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norma nº 1469/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1469 / 2021
Date 2021-09-01
EmentaDENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO)
native_id734

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Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Com Hosa (ente ad
Denomina Praça Pública localizada na Vila
Barra do Jardim, zona rural deste município e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
o Art. 1º- Fica denominada de PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO, a
praça pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste município de Agrestina,
Estado de Pernambuco .
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
0) Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021.
terras
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº
016/2021 de 06 de agosto de 2021.
E VE Autoria do Vereador José Givaldo Leite.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091,494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina pe.gov.br
gabinete agrestino(Dhotmail com
Ba GABINETE -
PREFEITURA DE DO PREFEITO dy
AGRESTINA O D
Compromisso Com Houa (ente PA
LEI MUNICIPAL Nº 1469 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.469 de 01 de setembro de
2021, denomina Praça Pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste
[di município e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2021.
refeito Municipal
QE YERG
Recebido %
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.09L494/0001-10
(81) 3744-H03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gabinete .agrestina(dhotmail.com
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA css - a
(mm tn tin tm dá Agrestina, 14 de setembro de 2021.
Oficio GP nº. 417/2021
coio Central!
Protoct Sal de Agrestina
Exmo. Senhor
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
Ref.: Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1469 de 01 de setembro de 2021.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.469/2021 de 01 de setembro de 2021 que
denomina Praça Pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural deste
município e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para
ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
E
Prefeito
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dogrestina.pe.gov.br
gabinete .agrestino(dhotmail.com

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