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norma nº 1456/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1456 / 2021
Date 2021-05-27
EmentaDENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021. Er jp
Denomina prédio público onde funciona a
Vigilância Sanitária com o nome de ANTONIO
FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ
SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Prédio da Vigilância Sanitária localizado a Rua
Mateus de Castro Lino, Centro da nossa cidade, ao lado do CEO, de “ANTONIO
FRANCISCO LEITE”, popularmente conhecido por Antonhi Grande, genitor do atual
Vereador João Antônio Leite, sendo ainda Tio do Vereador José Pedro da Silva Filho e
Primo do atual Presidente desta Câmara Municipal, Vereador José Givaldo Leite.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado
a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º
desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários aos
cumprimentos desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2021.
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Compromisso Com Hoa (rate A
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LEI MUNICIPAL Nº 1,456 DE 27 DE MAIO DE 2021.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.456 de 27 de maio de
O) 2021, que denomina prédio público onde funciona a Vigilância Sanitária com o
nome de ANTONIO FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2021.
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JOSUÉ DES DA SILVA
Dfeffito Municipal
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Mº José M. Bezetra
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091494/0001-10
(81) 3744-1103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete .agrestinaWhotmail.co:

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