| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1467 / 2021 |
| Date | 2021-09-01 |
| Ementa | DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO DO PEREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENÍCIO ALBUQUERQUE) |
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Be GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEIT AGRESTINA 25 Compromisso Com Houa Gente al = E SP LEI MUNICIPAL Nº 1467/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Denomina a Biblioteca Pública da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimado do Pereira dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: [e Art. 1º- Fica denominada a BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENICIO o ALBUQUERQUE, da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira, zona rural deste município. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. O) Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021. A . tita Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 014/2021 de 06 de agosto de 2021. Autoria do Vereador José Genivaldo da Silva. Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/000!0 (B1) 3744-H03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gobinete agrestina(Dhotmail. com Ba GABINETE - tr PREFEITURA DE DO PREFEITO ; AGRESTINA Compromisso Com Housa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.467 de 01 de setembro de 2021, denomina a Biblioteca Pública da Escola Municipal Floriano Peixoto, O localizada no Sítio Queimado do Pereira dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021. efeito Municipal Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.09L494/000L10 (81) 3744-H03 / gabineteprefeitoMagrestina.pe.gov.br gabinete.agrestina(Dhotmail.com , o Be GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO " AGRESTINA pr = Compromluo Com sa Conde PA Agrestina, 14 de setembro de 2021. Oficio GP nº. 415/2021 Protocaio Go “ra Exmo. Senhor [o mara Municipal ds Ag tina JOSÉ GIVALDO LEITE 109 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Ref.: Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1467 de 01 de setembro de 2021. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.467/2021 de 01 de setembro de 2021 que denomina a Biblioteca Pública da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimado do Pereira dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, VIR Prefeito QE VE ra Recebido Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Méátulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10. 09L4ADAIOOOLIO (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete.agrestino(Dhotmail.com