| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1405 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2019. |
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Prefeturade a O GABINETE unicet Tae, Agi esti Na DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 18, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art, 1º, - Fica estimada a Receita e fixada a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 89.400.000,00 (oitenta e nove milhões e quatrocentos mil reais) compreendendo, nos termos do $ 5º do art. 165 da Constituição da República e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, assim desdobrados: I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; H - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e seus fundos, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência Social, nos termos do $ 2º do art. 195 da Constituição Federal. Parágrafo Único - As rubricas de receita e os valores dos créditos orçamentários, constantes desta Lei e anexos, estão expressos em reais a preços correntes em 2019. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. Seção I = Da Estimativa da Receita Art. 2º,- A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de R$ 89.400.000,00 (oitenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), assim distribuída: e VE e a RECEPIDO 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineleagrestinaGgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 é Prefeturade 9 O | GABINETE unico a, 4 gi esti NM DO PREFEITO I- R$ 63.061.000,00 (sessenta e três milhões e sessenta e um mil reais) referentes ao Orçamento Fiscal dos Poderes do Município; IX - R$ 26.339.000,00 (vinte e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil reais) relativos ao Orçamento da Seguridade Social, compreendendo: a) R$ 20.515.000,00 receitas de saúde; b) R$ 2.020.000,00 receitas de assistência social; c) R$ 3.804.000,00 receitas da entidade de previdência dos servidores municipais (RPPS). Art. 3º. - As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada em anexos que integram esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: I- RECEITAS CORRENTES | R$ | 72.518.000,00 | a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | R$ | 3.673.000,00 | |b) Receita de Contribuições | R$| 186700000 c) Receita Patrimonial R$ 703.000,00 d) Receita Agropecuária R$ 0,00 e) Receita Industrial | R$ | Receita de Serviços [R$ | | 20.000,00 | g) Transferências Correntes | R$ | 71.289.400,00 | h) Outras Receitas Correntes | R$ | 757.000,00 i) Total das Receitas Correntes | R$ | 78.309.400,00 j) Deduções Legais de Receitas 5.791.400,00 [1 - RECEITAS DE CAPITAL perações de Crédito b) Alienação de Bens c) Transferências de Capital d) Outras Receitas de Capital 15.051.000,00 1.000.000,00 51.000,00 14.000.000,00 [NH - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ | 1.831.000,00 R$ | 89.400.000,00 ] $ 1º. As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada no caput deste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. [IV-'TOTAL DAS RECEITAS 8 2º. As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei. 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinagmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Rá "R se VER, ECEPIO Vet do O Prefeturade g O GABINETE unicet Ee Agi esti dr DO PREFEITO Seção II Da Fixação da Despesa Art, 4º, - A Despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada em R$ 89.400.000,00 (oitenta e nove milhões e quatrocentos mil reais) e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em: I- R$ 55.612.840,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e doze mil e oitocentos e quarenta reais), relativos ao Orçamento Fiscal; HI - R$ 33.787.160,00 (trinta e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil e cento e sessenta reais), referentes ao Orçamento da Seguridade Social, com o seguinte desdobramento: a) R$ 25.647.160,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e cento e sessenta reais) destinados às despesas com saúde; b) R$ 4.336.000,00 (quatro milhões e trezentos e trinta e seis mil reais) relativos às despesas com assistência social; c) R$ 3.804.000,00 (três oitocentos e quatro mil reais) correspondentes às despesas do RPPS. $ 1º. Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 4º, R$ 7.448.160,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. $ 2º. Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos do orçamento fiscal incluem-se os aportes adicionais ao Regime Próprio de Previdência Social. Seção II Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas. Art. 5º, - A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, estabelecidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º. - As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, por grupos de despesas, conforme discriminação abaixo: I- DESPESAS CORRENTES a) Pessoal e Encargos Sociais R$ | 65.002.000,00 32.035.000,00 b) Juros e Encargos da Dívida c) Outras Despesas Correntes 271.000,00 813744.1103 CINPJ; 10.091.494/0001-10 gabineleagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Ed Prefeturade g O GABINETE unicet EAR, Agrestina DO PREFEITO Il - DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS [ R$ | 1.763.000,00 ] III - DESPESAS DE CAPITAL E 20.061.000,00 a) Investimentos 18.299.000,00 b) Inversões Financeiras a 200.000,00 c) Amortização de Dívida 1.562.000,00 IV - DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ | Z0.061.000,00 [ V- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ | 2.506.000,00 [ VI- TOTAL DA DESPESA [R$] 89.400.000,0 Seção V Dos Anexos de Compatibilidade e de Renúncia de Receita Art. 7º, - Para atender disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a presente Lei os seguintes anexos: I- Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais; e - Demonstrativo de estimativa da Renúncia de Receita decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Seção Única Da Adequação Orçamentária e dos Créditos Adicionais Suplementares Art. 8º, - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante Decreto, à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observavas as seguintes condições: I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiências de dotações; Ç ; a BA TE VER, / Pecemoof À Prefeitura Municipal de Agrestina - É ir 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineleagrestinaBgmail. com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 o é Prefeisade a O GABINETE unicel eae, Agrestina | voprereiro IH - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação ou superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Hl- para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais; IV- para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 80% (oitenta por cento) do Orçamento destinado aos Poderes Executivo e Legislativo, para suprir insuficiências de dotações relativas aos itens a seguir: a) pessoal e encargos sociais, inativos, pensionistas e outras despesas alocadas no grupo 3.1, durante o exercício, inclusive em consequência de reajustes concedidos e/ou decisão judicial; b) dívida pública, débitos de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos de dívida. Art. 9º, - As alterações ou inclusões de modalidades de aplicação, bem como as mudanças de fontes de recursos, não constituem créditos adicionais ao Orçamento e serão feitas por Decreto. Art, 10. - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizado a realocar recursos entre despesas de mesmo grupo inseridas em atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 9º. Art. 11. - Para cumprimento do $ 2º do art. 167 da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses de 2018, reabertos no exercício de 2019, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Seção Única LL Da Autorização para Realizar Operações dito Art. 12. - O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101, de 2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente Bs T SE VEREN, compatibilidade com programas federais. 2 & Me. ai FCEPIDO o 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinagmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prefetuade so GABINETE unicet é Agi esur ra DO PREFEITO $ 1º, Respeitadas as disposições da legislação aplicável e normas citadas no caput deste artigo, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, poderá ser celebrada operação de crédito por antecipação de receita orçamentária. $ 2º. A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a receita prevista no orçamento para operações de crédito. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Das Disposições Gerais Art. 13. - A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos. Art. 14, - Para efeito do disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, serão preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Art. 15. - Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, em especial âqueles de natureza continuada. Art. 16. - Na fixação dos valores das dotações para pessoal estão consideradas margens de expansão referentes as projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do $1º do art. 169 da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive a expansão das despesas com o aumento do salário mínimo que vigorar a partir de janeiro de 2019 e do piso salarial dos profissionais de magistério. Art. 17. - O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do art. 14 e as do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. se é e PS // e 2 VE RR 2» o N AECENDO SA | Prefeitura Municipal de Agrestina ) 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 ; gabineteagrestinaBgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prefetuade q O GABINETE unicet Sue, Agrestina DO PREFEITO Tempos Art. 18. - O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. Art. 19. - O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. Parágrafo Único - Decreto Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso, consoante art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 20.- A presente Lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2019. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, e e dezembro de 2018. 7 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineleagrestinafBgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 | Cento, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 a Prefetuade q O GABINETE unicet Agrestina DO PREFEITO E k a e LEI MUNICIPAL Nº 1.405 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.405 de 05 de dezembro de 2018, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. de dezembro de 2018. Gabinete do Prefeito, 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 MUNICÍPIO DE AGRESTINA E] Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mm CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Receita Tributária 3.673.000,00 > Receita de Contribuições 1.867.000,00 Receita Patrimonial 703.000,00 “> Receita de Serviços 20.000,00 pm Transferências Correntes 71.289.400,00 Outras Receitas Correntes 757.000,00 = Total das Receitas Correntes 78.309.400,00 Dedução -5.791.400,00 di Déficit mn TORA 72.518.000,00 é (PEGA do Orçamento 7.516.000,00 Receitas de Capital Operação de Crédito 1.000.000,00 Alienação de Bens 51.000,00 Transferência de Capital 14.000.000,00 Total das Receitas de Capital 15,051.000,00 a Déficit E 22.567.000,00 “superávit do Orçamento Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 1.831.000,00 — Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.831.000,00 Déficit E 1.831.000,00. “superávit do Orçamento Receitas de Capital Intra-Orçamentárias “Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Déficit Pessoal e Encargos Sociais 32.035.000,00 Juros e Encargos da Dívida 271.000,00 Outras Despesas Correntes 32.696.000,00 Total de Despesas Correntes 65.002.000,00 Superávit 7.516.000,00 (O 72.518.000,00 Déficit do Orçamento Despesas de Capital Investimentos 18.299,000,00 Inversões Financeiras 200.000,00 Amortização da Dívida 1.562.000,00 Total de Despesas de Capital 20.061.000,00 Reserva de Contingência 2.506.000,00 Superávit O 2.567.000,00. Déficit do Orçamento Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Pessoal e Encargos Sociais 1.734.000,00 Juros e Encargos da Dívida 29.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.763.000,00 Superávit 68.000,00 1.831.000,00 Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Amortização da Dívida 68.000,00 Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 68.000,00 Superávit Estidades Consolidadas: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA - + Jo Municipal de Assistência Social de Agrestina , Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE MUNICÍPIO DE AGRESTINA ORÇAMENTO 2019 TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Atualizada pela Nova Classificação da Receita dofnida pelas Portaria STN nº 02, de 22 de dezembro de 2016 (MCASP 7º Edição) Portaria Interministerial STN-SOF nº 01 e Portatia STN nº 388, de 14 Junho de 2018) Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, 5 10 do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de Receitas Correntes redes a Ti ode Não ivo 4329, do 27 de tço de 1964 8 ão do oi 1, com adoção dada el oca 1858, de 20 demo do [Constituição Federal, art. 153; e Lei ni? 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16. sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. to sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF. Eta natura é agregadora. erica os códigos de naturea de receita tituição Federal, art. 158, 1; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1998; Lei no 8.581, de 20 de janeiro de 1955; imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 32 de meio de 2007; e [Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008. o sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF - Multas e Juros. vide código de receita principal, to sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Divida Ativa [Vide código de receita principal. imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Divida Ativa - Multas e Juros |Vide cádigo de receita principal. “imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. to sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Constituição Federal, art. 158, |; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no &.381, de 20 de janeiro de 1955; imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio de 2007; e [Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008 to sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros. [Vide código de receita principal. 1.11.3.03.13 Jimposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa código de receita principal. — 11130314 |imposto sobre a Renda - Retido na Fonte-Trabalho “Divida Ativa Muhase ha código de 11130340 Jimposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 11.13.0341 |imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal onstituição Federal, art. 158, |; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999. 1.11.3.034.2 Jimposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Muitas e Juros |Vide código de receita principal. 1113.03.63 Jimposto sobre s Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa — |Vide código de receita principal. imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa - 11130344 paso Vide código de receita principal. 11180000 os Específicos de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF ni 5/2015 11180100 sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11180110 Jimposto sobre a Propriedade Predial e Terrkorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita LLusmia sbcual a pr [Constituição Federal (CF), art. 156, | Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código Tributário Municipal (CTM). 11180112 Jimposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros [Vide código de receita principal, 11180113 sto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div Ativa [Vide código de receita principal. Siad oeeo ssa a Propeidado Prost o Tosa Le DA A Anis hds citiado E AamaLas |repotto pobra rn e Vivo e na CR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11180144 |imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” da Bens imóveis e de Direitos Reais |Constituição Federal (CF), art. 155, Lei Federal n8 5.172, de 25 de outubro de 1566 (CTN), art. 35; e Código sobre Imóveis - Principal rributário Municipal (CT). imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Resis 11180142 is e dros, de código de receita principal. [imposto sobra Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis « de Direitos Reais 11180143 tido o Vide código de receita principal. imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens imóveis e de Direitos Reais 11180144 | gocripred lb Vide código de receita principal. 11180200 astos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias & Serviços — Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11180230 |imposto sobre Serviços de Qualquer Naturera Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita ao ai - Epa mario Foot, a 206 LC 50136, de lo de ST 11180232 Jimposto sobre Serviços de Qualquer Naturera - Muitas « Juros [Vide código de receita principal. 11180233 osto sobre Serviços de Qualquer Netureta - Divida Ativa, [Vide código de receita principal. — 11180234 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureta - Divida Ativa - Multas e Juros de código de receita principal. 11200000 [taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11210400 |raa de Controle e Fiscalização Ambiental, Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. Lei nº 6.939, de 31 de agosto de 1981, art. 17-8 e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nf 11.284, de 1.12.104.10 [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental bo de rmres de 200554 Chi LIZI0MLI [Taxa de Controle e Fiscalização Amblemtai-Principal código de receita. 11210412 |Texa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e ros código de recita principal 11210813 |Taxa de Controle e fiscalização Ambiente - Divida Ativa [vide código de receita principal, — 11.2.106.14 |Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros ide código de receita principal. 11220000 |raxas pela Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 11220100 [Taxas pelo Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturaza de receita 11220110 |raxas pela Prestação de Serviços. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de noturera de receita específicos. . 69 da Leint 4375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nt 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nt 9.289, de 4 RARA meta Die Ra de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal (CTM). 1220112 pois Prestação de Serviços - Multas ejuros [Vide código de receita principal 11220113 Taxas pela Prestação de Serviços - Dida Athra código da receita principal. Z 112.20114 roxas pelo Prestação de Serviços - Divida Ativa “Niutase Juros código de receita principal. — 11280000 jTas - Específicas de Estados, DE = Municípios Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 11280100 [raras de inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregador. Verificar os. de de receita especificos. 11280110 rasa de de Vigilância Sanitária natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 11280111 [rara de Fiscalização de Vigilância Sanitária Tributário Municipal (CTM). Taxa de de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de receita principal. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 'axas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa 'axas de inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Multas e. 11300000 . [Contribuição de Melhoria. sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos, LO — |Contribuição de Melhoria. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. LEsddhes: “ca - [Art. 145, inciso Ml, de Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1965, Código Tributário] o de Melhoria - Multas e juros. G ção de Melhoria - Divida Ativa. o ção de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros. contribuição de Melhora - Específica de Estados DE e Municipios [Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potávei e Esgoto [Sanitário ontribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto [Sanitário Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de iluminação Pública na [cidade 11380210 [Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de luminação Pública na [Cidade 11380300 [Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de luminação Pública Rural 11380310 [Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de luminação Pública Rural 11380400 [Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares [Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares [Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Sociais, Verificar os códigos de natureza de receita. [Contribuições Sociais Específicas de Estados, DE e Muni Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Contribuição do Servidor Civil para o Piano de Seguridade Social - CPSSS - Especfco de ESTDE/MAUN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de notureza de receita especificos. [Esta natureza é agregadora. Verificar 03 códigos de natureza de receita específicos. código de receita principal. CPSSS do Servidor Civil Ativo - Divida Ativa 12180114 [CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros 12180120 12180121 CPSSS do Servidor Civil inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. [CPS$S do Servidor Cri Inativo [CF/88, rt. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º, 12180122 |cPsss do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros [Vide código de receita principal. 12180123 |CPSSS do Servidor Chi Inativo - Divida Ativa [Vide código de receita principal. [CPSSS do Servidor Chi inativo - Divida Ativa - Miuktas e juros código de receita principal. 12180300 |CP$SS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 12180310 |CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1805,11 7 |CP$SS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal — [Constituição Federal, art. 149, 51º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local. 121803.12 |CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros [Vide código de receita principal. — 1240.0000. |Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública sta natureza é agragadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. 124000.10 |Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 124.0,00.:11 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal ção Federal, art. 149-A. 13000000 |Receita Patrimonial natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. 13100000 |Exploração do Patrimônio imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. 13.1001.00 sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 13.10.0110 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação e Arrendamentos. 13100111 is e Arrendamentos - Principal Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art, 11, $ 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Leint de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei n? +636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3,725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e 131001127 Aluguéis é Arrendamentos - Multas & Juros 13100113 & Arrendamentos - Divida Ativa 13100114 [Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas é Juros Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, 5 4%; Decreto-Lei n? 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; [Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto ri? 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM). 13100122 eres, oátntos e Tre de Open Multas e Juros. [Vide código de receita principal. 13100123 Foros, Laudêmios: [Vide código de receita principal, 13100124 código de receita principal. 13200000 |Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 13.2.10000 [juros e Correções Monetárias Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita 132.100,10 Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. 13210011 Art. 164, 5 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.372, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para cada (caso. 13210040 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 13210041 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 19, Súnico, e 5º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário [Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 Esto naturera € gregadora Verificar os códigos de nturera de recita especificos. Ant. 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central. Esta ta é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 13220011 |Dividendos - Principal lei no 6.404, de 15 de dezembro de 2976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de dezembro de 1997. 12.20012 |Dividendos - Muitas e juros [Vide código de receita principal. - Vide código de receita principal. código de receita principal. — — Esta natureza é Verificar os códigos de naturera de receita específicos. a é agregadora. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. ant. 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central. [Vide código de receita princi de código de receita principal. de código de receita principal — Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. 13310100 133.101,10 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 13310111 [Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal CF, art. 21, inciso Xi, alínea “e”; Lei nº 10.233, de 2001, art. 12, inciso |; art. 13, inciso |; Decreto no 2.521, de 20 de [março de 1998; Medida Provisória no 2.217, de 4 de setembro de 2001. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Vide código de receita principal. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa [Vide código de receita principal. [Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa. |- Multas e Juros. Vide código de receita principal. Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Demais Receitas Patrimoniais Esta naturera é agregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita específicos. Demais Receitas Patrimoniais Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Princpoi [Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros à de código de receita principal. [Demais Receitas Patrimaniais - Divida Ativa. código de receita principal. [Demais Receitos Patrimoniais - Divida Ativa - Multas é Juros. código de receita principal. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. o especificos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturata de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureta é agregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita específicos. Esta natura é egregadora. erica os códigos de noturera de receita o Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, 5510 ão. código de receita principal. — Vide código de receita principal Vide código de receita principal. natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. islação Específica ) Esta nsturg é agragadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Serviços de Informação « Tecnologia ços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 16200200 ços de Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. 16200210 deT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 16200211 Seniçãs de Tranepota Pci] — [Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11,64 10 cão. 16200212 de Transporte - Multas juros Vide código de receita principal 1620.0213 |Serviços de Transporte - Divida Ativa [Vide código de receita principol—— 16200214” |Serviços de Transporte - Divida Ativa - Multas Juros Vide código de receita principal ” 1530000 [suviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é apra Verificar oe códigos de naturasa de receita especificos 16380000 |Serviços e Atividades Referentes à Saúde Espec para Ex E Pina o 1.6,3.8,01,00 |Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios. Esta natureta é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1638.01.10 |Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 16380111 [Serviços Hospitalares - Principal pala e 16380120 [Serviços de Registro de Análise e de Controje 163.8.01.21"|seniços de Registro de Análie e de Controle -Pincipa Especifica 16380130 os Radiológicos e Laboratoriais Etta épogdro Ver cg dra ca pai 16380131 ços Radiológicos e Laboratoriais Princial” Especifica 16380140 ços Ambulatoriais Eita opa veia cri 16380141 Ambulatoriais - Principal ca Municipal 16380190 [outros Serviços de Saúde Esta naturera é agregadora. Verificar oz códigos de netureza de receita especificos. 16380191. Joutros Serviços de Saúde - Principal slação Especifica Munkipal 17000060 Correntes Esta natureza & agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita especificos, 17100000 |rransferências da União « de suas Entidades, a atra redor car os chigos de ur de eta espec 1.74,80000 [Transferências da União - Especificar de Estados, DE E Municipios ne 5) 17180100 |Participação na Receita da União df [nim RE per pa 1,7180120 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal — Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17180121 rte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal-Principal JArt. 159 da CF saz1820:23 [orinsto- sta Part do fundo do fariapação dos Monicios- CAM MEMMSÃ: À 10 ace sra 1L MAOS 17180130 bi [Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios = 1% Cota entregue no mis - 17180131 do ro =P 159 da CF, alinea "d”. sx1amao: [ot Po mio Pendo dareniceoção dec mntepios-M cuia cogna No ma aros chipre dk neteras da iodo opacos. EA ropscoie ro pi ce 17180150 [Cota-Parte do imposto Sobre Propriedade Territorial Rural Esta naturezo & apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especifcos. E 17180151 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal art. 159 da CF : «, Sr Dedução - Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial furl - st. 259 de CF / Lei" 11.494/07 17480200 cia da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, 17180210 |Cote-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.71802.11 |Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal 20, 81º da CF 7180220 |Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureta de receita especificos, 17180221 |Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 17320230 no serenata Corpo Fra pe Pon = 17180231 |cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção da Petróleo — Lei Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, nt 7.990/89 - Principal LTIBOZGO [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo =FEP Esta paturera É sgregadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. 17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo =FEP Principal nº 9478/97 Araguson |oNno Prenda Nor CNP ÇÃO FA DO 1 pç pregador: Vocias o clipes de strada sena amplo: 17180294. Outras Tansierêndasdecorents de Compensação Franca pala Eloração |. ção Especie Federal de Recursos Naturais - Principal [Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Bloco Custeio das 17180200 | pundetodao no Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. 17180510 [Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica Esta natureza é agregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita especificos. — TS RR RR pa 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta 1º 11, de 2018 CCONF- NE Pci eia o Rss cia de Recursos do SUS — Atenção de Mádia « Alta Complexidade - 198 do CF, Art. 77 do ADCT ; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 CCONF- T7180:50 cia de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. DESEÓA E pero EE Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; o Nt Conjunta 1º 11, de 2018 / CONF IZLB040 cia de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita AMAS dd PP E Art. 298 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 1, de 20187 CCONF- 17180350 |iraneierência de Recursos do SUS = Gestão do SUS Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. Ainda a Aa Ei ARA Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Loi Complementar nº 141, de 2012; Nt Conjunta nº 11, de 2016 / CCONF- ransferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por 17180300 [a Pundas Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17180391 [Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 20187 CCONF- ransferências Fundo a Fundo - Principal [sUCON/ENS-MS. 17180500 ri pi Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. ITLBOSÃO |rransterências do Suirio-Educação Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17180511 cias do Salário Educação - Principal Especifica Federal 17180520 Prece AE UN DO Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE - Principal 17180530 Rissortpneticry er eee so Prog Noriical ia Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal sferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao porte do Escolar - PNATE ansferâncias Diretas do FNDE referentes so Programs Nacional de Apolo 30 ransporte do Escolar — PNATE - 17180521 17180531 17180540 17180541 [Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 17180590 17180591 17180600 cia Financeira do ICMS - Desoneração — LC. Nº 87/96 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos.” 17180610 erência Financeira do ICMS — Desoneração —LC. Nº 87/96 17:18061.1 |Transterência Financeira do ICMS - Desoneração —LC. Nº 87/96 - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. jArt. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. pesa Dedução Transferência Financairo à ICMS =Desonaseção -LE. 87/86 - Aut, 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Lein* 11,494/07 cias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 17180900 |Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE | cias de Recursos da Complementação da União so Fundo de 17180910 [Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 17180911 [Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos oi nº 11.494/2007 Profissionais da Educação - FUNDES - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. LTANIODO pelas de Convênios da União e de Suas Entidades Esta natureza É agregadors. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. 17.18.1010 |Transferâncias de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde -SUS. JEsta naturata é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17484014 |fransierências de Convênios da Unio para o Sistema Único de Saúde -SUS- | igs gucr Principal 17181020 cias de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação JEsta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17184024. |fransferêncas de Convênios da União Desinadas Programas de Educação faz igg uocr 17184030 | ore E 17181034. |ensferências de Convênios ds União Destinada Programar de Astâncio 17181090 [Outras Transferências de Convênios da União Esta natureca & agregadora. Verificar os códigos de notureza de receita especificos 1,7481091. Joutras Transferências de Convênios da União - Principal ” 17181200 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS | JEsta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17181210 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS JEsta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 17184211 cias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-- NAS - 17189900 |Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os | 17189910 |Outras Transferências da União [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos. de receita específicos. 17189911 |Outras Transferências da União - Principal Federal 17.20.0000 .|rransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de | (1.7.2.0.0010 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios. ção na Receita dos Estados. sta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos, [Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Cota-Parte do ICMS - Princi 158, inciso IV da CF 81728011 |Dedução- Cote Parte do ICMS Principal ein" 11.494/2007 17280120 [Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de naturera de receita específicos, Cota-Parte do IPVA - Principal [Art. 158, inciso ll da CF 817280121 |Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal 11.494/2007 1728.01.30 [Cota-Parte do IP! - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos, 17280131 [Cota-Parte do PI - Municípios - Principal [Amt 159, lida CF Dedução - Cota-Parte do IP - Municípios - Principal ET 17280140 [Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico. natureza é agregador. Verificar ox códigos de natureza de receita específicos, 17280141 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Outras Participações na Receita dos Estados ESss Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. Participações na Receita dos Estados - Principal ss epa ds cado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, Outras Transferências dos Estados - Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17280200 erica de ore d Com pemação nana (6 1280299 Transferências Decorrentes de Financeiras 17280291 rifa ares de Gon Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo| e Fundo 172 08:10: | renirenio da Recuric do fato pera Pr SO PO O sd copigdora. Variar du adcigoa de setas do racha espacios, peer [ER Rad erotic ED Cro Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17281010 sferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS. JEsta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17284014 | oro corn dos Estudos paca co Siteo ico de Saida “805 1 4 40,4 2,006/89, ar, 118 17281020 las de Comvbnio dos Estados Destinada Programas de Educação |stanaturtr é seregadora.Veficar os cipa de natureza de recita espeíico. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas da Educação - 17281021 Principal Lei Federal n.º 8,656/93, art. 116 1,7281090 |Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 17281094 |Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.655/93, art. 116 17289900 |Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de notureza de receita especificos. 172.899.10 |Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 5/2015. ansferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº! Transferências de Municípios a Consórcios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. ências de a Consórcios Públicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. ransfesâncias de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Portaria Interministerial STN/SOF nº $/2015. Resolução TCE nº 034/2016. clas de instituições Privadas ências de Instituições Privadas 1.74,000.11 [Transferências de Instituições Privadas - Principal Esta natureza é agregodora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita Lei Federal nº 8:666/93, art.116, Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Lei ni 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei 17480000 erências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios | Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 aq pr A Esta notureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não 17484010 |putres dona e Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Outras Transferência de imtituições Privadas para EST/DF/MMUN - Não 17481044 [Quias Tr es Lei Federal nº 8656/93, art116 17500000 [iransferências de Outras iatituições Públicas Verificar os códigos de natureza de receita espeeificos 17580000 a a PR cias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da arts [india dano ea da Educação» FUNDES Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especicos. sunita (perna Rr a erre On: a di [Educação Básica « de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB clas de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 17580111 JEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - cipal 177.0,0000 clas de Pessoas Físicas Esto natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita. 17.000,10 [Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita. Art. 10 do Decreto-Lei nt 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Leinf 8.656, de 21 de Junho de 1993; Art: 25 e tl Completa: 81, de do rod 2000; Dect st 6:10, 25 da lho ca 20 Decreto nº 4.564, de 1º de 17700011 |Transferências de Pessoas Físicas - Principal 19000000 |Outras Receitas Correntes 19.10.0000 [Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 19100100 [Multas Previstas em Legislação Especifica 19.10.0110 |Multas Previstas em Legislação Específica Este natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2 19100111 [Muitas Previstas em Legislação Específica - Principal Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nt 8.666/53, [combinado com as Leis nº 5.172, 6,830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, [no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 19 de dezembro de 1975, Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de'S de junho de 2001, art, 77, inciso V. Decreto-Lei 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996, Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, 28 de feveriro de 1967 (Art. 22, Inciso V; art. 25, Inciso ll; art. 31, inciso |; art. 31, inciso 1 Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 54, inciso |; Inciso 1; inciso Hk inciso [V; intiso V; inciso VI; inciso Vil; inciso Vil; Inciso IX; inciso X; inciso X1; inciso XI; inciso XII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº, 7.805, de 1989.Decrato nº, 69.885, 31 de dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT) Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no -323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964; [eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 de de 1995. Lai no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembra de 1981. Lei no Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, art. 15, Inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de 1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008, Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Leino 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000. sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Leino 8.078, de 11 de de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. Esta natureza é agregadora. Verificar 05 códigos de naturera de receita específicos. lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de 1985) Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13. Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 19210111 Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.969, de 11 de janeiro de 1973. 19219900 [Outras indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita, 19.2.199.10 aspeciticos. [Esta natureza é. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Indenizações 19219911 |Outras indenizações - Principal. Ar. 14, 98 1º 44, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. 18220000 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 192.2.99,0.0 Eta natura é agregadora Verificar os códigos de natureza de recita específicos. 19.2.2.99.10 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 19229911 Art. 21, 62º, da Lei nº B472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 355 do Decreto nº 3.048, de 6 de [mato da 1999; e Arts. 48, 48-4 e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de 10 de de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, 5 48, art. 33, em decorrências de auditorias. 1.9.9.0.00,00 |Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 19900300 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 19900310 Esta noturezo é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 19900311 40, da Constituição Federal:Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de 1959; Decreto [no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999. 19901200 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar ox cSdigos de natureza de receita especificos. 19.9.0.12.10 Encargos Legais pala inscrição em Divida Ativa 19.90.1211 JEncargo [Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1437/1975 e Lei nf 7,711/1988 19909910 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Este naturesa. Verificar os códigos de natureza de receita 18909911 agragedara. Eta sepocíicos. 4º, da Lei nt 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. Bi da Usi Complementar nº 101, 4 de malo de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. 199,099.12 de receita principal. 19.9,099.13 Verificar os códigos de natureza de receita es agregadora. 11,619 e 49, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. Bº da Lei Complementar nf 101, 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 32.e 33 da LC nº 101/2000. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. de Crédito internas para Programas de Saúde - Principal 32 e 33 da LC nº 101/2000. 2,1190000 |Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Esta naturera é apregadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos” 2119.00.10 |Qutras Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Es .11.9,00.11 ]Outras Operações de Crédito - Mercado interno Principal. Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 22000000 de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita 22100000 Jalienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de naturera de receita específicos. 2211.0000 de Titulos Mobiliários Esta naturera é agregadora, Verificar os códigos de naturera de receita específicos. 22110010 ção de Titulos Mobiliários. Esta natureza é. Verificar os códigos de naturera de receita 2.2:1.100/11 JAlienação de Titulos Mobiliários - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 22 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1950. 22130000 |Alienação de Bens Móveis e Semoventes sta natureza é agregador. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 22.13.0010 |alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.656, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99,658, de 30 de outubro de 1950. 22200000 de Bens Imóveis sta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita 2.22000.10 |Alienação de Bens imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. 11 Jalienação de Bens imóveis - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1950. 24000000 |Transterências de Capital sta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 2.4:1.0.00,00 ” [Transferências da União e de suas Enticiades sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. 24180000 sferências ds União - Específicas de Estados, DF e Municípios. Interministerial STN/SOF nº 5/2015 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco 24180400 orar a Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de naturera de receita específicos. qepança UR A O e agp: Ml vo legs de ii di cd 24180411 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- ção Básica - 24180420 paper dan paç o aus lc dA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 24180421 cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados 3 [Ast. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 143, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 20187 CCONF- ção Especializada - Principal 24180430 hmeossgeeçdod room do a ton da o = SS doninadaç Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24180431 cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à | Vigilância em Saúde - Principal cias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à 24180440 pires o pedreira Esta natureza é agregadota. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. PP aa cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF- Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal 24120450 ra Ra Ione do sa a sd Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24180451. | ansferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS destinados à Ar 198 da CF, Ar. 77 do ADCT; UalComplementar nº 141, de 2013; ENE Conjunta nº 13, de 2018 7 COONET Gestão do SUS - ri sucoNyENS-MS. axemonço JUNE ac dons do Ria no SO ema dgrnpndoro: Vila os cidgsdo mira dis 24180464 |Dutras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS não JArt 198 da CF, Art-77 do ADCT; Ual Complementar 1º 141, de 2012; NE Conjunta 1, de 2018 /GEONE : detalhadas anteriormente - Principal NS. 24180500 rransferâncios de Recursos Destinados a Programas de Educação. Esta naturezs é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita espeeificos. 241.805.10 [Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 24180541. [Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal — [Legislação Específica 28383000 [Transferência de Convênios da União e de suas Entidades sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita especificos. 24181010 [Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde -SUS fEsta natureza é apregadora. Verificar 0s códigos de natureza de receita específicos, 241814011 |fransferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - ein" 8,666/03 Principal 24121020 cias de Convênio da União destinadas a Programas de Educação fEsta natureza é agregadora. Verifica os códigos de natureza de receita específicos. 24181024 | arlerências de Comênio d União deninadas o Programas dotação: a mrnsogs end O E pre na eis de omni da Uno desiadas Pragamas de Seamanto PERES 24121070: | rersioincihe da Convênios da União destinados x Prograrada de ifrnaiira Esta natureza é agregadora. Verifica 0s códigos de natureza de receita específicos. Transferências de Convênios da União destinadas = Programas de infraestrutara|, 27 2sassora [fran g hei nº 8666/03 2818109 [Outras Transferências de Convênios ds União Esta naturara é agregadora, Verificar os códigos de nature de receita especificos” 2418.1091 |utras Transferências de Convênios da União - Principal Lei nº 8.566/93 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. Esta naturera é agregadora, Verificar 0s códigos de natureza de receita específicos. Lei n” 8.666/93] 24200000 las dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta patureia é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especíicos 24220000 cias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades. Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 242.803,00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Esta noturera é egregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. 24280310 cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24280311 |Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Lain 8.665/93 [Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. [Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24280511 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |Lein' £.666/93 24281000 Ene pe So da ii o nadas Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. 24281010 ansferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde -SUS JEsta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24283031 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - nº &666/08 2428.1020 ências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação JEsta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 24281021 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 2428.1050 [ae NE E da Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 24283051 e Dio -D Lei nº 8.666/93 cias de Convênios dos Estados destinadas a Programas de infraestrutura em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 24281071 po Y Lei nº 8.666/93 2428.10.90 |Outras Transferências de Convênio dos Estados [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. 2:4.2.8.10.9.1 |Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei nº 8.666/93. dos Estados Esta natureza é agre Verificar os códigos de naturera de receita especificos. E neturea é grogdoa Vericr cs cigo de runs da recta especias ei nº cias dos e de suas Entidades. sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. ci edesuas Entidades Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 24380100 | Transferências de Municipios a Consórcios Públicos Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita especificos, Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 Esta nature é agregador. Verificar os códigos de natureia de receita especificos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de naturera de receita específicos. receita específicos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos, o de Parcelamento - Contribuição de Parcelamento - Contr Conan o Esta naturera é agregadora. Verificar os códigos de natureza de recita específicos. =) 72180212 Eontriuição de Parcelamento = Contribuição Servidor - Muitas e Juros. ão Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS. Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita o Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS o Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. pistação Especifica Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros ção de Parcelamento - Contribuição Patronal sta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificos. - rio de Parclomanto= = Comtribuição Patronal [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. ção de Parcelamento - Contribuição Patronal - Principal são Especifica Periódicos para Amortização de Déficit Atuaria do RPPS - Principal - Legislação Especifica f AEE VEREN, Ne - asger gos PREFEITURA DE Ê MUNICÍPIO DE AGRESTINA m TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA cão REALIZADA REALIZADA ORÇADA ORÇADA Receita de Contribuições Receita Patrimonial Aplicações financeiras Receita Industrial Cota-Parte do FPM Transf. de Recursos do SUS - FMS 890.568,00) 8.404.56 2.360.000,00 3.000, RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS A RP PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA Representação Gráfica das Receitas por Origem »4 RECEITA TRIBUTÁRIA IB RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL * RECEITA DE SERVIÇOS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OPERAÇÕES DE CREDITO T ALIENAÇÃO DE BENS E TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL EP ADO EP LDEDASE ) E RD OD AE DS DE SD AD TA Do CR ) Ft DDT) ) III DI) PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA Composição da Receita Municipal E Total das Receitas Correntes * Total das Receitas de Capital E Total das Receitas Intra-orçamentárias MUNICÍPIO DE AGRESTINA Relação das Fontes de Recursos Orçamento 2019 Impostos e Transferências MDE Impostos e Transferências Saúde FUNDEB 60% | 0.1.19 |FUNDEB 40% Complemento da União ao FUNDEB 60% | Complemento da União ao FUNDEB 40% Rrecursos Transferidos pelo FNAS | 0.1.36 | Salário Educação PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNATE PETE-Programa Estadual de Transporte Escolar Alienação de Bens FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário Pessoal e Encargos - Recursos Próprios DR Discriminação das Fontes de Recursos MM Recursos Próprios M impostos e Transferências MDE Mi impostos e Transferências Saúde Mm FUNDES 60% mm FUNDEB 40% mM Complemento da União ao FUNDEB 60% MM Complemento da União ao FUNDES 40% 1 Rrecursos Transferidos pelo FNAS Mi Salário Educação m PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola Mi PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar MPNATE MOutras Transferências do FNDE 1 Convênios Educação “4 Convênios Saúde Convênios Assistência Social M Outros Convênios m Operações de Crédito Saúde m Outras Operações de Crédito M PETE-Programa Estadual de Transporte Escolar M Alienação de Bens Mm FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social m FEM - Recursos Próprios 1a Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1 Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União » Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 1 Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário si Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário w Pessoal é Encargos - Recursos Próprios “Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 4 Investimento - Recursos Próprios PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA REALIZADA REALIZADA ORÇADA ORÇADA EM 2016 EM 2017 EM 2018 EM 2019 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA [DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais FUNDECA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SEPERVISIONADA) CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE... CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO RATEIO AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE MANU. E DESEN. DA EDUCA. BÁSICA E DE VALO. DOS PROFI. DE... SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBI. E DESEN. ECONOMICO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO N SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS ma | secretARIADE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO 4) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER. MUNI. DE AGRESTINA (FUNDO... 15.000.000,00 000.000,00 000,00 10.000. 5.000. 30.000.000,00 25.000.000,00 20.000.000,00 PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA Periodo: Exercicio de 2019 DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA Categoria Despesa Valor % 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.769.000,00 37,77% 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00 0,34% 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.696.000,00 36,57% 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 18.299.000,00 20,47% 4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 200.000,00 0,22% 4.6.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.630.000,00 1,82% 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.506.000,00 2,80% TOTAL 89.400.000,00 100,00% Despesas por Grupo de Natureza PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA Distribuição das Despesas por Função MOL - LEGISLATIVA = 04 - ADMINISTRAÇÃO 109 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 812 - EDUCAÇÃO 15- URBANISMO = 18- GESTÃO AMBIENTAL 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA & 24 - COMUNICAÇÕES 27 - DESPORTO E LAZER HBO2 - JUDICIÁRIA 06 - SEGURANÇA PÚBLICA m10-SAÚDE [D13-CULTURA = 16 - HABITAÇÃO 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA m22- INDÚSTRIA = 25 - ENERGIA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS EI 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA — 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL =11-TRABALHO 814 - DIREITOS DA CIDADANIA = 17 - SANEAMENTO * 20 - AGRICULTURA = 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS = 26- TRANSPORTE - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Prefeitura Municipal de Agrestina Rus: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 ”* RELAÇÃO DAS FUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA Valores em R$ - LDO 2019 1 Legislativa 2.996.000,00 4 Administração 7.765.602,83 6 Segurança Pública 72.000,00 8 Assistência Social 4.293.000,00 9 Previdência Social 3.300.000,00 10 Saúde 25.645.160,00 12 Educação 22.591.360,00 13 Cultura 2.084.000,00 14 Direitos da Cidadania 411.000,00 15 Urbanismo 6.875.000,00 16 Habitação 40.000,00 17 Saneamento 813.000,00 18 Gestão Ambiental 1.305.400,00 19 Ciência e Tecnologia 2.241.000,00 20 2.594.000,00 22 Indústria 43.000,00 23 Comércio e Serviços 224.000,00 25 Energia 335.000,00 26 Transporte 157.000,00 27 Desporto e Lazer 1.068.000,00 28 Especiais 2.040.477,17 99 “Reserva de Contingência 2.506.000,00 Total Geral 89.400.000,00 O TT — 3.000.000,00 ; 6.000,00 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 16.269.962,83 122 Administração Geral 574.000,00 123 Administração Financeira 106.000,00 124 Controle Interno 1.576.000,00 126 Tecnologia da Informação 28.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 84.000,00 131 Comunicação Social 17.000,00 182 Defesa Civil 55.000,00 183 Informação e Inteligência 14.000,00 241 Assistência ao Idoso 106.000,00 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 246.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.599.000,00 244 Assistência Comunitária 3.300.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 9.959.000,00 301 Atenção Básica 11,448.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 205.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 56.000,00 304 Vigilância Sanitária 639.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 843.000,00 306 Alimentação e Nutrição 7.000,00 333 Empregabilidade 17.556.360,00 361 Ensino Fundamental 163.000,00 362 Ensino Médio 5.000,00 363 Ensino Profissional 414.000,00 364 Ensino Superior 2.854.000,00 365 Educação Infantil 721.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 26.000,00 367 Educação Especial 35.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.257.000,00 392 Difusão Cultural 150.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.027.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 727.000,00 452 Serviços Urbanos 40.000,00 482 Habitação Urbana 210.000,00 511 Saneamento Básico Rural 470.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 47.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.175.200,00 542 Controle Ambiental 10.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 133.000,00 544 Recursos Hídricos 52.000,00 573. Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Sa .600: 605 Abastecimento Eid 608 Promoção da Produção Agropecuária 661 Promoção Industrial 691 Promoção Comercial 695 Turismo EA 752 Energia Elétrica 782 Transporte Rodoviário 812 Desporto Comunitário 813 Lazer Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE RELAÇÃO DAS SUBFUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA 2019 Total Geral 89.400.000,00 SEN Ea t N «é REGER'DO PR PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988) APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Discriminação Vi IMPOSTOS MUNICIPAIS DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.556.360,00 12.362 ENSINO MÉDIO 163.000,00 1.320.000,00 4.600.000,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 5.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 414.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.854.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 721.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 26.000,00 (5.791.400,00) 10.246.600,00 66,30% 22.591.360,00 (-) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 10.246.600,00 (-) OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE, PNAC E PNAP 1.998.000,00 Õ 1.434.000,00 PREFEITURA DE AGRESTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012) APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ]]]]]]|—>—>wwD]]D—— 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.338.160,00 2.337.000,00 768.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 9.659.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.148.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 205.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 56.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 639.000,00 (-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS ITRANSF. DE RECURSOS DO SUS -) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR PREFEITURA DE AGRESTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Discriminação Valor em pe e men 2.506.000,00 3,37% TOTAL APLICADO 2.506.000,00 Gm RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO Discriminação Valor em E sa MO 74.349.000, 100,00%) 00 TOTAL DAS RECEITAS 74.349.000,00 RECEITAS CORRENTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA oeggrao ç : Da Ed MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 = Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - 2019 Desdobramento Fonte Categoria Enonômica Receitas Correntes 72.518.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.673.000,00 Impostos 3.119.000,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 460.000,00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 50.000,00 , Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 50.000,00 1.1,1.3.01,1.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 50.000,00 1,1.1,3,01.1,1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 50.000,00 1,1,1,3,03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 410.000,00 1.1,1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 280.000,00 1.1,1,3,03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 280,000,00 1,1,1,3,03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 280.000,00 1,1,1.3,03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 130.000,00 1.1,1,3,03,4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 130.000,00 1.1,1,3,03,4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 130.000,00 1.118 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.659.000,00 1.1,1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.773.000,00 1.1.1,8,01,1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.524.000,00 1,1,1.8.01,1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 780.000,00 1.1.1.8.01.1,1,01 Imposto Predial 600.000,00 1.1.1,8.01,1.1.01 Imposto Predial 600.000,00 1.1,1,8.01.1.1.02 Imposto territorial urbano 180.000,00 1.1,1,8.01.1.1,02 Imposto territorial urbano 180.000,00 1.1,1.8.01,1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 64.000,00 1.1,1,8,01,1,2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 64.000,00 1.1.1.8.01,1,3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 670.000,00 1.1,1.8.01,1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 670.000,00 1.1.1,8.01,1,4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1,801.1,4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1,1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 249.000,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 240.000,00 1,1,1.8.01,4,1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 240.000,00 1.1.1.8.01.4,2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1,8.01.4,2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 2.000,00 - 1.1.1.801,4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 5.000,00 GENERO, 1.1,1,8.01.4,3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 5.000,00 f “si o, R' 1.1,1.8.01.4.4 Jreoato sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas 2.000,00 2ECEF'SO Fo € Juros Sa 1.1.1801,4,4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas 2.000,00 =, 7413 e Juros . G 1.1.1.802 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços Ez 886.000,00 ts, 1.1.1.802.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Z 886.000,00 1.1.1.8,02,3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 765.000,00 1,1.1.8,02.3.1,01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN 700.000,00 1.1,1.8,02,3.1.01 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN 700.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Usuário: Cleide Santos 1419-7793-767 2/14 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: 2019 1,1,18.02.3.1.02 Simples nacional 65.000,00 1.1.1,8.02.3.1.02 Simples nacional 65.000,00 1.1.18.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 30.000,00 1.1.1.8.02,3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 30.000,00 1,1.1802.3,3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 90.000,00 1.1.18.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 90.000,00 1,1,1.8.02,3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 11.1802.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 11.2 Taxas 554.000,00 1121 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 56.000,00 1.1,2.1,04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 56.000,00 1.1,2.1,04.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 56.000,00 1.1.2.104.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000,00 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000,00 1.1.2.1.04.1,2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 1.1,2.1,04.1,2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 1.1,2.1,04.1,3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.2.1,04.1,3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.000,00 1.1,2.1,04,1,4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2,1.04.1,4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 11,22 Taxas pela Prestação de Serviços 87.000,00 11.22.01 Taxas pela Prestação de Serviços 87.000,00 1.1.2.201.1 Taxas pela Prestação de Serviços 87.000,00 1.1.2201.1,1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 80.000,00 1.1,2.2.01,1,1.01 Taxa de serviços cadastrais 1.000,00 1,1.2.201.1,1.01 Taxa de serviços cadastrais 1.000,00 1.1,2.201.1.1,02 Taxa de cemitério 60.000,00 1,1,2.2.01.1.1.02 Taxa de cemitério 60.000,00 1,1,2,2.01,1.1.03 Taxa de limpeza pública 10.000,00 1.1.2.201.1.1.03 Taxa de limpeza pública 10.000,00 1,1.2.201.1.1,99 Outras taxas pela prestação de serviço 9.000,00 1,1.2.2.01.1.1.99.01 Taxas pela prestação de serviços - principal - prefeitura 9.000,00 1.1,2.2.01,1.1,99.01 Taxas pela prestação de serviços - principal - prefeitura 9.000,00 1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1,1.2.2.01.1.2.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Multas e Juros 1.000,00 1,1.2.2.01.1.2.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Multas e Juros 1.000,00 AGE VERA, 1.1.2.201.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa A 5.000,00 o A 1.1.2.201.1.3.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Dívida Ativa 2d 5.000,00 f “ egerao SL. 1.1.2.2,01.1,3.99 Outras taxas pela prestação de serviços - Dívida Ativa 5.000,00 - é 1.1.2.201.1,4 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e 1.000,00 Y 1.1.2.201.1.4.99 Outras taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 É 1.1.2.201.1.4.99 Outras taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 11.28 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 411.000,00 efa tes, 1.1.2.801 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 411.000,00 MED 1.1.2.801.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestinaj PE mA” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 RECEITAS Valores em R$ - Período: Oi / 2019 1.1.2,801,1,1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.000,00 1,1,2,8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.000,00 1.1.2,8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 409,000,00 1.1.28.01,9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 386.000,00 1.1,2,8.01.9,1.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 78.000,00 1.1,2.8.01.9.1.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 78.000,00 1,1,2.8.01,9.1.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. com., Ind. e Prest, de Serv. 150.000,00 1,1,2.8.01,9.1.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. com., Ind, e Prest. de Serv. 150.000,00 1.1,2.8.01,9.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 2.000,00 1.1,2.8.01.9.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 2.000,00 1,1,2.8,01.9.1.04 Taxa de Apreensão e Depósito 2.000,00 1,1,2.8,01.9,1.04 Taxa de Apreensão e Depósito 2.000,00 1.1.2.8.01.9.1,05 Taxa de Funcio. de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00 1.1.2.8.01.9.1.05 Taxa de Funcio. de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00 1,1,2.8.01.9.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 34.000,00 1.1.2.8.01.9.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 34.000,00 1,1.2.8.01,9.1.07 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 4.000,00 1.1.2,8.01,9.1.07 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 4.000,00 1.1.2,8.01.9.1.08 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 100.000,00 1.1,2.8.01.9.1.08 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 100.000,00 1.1.2.8.01,9.1,09 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 14.000,00 1.1.2,8.01.9.1.09 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 14.000,00 1.1.2.8.01.9.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.8.01.9.2.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.000,00 1,1,2.8.01.9.2.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.000,00 1.1,2.8.01.9,3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 20.000,00 1.1.2.8.01,9,3.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 20.000,00 1,1.2.8.01,9,3.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 20.000,00 1,1,2.8.01.9.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 1,1.2.8,01.9.4.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 1,1,2.8.01.9.4,99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 12 Contribuições 1.867.000,00 1.21 Contribuições Sociais 1.173.000,00 12,1.8 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 1.173.000,00 1,2,1.8.01 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.171.000,00 1.2.1.8,01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 1.169,000,00 1.2.1,801.1.1 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.169.000,00 1.2.1.8,01.1.1.01 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal 919.000,00 1,2.1,8,01,1.1.01 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal 919.000,00 1.2.1.8,01.1.1.02 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Saúde »” 168.000,00 1.2.1.8.01.1.1.02 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Saúde 168.000,00 1.2.1,8,01.1.1,03 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Ação Social 4 38.000,00 1.2.1.8.01.1.1.03 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Ação Social 38.000,00 1.2.1.8.01.1.1.04 Contribuição Servidor - Câmara Municipal 34.000,00 1.2.1,8.01.1.1.04 Contribuição Servidor - Câmara Municipal 34.000,00 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE E MUNICÍPIO DE AGRESTINA Nessa” CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 RECEITAS Valores em R$ - Período: 2019 1.2.1,8,01,1.1,05 Contribuição Servidor - RPPS - AGRESTIPREV 9.000,00 1.2,1.8.01,1.1.05 Contribuição Servidor - RPPS - AGRESTIPREV 9.000,00 1.2.1.8.01.1.1.06 Contribuição Servidor - Pessoal Cedido 1.000,00 1,2.1.8.01.1.1.06 Contribuição Servidor - Pessoal Cedido 1.000,00 1.2.1.8.01,2 CPSSS do Servidor Civil Inativo 1.000,00 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo 1.000,00 1.2,1.8.01.2.1.01 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS 1.000,00 1.2.1.8,01.2.1.01 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS 1.000,00 1.2,1.8.01.3 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 1.000,00 1.2.1.8,01.3.1 Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis - Principal 1.000,00 1.2.1.8,01.3.1,01 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 1.000,00 1.2.1.8,01.3.1.01 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 1.000,00 1.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 2.000,00 1.2.1.803.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 2.000,00 1.2.1,8,03,1.1 Contribuição Patronal - Ativo Civil 2.000,00 1.2.1.8.03.1.1,01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 1.000,00 1.2.1.8,03.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 1.000,00 1.2.1.8.03,1.1.02 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Pessoal Cedido 1.000,00 1.2.1,8.03.1,1.02 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Pessoal Cedido 1.000,00 124 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 694.000,00 1.2.4.0,00,1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 694.000,00 1.2.4,0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 694.000,00 1.2.4.0.00,1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 694.000,00 13 Receita Patrimonial 703.000,00 13,2 Valores Mobiliários 700.000,00 13.21 Juros e Correções Monetárias 699.000,00 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 473.000,00 1,3.2,1.00,1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 473.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02 Rec,rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDEB 38.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDEB 38.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Fundo Municipal de Saúde 100.000,00 1.3.2,1.00.1.1.03 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Fundo Municipal de Saúde 100.000,00 1.3.2,1,00,1.1,04 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc- Convênios de Saúde 7.000,00 1,3.2,1.00.1.1.04 Rec,rem.dep.banc.rec.vinc- Convênios de Saúde 7.000,00 1.3.2,1.00,1.1.05 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-MDE 40.000,00 1,3.2,1,00.1.1.05.01 Rec. rem, dep. banc, rec. vinc. - MDE - Principal 20.000,00 1,3.2,1.00.1.1.05.01 Rec, rem. dep. banc. rec. vinc. - MDE - Principal 20.000,00 , 1.3.2.1.00.1.1.05.99 Rec, rem. dep. banc. rec. vinc. - MDE - Salário Educação 20.000,00 | PEÇE ê , 1.3.2.1.00.1,1,05.99 Rec. rem, dep. banc. rec. vinc. - MDE - Salário Educação 20.000,00 Fo EmA 13.2.1.00.1.1.06 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-CIDE 1.000,00 CSA AP | 1.3.2.1.00.1.1.06 Rec: i A SA, .2.1.00.1.1. rem.dep.banc.rec.vinc-CIDE 1.000,00 + 4 AZ 1,3.2.1.00.1.1.07 Rec,rem.dep.banc.rec.vinc-FNAS 20.000,00 NM A 1.3.2.1.00,1,1.07 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FNAS 20.000,00 w! 1.3,2.1.00.1.1.08 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Convênios Prefeitura 150.000,00 O dá 1.3,2.1.00.1.1.08 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Convênios Prefeitura 150.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE emma" CNP); 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 RECEITAS Valores em R$ - 2019 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Outros 11.000,00 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDECA 1.000,00 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-FUNDECA 1.000,00 Rec.rem.dep,banc.rec.vinc-Outras 10.000,00 1,3.2.1.00.1,1.09.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Outras 10.000,00 1,3,2.1.00,1.1,99 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados 106.000,00 1,3.2.1.00.1.1,99.01 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMS 5.000,00 1,3,2.1.00,1,1,.99,01 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMS 5.000,00 1,3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de outros dep. Rec. Não vinculados - Diversos 100.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de outros dep. Rec. Não vinculados - Diversos 100.000,00 1,3,2,1,00.1.1.99,03 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMAS 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.03 Remuneração de outros dep. Recursos não vinculados - FMAS 1.000,00 1.3.2.1.00.4 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 226.000,00 1.3.2.1.00,4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 226.000,00 1.3.2.1.00,4.1,02 Remuneração dos Investimentos em renda fixa 226.000,00 1,3.2.1.00.4.1.02 Remuneração dos investimentos em renda fixa 226.000,00 13.22 Dividendos 1.000,00 1.3.2.2.00.1 Dividendos 1.000,00 1.3.2.2.00,1.1 Dividendos - Principal 1.000,00 1.3.2.2.00,1.1 Dividendos - Principal 1.000,00 Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 1.3.9,0,00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 3.000,00 1.3.9,0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 3.000,00 16 Receita de Serviços 20,000,00 1,6,1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1,0,01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1,0.01,1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.000,00 1.6.1.0.01.1,1,13 Serviços administrativos 12.000,00 1.6.1.0.01,1.1.13.01 Serv inscr concursos publicos 1.000,00 1.6.1.0,01,1,1,13,01 Serv Inscr concursos publicos 1.000,00 1,6.1,.0,01,1.1.13.02 Serv de venda de editais 1.000,00 1.6.1,0,01.1.1,13.02 Serv de venda de editais 1.000,00 1,6,1.0.01,1,1,13.99 Outros serv administrativos 10.000,00 1,6,1.0.01,1,1.13.99 Outros serv administrativos 10.000,00 1.6.1.0,01,1.1.28 Servicos de cemiterio 3.000,00 1.6.1.0.01.1.1.28 Servicos de cemiterio 3.000,00 1.6.1.0,01.1.1.99 Outros servicos EA 5.000,00 1,6.1.0,01.1,1.99 Outros servicos 5.000,00 1.7 Transferências Correntes 65.498.000,00 17,1 Transferências da União e de suas Entidades 44.194.600,00 1.7.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 44.194.600,00 1.7.1.86.01 Participação na Receita da União 20.401.600,00 1.7.1.8.01,2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18,397.600,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA 1419-7793-767 6/14 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: 2019 1.7.1.8.01,2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.397.600,00 1,7.1,8.01,2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.997.000,00 1.7,1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 4.599.400,00 1,7,1,8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.000.000,00 1.7,1.801,3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.000.000,00 1,7.1.8.01,3,1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.000.000,00 1.7.1.8.01,4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.000.000,00 1,7,1,8.01,4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.000.000,00 R Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 1.7.1,8.01,5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00 1,7.1.8.01,5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00 1,7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -1.000,00 1,7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 406.000,00 1.7,1,8,02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 6.000,00 1.7.1,8,02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.000,00 1.7,1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.000,00 1.7,1,8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 400.000,00 1,7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 400.000,00 1.7.1.8,02,6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 400.000,00 1.7.1,8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de 17.323.000,00 Saúde 1,7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 7.315.000,00 1,7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Principal 7.315.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO 800.000,00 1.7.1.8.03.1,1,01 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO 800.000,00 1.7.1,8,03,1.1.02 Piso de Atenção Básica Variável - PAB VARIÁVEL 3.000.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02 Piso de Atenção Básica Variável - PAB VARIÁVEL 3.000.000,00 1,7.1,8.03,1.1.03 Agente Comunitário de Saúde 850.000,00 1,7.1,8.03,1.1.03 Agente Comunitário de Saúde 850.000,00 1.7.1.8.03,1,1.04 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 465.000,00 1,7.1.8.03.1.1.04 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 465.000,00 1,7.1,8.03.1.1.05 Incremento temporário do Piso da Atenção Básica 2.000.000,00 1.7.1.8.03,1.1.05 Incremento temporário do Piso da Atenção Básica 2.000.000,00 1.7.1.8.03.1.1.99 Outros programas financ. por Tranf. Fundo a Fundo - ATB 200.000,00 = 1.7.1.8,03.1.1,99 Outros programas financ. por Tranf. Fundo a Fundo - ATB 200.000,00 Pig vêR pa 1.7.1,8.03,2 Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 9.470.000,00 E, 2 1,7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - MAC - Principal 9.470.000,00 1.7,1.8.03.2.1.01 Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC 8.000.000,00 1.7.1,8,03.2,1,01 Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC Las 8.000.000,00 1.7.1,8,03.2.1,02 Fundo de ações estratégicas e compensações - Exercícios anteriores g 30.000,00 1.7.1.8.03.2.1.02 Fundo de ações estratégicas e compensações - Exercícios Cr 30.000,00 1,7,1.803.2.1.03 Incremento temporário do limite financeiro do MAC 200.000,00 1.7,1.8.03,2.1.03 Incremento temporário do limite financeiro do MAC 200.000,00 1.7.1,8,03.2.1.04 SAMU 192 240.000,00 1.7,1.8.03,2,1.04 SAMU 192 240.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE asia” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 RECEITAS Valores em R$ - Período: 2019 1.7.18,03.2,1.99 Outros programas financ. por Tranf. Fundo a Fundo - MAC 1.000.000,00 1.7,1,8,03.2.1.99 Outras programas financ. por Tranf. Fundo a Fundo - MAC 1.000.000,00 1.7.1.803.3 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 168.000,00 17.18033.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 168.000,00 17.1.8.03.3.1.01 Vigilância em Saúde 152.000,00 1.7.1,8,03.3.1,01 Vigilância em Saúde 152.000,00 1.7,1,8.03.3.1,02 Vigilância Sanitária 16.000,00 1.7.1,8.03,3.1.02 Vigilância Sanitária 16.000,00 1.7.1,803.4 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica 150.000,00 17.18.0341 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 150.000,00 1,7.1.8.03.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 150.000,00 1,7,1,8.03.4.1,01 Prom, da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 150.000,00 1.7.1.8.03.5 Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS 20.000,00 1.7.1.803.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 20.000,00 17.1.8.03.5.1.01 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 20.000,00 1.7.1.8,03.5.1,01 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 20.000,00 1.7.1.8,03.9 Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 200.000,00 1,7,1.8.03.9.1 Outros Programas Financ, por Transf, Fundo a Fundo 200.000,00 1.7.1.8.03.9,1,99 Demais Programas - Fundo a Fundo 200.000,00 1.7.1.8.03.9.1.99 Demais Programas - Fundo a Fundo 200.000,00 17.18.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.860.000,00 17.18.05.1 Transferências do Salário-Educação 806.000,00 17.18.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 806.000,00 1.7.1.805.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 806.000,00 17.1805.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 2.000,00 17.18.0521 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.000,00 17.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.000,00 17.1.805.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 732.000,00 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 732.000,00 17.1805.3.1.01 PNAE ensino fundamental 350.000,00 17.1.8,05.3.1.01 PNAE ensino fundamental 350.000,00 17.1,8,05.3.1,02 PNAE pré-escola 60.000,00 1.7.1.8.05,3.1,02 PNAE pré-escola 60.000,00 17.1.8.05.3.1.03 PNAE EJA 50.000,00 1.7.1,8.05.3.1.03 PNAE EJA 50.000,00 1.7.1.8,05.3,1,04 PNAE creche 90.000,00 1.7.1.8.05.3.1,04 PNAE creche 90.000,00 1,7.1.8.05.3.1.05 Mais educação - fundamental e quilombola 105.000,00 / 17,1.8,05,3.1.05 Mais educação - fundamental e quilombola 105.000,00 E 9 ) 1.7.1.8.05.3.1.06 PNAE quilombola ” 74.000,00 PES dee AS Toy) 1.7.1.805.3.1.06 PNAE quilombola DÁ 74.000,00 Lp ZA 1.7.1.8,05.3.1.07 Alimentação escolar - AEE 3.000,00 e E 1.7.1.8,05.3.1.07 Alimentação escolar - AEE 3.000,00 LS à 1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE 170.000,00 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 170.000,00 Principal 165 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE “amais CNPJ; 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas RECEITAS Valores em R$ - Período: 2019 1.7.1,8.05.4,1 mid Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 170.000,00 Princi 1,7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 150.000,00 1.7.1.8,05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 150.000,00 1,7.1,8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 150.000,00 1.7.1,8.06 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 8.000,00 1.7.1,8.06.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 8.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 8.000,00 1.7,1,8,06.1.1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 - Principal 10.000,00 1.7.1.8.06.1,1 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 - Principal -2.000,00 1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.300.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 1,7,1,8.09,1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.300.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7,1.8.09,1,1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.300.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.1.8.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.300,000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 350.000,00 1,7.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 350.000,00 +1,8.10.9,1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 350,000,00 1,7.1.8.10,9.1.99 Outras transf de conv da união - prefeitura 350.000,00 1.7.1.8.10.9.1.99 Outras transf de conv da união - prefeitura 350.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.046.000,00 .7.1,8. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.046.000,00 1.7.1,8,12,1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.046.000,00 1.7.1.8.12.1.1,01 Programas 161.000,00 1.7.1.8.12,1.1.01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 120.000,00 1.7,1,8.12.1,1,01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 120.000,00 1.7,1,8.12,1.1,01.02 Comp. Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 40.000,00 1.7,1,8,12.1,1,01.02 Comp. Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 40.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.03 BPC na Escola - Questionário a ser aplicado - BL 1.000,00 1.7,1.8.12.1.1,01.03 BPC na Escola - Questionário a ser aplicado - BL 1.000,00 1.7.1.8.12.1.1,02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 130.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 130.000,00 1.7.1,8.12.1,1,02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 130,000,00 na 1.7.1.8.12,1,1.03 Bloco da Proteção Social Básica 465.000,00 a 1,7,1.8.12,1,1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 342.000,00 po 1.7.1.8.12.1.1.03,01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 342.000,00 K 1.7.1.8,12.1.1.03,02 Componente - Piso Básico Fixo 123.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 123.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04 Bloco da Gestão do SUAS A 50.000,00 1.7,1.8.12,1,1,04.01 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS LA 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04,01 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00 1.7.1.8,12.1.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 240.000,00 1.7.1.8,12.1.1,05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 240.000,00 1,7.1,8.12,1.1,05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 240.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Cima" CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1,7.1.8.99 Outras Transferências da União 1.500.000,00 1,7.1,8.99,1 Outras Transferências da União 1.500.000,00 17.1,899,1,1 Outras Transferências da União - Principal 1.500.000,00 1.7,1.8.99,1,1 Outras Transferências da União - Principal 1.500.000,00 1,7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.603.400,00 17.28 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.603,400,00 1.7.2.801 Participação na Receita dos Estados 5.315.400,00 1,7.2.801,1 Cota-Parte do ICMS 3.680.000,00 1,7.2.8,01,1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.680.000,00 1,7.2.8.01.1,1 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.600.000,00 1,7.2.8.01,1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -920.000,00 1,7.2.8,01.2 Cota-Parte do IPVA 1.056.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.056.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.320.000,00 1,7.2.8.01,2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -264,000,00 1,7.2.8.01,3 Cota-Parte do IPI - Municípios 20.000,00 1,7.2.8.01,3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 25.000,00 1,7,2.8.01,3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.000,00 1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 159.400,00 1.7.28.01,4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 159.400,00 1.7.2,8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 159.400,00 1.7.2.8.01.5 Outras Participações na Receita dos Estados 400.000,00 1,7.2.8.01,5.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 400.000,00 1.7.2.8.01,5.1 Outras Participações na Receita dos Estados = Principal 400.000,00 1.7.2.8,03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 120.000,00 1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 120.000,00 1.7.2,8,03,1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 120,000,00 1.7.2.8.03.1.1.01 Transf. rec est p/prog saúde-rep fundo a fundo - Atenção Básica 80.000,00 1.7.2.8.03.1,1.01 Transf. rec est p/prog saúde-rep fundo a fundo - Atenção Básica 80.000,00 1.7.2,8.03.1,1.02 Tran rec est p/prg saude-rep fundo a fundo - MAC 20.000,00 1.7,2.8.03,1,1.02 Tran rec est p/prg saude-rep fundo a fundo - MAC 20.000,00 1.7.2.8.03.1,1.99 Outras transferência de recursos do estado 20.000,00 1,7.2.8.03.1,1.99 Outras transferência de recursos do estado 20.000,00 1,7,2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 220.000,00 1.7.2.8.10,2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000,00 1.7.2.8,10.2.1.02 Programa Estadual de Transporte Escolar 120.000,00 1.7,2.8.10,2.1.02 Programa Estadual de Transporte Escolar 120,000,00 1,7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados . 100.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal a 100.000,00 1,7,2.8.10.9.1.01 Outras transf de conv dos estados - Assist. Social é ad 50,000,00 1.7.2.8.10.9.1,01 Outras transf de conv dos estados - Assist, Social 50.000,00 1.7.2.8,10.9.1.99 Outras transf de conv dos estados 50.000,00 1.7.2.8,10,9.1.99 Outras transf de conv dos estados 50.000,00 Chave de Autenticação Página 1419-7793-767 9/14 Valores em R$ - MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE amem! CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS 1,7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 948.000,00 1,7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 948.000,00 1,7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 948.000,00 FDS - Fundo de Desenvolvimento Social 8.000,00 FDS - Fundo de Desenvolvimento Social 8.000,00 Pernambuco no Batente 50.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02 Pernambuco no Batente 50.000,00 1,7.2.8.99,1.1,03 CRAS/PAIF 30.000,00 1.7.2.8.99,1.1,03 CRAS/PAIF 30.000,00 1.7.2.8,99.1.1.99 Outras Transf. dos Estados 860.000,00 1,7.2.8.99.1.1,99.02 Outras Transf dos Estados - FMAS 10.000,00 1,7.2.8.99,1.1,99.02 Outras Transf dos Estados - FMAS 10.000,00 1.7.2.8.99,1.1.99.03 Outras Transf dos Estados - PREFEITURA 850.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99.03 Outras Transf dos Estados - PREFEITURA 850.000,00 17.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.700.000,00 1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 14.700.000,00 1,7.5.8,01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 14.700.000,00 Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.5.8.01,1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 14.700.000,00 Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 14.700.000,00 Profissionais da Educação — FUNDESB - Principal 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferência de recursos do FUNDEB 14.700.000,00 1.7.5,8.01.1.1.01 Transferência de recursos do FUNDEB 14.700.000,00 1,9 Outras Receitas Correntes 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.9,1.0.04 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.000,00 1.9.1,0.04,1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.000,00 1.9.1,0.04,1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.000,00 1.9.1,0.04,1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.000,00 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 177.000,00 1.9.2.2 177.000,00 1,9.2.2.99 Outras Restituições 177.000,00 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 177.000,00 1.9,2,2.99.1,1 Outras Restituições - Principal 177.000,00 1.9.2,2.99,1.1.01 Outras Restituições (PM) 159.000,00 1.9.2.2.99.1,1.01 Outras Restituições (PM) 159.000,00 1.9,2.2.99,1,1.02 Outras Restituições (FMS) 10.000,00 1.9.2.2.99,1,1.02 Outras Restituições (FMS) 10.000,00 1.9,2.2.99.1.1.03 Outras Restituições (FMAS) 2.000,00 1.9,2.2.99.1.1.03 Outras Restituições (FMAS) 2.000,00 1.9.2.2.99,1.1.04 Outras Restituições (FUNDECA) Pa 1.000,00 1.9.2.2.99.1,1.04 Outras Restituições (FUNDECA) E 1.000,00 1.9.2.2.99.1,1.06 Outras Restituições - RPPS 5.000,00 1.9.2,2.99,1.1.06 Outras Restituições - RPPS 5.000,00 1.9.9 Demais Receitas Correntes 579.000,00 Chave de Autenticação Página 1419-7793-767 10/14 Valores em be 757.000,00 15 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Momero” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS 2019 Chave de Autenticação Página 1419-7793-767 11/14 Valores em R$ - 1.9,9.0,03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 564.000,00 1.9,9,0,03.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 564.000,00 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 564.000,00 1.9.9.0,03.1.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 564.000,00 1.9,9.0.03.1.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 564.000,00 1.9,9,0,99 Outras Receitas 15.000,00 1.9.9,0,99,1 Outras Receitas - Primárias 15.000,00 1.9.9,0,99,1,1 Outras Receitas - Primárias - Principal 15.000,00 1.9.9,0.99,1.1.02 Outras Receitas - Prefeitura 10,000,00 1.9.9,0,99.1,1,02 Outras Receitas - Prefeitura 10.000,00 1.9.9.0,99,1,1.04 Outras Receitas do RPPS 5.000,00 1.9,9,0,99.1.1.04 Outras Receitas do RPPS 5.000,00 2 Receitas de Capital 15.051.000,00 21 Operações de Crédito 1.000.000,00 21,1 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 400.000,00 2.1.1,2,00,1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 400.000,00 2.1.1.2,00,1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 400.000,00 2.1.1,2,00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 400.000,00 2.1.1.8 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 600.000,00 2.1.1.8.01 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 600.000,00 2.1,1.8.01.2 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 600,000,00 2.1,1.8.01.2.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 600.000,00 2.1,1.8.01.2.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 600.000,00 22 Alienação de Bens 51.000,00 221 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 2.2.1,3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51.000,00 2.2.1,3.00,1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51.000,00 2.2.1.3.00,1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 51.000,00 2.2.1.3.00,1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 51.000,00 24 Transferências de Capital 14.000.000,00 24.1 Transferências da União e de suas Entidades 12.750.000,00 2.4.1,8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 12.750,000,00 2.4.1.8.04 entendi de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos 2.200.000,00 de Saú 2.4.1.8.04,1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica 1.500.000,00 24,1,8,04,1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 1.500.000,00 2.4,1.8.04,1,1,01 Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 500.000,00 2.4.1.8.04.1,1.01 Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS , 500.000,00 2.4,1.8,04.1,1.02 Estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde CA 1.000.000,00 2.4.1.8.04.1,1.02 Estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde 1.000.000,00 2.4.1.8.04.2 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Especializada 700.000,00 2.4.1,8.04,2.1 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 700.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 700.000,00 2.4.1.8.04,2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 700.000,00 2.4.1.8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE iii! CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - 2019 Chave de Autenticação Página 1419-7793-767 12/14 2.4,1.8.05.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000,00 2,4,1,8,05.1,1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 850.000,00 2.4.1.8.05,1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 850.000,00 2,4,1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 9.700.000,00 2.4,1.8,10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 2.4,1.8,10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 2.4,1.8,10,2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 50.000,00 2.4,1.8.10,2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 50.000,00 2.4.1.8.10.2.1.01 Transf conv da uniao progs educação - prefeitura 50.000,00 2.4,1,8,10,2.1,01 Transf conv da uniao progs educação - prefeitura 50.000,00 2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000,00 2.4.1.8.10,5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 400.000,00 2.4.1,8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 400.000,00 2.4,1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 4.400.000,00 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 4.400.000,00 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 4.400.000,00 2.4.1.8.10,9 Outras Transferências de Convênios da União 4.800.000,00 24,1,8.10,9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.800.000,00 2.4.1.8.10.9.1,01 Tran conv un dest a assistência social 800.000,00 2.4,1.8.10.9.1,01 Tran conv un dest a assistência social 800.000,00 2.4.1,8.10.9.1.99 Outras transferências de convênios da união 4.000.000,00 2.4.1,8.10,9.1.99 Outras transferências de convênios da união 4.000.000,00 24.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.250.000,00 24,28 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.250.000,00 2.4,2.803 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 50.000,00 2.4,2.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 50.000,00 24,2.803,1,1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 2.4,2.8,03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00 2.4,2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS 50.000,00 2.4,2.8.10.1,1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50,000,00 2.4,2.8.10,1,1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 50.000,00 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 1.150.000,00 2.4,2.8.99,1 Outras Transferências dos Estados 1.150.000,00 2.4,2.8.99,1,1 Outras Transferências dos Estados - Principal A er 1.150.000,00 2.4.2.8.99.1.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal pes 1.150.000,00 2.4.2.8.99.1.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal Pai cen! 1.150.000,00 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias É Edo í 1.831.000,00 72 Receitas de contribuicoes - intra-orcamentarias 7 i 1.831.000,00 721 Contribuições sociais - intra-orcamentarias 1.831.000,00 7.2.1.8 Contribuição Previdenciaria - Intra-orçamentária Is Z 1.831.000,00 7.2.1.803 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária NE A 1.734.000,00 7.2.1.803.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária NEA 1.734.000,00 7.2.1.803,1.1 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Intraorçamentária 1.715.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Usuário: Cleide Santos 1419-7793-767 13/14 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores 2019 7218031101 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 1.086.000,00 7.2.1,803.1,101 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 1.086.000,00 7.2.1,8.03.1.1.02 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 199.000,00 7.2.1.803.1.1.02 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 199.000,00 7.2.1.803.1.1.03 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Ação Social 45.000,00 7.2.1.803.1.1.03 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Acão Social 45.000,00 7.2.1.803.1.1.04 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 42.000,00 7.2.1.803.1.1,04 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 42.000,00 7.2.1.803.1.1.05 Contribuição Patronal - RPPS - AGRESTIPREV 11.000,00 7.2.1.803.1.1.05 Contribuição Patronal - RPPS - AGRESTIPREV 11.000,00 7.2.1.8.03.1.1.08 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 251.000,00 7.2.1,803.1.1.08 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 251.000,00 7.2.1.803.1.1.09 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 58.000,00 72.1.803.1.1.09 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 58.000,00 721,803.1.1.10 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 10.000,00 7.2.1.8,03.1.1.10 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 10.000,00 72.1.803.1.1.11 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 11.000,00 7.2.1,803.1.1.11 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 11.000,00 7.2.1.803.1,1.12 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - RPPS - AGRESTIPREV 2.000,00 72.1.8,03.1.1.12 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - RPPS - AGRESTIPREV 2.000,00 72.1803.1,2 Multas e Juros de contribuições - Servidor e Patronal 19.000,00 7.2.1.803.1.201 Contribuição Servidor de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 10.000,00 72.1.803.1.2.01 Contribuição Servidor de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 10.000,00 7.2.1803.1.2.02 Contribuição do Patronal Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 9.000,00 72.1.803.1.2.02 Contribuição do Patronal Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 9.000,00 721.804 Contribuição de Termo de Parcelamento - Contribuição Patronal 97.000,00 7218041 Contribuição de Termo de Parcelamento - Contribuição Patronal 97.000,00 721.804.1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 68.000,00 7.2.1.804,1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 68.000,00 7.2.1.8.04.1.2 Multas e Juros de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 29.000,00 72.1.804.1.2 Multas e Juros de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - Acordo de nº 01080/2014 - PM 29.000,00 TOTAL GERAL 89.400.000,00 Resumo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.673.000,00 Contribuições 1.867.000,00 Receita Patrimonial 703.000,00 Receita de Serviços Ls 20.000,00 Transferências Correntes Ed 65.498.000,00 Outras Receitas Correntes 757.000,00 Total das Receitas Correntes 72.518. Operações de Crédito 1.000.000,00 Alienação de Bens 51.000,00 Transferências de Capital 14.000,000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA n hora CNP): 10.091, pvrda 10 Fone: em 37441 103 más ososeos | Oorusmamçndo [Tai | Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas egundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: O) 2019 Total das Receitas de Capital 15.051.000,00 Receitas de contribuicoes - intra-orcamentarias 1.831.000,00 Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.831.000,00 Total das Receitas de Capi mentárias TOTAL GERAL 89.400.000,00 dores Sape OU E PRONRIO DEPREVIDNESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA - RPPS, Pra MET dE Ages 7 Car re resina Pd MST E SS Areia Fo NAT AS ST AS Cos GDS A pe VE TER fo egrran GN Es. Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE mein” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 8% MUNICÍPIO DE AGRESTINA DESPESAS Valores em R$ - Período: 2019 Códi Desdobramento Fonte econômica Unidade Gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Desdobramento Fonte econômica 3 Despesas Correntes 876.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 571.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 571.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 550.000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,000,00 33 Outras Despesas Correntes 305.000,00 33.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 3.3.50,41 Contribuições 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 255.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 56.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 44 Investimentos 20.000,00 44.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total da Unidade ria: 896.000, Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 5 Despesas Correntes 454.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 432.000,00 31.90 Aplicações Diretas 432.000,00 3.190,04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33 Outras Despesas Correntes 22.000,00 33.90 Aplicações Diretas 22.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 10.000,00 33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 44 Investimentos a ti 5.000,00 44.90 Aplicações Diretas A e 5.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Totalda Unidade Orçamentária: 459.000,00 Unidade Orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO de ud CITE TT 1.000,00 5.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Valores em R$ - Período: O: 2019 3 Despesas Correntes 101.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 87.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 87.000,00 3.1,90,04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 80.000,00 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33 Outras Despesas Correntes 14.000,00 33.90 Aplicações Diretas 14.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 4.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 44 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4,4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade ja: 106.000, Unidade Orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Código — Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 217.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 209.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 209.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 28.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 180.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33 Outras Despesas Correntes 8.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 8.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 3.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 44 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas O ay 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 222.000,00 4.4.90.52 Unidade imentária: 2005 - SECRETARIA DE ' Despesas Correntes e z 3 4.219.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais CEIA par 2.760.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas É: , 2.485.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Ara / 280.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.225.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 943.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE e = Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 0) 2019 sisat" CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 iii | Usuário: Cleide Santos 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 2.000,00 3.1,90.91 Sentenças Judiciais 20.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 275.000,00 Seguridade Social 3.1,91.13 Obrigações Patronais 275.000,00 33 Outras Despesas Correntes 1.459.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 25.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.434.000,00 3.3.90,08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 30.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 99.000,00 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 3.3,90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 158.000,00 3,3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 81.000,00 3,3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.002.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00 4 Despesas de Capital 1.221.000,00 44 Investimentos 1.221.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.221.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 1.100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 121.000,00 Total da Unidade ria: 5.440. Uni: mentária: 2006 - SECRETARIA DE FI Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.636.556,61 31 Pessoal e Encargos Sociais 498.932,33 31,71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.607,67 3.1,71,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.607,67 3.1.90 Aplicações Diretas 481.324,66 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 36.324,66 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 430.000,00 3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 32 Juros e Encargos da Dívida 297.000,00 3.2,90 Aplicações Diretas á 268.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 258.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 3.2.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 29.000,00 uridade Social 3.2.91.22 rt Encargos sobre a Dívida por Contrato 29.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despe 3 ateg DESPESAS Valores em R$ - Período: 2019 33 Outras Despesas Correntes 840.624,28 33.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 12.915,72 33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.915,72 3.3.90 Aplicações Diretas 827.708,56 3.3,90,14 Diárias — Civil 30.000,00 3.390,30 Material de Consumo 17.000,00 3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.000,00 3.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.390,35 Serviços de Consultoria 120.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 450.000,00 3.390,92 Despesas de Exercícios Anteriores 18.708,56 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 1.628.703,39 44 Investimentos 30.751,11 44,71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.296,61 4.4.71,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.296,61 4.4,90 Aplicações Diretas 25.454,50 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.454,50 46 Amortização da Dívida 1.597.952,28 4.6.90 Aplicações Diretas 1.529.952,28 4.6,90,71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.529.952,28 4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 68.000,00 Seguridade Social 4.6.91,71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 68.000,00 9 Reserva de Contingência 2.506.000,00 99 Reserva de Contingência 2.506.000,00 9.9,99 A Definir 2.506.000,00 9.9.99.99 A Classificar 2.506.000,00 Total da Unidade ria: 5.771. Unidade : 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO jo Desdobramento Fonte 3 Despesas Correntes 31 Pessoal e Encargos Sociais 415.000,00 3.1,90 Aplicações Diretas 415.000,00 3.190,04 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 250.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33 Outras Despesas Correntes ! 639.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas CÁ 639.000,00 33.90.14 Diárias — Civil 6 id 6.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 375.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 E] MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE uegêmar! CNP); 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2019 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 55.000,00 33.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186.000,00 4 Despesas de Capital 1.685.000,00 44 Investimentos 1.685.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.685.000,00 4.4,90.51 Obras e Instalações 1.260.000,00 4.4,90.52 e Material Permanente 425.000,00 Total da Unidade H 2.739.000, Unidade imentária: 2008 - SECRETARIA DE E! E ESPORTES Códi Desdobramento Fonte econômica 3 Despesas Correntes 5.011.360,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 419.360,00 3.1.90 Aplicações Diretas 399.360,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00 3,1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 259.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 53.360,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3,1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.1.90,96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 20.000,00 Seguridade Social 3.1,91,13 Obrigações Patronais 20.000,00 33 Outras Despesas Correntes 4.592.000,00 33.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41 Contribuições 1.000,00 33.50.43 Subvenções Sociais 2.000,00 33.90 Aplicações Diretas 4.589.000,00 3.3.90,08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 8.000,00 33.90.14 Diárias — Civil 56.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 1.739.000,00 3.3,90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 52.000,00 3.3,90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 210,000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização s 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 241.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.193.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 3.3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores . 35.000,00 33.90.93 Indenizações e Restituições 4 3.000,00 4 Despesas de Capital 2.613.000,00 44 Investimentos VA 2.483.000,00 44,90 Aplicações Diretas 2.483.000,00 4.4,90.51 Obras e Instalações 1,742.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 716.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: O! 2019 44.90.61 Aquisição de Imóveis 25.000,00 45 Inversões Financeiras 130.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 130.000,00 4.5.90.61 de Imóveis 130.000,00 Total da Unidade E 7.624.360, Unidade mentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Desdobramento Fonte econômica 3 Despesas Correntes 2.413.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 1.200.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.200.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 700.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33 Outras Despesas Correntes 1.213.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.208.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 12.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 226.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3,90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 19.000,00 33.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 946.000,00 33.93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e 5.000,00 da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.93,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4 Despesas de Capital 4.677.000,00 44 Investimentos 4.667.000,00 44.90 Aplicações Diretas 4.667.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 4.110.000,00 4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 547.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 45 Inversões Financeiras 10.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.5.90.61 de Imóveis 10.000,00 Total da Unidade E 7.090.000, 2.052.000,00 550.000,00 3. 1.90 550.000,00 120.000,00 31.90.11 -420,000,00 3.1,90.94 10.000,00 33 1.502.000,00 3.3.90 Aplicações io 1.502.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE usem” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 33.90.14 Diárias — Civil 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 112.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 13.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 84.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.269.000,00 4 Despesas de Capital 130.000,00 44 Investimentos 130.000,00 . 4.4,90 Aplicações Diretas 130.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 95.000,00 4.4,90,52 & Material Permanente 35.000,00 Total da Unidade E 2.182. Unidade entária: 2013 - SECRETARIA DE CIE! MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Código Especificação | | Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.054.200,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 651.500,00 31.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 146.500,00 31.72.04 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 31.72.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 3.1,72.13 Obrigações Patronais 33.000,00 3.1,72.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 505,000,00 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 230.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 270.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33 Outras Despesas Correntes 402.700,00 33.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ratelo 7.200,00 3,3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.200,00 33,72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 187.500,00 33.72.14 Diárias — Civil 2.000,00 33.72.30 Material de Consumo 20.000,00 33.72.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3,72.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 3.3,72.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 33.72.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 33.72.37 Locação de Mão-de-Obra 500,00 33.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 33.72.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 3,3.72.92 Despesas de Exercícios Anteriores A 3.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 208.000,00 33.90.14 Diárias — Civil Pd 5.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 60.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 13 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Westin” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Ca DESPESAS Valores em R$ - Período: O: 2019 3.3,.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 52.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 4 Despesas de Capital 2.196.000,00 44 Investimentos 2.196.000,00 44.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 26.000,00 44.72.51 Obras e Instalações 6.000,00 44.72.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 44.72.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 2.170.000,00 4,4.90,51 Obras e Instalações 1.882.000,00 4,4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 278.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Totalda Unidade Orçamentária: 3.250.200,00 Unidade imentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Desdobramento Fonte econômica 3 Despesas Correntes 279.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 203.000,00 3.1,90 Aplicações Diretas 203.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33 Outras Despesas Correntes 76.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 76.000,00 33.90.14 Diárias — Civil 4.000,00 3.3.90,30 Material de Consumo 32.000,00 3,3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 18.000,00 3,3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 4 Despesas de Capital 15.000,00 44 Investimentos 15.000,00 44.90 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total da Unidade 3 00 Unidade tária: 2016 - FUNDO DE MANUTEI E DESENVOLVIMENTO DA EI BÁSICA E DE VALORIZA DOS PROFISSIONAIS DE Despesas Correntes ” Q 15.618.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais PE ai N 13.414.940,00 3.1.90 Aplicações Diretas So se RECENIS 12.415.940,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado id up : 3.418.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RES: z 7.510.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais ; j j 1.173.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil £ É sJd 3.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas e RS 300.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: O) 2019 3.1.90,96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 11,940,00 31.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 999.000,00 Seguridade Social 3.191,13 Obrigações Patronais 999.000,00 33 Outras Despesas Correntes 2.203.060,00 33,90 Aplicações Diretas 2.203.060,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 7.060,00 3.3.90.30 Material de Consumo 535.000,00 3.3.90,32 Material de Distribuição Gratuita 17.000,00 33.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 29.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.586.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 3.3.90.49 Auxilio-Transporte 4.000,00 4 Despesas de Capital 420.000,00 44 Investimentos 380.000,00 44.90 Aplicações Diretas 380.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 300.000,00 4.490,52 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 45 Inversões Financeiras 40.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 40.000,00 4.5.90.61 de Imóveis 40.000,00 Totalda Unidade Orçamentária: 16.038.000,00 Unidade : 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 88.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 33.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 32.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.190,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00 3.1,91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.000,00 Seguridade Social 31.91.13 Obrigações Patronais 33 Outras Despesas Correntes 55.000,00 33.90 Aplicações Diretas 33.90.14 Diárias — Civil 3.3,90.30 Material de Consumo 33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Z 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 Despesas de Capital ago 10.000,00 44 Investimentos a 10.000,00 44.90 Aplicações Diretas 10.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2019 4.4.90,52 e Material Permanente 10.000, Total da Unidade Orçamentária: — 98.000,00 Total da Unidade Gestora: 52.209.820,00 Unidade Gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina Unidade mentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Desdobramento Fonte econômica 3 Despesas Correntes 2.827.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 2.033.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.943.000,00 3.1.90,01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 84.000,00 31.90.03 Pensões, exclusive do RGPS 2.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.593.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 260.000,00 31.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 31.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 90.000,00 Seguridade Social 3.1,91.13 Obrigações Patronais 90.000,00 33 Outras Despesas Correntes 794,000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 794.000,00 3.390,14 Diárias — Civil 65.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 84.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 173.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 124.000,00 3,3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 33.90.93 Indenizações e Restituições Despesas de Capital 173.000,00 Investimentos 171.000,00 Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Amortização da Dívida 2.000,00 Aplicações Diretas 7 Principal da Divida Contratual Totalda Unidade Orçamentária: 3.000.000,00 Total da Unidade Gestora: 3.000.000,00 Unidade Gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina Unidade mentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA)] Código Especificação Desdobramento Fonte econômica 3 Despesas Correntes 21.325.160,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 4.576.160,00 3.1.90 Aplicações Diretas 4.314.160,00 15 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE amem! CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Des DESPESAS Valores em R$ - Período: imento/2019 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 1.482.000,00 3.1,90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.979.160,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 557.000,00 3.1,90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 28.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 3.1,90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 247.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 3.1,91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 257.000,00 Seguridade Social 3.1.91,13 Obrigações Patronais 257.000,00 3.1.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 85 1o e 2 do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012, 5.000,00 3.1.95,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 33 Outras Despesas Correntes 16.749.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 32.000,00 3.3,50,41 Contribuições 2.000,00 33.50.43 Subvenções Sociais 30.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 16.682.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 101.000,00 3.3,90.30 Material de Consumo 2.368.000,00 3.3,90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 209.000,00 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 123.000,00 33.90.35 Serviços de Consultoria 110.000,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 891.000,00 3.3.90,37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.313.000,00 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 221.000,00 3.3.90,48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 320.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 2.000,00 33,93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e 35.000,00 da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica epa, 35.000,00 4 Despesas de Capital E WE RN 4.322.000,00 44 Investimentos Mu r 4.302.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas Ê, 4.302.000,00 4.490,51 Obras e Instalações 1.555.000,00 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.717.000,00 20.000,00 44.90.61 Aquisição de Imóveis 45 Inversões Financeiras 4.5.90 Aplicações Diretas 4.5.90.61 Unidade Gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina Unidade imentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Total da Unidade ria: 25.647.160, Total da Unidade Gestora: 25.647.160,00 Desdobramento Fonte econômica MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2019 3 Despesas Correntes 1.307.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 1.025.000,00 3.1,90 Aplicações Diretas 975.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 170.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 630.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 85.000,00 3.1,90.59 Pensões Especiais 67.000,00 3.1.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.90,96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 50.000,00 Seguridade Social 31.91.13 Obrigações Patronais 50.000,00 33 Outras Despesas Correntes 282.000,00 33.90 Aplicações Diretas 282.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 12.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90,35 Serviços de Consultoria 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 28.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.000,00 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 3.3,90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 4 Despesas de Capital 15.000,00 44 Investimentos 15.000,00 44.90 Aplicações Diretas 15.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.322.000,00 Unidade Orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 1.908.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 962.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 939.000,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 507.000,00 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 262.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 165.000,00 3.1.90,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 23.000,00 Seguridade Social 31.91.13 Obrigações Patronais 23.000,00 32 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 3.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000,00 33 Outras Despesas Correntes 943.000,00 3,3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 27.000,00 1% MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE amam CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4,320/64 - Des 33.50.43 Subvenções Sociais 27.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 916.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 32.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 304.500,00 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 26.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 285.500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238.000,00 3.3.90,48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 3.000,00 4 Despesas de Capital 912,000,00 44 Investimentos 892.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 892.000,00 4.4.90,51 Obras e Instalações 815.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 77.000,00 46 Amortização da Dívida 20.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 20.000,00 Total da Unidade E 2.8: Unidade : 11003 - FUNDECA Cidgo teponhação: O Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 184.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 110.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 110.000,00 3,1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 92.000,00 3,1.90.13 Obrigações Patronais 18.000,00 33 Outras Despesas Correntes 74.000,00 33.90 Aplicações Diretas 74.000,00 3.3.90,14 Diárias — Civil 9.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 21.000,00 3.3.90,32 Material de Distribuição Gratuita 4.000,00 33.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 Despesas de Capital 10.000,00 44 Investimentos PA 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas Obras e Instalações ipamentos e Material Permanente z Total da Unidade H 1 Total da Unidade Gestora: 4.336.000,00 Unidade Gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul - PE MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Oi 2019 Unidade Orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 30.523,39 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 17.607,67 3.1.90 Aplicações Diretas 17.607,67 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 47,72 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.726,07 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.288,37 31.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 47,72 3.1,90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.497,79 33 Outras Despesas Correntes 12.915,72 3.390 Aplicações Diretas 12.915,72 3.3,90.14 Diárias — Civil 954,34 3.3.90.30 Material de Consumo 2.385,86 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 238,59 33.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Tercelrização 47,72 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.340,20 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.431,52 33.90.37 Locação de Mão-de-Obra 32,07 3.3,90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.912,81 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 47,72 3.3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 47,72 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 477,17 4 Despesas de Capital 5.296,61 44 Investimentos 5.248,89 44.90 Aplicações Diretas 5.248,89 44.90.51 Obras e Instalações 477,17 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.385,86 4.4,90,61 Aquisição de Imóveis 2.385,86 46 Amortização da Divida sn 46.90 Aplicações Diretas 4,2 4.6.90,71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 47,72 Total da Unidade H 35.820, Unidade imentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA Códi Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 31 Pessoal e Encargos Sociais 146.500,00 3.1,90 Aplicações Diretas EA 146.500,00 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 500,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 33.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33 Outras Despesas Correntes 187.500,00 33.90 Aplicações Diretas 187.500,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 2.000,00 1% MUNICÍPIO DE AGRESTINA : Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ ram pera 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 a sã] Chave de Autenticação Usuário: Cleide Santos 1951-3042-525 15/16 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: 2019 3.3.90,30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 3.3,90.37 Locação de Mão-de-Obra 500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 3.3.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 4 Despesas de Capital 26.000,00 44 Investimentos 26.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 26.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 6.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 Total da Unidade E 360. 00 Unidade : 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 7.200,00 33 Outras Despesas Correntes 7.200,00 3.3.90 Aplicações Diretas 7.200,00 3.3.90.39 Outros iços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200,00 Total da Unidade ria: 7.200, Total da Unidade Gestora: 403.020,00 Unidade Gestora: 4 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA - RPPS Unidade O: ria: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Mu: is de Agrestina (Fundo Financeiro) Desdobramento Fonte Categoria econômica 3 Despesas Correntes 3.769.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 3.454.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 3.435.000,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.100.000,00 3.1.90,03 Pensões do RPPS e do militar 135.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90,05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 50.000,00 pa 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 100.000,00 Ce NE, 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 dt 3.1.90,91 Sentenças Judiciais LÁ 10.000,00 err 3,1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 f 31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas PA 10.000,00 e 31.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 19.000,00 : Seguridade Social 3.1.91,13 Obrigações Patronais 19.000,00 33 Outras Despesas Correntes 315.000,00 3.3.20 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.81 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 10.000,00 15 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE iessmaos CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone; (81) 3744-1103 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Des Valores em R$ - Período: 2019 3.3.90 Aplicações Diretas 305.000,00 3.3.90.14 Diárias — Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20,000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90,35 Serviços de Consultoria 90.000,00 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.390,93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 35.000,00 44 Investimentos 25.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4,90.51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 46 Amortização da Dívida 10,000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00 Total da Unidade H 3.804. 00 Total da Unidade Gestora: 3.804.000,00 Total Geral: 89.400.000,00 Resumo Pessoal e Encargos Sociais 32.035.000,00 Juros e Encargos da Dívida 271.000,00 Outras Despesas Correntes 32.696.000,00 Total das Despesas Correntes 65.002.000,00 Investimentos 18.299,000,00 Inversões Financeiras 200.000,00 CE VER Amortização da Dívida 1.562.000,00 DE VERAS. Total das Despesas de Capital 20.061.000,00 h rem 1.734.000,00 29.000,00 rias 1.763.000,00 Amortização da Divida 68.000,00 Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 68.000,00 TOTAL GERAL 89.400.000,00 E: Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE “EEE” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 [ m Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza LDO 2019 - Valores em - Natureza da Despesa Valor — 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.607,67 3.1.72.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 E" 3.1,72.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 3.1.72.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 Mm 3.1.72.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.1,90,01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.184.000,00 > 3.1,90,03.00 Pensões, exclusive do RGPS 137.000,00 3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.174.372,38 3.1.90,05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 50.000,00 3.1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 17.106.386,07 > 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.300.648,37 3.1,90,16.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 33.047,72 “> 3.1.90.59,00 Pensões Especiais 67.000,00 — 3,1.90,91,00 Sentenças Judiciais 31.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 41.000,00 e 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 714.497,79 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 26.940,00 ms 3,1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.734.000,00 3.1.95.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 | 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 261.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 O 3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 29.000,00 3,3.20.81,00 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 10.000,00 > 3.3.50.41.00 Contribuições 53.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 84.000,00 ” 3,3,71,70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.115,72 3.3.72.14,00 Diárias — Civil 2.000,00 “ 3,3.72.30.00 Material de Consumo 20.000,00 — 33,72.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3,3.72.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 — 3.3.72.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 3,3.72.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 ms 3,3.72.37.00 Locação de Mão-de-Obra 500,00 3,3,72.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 — 3.3.72.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 3,3.72.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 O 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias — Civil 454.014,34 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 8.000,00 3.3,90,30.00 Material de Consumo 6.118.885,86 *” 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras 91.000,00 — 3,3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 486.000,00 3.3.90,33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 86.238,59 — 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 136.547,72 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 681.340,20 mm 3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.996.931,52 3.3.90.37,00 Locação de Mão-de-Obra 7.532,07 ms 3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.798.112,81 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 808.547,72 ms 3.3.90,48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 325.000,00 3.3.90.49,00 Auxiio-Transporte 4.000,00 O 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 41.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 88.756,28 3,3.90.93.00 Indenizações e Restituições 159.477,17 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 TP 4,4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.296,61 im 44.72.51,00 Obras e Instalações 6.000,00 4.4.72.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 — 4.4.72.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.962.477,17 = 4:4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.202.840,36 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 102.385,86 m 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 200.000,00 4,6.90.71,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.562.000,00 O 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 68.000,00 9.9.99.99.00 A Classificar 2.506.000,00 A Total Geral 89.400.000, 00'000'0T 00'000'0T SVDTIANA VAIAJA 3Q OyÍVZLLHONV 9TO Z06 Eh8 BT 00'000'0T 00'000'0T Sddl OG SVRIVIDNIAIATHA SIAVAIALLV SVO OYÔNILNNVIN TO6 Eb8 BT 00'000'0T 00'000'0T UQUI EPI Ep Oóthos Ebe gz 00'000'05 00'000'0z 00'000'0€ siepadsa sofia sz o0'g00'0% 00'ooo'or SEBOS 9P [2697 no euopransuoo ogsinquista Teorer 00'000'0T 00'000'0r E da PA (SdOU/Sddi) seUibou aqua euppuapiAdd ogdesuaduioo L8VT 706 LUZ 6 0o'o00'st oo'ooo'st dE REA SesouaTuy sOpnisa ap sesodsag ocre do'ooo"o 00/0000» S “NUS OP NO JOPIAIDS OP SOUPOUIPISUS SORYSUZA SONO srosTE 00'000"sET do'ooo'sEr SEN OP 2 Sady OP Sagsuad Emos TE Do'ogo"gor'E 00'aoo"0or' SBJEYIW SOP SEULOJ 3 EPeISUNUIY BASSI) 'Sdd OP SEuOpequasody To'o6TE 00'000'062'€ 00'000'062'€ “Sddy - SEHBDU9PIADIA SIpepIAny Sep ogóusqnuei SLTT 706 ZU 6 00'000'00€"€ 00'000'00€'€ Sddiá OQ SVINYIDNICIARIA SIAVAIALLV SVA OYÔNILNNVIN tos Zzz 6 00'000'00€'€ 00'000'00€'€ OuEIMeISa SUIBOY Op Epugpinaia ui 6 00'000'00€'€ 00'000'00€'€ I2DOS EpugpiAdid 6 00'000' oo'000's DHPENÇ COSSAA - SOLID BP SOÍAIAS SONHO s€06 00'000' 00'00o's POXSIa CCSSA — SORA] BP SOSAIS SONO SEOGE 00'000' 00'000's ORÍONIOIO7 ICO Sesadsag a suabessed Ecos" 00'000' o0'000's OUINSUOO 2P IeHajem seoGEE do'ooo' oo'ooo's mo a vrogEE 00'000'5z 00'000'sz op stedPiuNh SOd!Iqnd Saquaby ap ogseoy ent à ojuaweuiosy “ogóeysedeo bLr'T 106 ZZI dp oo'ooo's oo'ogo's SSOuAUV SOppIBXg 2p sesodsag tros ee 00'o00' oo'oooar SeARNGLQUCO 2 setanqu sagsebugo "06 00'000'00) 0o'00o"0or DIpuNF COSSad - SNI BP SOÍAIRS SONO 6E0GE" 0o'ooo'0e 00'000'0€ BOISHS BOSSAA — SOJBOJD BP SOÍIAAS SONO sense e d0'000'06 00'000"06 uMINSUCO 2p sosias 06 oo'a00' oo'ooo's OgSoNs0oo uia sesadsaq a suabesseg ecoseE Oo'000' 00'000'st OUnSUOO ap jeuiarem 0E06E'% 00'000' do'ooo's AD —seupia TOS 00'000 oo'000'6T sIPUONEA SaÇÓPBUGO EPTGT! do'000" oo'ovo'or sieuones sagsesugo ErosT do'ooo"o0t 0o'000'00! 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Da seogeE oo'ooo'T oo'ogo" ounsuoo ap jeusew ocoGEE “OIdPINNW 0G TVIDOS OYÍVDINNNOD 00'000'zz 00/000'2Z 3 IVNODALLISNI OYÍVOINAIA 3G SIAVAIALLV 3d OyóVZTIVas 98% Ob TET 4 00'000'+8 00'000'8 “IVINONRIID 3 TVNODALLLSNI OYÍVIINNHOD +Ob TET + 00'000"+8 00'000'b8 tepos ogóeojunuwoo TET db 00'ooo'os 00'000"0s segsenquauoy rose 00'000'05 00'000'05 “SOULNO 3 JdNINV “WIND Vivid OYÍINANILNOO LL Tor Zer db 00'000'08 0o'ooo'og EDIPUNÇ COSSAA = SOJBOBL BP SOSjARS SONO seosEE 0o'000' 00'000'T EDISHJ POSSAM — SOJSD49) OP SOSjAaS SONO 9€'06' oo'o00' oo'oooor ogsouicoor uso sesadsag à suabessad eeoser 00'ooo'os co'aoo'os ouInsuoo ap jtmew 0E'06" do'ooo'or do'ooor0E o —seugia 06 o0'000' do'o0o"t sejstyjegeu, segómpsau 2 sogóezuapur 606 oo'gooross do'ggoross IND [POSSAM — SE] SUBÓRIUCA 2 SOUZA 06" 00'gog'oz ao'oooraz opeupuajaa odua| 10d ogóeenuo) tons TE 00'000'Zbz 00'000'2bz “OLI3JZUA OQ ILINIAVO OQ SIVEIO SIAVAIALLV SVA OVÔNILNNVA 9% TOP ZTI db 00'ooo'oz oo'ooo'oz BjUSUEuLaS [epa > Soquawedinba Ts0s + "SOSNINIO SOLNIINVAINDA 3 SVNINÔYI “SIZAQH 00'000'0Z 00'000'0Z *SOINOFBA 3a OVÍISINDV :OLISHTEA OQ 213NIAVO OQ OLNINVAINDIZTA SST TOb ZZ1 db oo'ooo'zrg 00'000'262 00'000'0Z OIdIDINNIN OA HOrIINS spa Tob ZTI by Yoooror yo seppar 1606'TE 00'000'0Z OOOOOUE "Sady - 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Pta E S09 O a 30 bo euliea ogsepuany EOTI-+HLE (18) :auOs OT-1000/b6h" GOT :CdND aims, 3d JeURSSby - 000-56h"SS - OQU2D - YZ “oUIMEW PPOUeW Opudeo :emy VNLLSIUDY JA OIdIDINNHN & VIRMAIDO LC LD OO TOC CCE OC CODO ODE BODE COECOCULDO CBECEGCOCECOL ka um Pai) da Ada ES PELE ÉR: EOFT-+HLE (18) :2U0 OI-T000/06H"GOON CNO asma, Bd /RUNSOIDY - 000-S6H"SS - OQUSO - TZ “OUYMEM OU OgUdeo :eny fe VNLISIYDY IA OIdIDINNN MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 24 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Fu Vinculado Total 1 E nr 2.996.000,00 2.996.000,00 131 2.996.000,00 2.996.000,00 131 101 ASPLIAÇÃO DA AREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 2.996.000,00 2.996.000,00 4 Administração 7.170.602,83 595.000,00 7.765.602,83 462 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 4 62 407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 4122 Administração Geral 6.383.602,83 595.000,00 6.978.602,83 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.493.000,00 1.493.000,00 4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.589,000,00 26.000,00 3.615.000,00 4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 715.487,72 10.000,00 725.487,72 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E PO RNTZAÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 156.000,00 156.000,00 4 122 406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 71.115,11 71.115,11 4 122 408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 25.000,00 4 122 409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00 4 122 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 25.000,00 25.000,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 4 122 412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 55.000,00 65.000,00 4 122 413 GUARDA MUNICIPAL 267.000,00 267.000,00 4 122 414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00 4 122 420 CARTÃO REFORMA 5.000,00 50.000,00 55.000,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 454.000,00 454.000,00 4 123 Administração Financeira 574.000,00 574.000,00 4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 450.000,00 450.000,00 4 123 410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 124.000,00 124.000,00 4 124 Controle Interno 106.000,00 106.000,00 4 124 418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 106.000,00 106.000,00 4 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00 4 126 415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 9.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00 4 128 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 ' 131 Comunicação Social 84.000,00 84.000,00 pel 404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 84.000,00 84.000,00 Pere Pública 72.000,00 72.000,00 $ 182 17.000,00 17.000,00 6 182 601 rc EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 17.000,00 17.000,00 6 183 Informação e Inteligência 55.000,00 55.000,00 6 183 416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 55.000,00 55.000,00 8 Assistência Social 2.281.000,00 2.012.000,00 4.293.000,00 8 122 Administração Geral 1.370.000,00 1.370.000,00 8 122 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00 65.000,00 8 122 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELH 6.000,00 6.000,00 8 122 817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.299.000,00 1.299.000,00 8 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 20.000,00 8 128 801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00 8 241 Assistência ao Idoso 14.000,00 14.000,00 8 241 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 8.000,00 8 241 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 6.000,00 6.000,00 8 242 Assistência ao Portador de Deficiência 31.000,00 75.000,00 106.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Valores em R$ - Período: Orçamento/2019 Ordinário Vinculado Total 8 242 802 BLOCO DA PR SOCIAL BÁSICA 19.000,00 60.000,00 79.000,00 8 242 808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 15.000,00 27.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 212.000,00 34.000,00 246,000,00 8 243 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 36.000,00 33.000,00 69.000,00 8 243 806 CONSELHO TUTELAR 139.000,00 139.000,00 8 243 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 243 811 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC ( INCLUI BPC - NA ESCOLA E BPC TRABALHO) 1.000,00 1.000,00 8 243 813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.000,00 30.000,00 8 244 Assistência Comunitária 633.000,00 1.893.000,00 2.526.000,00 8 244 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 268.000,00 450.000,00 718.000,00 8 244 803 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 65.000,00 115.000,00 180.000,00 8 244 804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00 368.000,00 558.000,00 8 244 805 ACESSUAS 5.000,00 5.000,00 8 244 807 INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 800.000,00 818.000,00 8 244 809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 7.000,00 7.000,00 8 244 810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00 5.000,00 8 244 812 PERNAMBUCO NO BATENTE 7.000,00 40.000,00 47.000,00 8 244 814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9.000,00 9.000,00 8 244 815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 43.000,00 120.000,00 163.000,00 8 244 816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 16.000,00 16.000,00 8 306 Alimentação e Nutrição 11.000,00 11.000,00 8 306 802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.000,00 11.000,00 9 Previdência Social 3.300.000,00 3.300.000,00 9272 Previdência do Regime Estatutário 3.300.000,00 3.300.000,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 3.300.000,00 3.300.000,00 10 Saúde 5.145.160,00 20.500.000,00 25.645.160,00 10 122 Administração Geral 3.318.160,00 20.000,00 3.338.160,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 3.307.160,00 10.000,00 3.317.160,00 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.000,00 10.000,00 21.000,00 10 301 Atenção Básica 694.000,00 9.265.000,00 9.959.000,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 694.000,00 9.265.000,00 9.959.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 645.000,00 10.803.000,00 11.448,000,00 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 645.000,00 10.803.000,00 11.448.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 55.000,00 150.000,00 205.000,00 10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 55.000,00 150.000,00 205.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 40.000,00 16.000,00 56.000,00 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00 16.000,00 56.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 393.000,00 246.000,00 639.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 393.000,00 246.000,00 639.000,00 12 Educação 3.635.360,00 18.956.000,00 22.591.360,00 12 244 Assistência Comunitária A 20.000,00 20.000,00 12 244 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO HG 20.000,00 20.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 732.000,00 832.000,00 12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100.000,00 732.000,00 832.000,00 12 361 Ensino Fundamental 2.715.360,00 14.841,000,00 17.556.360,00 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.642.360,00 55.000,00 1.697.360,00 12 361 1202 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.000,00 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 137.000,00 2.150.000,00 2.287.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Des Valores em R$ - Período: Orçamento/2019 Ordinário Vinculado Total 12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 2.000,00 2.000,00 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 863.000,00 461.000,00 1.324.000,00 12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 15.000,00 15.000,00 12 361 1210 PRÓ-CONSELHO 25.000,00 25.000,00 12 361 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00 12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 12.173.000,00 12.173.000,00 12 362 Ensino Médio 6.000,00 157.000,00 163,000,00 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 157.000,00 163.000,00 12 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00 12 364 Ensino Superior 414.000,00 414.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 404.000,00 404,000,00 12 364 1213 APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 291.000,00 2.563.000,00 2.854.000,00 12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 11.000,00 11.000,00 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 291.000,00 279.000,00 570.000,00 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.273.000,00 2.273.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 58.000,00 663.000,00 721.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 58.000,00 44.000,00 102.000,00 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 619.000,00 619.000,00 12 367 Educação Especial 26.000,00 26.000,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00 12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00 20.000,00 13 Cultura 1.409.000,00 675.000,00 2.084.000,00 13 122 Administração Geral 772.000,00 20.000,00 792.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TU 772.000,00 20.000,00 792.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000,00 20.000,00 35.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 15.000,00 20.000,00 35.000,00 13 392 Difusão Cultural 622.000,00 635.000,00 1.257.000,00 13 392 1303 CULTURAIS E TURÍSTICAS 622.000,00 635.000,00 1.257.000,00 14 Direitos da Cidadania 381.000,00 30.000,00 411.000,00 14 122 Administração Geral 254.000,00 254.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 254.000,00 254.000,00 14 333 Empregabilidade 7.000,00 7.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 7.000,00 7.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 120.000,00 30.000,00 150.000,00 14 422 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 100.000,00 100.000,00 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER R 10.000,00 30.000,00 40,000,00 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE ; LA 10.000,00 10.000,00 15 Urbanismo - o) C. 3.255.000,00 3.620.000,00 6.875.000,00 15 122 Administração Geral * RECEP! 1.851.000,00 20.000,00 1.871.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO J S 0.000,00 1.871.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana ; VA 3.000.000,00 4.027.000,00 15 451 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FOM A cd 925.000,00 15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA , Mais? A 3.000.000,00 3.102.000,00 15 452 Serviços Urbanos 4 O ras 500.000,00 727.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NET 500.000,00 727.000,00 15 813 Lazer 150.000,00 100.000,00 250.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período; Orçamento/2019 Código Ordinário Vinculado Total 15 813 419 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 125.000,00 125.000,00 15 813 1502 PRAÇA PARA TODOS 25.000,00 100.000,00 125.000,00 16 Habitação 10.000,00 30.000,00 40.000,00 16 482 Habitação Urbana 10.000,00 30.000,00 40.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00 30.000,00 40.000,00 17 Saneamento 113.000,00 700.000,00 813.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 10.000,00 200.000,00 210.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 10.000,00 200.000,00 210.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 70.000,00 400.000,00 470.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 70.000,00 400.000,00 470.000,00 17 544 Recursos Hídricos 33.000,00 100.000,00 133,000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 100.000,00 110,000,00 17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 23.000,00, 23.000,00 18 Gestão Ambiental 865.400,00 440.000,00 1.305.400,00 18 122 Administração Geral 73.200,00 73.200,00 18 122 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 7.200,00 7.200,00 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 66.000,00 66.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 37.000,00 10.000,00 47.000,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 10.000,00 15.000,00 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 18 542 Controle Ambiental 745.200,00 430.000,00 1.175.200,00 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 13.000,00 13.000,00 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 732.200,00 430.000,00 1.162.200,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 10.000,00 10.000,00 19 Ciência e Tecnologia 701.000,00 1.540.000,00 2.241.000,00 19 122 Administração Geral 612.000,00 10.000,00 622.000,00 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 612,000,00 10.000,00 622.000,00 19 126 Tecnologia da Informação 57.000,00 1.510.000,00 1.567.000,00 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 22.000,00 10.000,00 32.000,00 19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 35.000,00 1.500.000,00 1.535.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 32.000,00 20.000,00 52.000,00 19 573 1903 APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 32.000,00 20.000,00 52.000,00 20 Agricultura 1,114,000,00 1.480.000,00 2.594.000,00 20 122 Administração Geral 947.000,00 947.000,00 20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 947.000,00 947.000,00 20 244 Assistência Comunitária ve Ve, 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA T 13.000,00 13.000,00 20 605 Abastecimento » Recebido 120.000,00 1.480.000,00 1.600.000,00 20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DA 29.000,00 190.000,00 219.000,00 20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 27.000,00 180.000,00 207.000,00 20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00 20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 15.000,00 15.000,00 20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 37.000,00 1.110.000,00 1.147.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 34.000,00 34.000,00 20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00 20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 5.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Valores em R$ - Período: Orçamento/2019 Ordinário Vinculado Total 20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.000,00 2 Indústria 33.000,00 10.000,00 43.000,00 22 661 Industrial 33.000,00 10.000,00 43.000,00 22 661 2201 IMPLANT, DO DISTRITO INDUSTRIAL 33.000,00 10.000,00 43.000,00 23 Comércio e Serviços 112.000,00 112.000,00 224.000,00 23 244 Assistência Comunitária 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 25.000,00 15.000,00 40.000,00 23 691 Promoção Comercial 64.000,00 22.000,00 86.000,00 23 691 2301 CASA DO EMPREENDEDOR 25.000,00 25.000,00 23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 39.000,00 22.000,00 61.000,00 23 695 Turismo 23.000,00 75.000,00 98.000,00 23 695 2303 PROMI DO TURISMO 23.000,00 75.000,00 98.000,00 25 Energia 335.000,00 335.000,00 25 752 Energia Elétrica 335.000,00 335.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 335.000,00 335.000,00 26 Transporte 27.000,00 130.000,00 157.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 27.000,00 130.000,00 157.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 5.000,00 30.000,00 35.000,00 26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 22.000,00 100.000,00 122.000,00 27 Desporto e Lazer 180.000,00 888.000,00 1.068.000,00 27 122 Administração Geral 24.000,00 24.000,00 27 122 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 24.000,00 24.000,00 27 812 Desporto Comunitário 75.000,00 748.000,00 823.000,00 27 812 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 10.000,00 733.000,00 743.000,00 27 812 2703 DESPORTO AMADOR 65.000,00 15.000,00 80.000,00 27 813 Lazer 81.000,00 140.000,00 221.000,00 27 813 2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 25.000,00 90.000,00 115.000,00 27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 56.000,00, 50.000,00 106.000, 28 Encargos Especiais 1.981.477,17 59.000,00 2.040.477,17 28 31 Ação Legislativa 4.000,00 4.000,00 28310 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.000,00 4.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.945.477,17 10.000,00 1.955.477,17 28 83 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.945.477,17 1.945.477,17 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ; 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais é o a 32.000,00 49.000,00 81.000,00 28 846 0 ESPECIAIS a Pr Za 35 11 41.000,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 40.000,00 99 Reserva de Contingência 2.506.000,00 2.506.000,00 99 999 99 999 MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 3000 - 1 de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 2000 - PODER EXECUTIVO 2001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2005 - SECRETARIA DE 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1000 - CÂMARA MUNICIPAL 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE mm CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Unidade Orçament: 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 2000 - PODER EXECUTIVO 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11003 - FUNDECA 25.645.160,00 25.645.160,00 Ad ve Vem W é Recebido MUNICÍPIO DE AGRESTINA 1% Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Monet CNPJ: 10,091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Unidade Anexo 9 da Lei Nº 4,320/64 - Demonstrativo da De 2000 - PODER EXECUTIVO 2005 - SECRETARIA DE 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 6.875.000,00 1.050.000,00 5.825.000,00 MUNICÍPIO DE AGRESTINA 15 Ruas: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE aminas CNP): 10,091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Unidade O: 2000 - PODER EXECUTIVO 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGR ATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA 2.241.000,00 Ed é ecebido MUNICÍPIO DE AGRESTINA Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLO A, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Total id Mº José M, Bezerra rs Sec. Administrauvo / Nx Sorestina - MUNICÍPIO DE AGRESTINA 15 Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE msm” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 3000 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestina (Fundo Financeiro) 2000 - PODER EXECUTIVO 2001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2005 - SECRETARIA DE ADMII 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ED 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1000 - CÂMARA MUNICIPAL 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 9000 - SECRETARIA DE SAÚDE 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 11003 - FUNDECA 4000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE RATEIO 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CONTRATO DE PROGRAMA 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL TAXA 3.804.000,00 3.804.000,00 52.209.820,00 896.000,00 459,000,00 106.000,00 222.000,00 5.440.000,00 5.771.260,00 2.739.000,00 7.624.360,00 7.090.000,00 2.182.000,00 3.250.200,00 294.000,00 16.038,000,00 98.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 25.647.160,00 25.647.160,00 4.336.000,00 1.322.000,00 2.820.000,00 194.000,00 403.020,00 35.820,00 360.000,00 7.200,00 SECRETARIA DE 16 ADMINISTRAÇÃO AGRESTINA PERNAMBUCO Prestar assistência ao Prefeito nas tarefas que devam ser executadas diretamente por ele, bem como executar as atribuições GABINETE DO PREFEITO administrativas necessárias ao funcionamento do órgão. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Tem por finalidade assessorar o Prefeito Municipal na administração geral do Município, atuando na orientação e supervisão de todas as atividades desenvolvidas conforme políticas SECRETARIA DE GOVERNO determinadas pelo Prefeito, atuando na coordenação e na integração política das ações da Prefeitura e promovendo as atividades de articulação política. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Órgão de coordenação superior incumbido de monitorar a atuação da Administração Municipal visando alcançar a legalidade dos atos relativamente ao cumprimento dos princípios constitucionais da administração CONTROLADORIA GERAL DE pública, orientar, corrigir, propor soluções e CONTROLE INTERNO emitir pareceres sobre o que se funda nas suas atribuições, cuidar da transparência e dos resultados alcançados e, principalmente, de apurar a procedência das reclamações individuais e coletivas da população, formalizadas e submetidas à sua apreciação. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). V oe the Recebido “o sa 4.11 Secretaria Municipal de Administração o 81 3744.1 rm CNJR: 10.091.494/0001-10 . een Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Ps saagrestinaQDgmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Orgão de nível de atuação superior, de natureza instrumental do Governo Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito, constituindo o núcleo central do sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, e ame e Decreto Municipal nº PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, tendo como funções essenciais à modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo; guarda e conservação do patrimônio; manutenção e controle do transporte oficial, licitações, compras e administração da Guarda Municipal. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Tem por finalidade desenvolver e executar as políticas financeira e tributária do Município, proceder à arrecadação e a fiscalização da receita tributária, realizar os serviços de auditoria financeira, de controle interno e de acompanhamento do processo de execução orçamentária, realizar a prestação de contas da Prefeitura, realizar a contabilidade e auditoria financeira; e, ainda, coordenar o processo de elaboração da programação financeira do Município. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, nd e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS 1 RE] Secretaria Municipal de Administração a TA e CNJR: 10.091.494/0001-10 . nan Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 saagrestina gmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE 16 (E ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Tem por finalidade promover o desenvolvimento rural do município, especialmente nos setores de agropecuária e abastecimento alimentar. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Tem por finalidade executar a política referente à expansão e difusão da Educação, à oferta com qualidade, nos diversos níveis de ensino, priorizando o ensino fundamental no Município de Agrestina. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Compete à secretaria programar, coordenar e executar a política municipal de saúde pública e manter-se permanentemente integrada aos órgãos equivalentes da União e do Estado, para o desenvolvimento de programas, tendo como finalidade promover a qualidade de vida do cidadão, no que diz respeito à atenção integral e a saúde individual e coletiva. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE SAÚDE Compete à secretaria executar obras, Planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito e promover a fiscalização de obras e urbanística. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). E Pd iv am a a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Secretaria Municipal de Administração ns 81 3744.1 ia CNJP.: 10.091.494/0001-10 . Nemo Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 F: saagrestinaQ gmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 ———.... SECRETARIA DE 8 ADMINISTRAÇÃO -Agrestina Tem por finalidade executar a política do governo referente ao desenvolvimento social e comunitário, defender e articular políticas voltadas para a defesa e manutenção dos direitos humanos, apoio ao trabalhador e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como amparo e assistência aos idosos e as pessoas portadoras de deficiências, as minorias e promoção de políticas de ' desenvolvimento para a juventude e realizar serviços de assistência judiciária às pessoas de baixa renda. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Compete promover o desenvolvimento econômico e cultural do município, especialmente nos setores de comércio, indústria e serviços, bem como promover ações voltadas para o desenvolvimento turístico e cultural e apoio aos jovens dos municípios. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Tem por finalidade o fomento ao comércio, indústria e serviços, desenvolver e executar as políticas de desenvolvimento do comércio, indústria e serviços do município através do Planejamento e promoção do fomento, da articulação junto aos órgãos e entidades afins, da capacitação, da transferência de conhecimentos e do intercâmbio e intermediação dos meios de financiamento junto aos governos estadual e federal e das instituições financeiras, e ainda, articular e executar as atividades específicas para a promoção do turismo e dos eventos no Município. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). m Secretaria Municipal de Administração o a env np CNJR: 10.091.494/0001-10 ima! . . Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 - saagrestina)gmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE ted ADMINISTRAÇÃO Tem por finalidade promover no Município políticas públicas de defesa dos direitos da mulher, trabalhar em parceria com o órgão colegiado competente no sentido de identificar mulheres em processo de abandono, cárcere privado, usurpação dos seus direitos em geral, maus tratos, devendo tomar as providências cabíveis. (Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1,339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014). Entidade autárquica de direito público interno, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é administrar o RPPS, em cumprimento às disposições AGRESTIPREV constantes na Constituição Federal da República e legislação federal pertinente, que visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios. (Lei Municipal nº 1.183/2013). Tem por finalidade de priorizar o ensino fundamental, valorizar os profissionais do magistério e melhorar o padrão de qualidade do ensino. (Lei Municipal nº 866/1997). Gerir e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde. Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde. Lei Municipal nº 754/1991). Estabelece políticas públicas, captar e aplicar recursos com objetivo de proporcionar ações voltadas à assistência e desenvolvimento social. (Lei Municipal nº 849/1995). Promover políticas públicas de captação, mobilização e aplicação dos recursos com o objetivo de proporcionar ações e promoção em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Lei Municipal nº 922/2001). SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 1 E Secretaria Municipal de Administração = 81 3744 aa CNJR: 10.091.494/0001-10 , a a Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 o saagrestinaG)gmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 o É SECRETARIA DE E ADMINISTRAÇÃO Prefetura de po - Agrestina eo Am Buco Navos Tempos am, Promover políticas públicas e mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade de receber os repasses do Estado de Pernambuco oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios - FEM, destinados a projetos municipais nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. (Lei FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A 81 3744.1103 | Secretaria Municipal de Administração o 207 CNJPR: 10.091.494/0001-10 E René Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 > saagrestinagmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE ” owp): 10.094.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 | Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Gestora: 4 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE A 0,00 0,00 3.400.000,00 3.804.000,00 4.051.277,50 4.310.742,94 Unidade Orçamentária: 3010 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Agrestin Função: 4 Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 1.115 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - 1920 - 4,4.90.51.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1921 - 4.4,90,52.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1947 - 4.4.90.61.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário Ação: 2.173 - Gestão Administrativa do RPPS. 1922 - 3,1.90.04.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1948 - 3.1.90.05.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1923 - 3.1.90.11,00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1924 - 3,1.90.13.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1925 - 3,1.91.13,00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1926 - 3.3.90.14.00 27 - Outras Fontes 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1927 - 3.3.90.30.00 2 27 - Outras Fontes 4 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 1928 - 3.3.90.33.00 27 - Outras Fontes E Veg (” Recebido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00 445.000,00 445.000,00 445.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 395.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 100.000,00 100,000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 454.000,00 454.000,00 454.000,00 25.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 404.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.000,00 0,00 10,000,00 100.000,00 000 100.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 19,000,00 0,00 19.000,00 5.000,00 8,00 15.000,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 483.527,50 483.527,50 483.527,50 26.642,50 5.342,50 0,00 5.342,50 10.650,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0,00 10,650,00 430.260,00 5.325,00 0,00 5.325,00 10.650,00 0,00 10.650,00 106.500,00 0,00 106.500,00 10.650,00 0,00 10.650,00 20.235,00 0,00 20.235,00 5.325,00 0,00 5.325,00 15.975,00 0,00 15.975,00 5.325,00 0,00 514.975,45 514.975,45 514.975,45 28.392,96 5.708,46 0,00 5:708,46 11.342,25 0,00 11.342,25 11.342,25 0,00 11,342,25 458.226,89 5.671,12 0,00 5.671,12 11.342,25 0,00 11.342,25 113.422,50 2,00 113.422,50 11.342,25 0,00 11.342,25 21.550,28 0,00 21.550,28 5.671,12 0,00 5.671,12 17.013,38 0,00 17.013,38 5.671,12 0,00 3.804.000,00 4.051.277,50 4.310.742,94 15.566.020,44 15.566.020,44 1.897.502,95 1.897.502,95 1.897.502,95 105.035,46 21.050,96 5.000,00 16.050,96 41.992,25 10.000,00 31.992,25 41.992,25 10.000,00 31.992,25 1.687.486,89 20.996,12 5.000,00 15.996,12 41.992,25 10.000,00 31.992,25 419.922,50 100.000,00 319.922,50 41.992,25 10.000,00 31.992,25 75.785,28 15.000,00 60.785,28 25.996,12 10.000,00 15.996,12 62.988,38 15.000,00 47.988,38 20.996,12 5.000,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina PE CNPJ: 10.09: 1.494/0001-: 10 Fone: 8 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1929 - 3.3.90.35.00 0,00 80.000,00 90.000,00 95.850,00 102.080,25 367.930,25 27 - Outras Fontes 0,00 80,000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 90.000,00 95.850,00 102.080,25 287.930,25 1930 - 3.3.90,36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.950,00 34.026,75 125.976,75 27 - Outras Fontes 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 30.000,00 31.950,00 34.025,75 95.976,75 1931 - 3,3.90.39.00 0,00 100.000,00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 419.922,50 27 - Outras Fontes 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 319.922,50 1932 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 27 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 000 09,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 1933 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 20.996,12 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Ação: 2.174 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS, 0,00 25.000,00 25.000,00 26.625,00 28.355,60 104.980,60 1934 - 3.3,90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 20.996,12 27 - Outras Fontes m— 0,00 5.000,00 0,00 2,00 9,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1949 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 20.996,12 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 2,00 9,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1935 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 20.996,12 27 - Outras Fontes ve v Es Ê 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário (a Recebido , 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1936 - 3.3.90,36.00 As 0,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 20.996,12 27 - Outras Fontes. — qu 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1937 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 20.996,12 27 - Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Função: | 9-- Previdência Social 0,00 2.560.000,00 3.300.000,00 3.514.500,00 3.739.056,24 13.113.556,24 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.560.000,00 3.300.000,00 3.514.500,00 3.739.056,24 13.113.556,24 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 2.560.000,00 3.300.000,00 3.514.500,00 3.739.056,24 13.113.556,24 Ação: 2.175 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS, Ed 0,00 2.550.000,00 3.290.000,00 3.503.850,00 3.727.713,99 13.071.563,99 1939 - 3.1.90.01.00 0,00 2.400.000,00 3.100.000,00 3.301.500,00 3.512.211,23 12313.711,23 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 91 - Contribuições Previdenciários - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 3.100.000,00 3.301.500,00 3.512.211,23 9.913.711,23 Demonstrativo de Compatibilidade PPA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1940 - 3,1.90.03.00 0,00 95.000,00 135.000,00 143,775,00 153.120,38 526.895,38 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 914 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 135.000,00 143.775,00 153.120,38 431.895,38 1941 - 3,1,90,.05.00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 167.969,00 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 127.969,00 1942 - 3.1.90.92.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 62.988,38 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 47.988,38 Ação: 2.187 - Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 2125 - 3,3.20.81.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 50.000,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 209.961,25 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 Ação: 0.16 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 1950 - 4.6.90.71.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 27 - Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - Taxa de Administração RPPS - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 40.000,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 167.969,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 40.000,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 167.969,00 Ação: 0.15 - Precatórios e Setenças Judiciais - RPPS. 0,00 20.000,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 83.984,50 1945 - 3,1.90.91,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 1946 - 3.3.90.91,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 Ação: 2.176 - Indenizações e Restituições - RPPS. 21.300,00 22.684,50 83.984,50 1963 - 3.1.90.94.00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 10.000,00 94 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 10.650,00 11.342,25 31.992,25 1964 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 41.992,25 22 - Contribuições Previdenciárias LÁ 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10,000,00 91 - Contribuições Previdenciárias - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 | Fone: (81) 3744-1103 lidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ú 2018 2019 2020 2021 Total Ação; 2.177 - Reserva do RPPS 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 1951 - 9.9.99.99,00 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 22 - Contribuições Previdenciárias 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 Unidade Gestora: 4001 - Prefeitura Municipal de Agrestina 0,00 5377384000 52.209.820,00 56.905836,57 60.640.101,72 223.529,598,29 Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 915.000,00 896.000,00 940.751,53 1.001.764,26 3.753.515,79 Função: 4 - Administração 0,00 880.000,00 896.000,00 940.751,53 1.001.764,26 3.718.515,79 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 780.000,00 812.000,00 826.689,15 879.888,61 3.298.577,76 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 780.000,00 812.000,00 826.689,15 879.888,61 3.298.577,76 Ação: 1.55 - REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 25.000,00 20.000,00 28.515,59 30,468,91 103.984,50 1210 - 4.4.90.52.00 0,00 25.000,00 20.000,00 28.515,59 30.468,91 103.984,50 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 20.000,00 28.515,59 30.468,91 103.984,50 Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO, 0,00 655.000,00 742.000,00 748.173,56 799.419,70 2.944.593,26 1211 - 3.1.90,04,00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 mB, 24.375,13 87.187,61 1212 - 3.1.90.11,00 0,00 500.000,00 550.000,00 570.311,88 609.378,24 2.229.690,12 1 - Recursos Próprios 0,00 500.000,00 550.000,00 570.311,88 609.378,24 2.229.690,12 2326 - 3,1.90.94,.00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1213 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1214 - 3.3.90.30.00 a ves ” 0,00 30.000,00 50.000,00 34.218,71 36.562,69 150.781,40 1 - Recursos Próprios Ve [e bi do E 0,00 30.000,00 50.000,00 34.218,71 36.562,69 150.781,40 1215 - 3.3.90.33.00 EN 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios ea 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1216 - 3,3.90.36.00 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1217 - 3,3.90,39.00 0,00 60.000,00 80.000,00 68,437,42 73.125,38 281.562,80 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 80.000,00 68.437,42 73.125,38 281.562,80 Ação: 2.77 - CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 1218 - 3,3.50,41,00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 50.000,00 50,000,00 50.000,00 250.000,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 100.000,00 84.000,00 114.062,38 121.875,65 419.938,03 Programa: 404 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 100.000,00 84.000,00 114.062,38 121.875,65 419.938,03 Ação: 2.86 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 0,00 80.000,00 72.000,00 91.249,90 97.500,51 340,750,41 1226 - 3.3.90.30,00 = 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1227 - 3.3.90.36.00 Ed 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1228 - 3.3.90,39,.00 0,00 70.000,00 70.000,00 79.843,66 85.312,95 305.156,61 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.009,00 79.843,66 85.312,95 305,156,61 Ação: 2.87 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 20.000,00 12.000,00 22.812,48 24.375,14 79.187,62 1229 - 3.3.90,30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1230 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1231 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 5.000,00 9.124,99 9.750,05 31.875,04 1 - Recursos Próprios 0,00 8.000,00 5.000,00 9.124,99 9.750,05 31.875,04 Função; 6 - Segurança Pública 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1232 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1233 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1234 - 3.3.90,36.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3,000,00 1235 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Programa; 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 1.128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2102 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 2103 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2104 - 3.3,90.36.00 0,00 0,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2105 - 3.3.90.39,00 0,00 0,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO 459.000,00 458.020,57 Função: — 4- Administração 459.000,00 458.020,57 Subfunção: 122 - Administração Geral 459.000,00 458.020,57 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 449.000,00 459,000,00 458.020,57 Ação: 1.41 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 2122 - 4,4.90,52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 461.987,53 461.987,53 461.987,53 461.987,53 - 6.093,78 6.093,78 6.093,78 5.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5,000,00 5.000,00 5.000,00 1.828.008,10 1.828.008,10 1.828.008,10 1.828.008,10 21.796,90 21.796,90 21.796,90 Ee Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 = Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): -091.494/0001-10 Fone: 81) 3744-1103 a bilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 0,00 444.000,00 454.000,00 452.317,45 455.893,75 1.806.211,20 2116 - 3.1.90.04,00 0,00 25.000,00 30.000,00 28.515,59 30.468,91 113,984,50 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 30.000,00 28.515,59 30.468,91 113.984,50 2117 - 3,1.90.11,.00 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 2327 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2118 - 3.3,90,14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2119 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 10.000,00 2.281,25 2.437,52 16.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 2.281,25 2.437,52 16.718,77 2120 - 3,3.90,36,00 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 7.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 7.718,77 2121 - 3.3.90.39,.00 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 Unidade Orçamentária: 2003 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 109.000,00 106.000,00 126.458,00 135.112,92 476.570,92 Função: — 4- Administração 0,00 109.000,00 106.000,00 126.458,00 135.112,92 476.570,92 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 109.000,00 106.000,00 126.458,00 135.112,92 476.570,92 Programa: 418 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 109.000,00 106.000,00 126.458,00 135.112,92 476.570,92 Ação: 1.56 - REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1219 - 4,4.90.52,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios. 0,00 5,000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 0,00 104.000,00 101.000,00 120.754,88 129.019,14 454.774,02 1220 - 3.1,90.04.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1221 - 3.1.90,11,00 pt Ve, 7a 0,00 70.000,00 80.000,00 79.843,66 85.312,95 315.156,61 1 - Recursos Próprios . 70.000,00 80.000,00 79.843,66 85.312,95 315.156,61 2328 - 3.1.90.94,.00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1222 - 3.3.90.14,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1 - Recursos Próprios 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1223 - 3.3.90.30.00 N 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios restiuo X 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 2256 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 2.000,00 3.421,87 3.656,27 12.078,14 1 - Recursos Próprios Ed 0,00 3.000,00 2.000,00 3.421,87 3.656,27 12.078,14 1224 - 3,3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8,718,77 1225 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Prefeitura Municipal de Agrestina > Rua: Capitão Manoel Metulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (8 13744-416 E E 2: 1714-7061-023. PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ú 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Orçamentária: 2004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 223.000,00 222.000,00 255.424,10 272.916,92 973.341,02 Função: 4 Administração 0,00 223.000,00 222.000,00 255.424,10 272.916,92 973.341,02 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 223.000,00 222.000,00 255.424,10 272.916,92 973.341,02 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 223.000,00 222.000,00 255.424,10 272.916,92 973.341,02 Ação: 1.57 - REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1236 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.79 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 0,00 218.000,00 217.000,00 249.720,98 266.823,14 951.544,12 2115 - 3.1.90,04.00 0,00 25.000,00 28.000,00 28.515,59 30.468,91 111.984,50 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 28.000,00 28.515,59 30.468,91 111.984,50 1237 - 3.1.90,11.00 0,00 180.000,00 180.000,00 205.312,28 219.376,17 784.688,45 1 - Recursos Próprios 0,00 180.000,00 180.000,00 205.312,28 219.376,17 784.688,45 2329 - 3.1,90,94,.00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1967 - 3.3.90,14.00 0,00 8.000,00 3.000,00 9.124,99 9.750,05 29.875,04 1 - Recursos Próprios 0,00 8.000,00 3.000,00 9.124,99 9.750,05 29.875,04 1238 - 3.3.90,30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,52 8.718,77 1239 - 3,3.90,36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1240 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1,140,62 1.218,75 4.359,37 Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.918.000,00 5.440.000,00 5.657.454,51 5.904.398,40 21.919.852,91 Função: 4 - Administração 0,00 3.848.000,00 4.168.000,00 4.360.307,09 4.518.664,79 16.894.971,88 Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 Programa: 407 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 Ação: 2.92 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 1241 - 3.3.90,30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios ve v é 4 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,52 8.718,77 1242 - 3.3.90.36.00 Re fmsébids S. 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1243 - 3.3.90,39,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios es. 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8718,77 Subfunção: 122 - Administração Geral 3.825.000,00 4.145.000,00 4.334.072,72 4.490.633,34 16.794.706,06 Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.483.000,00 3.615.000,00 3.699.029,44 3.812.946,96 14.609.976,40 Ação: 1.58 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 45.000,00 46.000,00 48.812,48 50.375,13 190.187,61 1254 - 4.4.90.52.00 0,00 45.000,00 46.000,00 48.812,48 50.375,13 190.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 24 - Alienação de Bens 0,00 25.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 103.000,00 de Agrestina = Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; -091.494/0001-10 Fone: 8 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 0,00 2.308.000,00 2.354.000,00 2.447.873,50 2.542.257,84 9.652.131,34 1968 - 3.1.90.04.00 0,00 200.000,00 200.000,00 228.124,75 243.751,30 871.876,05 1 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 228.124,75 243.751,30 871.876,05 1255 - 3.1.90,11,00 0,00 1.100.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 4.310.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 1.100,000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 4.310,000,00 1256 - 3.1.90.16.00 0,00 4.000,00 2.000,00 4.562,50 4.875,03 15.437,53 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 2.000,00 4.562,50 4.875,03 15.437,53 2267 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1257 - 3.1.90.96.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 5.000,00 11,406,24 12.187,57 38.593,81 2127 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1. - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8.718,77 1258 - 3.3.90,14,00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30,000,00 30,000,00 34.218,71 36.562,69 130,781,40 1259 - 3.3.90,30.00 0,00 70.000,00 70.000,00 79.843,66 85.312,95 305.156,61 1.- Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 79.843,66 85.312,95 305.156,61 1260 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1261 - 3.3.90,34,00 pe Ve À 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios a Recebid 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1262 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1 - Recursos Próprios 09,00 50.000,00 50.000,00 57.034,19 60.937,83 217.969,02 1263 - 3.3.90,39.00 ” 800.000,00 885.000,00 912.499,00 975.005,18 3.572.504,18 1. - Recursos Próprios 800,000,00 885.000,00 912.499,00 975.005,18 3.572.504,18 1264 - 3.3.90.47.00 0,00 30.000,00 25.000,00 34.218,71 36.562,69 125.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 25.000,00 34.218,71 36.562,69 125.781,40 Ação: 2.162 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 1,130,000,00 1.215.000,00 1.202.343,46 1.220.313,99 4.767.657,45 1265 - 3.1.90.13.00 0,00 900.000,00 940.000,00 940,000,00 940.000,00 3.720.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 940.000,00 940.000,00 940.000,00 3.720.000,00 1266 - 3.1.91,13.00 0,00 230.000,00 275.000,00 262.343,46 280.313,99 1.047.657,45 1- Recursos Próprios 0,00 230.000,00 275.000,00 252.343,46 280.313,99 1.047.657,45 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 185.000,00 156.000,00 211.015,39 225.469,94 777.485,33 Ação: 2.88 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 0,00 185.000,00 156.000,00 211.015,39 225.469,94 777.485,33 1248 - 3.3.90.35.00 0,00 150.000,00 150.000,00 171.093,56 182.813,47 653.907,03 1 - Recursos Próprios // A 0,00 150.000,00 150.000,00 171.093,56 182.813,47 653.907,03 1249 - 3.3.90,36.00 “di 0,00 30.000,00 1.000,00 34.218,71 36.562,69 101.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 1.000,00 34.218,71 36.562,69 101.781,40 1250 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 28) Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Usuário: Cleide Santos CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 Demonstrati PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor É 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 408 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 25.000,00 25.000,00 28.515,59 30.468,91 108.984,50 Ação: 2.93 - COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 0,00 25.000,00 25.000,00 28.515,59 30.468,91 108.984,50 1267 - 3.3.50.43.00 0,00 25.000,00 25.000,00 28.515,59 30.468,91 108.984,50 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 28.515,59 30.468,91 108.984,50 Programa: 409 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3,000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 1268 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1269 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1270 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1,000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 16.000,00 34.218,72 36.562,70 116.781,42 Ação: 1.65 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1271 - 4.4,90.52.00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.97 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL 11.000,00 28.515,60 30.468,92 94.984,52 1272 - 3.3.90.30.00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1273 - 3.3.90.35.00 1.000,00 17.109,36 18.281,35 51.390,71 1 - Recursos Próprios 1.000,00 17.109,36 18.281,35 51.390,71 1274 - 3,3.90.36.00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1275 - 3.3.90.39.00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 413 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 267.000,00 286.012,47 304.747,00 893.759,47 Ação: 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 10.000,00 10,000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1276 - 4.4.90,52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 26.000,00 257.000,00 274.606,23 292.559,43 850.165,66 2376 - 3.1.90.04,00 0,00 0,00 70.000,00 85.200,00 90.738,00 245.938,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 70.000,00 85.200,00 90,738,00 245.938,00 2377 - 3.1.90.11.00 Ea 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 170.133,75 479.883,75 1 - Recursos Próprios PÁ 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 170.133,75 479.883,75 1277 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 5.000,00 4.562,50 4.875,03 18.437,53 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 5.000,00 4.562,50 4.875,03 18.437,53 1278 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 18 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: | 81 Demonstrativo de Compa PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ “Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 87187 1279 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 30.000,00 22.812,48 24.375,13 97.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 2281248 24.375,13 97.487,61 Programa: 414 - CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 0,00 8.000,00 8.000,00 9.125,00 9.750,08 34.875,08 Ação: 2.98 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 0,00 8.000,00 8.000,00 9.125,00 9.750,08 34.875,08 1244 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 1245 - 3,3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 1246 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 1247 - 3,3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 Programa: 420 - CARTÃO REFORMA 0,00 55.000,00 55.000,00 62.734,25 67.031,50 239.765,75 Ação: 1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2268 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,13 60.937,72 217.968,85 2269 - 3.1.90.04,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,17 12.187,46 43.593,63 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,17 12.187,46 43.593,63 2270 - 3,1.90,11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios E VE 09,00 5.000,00 5.000,00 570312 6.093,78 21.796,90 2271 - 3.1.90,13.00 “e fe 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 18 - Outros Convênios & Recebido “T 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2272 - 3.3.90.30,00 Em. b) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 18 - Outros Convênios as 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 2273 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 570312 6.093,78 21.796,90 2274 - 3,3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Qutros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2275 - 3.3.90.39,00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 18 - Outros Convênios SÁ 0,00 20.000,00 20,000,00 z2812,48 2437513 87.187,61 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,62 10.968,82 39.234,44 Programa: 415 - PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,62 10.968,82 39.234,44 Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÓNICO DA 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,62 10.968,82 39.234,44 1282 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.201,25 2.437,52 871877 1283 - 3,3.90.36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 E Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor l 2018 2019 2020 2021 Total 1284 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.000,00 9.125,00 9.750,07 34.875,07 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 8.000,00 9.125,00 9.750,07 34.875,07 Ação: 2.89 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 0,00 8.000,00 8.000,00 9.125,00 9.750,07 34.875,07 1251 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1252 - 3,3,90,36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1253 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Função: 6 -- Segurança Pública 0,00 0,00 72.000,00 76.680,00 81.664,17 230.344,17 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 0,00 17.000,00 18.105,00 19.281,81 54.386,81 Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 17.000,00 18.105,00 19.281,81 54.386,81 Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, 0,00 0,00 17.000,00 18.105,00 19.281,81 54.386,81 2368 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 2369 - 3,3.90.32.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2370 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 2371 - 3,3.90.39.00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 55.000,00 58.575,00 62.382,36 175.957,36 Programa: 416 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 0,00 55.000,00 58.575,00 62.382,36 175.957,36 Ação: 1.128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 2372 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Ação: 2.186 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 0,00 50.000,00 53.250,00 56.711,24 159.961,24 2373 - 3.3.90.30,00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5,325,00 5.671,12 15.996,12 2374 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 9,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 2375 - 3,3.90.39.00 0,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 127.969,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 127.969,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 100.000,00 421.875,65 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos M 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 121.875,65 421.875,65 Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRÃ 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 121.875,65 421.875,65 Ação: 1.116 - RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 121.875,65 421.875,65 Prefeitura Municipal de Agrestina > Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE ONPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 374 Usuário: Cleide o 1714-706 1-023 79 Demonstrativo de Com 2229 - 4.4.90.51.00 37 - FEM - Recursos Próprios 2230 - 4.4.90.52.00 37 - FEM - Recursos Próprios Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRA Ação: 1.114 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 2228 - 4,4.90.51.00 37 - FEM - Recursos Próprios Subfunção: 813 - Lazer Programa: 419 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRA Ação: 1.141 - REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 2330 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1.050.000,00 925.000,00 925.000,00 925.000,00 925.000,00 925.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 50.000,00 1.040.623,75 916.000,00 916.000,00 916.000,00 916.000,00 916.000,00 124.623,75 124.623,75 124.623,75 124.623,75 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2021 Total 60.937,82 210.937,82 60.937,82 210.937,82 60.937,83 210.937,83 60.937,83 210.937,83 1.096.880,83 4.087.504,58 955.102,71 3.696.102,71 955.102,71 3.696.102,71 955.102,71 3.696.102,71 955.102,71 3.696.102,71 955,102,71 3.696.102,71 141.778,12 391.401,87 141,778,12 391.401,87 141,778,12 391.401,87 141.778,12 391.401,87 37 = FEM - Recursos Próprios 0,00 0,00 125.000,00 124.623,75 141.778,12 391.401,87 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 70.000,00 50.000,00 79.843,67 85.312,96 285.156,63 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 70.000,00 50.000,00 79.843,67 85.312,96 285.156,63 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 70.000,00 50.000,00 79.843,67 85.312,96 285.156,63 Ação: 0.7 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 0,00 70.000,00 50.000,00 79.843,67 85.312,96 285.156,63 1280 - 3.1.90.91.00 0,00 50.000,00 20.000,00 57.031,19 60.937,83 187.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 57.031,19 60.937,83 187.969,02 1281 - 3.3.90.91.00 0,00 20.000,00 30.000,00 22.812,48 24.375,13 97.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 22.812,48 24.375,13 97.187,61 Unidade Orçamentária: 2006 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 4.926.780,00 5.771.260,00 5.166.913,39 5.454.986,91 21.319.940,30 Função: 4 Administração 0,00 1.148.944,40 1.360.307,72 1.333.974,49 1.394.452,20 5.237.678,81 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 574.944,40 786.307,72 742.537,14 793.326,38 2.897.115,64 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 511.184,40 725.487,72 679.164,08 725.612,27 2.641.448,47 Ação: 1.59 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 20.141,04 20.454,50 22.973,35 24.547,03 88.115,92 1285 - 4.4.90,52.00 0,00 20.141,04 20.454,50 22.973,35 24,547,03 88.115,92 1 - Recursos Próprios 0,00 10,141,04 10.454,50 11.567,11 12.359,46 44.522,11 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.81 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 0,00 385.182,46 531.324,66 460.648,27 492.128,12 1.869.283,51 1286 - 3,1.90.04.00 0,00 20.182,46 36.324,66 23.020,60 24.597,51 104.125,23 1 - Recursos Próprios 0,00 20.182,46 36.324,66 23.020,60 24.597,51 104,125,23 1287 - 3.1.90.11.00 EA 300.000,00 430.000,00 342.187,12 365.626,94 1.437.814,06 1 - Recursos Próprios Ps, 300.000,00 430.000,00 342.187,12 365.626,94 1.437.814,06 2336 - 3.1.90,94.00 0,00 10.000,00 21.300,00 22.684,50 53.984,50 1- Recursos Próprios 0,00 10.000,00 21.300,00 22.684,50 53.984,50 1288 - 3,3.90.14,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 5 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE — CNPJ: 10.091.494/0001-10 (81) 3744-1103 Demonstra PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1289 - 3.3,90.30.00 ve M Ex 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios Ra Recebido 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1290 - 3.3,90,33.00 T 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19,796,90 1291 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1.- Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19:796,90 1292 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 4.000,00 11.406,24 12.187,57 37.593,81 1 - Recursos Próprios é 0,00 10.000,00 4.000,00 11.406,24 12.187,57 37.593,81 Ação: 2.82 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 25.860,90 23.708,56 29.497,56 31.518,14 110.585,16 1293 - 3.1.90.92,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1294 - 3,3.90.92,00 0,00 20.860,90 18.708,56 23.794,44 25.424,36 88.788,26 1 - Recursos Próprios 0,00 20.860,90 18,708,56 23.794,44 25.424,36 88.788,26 Ação: 2.83 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 80.000,00 80.000,00 91.249,90 97.500,52 348.750,42 1295 - 3.3.90,39.00 0,00 80.000,00 80.000,00 91.249,90 97.500,52 348.750,42 1 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 91.249,90 97.500,52 348.750,42 Ação: 2.196 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 0,00 0,00 70.000,00 74.795,00 79.918,46 224.713,46 2319 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 70.000,00 74.795,00 79.918,46 224,713,46 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 70.000,00 74.795,00 79.918,46 224.713,46 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 43.760,00 35.820,00 40.560,58 43.338,98 163.479,56 Ação: 1.60 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 0,00 290,58 0,00 0,00 0,00 290,58 2300 - 4,4,71,70.00 0,00 290,58 0,00 0,00 0,00 290,58 1 - Recursos Próprios 0,00 290,58 0,00 0,00 0,00 290,58 Ação: 1.79 - PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 0,00 1.321,10 5.296,61 1.506,87 1.610,09 9.734,67 2194 - 4,4.71.70.00 0,00 1.321,10 5.296,61 1.506,87 1.610,09 9.734,67 1 - Recursos Próprios 0,00 1.321,10 5.296,61 1.506,87 1.610,09 9.734,67 Ação: 2.24 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- RATEIO 0,00 34.238,90 30.523,39 39.053,71 41.728,89 145.544,89 2195 - 3.1,71.70.00 0,00 21.349,00 17.607,67 24.351,18 26.019,24 89.327,09 1 - Recursos Próprios 0,00 21.349,00 17.607,67 24.351,18 26.019,24 89.327,09 2196 - 3.3.71.70.00 0,00 12.889,90 12.915,72 14,702,53 15.709,65 56.217,80 1 - Recursos Próprios 0,00 12.889,90 12.915,72 14.702,53 15.709,65 56.217,80 Ação: 2.179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 0,00 7.909,42 0,00 0,00 0,00 7.909,42 2302 - 3,1.71.70.00 . 0,00 4.429,77 0,00 0,00 0,00 4.429,77 1 - Recursos Próprios 7 000 44297 0,00 000 0,00 4.429,77 2301 - 3.3.71.70,00 0,00 3.479,65 0,00 0,00 0,00 3.479,65 1 - Recursos Próprios 0,00 3.479,65 0,00 0,00 0,00 3.479,65 Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 20.000,00 25.000,00 22.812,48 24.375,13 92.187,61 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE e CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 Ee] Prefeitura Municipal de Demonstrativo de Compati bilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.95 - AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE, 0,00 20.000,00 25.000,00 22.812,48 24.375,13 92.187,61 1301 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 25.000,00 22.812,48 24.375,13 92.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 25.000,00 281248 24.375,13 92.187,61 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 574.000,00 574.000,00 591.437,35 601.125,82 2.340.563,17 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1,800.000,00 Ação: 2.84 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 1302 - 3.3.90.47.00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 450,000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 Programa: 410 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 124.000,00 124.000,00 141.437,35 151.125,82 540.563,17 Ação: 1.64 - AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1303 - 4,4,.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1.- Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 0,00 119.000,00 119.000,00 135.734,23 145.032,04 518.766,27 1304 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1305 - 3,3.90.35.00 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1306 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1307 - 3.3.90.39.00 0,00 65.000,00 65.000,00 74,140,54 79.219,17 283.359,71 1 - Recursos Próprios 0,00 65.000,00 65.000,00 74.140,54 79.219,17 283.359,71 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.980.835,60 1.904.952,28 1.928.165,85 1.955.332,10 7.769.285,83 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna EN 0,00 1.970.835,60 1.894.952,28 1.916.759,61 1.943.144,54 7.725.692,03 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS a po: 0,00 1.970.835,60 1.894.952,28 1.916.759,61 1.943.144,54 7.725.692,03 Ação: 0.8 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 1.773.835,60 1.597.952,28 1.661.171,73 1.670.156,99 6.703.116,60 1308 - 4.6.90.71.00 0,00 1.658.835,60 1.529.952,28 1.530.000,00 1.530.000,00 6.248.787,88 142 Eça 3 LE 1 - Recursos Próprios 0,00 1.658.835,60 1.529.952,28 1.530.000,00 1.530.000,00 6.248.787,88 2106 - 4.6.91.71,.00 0,00 115.000,00 68.000,00 131.171,73 140.156,99 454.328,72 1 - Recursos Próprios. 0,00 115.000,00 68.000,00 131.171,73 140.156,99 454.328,72 Ação: 0.9 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 197.000,00 297.000,00 255.587,88 272.987,55 1.022.575,43 1309 - 3.2.90.21.00 0,00 187.000,00 258.000,00 213.296,64 227.907,46 886.204,10 1 - Recursos Próprios 0,00 187.000,00 258.000,00 213.296,64 227.907,46 886.204,10 1310 - 3.2.90,22.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios Da 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2325 - 3.2.91.22.00 Pd 0,00 0,00 29.000,00 30.885,00 32.892,52 92.777,52 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 29.000,00 30.885,00 32.892,52 92.777,52 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestinay PE Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.10 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12,187,56 43.593,80 1311 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 1.904.773,05 2.105.202,61 8.312.975,66 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 1.904.773,05 2.105.202,61 8.312.975,66 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 1.904.773,05 2.105.202,61 8.312.975,66 Ação: 2.85 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 1.904.773,05 2.105.202,61 8.312.975,66 1312 - 9.9.99.99,00 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 1.904.773,05 2.105.202,61 8.312.975,66 1 - Recursos Próprios 0,00 1.797.000,00 2.506.000,00 1.904.773,05. 2.105.202,61 8.312.975,66 Unidade Orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 3.485.000,00 2.739.000,00 2.918.214,12 3.017.398,19 12.159.612,31 Função: 17 - Saneamento 0,00 12.000,00 23.000,00 13.687,49 14.625,09 63.312,58 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 12.000,00 23.000,00 13.687,49 14.625,09 63,312,58 Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 12.000,00 23.000,00 13.687,49 14.625,09 63.312,58 Ação: 2.168 - REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA 0,00 12.000,00 23.000,00 13.687,49 14.625,09 63.312,58 1808 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 18.000,00 2.281,25 2.437,52 24.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 18.000,00 2.281,25 2.437,52 24.718,77 1809 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Função: 20 - Agricultura 0,00 3.228.000,00 2.594.000,00 2.625.073,80 2.704,177,74 11.151.251,54 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 986.000,00 947.000,00 901.855,27 963.613,71 3.798.468,98 Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 986.000,00 947.000,00 901.855,27 963.613,71 3.798.468,98 Ação: 1.35 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS 0,00 210.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 243.593,81 1867 - 4.4,.90.52.00 0,00 210.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 243.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 21 - Outras Operações de Crédito 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação: 1.36 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 8.000,00 10.000,00 9.124,99 9.750,05 36.875,04 1868 - 4.4.90.51.00 0,00 8.000,00 10.000,00 9.124,99 9.750,05 36.875,04 1- Recursos Próprios 0,00 8.000,00 10.000,00 9.124,99 9.750,05 36.875,04 Ação: 2.55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A 0,00 768.000,00 927.000,00 881.324,04 941.676,09 3.518.000,13 1869 - 3.1.90.04.00 0,00 140.000,00 160.000,00 159.687,32 170.625,90 630.313,22 1 - Recursos Próprios 140.000,00 160.000,00 159.687,32 170.625,90 630,313,22 1870 - 3.1.90,11,00 250.000,00 250.000,00 285.155,94 304.689,12 1.089.845,06 1. - Recursos Próprios 250.000,00 250.000,00 285.155,94 304.689,12 1.089.845,06 2342 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios. 9,00 5.000,00 5.325,00 5674,12 15.996,12 1871 - 3.3.90.14.00 10.000,00 6.000,00 11.406,24 12.187,57 39.593,81 1 - Recursos Próprios 10.000,00 6.000,00 11.406,24 12.187,57 39.593,81 1872 - 3.3.90.30,00 200.000,00 350.000,00 228.124,75 243.751,30 1.021.876,05 Prefeitura Municipal de Agrestina * Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091,494/0001-10 Fone: 81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor l 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 350.000,00 228.124,75 243.751,30 1.021.876,05 1873 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1874 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1875 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24,375,13 77.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24.375,13 77187,61 1876 - 3,3.90.39,00 0,00 140.000,00 140.000,00 159.687,32 170.625,90 610.313,22 1 - Recursos Próprios 0,00 140.000,00 140,000,00 159.687,32 170.625,90 610.313,22 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 15.000,00 13.000,00 17.109,36 18.281,35 63.390,71 Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICULTURA 0,00 15.000,00 13.000,00 17.109,36 18.281,35 63.390,71 Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 15.000,00 13.000,00 17.109,36 18.281,35 63.390,71 1912 - 3.3.90.30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8,718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1913 - 3.3.90,32.00 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1914 - 3,3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1915 - 3.3,90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 2.193.000,00 1.600.000,00 1.667.327,95 1.680.844,94 7.141.172,89 Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 374.000,00 219.000,00 251.593,69 255.812,87 1.100.406,56 Ação; 1.37 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 330.000,00 200.000,00 201.406,24 202.187,57 933.593,81 1877 - 4.4.90.52.00 0,00 330.000,00 200.000,00 201.406,24 202.187,57 933.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 320.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 890.000,00 Ação; 1.38 - APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1878 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOD E Ve 0,00 14.000,00 9.000,00 15.968,74 17.062,61 56.031,35 1879 - 3.3.90.32.00 q Recebid a 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios a E 2.900,00 2.009,00 228125 2437,52 871877 1880 - 3.3.90.36.00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1881 - 3.3.90,39.00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR es 229.000,00 207.000,00 213.078,10 215.343,95 864.422,05 Ação: 1.39 - ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1882 - 4,4,90,51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 E] Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Fone: (81) 3744-1103 e ticação: 1714-7061-023 E Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor l 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.40 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E 0,00 205.000,00 190.000,00 185.703,12 186.093,78 766.796,90 1883 - 4,4.90.52.00 0,00 205.000,00 190.000,00 185,703,12 186.093,78 766.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 740.000,00 Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 0,00 19.000,00 12.000,00 21.671,86 23.156,39 75.828,25 1884 - 3.3.90,30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1885 - 3.3.90,32.00 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1886 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1887 - 3.3.90.39,00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 20.000,00 12.000,00 22.812,48 24.375,14 79.187,62 Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 0,00 20.000,00 12.000,00 22.812,48 24.375,14 79.187,62 1888 - 3.3,90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1889 - 3,3.90.32.00 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1890 - 3,3,90.36,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1891 - 3,3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 2006 - PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1895 - 4,4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1897 - 3,3.90.36.00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios. 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1898 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 2009 - ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 1.555.000,00 1.147.000,00 1.162.734,32 1.167.031,63 5.031.765,95 Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE 0,00 325.000,00 125.000,00 128.515,60 130,468,92 708.984,52 1903 - 4.4.90,51.00 0,00 310.000,00 110.000,00 111.406,24 112.187,57 643.593,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11,406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 1904 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11,406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1.138 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 0,00 1.210.000,00 1.010.000,00 1.011.406,24 1.012.187,57 4.243.593,81 2257 - 4.4.90.51.00 0,00 1.210.000,00 1.010.000,00 1.011.406,24 101218757 4.243.593,81 1- Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 1.200,000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.200.000,00 Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 0,00 20.000,00 12.000,00 22.812,48 24.375,14 79,187,62 1905 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1906 - 3.3.90,36.00 0,00 8.000,00 5.000,00 9.124,99 9.750,05 31.875,04 1 - Recursos Próprios 0,00 8.000,00 5.000,00 9.124,99 9.750,05 31.875,04 1907 - 3.3.90,39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34.000,00 34.000,00 38.781,22 41.437,74 148.218,96 Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 Ação: 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 1892 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1893 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1894 - 3,3.90,39.00 9,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 2007 - CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1899 - 4,4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 2008 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1900 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios AG 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,582 8.718,77 19041 - 3.3.90.36.00 Pd, 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios LC 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1902 - 3.3.90.39.00 1 - Recursos Próprios Programa: 2010 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS — 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 12.546,87 47.953,21 E Prefeitura Municipal de Rus: Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Usuário: Cleide Santos Bo ti t patibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1,47 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1908 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 1909 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1910 - 3.3,90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8,718,77 1911 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Função: 26- Transporte 0,00 245.000,00 122.000,00 279.452,83 298.595,36 945.048,19 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 245.000,00 122.000,00 279.452,83 298.595,36 945.048,19 Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 245.000,00 122.000,00 279.452,83 298.595,36 945.048,19 Ação: 1.111 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS 0,00 210.000,00 110.000,00 239.530,99 255.938,87 815.469,86 1816 - 4,4.90.51.00 0,00 210.000,00 110.000,00 239.530,99 255.938,87 815.469,86 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 100.000,00 228.124,75 243.751,30 771.876,05 Ação: 2.171 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 0,00 35.000,00 12.000,00 39.921,84 42.656,49 129.578,33 1817 - 3.3.90.30.00 am 0,00 10.000,00 3.000,00 11.406,24 12.187,57 36.593,81 1- Recursos Próprios Col Ra 0,00 10.000,00 3.000,00 11.406,24 12.187,57 36.593,81 1818 - 3.3.90.36.00 Recebido ] 0,00 10.000,00 3.000,00 11.406,24 12.187,57 36.593,81 1 - Recursos Próprios â , 0,00 10.000,00 3.000,00 11.406,24 12.187,57 36.593,81 1819 - 3.3.90.37.00 | 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 900,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1820 - 3.3.90.39,00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Unidade Orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 9,00 7.067.060,00 7.624.360,00 7.563.905,69 8.128.868,44 30.384.194,13 Função: 12 - Educação 0,00 5.911.460,00 6.553.360,00 6.348.878,05 6.880.821,95 25.694.520,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Ação: 2.6 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 2303 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 823.000,00 832.000,00 1.003.036,58 3.596.769,92 Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 823.000,00 832.000,00 938.733,34 1.003.036,58 3.596.769,92 Ação: 2.135 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 0,00 823.000,00 832.000,00 938.733,34 1.003.036,58 3.596.769,92 1650 - 3.3.90.30.00 0,00 823.000,00 832.000,00 938.733,34 1.003.036,58 3.596.769,92 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 114.062,38 121.875,65 435.938,03 12 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 723.000,00 732.000,00 824.670,96 881.160,93 3.160.831,89 E Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: ( 81) 3744-1103 atibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2018 2019 2020 2021 Total Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.041.460,00 4.410.360,00 4.196.548,60 4.543.767,73 17.192.136,33 Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 1.693.460,00 1.697.360,00 1,630,370,92 1.669.865,43 6.691.056,35 Ação: 1.68 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS 0,00 255,000,00 55.000,00 62.734,22 67.031,55 439.765,77 1538 - 4,4.90,52.00 0,00 255.000,00 55.000,00 62.734,22 67.031,55 439.765,77 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 55.000,00 55.000,00 62.734,22 67.031,55 239.765,77 19 - Operação de Crédito Educação 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação: 1.69 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 30.000,00 30.000,00 34,218,71 36.562,69 130.781,40 1539 - 4,4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130,781,40 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 1.408.460,00 1.612.360,00 1.533.417,99 1.566.271,19 6.120.509,18 1540 - 3,1.90.04.00 0,00 20.000,00 25.000,00 22.812,48 24.375,13 92.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,00 25.000,00 22.812,48 24.375,13 92.187,61 1541 - 3.1.90,11.00 0,00 200.000,00 223.000,00 200.000,00 200.000,00 823.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 200.000,00 223.000,00 200.000,00 200.000,00 823.000,00 1542 - 3,1.90,13,00 0,00 56.460,00 34,360,00 64.399,62 68.810,99 224.030,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 56.460,00 34.360,00 64.399,62 68.810,99 224.030,61 1543 - 3,1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2324 - 3.1.90.94,00 0,00 0,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 159.961,25 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 0,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 159.961,25 1544 - 3,1.90.96.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2 - Impastos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1545 - 3.1.91.13.00 9,00 30.000,00 20.000,00 34.218,71 36.562,69 120.781,40 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 20.000,00 34.218,71 36.562,69 120.781,40 2123 - 3.3.90.08,00 0,00 5.000,00 8.000,00 5.703,12 6.093,78 24.796,90 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 8.000,00 5.703,12 6.093,78 24.796,90 1546 - 3.3.90.14.00 0,00 60.000,00 50.000,00 68.437,42 73.125,38 251.562,80 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 60.000,00 50.000,00 68.437,42 73.125,38 251.562,80 1547 - 3.3.90.30.00 0,00 420.000,00 550.000,00 444.112,47 447.059,63 1.861.172,10 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 400.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 1.700.000,00 10 - Salário Educação 0,00 20,000,00 50,000,00 44.112,47 47.059,63 161.172,10 1548 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2 - Impostos e Transferências MDE ot VE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1549 - 3.3.90.33.00 dá cl Recebido Ls 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1550 - 3,3.90,34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1551 - 3.3,90.36.00 0,00 70.000,00 70.000,00 79.843,66 85.312,95 305.156,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 70.000,00 70.000,00 79.843,66 85.312,95 305.156,61 Ítrestina E Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - red = Agrestina PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: 81) PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1552 - 3.3.90.39.00 0,00 470.000,00 505.000,00 472.812,48 474.375,13 1.922.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 450.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 1.850.000,00 10 - Salário Educação 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1553 - 3,3.90,47.00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1554 - 3.3.90.92.00 0,00 35.000,00 35.000,00 39.921,83 42.656,48 152.578,31 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 35.000,00 35.000,00 39.921,83 42.656,48 152.578,31 Programa: 1202 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 Ação: — 2.4- CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2264 - 3.3.50,41.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Ação: 2.102 - REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1560 - 3.3.50,43,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 929.000,00 1.314,000,00 1.042.764,61 1.179.927,70 4.465.692,31 Ação: 1.70 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 0,00 60.000,00 405.000,00 65.624,94 68.750,27 599.375,21 1561 - 4,4.90.52.00 9,00 60.000,00 405.000,00 65.624,94 68.750,27 599.375,21 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 10.000,00 350.000,00 11.406,23 12.187,58 383.593,81 15 - Convênios Educação 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 85.000,00 Ação: 2.103 - OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS 0,00 747.000,00 787.000,00 837.983,57 962.489,14 3.334.472,71 1562 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2 - Impostos e Transferências MDE , 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1563 - 3,3.90.36.00 ” Recebido N 0,00 12.000,00 7.000,00 13.687,49 14.625,09 47.312,58 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 10 - Salário Educação 10,000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1564 - 3.3.90.39.00 730.000,00 775.000,00 818.592,96 941.770,27 3.265.363,23 2 - Impostos e Transferências MDE 100.000,00 109.000,00 100.000,00 173.953,69 473.953,69 630.000,00 675.000,00 718.592,96 767.816,58 2.791.409,54 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 122.000,00 122.000,00 139.156,10 148.688,29 531.844,39 1567 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,63 1.218,76 4.359,39 13-PNATE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,63 1.218,76 4.359,39 1568 - 3.3,.90.36.00 rá 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 13-PNATE Ad 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1569 - 3.3.90.39.00 0 0,00 120.000,00 120.000,00 136.874,85 146.250,78 523.125,63 13-PNATE 0,00 120.000,00 120.000,00 136.874,85 146.250,78 523.125,63 Programa: 1204 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ( PDDE) 0,00 20.000,00 2.000,00 22.812,48 24.375,13 69.187,61 Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 0,00 20.000,00 2.000,00 22.812,48 24.375,13 69.187,61 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Cleide Santos CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 o Ec ES asas do aca ii Eis PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1587 - 3.3.50.43.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 11 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1588 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 2.000,00 22.812,48 24.375,13 61.187,61 41 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 12.000,00 2.000,00 2.812,48 24.375,13 61.187,61 1589 - 3,3.90,36.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 11 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1590 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 11 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Programa: 1205 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.326.000,00 1.324,000,00 1.417.335,04 1.580.630,24 5.647.965,28 Ação: 1.71 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 0,00 660.000,00 670.000,00 664.085,83 776.125,95 2.770.211,78 1591 - 4,4.90.51.00 0,00 510.000,00 520.000,00 492.992,26 593.312,48 2.116.304,74 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 250.000,00 300.000,00 222.161,28 304.689,12 1.076.850,40 10 - Salário Educação 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 200.000,00 200.000,00 226.612,27 242.060,67 868.672,94 15 - Convênios Educação 0,00 30.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1592 - 4,4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1593 - 4,5.90.61,00 0,00 130.000,00 130.000,00 148.281,09 158.438,34 566.719,43 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 130,000,00 130,000,00 148.281,09 158.438,34 566.719,43 Ação: 1.72 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 130.000,00 216.000,00 141.874,85 151.250,78 639.125,63 1594 - 4.4.90,52,00 0,00 130.000,00 216.000,00 141.874,85 151.250,78 639,125,63 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 10 - Salário Educação 0,00 30.000,00 21.000,00 34.218,71 36.562,69 121.781,40 14 - Outras Transferências do FNDE 40.000,00 140.000,00 45.624,95 48.750,26 274.375,21 15 - Convênios Educação 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 57.000,00 47.000,00 65.015,57 69.469,14 238.484,71 1595 - 3.3.90.30.00 20.000,00 15.000,00 22.812,48 24.375,14 82.187,62 2 - Impostos e Transferências MDE 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 14 - Outras Transferências do FNDE 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1596 - 3,3.90.36,00 7.000,00 7.000,00 7.984,37 8.531,30 30.515,67 2 - Impostos e Transferências MDE 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 14 - Outras Transferências do FNDE 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1597 - 3.3.90.39,00 Fa 30.000,00 25.000,00 34.218,72 36.562,70 125.781,42 2 - Impostos e Transferências MDE DZ d 20.000,00 20.000,00 2.812,48 24.375,13 87.187,61 14 - Outras Transferências do FNDE 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Ação: 2.114 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 0,00 140.000,00 140.000,00 159.687,33 170.625,91 610.313,24 1598 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 281248 24.375,13 87.187,61 1599 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 Valor 2018 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 40.000,00 1600 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 80.000,00 Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 1601 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 1602 - 3.3.90,36,00 0,00 5.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 1603 - 3,3.90,39.00 0,00 2.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 Ação: 2.116 - AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 9.000,00 1604 - 3.3.90,30,00 0,00 3.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 1605 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 4.000,00 1606 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 Ação; 2.126 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 320.000,00 1613 - 3.3.90.30,00 0,00 100.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 60.000,00 10 - Salário Educação 0,00 40.000,00. 1614 - 3.3.90.32.00 0,00 220.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 200.000,00 10 - Salário Educação 0,00 20.000,00 Programa: 1207 - OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 0,00 15.000,00 Ação: 2.134 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 0,00 15.000,00 1616 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 1615 - 3,3.90.31.00 0,00 5.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 5.000,00 1617 - 3.3.90.36.00 2.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 1618 - 3.3.90,39,.00 0,00 5.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 Programa: 1210 - PRÓ-CONSELHO 0,00 25.000,00 Ação: 2.129 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 0,00 25.000,00 1630 - 3.3.90,14,00 0,00 5.000,00 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 1631 - 3.3.90.30,00 0,00 5.000,00 11.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 230.000,00 60.000,00 20.900,00 40.000,00 170.000,00 150.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2020 45.624,95 91.249,90 91.249,90 11.406,24 3.421,87 3.421,87 5.703,12 5:703,12 2.281,25 2.281,25 10.265,62 3.421,87 3.421,87 4.562,50 4.562,50 2.281,25 2.281,25 364.999,60 114.062,37 68.437,42 45.624,95. 250.937,23 228.124,75 22.812,48 17.109,36 17.109,36 3.421,87 3.421,87 5.703,12 5.703,12 2.281,25 2.281,25 5.703,12 5.703,12 28.515,60 28.515,60 5.703,12 5.703,12 5.703,12 2021 48,750,26 97.500,52 97.500,52 12.187,57 3.656,27 3.656,27 6.093,78 6.093,78 2.437,52 2.437,52 10.968,82 3.656,27 3.656,27 4.875,03 4.875,03 2.437,52 2.437,52 390.002,07 121.875,64 73.125,38 48.750,26 268.126,43 243:751,30 24.375,13 18.281,35 18.281,35 3.656,27 3.656,27 6.093,78 6.093,78 2.437,52 243782 6.093,78 6.093,78 30.468,91 30.468,91 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Total 174.375,21 348.750,42 348.750,42 43.593,81 13.078,14 13.078,14 21.796,90 21.796,90 8.718,77 8,718,77 41.234,44 15.078,14 15.078,14 17.437,53 17.437,53 8.718,77 8.718,77 1.305.001,67 395.938,01 221.562,80 174.375,21 909.063,66 821.876,05 87.187,61 65.390,71 65.390,71 13.078,14 13.078,14 21.796,90 21.796,90 8.718,77 8.718,77 21.796,90 21.796,90 108.984,51 108.984,51 21.796,90 21.796,90 21.796,90 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: 81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1632 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1633 - 3.3.90,39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Programa: 1211 - INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,72 36.562,70 130.781,42 Ação: 1.78 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1634 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1635 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1636 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1637 - 3.3.90,39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 162.000,00 163.000,00 176.846,83 188.513,55 690.360,38 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 162.000,00 163.000,00 176.846,83 188.513,55 690.360,38 Ação: 2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 1570 - 3,3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1571 - 3.3.90.36.00 9,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1572 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00 1573 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 15 - Convênios Educação 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1574 - 3.3.90,39.00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 15 - Convênios Educação 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 Ação: 2,108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO) 0,00 37.000,00 37.000,00 42.203,08 45.093,99 161.297,07 1575 - 3.3.90.30,00 9,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 13- PNATE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1576 - 3.3.90.36.00 E 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 13- PNATE L 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1577 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 13-PNATE 130.781,40 Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 136.107,00 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2366 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 B-PETE 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 2367 - 3.3.90.39,00 9,00 0,00 115.000,00 122.475,00 130.435,88 367.910,88 23-PETE 0,00 0,00 115.000,00 122.475,00 130.435,88 367.910,88 Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,79 21.796,91 Programa: 1212 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,79 21.796,91 Ação: 2,131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,79 21.796,91 1638 - 3,3.90,30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1639 - 3.3.90.36.00 9,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,582 8.718,77 1640 - 3.3.90,39,00 9,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 244.000,00 414.000,00 278.312,20 297.376,60 1.233.688,80 Programa: 1208 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 234.000,00 404.000,00 266.905,96 285.189,03 1.190.094,99 Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 0,00 234.000,00 404.000,00 266.905,96 285.189,03 1.190.094,99 1619 - 3.3.90,30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1620 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1621 - 3.3.90.39.00 0,00 230.000,00 400.000,00 262.343,46 280.313,99 1.172.657,45 1 - Recursos Próprios 0,00 230,000,00 400.000,00 262.343,46 280.313,99 1.172.657,45 Programa: 1213 - APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.132 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAt-PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2028 - 3,3.90.18.00 és E 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios a 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2029 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2030 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 365 - Educação Infantil 610.155,96 689.689,13 2.391.845,09 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 11.000,00 11.000,00 12.546,86 13.406,32 47.953,18 Ação: 2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). 0,00 11.000,00 11.000,00 12.546,86 13.406,32 47.953,18 1578 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 13-PNATE Es 0,00 1,000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1579 - 3.3.90.36.00 DA 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 13-PNATE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1580 - 3.3.90.39,00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 13-PNATE 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 Prefeitura Municipal de Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE pa e Demonstrativo de Comps PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 1209 - CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 500.000,00 570.000,00 597.609,10 676.282,81 2.343.891,91 Ação: 1.76 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 390.000,00 389,000,00 472.140,47 542.219,59 1.793.360,06 1622 - 4.4,90.51,00 0,00 390.000,00 389.000,00 472.140,47 542.219,59 1.793.360,06 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 220.000,00 230.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 130.000,00 150.000,00 148.281,09 158.438,34 586.719,43 15 - Convênios Educação 0,00 40.000,00 9.000,00 23.859,38 33.781,25 106,640,63 Ação: 1.77 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E 0,00 30,000,00 20.000,00 34.218,72 36.562,70 120.781,42 1623 - 4,4.90,52.00 0,00 30.000,00 20.000,00 34.218,72 36.562,70 120.781,42 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 «3.593,81 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 20.000,00 10,000,00 22.812,48 24.375,13 77.487,61 Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS 0,00 80.000,00 161.000,00 91.249,91 97.500,52 429.750,43 1624 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 3.000,00 3.000,00 342187 3.656,27 13.078,14 1625 - 3.1.90.11.00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 1626 - 3.1.90.13,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1627 - 3.3.90.30.00 0,00 29.000,00 115.000,00 33.078,09 35.343,94 212.422,03 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 14.000,00 100.000,00 15.968,73 17.062,59 147.031,32 1628 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1629 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 15.000,00 22.812,48 24.375,13 82.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 15.000,00 10.000,00 17.109,36 18.281,35 60.390,71 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 78.000,00 102.000,00 88.968,67 95.063,01 364.031,68 Programa: 1214 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 78.000,00 102.000,00 88.968,67 95.063,01 364.031,68 Ação: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 78.000,00 102.000,00 88.968,67 95.063,01 364.031,68 1644 - 3.1.90,11,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1645 - 3.1.90.13.00 ve V é 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2 - Impostos e Transferências MDE e TES N 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1646 - 3.3.90.30.00 VÁ, o Recebido 20.000,00 45.000,00 2281248 24.375,13 112.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 14 - Outras Transferências do FNDE 5.000,00 30.000,00 570312 6.093,78 46.796,90 1647 - 3.3.90.32.00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 2 - Impostos e Transferências MDE 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 14 - Outras Transferências do FNDE 5.900,00 5.000,00 570312 6093,78 21.796,90 Prefeitura Municipal de Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 atibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ú 2018 2019 2020 2021 Total 1648 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1649 - 3.3.90,39,00 0,00 10.000,00 9.000,00 11.406,24 12.187,56 42.593,80 2 - impostos e Transferências MDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5,703,12 6.093,78 21.796,90 14 - Outras Transferências do FNDE 0,00 5.000,00 4.000,00 5.703,12 6.093,78 20.796,90 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 27.000,00 26.000,00 30.796,85 32.906,43 116,703,28 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 Ação: 2,111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,75 7.312,56 26.156,31 1584 - 3.3,90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,52 8.718,77 1585 - 3,3.90.36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8.718,77 1586 - 3,3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2 - Impostos e Transferências MDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 1206 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 21.000,00 20.000,00 23.953,10 25.593,87 90.546,97 Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 0,00 21.000,00 20.000,00 23.953,10 25.593,87 90.546,97 1607 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1608 - 3,1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1609 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 3.000,00 4.562,50 4.875,03 16.437,53 1 - Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.000,00 4.562,50 4.875,03 16.437,53 1610 - 3,3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1611 - 3.3.90,36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1612 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 1.152.600,00 1.068.000,00 1.211.605,78 1.244,390,24 4.676.596,02 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 29.600,00 24.000,00 33.762,47 36.075,18 123.437,65 Programa: 2701 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 29.600,00 24.000,00 33.762,47 36.075,18 123.437,65 Ação: 2.136 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 29.600,00 24.000,00 33.762,47 36.075,18 123.437,65 1555 - 3.1.90.11.00 > 0,00 9.600,00 8.000,00 10.949,99 11.700,06 40.250,05 1 - Recursos Próprios 0,00 9.600,00 8.000,00 10.949,99 11.700,06 40.250,05 1556 - 3.1.90,13.00 7 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1557 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 | Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1558 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1559 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21,796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 803.000,00 823.000,00 812.843,68 818.312,95 3.257.156,63 Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 743.000,00 743.000,00 744.406,24 745.187,57 2.975.593,81 Ação: 1.81 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, 0,00 743.000,00 743.000,00 744.406,24 745.187,57 2.975.593,81 1651 - 4.4.90,51.00 0,00 743.000,00 743.000,00 744.406,24 745.187,57 2.975.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 733.000,00 733.000,00 733.000,00 733.000,00 2.932.000,00 Programa: 2703 - DESPORTO AMADOR 0,00 60.000,00 80.000,00 68.437,44 73.125,38 281.562,82 Ação: 2.142 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A 0,00 60.000,00 80.000,00 68.437,44 73.125,38 281.562,82 1655 - 3,3.90.30.00 0,00 15.000,00 35.000,00 17.109,36 18.281,35 85.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 11.406,24 12.187,57 63.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1656 - 3.3.90,31,00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1657 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1658 - 3.3.90,36,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1659 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 320.000,00 221.000,00 364.999,63 390.002,11 1.296.001,74 Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 184.000,00 115.000,00 209.874,78 224.251,21 733.125,99 Ação: 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AQ ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 0,00 184.000,00 115.000,00 209.874,78 224.251,21 733.125,99 1652 - 3.3.90.30.00 0,00 61.000,00 13.000,00 69.578,05 74.344,15 217.922,20 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 18 - Outros Convênios 0,00 58.000,00 10.000,00 66.156,18 70.687,88 204.844,06 2141 - 3.3.90.31.00 > 0,00 12.000,00 20.000,00 13.687,49 14.625,09 60.312,58 1 - Recursos Próprios em Ka 0,00 2.000,00 10.000,00 2.281,25 2.437,52 16.718,77 * Recslido 18 - Qutros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2142 - 3,3.90.33.00 A EA » 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,84 56.671,95 1 - Recursos Próprios < 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1653 - 3.3.90.36.00 0,00 23.000,00 13.000,00 26.234,35 28.031,40 90.265,75 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 e Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE Usuário: Cleide Santos CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Chave de autenticação: 1714-7061-023 Demonstrativo de Compatibi PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24,375,13 77.487,61 1654 - 3.3.90.39.00 0,00 75.000,00 56.000,00 85.546,78 91.406,73 307.953,51 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6.000,00 5.703,12 6.093,78 22.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 70.000,00 50.000,00 79.843,66 85.312,95 285.156,61 Programa: 2704 - ACADEMIA DA CIDADE 0,00 136.000,00 106.000,00 155.124,85 165.750,90 562.875,75 Ação: 1.83 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA 0,00 65.000,00 65.000,00 74.140,55 79.219,18 283.359,73 1660 - 4,4,90,51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 68.437,43 73.125,40 261.562,83 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 2193 - 4.4.90.61.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.84 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1661 - 4,4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 0,00 61.000,00 31.000,00 69.578,06 74.344,15 235.922,21 1662 - 3.1,90.11.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1663 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1664 - 3.3.90,14,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1,140,62 1.218,75 4.359,37 1665 - 3.3.90.30.00 e V 4 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios fo 0,00 10.000,00 5.000,00 11,406,24 12.187,57 38.593,81 1666 - 3.3.90,31.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1667 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1668 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 2.812,48 24.375,13 72.187,61 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 Ação: 0.14 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 1669 - 3.3,90.93.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 1 - Recursos Próprios LT 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 14 - Outras Transferências do FNDE Pd 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 15 - Convênios Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Unidade Orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 9.325.000,00 7.090.000,00 8.393.328,60 9.170.047,19 33.978.375,79 Função: 4 Administração 0,00 65.000,00 65.000,00 72.624,95 77.750,26 280.375,21 Prefeitura Municipal de Agrestina E Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Página 30/79 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 h utenticação: 1714-7061-023 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ê 2018 2019 2020 2021 Total Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 65.000,00 65.000,00 72.624,95 77.750,26 280.375,21 Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 65.000,00 65.000,00 72.624,95 77.750,26 280.375,21 Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 65.000,00 65.000,00 72.624,95 77.750,26 280.375,21 1771 - 4.4,90,51.00 0,00 65.000,00 65.000,00 72.624,95 77.750,26 280.375,21 1.- Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 30.000,00 30,000,00 34.218,71 36.562,69 130,781,40 24 - Alienação de Bens 0,00 25.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 106.000,00 Função: 15- Urbanismo 0,00 7.087.000,00 5.825.000,00 6.593.213,11 6.825.008,90 26.330.222,01 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.730.000,00 1.871,000,00 1.994.579,09 2.131,133,21 7.726.712,30 Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 1.730.000,00 1.871.000,00 1.994.579,09 2.131.133,21 7.726.712,30 Ação: 1,113 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 30.000,00 27.000,00 34.218,72 36.562,70 127.781,42 1772 - 4.4,.90.52.00 0,00 30.000,00 27.000,00 34.218,72 36.562,70 127.781,42 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 7.000,00 11.406,24 12.187,57 40.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 2281248 24.375,13 87.187,61 Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 1.700.000,00 1.844.000,00 1.960.360,37 2.094,570,51 7.598.930,88 1773 - 3.1.90.04,00 0,00 400.000,00 480.000,00 456.249,50 487.502,59 1.823.752,09 1 - Recursos Próprios. 0,00 400.000,00 480.000,00 456.249,50 487.502,59 1,823,752,09 1774 - 3.1.90.11.00 0,00 700.000,00 700.000,00 798.436,62 853.129,53 3.051.566,15 1.- Recursos Próprios 0,00 700.000,00 700.000,00 798.436,62 853.129,53 3.051.566,15 2343 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1 - Recursos Próprios 02,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1775 - 3.3.90.14.00 0,00 22.000,00 12.000,00 25.093,72 26.812,64 85.906,36 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 12.000,00 25.093,72 26.812,64 85.906,36 1776 - 3.3.90.30.00 0,00 250.000,00 200.000,00 285.155,94 304.689,12 1.039.845,06 1- Recursos Próprios 0,00 250.000,00 200.000,00 285.155,94 304.689,12 1.039.945,06 1777 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1778 - 3.3.90.34,.00 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 1.000,00 5.703,12 6.093,78 17.796,90 1779 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 1.000,00 11.406,24 12.187,57 34.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 1.000,00 11.406,24 12.187,57 34.593,81 1780 - 3,3.90.37,00 0,00 10.000,00 1.000,00 11.406,24 12.187,57 34.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 1.000,00 11.406,24 12.187,57 34.593,81 1781 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 426.000,00 342.187,12 365.626,94 1.433.814,06 1 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 426.000,00 342.187,12 365.626,94 1.433.814,06 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.470.000,00 3.102,000,00 3.200.937,26 3.218.126,48 12.991.063,74 Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.470.000,00 3.102.000,00 3.200.937,26 3.218.126,48 12.991.063,74 Ação: 1.92 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 310.000,00 110.000,00 111.406,24 112.187,57 643.593,81 1790 - 4.4.90.51,00 0,00 310.000,00 110.000,00 111.406,24 112.187,57 643.593,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091. 91.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 Ação: 1.93 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.022.812,48 2.024.375,13 8.087.187,61 1791 - 4,4,90,51,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.022.812,48 2.024.375,13 8.087.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 2.812,48 24.375,13 87.187,61 18 - Outros Convênios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 Ação: 1.94 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1792 - 4,4.90.51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43,593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1.95 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, 0,00 210.000,00 110.000,00 111.406,24 112,187,57 543.593,81 1793 - 4.4.90,51.00 0,00 210.000,00 110.000,00 111.406,24 112.187,57 543.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 770.000,00 760.000,00 772.812,48 774.375,13 3.077.187,61 1794 - 4,4.90.51.00 0,00 770.000,00 760.000,00 772.812,48 774.375,13 3.077.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24.375,13 77.187,61 18 - Outros Convênios 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00 Ação: 1.97 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 0,00 60.000,00 20.000,00 68.437,43 73.125,40 221.562,83 1795 - 4,4.90.61,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1796 - 4.5.90.61.00 0,00 50.000,00 10.000,00 57.031,19 60.937,83 177.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10,000,00 57.031,19 60.937,83 177.969,02 Ação: 1.99 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 60.000,00 68.437,43 73.125,40 261.562,83 1797 - 4,4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 68.437,43 73.125,40 261.562,83 1- Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE 0,00 30.000,00 12.000,00 34.218,72 36.562,71 112.781,43 1798 - 3.3.90.30,00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1799 - 3,.3.90,36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1800 - 3.3.90.39.00 0,00 18.000,00 5.000,00 20.531,23 21.937,62 65.468,85 1 - Recursos Próprios 0,00 18.000,00 5.000,00 20.531,23 21.937,62 65.468,85 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 1.052.000,00 1.257.774,92 1.333.092,73 4.369.867,65 Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.052.000,00 727.000,00 1.257.774,92 1.333.092,73 4.369.867,65 Ação: 1.91 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Dj 0,00 790.000,00 510.000,00 948.281,49 1.002.436,27 3.250.717,76 1786 - 4,4.90.52.00 0,00 790.000,00 510.000,00 948.281,49 1.002.436,27 3.250.717,76 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-090 - Agrestina/ PE “= CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: 81 3744-1103 Demonstrativo de Comp PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ê 2018 2019 2020 2021 Total 18 - Outros Convênios 0,00 380.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 680,000,00 23 = Outras Operações de Crédito 0,00 400.000,00 400.009,00 836.875,25 890.248,70 2527.129,95 Ação: 1.142 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A 0,00 0,00 10,000,00 10.650,00 11,342,25 31.992,25 2380 - 4,4.90.51.00 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 10,000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 Ação; 2.165 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 0,00 262.000,00 207.000,00 298.843,43 319.314,21 1.087.157,64 1787 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 000 10.000,00 5.009,00 11.406,24 12187,57 38.599,81 1788 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1789 - 3.3.90.39,00 0,00 250.000,00 200.000,00 285.155,94 304.689,12 1.039.845,06 1 - Recursos Próprios 0,00 250,000,00 200.000,00 285.155,94 304.689,12 1.039.845,06 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 835.000,00 125.000,00 139.921,84 142.656,48 1.242.578,32 Programa: 1502 - PRAÇA PARA TODOS 0,00 835.000,00 125.000,00 139.921,84 142.656,48 1.242.578,32 Ação: 1.90 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 0,00 815.000,00 110.000,00 117.109,36 118.281,35 1.160.390,71 1782 - 4,4.90,51.00 0,00 815.000,00 110.000,00 117.109,36 118.281,35 1.160.390,71 1 - Recursos Próprios. 0,00 15.000,00 10.900,00 17.109,36 18.281,35 60.390,71 18 - Outros Convênios 0,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AQ PROGRAMA PRAÇA PARA TODO 0,00 20.000,00 15.000,00 22.812,48 24.375,13 82.187,61 1783 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios fa Recebido TO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1784 - 3.3.90.36.00 N 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 50312 6.093,78 21.796,90 1785 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Função: 16 - Habitação 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 Ação: 1.100 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 1801 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 Função: 17 - Saneamento A 0,00 1.703.000,00 790.000,00 1.191.397,37 1.694.472,48 5.378.869,85 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural e 0,00 410.000,00 210.000,00 211.406,24 212.187,57 1.043.593,81 Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 4 0,00 410.000,00 210.000,00 211.406,24 212.187,57 1.043.593,81 Ação: 1.101 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 0,00 410.000,00 210.000,00 211.406,24 212.187,57 1.043.593,81 1802 - 4,4.90,51.00 0,00 410.000,00 210.000,00 211.406,24 212.187,57 1.043.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 gésg Prefeitura Municipal de Agrestina ES * Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 z 81) 374 ticação: 1714-7061-023 Lo Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 18 - Outros Convênios 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 993.000,00 470.000,00 637.804,00 1.116.657,96 3.217.461,96 Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 993.000,00 470.000,00 637.804,00 1.116.657,96 3.217.461,96 Ação: 1.102 - EXECUÇÃO D EOBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS 0,00 950.000,00 450.000,00 588.757,18 1.064.251,44 3.053.008,62 1803 - 4.4.90.51.00 0,00 950.000,00 450.000,00 588.757,18 1.064.251,44 3.053.008,62 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 18 - Outros Convênios 0,00 900.000,00 400.000,00 531.725,99 1.003.313,61 2.835.039,60 Ação: 2.167 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO 0,00 43.000,00 20.000,00 49.046,82 52.406,52 164.453,34 1804 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1805 - 3.3.90.36.00 0,00 16.000,00 5.000,00 18.249,98 19.500,10 58.750,08 1 - Recursos Próprios 0,00 16.000,00 5.000,00 18.249,98 19.500,10 58.750,08 1806 - 3.3.90.39.00 0,00 22.000,00 10.000,00 25.093,72 26.812,64 83.906,36 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 10.000,00 25.093,72 26.812,64 83.906,36 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 300.000,00 110.000,00 342.187,13 365.626,95 1.117.814,08 Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 300.000,00 110.000,00 342.187,13 365.626,95 1.117.814,08 Ação: 1.103 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 0,00 300.000,00 110.000,00 342.187,13 365.626,95 1.117.814,08 1807 - 4.4.90,51.00 0,00 300.000,00 110.000,00 342.187,13 365.626,95 1.117.814,08 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 114.062,38 121.875,65 345.938,03 18 - Outros Convênios 0,00 200.000,00 100.000,00 228.124,75 243.751,30 771.876,05 Função: 25 - Energia 0,00 395.000,00 335.000,00 450.546,39 481.408,82 1.661.955,21 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 395.000,00 335.000,00 450.546,39 481.408,82 1.661.955,21 Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 395.000,00 335.000,00 450.546,39 481.408,82 1.661.955,21 Ação: 1.105 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1810 - 4,4.90,51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10,000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1,106 - AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1811 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10,000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação; 2.170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 0,00 375.000,00 315.000,00 427.733,91 457.033,68 1.574.767,59 1812 - 3.3.90.30.00 6.000,00 6.000,00 6.843,74 7.312,54 26.156,28 1 - Recursos Próprios 6.000,00 6.000,00 6.843,74 731,54 26.156,28 1813 - 3.3.90,36.00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1 - Recursos Próprios 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1814 - 3.3.90.39.00 360.000,00 300.000,00 410.624,55 438.752,33 1.509.376,88 1 - Recursos Próprios 360.000,00 300.000,00 410.624,55 438.752,33 1.509.376,88 2140 - 3.3.93.39,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Valor global 2018 Função: 26 - Transporte 0,00 35.000,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 35.000,00 Programa: 2601 - TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 35.000,00 Ação: 1.109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS 0,00 35.000,00 1815 - 4,4,90.51.00 0,00 35.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 18 - Outros Convênios 0,00 30.000,00 Unidade Orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 1.911.000,00 Função: 13- Cultura 0,00 1.808.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 765.000,00 Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 765.000,00 Ação: 1.48 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS 0,00 30.000,00 1723 - 4.4,90.52.00 0,00 30.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 18 - Outros Convênios 0,00 20.000,00 Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 735.000,00 1724 - 3.1.90,04,00 0,00 120.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 120,000,00 1725 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 “400.000,00 2344 - 3,1.90.94,00 0,00 0,00 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1726 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 1727 - 3.3.90.30.00 A 0,00 60.000,00 1 - Recursos Próprios 1 0,00 60.000,00 1728 - 3.3,90,33.00 0,00 5.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 5,000,00 1729 - 3,3.90.36.00 — 0,00 30.000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 1730 - 3,3.90.39,00 0,00 100,000,00 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 1302 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRI! Ação: 1.49 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO 1731 - 4,4.90.51.00 1 - Recursos Próprios 18 - Outros Convênios Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 2019 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 2.182.000,00 2.084.000,00 792.000,00 792.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 20,000,00 762.000,00 120.000,00 120.000,00 420.000,00 420.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 35.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2020 2021 Total 39.921,83 42.656,47 152.578,30 39.921,83 42.656,47 152.578,30 39,921,83 42.656,47 152.578,30 39.921,83 42.656,47 152.578,30 39.921,83 42.656,47 152.578,30 5.703,12 6.093,78 21.796,90 34.218,71 36.562,69 130.781,40 2.190.382,04 2.340.385,96 8.623.768,00 2.072.897,78 2.214.854,02 8.179.751,80 883.227,18 943.690,95 3.383.918,13 883.227,18 943.690,95 3.383.918,13 34.218,72 36.562,70 130.781,42 34.218,72 36.562,70 130.781,42 11.406,24 12.187,57 43.593,81 22.812,48 24.375,13 87.187,61 849.008,46 907.128,25 3.253.136,71 136.874,85 146.250,78 523.125,63 136.874,85 146.250,78 523.125,63 456.249,50 487.502,59 1.763.752,09 456.249,50 487.502,59 1.763.752,09 10.650,00 11.342,25 31,992,25 10.650,00 11.342,25 31.992,25 22.812,48 24.375,13 87.187,61 22.812,48 24.375,13 87.187,61 68.437,42 73.125,38 261.562,80 68.437,42 73.125,38 261.562,80 5.703,12 6.093,78 18.796,90 5.703,12 6.093,78 18.796,90 34.218,71 36.562,69 130.781,40 34.218,71 36.562,69 130.781,40 114.062,38 121.875,65 435.938,03 114.062,38 121.875,65 435.938,03 39.921,84 39.921,84 42.656,49 34.218,72 36.562,70 34.218,72 36.562,70 11.406,24 12.187,57 22.812,48 24.375,13 5.703,12 6.093,79 152.578,33 152.578,33 130.781,42 130,781,42 43.593,81 87.187,61 21.796,91 TES” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1732 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1,000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1733 - 3.3.90.36,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1734 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8,718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 1.008.000,00 1.257.000,00 1,149,748,76 1.228.506,58 4.643.255,34 Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 1.008.000,00 1.257.000,00 1.149,748,76 1.228.506,58 4.643.255,34 Ação: 1.50 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1735 - 4,4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1.51 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1736 - 4.4.90,52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.68 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 0,00 916.000,00 1.190.000,00 1.044.811,36 1.116,380,95 4.267.192,31 1737 - 3.3,90.30.00 0,00 80.000,00 30,000,00 91.249,90 97.500,52 298.750,42 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 20.000,00 79.843,65 85.312,95 255.156,61 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1738 - 3.3.90.31.00 ve mM 0,00 6.000,00 10.000,00 6.843,74 7.312,54 30.156,28 1 - Recursos Próprios fa Recebido e 0,00 6.000,00 10.000,00 6.843,74 7.312,54 30.156,28 1739 - 3.3.90,36.00 Y 0,00 30.000,00 35.000,00 34.218,72 36.562,70 135.781,42 1 - Recursos Próprios SEm 4 | at AE 0,00 10.000,00 15.000,00 11.406,24 12.187,57 48.593,81 18 - Outros Convênios < 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1740 - 3.3.90.39.00 e 0,00 800.000,00 1.115.000,00 912.499,00 975.005,19 3.802.504,19 1 - Recursos Próprios 0,00 600.000,00 510.000,00 684.374,25 731.253,89 2.525.628,14 18 - Outros Convênios 228.124,75 1.276.876,05 Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 55.000,00 40.000,00 62.734,31 67.031,62 224.765,93 1741 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1742 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1743 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 35.000,00 57.031,19 60.937,83 202.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 35.000,00 57.031,19 60.937,83 202.969,02 Ação: 2.70 - VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANÍFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 0,00 22.000,00 12.000,00 25.093,73 26.812,66 85.906,39 1744 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1745 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1746 - 3.3.90,39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 ticação: 1714-7061-023 | 36/79 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 103.000,00 98.000,00 117.484,26 125.531,94 444.016,20 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 103.000,00 98,000,00 117,484,26 125.531,94 444.016,20 Programa: 2303 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 103.000,00 98.000,00 117.484,26 125.531,94 444.016,20 Ação: 1.52 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 0,00 60.000,00 55.000,00 68.437,43 73.125,40 256.562,83 1753 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 55.000,00 68.437,43 73.125,40 256.562,83 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 1140624 12.187,57 38.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 43.000,00 43.000,00 49.046,83 52.406,54 187.453,37 1754 - 3.3.90.30,00 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,84 56.671,95 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.405,24 12.187,57 43.593,81 1755 - 3,3.90.31.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios + 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1756 - 3.3.90.32.00 A 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios il 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 1757 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1758 - 3,3,90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.053,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10,000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Unidade Orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E D 0,00 3.856.000,00 3.250.200,00 4.411.010,15 4.713.118,86 16.230.329,01 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 1.003.000,00 840.200,00 1.151.485,51 1.230.335,45 4.225.020,96 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8,166,42 23.034,42 Ação: 2.179 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL- TAXA RATEIO 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 2379 - 3.3.71.70.00 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 BiG6A2 23.034,42 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 Ação: 1.30 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1821 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios Pd 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 000 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.487,57 «3.593,81 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 978.000,00 808.000,00 1.115.301,91 1.191.700,11 4.093.002,02 Programa: 1803 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,83 56.671,94 Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,83 56.671,94 1864 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Prefeitura Municipal de Rua: na Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1865 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1866 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 965.000,00 795.000,00 1.100.473,80 1.175.856,28 4.036.330,08 Ação: 1.80 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 67.400,00 26.000,00 76.878,04 82.144,19 252.422,23 2197 - 4,4.72.51.00 0,00 36.100,00 6.000,00 41.176,52 43.997,11 127.273,63 1 - Recursos Próprios 0,00 36.100,00 6.000,00 41.176,52 43.997,11 127.273,63 2304 - 4.4.72.52.00 0,00 24.100,00 15.000,00 27.489,03 29.372,03 95.961,06 1 - Recursos Próprios 0,00 24.100,00 15.000,00 27.489,03 29.372,03 95.961,06 2305 - 4.4.72.61.00 0,00 7.200,00 5.000,00 8.212,49 8.775,05 29.187,54 1 - Recursos Próprios 0,00 7.200,00 5.000,00 8.212,49 8.775,05 29.187,54 Ação: 1.132 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 0,00 605.000,00 435.000,00 690.077,37 737.347,67 2.467.425,04 2200 - 4.4.90.51.00 0,00 605.000,00 435.000,00 690.077,37 737.347,67 2.467.425,04 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 600.000,00 430.000,00 684.374,25 731.253,89 2.445.628,14 Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 292.600,00 334.000,00 333.518,39 356.364,42 1.316.482,81 2198 - 3.1.72.04.00 0,00 72.300,00 110.000,00 82.467,10 88.116,10 352.883,20 1 - Recursos Próprios 0,00 72.300,00 110.000,00 82.467,10 88.116,10 352.883,20 2306 - 3.1.72.11.00 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 1 - Recursos Próprios 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 2307 - 3.1.72.13.00 9,00 22.000,00 33.000,00 25.093,72 26.812,64 106.906,36 1 - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 33.000,00 25.093,72 26.812,64 106.906,36 2308 - 3.1.72.16.00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1 - Recursos Próprios ç v go 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 2309 - 3.1.72.94.00 E Eu 0,00 2.400,00 3.000,00 2.737,50 2.925,02 11.062,52 1 - Recursos Próprios Recebido 2.400,00 3.000,00 2.737,50 292502 11.062,52 2199 - 3,3:72.14.00 4.800,00 2.000,00 5.474,99 5.850,03 18.125,02 1- Recursos Próprios 4.800,00 2.000,00 5.474,99 5.850,03 18.125,02 2310 - 3.3.72.30,00 19.300,00 20.000,00 22.014,04 23.522,00 84.836,04 1- Recursos Próprios 19.300,00 20.000,00 22.014,04 23.522,00 84.836,04 2311 -3.3.72.33.00 1.900,00 2.000,00 2.167,19 2.315,64 8.382,83 1 - Recursos Próprios 1.900,00 2.000,00 2.167,19 2.315,64 8.382,83 2312-3.3.72.34.00 VA 0,00 200,00 500,00 228,12 243,75 1.171,87 1 - Recursos Próprios 0,00 200,00 500,00 8,12 243,75 1.171,87 2313-3.3.72.35.00 0,00 13.300,00 10.000,00 15.170,30 16.209,47 54.679,77 1 - Recursos Próprios 0,00 13.300,00 10.000,00 15.170,30 16.209,47 54.679,77 2314 - 3.3,72.36.00 0,00 16.900,00 5.000,00 19.276,54 20.596,98 61.773,52 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - is 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: 8 [Do Vrimonstrativo de Compatibilidade PPACLOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 16.900,00 5.000,00 19.276,54 20.596,98 61.773,52 2315 - 3,3.72.37.00 0,00 200,00 500,00 228,12 243,75 1.171,87 1 - Recursos Próprios 0,00 200,00 500,00 228,12 243,75 1.171,87 2316 - 3.3.72.39.00 0,00 125.300,00 142.000,00 142.920,16 152.710,19 562.930,35 1 - Recursos Próprios 0,00 125.300,00 142.000,00 142.920,16 152.710,19 562.930,35 2317 - 3.3.72.47.00 0,00 3.600,00 2.500,00 4.106,25 4.387,53 14.593,78 1 - Recursos Próprios 0,00 3.600,00 2.500,00 4.106,25 4.387,53 14.593,78 2318 - 3.3.72.92.00 0,00 9.700,00 3.000,00 11.064,05 11.821,94 35.585,99 1 - Recursos Próprios 0,00 9.700,00 3.000,00 11.064,05 11.821,94 35.585,99 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Programa: 1802 - UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1824 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprias 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1825 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1826 - 3.3.90,39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 2.654.000,00 2.241.000,00 3.032.540,49 3.240.250,88 11,167.791,37 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 535.000,00 622.000,00 615.558,73 657.705,86 2.430.264,59 Programa: 1901 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI 0,00 535.000,00 622.000,00 615.558,73 657.705,86 2.430.264,59 Ação: 1.26 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,14 87.187,62 1828 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,14 87.187,62 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1.27 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1829 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,76 21.796,90 Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 510.000,00 597.000,00 587.043,13 627.236,94 2.321.280,07 1830 - 3.1.90,04,00 0,00 180.000,00 230.000,00 205.312,28 219.376,17 834.688,45 1 - Recursos Próprios 0,00 180.000,00 230.000,00 205.312,28 219.376,17 834.688,45 1831 - 3.1.90.11.00 «a v > A 0,00 200.000,00 270.000,00 228.124,75 243.751,30 941.876,05 1 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 270.000,00 228.124,75 243.751,30 941.876,05 2345 - 3.1.90.94.00 T Recebido 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios rd 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 s87112 15.996,12 1832 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 5.000,00 17.109,36 18.281,35 55.390,71 1 - Recursos Próprios “00 15.000,00 5.000,00 17.109,36 18.281,35 55.390,71 1833 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 25.000,00 11.406,24 12.187,57 58.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 25.000,00 11.405,24 12.187,57 58.593,81 ticação: 1714-7061-023 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ l 2018 2019 2020 2021 Total 1834 - 3.3,90.33.00 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1835 - 3,3.90,36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1836 - 3.3.90,39.00 0,00 80.000,00 40.000,00 91.249,90 97.500,52 308.750,42 1 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 40.000,00 91.249,90 97.500,52 308.750,42 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 2.067.000,00 1.567.000,00 2.357.669,31 2.519.169,65 8.510.838,96 Programa: 1902 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 32.000,00 32.000,00 36.499,97 39.000,21 139.500,18 Ação: 1,28 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1837 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1838 - 4,4.90,52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 1839 - 3,3.90,30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1840 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1841 - 3,3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios Programa: 1904 - AGRESTINA CIDADE DIGITAL Ação: 1,42 - CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 2188 - 4.4.90.51,00 1 - Recursos Próprios 18 - Outros Convênios Ação: 1,45 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 2189 - 4.4.90.52.00 1. - Recursos Próprios 18 - Outros Convênios Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 2190 - 3.3.90.30.00 1 - Recursos Próprios 2191 - 3.3.90.36.00 2192 - 3.3.90.39.00 1 - Recursos Próprios Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.035.000,00 1.810.000,00 1.810.000,00 10.000,00 1.800.000,00 210.000,00 210.000,00 10.000,00 200.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 52.000,00 1.535.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 10.000,00 1,300,000,00 210.000,00 210.000,00 10.000,00 200.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 52.000,00 2.321.169,34 2.480.169,44 2.064.528,99 2.205.949,23 2.064.528,99 2.205.949,23 11.406,24 12.187,57 2.053.122,75 2.193.761,66 239.530,99 255.938,87 239.530,99 255.938,87 11.406,24 12.187,57 228.124,75 243,751,30 17.109,36 18.281,34 5.703,12 6.093,78 5.703,12 6.093,78 5.703,12 6.093,78 5.703,12 6.093,78 5.703,12 6.093,78 5.703,12 6.093,78 59.312,45 63.375,37 8.371.338,78 7.390.478,22 7.390.478,22 43.593,81 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 1903 - APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 0,00 52.000,00 52.000,00 59.312,45 63.375,37 226.687,82 Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,96 48.750,28 174.375,24 1842 - 4,4.90,51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,14 87.187,62 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1843 - 4,4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,14 87.187,62 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 12.000,00 12.000,00 13.687,49 14.625,09 52.312,58 1844 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1845 - 3,3.90,32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1846 - 3.3.90,36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1847 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Função: 22 - Indústria 0,00 53.000,00 43.000,00 60.453,07 64.594,10 221.047,17 Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 53.000,00 43.000,00 60.453,07 64.594,10 221.047,17 Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 53.000,00 43.000,00 60.453,07 64.594,10 221.047,17 Ação: 1.25 - EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, 0,00 40.000,00 30.000,00 45.624,96 48.750,27 164.375,23 1848 - 4,4.90,51.00 0,00 30.000,00 20.000,00 34.218,72 36.562,70 120.781,42 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24.375,13 77.187,61 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1849 - 4,4.90,61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.45 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,83 56.671,94 1850 - 3.3.90.30.00 O VE 9,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1851 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1852 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90" 1- Recursos Próprios 5.000,00 5.703,12 21.796,90 Função: 23 - Comércio e Serviços 146.000,00 166.531,08 177.938,43 616.469,51 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária A 0,00 60.000,00 40.000,00 68.437,43 73.125,38 241.562,81 Programa: 2304 - PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 0,00 60.000,00 40.000,00 68.437,43 73.125,38 241.562,81 Ação: 1.98 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 45.000,00 25.000,00 51.328,07 54.844,04 176.172,11 1916 - 4,4.90.51.00 0,00 45.000,00 25.000,00 51.328,07 54.844,04 176.172,11 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Página 41/79 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 adiiiaio ' , e E aí Chave de autenticação: 1714-7061-023 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 18 - Outros Convênios 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 Ação: 2,137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,34 65.390,70 1917 - 3.3,90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1918 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1919 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 86.000,00 86.000,00 98.093,65 104.813,05 374.906,70 Programa: 2301 - CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 25.000,00 25.000,00 28.515,60 30.468,92 108.984,52 Ação: 1.23 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1853 - 4,4.90,51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1854 - 4,4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.43 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1855 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1856 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1857 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5,000,00 5.703,12 6.093,78 21.795,90 Programa: 2302 - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 0,00 61.000,00 61.000,00 69.578,05 74.344,13 265.922,18 Ação: 1.24 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E 0,00 45.000,00 45.000,00 51,328,07 54.844,04 196.172,11 1858 - 4.4.90.51.00 0,00 27.000,00 27.000,00 30.796,84 32.906,42 117.703,26 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 18 - Outros Convênios 0,00 12.000,00 12.000,00 13.687,48 14.625,07 52.312,55 1859 - 4.4.90.52.00 0,00 18.000,00 18.000,00 20.531,23 21.937,62 78.468,85 1 - Recursos Próprios 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 18 - Outros Convênios 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ;: 16.000,00 16.000,00 18.249,98 19.500,09 69.750,07 1860 - 3.3.90.30.00 ] 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1861 - 3.3.90.31.00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1862 - 3.3.90,36.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1863 - 3.3.90,39.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 fi ai PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 272.000,00 294.000,00 313.444,70 334.904,49 1.214.349,19 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 272.000,00 294.000,00 313.444,70 334.904,49 1.214.349,19 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 232.000,00 254.000,00 267.819,74 286,154,21 1.039.973,95 Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 232.000,00 254.000,00 267.819,74 286.154,21 1.039.973,95 Ação: 1.53 - REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1759 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1.54 - EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1760 - 4.4.90,51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 217.000,00 239.000,00 250.710,38 267.872,86 974.583,24 1761 - 3.1.90.04.00 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1762 - 3.1.90,11,00 0,00 100.000,00 150.000,00 114.062,38 121.875,65 485.938,03 1 - Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 114.062,38 121.875,65 485.938,03 2346 - 3.1.90,94,00 0,00 0,00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 9.597,68 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 9.597,68 1763 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 4.000,00 17.109,36 18.281,35 54.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 4.000,00 17.109,36 18.261,35 54.390,71 1764 - 3.3,90,30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24,375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24,375,13 87.187,61 1765 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1766 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1767 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,96 48.750,28 174.375,24 Programa: 1402 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,96 48.750,28 174.375,24 Ação: 2.75 - MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,96 48.750,28 174.375,24 1768 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 12.000,00 13.687,49 14.625,09 52.312,58 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1769 - 3.3.90.36.00 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,84 56.671,95 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 342187 3.656,27 13.078,14 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1770 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 18 - Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE id Página s/m pn SR 10.001. AD APOCOA 4 Fans (1) STA À oa mts Demonstrativo de Compa PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ú 2018 2019 2020 2021 Total Unidade Orçamentária: 2016 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ 0,00 16.209.000,00 16.038.000,00 18.387.341,78 19.572.585,94 70.206.927,72 Função: 12 - Educação 0,00 16.209.000,00 16.038.000,00 18.387.341,78 19.572.585,94 70.206.927,72 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 12.926.180,00 13.146.000,00 14.981,370,26 15.948.717,86 57.002,268,12 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 787.000,00 973.000,00 800.405,93 816.188,74 3.376.594,67 Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 0,00 787.000,00 973.000,00 800.405,93 816.188,74 3.376.594,67 1581 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 400.000,00 228.124,68 243.751,22 1.071.875,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 400.000,00 228.124,68 243.751,22 1.071.875,90 1582 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 3.000,00 2.281,25 2.437,52 9.718,77 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 3.000,00 2.281,25 2.437,52 9.718,77 1583 - 3.3.90.39.00 0,00 585.000,00 570.000,00 570.000,00 570.000,00 2.295.000,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 585.000,00 570.000,00 570.000,00 570,000,00 2.295.000,00 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 12.139,180,00 12.173.000,00 14.180.964,33 15,132,529,12 53.625.673,45 Ação: 1.73 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00 1670 - 4,4.90,51,00 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00 5 - FUNDEB 40% 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00 Ação: 1.74 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 68.000,00 70.000,00 77.562,42 82.875,45 298.437,87 1671 - 4,4.90.52.00 0,00 68.000,00 70.000,00 77.562,42 82.875,45 298.437,87 5 - FUNDEB 40% 0,00 68.000,00 70.000,00 77.562,42 8287545 298.437,87 Ação: 1.75 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 50.000,00 22.812,48 24,375,14 117.187,62 1672 - 4.4.90.61,.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1673 - 4.5.90.61.00 0,00 10.000,00 40.000,00 11.406,24 12.187,57 73.593,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 40.000,00 11.406,24 12.187,57 73.593,81 Ação: 2.118 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 7.058.870,00 7.829.940,00 7.994.190,49 8.389.897,20 31.272.897,69 1674 - 3.1.90,04,00 0,00 | 1.650.000,00 1.800.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.450.000,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.400,000,00 1.800,000,00 1,000,000,00 1.000.000,00 5.200.000,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 1675 - 3.1.90.11.00 0,00 4.270.000,00 4.575.000,00 5.572.129,31 5.871.170,33 20.288.299,64 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.420.000,00 3.280.000,00 3.612.692,13 3.309.756,03 13.622.448,16 6 - Complemento da União ao FUNDES 60% 0,00 850.000,00 1.295.000,00 1,959,437,18 2.561.414,30 6.665.851,48 1676 - 3.1.90.13.00 0,00 590.870,00 679.000,00 627.343,06 670.316,06 2.567.529,12 4 - FUNDEB 60% QE VEN 0,00 550.000,00 879.000,00 627.343,06 670.316,06 2.526.659,12 6 - Complemento da União o FUNDES 60% 8 Recebido 8. 0,00 40.870,00 0,00 0,00 0,00 «0.870,00 1677 - 3.1.90.16.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 4 - FUNDEB 60% 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2320 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 200.000,00 213.000,00 226.845,00 639.845,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 200.000,00 213.000,00 226.845,00 639.845,00 1722 - 3.1.90.96.00 0,00 7.000,00 6.940,00 7.984,37 8.531,30 30.455,67 4 - FUNDEB 60% 0,00 7.000,00 6.940,00 7.984,37 8.531,30 30.455,67 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (8 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1678 - 3.1.91.13.00 0,00 538.000,00 566.000,00 570.311,88 609.378,24 2.283.690,12 4 - FUNDEB 60% 0,00 500.000,00 566.000,00 570.311,88 609.378,24 2.245.690,12 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 Ação: 2.119 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 0,00 4.312.310,00 3.788.060,00 5.581.086,65 6.116.005,14 19.797.461,79 1679 - 3.1.90.04.00 0,00 580.200,00 450.000,00 490.696,34 524.309,04 2.045.205,38 5 - FUNDEB 40% 0,00 430.200,00 450.000,00 490.696,34 524.309,04 1.895.205,38 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 150,000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1680 - 3.1.90,11.00 0,00 2.253.110,00 1.805.000,00 3.547.485,67 3.943.288,88 11,548.884,55 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.948.018,50 1.765.242,64 7.313.261,14 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 453.110,00 5.000,00 1.599,467,17 2.178.046,24 4.235.623,41 1681 - 3.1.90.13.00 0,00 215.000,00 205.000,00 82.124,91 87.750,47 589.875,38 5 - FUNDEB 40% 0,00 72.000,00 205.000,00 82.124,91 87.750,47 446.875,38 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 2321 - 3,1.90.94,00 0,00 0,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 159.961,25 5 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 159.961,25 1682 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1683 - 3,1.91.13.00 0,00 260.000,00 275.000,00 262.343,46 280.313,99 1.077.657,45 5 - FUNDEB 40% 0,00 230,000,00 275.000,00 262.343,46 280.313,99 1.047,657,45 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 30.000,00 9,00 0,00 0,00 30.000,00 1684 - 3,3.90,14,00 0,00 5.000,00 4.060,00 5.703,12 6.093,78 20.856,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 4.060,00 5.703,12 6.093,78 20.856,90 1685 - 3,3.90.30,00 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1686 - 3,3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1687 - 3.3.90,36.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1688 - 3,3.90.39.00 0,00 900.000,00 900.000,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.923.442,21 5 - FUNDEB 40% 0,00 900.000,00 900.000,00 1.026.561,38 1.096.880,83 3.923.442,21 1689 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1690 - 3.3.90.49,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 5 - FUNDEB 40% 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 Ação: 2.124 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UN! 0,00 120.000,00 65.000,00 136.874,86 146.250,79 468.125,65 1693 - 3,3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1694 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 5 - FUNDEB 40%. 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.167,57 38.593,81 atibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1695 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 50.000,00 114.062,38 121.875,65 385.938,03 5 - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 50.000,00 114.062,38 121.875,65 385.938,03 Ação; 2.125 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 60.000,00 70.000,00 68.437,43 73.125,40 271.562,83 1691 - 3.3.90.30,00 0,00 50.000,00 60.000,00 57.031,19 60.937,83 227.969,02 5 - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 60.000,00 57.031,19 60.937,83 227.969,02 1692 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,26 12.187,57 43.593,81 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 2.468.820,00 2.273.000,00 2.571.034,95 2.731.738,35 10,044.593,30 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 2.468.820,00 2.273.000,00 2.571.034,95 2.731.738,35 10.044.593,30 Ação: 2.120 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 2.391.800,00 2.195.000,00 2.491.191,27 2.646.425,38 9.724.416,65 1696 - 3.1.90,.04,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.140.623,75 1.218.756,48 4.359.380,23 4 - FUNDEB 60% 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.140.623,75 1.218.755,48 4.359.380,23 1697 - 3.1.90.11,00 0,00 1.086.800,00 800.000,00 1.125.567,52 1.202.668,90 4.215.036,42 4 - FUNDEB 60% 0,00 986.800,00 800.000,00 1.125.567,52 1.202.668,90 4.115.036,42 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1698 - 3.1.90,13.00 0,00 200.000,00 230.000,00 150.000,00 150.000,00 730.000,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 230.000,00 150.000,00 150.000,00 730,000,00 2322 - 3.1.90.94,00 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 1699 - 3.1.91.13.00 0,00 105.000,00 115.000,00 50.000,00 50.000,00 320.000,00 4 - FUNDEB 60% 0,00 100.000,00 115.000,00 50.000,00 50.000,00 315.000,00 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 2.121 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 0,00 77.020,00 78.000,00 79.843,68 85.312,97 320.176,65 1700 - 3.1.90,04,00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 5 - FUNDEB 40% 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 1701 - 3,1.90.11,00 0,00 16.020,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 49.613,81 5 - FUNDEB 40% e pi 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% Fo ve Che 0,00 6.020,00 0,00 0,00 0,00 6.020,00 1702 - 3.1.90.13.00 Recebido RA 9,00 4.000,00 6.000,00 4.562,50 4.875,03 19.437,53 5 - FUNDEB 40% 4 / Z 14 0,00 4.000,00 6.000,00 4.562,50 a87508 19.437,53 1703 - 3.1,91.13.00 0,00 7.000,00 2.000,00 6.843,74 7.312,54 23.156,28 5 - FUNDEB 40% 0,00 6.000,00 2.000,00 6.843,74 731,54 22.156,28 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1704 - 3.3.90,14.00 E) riioa à N 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 5 - FUNDEB 40% e: ANO 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1705 - 3.3.90.30.00 AM 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24.375,13 77.187,61 5 - FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 281 2437513 77.187,61 1706 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestinay PE de Compatibilidade PPA e LOA | PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1707 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1708 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 30.000,00 11.406,24 12.187,57 63.593,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 30.000,00 11.406,24 12.187,57 63.593,81 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 814.000,00 619.000,00 834.936,57 892.129,73 3.160.066,30 Programa: 1216 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 814.000,00 619.000,00 834.936,57 892.129,73 3.160.066,30 Ação: 2.122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 0,00 53.000,00 64.000,00 46.765,57 49.969,01 213.734,58 1709 - 3.1.90,04.00 9,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 5 - FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1710 - 3.1.90.11,00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 31.796,90 5 - FUNDEB 40% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1711-3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3,656,27 13.078,14 5 - FUNDEB 40% 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1712 - 3.1.91.13.00 9,00 3.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 6.359,37 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 7 - Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1713 - 3.3.90,14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 5 - FUNDEB 40% 0,00 1.000,00 1.000,00 1,140,62 1.218,75 4.359,37 1714 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 5.000,00 17.109,36 18.281,35 55.390,71 5 - FUNDEB 40% 0,00 15.000,00 5.000,00 17.109,36 18.281,35 55.390,71 1715 - 3.3.90,32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 5 - FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8,718,77 1716 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 5 - FUNDEB 40%. 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1717 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 36.000,00 3.421,87 3.656,27 46.078,14 5 - FUNDEB 40% 0,00 3.000,00 36.000,00 3.421,87 3.656,27 46.078,14 Ação: 2.123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% 0,00 761.000,00 555.000,00 788.171,00 842.160,72 2.946.331,72 1718 - 3.1.90,04.00 0,00 300.000,00 150.000,00 342.187,12 365.626,94 1.157.814,06 4 - FUNDEB 60% 300.000,00 150.000,00 342.187,12 365.626,94 1.157.814,06 1719 - 3.1.90,11.00 360.000,00 315,000,00 342.187,12 365.626,94 1.382.814,06 4 - FUNDEB 60% 300.000,00 315.000,00 342.187,12 365.626,94 1.322,814,06 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1720 - 3.1.90.13.00 56.000,00 50.000,00 63.874,93 68.250,36 238.125,29 4 - FUNDEB 60% 56,000,00 50.000,00 63.874,93 68.250,36 238.125,29 1721 - 3.1.91.13,00 45.000,00 40.000,00 39.921,83 42.656,48 167.578,31 4 - FUNDEB 60% 35,000,00 40.009,00 39.921,83 42.656,48 157.578,31 6 - Complemento da União ao FUNDEB 60% 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Unidade Orçamentária: 2017 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 108.000,00 98.000,00 123.187,39 131.625,71 460.813,10 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE ” CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 108.000,00 98.000,00 123.187,39 131.625,71 460.813,10 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 66.000,00 66.000,00 75.281,18 80.437,93 287.719,11 Programa: 1805 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 66.000,00 66.000,00 75.281,18 80.437,93 287.719,11 Ação: 1.104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2201 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 10.000,00 11,406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2,49 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 56.000,00 56.000,00 63.874,94 68.250,36 244.125,30 2202 - 3.1.90.04,00 10,000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1. - Recursos Próprios 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2203 - 3,1.90.11.00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 2204 - 3.1.90.13.00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2205 - 3.1.91.13.00 1.000,00 1.000,00 1,140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2206 - 3.3.90.14,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2207 - 3.3.90.30.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2208 - 3.3.90.32.00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2209 - 3,3.90,33.00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2210 - 3,3.90.36.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2211 - 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 42.000,00 32.000,00 47.906,21 51.187,78 173.093,99 Programa: 1806 - GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 19.390,61 20.718,86 74.109,47 Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 19.390,61 20.718,86 74.109,47 2258 - 3.3,90,30.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2261 - 3.3.90.32.00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,52 8.718,77 2259 - 3.3.90.36.00 A 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 24 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2260 - 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 1807 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 25.000,00 15.000,00 28.515,60 30.468,92 98.984,52 Prefeitura Municipal de Agrestina Rus: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 atib lidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor ) 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 25.000,00 15.000,00 28.515,60 30.468,92 98.984,52 2212 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5,70312 6.093,78 21.796,90 2213 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11,406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.599,81 2214 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.167,57 38.593,81 Unidade Gestora: 4002 - Câmara Municipal de Agrestina 0,00 2.832.000,00 3.000,000,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.513,763,36 Unidade Orçamentária: 1001 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 2.832.000,00 3.000.000,00 3.230.245,79 3.451.517,57 12.513.763,36 Função: 1 - Legislativa 0,00 2.828.000,00 2.996.000,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.496.325,85 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 2.828.000,00 2.996.000,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.496.325,85 Programa: 101 - AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 2.828.000,00 2.996.000,00 3.225.683,30 3.446.642,55 12.496.325,85 Ação: 1.85 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 22.000,00 34.000,00 25.093,72 26.812,64 107.906,36 1116 - 4,4.90,52.00 0,00 22.000,00 34.000,00 25.093,72 26.812,64 107.906,36 1 - Recursos Próprios. 0,00 22.000,00 34.000,00 25.093,72 26.812,64 107.906,36 Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 66.000,00 72.000,00 75.281,17 80.437,93 293.719,10 1117 - 4.4,90.51.00 0,00 66.000,00 72.000,00 75.281,17 80.437,93 293.719,10 1 - Recursos Próprios 0,00 66.000,00 72.000,00 75.281,17 80.437,93 293.719,10 Ação: 1.87 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 45.000,00 48.000,00 51.328,07 54.844,04 199.172,11 1118 - 4,4.90.52,00 0,00 45.000,00 48.000,00 51.328,07 54.844,04 199.172,11 1 - Recursos Próprios 0,00 45.000,00 48.000,00 51.328,07 54.844,04 199.172,11 Ação: 1.88 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 16.000,00 17.000,00 18.249,98 19.500,10 70.750,08 1119 - 4,4.90,52.00 0,00 16.000,00 17.000,00 18.249,98 19.500,10 70.750,08 1 - Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.000,00 18.249,98 19.500,10 70.750,08 Ação: 2.145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 824.000,00 908.000,00 939.873,34 1.004.254,61 3.676.127,95 1120 - 3.1.90.11,00 0,00 550.000,00 600.000,00 627.343,06 670.316,06 2.447.659,12 1 - Recursos Próprios 0,00 550.000,00 600.000,00 627.343,06 670.316,06 2.447.659,12 1121 - 3.3.90,14,00 0,00 22.000,00 30.000,00 25.093,72 26.812,64 103.906,36 1 - Recursos Próprios 9,00 22.000,00 30.000,00 25.093,72 26.812,64 103.906,36 1122 - 3.3.90.30.00 0,00 51.000,00 60.000,00 58.171,19 62.155,86 231.327,05 1 - Recursos Próprios 0,00 51.000,00 60.000,00 58.171,19 62.155,86 231.327,05 1123 - 3.3.90.36.00 0,00 73.000,00 80.000,00 83.265,53 88.969,22 325.234,75 1 - Recursos Próprios 0,00 73.000,00 80.000,00 83.265,53 88.969,22 325.234,75 1124 - 3.3.90.39,00 0,00 125.000,00 134.000,00 142.577,97 152.344,56 553.922,53 1 - Recursos Próprios Rr di 0,00 125.000,00 134.000,00 142.577,97 152.344,56 553.922,53 1125 - 3,3.90.93.00 0,00 3.000,00 4.000,00 3.421,87 3.656,27 14.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 4.000,00 3.421,87 3.656,27 14.078,14 Ação: 2.146 - DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 940.000,00 900.000,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.057.817,40 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 no utenticação: 1714-7061-023 de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1126 - 3.1.90.11.00 0,00 940.000,00 900.000,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.057.817,40 1 - Recursos Próprios 0,00 940.000,00 900.000,00 1.072.186,32 1.145.631,08 4.057.817,40 Ação: 2.147 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES 0,00 33.000,00 35.000,00 37.640,58 40.218,96 145.859,54 1127 - 3.3.90.14.00 0,00 33.000,00 35.000,00 37.640,58 40.218,96 145.859,54 1 - Recursos Próprios 0,00 33.000,00 35.000,00 37.540,58 40.218,96 145.859,54 Ação: 2.148 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,96 48.750,26 174.375,22 1128 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24,375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 2.812,48 24.375,13 87.187,61 1129 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Ação: 2.149 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 0,00 156.000,00 170.000,00 177.937,30 190.126,00 694.063,30 1130 - 3.3.90.35.00 0,00 156.000,00 170.000,00 177.937,30 190.126,00 694.063,30 1 - Recursos Próprios 0,00 156.000,00 170.000,00 177.937,30 190.126,00 694.063,30 Ação: 2.150 - RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 4.000,00 5.000,00 4.562,49 4.875,02 18.437,51 1131 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1132 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.140,62 1.218,75 5.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 1.140,62 1.218,75 5.359,37 Ação: 2.151 - DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 11.000,00 15.000,00 12.546,86 13.406,32 51.953,18 1133 - 3.3.90.33.00 0,00 11.000,00 15.000,00 12.546,86 13.406,32 51.953,18 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 12.546,86 13.406,32 51.953,18 Ação: 2.152 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 22.000,00 26.000,00 25.093,72 26.812,64 99.906,36 1134 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 15.000,00 12.546,86 13.406,32 51.953,18 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 12.546,86 13.406,32 51.953,18 1135 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1136 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Ação: 2.153 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,61 10.968,81 39.234,42 1137 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13,078,14 1138 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1139 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 Ação: 2.154 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA 0,00 84.000,00 100.000,00 95.812,40 102.375,55 382.187,95 1140 - 3.3.90.93.00 0,00 84.000,00 100.000,00 95.812,40 102.375,55 382.187,95 1 - Recursos Próprios 0,00 84.000,00 100.000,00 95.812,40 102.375,55 382.187,95 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.155 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 15.000,00 18.000,00 17.109,35 18.281,34 68.390,69 1141 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 3.000,00 1.140,62 1.218,75 6.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 3.000,00 1.140,62 1.218,75 6.359,37 1142 - 3.3,90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3,000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1143 - 3.3.90.39,00 0,00 11.000,00 12.000,00 12.546,86 13.406,32 48.953,18 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 12.000,00 12.546,86 13.405,32 48.953,18 Ação: 2.156 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 0,00 307.000,00 340.000,00 350.171,49 374.158,24 1.371.329,73 1144 - 3,1.90,13.00 0,00 234.000,00 250.000,00 266.905,96 285.189,02 1.036.094,98 1 - Recursos Próprios “ 0,00 234,000,00 250.000,00 266.905,96 285.189,02 1.036.094,98 1145 - 3.1,91.13.00 0,00 73.000,00 90.000,00 83.265,53 88.969,22 335.234,75 1 - Recursos Próprios 0,00 73.000,00 90.000,00 83.265,53 88.969,22 335.234,75 Ação: 2.157 - CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA 0,00 14.000,00 15.000,00 15.968,73 17.062,59 62.031,32 1146 - 3.1.90.11.00 0,00 14.000,00 15.000,00 15.968,73 17.062,59 62.031,32 1 - Recursos Próprios 0,00 14.000,00 15.000,00 15.968,73 17.062,59 62.031,32 Ação: 2.158 - PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 80.000,00 86.000,00 91.249,90 97.500,52 354,750,42 1147 - 3.1.90.01.00 0,00 78.000,00 84.000,00 88.968,65 95.063,00 346.031,65 1 - Recursos Próprios 0,00 78.000,00 84.000,00 88.968,65 95.063,00 346.031,65 1148 - 3.1.90.03.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8.718,77 Ação: 2.159 - MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 0,00 20.000,00 21.000,00 22.812,47 24.375,13 88.187,60 1149 - 3.3.90.35.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1150 - 3,3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1151 - 3.3.90.39,00 0,00 14.000,00 15.000,00 15.968,73 17.062,59 62.031,32 1 - Recursos Próprios 0,00 14.000,00 15.000,00 15.968,73 17.062,59 62.031,32 Ação: 2.160 - DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 0,00 25.000,00 27.000,00 28.515,59 30.468,91 110.984,50 1152 - 3,3.90.93.00 0,00 25.000,00 27.000,00 28.515,59 30.468,91 110.984,50 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 27.000,00 28.515,59 30.468,91 110.984,50 Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE AGI 0,00 95.000,00 110.000,00 108.359,25 115,781,86 429.141,11 1153 - 3.1.90.11.00 Ve, 73.000,00 78.000,00 83.265,53 88.969,22 323.234,75 1 - Recursos Próprios 73.000,00 78.000,00 83.265,53 88.969,22 323.234,75 1154 - 3.1.90.13.00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1155 - 3.3.90.30.00 3.000,00 3.000,00 3421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1156 - 3.3.90.36.00 3.000,00 5.000,00 3.421,87 3.656,27 15.078,14 Prefeitura Municipal de Agrestina Ea Pes Canhão Mac 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestia/ PE Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 5.000,00 3.421,87 3.656,27 15.078,14 1157 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 14.000,00 12.546,86 13.406,32 50.953,18 1 - Recursos Próprios 0,00 11.000,00 14.000,00 12.546,86 13.406,32 50.953,18 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,49 4.875,02 17.437,51 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,49 4.875,02 17.437,51 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,49 4.875,02 17.437,51 Ação: 0.1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1158 - 4,6.90,71.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8.718,77 Ação: 0.2 - DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,24 2.437,50 8.718,74 1159 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1160 - 3.3.90.91,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Unidade Gestora: 4003 - Fundo Municipal de Saúde de Agrestina 0,00 19.856.400,00 25.647.160,00 24003,309,02 25.384.943,70 94.891,812,72 Unidade Orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 0,00 19.856.400,00 25.647.160,00 24,003.309,02 25.384,943,70 94.891,812,72 Função: 10 - Saúde 0,00 19.834.400,00 25.645.160,00 24.001.027,77 25.382.506,18 94.863.093,95 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.429.400,00 3.338.160,00 3.790.193,47 3.973.092,66 14.530.846,13 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 3.399.400,00 3.317.160,00 3.766.996,60 3.948.344,06 14.431.900,66 Ação: 1.21 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 0,00 60.000,00 70.000,00 68.437,38 73.125,38 271.562,76 1453 - 4,4.90,51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,43 24.375,12 87.187,55 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,43 24.375,12 87.187,55 1454 - 4.4.90.61.00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1455 - 4,5.90.61.00 0,00 10.000,00 20,000,00 11.406,24 12.187,57 53.593,81 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 20.000,00 11.406,24 12.187,57 53.593,81 Ação: 1.22 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E 0,00 255.000,00 15.000,00 62.356,19 66.608,95 398.965,14 1456 - 4.4.90.52.00 0,00 255.000,00 15.000,00 62.356,19 66.608,95 398.965,14 3 - Impostos e Transferências Saúde of Ve 4 a 0,00 50.000,00 10.000,00 57.031,19 60.937,83 177.969,02 20 - Operação de Crédito Saúde Recebi as “As 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 34 - Gestão do SUS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Ação: 2.19 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1509 - 3.3.50.43.00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 2.41 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 3.202.160,00 3.601.984,32 3.772.047,04 13.630.591,36 500.000,00 535.000,00 610.000,00 650.000,00 2.295.000,00 500.000,00 535.000,00 610.000,00 650.000,00 2.295.000,00 1457 - 3,1.90.04.00 0,00 3 - Impostos e Transferências Saúde 7 0,00 dá ticação: 1714-7061-023 | Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA | PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 1] 2018 2019 2020 2021 Total 1458 - 3.1,90.11,00 0,00 545.400,00 557.160,00 622.096,19 664.709,78 2.389.365,97 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 545.400,00 557.160,00 622.096,19 664.709,78 2.389.365,97 1459 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 130.000,00 228.124,75 243.751,30 801.876,05 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 130.000,00 228.124,75 243.751,30 801.876,05 1460 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1218,75 4.359,37 1461 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2339 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1462 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00: 5.703,12 6.053,78 21.796,90 1463 - 3.1.91,13.00 0,00 80.000,00 82.000,00 91.249,90 97.500,52 350.750,42 3 - Impostos e Transferências Saúde 2,00 80.000,00 82.000,00 91.249,90 97.500,52 350,750,42 1464 - 3.1.95.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2262 - 3.3.50.41.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1465 - 3.3.90.14,00 0,00 72.000,00 71.000,00 80.908,66 86.447,17 310.355,83 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00 79.843,66 85.312,95 305.156,61 34 - Gestão do SUS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1466 - 3.3.90.30.00 0,00 253.000,00 301.000,00 286.220,94 305.823,34 1.146.044,28 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 250.000,00 300.000,00 285.155,94 304.689,12 1.139.845,06 34 - Gestão do SUS 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.195,22 1467 - 3.3.90.34.00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 1468 - 3.3.90.35.00 0,00 200.000,00 110.000,00 228.124,75 243.751,30 781.876,05 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 110.000,00 228.124,75 243.751,30 781.876,05 1469 - 3.3.90.36.00 0,00 152.000,00 156.000,00 172.158,56 183.947,69 664.106,25 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 150.000,00 155.000,00 171.093,56 182.813,97 658.907,03 34 - Gestão do SUS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1470 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 9,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 34 - Gestão do SUS 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 1471 - 3.3.90.39.00 ss re, a 0,00 919.000,00 1.102.000,00 1.110.097,61 1.111.336,84 4.242.434,45 3 - Impostos e Transferências Saúde Ed 0,00 910.000,00 1.100.000,00 1.107.967,61 1.109.068,39 4.227.036,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE 10.091.494/0001-10 | Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor l 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1472 - 3.3.90.47.00 0,00 100.000,00 105.000,00 114.062,38 121.875,65 440.938,03 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 100.000,00 105.000,00 114.062,38 121.875,65 440.938,03 1473 - 3.3,90.92.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,74 7.312,54 26.156,28 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,74 7.312,54 26.156,28 Programa: 1002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 21.000,00 23.196,87 24.748,60 98.945,47 Ação: 2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 0,00 30,000,00 21.000,00 23.196,87 24.748,60 98.945,47 1474 - 3,3.90,14,00 0,00 6.000,00 4.000,00 4.411,25 4.705,97 19.117,22 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 34 - Gestão do SUS 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 40 = Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1475 - 3,3.90.30.00 0,00 10.000,00 7.000,00 7.833,12 8.362,23 33.195,35 3- Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 34 - Gestão do SUS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1476 - 3.3.90.36.00 0,00 7.000,00 5.000,00 5.476,25 5.840,20 23.316,45 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8.718,77 34 - Gestão do SUS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 9.597,68 1477 - 3.3.90.39.00 0,00 7.000,00 5.000,00 5.476,25 5.840,20 23.316,45 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 34 - Gestão do SUS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 9.597,68 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 6.531.000,00 9.959.000,00 10.773.175,45 11.386.361,37 38.649.536,82 Programa: 1003 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO VE VE 0,00 6.531.000,00 9.959.000,00 10.773.175,45 11.386.361,37 38,649.536,82 Ação: 1.14 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, o Mes 0,00 934.000,00 935.000,00 1.064.996,30 1.110,000,00 4.043.996,30 Recebido 1478 - 4.4,90.51.00 0,00 934.000,00 935.000,00 1.064.996,30 1.110.000,00 4.043.996,30 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 294.996,30 300.000,00 994.996,30 29 - Atenção Básica 0,00 334.000,00 0,00 0,00 0,00 334.000,00 33 - Investimentos SUS 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 235.000,00 270.000,00 310.000,00 815.000,00 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 Ação: 1.15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 0,00 335.000,00 1.460.000,00 1.477.890,26 1.571.720,75 4.844.611,01 1479 - 4,4.90.52.00 0,00 335.000,00 1.460.000,00 1.477.890,26 1.571.720,75 4.844.611,01 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 57.031,19 60.937,83 177.969,02 16 - Convênios Saúde 0,00 105.000,00 50,000,00 92.734,32 117.031,62 364.765,94 20 - Operação de Crédito Saúde E MÁ 0,00 0,00 300.900,00 178.124,15 193.751,30 671.876,05 29 - Atenção Básica 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 33 - Investimentos SUS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Prefeitura Municipal de Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: 3744-1103 E Demonstrativo de Com; PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 450.000,00 441 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00 Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 0,00 5.062.000,00 7.474.000,00 8.002.164,14 8.460.889,32 28.999.053,46 1480 - 3.1.90.04,00 0,00 370.000,00 410.000,00 448.812,48 478.065,13 1.706.877,61 3- Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24.375,13 77187,61 29 - Atenção Básica 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 400.000,00 426.000,00 453690900 1.279.690,00 1481 - 3.1.90,11.00 0,00 1.055.000,00 1.215.000,00 1.443.068,12 1.474.677,61 5.187.745,73 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5,703,12 6.093,78 21.796,90 29 - Atenção Básica 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.210.000,00 1.437.365,00 1.468.583,83 4.115.948,83 1482 - 3,1.90.13.00 0,00 188.000,00 218.000,00 235.951,19 251.487,63 893.438,82 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 29 - Atenção Básica 0,00 138.000,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 168.000,00 178.920,00 190.549,80 537.469,80 1483 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 21.000,00 22.440,62 23.903,25 69.343,87 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 29 - Atenção Básica 09,00 1.000,00 0,00 0,00 9,00 1.000,00 40 - Bloco de Ousteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1484 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 11.000,00 11.790,62 12.561,00 37.351,62 3- Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 121875 4.359,37 29 - Atenção Básica 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1,000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 2332 - 3.1.90,94,.00 0,00 0,00 110.000,00 117.150,00 124.764,75 351.914,75 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 319.922,50 1485 - 3.1.91.13.00 0,00 117.000,00 147.000,00 157.689,36 167.999,05 589.688,41 3 - Impostos e Transferências Saúde vÊ Ver 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 29 - Atenção Básica Ra Recebido “a N 0,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União Y 0,00 0,00 132.000,00 140.580,00 149.717,70 422.297,70 1486 - 3.3.90.14.00 Em ! / 0,00 11.000,00 11.000,00 12.471,24 13.321,79 47.793,03 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 29 - Atenção Básica 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1487 - 3.3.90.30.00 A se . 0,00 727.000,00 1.390.000,00 1.503.162,48 1.600.947,88 5.221.110,36 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24375,13 87.187,61 29 - Atenção Básica a 0,00 707.000,00 0,00 0,00 0,00 707.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.330.000,00 1.437.750,00 1.531.203,75 4.798.953,75 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 127.969,00 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNP: 10.05 49900110 Fone: atibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1488 - 3,3.90.32.00 0,00 11.000,00 15.000,00 16.731,24 17.858,69 60.589,93 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 29 - Atenção Básica 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1489 - 3,3.90,34,00 0,00 30.000,00 30.000,00 32.706,24 34.872,07 127.578,31 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 29 - Atenção Básica 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 20,000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1490 - 3.3.90.36.00 0,00 214.000,00 580.000,00 445.378,07 474.507,29 1.713.885,36 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 45.000,00 230.000,00 51.328,07 54.844,04 381.172,11 29 - Atenção Básica 0,00 169.000,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 330.000,00 372.750,00 396.978,75 1.099.728,75 42 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1491 - 3.3.90,39,00 9,00 2.301.000,00 3.190.000,00 3.419.790,62 3.642.081,00 12.552.871,62 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 29 - Atenção Básica 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 3.169.000,00 3.397.350,00 3.618.177,75 10.184.527,75 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 2333 - 3,3.90,47,00 0,00 90.000,00 95.850,00 102.080,25 287.930,25 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 80.000,00 85.200,00 90.738,00 255.938,00 1962 - 3.3.90.48.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1492 - 3,.3.90,92,00 4.000,00 6.000,00 6.465,62 6.889,87 23.355,49 3 - Impostos e Transferências Saúde 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 29 - Atenção Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 2138 - 3.3.93.39.00 25.000,00 25.000,00 27.003,12 28.778,28 105.781,40 3 - Impostos e Transferências Saúde 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 29 - Atenção Básica 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 Ação; 2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 200.000,00 90.000,00 228.124,75 243.751,30 761.876,05 2263 - 3.3,90,48,00 0,00 200.000,00 90.000,00 228.124,75 243.751,30 761.876,05 3 - Impostos e Transferências Saúde 200.000,00 761.876,05 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.875.000,00 8.571.711,91 ,20 Programa: 1004 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.875.000,00 11.448,000,00 8.571.711,91 9.099,014,29 37.993.726,20 Ação: 1.16 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 0,00 1.118.000,00 590.000,00 623.100,00 617.010,40 2.948.110,40 1493 - 4.4.90.51.00 0,00 1.118.000,00 590.000,00 623.100,00 617.010,40 2.948.110,40 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 190.000,00 196.908,90 686.908,90 sá Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Metulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ê 2018 2019 2020 2021 Total 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 9,00 468.000,00 0,00 0,00 0,00 468.000,00 33 - Investimentos SUS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 340.000,00 362.100,00 385.636,50 1.087.736,50 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 100.000,00 71.000,00 34.465,00 205.465,00 Ação: 1.17 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 1.355.000,00 1.217.000,00 1.105.015,49 1.192.060,68 4.869.076,17 1494 - 4.4.90.52.00 0,00 1.355.000,00 1.217.000,00 1.105.015,49 1.192.060,68 4.869.076,17 3-- Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 57.031,19 60.937,83 177.969,02 16 - Convênios Saúde 0,00 105.000,00 57.000,00 92.734,30 117.031,60 371.765,90 20 - Operação de Crédito Saúde 0,00 0,00 300.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 200,000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 33 - Investimentos SUS 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 200.000,00 213.000,00 226.845,00 639.845,00 41 - Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 650.000,00 692.250,00 737.246,25 2.079,496,25 Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E 0,00 6.402.000,00 9.641.000,00 6.843.596,42 7.289.943,21 30.176.539,63 1495 - 3.1.90.04.00 0,00 250.000,00 100.000,00 110.281,19 117.649,08 577.930,27 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 159.961,25 1496 - 3.1,90.11.00 0,00 275.000,00 194.000,00 261.719,26 279.110,27 1.009.829,53 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 95.000,00 50.000,00 108.359,26 115.781,87 369.141,13 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 144.000,00 153.360,00 163.328,40 460.688,40 1497 - 3.1.90.13.00 0,00 170.000,00 85.000,00 97.362,48 103.770,88 456.133,36 3- Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.900,00 15.000,00 22.812,48 24375,13 82.187,61 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 70.000,00 74.550,00 79.395,75 223.945,75 1498 - 3.1.90.16.00 ç 0,00 2.000,00 2.000,00 2.205,62 2.352,97 8.558,59 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4,359,37 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1499 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.205,62 2.352,97 8.558,59 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 2331 - 3.1.90.94.00 Ea 0,00 0,00 105.000,00 111.825,00 119.093,62 335.918,62 3 - Impostos e Transferências Saúde IP 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 S67LI2 15.996,12 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de e! 0,00 0,00 100.000,00 106.500,00 113,422,50 319.922,50 1500 - 3.1.91.13.00 0,00 31.000,00 23.000,00 25.478,11 27.186,09 106.664,20 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.543,84 56.671,95 = Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE E] Prefeitura Municipal de Agrestina PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ê 2018 2019 2020 2021 Total 30 - MAC - Hospitalar é Ambulatorial 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 1501 - 3.3.90.14,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.931,25 13.779,77 50.711,02 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.000,00 000 0,00 0,00 10.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 31.992,25 1502 - 3.3.90.30.00 0,00 630.000,00 648.000,00 629.074,90 670.284,14 2.577.359,04 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 80.000,00 78.000,00 91.249,90 97.500,52 346.750,42 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 9,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 565.000,00 532.500,00 567.112,50 1.664.612,50 42 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 567,12 15.996,12 1503 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 14.000,00 17.796,24 18.992,92 65.789,16 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 8.000,00 11.406,24 12.187,57 41.593,81 30 » MAC - Hospitalar é Ambulatortal 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 6.000,00 6.390,00 6.805,35 19,195,35 1504 - 3.3.90.34.00 0,00 85.000,00 85.000,00 90.903,12 96.831,78 357.734,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 80.000,00 0,00 0,00 2,00 80.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 80.000,00 85.200,00 90.738,00 255.938,00 1505 - 3,3.90.36.00 0,00 125.000,00 125.000,00 140.340,59 149.562,53 539.903,12 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 25.000,00 10.000,00 28.515,59 30.468,91 93.984,50 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 110.000,00 106.500,00 113.422,50 329.922,50 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 567112 15.996,12 1506 - 3.3.90,39.00 0,00 4.750.000,00 7.981.000,00 5.254.231,19 5.595.955,84 23.581.187,03 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 57.031,19 60.937,83 177.969,02 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 0,00 4.700.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 7.941.000,00 5.165.250,00 5.500.991,25 18.607.241,25 42 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 0,00 30.000,00 31.950,00 34.026,76 95.976,76 2340 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 79.980,62 3-- Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 79.980,62 1507 - 3.3.90.48.00 0,00 40.000,00 225.000,00 44.112,48 47.059,63 356.172,11 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 205.000,00 281248 2437513 27.187,61 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatortal 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1508 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.476,25 5.840,20 21.316,45 3 - Impostos « Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8.718,77 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de - União 0,00 0,00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 9.597,68 18% Prefeitura Municipal de Agrestina => Rus: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE Usuário: Cleide Santos. CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) de autenticação: 1714-7061-023 | PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 2139 - 3.3.93.39,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.028,12 11.764,90 42.793,02 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 30 - MAC - Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 372.000,00 205.000,00 382.171,64 407.791,26 1.366.962,90 Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 372.000,00 205.000,00 382.171,64 407.791,26 1.366.962,90 Ação: 1.18 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1510 - 4,4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10,000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, 0,00 342.000,00 175.000,00 347.952,92 371.228,56 1.236.181,48 1511 - 3.3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1512 - 3.3.90,32.00 0,00 327.000,00 160.000,00 330.843,56 352.947,22 1.170.790,78 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 150.000,00 10.000,00 171.093,56 182.813,97 513.907,03 31 - Assistência Farmacêutica 0,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 170.133,75 479.883,75 1513 - 3.3.90,36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1514 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1515 - 3.3.90,32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 175.000,00 56.000,00 74.071,19 79.085,39 384.156,58 Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 175.000,00 56.000,00 74.071,19 79.085,39 384.156,58 Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 175.000,00 56.000,00 74.071,19 79.085,39 384.156,58 1518 - 3.1,90.04.00 0,00 12.000,00 3.000,00 3.346,25 3.571,74 21.917,99 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 32 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10,000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3,199,22 1519 - 3.1.90.11.00 0,00 16.000,00 11.000,00 12.471,24 13.321,79 52.793,03 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 32 - Vigilância em Saúde 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1520 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 4.000,00 4.486,87 4.790,49 21.277,36 3 - Impostos e Transferências Saúde Pd 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 32 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1521 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.205,62 2.352,97 8.558,59 Prefeitura Municipal de Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE B1) 374 * Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1522 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.205,62 2.352,97 8.558,59 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1523 - 3,3.90,30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.627,50 6.009,25 21.636,75 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1,134,22 3.199,22 1524 - 3.3.90.36.00 0,00 14.000,00 14.000,00 15.893,11 16.978,06 60.871,17 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,84 56.671,95 32 - Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1525 - 3.3.90.39.00 0,00 116.000,00 15.000,00 27.834,98 29.708,12 188.543,10 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 16.000,00 6.000,00 18.249,98 19.500,10 59.750,08 32 - Vigilância em Saúde 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 9.000,00 9.585,00 10.208,02 28.793,02 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 452.000,00 639.000,00 409.704,11 437.161,21 1.937.865,32 Programa: 1006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 452.000,00 639,000,00 409.704,11 437.161,21 1.937.865,32 Ação: 1.19 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1516 - 4,4.90,51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 1.20 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 21.000,00 15.000,00 23.574,98 25.171,22 84.746,20 1517 - 4,4.90,52,00 0,00 21.000,00 15.000,00 23.574,98 25.171,22 84.746,20 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 16.000,00 10.000,00 18.249,98 19.500,10 63.750,08 32 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 0,00 421.000,00 614.000,00 374.722,89 399,802,42 1.809.525,31 1526 - 3.1.90.04.00 0,00 305.000,00 434.000,00 234.237,32 250.021,65 1.223.258,97 3 - Impostos e Transferências Saúde 0,00 140.000,00 270.000,00 159.687,32 170.625,90 740.313,22 32 - Vigilância em Saúde 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 35 - Outros Recursos Recebidos pelo SUS 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 164.000,00 74.550,00 79.395,75 317.945,75 1527 - 3.1.90,11.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.205,62 2.352,97 8.558,59 3-- Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 32 - Vigilância em Saúde 9,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 09,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 1528 - 3.1.90.13.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigllância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1529 - 3,1.90.16.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1530 - 3.1.90.92.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 2334 - 3.1.90.94.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 40 - Bloco de Custelo das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1531 - 3.1.91.13.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1532 - 3,3.90.14.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1533 - 3.3.90,30.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1534 - 3.3.90.36.00 3 - Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 1535 - 3.3.90.39.00 3-- Impostos e Transferências Saúde 32 - Vigilância em Saúde 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 2335 - 3.3.90.47.00 3 - Impostos e Transferências Saúde PA. 1536 - 3.3.90.92.00 PÁ 3 - Impostos e Transferências Saúde Ns Mis ss fa Recebido Valor Ê 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2018 65.000,00 10.000,00 55.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00. 0,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 2019 120.000,00 65.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 - 1.000,00 2.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 0,00 1.000,00 12.000,00 10,000,00 0,00 2.000,00 5.000,00 9,00 1.000,00 1.000,00 2020 69.981,24 11.406,24 0,00 58.575,00 2.205,62 1.140,62 0,00 1.065,00 2.205,62 1.140,62 0,00 1.065,00 12.780,00 10.650,00 2.130,00 4.411,25 0,00 2.130,00 6.768,12 5.703,12 0,00 1.065,00 13.536,24 11,406,24 0,00 6.768,12 8.703,12 1.065,00 16.353,12 5.703,12 0,00 10.650,00 1.065,00 1.140,62 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2021 Total 74.569,95 329.551,19 12.187,57 98.593,81 0,00 55.000,00 62.362,38 175.957,38 2.352,97 8.558,59 1.218,75 4.359,37 0,00 1.000,00 1.134,22 3.199,22 2.352,97 8.558,59 121875 4.359,37 9,00 1.000,00 1.134,22 3.199,22 13.610,70 38.390,70 11.342,25 31.992,25 2.268,45 6.398,45 4.705,97 16.117,22 2.437,52 71877 0,00 2.000,00 2.268,45 6.398,45 7.228,00 22.996,12 6.093,78 18.796,90 0,00 1.000,00 1.134,22 3.199,22 14.456,02 51.992,26 12.187,57 43.593,81 0,00 2.000,00 2.268,45 6.398,45 7.228,00 25.996,12 6.093,78 21.796,90 0,00 1.000,00 1.134,22 3.199,22 17.436,03 63.789,15 6.093,78 21.796,90 0,00 10.000,00 11.342,25 31.992,25 1.134,22 3.199,22 1.134,22 3.199,22 2.352,97 8.558,59 1.218,75 4.359,37 E] Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE — CNPJ: 10.091.494/0001-10 (81) 3744-1103 tibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 32 - Vigllência em Saúde 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 40 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - União 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 22.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 28.718,77 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 22.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 28.718,77 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 22.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 28.718,77 Ação: 0.13 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 22.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 28.718,77 1537 - 3.3.90,93.00 0,00 22.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 28.718,77 3- Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 35 - Outros Recursos Recebidos pelo SUS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Unidade Gestora: 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina 0,00 4.334.000,00 4.336.000,00 4.901.317,32 5.256.680,27 18.827.997,59 Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 0,00 1.272.000,00 1.322.000,00 1.478.563,44 1.579.748,12 5.652.311,56 Função: 8 Assistência Social 0,00 1.237.000,00 1.305.000,00 1.438.641,60 1.537.091,63 5.517.733,23 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.237.000,00 1.305.000,00 1.438.641,60 1.537.091,63 5.517.733,23 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00 6.390,00 6.805,34 19,195,34 Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E 0,00 0,00 6.000,00 6.390,00 6.805,34 19.195,34 2355 - 3.3.90.14,00 a ve Ve; EN 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios o Recebido |. 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2356 - 3.3.90.30.00 ri, 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 113422 3.199,22 2357 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2358 - 3,3,90,39.00 Ny 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios AE ed 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 Programa: 817 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 0,00 1.237.000,00 1.299.000,00 1.432.251,60 1.530.286,29 5.498.537,89 Ação: 1.2 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1314 - 4,4,.90.51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.7 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1429 - 4.4,90,51.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1.- Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Ação: 1.136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2239 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.178 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 0,00 200.000,00 200.000,00 228.124,75 243.751,30 871.876,05 1952 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 200.000,00 228.124,75 243.751,30 871.876,05 1 - Recursos Próprios 2,00 200.000,00 200.000,00 228.124,75 243.751,30 871.876,05 Ação: 2.188 - PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 0,00 60.000,00 67.000,00 68.437,42 73.125,38 268.562,80 2254 - 3.1.90.59.00 0,00 60.000,00 67.000,00 68.437,42 73.125,38 268.562,80 E] Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ê 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 67.000,00 68.437,42 73.125,38 268.562,80 Ação: 2.191 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 20.000,00 40.000,00 22.812,48 24,375,13 107.187,61 2241 - 3,1,91.13,00 0,00 20.000,00 40.000,00 22.812,48 24.375,13 107.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 22.812,48 237523 107.187,61 Ação: 2.192 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2255 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 927.000,00 967.000,00 1.078.658,23 1.152.471,78 4.125.130,01 2231 - 3.1.90.04.00 0,00 160.000,00 170.000,00 182.499,80 195.001,04 707.500,84 1 - Recursos Próprios 0,00 150.000,00 170.000,00 182.499,80 195.001,04 707.500,84 2232 - 3.1.90.11.00 0,00 320.000,00 430.000,00 364.999,60 390.002,07 1.505.001,67 1 - Recursos Próprios 0,00 320.000,00 430.000,00 364.999,60 390.002,07 1.505.001,67 2240 - 3.1.90.13.00 0,00 70.000,00 85.000,00 79.843,66 85.312,95 320.156,61 1 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 85.000,00 79.843,66 85.312,95 320.156,61 2233 - 3.1,90.92.00 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 7.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 243782 7187 2337 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 63.984,50 1320 - 3.1.90.96.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2234 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2235 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 2236 - 3,3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 342187 3.656,27 1307814 2242 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2237 - 3.3.90.36.00 ve de . 0,00 35.000,00 20.000,00 39.921,83 42.656,48 137.578,31 1 - Recursos Próprios Recebido. 0,00 35.000,00 20.000,00 39.521,83 42.656,48 137.578,31 2238 - 3.3.90.39.00 0,00 250.000,00 150.000,00 285.155,94 304.689,12 989.845,06 1 - Recursos Próprios 0,00 250.000,00 150.000,00 285.155,94 204.689,12 989.845,06 2244 - 3.3.90.47.00 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 57.031,19 60.937,83 217.969,02 2243 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 6.000,00 5.703,12 6.093,78 22.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6,000,00 5.703,12 6.093,78 22.796,90 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 35.000,00 17.000,00 39.921,84 42.656,49 134.578,33 Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 10.000,00 7.000,00 11.406,24 12.187,57 40.593,81 Programa: 1404 - PRIMEIRO EMPREGO 0,00 10.000,00 7.000,00 11,406,24 12.187,57 40.593,81 Prefeitura Municipal de Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 0,00 10.000,00 7.000,00 11.406,24 12.187,57 40.593,81 1750 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1751 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1752 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 25.000,00 10.000,00 28.515,60 30.468,92 93.984,52 Programa: 1403 - NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 25.000,00 10.000,00 28.515,60 30.468,92 93.984,52 Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 25.000,00 10.000,00 28.515,60 30.468,92 93.984,52 1747 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1748 - 3,3.90,36.00 0,00 10.000,00 3.000,00 11.406,24 12.187,57 36.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 3.000,00 11.406,24 12.187,57 36.593,81 1749 - 3.3.90.39,00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Unidade Orçamentária: 11002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENTIDADE SU 9,00 2.872.000,00 2.820.000,00 3.198.580,34 343742879 12.328.009,13 Função: —8- Assistência Social 0,00 2.846.000,00 2.794.000,00 3.168.924,13 3.405.741,14 12.214.665,27 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 142.000,00 65.000,00 167.293,59 178.734,55 553.028,14 Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 142.000,00 65.000,00 167.293,59 178.734,55 553.028,14 Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1313 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.137 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1319 - 4.4.90,51,00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 Ação: 2.2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 97.000,00 40.000,00 115.965,52 123.890,51 376.856,03 1315 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 28 24.375,13 72.187,61 1316 - 3.1,90,11.00 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1317 - 3.1.90.13.00 E ES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios o o . 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2338 - 3.1.90.94.00 Fa Recebido 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 1318 - 3.1.91.13.00 LL 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 7.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 771877 1321 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 Prefeitura Municipal de Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1322 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 1323 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1326 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11,406,24 12.187,57 38.593,81 1327 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 2.000,00 22.812,48 24.375,13 69.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 2.000,00 22.812,48 24.375,13 69.187,61 Ação: 2.190 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1325 - 3.3.90.35.00 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,48 63.984,48 Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,48 63.984,48 Ação: 2.200 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 20.000,00 21.300,00 22.684,48 63.984,48 2363 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,44 6.398,44 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 2364 - 3.3.90,36.00 0,00 0,00 8.000,00 8.520,00 9.073,80 25.593,80 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 12.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 12.796,90 2365 - 3.3.90,39.00 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 11.342,24 31.992,24 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 5,000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 15.996,12 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 8.000,00 14.000,00 15.514,99 16.555,39 54.070,38 Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCL. 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1356 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 Ação: 1.10 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1357 - 4,4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS - VE 0,00 0,00 6.000,00 6.390,00 6.805,34 19.195,34 Ação: 2.199 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 7 o Efe 0,00 0,00 6.000,00 6.390,00 6.805,34 19.195,34 2359 - 3,3,90,14.00 e Recebido , 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios s Em ) X| 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2360 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios A 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 2361 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 Prefeitura Municipal de Agrestina 4 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2362 - 3.3.90.39,00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 44.000,00 106.000,00 50.187,41 53.625,26 253.812,67 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 14.000,00 79.000,00 15.968,69 17.062,56 126.031,25 Ação: 2.8 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 0,00 14.000,00 79.000,00 15.968,69 17.062,56 126.031,25 1365 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 49.000,00 3.421,83 3.656,23 59.078,06 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 47.000,00 1.140,58 1.218,71 50.359,29 1366 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1367 - 3.3.90,36.00 0,00 3.000,00 12.000,00 3.421,87 3.656,27 22.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,82 7.118,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 11.000,00 1.140,62 1.218,75 14.359,37 1368 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 13.000,00 3.421,87 3.656,27 23.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 12.000,00 2.281,25 2.437,52 18.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1369 - 3,3,90,48.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 808 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 30.000,00 27.000,00 34.218,72 36.562,70 127.781,42 Ação: 2.25 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 0,00 30.000,00 27.000,00 34.218,72 36.562,70 127.781,42 1408 - 3.3.50.43.00 0,00 30.000,00 27.000,00 34.218,72 36.562,70 127.781,42 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 12.000,00 17.109,36 18.281,35 62.390,71 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS. 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 74.000,00 52.000,00 76.859,31 81,781,67 284.640,98 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 72.000,00 51.000,00 75.718,69 80.562,91 279.281,60 Ação: 2.1 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 72.000,00 51.000,00 75.718,69 80.562,91 279.281,60 1330 - 3.1.90.04.00 20.000,00 12.000,00 22.812,48 24.375,14 79.187,62 1 - Recursos Próprios 10.000,00 2.000,00 11.406,24 12.187,57 35.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1331 - 3,1,90.11.00 10.000,00 7.000,00 11.406,24 12.187,56 40.593,80 1 - Recursos Próprios 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 9- Recursos Transferidos pelo FNAS 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1332 - 3.1,90.13.00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,79 21.796,91 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1333 - 3.3.90.30,00 15.000,00 7.000,00 10.703,12 11.093,78 43.796,90 1 - Recursos Próprios 5.000,00 2.000,00 5.703,12 6.093,78 18.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 385 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 091.494/0001-10 Fone: B1) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1334 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,56 43.593,80 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1335 - 3.3.90.39,00 0,00 12.000,00 10.000,00 13.687,49 14,625,08 50.312,57 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 7.000,00 5.000,00 7.984,37 8.531,30 28.515,67 Programa: 811 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC (INCLUI BPC - 0,00 2.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,76 5.359,38 Ação: 2.29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO 0,00 2.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,76 5.359,38 1410 - 3,3,90.30.00 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 1411 - 3.3.90.36.00 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 1412 - 3,3.90,39,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 2.567.000,00 2.526.000,00 2.825.221,96 3.038.953,45 10.957.175,41 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 764.000,00 718.000,00 827.378,45 904.283,72 3.213.662,17 Ação: 1.12 - SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2265 - 4,4.90.52,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.31 - SCFV-EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2266 - 4,4.90,51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.3 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) 0,00 474.000,00 444.000,00 494.467,54 548.575,89 1.961.043,43 1358 - 3,1,90.04.00 0,00 170.000,00 210.000,00 172.812,48 178.073,88 730.886,36 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 60,000,00 281248 24.375,13 127.187,61 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 150.000,00 150,000,00 153.698,75 603.698,75 1359 - 3,1.90.11.00 0,00 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 11.406,24 12.187,57 63.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 10.000,00 34.218,71 36.562,69 110.781,40 1360 - 3,1,90.13.00 0,00 50.000,00 70,000,00 57.031,19 60.937,83 237.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 11.406,24 12.187,57 63.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 40.000,00 40.000,00 45.624,95 48.750,26 174.375,21 1960 - 3.1.91.13.00 6.000,00 16.000,00 6.843,75 7.312,55 36.156,30 1 - Recursos Próprios 2.000,00 12.000,00 2.281,25 2.437,52 18.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 1361 - 3,3.90.30.00 A E j os , 90.000,00 50.000,00 102.656,14 109.688,09 352.344,23 1 - Recursos Próprios Adami j 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 80.000,00 40.000,00 91.249,90 97.500,52 308.750,42 1362 - 3,3.90,32.00 Apre Ed 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 81) 3744-1103 Demonstrativo de Compatibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1363 - 3.3.90.36.00 0,00 80.000,00 36.000,00 66.155,32 97.500,52 279.655,84 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 70.000,00 26.000,00 54.749,08 85.312,95 236.062,03 1364 - 3,3.90,39.00 0,00 36.000,00 20.000,00 41.062,46 43.875,24 140.937,70 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 8.000,00 11.406,24 12.187,57 41.593,81 9 - Recursos Transferídos pelo FNAS 0,00 26.000,00 12.000,00 29.656,22 31.687,67 99.343,89 Ação: 2.7 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA — PAIF 0,00 280.000,00 264.000,00 321.504,67 343.520,27 1.209.024,94 1338 - 3.1,90.04,00 0,00 76.000,00 90.000,00 86.687,41 92.625,50 . 345.312,91 1 - Recursos Próprios 0,00 21.000,00 25.000,00 23.953,10 25.593,89 95.546,99 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 55.000,00 65.000,00 62.734,31 67.031,61 249.765,92 1339 - 3.1.90,11.00 0,00 70.000,00 60.000,00 79.843,66 85.312,95 295.156,61 1 - Recursos Próprios. 0,00 60.000,00 50.000,00 68.437,42 73.125,38 251.562,80 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1340 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 25.000,00 45.624,95 48.750,26 159.375,21 1 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 12.000,00 28.515,59 30.468,91 95.984,50 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.000,00 17.109,36 18.281,35 63.390,71 2341 - 3.1.91.13,00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,44 6.398,44 1 - Recursos Próprios 8,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 9,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.13422 3.199,22 1341 - 3.3,90.30,00 0,00 27.000,00 20.000,00 30.796,85 32.906,43 110.703,28 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 8.000,00 22.812,48 24.375,13 75.187,61 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1342 - 3.3.90.36.00 0,00 47.000,00 20.000,00 53.609,32 57.281,56 177.890,88 1.- Recursos Próprios 9,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 711877 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 14.000,00 321871 36.562,69 114.781,40 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 9,00 15.000,00 5.000,00 17.109,36 18.281,35 55.390,71 1343 - 3.3.90.39,00 0,00 20.000,00 47.000,00 22.812,48 24.375,13 114,187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 12.000,00 5.703,12 6.093,78 28.796,90 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 10.000,00 30.000,00 11.406,24 12.187,57 63.593,81 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 200.000,00 180.000,00 228.124,77 243.751,30 851.876,07 Ação: 2.11 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 0,00 200.000,00 180.000,00 228.124,77 243.751,30 851.876,07 1375 - 3.1.90.04,00 0,00 70.000,00 65.000,00 79.843,67 85.312,96 300.156,63 1 - Recursos Próprios SL 0,00 20.000,00 20.000,00 281248 24.375,13 87.187,61 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 45.000,00 57.031,19 60.937,83 212.969,02 1376 - 3.1.90.11.00 HG 0,00 50.000,00 30.000,00 57.031,19 60.937,83 197.969,02 1 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 20.000,00 45.624,95 48.750,26 154.375,21 Usuário: Cleide Santos CI de autenticaç] 0:1714-7061-023 ] = Am PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 11,406,24 12.187,57 43.593,81 1377 - 3.1.90.13.00 0,00 25.000,00 22.000,00 28.515,60 30.468,91 105.984,51 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 12.000,00 22.812,48 24.375,13 79.187,61 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1378 - 3.3.90,30.00 0,00 8.000,00 13.000,00 9,124,99 9.750,05 39.875,04 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3,000,00 3.421,87 3.656,27 13,078,14 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 1379 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1380 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 25.000,00 17.109,36 18.281,35 75.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 20.000,00 11,406,24 12.187,57 53.593,81 1381 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 23.000,00 34.218,72 36.562,70 123.781,42 1 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 3.000,00 17.109,36 18.281,35 53.390,71 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15,000,00 20.000,00 17.109,36 18.281,35 70.390,71 1382 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Programa: 804 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 482.000,00 558.000,00 549.780,66 587.440,69 2.177.221,35 Ação: 1.3 - IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 12.000,00 18.000,00 13.687,49 14.625,09 58.312,58 1383 - 4.4.90.52.00 0,00 12.000,00 18.000,00 13.687,49 14.625,09 58.312,58 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS. 0,00 10.000,00 16.000,00 11.406,24 12.187,57 49.593,81 Ação: 1,89- IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 0,00 23.000,00 23.000,00 26.234,35 28.031,40 100.265,75 1393 - 4,4.90.52.00 0,00 23.000,00 23.000,00 26.234,35 28.031,40 100.265,75 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Ação: 2.16 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 94.000,00 89.000,00 107.218,63 114.563,15 404.781,78 1384 - 3.3.90.30,00 0,00 31.000,00 31.000,00 35.359,33 37.781,47 135.140,80 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 17 - Convênios Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,15 87.187,63 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,10 6.093,77 21.796,87 1385 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1386 - 3.3.90.36.00 0,00 38.000,00 29.000,00 43.343,71 46.312,76 156.656,47 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 6.000,00 2.000,00 6.843,74 7.312,54 22.156,28 17 - Convênios Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 5 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81. 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1387 - 3,3.90.39.00 0,00 20.000,00 24.000,00 22.812,47 24.375,13 91.187,60 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 6.000,00 10.000,00 6.843,74 7.312,54 30.156,28 17 - Convênios Assistência Social 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,61 10.968,80 39.234,41 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00 3,421,87 3.656,27 13.078,14 1388 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Ação: 2.17 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 22.000,00 26.000,00 25.093,71 26.812,62 99.906,33 1389 - 3.3.90.14,00 0,00 4.000,00 6.000,00 4.562,49 4.875,02 19.437,51 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1,140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 5.000,00 3.421,87 3.656,27 15.078,14 1390 - 3,3.90,30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1391 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.843,74 7.312,53 26.156,27 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1392 - 3,3.90.39.00 0,00 9.000,00 11.000,00 10.265,61 10.968,80 41.234,41 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9- Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 8.000,00 10.000,00 9.124,99 9.750,05 36.875,04 Ação: 2.20 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 0,00 309.000,00 380.000,00 352.452,75 376.595,76 1.418.048,51 1394 - 3.1.90.04.00 60.000,00 100.000,00 68.437,42 73.125,38 301.562,80 1 - Recursos Próprios 60.000,00 100.000,00 68.437,42 73.125,38 301.562,80 1395 - 3.1,.90.11.00 30.000,00 30.000,00 34.218,71 36.562,69 130.781,40 1 - Recursos Próprios 30.000,00 30.000,00 3.218,71 36.562,69 130.781,40 1396 - 3,1.90,13,00 20.000,00 28.000,00 22.812,48 24.375,13 95.187,61 1- Recursos Próprios SM 20.000,00 28.000,00 22.812,48 24.375,13 95.187,61 1961 - 3.1.91.13.00 ” 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1397 - 3.3.90.14.00 9.000,00 9.000,00 10.265,61 10.968,80 39.234,41 1 - Recursos Próprios 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS. 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 1398 - 3.3.90.30,00 83.000,00 83.000,00 94.671,77 101.156,79 361.828,56 1 - Recursos Próprios 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 9 - Recursos Transferido pelo FNAS 80.000,00 80.000,00 91.249,90 97.500,52 348.750,42 1399 - 3,3.90,36.00 78.000,00 95.000,00 88.968,66 95.063,02 357.031,68 1 - Recursos Próprios 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 68.000,00 90.000,00 77.562,42 82.875,45 318.437,87 1400 - 3.3.90.39.00 0,00 27.000,00 33.000,00 30.796,85 32.906,43 123.703,28 Rua: Capitiio Manoel Matulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091,494/0001-10 Fone: 81) 3744-1103 E Prefeitura Municipal de Agrestina Demonstrativo de Compatibilid: PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor Ê 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 7.000,00 1.000,00 7.984,37 8.531,30 24.515,67 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 32.000,00 2.812,48 24.375,13 99.187,61 Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 0,00 12.000,00 12.000,00 13.687,48 14.625,07 52.312,55 2215 - 3,3.90.14,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4,000,00 4.562,50 4.875,03 17.437,53 2216 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2217 - 3,3.90,33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2218 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 9 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2219 - 3,3,90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1,000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,25 12.187,60 43.593,85 2220 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2221 - 3,3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2222 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2223 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2224 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 9- Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 805 - ACESSUAS 0,00 63.000,00 5.000,00 5.703,11 6.093,77 79.796,88 Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 0,00 63.000,00 5.000,00 5.703,11 6.093,77 79.796,88 1401 - 3.1.90.04.00 0,00 20,000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 9 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1402 - 3.1.90.13,00 9,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 1403 - 3.3.90,30.00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 14,359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1404 - 3.3.90,32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1405 - 3.3.90.36.00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 14.359,37 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1406 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 14.359,37 CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Metulino, 21 - Centro - 55,495-000 - Agrestina PE PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor l 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 818.000,00 818.000,00 933.030,23 996.942,79 3.565.973,02 Ação: 1.5 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRAS E CREAS). 0,00 23.000,00 23.000,00 26.234,35 28.031,40 100.265,75 1336 - 4.4.90.52.00 0,00 23.000,00 23.000,00 26.234,35 28.031,40 100.265,75 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 17 - Convênios Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Ação: 1.6 - IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1407 - 4.4.90.51,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 1.8 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE 0,00 785.000,00 785.000,00 895.389,64 956.723,83 3.422.113,47 1337 - 4,4.90.51.00 0,00 785.000,00 785.000,00 895.389,64 956.723,83 3.422.113,47 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 17 - Convênios Assistência Social 0,00 780.000,00 780.000,00 889.686,52 950.630,05 3.400.316,57 Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1374 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.455,00 7.939,57 22.394,57 Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 7.000,00 7.455,00 7.939,57 22.394,57 2347 - 3.3.90,14.00 r 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios Col Recebido 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2348 - 3.3.90,30,00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2349 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2350 - 3.3.90.39,.00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 Programa: 810 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1409 - 3,3.90.32,00 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 Programa: 812 - PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 57.000,00 47.000,00 65.015,57 69.469,14 238.484,71 Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 0,00 57.000,00 47.000,00 65.015,57 69.469,14 238.484,71 1413 - 3,3.90.30.00 0,00 13.000,00 13.000,00 14.828,11 15.843,84 56.671,95 1 - Recursos Próprios ” 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 7 CÁ 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1414 - 3.3.90.36.00 LA 0,00 22.000,00 12.000,00 25.093,73 26.812,65 85.906,38 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Metulino, 21 - Centro - 55,495-000 = Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: 31) 3744-1103 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor I 2018 2019 2020 2021 Total 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 20.000,00 10.000,00 22.812,48 24.375,13 77.487,61 1415 - 3.3.90.39.00 0,00 22.000,00 22.000,00 25.093,73 26.812,65 95.906,38 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 36 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Programa: 814 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,62 10.968,83 39.234,45 Ação: 2.33 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, 0,00 9.000,00 9.000,00 10.265,62 10.968,83 39.234,45 1416 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1- Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8718,77 1417 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1418 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,82 8718,77 1419 - 3.3.90,39,.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Programa: 815 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 133.000,00 163.000,00 151.702,97 162.094,62 609.797,59 Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 133.000,00 163.000,00 151.702,97 162.094,62 609.797,59 2107 - 3.1,90.04,00 0,00 60.000,00 25.000,00 68.437,43 73.125,39 226.562,82 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 22.812,48 24.375,13 72.187,61 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 20.000,00 45.624,95 48.750,26 154.375,21 2108 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 85.000,00 17.109,36 18.281,35 135.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 80.000,00 5.703,12 6.093,78 96.796,90 2109 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 2110 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 2251 - 3.3.90.14,00 pe V 0,00 4.000,00 4.000,00 4.562,49 4.875,02 17.437,51 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 121875 4.359,37 2112 - 3.3.90.30,00 0,00 15.000,00 15.000,00 17.109,36 18.281,35 65.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.703,12 6.093,78 26.796,90 2252 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1. - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 871877 2253 - 3.3.90,33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,24 2.437,50 8.718,74 1 - Recursos Próprios G E d 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS E dá 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 2113 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 10.000,00 17.109,36 18.281,35 60.390,71 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 2114 - 3.3.90,39,.00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.124,99 9.750,05 34.875,04 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 Programa: 816 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 21.000,00 16.000,00 23.953,10 25.593,89 86.546,99 Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 21.000,00 16.000,00 23.953,10 25.593,89 86.546,99 1420 - 3.3.90.18.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 2245 - 3.3.90.30,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3,000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2246 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2247 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 11.000,00 11.000,00 12.546,87 13.406,34 47.953,21 Programa: 802 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 11.000,00 11.000,00 12.546,87 13.406,34 47.953,21 Ação: 2.10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA 0,00 11.000,00 11.000,00 12.546,87 13.406,34 47.953,21 1370 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1371 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1372 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1373 - 3,3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Função: 1 - Recursos Próprios 28 - Encargos Especiais Es 0,00 2.000,00 2.000,00 2.437,82 “ao 0,00 26.000,00 26.000,00 29.656,21 31.687,65 8.718,77 113.343,86 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 26.000,00 26.000,00 29.656,21 31.687,65 113.343,86 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 26.000,00 26.000,00 29.656,21 31.687,65 113.343,86 Ação: 0.11 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 1421 - 3.3.90.93,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,86 3.656,25 13.078,11 1 - Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 9 - Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 17 - Convênios Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.140,62 1.218,75 4.359,37 Ação: 0.12 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE 0,00 23.000,00 23.000,00 26,234,35 28.031,40 100,265,75 1422 - 3.2.90.21.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1423 - 4.6.90.71.00 7 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 1 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 22.812,48 24.375,13 87.187,61 Unidade Orçamentária: 11003 - FUNDECA 0,00 190.000,00 194.000,00 224.173,54 239.503,36 847.676,90 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE E CNPJ: 10.091,49 (0001-10 Fone: (81) 3744-1103 , hay ticação: 1714-7061- PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Função: — 8-- Assistência Social 0,00 190.000,00 194.000,00 224.173,54 239.503,36 847.676,90 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 190.000,00 194.000,00 224.173,54 239.503,36 847.676,90 Programa: 803 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 18.000,00 18.000,00 20.531,23 21.937,63 78.468,86 Ação: 2,12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.984,37 8.531,31 30.515,68 1440 - 3,3,90,30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1441 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1442 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Ação: 2.189 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 0,00 11.000,00 11.000,00 12.546,86 13.406,32 47.953,18 2248 - 3,3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2249 - 3.3.90.36,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 1 - Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.421,87 3.656,27 13.078,14 2250 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Programa: 806 - CONSELHO TUTELAR 0,00 131.000,00 139.000,00 149.421,71 159.657,10 579.078,81 Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E 0,00 131.000,00 139.000,00 149.421,71 159.657,10 579.078,81 1443 - 3.1.90.11.00 0,00 76.000,00 92.000,00 86.687,40 92.625,49 347.312,89 1 - Recursos Próprios 0,00 76.000,00 92.000,00 86.687,40 92.625,49 347.312,89 1444 - 3.1.90,13,00 0,00 15.000,00 18.000,00 17.109,36 18.281,35 68.390,71 1 - Recursos Próprios al 0,00 15.000,00 18.000,00 17.109,36 18.281,35 68.390,71 1445 - 3.3.90.14.00 ot Ve Re 0,00 12.000,00 7.000,00 13.687,48 14.625,07 47.312,55 1 - Recursos Próprios qr Recebido . « 0,00 12.000,00 7.000,00 13.687,48 14.625,07 47.312,55 1446 - 3,3.90.30.00 x Pi 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1 - Recursos Próprios “0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,24 12.187,57 43.593,81 1447 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 7.000,00 11.406,24 12.187,57 40.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 7.000,00 11.406,24 12.187,57 40.593,81 1448 - 3.3.90.39,00 0,00 8.000,00 5.000,00 9.124,99 9.750,05 31.875,04 iremos TEAR 0,00 8.000,00 5.000,00 9.124,99 9.750,05 31.875,04 Programa: 809 - INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.455,00 7.939,57 22.394,57 Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 7.000,00 7.455,00 7.939,57 22.394,57 2351 - 3,3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2352 - 3.3.90,30.00 9,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios ar 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 2353 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 6.398,45 E] Prefeitura Municipal de Agrestina Rua: Capitão Manoel Matulino, 2: CNPJ; 10.091.494/0001-10 Fone: PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor 2018 2019 2020 2021 Total 2354 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 1 - Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 3.199,22 Programa: 813 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD 0,00 41.000,00 30.000,00 46.765,60 49.969,06 167.734,66 Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1424 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 1 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 11.406,24 12.187,57 38.593,81 Ação: 1.13 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1430 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.703,12 6.093,78 21.796,90 Ação: 2.5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 10.000,00 10.000,00 11.406,25 12.187,60 43.593,85 1431 - 3.3.90.30,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1432 - 3.3.90,32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1433 - 3.3.90.35,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1434 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1435 - 3.3.90.39,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 1 - Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.281,25 2.437,52 8.718,77 Ação: 2.18 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AQ 0,00 16.000,00 10.000,00 18.249,99 19.500,11 63.750,10 1436 - 3.3.90.30.00 O 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 7.718,77 1 - Recursos Próprios quo Recebi d E s 0,00 2.000,00 1.000,00 2.281,25 2.437,52 7.718,77 1437 - 3.3.90.32.00 v sá 0,00 4.000,00 2.000,00 4.562,50 4.875,03 15.437,53 1- Recursos Próprios ILNHE 6 : 0,00 4.000,00 2.000,00 4.562,50 487503 15.437,53 1438 - 3.3.90.36.00 3 i—uão 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 5.703,12 6.093,78 19.796,90 1439 - 3.3.90.39,00 0,00 5.000,00 4.000,00 5.703,12 6.093,78 20.796,90 1 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.000,00 5.703,12 6.093,78 20.796,90 Unidade Gestora: 4006 - Consórcio de Municípios do Agreste/Mata Sul- PE 0,00 403.760,00 403.020,00 431.013,80 431.013,80 1.668.807,60 Unidade Orçamentária: 4001 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CO 9,00 35.560,00 35.820,00 40.560,60 43.339,00 155.279,60 Função: 4- Administração 0,00 35.295,78 35.295,11 40.259,22 43.016,98 153.867,09 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 35.295,78 35.295,11 40.259,22 43.016,98 153.867,09 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 35.295,78 35.295,11 40.259,22 43.016,98 153.867,09 Ação: 1.129 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 396,33 47747 452,06 483,04 1.808,60 2143 - 4.4.90.51.00 0,00 396,33 47747 452,06 483,04 1.808,60 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 396,33 47747 452,06 483,04 1.808,60 Ação: 1.130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS D) 0,00 660,55 2.385,86 753,44 805,05 4.604,90 Prefeitura Municipal de Agrestina Rua; Capitão Manoel Metulino, 21 - Centro - 55495-000 - Agrestinay PE Usuário: Cleide Santos CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (8 o a [Chave de autenticação: 1714-7061-023 Demonstrativo de Com atibilidade PPA e LOA PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor y 2018 2019 2020 2021 Total 2144 - 4.4.90.52.00 0,00 660,55 2.385,86 753,44 805,05 4.604,90 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 660,55 2.385,86 753,44 805,05 4.604,90 Ação: 1,131 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 132,11 2.385,86 150,69 161,01 2.829,67 2145 - 4,4.90.61,00 0,00 132,11 2.385,86 150,69 161,01 2.829,67 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 132,11 2.385,86 150,69 161,01 2.829,67 Ação: 2.143 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 0,00 34.106,79 30,046,22 38.903,03 41,567,88 144.623,92 2146 - 3.1.90.04.00 0,00 132,11 47,72 150,68 161,00 491,51 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 132,11 “pa 150,68 161,00 491,51 2147 - 3.1.90,11.00 0,00 17.174,32 5.726,07 19.589,44 20.931,32 63.421,15 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 . 17.174,32 5.726,07 19.589,44 20.931,32 63.421,15 2148 - 3.1.90.13,00 0,00 3.778,35 1.288,37 4.309,68 4.604,89 13.981,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 3.778,35 1.288,37 4.309,68 4.604,89 13.981,29 2149 - 3,1,90.16.00 0,00 132,11 47,72 150,69 161,01 491,53 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 132,11 “sn 150,69 161,01 491,53 2150 - 3.1,90.94,00 0,00 132,11 10.497,79 150,69 161,01 10.941,60 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 132,4 10.497,79 150,69 161,01 10.941,60 2154 - 3,3.90,14,00 0,00 660,55 954,34 753,45 805,07 3.173,41 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 660,55 954,34 TS3AS 805,07 347341 2155 - 3.3.90.30.00 0,00 2.113,76 2.385,86 2.411,01 2.576,16 9.486,79 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 2.113,76 2.385,86 2.411,01 2.576,16 9.486,79 2156 - 3.3.90.33,00 0,00 132,11 238,59 150,69 161,01 682,40 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 132,11 238,59 150,69 161,01 682,40 2157 - 3.3.90.34.00 0,00 132,11 47,72 150,69 161,01 491,53 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 132,11 mn 150,69 161,01 491,53 2158 - 3,.3.90.35.00 . 0,00 3.963,30 3.340,20 4.520,63 4.830,29 16.654,42 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios vê v Z o ; 0,00 3.963,30 3.340,20 4.520,63 4.830,29 16.654,42 2159 - 3.3.90.36.00 0,00 792,66 1.431,52 904,12 966,05 4.094,35 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 792,66 1.431,52 904,12 966,05 4.094,35 2160 - 3.3.90.37.00 0,00 132,11 32,07 150,69 161,01 475,88 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 132,11 32,07 150,69 161,01 “75,88 2161 - 3.3.90.39.00 0,00 4.302,75 3.912,81 4.907,82 5.244,01 18.367,39 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 4302,75 391281 4.907,82 5.244,01 18.367,39 2163 - 3.3.90.47.00 0,00 396,33 47,72 452,06 483,03 1.379,14 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 396,33 sn 452,06 483,03 1.379,14 2164 - 3.3.90.92,00 0,00 132,11 47,72 150,69 161,01 491,53 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 9,00 21 47,72 150,69 161,01 491,53 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 264,22 524,89 301,38 322,02 1.412,51 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Intema 0,00 264,22 524,89 301,38 322,02 1.412,51 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 264,22 524,89 301,38 322,02 1.412,51 Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Compatibilidade PPA e LOA E Prefeitura Municipal de Agrestina PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.4 - INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 0,00 132,11 477,17 150,69 161,01 920,98 2165 - 3.3.90.93.00 0,00 132,11 47747 150,69 161,01 920,98 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 132,11 417 150,69 161,01 920,98 Ação: 0.17 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 0,00 132,11 47,72 150,69 161,01 491,53 2166 - 4.6.90.71.00 0,00 132,11 47,72 150,69 161,01 491,53 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 132,11 sm 150,69 161,01 491,53 Unidade Orçamentária: 4002 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CO 0,00 360,000,00 360.000,00 382.785,20 379.508,38 1.482.293,58 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 360.000,00 360.000,00 382.785,20 379.508,38 1.482.293,58 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 360.000,00 360.000,00 382.785,20 379.508,38 1.482.293,58 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 360.000,00 360.000,00 382.785,20 379.508,38 1.482.293,58 Ação: 1.133 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 0,00 36.100,00 6.000,00 38,674,06 34.687,83 115.461,89 2167 - 4.4.90.51.00 0,00 36.100,00 6.000,00 38.674,06 34.687,83 115,461,89 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 36.100,00 6.000,00 38.674,06 34.687,83 115.461,89 Ação: 1.134 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO 0,00 24.100,00 15.000,00 27.489,03 29.372,03 95.961,06 2168 - 4,4.90.52.00 0,00 24.100,00 15.000,00 27.489,03 29.372,03 95.961,06 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 24.100,00 15.000,00 27.489,03 29.372,03 95.961,06 Ação: 1,135 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 0,00 7.200,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00 26.200,00 2169 - 4.4.90.61.00 0,00 7.200,00 5.000,00 6.900,00 8.000,00 26.200,00 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 7.200,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00 26.200,00 Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 292.600,00 334.000,00 310.622,11 307.448,52 1.244.670,63 2170 - 3.1.90.04,00 0,00 72.300,00 110.000,00 78.740,63 75.127,07 336.167,70 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 72.300,00 110.000,00 78.740,63 75.127,07 336.167,70 2171 - 3,1.90,11.00 0,00 500,00 500,00 570,31 609,38 2.179,69 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 500,00 500,00 57031 609,38 2.179,69 2172 - 3.1.90.13.00 0,00 22.000,00 33.000,00 25.093,72 26.812,64 106.906,36 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 22.000,00 33.000,00 25.093,72 26.812,64 106.906,36 2173 - 3,1.90.16.00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1301 - Pessoal e Encargos « Recursos Próprios 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 2174 - 3.1.90.94.00 0,00 2.400,00 3.000,00 2.737,50 2.925,02 11.062,52 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 2.400,00 3.000,00 2.737,50 2.925,02 11.062,52 2178 - 3.3.90.14.00 0,00 4.800,00 2.000,00 5.474,99 5.850,03 18.125,02 1303 - Qutras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 4.800,00 2.000,00 5.474,99 5.850,03 18.125,02 2179 - 3.3.90.30,00 0,00 19.300,00 20.000,00 22.014,04 23.522,00 84.836,04 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 19.300,00 20.000,00 2.014,04 23.522,00 84.836,04 2180 - 3,3.90,33.00 0,00 1.900,00 2.000,00 2.167,19 2.315,64 8.382,83 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 1.900,00 2.000,00 2.167,19 2315,64 8.382,83 2181 - 3.3.90,34,00 0,00 200,00 500,00 228,12 243,75 1.171,87 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 200,00 500,00 228,12 243,75 1.171,87 2182 - 3.3.90.35.00 0,00 13.300,00 10.000,00 15.170,30 16.209,47 54.679,77 Prefeitura Municipal de s Rua: Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNP): 10.091.494/0001-10 Fone: 81) 3744-1103 “Demonstrativo de atibilidade PPA e LOA — PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 13.300,00 10.000,00 15.170,30 16.209,47 54.679,77 2183 - 3.3.90.36.00 0,00 16.900,00 5.000,00 19.276,54 20.596,98 61.773,52 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 16.900,00 5.000,00 19.276,54 20.596,98 61.773,52 2184 - 3.3.90.37.00 0,00 200,00 500,00 228,12 243,75 1.171,87 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 200,00 500,00 28,12 243,75 1.171,87 2185 - 3.3.90.39.00 0,00 125.300,00 142.000,00 123.750,35 116.783,32 507.833,67 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 125.300,00 142.000,00 123.750,35 116.763,32 507.833,67 2186 - 3.3.90.47.00 0,00 3.600,00 2.500,00 4.106,25 4.387,53 14.593,78 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 3.600,00 2.500,00 4.106,25 4.387,53 14.593,78 2187 - 3.3.90.92.00 0,00 9.700,00 3.000,00 11.064,05 11.821,94 35.585,99 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 9.700,00 3.000,00 11,064,05 11.821,94 35.585,99 Unidade Orçamentária: 4003 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - CO 0,00 8.200,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 31.234,42 Função: 4 Administração 0,00 8.135,42 0,00 0,00 0,00 8.135,42 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 8.135,42 0,00 0,00 0,00 8.135,42 Programa: 406 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 0,00 8.135,42 0,00 0,00 0,00 8.135,42 Ação: 1.32 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 64,57 0,00 0,00 0,00 64,57 2299 - 4,.4.90,51.00 0,00 64,57 0,00 0,00 0,00 64,57 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 64,57 0,00 0,00 0,00 64,57 Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 161,43 0,00 0,00 0,00 161,43 2280 - 4,4.90.52.00 0,00 161,43 0,00 0,00 0,00 161,43 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 161,43 0,00 0,00 0,00 161,43 Ação: 1.34 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2281 - 4.4.90.61.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 Ação: 2.104 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL -RATEIO TAXA 0,00 7.877,13 0,00 0,00 0,00 7.877,13 2282 - 3.1.90.04.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2283 - 3.1.90.11.00 0,00 3.551,55 0,00 0,00 0,00 3.551,55 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios VÊ Ve e 0,00 3.551,55 0,00 0,00 0,00 3.551,55 2284 - 3.1.90.13.00 ” de 0,00 781,35 0,00 0,00 0,00 781,35 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios Cai Recebido 0,00 781,35 0,00 0,00 0,00 781,35 2285 - 3.1.90.16.00 =ZEm9l/Í 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios < 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2286 - 3.1.90.94.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1301 - Pessoal e Encargos - Recursos Próprios 0,00 3,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2287 - 3.3.90.14.00 CS 0,00 129,15 0,00 0,00 0,00 129,15 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios id 0,00 12915 0,00 0,00 0,00 129,15 2288 - 3.3.90.30.00 0,00 484,30 0,00 0,00 0,00 484,30 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 484,30 0,00 0,00 0,00 484,30 ES Prefeitura Municipal de Agrestina E Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - 55.495-000 - Agrestina/ PE CNPJ: 10.091.494/0001-10 Fone: (81) 3744-1103 * Demonstrativo de Compatibilidade PPA e PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 2289 - 3.3.90,33.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2290 - 3.3.90,34,00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2291 - 3.3.90.35.00 0,00 322,87 0,00 0,00 0,00 322,87 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 322,87 0,00 0,00 0,00 322,87 2292 - 3.3.90.36.00 9,00 968,61 0,00 0,00 0,00 968,61 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 968,61 0,00 0,00 0,00 968,61 2293 - 3.3.90.37.00 9,00 25,83 0,00 0,00 0,00 25,83 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 25,83 0,00 0,00 0,00 25,83 2294 - 3.3.90,39.00 0,00 1.322,87 0,00 0,00 0,00 1.322,87 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 1.322,87 0,00 0,00 0,00 1.322,87 2295 - 3.3.90.47.00 0,00 96,86 0,00 0,00 0,00 96,86 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 96,86 0,00 0,00 0,00 96,86 2296 - 3,3.90,92.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 000 0,00 0,00 32,29 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 Programa: 1804 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 2378 - 3.3.90,39.00 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 0,00 7.200,00 7.668,00 8.166,42 23.034,42 Função; 28 - Encargos Especiais 0,00 64,58 0,00 0,00 0,00 64,58 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Intema 0,00 64,58 0,00 0,00 0,00 64,58 Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 64,58 0,00 0,00 0,00 64,58 Ação: 0,3- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - AGRESTINA 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2297 - 3.3.90.93.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1303 - Outras Despesas Correntes - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 Ação: 0.5 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - AGRESTINA 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 2298 - 4.6.90.71.00 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 32,29 1304 - Investimento - Recursos Próprios 0,00 32,29 0,00 0,00 0,00 III GIDOI DIDI DO PREFEITURA DE AGRESTINA MUNICÍPIO DE AGRESTINA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 Nota: Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do art. 70 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do benefício, durante o exercício respectivo. MM al ue NaN * Recebido “O A a! PREFEITURA DE AGRESTINA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ % 246.000,00 | 0,28% TOTAL APLICADO 246.000,00 vb Vero É ee GA <u RECEITAS CORRENTES 72.518.000,00 08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RECEITAS DE CAPITAL = lrestina -