00 12.090,00 12.804,00 51.804,00 9- Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 74.000,00 52.000,00 514.000,00 537.768,00 1.177.768,00 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 0,00 482.000,00 503.624,00 985.624,00 Ação: 1.151 - SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 2423 - 4,4.90.52,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10,335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 Ação: 1.152 - SCFV - EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 2424 - 4,4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.335,00 10.335,00 Ação: 2.207 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 0,00 0,00 0,00 467.000,00 487.619,00 954.619,00 2425 - 3.1.90,04,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 229.405,00 444.405,00 1 - Recursos Próprios 0,0 0,00 0,00 95.000,00 101.365,00 196.365,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 120.000,00 128.040,00 248.040,00 2426 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 85.360,00 165.360,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 70.000,00 74.690,00 144.690,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 2427 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 74.690,00 144.690,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 D,00 30.000,00 32.010,00 62.010,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 40.000,00 42.680,00 82.680,00 2428 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.536,00 16.536,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.134,00 4.134,00 2429 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 35.000,00 26.675,00 61.675,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 15.000,00 16.005,00 31.005,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 20.000,00 10.670,00 30.670,00 2430 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 2.000,00 2.134,00 4.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.134,00 4.134,00 2431 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 36.000,00 38.412,00 74.412,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 35.000,00 37.345,00 72.345,00 2432 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 19.000,00 20.273,00 39.273,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 7.000,00 7.469,00 14.469,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 12.000,00 12.804,00 24.804,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mese” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página 1889-0760-841 7/89 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 72.000,00 51.000,00 32.000,00 34.144,00 189.144,00 Ação: 2.1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 72.000,00 51.000,00 32.000,00 34.144,00 189.144,00 1330 - 3.1,90.04,00 0,00 20.000,00 12.000,00 7.000,00 7.469,00 46.469,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 16.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1331 - 3,1.90.11.00 0,00 10.000,00 7.000,00 5.000,00 5.335,00 27.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11,134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.900,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 1332 - 3.1,90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1333 - 3.3.90,30,00 15.000,00 7.000,00 4.000,00 4.268,00 30.268,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 11.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 10.000,00 5.000,00 2.000,00 2.134,00 19.134,00 1334 - 3.3.90.36.00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 4.268,00 28.268,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.134,00 14.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.134,00 14.134,00 1335 - 3.3.90.39.00 12.000,00 10.000,00 7.000,00 7.469,00 36.469,00 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.134,00 14.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 72.335,00 Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1410 - 3.3.90.30.00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 1411 - 3.3.90.36.00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 9 - Recursos Transferídos pelo FNAS 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 1412 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 2.567.000,00 2.526.000,00 1.774.000,00 1.893.193,00 8.760.193,00 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 764.000,00 718.000,00 274.000,00 292.358,00 2.048.358,00 Ação: 1.12 - SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2265 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.31 - SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2266 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,09 0,90 0,00 10.000,00 te Prefeitura Municipal de Agrestina ') Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE emma” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: — 2.3- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) 0,00 474.000,00 444.000,00 0,00 0,00 918.000,00 1358 - 3.1.90.04.00 0,00 170.000,00 210.000,00 0,00 0,00 380.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.900,00 60.000,00 0,00 0,00 80.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 309.000,00 1359 - 3.1.90,11,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.900,00 30.000,00 0,00 0,00 40.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 10.900,00 0,00 0,00 40.000,00 1360 - 3.1.90.13.00 09,00 50.000,00 70.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 0,00 40.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 40.090,00 0,00 0,00 80.000,00 1960 - 3.1.91.13.00 0,00 6.000,00 16.000,00 0,00 0,00 22.000,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 12.000,00 0,00 0,00 14.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1361 - 3.3.90,30.00 0 90.000,00 50.000,00 0,00 0,00 140.000,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 80.000,00 40.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1362 - 3.3.90.32.00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1363 - 3.3.90,36.00 A 80.000,00 36.000,00 0,00 0,00 116.000,00 1 - Recursos Próprios : Ea 4 10.900,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 70.000,00 26.000,00 0,00 0,00 96.000,00 1364 - 3.3.90,39.00 0,00 36.000,00 20.000,00 0,00 0,00 56.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 8.000,00 0,00 0,00 18.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 26.900,00 12.000,00 0,00 0,00 38.000,00 Ação: 2.7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 280.000,00 264.000,00 274.000,00 292.358,00 1.110.358,00 1338 - 3.1.90.04.00 0,00 76.000,00 90.000,00 95.000,00 101.365,00 362.365,00 1 - Recursos Próprios 0,00 21.000,00 25.000,00 30.000,00 32.010,00 108,010,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 55.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 254,355,00 1339 - 3.1,90,11.00 0,00 70.000,00 60.000,00 75.000,00 80.025,00 285.025,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 50.000,00 65.000,00 69.355,00 244.355,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1340 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 25.000,00 25.000,00 26.675,00 116.675,00 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 61.804,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 54.871,00 2341 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 2.000,00 6.000,00 6.402,00 14.402,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 5.335,00 11.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) E Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina PE Eme CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1341 - 3.3.90.30.00 0,00 27.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 88.340,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 8.000,00 8.000,00 8.536,00 44.536,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10,670,00 35.670,00 1342 - 3.3.90.36.00 0,00 47.000,00 20.000,00 11.000,00 11.737,00 89.737,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 14.000,00 5.000,00 5.335,00 54.335,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1343 - 3.3,90,39,00 0,00 20.000,00 47.000,00 42.000,00 44.814,00 153.814,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 30.670,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 41.804,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 200.000,00 180.000,00 199.000,00 212.333,00 791.333,00 Ação: 2.11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 0,00 200.000,00 180.000,00 199.000,00 212.333,00 791.333,00 1375 - 3.1.90.04.00 0,00 70.000,00 65.000,00 65.000,00 69.355,00 269.355,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 48.015,00 188.015,00 1376 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 142.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 26.675,00 111.675,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.335,00 30.335,00 1377 - 3.1.90.13.00 0,00 25.000,00 22.000,00 22.000,00 23.474,00 92.474,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 56.804,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 1378 - 3.3.90.30.00 0,00 8.000,00 13.000,00 15.000,00 16.005,00 52.005,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.335,00 16.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 1379 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1380 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 25.000,00 35.000,00 37.345,00 112.345,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 32.010,00 92.010,00 1381 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 23.000,00 30.000,00 32.010,00 115.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 3.000,00 10.000,00 10.670,00 38.670,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 76.340,00 1382 - 3.3.90,48,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 482.000,00 558.000,00 542.000,00 578.314,00 2.160.314,00 tm Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro + 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: — 1.3- IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 12.000,00 18.000,00 7.000,00 7.469,00 44.469,00 1383 - 4,4.90.52.00 0,00 12.000,00 18.000,00 7.000,00 7.469,00 44.469,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 16.000,00 5.000,00 5.335,00 36.335,00 Ação: 1.89 - IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 0,00 23.000,00 23.000,00 13.000,00 13.871,00 72.871,00 1393 - 4.4.90,52.00 0,00 23.000,00 23.000,00 13.000,00 13.871,00 72.871,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20,000,00 20.000,00 10.000,00 10.670,00 60.670,00 Ação: 2.16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 94.000,00 89.000,00 87.000,00 92.829,00 362.829,00 1384 - 3.3.90.30.00 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 33.077,00 126.077,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 17 - Convênios Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1385 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1386 - 3.3.90,36.00 38.000,00 29.000,00 29.000,00 30.943,00 126.943,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 6.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 12.134,00 17 - Convênios Assistência Social 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1387 - 3.3.90,39.00 20.000,00 24.000,00 22.000,00 23.474,00 89.474,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 6.000,00 10.000,00 8.000,00 8.536,00 32.536,00 17 - Convênios Assistência Social 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 36.603,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1388 - 3.3.90.48.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 22.000,00 26.000,00 31.000,00 33.077,00 112.077,00 1389 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 6.402,00 22.402,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 18.335,00 1390 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.268,00 14.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.201,00 10.201,00 1391 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.000,00 10.000,00 10.670,00 32.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE muita” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 9.603,00 28.603,00 1392 - 3.3,90,39,.00 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.737,00 42.737,00 1 - Recursos Próprios 0,09 1.000,00 1.900,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 38.670,00 Ação: 2.20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, 0,00 309.000,00 380.000,00 386.000,00 411.862,00 1.486.862,00 1394 - 3.1.90.04,00 0,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 128.040,00 408.040,00 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 128.040,00 408.040,00 1395 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.010,00 122.010,00 1396 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 28.000,00 28.000,00 29.876,00 105.876,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.900,00 28.000,00 28.000,00 29.876,00 105.876,00 1961 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 4.268,00 12.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,90 2.000,00 4.000,00 4.268,00 12.268,00 1397 - 3.3.90.14.00 9.000,00 9.000,00 6.000,00 6.402,00 30.402,00 1 - Recursos Próprios 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 8.000,00 8.000,00 5.000,00 5.335,00 26.335,00 1398 - 3.3.90.30,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 88.561,00 337.561,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 9 - Recursos Transferido pelo FNAS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 85.360,00 325.360,00 1399 - 3.3.90.36.00 78.000,00 95.000,00 70.000,00 74.690,00 317.690,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 68.000,00 90.000,00 65.000,00 69.355,00 292.355,00 1400 - 3.3.90.39.00 27.000,00 33.000,00 45.000,00 48.015,00 153.015,00 1 - Recursos Próprios 7.900,00 1.900,00 15.000,00 16.005,00 39.005,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 20.000,00 32.000,00 30.000,00 32.010,00 114.010,00 Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 0,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 8.536,00 40.536,00 2215 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.067,00 10.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.067,00 10.067,00 2216 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 9 - Recursos Transferidas pelo FNAS 0,00 3.900,00 3.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 2217 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferídos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2218 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2219 - 3.3.90,39,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferídos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE aim” CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2220 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2221 - 3.3.90.30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2222 - 3.3.90.33,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2223 - 3.3.90.36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2224 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 805 - ACESSUAS 0,00 63.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 78.335,00 Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 0,00 63.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 78.335,00 1401 - 3.1.90,04,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1402 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 1403 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 14.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 2,00 10.000,00 1404 - 3.3.90,32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1405 - 3.3.90.36.00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 14.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1406 - 3.3.90,39.00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 14.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 2,00 10.000,00 Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 818.000,00 818.000,00 418.000,00 446.006,00 2.500.006,00 Ação: — 1.5- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 24.541,00 93.541,00 1336 - 4.4,90.52.00 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 24.541,00 93.541,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 17 - Convênios Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81.340,00 Ação: —1.6- IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1407 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Ação: 1.8 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE 0,00 785.000,00 785.000,00 385.000,00 410.795,00 2.365.795,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) EA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE ESTAM CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1337 - 4.4.90.51.00 0,00 785.000,00 785.000,00 385.000,00 410.795,00 2.365.795,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 17 - Convênios Assistência Social 0,00 780.000,00 780.000,00 380.000,00 405.460,00 2.345.460,00 Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1374 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 21.469,00 Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 21.469,00 2347 - 3.3.90.14,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2348 - 3.3.90.30,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2349 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6,134,00 2350 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 Programa: 810 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 1409 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 45.670,00 Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 Ação: 2.205 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.067,00 2.067,00 2416 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 500,00 533,50 1.033,50 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 500,00 533,50 1,033,50 2417 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 500,00 533,50 1.033,50 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 500,00 533,50 1.033,50 Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 57.000,00 47.000,00 47.000,00 50.149,00 201.149,00 Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 0,00 57.000,00 47.000,00 47.000,00 50.149,00 201.149,00 1413 - 3.3.90.30,00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.871,00 52.871,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1414 - 3.3,90.36.00 22.000,00 12.000,00 12.000,00 12.804,00 58.804,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 50.670,00 1415 - 3.3.90.39.00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 23.474,00 89.474,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Cases CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ valor global 2018 2019 2020 2021 Total 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.340,00 81,340,00 Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 36.503,00 Ação: 2.33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.603,00 36.603,00 1416 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1417 - 3.3.90,32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1418 - 3,3.90,36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1419 - 3,3.90,39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 133.000,00 163.000,00 251.000,00 267.817,00 814.817,00 Ação: 1.145 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 2415 - 4,4,90,52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.670,00 20.670,00 Ação: 2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 133.000,00 163.000,00 241.000,00 257.147,00 794.147,00 2107 - 3.1.90.04.00 0,00 60.000,00 25.000,00 10.000,00 10.670,00 105.670,00 1 - Recursos Próprios 2,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 35.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 2,00 40.000,00 20.000,00 5.000,00 5.325,00 70.335,00 2108 - 3,1.90.11.00 0,00 15.000,00 85.000,00 150.000,00 160.050,00 410.050,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 21.340,00 56.340,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 2,00 5.000,00 80.000,00 130.000,00 138.710,00 353.710,00 2109 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00 34.144,00 86.144,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 10.000,00 32.000,00 34,144,00 86.144,00 2110 - 3.1.91.13.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2251 - 3.3.90.14.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 16.268,00 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 2112 - 3.3.90.30.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.005,00 61.005,00 1 - Recursos Próprios 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 35.670,00 2252 - 3.3.90.32.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 2253 - 3.3.90.33.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios . 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CRE CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2113 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 10.000,00 14.000,00 14.938,00 53.938,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 9.603,00 28.603,00 2114 - 3.3.90,39.00 0,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.670,00 36.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,0 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.335,00 16,335,00 Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 21.000,00 16.000,00 11.000,00 12.072,00 60.072,00 Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 21.000,00 16.000,00 11.000,00 12.072,00 60.072,00 1420 - 3.3.90.18.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5,335,00 25.335,00 2245 - 3.3.90,30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2246 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.201,00 8.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.201,00 8.201,00 2247 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.335,00 14.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.335,00 14.335,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 10.670,00 42.670,00 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 10.670,00 42.670,00 Ação: 2.10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA 0,00 11.000,00 11.000,00 10.000,00 10.670,00 42.670,00 1370 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1371 - 3.3.90,32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 4.268,00 18.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 4.268,00 18.268,00 1372 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1373 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios Ps ia 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Função: 28 - Encargos Especiais [a O gia e - 0,00 26.000,00 26.000,00 9.000,00 14.938,00 75.938,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais a teeayá 0,00 26.000,00 26.000,00 9.000,00 14.938,00 75.938,00 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 26.000,00 26.000,00 9.000,00 14.938,00 75.938,00 Ação: 0.11 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1421 - 3.3.90.93.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 17 - Convênios Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 4.067,00 Ação: 0.12 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE 0,00 23.000,00 23.000,00 6.000,00 11.737,00 63.737,00 tm Prefeitura Municipal de Agrestina ) Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CEEnSa” CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1422 - 3.2.90.21.00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.067,00 8.067,00 1423 - 4.6.90.71.00 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 10.670,00 55.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 10.670,00 55,670,00 Unidade Orçamentária: 11003 - FUNDECA 0,00 190.000,00 194.000,00 208.000,00 221.601,00 813.601,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 190.000,00 194.000,00 208.000,00 221.601,00 813.601,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 190.000,00 194.000,00 208.000,00 221.601,00 813.601,00 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 19.206,00 73.206,00 Ação: 2.12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 28.469,00 1440 - 3.3.90,30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1441 - 3.3.90,36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1442 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.189 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.737,00 44.737,00 2248 - 3.3.90.30,.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2249 - 3.3.90,36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 12.201,00 2250 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 20.335,00 Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR 0,00 131.000,00 139.000,00 155.000,00 165.050,00 590.050,00 Ação: 1.150 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2419 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E 0,00 131.000,00 139.000,00 150.000,00 160.050,00 580.050,00 1443 - 3.1.90,11.00 0,00 76.000,00 92.000,00 95.000,00 101.365,00 364.365,00 1 - Recursos Próprios 0,00 76.000,00 92.000,00 95.000,00 101.365,00 364.365,00 1444 - 3.1.90,13.00 0,00 15.000,00 18.000,00 21.000,00 22.407,00 76.407,00 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 18.000,00 21.000,00 22.407,00 76.407,00 1445 - 3.3.90.14,00 0,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 33.469,00 1 - Recursos Próprios 0,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 33.469,00 1446 - 3.3.90.30,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1 - Recursos Próprios 2,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.670,00 1447 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 31.469,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Emma CNPJ: 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 31.469,00 1448 - 3,3,90,39.00 0,00 8.000,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 33.670,00 1 - Recursos Próprios 0,00 8.090,00 5.000,00 10.000,00 10.670,00 33.670,00 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 21.469,00 Ação: 2.197 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.469,00 21.469,00 2351 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2352 - 3.3,90.30,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2353 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 6.134,00 2354 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 3.067,00 Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD 0,00 41.000,00 30.000,00 28.000,00 29.876,00 128.876,00 Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1424 - 4,4,90.51,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.335,00 25.335,00 Ação: 1.13 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA E 0,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 1430 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.201,00 16.201,00 Ação: — 2.5- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 40.570,00 1431 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1432 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1433 - 3.3,90,35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1434 - 3.3,90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1435 - 3.3.90,39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 8.134,00 Ação: 2.18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO 0,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 10.670,00 46.670,00 1436 - 3.3,90,30,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.067,00 5.067,00 1437 - 3.3.90.32.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.134,00 10.134,00 ti Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE MEM CNPJ: 10,091,.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de Autenticação Página Usuário: Agrestina 1889-0760-841 88/89 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1438 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.201,00 14.201,00 1439 - 3.3.90,39,00 0,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 17.268,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.268,00 17.268,00 Unidade Gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE 0,00 8.200,00 0,00 0,00 0,00 8.200,00 Unidade Orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CO 0,00 8.200,00 0,00 0,00 0,00 8.200,00 Função: 4 - Administração 0,00 8.135,42 0,00 0,00 0,00 8.135,42 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 8.135,42 0,00 0,00 0,00 8.135,42 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 8.135,42 0,00 0,00 0,00 8.135,42 Ação: 1.32 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 64,57 0,00 0,00 0,00 64,57 2299 - 4.4.90.51.00 0,00 64,57 0,00 0,00 0,00 64,57 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 64,57 0,00 0,00 0,00 cs Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 161,43 0,00 0,00 0,00 161,43 2280 - 4.4.90.52.00 0,00 161,43 0,00 0,00 0,00 161,43 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 161,43 0,00 0,00 0,00 161,43 Ação: 1.34 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2281 - 4,4.90.61,.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1304 - Investimento - Recursos Próprias 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 Ação: 2.104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA 0,00 7.877,13 0,00 0,00 0,00 7.877,13 2282 - 3.1.90.04.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 Err] 2283 - 3.1.90.11.00 0,00 3.551,55 0,00 0,00 0,00 3.551,55 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 3.551,55 0,00 0,00 0,00 3.551,55 2284 - 3.1.90.13,00 0,00 781,35 0,00 0,00 0,00 781,35 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 781,35 0,00 0,00 0,00 781,35 2285 - 3.1.90.16.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2286 - 3.1.90.94,00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 Err] 2287 - 3.3.90.14,00 0,00 129,15 0,00 0,00 0,00 129,15 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 129,15 0,00 0,00 0,00 129,15 2288 - 3.3.90.30.00 0,00 484,30 0,00 0,00 0,00 484,30 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 484,30 0,00 0,00 2,00 484,30 2289 - 3.3.90,33,00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 24,29 0,00 0,00 0,00 2,2 2290 - 3.3.90.34.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 Prefeitura Municipal de Agrestina E Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CRE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2291 - 3,3.90,35.00 0,00 322,87 0,00 0,00 0,00 322,87 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 322,87 0,00 0,00 2,00 322,87 2292 - 3.3.90,36,00 0,00 968,61 0,00 0,00 0,00 968,61 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 968,61 0,00 0,00 2,00 968,61 2293 - 3.3.90,37.00 0,00 25,83 0,00 0,00 0,00 25,83 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 2583 0,00 0,00 2,00 25,83 2294 - 3.3.90,39,.00 0,00 1.322,87 0,00 0,00 0,00 1.322,87 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 1,32287 0,00 0,00 0,00 1,322,87 2295 - 3,3.90,47.00 0,00 96,86 0,00 0,00 0,00 96,86 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 96,86 0,90 0,00 0,00 96,86 2296 - 3.3.90.92.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 n» Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 64,58 0,00 0,00 0,00 64,58 Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna 0,00 64,58 0,00 0,00 0,00 64,58 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 64,58 0,00 0,00 0,00 64,58 Ação: 0.3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2297 - 3.3.90.93.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,90 0,00 32,29 Ação: 0.5 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2298 - 4.6.90.71.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 2,00 32,29 PREFEITURA DE AGRESTINA Município de Agrestina Estado de Pernambuco ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 R$ milhares LDO 2020 ORÇAMENTO 2020 ESPECIFICAÇÃO PR e rn = Valor Corrente lor Co Valor Cor | Valor Constant Receita Total Receitas Primárias (1) Despesa Total Despesas Primárias (Il) Resultado Primário (IH) = (1-1) Amortização da Dívida Pública Reserva de Contigência Nota: Valores constantes são o resultado dos valores correntes deflacionados (valores correntes sem a inflação média anual), para 2020 está sendo projetado 4,00% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2020. PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2020 AMF - Demonstrativo VII (LRF, Art. 4º $ 2º, inciso SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA MODALIDADE | PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO | 2020 | 20 | zm | Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do benefício, durante o exercício respectivo. R$ milhares COMPENSAÇÃO Nota: