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norma nº 1473/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1473 / 2021
Date 2021-12-04
EmentaORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id744

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PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA EEE e
Compromisso Com Housa (rente A
E = — Agrestina, 17 de janeiro de 2022.
Oficio GP nº. 012/2022 p .
. rotocolc Central
“âmara Municipa de Agrestina
Exmo. Senhor SI los lop2n' qra
JOSÉ GIVALDO LEITE
aria JO! ins E Santos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Leis Municipais.
Senhor Presidente,
Mm Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou as Leis Municipais nº. 1.478/2021, 1.479/2021, 1.480/2021 e
1.481/2021.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho
para ciência c arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
JOSUE MENDES — Assinado de forma
DA digital por JOSUE
SILVA:212112054 MENDES DA
87 SILVA:21211205487
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
Atenciosamente,
Centro, Agrestina - PES5.495-
3744-1103 / gabineteprefeito(Magrestino-pe.gov br
5 fabimete-gigrestro(mhotrmaiicom 5
AA GABINETE ms
PREFEITURA DE DO PREFEITO a
AGRESTINA
Compromisso Com Pas (rente
«al
LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2021, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de
Agrestina, para o exercício financeiro de 2022 e dá
outras providências.
o. “PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal;
IH — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
administração direta e indireta, inclusive os Fundos Especiais e a autarquia de Previdência
Social mantidas pelo Poder Público, especifica as receitas e despesas destinadas as funções
Assistência Social, Saúde e Previdência Social.
Art. 2º. — O Orçamento Geral do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o
exercício financeiro de 2022, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, orça a Receita
Fi | em R$ 94.950.000,00 (noventa e quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais), distribuída
o da seguinte forma:
I- Receita do Orçamento Fiscal R$ 62.515.900,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e
quinze mil e novecentos reais);
IH — o Orçamento da Seguridade Social R$ 32.434.100,00 (trinta e dois milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil e cem reais), compreendendo:
a) Orçamento da Saúde R$ 19.686.700,00 (dezenove milhões, seiscentos e oitentas e seis
mil e setecentos reais);
b) Orçamento da Assistência Social R$ 4.403.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e três
mil reais);
c) Orçamento da Previdência Social R$ 8.320.400,00 (oito milhões, trezentos e vinte mil
e quatrocentos reais).
Mr Gabinete do Prefeito |
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
: — CNPJ: 10.091494/0001-10
(B1) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.goy.br
gabinete.ogrestinalDhotmail.com
Es GABINETE -
PREFEITURA DE DO PREFEITO e
AGRESTINA
Comprominio Com Pausa (Gente A
Art. 3º. - A Receita será realizada mediante a arrecadação na forma da Legislação em
vigor, especificada em anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:
I- RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA... R$ 4.712.700,00
CONTRIBUIÇÕES... R$ 2.441.500,00
RECEITA PATRIMONIAL. .. R$ 433.771,00
RECEITA DE SERVIÇOS .. R$ 12.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ... R$ 74.621.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES . R$ 1.231.029,00
ELO PV R$ 83.452.200,00
o RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO... R$ 389.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS... R$ 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. o 13.051.300.00
SOMA, assassinas adisiocaisisasá fugas cepeses since on asas eseesasns: 13.490.800,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇA-
Á 5.713.400,00
(7.706.400,00)
94.950.000,00
Art. 4º. — A despesa fixada nos orçamentos fiscal e da seguridade social será
realizada mediante a discriminação do Programa de Trabalho por Órgãos, Funções, e Categorias
Econômicas segundo as Unidades Orçamentárias, de acordo com o Plano Plurianual — PPA e a
os Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, demonstrada nos anexos na seguinte forma:
1- ORÇAMENTO FISCAL...
Il- ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIA
RESERVA DO RPPS..............
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
TOTAL GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS....................
JUROS E ENCARGOS DA DIV. INTERNA...
c
OUTRAS DESPESAS
. R$ 61.783.900,00
29.779.200,00
2.654.900,00
732.000,00
94.950.000,00
. R$
R$
EN II - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
47.286.100,00
157.000,00
23.253.100,00
70.696.200,00
ORRENTES...................
Gabinete do Prefeito
Rua-Capitão Manuel-Matulino-Nº2+
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ 10-091:494/0001-10
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gabinete agrestina(mhotmail-com
ZA GABINETE -
PREFEITURA DE DO PREFEITO =
AGRESTIN
Compromisso Com Hossa (rente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS... 19.680.800,00
INVERSÕES FINANCEIRAS... 50.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00
SOMA... cereereneeeenserenerermsererseeraseeeaecenseranss R$ 20.866.900,00
TOTAL DA DESPESA........cceeeeeeemeeeereneereeneeeeeeseeeees R$ 91.563.100,00
RESERVA DO RPPS... 2.654.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000,00
TOTAL GERAL.......cieeeneeeeeaeeeeeeeeseereseenseeemserenseres R$ 94.950.000,00
IV —- DESPESAS POR FUNÇÕES
LEGISLATIVA... R$ 3.113.000,00
ADMINISTRAÇÃO... . R$ 11.401.600,00
SEGURANÇA PÚBLICA. .. R$ 112.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL... ... R$ 4.403.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL... R$ 5.090.000,00
SAÚDE..... .R$ 19.686.700,00
EDUCAÇÃ . R$ 26.191.000,00
CULTURA... .. R$ 1.426.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA... R$ 398.000,00
URBANISMO... R$ 6.830.800,00
70.000,00
2.219.000,00
1.112.400,00
1.171.000,00
2.575.500,00
38.000,00
181.000,00
1.193.000,00
o 129.000,00
DESPORTO E LAZER... R$ 2.317.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS... R$ 1.905.100,00
TOTAL DA DESPESA .......ccceseeesereneerseeeeneeeenseeeneees R$ 91.563.100,00
RESERVA DO RPPS... R$ 2.654.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA... R$ 732.000,00
TOTAL GERAL... cereereeeeeermeseereserenos R$ 94.950.000,00
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
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(B1) 3744-037 gobinetepreteito(magrestina.pe.gov.br
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V — DESPESAS POR ÓRGÃOS:
PODER LEGISLATIVO... R$ 3.120.000,00
GABINETE DO PREFEITO... ne a pa
SECRETARIA DE GOVERNO... »
CONTROLADORIA GERAL DE CONT. INTERNO... R$
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.......
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO eg
SECRETARIA. DE FINANÇAS. .zzexsesasnecscsasas massvassseçensa
160.500,00
338.000,00
8.455.500,00
3.636.000,00
SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ............ DO EUR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃ E ESPORTES........... pg 1968870000
SECRETARIA DE SAÚDE... = RS DIES OD 0O
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO........ 154.800,
SEC. DE DESENVOLVIMENTO — SOCIAL pe 4 45.000,00
JUVENTUDE... sssiesssesesiassiasma E petraapo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO............... “511.000,
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, N
AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO................. RS SS DOU OO
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERE od
AGRESTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICIPIO DE AGRESTINA............ so 6% ni
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTEIMATA ps 359.200,00
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E | TOTAL DA DESPESA .... ms aeee EAN
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Na RESERVA DE CONTIGÊNCIA 732.000,00
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Art. 5º. — Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Lei Federal 4.320 de
17 de março de 1964, respeitadas as demais disposições constitucionais, e tendo em vista a
autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a:
I— abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento), do valor
total da despesa fixada, utilizando como recursos o disposto no parágrafo primeiro do art. 43
da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964.
I — realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) da receita estimada, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário
e financeiro do Município, na forma da Lei;
Lá nas
” Gabinete do Prefeito
Rua-Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
— CNPJ: O .091.494/000)-10 -
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
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ZA GABINETE ms
PREFEITURA DE DO PREFEITO e
AGRESTINA
lompromiaso Com Poua (rente
Il — atender esniciência de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais, ao
pagamento das despesas decorrentes de precatórios judiciais e amortizações e juros da
dívida, serão atendidas mediante abertura de créditos suplementares, utilizando como
recursos anulação de dotações orçamentárias, não sendo estes deduzidas do limite previsto
no inciso I deste artigo;
IV — atender insuficiência de dotações mediante abertura de créditos suplementares para
cumprimento de convênios firmados com o Estado e a União, utilizando como recursos o
disposto no ar. 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320/64.
Art. 6º - Fica autorizada a inclusão no Plano Plurianual para o período de 2022 a
2025, de projetos e atividades constantes de Crédito Especiais abertos no exercício de 2021,
para despesas não contempladas nesta Lei.
Art. 7º —- O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma
de desembolso, visando manter o equilíbrio financeiro.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, contando-se os seus
efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de dezembro de 2021.
sadio
Prefeito
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ-IO.O9I.A9A/GOOLIO
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gobinete-ogrestino(Whotmail-com
AA GABINETE ms
PREFEITURA DE DO PREFEITO úi
AGRESTINA
Compromisso Com Moasa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1.473 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e
Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.473 de 04 de
im dezembro de 2021, que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina,
para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
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(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gabinete.ogrestino(Dhotmail:com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. HI, Art. 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2020 Fixada 2021 Prevista 2022
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.059.863,63 42.951.000,00 47.286.100,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 186.383,95 190.000,00 157.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.606.137,76 28.546.000,00 23.253.100,00
Sub Total 71.852.385,34 71.687.000,00 70.696.200,00
O
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 5.865.820,69 14.400.000,00 19.680.800,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 50.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 620.047,64 973.000,00 1.136.100,00
Sub Total 6.485.868,33 15.423.000,00 20.866.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.290.000,00 3.386.900,00
Sub Total 0,00 2.290.000,00 3.386.900,00
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TOTAL 78.338.253,67 89.400.000,00 94.950.000,00"
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ADIOU IRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
19/01 :202%
Orçamento Programa - Exercício de 2022
UG
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA N ;
| Código Discriminação Valor
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.855.100,00
0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.113.000,00
0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.795.000,00
0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.362.000,00
0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.581.500,00
0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 82.000,00
0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 463.000,00
0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 113.600,00
0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00
0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00
0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00
0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 112.500,00
0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 16.000,00
0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 520.000,00
0413 GUARDA MUNICIPAL 320.000,00
0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00
0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00
0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 35.000,00
0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 160.500,00
0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 1.956.000,00
ATRAVÉS DO FDM
0420 CARTÃO REFORMA 45.500,00
0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 77.000,00
0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 147.500,00
0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 827.000,00
0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 233.000,00
0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 390.100,00
0805 ACESSUAS 5.000,00
0806 CONSELHO TUTELAR 130.700,00
0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 419.000,00
0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00
0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 26.000,00
0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 98.000,00
0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 5.000,00
0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 10.000,00
0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 30.000,00
ADOLECENTE
0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 24.000,00
0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 301.700,00
0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00
0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.720.000,00
0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 525.500,00
0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 7.794.900,00
1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 4.002.500,00
1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00
1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.495.200,00
1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA 7.855.500,00
1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00
1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.084.500,00
1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.837.500,00
1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.076.200,00
1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.100,00
1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.770.000,00
1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.500,00
1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 14.000,00
1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 104.000,00 | .º
1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.737.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 49! 0L 9022
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
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2704
| Código | Discriminação Valor
PRÓ-CONSELHO 20.000,00
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00
APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 663.500,00
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 18.784.700,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 734.000,00
REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 41.000,00
AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 651.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 330.000,00
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER 25.000,00
NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00
PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1.821.000,00
PRAÇAS PARA TODOS 281.000,00
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 170.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA 2.884.800,00
HABITAÇÃO POPULAR 70.000,00
SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 55.000,00
SANEAMENTO URBANO 2.080.000,00
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 55.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.500,00
UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11.400,00
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 890.500,00
GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 69.500,00
GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00
GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E 717.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INCLUSÃO DIGITAL 32.000,00
APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 47.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL 375.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.477.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 71.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR 462.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 60.000,00
CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 50.000,00
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00
ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 401.500,00
MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00
DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 13.000,00
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 38.000,00
CASA DO EMPREENDENDOR 20.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 46.000,00
PROMOÇÃO DO TURISMO 85.000,00
PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 30.000,00
ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.193.000,00
TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 25.000,00
RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 104.000,00
GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00
PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 1.948.000,00
DEPORTO AMADOR 80.000,00
ACADEMIA DA CIDADE 66.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
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Jg 29A
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 J9! OL! GOA
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS é
| Código Discriminação Valor
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO 8.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1002 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 5.000,00
JUVENTUDE
1003 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 7.000,00
SUAS
1004 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. 6.000,00
1005 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA 23.000,00
SOCIAL
1006 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 5.000,00
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 5.000,00
1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE 355.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA 5.000,00
ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, 5.000,00
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 5.000,00
ADOLESCENTE.
1013 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA E 5.000,00
CONSELHO TUTELAR.
1014 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 865.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 235.000,00
BÁSICA.
1016 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1.150.000,00
1017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA 310.000,00
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
1018 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 10.000,00
1019 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00
1020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 20.000,00
EM SAÚDE.
1021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 80.000,00
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E 45.000,00
GESTÃO DO SUS.
1023 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO 10.000,00
EMPREENDEDOR
1024 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E 30.000,00
ESPAÇOS PÚBLICOS.
1025 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, 25.000,00
INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO
1026 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 23.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
1027 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
1028 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 20.000,00
PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 30.000,00
1030 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 14.500,00
1035 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
1036 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
1037 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 55.000,00
AGRÍCOLAS.
1038 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E 5.000,00
LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
1039 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, 5.000,00
EM CONVÊNIO COM A UNIÃO
1040 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E 105.000,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
1041 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 o
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 AI!oL go
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 155.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E 50.000,00
OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 205.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE 285.000,00
ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL 5.000,00
E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 25.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO 15.000,00
DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 20.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00
DIVERSOS.
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O 50.000,00
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 50.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 5.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 5.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, 105.000,00
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS,
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 45.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE 5.000,00
INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES 520.000,00
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 5.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 320.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 100.000,00
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 195.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.433.000,00
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 85.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 185.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00
DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.405.000,00
INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO 225.000,00
INFANTIL,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE 10.000,00
ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, 1.270.000,00
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA 30.000,00
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ESPORTIVA.
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Orçamento Programa — - Exercício de 2022
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
| Código
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 5.000,00
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
FGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 11.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 265.000,00
JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. -
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE 105.000,00
MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS 460.000,00
PÚBLICOS, INCLUSIVE O PÓRTICO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS 1.327.000,00
TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, 100.000,00
PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 342.800,00
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 60.000,00
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 15.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 120.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E 70.000,00
OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 55.000,00
SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL.
1102 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, 2.050.000,00
DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
1103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 55.000,00
POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
1104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL 5.000,00
DE MEIO AMBIENTE
1105 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE 5.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1106 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 5.000,00
1108 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 358.000,00
1109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE 25.000,00
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE
1 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS 90.000,00
ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
1113 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 25.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1114 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 747.000,00
1115 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - 30.000,00
RPPS
1116 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE
1128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 5.000,00
PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
1129 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 12.000,00
1130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 5.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
1131 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 500,00
1132 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 105.000,00
1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1.000,00
1134 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
1135 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 500,00
1136 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 9.000,00
1137 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
1138 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 105.000,00r
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
| Código Discriminação valor
1139 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA 5.000,00
CARTÃO REFORMA
1140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 40.500,00
1141 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 127.000,00
1142 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A 5.000,00
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1143 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00
1145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRIANÇA 10.000,00
FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA).
1146 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 15.000,00
1149 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 30.000,00
1150 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO 5.000,00
TUTELAR
1151 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 20.000,00
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
1152 SCFV - EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 5.000,00
1153 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 15.000,00
1156 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CREAS - CENTRO DE 10.000,00
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
1157 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CRAS - CENTRO DE 10.000,00
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1158 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS 800.000,00
1159 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PREDIO DA 50.000,00
PREFEITURA
1160 REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA EDELVITA 202.000,00
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 600.000,00
19.771.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ,
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PIO 20
Orçamento Programa - Exercício de 2022
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
| Código Discriminação
Valor
2001 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 55.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.500,00
2004 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 4.000,00
2005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 10.000,00
ADOLESCENTE.
2006 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 10.000,00
2007 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 241.500,00
2008 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 49.000,00
DEFICIÊNCIA E IDOSOS
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 291.700,00
2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA 30.000,00
ALIMENTAR NUTRICIONAL
2011 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 160.000,00
2012 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 7.000,00
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 318.500,00
2016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE 87.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2017 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 34.000,00
SOCIAL.
2018 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO 10.000,00
ESPORTE E A DANÇA
2019 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 30.000,00
2020 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 217.600,00
2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 5.000,00
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E 125.700,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 15.000,00
2025 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 25.000,00
2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 485.500,00
2028 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 98.000,00
ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO
2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 10.000,00
2032 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 20.000,00
2033 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, 19.000,00
GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA
2034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00
2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 5.227.200,00
2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E 6.345.500,00
ALTA COMPLEXIDADE.
2037 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 190.000,00
2038 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR 20.000,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 140.500,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 601.000,00
2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 3.584.000,00
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 29.000,00
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
2043 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 10.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 16.000,00
PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 13.000,00
DISTRITO INDUSTRIAL
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 689.000,00
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 12.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 A í d027
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
| Código Discriminação Vetor |
2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 17.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 64.500,00
2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E 28.000,00
COMPOSTAGEM.
2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 11.400,00
RESÍDUOS.
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A 1.422.000,00
AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO.
2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 11.000,00
SETOR AGROPECUÁRIO.
2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 352.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 12.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO 8.000,00
REBANHO.
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 10.000,00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 15.000,00
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10.000,00
RURAL SUSTENTÁVEL
2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 11.500,00
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 6.000,00
GENÉTICO DE REBANHOS
2065 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 13.000,00
APICULTURA E PSICULTURA.
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 709.000,00
DE CULTURA E TURISMO.
2067 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 26.000,00
PATRIMÔNIO PÚBLICO
2068 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 570.000,00
2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 19.000,00
2070 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 12.000,00
2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 65.000,00
TURÍSTICOS
2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00
2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00
2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA 275.000,00
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
2075 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 25.000,00
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 973.500,00
2077 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 65.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 155.500,00
2079 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 333.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2.757.000,00
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 639.500,00
2082 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 105.000,00
2083 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 70.000,00
2084 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 850.000,00
2085 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 732.000,00
CONTINGENTES),
2086 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 32.000,00
SOCIAL DO MUNICÍPIO.
2087 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 50.000,00
2088 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 455.000,00
2089 do
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
mami
Código Discriminação Valor
Es a
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE 8.000,00
AVALIAÇÃO DE SERVIDORES.
2092 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO 6.000,00
NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ
2093 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 22.000,00
SOCIAL.
2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE 3.000,00
CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
2095 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 15.000,00
2096 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 92.500,00
2097 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.000,00
2098 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 8.000,00
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÔNICO DA 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA.
2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 47.000,00
2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 1.417.500,00
DE EDUCAÇÃO
2102 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 2.000,00
LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO.
2103 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS 606.200,00
DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 145.000,00
2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 86.000,00
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 20.000,00
2109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ) 15.500,00
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 73.000,00
211 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 6.000,00
2112 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 2.100,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
2113 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 37.000,00
2114 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 130.000,00
2115 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 10.000,00
2116 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 17.000,00
2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 33.500,00
DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO
2124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 25.000,00
2125 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 70.000,00
2126 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 48.000,00
2127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 104.000,00
PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
2128 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO 107.500,00
PROINFÂNCIA.
2129 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 20.000,00
ÁREA DE EDUCAÇÃO.
2130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 20.000,00
ENSINO NO MUNICÍPIO.
2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 5.000,00
2132 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA 10.000,00
GRADUAÇÃO.
2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00
NO MUNICÍPIO.
2134 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 14.000,00
MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
2135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 663.500,00
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
2136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00
z
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 49 tou! AB.
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação
2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 15.000,00
AGRESTINA
2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 10.000,00
2140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 295.000,00
2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 78.000,00
2142 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A 80.000,00
FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M
2143 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 34.600,00
2144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 31.000,00
2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 1.722.000,00
2146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 912.000,00
2147 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA 62.000,00
MUNICIPAL
2148 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00
2149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 157.000,00
2162 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 2.500.000,00
2163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 315.000,00
2164 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 16.000,00
2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO 60.000,00
COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR
2166 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE 87.000,00
PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
2167 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO 30.000,00
AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS
2168 REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA 29.000,00
POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
2169 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00
2170 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 1.183.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ
2171 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 14.000,00
2172 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 1.796.000,00
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
2173 Gestão Administrativa do RPPS. 445.500,00
2174 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. 50.000,00
2175 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 5.080.000,00
2176 Indenizações e Restituições - RPPS. 20.000,00
2177 Reserva do RPPS 2.654.900,00
2178 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 240.000,00
2186 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 30.000,00
2187 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00
2188 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 54.000,00
2189 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 11.000,00
SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
2190 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 45.000,00
2191 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 32.000,00
2192 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 110.000,00
2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.265.000,00
E JUVENTUDE
2194 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00
2195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 118.000,00
2196 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 140.000,00
2197 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 7.000,00
CONSELHO TUTELAR
2198 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 6.000,00
2199 6.000,00 |. ,
| Código
2200
2201
2202
2205
2206
2207
2208
2210
2212
2213
2214
2215
2216
2217
2218
2219
2221
2223
2224
2225
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Discriminação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC.
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 —
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE
MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS
MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSEG
SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS DE
ADULTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Total
Valor
20.000,00
9.500,00
46.500,00
5.000,00
33.000,00
297.500,00
298.000,00
8.500,00
5.000,00
9.819.400,00
4.823.800,00
2.754.000,00
106.500,00
618.000,00
54.000,00
151.000,00
7.000,00
30.000,00
2.000,00
233.500,00
73.293.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
0002
0004
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
Discriminação Valor
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 8.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 500,00
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 133.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.120.000,00
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 398.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE 6.000,00
PARCELAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS 29.500,00
Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00
PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 100,00
1.885.100,00
SI OLIOAD
PODER:
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(8 unico, Art.22)
10 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 10 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Page 1
A Câmara Municipal exerce as funções legislativa, fiscalizadora e Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal
administrativa. Na função Legislativa, participa na elaboração de leis
sobre matérias de competência exclusiva do município. Já a função
fiscalizadora tem por objetivo o exercício do controle da Administração
local, quanto aos atos do Executivo, à execução orçamentária e o
julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. Possui, ainda, função
administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função
judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores, em caso
de irregularidades.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2
(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
Prestar assistência ao Prefeito nas tarefas que devam ser executadas
nº 1618/2014.
diretamente por ele, bem como executar as atribuições administrativas
necessárias ao funcionamento do órgão.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Page 3
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE GOVERNO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade assessorar o Prefeito Municipal na administração Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
geral do Município, atuando na orientação e supervisão de todas as nº 1618/2014.
atividades desenvolvidas conforme políticas determinadas pelo Prefeito,
atuando na coordenação e na integração política das ações da
Prefeitura e promovendo as atividades de articulação política.
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
($ unico, Art.22)
Page 4
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 01 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Órgão de coordenação superior incumbido de monitorar a atuação da Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
Administração Municipal visando alcançar a legalidade dos atos nº 1618/2014.
relativamente ao cumprimento dos princípios constitucionais da
administração pública, orientar, corrigir, propor soluções e emitir
pareceres sobre o que se funda nas suas atribuições, cuidar da
transparência e dos resultados alcançados e, principalmente de apurar
a procedência das reclamações individuais e coletivas da população,
formalizadas e submetidas à sua apreciação.
AJOl'GOZA
107
PODER:
ORGÃO:
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(S unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Page 5
Órgão de nível de atuação superior, de natureza instrumental do Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
Governo Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito, nº 1618/2014.
constituindo o núcleo central do sistema de assessoramento e
orientação jurídico-normativa do Município.
AG OLADAM.
e GS
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(8 unico, Art.22)
PODER: 20 — PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO
CNPJ:10091494/0001-10
Page 6
LEGISLACAO
Tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os
sistemas de administração da Prefeitura, tendo como funções
essenciais à modernização da estrutura organizacional e dos métodos
de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos;
recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e
financeiro de pessoal; controle de material permanente e de consumo;
guarda e conservação do Patrimônio, manutenção e controle do
transporte oficial, licitações, compras e administração da Guarda
Municipal.
Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
nº 1618/2014.
9/01/2029.
7 |
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE FINANÇAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade desenvolver e executar as políticas financeira e Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
tributária do Município, proceder à arrecadação e a fiscalização da nº 1618/2014.
receita tributária, realizar os serviços de auditoria financeira, de controle
interno e de acompanhamento do processo de execução orçamentária,
realizar a prestação de contas da Prefeitura, realizar a contabilidade e
auditoria financeira; e, ainda, coordenar o processo de elaboração da
programação financeira do Município.
Agron 2049,
UN
PODER:
ORGÃO:
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(S unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade promover o desenvolvimento rural do Município,
especialmente nos setores de agropecuária e abastecimento alimentar.
nº 1618/2014.
ago
pl
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Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
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PODER: 20 — PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade executar a política referente à expansão e difusão da Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
Educação, à oferta com qualidade, nos diversos níveis de ensino, nº 1618/2014.
priorizando o ensino fundamental no Município de Agrestina. as
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(8 unico, Art.22)
PODER: 20 — PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE: 91 FUNDO DE MANUT E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade de priorizar o ensino fundamental, valorizar os Lei Municipal nº 866/1997
profissionais do magistério e melhorar o padrão de qualidade do ensino.
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 — PODEREXECUTIVO
ORGÃO: 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Compete a secretaria programar, coordenar e executar a política Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
municipal de saúde pública e manter-se permanentemente integrada aos nº 1618/2014.
órgãos equivalentes da União e do Estado, para o desenvolvimento de
programas, tendo como finalidade promover a qualidade de vida do
cidadão, no que diz respeito à atenção integral e a saúde individual e
coletiva. A
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 — PODEREXECUTIVO
ORGÃO: 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Gerir e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em Lei Municipal nº 754/1991
conjunto com o Conselho Municipal de Saúde. Acompanhar, avaliar e
decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de
Saúde.
N
À
JI0liZ62
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Compete à secretaria executar obras, planejar, formular e executar as Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, nº 1618/2014.
transporte urbano e trânsito e promover a fiscalização de obras e
urbanística.
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade executar a política do governo referente ao Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
desenvolvimento social e comunitário, defender e articular políticas nº 1618/2014.
voltadas para a defesa e manutenção dos direitos humanos, apoio ao
trabalhador e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem
como amparo e assistência aos idosos e as pessoas portadoras de
deficiências, as minorias e promoção de políticas de desenvolvimento
para a juventude e realizar serviços de assistência judiciária às pessoas
de baixa renda
PODER:
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(8 unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE: 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Page 15
Estabelece políticas públicas, captar e aplicar recursos com objetivo de Lei Municipal nº 849/1995.
proporcionar ações voltadas à assistência e desenvolvimento social.
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À pI
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(S unico, Art.22)
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PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE: 94 FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Promover políticas públicas de captação, mobilização e aplicação dos Lei Municipal nº 922/2001
recursos com o objetivo de proporcionar ações e promoção em defesa
dos Direitos da Criança e do adolescente. º
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($ unico, Art.22)
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PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Compete desenvolver o desenvolvimento econômico e cultural do Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
município, especialmente nos setores de comércio, indústria e serviços, nº 1618/2014.
bem como promover ações voltadas para o desenvolvimento turístico e ,
cultural e apoio aos jovens dos municípios.
Jo
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
CAMPO DE ATUACAO
Tem por finalidade o fomento ao comércio, indústria e serviços,
desenvolver executar as políticas de desenvolvimento do comércio,
indústria e serviços do município através do planejamento e promoção
do fomento, da articulação junto aos órgãos e entidades afins, da
capacitação, da transferência de conhecimentos e do intercâmbio e
intermediação dos meios de financiamento junto aos governos estadual
e federal e das instituições financeiras, e ainda, articular e executar as
atividades específicas para a promoção do turismo e dos eventos no
Município.
LEGISLACAO
Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
nº 1618/2014.
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
($ unico, Art.22)
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PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Tem por finalidade promover no Município políticas de defesa dos direitos Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal
da mulher, trabalhar em parceria com o órgão colegiado competente no nº 1618/2014.
sentido de identificar mulheres em processo de abandono, cárcere
privado, usurpação dos seus direitos em geral, maus tratos, devendo
tomar as providências cabíveis
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
UNIDADE: 95 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Entidade autárquica de direito público interno, dotada de personalidade Lei Municipal nº 1.183/2013.
jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é
administrar o RPPS, em cumprimento às disposições constantes na
Constituição Federal da República e legislação federal pertinente, que
visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e
compreende um conjunto de benefícios.
Page 20
Jog
Pl /
PODER:
ORGÃO:
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(S unico, Art.22)
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20 PODER EXECUTIVO
16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE: 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Lei Municipal nº 967/2002.
Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional.
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
Page 22
PODER: 20 — PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE: 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Lei Municipal nº 967/2002.
Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional.
So ao,
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(8 unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Agência Municipal de Meio Ambiente, tem por finalidade executar e Lei Complementar nº 1.302/2015.
fazer executar, no âmbito territorial do Município, a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente.
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SONAHAIS IJHEOS SOLSOdII 00'0'0'LS'PLLL
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SOLNINIONIA SOSLNO - 3LNO VN OGLLIA - VANIA V IHEOS OLSOdINI 00'0'p'€O'ELLL
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VISELINVS VIONSIDIA JA OBÍVZINVOSIS JA VXVL
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WdlONIdA - IV LNIISNV OBÍVZNVOSIA 3 3NONLNOO JA VXVL
WINIISWV OBdVZINVOSIA 3 IIOULNOO 3G VXVL
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VALLY VOIAIO - VIDNOd 30 HIJOd OQ “QUaXA OTad SVXVI SVELNO
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SIVWINV 30 OyôVEISN NO SOLISQdIA 'OYSNI3UdV JA SVXVL
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VONENA OBÍVNIANMI JA ONANIS OA OIILSNO O VAVA OBÍINAIALNOO
VONENA OBÍVNIAMI JA OMAHIS OQ OIILSNO O VEVd OBMINEILNOO
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SVISINOISNaId - TAI SOCIAIS OA ORINEIILNOO
“IN dIONIId - OALLVNITIAIO HOCIAHIS OQ OBÍINEIHINOO
OALLYNITIAIO HOCIAHIS OA OBÍINAIHLNOO
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“VIDOS LSISSV 'NNIA ONA - OALLV IAID “ANIS OA ORINGIALNOO
3GNVS 30 TVdISINNIN OANNI - OALLY MAIO “ASAS OA ORÍINAIALNOO
VEISINNIA VEN LIA - OALLV TNAID HOCIAHAS OA OBÍINEIHINOO
OALV AI HOCIAHIS OA OBMINBINLNOO
AID HOCIANIS OA OBÍINAIELNOO
WILSIS 3 VIONSCIAZRIA 3Q SONORA SINIDIA VEN SIBINAIALNOO
SIVIDOS SIPINGILNOO
SIMINGIRLNOO
VAILV VOIAIO SONNF 3 SVIINNAVAIO NI 'AHIS 1SIAd /d SVXVL
VALLV VOIAIO - IVEIO WI SOMANAIS JA OBÍVISINA Viad SVXVL
VON 3a SON 3 SVIINIA “VEIO NI ASAS JA LSIAd ViId SVXVL
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VLI3DIS VA OVÍVISIDIT - VALLVONAXI VIISVL
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Bog edsa opdeiside7
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VO3ANNA - SONHPINVE SOLIS9AIA JA OBIVEINNAIA
OQVISI SVIS- SORIYVONVE SOLISQAIA JA OyôVEINNNIA
SVNA- SOIHPONVE SOLIS9JIA JA OBVAINNNIA
3aIO - SOIBPONVE SOLISPAIA JA OBÍVEINNNIA
OySVINAA SOINIANOO - SOIBBONVE SOLIS9dIA 3] oBivaINnHaS
VIOOSA VA OHNINVO - SORIEINVE SO.LIS9AIA 3A OBIVEINNAIA
JN SOSHNOIA SONLNO - SORIVOINVE SOLISQAIA 3A OVÍVEINNASA
JLVNd - SOIPONVE SOLIS9dIA 30 OVEINNAIA
JVNd - SOINPONVE SOLIS9IA 30 OBÍVEINNNIA
30ad - SOIIPONVE SO.LIS9AIA 30 OBIVEINNNIA
OySVONAI ONHY VS - SONHPONVE SOLIS9dIA 3 OBIVIINNWIS
JCW - SORIPONVE SOLIS9dIA 3Q OBIVEIINNNIA
SW SOIN3ANOO - SOINEINVE SOLIS9AIA JA OBIVEINNASA
OyôVENLNHLSI 0007E- SWA - SONIBINVE SOLIS9AIA JA OBIVEINNNIS
OI3LSNO 00078 - SWI - SOIBPINVE SOLISPAIA 3Q OBÍVEINNNIA
E3QNNA- SOIHBONVE SOLIS9JIA JA OB VAINNNIA
SOIIPONVE SOLIS9AIA JA OBÍVEINNNTA
SVIIELINOW SIGÍINHOO 3 SON
SOIHPIMISON SINOTVA
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VNILSIHDY IA IVAIDINNIA VANLIIIIAA
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SOdIAHIS SOHLNO
SOALVALSININOV SOSIAHIS SOHLNO
ORALINIO JA SOdINHIS
SIVLIO3 3 SVONIA 3d SOdIAHIS
SODNMENA SOSENINOO JA OYÍIOSNI 3a SOdIAHAIS
SIVEZO SIVIDHINOO 3 SOALLVELSININOV SONAHIS
SIVYZO SIVIDHIINOO 3 SOALLVELSININOV SONAHIS
SIVEZO SIVIDEINOO 3 SOALLVELSININOV SOS AHIS
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NVdlONHA - SIVINONIELVd SV.LIIIIA SVALNO
SIVINONIELVA SV.LIIDIA SVALNO
SIVINONIELVA SVLIIIIA SVALNO
SIVINONISLVd SV.LI3DIA SIVINIA
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SOCNICIAO
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Sddê OSHNOIN JA VXIs VANIA NI SOLNIINILSIANI SOQ OyôVEINNNIS
OS VIONSCIAR JA OIdPH IWIDIN OA SOSHNIIA SOA OBÍVEINNAIA
GVINONIA OYN 034 SONLNO - SOIJPONVE SO.LIS9dIA IC OBVEINNHIA
SOlHdQAA SOSHNDIA SVW+ SOSHNIIA JA SO.LISPAIA JA OBIVEINNNIA
SOIHdQUA SOSYNIIA SW - SOIHBONVE SOLIS9AIA 3Q OBIVEINNNIA
OQVISA 'ONIA 03H SONLNO - SOIHPOINVE SOLISPAIA JA OBÍVAINNNIS
SOCVINONIA 033 SONLNO - SOIHPOINVE SOLIS9AIA JA OBÍVEINNNIA
VSINId - SOINPONVE SO.LISPIA 3 OBIVEINNNIA
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OYôISNVAL JA VLIdVO Had - SdV VO ONI3INVNIS OALLNIONI
Sdv VG OVÍVZILVINHOANI 3Q VNVEDO dd
Sa9ôy SVO OBÍNILNNVW 3 09078 OA SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL
— SNS — JaNVS aQ ODINN VWILSIS OQ SOSHNIIN JA SVIDNSHIASNVAL
SNS — 20NVS 3Q ODINN VINILSIS OQ SOSHNIIN JA SVIDNSHIASNVAL
WdlONIEd - dId — 03N9HLId OQ VIDIdSI OQNNA OG ILHVA-VLOO
d3a —- OIN9ALAd OQ TVIDIJSI OQNNA OG ILE VV LOO
T0HLad 30 ORÍNCORA Vad VEIZONVNIA OBÍVSNIANOO VA ILHVA-VLOO
“IVEBNIA OyÔNCORd - NI49 VO ILHVAVLOO
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OB VHO TAXA VII SVEIZINVNIA SI9ÍVSNIAINOO SVO SVIODNSHIASNVAL
VEN IIBOLRSEIIL IAVAIIHONA V IH80OS OLSOdWNI OA ILHA VLOO
VANS TIBOLIHIIL IAVAIIHdO A V 2HHOS OLSOdWNI OA ALHV EV LOO
AF %L - SOIdIDINNN SOA OBVAIDLLHVA 3 OINNA OQ LAVE VOO
VOO % - SOldIDINNIN SOQ OBVAIOLLHVA JA OONNA OG ILHVEVLOO
Z3A %l — SOIdIDINNIA OA Odd LAVA JA OQNNA OQ ILEVAVLOD
VLOO %L — SOIdIDINNIA OQ OBVIO LHVA 3d OONNA OA ILHVA-VLOO
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JN VLOO - SOIIDINNIA SOA OBVAIDLLHV A IA OONNA OG ILHVEVLOO 00'0'V IS LLZL
INda - SOIdIDINNIA SOA OBÍVAIDLLHVA 30 OQNNA OA ILHVVLOO 00'0'0'LSLLZL
INN VA VLIZO3A VN OBÍVAIILLHVA JA SILNIHHOOIA SVIONSHIASNVAL 00'0'0'00'LLZL
SIQVAILNA SVNS JQ 3 OBINN VA SVIONSHIASNVAL 00'0'0'00'0LZL
SIINIHHOO SVIONSHIASNVAL 00'0'0'00'002L
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OL-LODO/P6PLGOOLIPAND = LZ'ONMNLVIN T3ONVI Oy LidVO VN
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"SW-SNI/NODNS-ANODIBLOC
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10/16'V oN SW Buenod 8 100V OP 27 WHY
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ap 'LL oU BjUNÍUOO JN 8 :ZLOZ
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10/16b'| «N SW Bueuod 8 L0QV OP 27 WHY
6L/00L ou IBUOIN|SUOD BpUSUIS
SL/9804 [2U0!ONY)SUOD BPUSUII
10/16" -N SW Buenod 9 100V OP 27 WHY
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3anvs voIsva OYÔNILV VN LVALSI OWNSNI 3 NHva LSISSV VA NOdd
Sa99v SVa OBÍNILNNVIN 3Q 09078 0] SOSANDAN JA SVIONSHIASNVAL
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3anvS WI VIONVIDIA
Sady SVA OBÍNILNNVIN 3Q 090718 0] SOSENDAU JA SVIONSHIASNVEL
ZIVIDadSI NILV - OANNA V OQNNA SNVêL HOd ONVNIS DOU SOHLNO
BWV 3 dSOH LSISSV 30 ANAIS SOQ OI3ISNO OV diNIL OLNIINTAONI
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SIHOIHI NV SOIDIOHIXAI - DAVI
SVALLITA SVIDENHIO - DAVI
OVIN ON SOLNIWITIDO Ad VV OyôMINdOd VA 3ANVS Y OyôNalv
Saçdv SVO OBÍNILANVI 30 090718 0] SOSENDAN JA SVIONSHIASNVEL
Sdy - OQNNa V OQNNS ASNVEL BOd ONId SVINVEDO Hd SOBLNO
aanvs va viNIavov va SO10d SO OYÔNILNNVU V OIOdY
ONVE SVONIA - SNI Aid OVÔNIILV 30 AHIS SOA LSNO O diN3L 'ONI
IQNI SVONIAI - SNS NR OYÔNaLV 3a ANAIS SOQ 1SNO d dN3LONI
VOVEIANOd OyÔVLIdVO - Sdv VA OBNI3ONVNIS OALLNIONI
OHNIdWISAA - Sdv VA OUIZONYNIS OALLNIONI
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OL-L000/F6PLGOOL PANO = 4Z/ONIINLVIA TEONVIA Oy LIdVO VN
VNILSIH9V JA TVAIDINNIA vanLIaaIdd
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eoyjosdsa opôejsido7
Boyjoedsa opdejsibe7
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poyjosdsa opdejsibe7
poyjosdsa opdejside7
eoyjoodsa opdeisiBe7
eoijoadsa ogóejside”
£0/26b'| oN SN BUBNOM 9 LOQV OP 247 HV
eogsdsa opdejsibe7
"SN-SNI/NODNS-INODIBLOZ
ap 'LL oU BjUNÍUOD IN 8 iZLO
9p 'Lb oU Jejusus|duod 187 :L00V 27 HV "SO BP B6L UV
20/26b'| -N SW BuBNOd 8 LOQV OP 27 HV
SIN-SN=/NOINS-INODI/8LOZ
Pp 'LL oU BjUNÍUOD JN 9 :ZLOZ
9p 'Lp | oU Jejustus|duiod 197 :LOAV 24 HV “JO PP B6L UV
60bed
opoe|sibe7
3LVNd OV SILNIHIAIS SVIONSHIASNVAL
1 0V OIOdV 30 TVNOIOVN VINVHDO ld OV SILNIHIAIA SVIONSHIASNVAL
aav - HVIOOSA OyÔVININITY
VIOBNOINO IVNd
3HO3H0 IVNd
vra avNd
VIOISI Jd IVNd
“NININVONNA ONISNI IVNd
BôVLNSINITV IC TVNOIOVN VINVHDO dd OV SILNIHIAIA SVIONHHIASNVAL
30dd OV SILNIHIAIA ONA OQ SVIIHIA SVIONSHIAISNVAL
I3HNIO VAVEDO Hd OV SILNIHIAIA 3ANI OA SVLIHIA SVIONSHIASNVEL
IV dIONIEA - OBÍVINAI-ONIPTVS OA SVIONSHIASNVAL
OBÍVINAI-ONHFTVS OQ SVIONSHIAISNVAL
3WIATOANISIA OQ TVYNOIDVN OONNS OA SOSANIIA JA SVIONSHIASNVAL
OQNNA V OQNNA - SVINVHDO Id SIVNIA
(61 QIAOD) SNHIAYNOHOO - SNS OA SOSHNIIA VIONTHIASNVAL
S309y SVC OBÍNILNNVIA 3 00078 OQ SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL
SNS OVLSI9 - OANNA V OQNNA SNVEL HOd VNII DOU SOSLNO
30NVS VA IVNOIDNELNN 3 HVINIANV VÔNVENDIS VA OyÔVINININAIAI
S395y SVA OBÍNILNNVIA JA 09078 OA SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL
LOL O ES PLZ
00'0'0'€S'PLZL
OVO TS PLZ
SOLO TS PLZ
PO VOTS PLZ
EO VOTS PLZ
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00'00TS'pLZL
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00'0'0'LS'pLZL
00'L'0'0S'pLZL
00'0'0'0S'pLZL
00'0'0'00'pLZL
66 L'60S'ELZL
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66 GOSELZL
LOL 'SOSELZL
00'0'S'OS'ELZL
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VADIA VA OVÓVISIOIT - VALLVONdXA VIIBVL
Zzoz epolojexa - eueIBold Quemeáio
OL-LOOO/b6PLGOOL PANO = ZON LVIN T3ONVIA Oy LIdVO YNE
VNILSIHDY IG IVAIDINNIA VANLIIIIAA
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seJoL1a)sod segóejuaue|ndo o 0Z0Z/80/9Z
ep '80L ou |eUOlONySUOD BpUSWI '2007/76P LL oU 197
SeJolJajsod sagôpjusuenhe! o 0Z0Z/80/9Z
ep '80L oU JBUON|SUOD EpuSu3 '/00Z/b6P LL oU 197
seJolJS)sod sogipjuswenda! e OZ0Z/80/9Z
ap '80L oU |BUOlON|)SUOD EpUSWI '2007/b6Y LL oU 197
poyjosdsa3 opdeisiBe7
SIQAVALLNA SVNS 3G 3 OBINN VA SOINSANOO JA SVIONSHIASNVAL
SVNd OQ SVIONFHIASNVAL SVALNO
JECOI VAVZNVILNIOSIA O LSIO JA JOAN!
SVNS-COI VAVZINVALNIISIA OYLSIO JA 3O1QNI - 3LNINOdNOO
OXId ODISVE OSId - ILNINOdNOOD
AJIS-SOININIA JA “IVLHOS 3 AIANOO JA SOSIAHIS - 3ININOdINOO
|33Vd - 30VAIXIIdINOO VIGA 3G OXIS OSId - JLNINOdINOO
SVNS ON CIAOD OQ SIÇÕV SV 'LSIA SOSHNIIA JA SVIONIFHIASNVAL
OQVINAV HIS V ONBYNOLLSIND - VIOISI VN Ida
SVNS ON VIONVANI VEIIINAA VNVEDO EA
VIONS LSISSV JA TVNOIIVN OQNNA OA SOSANIIA JA SVIONSHIASNVAL
VIONS LSISSYV JA TVNOIDVN OONNI OA SOSANDIA JA SVIONSHIASNVAL
HVVA- EI3ANNA OV OYINN OYÔVININITAINOO JA SOSHNIIA IA "ISNVAL
Na OY OBINN VA OB5VININITIAINOO 3 SOSENIIA JA SVIONSHIASNVAL
AVVA- 830NNA OV OVINN OYÔVININITAINOO 3 SOSHNIIA 30 ASNVHL
Nna OV OBINN VA OBÍVINIINITIAINOO 3 SOSENIIA JA SVIONSHIASNVAL
AVVA- S3ANNS OV OYINN OVÔVINIINITAINOO 3 SOSHNIIA 30 ASNVEL
Na OV OBINN VA OBÍVININITAINOO 3 SOSENDIN JA SVIONSHIASNVAL
NNd OV OBINN VA OBÍVININITAINOO JA SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL
3QNA OQ SVIINIA SVIONSHIISNVAL SVALNO
ATOANISIA OG TVNOIDVN OANNA OA SVIIHIA SVIODNSHIASNVAL SVALNO
opoe|siDe7
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OBÍBUILOSIO
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00'0'0'0S'9LZL
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V.LI39IA VA OVÔVISIDAIT - VALLVONAXA VIaaVL
Tzoz epoljoexa - eueIbo Ig Ouamieõo
OL-LODO/b6PLGOOL PINO = LZ 'ONIINLVIN T3ONVIA Oy LidVO VN
VNILSIHODY JA IVAIDINNIA VANLIIIIAA
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eoyjoedsa opóeiside7
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dO ep AI OsIoul “gg; “UV
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0Z0Z/94L oU Jejusua|duiod 187
“VIDOS 1SISSV - SOQVISI SOA ANOD JA SVIONFHIAISNVAL SVALNO
VNS 3G 3 AQ 3 SOQVISI SOA SOINPANOO JA SVIDNSHIASNVAL SVELNO
GLLNI SVNS JA 3 AQ 3 SOQVISI SOA SOINSANOD JA SVIONSHIASNVAL
CVZINVIDIASI NILV-IANVS SVINVHDO Hd LSIA OQVISI OQ DIH ISNVAHL
VISYINISA OVÔNILY -JANVS SVINVEDONA LSIA OQVISI OA 038 "ASNVAL
SNS — 30NVS 3 ODIN VWILSIS OA SOSANIDIA JA SVIONSHIASNVAL
SNS — JANVS JA ODINN VNILSIS OA SOSANDIN JA SVIONSHIASNVAL
VLIZOIA SVALNO NI OBVIO LEVA JO SILNIHHO DIA SVIONSHIASNVAL
VLIZOIA SVALNO NI OBVAIDLLHV A JA SILNIHHODIA SVIONSHIASNVEL
IN9NODI OININO ON OBNIASILNI JA ORINSIALNOO VA ILHVA-VLOO
IN9NOOA OININOC ON OBÍNIANILNI JA OBINEINLNOO VA ILHVAVLOO
“VdIONIHA - SOIdIDINNIN - Idl OQ ILHVAVLOD
SOIdIOINNIA - Idl OQ ILHV AV LO
AVdlONH - VAdI OA ILHVAVLOD
VAdI OG ILHVAVIOO
TV dIONHIA - SINDI OA ILHVAVIOD
SWII OA ILHVVILOO
IVHIIA OLRLSIA 3 SOQVISI SOQ VLIZOIA VN OBVAlOLLHVA
a SVNS IA 3 WVAICII OLELSIA OG 3 SOQV SI SOA SVIDNSHIISNVAL
OYINN VA SVIONFAIASNVAL SVALNO
GVGILNI SVNS 3G 3 OBINN VA SOSANIIA IA SVIONSHIISNVAL SVALNO
(gzoav) ozoz/92L 97-00
oN HVININITAINOO 131 VA ILNIHHO DIA VIH LVONHTO VIONSHIASNVAL
GIVGLLNI SYNS JO 3 OBINN VA SOSANIIA JA SVIONSHIAISNVAL SVALNO
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00'0'0'00'pZzL
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00'0'0'0S'€ZZL
00'0'0'00'€ZZL
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00'0'0'0S'LZZL
00'0'0'00'LZZL
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00'0'0'8S'6LZL
00'0'0'00'6LZL
dO Pp S6L UV VOLLN3 SVNS 3Q 3 OBINN VA SOINSANOO JA SVIONSHIASNVEL SVELNO 00" '0'66'ZLZL
VOLLN3 SVNS 30 3 OEINN VO SOINSANOO JA SVIONSHIASNVEL SVELNO 000066212
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(o2'uy “ob S “II QUI)
VAI3DIA VA OVÍVISIOIT - VALLVONAXA VIIMVL
Zzoz epoijojxa - eueIBOIS Quamedio
OL-LOOO/PBPLBOOLINANO = LZ'ONTINLVIN TIONVI Oy LidVO YNH
VNILSIHOV JA IVAIDINNA VANLIIAIAA
Ç
2P 'PLZO oU 0JS199G OP '6b 9 V-Bb 'Bb SHV :666L/50/90
Pp '8PO'E oU OJSJ99C OP 9 9 phZ'L6L'S6LO'PSL
“SUV 'L66LICLIZO SP 'TLbB oU 197 BP oz S LT UV
seJoue)sod segdejuawe|ndo: a 0Z0Z/80/9Z
/
/ o ba O ep 'BOL ou JeUOlOMASUOQ BpuSWI '200Z/b6b LL ot 197
0806/2167
* 9LOZIDEO ou JOL
opônjosey 'GL0Z/S oU JOS/NLS IeMSJSIUIULSjU| BUENOS
pogoadsa opdejsibe7
Boyjoadsa opdejsibe7
poyjoedsa opdeisibe7
eoyjoedsa opdejside7
eoyjosdsa opdejsibe7
poyjoodsa3 opdejside7
9LL We '26/999'8 o |e19poa 197
(Nd) - SIPÍINLILSIA SVALNO
SIPINLLSIS SVELNO
SIÓINLLSIA
SOININIDHVSSIA 3 SIÓINLILSIN 'SILÍVZINIAONI
SIINIHHOO SVLIZOZA SVELNO
WdlONIHA - S3ANNA OG SOSHNDIA 3A SVIONFHIASNVAL
OANISAA 3 OBÍNILNNVIA JA OONNA OQ SOSHNIIA IA SVIONSHIASNVAL
TOANISIA 3 OBÍNILNNVIA 30 OONNS OQ SOSHNIIA SA SVIONSHIAISNVEL
SVONENA SIPINLILSNI SVALNO 3A SVIDNSHIASNVAL
dIONId - SOOMENA SOIIHPSNOO V SOIdIDINNN IA SVIDNSHIASNVAL
SOQNENA SOIIHPSNOO V SOIIDINNIA IA SVIONSHIASNVEL
SOIdIDINNIN SOA SVIONSHIASNVAL SVELNO
S3QVALLNI SVNS 3a 3 SOIdININNA SOG SVIONSHIASNVEL
WdIONISd - AQ 3 SOQVISI SOA SVIONSHIASNVAL SVELNO
AQ 3 SOQVISI SOA SVIONSHIISNVAL SVELNO
V109S3 VA OHNINVO - HVIOOSI 3LHOJSNVEL 30 TVNQVISI VINVHDO Ed
BÍVONAI JA SVNVHDONd V SOCVNILSIA SOSHNIIU JA SVIONSHIASNVEL
SVWA - SOQVISI OG SVIONFHIASNVAL SVELNO
divd-SVHO
34NILVE ON OONGNVNHIA
“VIDOS OLNIWIATOANISIA 3Q OONNI - ST
“VIDOS VIONP LSISSV 8 SVAVNILSIA SOQVISI JA SVIONSHIASNVAL
NHICAA OLINLSIA 3 SOQVLSI SOA SVIDNSHIASNVAL SVELNO
SOQVISI SOG OINIANOO 3d SVIONIHIASNVEL SVELNO
opoe|sibe7
cy obed
OBÍPUILILOSIC
(2uv ob SH
Lo'L'0'66ZZ6L
00'0'0'66'ZZ6L
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00'0'0'00'026L
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00'0'0'0S'LSZL
00'0'0'00'LSZL
00'0'0'00'0SZL
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00'0'0'05'6€ZL
00'0'0'00'6€2L
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00'L'0'66'6Z2L
00'0'0'66'6C2L
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00'0'0T5'6C2L
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To Vo LS6cLL
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00'0'0'LS'6CZL
00'0'0'00'6Z2L
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VLIZOIS VA OVÍVISIOIT - VALLVONAXA VIIAVA
zzoz epowjoexa - euelboig ojuemeõio
OL-LO0O/b6PLGOOLIPANO = 4Z/ONMINLVIA T3ONVIA Oy LidVO VN
VNILSIHDV JA TVAIDINNA VANLIIAIAA
Cc
SNas 3a OBÍyNaNV 00'0'0'00'00ZZ
000Z/LOL oU D7 BP EE 9 ZE UV OBÍVZINHICONW JA SVINVHDO Rd VEVd SVNHIUNI OLIAPHO JA SILÍVAIdO 00'L Ops 'TLiz
OBÍVZINHICOW 3O SVINVHDORd Vala SVNHILNI OLIAPHO JA SIgÍVAIdO 00'0'0'pSTZLLZ
ONHILNI OQVONIN - SIVNLVELNOO OLIAPHO JA SIPÍVEIdO 00'0'0'00'ZLLZ
ONSILNI OQVONIN - OLIAPHO 3a SILÍVAIdO 00'0'0'00'0LLZ
QUAPHO 3a SIGÍVEIdO 00'0'0'00'001Z
NV dVO 3Q SvLIIO3A 00'0'0'00'0002
SVWNd SVLIIIIA SVALNO To, 766666.
eojjoedsa opõe
Boyoedsa opdejsiBe7 VANIA SV.LIZIIA SVALNO to'L T'66'666L
- 843 Via SVAVIIFONA OEN 3 SVAVAVIINAV OBN SVLIIDIA SVALNO 00'0'7'66'666L
SVLIIDIA SVALNO 00'0'0'66'666L
"8661 9P ouqmino ap
ZZ SP LLZ'E ou Oja08Q 9 '666L PP OUINÍ 9p 9 9p 'ZLL'E ou
OJe!98G “6661 SP OJteueí ap 8Z SP E8/'6 ou 197 :666L Sp
oleu ep 5 Sp 96/'6 ou 197 !|el9pe.4 opóInynsuoo ep 'op uy Sadi! SO 3 SdON O 3HINI SVEIBONVNIS SIÇÓVSNIINOO LO'V0'€0'666L
d SINIDIY SO 3 VEZ INIOIA O 3HLNI SVAIZONVNIA SIMÍVSNIANOO 00'0'0'€0'666L
SILNIHÃOO SVLIIOIA SVALNO 00'0'0'00'666L
SZINIHHOO SVO SIVAIO 000/000/066L
J099p ue gg “ue 'op 5 '066L9P 0808
oU 197 8 "UE 'LOOZ/OLIOL SP b96'E o 09198 "200Z/60/9Z
BP 'PLZO ou OJS198G OP '6p 9 V-BP 'Bb 'SUV !666L/S0/90
BP 'BPO'E oU OJSJ0C OP S9E 8 bhZ'Z6L'SOLO'PSL
SUV 'E6GLIZLILO SP 'ZLPB ou 97 ep oz 5 'VZ UV (Sddu)- SI9ÍNISIA SVELNO | poVo6ezzoL
J099p US EE “UE 'ob 5 '066L9P “0808
ol 197 9 “VE 'LOOZ/OLIOL SP P96'E ou OJS198Q "Z00Z/60/9Z
ep 'pLZ9 ou OJ2108C OP 'Gb 9 V-BP 'Bb 'SUV !666L/S0/90
ap '8PO'E oU OJ9JOBC OP SOL 9 phZ'Z6L'SGLO'PSL
'SUV !LOGLTL/ZO PP 'ZZb8 oUlo7 ep TS LT UV (SvINd)- SININILISINSVELNO | cOV0'66TZOL
J099P WS CE “Ve 'ob 5 '066L9P 0808
oU 187 8 “VE 'LOOZ/OL/OL PP P96'€ ou OJ2199Q "7002/60/92
SP 'PLZO ol OJal0BC OP 'Gb 9 V-BP 'Bb SUV :866L/S0/90
SP 'BPO'E ou OJ9J99C OP S9E 8 phZ'Z6L'SGLO'PSL
“UV !£OGLITL/LO SP 'ZLP8 oU 197 BP 07 8 LT UV (SNS)-SIPINLUSINSVELNO | Zoro66zzeL
J099p U9 EE “UE 'ob 5 '066L9P '080'8
ou 1977 9 “VE 'LOOZ/OL/OL SP P96'E ou OJS198C "200Z/60/9Z
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(o2UV “ob 8 “1 “OUI)
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Zzoz Pp olojoexa - eueIBOI) QueuBdio
OL-LOOO/b6hLBOOLININO = 1Z/ONMINLVIA T3ONVIA Oy LidVD vN
VNILSIHOY JA IVAIDINNIA VANLIIIIA ;
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eoylosdsa opdejsie7
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18L0Z SP LL cu BjUNÍUOD LN :ZLOZ PP 'LbL
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20/26b'| -N SIN PUBNOd 8 LIAV OP 27 UV
£0/26b'| -N SW BUBNOM 9 LOQV OP 27 HV
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9 '£661 Sp oyunf ep LZ ep '9998 oUle7 ep 6, e ZL 'suy
OOISVE OLNINVAINVS DONA LSIC-OYINN VA "ANOOD JA SVIONTIIASNVAL
SVINVSDO Rd V SVAVNILSIA OBINN VC SOINSANOO JA SVIDNSHIISNVEL
Oyôvona3 3a DONA QVNLLSIC-OYINN VA 'ANOO 3A SVIONFIIASNVAL
SVINVEDONA V SVOVNILSIA OBINN VA SOINSANOO JA SVIONSHIASNVAL
3NVS 30 ODIN VWILSIS O /d OYINN VA “ANOD JA SVIONTAIASNVAL
30 O9INN VWILSIS O VaVd OBINN VA SOINSANOO JA SVIDNSHIASNVAL
SIQVAILNA SVNS 3 3 OBINN VA SOINSANOO JA SVIONSHIASNVAL
OyóVONAI JA SVAVHDONd V 'LSIA SVIONFHIISNVAL SVALNO
OBÍVINAI JA SVIANVEDONA V SVOVNILSIA SVIONSHIAISNVAL SVALNO
BÍVONCA JA SVINVEDONd V SOCVNLLSIA SOSHNIIA JA SVIONHHIASNVEL
3INIATOANISIA OA TVNOIOVN OCNNI OA SOSANIIA JA SVIONSHIASNVEL
JaNVS 30 3034 VA “INHISI IA 00078 SOSHNIIA JA VIONFHIAISNVAL
303% VA OBÍVANLNHLSI JA 00078 OQ SOSANIIA JA SVIONSHIAISNVAL
- SNS — 30NVS 3d ODINN VWILSIS OA SOSHNIIA 3Q SVIONSHIASNVAL
3anvs Wa vavZNVIdadS3 OYÔNALV JA JAVAINN VA OyóvanINdIsa
SI99y SVA OBÍNILNNVIA 3a 00078 OQ SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL
300VS 30 VISVINIIS OVÔNILV JA SOGIAHIS J034 VA OyÓóVENINHISI
SI9dV SVO OBÍNILNNVIA 3A 09078 00 SOSYNIIA JA SVIONSHIASNVEL
— 8NS — 30NVS 30 ODIN VINILSIS OA SOSENDIA JA SVIONSHIASNVAL
SNS - 30NVS 3Q ODINN VINSISIS OG SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL
SIQVGILNI SVNS 30 3 OBINN VA SVIONGUIASNVEL
VLIdVO 30 SVIONSHIASNVAL
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S3LNIAOWIS 3 SIZAMW SNIH 3a OBÍVNINV
S3LNIAOWIS 3 SIZA9W SNIE 3a ORÍVNINV
SIZA9A SNAE 3a OBÍVNIIV
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OpÍBUILOSIO
(2 uy ol 81
ouj)
VLI39IS VA OVÓVISIOIT - VALLVONdXI VIIBVL
Zzoz ep oioexa - euBIBOIJ Queuesio
OL-L000/h6PLGOOLIPAND = 1Z/ONMINLVIA T3ONVA Oy Lido vn
VNILSIHOY IA IVAIDINNIA VAN LIIIIAA
C
oBipoo
gi obed
pogjoedsa opôejsibo7
eomloedsa opôejside7
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eolgjosdsa ogôejsibe7
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eoyiedsa opôejsibe7
eogoedsa opdejsibe7
pojoedsa opdejsie7
(VELND SOLNINVIIDAVA - TVNONLV OBÍINAILNOO
son 3 SVIINIA “TIAID OALLV TVNOBLV OBINEIHLNOO
AJUAILSIHOV Sad - TVNONLV A OBÍINAIINOO
IVEIDINNIA VEVINVO - TVNON LV OBIINEIHLNOO
SVINA -IVNOSLVd OBSINAIINOO
SWa -1VNONLVA OBSINEINLNOO
VENLIZABAA - TVNOSLVA OBÍINEINLNOO
(VELNI) OALLV NAID HOCIAHAIS - TVNONLVA OBÍINAISLNOO
(VELNI) MAD HOCIAHAIS - TVNOHLVd OBÍINEIHINOO
HOW 30 SON 3 SVLINIA- OALLV TIAID HOCIAHIS OQ OBINEINLNOO
(VELLNI OALLV TIAID HOCIAHIS OA OBSINEIHINOO
(VELNI) NAID HOCIAHIS OA OBÍINEIALNOO
WILSIS 3 VIDNSCIAZAS 3Q SONIdPU SINIDIN VEN SININEININOO
(VELLNI) SIVIDOS SIPINEIHLNOO
(VELLND SIPBINAIALNOO
(VELND SILNIHHOO SVLIZOIA
SOQVISI SOQ SOIN9ANOO JO SVIONSHIISNVAL SVALNO
VNS 3Q 3 4Q 3 SOQVISI SOC SOINSANOO JA SVIONSHIASNVAL SVELNO
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Boyoedsa opdejsibe7
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VAdl- 830NNa 0a SaIÇônaaa (8)
SWOI- EIANNA OA SIÇÔNIIA (3)
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VLIZO3A VA SIOINAIA (3)
AIAAILSIHOV - Sd IVIREVNLV LIDIITA “LHONVI AONII SILHOdV
VEVINVO - SddE IVIBVNLY LIDIITA "LIONVIA AONIIA SILHOAV
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SOLNINVIIIAVA - OALLV MAIO HOCIAHIS - TVNON LV OBÍININLNOO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA fo t Agudo 23
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 + nexo 02
Y PY (a Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento) Fonte Econômica
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 83.452.200,00
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.712.700,00
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 3.827.900,00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.126.700,00
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 728.700,00
TERRITORIAL URBANA ,
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 696.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.1.01 IMPOSTO PREDIAL 0.01.00.001.001 438.000,00
1112.50.0.1.02 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 0.01.00.001.001 258.000,00
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 22.200,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 22.200,00
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 10.000,00
TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.3.01 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 10.000,00
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 500,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.4.01 IPTU - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 500,00
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 398.000,00
BENS IMÓVEIS E D '
111253,0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 373.000,00
BENS IMÓVEIS E D
1112.53,0.1.01 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 373.000,00
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 2.000,00
BENS IMÓVEIS E D ,
1112.53.0.2.01 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 2.000,00
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 21.000,00
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3.01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 21.000,00
1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 2.000,00
BENS IMÓVEISE D
1112.53.0.4.01 ITBI - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 2.000,00
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 882.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 882.000,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 820.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 820.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.01 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 820.000,00
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 62.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 62.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.01 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS PRINCIPAL 0.01.00.001.001 62.000,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 1.819.200,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.819.200,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.819.200,00
ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.800.000,00
ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.01 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 1.600.000,00
1114.51.1.1.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 0.01.00.001.001 200.000,00
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 8.200,00
ISSQN - MULTAS
1114,51.1.2.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00.001.001 8.200,00
111451.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 10.000,00
ISSQN - DIVIDA
111451.1.3.01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 10.000,00
1114,51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.000,00
ISSQN - MULTAS
1114,51.1.4.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 1.000,00
1120.00.0.0.00 TAXAS 884.800,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 771.300,00
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 754.300,00
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 645.300,00
Código
1121.01.0.1.01
1121.01.0.1.02
1121.01.0.1.03
1121.01.0.1.04
1121.01.0.1.05
1121.01.0.1.06
1121.01.0.1.07
1121.01.0.1.08
1121.01.0.1.09
1121,01.0.1.10
1121.01.0.2.00
1121.01.0.2.01
1121.01.0.3.00
1121.01.0.3.01
1121.01.0.4,00
1121.01.0.4.01
1121.04.0.0.00
1121.04.0.1.00
1121.04.0.2.00
1121.04.0.2.01
1121.04.0.3.00
1121.04.0.4.00
1121.04.0.4.01
1121.50.0.0.00
1121.50.0.1.00
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.0.1.00
1122.01.0.1.01
1122.01.0.1.02
1122.01.0.1.03
1122.01.0.1.99
1122.01.0.2.00
1122.01.0.2.01
1122.01.0.3.00
112201.0.3.01
112201.0.4.00
1122.01.0.4.01
1200.00.0.0.00
1210.00.0.0.00
1215.00.0.0.00
1215.01.0.0.00
1215.01.1.0.00
1215.01.1.1.00
1215.01.1.1.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 4 O ROL
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 |. qo) 2 Anexo 02
P/ Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2022 '
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
Especificação FR-CA Desdobramento
PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA 0.01.00.001.001 168.000,00
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC ESTAB COM. IND. E PREST. 0.01.00.001.001 283.000,00
SERVIÇOS
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.00.001.001 500,00
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0.01.00.001.001 500,00
TAXA DE FUNCION. DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO | 0.01.00.001.001 500,00
ESPECIAL
TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 0.01.00.001.001 130.000,00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 0.01.00.001.001 500,00
TRANSPORTE .
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 60.000,00
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO 0.01.00.001.001 1.800,00
TAXAS DE APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE 0.01.00.001.001 500,00
ANIMAIS
TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 80.000,00
MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE 0.01.00.001.001 80.000,00
POLICIA-MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA 28.000,00
ATIVA
OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA - 0.01.00.001.001 28.000,00
DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.000,00
MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS P/EXERC. PODER DE POLICIA-DIV ATIVA | 0.01.00.001.001 1.000,00
MUL JUROS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 7.000,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 5.000,00
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.000,00
MULTAS E JUROS D
TAXA DE CONTROLE E FISC AMBIENTAL - MULTAS E 0.01.00.001.001 1.000,00
JUROS DE MORA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DIVIDA | 0.01.00.001.001 500,00
ATIVA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 500,00
MULTAS E JUROS D
TAXA CONT. E FISC. AMBIENTAL - MULTAS/JUROS MORA | 0.01.00.001.001 500,00
DIVATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.000,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.001.001 10.000,00
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 113.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 113.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 110.500,00
PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 0.01.00.001.001 500,00
TAXA DE CEMITÉRIOS 0.01.00.001.001 10.000,00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0.01.00.001.001 90.000,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.01.00.001.001 10.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00
MULTAS E JUROS D
TAXAS PELA PREST. DE SERV. EM GERAL - MULTAS E 0.01.00.001.001 1.000,00
JUROS DE MORA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00
DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 1.000,00
DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00
MULTAS E JUROS D
TAXAS P/PREST. SERV. EM GERAL-MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 1.000,00
DIVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.506.500,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 1.506.500,00
PREVIDÊNCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.506.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.504.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.504.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA | 0.01.13.600.001 1.188.500,00
1215.01.1.1.02
1215.01.1.1.03
1215.01.1.1.04
1215.01.1.1.05
1215.01.2.0.00
1215.01.2.1.00
1215.01.3.0.00
1215.01.3.1.00
1240.00.0.0.00
1241.00.0.0.00
1241.50.0.0.00
1241.50.0.1.00
1300.00.0.0.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01.0.0.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.01
1321.01.0.1.02
1321.01.0.1.03
1321.01.0.1.04
1321.01.0.1.05
1321.01.0.1.06
1321.01.0.1.07
1321.01.0.1.08
1321.01.0.1.09
1321.01.0.1.10
1321.01.0.1.11
1321.01.0.1.12
1321.01.0.1.13
1321.01.0.1.14
1321.01.0.1.15
1321.01.0.1.16
1321,01.0.1.17
1321.01.0.1.18
1321.01.0.1.19
1321.01.0.1.20
1321.01.0.1.21
1321.01.0.1.22
1321.01.0.1.23
1321.04.0.0.00
1321.04.0.1.00
1321.04.0.1.01
1322.00.0.0.00
1322.01.0.0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN.
ASSIST SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA
MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS -
AGRESTIPREV
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS -
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS -
BLOCO CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS
-BLOCO ESTRUTURAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIOS
FMs
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO
EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS
RECURSOS FNDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CAMINHO
DA ESCOLA
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÉRIOS - CONVÊNIOS
EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CIDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS
ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDECA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - CONVÊNIO
PREFEITURA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FINISA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS
REC VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS
REC VINC. ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS
RECURSOS PRÓPRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS -FMAS
RECURSOS PRÓPRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS
REC NÃO VINCULAD
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
DE RECURSO RPPS
DIVIDENDOS
CNPJ:10091494/0001-10
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
0.01.00.001.001
0.05.05.260.001
0.05.09.300.001
0.05.09.300.001
0.05.17.300.004
0.01.12.210.001
0.05.07.200.001
0.05.07.200.004
0.05.07.200.002
0.05.07.200.003
0.05.07 .200.005
0.02.06.200.006
0.05.08.200.007
0.01.00.001.001
0.05.16.500.001
0.02.28.500.002
0.01.00.510.001
0.05.81.100.001
0.07.46.100.000
0.01.00.001.001
0.02.81.100.001
0.01.04.310.001
0.01.00.510.001
0.01.00.001.001
0.01.13.600.001
Agol 18082 pnexo 02
N ” p / Page 3
SubCategoria
Categoria
Desdobramento)
Fonte Econômica
227.000,00
43.000,00
32.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
935.000,00
935.000,00
935.000,00
935.000,00
433.771,00
396.900,00
396.400,00
296.400,00
296.400,00
26.700,00
100.000,00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
20.000,00
500,00
500,00
111.000,00
500,00
16.000,00
500,00
1.700,00
500,00
8.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
500,00
Ed
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ] ds
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 i E 4y ol 20 anexo 02
) Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2022 R ?
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação Fonte Econômica
DIVIDENDOS 500,00
1322.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 500,00
1322.01.0.1.01 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 500,00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.871,00
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.871,00
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.871,00
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 36.871,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 12.000,00
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 12.000,00
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 12.000,00
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 12.000,00
PRINCIPAL
1611.01.0.1.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0.01.00.001.001 500,00
1611.01.0.1.02 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 0.01.00.001.001 500,00
1611.01.0.1.28 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 0.01.00.001.001 500,00
1611.01.0.1.89 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.01.00.001.001 500,00
1611.01.0.1.99 OUTROS SERVIÇOS 0.01.00.001.001 10.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.621.200,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47.885.700,00
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 31.744.000,00
RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 31.740.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 29.000.000,00
MUNICIPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 29.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00.001.001 | 29.000.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.370.000,00
MUNICIPIOS —1% COTA
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.370.000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA
1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00.001.001 1.370.000,00
MUNICÍPIOS — 1% DEZ
1711.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.370.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.370.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51,3.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00.001.001 1.370.000,00
MUNICÍPIOS - 1% JUL
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00.001.001 4.000,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 482.000,00
PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 2.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 2.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.01 COTA-PARTE DA CFEM - PRODUÇÃO MINERAL 0.01.00.001.001 2.000,00
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 480.000,00
PRODUÇÃO DE PETROL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 480.000,00
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP | 0.01.00.001.001 480.000,00
PRINCIPAL
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 10.613.700,00
DE SAÚDE —SUS
1713.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 10.613.700,00
DE SAÚDE — SUS —
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.660.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.660.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.1.1.01 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 0.05.09.300.001 40.000,00
1713.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE 0.05.09.300.001 50.000,00
TRANSIÇÃO E
1713.50.1.1.03 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 0.05.09.300.001 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
nexo 02
Page 5
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1713.50.1.1.04 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0.05.09.300.001 400.000,00
1713.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0.05.09.300.001 400.000,00
1713.50.1.1.06 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 0.05.09.300.001 2.200.000,00
PONDERADA
1713.50.1.1.07 INC TEMP P CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS - 0.05.09.300.001 500.000,00
EMENDAS INDI
1713.50.1.1.08 INC. TEMP O CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS- | 0.05.09.300.001 500.000,00
EMENDAS BANC
1713.50.1.1.09 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DA 0.05.09.300.001 50.000,00
SAÚDE
1713.50.1.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINC POR TRANSF FUNDO A 0.05.09.300.001 120.000,00
FUNDO - APS
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.128.700,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.128.700,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 0.05.09.300.001 4.500.000,00
PROCEDIMENTOS NO MAC
1713.50.2.1.02 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 0.05.09.300.001 8.700,00
1713.50.2.1.03 FAEC - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 20.000,00
1713.50.2.1.04 SAMU 192 0.05.09.300.001 200.000,00
1713.50.2.1.05 INCREMENTO TEMP AO CUSTEIO DOS SERV DE ASSIST | 0.05.09.300.001 200.000,00
HOSP E AMB
1713.50.2.1.99 OUTROS PROG FINANC POR TRANS FUNDO A FUNDO - 0.05.09.300.001 200.000,00
ATEN ESPECIALIZ
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 280.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 280.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.05.09.300.001 200.000,00
1713.50.3.1.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.05.09.300.001 80.000,00
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 215.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 215.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4
1713.50.4.1.01 PROM DA ASSIST FARM E INSUMO ESTRAT NA ATENÇÃO | 0.05.09.300.001 200.000,00
BASICA SAUDE
1713.50.4.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINAN POR TRANS FUNDO A 0.05.09.300.001 15.000,00 he
FUNDO - ASSIST FARM N
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 0.05.09.300.001 10.000,00
NUTRICIONAL DA SAUDE
1713.50.5.1.99 OUTROS PROG FINA POR TRANS FUNDO A FUNDO - 0.05.09.300.001 10.000,00
GESTÃO SUS
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 310.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 310.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.01 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO SUS - CORONAVIRUS 0.05.09.300.003 250.000,00
(COVID 19)
1713.50.9.1.99 DEMAIS PROGRAMAS - FUNDO A FUNDO 0.05.09.300.001 60.000,00
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.325.600,00
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO , 581.000,00
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.05.07.200.001 581.000,00
1714.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.600,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4 1.600,00
PROGRAMA DINHEI
171451.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 0.05.07.200.004 1.600,00
PDDE
171452.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 463.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇã
171452,0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 463.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇa
1714.52.0.1.01 PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 0.05.07.200.002 220.000,00
1714.52.0.1.02 PNAE PRÉ-ESCOLA 0.05.07.200.002 55.000,00
1714.52.0.1.03 PNAE EJA 0.05.07.200.002 40.000,00
1714.52.0.1.04 PNAE CRECHE 0.05.07.200.002 72.000,00 /
1714.52.0.1.05 PNAE QUILOMBOLA 0.05.07.200.002 75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA )
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Aga! o Anexo 02
À “> Page 6
Orçamento Programa - Exercício de 2022 A P h > f
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS f
E,
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1714.52.0.1.06 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 0.05.07.200.002 1.000,00
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 180.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00 TRANSFERNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 180.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNATE 0.05.07.200.003 180.000,00
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO 100.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 100.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 0.05.07.200.005 100.000,00
1715.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE 2.100.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DE 350.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN
1715.50.0.1.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DE 350.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN
1715.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 350.000,00
AO FUNDEB - VAAT
1715.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE 1.600.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.600.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 1.600.000,00
AO FUNDEB - VAAF
1715.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN
1715.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN
1715.52.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 150.000,00
AO FUNDEB - VAAR
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 895.000,00
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 895.000,00
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 895.000,00
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0.05.16.500.001 206.000,00
1716.50.0.1.02 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 0.05.16.500.001 5.000,00
1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DEST. AS AÇÕES DO 0.05.16.500.003 13.500,00
COVID NO SUAS
1716.50.0.1.04 COMPONENTE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0.05.16.500.001 80.000,00
PAEFI
1716.50.0.1.05 COMPONENTE - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL DE 0.05.16.500.001 187.000,00
VINCULOS-SCFV
1716.50.0.1.06 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO 0.05.16.500.001 130.000,00
1716.50.0.1.07 COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA | 0.05.16.500.001 50.000,00
IGD-SUAS
1716.50.0.1.08 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF 0.05.16.500.001 90.000,00
1716.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0.05.16.500.001 133.500,00
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO E DE SUAS 300.000,00
ENTIDADES
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E 300.000,00
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.05.81.100.001 300.000,00
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 425.400,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0.00 TRANSFERENCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 20.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00 TRANSFERENCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 20.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25) 0.01.00.001.001 20.000,00
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 405.400,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 405.400,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.01.00.001.001 405.400,00
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.004.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 9.559.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 7.500.000,00 “AA
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 7.500.000,00 À
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ] ? “ON
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 dy ol 19.0 Jqfrexo 02
Page 7
Orçamento Programa - Exercício de 2022 P) o
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 2.000.000,00
1721.520.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 28.000,00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 28.000,00
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 30.500,00
DOMÍNIO ECONOMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00.001.001 30.500,00
DOMÍNIO ECONôMI
1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM 500,00
OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM | 0.01.00.001.001 500,00
OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 145.500,00
DE SAÚDE — SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 145.500,00
DE SAGDE -SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 145.500,00
DE SAGDE —SUS -
1723.50.0.1.01 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS SAÚDE- 0.02.10.300.002 145.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
1723.50.0.1.02 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS 0.02.10.300.002 500,00
SAÚDE-ATEN ESPECIALIZAD
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E DF E 100.000,00
DE SUAS ENTID
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 100.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 100.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
172499.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV DOS ESTADOS - 0.02.21.500.004 50.000,00
ASSIST SOCIAL
1724.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.81.100.001 50.000,00
ESTADOS
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 199.500,00
FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 60.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 60.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.51.0.1.01 FDS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.02.28.500.002 2.200,00
1729.51.0.1.02 PERNAMBUCO NO BATENTE 0.02.28.500.002 3.000,00
1729.51.0.1.03 CRAS- PAIF 0.02.28.500.002 7.000,00
1729.51.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS - FMAS 0.02.28.500.002 48.300,00
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 9.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇã
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 9.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇa
1729.52.0.1.01 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0.02.06.200.006 9.000,00
CAMINHO DA ESCOLA
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 130.000,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.01.00.001.001 130.000,00
PRINCIPAL
1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 500,00
ENTIDADES
1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 500,00
1739.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE MUNICIPIOS A CONSÓRCIOS 500,00
PúBLicOS
1739.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.01.00.001.001 500,00
PÚBLICOS - PRINCIP
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 16.731.000,00
1751.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 16.731.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 16.731.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 16.731.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.05.260.001 16.731.000,00
PRINCIPAL
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 214.029,00
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 214.029,00
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 214.029,00
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 214.029,00
s PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Agi [9/6
- N
12 Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (PM) 0.01.00.001.001 138.229,00
1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (FMS) 0.01.04.310.001 73.000,00
1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (FMAS) 0.01.00.510.001 2.300,00
1922.99.0.1.04 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (RPPS) 0.01.13.600.001 500,00
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.017.000,00
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.017.000,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1.000.000,00
EOSREGIMESP
1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1.000.000,00
EOSREGIMESP
1999.03.0.1.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS 0.01.13.600.001 1.000.000,00
RPPS
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 17.000,00
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 17.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 17.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS PREFEITURA 0.01.00.001.001 15.000,00
1999.99.2.1.02 OUTRAS RECEITAS FMAS 0.01.00.510.001 2.000,00
|2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.490.800,00
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 389.500,00
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 389.500,00
2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 389.500,00
INTERNO
2112.54.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 389.500,00
DE MODERNIZAÇÃO
2112.54.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 0.07.46.100.000 389.500,00
DE MODERNIZAÇÃO
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL | 0.01.66.120.000 50.000,00
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.051.300,00
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.937.800,00
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.007.500,00
DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.000.000,00
DE SAÚDE — SUS —
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0.05.09.300.001 500.000,00
PRIMÁRIA DE SAÚDE
2411.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
2411.50.2.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AçõES
2411.50.2.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO 0.05.09.300.001 500.000,00
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.007.500,00
DE SAÚDE — SUS -
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.007.500,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.007.500,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS BLOCO DE ESTRUT DA | 0.05.09.300.001 1.007.500,00
REDE DE SAÚDE
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.546.000,00
DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.546.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇã
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.546.000,00
DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.546.000,00
DE EDUCAÇÃO - P
2412.50.9.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DEST. A PROGRAMAS DE 0.05.07.200.005 1.546.000,00
EDUCAÇÃO E
2414.00.0.0.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 7.384.300,00 q
ENTIDADES
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CNPJ:10091494/0001-10
Mao) es
y (ed
f
SubCategoria
Categoria
Código Especificação FR-CA Desdobramento! Fonte Econômica
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE 100.000,00
2414.50.0.1.00 TRANSFERNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIO PARA O 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE '
2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO P/ O SISTEMA 0.05.17.300.004 400.000,00
ÚNICO DE SAÚDE ,
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO 14.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS '
2414,51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIO 14.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
241451.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO-DESTINAD. 0.05.08.200.007 14.000,00
PROG. DE EDUCAÇÃO ,
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO 3.500.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS '
2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIGO 3.500.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS ,
241452.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DECONV. DA | 0.05.81.100.001 3.500.000,00
UNIÃO-DEST.PROG.SANEAMENTO BÁSICO
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIGO 211.100,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO 211.100,00
DESTINADAS A PROGRAMAS '
2414.,54.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIÃO - PROG. INFRA ESTRUTURA EM 0.05.81.100.001 211.100,00
TRANSPORTE
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO E 3.559.200,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E 3.559.200,00
DE SUAS ENTIDA '
2414.99.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIÃO - PROG. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.05.21.500.004 370.000,00
2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO E DE 0.05.81.100.001 3.189.200,00
SUAS ENTIDADES
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.113.500,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 2.113.500,00
DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS 2.113.500,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.113.500,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.81.100.001 2.113.500,00
ESTADOS
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -7.706.400,00
19500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00
9510.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 0.01.00.001.001 -5.800.000,00
9510.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 0.01.00.001.001 -800,00
9510.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 0.01.00.001.001 -1.500.000,00
9510.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 0.01.00.001.001 -400.000,00
9510.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 0.01.00.001.001
-5.600,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
89.236.600,00
7215.02.0.0.00
[7215.02.1.0.00
[7215.02.1.1.00
7215.021.1.01
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE F
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL | 0.01.13.600.001
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN'
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA 0.01.13.600.001
5.713.400,00
2.054.000,00
2.054.000,00
2.054.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.871.000,00
1.871.000,00
1.851.000,00
1.620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
T |]
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMS 0.01.13.600.001 180.000,00
7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMAS 0.01.13.600.001 22.000,00
7215.021.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CÂMARA MUNICIPAL | 0.01.13.600.001 19.000,00
7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV | 0.01.13.600.001 10.000,00
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 20.000,00
7215.021.2.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS | 0.01 13.600.001 20.000,00
7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (it 173.000,00
[7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT! 173.000,00
7215.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI" 163.000,00
7215.51.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI" | 0.01.13.600.001 163.000,00
7215.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI" 10.000,00
7215.51.1.2.01 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAI | 0.01.13.600.001 10.000,00
'7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00
|7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00
7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00
|7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE L 3.659.400,00
7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE L 3.659.400,00
7999.01.0.1.01 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 2.913.000,00
7999.01.0.1.02 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 572.000,00
7999.01.0.1.03 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 97.000,00
7999.01.0.1.04 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 73.000,00
7999.01.0.1.05 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 4.400,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 5.713.400,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 81 45020000]
| RECEITA DE CAPITAL 13.490.800,00
Total Geral das Receitas 94.950.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANCEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.696.200,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.286.100,00
31.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.500,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.798.900,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.860.000,00
31.90.03 PENSÕES 252.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.930.900,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.458.200,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.709.300,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 97.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.000,00
3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 364.500,00
31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 32.000,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.478.700,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.478.700,00
31.95.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1º 5.000,00
31.95.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 157.000,00
32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
32 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 108.000,00
32 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00
3291.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00
32.91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00
33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.253.100,00
3350.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 71.000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 239.000,00
33 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73.000,00
33 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.000,00
33 72.00 ADEFINIR 110.000,00
33 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 485.500,00
33.72.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
33 72.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
4 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
33 72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
33.72.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
33 72.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.358.600,00
33 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 78.000,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 352.000,00
33 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 8.000,00
33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.122.400,00 q
33 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 81.000,00
33 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 461.000,00
33 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 123.800,00 / 2024
33 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 49.000,00 / 9 [7)
33 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.244.000,00 ç [ Q—
33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.365.700,00 /
33 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00 /
33 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.392.700,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 997.900,00 pi
3a 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 180.000,00
33 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 4.000,00
3a 90.59 PENSÕES ESPECIAIS 54.000,00
33 90.91 62.000,00 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
SENTENÇAS JUDICIAIS
33 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 223.100,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 543.000,00
33.90.98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00
33 93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 26.000,00
33 93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.866.900,00
44 00.00 INVESTIMENTOS 19.680.800,00
44 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00
44 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
44 72.00 A DEFINIR 1.500,00
44 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00
44 72.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
A APLICAÇÕES DIRETAS 19.663.300,00
Mw OBRAS E INSTALAÇÕES 16.409.300,00
44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.138.000,00
44 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 116.000,00
45 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sa.000,00
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 976.100,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 976.100,00
46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.000,00
48.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 160.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00
99. 99. 00 A DEFINIR 3.386.900,00
99. 99. 99 ACLASSIFICAR 3.386.900,00
TOTAL 94.950.000,00
Agol 2020
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
10 PODER LEGISLATIVO
10 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE o CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Especificação aa
conômica
000.00 DESPESAS CORRENTES
41.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.102.000,00] |
| 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.001.001 | 60.000,00 | | |
|. 1.90.08 PENSÕES | 00100001001 | 2.000,00 | | |
| 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.710.000,00 | | |
f 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 321.000,00 | | |
68 an SENTENÇAS JUDICIAIS | 0010000001 | 5.000,00 | | |
3. 1.90. 82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010001001 | 200000 | | |
[100.0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00100001001 | 2.000,00 | | |
| 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 121.000,00] |
Iê 19.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 121.000,00 | | | |
ps 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 64600000 | |
| 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 646.000,00] | |
paso OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDOMIITAR | | 0,01.00.001.001 | | 1.000,00 | | | |
pos so. 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010000100! | | 44000,00 | | | |
| 390.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 66.000,00 | | | |
3.3.90.38 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | | 35000,00 | | | |
3.3.90.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100001001 | 200.000,00 | | | |
pass OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | 53.000,00 | | |
pao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001001 | 141.000,00 | |
f 39.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 13.000,00 | |
3.3.90.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0010000101 | 1.000,00 | | |
3.3.9.9 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010000100 | 2.000,00 | | | |
3.390.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100001001 | 90.000,00 | | | |
[t0.m.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 251.000,00 |
|zemçoo. co INVESTIMENTOS | | | 250.000,00 |
o o APLICAÇÕES DIRETAS I | | 250.000,00] |
| 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | 200.000,00 | |
4.490.582 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 50.000,00 | | |
| 800.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 1.000,00 | |
fe 6 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] | |
[som PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 |
3.120.000,00
TOTAL
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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e Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Especificação fi Categoria
Econômica
0. DESPESAS CORRENTES 1.120.500,00
0.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
so. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 |
f 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 820.000,00 | | |
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 |
3 (8 [on OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 283.000,00
[podm TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 65.000,00 | |
[sa CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00.001.001 65.000,00 | | | |
Io 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 218.000,00] | |
[os 00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100001001 | 15.000,00 | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 81.000,00 | |
3.3. 90.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 10.000,00 | | | |
pas.» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | | 12000,00 | | |
[300.28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100.001001 | 120.000,00 | |
|: 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00
4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00] | |
|: 49.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 50.000,00 | |
IroTAL 1.170.500,00
A
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação F.R.-C.A. Modalidade Categoria
Econômica
(30) DESPESAS CORRENTES 318.500,00
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
pro m APLICAÇÕES DIRETAS | | | 302.500,00 | |
o 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | |
pr om VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 285.000,00 |
3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 200000 | |
Pes [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 18.000,00 |
305.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16.000,00 | |
[300.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010001001 | 4.000,00 | | |
pas. MATERIAL DE CONSUMO | 0010001001 | 500000 | | |
ps. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | 5.000,00 | |
3.390.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00
k 400.0 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00
fe 490.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000,00]
4.4 9.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100001001 | 50.000,00 | | |
TOTAL 368.500,00
0 fo
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ 10091494/0001-10 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
“conômica
0. 00 DESPESAS CORRENTES 155.500,00
o. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 141 500,00] |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010001001 | 12400000 | |
3.190.904 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00100001001 | 2.000,00 | | |
| € (50) OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 14.000,00 |
Io SEM. o APLICAÇÕES DIRETAS | 14.000,00] |
3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
3.390.383 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | 2.000,00 | | |
3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000100 | 2.000,00 | |
| 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | |
|. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 500000 |
e 400.00 INVESTIMENTOS | | 500000 | |
4.49. 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] |
[rasos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.001001 | 5.000,00 | | |
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação Elemento Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 333.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 324.000,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 31.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 290.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000100 | 3.000,00 | |
3 [5] [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 900000 |
Eh APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000,00 |
3 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | |
3.3.909.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | |
3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 500000
4.400,00 INVESTIMENTOS | | | | sooo0o |
[480.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00 |
4.490,82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010000101 | 5.000,00 | |
MoTaL 33800000 |
A
Vega netos
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
Orçamento Programa Exercício de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
CNPJ:10091494/0001-10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE fo] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
| 100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
| 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS |
| 180.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
| 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
| o " VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
a. WB. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
p 19.9 SENTENÇAS JUDICIAIS |
| 190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
3. 1.90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
| 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
335.8 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
| 371.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
3.371.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
IE 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
3.390. 14 DIÁRIAS - CIVIL |
| 390.30 MATERIAL DE CONSUMO |
pos MATERIAL DE CONSUMO |
hos a MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| ES] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.390,34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE bu]
| 39. 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
3.39.3% SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
| 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Pp 390.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.390.309 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.390. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
| 39.9 SENTENÇAS JUDICIAIS |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
4. 000.00 DESPESAS DE CAPITAL |
| 000.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|: 40.0 INVESTIMENTOS |
| 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS I
4.490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.02.81.100.001
0.01.00.001.001
250.000,00 | |
15.500,00 |
2.140.000,00 |
5.000,00 | |
1.300.000,00 | |
3.000,00 |
2.000,00 |
82.000,00 |
50.000,00 |
5.000,00 |
1.200.000,00]
1.200.000,00 |
|
| 22.000,00]
|
30.000,00]
22.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 3000000
| | 1.270.000,00
| 2000000 |
| 15.000,00 |
| 17000000 |
| 2.000,00
| 3.000,00
| 2.000,00
| 458.000,00 |
| 5.000,00 |
| 7300000 |
| 5.000,00
| 439.000,00 |
| 5.000,00 |
| 20.000,00 |
| 51.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.000,00 | |
|
|
|
1.322.000,00
Categoria
Econômica
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
Anexo 02
Page 7
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE [oi] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.66.120.000
0.02.81.100.001
| 0.07.46.100.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
fe 49.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| 30.000,00 |
Categoria
Econômica
TOTAL 8.455.500,00
O
Lo
P(
ga,
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 7478 94)
tu RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 à) 4 A ROQA
h Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022 ' Pt / ic
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ,
20 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE o SECRETARIA DE FINANÇAS
Especificação Categoria
Econômica
[oo] DESPESAS CORRENTES 2.076.000,00
[oo DESPESAS CORRENTES 10.000,00 |
[0.0.0 DESPESAS CORRENTES | | | | 380.000,00
o 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 615.500,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00)
k 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | | |
a “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 585.000,00 | | |
| Er] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | |
3.190. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | |
| 200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 156.000,00 |
p 290.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 111.000,00] | |
3.29.n JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.001.001 | 107.000,00 | |
|-2 00.2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | | |
fp 29.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 45.000,00] |
| 29.2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.001.001 | 45.000,00 | | |
|-3 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.694.500,00 |
o 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | | 1.694.500,00] | |
paso DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | |
30.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0010001001 | 1550000 | | | |
| 39.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | |
pass PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | | 3:000,00 | | |
o 39.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 001.00.001.001 | 170.000,00 | | |
3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | | |
3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 128.000,00 | | | |
3.39 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 850.000,00 | | |
[sms DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010001001 | 100.000,00 | | | |
o] ER INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.001.001 | | 800000] | |
[Sos INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.0281.100001 | 5.000,00 | | | |
f 390.88 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02.81.100.001 | 5.000,00 | | |
3. à 90.69 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.81.100.001 | 380.000,00 | | | |
| 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 10.000,00
0.00. DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.160.000,00 |
[ta 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00 | |
[e 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000,00] |
400.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.00t | 40.000,00 | | | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0581.100001 | 10.000,00 | |
[es m.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | [1.120.000,00 | |
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 960.000,00]
k 89.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 960.000,00 | | | |
|a 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 160.000,00] | |
[e nm PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 160.000,00 | |
fee. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 73200000 |
o-s.0.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 73200000
[os 8.00 A DEFINIR | | | 732.000,00] | |
pros ACLASSIFICAR | 0010001001 | 732.000,00 | | | ,
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 9
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
Categoria
Econômica
[II A
r ” O) 12099,
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Anexo 02
Page 10
tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Categoria
Econômica
3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.898.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 520.000,00] | |
o 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 150.000,00 | | |
3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 365.000,00 | | |
[1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 500000 | | | |
p Ss [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [1.378.500,00 |
E APLICAÇÕES DIRETAS | 1.378.500,00] |
am tá DIÁRIAS -CIVIL | 0010000104 | 10.000,00 | | | |
[30.5 MATERIAL DE CONSUMO | 0010000001 | 804.500,00 | | |
3.390.382 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000100! | 10.000,00 | | |
[30.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000101 | 3.000,00 ] | |
p 39.4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE ni 0.01.00.001.001 | 3.000,00 |
[3.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000101 | 59.000,00 | | | |
p 39.3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
3.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 488.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 38000000 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 450.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS | | | 810.000,00 | |
fe 480.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 810.000,00] |
a 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100.001001 | 240.000,00 | |
4.490.851 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00581.10000t | 290.000,00 | | | |
pras EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.001.001 | 12000000 | | |
[sms EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0581.100.001 | 160.000,00 | | |
[Tor AL 2.708.500,00
= :
f: “nJroligoRd.
N PE)
s PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA À 4 ol 3029,
tom RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 A / nP- Anexo 02
; Page 11
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Especificação Categoria
Econômica
(eo) DESPESAS CORRENTES 68.000,00
o DESPESAS CORRENTES 9.500,00 |
o DESPESAS CORRENTES | | | | | 126.500,00 |
[000.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 180.500,00 |
3.000,00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 463.500,00 |
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 210000
| o: DESPESAS CORRENTES | | | | | 563.000,00
Io o DESPESAS CORRENTES | | | | | 2.386.700,00
fra o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 638.500,00 |
pr. APLICAÇÕES DIRETAS | | | 620.500,00] | |
pro CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00112210001 | | 15500,0 | | |
foto. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0011221000 | 80.000,00 | | | |
pot VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1300000 | | | |
porom VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0011221000 | 5.000,00 | | |
3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0011220001 | 452.500,00 | | | |
3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100001001 | 8.000,00 | |
1.0.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011220001 | 3.000,00 | |
[o.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011220001 | 2450000 | |
pts DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0011221000 | 1.000,00 | | |
o 180.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00112210001 | 15.000,00 | |
f 190.98 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.12.210.001 | 3.000,00 | | |
| 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 16.000,00] |
| 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.12.210.001 | 16.000,00 | |
| 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |3.163:300,00 |
| 350.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 6.000, 00] |
| 350.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.12.210.001 | 4.000,00 | |
bos SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0911221000 | | 200000 | |
a o APLICAÇÕES DIRETAS | | 3 157.300,00 |
| 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR I 0.01.12.210.001 | 8.000,00 | |
[ps mo. 14 DIÁRIAS -CIVIL | 0010000001 | 1.000,00 | |
ps 00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00112210001 | 1500000 | | | |
ps. 00.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0011221000 | | 3.000,00 | | | |
| 390.9 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 247.000,00 | | | |
3. MATERIAL DE CONSUMO | 00112210001 | 20.000,00 | | | |
[3.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0011221001 | 365.000,00 | | | |
pessoa MATERIAL DE CONSUMO | 00507200001 | 48.000,00 | | | |
fo.a 00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 00507200004 | 2.100,00 | | | |
[390.3 MATERIAL DE CONSUMO | 00507200002 | 463.500,00 | | | |
[3a MATERIAL DE CONSUMO | 0.0507:200005 | 55.000,00 | | | |
pasa MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.81.100.001 | 15.000,00 | | | |
[300.2 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0,0100.001001 | 35.000,00 | | | |
| 393% PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.12.210.001 | 7.000,00 | | | |
339.8 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.05.81.100.001 | 10.000,00 | | | |
339.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000001 | 5.000,00 | | | |
fas MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0011220001 | 2000000 | | VA |
ps» MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00112210001 | 20.000,00 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
ti; Orçamento Programa
Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Joy aoRa
(ad
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.07.200.001
0.05.07.200.005
0.01.00.001.001
0.01.12.210.001
0.05.81.100.001
0.01.12.210.001
0.01.00.001.001
0.01.12.210.001
0.01.12.210.001
0.02.06.200.006
0.05.07.200.001
0.05.07.200.003
0.05.07.200.005
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.12.210.001
0.01.12.210.001
0.02.06.200.006
0.05.07.200.001
0.05.07.200.003
0.05.07.200.005
0.05.81.100.001
0.01.12.210.001
0.01.12.210.001
0.01.00.001.001
0.05.07.200.005
0.05.07.200.005
0.01.00.001.001
0.01.12.210.001
0.05.07.200.001
0.05.07.200.005
0.05.08.200.007
0.05.81.100.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.12.210.001
0.05.07.200.001
0.05.07.200.005
3.000,00 |
6.000,00 |
10.000,00 |
2.000,00 |
21.000,00 |
6.000,00 |
92.000,00 |
4.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
19.000,00 |
15.000,00 |
124.000,00 |
6.000,00 |
702.200,00 |
5.500,00 |
500.000,00 |
175.000,00 |
19.000,00 |
18.000,00 |
5.000,00 |
30.000,00 |
1.000,00 |
27.500,00 |
1.000,00 |
Anexo 02
Page 12
5.668.000,00
Modalidade Categoria
Econômica
15.000,00
1.520.000,00
2.353.000,00
20.000,00
180.000,00
1.590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 13
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Especificação
Categoria
Econômica
s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005
[E] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 000
| 49.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | |
[ra 0.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0011221000 | 2000000 | | | |
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | 10.000,00 |
[e 590.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10. 000,00] | |
| o AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0011220001 | 10.000,00 | | |
TOTAL 9.477.800,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA “ rodgoligoga
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 , p /
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
Categoria
Econômica
[oo DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.427.700,00
| 000.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.600.000,00
pm. DESPESAS CORRENTES | | | | | 175.000,00
Pp 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [7.785.200,00 |
| 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 14.361.500,00] |
| Co | o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.05.260.001 | 2.539.200,00 | | |
3.000 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 611.800,00
| 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.05.260.002 | 175.000,00 | | |
person VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00505.260001 | 5.882.500,00 | | |
[rm VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00505.260001 | 2.515.000,00 | |
| 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.05.260.002 | 1.600.000,00 | | |
Io 180.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.05.260.001 | 100.000,00 | | |
o 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260.001 | 519.000,00 | | | |
| 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260.001 | 309.000,00 | | | |
[10.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00505.260001 | 10.000,00 | | | |
f 190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.05.05.260.001 | 25.000,00 | | | |
pot ma INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00505260001 | 50.000,00 | | |
|1.m0.s RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 00505260001 | 10.000,00 | | |
pros RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0050526000t | 5.000,00 | |
| 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 3.423.700,00] |
pers OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260001 | 2.420.700,00 | | | |
31.91.88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 1.003.000,00
k 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 567.500,00 | |
[3.3.0.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 567.500,00] |
IE 39.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.05.05.260.001 | 16.500,00 | | |
my os OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0,0505.260001 | 9.000,00 | | |
550780. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.0505.260001 | 6.000,00
[3 mm MATERIAL DE CONSUMO | 00505.260001 | 12500000 | |
339.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.05.260.001 | 17.000,00 | | | |
3.390.%4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0,05.05.260.001 | 5.000,00 | | |
| 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00505.260001 | 2400000 | |
3.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.05.260.002 | 150.000,00 | | |
3.3.0.9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050526000 | 200.000,00 | |
p 39.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.05.05.260.001 | 11.000,00 | |
3.390.4 AUXÍLIO TRANSPORTE | 0.05.05.260.001 | 4.000,00 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 330.000,00
[s. 000,00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 175.000,00 |
[400.00 INVESTIMENTOS | | | | 49500000 |
fe 49.0 APLICAÇÕES DIRETAS, | | | 495.000,00]
[oa so. OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.05.260.001 | 10.000,00 | |
4.490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 175.000,00
4.490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050526000! | 150.000,00 | | |
[sa s0.s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.05.05.260001 | 150.000,00 | | | |
4.490.601 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00505260001 | 10.000,00 | |
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 10.000,00 ' o
e —
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 15
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
Econômica
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
jade Categoria
10.000,00
0.05.05.260.001
18.857.700,00
JoL 202%
Pl
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Anexo 02
Page 16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO ]
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Categoria
Econômica
[oo] DESPESAS CORRENTES
1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| 190.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 39.500,00] |
[31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010431000 | 1550000 | | |
| 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.04.310.001 | 15.500,00 | | |
[100.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0019431000 | 3.500,00 | | |
| o) E?) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.04.310.001 | 1.000,00 | | |
| o. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | |
3.190.965 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | |
3.1.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS. | | | 4.000,00 |
3.191.413 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010431000 | 4.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 190.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 190.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | |
3.3.90.3 MATERIAL DE CONSUMO | 00104310001 | 50.000,00 | |
3.390. 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00104310001 | 48.000,00 | |
3.390,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.04.310.001 | 30.000,00 | |
3.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.04.310.001 | 50.000,00 | |
| 390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.04.310.001 | 5.000,00 | | |
[30.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00104310001 | 5.000,00 | | |
[ro0.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 130.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 130.000,00 |
fe 480.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | | 130.000,00] |
|: 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07.46.100.000 | 130.000,00 | | |
TOTAL 363.500,00
o EVA
A
"
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Mp 8OZ
tum RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 GP
Anexo 02
4 ! Page 17
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação a
Econômica
[00] DESPESAS CORRENTES 5.971.000,00
o DESPESAS CORRENTES 235.000,00
o DESPESAS CORRENTES | | | | | 14550000
f-0.00.0 DESPESAS CORRENTES | | | | | 10.233.700,00 |
[3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 8.104.800,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7.615.800,00] | |
| 4 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.04.310.001 | 1.365.500,00 | | |
o) [1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.09.300.001 | 2.144.400,00 | | |
3.190. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010431001 | 1.500.000,00 | | | |
3. 1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 1.565.900,00
| |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010431001 | 408.000,00 | | | |
3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0509.300.001 | 44200000 | | |
E 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.04.310.001 | 5.000,00 | | | |
p 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.09.300.001 | 13.000,00 | | |
[1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010431001 | 400000 | | | |
3.1.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0050930001 | 21.000,00 | | | |
[rom INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0104310.001 | 7400000 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.05.09.300.001 | 68.000,00 | | | |
pros RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 00104310.001 | 500000 | | |
o 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | fes0o | amena | |
31.91.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 .000
3.191.198 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.09.300.001 | 300.000,00 | | | |
3.1.95.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratamos 88 1º | | | 5.000,00]
k 18.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010431001 | 5.000,00 | |
ps 0.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.480.400,00 |
3.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | 192.000,00] |
2.4 CONTRIBUIÇÕES | ootos31000t | 200000 | | |
0.8 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00104310001 | 30.000,00 | | | |
p 39.48 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.09.300.003 | 160.000,00 | |
[30.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.267.400,00] | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010431001 | 135.000,00 | |
pe 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.09.300.001 | 11.000,00 | | |
3.3.90.9 MATERIAL DE CONSUMO | 0010431001 | 743.000,00 | | | |
[ss MATERIAL DE CONSUMO | 0021030002 | 10.000,00 | | |
3.3.90.%0 MATERIAL DE CONSUMO | 0021030002 | 35.000,00 | | | |
3.3.9.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.09.300.001 | 933.000,00 | |
R 39.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0050930003 | 35.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050930005 | 54.000,00 |
k 380.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.0104310001 | 3500000 | | | |
3.390,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.09.300.001 | 171.000,00] |
e 39.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.09.300.005 | 5.000,00 | | | |
3239 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt] 0.01.04.310.001 | 18.000,00 | |
| 390.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE o] 0.05.09.300.001 | 18.000,00 | | | |
o 390.8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.04.310.001 | 100.000,00 | |
3.390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.04.310.001 | 176.000,00 | | | |
o 390.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.10.300.002 | 40.000,00 | | |
N
18% PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVOUZOM
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Pp! j Anexo 02
/
Page 18
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
A
20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação a
-conômica
Ea OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001
Ea OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.003 |
[390.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0ot04310001 | 5.000,00 | | | |
[30.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00104310001 | 979.000,00 | | | |
| 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.10.300.002 | 60.500,00 | | | |
| 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300.001 | 4.235.600,00 | | | |
, 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300003 | 30.000,00 | | | |
| Ea OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300.005 | 19.000,00 | | | |
| 380.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.04.310.001 | 44.000,00 | | | |
Io 39.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.05.09.300.001 | 21.800,00 | | | |
| 390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.04.310.001 | 91.000,00 | | | |
| 39.4 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.05.09.300.001 | 84.000,00 | | | |
| 390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.04.310.001 | 50.500,00 | | | |
| 390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0050930001 | 21.000,00 | | | |
o 390.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | | | |
Io 398.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | | | 21.000,00] | |
[rsss OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0104310001 | 10.000,00 | | | |
| 38.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300.001 | 11.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 385.000,00
k 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1500000 |
| 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2.008.000,00 |
[s.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 230.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10200000 |
4. 400.00 INVESTIMENTOS | | | |2:72000000 | |
4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2 720.000,00] | |
[aa m.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00104310001 | 280.000,00 | | | |
0.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.09.300.001 | 70.000,00 | | | |
Í E OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.09:300.001 | "roca | | | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.005 25.000,
k 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00104310001 | 750000 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.09.300001 | 150.000,00 | | | |
4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050930003 | 15.000,00 | | | |
4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050930000! | 18300000 | | | |
4.4 90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050930005 | 100.000,00 | | | |
4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09.300.005 | 10.000,00 | | | |
[400.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00517.300004 | 102.000,00 | | | |
fra AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0010431000: | 10.000,00 | | | |
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
ú 590.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00 | |
4.5 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.04.310.001 | 20.000,00 | | |
TOTAL 19. 325.200,00
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 19
tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
= [= TEEE
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.172.000,00
3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
| 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 138500000 | |
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 600.000,00 | | | |
3. 1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 780.000,00 | | | |
3.1.9.4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010001001 | 15000, | | | |
| o) o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.777.000,00 | |
3 o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.772.000 .00| |
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 146.000,00 | | | |
| 390.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | |
| 39.4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE nl 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
3.390.380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 32.000,00 | | |
Iê 390.39 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | |
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 001.00.001001 | 1.584.000,00 | | | |
f 383. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | | | 000,00] |
3.3. 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | |
4. 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 348.000,00
[t.0.00 [on DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.452.000,00 |
| 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4.107.800,00
[s 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 50.000,00
fe 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 25.000,00
| 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 5.972.800,00
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.972.800,00] | |
449.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | 10.000,00 | | | |
[ess OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | 1.367.000,00 | | |
Aa SO 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0016512000 | 2500000 | |
E OBRAS E INSTALAÇÕES | 00281100001 | 348.000,00 | | |
[e 490.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.81.100.001 | 4.037.800,00 | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | |
449.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.81.100.001 | 70.000,00 | | |
|á 490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07.48.100.000 | 50.000,00 | | |
449.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | s0000,00 | |
4.500,00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | 10.000,00
| 590.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00]
4.5.0.6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | |
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
s PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
ti Page 20
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Econômica
[oo DESPESAS CORRENTES 1.720.000,00
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00 |
[31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.188.000,00] | |
Io 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.510.001 | 150.000,00 | | | |
[tom VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 890.000,00 | | | |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.001 | 135.000,00 | | |
Io és 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.510.001 | 1.000,00 | | |
| sa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010510001 | 10.000,00 | | | |
[1.0.0 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0010051001 | 200000 | | |
| 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 142.000,00] | |
persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100510001 | 142.000,00 | | |
f-300.m OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 39000000 | |
3.390. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 390.000,00] | |
3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | 0,01.00.510.001 10.000,00 | | | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010051001 | 8.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100510.001 95.000,00 | | | |
3.390.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010051000 | 300000 | | | |
Io 39.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.510.001 | 50.000,00 | | | |
ps. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010510001 | 85.000,00 | | | |
3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.001 | 66.000,00 | | | |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.510.001 15.000,00 | | | |
3.390,59 PENSÕES ESPECIAIS | 0010051000 | 5400000 | | | |
3.390. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0100510.001 4.000,00 | | | |
000.0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 19.000,00 |
fra m0.00 INVESTIMENTOS | | | | 1900000 | |
fe 49.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 19.000,00] | |
ad O 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010051001 10.000,00 | | | |
[o s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010051000! | 9.000,00 | | |
1.739.000,00
/ N
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA f À
tu RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Ê pl 9 Oj! o: | Anexo 02
E) Page 21
Orçamento Programa - Exercício de 2022 p / À ass
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Ne. PÁ
20 PODER EXECUTIVO 7]
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Econômica
(50) DESPESAS CORRENTES 50.000,00
[oo] DESPESAS CORRENTES 864.000,00 |
fo00.0 DESPESAS CORRENTES | | | 1.035.300,00
| 000.00 DESPESAS CORRENTES | | | 61.000,00
pro. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.093.100,00 |
E 41.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.066.100 00 |
Léê [o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010051000 | 212.500,00 | | |
|" 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.16.500.001 | 216.000,00 | |
| 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.001 | 278.600,00 | |
pisa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0051650001 | 176.000,00 |
f-1.m0.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100510001 | 125.000,00 | |
| 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.16.500.001 | 51.000,00 |
Io 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.510.001 | 7.000,00 | |
Pp 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 27.000,00] | |
fp 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.001 | 24.000,00 | | | |
persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0051650001 | 3.000,00 | | | |
|3-200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 100000 | |
p 290.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] | |
| 29.n JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.510.001 | 1.000,00 | | | |
f 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 916.200,00 | |
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | | 25.000,00] | |
[30.0 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0010051000 | | 20:000,00 | | | |
[ssa SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0051650001 | 5.000,00 | | | |
| 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 891.200,00] |
ps mos OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | 001.00.510.001 | 3.500,00 | | |
posta DIÁRIAS -CIVIL | 0010051000 | 8.000,00 | | |
[no 4 DIÁRIAS - CIVIL | 0051650001 | | 14000,00 | | |
IÓ 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0010051000 | 5.000,00 | | |
3.0.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0010510001 | 620000 | | | |
[3.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0022150004 | 20.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.28.500.002 | 16.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.16.500.003 | 5.000,00 | | | |
[ramo MATERIAL DE CONSUMO | 0051650000! | 145:500,00 | | |
3.390. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.510.001 | 104.000,00 | | | |
3.390.392 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0022850002 | 20.000,00 | | |
3.3.0.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0051650001 | 1.000,00 | | |
3.39. 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.16.500.003 | 5.000,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0051650001 | 20.000,00 | | | |
ps PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010051000 | 3.000,00 | | | |
3.3.0.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0051650001 | 4.000,00 | | | |
[ssa SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100510001 | 45.000,00 | | | |
pao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100510001 | 64.700,00 | | | |
3.3.90.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.21.500.004 | 20.000,00 | | | |
[os 0.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0022850002 | 11.000,00 | | | |
o 39. 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.16.500.001 | 100.000,00 | | | |
3.390,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0051650003 | 3.000,00 | | | |
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 22
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação ae
conômica
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 |
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.21.500.004 ,
3.39 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.28.500.002 | 14.000,00 | |
3.3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.16.500.003 | 500,00 | | | |
3.3.0.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00516.500.001 | 11400000 | | |
32.39.68 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.510.001 | 5.000,00 | | |
| PR Ea INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.510.001 | 1.000,00 | | | |
| Eq INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0022150004 | 1.000,00 | |
3.390 98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0051650001 | 1.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 370.000,00
|: 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 51.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 900000 |
fe 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 485.000,00
4. 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 485.000,00] | |
pras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010050001 | 30.000,00 | | |
a 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0052150004 | 350.000,00 | | |
4.490.582 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.001 | 3400000 | | | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0051650001 | 51.000,00 | | |
4.490.582 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.21.500.004 | 20.000,00 | | | |
|: 600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 5.000,00 |
e 890.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] | |
|: 890.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.510.001 | 5.000,00 | | |
Fº TAL 2.500.300,00
o
N
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tam Page 23
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 170.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | | 104.700,00] |
o 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.001 | 83.700,00 | | |
f 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.001 | 21.000,00 | | ssossm | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Z A
É 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 66.000,00] | |
[Ss 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010510001 | 5.000,00 | |
| 380.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100.510.001 | 19.000,00 | | |
| 39.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.510.001 | 4.000,00 | | | |
3.390. 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0010051001 | 200000 | | | |
Io 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.510.001 | 18.000,00 | | |
| 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.001 | 18.000,00 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.000,00 |
e 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 15.000,00 | |
e 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.000,00] |
pras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010051000 | 500000 | | |
4.490.892 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.001 | 10.000,00 | | | Ja
[ESTAL 185.700,00
1
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Anexo 02
Page 24
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Econômica
3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.326.000,00
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3. 14.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 545.000,00 |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 545.000,00] |
| 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 50.000,00 | |
o 1980.n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 490.000,00 | |
Po) sa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010001001 | 5.000,00 | |
| o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 856.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 856.000,00] |
| 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | |
pes ms MATERIAL DE CONSUMO | 0010000100 | 93.000,00 | | |
| 380.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.81.100.001 | 20.000,00 | | | |
pasa PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 001.00.001.001 | 13.000,00 | | | |
3.390. 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | |
339.8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | |
3.390. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | | 88000,0 | | |
3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00581100001 | | 15000,0 | | |
[a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001001 | 576.000,00 | | |
[30.2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0058110000 | 40.000,00 | | | |
| 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 75.000,00 |
|s0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 35.000,00 |
fe 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 110.000,00 | |
[400.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 110.000,00] |
[sas OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000001 | 40.000,00 | | |
[sms OBRAS E INSTALAÇÕES | 00581.100001 | 15.000,00 | | |
fe 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010000101 | 35.000,00 | | |
6,90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00581.100001 | 2000000 | |
1.511.000,00
N
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 p/ “) Anexo 02
“4 Page 25
/
ESA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Jyokão |
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
Especificação
Econômica
[oo DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 593.500,00
| 171.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 3.500,00] |
| 171.7 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00.001.001 | 3.500,00 | | |
o 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 590.000,00]
o 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 150.000,00 | | |
lá n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 435.000,00 | | |
| E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | |
[30.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 76490000 |
pano TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 43.000,00] |
| 371.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00.001.001 | 43.000,00 | |
o 372.0 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos | | 485.500,00]
fa 72.0 ADEFINIR | 00100001001 | 110.000,00 | |
3.3. 72.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00
k 372.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | Rate | |
fsms SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100001001 | 30.000,00 | |
E 372.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 16.000,00 | | |
pars OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001001 | 300.000,00 | | |
para OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0010000101 | 300000 | | |
pare DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100001001 | 500,00 | | |
| 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 236.400,00] |
[soma DIÁRIAS - CIVIL | 0010001001 | 5.000,00 | | |
[300.3 MATERIAL DE CONSUMO | 00100001001 | 68.000,00 | | |
3.390.341 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | |
IE 390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | |
339.38 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000100 | 2.000,00 | | |
Iê 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 95.000,00 | | | |
Db. E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 63.400,00 | | | |
4. 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | 540.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 115.000,00
4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 65500000 |
| 471.0 TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 15.000,00]
4. 471.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 00100001001 | 15.000,00 | |
4.4 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00]
s472.0 ADEFINR | 0.01.00.001.001 | rscooo | | | |
a 4n.9 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 1.000,00 |
4 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | es7. 500,00 | |
[ras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000100 | 4950000 | | |
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 310.000,00
ú 49.5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. | 0.01.00.001.001 | 38.000,00 | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.81.100.001 | 230.000,00 I |
4.490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | |
2.013.400,00
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
te Page 26
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
UNIDADE 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES |
k 100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. | | | | 218.000,00 | |
E 190.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 218.000,00] | |
p 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 35.000,00 | | |
f 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 180.000,00 | | | |
| s INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | |
[on OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8200000 | |
[som APLICAÇÕES DIRETAS | | | 82.000,00] |
[300.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010000101 | 400000 | | |
[ram MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 3200000 | | |
[ram MATERIAL DE CONSUMO | 0058110001 | 500000 | | |
[300.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000001 | | 2.000,00 | | |
f 390% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 19.000,00 | | |
[ras OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00581.100001 | 5.000,00 | | |
| 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | |
| 39.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.81.100.001 | 5.000,00 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
| 40.0 INVESTIMENTOS | | | | 55.000,00 | |
o 190.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 55.000,00] | |
ram. OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00.001.001 | 50.000,00 | | | |
|
| 49.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 5.000,00 |
TOTAL 355.000,00
a À
R
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA |
ti RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 N p ( | Anexo 02
Page 27
= Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Especificação Categoria
Econômica
oo DESPESAS CORRENTES 495.500,00
[oo] DESPESAS CORRENTES 5.130.000,00 |
[oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | [531550000 |
Io 14.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.255.500,00] |
| 190.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.13.600.001 | 4.800.000,00 | | |
[1.0.0 PENSÕES 0.01.13.600.001 | 250.000,00 | | |
O 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.13.600001 | 15.500,00 | | |
|: 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.13.600.001 | 140.000,00 | | | |
|: 180.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | | |
pro SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | | |
[1.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0011360001 | 30.000,00 | | |
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 80.000,00 | |
31.91.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011360000 | 60.000,00 | | | |
| 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 310.000,00 | |
f 39.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 310.000,00] | |
|-3 0.0 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0,01.13.600.001 10.000,00 |
[pa 00. 14 DIÁRIAS -CIVIL | 00113:600001 20.000,00 | |
[300.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.13.600.001 20.000,00 |
| 390.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.13.600.001 20.000,00 |
| 39.38 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.13.600.001 132.000,00 |
| 39. % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.13.600.001 18.000,00 |
| 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.13.600.001 | 30.000,00 |
| 39.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 |
| 39.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.13.600.001 10.000,00 |
fp 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.13.600.001 10.000,00 |
| 39.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.13.600.001 20.000,00 | |
pao COMPENSAÇÕES DO RGPS | 0.0113.600.001 10.000,00 |
fr. 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 4000000
|: 400.00 INVESTIMENTOS | | | 30.000,00 |
fe 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | 30.000,00] |
|: 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | |
[ramos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0011360001 | 10.000,00 | | |
4.490.681 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 10.000,00 |
fe 690.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00 |
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | |
9. 0.00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 2.654.900,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 2.854.900,00 |
9.9.99.00 ADEFINIR | | | 2.654.900,00] |
99.99.99 ACLASSIFICAR | 00113600001 | 2.654.900,00 | | |
tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001 -10 Anexo 02
Page 28
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Categoria
Econômica
Especificação
o!
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
| 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 500,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 300,00 | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 2.500,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1630000 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16.300,00 |
DIÁRIAS - CIVIL | 0010000101 | 1.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0010000101 | 3.300,00 | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 800,00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000100 | 1.500,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 100,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100001001 | 100,00 | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.001.001 | 500,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | 17.600,00
INVESTIMENTOS | | | 17.500,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17.500,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000100 | 1200000 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010001001 | 5.000,00 | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00100001001 | 500,00 | |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | 100,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100,00] |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 100,00 | |
TOTAL 52.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 29
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
o2 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
Especificação Modalidade Grupo Categoria
Econômica
00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 47.500,00) |
| 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | |
3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
3.190.183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 24.000,00 | |
3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 7.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 247.500,00 |
pras. APLICAÇÕES DIRETAS | | 247.500,00 |
ps 00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010000100 | 1.000,00 | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100001001 | 25.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 30.000,00 | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 16.000,00 | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010000101 | 17200000 | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.00001001 | 3.000,00 | | |
3.3. 0.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010000101 | 500,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2.500,00
4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 2.500,00 |
4.49.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.500,00] | |
|á ams OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000104 | 1.000,00 | | | |
|: 49.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | |
449.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 500,00 | | |
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tm, Page 30
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
P= 0 [EEE
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
| 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 37.500,00] | |
| 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | |
f 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 20.000,00 | | | |
| 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | | |
319.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1.000,00] | |
o 191.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000001 | 1.000,00 | | |
[300.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 6300000 | |
|: 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | 83.000,00] | |
| 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | |
[300.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00.001.001 | 20.000,00 | | | |
Io 39.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | | |
[rasos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000001 | 200000 | | | |
| 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | |
3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 18.000,00 | | | |
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 5.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 500000 | |
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] | |
| 29.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | |
TOTAL 106.500,00
TOTAL GERAL
rol aoa?
Pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER LEGISLATIVO
10 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Of | Legislativa 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00
===>>> >>>
o 031 Ação Legislativa 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00
Ot 031 Of0f GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00
01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA
MUNICIPAL
01.031.0101.2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 1.722.000,00 1.722.000,00
CÂMARA
01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 912.000,00 912.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 62.000,00 62.000,00
PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 10.000,00 10.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 157.000,00 157.000,00
28 846 0000
28.846.0000.0001.0000
DA CÂMARA MUNICIPAL
28 — Encargos Especiais 7.000,00 7.000,00
= >—>——
28 846 Outros Encargos Especiais 7.000,00 7.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 6.000,00 6.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 1.000,00 1.000,00
28.846.0000.0002.0000
TOTAL 7.000,00 250.000,00 2.863.000,00 3.120.000,00
Jo O(A,
Pt
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
04.122.0401.1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.122.0401.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO
GABINETE DO PREFEITO.
04.122.0401.2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS.
04 131 Comunicação Social
04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
04.131.0404.2086.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO.
04.131.0404.2087.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E
EVENTOS.
Operação Especial Projetos Atividades Total
50.000,00 1.120.500,00
50.000,00 1.038.500,00 1.088.500,00
50.000,00 1.038.500,00 1.088.500,00
973.500,00 973.500,00
=]
65.000,00 65.000,00
82.000,00 82.000,00
82.000,00 82.000,00
32.000,00 32.000,00
50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 1.120.500,00 1.170.500,00
do! ag
Pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
e Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 50.000,00 318.500,00 368.500,00
ea aa
04 122 Administração Geral 50.000,00 318.500,00 368.500,00
04 122 041 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 50.000,00 318.500,00 368.500,00
04.122.0401.1041.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 50.000,00 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 318.500,00 318.500,00
SECRETARIA DE GOVERNO.
TOTAL 0,00 50.000,00 318.500,00 368.500,00
JISADA,
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 — PODEREXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 5.000,00 155.500,00 160.500,00
=> >>>
“4 124 Controle Interno 5.000,00 155.500,00 160.500,00
O E e
4 124 0418 | APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 5.000,00 155.500,00 160.500,00
04.124.0418.1056.0000 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 155.500,00 155.500,00
CONTROLE INTERNO
5.000,00 155.500,00 160.500,00
| Ago RM,
Vel
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[0a] Administração 5.000,00 333.000,00 338.000,00
==>" >>>
q 122 Administração Geral 5.000,00 333.000,00 338.000,00
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 333.000,00 338.000,00
04.122.0401.1057.0000 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.122.0401.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 333.000,00 333.000,00
[o] GERAL DO MUNICÍPIO.
Jg/01 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
E Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 210.500,00 6.094.000,00 6.304.500,00
===>>>
q 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00
4 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00
04.062.0407.2092.0000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE 6.000,00 6.000,00
JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS
DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ
q 122 Administração Geral 210.500,00 6.071.000,00 6.281.500,00
q 122 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 105.000,00 5.257.000,00 5.362.000,00
04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 105.000,00 105.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E OUTROS.
04.122.0402 2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 2.757.000,00 2.757.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
04.122.0402.2162.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 2.500.000,00 2.500.000,00
PATRONAL
04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 455.000,00 455.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04.122.0405.2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 455.000,00 455.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA.
04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 22.000,00
04.122.0408.2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 22.000,00 22.000,00
LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
04 122 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
04.122.0409.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 3.000,00 3.000,00
CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE
SOCIAL.
04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 5.000,00 11.000,00 16.000,00
MUNICIPAL
04.122.0411.1065.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE
INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO.
04.122.0411.2097.0000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00
04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 315.000,00 320.000,00
04.122.0413.1087.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
04.122.0413.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 315.000,00 315.000,00
MUNICIPAL
04 122 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00
04.122.0414.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 8.000,00 8.000,00
DO MUNICÍPIO.
04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO — 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM
04.122.0419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 50.000,00 50.000,00
COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
q 122 0420 CARTÃO REFORMA 45.500,00 45.500,00
04.122.0420.1139.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA
04.122.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO 40.500,00 40.500,00
REFORMA
“q 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00
q 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 9.000,00 9.000,00
[) MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA
04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 9.000,00 9.000,00
PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA.
[1 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
04 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 8.000,00 8.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 8.000,00 8.000,00
HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES.
06 Segurança Pública 5.000,00 107.000,00 112.000,00
= [>>>
06 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
[0.0] 122 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 30.000,00 30.000,00
06.122.0601 2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
CONSÓRCIO CONSEG
06 182 Defesa Civil 47.000,00 47.000,00
06 182 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 47.000,00 47.000,00
06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 47.000,00 47.000,00
E DEFESA CIVIL.
OS 06 183 Informação e Inteligência 5.000,00 30.000,00 35.000,00
06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 5.000,00 30.000,00 35.000,00
06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 5.000,00 5.000,00
OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA
CIDADE MAIS SEGURA
06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 30.000,00 30.000,00
CIDADE MAIS SEGURA
14 Direitos da Cidadania 30.000,00 30.000,00
>>>
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00
14 422 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM
14.422.0419.1116.0000 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO 30.000,00 30.000,00
DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE
15 Urbanismo 1.674.000,00 1.674.000,00
15 4s1 Infra-Estrutura Urbana . 1.547.000,00 1.547.000,00
AGO) AO JA
À e!
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 451 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 1.547.000,00 1.547.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM
15.451.0419.11140000 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE 747.000,00 747.000,00
CANTEIROS CENTRAIS
15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 800.000,00 800.000,00
EM DIVERSAS RUAS
15 813 Lazer 127.000,00 127.000,00
045 813 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 127.000,00 127.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM
15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 127.000,00 127.000,00
27 Desporto Lazer 202.000,00 202.000,00
=
27 812 | Desporto Comunitário 202.000,00 202.000,00
27 812 049 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 202.000,00 202.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM
27.8120419.1160.0000 REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 202.000,00 202.000,00
MARIA EDELVITA
28 — Encargos Especiais 133.000,00 133.000,00
===>>>
28 843 Serviço da Divida Interna 133.000,00 133.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 133.000,00 133.000,00
28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 133.000,00 133.000,00
DECISÕES JUDICIAIS
2.121.500,00
49/01 2099,
CM
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
WWW[W[Ww>———————————————————
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
q Administração 50.000,00 1.912.000,00 1.962.000,00
===>
04 122 Administração Geral 45.000,00 969.500,00 1.014.500,00
04 122 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 45.000,00 954.500,00 999.500,00
04.122.0403.1059.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 45.000,00 45.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
04.122.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 639.500,00 639.500,00
Do) SECRETARIA DE FINANÇAS.
- 04.122.0403.2082.0000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 105.000,00 105.000,00
ANTERIORES.
04.122.0403.2083.0000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 70.000,00 70.000,00
DIVERSOS.
04.122.0403.2196.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 140.000,00 140.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA
04 122 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 15.000,00 15.000,00
04.122.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE 15.000,00 15.000,00
04 123 Administração Financeira 5.000,00 942.500,00 947.500,00
04 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 850.000,00 850.000,00
04.123.0403.2084.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 850.000,00 850.000,00
04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 5.000,00 92.500,00 97.500,00
04.123.0410.1064.0000 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
DIVERSOS.
04.123.0410.2096.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A 92.500,00 92.500,00
MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO.
28 — Encargos Especiais 1.674.000,00 1.674.000,00
>=
28 843 Serviço da Divida Interna 1.276.000,00 1.276.000,00
28 8483 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.276.000,00 1.276.000,00
28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.120.000,00 1.120.000,00
28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.000,00 156.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 398.000,00 398.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 398.000,00 398.000,00
28.846.0000.0010.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 398.000,00 398.000,00
99 Reserva de Contingência 732.000,00 732.000,00
so 999 Reserva de Contingência 732.000,00 732.000,00
so 999 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 732.000,00 732.000,00
99.999.0403.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 732.000,00 732.000,00
COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
DO 220
> ——>—>—>——m
1
1 [w————m
1 ———>>———————s&
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 29.000,00 29.000,00
17 544 Recursos Hídricos 29.000,00 29.000,00
17º 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 29.000,00
17.544.17042168.0000 REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 29.000,00
NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E
RURAL
O 20 Agricultura 72000000 1.855.500,00 2.575.500,00
20 122 Administração Geral 5500000 1.422.000,00 1.477.000,00
2 422 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 5500000 1.422.000,00 1.477.000,00
ABASTECIMENTO
20.122.2001.1035.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 50.000,00 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
20.12.2001 1036.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
20.12.2001 2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 1.422.000,00 1.422.000,00
RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O
ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO.
20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00
20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 13.000,00 13.000,00
PISCICUTURA
20.244.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.000,00 13.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
E PSICULTURA
20 605 Abastecimento 610.000,00 396.500,00 1.006.500,00
2 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 60.000,00 11.000,00 71.000,00
AGROPECUARIO
20.605.2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 55.000,00 55.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
20.605.2002.1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 5.000,00 5.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
20.605.2002 2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 11.000,00 11.000,00
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
2 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 110.000,00 352.000,00 462.000,00
20.605.2003.1039.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO
COM A UNIÃO.
20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 105.000,00 105.000,00
PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS
20.605.2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 352.000,00 352.000,00
PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR.
> 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00
20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 12.000,00 12.000,00
PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE
FERT VA
+ roJgrolia0aM
Cor
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa — - Exercício de 2022
= Anexo 06
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 50.000,00 10.000,00 60.000,00
20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
2 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 390.000,00 11.500,00 401.500,00
ABASTECIMENTO
20.605.2009.1046.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 285.000,00 285.000,00
a AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E
AQUISIÇÃO
20.605.2009.1138.0000 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR 105.000,00 105.000,00
NO MUNICÍPIO
20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 11.500,00 11.500,00
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 24.000,00 79.000,00
2 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00
20.608.2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 8.000,00 8.000,00
PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO.
2 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 50.000,00 50.000,00
20.608.2007.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS
EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
2» 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
20.608.2008 2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL.
2 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 5.000,00 6.000,00 11.000,00
20.608.2010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E,
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA
INSEMINAÇÃO
20.608.2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.000,00 6.000,00
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE
REBANHOS
26 Transporte 90.000,00 14.000,00 104.000,00
26 7.82 Transporte Rodoviário 90.000,00 14.000,00 104.000,00
2 7,82 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 90.000,00 14.000,00 104.000,00
26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 90.000,00 90.000,00
RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E
VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
26.782.2602.2171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 14.000,00 14.000,00
VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
Fa)
€
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA '
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
« Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 427800000 21.913.000,00 26.191.000,00
142 306 Alimentação e Nutrição 663.500,00 663.500,00
42 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 663.500,00 663.500,00
12.306.1215.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 663.500,00 663.500,00
ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
42 361 — Ensino Fundamental 2.648.000,00 17:299.000,00 19.947.000,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 420.000,00 1.417.500,00 1.837.500,00
ESPORTES
12.361.1201.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 320.000,00 320.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
12.361 1201.1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
12.361.1201 2101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.417.500,00 1.417.500,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12 381 1202 APOIOAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 8.000,00 6.000,00
LUCRATIVOS
12.361.1202.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 4.000,00 4.000,00
12.361.1202:2102.0000 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM
ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO.
12 381 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 195.000,00 824.200,00 1.019.200,00
12361.1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 195.000,00 195.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
12.361.1203.2103.0000 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 606.200,00 606.200,00
REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS
PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 145.000,00 145.000,00
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL.
12.361.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 73.000,00 73.000,00
ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB.
42 381 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.100,00 2.100,00
12.361.120421120000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO 2.100,00 400,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE RNPA
PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
[U) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.518.000,00 252.000,00 1.770.000,00
12.361.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 1.433.000,00 1.433.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12.361.1205.1072.0000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 85.000,00 85.000,00
12.361.1205.2006.0000
12.361.1205.2113.0000
12.361.1205.2114.0000
12.361.1205.2115.0000
12.361.1205.2116.0000
12.361.1205.2126.0000
12 361 1207
12.361.1207.2134.0000
12 361 1210
12.361.1210.2129.0000
12º. 3810121
12.361.1211.1078.0000
12.361.1211.2130.0000
12 361 1216
12.361.1216.1073.0000
12.361.1216.1074.0000
12.361.1216.1075.0000
12.361.1216.2124.0000
12.361.1216.2125.0000
12.361.1216.2213.0000
12.361.1216.2214.0000
12.361.1216.2221.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
1 ———— 8
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 10.000,00 10.000,00
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 37.000,00 37.000,00
ESCOLARES
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 130.000,00 130.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 10.000,00 10.000,00
ESCOLAS. em
AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 17.000,00 17.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 48.000,00 48.000,00
OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 14.000,00 14.000,00
PORTUGUESA E CIÊNCIAS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 14.000,00 14.000,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
DVD ———————s
1 ——————R
PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO.
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 10.000,00 20.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 10.000,00 10.000,00
DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 20.000,00 20.000,00
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO
MUNICÍPIO.
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 505.000,00 14.743:200,00 15.248.200,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE 185.000,00 185.000,00
ESCOLAR DE ENSINO.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 300.000,00 300.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A
MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 25.000,00 25.000,00
ESCOLARES am
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 70.000,00 70.000,00
DO FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 9.819.400,00 9.819.400,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 4.823.800,00 4.823.800,00
OUTRAS DESPESAS
SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 5.000,00 5.000,00
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
5
12 362 Ensino Médio 35.500,00 35: 00
APOLO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 35.500,00 35.500,00
12.362.1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 6.000,00 6.000,00
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
12.362.1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 9.500,00 9.500,00
ESCOLAR - PETE
o 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00
12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00
12.363.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.000,00 5.000,00
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
12 364 Ensino Superior 114.000,00 114.000,00
12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 104.000,00 104.000,00
12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 104.000,00 104.000,00
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO
MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 10.000,00 10.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.364.1213.2132.0000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS 10.000,00 10.000,00
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA
GRADUAÇÃO.
12 365 Educação Infantil 1.630.000,00 2.985.500,00 4.615.500,00
12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 15.500,00 15.500,00
12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 15.500,00 15.500,00
ESCOLAR - PNATE (INFANTIL ).
12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.630.000,00 107.500,00 1.737.500,00
12.365.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.405.000,00 1.405.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
ss INCLUINDO CRECHES.
12.365.1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 225.000,00 225.000,00
PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO
INFANTIL.
12.365.1209.2128.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 107.500,00 107.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO
PROINFÂNCIA.
12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.862.500,00 2.862.500,00
12.365.1216.2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2.754.000,00 2.754.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
12.365.1216.2216.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 106.500,00 106.500,00
OUTRAS DESPESAS
12.365.1216.2221.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 2.000,00 2.000,00
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 771.000,00 771.000,00
12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00 97.000,00
12.366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 97.000,00 97.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
Agiol (8098,
nO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 674.000,00 674.000,00
12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 618.000,00 618.000,00
ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
12.366.1216.2218.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 54.000,00 54.000,00
ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS
12.366.1216.2224.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 2.000,00 2.000,00
MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS
12 367 Educação Especial 39.500,00 39.500,00
12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00
12.367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 6.000,00 6.000,00
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
42 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.500,00 33.500,00
12.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 33.500,00 33.500,00
ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO
AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA
FO
2 Desporto e Lazer 1.905.000,00 210.000,00 2.115.000,00
2 122 Administração Geral 21.000,00 21.000,00
27 122 271 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00 21.000,00
27.122.2701.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 21.000,00 21.000,00
DESPORTO
2 812 Desporto Comunitário 1.270.000,00 80.000,00 1.350.000,00
2 812 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 1.270.000,00 1.270.000,00
27.812.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 1.270.000,00 1.270.000,00
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
27 812 2703 — DEPORTO AMADOR 80.000,00 80.000,00
27.812.2703.2142.0000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO 80.000,00 80.000,00
MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE
ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M
2 813 Lazer 635.000,00 109.000,00 744.000,00
27 813 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 600.000,00 78.000,00 678.000,00
27.813.2702.1162.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 600.000,00 600.000,00
27.813.2702.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 78.000,00 78.000,00
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
2 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 35.000,00 31.000,00 66.000,00
27.813.2704.1083.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA.
27.813.2704.1084.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 5.000,00 5.000,00
DIVERSOS.
27.813.2704.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 31.000,00 31.000,00
PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
28 — Encargos Especiais 29.500,00 29.500,00
28 B46 Outros Encargos Especiais 29.500,00 29.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
« Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 29.500,00 29.500,00
28.846.0000.0014.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE 29.500,00 29.500,00
DECORRENTES DE CONVÊNIOS
TOTAL 29.500,00 6.183.000,00 22.123.000,00 28.335.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.870.000,00 16.816.700,00 19.686.700,00
10 122 Administração Geral 170.000,00 4.174.500,00 4.344.500,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 15500000 3.847.500,00 4.002.500,00
sus
10.122.1001.1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 80.000,00 80.000,00
10.122.1001.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 45.000,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS.
[a] 10.122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00
SAÚDE
10.122.1001.2019.0000 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA 30.000,00 30.000,00
ÁREA DE SAÚDE
10.122.1001.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 3.584.000,00 3.584.000,00
sus.
10.122.1001.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 233.500,00 233.500,00
SAÚDE 1
10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00. 29.000,00
10.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 29.000,00 29.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS EAUXÍLIOSPAR
10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00 298.000,00 313.000,00
10.122.1006.1153.0000 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO 15.000,00 15.000,00
DA EMERGÊNCIA COVID-19
10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 298.000,00 298.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19 - CUSTEIO 1
10 301 Atenção Básica 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00
10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00
10.301.1003.1014.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 865.000,00 865.000,00
10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 235.000,00 235.000,00
o EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00, 50.000,00
10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 5.227.200,00 5.227.200,00
SAÚDE. 1
10.301.1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 118.000,00 118.000,00
MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00
10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00
HOSPITALAR E AMBULATORIA
10.302 1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 1.150.000,00 1.150.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
10.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 310.000,00 310.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE. 1
10.302.1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 50.000,00 50.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 6.345.500,00 6.345.500,00
HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico id . 10.000,00 210.000,00 220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
= Anexo 06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 210.000,00 220.000,00
10.303.1005.1018.0000 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.000,00
FARMACÊUTICA.
10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 190.000,00 190.000,00
BÁSICA
10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20.000,00 20.000,00
COMPLEMENTAR
10 304 Vigilância Sanitária 140.500,00 140.500,00
O) 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 140.500,00 140.500,00
10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 140.500,00 140.500,00
SANITÁRIA.
10 305 - Vigilância Epidemiológica 30.000,00 601.000,00 631.000,00
10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00. 601.000,00 631.000,00
10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.000,00 10.000,00
SAÚDE.
10.305.1006.1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 20.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
10.305.1006.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 601.000,00 601.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
=>
28 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00, 2.000,00
TOTAL 2.000,00 2.870.000,00 16.816.700,00 19.688.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 520.000,00 520.000,00
04 122 Administração Geral 520.000,00 520.000,00
04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 520.000,00 520.000,00
ADMINISTRATIVO
04.122.0412.1066.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 520.000,00 520.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
os 15 — Urbanismo 3.197.800,00 1.959.000,00 5.156.800,00
==————— >>>
15 122 Administração Geral 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.122.1501.1113.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 25.000,00 25.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
15.122.1501.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.796.000,00 1.796.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.797.800,00 87.000,00 2.884.800,00
15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 2.797.800,00, 87.000,00 2.884.800,00
15.451.1504.1092.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 460.000,00 460.000,00
DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE
O PÓRTICO
15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 1.327.000,00 1.327.000,00
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO
15.451.1504.1094.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
CEMITÉRIOS.
15.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES,
O PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
15.451.1504.1096.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 342.800,00 342.800,00
ASFÁLTICO
15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 60.000,00 60.000,00
VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 120.000,00 120.000,00
URBANA
15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 358.000,00 358.000,00
15.451.1504.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 87.000,00 87.000,00
URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
15 452 Serviços Urbanos
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 110.000,00 60.000,00. 170.000,00
15.452.1503.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 105.000,00 105.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS
PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
15.452.1503.1142.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 60.000,00 60.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E
O COLETA DE LIXO HOSPITALAR
15 813 Lazer 265.000,00 16.000,00 281.000,00
15 813 1502 | PRAÇAS PARA TODOS 265.000,00 16.000,00 281.000,00
15.813.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 265.000,00 265.000,00
PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS
DE LAZER E OUTROS.
15.813.1502.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 16.000,00 16.000,00
PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
16 Habitação 70.000,00 70.000,00
=—————— >>>
16 482 Habitação Urbana 70.000,00 70.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 70.000,00 70.000,00
16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 70.000,00 70.000,00
POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS
(MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA
POPUL
17 Saneamento 2.160.000,00 30.000,00 2.190.000,00
==>—>————— >>>
17 sm Saneamento Básico Rural 55.000,00 55.000,00
17 sm 1701 | SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 55.000,00 55.000,00
o) 17.511.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 55.000,00 55.000,00
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE
SANEAMENTO RURAL.
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00
17.512.1702.1102.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 2.050.000,00 2.050.000,00
INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM,
REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
17.512.1702.2167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 30.000,00 30.000,00
URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE
COMBATE A PRAGAS
17 544 Recursos Hídricos 55.000,00 55.000,00
17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 55.000,00 55.000,00
17.544.1703.1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 55.000,00 55.000,00
AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS,
CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
2 Energia 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00
E - =D
2» 752 Energia Elétrica as 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,
Jg ol 2038)
era
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
x Anexo 06
Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 "1.183.000,00 1.193.000,00
25.752.2501.1105.0000 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO 5.000,00 5.000,00
RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
25.752.2501.1106.0000 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E 5.000,00 5.000,00
OUTROS MATERIAIS.
25.752.2501.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.183.000,00 1.183.000,00
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E
O ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇ
26 Transporte 25.000,00 25.000,00
===>>>
26 782 Transporte Rodoviário 25.000,00 25.000,00
26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO 25.000,00 25.000,00
URBANA
26.782.2601.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 25.000,00 25.000,00
TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO
URBANA, BE
TOTAL 0,00 5.982.800,00 3.172.000,00 9.154.800,00
j PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
kz Anexo 06
Page 22
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00
08 122 Administração Geral 32.000,00 1.821.500,00 1.853.500,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00 114.500,00 127.500,00
08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 8.000,00 8.000,00
DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.1137.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
o DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 69.500,00 69.500,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2190.0000 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 45.000,00 45.000,00
08 122 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 6.000,00 6.000,00
CONSELHOS
08.122.0809.2198.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 6.000,00 6.000,00
JUVENTUDE
08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 19.000,00 1.701.000,00 1.720.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
08.122.0817.1002.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 5.000,00 5.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
08.122.0817.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
CENTRO DE JUVENTUDE.
08.122.0817.1136.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 9.000,00 9.000,00
DIVERSOS
08.122.0817.2178.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 240.000,00 240.000,00
SERVIDORES INATIVOS
08.122.0817.2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 54.000,00, 54.000,00
08.122.0817.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 32.000,00 32.000,00
OBRIGAÇÃO PATRONAL
08.122.0817.2192.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 110.000,00 110.000,00
ALÍQUOTA ESPECIAL
O 08.122.0817.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 1.265.000,00 1.265.000,00
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
JUVENTUDE
o8 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
08 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.128.0801.2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 20.000,00 20.000,00
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 11.000,00 190.000,00 201.000,00
08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 184.000,00 184.000,00
08.241.0802.2206.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 33.000,00 33.000,00
VÍNCULOS - IDOSOS
08.241 .0802.2219.0000 MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA 151.000,00 151.000,00
DE IDOSOS
08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,00
08.241.0807.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 6.000,00 6.000,00
PARA O CCI.
08.241.0807.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
J ol 2034,
[1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os 241 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 6.000,00 6.000,00
CONSELHOS
08.241.0809.2199.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 6.000,00 6.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 74.000,00 74.000,00
o8 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 49.000,00 49.000,00
08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 49.000,00 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
o) IDOSOS
08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
08.242.0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.
o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243.0802.1151.0000 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA
08.243.0802.1152.0000 SCFV- EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
08.243.0802.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
40.000,00 523.200,00 563.200,00
25.000,00 297.500,00 322.500,00
20.000,00 20.000,00
5.000,00 5.000,00
297.500,00 297.500,00
08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 73.000,00 73.000,00
AEPETI
08.243.0803.2001.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - 55.000,00 55.000,00
AEPETI
08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 7.000,00 7.000,00
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA
08.243.0803.2189.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 11.000,00 11.000,00
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
(DD 0 243 0806 CONSELHO TUTELAR
08.243.0806.1150.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO
TUTELAR
08:243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
os 243 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS
CONSELHOS
08.243.0809.2197.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO
TUTELAR
"
Ag 01 2099,
P(
5.000,00 125.700,00 130.700,00
5.000,00 5.000,00
125.700,00 125.700,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
e Anexo 06
Page 24
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 10.000,00 20.000,00 30.000,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08.243.0813.1013.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA E
CONSELHO TUTELAR.
08.243.0813.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
a DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 10.000,00 10.000,00
INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A
DANÇA
08 244 Assistência Comunitária 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00
08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 241.500,00 241.500,00
08.244.0802.2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 241.500,00 241.500,00
À FAMÍLIA
08 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 160.000,00 160.000,00
AEPET
08.244.0803.2011.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 160.000,00 160.000,00
ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 18.000,00 372.100,00 390.100,00
SOCIAL
08.244.0804.1003.0000 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 7.000,00 7.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS
08.244.0804.1089.0000 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 11.000,00 11.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD
08.244.0804.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 87.000,00 87.000,00
SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0804.2017.0000 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 34.000,00 34.000,00
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O 08.244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 217.600,00 217.600,00
ÚNICO.
08.244.0804.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - 15.000,00 15.000,00
CONSELHO
08.244.0804.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 10.000,00 10.000,00
08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 8.500,00 8.500,00
EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0805 ACESSUAS 5.000,00, 5.000,00
08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 408.000,00 408.000,00
08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 23.000,00 23.000,00
DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1006.0000 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA 5.000,00 5.000,00
08.244.0807.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 355.000,00 355.000,00
- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
08.244.0807.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - 5.000,00 5.000,00
1) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1156.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
PARA O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 7.000,00 7.000,00
CONSELHOS
08.244.0809.2169.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 7.000,00 7.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 98.000,00 98.000,00
08.244.0810.2028.0000 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA 98.000,00 98.000,00
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS,
FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES,
TRANSLADO
08 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC
08.244.0811.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 10.000,00 10.000,00
08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00
[ai PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
08 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 24.000,00 24.000,00
CALAMIDADES
08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 19.000,00 19.000,00
ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS,
SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA,
08.244.0814.2212.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
COVID-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 10.000,00 291.700,00 301.700,00
08.244.0815.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00
DIVERSOS (CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA).
08.244.0815.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 291.700,00 291.700,00
CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
08 244 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00
08.244.0816.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA 11.000,00 11.000,00
ESTÁGIO
08 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00
Jqo) 2042
[4 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000,00 30.000,00
08.306.0802.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 30.000,00 30.000,00
ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR
NUTRICIONAL
14 Direitos da Cidadania 13.000,00 13.000,00
= [>>——m
14 333 Empregabilidade 6.000,00 86.000,00
14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00
[a 14.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.000,00 6.000,00
PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.000,00 7.000,00
14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00
14.422. 1403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA 7.000,00 7.000,00
NÚCLEO DA JUVENTUDE
28 Encargos Especiais 9.000,00 9.000,00
=>" 0000000000
28 846 Outros Encargos Especiais 9.000,00 9.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.000,00 9.000,00
28.846.0000.0011.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.000,00
28.846.0000.0012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS 6.000,00 6.000,00
MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 90.000,00 1.336.000,00 1.426.000,00
==> >>>
13 122 Administração Geral 25.000,00 709.000,00 734.000,00
13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 25.000,00 709.000,00 734.000,00
13.122.1301.1048.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 25.000,00 25.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
13.122.1301.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 709.000,00 709.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO.
13 391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000,00 26.000,00 41.000,00
13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 15.000,00 26.000,00 41.000,00
13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS 15.000,00 15.000,00
IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO
13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À 26.000,00 26.000,00
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 601.000,00 651.000,00
13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 50.000,00. 601.000,00 651.000,00
13.392.1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA
13.392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 30.000,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 570.000,00 570.000,00
13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 19.000,00 19.000,00
CULTURAIS E TURÍSTICAS
13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 12.000,00 12.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
49 2 comércice Serviços 20.000,00 65.000,00 85.000,00
= >>>
23 695 Turismo 20.000,00 65.000,00
23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 20.000,00 65.000,00.
23.695.2303.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 20.000,00
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 65.000,00 65.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS,TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 137.000,00 571.400,00 708.400,00
=>
18 122 Administração Geral 15.000,00 46.500,00 61.500,00
18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 15.000,00 46.500,00 61.500,00
TECNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
18.122.0406.1146.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00
DO CONSÓRCIO MUNICIPAL
18.122.0406.2202.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 46.500,00 46.500,00
o) CONSÓRCIO MUNICIPAL
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.500,00 14.500,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.500,00 14.500,00
18.541.1801.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 14.500,00 14.500,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
18 542 - Controle Ambiental 107.500,00 496.900,00 604.400,00
18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 11.400,00 11.400,00
SOLIDOS
18.542.1803.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 11.400,00 11.400,00
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 107.500,00 485.500,00 593.000,00
18.542.1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 2.500,00 2.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.1804.1132.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 105.000,00 105.000,00
ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
18.542.1804.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 485.500,00 485.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 28.000,00 28.000,00
18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 28.000,00
18.543.1802.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 28.000,00 28.000,00
9) PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM.
19 Ciência e Tecnologia 438.000,00 733.000,00 1.171.000,00
19 122 Administração Geral 28.000,00 689.000,00 717.000,00
19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 28.000,00 689.000,00 717.000,00
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
19.122.1901.1026.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 23.000,00 23.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
19.122.1901.1027.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
19.122.1901.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 689.000,00 689.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIME
19 126 | Tecnologia da Informação 380.000,00 27.000,00
A9oL RO 2
q/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
- Anexo 06
Page 29
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÓMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 20.000,00 12.000,00 32.000,00
————— 2000000 1200000 "||| 3200000
19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00
E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO 12.000,00 12.000,00
DIGITAL
19 126 1904 — AGRESTINA CIDADE DIGITAL 360.000,00 15.000,00 375.000,00
19.126.1904.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 155.000,00 155.000,00
O) (CIDADE DIGITAL)
19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 205.000,00 205.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 15.000,00 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.000,00 17.000,00 47.000,00
19 s73 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 30.000,00 17.000,00 47.000,00
19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 30.000,00 30.000,00
REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 17.000,00 17.000,00
MUNICÍPIO
2 Indústria 25.000,00 13.000,00 38.000,00
RÃ Ra
2 661 Promoção Industrial 25.000,00 13.000,00 38.000,00
2 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 25.000,00 13.000,00 38.000,00
22.661.2201.1025.0000 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 25.000,00 25.000,00
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO
AQUISIÇÃO DE TERRENO
22.661.2201.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.000,00 13.000,00
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL.
o) B Comércio e Serviços 55.000,00 41.000,00 96.000,00
3 244 Assistência Comunitária 15.000,00 15.000,00 30.000,00
23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 15.000,00 15.000,00 30.000,00
23.244.2304.1098.0000 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 15.000,00 15.000,00
INCLUSÃO PRODUTIVA
23.244.2304.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
28 691 Promoção Comercial 40.000,00 26.000,00 66.000,00
p<i 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23.691.2301.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO
EMPREENDEDOR
23.691.2301.2043.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 10.000,00 10.000,00
EMPREENDEDORES
o
x, í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 30
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS,TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 30.000,00 16.000,00 46.000,00
DE FEIRAS LIVRES
23.691.2302.1024.0000 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS
PÚBLICOS.
23.691.2302.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 16.000,00 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
DE FEIRAS LIVRES.
( ) TOTAL 0,00 655.000,00 1.358.400,00 2.013.400,00
AGoligogo)
el
b PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 31
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
14 Direitos da Cidadania 55.000,00 300.000,00 355.000,00
14 122 Administração Geral 55.000,00 275.000,00 330.000,00
14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 55.000,00 275.000,00 330.000,00
MULHERES
14.122.1401.1053.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, 5.000,00 5.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
14.122.1401.1054.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO 50.000,00 50.000,00
O PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA.
14.122.1401.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA 275.000,00 275.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES.
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 25.000,00 25.000,00
14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 25.000,00 25.000,00
DIRECIONADAS A MULHER
14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 25.000,00 25.000,00
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM
OUTROS ENTES
TOTAL 0,00 55.000,00 300.000,00 355.000,00
O) AP OUADIA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
E Anexo 06
Page 32
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 30.000,00 495.500,00 525.500,00
q 122 Administração Geral 30.000,00 495.500,00 525.500,00
q 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 30.000,00 495.500,00 525.500,00
04.122.0901.1115.0000 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, 30.000,00 30.000,00
Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS.
04.122.0901.2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS. 445.500,00 445.500,00
iii eee FBSDOO aaa ESSO DO
04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 50.000,00 50.000,00
a) Públicos Municipais do RPPS.
0 Previdência Social 5.090.000,00 5.090.000,00
===>>> >>>
[0] 272 Previdência do Regime Estatutário 5.090.000,00 5.090.000,00
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 5.090.000,00 5.090.000,00
DO RPPS
09.272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 5.080.000,00 5.080.000,00
09.272.0902.2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes 10.000,00 10.000,00
(RPPS/RGPS)
28 Encargos Especiais 30.000,00 20.000,00 50.000,00
=—>>>————— >>>
28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00
28 8a3 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 10.000,00 10.000,00
DO RPPS
28.843.0902.0016.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 40.000,00
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 20.000,00 20.000,00 40.000,00
DO RPPS
28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00
28.846.0902.2176.0000 Indenizações e Restituições - RPPS, 20.000,00 20.000,00
( ) 99 Reserva de Contingência 2.654.900,00 2.654.900,00
=D>DDD[DDDDD———
E 999 Reserva de Contingência 2.654.900,00 2.654.900,00
99 999 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2.654.900,00 2.654.900,00
DO RPPS
99.999.0902.2177.0000 Reserva do RPPS ABBA RIIO 2.654.900,00
TOTAL 30.000,00 30.000,00 8.260.400,00 8.320.400,00
47 01/2099
P/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
Page 33
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 17.500,00 34.600,00 52.100,00
04 122 Administração Geral 17.500,00 34.600,00 52.100,00
04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 17.500,00 34.600,00 52.100,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
04.122.0406.1129.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 12.000,00 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00
NS EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 500,00 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.2143.0000 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 34.600,00 34.600,00
MUNICIPAL - RATEIO
18 — Gestão Ambiental 2.500,00 295.000,00 297.500,00
———
18 542 Controle Ambiental 2.500,00 295.000,00 297.500,00
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.500,00 295.000,00 297.500,00
18.542.1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 1.000,00 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.000,00 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 500,00 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 295.000,00 295.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
28 — Encargos Especiais 600,00 600,00
""Ãí"í""íãêãêGÃ Aeee
28 843 Serviço da Divida Interna 600,00 600,00
O) 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 600,00 600,00
28.843.0000.0004.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 500,00 500,00
DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA
28.843.0000.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 100,00
CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA
TOTAL 600,00 20.000,00 329.600,00 350.200,00
SI! QPAOQA,
[4]
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
Page 34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 5.000,00 101.500,00 106.500,00
—>>>>————— >
18 122 Administração Geral 5.000,00 64.500,00 69.500,00
18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 5.000,00 64.500,00 69.500,00
18.122.1805.1104.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 64.500,00 64.500,00
5) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 54 Preservação e Conservação Ambiental 37.000,00 37.000,00
18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
18.541.1806.21940000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
18 54 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
18.541.1807.2032.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 20.000,00 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO
TOTAL 0,00 5.000,00 101.500,00 106.500,00
TOTAL GERAL 1.885.100,00 19.771.300,00 73.293.600,00 94.950.000,00
Agi AUD,
a RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
fo] Legislativa 0,00 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00
[oi 031 Ação Legislativa 0,00 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00
o 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00
01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 0,00 0,00 1.722.000,00 1.722.000,00
01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 912.000,00 912.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00
PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
04 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00
em a eae
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
04 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
04.062.0407.2092.0000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA
CIVIL E SEGURANÇA PÚ
04 122 Administração Geral 0,00 928.000,00 9.260.600,00 10.188.600,00
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 105.000,00 1.690.000,00 1.795.000,00
04.122.0401.1041.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.122.0401.1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04.122.0401.1057.0000 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 318.500,00 318.500,00
GOVERNO.
04.122.0401.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO 0,00 0,00 973.500,00 973.500,00
PREFEITO.
04.122.0401.2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
04.122.0401.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 0,00 333.000,00 333.000,00
MUNICÍPIO.
04 122 042 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 105.000,00 5.257.000,00 5.362.000,00
04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E OUTROS.
04.122.0402.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.757.000,00 2.757.000,00
ADMINISTRAÇÃO.
04.122.0402.2162.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
« Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00
04 122 Administração Geral 0,00 928.000,00 9.260.600,00 10.188.600,00
04 122 043 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 45.000,00 954.500,00 999.500,00
04.122.0403.1059.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.122.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 639.500,00 639.500,00
FINANÇAS.
04.122.0403.2082.0000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
04.122.0403.2083.0000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0403.2196.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
ESPECIALIZADA
04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00
MUNICIAL
04.122.0405.2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00
ESPECIALIZADA.
04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 17.500,00 34.600,00 52.100,00
ENTEM FEDERADOS
04.122.0406.1129.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 0,00 500,00 0,00 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.2143.0000 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 0,00 0,00 34.600,00 34.600,00
- RATEIO
04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
04.122.0408.2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
04 122 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.0409.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 0,00 3.000,00 3.000,00
CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
04 122 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 5.000,00 11.000,00 16.000,00
04.122.0411.1065.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE
DO PATRIMÔNIO.
04.122.0411.2097.0000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
ADMINISTRATIVO
04.122.0412.1066.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS
04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 315.000,00 320.000,00
04.122.0413.1067.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 5.000,00 0,00
04.122.0413.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 315.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
4 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00
04 122 Administração Geral 0,00 928.000,00 9.260.600,00 10.188.600,00
4 122 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
04.122.0414.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
MUNICÍPIO
04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
04.122.0419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
NO PREDIO DA PREFEITURA
4 122 0420 CARTÃO REFORMA 0,00 45.500,00 0,00 45.500,00
04.122.0420.1139.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA
04.122.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00
q 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 30.000,00 495.500,00 525.500,00
04.122.0901.1115.0000 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Equipamentos Diversos - RPPS.
04.122.0901.2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS. 0,00 0,00 445.500,00 445.500,00
04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Municipais do RPPS
04 123 Administração Financeira 0,00 5.000,00 942.500,00 947.500,00
q 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
04.123.0403.2084.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 5.000,00 92.500,00 97.500,00
04.123.0410.1064.0000 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.123.0410.2096.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA 0,00 0,00 92.500,00 92.500,00
ARRECADAÇÃO.
04 124 Controle Interno 0,00 5.000,00 160.500,00
04 124 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 5.000,00 155.500,00 160.500,00
04.124.0418.1056.0000 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 0,00 155.500,00 155.500,00
INTERNO.
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
q 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
AGRESTINA - PEPMA
04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA -
PEPMA.
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
q 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
MUNICIAL
04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 0,00 0,00 8.000,00
INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES.
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
04.131.0404.2086.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
04.131.0404.2087.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
06 Segurança Pública 0,00 5.000,00 107.000,00 112.000,00
a a
06 122 Administração Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06 122 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06.122.0601.2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
CONSÓRCIO CONSEG
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
06 182 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
DEFESA CIVIL
06 183 Informação e Inteligência 0,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00
06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00.
06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
MAIS SEGURA
08 Assistência Social
o8 122 Administração Geral 0,00 32.000,00 1.821.500,00 1.853.500,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 13.000,00. 114.500,00 127.500,00
08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.1137.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 69.500,00 69.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2190.0000 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08 122 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.122.0809.2198.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00
=>
08 122 Administração Geral 0,00 32.000,00 1.821.500,00 1.853.500,00
08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 19.000,00 1.701.000,00 1.720.000,00
JUVENTUDE
08.122.0817.1002.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
08.122.0817.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
JUVENTUDE.
08.122.0817.1136.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
DIVERSOS
08.122.0817.2178.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
INATIVOS
08.122.0817.2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
08.122.0817.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
PATRONAL
08.122.0817.2192.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
ESPECIAL
08.122.0817.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
o8 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08.128.0801.2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 | Assistência ao Idoso 0,00 11.000,00 190.000,00 201.000,00
08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00
08.241.0802.2206.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
VÍNCULOS - IDOSOS
08.241.0802.2219.0000 MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
IDOSOS
08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.241.0807.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
cel.
08.241.0807.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
08 241 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00, 6.000,00
08.241.0809.2199.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 49.000,00, 49.000,00.
08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS
08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.242.0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
ATUAM NO MUNICÍPIO.
o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente a 0,00 40.000,00 523.200,00 563.200,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00
==—————— >>>
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 40.000,00 523.200,00 563.200,00
os 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 25.000,00 297.500,00 322.500,00
08.243.0802.1151.0000 SCFV- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
08.243.0802.1152.0000 SCFV- EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CONVIVÊNCIA
08.243.0802.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 0,00 0,00 297.500,00 297.500,00
08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
08.243.0803.2001.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE
ASSISTIDA
08.243.0803.2189.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 0,00 5.000,00 125.700,00 130.700,00
08.243.0806.1150.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR
08.243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, 0,00 0,00 125.700,00 125.700,00
INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS
08 243 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
08.243.0809.2197.0000 | APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR
08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08.243.0813.1013.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS PARA O FUNDECA E CONSELHO TUTELAR.
08.243.0813.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA
08 244 Assistência Comunitária 0,00 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00
o8 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 241.500,00 241.500,00
08.244.0802.2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 0,00 241.500,00 241.500,00
o8 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08.244.0803.2011.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
AOL AO 2
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00
08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 18.000,00 372.100,00 390.100,00
08.244.0804.1003.0000 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS
08.244.0804.1089.0000 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
DIVERSOS PARA O IGD
08.244.0804.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0804.2017.0000 | IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 0,00 0,00 217.600,00 217.600,00
08.244.0804.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08.244.0804.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0805 ACESSUAS 0,00. 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
ACESSUAS TRABALHO.
08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00. 408.000,00 0,00 408.000,00
08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1006.0000 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0807.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0807.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0807.1156.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os 244 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
08.244.0809.2169.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00) 98.000,00 98.000,00
08.244.0810.2028.0000 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL,
ATAÚDES, TRANSLADO
o8 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
SOCIAL - BPC
08.244.0811.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
PERNAMBUCO NO BATENTE.
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00
==—————>———————— >
08 244 Assistência Comunitária 0,00 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00
os 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA
08.244.0814.2212.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 10.000,00 291.700,00 301.700,00
08.244.0815.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DIVERSOS (CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA).
08.244.0815.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 0,00 291.700,00 291.700,00
FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
08 244 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.244.0816.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00,
08.306.0802.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
- SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
09 | Previdência Social 0,00 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00
09.272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 5.080.000,00 5.080.000,00
09.272.0902.2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 10.000,00 10.000,00
10 Saúde 0,00 2.870.000,00 16.816.700,00 19.686.700,00
=
10 122 Administração Geral 0,00 170.000,00 4.174.500,00 4.344.500,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 155.000,00 3.847.500,00 4.002.500,00
10.122.1001.1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.122.1001.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS.
10.122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.1001.2019.0000 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
SAÚDE
10.122.1001.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 0,00 0,00 3.584.000,00 3.584.000,00
10.122.1001.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 233.500,00 233.500,00
10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 29.000,00
10.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 29.000,00
DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS,
DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
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Anexo 07
- Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 2.870.000,00 16.816.700,00 19.686.700,00
10 122 Administração Geral 0,00 170.000,00 4.174.500,00 4.344.500,00
10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 15.000,00 298.000,00 313.000,00
10.122.1006.1153.0000 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19
10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO
10 301 — Atenção Básica 0,00 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00
10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00
10.301.1003.10140000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 0,00 0,00 5.227.200,00 5.227.200,00
10.301.1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00
BRASIL
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00
10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 0,00 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00
E AMBULATORIA
10.302.1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
COMPLEXIDADE.
10.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
10.302.1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
COMPLEXIDADE
10.302.1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 0,00 6.345.500,00 6.345.500,00
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10.000,00 210.000,00 220.000,00
10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 10.000,00 210.000,00 220.000,00
10.303.1005.1018.0000 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
COMPLEMENTAR.
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00
10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00
10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.000,00 601.000,00 631.000,00
10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 30.000,00. 601.000,00 631.000,00
10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.305.1006.1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.1006.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 601.000,00
AMBIENTAL.
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Anexo 07
a Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00
12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00
12.306.1215.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00
PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
12 361 — Ensino Fundamental 0,00 2.648.000,00 17.299.000,00 19.947.000,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 420.000,00 1.417.500,00 1.837.500,00
12.361.1201.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
12.361.1201.1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
12.361.1201.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.417.500,00 1.417.500,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
LUCRATIVOS
12.361.1202.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12.361.1202.2102.0000 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO
MUNIÍPIO,
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00, 824.200,00 1.019.200,00
12.361.1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE 0,00 0,00 195.000,00
ESTUDANTES.
12.361.1203.2103.0000 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR 0,00 0,00 606.200,00 606.200,00
PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
PNATE FUNDAMENTAL.
12.361.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
RECURSOS DO FUNDEB.
12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
12.361.1204.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
PEDAGÓGICOS E OUTROS.
12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.518.000,00 252.000,00 1.770.000,00
12.361.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 0,00 1.433.000,00 0,00 1.433.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.1205.1072.0000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
12.361.1205.2006.0000 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS 0,00 0,00 10.000,00
DA REDE MUNICIPAL
12.361.1205.2113.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 37.000,00
12.361.1205.2114.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 0,00 130.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
12.361.1205.2115.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 0,00 10.000,00
12.361.1205.2116.0000 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 0,00 17.000,00
12.361.1205.2126.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00 48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00
===>>>
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.648.000,00 17.299.000,00 19.947.000,00
12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
PORTUGUESA E CIÊNCIAS
12.361.1207.2134.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA
PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
12 361 1210 PRÓ-CONSELHO 0,00 0,00 20.000,00. 20.000,00
12.361.1210.2129.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
12 361 121 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 0,00. 10.000,00 20.000,00. 30.000,00
12:361.1211.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
12.361.1211.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 505.000,00 14.743.200,00 15.248.200,00
12.361.1216.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
ESCOLAR DE ENSINO.
12.361.1216.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS
ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
12.361.1216.1075.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.361.1216.21240000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12.361.1216.2125.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
FUNDEB
12.361.1216.2213.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 0,00 9.819.400,00 9.819.400,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
12.361.1216.2214.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS 0,00 0,00 4.823.800,00 4.823.800,00
DESPESAS
12.361.1216.2221.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12 362 Ensino Médio
12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
35.500,00
12.362.1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 6.000,00
ENSINO MÉDIO.
12.362.1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 20.000,00
PNATE (MÉDIO)
12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 9.500,00
PETE
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
12.363.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
12 364 Ensino Superior o 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 000 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00
=> >>>
12 364 — Ensino Superior 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00
12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE
ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
FUNDAMENTAL
12.364.1213.2132.0000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO
12 365 Educação Infantil 0,00 1.630.000,00 2.985.500,00 4.615.500,00
12 385 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00
12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00
PNATE (INFANTIL).
12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 1.630.000,00 107.500,00 1.737.500,00
12.365.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00
INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
12.365.1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1209.21280000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00
INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA.
12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.862.500,00 2.862.500,00
12.365.1216.2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 2.754.000,00 2.754.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
12.365.1216.2216.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS 0,00 0,00 106.500,00 106.500,00
DESPESAS
12.365.1216.2221.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 771.000,00 771.000,00
12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00.
12.366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00
ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 874.000,00 674.000,00
12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 618.000,00 618.000,00
FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
12.366.1216.2218.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
FUNDEB OUTRAS DESPESAS
12.366.1216.2224.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 39.500,00 39.500,00
12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00. 6.000,00 6.000,00
12.367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00
= >>>»
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 39.500,00 39.500,00
12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00
12.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00
INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE
ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO
13 Cultura 0,00 90.000,00 1.336.000,00 1.426.000,00
=
13 122 Administração Geral 0,00 25.000,00 709.000,00 734.000,00
13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00. 25.000,00 709.000,00 734.000,00
13.122.1301.1048.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
13.122.1301.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 709.000,00 709.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 15.000,00 26.000,00 41.000,00
13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 15.000,00 26.000,00 41.000,00
13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 601.000,00 851.000,00
13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 09,00
13.392.1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 20.000,00
DE APOIO A CULTURA
13.392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 30.000,00
DIVERSOS
13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00
13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
E TURÍSTICAS
13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
ARTÍSTICAS
14 | Direitos da Cidadania 0,00 85.000,00 313.000,00 398.000,00
me sn
14 122 Administração Geral 55.000,00 27 oo 330.000,00
14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 55.000,00 275.000,00 330.000,00
14.122.1401.1053.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, 5.000,00 0,00 5.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
14.122.1401.1054.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.
14.122.1401.20740000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14 333 — Empregabilidade . h 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
14 Direitos da Cidadania 0,00 85.000,00 313.000,00 398.000,00
===>>>
14 333 Empregabilidade 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
14.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
PRIMEIRO EMPREGO
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 30.000,00 32.000,00 62.000,00
O 14 422 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
14.422.0419.1116.0000 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS PARA A MULHE
14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
A MULHER
14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM
PARCERIA COM OUTROS ENTES
14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
14.422.1403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
DA JUVENTUDE
15 — Urbanismo 0,00 4.871.800,00 1.959.000,00 6.830.800,00
mõmõíõõõõõõõõõõõõõõõõ————
15 122 | Administração Geral 0,00 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.122.1501.1113.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
15.122.1501.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.796.000,00 1.796.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.344.800,00 87.000,00 4.431.800,00
15 451 049 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 1.547.000,00 0,00 1.547.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
15.451.0419.1114.0000 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 747.000,00 0,00 747.000,00
CANTEIROS CENTRAIS
15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
DIVERSAS RUAS
Ag 0h8024,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 — Urbanismo 0,00 4.871.800,00 1.959.000,00 6.830.800,00
15 451 — Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.344.800,00 87.000,00 4.431.800,00
15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.797.800,00 87.000,00 2.884.800,00
15.451.1504.1092.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE O PÓRTICO
15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, 0,00 1.327.000,00 0,00 1.327.000,00
GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS
URBANAS (CALÇAMENTO
15.451.1504.1094.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS, 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
[a 15.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E
OUTROS.
15.451.1504.1096.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 342.800,00 0,00 342.800,00
15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 0,00 358.000,00 0,00 358.000,00
15.451.1504.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00
(MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO E MEIO FIO)
15 452 Serviços Urbanos 0,00 110.000,00 60.000,00 170.000,00
15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 110.000,00 60.000,00 170.000,00
15.452.1503.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS
PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
15.452.1503.1142.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA
DE LIXO HOSPITALAR
(da) 15 813 Lazer 0,00 392.000,00 16.000,00
15 813 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 127.000,00 0,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 0,00 127.000,00 0,00
15 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 0,00 265.000,00 16.000,00 .000 4
15.813.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 265.000,00 0,00
PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E
OUTROS.
15.813.1502.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
PRAÇA PARA TODOS
16 Habitação 0,00 70.000,00
16 482 Habitação Urbana
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR
16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE
INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES
HABITACIONAIS DA POPUL
70.000,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 | 2.160.000,00 59.000,00 2.219.000,00
===>>> >>>
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
17 sm 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
17.511.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO
RURAL
17 512 | Saneamento Básico Urbano 0,00 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 0,00 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00
17.512.1702.1102.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO 0,00 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO,
SISTEMA DE TRATAMENTO
17.512.1702.2167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS
17 544 Recursos Hídricos 0,00 55.000,00 29.000,00 84.000,00
17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
17.544.1703.1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
17.544.1704.2168.0000 REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
18 Gestão Ambiental 0,00 144.500,00 967.900,00 1.112.400,00
o ee
18 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 111.000,00 131.000,00
18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 15.000,00 46.500,00 61.500,00
ENTEM FEDERADOS
18.122.0406.1146.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
CONSÓRCIO MUNICIPAL
18.122.0406.2202.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 46.500,00 46.500,00
CONSÓRCIO MUNICIPAL
18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 64.500,00 69.500,00
18.122.1805.1104.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 64.500,00 64.500,00
MEIO AMBIENTE
18 54 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 14.500,00 37.000,00 51.500,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 14.500,00 0,00. 14.500,00
18.541.1801.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00
AMBIENTAL.
18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 000 000 1700000 700000
18.541.1806.21940000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 0,00 17.000,00 17.090,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 0,00 144.500,00 967.900,00 1.112.400,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 14.500,00 37.000,00 51.500,00
18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.1807.2032.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PRESERVAÇÃO
18 542 Controle Ambiental 0,00 110.000,00 791.900,00 901.900,00
a 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 11.400,00 11.400,00
18.542.1803.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 11.400,00 11.400,00
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 110.000,00 780.500,00 890.500,00
18.542.1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
AMBIENTAL
18.542.1804.11320000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
CONSÓRCIO
18.542.1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 0,00 500,00 0,00 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 0,00 485.500,00 485.500,00
AMBIENTAL
18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
AMBIENTAL
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18.543.1802.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
19 Ciência e Tecnologia 0,00 438.000,00 733.000,00 1.171.000,00
E
19 122 Administração Geral 0,00 28.000,00 689.000,00 717.000,00
19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO 0,00 28.000,00 689.000,00 717.000,00
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19.122.1901.1026.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
19.122.1901.1027.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
19.122.1901.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 689.000,00 689.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIME
19 126 Tecnologia da Informação 0,00 380.000,00 27.000,00 407.000,00
19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 20.000,00 12.000,00 32.000,00
19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O PROGR
19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. e 0,00. 0,00 12.000,00 12.000,00
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a Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
19 Ciênciae Tecnologia 0,00 43800000 733.000,00 1.171.000,00
ooo =
19 126 Tecnologia da Informação 0,00 380.000,00 27.000,00 407.000,00
19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 360.000,00 15.000,00 375.000,00
19.126.1904.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
DIGITAL)
19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
CIDADE DIGITAL
19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
CIDADE DIGITAL
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 30.000,00 17.000,00 47.000,00
19 573 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 0,00 30.000,00. 17.000,00 47.000,00
19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CENTRO TECNOLÓGICO.
19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
20 Agricultura 0,00 720.000,00 1.855.500,00 2.575.500,00
a
20 122 Administração Geral 0,00 55.000,00 1.422.000,00 1.477.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 55.000,00 1.422.000,00 1.477.000,00
ABASTECIMENTO
20.122.2001.1035.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
20.122.2001.1036.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
20.122.2001.2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 0,00 0,00 1.422.000,00 1.422.000,00
RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO
NO MUNICÍPIO.
20 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
20.244.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA.
20 605 Abastecimento 0,00 610.000,00 396.500,00 1.006.500,00
20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 0,00 60.000,00 11.000,00 71.000,00
20.605.2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
20.605.2002.1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E
AO FOMENTO DA AGR
20.605.2002.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 720.000,00 1.855.500,00 2.575.500,00
=D»
20 605 — Abastecimento 0,00 610.000,00 396.500,00 1.006.500,00
20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 110.000,00 352.000,00 462.000,00
20.605.2003.1039.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO.
20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
DIVERSOS.
20.605.2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR.
20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00. 0,00 12.000,00 12.000,00
20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES,
ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT
20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
AGRÍCOLAS DIVERSOS.
20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
MAIS ALIMENTOS.
20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 0,00 390.000,00 11.500,00 401.500,00
ABASTECIMENTO
20.605.2009.1046.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E
INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO
20.605.2009.1138.0000 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
MUNICÍPIO
20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00
ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO.
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 55.000,00 24.000,00 79.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 0,00. 8.000,00 8.000,00
20.608.2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO.
20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 0,00 50.000,00. 0,00 50.000,00.
20.608.2007.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS
VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.608.2008.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 5.000,00 6.000,00 11.000,00
20.608.2010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO
20.608.2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS
2 Indústria
ed)
4
o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
K Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 Indústria 0,00 25.000,00 13.000,00 38.000,00
=> >>>»
2 661 Promoção Industrial 0,00 25.000,00 13.000,00 38.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 25.000,00 13.000,00 38.000,00
22.661.2201.1025.0000 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE
TERRENO
22.661.2201.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
2 Comércio e Serviços 0,00 75.000,00 106.000,00 181.000,00
===>
B 244 Assistência Comunitária 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
2 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
23.244.2304.1098.0000 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
PRODUTIVA
23.244.2304.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
23 691 Promoção Comercial 0,00 40.000,00 26.000,00 66.000,00
28 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23.691.2301.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR
23.691.2301.2043.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00
FEIRAS LIVRES
23.691.2302.1024.0000 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
23.691.2302.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES.
a 5 — Turismo 0,00 20.000,00 65.000,00 85.000,00
23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 20.000,00. 65.000,00 85.000,00,
23.695.2303.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
2 Energia 0,00 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00
===>>>
25 752 Energia Elétrica 0,00 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00. 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00
25.752.2501.1105.0000 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
25.752.2501.1106.0000 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
MATERIAIS.
25.752.2501.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.183.000,00
ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ps
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 07
x Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 Energia 0,00 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00
26 Transporte 0,00 115.000,00 14.000,00 129.000,00
==
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 115.000,00 14.000,00 129.000,00
26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
26.782.2601.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE
SINALIZAÇÃO URBANA, BE
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 90.000,00 14.000,00 104.000,00
26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO
MUNICÍPIO.
26.782.2602.2171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
ACESSOS DO MUNICÍPIO.
27 Desporto e Lazer 0,00 2.107.000,00 210.000,00 2.317.000,00
===> =
H4Á 122 Administração Geral 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
27 122 271 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
27.122.2701.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.472.000,00 80.000,00 1.552.000,00
27 812 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
27.812.0419.1160.0000 REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
EDELVITA
27 812 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
27.812.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS,
CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
27 812 2703 DEPORTO AMADOR 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
27.812.2703.2142.0000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE
MATERIAIS ESPORTIVOS, M
27 813 Lazer 0,00 635.000,00 109.000,00 744.000,00
27 813 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 600.000,00 78.000,00 678.000,00
27.813.2702.1162.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
27.813.2702.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
LAZER NO MUNICÍPIO.
27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 0,00 35.000,00. 31.000,00 66.000,00.
27.813.2704.1083.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA.
27.813.2704.10840000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
27.813.2704.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
ACADEMIA DA CIDADE. a q
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RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
Page 22
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 1.885.100,00 0,00 20.000,00 1.905.100,00
=>
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.419.600,00 0,00 0,00 1.419.600,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.409.600,00 0,00 0,00 1.409.600,00
28.843.0000.0004.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO 500,00 0,00 0,00 500,00
AGRESTINA
28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
JUDICIAIS
28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00
28.843.0000.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - 100,00 0,00 0,00 100,00
CONSÓRCIO AGRESTINA
28 843 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.843.0902.0016.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28 846 — Outros Encargos Especiais 465.500,00 0,00 20.000,00 485.500,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 445.500,00 0,00. 0,00 445.500,00
28.846.0000.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
28.846.0000.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.0000.0010.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 398.000,00 0,00 0,00 398.000,00
28.846.0000.0011.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
28.846.0000.0012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0000.0014.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES 29.500,00 0,00 0,00 29.500,00
DE CONVÊNIOS
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00. 0,00 20.000,00. 40.000,00,
28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28.846.0902.2176.0000 | Indenizações e Restituições - RPPS. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
so 999 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
99.999.0403.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA | K 000 732.000,00
DE PASSIVOS CONTINGENTES).
99 999 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 2.654.900,00 2.654.900,00
99.999.0902.2177.0000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 2.654.900,00 2.654.900,00
ESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
=D >>> —
TOTAL 1.885.100,00 19.771.300,00 73.293.600,00 94.950.000,00
VA
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 17/01 :268 À
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091 494/0001-10 Orçamento ZA DA eisercíio de 2022
' ' P í Anexo 08
a ” ' Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS ,
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ed
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
for Legislativa 3.113.000,00 3.113.000,00 |
o 031 Ação Legislativa 3.113.000,00 3.113.000,00
o! 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.113.000,00 3.113.000,00
04 Administração 10.680.600,00 721.000,00 11.401.600,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00
04 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00
04 122 Administração Geral 9.467.600,00 721.000,00 10.188.600,00
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.795.000,00 1.795.000,00
04 122 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.307.000,00 55.000,00 5.362.000,00
04 122 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 989.500,00 10.000,00 999.500,00
04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 455.000,00 455.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 52.100,00 52.100,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 22.000,00
04 122 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
04 122 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 15.000,00 15.000,00
04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 16.000,00 16.000,00
MUNICIPAL
04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 480.000,00 40.000,00 520.000,00
ADMINISTRATIVO
04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 320.000,00 320.000,00
04 122 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00
04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
04 122 0420 CARTÃO REFORMA 5.000,00 40.500,00 45.500,00
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 525.500,00 525.500,00
04 123 Administração Financeira 947.500,00 947.500,00
04 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 850.000,00 850.000,00
04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 97.500,00 97.500,00
04 124 Controle Interno 160.500,00 160.500,00
04 124 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 160.500,00 160.500,00
04 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00
04 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 9.000,00 9.000,00
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA
04 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
04 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 8.000,00 8.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04 131 Comunicação Social 82.000,00 82.000,00
04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 82.000,00. 82.000,00
06 Segurança Pública 112.000,00 112.000,00
06 122
06 122
06 182
06 182
0 183
06 183
08
Administração Geral 30.000,00 30.000,00
0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 30.000,00 30.000,00
Defesa Civil 47.000,00 47.000,00
0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 47.000,00 47.000,00
Informação e Inteligência 35.000,00 35.000,00
0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 35.000,00 35.000,00
Assistência Social 3.009.000,00 4.403.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Era] ORA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Deltertísio de 2022
of Anexo 08
e Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
08 122 Administração Geral 1.853.500,00 1.853.500,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 127.500,00 127.500,00
08 122 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 86.000,00 6.000,00
CONSELHOS
08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.720.000,00 1.720.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
08 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 175.000,00 26.000,00 201.000,00
08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 161.000,00 23.000,00 184.000,00
08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 3.000,00 11.000,00
08 241 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 6.000,00 6.000,00
CONSELHOS
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 38.000,00 36.000,00 74.000,00
08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000,00 31.000,00 49.000,00
08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 5.000,00 25.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.700,00 262.500,00 563.200,00
08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.500,00 232.000,00 322.500,00
08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 42.500,00 30.500,00 73.000,00
AEPET
08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 130.700,00 130.700,00
08 243 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 7.000,00 7.000,00
CONSELHOS
08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08 244 Assistência Comunitária 621.800,00 1.039.500,00 1.661.300,00
08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 127.500,00 114.000,00 241.500,00
08 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 85.500,00 74.500,00 160.000,00
AEPET
08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 182.600,00 207.500,00 390.100,00
SOCIAL
08 244 0805 ACESSUAS 5.000,00 5.000,00
08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 380.000,00 408.000,00
08 244 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 7.000,00 7.000,00
CONSELHOS
08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 78.000,00 20.000,00 98.000,00
08 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC
08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 7.000,00 3.000,00 10.000,00
08 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 19.000,00 5.000,00 24.000,00
CALAMIDADES
08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 71.200,00 230.500,00 301.700,00
08 244 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 20.000,00 30.000,00
08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 20.000,00 30.000,00
Previdência Social
RRIRDITRIÁITYTYTJJEHEEZZ
0 272 Previdência do Regime Estatutário 5.090.000,00 5.090.000,00
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 5.090.000,00 5.090.000,00
DO RPPS
10 Saúde 233.500,00 19.453.200,00 19.686.700,00
10 122 Administração Geral 233.500,00 4.111.000,00 4.344.500,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 233.500,00 3.769.000,00 4.002.500,00
sus
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 7 ON SORA,
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Preamentã a Exercício de 2022
j Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00 29.000,00
10 122 1006 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE 313.000,00 313.000,00
10 301 Atenção Básica 6.495.200,00 6.495.200,00
10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.495.200,00 6.495.200,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.855.500,00 7.855.500,00
10 302 1004 | ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.855.500,00 7.855.500,00
HOSPITALAR E AMBULATORIA
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 220.000,00 220.000,00
10 303 1005 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00 220.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 140.500,00 140.500,00
10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 140.500,00 140.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 631.000,00 831.000,00
10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 631.000,00,
12 Educação 26.191.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 663.500,00 663.500,00
12 306 1215 — ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 663.500,00 663.500,00
12 361 Ensino Fundamental 19.947.000,00 19.947.000,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 1.837.500,00 1.837.500,00
ESPORTES
12 361 1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 6.000,00 6.000,00
LUCRATIVOS
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.019.200,00 1.019.200,00
12 361 1204 | DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.100,00 2.100,00
12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.770.000,00 1.770.000,00
12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 14.000,00 14.000,00
PORTUGUESA E CIÊNCIAS
12 361 1210 — PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00
12 361 1211 | INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00
12 361 1216 — EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.248.200,00 15.248.200,00
12 362 Ensino Médio 35.500,00 35.500,00
12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 35.500,00 35.500,00
12 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00
12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00
12 364 Ensino Superior 114.000,00 114.000,00
12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 104.000,00 104.000,00
12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 10.000,00 10.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 4.615.500,00 4.615.500,00
12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 15.500,00 15.500,00
12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.737.500,00 1.737.500,00
12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.862.500,00 2.862.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 771.000,00 771.000,00
12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00 97.000,00
12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 674.000,00 674.000,00
12 367 Educação Especial 39.500,00 39.500,00
12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00
12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.500,00 33.500,00
13 Cuitura 1.356.000,00 70.000,00 1.426.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA D,7/(9) 0710) /M
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Progr: - “Exercício de 2022
À P / À Anexo 08
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
13 122 Administração Geral 714.000,00 20.000,00 734.000,00
13 122 1301 — GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 714.000,00 20.000,00 734.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 31.000,00 10.000,00 41.000,00
13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 31.000,00 10.000,00 41.000,00
13 392 Difusão Cultural 611.000,00 40.000,00 651.000,00
13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 611.000,00 40.000,00 651.000,00
14 Direitos da Cidadania 353.000,00 45.000,00 398.000,00
TS'ÍRMT SRP RIIIAAl!H!UVPJJ ==
14 122 Administração Geral 330.000,00 330.000,00
14 122 1401 | GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 330.000,00 330.000,00
MULHERES
14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00
14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 17.000,00 45.000,00 62.000,00
14 422 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 10.000,00 15.000,00 25.000,00
DIRECIONADAS A MULHER
14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00,
15 Urbanismo 2.956.000,00 3.874.800,00 6.830.800,00
cSSSSSTTPIT TRT TRI ÃJSSÕõÕ
15 122 Administração Geral 1.801.000,00 20.000,00 1.821.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1.801.000,00 20.000,00 1.821.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.019.000,00 3.412.800,00 4.431.800,00
15 451 0419 — FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 150.000,00 1.397.000,00 1.547.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
15 451 1504 — INFRAESTRUTURA URBANA 869.000,00 2.015.800,00 2.884.800,00
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 100.000,00 170.000,00
15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 70.000,00 100.000,00 170.000,00
15 813 Lazer 66.000,00 342.000,00 408.000,00
15 813 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 127.000,00 127.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
15 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 66.000,00. 215.000,00 281.000,00
Habitação 50.000,00 20.000,00 70.000,00
16 482 Habitação Urbana 50.000,00 20.000,00 70.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR
17 Saneamento
17.511 Saneamento Básico Rural 5.000,00 55.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 5.000,00 55.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 80.000,00 2.080.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 80.000,00 2.080.000,00
17 544 Recursos Hídricos 34.000,00 84.000,00
17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 5.000,00 55.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 29.000,
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
ON IRORA.
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Prograi -, Exercício de 2022
E 4 fl ) Anexo 08
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
18 Gestão Ambiental 1.002.400,00 110.000,00 1.112.400,00
= JJ"
18 122 Administração Geral 131.000,00 131.000,00
18 122 0406 | CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 61.500,00 81.500,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO 69.500,00 69.500,00
AMBIENTE
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 41.500,00 10.000,00 51.500,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.500,00 10.000,00 14.500,00
18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
18 542 Controle Ambiental 801.900,00 100.000,00 901.900,00
18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 11.400,00 11.400,00
SÓLIDOS
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 790.500,00 100.000,00 890.500,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 28.000,00 28.000,00
18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 28.000,00
19 Ciência e Tecnologia 781.000,00 390.000,00 1.171.000,00
=ERNÍFVI E
19 122 Administração Geral 707.000,00 10.000,00 717.000,00
19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 707.000,00 10.000,00 717.000,00
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 126 Tecnologia da Informação 47.000,00 360.000,00 407.000,00
19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 22.000,00 10.000,00 32.000,00
19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 25.000,00 350.000,00 375.000,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 27.000,00 20.000,00 47.000,00
19 573 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 27.000,00 20.000,00 47.000,00
20 Agricultura 2.165.500,00 410.000,00 2.575.500,00
TE
20 122 Administração Geral 1.477.000,00 1.477.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 1.477.000,00 1.477.000,00
ABASTECIMENTO
20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00
20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 13.000,00 13.000,00
PISCICUTURA
20 605 Abastecimento 596.500,00 410.000,00 1.006.500,00
20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 21.000,00 50.000,00 71.000,00
AGROPECUARIO
20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 362.000,00 100.000,00 462.000,00
20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E 12.000,00 12.000,00
SEMENTES
20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 60.000,00 60.000,00
20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 141.500,00 260.000,00 401.500,00
ABASTECIMENTO
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 79.000,00 79.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00
20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 50.000,00 50.000,00
20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.000,00
Indústria 28.000,00
10.000,00 38.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Prógr:
E y P / Anexo 08
a ” N Page 6
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS À
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
22 661 Promoção Industrial 28.000,00 10.000,00 38.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 28.000,00 10.000,00 38.000,00.
23 Comércio e Serviços 111.000,00 70.000,00 181.000,00
o" ']']'jk ÃÃÃÕÃÕÃÃ
28 244 Assistência Comunitária 20.000,00 10.000,00 30.000,00
23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 20.000,00 10.000,00 30.000,00
23 en Promoção Comercial 46.000,00 20.000,00 66.000,00
23 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 20.000,00 20.000,00
23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 26.000,00 20.000,00 46.000,00
PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
23 695 Turismo 45.000,00 40.000,00 85.000,00
23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 45.000,00 40.000,00 85.000,00
25 Energia 1.193.000,00 1.193.000,00
DESA
25 752 Energia Elétrica 1.193.000,00 1.193.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.193.000,00 1.193.000,00
26 Transporte 69.000,00 60.000,00 129.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 69.000,00 60.000,00 129.000,00
26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
URBANA
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 64.000,00 40.000,00 104.000,00
fr Desporto e Lazer 457.000,00 1.860.000,00 2.317.000,00 ]
EEE EEE
27 122 Administração Geral 21.000,00 21.000,00
27 12 2041 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00 21.000,00
27 812 Desporto Comunitário 365.000,00 1.187.000,00 1.552.000,00
27 812 0419 —FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 202.000,00 202.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
27 812 2702 | PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 300.000,00 970.000,00 1.270.000,00
27 812 2703 — DEPORTO AMADOR 65.000,00 15.000,00 80.000,00
2 83 Lazer 71.000,00 673.000,00 744.000,00
27 813 2702 | PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 25.000,00 653.000,00 678.000,00
27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 46.000,00. 20.000,00 66.000,00
28 Encargos Especiais 470.500,00 1.905.100,00
EE EEE
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.409.600,00 10.000,00 1.419.600,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.409.600,00 1.409.600,00
28 843 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 10.000,00 10.000,00
DO RPPS
28 846 Outros Encargos Especiais 25.000,00 460.500,00 485.500,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 25.000,00 420.500,00 445.500,00
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 40.000,00 40.000,00
DO RPPS
99 Reserva de Contingência 732.000,00 2.654.900,00 3.386.900,00
cSGÁMRMRMMMRMIMMICI YR TTTSÃRR IT
99 999 Reserva de Contingência 732.000,00 2.654.900,00 3.386.900,00
99 999 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 732.000,00 732.000,00
99 999 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2.654.900,00 2.654.900,00
DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
. Page 7
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
TOTAL 29.955.600,00 64.994.400,00 0,00 94.950.000,00
ADIOU GOA
D(
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
E Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 10 10 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 3.113.000,00
Função 28 Encargos Especiais 7.000,00
UNIDADE 20 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.170.500,00
UNIDADE 20 02 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 368.500,00
UNIDADE 20 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 160.500,00
UNIDADE 20 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 338.000,00
UNIDADE 20 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 6.304.500,00
Função 06 Segurança Pública 112.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 30.000,00
Função 15 Urbanismo 1.674.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 202.000,00
Função 28 Encargos Especiais 133.000,00
UNIDADE 20 06 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 1.962.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.674.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 732.000,00
UNIDADE 20 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 17 Saneamento 29.000,00
Função 20 Agricultura 2.575.500,00
Função 26 Transporte 104.000,00
UNIDADE 20 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Valor
Função 12 Educação 26.191.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 2.115.000,00
Função 28 Encargos Especiais 29.500,00
() d Valor
UNIDADE 20 09 SECRETARIA DE SAUDE
Função 10 Saúde À 19.686.70000 ,).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
« Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 20 09 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
Função 28 Encargos Especiais 2.000,00
UNIDADE 20 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Valor
Função 04 Administração 520.000,00
Função 15 Urbanismo 5.156.800,00
Função 16 Habitação 70.000,00
Função 17 Saneamento 2.190.000,00
Função 25 Energia 1.193.000,00
Função 26 Transporte 25.000,00
UNIDADE 20 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Valor
a A Ai e o O NO at,
Função 08 Assistência Social 4.403.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 13.000,00
Função 28 Encargos Especiais 9.000,00
UNIDADE 20 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.426.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 85.000,00
UNIDADE 20 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÓMICO Valor
Função 18 Gestão Ambiental 708.400,00
Função 19 Ciência e Tecnologia 1.171.000,00
Função 22 Indústria 38.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 96.000,00
UNIDADE 20 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Valor
Função 14 Direitos da Cidadania 355.000,00
UNIDADE 20 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Valor
Função 04 Administração 525.500,00
Função 09 Previdência Social 5.090.000,00
Função 28 Encargos Especiais 50.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 2.654.900,00
UNIDADE 20 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Valor
Função 04 Administração 52.100,00
Função 18 Gestão Ambiental 297.500,00
Função 28 Encargos Especiais 600,00
UNIDADE 20 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. / 7 À Valor
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 20 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 106.500,00
TOTAL GERAL 94.950.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
1010 CÂMARA MUNICIPAL 3.120.000,00
2001 GABINETE DO PREFEITO 1.170.500,00
2002 SECRETARIA DE GOVERNO 368.500,00
2003 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 160.500,00
2004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 338.000,00
2005 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.455.500,00
2006 SECRETARIA DE FINANÇAS 4.368.000,00
2007 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.708.500,00
2008 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 28.335.500,00
2009 SECRETARIA DE SAÚDE 19.688.700,00
2010 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 9.154.800,00
2011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 4.425.000,00
2012 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.511.000,00
2013 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔNHGCIO0,00
2014 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 355.000,00
2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA 8.320.400,00
2016 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE 350.200,00
2017 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 106.500,00
TOTAL 94.950.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.113.000,00
04 Administração 11.401.600,00
06 Segurança Pública 112.000,00
08 Assistência Social 4.403.000,00
09 Previdência Social 5.090.000,00
10 Saúde 19.686.700,00
12 Educação 26.191.000,00
13 Cultura 1.426.000,00
14 Direitos da Cidadania 398.000,00
15 Urbanismo 6.830.800,00
16 Habitação 70.000,00
17 Saneamento 2.219.000,00
18 Gestão Ambiental s 1.112.400,00
19 Ciência e Tecnologia No 1.171.000,00
20 Agricultura / à, 2.575.500,00
22 Indústria
38.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
23 Comércio e Serviços 181.000,00
25 Energia 1.193.000,00
26 Transporte 129.000,00
27 Desporto e Lazer 2.317.000,00
28 Encargos Especiais 1.905.100,00
99 Reserva de Contingência 3.386.900,00
TOTAL 94.950.000,00 + pf
AV II,
rr
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 4.403.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 578.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.428.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 332.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAL 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 169.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 13.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 358.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 154.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 97.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 297.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 282.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 54.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 395.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.000,00
09 Previdência Social 5.090.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 4.800.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 250.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 A
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 10.000,00 “A
À
UM ADORA
bl
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
o Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 19.686.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.525.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.081.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 853.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 144.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAL 7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 488.000,00
3.1.95.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 148.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.860.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 211.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 36.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 148.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.374.100,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.800,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 175.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 76.500,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.075.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 765.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
TOTAL 29.179.700,00
AT'Oh 2049
00'SZ6'pLT' LL
00'0
00'0
00'000'005
00'000"L
00'000'Z
00'000'528'L
00'000'589
00'000'05Z'Z
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(9 + 9€ + pg + £E + ZE) ONISNI OQ OLNINVIONVNIA VIVA SIVNOIDIAV SVLIIIIN NOD SVAVILSNO SVSISIA SVA TVLOL "Z€
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00'000'Leg'€ (2'6 + 2'b) SIQÔNNIENS SVALNO - 9Z
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00'000'L€9 (g'6 + S'p) VOIOQIOIINIAIAI VIONYTIOIA - dz
00'005'04L (b'6 + pb) VISI LINVS VIONYMIDIA - EZ
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00'005'S08'Z (26 + 7h) MBOLVINTIY 3 HVIVLIdSOH VIONILSISSV - LZ
00'00Z'Stp'9 (L'6 + Lp) voISya OyÔNILV - 0Z
(owtuju eju!| Op Ojnajgo ou sepeynduioo ogu 9 sepeyndwod) JaNVS WOD SIVIOL SVSIdSAA - 64
00'002'6L LTL (16+96+96+H'6+€'6+Z'6 + L'6) OWININ OQ ONIIV9 ON SVAVINANOD OYN SVSAIdSIA SVA TVLOL- OL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2022
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO N os
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.696.200,00
3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.286.100,00
3. 1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00
3.1.71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.500,00
3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.798.900,00
3. 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.860.000,00
3. 1.90. 03 PENSÕES 252.000,00
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.930.900,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.458.200,00
3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.709.300,00
3. 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3. 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 97.000,00
3. 1.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.000,00
3. 1.90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 364.500,00
3. 1.90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 32.000,00
3. 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.478.700,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.478.700,00
3. 1.95. 00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1º 5.000,00
3. 1.95.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3. 2.00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 157.000,00
3. 2.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 108.000,00
3. 2.90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00
3. 2.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00
3.2.91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00
3. 3.00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.253.100,00
3. 3.50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00
3. 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 71.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 239.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.000,00
3. 3.72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 485.500,00
3. 3.72. 00 A DEFINIR 110.000,00
3.3.72.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3. 3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.72.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
33.72.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
33.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3. 3.72.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3. 3.72.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3. 3.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.358.600,00
3. 3.90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 78.000,00
3. 3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 352.000,00
3. 3.90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 8.000,00
3. 3.90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.122.400,00
3. 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 81.000,00 -
3. 3.90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 461.000,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 123.800,00
3. 3.90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE 49.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2022
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18
Page 2
Cod Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 3.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.358.600,00
3. 3.90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.244.000,00
3. 3.90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.365.700,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00
3. 3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.392.700,00
3. 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 997.900,00
3. 3.90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 180.000,00
33.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 4.000,00
33.90.59 PENSÕES ESPECIAIS 54.000,00
3. 3.90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00
3. 3.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 223.100,00
3. 3.90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 543.000,00
3. 3.90. 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00
3. 3.93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 26.000,00
3. 3.93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.900,0!
4. 4.00. 00 INVESTIMENTOS 19.680.800,00
44.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
4.4.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00
4.4.72.00 A DEFINIR 1.500,00
44.72.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4. 4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.663.300,00
4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.409.300,00
4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.138.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 116.000,00
4. 5.00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4. 5.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4. 5.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
4. 6.00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00
4. 6.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 976.100,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 976.100,00
4. 6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.000,00
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 160.000,00
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00
9. 9.00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00
9. 9.99. 00 A DEFINIR 3.386.900,00
9. 9.99. 99 A CLASSIFICAR 3.386.900,00
AGO) 209 A
PIA,
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 46
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO as
age
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
TOTAL 94.950.000,00
Sor 9088,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
"
49 aaa
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 À P( Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2022 , / Page 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO É LeiData
Fonte PREVISÃO
FRI FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
fo] Recursos nao Destinados a Contrapartida 94.950.000,00 94.950.000,00
01 TESOURO 48.961.700,00 48.961.700,00
00 Recursos Ordinarios 40.514.600,00 30.035.100,00
1.50C Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 40.514.600,00 29.684.900,00
1.88C Recursos próprios dos consórcios (Exerc.Corrente) 0,00 350.200,00
04 Impostos e Transferências - Saúde 74.700,00 6.589.500,00
1.50C Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 74.700,00 6.589.500,00
12 Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.000,00 3.966.700,00
1.50C Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 2.000,00 3.966.700,00
13 Recursos de Contribuições para o RPPS 8.320.400,00 8.320.400,00
1.80C Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 8.320.400,00 7.784.900,00
1.802 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 0,00 535.500,00
66 Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00
1.75£ Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 2.430.000,00 2.430.000,00
06 Recursos Caminho da Escola- Estado 9.500,00 9.500,00
1.57€ Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Coi 9.500,00 9.500,00
10 Recursos Transferidos pelo SUS - Estado 145.500,00 145.500,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esta 145.500,00 145.500,00
21 Transferência de Convênio Assistência Social 50.000,00 50.000,00
1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social ( 50.000,00 50.000,00
28 Outras Transferências dos Estados 61.000,00 61.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Co 61.000,00 61.000,00
81 Recursos de Convenios 2.164.000,00 2.164.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados (Exerc.Corrente) 2.164.000,00 2.164.000,00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 43.168.300,00 43.168.300,00
05 Recursos do FUNDEB 18.857.700,00 18.857.700,00
1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correr 16.757.700,00 16.757.700,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 350.000,00 350.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 150.000,00 150.000,00
07 Transferências do FNDE 2.875.600,00 2.875.600,00
1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 583.000,00 583.000,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na E 2.100,00 2.100,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Aliment 463.500,00 463.500,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a 180.500,00 180.500,00
1.56S Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.646.500,00 1.646.500,00
08 Convênios Educação 15.000,00 15.000,00
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vin 15.000,00 15.000,00
09 Recursos Transferidos pelo SUS - União 12.721.700,00 12.721.700,00
1.60C Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco d 10.463.700,00 10.463.700,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco d 2.008.000,00 2.008.000,00
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç 250.000,00 250.000,00
16 Recursos Transferidos do FNAS 915.000,00 915.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc 915.000,00 915.000,00
17 Transferência de Convênios - Saúde 102.000,00 102.000,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vin 102.000,00
102.090,00
VA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRI. FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 43.168.300,00 43.168.300,00
21 Transferência de Convênio Assistência Social 370.000,00 370.000,00
1.66E Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social ( 370.000,00 370.000,00
81 Recursos de Convenios 7.311.300,00 7.311.300,00
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente) 7.311.300,00 7.311.300,00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 390.000,00 390.000,00
46 Operacoes de Credito Internas em Moeda 390.000,00 390.000,00
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 390.000,00 390.000,00
(ás) TOTAL 94.950.000,00 94.950.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN | :
VG: Vínculo Grupo 49 OL: HER
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10
10
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o = F.R.-C.A. o o
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1085.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 — INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 200.000,00
(Drouisição DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 01.031.0101.1086.0000 50.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 01.031.0101.2145.0000 1.722.000,00
CÂMARA
3 DESPESAS CORREN 1.722.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.492.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 1.220.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 270.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 33.90.3500 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 33.90.9300 89.000,00
[a] MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0101.2146.0000 912.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 912.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 541.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 390.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 29.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 3.3.90.47.00 3.000,00 E? da
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 33.90.9300 1.000,00
AOL IDA,
q!
(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2022
Página 2
PODER 10
ORGÃO 10
UNIDADE o1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0101.2146.0000
DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 01.031.0101.2147.0000
PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
O 3 DESPESAS CORREN'
g 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensões do RPPS e do Militar
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 01.031.0101.2148.0000
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 01.031.0101.2149.0000
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
4 DESPESAS DE CAPIT
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
28.846.0000.0001.0000
28.846.0000.0002.0000
TOTAL
Finalidade
FR.-CA.
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
Categoria
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.91.00
3.3.90.91.00
4.6.90.71.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
912.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
60.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
157.000,00
157.000,00
123.000,00
100.000,00
22.000,00
1.000,00
34.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= o FR-CA. o = o
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0401.1055.0000 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
pa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 04.122.0401.2076.0000 973.500,00
GABINETE DO PREFEITO.
3 DESPESAS CORREN 973.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 837.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 820.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 80.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 04.122.0401.2077.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORREN 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500 33.50.4100 65.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 04.131.0404.2086.0000 32.000,00
INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
J MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 30.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E 04.131.0404.2087.0000 50.000,00
EVENTOS.
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00
TOTAL 1.170.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE ot SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o F.R.-CA. o -
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.122.0401.1041.0000 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
[e] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00
É MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0401.2013.0000 318.500,00
SECRETARIA DE GOVERNO.
3 DESPESAS CORREN' 318.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 285.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 368.500,00
Agatão
P-
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. o
REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: 04.124.0418.1056.0000 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 04.124.0418.2078.0000 155.500,00
CONTROLE INTERNO.
3 DESPESAS CORREN 155.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 124.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
TOTAL 160.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
o
Página 6
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o = 2" FR-CA. o o
REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: 04.122.0401.1057.0000 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 04.122.0401.2079.0000 333.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 333.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 324.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 31.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 290.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00
TOTAL 338.000,00
o o o o o o = o o CO VA
AV Qoaa
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ot SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 7
Aplicacao Programada
[)
Proj/Ativ Finalidade
REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04.062.0407.2092.0000
E COMO GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE
JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PU
3
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO — 04.122.0402.1058.0000
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E OUTROS.
4
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0402.2080.0000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500
DIÁRIAS - CIVIL 1.500
MATERIAL DE CONSUMO 1.500
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 04.122.0402.2162.0000
PATRONAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0405.2088.0000
TÉCNICA ESPECIALIZADA.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500
FR.-CA
Categoria
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.90.94.00
3.1.90.96.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.35.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
25.000,00
30.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
140.000,00
3.000,00
2.000,00
50.000,00
350.000,00
20.000,00
1.300.000,00
1.200.000,00
455.000,00
6.000,00
105.000,00
2.157.000,00
600.000,00
2.500.000,00
455.000,00
6.000,00
105.000,00
6.000,00
105.000,00
2.757.000,00
2.757.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
455.000,00
455.000,00
49 0 209%
nr
O
1)
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o o — FR-CA o
COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 04.122.0408.2093.0000 22.000,00
LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
3 DESPESAS CORREN' 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 33.50.4300 22.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 04.122.0409.2094.0000 3.000,00
CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE
SOCIAL.
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 04.122.0411.1065.0000 5.000,00
DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O
CONTROLE DO PATRIMÔNIO.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 04.122.0411.2097.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORREN 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 33.90.3500 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 04.122.0413.1067.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 04.122.0413.2163.0000 315.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 315.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 15.000,00
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 04.122.0414.2098.0000 8.000,00
DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 8.000,00
112099,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER 20
ORGÃO 05
UNIDADE o1
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Pp
o
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O FR-GAO o
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 04.122.0414.2098.0000 8.000,00
DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 2.000,00
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 04.122.0419.1159.0000 50.000,00
COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 4.4.90.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 04.122.0420.1139.0000 5.000,00
DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO 04.122.0420.1140.0000 40.500,00
REFORMA
3 DESPESAS CORREN' 40.500,00
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700 31.90.1100 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700 3.1.90.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.3.90.30.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 33.90.3500 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 3390.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 04.126.0415.2099.0000 9.000,00
PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA.
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 04.128.0405.2089.0000 8.000,00
HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES.
3 DESPESAS CORREN' 8.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 4.000,00
A
19/04/2082
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES.
04.128.0405.2089.0000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 06.122.0601.2223.0000
CONSÓRCIO CONSEG
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 06.182.0601.2100.0000
E DEFESA CIVIL.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 06.183.0416.1128.0000
OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA
CIDADE MAIS SEGURA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA
CIDADE MAIS SEGURA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.183.0416.2186.0000
RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO 14.422.0419.1116.0000
DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0419.1114.0000
CANTEIROS CENTRAIS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 15.451.0419.1158.0000
EM DIVERSAS RUAS
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.701
1.701
1.500
1.701
Página 10
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.3.71.70.00 30.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.32.00 2.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 35.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
33.90.3900 20.000,00
4490.51.00 20.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
44.90.5100 150.000,00
4490.51.00 597.000,00
8.000,00
30.000,00
30.000,00
47.000,00
47.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
747.000,00
747.000,00
A9OL 902Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ot
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS
EM DIVERSAS RUAS
4 — DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
MARIA EDELVITA
4 — DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREN'
t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL
ProjfAtiv
CNPJ:10091494/0001-10
Página 11
Finalidade Categoria
FR-CA. o
15.451.0419.1158.0000
1.701 4.4.90.51.00
15.813.0419.1141.0000
1.701 4.4.90.51.00
27.812.0419.1160.0000
1.701 4.4.90.51.00
28.843.0000.0007.0000
1.500 3.1.90.91.00
1.500 3.3.90.91.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
800.000,00
800.000,00
800.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
133.000,00
133.000,00
82.000,00
82.000,00
51.000,00
51.000,00
8.455.500,00
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
. o - — FR-CA 2
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.122.0403.1059.0000 45.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.5200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0403.2081.0000 639.500,00
SECRETARIA DE FINANÇAS.
3 DESPESAS CORREN 639.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 585.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 04.122.0403.2082.0000 105.000,00
ANTERIORES.
3 DESPESAS CORREN 105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 5.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 100.000,00
TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 04.122.0403.2083.0000 70.000,00
DIVERSOS.
3 DESPESAS CORREN' 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 70.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0403.2196.0000 140.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA
3 DESPESAS CORREN 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 140.000,00
AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 04.122.0410.2095.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 33.90.3100 15.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 04.123.0403.2084.0000 850.000,00
3 DESPESAS CORREN' 850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
Página 13
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 04.123.0403.2084.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
(3 Aquisição MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.123.0410.1064.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A
MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN'
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.123.0410.2096.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
4 DESPESAS DE CAPIT
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA!
28.843.0000.0008.0000
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA«
28.843.0000.0009.0000
(a)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
28.846.0000.0010.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 99.999.0403.2085.0000
COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES).
9 RESERVA DE CONTIr
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade
FR-CA
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.701
1.701
1.700
Categoria
3.3.90.47.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.6.90.71.00
4.6.91.71.00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.91.22.00
3.3.90.93.00
3.3.90.93.00
3.3.90.93.00
3.3.90.93.00
9.9.99.99.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
850.000,00
850.000,00
850.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
92.500,00
92.500,00
92.500,00
5.500,00
30.000,00
2.000,00
55.000,00
1.120.000,00
1.120.000,00
1.120.000,00
960.000,00
160.000,00
156.000,00
156.000,00
156.000,00
107.000,00
4.000,00
45.000,00
398.000,00
398.000,00
398.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
380.000,00
732.000,00
732.000,00
732.000,00
732.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o F.R.-C.A. o o
TOTAL
Jg olgona.
Pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o 2 FR-CA -
REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL 17.544.1704.2168.0000 29.000,00
NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E
RURAL.
3 DESPESAS CORREN' 29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 20.122.2001.1035.0000 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 50.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 20.122.2001.1036.0000 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.5100 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 20.122.2001.2055.0000 1.422.000,00
RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O
ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 1.422.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 365.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 902.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 10.000,00
O) MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 780.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33903300 3.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3390.3400 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.244.2011.2065.0000 13.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
E PSICULTURA.
3 DESPESAS CORREN 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 33.90.3200 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000 55.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
4 DESPESAS DECAPIT 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
o FR-CA nn
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
4 DESPESAS DECAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00
5) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.52.00
APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 20.605.2002. 1038.0000
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 20.605.2002.2056.0000
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 20.605.2003.1039.0000
PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO
COM A UNIÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2003.1040.0000
PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2003.2057.0000
PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2004.2058.0000
PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE
FERT
3 DESPESAS CORREN'
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
50.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
345.000,00
55.000,00
5.000,00
11.000,00
5.000,00
105.000,00
352.000,00
55.000,00
5.000,00
11.000,00
5.000,00
105.000,00
352.000,00
12.000,00
55.000,00
5.000,00
11.000,00
5.000,00
105.000,00
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2004.2058.0000 12.000,00
PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE
FERT
3 DESPESAS CORREN' 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
[di MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.605.2006.1043.0000 50.000,00
AGRÍCOLAS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 20.605.2006.2060.0000 10.000,00
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.605.2009.1046.0000 285.000,00
AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E
AQUISIÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 285.000,00
4 — INVESTIMENTOS 285.000,00
[a] OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR | 20.605.2009.1138.0000 105.000,00
NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPIT 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO. 20.605.2009.2063.0000 11.500,00
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
3 DESPESAS CORREN 11.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO. 20.605.2009.2063.0000
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 20.608.2005.2059.0000
PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO.
3 DESPESAS CORREN' 8.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.608.2007.1044.0000
IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS
EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2008.2062.0000
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL.
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3390.3900 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.608.2010.1047.0000
DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO
[d] 4 “DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2010.2064.0000
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE
REBANHOS
3 DESPESAS CORREN' 6.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000
RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E
VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00
4 — INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 40.000,00
Total Func.
11.500,00
8.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
6.000,00
90.000,00
1904/9082
f!
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01
UNIDADE SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O o O O — FR-CA.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000 90.000,00
RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E
VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 26.782.2602.2171.0000 14.000,00
Ovias DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO ) 1.500 33.90.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500 33.90.3700 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
TOTAL 2.708.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O o o F.R.-C.. O o o O
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.306.1215.2135.0000 663.500,00
ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
3 DESPESAS CORREN' 663.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.500,00
[o MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552 3.3.90.30.00 463.500,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1201.1068.0000 320.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00
4 — INVESTIMENTOS 320.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 120.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.1201.1069.0000 100.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 12.361.1201.2101.0000 1.417.500,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 1.417.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 64.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 434.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 16.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00
0) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 867.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 298.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550 33.90.3000 40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3390.31.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 6.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 246.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 3.3.90.39.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33904700 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 30.000,00
CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 12.361.1202.2004.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
01
UNIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aplicacao Programada
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DreaLização DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM
ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS
PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIT
12.361.1205.1071.0000
Proj/Ativ Finalidade
FR-CA
12.361.1202.2004.0000
1.500
12.361.1202.2102.0000
1.500
12.361.1203.1070.0000
1.500
1.569
1.569
1.754
12.361.1203.2103.0000
1.500
1.500
1.550
1.500
1.550
12.361.1203.2105.0000
1.553
12.361.1204.2112.0000
1.551
Página 21
Categoria
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
100.000,00
50.000,00
25.000,00
20.000,00
606.200,00
606.200,00
606.200,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
294.200,00
300.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
1.433.000,00
1.433.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS
ESCOLAS.
3 DESPESAS CORREN
12.361.1205.2115.0000
CNPJ:10091494/0001-10
Página 22
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 12.361.1205.1071.0000
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 678.000,00
5) OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550 4490.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 4.490.51.00 705.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4490.61.00 20.000,00
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4590.61.00 10.000,00
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 12.361.1205.1072.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
4 — DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 4490.5200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 4490.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 4.4.90.52.00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 12.361.1205.2006.0000
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205.2113.0000
ESCOLARES
[a] 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 33.90.3900 5.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1205.2114.0000
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 110.000,00
1.433.000,00
1.423.000,00
10.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
A
Jo ol goaa,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER GAL
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 12.361.1205.2115.0000 10.000,00
ESCOLAS.
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00
[da OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 12.361.1205.2116.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN' 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 8.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 12.361.1205.2126.0000 48.000,00
3 DESPESAS CORREN' 48.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550 3.3.90.30.00 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550 3.3.90.32.00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12.361.1207.2134.0000 14.000,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
3 DESPESAS CORREN' 14.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3.3.90.31.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 12.361.1210.2129.0000 20.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN' 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 12.361.1211.1078.0000 10.000,00
DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o = o no = o F.R.-C.A. o
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO 12.361.1211.2130.0000 20.000,00
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 33.90.3000 5.000,00
O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2106.0000 6.000,00
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 33.90.3900 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2201.0000 9.500,00
ESCOLAR - PETE
3 DESPESAS CORREN' 9.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576 33.90.3600 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576 3390.3900 5.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.363.1212.2131.0000 5.000,00
5) PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 12.364.1208.2127.0000 104.000,00
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO
MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
3 DESPESAS CORREN 104.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 100.000,00
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES 12.364.1213.2132.0000 10.000,00
DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O o F.R.-CA. o o
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES 12.364.1213.2132.0000 10.000,00
DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE , 1.500 3.3.90.18.00 3.000,00
O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 15.500,00
ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ).
3 DESPESAS CORREN' 15.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 3.3.90.39.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1209.1076.0000 1.405.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
INCLUINDO CRECHES.
4 DESPESAS DE CAPIT 1.405.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.405.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 4490.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 44.90.5100 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.365.1209.1077.0000 225.000,00
PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO
INFANTIL.
4 DESPESAS DE CAPIT 225.000,00
4 — INVESTIMENTOS 225.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 4.4.90.52.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 12.365.1209.2128.0000 107.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO
PROINFÂNCIA.
3 DESPESAS CORREN 107.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 33.90.3900 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 12.366.1214.2133.0000 97.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 97.000,00
(é)
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
ROCA. o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569 3.3.90.30.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.569 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.367.1203.2111.0000
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 12.367.1206.2117.0000
ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO
AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA
FO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 27.122.2701.2136.0000
DESPORTO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 27.812.2702.1081.0000
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
97.000,00
97.000,00
13.000,00
10.000,00
3.000,00
84.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
33.500,00
33.500,00
23.500,00
15.500,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
4.000,00
1.000,00
21.000,00
21.000,00
11.000,00
8.000,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
1.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Página 27
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aplicacao Programada
POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
) APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO
MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE
ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.812.2703.2142.0000
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.813.2702.1162.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO
ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.813.2702.2141.0000
e»
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE
OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
27.813.2704.1083.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
DIVERSOS.
4 | DESPESAS DE CAPIT
27.813.2704.1084.0000
Finalidade
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500
1.700
1.500
1.500
1.700
1.500
1.700
1.700
1.500
1.700
1.500
1.270.000,00
1.270.000,00
4490.51.00 300.000,00
4.4.90.51.00 970.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
33.90.3000 30.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
33.90.3100 20.000,00
3.3.90.32.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
4.4.90.51.00 600.000,00
78.000,00
78.000,00
78.000,00
3.3.90.30.00 3.000,00
33.90.3000 10.000,00
3390.31.00 10.000,00
3.3.90.31.00 10.000,00
3.3.90.33.00 3.000,00
33.90.3300 10.000,00
3.3.90.36.00 3.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 6.000,00
33.90.3900 13.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.61.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
A Ol SOL
(Om)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
PODER 20
ORGÃO 08
UNIDADE 01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O o F.R.-C.. = O o
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 27.813.2704.1084.0000 5.000,00
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 27.813.2704.2144.0000 31.000,00
PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
3 DESPESAS CORREN 31.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 1.500 3.3.90.31.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE 28.846.0000.0014.0000 29.500,00
DECORRENTES DE CONVÊNIOS
3 DESPESAS CORREN' 29.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 33.90.9300 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 33.90.9300 27.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 33.90.9300 1.000,00
TOTAL 9.477.800,00
9! 01/9099.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2022
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os
UNIDADE 91
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
[)
Proj/Ativ Finalidade
F.R
ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDESB.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE
ESCOLAR DE ENSINO.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A
MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS
DO FUNDEB
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
3 DESPESAS CORREN'
12.361.1203.2110.0000
1.540
1.540
12.361.1216.1073.0000
1.540
1.542
12.361.1216.1074.0000
1.540
1.540
12.361.1216.1075.0000
1.540
1.540
12.361.1216.2124.0000
1.540
1.540
1.540
12.361.1216.2125.0000
1.540
1.540
12.361.1216.2213.0000
Categoria
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
44.90.5200
4.4.90.61.00
4.5.90.61.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
Página 29
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
20.000,00
3.000,00
50.000,00
10.000,00
175.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
73.000,00
185.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
70.000,00
73.000,00
73.000,00
185.000,00
185.000,00
300.000,00
300.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
70.000,00
70.000,00
9.819.400,00
9.819.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Página 29
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 9
FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Finalidade
FR.-CA
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.1203.2110.0000
Lo)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE
ESCOLAR DE ENSINO.
4 — DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.1216.1073.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A
MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.1216.1074.0000
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
4 — DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.1216.1075.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES
- 3
12.361.1216.2124.0000
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS
DO FUNDEB
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.361.1216.2125.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
3 DESPESAS CORREN
12.361.1216.2213.0000
1.540
1.540
1.540
1.542
1.540
1.540
1.540
1.540
1.540
1.540
1.540
1.540
1.540
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
44.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.5.90.61.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
20.000,00
3.000,00
50.000,00
10.000,00
175.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
73.000,00
185.000,00
300.000,00
25.000,00
70.000,00
73.000,00
73.000,00
185.000,00
185.000,00
300.000,00
300.000,00
25.000,00
25.000,00
70.000,00
70.000,00
9.819.400,00
9.819.400,00
p(
90) 2.080
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 9 FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o e E FR-CA. o o
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 9.819.400,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
3 DESPESAS CORREN' 9.819.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.819.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 1.719.200,00
a VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 4.480.500,00
, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 3.1.90.11.00 1.237.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 432.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.16.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.540 3.1.90.96.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.13.00 1.920.700,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2214.0000 4.823.800,00
OUTRAS DESPESAS
3 DESPESAS CORREN' 4.823.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.505.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 580.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 2.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 270.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 50.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.540 3.1.90.96.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.13.00 1.000.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540 33.90.3000 20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.540 3.3.90.34.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.3.90.39.00 100.000,00
Q OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543 3.3.90.39.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540 3.3.90.47.00 11.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 1.540 3.3.90.49.00 4.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 12.361.1216.2221.0000 5.000,00
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 2.754.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
3 DESPESAS CORREN' 2.754.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.754.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 620.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542 3.1.90.04.00 175.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 1.159.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 3.1.90.11.00 363.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 27.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.1300 400.000,00
AP OLROML
[7] y
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2022 Página 31
UNIDADE
)
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ps o - 2 FR-CA o - —
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 2.754.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2216.0000 106.500,00
OUTRAS DESPESAS
3 DESPESAS CORREN' 106.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 31.90.1300 36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540 3390.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.540 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.3.90.39.00 20.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 12.365.1216.2221.0000 2.000,00
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN' 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2217.0000 618.000,00
ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
3 DESPESAS CORREN' 618.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 618.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 253.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 31.91.1300 100.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2218.0000 54.000,00
ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS
3 DESPESAS CORREN' 54.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 1.540 3.1.90.13.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 31.91.1300 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.540 3390.3200 2.000,00 .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 3.3.90.36.00 1.000,00 /º
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.3.90.39.00 20.000,00
PODER
ORGÃO
20
o8
91
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIDADE 9 FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o F.R.-C.A. O
SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 12.366.1216.2224.0000 2.000,00
MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS
3 DESPESAS CORREN' 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 2.000,00
TOTAL
o jo
"A
J9 Ioga
P(
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o . o F.R.-C.A. o O
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 10.122.1001.1149.0000 30.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 10.122.1001.2225.0000 283.500,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORREN' 233.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3190.1300 3.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3390.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3390.35.00 48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1003.1143.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 50.000,00
( ) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1144.0000 50.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 50.000,00
TOTAL 363.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
UNIDADE
O
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o FR-CA. O O o
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. | 10.122.1001.1021.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 — INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 44906100 10.000,00
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4590.6100 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.122.1001.1022.0000 45.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS
4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 44905200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.5200 5.000,00
fRcoa ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA 10.122.1001.2019.0000 30.000,00
DE E
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 33.50.4300 30.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 10.122.1001.2041.0000 3.584.000,00
s.
3 DESPESAS CORREN 3.584.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.462.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 800.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 300.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.1.909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 20.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 5.000,00 o)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 120.000,00 q
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500 3.1.95.11.00 5.000,00
JYON 20297
PODER
ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE SAÚDE
92
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PDP
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o = o o F.R.-CA. o
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 10.122.1001.2041.0000 3.584.000,00
sus.
3 DESPESAS CORREN' 3.584.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500 33.50.4100 2.000,00
[5 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 119.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 32.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 139.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.3600 1.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500 3.3.90.37.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 3390.3900 9.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 35.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 10.122.1002.2042.0000 29.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS
CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
3 DESPESAS CORREN 29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 3390.3600 3.000,00
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 3.000,00
EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO 10.122.1006.1153.0000 15.000,00
DA EMERGÊNCIA COVID-19
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602 44.90.5200 15.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 10.122.1006.2208.0000 298.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO
3 DESPESAS CORREN' 298.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.602 33.50.4300 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3390.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.602 33.90.3000 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 43.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602 33.90.3900 30.000,00
19/01 MOD
p
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O F.R.-CA.. o O o =
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 10.122.1006.2208.0000 298.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1014.0000 865.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 865.000,00
5) 4 INVESTIMENTOS 865.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 4490.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 44.90.5100 25.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.301.1003.1015.0000 235.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
4 DESPESAS DE CAPIT 235.000,00
4 — INVESTIMENTOS 235.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 4490.5200 133.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 4490.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 44.90.5200 37.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A | 10.301.1003.2035.0000 5.227.200,00
SAÚDE.
3 DESPESAS CORREN 5.227.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.807.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 1.578.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 1.379.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 3.1.90.13.00 330.000,00
[1] OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 31.90.1600 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 31.90.9200 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 21.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 3.1.90.94.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 44.000,00 A
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 31.91.1300 242.000,00 y
JJ 20 DD,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O O F.R.-CA. o o o
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 10.301.1003.2035.0000 5.227.200,00
SAÚDE.
3 DESPESAS CORREN' 5.227.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.419.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 10.000,00
o) DIÁRIAS - CIVIL 1.600 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600 3390.32.00 5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.600 3.3.90.34.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 33.90.3600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.3600 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 260.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 227.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600 3390.4700 1.800,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.4800 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.4800 14.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 33.90.9200 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 3.3.93.39.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600 3.3.93.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 10.301.1003.2195.0000 118.000,00
MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
3 DESPESAS CORREN 118.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.4800 68.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.4800 50.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1016.0000 1.150.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 4.4.90.51.00 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 44.90.5100 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.302.1004.1017.0000 310.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E f
ALTA COMPLEXIDADE. EA
4 — DESPESAS DE CAPIT 310.000,00 y
JOL QOI
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
no F.R.-CA. o n
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.302.1004.1017.0000 310.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE.
4 DESPESAS DE CAPIT 310.000,00
4 INVESTIMENTOS 310.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 10.000,00
o) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 44.90.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.52.00 135.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 44.90.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 4490.5200 65.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000 6.345.500,00
HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
3 DESPESAS CORREN' 6.345.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 31.90.1300 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 31.90.1600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 31.90.9200 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 13.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 31.91.1300 49.000,00
AY OI 2029.
PÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000
HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500
[) DIÁRIAS - CIVIL 1.600
MATERIAL DE CONSUMO 1.500
MATERIAL DE CONSUMO 1.621
MATERIAL DE CONSUMO 1.600
MATERIAL DE CONSUMO 1.600
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.600
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600
[a] REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 10.303.1005.1018.0000
FARMACÊUTICA.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2037.0000
BÁSICA.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000
COMPLEMENTAR.
3 DESPESAS CORREN'
Categoria
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.34.00
3.3.90.34.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
3.3.93.39.00
3.3.93.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.345.500,00
6.345.500,00
5.174.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
5.000,00
5.000,00
AgON SOAM,
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o . o . = F.R.-CA. o
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000
COMPLEMENTAR.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 20.000,00
t DanurENção DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 140.500,00
3 DESPESAS CORREN 140.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 31.90.1300 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.16.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 10.000,00
ERPOLIÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.305.1006.1019.0000 10.000,00
AÚDE.
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
[| 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
— OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.305.1006.1020.0000 20.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 601.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
3 DESPESAS CORREN 601.000,00
J9 01/8099,
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o F.R.-CA. o o
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 601.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
3 DESPESAS CORREN' 601.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 100.000,00
OS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 81.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 48.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 31.90.1300 40.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 31.90.1600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 31.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 6.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 3.1.91.13.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600 3390.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 3390.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 33.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0013.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 3.3.90.93.00 2.000,00
TOTAL 19.325.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Página 42
)
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o o FR-CA. o
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 04.122.0412.1066.0000 520.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
4 — DESPESAS DE CAPIT 520.000,00
4 INVESTIMENTOS 520.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 480.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 15.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 15.122.1501.1113.0000 25.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.5200 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 15.122.1501.2172.0000 1.796.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
3 DESPESAS CORREN 1.796.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 780.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 3.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 11.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA o. 1.500 3.3.90.37.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 280.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 15.451.1504.1092.0000 460.000,00
DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE
O PÓRTICO
4 DESPESAS DE CAPIT 460.000,00
4 INVESTIMENTOS 460.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 260.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000 1.327.000,00
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO
4 DESPESAS DE CAPIT 1.327.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.327.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 327.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 30.000,00
CEMITÉRIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 30.000,00
CEMITÉRIOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1095.0000 100.000,00
MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES,
PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 50.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 15.451.1504.1096.0000 342.800,00
ASFÁLTICO
4 DESPESAS DE CAPIT 342.800,00
4 — INVESTIMENTOS 342.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 337.800,00
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 15.451.1504.1097.0000 60.000,00
VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4490.61.00 50.000,00
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4.5.90.61.00 10.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 15.451.1504.1099.0000 120.000,00
a) URBANA
4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00
4 — INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 15.451.1504.1108.0000 358.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 358.000,00
4 — INVESTIMENTOS 358.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 4.4.90.51.00 348.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 15.451.1504.2166.0000 87.000,00
URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
3 DESPESAS CORREN' 87.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Página 44
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
15.451.1504.2166.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS
PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.452.1503.1091.0000
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE
OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.1503.1142.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.452.1503.2165.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE
LAZER E OUTROS.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.813.1502.1090.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO
PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.813.1502.2164.0000
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO
POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS
(MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA
POPUL
4 DESPESAS DECAPIT
16.482.1601.1100.0000
1.500
1.700
1.754
1.500
1.500
1.500
1.500
1.700
1.500
1.500
1.500
87.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
44.90.5200 50.000,00
4.4.90.52.00 50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00 5.000,00
860.000,00
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
33.90.3900 50.000,00
265.000,00
44.90.5100 50.000,00
4.4.90.51.00 215.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
70.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
01
UNIDADE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aplicacao Programada
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO
POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS
(MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA
POPUL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE
SANEAMENTO RURAL.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO,
INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM,
REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE
COMBATE A PRAGAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS,
CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Finalidade
FR.-CA.
Proj/Ativ
Categoria
Página 45
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
16.482.1601.1100.0000
1.500
1.700
17.511.1701.1101.0000
1.500
1.700
17.512.1702.1102.0000
1.500
1.700
17.512.1702.2167.0000
1.500
1.500
17.544.1703.1103.0000
1.500
1.700
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 25.752.2501.1105.0000
E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E
OUTROS MATERIAIS.
4 — DESPESAS DE CAPIT
25.752.2501.1106.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
50.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
50.000,00
2.000.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o F.R.-C.A. o o o
AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E 25.752.2501.1106.0000 5.000,00
OUTROS MATERIAIS.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 25.752.2501.2170.0000 1.183.000,00
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E .
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇ
3 DESPESAS CORREN' 1.183.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.183.000,00
MATERIAL DE CONSUMO o 1.500 3.3.90.30.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.148.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 3.3.93.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 26.782.2601.1109.0000 25.000,00
TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE o
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO
URBANA, BE
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 44.90.5100 20.000,00
TOTAL 9.154.800,00
Jg/ol 2099,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 47
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO ta SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 08.122.0809.2198.0000 6.000,00
JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN' 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3390.1400 3.000,00
o) MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 08.122.0817.1002.0000 5.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.122.0817.1007.0000 5.000,00
CENTRO DE JUVENTUDE.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 08.122.0817.1136.0000 9.000,00
DIVERSOS
4 — DESPESAS DE CAPIT 9.000,00
4 — INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 9.000,00
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 08.122.0817.2178.0000 240.000,00
SERVIDORES INATIVOS
3 DESPESAS CORREN 240.000,00
[a] t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 240.000,00
PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 08.122.0817.2188.0000 54.000,00
3 DESPESAS CORREN 54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
PENSÕES ESPECIAIS 1.500 3.3.90.59.00 54.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2191.0000 32.000,00
OBRIGAÇÃO PATRONAL
3 DESPESAS CORREN 32.000,00
t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 32.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2192.0000 110.000,00
ALÍQUOTA ESPECIAL
3 DESPESAS CORREN 110.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 110.000,00
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 4 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O FR-CA. =
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2192.0000 110.000,00
ALÍQUOTA ESPECIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 08.122.0817.2193.0000 1.265.000,00
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
[a] JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN 1.265.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 948.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 650.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 135.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.30.00 90.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 33.90.3500 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 60.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 3.3.90.47.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 14.333.1404.2073.0000 6.000,00
PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
3 DESPESAS CORREN' 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
[e] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1403.2072.0000 7.000,00
PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00
TOTAL 1.739.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
AOL AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
“ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Aplicacao Programada
(a)
ã)
Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 08.122.0801.1001.0000
DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
4
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0801.1137.0000
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 08.122.0801.2190.0000
3
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
DESPESAS CORREN'
08.122.0801.2002.0000
t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS CORREN'
- PESSOA FÍSICA
- PESSOA JURÍDICA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 08.241.0802.2206.0000
DESPESAS CORREN'
08.128.0801.2200.0000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
VÍNCULOS - IDOSOS
3
DESPESAS CORREN'
- PESSOA FÍSICA
- PESSOA FÍSICA
- PESSOA JURÍDICA
- PESSOA JURÍDICA
93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página 49
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Finalidade Categoria
F.R.-C.A. o =
1.500 4.4.90.52.00 8.000,00
1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
1.500 3.1.90.11.00 10.000,00
1.500 31.90.1300 5.000,00
1.500 3.1.90.94.00 5.000,00
1.500 3.1.90.94.00 1.000,00
1.500 31.91.1300 1.000,00
1.500 3.3.90.14.00 1.000,00
1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500 3.3.90.33.00 2.000,00
1.500 3.3.90.36.00 25.000,00
1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
1.500 33.90.3500 45.000,00
1.500 3.3.90.30.00 1.000,00
1.660 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500 3.3.90.36.00 4.000,00
1.660 3.3.90.36.00 4.000,00
1.500 33.90.3900 5.000,00
1.660 33.90.3900 5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
69.500,00
69.500,00
37.500,00
32.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
33.000,00
33.000,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 50
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
essere o — FR-CA. O
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 08.241.0802.2206.0000 33.000,00
VÍNCULOS - IDOSOS
3 DESPESAS CORREN' 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.660 33.90.3000 20.000,00
( ) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 08.241.0802.2219.0000 151.000,00
IDOSOS
3 DESPESAS CORREN' 151.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 65.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.241.0807.1004.0000 6.000,00
PARA O CCI.
4 DESPESAS DE CAPIT 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4490.5200 3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.241.0807.1010.0000 5.000,00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
[do] 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 08.241.0809.2199.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO , 1.500 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSOS
3 DESPESAS CORREN 49.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 51
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO “ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSOS
3 DESPESAS CORREN 49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
[o MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660 33.90.3200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3390.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 3390.4800 2.000,00
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS 08.242.0808.2025.0000 25.000,00
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 33.50.4300 20.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 33.50.4300 5.000,00
SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 08.243.0802.1151.0000 20.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 44.90.5200 15.000,00
SCFV - EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO 08.243.0802.1152.0000 5.000,00
(3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.5100 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 08.243.0802.2207.0000 297.500,00
3 DESPESAS CORREN 297.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 31.90.1100 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 31.90.1300 25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.660 31.91.1300 2.000,00
90 ROL
T's aá
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 52
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO n SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
- o nn FRO-CA O 2 o
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 08.243.0802.2207.0000 297.500,00
3 DESPESAS CORREN' 297.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 40.000,00
[di] Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita . 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 13.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - 08.243.0803.2001.0000 55.000,00
AEPETI
3 DESPESAS CORREN' 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3190.11.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 3.1.90.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 5.000,00
qn O DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 08.244.0802.2007.0000 241.500,00
FAMÍLIA
| 3 DESPESAS CORREN' 241.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 31.90.1300 13.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.660 31.91.1300 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 33.90.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 15.000,00
Jg 0/9049.
Pl
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 53
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 FR-CA —
senvço DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 08.244.0802.2007.0000 241.500,00
À FAMÍLIA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 08.244.0803.2011.0000 160.000,00
ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
O 3 DESPESAS CORREN' 160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 23.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 31.90.1300 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 1.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita — 1.500 33.90.3200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.4800 1.000,00
IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 08.244.0804.1003.0000 7.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44905200 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 44.90.5200 5.000,00
IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 08.244.0804.1089.0000 11.000,00
[a] EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD
4 DESPESAS DECAPIT 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4490.5200 8.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 08.244.0804.2016.0000 87.000,00
SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 87.000,00
«de
904/2084
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 54
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
aa ne F.R.-C.A. o
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 08.244.0804.2016.0000 87.000,00
SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN' 87.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.665 3.3.90.30.00 20.000,00
0) MATERIAL DE CONSUMO 1.661 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 3.3.90.39.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 3.3.90.39.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 8.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.48.00 2.000,00
IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0804.2017.0000 34.000,00
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3 DESPESAS CORREN' 34.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 10.000,00
) GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0804.2020.0000 217.600,00
ÚNICO.
3 DESPESAS CORREN' 217.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 63.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 28.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 08.244.0804.2061.0000 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 55
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO n SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O o FR-CA =
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 08.244.0804.2061.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN' 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 3.000,00
[a PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 08.244.0804.2138.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.660 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 08.244.0804.2210.0000 8.500,00
EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN' 8.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 500,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0805.2021.0000 5.000,00
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00
[5] Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1005.0000 23.000,00
DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPIT 23.000,00
4 INVESTIMENTOS 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 4.4.90.52.00 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 08.244.0807.1006.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0807.1008.0000 355.000,00
- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4 DESPESAS DE CAPIT 355.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
Página 56
ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Finalidade
FR.-CA.
Categoria
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0807.1008.0000
- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
o) OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - 08.244.0807.1009.0000
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1156.0000
PARA O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1157.0000
PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
nica DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.244.0809.2169.0000
MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA 08.244.0810.2028.0000
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS,
FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 08.244.0811.2205.0000
PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
3 DESPESAS CORREN
1.500
1.665
1.500
1.660
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.661
1.660
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
5.000,00
350.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
78.000,00
10.000,00
10.000,00
355.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
7.000,00
98.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
7.000,00
98.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
7.000,00
98.000,00
000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Página 57
20
PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
o FR-CA no
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 08.244.0811.2205.0000
PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO ) 1.660 3.3.90.30.00
o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0812.2031.0000
PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 3.3.90.39.00
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 08.244.0814.2033.0000
ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS,
SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 08.244.0814.2212.0000
COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
a 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660 3.3.90.32.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 08.244.0815.1145.0000
DIVERSOS (CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA).
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.244.0815.2009.0000
CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
15.500,00
15.500,00
5.000,00
148.000,00
32.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
19.000,00
5.000,00
10.000,00
218.000,00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
291.700,00
291.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO E! SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.244.0815.2009.0000
CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00
(a) DIÁRIAS - CIVIL 1.660 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA 08.244.0816.2034.0000
ESTÁGIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500 3.3.90.18.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO ) 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2010.0000
ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR
NUTRICIONAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
] Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.846.0000.001 1.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.665 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660 33.90.9300 1.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS 28.846.0000.0012.0000
MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
3 DESPESAS CORREN'
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 3.2.90.21.00 1.000,00
4 | DESPESAS DE CAPIT
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
291.700,00
11.000,00
30.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
291.700,00
11.000,00
30.000,00
3.000,00
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O O F.R.-C.A. O o
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS 28.846.0000.0012.0000 6.000,00
MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500 4.6.90.71.00 5.000,00
2.500.300,00
J
= «3
ES Sa
ol
PU
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 60
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 94 FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 08.243.0803.2012.0000 7.000,00
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA
3 DESPESAS CORREN' 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO º 1.500 33.90.3000 3.000,00
[do] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 08.243.0803.2189.0000 11.000,00
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
3 DESPESAS CORREN' 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.243.0806.1150.0000 5.000,00
DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.0806.2022.0000 125.700,00
TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
3 DESPESAS CORREN' 125.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 83.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 21.000,00
o) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 4.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 08.243.0809.2197.0000 7.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO
TUTELAR
3 DESPESAS CORREN' 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO , 1.500 33.90.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.0813.1011.0000 5.000,00
CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
4 — DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
ATO AOS
p(
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RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Pl
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
UNIDADE 94 FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ra o o — FR-GA 2
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.0813.1011.0000 5.000,00
CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
Bosco DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.243.0813.1013.0000 5.000,00
DIVERSOS PARA O FUNDECA E CONSELHO TUTELAR.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 08.243.0813.2005.0000 10.000,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3390.32.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00
ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO 08.243.0813.2018.0000 10.000,00
AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 4.000,00
TOTAL 185.700,00
o
q
JGO! SORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Exercício de 2022
Orçamento Programa -
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
o) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700
13.122.1301.1048.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO.
3 DESPESAS CORREN
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.122.1301.2066.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500
MATERIAL DE CONSUMO 1.500
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS
IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700
13.391.1302.1049.0000
Oszenção DE ATIVIDADES DESTINADAS À 13.391.1302.2067.0000
JNSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO o 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 | INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500
13.392.1303.1050.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000
DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
Finalidade
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Categoria
44.90.5200 5.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
3.1.90.04.00 50.000,00
3.1.90.11.00 490.000,00
3.1.90.94.00 5.000,00
33.90.1400 5.000,00
33.90.3000 55.000,00
33.90.3300 4.000,00
33.90.3600 50.000,00
33.90.3900 50.000,00
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
33.90.3000 10.000,00
33.90.3800 8.000,00
33.90.3900 8.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
44.90.5200 30.000,00
25.000,00
164.000,00
15.000,00
26.000,00
20.000,00
25.000,00
15.000,00
26.000,00
20.000,00
25.000,00
709.000,00
15.000,00
26.000,00
20.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 63
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o FR-CA o
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 30.000,00
DIVERSOS
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 13.392.1303.2068.0000 570.000,00
3 DESPESAS CORREN 570.000,00
a 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00
' MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.3.90.30.00 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3.3.90.31.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 33.90.3900 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 13.392.1303.2069.0000 19.000,00
CULTURAIS E TURÍSTICAS
3 DESPESAS CORREN 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 6.000,00
VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 13.392.1303.2070.0000 12.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
3 DESPESAS CORREN 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3390.3900 2.000,00
PLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 23.695.2303.1052.0000 20.000,00
RÍSTICOS NO MUNICÍPIO
4 — DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 23.695.2303.2071.0000 85.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
3 DESPESAS CORREN 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.3.90.30.00 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 1.500 3.3.90.31.00 3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 33.90.3600 5.000,00 .).
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 q
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 33.90.3900 20.000,00
AY Ol 2099.
p/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
Exercício de 2022
CNPJ:10091494/0001-10
Página 64
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20
ORGÃO 12
UNIDADE o1
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Finalidade Categoria
F.R.-C.A. o o
1.511.000,00
AP ONA
ve-
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 65
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Finalidade
FR-CA
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS 18.122.0406.1146.0000
DO CONSÓRCIO MUNICIPAL
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
' Doo PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 18.122.0406.2202.0000
CONSÓRCIO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 18.541.1801.1030.0000
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
4 ” DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.542.1803.2054.0000
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.1080.0000
ESERVAÇÃO AMBIENTAL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
Obras e Instalações
EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 18.542.1804.1132.0000
ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2027.0000
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN'
1.500
1.500
1.500
1.700
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.700
4.4.71.70.00
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.72.00.00
4472.00.00
4472.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
15.000,00
3.500,00
43.000,00
4.500,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
3.400,00
1.000,00
500,00
1.000,00
5.000,00
100.000,00
15.000,00
3.500,00
43.000,00
14.500,00
11.400,00
2.500,00
105.000,00
15.000,00
46.500,00
14.500,00
11.400,00
2.500,00
105.000,00
485.500,00
15.000,00
46.500,00
14.500,00
11.400,00
2.500,00
105.000,00
485.500,00
AP Vl AOA
ph
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 66
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
no o o o FR-CA - o —
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2027.0000 485.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN' 485.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 485.500,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 78.000,00
|) Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 1.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 24.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.72.14.00 1.000,00
Material de Consumo 1.500 33.72.3000 25.000,00
Serviços de Consultoria 1.500 3.3.72.35.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500 33.72.3600 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 3.3.72.39.00 300.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500 3.3.72.47.00 3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.500 3.3.72.92.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.543.1802.2051.0000 28.000,00
PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
3 DESPESAS CORREN' 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 19.122.1901.1026.0000 23.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 23.000,00
4 INVESTIMENTOS 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 10.000,00
Oecução DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 19.122.1901.1027.0000 5.000,00
“ARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 689.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME
3 DESPESAS CORREN' 689.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 435.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . 1.500 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 67
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O = F.R.-C.A. o o O
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 689.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME
PLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 19.126.1902.1028.0000 20.000,00
QUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E
=UIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 19.126.1902.2047.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORREN' 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 19.126.1904.1042.0000 155.000,00
(CIDADE DIGITAL)
4 DESPESAS DE CAPIT 155.000,00
4 INVESTIMENTOS 155.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 19.126.1904.1045.0000 205.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
4 DESPESAS DE CAPIT 205.000,00
4 INVESTIMENTOS 205.000,00
[1] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904.2023.0000 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
3 DESPESAS CORREN' 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 30.000,00
REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. $
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 10.000,00
J9 ALI
pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 68
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
2 2 —-FR-CA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000
REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 19.573.1903.2048.0000
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 3.000,00
EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 22.661.2201.1025.0000
INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO
DE TERRENO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4.4.90.61.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 22.661.2201.2045.0000
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL.
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
PLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 23.244.2304.1098.0000
LUSÃO PRODUTIVA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 23.244.2304.2137.0000
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO
EMPREENDEDOR
4 DESPESAS DE CAPIT
23.691.2301.1023.0000
17.000,00
25.000,00
13.000,00
15.000,00
15.000,00
17.000,00
25.000,00
13.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
30.000,00
17.000,00
25.000,00
13.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 69
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O — FR-CA o o
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 23.691.2301.1023.0000 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO
EMPREENDEDOR
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 23.691.2301.2043.0000 10.000,00
EMPREENDEDORES
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE 23.691.2302.1024.0000 30.000,00
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS
PÚBLICOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.5200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE | 23.691.2302.2044.0000 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
DE FEIRAS LIVRES.
3 DESPESAS CORREN' 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
[a] MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3.3.90.31.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
2.013.400,00
049,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Página 70
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Aplicacao Programada
REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Decução DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES.
3 DESPESAS CORREN
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM
TROS ENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O F.R.-C.A. O O
14.122.1401.1053.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500 4.4.90.52.00 5.000,00
14.122.1401.1054.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500 4490.51.00 50.000,00
14.122.1401.2074.0000 275.000,00
275.000,00
218.000,00
1.500 3.1.90.04.00 35.000,00
1.500 3.1.90.11.00 180.000,00
1.500 3.1.90.94.00 3.000,00
57.000,00
1.500 3390.1400 4.000,00
1.500 3.3.90.30.00 30.000,00
1.500 33.90.3300 2.000,00
1.500 3.3.90.36.00 16.000,00
1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
14.422.1402.2075.0000 25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500 3.3.90.30.00 2.000,00
1.700 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500 3.3.90.36.00 3.000,00
1.700 3.3.90.36.00 5.000,00
1.500 3.3.90.39.00 5.000,00
1.700 3.3.90.39.00 5.000,00
355.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:10091494/0001-10
Página 71
PODER
ORGÃO
UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
95
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
no o o o = F.R.-CA. O o o
Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, 04.122.0901.1115.0000 30.000,00
Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS.
4 — DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802 44.90.5100 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802 44.90.5200 10.000,00
La) AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.802 4.4.90.61.00 10.000,00
Gestão Administrativa do RPPS. 04.122.0901.2173.0000 445.500,00
3 DESPESAS CORREN' 445.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802 3.1.90.11.00 140.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.802 31.91.1300 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.802 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.802 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802 3.3.90.3300 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802 3.3.90.35.00 132.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 33.90.3600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 33.90.3900 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 33.90.9200 10.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2174.0000 50.000,00
Públicos Municipais do RPPS.
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802 33.90.1400 10.000,00
5) MATERIAL DE CONSUMO 1.802 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802 33.90.3300 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 33.90.3900 10.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 09.272.0902.2175.0000 5.080.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.080.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.080.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800 3.1.90.01.00 4.800.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 1.800 3.1.90.03.00 250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800 31.90.9200 30.000,00
Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 09.272.0902.2187.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.800 33.90.9800 10.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 28.843.0902.0016.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 72
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
UNIDADE 95 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. = . o
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 28.843.0902.0016.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.802 4690.71.00 10.000,00
Oecarórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 28.846.0902.0015.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800 31.90.9100 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800 3390.91.00 10.000,00
Indenizações e Restituições - RPPS. 28.846.0902.2176.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN' 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800 33.90.9300 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800 3.3.90.93.00 10.000,00
Reserva do RPPS 99.999.0902.2177.0000 2.654.900,00
9 RESERVA DE CONTI» 2.654.900,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.654.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800 9.9.99.99.00 2.654.900,00
TOTAL 8.320.400,00
e o -
'
à
,
ApOrZODd.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 73
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
O O o FR-CA. o o o
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 04.122.0406.1129.0000 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.880 4490.51.00 12.000,00
Rusição DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 04.122.0406.1130.0000 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.880 44.90.5200 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 04.122.0406.1131.0000 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.880 4.4.90.61.00 500,00
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 04.122.0406.2143.0000 34.600,00
MUNICIPAL - RATEIO
3 DESPESAS CORREN' 34.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.880 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.880 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.880 3.1.90.13.00 300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.880 31.90.9400 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.880 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.880 33.90.3000 3.300,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.880 3.3.90.33.00 800,00
O SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.880 33.90.3500 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.880 33.90.3600 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.880 33.90.3900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.880 3.3.90.47.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.880 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 28.843.0000.0004.0000 500,00
DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA
3 DESPESAS CORREN 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.880 3.3.90.93.00 500,00
PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28.843.0000.0017.0000 100,00
CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.880 4.6.90.71.00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
- — CNPJ:10091494/0001-10
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
Página 74
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
ORGÃO 16
UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o O = o FR-CA. o o
TOTAL 52.700,00
SI 0(/20 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 75
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o o o FR-CA O
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 18.542.1804.1133.0000 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.880 4490.51.00 1.000,00
A Eação DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 18.542.1804.1134.0000 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.880 4490.5200 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 18.542.1804.1135.0000 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.880 4.4.90.61.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2140.0000 295.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN 295.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.880 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.880 31.90.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.880 3.1.90.13.00 24.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.880 3.1.90.94.00 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.880 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.880 33.90.3000 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA , 1.880 33.90.3500 30.000,00
] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.880 33.90.3600 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.880 3.3.90.39.00 172.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.880 33.90.4700 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.880 33.90.9200 500,00
TOTAL 297.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 76
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR-CA. o 2
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 18.122.1805.1104.0000 5.000,00
EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
5) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 18.122.1805.2049.0000 64.500,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN' 64.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3190.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 8.000,00
MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 18.541.1806.2194.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN' 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00
IANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 18.541.1807.2032.0000 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO º 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3390.3900 5.000,00
TOTAL 106.500,00
o E B
Totais por Fonte STN
04 2,09%
Descrição À q À a Total
Fonte
1.500
1.540
1.541
1.542
1.543
1.550
1.551
1.552
1.553
1.569
1.570
1.576
(03.800
1.601
1.602
1.621
1.631
1.660
1.661
1.665
1.700
1.701
1.754
1.755
1.800
1.802
1.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente)
Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
(Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
(Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
(Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente)
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut. Ações e Serviços Públicos
Saúde-Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente)
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente)
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde (Exerc.Corrente)
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente)
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente)
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados (Exerc.Corrente)
Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente)
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
Recursos próprios dos consórcios (Exerc.Corrente)
Página 77
40.241.100,00
16.757.700,00
1.600.000,00
350.000,00
150.000,00
583.000,00
2.100,00
463.500,00
180.500,00
1.646.500,00
15.000,00
9.500,00
10.463.700,00
2.008.000,00
250.000,00
145.500,00
102.000,00
915.000,00
61.000,00
420.000,00
7.311.300,00
2.164.000,00
390.000,00
50.000,00
7.784.900,00
535.500,00
350.200,00
“Total Geral:
Joligosa)
94.950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
NTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 12.658.500,00
2 CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 3.120.000,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 6.515.300,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 3.023.200,00
5 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00
Totais R$: 12.658.500,00 12.658.500,00
7 OLOPD-
Df
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 25
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Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
PODER: 10 PODER LEGISLATIVO
E E Categoria
Código Especificação Modalidade Grupo
Econômica
3 0.00 DESPESAS CORRENTES 2.869.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.000,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.102.000,00
31.9 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 121.000,00
33.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 846.000.00
33.90 APLICAÇÕES DIRETAS 646.000,00
4 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 251.000,00
44.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
46.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.00
46.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
TOTAL 3.120.000,00
XYoN go
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 25
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2022
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Modalidade Grupo Colegorta
Econômica
3 0.00 DESPESAS CORRENTES 87.827.200,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.063.100,00
31.71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 39.696.900,00
31.9 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.357.700,00
31.9 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1º 5.000,00
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 157.000,00
32.90 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
329 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00
33.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.607.100.00
33.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00
33.71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73.000,00
33.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 485.500,00
33.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.712.600,00
339 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 26.000,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.615.900,00
44.00 INVESTIMENTOS 19.430.800,00
44.71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00
44.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.413.300.00
45.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
45.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
46.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.135.100,00
46.90 APLICAÇÕES DIRETAS 975.100,00
46.9 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.000,00
90.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00
99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00.
99.99 A DEFINIR 3.386.900,00
TOTAL 91.830.000,00
Jo
Pl
na,
;
é COP do hor
00'000'096'46
00'006 98€ € BIOUgBUjUOS Sp PAIasay
00'00L'S06'L sipioads3 soBieou3
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00'000'62L euodsuei,
00'000'€6L'L eibisua
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00'009'5/5Z eimynouby 00'00005 SN3a 3a OBSvNINV
00'000'LZV'L BIBojouDS | 9 BloUgIO 00'005'68€ OLIAPHO JA SILÍVAIdO
00'00PZLL'L IejuIquiy opjses 00'008'06h'EL TVLIdVO 3 SVLIDIA
00'000'61Z'Z ojusuwesues 00'004'90/2- VLI3D34 VA SI0ONAIA (3)
00'000'02 opdeuqeH 00'004'90/'2- JLNIHHOO VLIZDIA VA SIQÔNgIA
00'008'0€8'9 oustuegin 00'00pEL/'S (VELND SILNIHHOO SVLIIIIA
00'000's6€ BIUBPEPIO BP Sojeug 00'00b'EL/'S (VELNI) SILNIHHOD SVLIIDIA
00'000'92b | eimyno 00'6Z0'L€Z'| SILNINHOO SVLIIDIN SVALNO
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00'000'060'5 Ieos BIUgPIASId 00'L2/'Eep IVINONIRELVd VLIIDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART.2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.712.700,00
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 433.771,00
1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00
1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.621.200,00
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00
9500.00.0.0.0 (R)DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00
O 1215.01.0.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.506.500,00
1321.04.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -100.000,00
1999.03.0.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS -1.000.000,00
TOTAL 73.139.300,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 2.223.000,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 19 o 2094,
3.1.90.91.00 NV 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4 [
3.1.90.92.00 NV 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 9.000,00
Despesa Líquida: 2.214.000,00
5) Percentual Aplicado: 3,03 %
Executivo
Despesa com Pessoal 45.063.100,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 4.800.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 250.000,00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.91.00 NV 92.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 63.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 9.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 NV 353.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 5.567.500,00
Despesa Líquida: 39.495.600,00
Percentual Aplicado: 54,00 %
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercício: 2022
(ENS)
15 16 17 1819 20 2223 25 26 27 28 99
FUNÇÃO
01 Legislativa
] 04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
28.000.000
26 000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
& 000.000
4.000.000
2.000.000
(a)
D 244%27
E 014%25
E 15%
E 019%23
D 004%
E 271%20
D 123%19
E 117%18
D 234 %17
D 007%16
E 719%15
D 042%14
D 150%13
E2/55%12
73%10
E 35%0
E 455%08
E 012%06
D1201 %04
E 35%0
DOTAÇÃO
3.113.000,00
11.401.600,00
112.000,00
4.403.000,00
5.090.000,00
19.686.700,00
26.191.000,00
1.426.000,00
398.000,00
6.830.800,00
70.000,00
2.219.000,00
1.112.400,00
1.171.000,00
2.575.500,00
38.000,00
181.000,00
1.193.000,00
129.000,00
2.317.000,00
1.905.100,00 ,
3.386.900,00
| TOTAL |
94.950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2022
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
N
AP ON/2090,
4
50.000.000
45 000.000
40000000 [M357%9
E 1,0%6
35.000.000 moos%s
20,73% 4
D2440%3
D 017%2
[4980 %1
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000,000
10.000.000
5.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.286.100,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 157.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.253.100,00
INVESTIMENTOS 19.680.800,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00
TOTAL | 94.950.000,00
In
ola
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
É 10091494/0001-10 Exercício: 2022
RECEITA PREVISTA
70.000.000
65.000.000
60.000.000
0,00 % 99
SO EST
50.000.000 EB 216% 72
D13,75 % 24
45.000.000 D 005%22
s0000000 [MH 04 %21
E 130%19
35.000.000 704 %17
30.000.000 By eh
25000000 |] 257%12
D 455%
20.000.000
15.000.000
pras) 10.000.000
a 5.000.000
a]
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.712.700,00
12 CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 433.771,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00)
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 66.914.800,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 389.500,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.051.300,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.054.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00
tola
JA

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