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norma nº 1467/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1467 / 2021
Date 2021-09-01
EmentaDENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO DO PEREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENÍCIO ALBUQUERQUE)
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Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEIT
AGRESTINA 25
Compromisso Com Houa Gente al
= E SP
LEI MUNICIPAL Nº 1467/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina a Biblioteca Pública da Escola
Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio
Queimado do Pereira dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
[e Art. 1º- Fica denominada a BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENICIO
o ALBUQUERQUE, da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada
do Pereira, zona rural deste município.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
O) Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021.
A .
tita
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº
014/2021 de 06 de agosto de 2021.
Autoria do Vereador José Genivaldo da
Silva.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/000!0
(B1) 3744-H03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gobinete agrestina(Dhotmail. com
Ba GABINETE -
tr
PREFEITURA DE DO PREFEITO
; AGRESTINA
Compromisso Com Housa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.467 de 01 de setembro de
2021, denomina a Biblioteca Pública da Escola Municipal Floriano Peixoto,
O localizada no Sítio Queimado do Pereira dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021.
efeito Municipal
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.09L494/000L10
(81) 3744-H03 / gabineteprefeitoMagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestina(Dhotmail.com
, o
Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO "
AGRESTINA pr =
Compromluo Com sa Conde PA Agrestina, 14 de setembro de 2021.
Oficio GP nº. 415/2021
Protocaio Go “ra
Exmo. Senhor [o mara Municipal ds Ag tina
JOSÉ GIVALDO LEITE 109
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
Ref.: Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1467 de 01 de setembro de 2021.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.467/2021 de 01 de setembro de 2021 que
denomina a Biblioteca Pública da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no
Sítio Queimado do Pereira dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para
ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
VIR
Prefeito
QE VE
ra Recebido
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Méátulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10. 09L4ADAIOOOLIO
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestino(Dhotmail.com

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