| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1456 / 2021 |
| Date | 2021-05-27 |
| Ementa | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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?UBLIQUE-SE Ee GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA a a Compromisso Com Houa (rende A UBL jd CADO LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021. Er jp Denomina prédio público onde funciona a Vigilância Sanitária com o nome de ANTONIO FRANCISCO LEITE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado o Prédio da Vigilância Sanitária localizado a Rua Mateus de Castro Lino, Centro da nossa cidade, ao lado do CEO, de “ANTONIO FRANCISCO LEITE”, popularmente conhecido por Antonhi Grande, genitor do atual Vereador João Antônio Leite, sendo ainda Tio do Vereador José Pedro da Silva Filho e Primo do atual Presidente desta Câmara Municipal, Vereador José Givaldo Leite. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários aos cumprimentos desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2021. 1 JOSU DES DA SILVA refeito DE > v Recebido) É emos hnelaco O me Josó M. Bezerra Sec. Administrativo : 091 494/000)- M (81) 3744-103 / 2 bineteprefeito(Dagrestina pe govi gobinela ogrestin E GABINETE -» PREFEITURA DE DO PREFEITO e Compromisso Com Hoa (rate A 7 LEI MUNICIPAL Nº 1,456 DE 27 DE MAIO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.456 de 27 de maio de O) 2021, que denomina prédio público onde funciona a Vigilância Sanitária com o nome de ANTONIO FRANCISCO LEITE e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2021. Po JOSUÉ DES DA SILVA Dfeffito Municipal DE VERE: (e Recebido O E Empr 66! Mº José M. Bezetra Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091494/0001-10 (81) 3744-1103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete .agrestinaWhotmail.co: