| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1469 / 2021 |
| Date | 2021-09-01 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO) |
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Be GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Com Hosa (ente ad Denomina Praça Pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: o Art. 1º- Fica denominada de PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO, a praça pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco . Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. 0) Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021. terras Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 016/2021 de 06 de agosto de 2021. E VE Autoria do Vereador José Givaldo Leite. Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091,494/0001-10 (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina pe.gov.br gabinete agrestino(Dhotmail com Ba GABINETE - PREFEITURA DE DO PREFEITO dy AGRESTINA O D Compromisso Com Houa (ente PA LEI MUNICIPAL Nº 1469 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.469 de 01 de setembro de 2021, denomina Praça Pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste [di município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021. refeito Municipal QE YERG Recebido % Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.09L494/0001-10 (81) 3744-H03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gabinete .agrestina(dhotmail.com PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA css - a (mm tn tin tm dá Agrestina, 14 de setembro de 2021. Oficio GP nº. 417/2021 coio Central! Protoct Sal de Agrestina Exmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Ref.: Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1469 de 01 de setembro de 2021. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.469/2021 de 01 de setembro de 2021 que denomina Praça Pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, E Prefeito Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/0001-10 (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dogrestina.pe.gov.br gabinete .agrestino(dhotmail.com