| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1473 / 2021 |
| Date | 2021-12-04 |
| Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA EEE e Compromisso Com Housa (rente A E = — Agrestina, 17 de janeiro de 2022. Oficio GP nº. 012/2022 p . . rotocolc Central “âmara Municipa de Agrestina Exmo. Senhor SI los lop2n' qra JOSÉ GIVALDO LEITE aria JO! ins E Santos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Assunto: Encaminha Leis Municipais. Senhor Presidente, Mm Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis Municipais nº. 1.478/2021, 1.479/2021, 1.480/2021 e 1.481/2021. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para ciência c arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. JOSUE MENDES — Assinado de forma DA digital por JOSUE SILVA:212112054 MENDES DA 87 SILVA:21211205487 JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito Atenciosamente, Centro, Agrestina - PES5.495- 3744-1103 / gabineteprefeito(Magrestino-pe.gov br 5 fabimete-gigrestro(mhotrmaiicom 5 AA GABINETE ms PREFEITURA DE DO PREFEITO a AGRESTINA Compromisso Com Pas (rente «al LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2021, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. o. “PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2022, compreendendo: I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; IH — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta, inclusive os Fundos Especiais e a autarquia de Previdência Social mantidas pelo Poder Público, especifica as receitas e despesas destinadas as funções Assistência Social, Saúde e Previdência Social. Art. 2º. — O Orçamento Geral do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2022, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, orça a Receita Fi | em R$ 94.950.000,00 (noventa e quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais), distribuída o da seguinte forma: I- Receita do Orçamento Fiscal R$ 62.515.900,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e quinze mil e novecentos reais); IH — o Orçamento da Seguridade Social R$ 32.434.100,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e cem reais), compreendendo: a) Orçamento da Saúde R$ 19.686.700,00 (dezenove milhões, seiscentos e oitentas e seis mil e setecentos reais); b) Orçamento da Assistência Social R$ 4.403.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e três mil reais); c) Orçamento da Previdência Social R$ 8.320.400,00 (oito milhões, trezentos e vinte mil e quatrocentos reais). Mr Gabinete do Prefeito | Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 : — CNPJ: 10.091494/0001-10 (B1) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.goy.br gabinete.ogrestinalDhotmail.com Es GABINETE - PREFEITURA DE DO PREFEITO e AGRESTINA Comprominio Com Pausa (Gente A Art. 3º. - A Receita será realizada mediante a arrecadação na forma da Legislação em vigor, especificada em anexos e de acordo com o seguinte desdobramento: I- RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA... R$ 4.712.700,00 CONTRIBUIÇÕES... R$ 2.441.500,00 RECEITA PATRIMONIAL. .. R$ 433.771,00 RECEITA DE SERVIÇOS .. R$ 12.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ... R$ 74.621.200,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES . R$ 1.231.029,00 ELO PV R$ 83.452.200,00 o RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO... R$ 389.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS... R$ 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. o 13.051.300.00 SOMA, assassinas adisiocaisisasá fugas cepeses since on asas eseesasns: 13.490.800,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇA- Á 5.713.400,00 (7.706.400,00) 94.950.000,00 Art. 4º. — A despesa fixada nos orçamentos fiscal e da seguridade social será realizada mediante a discriminação do Programa de Trabalho por Órgãos, Funções, e Categorias Econômicas segundo as Unidades Orçamentárias, de acordo com o Plano Plurianual — PPA e a os Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, demonstrada nos anexos na seguinte forma: 1- ORÇAMENTO FISCAL... Il- ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIA RESERVA DO RPPS.............. RESERVA DE CONTINGÊNCIA. TOTAL GERAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.................... JUROS E ENCARGOS DA DIV. INTERNA... c OUTRAS DESPESAS . R$ 61.783.900,00 29.779.200,00 2.654.900,00 732.000,00 94.950.000,00 . R$ R$ EN II - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 47.286.100,00 157.000,00 23.253.100,00 70.696.200,00 ORRENTES................... Gabinete do Prefeito Rua-Capitão Manuel-Matulino-Nº2+ Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ 10-091:494/0001-10 (B1) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete agrestina(mhotmail-com ZA GABINETE - PREFEITURA DE DO PREFEITO = AGRESTIN Compromisso Com Hossa (rente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS... 19.680.800,00 INVERSÕES FINANCEIRAS... 50.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00 SOMA... cereereneeeenserenerermsererseeraseeeaecenseranss R$ 20.866.900,00 TOTAL DA DESPESA........cceeeeeeemeeeereneereeneeeeeeseeeees R$ 91.563.100,00 RESERVA DO RPPS... 2.654.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.000,00 TOTAL GERAL.......cieeeneeeeeaeeeeeeeeseereseenseeemserenseres R$ 94.950.000,00 IV —- DESPESAS POR FUNÇÕES LEGISLATIVA... R$ 3.113.000,00 ADMINISTRAÇÃO... . R$ 11.401.600,00 SEGURANÇA PÚBLICA. .. R$ 112.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL... ... R$ 4.403.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL... R$ 5.090.000,00 SAÚDE..... .R$ 19.686.700,00 EDUCAÇÃ . R$ 26.191.000,00 CULTURA... .. R$ 1.426.000,00 DIREITOS DA CIDADANIA... R$ 398.000,00 URBANISMO... R$ 6.830.800,00 70.000,00 2.219.000,00 1.112.400,00 1.171.000,00 2.575.500,00 38.000,00 181.000,00 1.193.000,00 o 129.000,00 DESPORTO E LAZER... R$ 2.317.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS... R$ 1.905.100,00 TOTAL DA DESPESA .......ccceseeesereneerseeeeneeeenseeeneees R$ 91.563.100,00 RESERVA DO RPPS... R$ 2.654.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA... R$ 732.000,00 TOTAL GERAL... cereereeeeeermeseereserenos R$ 94.950.000,00 Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/0001-10 (B1) 3744-037 gobinetepreteito(magrestina.pe.gov.br “gabinete. agrestina(Dhotmail.com is GABINETE ms PREFEITURA DE DO PREFEITO o ASREStiNA V — DESPESAS POR ÓRGÃOS: PODER LEGISLATIVO... R$ 3.120.000,00 GABINETE DO PREFEITO... ne a pa SECRETARIA DE GOVERNO... » CONTROLADORIA GERAL DE CONT. INTERNO... R$ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO....... SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO eg SECRETARIA. DE FINANÇAS. .zzexsesasnecscsasas massvassseçensa 160.500,00 338.000,00 8.455.500,00 3.636.000,00 SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ............ DO EUR SECRETARIA DE EDUCAÇÃ E ESPORTES........... pg 1968870000 SECRETARIA DE SAÚDE... = RS DIES OD 0O SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO........ 154.800, SEC. DE DESENVOLVIMENTO — SOCIAL pe 4 45.000,00 JUVENTUDE... sssiesssesesiassiasma E petraapo SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO............... “511.000, SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, N AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO................. RS SS DOU OO SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERE od AGRESTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE AGRESTINA............ so 6% ni CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTEIMATA ps 359.200,00 SUL - PE... ssa ES Toe 20000 [ER “FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE............ RE 00 E | TOTAL DA DESPESA .... ms aeee EAN vs: RESERVA DO RPPS... efa Na RESERVA DE CONTIGÊNCIA 732.000,00 TOTAL GERAL meme RE A Art. 5º. — Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, respeitadas as demais disposições constitucionais, e tendo em vista a autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a: I— abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento), do valor total da despesa fixada, utilizando como recursos o disposto no parágrafo primeiro do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964. I — realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, na forma da Lei; Lá nas ” Gabinete do Prefeito Rua-Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 — CNPJ: O .091.494/000)-10 - (81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gabinete ogrestino(Whotmail:com ZA GABINETE ms PREFEITURA DE DO PREFEITO e AGRESTINA lompromiaso Com Poua (rente Il — atender esniciência de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais, ao pagamento das despesas decorrentes de precatórios judiciais e amortizações e juros da dívida, serão atendidas mediante abertura de créditos suplementares, utilizando como recursos anulação de dotações orçamentárias, não sendo estes deduzidas do limite previsto no inciso I deste artigo; IV — atender insuficiência de dotações mediante abertura de créditos suplementares para cumprimento de convênios firmados com o Estado e a União, utilizando como recursos o disposto no ar. 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320/64. Art. 6º - Fica autorizada a inclusão no Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, de projetos e atividades constantes de Crédito Especiais abertos no exercício de 2021, para despesas não contempladas nesta Lei. Art. 7º —- O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso, visando manter o equilíbrio financeiro. Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de dezembro de 2021. sadio Prefeito Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ-IO.O9I.A9A/GOOLIO (81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gobinete-ogrestino(Whotmail-com AA GABINETE ms PREFEITURA DE DO PREFEITO úi AGRESTINA Compromisso Com Moasa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1.473 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.473 de 04 de im dezembro de 2021, que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de dezembro de 2021. Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 o QNPJTIO OO ADAIQOOLIO (81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gabinete.ogrestino(Dhotmail:com (VELLNI) TVYLIdVO 3Q SVLIZOIA Iejo1 ans oowor eus Joovoovese 0o'0 | oo'oor'eso' [ooooohsoz | oo'coo'bese | pe 00'000/050'EL 0000 1s0eL | oo'000000ZL oo'000:08 | 000005 |oo'oos'ese | o0'000:000'+ | | [ooososez | | | 00'064'v69 hoo csv es 00'0SZ'phb BZ jovecovezr — |oo'ooobizr joooozrzsrz | oo'ose'vee'eo |oo'o00:z» 00'000'0Z Jootreer | oo'oo0:269 [oooostmrz | oo'ooo'seez joooozzirr — |oo'oooterb vL'08/'969'18 | 89/9/8092 ZL vi vOLSZ8L | 9U'26LSSh ve'seooso6s | osces serto | ze'pop | conocor. | seem | seogprsto | esebizo8'p cooersige | eb'broes/'p tzoz ccoc | ozoz | 6L0z 6e'ZsL'668 vo (VEINI SILNIHHOO SVLIZO2S SVELNO (VeLLNI SIPÍINAILNOO | (VELNI) SILNIBHOO SVLI3O3A VLIAVO 30 SVIONSHIASNVAL SNa8 3a OBdvNINV | OUIAPHO JA SI9óVIdO | “NIIdVO 30 Sv LIZO3A 0'0'00'0008 0'0'00'0062 0'0'00'00Z2 0'0'00'0002 0'0'00'004Z 0'0'00'00ZZ 0'0'00'00LZ 0'0'00'000Z tejo ans TL'evo6vz SI LNIHHOO SVLI3OIN SVALNO te'60g c89 75 | SI LNIHHOO SVIONSHIASNVAL SOS ANAIS JA V.LIIDIA €L'068'855 “VINONISLVA VLS 8o'sz8' LOL E SIPINEIALNOO pS'szs's0€ € HE SA SIBINGIHLNOO 3 SVXVL 'SOLSOdWI SILNIHHOO SVLI3OIA sLoz eysiASId ej19994 epepeosily ejlsosy OpÍBUIILOSIO 0'0'00'006L 0'0'00'002L 0'0'00'009L 0'0'00'00€L 0'0'00'00ZL 0'0'00'00LL 0'0'00'000L oBipoo pobed | (oco uv v1/3934 VA OVÔMIOAI - VALLVONAXI VIIEVA Zzoz ep onjolexa - pUILIBOIS QUSLILÍIO OL-1000/b6PLGOOL PANO = LZ/ONINLVIN T3ONVIN Oy LIdVO VN VNILSIHOV IA IVdIDINNA VANLIIAIAA c 6E'zrL'68008 ES'9E0EVO OL 6L'ses 984 89 00'000'056 46 00'000'004 68 IejoL ans NV SOIDIOHIXA NI SOIVAVOIEEV SOSHNIIA 0'0'00'0666 Igor ans B3ANNA OG SIQÔNAIA (3) vLIZO3A VA S309NAIA (3) 8/'eLT686b- g/'BLT 686 y- 99'eh 905'S- 99'ger'905'5- 00'052'82/'5- OZ see LLE'S- 00'0ST'82/'S- OZ'sze LLe's- 0'0'00'0056 0'0'00'0006 Ione 9024 [o0'0049077- coz tzoz ozoz | gLoZ eysinsid BJ1990A epepeosi!y ejloooy opSeuIuuosIa oBipoo (ozz uv “roui) zobed vLI3938 VA OVÔNIONA - VALLVONdXA wiaavL Zzoz ep ojoexa - BUBIBOIA OJUSLUBÍIO OL-L000/6PLGOOLIPANO = 4Z /ONINLVIA TIONVIN Oy LIdVO VN VYNLLSIHOV JA TVdIDINDIA VANLIIAIAA k € (q PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. HI, Art. 22) Codigo Discriminação DESPESA Realizada 2020 Fixada 2021 Prevista 2022 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.059.863,63 42.951.000,00 47.286.100,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 186.383,95 190.000,00 157.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.606.137,76 28.546.000,00 23.253.100,00 Sub Total 71.852.385,34 71.687.000,00 70.696.200,00 O DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 5.865.820,69 14.400.000,00 19.680.800,00 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 50.000,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 620.047,64 973.000,00 1.136.100,00 Sub Total 6.485.868,33 15.423.000,00 20.866.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.290.000,00 3.386.900,00 Sub Total 0,00 2.290.000,00 3.386.900,00 ==> = TOTAL 78.338.253,67 89.400.000,00 94.950.000,00" q q ADIOU IRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 19/01 :202% Orçamento Programa - Exercício de 2022 UG TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA N ; | Código Discriminação Valor 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.855.100,00 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.113.000,00 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.795.000,00 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.362.000,00 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.581.500,00 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 82.000,00 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 463.000,00 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 113.600,00 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 112.500,00 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 16.000,00 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 520.000,00 0413 GUARDA MUNICIPAL 320.000,00 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 9.000,00 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 35.000,00 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 160.500,00 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 1.956.000,00 ATRAVÉS DO FDM 0420 CARTÃO REFORMA 45.500,00 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 77.000,00 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 147.500,00 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 827.000,00 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 233.000,00 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 390.100,00 0805 ACESSUAS 5.000,00 0806 CONSELHO TUTELAR 130.700,00 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 419.000,00 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 26.000,00 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 98.000,00 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 5.000,00 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 10.000,00 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 30.000,00 ADOLECENTE 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 24.000,00 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 301.700,00 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.720.000,00 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 525.500,00 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 7.794.900,00 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 4.002.500,00 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.495.200,00 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA 7.855.500,00 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.084.500,00 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.837.500,00 1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.076.200,00 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.100,00 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.770.000,00 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.500,00 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 14.000,00 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 104.000,00 | .º 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.737.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 49! 0L 9022 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA 1210 1211 1212 1213 1214 1215 1216 1301 1302 1303 1401 1402 1403 1404 1501 1502 1503 1504 1601 1701 1702 1703 1704 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1901 1902 1903 1904 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2201 2301 2302 2303 2304 2501 2601 2602 2701 2702 2703 2704 | Código | Discriminação Valor PRÓ-CONSELHO 20.000,00 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 663.500,00 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 18.784.700,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 734.000,00 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 41.000,00 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 651.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 330.000,00 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER 25.000,00 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1.821.000,00 PRAÇAS PARA TODOS 281.000,00 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 170.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA 2.884.800,00 HABITAÇÃO POPULAR 70.000,00 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 55.000,00 SANEAMENTO URBANO 2.080.000,00 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 55.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.500,00 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11.400,00 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 890.500,00 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 69.500,00 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E 717.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INCLUSÃO DIGITAL 32.000,00 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 47.000,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 375.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.477.000,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 71.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 462.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 60.000,00 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 50.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 401.500,00 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 13.000,00 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 38.000,00 CASA DO EMPREENDENDOR 20.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 46.000,00 PROMOÇÃO DO TURISMO 85.000,00 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 30.000,00 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.193.000,00 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 25.000,00 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 104.000,00 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 1.948.000,00 DEPORTO AMADOR 80.000,00 ACADEMIA DA CIDADE 66.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 3 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA my Jg 29A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA A N RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 f N Orçamento Programa - Exercício de 2022 J9! OL! GOA N f ( (a F , Page 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS é | Código Discriminação Valor 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO 8.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1002 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 5.000,00 JUVENTUDE 1003 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 7.000,00 SUAS 1004 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. 6.000,00 1005 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA 23.000,00 SOCIAL 1006 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 5.000,00 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 5.000,00 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE 355.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA 5.000,00 ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, 5.000,00 1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 5.000,00 ADOLESCENTE. 1013 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA E 5.000,00 CONSELHO TUTELAR. 1014 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 865.000,00 1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 235.000,00 BÁSICA. 1016 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1.150.000,00 1017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA 310.000,00 DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1018 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 10.000,00 1019 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00 1020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 20.000,00 EM SAÚDE. 1021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 80.000,00 1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E 45.000,00 GESTÃO DO SUS. 1023 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO 10.000,00 EMPREENDEDOR 1024 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E 30.000,00 ESPAÇOS PÚBLICOS. 1025 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, 25.000,00 INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 1026 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 23.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1027 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00 FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 1028 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 20.000,00 PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 30.000,00 1030 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 14.500,00 1035 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1036 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00 FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 1037 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 55.000,00 AGRÍCOLAS. 1038 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E 5.000,00 LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 1039 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, 5.000,00 EM CONVÊNIO COM A UNIÃO 1040 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E 105.000,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 1041 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 o 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1080 1081 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 N Orçamento Programa - Exercício de 2022 AI!oL go Pp j a / Page 2 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 155.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E 50.000,00 OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 205.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE 285.000,00 ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL 5.000,00 E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 25.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO 15.000,00 DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 20.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 20.000,00 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 DIVERSOS. EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O 50.000,00 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 50.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 5.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 5.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, 105.000,00 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS, REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 45.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE 5.000,00 INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO. EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES 520.000,00 NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 5.000,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 320.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS. EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 100.000,00 FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 195.000,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.433.000,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 85.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 185.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00 DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.405.000,00 INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO 225.000,00 INFANTIL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE 10.000,00 ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, 1.270.000,00 GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA 30.000,00 1083 ESPORTIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - — CNP:10091494/0001-10 N Orçamento Programa — - Exercício de 2022 Page 3 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Discriminação | Código AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS 5.000,00 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 50.000,00 CÂMARA MUNICIPAL FGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 11.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 265.000,00 JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE 105.000,00 MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS 460.000,00 PÚBLICOS, INCLUSIVE O PÓRTICO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS 1.327.000,00 TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 30.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, 100.000,00 PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 342.800,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 60.000,00 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 15.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 120.000,00 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E 70.000,00 OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 55.000,00 SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 1102 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, 2.050.000,00 DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 1103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 55.000,00 POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL 5.000,00 DE MEIO AMBIENTE 1105 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE 5.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1106 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 5.000,00 1108 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 358.000,00 1109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE 25.000,00 PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE 1 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS 90.000,00 ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 1113 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 25.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1114 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 747.000,00 1115 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - 30.000,00 RPPS 1116 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE 1128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 5.000,00 PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 1129 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 12.000,00 1130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 5.000,00 COMAGSUL-AGRESTINA 1131 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 500,00 1132 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 105.000,00 1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1.000,00 1134 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 1135 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 500,00 1136 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 9.000,00 1137 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 1138 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 105.000,00r ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 4 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS | Código Discriminação valor 1139 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSSOS PARA O PROGRAMA 5.000,00 CARTÃO REFORMA 1140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 40.500,00 1141 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 127.000,00 1142 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A 5.000,00 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1143 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 1145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CRIANÇA 10.000,00 FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA). 1146 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 15.000,00 1149 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 30.000,00 1150 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO 5.000,00 TUTELAR 1151 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 20.000,00 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA 1152 SCFV - EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 5.000,00 1153 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 15.000,00 1156 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CREAS - CENTRO DE 10.000,00 REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1157 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CRAS - CENTRO DE 10.000,00 REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1158 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS 800.000,00 1159 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PREDIO DA 50.000,00 PREFEITURA 1160 REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA EDELVITA 202.000,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 600.000,00 19.771.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA , RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 f PIO 20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES | Código Discriminação Valor 2001 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 55.000,00 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.500,00 2004 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 4.000,00 2005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 10.000,00 ADOLESCENTE. 2006 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 10.000,00 2007 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 241.500,00 2008 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 49.000,00 DEFICIÊNCIA E IDOSOS 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 291.700,00 2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA 30.000,00 ALIMENTAR NUTRICIONAL 2011 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 160.000,00 2012 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 7.000,00 SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 318.500,00 2016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE 87.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 34.000,00 SOCIAL. 2018 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO 10.000,00 ESPORTE E A DANÇA 2019 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE 30.000,00 2020 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 217.600,00 2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 5.000,00 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E 125.700,00 APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 15.000,00 2025 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 25.000,00 2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 485.500,00 2028 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 98.000,00 ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO 2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 10.000,00 2032 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 20.000,00 2033 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, 19.000,00 GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA 2034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 5.227.200,00 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E 6.345.500,00 ALTA COMPLEXIDADE. 2037 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 190.000,00 2038 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR 20.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 140.500,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 601.000,00 2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 3.584.000,00 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 29.000,00 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR 2043 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 10.000,00 2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 16.000,00 PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 13.000,00 DISTRITO INDUSTRIAL 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 689.000,00 DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 A í d027 ' Page 2 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES | Código Discriminação Vetor | 2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 17.000,00 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 64.500,00 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E 28.000,00 COMPOSTAGEM. 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 11.400,00 RESÍDUOS. 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, RELACIONADAS COM A 1.422.000,00 AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 11.000,00 SETOR AGROPECUÁRIO. 2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 352.000,00 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 12.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO 8.000,00 REBANHO. 2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 10.000,00 2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 15.000,00 2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10.000,00 RURAL SUSTENTÁVEL 2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 11.500,00 QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 6.000,00 GENÉTICO DE REBANHOS 2065 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 13.000,00 APICULTURA E PSICULTURA. 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 709.000,00 DE CULTURA E TURISMO. 2067 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 26.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 2068 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 570.000,00 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 19.000,00 2070 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 12.000,00 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 65.000,00 TURÍSTICOS 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA 275.000,00 MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2075 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 25.000,00 DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 973.500,00 2077 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 65.000,00 2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 155.500,00 2079 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 333.000,00 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2.757.000,00 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 639.500,00 2082 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 105.000,00 2083 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 70.000,00 2084 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 850.000,00 2085 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 732.000,00 CONTINGENTES), 2086 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 32.000,00 SOCIAL DO MUNICÍPIO. 2087 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 50.000,00 2088 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 455.000,00 2089 do PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 3 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES mami Código Discriminação Valor Es a CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE 8.000,00 AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 2092 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO 6.000,00 NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 2093 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 22.000,00 SOCIAL. 2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM AÇÃO DE 3.000,00 CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 2095 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 15.000,00 2096 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 92.500,00 2097 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.000,00 2098 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 8.000,00 2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÔNICO DA 9.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 47.000,00 2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 1.417.500,00 DE EDUCAÇÃO 2102 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 2.000,00 LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. 2103 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS 606.200,00 DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 145.000,00 2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 86.000,00 2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 20.000,00 2109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ) 15.500,00 2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 73.000,00 211 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 6.000,00 2112 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 2.100,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 2113 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 37.000,00 2114 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 130.000,00 2115 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 10.000,00 2116 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 17.000,00 2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 33.500,00 DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 2124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 25.000,00 2125 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 70.000,00 2126 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 48.000,00 2127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 104.000,00 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 2128 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO 107.500,00 PROINFÂNCIA. 2129 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 20.000,00 ÁREA DE EDUCAÇÃO. 2130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 20.000,00 ENSINO NO MUNICÍPIO. 2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 5.000,00 2132 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA 10.000,00 GRADUAÇÃO. 2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00 NO MUNICÍPIO. 2134 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 14.000,00 MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 2135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 663.500,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 2136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00 z PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 f Orçamento Programa - Exercício de 2022 49 tou! AB. ' Page 4 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código Discriminação 2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 15.000,00 AGRESTINA 2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 10.000,00 2140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 295.000,00 2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 78.000,00 2142 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A 80.000,00 FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M 2143 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 34.600,00 2144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 31.000,00 2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 1.722.000,00 2146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 912.000,00 2147 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA 62.000,00 MUNICIPAL 2148 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00 2149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 157.000,00 2162 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 2.500.000,00 2163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 315.000,00 2164 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 16.000,00 2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO 60.000,00 COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 2166 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE 87.000,00 PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 2167 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO 30.000,00 AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 2168 REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA 29.000,00 POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 2169 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 2170 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 1.183.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ 2171 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 14.000,00 2172 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 1.796.000,00 DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2173 Gestão Administrativa do RPPS. 445.500,00 2174 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS. 50.000,00 2175 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 5.080.000,00 2176 Indenizações e Restituições - RPPS. 20.000,00 2177 Reserva do RPPS 2.654.900,00 2178 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS 240.000,00 2186 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 30.000,00 2187 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 2188 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 54.000,00 2189 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 11.000,00 SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 2190 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 45.000,00 2191 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 32.000,00 2192 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA ESPECIAL 110.000,00 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.265.000,00 E JUVENTUDE 2194 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 2195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 118.000,00 2196 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 140.000,00 2197 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 7.000,00 CONSELHO TUTELAR 2198 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 6.000,00 2199 6.000,00 |. , | Código 2200 2201 2202 2205 2206 2207 2208 2210 2212 2213 2214 2215 2216 2217 2218 2219 2221 2223 2224 2225 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 5 Discriminação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSEG SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Total Valor 20.000,00 9.500,00 46.500,00 5.000,00 33.000,00 297.500,00 298.000,00 8.500,00 5.000,00 9.819.400,00 4.823.800,00 2.754.000,00 106.500,00 618.000,00 54.000,00 151.000,00 7.000,00 30.000,00 2.000,00 233.500,00 73.293.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Código 0002 0004 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 Discriminação Valor SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 8.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 500,00 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 133.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.120.000,00 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 398.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS DECORRENTES DE 6.000,00 PARCELAMENTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS 29.500,00 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 100,00 1.885.100,00 SI OLIOAD PODER: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) 10 PODER LEGISLATIVO ORGÃO: 10 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01 CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Page 1 A Câmara Municipal exerce as funções legislativa, fiscalizadora e Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal administrativa. Na função Legislativa, participa na elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município. Já a função fiscalizadora tem por objetivo o exercício do controle da Administração local, quanto aos atos do Executivo, à execução orçamentária e o julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. Possui, ainda, função administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores, em caso de irregularidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2 (S unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 01 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal Prestar assistência ao Prefeito nas tarefas que devam ser executadas nº 1618/2014. diretamente por ele, bem como executar as atribuições administrativas necessárias ao funcionamento do órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) Page 3 PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE: 01 SECRETARIA DE GOVERNO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade assessorar o Prefeito Municipal na administração Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal geral do Município, atuando na orientação e supervisão de todas as nº 1618/2014. atividades desenvolvidas conforme políticas determinadas pelo Prefeito, atuando na coordenação e na integração política das ações da Prefeitura e promovendo as atividades de articulação política. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ($ unico, Art.22) Page 4 PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO UNIDADE: 01 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Órgão de coordenação superior incumbido de monitorar a atuação da Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal Administração Municipal visando alcançar a legalidade dos atos nº 1618/2014. relativamente ao cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública, orientar, corrigir, propor soluções e emitir pareceres sobre o que se funda nas suas atribuições, cuidar da transparência e dos resultados alcançados e, principalmente de apurar a procedência das reclamações individuais e coletivas da população, formalizadas e submetidas à sua apreciação. AJOl'GOZA 107 PODER: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) 20 PODER EXECUTIVO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Page 5 Órgão de nível de atuação superior, de natureza instrumental do Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal Governo Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito, nº 1618/2014. constituindo o núcleo central do sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município. AG OLADAM. e GS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) PODER: 20 — PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO DE ATUACAO CNPJ:10091494/0001-10 Page 6 LEGISLACAO Tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, tendo como funções essenciais à modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle de material permanente e de consumo; guarda e conservação do Patrimônio, manutenção e controle do transporte oficial, licitações, compras e administração da Guarda Municipal. Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014. 9/01/2029. 7 | ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7 (S unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 01 SECRETARIA DE FINANÇAS CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade desenvolver e executar as políticas financeira e Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal tributária do Município, proceder à arrecadação e a fiscalização da nº 1618/2014. receita tributária, realizar os serviços de auditoria financeira, de controle interno e de acompanhamento do processo de execução orçamentária, realizar a prestação de contas da Prefeitura, realizar a contabilidade e auditoria financeira; e, ainda, coordenar o processo de elaboração da programação financeira do Município. Agron 2049, UN PODER: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade promover o desenvolvimento rural do Município, especialmente nos setores de agropecuária e abastecimento alimentar. nº 1618/2014. ago pl Page 8 Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) Page 9 PODER: 20 — PODER EXECUTIVO ORGÃO: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade executar a política referente à expansão e difusão da Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal Educação, à oferta com qualidade, nos diversos níveis de ensino, nº 1618/2014. priorizando o ensino fundamental no Município de Agrestina. as ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10 (8 unico, Art.22) PODER: 20 — PODER EXECUTIVO ORGÃO: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE: 91 FUNDO DE MANUT E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade de priorizar o ensino fundamental, valorizar os Lei Municipal nº 866/1997 profissionais do magistério e melhorar o padrão de qualidade do ensino. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11 (S unico, Art.22) PODER: 20 — PODEREXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 01 SECRETARIA DE SAÚDE CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Compete a secretaria programar, coordenar e executar a política Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal municipal de saúde pública e manter-se permanentemente integrada aos nº 1618/2014. órgãos equivalentes da União e do Estado, para o desenvolvimento de programas, tendo como finalidade promover a qualidade de vida do cidadão, no que diz respeito à atenção integral e a saúde individual e coletiva. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 12 (S unico, Art.22) PODER: 20 — PODEREXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Gerir e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em Lei Municipal nº 754/1991 conjunto com o Conselho Municipal de Saúde. Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde. N À JI0liZ62 ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 13 (S unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Compete à secretaria executar obras, planejar, formular e executar as Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, nº 1618/2014. transporte urbano e trânsito e promover a fiscalização de obras e urbanística. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 14 (S unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE: 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade executar a política do governo referente ao Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal desenvolvimento social e comunitário, defender e articular políticas nº 1618/2014. voltadas para a defesa e manutenção dos direitos humanos, apoio ao trabalhador e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como amparo e assistência aos idosos e as pessoas portadoras de deficiências, as minorias e promoção de políticas de desenvolvimento para a juventude e realizar serviços de assistência judiciária às pessoas de baixa renda PODER: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE: 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Page 15 Estabelece políticas públicas, captar e aplicar recursos com objetivo de Lei Municipal nº 849/1995. proporcionar ações voltadas à assistência e desenvolvimento social. o PAP OLQOIA À pI PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) Page 16 PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE: 94 FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Promover políticas públicas de captação, mobilização e aplicação dos Lei Municipal nº 922/2001 recursos com o objetivo de proporcionar ações e promoção em defesa dos Direitos da Criança e do adolescente. º PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ($ unico, Art.22) Page 17 PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Compete desenvolver o desenvolvimento econômico e cultural do Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal município, especialmente nos setores de comércio, indústria e serviços, nº 1618/2014. bem como promover ações voltadas para o desenvolvimento turístico e , cultural e apoio aos jovens dos municípios. Jo PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 18 (S unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO UNIDADE: 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO CAMPO DE ATUACAO Tem por finalidade o fomento ao comércio, indústria e serviços, desenvolver executar as políticas de desenvolvimento do comércio, indústria e serviços do município através do planejamento e promoção do fomento, da articulação junto aos órgãos e entidades afins, da capacitação, da transferência de conhecimentos e do intercâmbio e intermediação dos meios de financiamento junto aos governos estadual e federal e das instituições financeiras, e ainda, articular e executar as atividades específicas para a promoção do turismo e dos eventos no Município. LEGISLACAO Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal nº 1618/2014. , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ($ unico, Art.22) Page 19 PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES UNIDADE: 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Tem por finalidade promover no Município políticas de defesa dos direitos Lei Municipal nº 1215/2013, 1.306/2016, 1.339/2017 e Decreto Municipal da mulher, trabalhar em parceria com o órgão colegiado competente no nº 1618/2014. sentido de identificar mulheres em processo de abandono, cárcere privado, usurpação dos seus direitos em geral, maus tratos, devendo tomar as providências cabíveis PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA UNIDADE: 95 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO Entidade autárquica de direito público interno, dotada de personalidade Lei Municipal nº 1.183/2013. jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é administrar o RPPS, em cumprimento às disposições constantes na Constituição Federal da República e legislação federal pertinente, que visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios. Page 20 Jog Pl / PODER: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) Page 21 20 PODER EXECUTIVO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE UNIDADE: 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Lei Municipal nº 967/2002. Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) Page 22 PODER: 20 — PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE UNIDADE: 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Lei Municipal nº 967/2002. Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional. So ao, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 23 (8 unico, Art.22) PODER: 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO A Agência Municipal de Meio Ambiente, tem por finalidade executar e Lei Complementar nº 1.302/2015. fazer executar, no âmbito territorial do Município, a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. , “LS oU BLUQSIAOIA BPIPSN 8 :00Z 9P oleu ep Lg 9p 'Zgb'L | 197/9002 SP ouunf ap LLE'LL oU 187 'G00Z SP OleW ap SZ ap 'GLL'LL oU IST !566L ep oeuel ep OZ op 'L86+8 oU |97 :666L Sp ode ep 9Z SP '000'€ ou 0J2199Q | '8S| “UR ' |esopoj opônysuoo jediouua Bj9981 ap oBIp9o epia A jediouud 2310001 ap oBipgo epa jediouud ej9081 ap oBIp99 epia A (IN10) tediotuniy ouginqui oBipoo e :sg ue (NO) 9961 Sp oJqnino ap sz ap 951 ue (49) [esopo3 opôngsuoo Pd “TLV'S ou |eJopoa 197 jediouud 2312091 2p OBIp9o SPiA jediouid ejgt0001 ep oBIp9o ePIA jediouud 2312091 ap oBip9o epia (INLO) Iediotuniy ougyngnap obipoo é :ze ue (N1LO) 9961 Sp oxqnino ep sz ep AV diONIIA - OHTIVEVAL - UAI OHTVaVaL - 3LNOA VN OGILIA - VANIA V IHHOS OLSOdIAI 31LNOd VN OGIA - VANIA VINHOS OLSOdNI VZIBNLVN HINDAVNO JA SOLNIAOA 3 VANIA V 3HEOS SOLSOdINI VALLV VOIAIA VO SOANP 3 SVIINI- IEL VALLV VOIAIO - Ia SON 3 SVIINA - IEL “NdioNtad - ai CI SI3A9NI SNIS 3Q .SOAIA HILNI, OBSSINSNVAL JH8OS SOLSOdIAI VALLV VOIAJA VA SOBNF 3 SVIINA -Nldl VALLV VOIAJO - NAdl SON 3 SVIINA - Nidl LOL LEoELLL 00'0'L €O'ELLL 00'0'0'€O'ELLL 00'0'0'00'€LLL Lop'oesTLLL toe OESTLLL LO TO ESTLLL to VOS TLLL 00'0'0'€S'TLLL Lo'p'OOSTLLL LO'EOOSTLLL LOTOOSTLLL 'TLV'S ou |2J9po. 197 '| '99| “Ve (49) [eJopoa opómgsuoo ONVESN IVISOLIHEIL OLSOINI ZOO OSTLLL (INLO) Iediotuny ougngnuL oBipoo é :ze ue (NO) 9961 ap oqmno ap sz ep 'ZLV'S ou |eJopea 197 '| '95 Ve (49) IpJ9po 4 opóImasuoo “NIG3UA OLSOWI LOVOOSTLLL VNVESN MISOLBEIL 3 VIOIAA 3AVOIIIORA V 34BOS OLSOdAI | 00000STLLL OINOINILVA O 34EOS SOLSOdII 00'0'0'00ZLLL SOISOdII | 00'0'0'00'0LLL VISOHII JO SIBINAILNOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI 00'0'0'00'00LL SILNIHHOO SVLIZO3H 00'0'0'00'000L opãBulunasIa obipoo (o2Uy “ob 8 “II QUI) L obed VLI39IA VA OVÔVISIOIT - VALLVONdXA VI3AVL Tzoz ep owjexa - eueiboIg ojuetuesio OL-LOOO/F6PLGOOL PANO = 1Z 'ONINLVIN TIONVIA Oy LIdVO VNH a IVdIDINNA VANLIIAIAA OOMENd OININOG 30 VINY 30 OVÍVZMILN 3O VXVL . 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OBINN ANOO ISNVEL VOLLNI SYNS 3G 3 OEINN VO SOINSANOO JO SVIONSHIAISNVAL SVALNO 3LHOASNVAL NI VANINHLSI VINI DORA - OYINN “ANOD “ISNVAL SVINVHDO Rd V SVAVNILSIG OBINN VA SOINSANOO 3a SVIONSHIASNVAL 00'0'0'LS'SLZL LOTTO Soy To Sie POLL 'TosLTz €O'LL'TOSLTL TO Vi To se LoL 'To'sLTz 00'0'L TO 'SLZL 00'0'0'TO'SLzz LOT'L'LO'SLZZ 00'0'L'LO'SLZZ 00'0'0'LO'SLZZ 00'0'0'00'SLZZ 00'0'0'00'0LZZ 00'0'0'00'0022 00'0'0'00'0002 66'L 066 ZZhz 00'0'0'66 Zchz 00'0'0'00'TZhz 00'0'0'00'0ZyZ zo 066 pLpz LO'L'0'66 pLPZ 00'0'0'66'bLYZ LO O'pS'pLyT 00'0'0'yS'pLhZ opoejsiBe7 OBÍBUILILOSIO oBipoo (oz uy “ob S “1 QUI) VLI39IA VA OVÔÍVISIOIT - VALLVONAXI VIIBVL Zzoz ep owjoexa - pueIBOIA Oueuedio OL-LOOO/P6YLGOOLIPANO = LZ 'ONNIVIN T3ONVI Oy LIdVO VN VNILSIHOY JA IVAIDINNIA VANLIIIIAA c £0/b6b' LL oN IBJ9poa 197 8 JO PP ES| UV £0/6p' | | oN IBJ9p9 197 9 JO BP SSL UV £0/v6b' LL oN IelJ9p9 3 197 8 dO BP SSL UV L0/b6b' LL oN IBJ9poa 1979 JO PP gs| uy £0/v6b' LL oN IeJ9pe3 197 9 dO PP 6SL UV pogjoedsa opôejsibe7 poyjedsa opóejsibe7 eogiedsa opôdeisibe7 poyedsa ogdejsibe7 pooedsa3 opdejsie7 Boyoedsa opdejsibe7 poyjoedsa opdejsiBe7 Idl-830NNa 0 SIQÔNIIA (3) VAdl- 830NNa 0a SaIÇônaaa (8) SWOI- EIANNA OA SIÇÔNIIA (3) “LI-B30NNI OQ SIQÔNIIA (3) Wa - 830NNa OQ SIQÔNaIA (3) E3aNNA OA SaÇÔnaaa (3) VLIZO3A VA SIOINAIA (3) AIAAILSIHOV - Sd IVIREVNLV LIDIITA “LHONVI AONII SILHOdV VEVINVO - SddE IVIBVNLY LIDIITA "LIONVIA AONIIA SILHOAV SVNA- Sdda MIBVNLYV LIZA “LHOINVId COI SILHOdV SINA - Sd VIREVOLY LIDIAIA “LHONVId QI SILHOdV VEN LISA - SAE VIVO LV LIDA “LHONVIA AQIIIA SILHOAV 8 00 MBA LV LIDIAPA JA OBÍVZILHOWV VEVA SONANHIA SILHOAV (VEN) SILNIHHOO SV.LIZIIA SVALNO (VELNI SILNINHOO SVLIZI3A SIVIAIA (VELNI SILNIBHOO SVLIZOIA SVELNO ouNT 3 SVIINN TIA VA OALLY NAID HOGIAHISTIVNON LV “SIS LNOO SOLNINVIIIAVA - OALLV MAIO HOCIAHIS - TVNON LV OBÍININLNOO SOLNINVIZOAVA - OALLV TAI HOCIAHIS - TVNON LV OBÍINEIALNOO S0'0'0'00'0L96 b0'0'0'00'0LG56 €o'0'0'00'0L 56 T0'0'0'00'0LG6 Lo'o'0'00'0LG6 00'0'0'00'0056 00'0'0'00'0006 S0'V'0'L0'6662 vO'L'0'LO'6662 €O'V'O'LO'666Z To V'0'L0'6662 tO'L'0'L0'666Z 00'0'0'L0'6664 00'0'0'00'6662 00'0'0'00'0662 00'0'0'00'0062 LO TV IS'SLZZ LOL VIS'SLZL 00'0'LLS'SLZZ gy sbed oroejsibe7 OBÍeUIuLOsIO (oz uy ob S ouI) VLI3DAS VA OVÍVISIDIT - VALLVONAXA ViaIeVL Tzoz epowiexa - eueiboi ojueueõo OL-LOOO/b6PLGOOLINANO = 12 'ONIINLVIN TIONVIA Oy LidVO VNH VNILSIHOY JA IVAIDINNA VANLIISIAA € oBipoo f E | teor poiór 000/0566 Ve dá lol 00'000'096'p6 Pinna VSaIdSad Ja TVIOL 00 006'98€'€ VIONFONILNOO 30 VAHISIA 00'006'998'0Z “WLIdVO 3d SvsaIdsIa 00'002'969'02 SILNIHHOO SySIdsad ounsaas 00'008'EsT'pz “VIOL e 00'000'Zez VIONIONILNOS 30 VANISIA 00'006'pS9'Z Sddy 0 VAdISIA 00'006'998'0Z WVLOL ENS 00'00L'9€L'L VOIAIO VA OVÔVZILHONY 00'000'05 SVBIIINVNII SIQSUIANI 00'008'089'6L SOINIWILLSIANI “VLIdVO 3Q Svsadsaa 00'002'6Sb'L8 VIOL 00'000'€9/'0L ILNIHHOO OLNINVINHO OG LIAVEIANS 00'000'06'v6 00'000'056'v6 00'008'06b'EL AVIOL SVLIDIA JA TVIOL VLIdVO 3Q Sv LIIOIA 00'004'904'2- 3LNIENOO VLIZ3O2A VA SIÇÔNCIA 00'00b'ELZ'S (VELNI) SILNIHHOO SVLIIOIE oo'ooz'zsp'es SIUNIHHOO SV.LIZO34 ounsaa o0'008'est'pz “v1oL pd 00'008'06b'EL WIOL ENS 00'00€'LSO'EL NLIdVO 30 SVIONGUIASNVAL 00'000'05 SNaa 3a OsivNanv 00'00s'68€ OLIGPHO JA SIgÍVEIdO NLIdVO 3Q SVLI3O3A 00'000'€9/'0L 00'00Z'6Sb'L8 00'002'6St'L8 JLNIHHOO OLNINVIHO OQ LAVEIANS VIOL WwioLens 00'00b'907'2- E3CNNA OQ SIÇÔNAIA (3) 00'00b'659'€ (VELNI) SILNIHHOO SVLIZOIA SVALNO 00'000'ps0'Z (VELND SIPINARILNOO 00'6zo'Lez'| SIINIHHOO SVLI3O38 SVELNO 00'00Z'LZ9'pZ SILNIHHOO SVIONSHIASNVEL 00'000'ZL SOdIAHIS JA VIIZO3A 00'LLL'Eep “NINONIELVA VLZOIA 00'00S'Lbb'Z SIPÍNALNOO 00'002TLL'Y VISOHTIN JA SIDINEINLNOO 3 SVXVL 'SOLSOdWI SILNIUHOO SV.LIZO3A su sa vLI3934 (02 HV “LS “IN OU) SVIINONOOI SVIHODILVO SV OINNDAS VSIASIA A VLIIDIS VA OALVALSNONIA S 00'007'969'02 vIOLBNS 00'00L EsT'ET SILNINHOO SVSIdSIA SVALNO 00'000'/5L VOIAIA VA SODAVONI 3 SOANF 00'00L'98Z'Zb SIVIDOS SODAVONA 3 TVOSSIA SILNINHOO SVSIdSIA =] sa vsadsaa | ebed LO oxouy ZToZ SP oWjdloxaI OL-LO00//6PLGOOL:NANO - BUBIBOIS QUSUBÍIO tZ 'ONNNLVIA T3ONVI Oy Lidvo vNd é k VNILSIHOY IA IVAIDINNIA VANLIIIITAA c IR JOSE oh / zobed (o2HV “048 I9UI) SVOINONOOI SVIHODILVO SV OINNDAS VSIASAIA 3 VLIDIA VA OALLVALSNONIA LO oxouy Zzoz epolojoexa - euBIBOIy Queueõio OL-LOOO/F6PLGOOL:PANO = 12 'ONMTNLVIN T3ONVI Oy LIdVO VNA [9 NL Say 3a TVdIDINNIA VANLIIIIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA fo t Agudo 23 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 + nexo 02 Y PY (a Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento) Fonte Econômica 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 83.452.200,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.712.700,00 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 3.827.900,00 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.126.700,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 728.700,00 TERRITORIAL URBANA , 1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 696.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1.01 IMPOSTO PREDIAL 0.01.00.001.001 438.000,00 1112.50.0.1.02 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 0.01.00.001.001 258.000,00 1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 22.200,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 22.200,00 1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 10.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.3.01 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 10.000,00 1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 500,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.4.01 IPTU - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 500,00 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 398.000,00 BENS IMÓVEIS E D ' 111253,0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 373.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53,0.1.01 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 373.000,00 1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 2.000,00 BENS IMÓVEIS E D , 1112.53.0.2.01 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 2.000,00 1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 21.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3.01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 21.000,00 1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 2.000,00 BENS IMÓVEISE D 1112.53.0.4.01 ITBI - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 2.000,00 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 882.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 882.000,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 820.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 820.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1.01 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 820.000,00 1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 62.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 62.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS PRINCIPAL 0.01.00.001.001 62.000,00 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 1.819.200,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.819.200,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.819.200,00 ISSQN 1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.800.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.1.1.01 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 1.600.000,00 1114.51.1.1.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 0.01.00.001.001 200.000,00 1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 8.200,00 ISSQN - MULTAS 1114,51.1.2.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00.001.001 8.200,00 111451.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 10.000,00 ISSQN - DIVIDA 111451.1.3.01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 10.000,00 1114,51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.000,00 ISSQN - MULTAS 1114,51.1.4.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 1.000,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 884.800,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 771.300,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 754.300,00 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 645.300,00 Código 1121.01.0.1.01 1121.01.0.1.02 1121.01.0.1.03 1121.01.0.1.04 1121.01.0.1.05 1121.01.0.1.06 1121.01.0.1.07 1121.01.0.1.08 1121.01.0.1.09 1121,01.0.1.10 1121.01.0.2.00 1121.01.0.2.01 1121.01.0.3.00 1121.01.0.3.01 1121.01.0.4,00 1121.01.0.4.01 1121.04.0.0.00 1121.04.0.1.00 1121.04.0.2.00 1121.04.0.2.01 1121.04.0.3.00 1121.04.0.4.00 1121.04.0.4.01 1121.50.0.0.00 1121.50.0.1.00 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00 1122.01.0.1.00 1122.01.0.1.01 1122.01.0.1.02 1122.01.0.1.03 1122.01.0.1.99 1122.01.0.2.00 1122.01.0.2.01 1122.01.0.3.00 112201.0.3.01 112201.0.4.00 1122.01.0.4.01 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01.0.0.00 1215.01.1.0.00 1215.01.1.1.00 1215.01.1.1.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 4 O ROL RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 |. qo) 2 Anexo 02 P/ Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ' RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Fonte Econômica Especificação FR-CA Desdobramento PRINCIPAL TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA 0.01.00.001.001 168.000,00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC ESTAB COM. IND. E PREST. 0.01.00.001.001 283.000,00 SERVIÇOS TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.00.001.001 500,00 TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0.01.00.001.001 500,00 TAXA DE FUNCION. DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO | 0.01.00.001.001 500,00 ESPECIAL TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 0.01.00.001.001 130.000,00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 0.01.00.001.001 500,00 TRANSPORTE . TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 60.000,00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO 0.01.00.001.001 1.800,00 TAXAS DE APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE 0.01.00.001.001 500,00 ANIMAIS TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 80.000,00 MULTAS E JUROS OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE 0.01.00.001.001 80.000,00 POLICIA-MULTAS E JUROS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA 28.000,00 ATIVA OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA - 0.01.00.001.001 28.000,00 DIVIDA ATIVA TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.000,00 MULTAS E JUROS OUTRAS TAXAS P/EXERC. PODER DE POLICIA-DIV ATIVA | 0.01.00.001.001 1.000,00 MUL JUROS TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 7.000,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 5.000,00 PRINCIPAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.000,00 MULTAS E JUROS D TAXA DE CONTROLE E FISC AMBIENTAL - MULTAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 JUROS DE MORA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DIVIDA | 0.01.00.001.001 500,00 ATIVA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 500,00 MULTAS E JUROS D TAXA CONT. E FISC. AMBIENTAL - MULTAS/JUROS MORA | 0.01.00.001.001 500,00 DIVATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.000,00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.001.001 10.000,00 PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 113.500,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 113.500,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 110.500,00 PRINCIPAL TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 0.01.00.001.001 500,00 TAXA DE CEMITÉRIOS 0.01.00.001.001 10.000,00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0.01.00.001.001 90.000,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.01.00.001.001 10.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00 MULTAS E JUROS D TAXAS PELA PREST. DE SERV. EM GERAL - MULTAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 JUROS DE MORA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00 DIVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 1.000,00 DIVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00 MULTAS E JUROS D TAXAS P/PREST. SERV. EM GERAL-MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 1.000,00 DIVIDA ATIVA CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.506.500,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 1.506.500,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.506.500,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.504.500,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.504.500,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA | 0.01.13.600.001 1.188.500,00 1215.01.1.1.02 1215.01.1.1.03 1215.01.1.1.04 1215.01.1.1.05 1215.01.2.0.00 1215.01.2.1.00 1215.01.3.0.00 1215.01.3.1.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00 1241.50.0.1.00 1300.00.0.0.00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 1321.01.0.1.00 1321.01.0.1.01 1321.01.0.1.02 1321.01.0.1.03 1321.01.0.1.04 1321.01.0.1.05 1321.01.0.1.06 1321.01.0.1.07 1321.01.0.1.08 1321.01.0.1.09 1321.01.0.1.10 1321.01.0.1.11 1321.01.0.1.12 1321.01.0.1.13 1321.01.0.1.14 1321.01.0.1.15 1321.01.0.1.16 1321,01.0.1.17 1321.01.0.1.18 1321.01.0.1.19 1321.01.0.1.20 1321.01.0.1.21 1321.01.0.1.22 1321.01.0.1.23 1321.04.0.0.00 1321.04.0.1.00 1321.04.0.1.01 1322.00.0.0.00 1322.01.0.0.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Especificação MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS - AGRESTIPREV CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FUNDEB REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS - BLOCO CUSTEIO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS -BLOCO ESTRUTURAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIOS FMs REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS FNDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CAMINHO DA ESCOLA REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÉRIOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CIDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDECA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - CONVÊNIO PREFEITURA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FINISA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC VINC. ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS RECURSOS PRÓPRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS -FMAS RECURSOS PRÓPRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC NÃO VINCULAD REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA DE RECURSO RPPS DIVIDENDOS CNPJ:10091494/0001-10 0.01.13.600.001 0.01.13.600.001 0.01.13.600.001 0.01.13.600.001 0.01.13.600.001 0.01.13.600.001 0.01.00.001.001 0.05.05.260.001 0.05.09.300.001 0.05.09.300.001 0.05.17.300.004 0.01.12.210.001 0.05.07.200.001 0.05.07.200.004 0.05.07.200.002 0.05.07.200.003 0.05.07 .200.005 0.02.06.200.006 0.05.08.200.007 0.01.00.001.001 0.05.16.500.001 0.02.28.500.002 0.01.00.510.001 0.05.81.100.001 0.07.46.100.000 0.01.00.001.001 0.02.81.100.001 0.01.04.310.001 0.01.00.510.001 0.01.00.001.001 0.01.13.600.001 Agol 18082 pnexo 02 N ” p / Page 3 SubCategoria Categoria Desdobramento) Fonte Econômica 227.000,00 43.000,00 32.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 935.000,00 935.000,00 935.000,00 935.000,00 433.771,00 396.900,00 396.400,00 296.400,00 296.400,00 26.700,00 100.000,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 20.000,00 500,00 500,00 111.000,00 500,00 16.000,00 500,00 1.700,00 500,00 8.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500,00 Ed f PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ] ds RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 i E 4y ol 20 anexo 02 ) Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 R ? RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Especificação Fonte Econômica DIVIDENDOS 500,00 1322.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 500,00 1322.01.0.1.01 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 500,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.871,00 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.871,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.871,00 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 36.871,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 12.000,00 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 12.000,00 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 12.000,00 1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 12.000,00 PRINCIPAL 1611.01.0.1.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0.01.00.001.001 500,00 1611.01.0.1.02 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 0.01.00.001.001 500,00 1611.01.0.1.28 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 0.01.00.001.001 500,00 1611.01.0.1.89 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.01.00.001.001 500,00 1611.01.0.1.99 OUTROS SERVIÇOS 0.01.00.001.001 10.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.621.200,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47.885.700,00 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 31.744.000,00 RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 31.740.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 29.000.000,00 MUNICIPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 29.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00.001.001 | 29.000.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.370.000,00 MUNICIPIOS —1% COTA 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.370.000,00 MUNICÍPIOS — 1% COTA 1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00.001.001 1.370.000,00 MUNICÍPIOS — 1% DEZ 1711.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.370.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.370.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1711.51,3.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00.001.001 1.370.000,00 MUNICÍPIOS - 1% JUL 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00.001.001 4.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 482.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 2.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 2.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.01 COTA-PARTE DA CFEM - PRODUÇÃO MINERAL 0.01.00.001.001 2.000,00 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 480.000,00 PRODUÇÃO DE PETROL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 480.000,00 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP | 0.01.00.001.001 480.000,00 PRINCIPAL 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 10.613.700,00 DE SAÚDE —SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 10.613.700,00 DE SAÚDE — SUS — 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.660.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.660.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.1.1.01 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 0.05.09.300.001 40.000,00 1713.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE 0.05.09.300.001 50.000,00 TRANSIÇÃO E 1713.50.1.1.03 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 0.05.09.300.001 400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 nexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica 1713.50.1.1.04 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0.05.09.300.001 400.000,00 1713.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0.05.09.300.001 400.000,00 1713.50.1.1.06 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 0.05.09.300.001 2.200.000,00 PONDERADA 1713.50.1.1.07 INC TEMP P CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS - 0.05.09.300.001 500.000,00 EMENDAS INDI 1713.50.1.1.08 INC. TEMP O CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS- | 0.05.09.300.001 500.000,00 EMENDAS BANC 1713.50.1.1.09 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DA 0.05.09.300.001 50.000,00 SAÚDE 1713.50.1.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINC POR TRANSF FUNDO A 0.05.09.300.001 120.000,00 FUNDO - APS 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.128.700,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.128.700,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 0.05.09.300.001 4.500.000,00 PROCEDIMENTOS NO MAC 1713.50.2.1.02 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 0.05.09.300.001 8.700,00 1713.50.2.1.03 FAEC - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 20.000,00 1713.50.2.1.04 SAMU 192 0.05.09.300.001 200.000,00 1713.50.2.1.05 INCREMENTO TEMP AO CUSTEIO DOS SERV DE ASSIST | 0.05.09.300.001 200.000,00 HOSP E AMB 1713.50.2.1.99 OUTROS PROG FINANC POR TRANS FUNDO A FUNDO - 0.05.09.300.001 200.000,00 ATEN ESPECIALIZ 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 280.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 280.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.05.09.300.001 200.000,00 1713.50.3.1.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.05.09.300.001 80.000,00 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 215.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 215.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4 1713.50.4.1.01 PROM DA ASSIST FARM E INSUMO ESTRAT NA ATENÇÃO | 0.05.09.300.001 200.000,00 BASICA SAUDE 1713.50.4.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINAN POR TRANS FUNDO A 0.05.09.300.001 15.000,00 he FUNDO - ASSIST FARM N 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 0.05.09.300.001 10.000,00 NUTRICIONAL DA SAUDE 1713.50.5.1.99 OUTROS PROG FINA POR TRANS FUNDO A FUNDO - 0.05.09.300.001 10.000,00 GESTÃO SUS 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 310.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 310.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.01 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO SUS - CORONAVIRUS 0.05.09.300.003 250.000,00 (COVID 19) 1713.50.9.1.99 DEMAIS PROGRAMAS - FUNDO A FUNDO 0.05.09.300.001 60.000,00 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.325.600,00 DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO , 581.000,00 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.05.07.200.001 581.000,00 1714.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.600,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4 1.600,00 PROGRAMA DINHEI 171451.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 0.05.07.200.004 1.600,00 PDDE 171452.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 463.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇã 171452,0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 463.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇa 1714.52.0.1.01 PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 0.05.07.200.002 220.000,00 1714.52.0.1.02 PNAE PRÉ-ESCOLA 0.05.07.200.002 55.000,00 1714.52.0.1.03 PNAE EJA 0.05.07.200.002 40.000,00 1714.52.0.1.04 PNAE CRECHE 0.05.07.200.002 72.000,00 / 1714.52.0.1.05 PNAE QUILOMBOLA 0.05.07.200.002 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ) RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Aga! o Anexo 02 À “> Page 6 Orçamento Programa - Exercício de 2022 A P h > f RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS f E, SubCategoria Categoria Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica 1714.52.0.1.06 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 0.05.07.200.002 1.000,00 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 180.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 180.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNATE 0.05.07.200.003 180.000,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 0.05.07.200.005 100.000,00 1715.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE 2.100.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DE 350.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DE 350.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 350.000,00 AO FUNDEB - VAAT 1715.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE 1.600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 1.600.000,00 AO FUNDEB - VAAF 1715.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUN 1715.52.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 150.000,00 AO FUNDEB - VAAR 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 895.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 895.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 895.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0.05.16.500.001 206.000,00 1716.50.0.1.02 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 0.05.16.500.001 5.000,00 1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DEST. AS AÇÕES DO 0.05.16.500.003 13.500,00 COVID NO SUAS 1716.50.0.1.04 COMPONENTE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0.05.16.500.001 80.000,00 PAEFI 1716.50.0.1.05 COMPONENTE - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL DE 0.05.16.500.001 187.000,00 VINCULOS-SCFV 1716.50.0.1.06 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO 0.05.16.500.001 130.000,00 1716.50.0.1.07 COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA | 0.05.16.500.001 50.000,00 IGD-SUAS 1716.50.0.1.08 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF 0.05.16.500.001 90.000,00 1716.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0.05.16.500.001 133.500,00 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO E DE SUAS 300.000,00 ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E 300.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.05.81.100.001 300.000,00 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 425.400,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0.00 TRANSFERENCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 20.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.00 TRANSFERENCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 20.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25) 0.01.00.001.001 20.000,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 405.400,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 405.400,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.01.00.001.001 405.400,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.004.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 9.559.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 7.500.000,00 “AA 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 7.500.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ] ? “ON RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 dy ol 19.0 Jqfrexo 02 Page 7 Orçamento Programa - Exercício de 2022 P) o RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 2.000.000,00 1721.520.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 28.000,00 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 28.000,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 30.500,00 DOMÍNIO ECONOMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00.001.001 30.500,00 DOMÍNIO ECONôMI 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM 500,00 OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM | 0.01.00.001.001 500,00 OUTRAS RECEITA 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 145.500,00 DE SAÚDE — SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 145.500,00 DE SAGDE -SUS 1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 145.500,00 DE SAGDE —SUS - 1723.50.0.1.01 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS SAÚDE- 0.02.10.300.002 145.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 1723.50.0.1.02 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS 0.02.10.300.002 500,00 SAÚDE-ATEN ESPECIALIZAD 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E DF E 100.000,00 DE SUAS ENTID 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 100.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 100.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 172499.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV DOS ESTADOS - 0.02.21.500.004 50.000,00 ASSIST SOCIAL 1724.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.81.100.001 50.000,00 ESTADOS 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 199.500,00 FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 60.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 60.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1.01 FDS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.02.28.500.002 2.200,00 1729.51.0.1.02 PERNAMBUCO NO BATENTE 0.02.28.500.002 3.000,00 1729.51.0.1.03 CRAS- PAIF 0.02.28.500.002 7.000,00 1729.51.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS - FMAS 0.02.28.500.002 48.300,00 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 9.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇã 1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 9.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇa 1729.52.0.1.01 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0.02.06.200.006 9.000,00 CAMINHO DA ESCOLA 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 130.000,00 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.01.00.001.001 130.000,00 PRINCIPAL 1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 500,00 ENTIDADES 1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 500,00 1739.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE MUNICIPIOS A CONSÓRCIOS 500,00 PúBLicOS 1739.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.01.00.001.001 500,00 PÚBLICOS - PRINCIP 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 16.731.000,00 1751.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 16.731.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 16.731.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 16.731.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.05.260.001 16.731.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 214.029,00 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 214.029,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 214.029,00 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 214.029,00 s PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Agi [9/6 - N 12 Anexo 02 Page 8 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Especificação Desdobramento Fonte Econômica 1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (PM) 0.01.00.001.001 138.229,00 1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (FMS) 0.01.04.310.001 73.000,00 1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (FMAS) 0.01.00.510.001 2.300,00 1922.99.0.1.04 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (RPPS) 0.01.13.600.001 500,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.017.000,00 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.017.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1.000.000,00 EOSREGIMESP 1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1.000.000,00 EOSREGIMESP 1999.03.0.1.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS 0.01.13.600.001 1.000.000,00 RPPS 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 17.000,00 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 17.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 17.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS PREFEITURA 0.01.00.001.001 15.000,00 1999.99.2.1.02 OUTRAS RECEITAS FMAS 0.01.00.510.001 2.000,00 |2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.490.800,00 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 389.500,00 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 389.500,00 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 389.500,00 INTERNO 2112.54.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 389.500,00 DE MODERNIZAÇÃO 2112.54.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 0.07.46.100.000 389.500,00 DE MODERNIZAÇÃO 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL | 0.01.66.120.000 50.000,00 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.051.300,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.937.800,00 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.007.500,00 DE SAÚDE - SUS 2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.000.000,00 DE SAÚDE — SUS — 2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.1.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0.05.09.300.001 500.000,00 PRIMÁRIA DE SAÚDE 2411.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 2411.50.2.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AçõES 2411.50.2.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO 0.05.09.300.001 500.000,00 ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.007.500,00 DE SAÚDE — SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.007.500,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.007.500,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS BLOCO DE ESTRUT DA | 0.05.09.300.001 1.007.500,00 REDE DE SAÚDE 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.546.000,00 DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.546.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇã 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.546.000,00 DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.546.000,00 DE EDUCAÇÃO - P 2412.50.9.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DEST. A PROGRAMAS DE 0.05.07.200.005 1.546.000,00 EDUCAÇÃO E 2414.00.0.0.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 7.384.300,00 q ENTIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 Orçamento Programa Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CNPJ:10091494/0001-10 Mao) es y (ed f SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA Desdobramento! Fonte Econômica 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 100.000,00 2414.50.0.1.00 TRANSFERNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIO PARA O 100.000,00 SISTEMA ÚNICO DE ' 2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO P/ O SISTEMA 0.05.17.300.004 400.000,00 ÚNICO DE SAÚDE , 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO 14.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS ' 2414,51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIO 14.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 241451.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO-DESTINAD. 0.05.08.200.007 14.000,00 PROG. DE EDUCAÇÃO , 2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO 3.500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS ' 2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIGO 3.500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS , 241452.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DECONV. DA | 0.05.81.100.001 3.500.000,00 UNIÃO-DEST.PROG.SANEAMENTO BÁSICO 2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIGO 211.100,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO 211.100,00 DESTINADAS A PROGRAMAS ' 2414.,54.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIÃO - PROG. INFRA ESTRUTURA EM 0.05.81.100.001 211.100,00 TRANSPORTE 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO E 3.559.200,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E 3.559.200,00 DE SUAS ENTIDA ' 2414.99.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIÃO - PROG. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.05.21.500.004 370.000,00 2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO E DE 0.05.81.100.001 3.189.200,00 SUAS ENTIDADES 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.113.500,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 2.113.500,00 DE SUAS ENTID 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS 2.113.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.113.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.81.100.001 2.113.500,00 ESTADOS 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -7.706.400,00 19500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00 9510.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 0.01.00.001.001 -5.800.000,00 9510.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 0.01.00.001.001 -800,00 9510.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 0.01.00.001.001 -1.500.000,00 9510.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 0.01.00.001.001 -400.000,00 9510.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 0.01.00.001.001 -5.600,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 89.236.600,00 7215.02.0.0.00 [7215.02.1.0.00 [7215.02.1.1.00 7215.021.1.01 RECEITAS CORRENTES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE F CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTR CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL | 0.01.13.600.001 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN' CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA 0.01.13.600.001 5.713.400,00 2.054.000,00 2.054.000,00 2.054.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.871.000,00 1.871.000,00 1.851.000,00 1.620.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS T |] SubCategoria Categoria Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMS 0.01.13.600.001 180.000,00 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMAS 0.01.13.600.001 22.000,00 7215.021.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CÂMARA MUNICIPAL | 0.01.13.600.001 19.000,00 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV | 0.01.13.600.001 10.000,00 7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 20.000,00 7215.021.2.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS | 0.01 13.600.001 20.000,00 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (it 173.000,00 [7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT! 173.000,00 7215.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI" 163.000,00 7215.51.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI" | 0.01.13.600.001 163.000,00 7215.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI" 10.000,00 7215.51.1.2.01 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAI | 0.01.13.600.001 10.000,00 '7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00 |7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00 7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00 |7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE L 3.659.400,00 7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE L 3.659.400,00 7999.01.0.1.01 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 2.913.000,00 7999.01.0.1.02 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 572.000,00 7999.01.0.1.03 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 97.000,00 7999.01.0.1.04 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 73.000,00 7999.01.0.1.05 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL | 0.01.13.600.001 4.400,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 5.713.400,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 81 45020000] | RECEITA DE CAPITAL 13.490.800,00 Total Geral das Receitas 94.950.000, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANCEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.696.200,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.286.100,00 31.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.500,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.798.900,00 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.860.000,00 31.90.03 PENSÕES 252.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.930.900,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.458.200,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.709.300,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 97.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.000,00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 364.500,00 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 32.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.478.700,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.478.700,00 31.95.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1º 5.000,00 31.95.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 157.000,00 32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 32 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 108.000,00 32 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00 3291.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00 32.91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00 33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.253.100,00 3350.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 71.000,00 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 239.000,00 33 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73.000,00 33 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.000,00 33 72.00 ADEFINIR 110.000,00 33 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 485.500,00 33.72.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 33 72.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 4 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 33 72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 33.72.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 33 72.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.358.600,00 33 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 78.000,00 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 352.000,00 33 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 8.000,00 33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.122.400,00 q 33 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 81.000,00 33 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 461.000,00 33 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 123.800,00 / 2024 33 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 49.000,00 / 9 [7) 33 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.244.000,00 ç [ Q— 33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.365.700,00 / 33 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00 / 33 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.392.700,00 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 997.900,00 pi 3a 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 180.000,00 33 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 4.000,00 3a 90.59 PENSÕES ESPECIAIS 54.000,00 33 90.91 62.000,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 Page 2 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica SENTENÇAS JUDICIAIS 33 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 223.100,00 33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 543.000,00 33.90.98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00 33 93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 26.000,00 33 93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.866.900,00 44 00.00 INVESTIMENTOS 19.680.800,00 44 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 44 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 44 72.00 A DEFINIR 1.500,00 44 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 44 72.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 A APLICAÇÕES DIRETAS 19.663.300,00 Mw OBRAS E INSTALAÇÕES 16.409.300,00 44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.138.000,00 44 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 116.000,00 45 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sa.000,00 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 976.100,00 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 976.100,00 46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.000,00 48.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 160.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 99. 99. 00 A DEFINIR 3.386.900,00 99. 99. 99 ACLASSIFICAR 3.386.900,00 TOTAL 94.950.000,00 Agol 2020 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA tem Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 10 PODER LEGISLATIVO 10 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE o CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Especificação aa conômica 000.00 DESPESAS CORRENTES 41.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.102.000,00] | | 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.001.001 | 60.000,00 | | | |. 1.90.08 PENSÕES | 00100001001 | 2.000,00 | | | | 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.710.000,00 | | | f 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 321.000,00 | | | 68 an SENTENÇAS JUDICIAIS | 0010000001 | 5.000,00 | | | 3. 1.90. 82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010001001 | 200000 | | | [100.0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00100001001 | 2.000,00 | | | | 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 121.000,00] | Iê 19.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 121.000,00 | | | | ps 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 64600000 | | | 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 646.000,00] | | paso OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDOMIITAR | | 0,01.00.001.001 | | 1.000,00 | | | | pos so. 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010000100! | | 44000,00 | | | | | 390.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 66.000,00 | | | | 3.3.90.38 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | | 35000,00 | | | | 3.3.90.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100001001 | 200.000,00 | | | | pass OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | 53.000,00 | | | pao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001001 | 141.000,00 | | f 39.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 13.000,00 | | 3.3.90.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0010000101 | 1.000,00 | | | 3.3.9.9 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010000100 | 2.000,00 | | | | 3.390.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100001001 | 90.000,00 | | | | [t0.m.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 251.000,00 | |zemçoo. co INVESTIMENTOS | | | 250.000,00 | o o APLICAÇÕES DIRETAS I | | 250.000,00] | | 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | 200.000,00 | | 4.490.582 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 50.000,00 | | | | 800.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 1.000,00 | | fe 6 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] | | [som PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | 3.120.000,00 TOTAL ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 2 e Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Especificação fi Categoria Econômica 0. DESPESAS CORRENTES 1.120.500,00 0.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS so. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | f 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 820.000,00 | | | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | 3 (8 [on OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 283.000,00 [podm TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 65.000,00 | | [sa CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00.001.001 65.000,00 | | | | Io 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 218.000,00] | | [os 00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100001001 | 15.000,00 | | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 81.000,00 | | 3.3. 90.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 10.000,00 | | | | pas.» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | | 12000,00 | | | [300.28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100.001001 | 120.000,00 | | |: 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00 4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00] | | |: 49.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 50.000,00 | | IroTAL 1.170.500,00 A RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA tem Page 3 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação F.R.-C.A. Modalidade Categoria Econômica (30) DESPESAS CORRENTES 318.500,00 o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS pro m APLICAÇÕES DIRETAS | | | 302.500,00 | | o 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | pr om VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 285.000,00 | 3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 200000 | | Pes [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 18.000,00 | 305.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16.000,00 | | [300.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010001001 | 4.000,00 | | | pas. MATERIAL DE CONSUMO | 0010001001 | 500000 | | | ps. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | 5.000,00 | | 3.390.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 k 400.0 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00 fe 490.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000,00] 4.4 9.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100001001 | 50.000,00 | | | TOTAL 368.500,00 0 fo ) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ 10091494/0001-10 Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO “conômica 0. 00 DESPESAS CORRENTES 155.500,00 o. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 141 500,00] | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010001001 | 12400000 | | 3.190.904 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00100001001 | 2.000,00 | | | | € (50) OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 14.000,00 | Io SEM. o APLICAÇÕES DIRETAS | 14.000,00] | 3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | 3.390.383 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | 2.000,00 | | | 3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000100 | 2.000,00 | | | 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | |. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 500000 | e 400.00 INVESTIMENTOS | | 500000 | | 4.49. 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] | [rasos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.001001 | 5.000,00 | | | , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Especificação Elemento Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 333.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 324.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 31.000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 290.000,00 | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000100 | 3.000,00 | | 3 [5] [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 900000 | Eh APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000,00 | 3 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | 3.3.909.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | 3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 500000 4.400,00 INVESTIMENTOS | | | | sooo0o | [480.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00 | 4.490,82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010000101 | 5.000,00 | | MoTaL 33800000 | A Vega netos RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 Orçamento Programa Exercício de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA CNPJ:10091494/0001-10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE fo] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 180.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | o " VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | a. WB. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | p 19.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | | 190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 3. 1.90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 335.8 SUBVENÇÕES SOCIAIS | | 371.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 3.371.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | IE 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 3.390. 14 DIÁRIAS - CIVIL | | 390.30 MATERIAL DE CONSUMO | pos MATERIAL DE CONSUMO | hos a MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | | ES] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.390,34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE bu] | 39. 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 3.39.3% SERVIÇOS DE CONSULTORIA | | 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | Pp 390.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.390.309 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.390. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | | 39.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 4. 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | |: 40.0 INVESTIMENTOS | | 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 4.490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.01.00.001.001 0.02.81.100.001 0.01.00.001.001 250.000,00 | | 15.500,00 | 2.140.000,00 | 5.000,00 | | 1.300.000,00 | | 3.000,00 | 2.000,00 | 82.000,00 | 50.000,00 | 5.000,00 | 1.200.000,00] 1.200.000,00 | | | 22.000,00] | 30.000,00] 22.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 3000000 | | 1.270.000,00 | 2000000 | | 15.000,00 | | 17000000 | | 2.000,00 | 3.000,00 | 2.000,00 | 458.000,00 | | 5.000,00 | | 7300000 | | 5.000,00 | 439.000,00 | | 5.000,00 | | 20.000,00 | | 51.000,00 | | | | | | | | | | | | | | 2.000,00 | | | | | 1.322.000,00 Categoria Econômica , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO Anexo 02 Page 7 ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE [oi] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.66.120.000 0.02.81.100.001 | 0.07.46.100.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE fe 49.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | Categoria Econômica TOTAL 8.455.500,00 O Lo P( ga, , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 7478 94) tu RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 à) 4 A ROQA h Anexo 02 Orçamento Programa - Exercício de 2022 ' Pt / ic NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE , 20 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE o SECRETARIA DE FINANÇAS Especificação Categoria Econômica [oo] DESPESAS CORRENTES 2.076.000,00 [oo DESPESAS CORRENTES 10.000,00 | [0.0.0 DESPESAS CORRENTES | | | | 380.000,00 o 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 615.500,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00) k 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | | | a “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 585.000,00 | | | | Er] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | 3.190. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | | | 200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 156.000,00 | p 290.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 111.000,00] | | 3.29.n JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.001.001 | 107.000,00 | | |-2 00.2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | | | fp 29.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 45.000,00] | | 29.2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.001.001 | 45.000,00 | | | |-3 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.694.500,00 | o 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | | 1.694.500,00] | | paso DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | 30.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0010001001 | 1550000 | | | | | 39.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | | pass PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001001 | | 3:000,00 | | | o 39.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 001.00.001.001 | 170.000,00 | | | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | | | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 128.000,00 | | | | 3.39 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 850.000,00 | | | [sms DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010001001 | 100.000,00 | | | | o] ER INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.001.001 | | 800000] | | [Sos INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.0281.100001 | 5.000,00 | | | | f 390.88 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02.81.100.001 | 5.000,00 | | | 3. à 90.69 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.81.100.001 | 380.000,00 | | | | | 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 10.000,00 0.00. DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.160.000,00 | [ta 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00 | | [e 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000,00] | 400.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.00t | 40.000,00 | | | | 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0581.100001 | 10.000,00 | | [es m.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | [1.120.000,00 | | 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 960.000,00] k 89.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 960.000,00 | | | | |a 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 160.000,00] | | [e nm PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 160.000,00 | | fee. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 73200000 | o-s.0.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 73200000 [os 8.00 A DEFINIR | | | 732.000,00] | | pros ACLASSIFICAR | 0010001001 | 732.000,00 | | | , ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 9 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS Categoria Econômica [II A r ” O) 12099, RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 10 tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Categoria Econômica 3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.898.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 520.000,00] | | o 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 150.000,00 | | | 3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 365.000,00 | | | [1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 500000 | | | | p Ss [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [1.378.500,00 | E APLICAÇÕES DIRETAS | 1.378.500,00] | am tá DIÁRIAS -CIVIL | 0010000104 | 10.000,00 | | | | [30.5 MATERIAL DE CONSUMO | 0010000001 | 804.500,00 | | | 3.390.382 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000100! | 10.000,00 | | | [30.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000101 | 3.000,00 ] | | p 39.4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE ni 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | [3.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000101 | 59.000,00 | | | | p 39.3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | 3.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 488.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 38000000 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 450.000,00 44.00.00 INVESTIMENTOS | | | 810.000,00 | | fe 480.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 810.000,00] | a 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100.001001 | 240.000,00 | | 4.490.851 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00581.10000t | 290.000,00 | | | | pras EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.001.001 | 12000000 | | | [sms EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0581.100.001 | 160.000,00 | | | [Tor AL 2.708.500,00 = : f: “nJroligoRd. N PE) s PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA À 4 ol 3029, tom RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 A / nP- Anexo 02 ; Page 11 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Especificação Categoria Econômica (eo) DESPESAS CORRENTES 68.000,00 o DESPESAS CORRENTES 9.500,00 | o DESPESAS CORRENTES | | | | | 126.500,00 | [000.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 180.500,00 | 3.000,00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 463.500,00 | 30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 210000 | o: DESPESAS CORRENTES | | | | | 563.000,00 Io o DESPESAS CORRENTES | | | | | 2.386.700,00 fra o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 638.500,00 | pr. APLICAÇÕES DIRETAS | | | 620.500,00] | | pro CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00112210001 | | 15500,0 | | | foto. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0011221000 | 80.000,00 | | | | pot VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1300000 | | | | porom VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0011221000 | 5.000,00 | | | 3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0011220001 | 452.500,00 | | | | 3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100001001 | 8.000,00 | | 1.0.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011220001 | 3.000,00 | | [o.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011220001 | 2450000 | | pts DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0011221000 | 1.000,00 | | | o 180.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00112210001 | 15.000,00 | | f 190.98 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.12.210.001 | 3.000,00 | | | | 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 16.000,00] | | 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.12.210.001 | 16.000,00 | | | 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |3.163:300,00 | | 350.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 6.000, 00] | | 350.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.12.210.001 | 4.000,00 | | bos SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0911221000 | | 200000 | | a o APLICAÇÕES DIRETAS | | 3 157.300,00 | | 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR I 0.01.12.210.001 | 8.000,00 | | [ps mo. 14 DIÁRIAS -CIVIL | 0010000001 | 1.000,00 | | ps 00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00112210001 | 1500000 | | | | ps. 00.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0011221000 | | 3.000,00 | | | | | 390.9 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 247.000,00 | | | | 3. MATERIAL DE CONSUMO | 00112210001 | 20.000,00 | | | | [3.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0011221001 | 365.000,00 | | | | pessoa MATERIAL DE CONSUMO | 00507200001 | 48.000,00 | | | | fo.a 00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 00507200004 | 2.100,00 | | | | [390.3 MATERIAL DE CONSUMO | 00507200002 | 463.500,00 | | | | [3a MATERIAL DE CONSUMO | 0.0507:200005 | 55.000,00 | | | | pasa MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.81.100.001 | 15.000,00 | | | | [300.2 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0,0100.001001 | 35.000,00 | | | | | 393% PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.12.210.001 | 7.000,00 | | | | 339.8 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.05.81.100.001 | 10.000,00 | | | | 339.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000001 | 5.000,00 | | | | fas MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0011220001 | 2000000 | | VA | ps» MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00112210001 | 20.000,00 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 ti; Orçamento Programa Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Joy aoRa (ad 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.001 0.05.07.200.005 0.01.00.001.001 0.01.12.210.001 0.05.81.100.001 0.01.12.210.001 0.01.00.001.001 0.01.12.210.001 0.01.12.210.001 0.02.06.200.006 0.05.07.200.001 0.05.07.200.003 0.05.07.200.005 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.01.12.210.001 0.01.12.210.001 0.02.06.200.006 0.05.07.200.001 0.05.07.200.003 0.05.07.200.005 0.05.81.100.001 0.01.12.210.001 0.01.12.210.001 0.01.00.001.001 0.05.07.200.005 0.05.07.200.005 0.01.00.001.001 0.01.12.210.001 0.05.07.200.001 0.05.07.200.005 0.05.08.200.007 0.05.81.100.001 0.05.81.100.001 0.01.00.001.001 0.01.12.210.001 0.05.07.200.001 0.05.07.200.005 3.000,00 | 6.000,00 | 10.000,00 | 2.000,00 | 21.000,00 | 6.000,00 | 92.000,00 | 4.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 19.000,00 | 15.000,00 | 124.000,00 | 6.000,00 | 702.200,00 | 5.500,00 | 500.000,00 | 175.000,00 | 19.000,00 | 18.000,00 | 5.000,00 | 30.000,00 | 1.000,00 | 27.500,00 | 1.000,00 | Anexo 02 Page 12 5.668.000,00 Modalidade Categoria Econômica 15.000,00 1.520.000,00 2.353.000,00 20.000,00 180.000,00 1.590.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 13 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Especificação Categoria Econômica s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 [E] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 000 | 49.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | [ra 0.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0011221000 | 2000000 | | | | 4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | 10.000,00 | [e 590.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10. 000,00] | | | o AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0011220001 | 10.000,00 | | | TOTAL 9.477.800,00 E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA “ rodgoligoga RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 , p / Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO Categoria Econômica [oo DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.427.700,00 | 000.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.600.000,00 pm. DESPESAS CORRENTES | | | | | 175.000,00 Pp 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [7.785.200,00 | | 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 14.361.500,00] | | Co | o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.05.260.001 | 2.539.200,00 | | | 3.000 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 611.800,00 | 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.05.260.002 | 175.000,00 | | | person VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00505.260001 | 5.882.500,00 | | | [rm VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00505.260001 | 2.515.000,00 | | | 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.05.260.002 | 1.600.000,00 | | | Io 180.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.05.260.001 | 100.000,00 | | | o 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260.001 | 519.000,00 | | | | | 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260.001 | 309.000,00 | | | | [10.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00505.260001 | 10.000,00 | | | | f 190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.05.05.260.001 | 25.000,00 | | | | pot ma INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00505260001 | 50.000,00 | | | |1.m0.s RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 00505260001 | 10.000,00 | | | pros RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0050526000t | 5.000,00 | | | 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 3.423.700,00] | pers OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260001 | 2.420.700,00 | | | | 31.91.88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 1.003.000,00 k 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 567.500,00 | | [3.3.0.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 567.500,00] | IE 39.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.05.05.260.001 | 16.500,00 | | | my os OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0,0505.260001 | 9.000,00 | | | 550780. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.0505.260001 | 6.000,00 [3 mm MATERIAL DE CONSUMO | 00505.260001 | 12500000 | | 339.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.05.260.001 | 17.000,00 | | | | 3.390.%4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0,05.05.260.001 | 5.000,00 | | | | 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00505.260001 | 2400000 | | 3.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.05.260.002 | 150.000,00 | | | 3.3.0.9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050526000 | 200.000,00 | | p 39.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.05.05.260.001 | 11.000,00 | | 3.390.4 AUXÍLIO TRANSPORTE | 0.05.05.260.001 | 4.000,00 | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 330.000,00 [s. 000,00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 175.000,00 | [400.00 INVESTIMENTOS | | | | 49500000 | fe 49.0 APLICAÇÕES DIRETAS, | | | 495.000,00] [oa so. OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.05.260.001 | 10.000,00 | | 4.490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 175.000,00 4.490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050526000! | 150.000,00 | | | [sa s0.s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.05.05.260001 | 150.000,00 | | | | 4.490.601 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00505260001 | 10.000,00 | | 45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 10.000,00 ' o e — PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 15 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO Econômica APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS jade Categoria 10.000,00 0.05.05.260.001 18.857.700,00 JoL 202% Pl RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 02 Page 16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO ] ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Categoria Econômica [oo] DESPESAS CORRENTES 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 190.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 39.500,00] | [31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010431000 | 1550000 | | | | 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.04.310.001 | 15.500,00 | | | [100.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0019431000 | 3.500,00 | | | | o) E?) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.04.310.001 | 1.000,00 | | | | o. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | | 3.190.965 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | | 3.1.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS. | | | 4.000,00 | 3.191.413 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010431000 | 4.000,00 | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 190.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 190.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | | 3.3.90.3 MATERIAL DE CONSUMO | 00104310001 | 50.000,00 | | 3.390. 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00104310001 | 48.000,00 | | 3.390,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.04.310.001 | 30.000,00 | | 3.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.04.310.001 | 50.000,00 | | | 390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.04.310.001 | 5.000,00 | | | [30.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00104310001 | 5.000,00 | | | [ro0.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 130.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 130.000,00 | fe 480.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | | 130.000,00] | |: 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07.46.100.000 | 130.000,00 | | | TOTAL 363.500,00 o EVA A " PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Mp 8OZ tum RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 GP Anexo 02 4 ! Page 17 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação a Econômica [00] DESPESAS CORRENTES 5.971.000,00 o DESPESAS CORRENTES 235.000,00 o DESPESAS CORRENTES | | | | | 14550000 f-0.00.0 DESPESAS CORRENTES | | | | | 10.233.700,00 | [3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 8.104.800,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7.615.800,00] | | | 4 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.04.310.001 | 1.365.500,00 | | | o) [1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.09.300.001 | 2.144.400,00 | | | 3.190. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010431001 | 1.500.000,00 | | | | 3. 1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 1.565.900,00 | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010431001 | 408.000,00 | | | | 3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0509.300.001 | 44200000 | | | E 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.04.310.001 | 5.000,00 | | | | p 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.09.300.001 | 13.000,00 | | | [1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010431001 | 400000 | | | | 3.1.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0050930001 | 21.000,00 | | | | [rom INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0104310.001 | 7400000 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.05.09.300.001 | 68.000,00 | | | | pros RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 00104310.001 | 500000 | | | o 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | fes0o | amena | | 31.91.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 .000 3.191.198 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.09.300.001 | 300.000,00 | | | | 3.1.95.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratamos 88 1º | | | 5.000,00] k 18.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010431001 | 5.000,00 | | ps 0.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.480.400,00 | 3.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | 192.000,00] | 2.4 CONTRIBUIÇÕES | ootos31000t | 200000 | | | 0.8 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00104310001 | 30.000,00 | | | | p 39.48 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.09.300.003 | 160.000,00 | | [30.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.267.400,00] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010431001 | 135.000,00 | | pe 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.09.300.001 | 11.000,00 | | | 3.3.90.9 MATERIAL DE CONSUMO | 0010431001 | 743.000,00 | | | | [ss MATERIAL DE CONSUMO | 0021030002 | 10.000,00 | | | 3.3.90.%0 MATERIAL DE CONSUMO | 0021030002 | 35.000,00 | | | | 3.3.9.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.09.300.001 | 933.000,00 | | R 39.3 MATERIAL DE CONSUMO | 0050930003 | 35.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050930005 | 54.000,00 | k 380.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.0104310001 | 3500000 | | | | 3.390,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.09.300.001 | 171.000,00] | e 39.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.09.300.005 | 5.000,00 | | | | 3239 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt] 0.01.04.310.001 | 18.000,00 | | | 390.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE o] 0.05.09.300.001 | 18.000,00 | | | | o 390.8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.04.310.001 | 100.000,00 | | 3.390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.04.310.001 | 176.000,00 | | | | o 390.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.10.300.002 | 40.000,00 | | | N 18% PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVOUZOM RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Pp! j Anexo 02 / Page 18 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE A 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação a -conômica Ea OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 Ea OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.003 | [390.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0ot04310001 | 5.000,00 | | | | [30.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00104310001 | 979.000,00 | | | | | 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.10.300.002 | 60.500,00 | | | | | 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300.001 | 4.235.600,00 | | | | , 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300003 | 30.000,00 | | | | | Ea OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300.005 | 19.000,00 | | | | | 380.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.04.310.001 | 44.000,00 | | | | Io 39.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.05.09.300.001 | 21.800,00 | | | | | 390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.04.310.001 | 91.000,00 | | | | | 39.4 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.05.09.300.001 | 84.000,00 | | | | | 390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.04.310.001 | 50.500,00 | | | | | 390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0050930001 | 21.000,00 | | | | o 390.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.04.310.001 | 2.000,00 | | | | Io 398.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | | | 21.000,00] | | [rsss OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0104310001 | 10.000,00 | | | | | 38.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.09.300.001 | 11.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 385.000,00 k 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1500000 | | 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2.008.000,00 | [s.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 230.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10200000 | 4. 400.00 INVESTIMENTOS | | | |2:72000000 | | 4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2 720.000,00] | | [aa m.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00104310001 | 280.000,00 | | | | 0.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.09.300.001 | 70.000,00 | | | | Í E OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.09:300.001 | "roca | | | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.005 25.000, k 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00104310001 | 750000 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.09.300001 | 150.000,00 | | | | 4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050930003 | 15.000,00 | | | | 4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050930000! | 18300000 | | | | 4.4 90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050930005 | 100.000,00 | | | | 4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09.300.005 | 10.000,00 | | | | [400.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00517.300004 | 102.000,00 | | | | fra AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0010431000: | 10.000,00 | | | | 4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 ú 590.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00 | | 4.5 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.04.310.001 | 20.000,00 | | | TOTAL 19. 325.200,00 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 19 tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO = [= TEEE Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.172.000,00 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 138500000 | | 3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 600.000,00 | | | | 3. 1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 780.000,00 | | | | 3.1.9.4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010001001 | 15000, | | | | | o) o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.777.000,00 | | 3 o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.772.000 .00| | 3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 146.000,00 | | | | | 390.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | | | 39.4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE nl 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | 3.390.380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 32.000,00 | | | Iê 390.39 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | | 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 001.00.001001 | 1.584.000,00 | | | | f 383. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | | | 000,00] | 3.3. 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | 4. 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 348.000,00 [t.0.00 [on DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.452.000,00 | | 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4.107.800,00 [s 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 50.000,00 fe 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 25.000,00 | 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 5.972.800,00 4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.972.800,00] | | 449.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | 10.000,00 | | | | [ess OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | 1.367.000,00 | | | Aa SO 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0016512000 | 2500000 | | E OBRAS E INSTALAÇÕES | 00281100001 | 348.000,00 | | | [e 490.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.81.100.001 | 4.037.800,00 | | 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | | 449.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.81.100.001 | 70.000,00 | | | |á 490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07.48.100.000 | 50.000,00 | | | 449.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | s0000,00 | | 4.500,00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | 10.000,00 | 590.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00] 4.5.0.6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | | RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 s PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ti Page 20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Econômica [oo DESPESAS CORRENTES 1.720.000,00 o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00 | [31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.188.000,00] | | Io 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.510.001 | 150.000,00 | | | | [tom VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 890.000,00 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.001 | 135.000,00 | | | Io és 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.510.001 | 1.000,00 | | | | sa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010510001 | 10.000,00 | | | | [1.0.0 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0010051001 | 200000 | | | | 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 142.000,00] | | persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100510001 | 142.000,00 | | | f-300.m OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 39000000 | | 3.390. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 390.000,00] | | 3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | 0,01.00.510.001 10.000,00 | | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010051001 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100510.001 95.000,00 | | | | 3.390.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010051000 | 300000 | | | | Io 39.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.510.001 | 50.000,00 | | | | ps. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010510001 | 85.000,00 | | | | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.001 | 66.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.510.001 15.000,00 | | | | 3.390,59 PENSÕES ESPECIAIS | 0010051000 | 5400000 | | | | 3.390. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0100510.001 4.000,00 | | | | 000.0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 19.000,00 | fra m0.00 INVESTIMENTOS | | | | 1900000 | | fe 49.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 19.000,00] | | ad O 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010051001 10.000,00 | | | | [o s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010051000! | 9.000,00 | | | 1.739.000,00 / N : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA f À tu RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Ê pl 9 Oj! o: | Anexo 02 E) Page 21 Orçamento Programa - Exercício de 2022 p / À ass NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Ne. PÁ 20 PODER EXECUTIVO 7] 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica (50) DESPESAS CORRENTES 50.000,00 [oo] DESPESAS CORRENTES 864.000,00 | fo00.0 DESPESAS CORRENTES | | | 1.035.300,00 | 000.00 DESPESAS CORRENTES | | | 61.000,00 pro. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.093.100,00 | E 41.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.066.100 00 | Léê [o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010051000 | 212.500,00 | | | |" 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.16.500.001 | 216.000,00 | | | 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.001 | 278.600,00 | | pisa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0051650001 | 176.000,00 | f-1.m0.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100510001 | 125.000,00 | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.16.500.001 | 51.000,00 | Io 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.510.001 | 7.000,00 | | Pp 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 27.000,00] | | fp 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.001 | 24.000,00 | | | | persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0051650001 | 3.000,00 | | | | |3-200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 100000 | | p 290.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] | | | 29.n JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.510.001 | 1.000,00 | | | | f 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 916.200,00 | | 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | | 25.000,00] | | [30.0 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0010051000 | | 20:000,00 | | | | [ssa SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0051650001 | 5.000,00 | | | | | 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 891.200,00] | ps mos OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | 001.00.510.001 | 3.500,00 | | | posta DIÁRIAS -CIVIL | 0010051000 | 8.000,00 | | | [no 4 DIÁRIAS - CIVIL | 0051650001 | | 14000,00 | | | IÓ 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0010051000 | 5.000,00 | | | 3.0.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0010510001 | 620000 | | | | [3.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0022150004 | 20.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.28.500.002 | 16.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.16.500.003 | 5.000,00 | | | | [ramo MATERIAL DE CONSUMO | 0051650000! | 145:500,00 | | | 3.390. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.510.001 | 104.000,00 | | | | 3.390.392 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0022850002 | 20.000,00 | | | 3.3.0.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0051650001 | 1.000,00 | | | 3.39. 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.16.500.003 | 5.000,00 | | | | 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0051650001 | 20.000,00 | | | | ps PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010051000 | 3.000,00 | | | | 3.3.0.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0051650001 | 4.000,00 | | | | [ssa SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100510001 | 45.000,00 | | | | pao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100510001 | 64.700,00 | | | | 3.3.90.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.21.500.004 | 20.000,00 | | | | [os 0.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0022850002 | 11.000,00 | | | | o 39. 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.16.500.001 | 100.000,00 | | | | 3.390,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0051650003 | 3.000,00 | | | | : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA tem RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 22 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO | ORGÃO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação ae conômica a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 | a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.21.500.004 , 3.39 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.28.500.002 | 14.000,00 | | 3.3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.16.500.003 | 500,00 | | | | 3.3.0.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00516.500.001 | 11400000 | | | 32.39.68 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.510.001 | 5.000,00 | | | | PR Ea INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.510.001 | 1.000,00 | | | | | Eq INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0022150004 | 1.000,00 | | 3.390 98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0051650001 | 1.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 370.000,00 |: 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 51.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 900000 | fe 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 485.000,00 4. 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 485.000,00] | | pras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010050001 | 30.000,00 | | | a 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0052150004 | 350.000,00 | | | 4.490.582 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.001 | 3400000 | | | | 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0051650001 | 51.000,00 | | | 4.490.582 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.21.500.004 | 20.000,00 | | | | |: 600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 5.000,00 | e 890.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] | | |: 890.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.510.001 | 5.000,00 | | | Fº TAL 2.500.300,00 o N RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA tam Page 23 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 170.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | | 104.700,00] | o 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.001 | 83.700,00 | | | f 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.001 | 21.000,00 | | ssossm | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Z A É 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 66.000,00] | | [Ss 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010510001 | 5.000,00 | | | 380.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100.510.001 | 19.000,00 | | | | 39.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.510.001 | 4.000,00 | | | | 3.390. 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0010051001 | 200000 | | | | Io 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.510.001 | 18.000,00 | | | | 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.001 | 18.000,00 | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.000,00 | e 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 15.000,00 | | e 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.000,00] | pras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010051000 | 500000 | | | 4.490.892 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.001 | 10.000,00 | | | Ja [ESTAL 185.700,00 1 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 02 Page 24 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO | ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Econômica 3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.326.000,00 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3. 14.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 545.000,00 | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 545.000,00] | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 50.000,00 | | o 1980.n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 490.000,00 | | Po) sa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010001001 | 5.000,00 | | | o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 856.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 856.000,00] | | 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | pes ms MATERIAL DE CONSUMO | 0010000100 | 93.000,00 | | | | 380.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.81.100.001 | 20.000,00 | | | | pasa PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 001.00.001.001 | 13.000,00 | | | | 3.390. 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | | 339.8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | | 3.390. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | | 88000,0 | | | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00581100001 | | 15000,0 | | | [a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001001 | 576.000,00 | | | [30.2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0058110000 | 40.000,00 | | | | | 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 75.000,00 | |s0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 35.000,00 | fe 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 110.000,00 | | [400.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 110.000,00] | [sas OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000001 | 40.000,00 | | | [sms OBRAS E INSTALAÇÕES | 00581.100001 | 15.000,00 | | | fe 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010000101 | 35.000,00 | | | 6,90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00581.100001 | 2000000 | | 1.511.000,00 N RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 p/ “) Anexo 02 “4 Page 25 / ESA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Jyokão | Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO Especificação Econômica [oo DESPESAS CORRENTES 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 593.500,00 | 171.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 3.500,00] | | 171.7 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00.001.001 | 3.500,00 | | | o 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 590.000,00] o 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 150.000,00 | | | lá n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 435.000,00 | | | | E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | [30.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 76490000 | pano TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 43.000,00] | | 371.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00.001.001 | 43.000,00 | | o 372.0 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos | | 485.500,00] fa 72.0 ADEFINIR | 00100001001 | 110.000,00 | | 3.3. 72.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00 k 372.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | Rate | | fsms SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100001001 | 30.000,00 | | E 372.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 16.000,00 | | | pars OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001001 | 300.000,00 | | | para OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0010000101 | 300000 | | | pare DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100001001 | 500,00 | | | | 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 236.400,00] | [soma DIÁRIAS - CIVIL | 0010001001 | 5.000,00 | | | [300.3 MATERIAL DE CONSUMO | 00100001001 | 68.000,00 | | | 3.390.341 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | IE 390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | | 339.38 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000100 | 2.000,00 | | | Iê 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 95.000,00 | | | | Db. E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 63.400,00 | | | | 4. 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | 540.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 115.000,00 4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 65500000 | | 471.0 TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 15.000,00] 4. 471.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 00100001001 | 15.000,00 | | 4.4 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00] s472.0 ADEFINR | 0.01.00.001.001 | rscooo | | | | a 4n.9 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 1.000,00 | 4 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | es7. 500,00 | | [ras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000100 | 4950000 | | | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 310.000,00 ú 49.5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. | 0.01.00.001.001 | 38.000,00 | | 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.81.100.001 | 230.000,00 I | 4.490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | 2.013.400,00 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA te Page 26 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES UNIDADE 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Modalidade Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES | k 100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. | | | | 218.000,00 | | E 190.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 218.000,00] | | p 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 35.000,00 | | | f 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 180.000,00 | | | | | s INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | | [on OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8200000 | | [som APLICAÇÕES DIRETAS | | | 82.000,00] | [300.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010000101 | 400000 | | | [ram MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 3200000 | | | [ram MATERIAL DE CONSUMO | 0058110001 | 500000 | | | [300.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000001 | | 2.000,00 | | | f 390% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 19.000,00 | | | [ras OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00581.100001 | 5.000,00 | | | | 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 10.000,00 | | | | 39.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.81.100.001 | 5.000,00 | | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 | 40.0 INVESTIMENTOS | | | | 55.000,00 | | o 190.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 55.000,00] | | ram. OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00.001.001 | 50.000,00 | | | | | | 49.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 5.000,00 | TOTAL 355.000,00 a À R ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA | ti RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 N p ( | Anexo 02 Page 27 = Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Especificação Categoria Econômica oo DESPESAS CORRENTES 495.500,00 [oo] DESPESAS CORRENTES 5.130.000,00 | [oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | [531550000 | Io 14.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.255.500,00] | | 190.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.13.600.001 | 4.800.000,00 | | | [1.0.0 PENSÕES 0.01.13.600.001 | 250.000,00 | | | O 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.13.600001 | 15.500,00 | | | |: 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.13.600.001 | 140.000,00 | | | | |: 180.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | | | pro SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | | | [1.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0011360001 | 30.000,00 | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 80.000,00 | | 31.91.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011360000 | 60.000,00 | | | | | 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 310.000,00 | | f 39.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 310.000,00] | | |-3 0.0 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0,01.13.600.001 10.000,00 | [pa 00. 14 DIÁRIAS -CIVIL | 00113:600001 20.000,00 | | [300.0 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.13.600.001 20.000,00 | | 390.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.13.600.001 20.000,00 | | 39.38 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.13.600.001 132.000,00 | | 39. % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.13.600.001 18.000,00 | | 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.13.600.001 | 30.000,00 | | 39.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | 39.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.13.600.001 10.000,00 | fp 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.13.600.001 10.000,00 | | 39.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.13.600.001 20.000,00 | | pao COMPENSAÇÕES DO RGPS | 0.0113.600.001 10.000,00 | fr. 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 4000000 |: 400.00 INVESTIMENTOS | | | 30.000,00 | fe 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | 30.000,00] | |: 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | [ramos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0011360001 | 10.000,00 | | | 4.490.681 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 10.000,00 | fe 690.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00 | 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.13.600.001 | 10.000,00 | | 9. 0.00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 2.654.900,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 2.854.900,00 | 9.9.99.00 ADEFINIR | | | 2.654.900,00] | 99.99.99 ACLASSIFICAR | 00113600001 | 2.654.900,00 | | | tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001 -10 Anexo 02 Page 28 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO Categoria Econômica Especificação o! DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 500,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 300,00 | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.001.001 | 2.500,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1630000 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16.300,00 | DIÁRIAS - CIVIL | 0010000101 | 1.000,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 0010000101 | 3.300,00 | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 800,00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000100 | 1.500,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 100,00 | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100001001 | 100,00 | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.001.001 | 500,00 | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 17.600,00 INVESTIMENTOS | | | 17.500,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17.500,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000100 | 1200000 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010001001 | 5.000,00 | | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00100001001 | 500,00 | | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | 100,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100,00] | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.001.001 | 100,00 | | TOTAL 52.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 Page 29 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE o2 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR Especificação Modalidade Grupo Categoria Econômica 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 47.500,00) | | 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | 3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | 3.190.183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 24.000,00 | | 3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 7.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 247.500,00 | pras. APLICAÇÕES DIRETAS | | 247.500,00 | ps 00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010000100 | 1.000,00 | | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100001001 | 25.000,00 | | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 30.000,00 | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 16.000,00 | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010000101 | 17200000 | | 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.00001001 | 3.000,00 | | | 3.3. 0.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010000101 | 500,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2.500,00 4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 2.500,00 | 4.49.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.500,00] | | |á ams OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000104 | 1.000,00 | | | | |: 49.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | | 449.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.001.001 | 500,00 | | | RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02 , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA tm, Page 30 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE P= 0 [EEE Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 37.500,00] | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | | f 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 20.000,00 | | | | | 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | | | 319.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1.000,00] | | o 191.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000001 | 1.000,00 | | | [300.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 6300000 | | |: 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | | 83.000,00] | | | 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | | [300.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00.001.001 | 20.000,00 | | | | Io 39.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | | | [rasos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000001 | 200000 | | | | | 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | | 3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 18.000,00 | | | | 4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 5.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 500000 | | 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] | | | 29.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | | TOTAL 106.500,00 TOTAL GERAL rol aoa? Pl PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 10 PODER LEGISLATIVO 10 CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total Of | Legislativa 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00 ===>>> >>> o 031 Ação Legislativa 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00 Ot 031 Of0f GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00 01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 1.722.000,00 1.722.000,00 CÂMARA 01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 912.000,00 912.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 62.000,00 62.000,00 PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 157.000,00 157.000,00 28 846 0000 28.846.0000.0001.0000 DA CÂMARA MUNICIPAL 28 — Encargos Especiais 7.000,00 7.000,00 = >—>—— 28 846 Outros Encargos Especiais 7.000,00 7.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 6.000,00 6.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 1.000,00 1.000,00 28.846.0000.0002.0000 TOTAL 7.000,00 250.000,00 2.863.000,00 3.120.000,00 Jo O(A, Pt PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 04.122.0401.1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0401.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 04.122.0401.2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 04 131 Comunicação Social 04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 04.131.0404.2086.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 04.131.0404.2087.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. Operação Especial Projetos Atividades Total 50.000,00 1.120.500,00 50.000,00 1.038.500,00 1.088.500,00 50.000,00 1.038.500,00 1.088.500,00 973.500,00 973.500,00 =] 65.000,00 65.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00 32.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.120.500,00 1.170.500,00 do! ag Pl PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 e Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 50.000,00 318.500,00 368.500,00 ea aa 04 122 Administração Geral 50.000,00 318.500,00 368.500,00 04 122 041 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 50.000,00 318.500,00 368.500,00 04.122.0401.1041.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 50.000,00 50.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 318.500,00 318.500,00 SECRETARIA DE GOVERNO. TOTAL 0,00 50.000,00 318.500,00 368.500,00 JISADA, MG PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 — PODEREXECUTIVO 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 5.000,00 155.500,00 160.500,00 => >>> “4 124 Controle Interno 5.000,00 155.500,00 160.500,00 O E e 4 124 0418 | APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 5.000,00 155.500,00 160.500,00 04.124.0418.1056.0000 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: 5.000,00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 155.500,00 155.500,00 CONTROLE INTERNO 5.000,00 155.500,00 160.500,00 | Ago RM, Vel À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [0a] Administração 5.000,00 333.000,00 338.000,00 ==>" >>> q 122 Administração Geral 5.000,00 333.000,00 338.000,00 04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 333.000,00 338.000,00 04.122.0401.1057.0000 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: 5.000,00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0401.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 333.000,00 333.000,00 [o] GERAL DO MUNICÍPIO. Jg/01 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 E Anexo 06 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 210.500,00 6.094.000,00 6.304.500,00 ===>>> q 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 4 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 04.062.0407.2092.0000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE 6.000,00 6.000,00 JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ q 122 Administração Geral 210.500,00 6.071.000,00 6.281.500,00 q 122 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 105.000,00 5.257.000,00 5.362.000,00 04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 105.000,00 105.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 04.122.0402 2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 2.757.000,00 2.757.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0402.2162.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 2.500.000,00 2.500.000,00 PATRONAL 04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 455.000,00 455.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04.122.0405.2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 455.000,00 455.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA. 04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 22.000,00 04.122.0408.2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 22.000,00 22.000,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 04 122 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00 04.122.0409.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 3.000,00 3.000,00 CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 5.000,00 11.000,00 16.000,00 MUNICIPAL 04.122.0411.1065.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO. 04.122.0411.2097.0000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 315.000,00 320.000,00 04.122.0413.1087.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0413.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 315.000,00 315.000,00 MUNICIPAL 04 122 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00 04.122.0414.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 8.000,00 8.000,00 DO MUNICÍPIO. 04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO — 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 04.122.0419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 50.000,00 50.000,00 COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total q 122 0420 CARTÃO REFORMA 45.500,00 45.500,00 04.122.0420.1139.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA 04.122.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO 40.500,00 40.500,00 REFORMA “q 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00 q 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 9.000,00 9.000,00 [) MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 9.000,00 9.000,00 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. [1 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00 04 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 8.000,00 8.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 8.000,00 8.000,00 HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 06 Segurança Pública 5.000,00 107.000,00 112.000,00 = [>>> 06 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 [0.0] 122 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 30.000,00 30.000,00 06.122.0601 2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 30.000,00 30.000,00 CONSÓRCIO CONSEG 06 182 Defesa Civil 47.000,00 47.000,00 06 182 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 47.000,00 47.000,00 06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 47.000,00 47.000,00 E DEFESA CIVIL. OS 06 183 Informação e Inteligência 5.000,00 30.000,00 35.000,00 06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 5.000,00 30.000,00 35.000,00 06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 5.000,00 5.000,00 OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 30.000,00 30.000,00 CIDADE MAIS SEGURA 14 Direitos da Cidadania 30.000,00 30.000,00 >>> 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00 14 422 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14.422.0419.1116.0000 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO 30.000,00 30.000,00 DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE 15 Urbanismo 1.674.000,00 1.674.000,00 15 4s1 Infra-Estrutura Urbana . 1.547.000,00 1.547.000,00 AGO) AO JA À e! PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 451 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 1.547.000,00 1.547.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.451.0419.11140000 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE 747.000,00 747.000,00 CANTEIROS CENTRAIS 15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 800.000,00 800.000,00 EM DIVERSAS RUAS 15 813 Lazer 127.000,00 127.000,00 045 813 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 127.000,00 127.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 127.000,00 127.000,00 27 Desporto Lazer 202.000,00 202.000,00 = 27 812 | Desporto Comunitário 202.000,00 202.000,00 27 812 049 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 202.000,00 202.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 27.8120419.1160.0000 REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 202.000,00 202.000,00 MARIA EDELVITA 28 — Encargos Especiais 133.000,00 133.000,00 ===>>> 28 843 Serviço da Divida Interna 133.000,00 133.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 133.000,00 133.000,00 28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 133.000,00 133.000,00 DECISÕES JUDICIAIS 2.121.500,00 49/01 2099, CM PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 WWW[W[Ww>——————————————————— Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total q Administração 50.000,00 1.912.000,00 1.962.000,00 ===> 04 122 Administração Geral 45.000,00 969.500,00 1.014.500,00 04 122 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 45.000,00 954.500,00 999.500,00 04.122.0403.1059.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 45.000,00 45.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 639.500,00 639.500,00 Do) SECRETARIA DE FINANÇAS. - 04.122.0403.2082.0000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 105.000,00 105.000,00 ANTERIORES. 04.122.0403.2083.0000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 70.000,00 70.000,00 DIVERSOS. 04.122.0403.2196.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 140.000,00 140.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA 04 122 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 15.000,00 15.000,00 04.122.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE 15.000,00 15.000,00 04 123 Administração Financeira 5.000,00 942.500,00 947.500,00 04 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 850.000,00 850.000,00 04.123.0403.2084.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 850.000,00 850.000,00 04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 5.000,00 92.500,00 97.500,00 04.123.0410.1064.0000 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 DIVERSOS. 04.123.0410.2096.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A 92.500,00 92.500,00 MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 28 — Encargos Especiais 1.674.000,00 1.674.000,00 >= 28 843 Serviço da Divida Interna 1.276.000,00 1.276.000,00 28 8483 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.276.000,00 1.276.000,00 28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.120.000,00 1.120.000,00 28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.000,00 156.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 398.000,00 398.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 398.000,00 398.000,00 28.846.0000.0010.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 398.000,00 398.000,00 99 Reserva de Contingência 732.000,00 732.000,00 so 999 Reserva de Contingência 732.000,00 732.000,00 so 999 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 732.000,00 732.000,00 99.999.0403.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 732.000,00 732.000,00 COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA DO 220 > ——>—>—>——m 1 1 [w————m 1 ———>>———————s& RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 10 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 | Saneamento 29.000,00 29.000,00 17 544 Recursos Hídricos 29.000,00 29.000,00 17º 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 29.000,00 17.544.17042168.0000 REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 29.000,00 NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL O 20 Agricultura 72000000 1.855.500,00 2.575.500,00 20 122 Administração Geral 5500000 1.422.000,00 1.477.000,00 2 422 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 5500000 1.422.000,00 1.477.000,00 ABASTECIMENTO 20.122.2001.1035.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 50.000,00 50.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 20.12.2001 1036.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 20.12.2001 2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 1.422.000,00 1.422.000,00 RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 13.000,00 13.000,00 PISCICUTURA 20.244.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.000,00 13.000,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA 20 605 Abastecimento 610.000,00 396.500,00 1.006.500,00 2 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 60.000,00 11.000,00 71.000,00 AGROPECUARIO 20.605.2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 55.000,00 55.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 20.605.2002.1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 5.000,00 5.000,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 20.605.2002 2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 11.000,00 11.000,00 AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 2 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 110.000,00 352.000,00 462.000,00 20.605.2003.1039.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 105.000,00 105.000,00 PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS 20.605.2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 352.000,00 352.000,00 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. > 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00 20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 12.000,00 12.000,00 PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT VA + roJgrolia0aM Cor PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa — - Exercício de 2022 = Anexo 06 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 2 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 50.000,00 10.000,00 60.000,00 20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 2 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 390.000,00 11.500,00 401.500,00 ABASTECIMENTO 20.605.2009.1046.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 285.000,00 285.000,00 a AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO 20.605.2009.1138.0000 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR 105.000,00 105.000,00 NO MUNICÍPIO 20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 11.500,00 11.500,00 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 55.000,00 24.000,00 79.000,00 2 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00 20.608.2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 8.000,00 8.000,00 PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. 2 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 50.000,00 50.000,00 20.608.2007.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 2» 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 20.608.2008 2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 2 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 5.000,00 6.000,00 11.000,00 20.608.2010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO 20.608.2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.000,00 6.000,00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 26 Transporte 90.000,00 14.000,00 104.000,00 26 7.82 Transporte Rodoviário 90.000,00 14.000,00 104.000,00 2 7,82 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 90.000,00 14.000,00 104.000,00 26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 90.000,00 90.000,00 RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 26.782.2602.2171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 14.000,00 14.000,00 VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. Fa) € PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ' RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 « Anexo 06 Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 427800000 21.913.000,00 26.191.000,00 142 306 Alimentação e Nutrição 663.500,00 663.500,00 42 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 663.500,00 663.500,00 12.306.1215.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 663.500,00 663.500,00 ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 42 361 — Ensino Fundamental 2.648.000,00 17:299.000,00 19.947.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 420.000,00 1.417.500,00 1.837.500,00 ESPORTES 12.361.1201.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 320.000,00 320.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 12.361 1201.1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 12.361.1201 2101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.417.500,00 1.417.500,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 381 1202 APOIOAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 8.000,00 6.000,00 LUCRATIVOS 12.361.1202.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 4.000,00 4.000,00 12.361.1202:2102.0000 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. 12 381 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 195.000,00 824.200,00 1.019.200,00 12361.1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 195.000,00 195.000,00 TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 12.361.1203.2103.0000 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 606.200,00 606.200,00 REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 145.000,00 145.000,00 ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 12.361.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 73.000,00 73.000,00 ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 42 381 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.100,00 2.100,00 12.361.120421120000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO 2.100,00 400,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE RNPA PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO [U) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.518.000,00 252.000,00 1.770.000,00 12.361.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 1.433.000,00 1.433.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.1205.1072.0000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 85.000,00 85.000,00 12.361.1205.2006.0000 12.361.1205.2113.0000 12.361.1205.2114.0000 12.361.1205.2115.0000 12.361.1205.2116.0000 12.361.1205.2126.0000 12 361 1207 12.361.1207.2134.0000 12 361 1210 12.361.1210.2129.0000 12º. 3810121 12.361.1211.1078.0000 12.361.1211.2130.0000 12 361 1216 12.361.1216.1073.0000 12.361.1216.1074.0000 12.361.1216.1075.0000 12.361.1216.2124.0000 12.361.1216.2125.0000 12.361.1216.2213.0000 12.361.1216.2214.0000 12.361.1216.2221.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 1 ———— 8 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 10.000,00 10.000,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 37.000,00 37.000,00 ESCOLARES CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 130.000,00 130.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 10.000,00 10.000,00 ESCOLAS. em AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 17.000,00 17.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 48.000,00 48.000,00 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 14.000,00 14.000,00 PORTUGUESA E CIÊNCIAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M DVD ———————s 1 ——————R PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 20.000,00 20.000,00 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 10.000,00 20.000,00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 10.000,00 10.000,00 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 20.000,00 20.000,00 DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 505.000,00 14.743:200,00 15.248.200,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE 185.000,00 185.000,00 ESCOLAR DE ENSINO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 300.000,00 300.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 25.000,00 25.000,00 ESCOLARES am AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 70.000,00 70.000,00 DO FUNDEB MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 9.819.400,00 9.819.400,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 4.823.800,00 4.823.800,00 OUTRAS DESPESAS SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 5.000,00 5.000,00 MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 5 12 362 Ensino Médio 35.500,00 35: 00 APOLO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 14 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 35.500,00 35.500,00 12.362.1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 6.000,00 6.000,00 ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 12.362.1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 9.500,00 9.500,00 ESCOLAR - PETE o 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00 12.363.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.000,00 5.000,00 PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 12 364 Ensino Superior 114.000,00 114.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 104.000,00 104.000,00 12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 104.000,00 104.000,00 ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 10.000,00 10.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.364.1213.2132.0000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS 10.000,00 10.000,00 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 12 365 Educação Infantil 1.630.000,00 2.985.500,00 4.615.500,00 12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 15.500,00 15.500,00 12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 15.500,00 15.500,00 ESCOLAR - PNATE (INFANTIL ). 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.630.000,00 107.500,00 1.737.500,00 12.365.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.405.000,00 1.405.000,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ss INCLUINDO CRECHES. 12.365.1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 225.000,00 225.000,00 PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 12.365.1209.2128.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 107.500,00 107.500,00 EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.862.500,00 2.862.500,00 12.365.1216.2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2.754.000,00 2.754.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 12.365.1216.2216.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 106.500,00 106.500,00 OUTRAS DESPESAS 12.365.1216.2221.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 2.000,00 2.000,00 MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 771.000,00 771.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00 97.000,00 12.366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 97.000,00 97.000,00 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. Agiol (8098, nO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 674.000,00 674.000,00 12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 618.000,00 618.000,00 ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 12.366.1216.2218.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 54.000,00 54.000,00 ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 12.366.1216.2224.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 2.000,00 2.000,00 MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS 12 367 Educação Especial 39.500,00 39.500,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00 12.367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 6.000,00 6.000,00 ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 42 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.500,00 33.500,00 12.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 33.500,00 33.500,00 ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 2 Desporto e Lazer 1.905.000,00 210.000,00 2.115.000,00 2 122 Administração Geral 21.000,00 21.000,00 27 122 271 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00 21.000,00 27.122.2701.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 21.000,00 21.000,00 DESPORTO 2 812 Desporto Comunitário 1.270.000,00 80.000,00 1.350.000,00 2 812 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 1.270.000,00 1.270.000,00 27.812.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 1.270.000,00 1.270.000,00 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 27 812 2703 — DEPORTO AMADOR 80.000,00 80.000,00 27.812.2703.2142.0000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO 80.000,00 80.000,00 MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M 2 813 Lazer 635.000,00 109.000,00 744.000,00 27 813 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 600.000,00 78.000,00 678.000,00 27.813.2702.1162.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 600.000,00 600.000,00 27.813.2702.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 78.000,00 78.000,00 ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 2 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 35.000,00 31.000,00 66.000,00 27.813.2704.1083.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE 30.000,00 30.000,00 OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. 27.813.2704.1084.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 5.000,00 5.000,00 DIVERSOS. 27.813.2704.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 31.000,00 31.000,00 PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 28 — Encargos Especiais 29.500,00 29.500,00 28 B46 Outros Encargos Especiais 29.500,00 29.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 « Anexo 06 Page 16 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 29.500,00 29.500,00 28.846.0000.0014.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE 29.500,00 29.500,00 DECORRENTES DE CONVÊNIOS TOTAL 29.500,00 6.183.000,00 22.123.000,00 28.335.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 2.870.000,00 16.816.700,00 19.686.700,00 10 122 Administração Geral 170.000,00 4.174.500,00 4.344.500,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 15500000 3.847.500,00 4.002.500,00 sus 10.122.1001.1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 80.000,00 80.000,00 10.122.1001.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 45.000,00 45.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. [a] 10.122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00 SAÚDE 10.122.1001.2019.0000 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA 30.000,00 30.000,00 ÁREA DE SAÚDE 10.122.1001.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 3.584.000,00 3.584.000,00 sus. 10.122.1001.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 233.500,00 233.500,00 SAÚDE 1 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00. 29.000,00 10.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 29.000,00 29.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS EAUXÍLIOSPAR 10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00 298.000,00 313.000,00 10.122.1006.1153.0000 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO 15.000,00 15.000,00 DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 298.000,00 298.000,00 EMERGÊNCIA COVID-19 - CUSTEIO 1 10 301 Atenção Básica 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00 10.301.1003.1014.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 865.000,00 865.000,00 10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 235.000,00 235.000,00 o EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00, 50.000,00 10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 5.227.200,00 5.227.200,00 SAÚDE. 1 10.301.1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 118.000,00 118.000,00 MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00 HOSPITALAR E AMBULATORIA 10.302 1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 1.150.000,00 1.150.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 310.000,00 310.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1 10.302.1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 50.000,00 50.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 6.345.500,00 6.345.500,00 HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico id . 10.000,00 210.000,00 220.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 = Anexo 06 Page 18 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 210.000,00 220.000,00 10.303.1005.1018.0000 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.000,00 FARMACÊUTICA. 10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 190.000,00 190.000,00 BÁSICA 10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20.000,00 20.000,00 COMPLEMENTAR 10 304 Vigilância Sanitária 140.500,00 140.500,00 O) 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 140.500,00 140.500,00 10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 140.500,00 140.500,00 SANITÁRIA. 10 305 - Vigilância Epidemiológica 30.000,00 601.000,00 631.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00. 601.000,00 631.000,00 10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.000,00 10.000,00 SAÚDE. 10.305.1006.1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 20.000,00 20.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.305.1006.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 601.000,00 601.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00 => 28 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00, 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.870.000,00 16.816.700,00 19.688.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 19 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 520.000,00 520.000,00 04 122 Administração Geral 520.000,00 520.000,00 04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 520.000,00 520.000,00 ADMINISTRATIVO 04.122.0412.1066.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 520.000,00 520.000,00 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS os 15 — Urbanismo 3.197.800,00 1.959.000,00 5.156.800,00 ==————— >>> 15 122 Administração Geral 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.122.1501.1113.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 25.000,00 25.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.122.1501.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.796.000,00 1.796.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.797.800,00 87.000,00 2.884.800,00 15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 2.797.800,00, 87.000,00 2.884.800,00 15.451.1504.1092.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 460.000,00 460.000,00 DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE O PÓRTICO 15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 1.327.000,00 1.327.000,00 PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO 15.451.1504.1094.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00 CEMITÉRIOS. 15.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, O PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 15.451.1504.1096.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 342.800,00 342.800,00 ASFÁLTICO 15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 60.000,00 60.000,00 VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 120.000,00 120.000,00 URBANA 15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 358.000,00 358.000,00 15.451.1504.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 87.000,00 87.000,00 URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 15 452 Serviços Urbanos , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 20 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 110.000,00 60.000,00. 170.000,00 15.452.1503.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 105.000,00 105.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 15.452.1503.1142.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 60.000,00 60.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E O COLETA DE LIXO HOSPITALAR 15 813 Lazer 265.000,00 16.000,00 281.000,00 15 813 1502 | PRAÇAS PARA TODOS 265.000,00 16.000,00 281.000,00 15.813.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 265.000,00 265.000,00 PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 15.813.1502.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 16.000,00 16.000,00 PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 16 Habitação 70.000,00 70.000,00 =—————— >>> 16 482 Habitação Urbana 70.000,00 70.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 70.000,00 70.000,00 16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 70.000,00 70.000,00 POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 17 Saneamento 2.160.000,00 30.000,00 2.190.000,00 ==>—>————— >>> 17 sm Saneamento Básico Rural 55.000,00 55.000,00 17 sm 1701 | SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 55.000,00 55.000,00 o) 17.511.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 55.000,00 55.000,00 DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 17 512 Saneamento Básico Urbano 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00 17.512.1702.1102.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 2.050.000,00 2.050.000,00 INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 17.512.1702.2167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 30.000,00 30.000,00 URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 17 544 Recursos Hídricos 55.000,00 55.000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 55.000,00 55.000,00 17.544.1703.1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 55.000,00 55.000,00 AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 2 Energia 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00 E - =D 2» 752 Energia Elétrica as 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000, Jg ol 2038) era PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 x Anexo 06 Page 21 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 "1.183.000,00 1.193.000,00 25.752.2501.1105.0000 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO 5.000,00 5.000,00 RURAL E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 25.752.2501.1106.0000 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E 5.000,00 5.000,00 OUTROS MATERIAIS. 25.752.2501.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.183.000,00 1.183.000,00 PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E O ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ 26 Transporte 25.000,00 25.000,00 ===>>> 26 782 Transporte Rodoviário 25.000,00 25.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO 25.000,00 25.000,00 URBANA 26.782.2601.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 25.000,00 25.000,00 TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE TOTAL 0,00 5.982.800,00 3.172.000,00 9.154.800,00 j PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 kz Anexo 06 Page 22 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 | Assistência Social 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00 08 122 Administração Geral 32.000,00 1.821.500,00 1.853.500,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00 114.500,00 127.500,00 08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 8.000,00 8.000,00 DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.1137.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 o DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 69.500,00 69.500,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2190.0000 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 45.000,00 45.000,00 08 122 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 6.000,00 6.000,00 CONSELHOS 08.122.0809.2198.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 6.000,00 6.000,00 JUVENTUDE 08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 19.000,00 1.701.000,00 1.720.000,00 SOCIAL E JUVENTUDE 08.122.0817.1002.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 5.000,00 5.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 08.122.0817.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 CENTRO DE JUVENTUDE. 08.122.0817.1136.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 9.000,00 9.000,00 DIVERSOS 08.122.0817.2178.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 240.000,00 240.000,00 SERVIDORES INATIVOS 08.122.0817.2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 54.000,00, 54.000,00 08.122.0817.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 32.000,00 32.000,00 OBRIGAÇÃO PATRONAL 08.122.0817.2192.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 110.000,00 110.000,00 ALÍQUOTA ESPECIAL O 08.122.0817.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 1.265.000,00 1.265.000,00 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE o8 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 08 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 08.128.0801.2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 20.000,00 20.000,00 VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 Assistência ao Idoso 11.000,00 190.000,00 201.000,00 08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 184.000,00 184.000,00 08.241.0802.2206.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 33.000,00 33.000,00 VÍNCULOS - IDOSOS 08.241 .0802.2219.0000 MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA 151.000,00 151.000,00 DE IDOSOS 08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,00 08.241.0807.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 6.000,00 6.000,00 PARA O CCI. 08.241.0807.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS J ol 2034, [1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 06 Page 23 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os 241 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 6.000,00 6.000,00 CONSELHOS 08.241.0809.2199.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 6.000,00 6.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 74.000,00 74.000,00 o8 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 49.000,00 49.000,00 08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 49.000,00 49.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E o) IDOSOS 08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 08.242.0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.0802.1151.0000 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA 08.243.0802.1152.0000 SCFV- EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 08.243.0802.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 40.000,00 523.200,00 563.200,00 25.000,00 297.500,00 322.500,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 297.500,00 297.500,00 08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 73.000,00 73.000,00 AEPETI 08.243.0803.2001.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - 55.000,00 55.000,00 AEPETI 08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 7.000,00 7.000,00 EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 08.243.0803.2189.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 11.000,00 11.000,00 EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (DD 0 243 0806 CONSELHO TUTELAR 08.243.0806.1150.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR 08:243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS os 243 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 08.243.0809.2197.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR " Ag 01 2099, P( 5.000,00 125.700,00 130.700,00 5.000,00 5.000,00 125.700,00 125.700,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. e Anexo 06 Page 24 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 10.000,00 20.000,00 30.000,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.0813.1013.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA E CONSELHO TUTELAR. 08.243.0813.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 a DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 10.000,00 10.000,00 INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 08 244 Assistência Comunitária 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00 08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 241.500,00 241.500,00 08.244.0802.2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 241.500,00 241.500,00 À FAMÍLIA 08 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 160.000,00 160.000,00 AEPET 08.244.0803.2011.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 160.000,00 160.000,00 ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 18.000,00 372.100,00 390.100,00 SOCIAL 08.244.0804.1003.0000 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 7.000,00 7.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS 08.244.0804.1089.0000 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 11.000,00 11.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 08.244.0804.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 87.000,00 87.000,00 SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0804.2017.0000 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 34.000,00 34.000,00 DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O 08.244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 217.600,00 217.600,00 ÚNICO. 08.244.0804.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - 15.000,00 15.000,00 CONSELHO 08.244.0804.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 10.000,00 10.000,00 08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 8.500,00 8.500,00 EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0805 ACESSUAS 5.000,00, 5.000,00 08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 25 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 408.000,00 408.000,00 08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 23.000,00 23.000,00 DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1006.0000 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA 5.000,00 5.000,00 08.244.0807.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 355.000,00 355.000,00 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0807.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - 5.000,00 5.000,00 1) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1156.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00 PARA O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00 PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 7.000,00 7.000,00 CONSELHOS 08.244.0809.2169.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 7.000,00 7.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 98.000,00 98.000,00 08.244.0810.2028.0000 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA 98.000,00 98.000,00 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO 08 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 5.000,00 5.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 08.244.0811.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 10.000,00 10.000,00 08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00 [ai PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 08 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 24.000,00 24.000,00 CALAMIDADES 08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 19.000,00 19.000,00 ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA, 08.244.0814.2212.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 5.000,00 5.000,00 COVID-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 10.000,00 291.700,00 301.700,00 08.244.0815.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 DIVERSOS (CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA). 08.244.0815.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 291.700,00 291.700,00 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 08 244 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00 08.244.0816.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA 11.000,00 11.000,00 ESTÁGIO 08 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 Jqo) 2042 [4 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 26 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.l, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000,00 30.000,00 08.306.0802.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 30.000,00 30.000,00 ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 14 Direitos da Cidadania 13.000,00 13.000,00 = [>>——m 14 333 Empregabilidade 6.000,00 86.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00 [a 14.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.000,00 6.000,00 PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.000,00 7.000,00 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00 14.422. 1403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA 7.000,00 7.000,00 NÚCLEO DA JUVENTUDE 28 Encargos Especiais 9.000,00 9.000,00 =>" 0000000000 28 846 Outros Encargos Especiais 9.000,00 9.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.000,00 9.000,00 28.846.0000.0011.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.000,00 28.846.0000.0012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS 6.000,00 6.000,00 MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 27 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.l, 8 2º, Art.2º) PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 90.000,00 1.336.000,00 1.426.000,00 ==> >>> 13 122 Administração Geral 25.000,00 709.000,00 734.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 25.000,00 709.000,00 734.000,00 13.122.1301.1048.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 25.000,00 25.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.122.1301.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 709.000,00 709.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 13 391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000,00 26.000,00 41.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 15.000,00 26.000,00 41.000,00 13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS 15.000,00 15.000,00 IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À 26.000,00 26.000,00 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 392 Difusão Cultural 50.000,00 601.000,00 651.000,00 13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 50.000,00. 601.000,00 651.000,00 13.392.1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 13.392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 30.000,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 570.000,00 570.000,00 13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 19.000,00 19.000,00 CULTURAIS E TURÍSTICAS 13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 12.000,00 12.000,00 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 49 2 comércice Serviços 20.000,00 65.000,00 85.000,00 = >>> 23 695 Turismo 20.000,00 65.000,00 23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 20.000,00 65.000,00. 23.695.2303.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 20.000,00 TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 65.000,00 65.000,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 28 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS,TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 137.000,00 571.400,00 708.400,00 => 18 122 Administração Geral 15.000,00 46.500,00 61.500,00 18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 15.000,00 46.500,00 61.500,00 TECNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 18.122.0406.1146.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00 DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 18.122.0406.2202.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 46.500,00 46.500,00 o) CONSÓRCIO MUNICIPAL 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.500,00 14.500,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.500,00 14.500,00 18.541.1801.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 14.500,00 14.500,00 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 18 542 - Controle Ambiental 107.500,00 496.900,00 604.400,00 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 11.400,00 11.400,00 SOLIDOS 18.542.1803.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 11.400,00 11.400,00 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 107.500,00 485.500,00 593.000,00 18.542.1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 2.500,00 2.500,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542.1804.1132.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 105.000,00 105.000,00 ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 18.542.1804.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 485.500,00 485.500,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 28.000,00 28.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 28.000,00 18.543.1802.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 28.000,00 28.000,00 9) PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 19 Ciência e Tecnologia 438.000,00 733.000,00 1.171.000,00 19 122 Administração Geral 28.000,00 689.000,00 717.000,00 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 28.000,00 689.000,00 717.000,00 TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19.122.1901.1026.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 23.000,00 23.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 19.122.1901.1027.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 19.122.1901.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 689.000,00 689.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 19 126 | Tecnologia da Informação 380.000,00 27.000,00 A9oL RO 2 q/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 - Anexo 06 Page 29 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÓMICO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 20.000,00 12.000,00 32.000,00 ————— 2000000 1200000 "||| 3200000 19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO 12.000,00 12.000,00 DIGITAL 19 126 1904 — AGRESTINA CIDADE DIGITAL 360.000,00 15.000,00 375.000,00 19.126.1904.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 155.000,00 155.000,00 O) (CIDADE DIGITAL) 19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 205.000,00 205.000,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 15.000,00 15.000,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.000,00 17.000,00 47.000,00 19 s73 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 30.000,00 17.000,00 47.000,00 19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 30.000,00 30.000,00 REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 17.000,00 17.000,00 MUNICÍPIO 2 Indústria 25.000,00 13.000,00 38.000,00 RÃ Ra 2 661 Promoção Industrial 25.000,00 13.000,00 38.000,00 2 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 25.000,00 13.000,00 38.000,00 22.661.2201.1025.0000 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 25.000,00 25.000,00 INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 22.661.2201.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.000,00 13.000,00 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. o) B Comércio e Serviços 55.000,00 41.000,00 96.000,00 3 244 Assistência Comunitária 15.000,00 15.000,00 30.000,00 23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 15.000,00 15.000,00 30.000,00 23.244.2304.1098.0000 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 15.000,00 15.000,00 INCLUSÃO PRODUTIVA 23.244.2304.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 15.000,00 15.000,00 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 28 691 Promoção Comercial 40.000,00 26.000,00 66.000,00 p<i 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 10.000,00 10.000,00 20.000,00 23.691.2301.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 10.000,00 10.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 23.691.2301.2043.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 10.000,00 10.000,00 EMPREENDEDORES o x, í PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 30 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS,TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 30.000,00 16.000,00 46.000,00 DE FEIRAS LIVRES 23.691.2302.1024.0000 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE 30.000,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 23.691.2302.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 16.000,00 16.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. ( ) TOTAL 0,00 655.000,00 1.358.400,00 2.013.400,00 AGoligogo) el b PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 31 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 55.000,00 300.000,00 355.000,00 14 122 Administração Geral 55.000,00 275.000,00 330.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 55.000,00 275.000,00 330.000,00 MULHERES 14.122.1401.1053.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, 5.000,00 5.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 14.122.1401.1054.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO 50.000,00 50.000,00 O PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. 14.122.1401.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA 275.000,00 275.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 25.000,00 25.000,00 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 25.000,00 25.000,00 DIRECIONADAS A MULHER 14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 25.000,00 25.000,00 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES TOTAL 0,00 55.000,00 300.000,00 355.000,00 O) AP OUADIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 E Anexo 06 Page 32 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 30.000,00 495.500,00 525.500,00 q 122 Administração Geral 30.000,00 495.500,00 525.500,00 q 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 30.000,00 495.500,00 525.500,00 04.122.0901.1115.0000 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, 30.000,00 30.000,00 Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. 04.122.0901.2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS. 445.500,00 445.500,00 iii eee FBSDOO aaa ESSO DO 04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 50.000,00 50.000,00 a) Públicos Municipais do RPPS. 0 Previdência Social 5.090.000,00 5.090.000,00 ===>>> >>> [0] 272 Previdência do Regime Estatutário 5.090.000,00 5.090.000,00 09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 5.090.000,00 5.090.000,00 DO RPPS 09.272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 5.080.000,00 5.080.000,00 09.272.0902.2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes 10.000,00 10.000,00 (RPPS/RGPS) 28 Encargos Especiais 30.000,00 20.000,00 50.000,00 =—>>>————— >>> 28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00 28 8a3 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 10.000,00 10.000,00 DO RPPS 28.843.0902.0016.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 40.000,00 28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 20.000,00 20.000,00 40.000,00 DO RPPS 28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 28.846.0902.2176.0000 Indenizações e Restituições - RPPS, 20.000,00 20.000,00 ( ) 99 Reserva de Contingência 2.654.900,00 2.654.900,00 =D>DDD[DDDDD——— E 999 Reserva de Contingência 2.654.900,00 2.654.900,00 99 999 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2.654.900,00 2.654.900,00 DO RPPS 99.999.0902.2177.0000 Reserva do RPPS ABBA RIIO 2.654.900,00 TOTAL 30.000,00 30.000,00 8.260.400,00 8.320.400,00 47 01/2099 P/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 33 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 17.500,00 34.600,00 52.100,00 04 122 Administração Geral 17.500,00 34.600,00 52.100,00 04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 17.500,00 34.600,00 52.100,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 04.122.0406.1129.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 12.000,00 12.000,00 COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00 NS EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 500,00 500,00 COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.2143.0000 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 34.600,00 34.600,00 MUNICIPAL - RATEIO 18 — Gestão Ambiental 2.500,00 295.000,00 297.500,00 ——— 18 542 Controle Ambiental 2.500,00 295.000,00 297.500,00 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.500,00 295.000,00 297.500,00 18.542.1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 1.000,00 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.000,00 1.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 500,00 500,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 295.000,00 295.000,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 28 — Encargos Especiais 600,00 600,00 ""Ãí"í""íãêãêGÃ Aeee 28 843 Serviço da Divida Interna 600,00 600,00 O) 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 600,00 600,00 28.843.0000.0004.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 500,00 500,00 DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 28.843.0000.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 100,00 CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA TOTAL 600,00 20.000,00 329.600,00 350.200,00 SI! QPAOQA, [4] PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 Page 34 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 5.000,00 101.500,00 106.500,00 —>>>>————— > 18 122 Administração Geral 5.000,00 64.500,00 69.500,00 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 5.000,00 64.500,00 69.500,00 18.122.1805.1104.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 64.500,00 64.500,00 5) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 54 Preservação e Conservação Ambiental 37.000,00 37.000,00 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18.541.1806.21940000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18 54 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 18.541.1807.2032.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 20.000,00 20.000,00 DE PRESERVAÇÃO TOTAL 0,00 5.000,00 101.500,00 106.500,00 TOTAL GERAL 1.885.100,00 19.771.300,00 73.293.600,00 94.950.000,00 Agi AUD, a RR PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total fo] Legislativa 0,00 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00 [oi 031 Ação Legislativa 0,00 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00 o 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 250.000,00 2.863.000,00 3.113.000,00 01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 0,00 0,00 1.722.000,00 1.722.000,00 01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 912.000,00 912.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 04 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00 em a eae 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04.062.0407.2092.0000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 04 122 Administração Geral 0,00 928.000,00 9.260.600,00 10.188.600,00 04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 105.000,00 1.690.000,00 1.795.000,00 04.122.0401.1041.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0401.1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0401.1057.0000 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: AQUISIÇÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 318.500,00 318.500,00 GOVERNO. 04.122.0401.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO 0,00 0,00 973.500,00 973.500,00 PREFEITO. 04.122.0401.2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 04.122.0401.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 0,00 333.000,00 333.000,00 MUNICÍPIO. 04 122 042 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 105.000,00 5.257.000,00 5.362.000,00 04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 04.122.0402.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.757.000,00 2.757.000,00 ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0402.2162.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 « Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00 04 122 Administração Geral 0,00 928.000,00 9.260.600,00 10.188.600,00 04 122 043 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 45.000,00 954.500,00 999.500,00 04.122.0403.1059.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 639.500,00 639.500,00 FINANÇAS. 04.122.0403.2082.0000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 04.122.0403.2083.0000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0403.2196.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 ESPECIALIZADA 04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00 MUNICIAL 04.122.0405.2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00 ESPECIALIZADA. 04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 17.500,00 34.600,00 52.100,00 ENTEM FEDERADOS 04.122.0406.1129.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 0,00 500,00 0,00 500,00 COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.2143.0000 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 0,00 0,00 34.600,00 34.600,00 - RATEIO 04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 04.122.0408.2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 04 122 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 04.122.0409.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 0,00 3.000,00 3.000,00 CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 04 122 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 5.000,00 11.000,00 16.000,00 04.122.0411.1065.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO. 04.122.0411.2097.0000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 ADMINISTRATIVO 04.122.0412.1066.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 315.000,00 320.000,00 04.122.0413.1067.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 5.000,00 0,00 04.122.0413.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 315.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00 04 122 Administração Geral 0,00 928.000,00 9.260.600,00 10.188.600,00 4 122 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04.122.0414.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 MUNICÍPIO 04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 04.122.0419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 NO PREDIO DA PREFEITURA 4 122 0420 CARTÃO REFORMA 0,00 45.500,00 0,00 45.500,00 04.122.0420.1139.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA 04.122.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00 q 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 30.000,00 495.500,00 525.500,00 04.122.0901.1115.0000 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Equipamentos Diversos - RPPS. 04.122.0901.2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS. 0,00 0,00 445.500,00 445.500,00 04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Municipais do RPPS 04 123 Administração Financeira 0,00 5.000,00 942.500,00 947.500,00 q 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00 04.123.0403.2084.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00 04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 5.000,00 92.500,00 97.500,00 04.123.0410.1064.0000 AQUISIÇÃO MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123.0410.2096.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA 0,00 0,00 92.500,00 92.500,00 ARRECADAÇÃO. 04 124 Controle Interno 0,00 5.000,00 160.500,00 04 124 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 5.000,00 155.500,00 160.500,00 04.124.0418.1056.0000 REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: AQUISIÇÃO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 0,00 155.500,00 155.500,00 INTERNO. 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 q 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 AGRESTINA - PEPMA 04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 q 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 MUNICIAL 04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 0,00 0,00 8.000,00 INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 « Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 938.000,00 10.463.600,00 11.401.600,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 04.131.0404.2086.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 04.131.0404.2087.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 06 Segurança Pública 0,00 5.000,00 107.000,00 112.000,00 a a 06 122 Administração Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 06 122 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 06.122.0601.2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 CONSÓRCIO CONSEG 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 06 182 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 DEFESA CIVIL 06 183 Informação e Inteligência 0,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00 06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00. 06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 MAIS SEGURA 08 Assistência Social o8 122 Administração Geral 0,00 32.000,00 1.821.500,00 1.853.500,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 13.000,00. 114.500,00 127.500,00 08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.1137.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 69.500,00 69.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2190.0000 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 08 122 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08.122.0809.2198.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00 => 08 122 Administração Geral 0,00 32.000,00 1.821.500,00 1.853.500,00 08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 19.000,00 1.701.000,00 1.720.000,00 JUVENTUDE 08.122.0817.1002.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 08.122.0817.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 JUVENTUDE. 08.122.0817.1136.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 DIVERSOS 08.122.0817.2178.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 INATIVOS 08.122.0817.2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 08.122.0817.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - OBRIGAÇÃO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 PATRONAL 08.122.0817.2192.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 ESPECIAL 08.122.0817.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 o8 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.128.0801.2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 | Assistência ao Idoso 0,00 11.000,00 190.000,00 201.000,00 08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00 08.241.0802.2206.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 VÍNCULOS - IDOSOS 08.241.0802.2219.0000 MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 IDOSOS 08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 08.241.0807.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 cel. 08.241.0807.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 08 241 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 6.000,00, 6.000,00 08.241.0809.2199.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00 08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 49.000,00, 49.000,00. 08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS 08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 08.242.0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 ATUAM NO MUNICÍPIO. o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente a 0,00 40.000,00 523.200,00 563.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 * Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00 ==—————— >>> 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 40.000,00 523.200,00 563.200,00 os 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 25.000,00 297.500,00 322.500,00 08.243.0802.1151.0000 SCFV- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA 08.243.0802.1152.0000 SCFV- EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 CONVIVÊNCIA 08.243.0802.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 0,00 0,00 297.500,00 297.500,00 08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 08.243.0803.2001.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 08.243.0803.2189.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 0,00 5.000,00 125.700,00 130.700,00 08.243.0806.1150.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR 08.243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, 0,00 0,00 125.700,00 125.700,00 INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 08 243 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 08.243.0809.2197.0000 | APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR 08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.0813.1013.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSOS PARA O FUNDECA E CONSELHO TUTELAR. 08.243.0813.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 08 244 Assistência Comunitária 0,00 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00 o8 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 241.500,00 241.500,00 08.244.0802.2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 0,00 241.500,00 241.500,00 o8 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 08.244.0803.2011.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS AOL AO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00 08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 18.000,00 372.100,00 390.100,00 08.244.0804.1003.0000 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS 08.244.0804.1089.0000 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 DIVERSOS PARA O IGD 08.244.0804.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0804.2017.0000 | IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 0,00 0,00 217.600,00 217.600,00 08.244.0804.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0804.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00 EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0805 ACESSUAS 0,00. 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ACESSUAS TRABALHO. 08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00. 408.000,00 0,00 408.000,00 08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1006.0000 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0807.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0807.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0807.1156.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL os 244 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 08.244.0809.2169.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00) 98.000,00 98.000,00 08.244.0810.2028.0000 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO o8 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 SOCIAL - BPC 08.244.0811.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 PERNAMBUCO NO BATENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 q Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 519.000,00 3.884.000,00 4.403.000,00 ==—————>———————— > 08 244 Assistência Comunitária 0,00 436.000,00 1.225.300,00 1.661.300,00 os 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA 08.244.0814.2212.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 — 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 10.000,00 291.700,00 301.700,00 08.244.0815.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DIVERSOS (CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA). 08.244.0815.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 0,00 291.700,00 291.700,00 FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 08 244 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 08.244.0816.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00, 08.306.0802.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SAN 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 09 | Previdência Social 0,00 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00 09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00 09.272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 5.080.000,00 5.080.000,00 09.272.0902.2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 10.000,00 10.000,00 10 Saúde 0,00 2.870.000,00 16.816.700,00 19.686.700,00 = 10 122 Administração Geral 0,00 170.000,00 4.174.500,00 4.344.500,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 155.000,00 3.847.500,00 4.002.500,00 10.122.1001.1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 10.122.1001.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 10.122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.1001.2019.0000 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 SAÚDE 10.122.1001.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS. 0,00 0,00 3.584.000,00 3.584.000,00 10.122.1001.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 233.500,00 233.500,00 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 29.000,00 10.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 29.000,00 DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 - Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 2.870.000,00 16.816.700,00 19.686.700,00 10 122 Administração Geral 0,00 170.000,00 4.174.500,00 4.344.500,00 10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 15.000,00 298.000,00 313.000,00 10.122.1006.1153.0000 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO 10 301 — Atenção Básica 0,00 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 1.150.000,00 5.345.200,00 6.495.200,00 10.301.1003.10140000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00 10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 0,00 0,00 5.227.200,00 5.227.200,00 10.301.1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00 BRASIL 10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00 10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 0,00 1.510.000,00 6.345.500,00 7.855.500,00 E AMBULATORIA 10.302.1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 COMPLEXIDADE 10.302.1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 0,00 6.345.500,00 6.345.500,00 AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10.000,00 210.000,00 220.000,00 10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 10.000,00 210.000,00 220.000,00 10.303.1005.1018.0000 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 COMPLEMENTAR. 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00 10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.000,00 601.000,00 631.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 30.000,00. 601.000,00 631.000,00 10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.305.1006.1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.1006.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 601.000,00 AMBIENTAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 a Page 10 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00 12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00 12.306.1215.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00 PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 12 361 — Ensino Fundamental 0,00 2.648.000,00 17.299.000,00 19.947.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 420.000,00 1.417.500,00 1.837.500,00 12.361.1201.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 12.361.1201.1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 12.361.1201.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.417.500,00 1.417.500,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 LUCRATIVOS 12.361.1202.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.1202.2102.0000 REALIZAÇÃO DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO, 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00, 824.200,00 1.019.200,00 12.361.1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE 0,00 0,00 195.000,00 ESTUDANTES. 12.361.1203.2103.0000 OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR 0,00 0,00 606.200,00 606.200,00 PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 PNATE FUNDAMENTAL. 12.361.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 RECURSOS DO FUNDEB. 12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 12.361.1204.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.518.000,00 252.000,00 1.770.000,00 12.361.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 0,00 1.433.000,00 0,00 1.433.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.1205.1072.0000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ 12.361.1205.2006.0000 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS 0,00 0,00 10.000,00 DA REDE MUNICIPAL 12.361.1205.2113.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 37.000,00 12.361.1205.2114.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 0,00 130.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 12.361.1205.2115.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 0,00 10.000,00 12.361.1205.2116.0000 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 0,00 17.000,00 12.361.1205.2126.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00 48.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00 ===>>> 12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.648.000,00 17.299.000,00 19.947.000,00 12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 PORTUGUESA E CIÊNCIAS 12.361.1207.2134.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 12 361 1210 PRÓ-CONSELHO 0,00 0,00 20.000,00. 20.000,00 12.361.1210.2129.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 12 361 121 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 0,00. 10.000,00 20.000,00. 30.000,00 12:361.1211.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 12.361.1211.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 505.000,00 14.743.200,00 15.248.200,00 12.361.1216.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 ESCOLAR DE ENSINO. 12.361.1216.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 12.361.1216.1075.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.1216.21240000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12.361.1216.2125.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 0,00 9.819.400,00 9.819.400,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 12.361.1216.2214.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS 0,00 0,00 4.823.800,00 4.823.800,00 DESPESAS 12.361.1216.2221.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 362 Ensino Médio 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 35.500,00 12.362.1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 6.000,00 ENSINO MÉDIO. 12.362.1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 20.000,00 PNATE (MÉDIO) 12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 9.500,00 PETE 12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 12.363.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 12 364 Ensino Superior o 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 “ Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 000 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00 => >>> 12 364 — Ensino Superior 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00 12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00 UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 FUNDAMENTAL 12.364.1213.2132.0000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO 12 365 Educação Infantil 0,00 1.630.000,00 2.985.500,00 4.615.500,00 12 385 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 PNATE (INFANTIL). 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 1.630.000,00 107.500,00 1.737.500,00 12.365.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 0,00 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 12.365.1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1209.21280000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00 INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.862.500,00 2.862.500,00 12.365.1216.2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 2.754.000,00 2.754.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 12.365.1216.2216.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS 0,00 0,00 106.500,00 106.500,00 DESPESAS 12.365.1216.2221.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 771.000,00 771.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00. 12.366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 874.000,00 674.000,00 12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 618.000,00 618.000,00 FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 12.366.1216.2218.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 FUNDEB OUTRAS DESPESAS 12.366.1216.2224.0000 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS 12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 39.500,00 39.500,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00. 6.000,00 6.000,00 12.367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 4.278.000,00 21.913.000,00 26.191.000,00 = >>>» 12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 39.500,00 39.500,00 12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00 12.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00 INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 13 Cultura 0,00 90.000,00 1.336.000,00 1.426.000,00 = 13 122 Administração Geral 0,00 25.000,00 709.000,00 734.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00. 25.000,00 709.000,00 734.000,00 13.122.1301.1048.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.122.1301.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 709.000,00 709.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 15.000,00 26.000,00 41.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 15.000,00 26.000,00 41.000,00 13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 601.000,00 851.000,00 13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 09,00 13.392.1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 20.000,00 DE APOIO A CULTURA 13.392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 30.000,00 DIVERSOS 13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 E TURÍSTICAS 13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 ARTÍSTICAS 14 | Direitos da Cidadania 0,00 85.000,00 313.000,00 398.000,00 me sn 14 122 Administração Geral 55.000,00 27 oo 330.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 55.000,00 275.000,00 330.000,00 14.122.1401.1053.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, 5.000,00 0,00 5.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 14.122.1401.1054.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. 14.122.1401.20740000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 14 333 — Empregabilidade . h 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 - Page 14 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 0,00 85.000,00 313.000,00 398.000,00 ===>>> 14 333 Empregabilidade 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 14.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 PRIMEIRO EMPREGO 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 30.000,00 32.000,00 62.000,00 O 14 422 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14.422.0419.1116.0000 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 A MULHER 14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 14.422.1403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA NÚCLEO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 DA JUVENTUDE 15 — Urbanismo 0,00 4.871.800,00 1.959.000,00 6.830.800,00 mõmõíõõõõõõõõõõõõõõõõ———— 15 122 | Administração Geral 0,00 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 25.000,00 1.796.000,00 1.821.000,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.122.1501.1113.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.122.1501.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.796.000,00 1.796.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.344.800,00 87.000,00 4.431.800,00 15 451 049 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 1.547.000,00 0,00 1.547.000,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.451.0419.1114.0000 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 747.000,00 0,00 747.000,00 CANTEIROS CENTRAIS 15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 DIVERSAS RUAS Ag 0h8024, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 — Urbanismo 0,00 4.871.800,00 1.959.000,00 6.830.800,00 15 451 — Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.344.800,00 87.000,00 4.431.800,00 15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.797.800,00 87.000,00 2.884.800,00 15.451.1504.1092.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE O PÓRTICO 15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, 0,00 1.327.000,00 0,00 1.327.000,00 GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO 15.451.1504.1094.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS, 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 [a 15.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 15.451.1504.1096.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 342.800,00 0,00 342.800,00 15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 0,00 358.000,00 0,00 358.000,00 15.451.1504.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 15 452 Serviços Urbanos 0,00 110.000,00 60.000,00 170.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 110.000,00 60.000,00 170.000,00 15.452.1503.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 15.452.1503.1142.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR (da) 15 813 Lazer 0,00 392.000,00 16.000,00 15 813 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 127.000,00 0,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 0,00 127.000,00 0,00 15 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 0,00 265.000,00 16.000,00 .000 4 15.813.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 265.000,00 0,00 PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 15.813.1502.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 PRAÇA PARA TODOS 16 Habitação 0,00 70.000,00 16 482 Habitação Urbana 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 70.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 16 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento 0,00 | 2.160.000,00 59.000,00 2.219.000,00 ===>>> >>> 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 17 sm 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 17.511.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL 17 512 | Saneamento Básico Urbano 0,00 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 0,00 2.050.000,00 30.000,00 2.080.000,00 17.512.1702.1102.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO 0,00 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 17.512.1702.2167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 17 544 Recursos Hídricos 0,00 55.000,00 29.000,00 84.000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 17.544.1703.1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 17.544.1704.2168.0000 REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 18 Gestão Ambiental 0,00 144.500,00 967.900,00 1.112.400,00 o ee 18 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 111.000,00 131.000,00 18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 15.000,00 46.500,00 61.500,00 ENTEM FEDERADOS 18.122.0406.1146.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS DO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 CONSÓRCIO MUNICIPAL 18.122.0406.2202.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 46.500,00 46.500,00 CONSÓRCIO MUNICIPAL 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 64.500,00 69.500,00 18.122.1805.1104.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 64.500,00 64.500,00 MEIO AMBIENTE 18 54 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 14.500,00 37.000,00 51.500,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 14.500,00 0,00. 14.500,00 18.541.1801.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00 AMBIENTAL. 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 000 000 1700000 700000 18.541.1806.21940000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 0,00 17.000,00 17.090,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 144.500,00 967.900,00 1.112.400,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 14.500,00 37.000,00 51.500,00 18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 18.541.1807.2032.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 PRESERVAÇÃO 18 542 Controle Ambiental 0,00 110.000,00 791.900,00 901.900,00 a 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 11.400,00 11.400,00 18.542.1803.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 11.400,00 11.400,00 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 110.000,00 780.500,00 890.500,00 18.542.1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 AMBIENTAL 18.542.1804.11320000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 CONSÓRCIO 18.542.1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 0,00 500,00 0,00 500,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 0,00 485.500,00 485.500,00 AMBIENTAL 18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00 AMBIENTAL 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 18.543.1802.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 19 Ciência e Tecnologia 0,00 438.000,00 733.000,00 1.171.000,00 E 19 122 Administração Geral 0,00 28.000,00 689.000,00 717.000,00 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO 0,00 28.000,00 689.000,00 717.000,00 AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19.122.1901.1026.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 19.122.1901.1027.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 19.122.1901.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 689.000,00 689.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 19 126 Tecnologia da Informação 0,00 380.000,00 27.000,00 407.000,00 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 20.000,00 12.000,00 32.000,00 19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. e 0,00. 0,00 12.000,00 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 a Page 18 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 19 Ciênciae Tecnologia 0,00 43800000 733.000,00 1.171.000,00 ooo = 19 126 Tecnologia da Informação 0,00 380.000,00 27.000,00 407.000,00 19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 360.000,00 15.000,00 375.000,00 19.126.1904.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00 DIGITAL) 19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 CIDADE DIGITAL 19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 CIDADE DIGITAL 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 30.000,00 17.000,00 47.000,00 19 573 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 0,00 30.000,00. 17.000,00 47.000,00 19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 CENTRO TECNOLÓGICO. 19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20 Agricultura 0,00 720.000,00 1.855.500,00 2.575.500,00 a 20 122 Administração Geral 0,00 55.000,00 1.422.000,00 1.477.000,00 20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 55.000,00 1.422.000,00 1.477.000,00 ABASTECIMENTO 20.122.2001.1035.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 20.122.2001.1036.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 20.122.2001.2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 0,00 0,00 1.422.000,00 1.422.000,00 RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 20 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 20.244.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 20 605 Abastecimento 0,00 610.000,00 396.500,00 1.006.500,00 20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 0,00 60.000,00 11.000,00 71.000,00 20.605.2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 20.605.2002.1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 20.605.2002.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 19 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 720.000,00 1.855.500,00 2.575.500,00 =D» 20 605 — Abastecimento 0,00 610.000,00 396.500,00 1.006.500,00 20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 110.000,00 352.000,00 462.000,00 20.605.2003.1039.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR. 20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00. 0,00 12.000,00 12.000,00 20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT 20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00 20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 MAIS ALIMENTOS. 20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 0,00 390.000,00 11.500,00 401.500,00 ABASTECIMENTO 20.605.2009.1046.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO 20.605.2009.1138.0000 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 MUNICÍPIO 20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 55.000,00 24.000,00 79.000,00 20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 0,00. 8.000,00 8.000,00 20.608.2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. 20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 0,00 50.000,00. 0,00 50.000,00. 20.608.2007.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.608.2008.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 5.000,00 6.000,00 11.000,00 20.608.2010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO 20.608.2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 2 Indústria ed) 4 o) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 K Page 20 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art 2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 2 Indústria 0,00 25.000,00 13.000,00 38.000,00 => >>>» 2 661 Promoção Industrial 0,00 25.000,00 13.000,00 38.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 25.000,00 13.000,00 38.000,00 22.661.2201.1025.0000 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 22.661.2201.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 2 Comércio e Serviços 0,00 75.000,00 106.000,00 181.000,00 ===> B 244 Assistência Comunitária 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 2 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 23.244.2304.1098.0000 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 PRODUTIVA 23.244.2304.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 23 691 Promoção Comercial 0,00 40.000,00 26.000,00 66.000,00 28 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 23.691.2301.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 23.691.2301.2043.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 28 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00 FEIRAS LIVRES 23.691.2302.1024.0000 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 23.691.2302.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. a 5 — Turismo 0,00 20.000,00 65.000,00 85.000,00 23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 20.000,00. 65.000,00 85.000,00, 23.695.2303.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 2 Energia 0,00 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00 ===>>> 25 752 Energia Elétrica 0,00 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00. 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00 25.752.2501.1105.0000 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 25.752.2501.1106.0000 AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 MATERIAIS. 25.752.2501.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.183.000,00 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ps CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 x Page 21 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 25 Energia 0,00 10.000,00 1.183.000,00 1.193.000,00 26 Transporte 0,00 115.000,00 14.000,00 129.000,00 == 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 115.000,00 14.000,00 129.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 26.782.2601.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE 26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 90.000,00 14.000,00 104.000,00 26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 26.782.2602.2171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 ACESSOS DO MUNICÍPIO. 27 Desporto e Lazer 0,00 2.107.000,00 210.000,00 2.317.000,00 ===> = H4Á 122 Administração Geral 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 27 122 271 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 27.122.2701.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.472.000,00 80.000,00 1.552.000,00 27 812 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 27.812.0419.1160.0000 REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 EDELVITA 27 812 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 27.812.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 27 812 2703 DEPORTO AMADOR 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 27.812.2703.2142.0000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M 27 813 Lazer 0,00 635.000,00 109.000,00 744.000,00 27 813 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 600.000,00 78.000,00 678.000,00 27.813.2702.1162.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 27.813.2702.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 LAZER NO MUNICÍPIO. 27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 0,00 35.000,00. 31.000,00 66.000,00. 27.813.2704.1083.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. 27.813.2704.10840000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27.813.2704.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 ACADEMIA DA CIDADE. a q PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 22 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 28 — Encargos Especiais 1.885.100,00 0,00 20.000,00 1.905.100,00 => 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.419.600,00 0,00 0,00 1.419.600,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.409.600,00 0,00 0,00 1.409.600,00 28.843.0000.0004.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO 500,00 0,00 0,00 500,00 AGRESTINA 28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00 JUDICIAIS 28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00 28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 28.843.0000.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - 100,00 0,00 0,00 100,00 CONSÓRCIO AGRESTINA 28 843 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.843.0902.0016.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28 846 — Outros Encargos Especiais 465.500,00 0,00 20.000,00 485.500,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 445.500,00 0,00. 0,00 445.500,00 28.846.0000.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 28.846.0000.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 28.846.0000.0010.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 398.000,00 0,00 0,00 398.000,00 28.846.0000.0011.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 28.846.0000.0012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 DECORRENTES DE PARCELAMENTOS 28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 28.846.0000.0014.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE DECORRENTES 29.500,00 0,00 0,00 29.500,00 DE CONVÊNIOS 28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00. 0,00 20.000,00. 40.000,00, 28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 28.846.0902.2176.0000 | Indenizações e Restituições - RPPS. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência so 999 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 99.999.0403.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA | K 000 732.000,00 DE PASSIVOS CONTINGENTES). 99 999 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 2.654.900,00 2.654.900,00 99.999.0902.2177.0000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 2.654.900,00 2.654.900,00 ESA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 Page 23 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.29) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total =D >>> — TOTAL 1.885.100,00 19.771.300,00 73.293.600,00 94.950.000,00 VA o PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 17/01 :268 À RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091 494/0001-10 Orçamento ZA DA eisercíio de 2022 ' ' P í Anexo 08 a ” ' Page 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS , CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ed (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total for Legislativa 3.113.000,00 3.113.000,00 | o 031 Ação Legislativa 3.113.000,00 3.113.000,00 o! 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.113.000,00 3.113.000,00 04 Administração 10.680.600,00 721.000,00 11.401.600,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 04 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 04 122 Administração Geral 9.467.600,00 721.000,00 10.188.600,00 04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.795.000,00 1.795.000,00 04 122 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.307.000,00 55.000,00 5.362.000,00 04 122 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 989.500,00 10.000,00 999.500,00 04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 455.000,00 455.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 52.100,00 52.100,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 22.000,00 04 122 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00 04 122 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 15.000,00 15.000,00 04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 16.000,00 16.000,00 MUNICIPAL 04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 480.000,00 40.000,00 520.000,00 ADMINISTRATIVO 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 320.000,00 320.000,00 04 122 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 8.000,00 8.000,00 04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 04 122 0420 CARTÃO REFORMA 5.000,00 40.500,00 45.500,00 04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 525.500,00 525.500,00 04 123 Administração Financeira 947.500,00 947.500,00 04 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 850.000,00 850.000,00 04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 97.500,00 97.500,00 04 124 Controle Interno 160.500,00 160.500,00 04 124 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 160.500,00 160.500,00 04 126 Tecnologia da Informação 9.000,00 9.000,00 04 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 9.000,00 9.000,00 MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 04 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00 04 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 8.000,00 8.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04 131 Comunicação Social 82.000,00 82.000,00 04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 82.000,00. 82.000,00 06 Segurança Pública 112.000,00 112.000,00 06 122 06 122 06 182 06 182 0 183 06 183 08 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 30.000,00 30.000,00 Defesa Civil 47.000,00 47.000,00 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 47.000,00 47.000,00 Informação e Inteligência 35.000,00 35.000,00 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 35.000,00 35.000,00 Assistência Social 3.009.000,00 4.403.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Era] ORA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Deltertísio de 2022 of Anexo 08 e Page 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 08 122 Administração Geral 1.853.500,00 1.853.500,00 08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 127.500,00 127.500,00 08 122 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 86.000,00 6.000,00 CONSELHOS 08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.720.000,00 1.720.000,00 SOCIAL E JUVENTUDE 08 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 20.000,00 08 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 175.000,00 26.000,00 201.000,00 08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 161.000,00 23.000,00 184.000,00 08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 3.000,00 11.000,00 08 241 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 6.000,00 6.000,00 CONSELHOS 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 38.000,00 36.000,00 74.000,00 08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000,00 31.000,00 49.000,00 08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 5.000,00 25.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.700,00 262.500,00 563.200,00 08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.500,00 232.000,00 322.500,00 08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 42.500,00 30.500,00 73.000,00 AEPET 08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 130.700,00 130.700,00 08 243 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 7.000,00 7.000,00 CONSELHOS 08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08 244 Assistência Comunitária 621.800,00 1.039.500,00 1.661.300,00 08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 127.500,00 114.000,00 241.500,00 08 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 85.500,00 74.500,00 160.000,00 AEPET 08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 182.600,00 207.500,00 390.100,00 SOCIAL 08 244 0805 ACESSUAS 5.000,00 5.000,00 08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 380.000,00 408.000,00 08 244 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 7.000,00 7.000,00 CONSELHOS 08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 78.000,00 20.000,00 98.000,00 08 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 5.000,00 5.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 7.000,00 3.000,00 10.000,00 08 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 19.000,00 5.000,00 24.000,00 CALAMIDADES 08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 71.200,00 230.500,00 301.700,00 08 244 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 11.000,00 11.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 20.000,00 30.000,00 08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 20.000,00 30.000,00 Previdência Social RRIRDITRIÁITYTYTJJEHEEZZ 0 272 Previdência do Regime Estatutário 5.090.000,00 5.090.000,00 09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 5.090.000,00 5.090.000,00 DO RPPS 10 Saúde 233.500,00 19.453.200,00 19.686.700,00 10 122 Administração Geral 233.500,00 4.111.000,00 4.344.500,00 10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 233.500,00 3.769.000,00 4.002.500,00 sus PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 7 ON SORA, RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Preamentã a Exercício de 2022 j Anexo 08 Page 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 10 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00 29.000,00 10 122 1006 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE 313.000,00 313.000,00 10 301 Atenção Básica 6.495.200,00 6.495.200,00 10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.495.200,00 6.495.200,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.855.500,00 7.855.500,00 10 302 1004 | ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.855.500,00 7.855.500,00 HOSPITALAR E AMBULATORIA 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 220.000,00 220.000,00 10 303 1005 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00 220.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 140.500,00 140.500,00 10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 140.500,00 140.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 631.000,00 831.000,00 10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 631.000,00, 12 Educação 26.191.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 663.500,00 663.500,00 12 306 1215 — ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 663.500,00 663.500,00 12 361 Ensino Fundamental 19.947.000,00 19.947.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 1.837.500,00 1.837.500,00 ESPORTES 12 361 1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 6.000,00 6.000,00 LUCRATIVOS 12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.019.200,00 1.019.200,00 12 361 1204 | DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.100,00 2.100,00 12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.770.000,00 1.770.000,00 12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 14.000,00 14.000,00 PORTUGUESA E CIÊNCIAS 12 361 1210 — PRÓ-CONSELHO 20.000,00 20.000,00 12 361 1211 | INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00 12 361 1216 — EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.248.200,00 15.248.200,00 12 362 Ensino Médio 35.500,00 35.500,00 12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 35.500,00 35.500,00 12 363 Ensino Profissional 5.000,00 5.000,00 12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 5.000,00 12 364 Ensino Superior 114.000,00 114.000,00 12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 104.000,00 104.000,00 12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 10.000,00 10.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 Educação Infantil 4.615.500,00 4.615.500,00 12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 15.500,00 15.500,00 12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.737.500,00 1.737.500,00 12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.862.500,00 2.862.500,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 771.000,00 771.000,00 12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 97.000,00 97.000,00 12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 674.000,00 674.000,00 12 367 Educação Especial 39.500,00 39.500,00 12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.000,00 6.000,00 12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.500,00 33.500,00 13 Cuitura 1.356.000,00 70.000,00 1.426.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA D,7/(9) 0710) /M RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Progr: - “Exercício de 2022 À P / À Anexo 08 ' Page 4 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 13 122 Administração Geral 714.000,00 20.000,00 734.000,00 13 122 1301 — GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 714.000,00 20.000,00 734.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 31.000,00 10.000,00 41.000,00 13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 31.000,00 10.000,00 41.000,00 13 392 Difusão Cultural 611.000,00 40.000,00 651.000,00 13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 611.000,00 40.000,00 651.000,00 14 Direitos da Cidadania 353.000,00 45.000,00 398.000,00 TS'ÍRMT SRP RIIIAAl!H!UVPJJ == 14 122 Administração Geral 330.000,00 330.000,00 14 122 1401 | GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 330.000,00 330.000,00 MULHERES 14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00 14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 17.000,00 45.000,00 62.000,00 14 422 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 10.000,00 15.000,00 25.000,00 DIRECIONADAS A MULHER 14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00, 15 Urbanismo 2.956.000,00 3.874.800,00 6.830.800,00 cSSSSSTTPIT TRT TRI ÃJSSÕõÕ 15 122 Administração Geral 1.801.000,00 20.000,00 1.821.000,00 15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1.801.000,00 20.000,00 1.821.000,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.019.000,00 3.412.800,00 4.431.800,00 15 451 0419 — FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 150.000,00 1.397.000,00 1.547.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15 451 1504 — INFRAESTRUTURA URBANA 869.000,00 2.015.800,00 2.884.800,00 15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 100.000,00 170.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 70.000,00 100.000,00 170.000,00 15 813 Lazer 66.000,00 342.000,00 408.000,00 15 813 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 127.000,00 127.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 66.000,00. 215.000,00 281.000,00 Habitação 50.000,00 20.000,00 70.000,00 16 482 Habitação Urbana 50.000,00 20.000,00 70.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 17 Saneamento 17.511 Saneamento Básico Rural 5.000,00 55.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 5.000,00 55.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 80.000,00 2.080.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 80.000,00 2.080.000,00 17 544 Recursos Hídricos 34.000,00 84.000,00 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 5.000,00 55.000,00 17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.000,00 29.000, o PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ON IRORA. RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Prograi -, Exercício de 2022 E 4 fl ) Anexo 08 - - ' / Page 5 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 18 Gestão Ambiental 1.002.400,00 110.000,00 1.112.400,00 = JJ" 18 122 Administração Geral 131.000,00 131.000,00 18 122 0406 | CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 61.500,00 81.500,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO 69.500,00 69.500,00 AMBIENTE 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 41.500,00 10.000,00 51.500,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.500,00 10.000,00 14.500,00 18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 18 542 Controle Ambiental 801.900,00 100.000,00 901.900,00 18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 11.400,00 11.400,00 SÓLIDOS 18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 790.500,00 100.000,00 890.500,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 28.000,00 28.000,00 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 28.000,00 19 Ciência e Tecnologia 781.000,00 390.000,00 1.171.000,00 =ERNÍFVI E 19 122 Administração Geral 707.000,00 10.000,00 717.000,00 19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 707.000,00 10.000,00 717.000,00 TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19 126 Tecnologia da Informação 47.000,00 360.000,00 407.000,00 19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 22.000,00 10.000,00 32.000,00 19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 25.000,00 350.000,00 375.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 27.000,00 20.000,00 47.000,00 19 573 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 27.000,00 20.000,00 47.000,00 20 Agricultura 2.165.500,00 410.000,00 2.575.500,00 TE 20 122 Administração Geral 1.477.000,00 1.477.000,00 20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 1.477.000,00 1.477.000,00 ABASTECIMENTO 20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00 20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 13.000,00 13.000,00 PISCICUTURA 20 605 Abastecimento 596.500,00 410.000,00 1.006.500,00 20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 21.000,00 50.000,00 71.000,00 AGROPECUARIO 20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 362.000,00 100.000,00 462.000,00 20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E 12.000,00 12.000,00 SEMENTES 20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 60.000,00 60.000,00 20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 141.500,00 260.000,00 401.500,00 ABASTECIMENTO 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 79.000,00 79.000,00 20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 8.000,00 8.000,00 20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 50.000,00 50.000,00 20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.000,00 Indústria 28.000,00 10.000,00 38.000,00 ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Prógr: E y P / Anexo 08 a ” N Page 6 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS À CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 22 661 Promoção Industrial 28.000,00 10.000,00 38.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 28.000,00 10.000,00 38.000,00. 23 Comércio e Serviços 111.000,00 70.000,00 181.000,00 o" ']']'jk ÃÃÃÕÃÕÃÃ 28 244 Assistência Comunitária 20.000,00 10.000,00 30.000,00 23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 20.000,00 10.000,00 30.000,00 23 en Promoção Comercial 46.000,00 20.000,00 66.000,00 23 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 20.000,00 20.000,00 23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 26.000,00 20.000,00 46.000,00 PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 23 695 Turismo 45.000,00 40.000,00 85.000,00 23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 45.000,00 40.000,00 85.000,00 25 Energia 1.193.000,00 1.193.000,00 DESA 25 752 Energia Elétrica 1.193.000,00 1.193.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.193.000,00 1.193.000,00 26 Transporte 69.000,00 60.000,00 129.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 69.000,00 60.000,00 129.000,00 26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO 5.000,00 20.000,00 25.000,00 URBANA 26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 64.000,00 40.000,00 104.000,00 fr Desporto e Lazer 457.000,00 1.860.000,00 2.317.000,00 ] EEE EEE 27 122 Administração Geral 21.000,00 21.000,00 27 12 2041 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 21.000,00 21.000,00 27 812 Desporto Comunitário 365.000,00 1.187.000,00 1.552.000,00 27 812 0419 —FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 202.000,00 202.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 27 812 2702 | PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 300.000,00 970.000,00 1.270.000,00 27 812 2703 — DEPORTO AMADOR 65.000,00 15.000,00 80.000,00 2 83 Lazer 71.000,00 673.000,00 744.000,00 27 813 2702 | PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 25.000,00 653.000,00 678.000,00 27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 46.000,00. 20.000,00 66.000,00 28 Encargos Especiais 470.500,00 1.905.100,00 EE EEE 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.409.600,00 10.000,00 1.419.600,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.409.600,00 1.409.600,00 28 843 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 10.000,00 10.000,00 DO RPPS 28 846 Outros Encargos Especiais 25.000,00 460.500,00 485.500,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 25.000,00 420.500,00 445.500,00 28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 40.000,00 40.000,00 DO RPPS 99 Reserva de Contingência 732.000,00 2.654.900,00 3.386.900,00 cSGÁMRMRMMMRMIMMICI YR TTTSÃRR IT 99 999 Reserva de Contingência 732.000,00 2.654.900,00 3.386.900,00 99 999 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 732.000,00 732.000,00 99 999 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2.654.900,00 2.654.900,00 DO RPPS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 . Page 7 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total TOTAL 29.955.600,00 64.994.400,00 0,00 94.950.000,00 ADIOU GOA D( PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 E Anexo 09 Page 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) UNIDADE 10 10 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 3.113.000,00 Função 28 Encargos Especiais 7.000,00 UNIDADE 20 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.170.500,00 UNIDADE 20 02 SECRETARIA DE GOVERNO Valor Função 04 Administração 368.500,00 UNIDADE 20 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Valor Função 04 Administração 160.500,00 UNIDADE 20 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 338.000,00 UNIDADE 20 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 6.304.500,00 Função 06 Segurança Pública 112.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 30.000,00 Função 15 Urbanismo 1.674.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 202.000,00 Função 28 Encargos Especiais 133.000,00 UNIDADE 20 06 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 1.962.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.674.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 732.000,00 UNIDADE 20 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor Função 17 Saneamento 29.000,00 Função 20 Agricultura 2.575.500,00 Função 26 Transporte 104.000,00 UNIDADE 20 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Valor Função 12 Educação 26.191.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 2.115.000,00 Função 28 Encargos Especiais 29.500,00 () d Valor UNIDADE 20 09 SECRETARIA DE SAUDE Função 10 Saúde À 19.686.70000 ,). PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 « Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) UNIDADE 20 09 SECRETARIA DE SAÚDE Valor Função 28 Encargos Especiais 2.000,00 UNIDADE 20 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Valor Função 04 Administração 520.000,00 Função 15 Urbanismo 5.156.800,00 Função 16 Habitação 70.000,00 Função 17 Saneamento 2.190.000,00 Função 25 Energia 1.193.000,00 Função 26 Transporte 25.000,00 UNIDADE 20 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Valor a A Ai e o O NO at, Função 08 Assistência Social 4.403.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 13.000,00 Função 28 Encargos Especiais 9.000,00 UNIDADE 20 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor Função 13 Cultura 1.426.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 85.000,00 UNIDADE 20 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÓMICO Valor Função 18 Gestão Ambiental 708.400,00 Função 19 Ciência e Tecnologia 1.171.000,00 Função 22 Indústria 38.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 96.000,00 UNIDADE 20 14 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Valor Função 14 Direitos da Cidadania 355.000,00 UNIDADE 20 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Valor Função 04 Administração 525.500,00 Função 09 Previdência Social 5.090.000,00 Função 28 Encargos Especiais 50.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 2.654.900,00 UNIDADE 20 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Valor Função 04 Administração 52.100,00 Função 18 Gestão Ambiental 297.500,00 Função 28 Encargos Especiais 600,00 UNIDADE 20 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. / 7 À Valor ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) UNIDADE 20 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 106.500,00 TOTAL GERAL 94.950.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 1010 CÂMARA MUNICIPAL 3.120.000,00 2001 GABINETE DO PREFEITO 1.170.500,00 2002 SECRETARIA DE GOVERNO 368.500,00 2003 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 160.500,00 2004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 338.000,00 2005 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.455.500,00 2006 SECRETARIA DE FINANÇAS 4.368.000,00 2007 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.708.500,00 2008 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 28.335.500,00 2009 SECRETARIA DE SAÚDE 19.688.700,00 2010 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 9.154.800,00 2011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 4.425.000,00 2012 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.511.000,00 2013 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔNHGCIO0,00 2014 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 355.000,00 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA 8.320.400,00 2016 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE 350.200,00 2017 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 106.500,00 TOTAL 94.950.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.113.000,00 04 Administração 11.401.600,00 06 Segurança Pública 112.000,00 08 Assistência Social 4.403.000,00 09 Previdência Social 5.090.000,00 10 Saúde 19.686.700,00 12 Educação 26.191.000,00 13 Cultura 1.426.000,00 14 Direitos da Cidadania 398.000,00 15 Urbanismo 6.830.800,00 16 Habitação 70.000,00 17 Saneamento 2.219.000,00 18 Gestão Ambiental s 1.112.400,00 19 Ciência e Tecnologia No 1.171.000,00 20 Agricultura / à, 2.575.500,00 22 Indústria 38.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 Page 4 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 23 Comércio e Serviços 181.000,00 25 Energia 1.193.000,00 26 Transporte 129.000,00 27 Desporto e Lazer 2.317.000,00 28 Encargos Especiais 1.905.100,00 99 Reserva de Contingência 3.386.900,00 TOTAL 94.950.000,00 + pf AV II, rr PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao Categoria Função 08 Assistência Social 4.403.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 578.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.428.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 332.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAL 2.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 169.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 13.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 358.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 154.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 97.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 297.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 282.500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 54.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 395.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.000,00 09 Previdência Social 5.090.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 4.800.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 250.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 A 3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 10.000,00 “A À UM ADORA bl PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 o Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao Categoria Função 10 Saúde 19.686.700,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.525.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.081.400,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 853.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 144.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAL 7.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 488.000,00 3.1.95.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 148.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.860.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 211.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 36.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 148.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.374.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.800,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 175.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 76.500,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.075.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 765.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 TOTAL 29.179.700,00 AT'Oh 2049 00'SZ6'pLT' LL 00'0 00'0 00'000'005 00'000"L 00'000'Z 00'000'528'L 00'000'589 00'000'05Z'Z 00'000'5€6'Z 00'000'8LE'OL 00'005'0zz o0'vog'psp 00'005'66 00'sZL'Z8L 00'526'956 (%gz) Bugo | ebed 00'000'Z25'L 00'000'Zp'Z 00'00S'ZLL'EL Tros Dihr 00'000'6L0'6 00'000'6L0'6 00'000'009'L 00'000'009'L 00'000'L€/'9L 00'002'251'9L 00'002'20/'8L 00'000'00S'L 00'000'008'5 00'000'ZL2' 00'006'660'S 00'000'000'Z 00'000'005'2 00'000'04/'Z 00'000'000'6Z 00'000'0p2'L€ 00'000'Z27" Lt 00'002'6L8'L 00'006'2Z8'€ OJSIAdI JOJEA BIOOSI-PIA -T'L'Z SUISID - | 'L'Z Inuegui ogSeonpa - |'Z VoIsva OvôvVINAa VA SIVNOISSISOd "L BaIaNNA OA SvsadsIa B3QNNA OQ SVIONTHIASNVEL SVO ILNVLINSIN OWIDSIHDIA - 7/9 S3QNNA OQ SVIDNIHIASNVAL SVO ILNVLINSIU ONIDSIHOV - "9 (p- VV') gIANNA OQ SVIDNFHIASNVEL SVA OCINOM OQVITINSIA "9 SeJjS9UBUI S segõeondy ep sojuaulpuay - 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| 76 SIQÔNNAENS SVELNO- 2'6 jeydeo ep sesedsea - Z'9'6 S9juSJOS sesedssq -, 96 OVÍIILNN 3 OVÍVININNOY - 9'6 jeydeo ep sesedseg - Z'5'6 d Sajua1109 sesadseg - | 96 : VIIDQTOINIdIdI VIDNYTIDIA - S'6 Cro roer j fede ep sesedseg - Z'p'6 À Sejua09 sesedseg - | 'p'6 N PÁ VISYLINVS VIONYIDIA - 1'6 jegdeo ep sesedseg - Z'e'6 sejuao9 sesedseg - | '£'6 ODMLNIdVAIL 3 ONLVUIONA ILHOANS - E'6 jeydeo ep sesedseg - Z7'6 sejuslog sesedseg - | 76 IVISOLVINGWNV 3 AVIVLIdSOH VIDNILSISSY - Z'6 Ieydeo ep sesedsea - Z'L'6 SejusJog sesedsag - | '|'6 VOISVE OVÔNILV- L'6 OWININ OQ O1NIIVI ON SVAVINNOD OVN VIINQNODI VRIODILVI 3 SIQÔNNIANS HOd JANVS NOD SVSIdSAIA - 6 (€2+Z:2+ |) 2ANVS VA OLNINVIONVNIA VAVA SIVNOIDIAV SV LIDA JA TVLOL- 8 SVLIIIIA SVALNO - E'Z JaNVS V SVAVININIA SVNHILXA 3 SVNHIUNI OLIAIHO JA SIQÔVEIdO AQ VLIIDIS - 2'Z SOIdjoIUN SOJNO SP SjuslusAoId - EL SOpeJS3 SOp ejuslusaoId - Z'|'Z opuna e opuna - OBIUN Pp ajuslusadId - | '|'Z JaNVS V VAVd SVIONTHIASNVAL IA SVLIIDIN- LL OWININ OQ 01NITVI ON SVAVINNOD OYN JANVS VA OLNINVIONVNIS O VAVd SIVNOIDIAV SV.LIIDIA - 2 3 9P OWIUIA) 00L » (€/ S)SASV NI OQVINAV SIVOIT A SIVNOIINLILSNOD SVIDNIHIASNVAL 3 SOLSOdWNI 3Q VLIIDIN VA TVNLNIDAAA - 7'9 (g - 9) epeondy Jos e ewiuiy essdsag e 2 opeo!dy Jojep O oujuo BSUSIaHd - | '9 SdSv Wa OyôVINdY VaVd OWININ 3LINIT OQ OLNINRIdANO OA OVôVENdV - 9 (Lp+9P+SP+pp+ep+Tp+Vp)VIOL-S jeydeo op sesedseg - Z'7'p sajua.10g sesedsag - L'Z'p (x) sagôNnaans svaLno - 2'y jeydeo op sesedsag - Z'9'p Janvs vN OyôvoNadv 3a ISNYNV Zzoz Pp oljoexI - euweIBoJ) Ojueueõio OL-LOOO/P6PLBOOLITHNO = 1Z'ONMNLVIA TEONVIA Oy LidVO VNH VNILSIHDY IA IVAIDINNA VANLIIIIAA € € PeXorjaiar A 00'002'€20'6L (92 +97 +Pz +EZ+ZZ + LZ + 02) JANVS NOD SVSAdSIA SVA TVLOL- ZZ 00'000'Leg'€ (2'6 + 2'b) SIQÔNNIENS SVALNO - 9Z 00'0 (96 + 9h) OVÍIELNN 3 OyÔVINIIANNV -SZ 00'000'L€9 (g'6 + S'p) VOIOQIOIINIAIAI VIONYTIOIA - dz 00'005'04L (b'6 + pb) VISI LINVS VIONYMIDIA - EZ 00'000'0zz (E'6 + EP) OOLLNIAVEIL 3 ODISONA ILHOANS - ZZ 00'005'S08'Z (26 + 7h) MBOLVINTIY 3 HVIVLIdSOH VIONILSISSV - LZ 00'00Z'Stp'9 (L'6 + Lp) voISya OyÔNILV - 0Z (owtuju eju!| Op Ojnajgo ou sepeynduioo ogu 9 sepeyndwod) JaNVS WOD SIVIOL SVSIdSAA - 64 00'002'6L LTL (16+96+96+H'6+€'6+Z'6 + L'6) OWININ OQ ONIIV9 ON SVAVINANOD OYN SVSAIdSIA SVA TVLOL- OL aanvs vN ovôvonadv aa IsNyNv csbed Tor epopoexa - euriboia oueueõio 94 ospenp . OL-LOOO/PBPLGOOLIPANO = LZ'ONMNLVIN TIONVIA Oy LidVO VNH VNILSISODV JA TVAIDINNIA VANLIIIIAA c Ç PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - CNPJ:10091494/0001-10 Exercício de 2022 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO N os Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria 3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.696.200,00 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.286.100,00 3. 1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00 3.1.71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.500,00 3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.798.900,00 3. 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.860.000,00 3. 1.90. 03 PENSÕES 252.000,00 3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.930.900,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.458.200,00 3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.709.300,00 3. 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3. 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 97.000,00 3. 1.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.000,00 3. 1.90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 364.500,00 3. 1.90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 32.000,00 3. 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.478.700,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.478.700,00 3. 1.95. 00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1º 5.000,00 3. 1.95.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3. 2.00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 157.000,00 3. 2.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 108.000,00 3. 2.90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00 3. 2.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00 3.2.91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00 3. 3.00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.253.100,00 3. 3.50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00 3. 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 71.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 239.000,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 73.000,00 3. 3.72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 485.500,00 3. 3.72. 00 A DEFINIR 110.000,00 3.3.72.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3. 3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 33.72.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 33.72.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 33.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 3. 3.72.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3. 3.72.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3. 3.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.358.600,00 3. 3.90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 78.000,00 3. 3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 352.000,00 3. 3.90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 8.000,00 3. 3.90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.122.400,00 3. 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 81.000,00 - 3. 3.90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 461.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 123.800,00 3. 3.90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE 49.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - CNPJ:10091494/0001-10 Exercício de 2022 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18 Page 2 Cod Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria 3. 3.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.358.600,00 3. 3.90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.244.000,00 3. 3.90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.365.700,00 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.000,00 3. 3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.392.700,00 3. 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 997.900,00 3. 3.90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 180.000,00 33.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 4.000,00 33.90.59 PENSÕES ESPECIAIS 54.000,00 3. 3.90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00 3. 3.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 223.100,00 3. 3.90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 543.000,00 3. 3.90. 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00 3. 3.93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 26.000,00 3. 3.93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.900,0! 4. 4.00. 00 INVESTIMENTOS 19.680.800,00 44.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 4.4.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 4.4.72.00 A DEFINIR 1.500,00 44.72.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4. 4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.663.300,00 4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.409.300,00 4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.138.000,00 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 116.000,00 4. 5.00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 4. 5.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4. 5.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 4. 6.00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00 4. 6.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 976.100,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 976.100,00 4. 6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.000,00 46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 160.000,00 9. 0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 9. 9.00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 9. 9.99. 00 A DEFINIR 3.386.900,00 9. 9.99. 99 A CLASSIFICAR 3.386.900,00 AGO) 209 A PIA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 46 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO as age Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria TOTAL 94.950.000,00 Sor 9088, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA " 49 aaa RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 À P( Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2022 , / Page 1 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO É LeiData Fonte PREVISÃO FRI FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA fo] Recursos nao Destinados a Contrapartida 94.950.000,00 94.950.000,00 01 TESOURO 48.961.700,00 48.961.700,00 00 Recursos Ordinarios 40.514.600,00 30.035.100,00 1.50C Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 40.514.600,00 29.684.900,00 1.88C Recursos próprios dos consórcios (Exerc.Corrente) 0,00 350.200,00 04 Impostos e Transferências - Saúde 74.700,00 6.589.500,00 1.50C Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 74.700,00 6.589.500,00 12 Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.000,00 3.966.700,00 1.50C Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 2.000,00 3.966.700,00 13 Recursos de Contribuições para o RPPS 8.320.400,00 8.320.400,00 1.80C Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 8.320.400,00 7.784.900,00 1.802 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 0,00 535.500,00 66 Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00 1.75£ Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 2.430.000,00 2.430.000,00 06 Recursos Caminho da Escola- Estado 9.500,00 9.500,00 1.57€ Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Coi 9.500,00 9.500,00 10 Recursos Transferidos pelo SUS - Estado 145.500,00 145.500,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esta 145.500,00 145.500,00 21 Transferência de Convênio Assistência Social 50.000,00 50.000,00 1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social ( 50.000,00 50.000,00 28 Outras Transferências dos Estados 61.000,00 61.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Co 61.000,00 61.000,00 81 Recursos de Convenios 2.164.000,00 2.164.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados (Exerc.Corrente) 2.164.000,00 2.164.000,00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 43.168.300,00 43.168.300,00 05 Recursos do FUNDEB 18.857.700,00 18.857.700,00 1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correr 16.757.700,00 16.757.700,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 350.000,00 350.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 150.000,00 150.000,00 07 Transferências do FNDE 2.875.600,00 2.875.600,00 1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 583.000,00 583.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na E 2.100,00 2.100,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Aliment 463.500,00 463.500,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a 180.500,00 180.500,00 1.56S Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.646.500,00 1.646.500,00 08 Convênios Educação 15.000,00 15.000,00 1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vin 15.000,00 15.000,00 09 Recursos Transferidos pelo SUS - União 12.721.700,00 12.721.700,00 1.60C Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco d 10.463.700,00 10.463.700,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco d 2.008.000,00 2.008.000,00 1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç 250.000,00 250.000,00 16 Recursos Transferidos do FNAS 915.000,00 915.000,00 1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc 915.000,00 915.000,00 17 Transferência de Convênios - Saúde 102.000,00 102.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vin 102.000,00 102.090,00 VA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData Fonte PREVISÃO FRI. FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 43.168.300,00 43.168.300,00 21 Transferência de Convênio Assistência Social 370.000,00 370.000,00 1.66E Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social ( 370.000,00 370.000,00 81 Recursos de Convenios 7.311.300,00 7.311.300,00 1.70C Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente) 7.311.300,00 7.311.300,00 07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 390.000,00 390.000,00 46 Operacoes de Credito Internas em Moeda 390.000,00 390.000,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 390.000,00 390.000,00 (ás) TOTAL 94.950.000,00 94.950.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN | : VG: Vínculo Grupo 49 OL: HER PODER ORGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 10 10 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Página 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o = F.R.-C.A. o o AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1085.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 — INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 200.000,00 (Drouisição DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 01.031.0101.1086.0000 50.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 01.031.0101.2145.0000 1.722.000,00 CÂMARA 3 DESPESAS CORREN 1.722.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.492.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 1.220.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 270.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 33.90.3500 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 15.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 3.3.90.47.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 33.90.9300 89.000,00 [a] MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0101.2146.0000 912.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN 912.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 541.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 390.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 29.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 3.3.90.47.00 3.000,00 E? da DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 33.90.9300 1.000,00 AOL IDA, q! (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 2022 Página 2 PODER 10 ORGÃO 10 UNIDADE o1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CORPO DEBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA Aplicacao Programada Proj/Ativ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0101.2146.0000 DA CÂMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 01.031.0101.2147.0000 PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL O 3 DESPESAS CORREN' g 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões do RPPS e do Militar TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 01.031.0101.2148.0000 DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 01.031.0101.2149.0000 DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SENTENÇAS JUDICIAIS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 28.846.0000.0001.0000 28.846.0000.0002.0000 TOTAL Finalidade FR.-CA. 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 Categoria 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.91.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.1.90.91.00 3.3.90.91.00 4.6.90.71.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 912.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 60.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 157.000,00 157.000,00 123.000,00 100.000,00 22.000,00 1.000,00 34.000,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 5.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. = o FR-CA. o = o REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0401.1055.0000 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 pa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 04.122.0401.2076.0000 973.500,00 GABINETE DO PREFEITO. 3 DESPESAS CORREN 973.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 837.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 820.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 80.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 04.122.0401.2077.0000 65.000,00 3 DESPESAS CORREN 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500 33.50.4100 65.000,00 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 04.131.0404.2086.0000 32.000,00 INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 J MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 30.000,00 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CERIMONIAL E 04.131.0404.2087.0000 50.000,00 EVENTOS. 3 DESPESAS CORREN 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 TOTAL 1.170.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ot SECRETARIA DE GOVERNO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o F.R.-CA. o - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.122.0401.1041.0000 50.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 [e] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00 É MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0401.2013.0000 318.500,00 SECRETARIA DE GOVERNO. 3 DESPESAS CORREN' 318.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 285.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 368.500,00 Agatão P- PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. o REEQUIPAMENTO DO CONTROLE INTERNO: 04.124.0418.1056.0000 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 04.124.0418.2078.0000 155.500,00 CONTROLE INTERNO. 3 DESPESAS CORREN 155.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 124.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 TOTAL 160.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 o Página 6 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o = 2" FR-CA. o o REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: 04.122.0401.1057.0000 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 04.122.0401.2079.0000 333.000,00 GERAL DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 333.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 324.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 31.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 290.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00 TOTAL 338.000,00 o o o o o o = o o CO VA AV Qoaa PODER ORGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ot SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Página 7 Aplicacao Programada [) Proj/Ativ Finalidade REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04.062.0407.2092.0000 E COMO GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PU 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO — 04.122.0402.1058.0000 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0402.2080.0000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 04.122.0402.2162.0000 PATRONAL 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0405.2088.0000 TÉCNICA ESPECIALIZADA. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 FR.-CA Categoria 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.1.90.13.00 3.1.91.13.00 3.3.90.35.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 25.000,00 30.000,00 100.000,00 2.000.000,00 2.000,00 20.000,00 30.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,00 140.000,00 3.000,00 2.000,00 50.000,00 350.000,00 20.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 455.000,00 6.000,00 105.000,00 2.157.000,00 600.000,00 2.500.000,00 455.000,00 6.000,00 105.000,00 6.000,00 105.000,00 2.757.000,00 2.757.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 455.000,00 455.000,00 49 0 209% nr O 1) Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o o — FR-CA o COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 04.122.0408.2093.0000 22.000,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 3 DESPESAS CORREN' 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 33.50.4300 22.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS 04.122.0409.2094.0000 3.000,00 CONSELHOS EM AÇÃO DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. 3 DESPESAS CORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 04.122.0411.1065.0000 5.000,00 DIVERSOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA PARA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 04.122.0411.2097.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORREN 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 33.90.3500 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 04.122.0413.1067.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 04.122.0413.2163.0000 315.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN 315.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 140.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 15.000,00 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 04.122.0414.2098.0000 8.000,00 DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 112099, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 PODER 20 ORGÃO 05 UNIDADE o1 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Pp o PODER ORGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O FR-GAO o ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 04.122.0414.2098.0000 8.000,00 DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 2.000,00 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 04.122.0419.1159.0000 50.000,00 COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 04.122.0420.1139.0000 5.000,00 DIVERSSOS PARA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CARTÃO 04.122.0420.1140.0000 40.500,00 REFORMA 3 DESPESAS CORREN' 40.500,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700 31.90.1100 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.3.90.30.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 33.90.3500 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 3390.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 04.126.0415.2099.0000 9.000,00 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 3 DESPESAS CORREN' 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 04.128.0405.2089.0000 8.000,00 HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 4.000,00 A 19/04/2082 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 04.128.0405.2089.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 06.122.0601.2223.0000 CONSÓRCIO CONSEG 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 06.182.0601.2100.0000 E DEFESA CIVIL. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 06.183.0416.1128.0000 OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO ) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.183.0416.2186.0000 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E AQUISIÇÃO 14.422.0419.1116.0000 DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHE 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0419.1114.0000 CANTEIROS CENTRAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 15.451.0419.1158.0000 EM DIVERSAS RUAS 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.701 1.701 1.500 1.701 Página 10 Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 3.3.71.70.00 30.000,00 3.3.90.30.00 5.000,00 3.3.90.32.00 2.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 3.3.90.39.00 35.000,00 4.4.90.52.00 5.000,00 3.3.90.30.00 5.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 33.90.3900 20.000,00 4490.51.00 20.000,00 4.4.90.52.00 10.000,00 44.90.5100 150.000,00 4490.51.00 597.000,00 8.000,00 30.000,00 30.000,00 47.000,00 47.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 747.000,00 747.000,00 A9OL 902Q PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ot SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS 4 — DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA EDELVITA 4 — DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 3 DESPESAS CORREN' t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SENTENÇAS JUDICIAIS TOTAL ProjfAtiv CNPJ:10091494/0001-10 Página 11 Finalidade Categoria FR-CA. o 15.451.0419.1158.0000 1.701 4.4.90.51.00 15.813.0419.1141.0000 1.701 4.4.90.51.00 27.812.0419.1160.0000 1.701 4.4.90.51.00 28.843.0000.0007.0000 1.500 3.1.90.91.00 1.500 3.3.90.91.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 800.000,00 800.000,00 800.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 133.000,00 133.000,00 82.000,00 82.000,00 51.000,00 51.000,00 8.455.500,00 O PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. . o - — FR-CA 2 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.122.0403.1059.0000 45.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00 4 — INVESTIMENTOS 45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.5200 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0403.2081.0000 639.500,00 SECRETARIA DE FINANÇAS. 3 DESPESAS CORREN 639.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 585.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 04.122.0403.2082.0000 105.000,00 ANTERIORES. 3 DESPESAS CORREN 105.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 5.000,00 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 100.000,00 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 04.122.0403.2083.0000 70.000,00 DIVERSOS. 3 DESPESAS CORREN' 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 70.000,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0403.2196.0000 140.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORREN 140.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 140.000,00 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE. 04.122.0410.2095.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORREN 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 33.90.3100 15.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 04.123.0403.2084.0000 850.000,00 3 DESPESAS CORREN' 850.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 Página 13 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS Aplicacao Programada Proj/Ativ CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 04.123.0403.2084.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (3 Aquisição MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.123.0410.1064.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. 3 DESPESAS CORREN' 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.123.0410.2096.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 4 DESPESAS DE CAPIT 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA! 28.843.0000.0008.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA« 28.843.0000.0009.0000 (a) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.846.0000.0010.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 99.999.0403.2085.0000 COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). 9 RESERVA DE CONTIr 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Finalidade FR-CA 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.701 1.701 1.700 Categoria 3.3.90.47.00 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.6.90.71.00 4.6.91.71.00 3.2.90.21.00 3.2.90.22.00 3.2.91.22.00 3.3.90.93.00 3.3.90.93.00 3.3.90.93.00 3.3.90.93.00 9.9.99.99.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 850.000,00 850.000,00 850.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 92.500,00 92.500,00 92.500,00 5.500,00 30.000,00 2.000,00 55.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00 960.000,00 160.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 107.000,00 4.000,00 45.000,00 398.000,00 398.000,00 398.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 380.000,00 732.000,00 732.000,00 732.000,00 732.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 14 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o F.R.-C.A. o o TOTAL Jg olgona. Pl PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 15 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o 2 FR-CA - REALIZAR ABASTECIMENTO DYÁGUA EMERGENCIAL 17.544.1704.2168.0000 29.000,00 NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 3 DESPESAS CORREN' 29.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 20.122.2001.1035.0000 50.000,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 50.000,00 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 20.122.2001.1036.0000 5.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.5100 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO ÓRGÃO, 20.122.2001.2055.0000 1.422.000,00 RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 1.422.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 365.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 902.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 10.000,00 O) MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 780.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33903300 3.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3390.3400 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.244.2011.2065.0000 13.000,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 3 DESPESAS CORREN 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 33.90.3200 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000 55.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 4 DESPESAS DECAPIT 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria o FR-CA nn AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.52.00 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 20.605.2002. 1038.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 20.605.2002.2056.0000 AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 20.605.2003.1039.0000 PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2003.1040.0000 PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2003.2057.0000 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2004.2058.0000 PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT 3 DESPESAS CORREN' Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 5.000,00 50.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 345.000,00 55.000,00 5.000,00 11.000,00 5.000,00 105.000,00 352.000,00 55.000,00 5.000,00 11.000,00 5.000,00 105.000,00 352.000,00 12.000,00 55.000,00 5.000,00 11.000,00 5.000,00 105.000,00 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 17 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2004.2058.0000 12.000,00 PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FERT 3 DESPESAS CORREN' 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 [di MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.605.2006.1043.0000 50.000,00 AGRÍCOLAS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 20.605.2006.2060.0000 10.000,00 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.605.2009.1046.0000 285.000,00 AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO, ABATEDOURO E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPIT 285.000,00 4 — INVESTIMENTOS 285.000,00 [a] OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR | 20.605.2009.1138.0000 105.000,00 NO MUNICÍPIO 4 DESPESAS DE CAPIT 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO. 20.605.2009.2063.0000 11.500,00 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 3 DESPESAS CORREN 11.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 18 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. F.R.-C.A. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO. 20.605.2009.2063.0000 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, 20.608.2005.2059.0000 PRINCIPALMENTE A VACINAÇÃO DO REBANHO. 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.608.2007.1044.0000 IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2008.2062.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 3 DESPESAS CORREN 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3390.3900 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.608.2010.1047.0000 DIVERSOS, INCLUINDO MATERIAL E, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSEMINAÇÃO [d] 4 “DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2010.2064.0000 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000 RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00 4 — INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 40.000,00 Total Func. 11.500,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 6.000,00 90.000,00 1904/9082 f! PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01 UNIDADE SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O o O O — FR-CA. EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000 90.000,00 RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 26.782.2602.2171.0000 14.000,00 Ovias DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO ) 1.500 33.90.3000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500 33.90.3700 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 TOTAL 2.708.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 20 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O o o F.R.-C.. O o o O MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.306.1215.2135.0000 663.500,00 ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 3 DESPESAS CORREN' 663.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.500,00 [o MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552 3.3.90.30.00 463.500,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1201.1068.0000 320.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 — INVESTIMENTOS 320.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 120.000,00 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.1201.1069.0000 100.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 12.361.1201.2101.0000 1.417.500,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORREN 1.417.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 64.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 434.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 16.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00 0) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 867.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 298.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 33.90.3000 40.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3390.31.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 6.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 246.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 3.3.90.39.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33904700 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 30.000,00 CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 12.361.1202.2004.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 01 UNIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Aplicacao Programada CNPJ:10091494/0001-10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A UNDIME E OUTROS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES DreaLização DE PARCERIA E APOIO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO NO MUNIÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OFERECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA TODOS OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPIT 12.361.1205.1071.0000 Proj/Ativ Finalidade FR-CA 12.361.1202.2004.0000 1.500 12.361.1202.2102.0000 1.500 12.361.1203.1070.0000 1.500 1.569 1.569 1.754 12.361.1203.2103.0000 1.500 1.500 1.550 1.500 1.550 12.361.1203.2105.0000 1.553 12.361.1204.2112.0000 1.551 Página 21 Categoria 3.3.50.41.00 3.3.50.43.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 100.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00 606.200,00 606.200,00 606.200,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 294.200,00 300.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 1.433.000,00 1.433.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 3 DESPESAS CORREN 12.361.1205.2115.0000 CNPJ:10091494/0001-10 Página 22 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 12.361.1205.1071.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 678.000,00 5) OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550 4490.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 4.490.51.00 705.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4490.61.00 20.000,00 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4590.61.00 10.000,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 12.361.1205.1072.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ 4 — DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 4490.5200 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 4490.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 4490.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 4.4.90.52.00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 12.361.1205.2006.0000 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 10.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205.2113.0000 ESCOLARES [a] 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569 33.90.3000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 33.90.3900 5.000,00 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1205.2114.0000 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 110.000,00 1.433.000,00 1.423.000,00 10.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 10.000,00 10.000,00 A Jo ol goaa, PODER ORGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. ER GAL MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 12.361.1205.2115.0000 10.000,00 ESCOLAS. 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00 [da OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 12.361.1205.2116.0000 17.000,00 3 DESPESAS CORREN' 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 8.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 12.361.1205.2126.0000 48.000,00 3 DESPESAS CORREN' 48.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 3.3.90.30.00 8.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550 3.3.90.32.00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12.361.1207.2134.0000 14.000,00 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 3 DESPESAS CORREN' 14.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 12.361.1210.2129.0000 20.000,00 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 12.361.1211.1078.0000 10.000,00 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 24 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o = o no = o F.R.-C.A. o DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO 12.361.1211.2130.0000 20.000,00 MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 33.90.3000 5.000,00 O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2106.0000 6.000,00 ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 3 DESPESAS CORREN 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 20.000,00 ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 3 DESPESAS CORREN 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 33.90.3900 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2201.0000 9.500,00 ESCOLAR - PETE 3 DESPESAS CORREN' 9.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576 33.90.3600 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576 3390.3900 5.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.363.1212.2131.0000 5.000,00 5) PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 12.364.1208.2127.0000 104.000,00 ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 3 DESPESAS CORREN 104.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 100.000,00 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES 12.364.1213.2132.0000 10.000,00 DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 25 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O o F.R.-CA. o o APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES 12.364.1213.2132.0000 10.000,00 DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE , 1.500 3.3.90.18.00 3.000,00 O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 15.500,00 ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). 3 DESPESAS CORREN' 15.500,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553 3.3.90.36.00 5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 3.3.90.39.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1209.1076.0000 1.405.000,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 4 DESPESAS DE CAPIT 1.405.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.405.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 4490.51.00 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 44.90.5100 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.365.1209.1077.0000 225.000,00 PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 4 DESPESAS DE CAPIT 225.000,00 4 — INVESTIMENTOS 225.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 4.4.90.52.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 12.365.1209.2128.0000 107.500,00 EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 3 DESPESAS CORREN 107.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569 3.3.90.36.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 33.90.3900 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 12.366.1214.2133.0000 97.000,00 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 97.000,00 (é) a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria ROCA. o MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569 3.3.90.30.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.569 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.367.1203.2111.0000 ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 12.367.1206.2117.0000 ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 27.122.2701.2136.0000 DESPORTO 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 27.812.2702.1081.0000 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 97.000,00 97.000,00 13.000,00 10.000,00 3.000,00 84.000,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 33.500,00 33.500,00 23.500,00 15.500,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 21.000,00 21.000,00 11.000,00 8.000,00 3.000,00 10.000,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 1.270.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Página 27 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Aplicacao Programada POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES ) APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORT. DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS ( FORN. DE MATERIAIS ESPORTIVOS, M 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.812.2703.2142.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 4 | DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 27.813.2702.1162.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.813.2702.2141.0000 e» DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 27.813.2704.1083.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS. 4 | DESPESAS DE CAPIT 27.813.2704.1084.0000 Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 1.500 1.700 1.500 1.500 1.700 1.500 1.700 1.700 1.500 1.700 1.500 1.270.000,00 1.270.000,00 4490.51.00 300.000,00 4.4.90.51.00 970.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 33.90.3000 30.000,00 3.3.90.30.00 5.000,00 33.90.3100 20.000,00 3.3.90.32.00 5.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 3.3.90.39.00 5.000,00 3.3.90.39.00 5.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 4.4.90.51.00 600.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 3.3.90.30.00 3.000,00 33.90.3000 10.000,00 3390.31.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.33.00 3.000,00 33.90.3300 10.000,00 3.3.90.36.00 3.000,00 3.3.90.36.00 10.000,00 3.3.90.39.00 6.000,00 33.90.3900 13.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51.00 5.000,00 4.4.90.51.00 20.000,00 4.4.90.61.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 A Ol SOL (Om) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 PODER 20 ORGÃO 08 UNIDADE 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Página 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O o F.R.-C.. = O o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 27.813.2704.1084.0000 5.000,00 DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 27.813.2704.2144.0000 31.000,00 PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 3 DESPESAS CORREN 31.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 1.500 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, INCLUSIVE 28.846.0000.0014.0000 29.500,00 DECORRENTES DE CONVÊNIOS 3 DESPESAS CORREN' 29.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 33.90.9300 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 33.90.9300 27.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 33.90.9300 1.000,00 TOTAL 9.477.800,00 9! 01/9099. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Exercício de 2022 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os UNIDADE 91 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO Aplicacao Programada MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE [) Proj/Ativ Finalidade F.R ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDESB. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 3 DESPESAS CORREN' 12.361.1203.2110.0000 1.540 1.540 12.361.1216.1073.0000 1.540 1.542 12.361.1216.1074.0000 1.540 1.540 12.361.1216.1075.0000 1.540 1.540 12.361.1216.2124.0000 1.540 1.540 1.540 12.361.1216.2125.0000 1.540 1.540 12.361.1216.2213.0000 Categoria 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 44.90.5200 4.4.90.61.00 4.5.90.61.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 Página 29 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 20.000,00 3.000,00 50.000,00 10.000,00 175.000,00 150.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 60.000,00 10.000,00 73.000,00 185.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 70.000,00 73.000,00 73.000,00 185.000,00 185.000,00 300.000,00 300.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 70.000,00 70.000,00 9.819.400,00 9.819.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Página 29 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 9 FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR.-CA Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.1203.2110.0000 Lo) CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. 4 — DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.1216.1073.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1216.1074.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 4 — DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.361.1216.1075.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - 3 12.361.1216.2124.0000 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.361.1216.2125.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 3 DESPESAS CORREN 12.361.1216.2213.0000 1.540 1.540 1.540 1.542 1.540 1.540 1.540 1.540 1.540 1.540 1.540 1.540 1.540 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 44.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.5.90.61.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 20.000,00 3.000,00 50.000,00 10.000,00 175.000,00 150.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 60.000,00 10.000,00 73.000,00 185.000,00 300.000,00 25.000,00 70.000,00 73.000,00 73.000,00 185.000,00 185.000,00 300.000,00 300.000,00 25.000,00 25.000,00 70.000,00 70.000,00 9.819.400,00 9.819.400,00 p( 90) 2.080 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 30 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 9 FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o e E FR-CA. o o MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 9.819.400,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 3 DESPESAS CORREN' 9.819.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.819.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 1.719.200,00 a VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 4.480.500,00 , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 3.1.90.11.00 1.237.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 432.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 10.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.540 3.1.90.96.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.13.00 1.920.700,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2214.0000 4.823.800,00 OUTRAS DESPESAS 3 DESPESAS CORREN' 4.823.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.505.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 580.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 2.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 270.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 50.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.540 3.1.90.96.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.13.00 1.000.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 33.90.3000 20.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.540 3.3.90.34.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.3.90.39.00 100.000,00 Q OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543 3.3.90.39.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540 3.3.90.47.00 11.000,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.540 3.3.90.49.00 4.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 12.361.1216.2221.0000 5.000,00 MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 2.754.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 3 DESPESAS CORREN' 2.754.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.754.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 620.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542 3.1.90.04.00 175.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 1.159.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 3.1.90.11.00 363.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 27.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.1300 400.000,00 AP OLROML [7] y * PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Exercício de 2022 Página 31 UNIDADE ) Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. ps o - 2 FR-CA o - — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 2.754.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2216.0000 106.500,00 OUTRAS DESPESAS 3 DESPESAS CORREN' 106.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 31.90.1300 36.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540 3390.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.540 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.3.90.39.00 20.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 12.365.1216.2221.0000 2.000,00 MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2217.0000 618.000,00 ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 3 DESPESAS CORREN' 618.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 618.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 253.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 3.1.90.13.00 60.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 3.1.90.94.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 31.91.1300 100.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2218.0000 54.000,00 ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 3 DESPESAS CORREN' 54.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 1.540 3.1.90.13.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.540 31.91.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.540 3390.3200 2.000,00 . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 3.3.90.36.00 1.000,00 /º OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.3.90.39.00 20.000,00 PODER ORGÃO 20 o8 91 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO / PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 32 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES UNIDADE 9 FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUC.BÁSICA E DE VAL.PROF. EDUCAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o F.R.-C.A. O SALÁRIO FAMÍLIA DOS PROFISSIONAIS DO 12.366.1216.2224.0000 2.000,00 MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.540 3.3.90.08.00 2.000,00 TOTAL o jo "A J9 Ioga P( PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 33 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o . o F.R.-C.A. o O AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 10.122.1001.1149.0000 30.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 10.122.1001.2225.0000 283.500,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORREN' 233.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 15.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3190.1300 3.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 2.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3390.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 50.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3390.35.00 48.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 50.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1003.1143.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 50.000,00 ( ) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1144.0000 50.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754 44.90.5200 50.000,00 TOTAL 363.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 UNIDADE O Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o FR-CA. O O o EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE. | 10.122.1001.1021.0000 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 — INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 44906100 10.000,00 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4590.6100 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.122.1001.1022.0000 45.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS 4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00 4 — INVESTIMENTOS 45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 44905200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.5200 5.000,00 fRcoa ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA 10.122.1001.2019.0000 30.000,00 DE E 3 DESPESAS CORREN 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 33.50.4300 30.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 10.122.1001.2041.0000 3.584.000,00 s. 3 DESPESAS CORREN 3.584.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.462.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 1.200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 300.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.1.909200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 20.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 5.000,00 o) OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 120.000,00 q Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500 3.1.95.11.00 5.000,00 JYON 20297 PODER ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE SAÚDE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PDP PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 35 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o = o o F.R.-CA. o GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 10.122.1001.2041.0000 3.584.000,00 sus. 3 DESPESAS CORREN' 3.584.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500 33.50.4100 2.000,00 [5 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 119.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600 33.90.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 32.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 139.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.3600 1.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500 3.3.90.37.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 3390.3900 9.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 13.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 35.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 10.122.1002.2042.0000 29.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR 3 DESPESAS CORREN 29.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600 33.90.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 3390.3600 3.000,00 a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 3.000,00 EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO 10.122.1006.1153.0000 15.000,00 DA EMERGÊNCIA COVID-19 4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00 4 — INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602 44.90.5200 15.000,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 10.122.1006.2208.0000 298.000,00 EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO 3 DESPESAS CORREN' 298.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.602 33.50.4300 160.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3390.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602 33.90.3000 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 43.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602 33.90.3900 30.000,00 19/01 MOD p PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 36 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O F.R.-CA.. o O o = MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 10.122.1006.2208.0000 298.000,00 EMERGÊNCIA COVID-19 — CUSTEIO EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1014.0000 865.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 865.000,00 5) 4 INVESTIMENTOS 865.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 4490.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 4.4.90.51.00 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 44.90.5100 25.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.301.1003.1015.0000 235.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 4 DESPESAS DE CAPIT 235.000,00 4 — INVESTIMENTOS 235.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 4490.5200 133.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 4490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 44.90.5200 37.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A | 10.301.1003.2035.0000 5.227.200,00 SAÚDE. 3 DESPESAS CORREN 5.227.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.807.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 1.578.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 1.379.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 3.1.90.13.00 330.000,00 [1] OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 31.90.1600 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 31.90.9200 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 21.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 3.1.90.94.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 44.000,00 A OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 31.91.1300 242.000,00 y JJ 20 DD, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 37 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O O F.R.-CA. o o o MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 10.301.1003.2035.0000 5.227.200,00 SAÚDE. 3 DESPESAS CORREN' 5.227.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.419.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 10.000,00 o) DIÁRIAS - CIVIL 1.600 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 3.3.90.30.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.3.90.30.00 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600 3390.32.00 5.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 10.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.600 3.3.90.34.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 33.90.3600 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.3600 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 260.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 227.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600 3390.4700 1.800,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.4800 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.4800 14.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 33.90.9200 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 3.3.93.39.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600 3.3.93.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 10.301.1003.2195.0000 118.000,00 MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 3 DESPESAS CORREN 118.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.4800 68.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.4800 50.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1016.0000 1.150.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 4.4.90.51.00 1.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 44.90.5100 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.302.1004.1017.0000 310.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E f ALTA COMPLEXIDADE. EA 4 — DESPESAS DE CAPIT 310.000,00 y JOL QOI f PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 38 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. no F.R.-CA. o n AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.302.1004.1017.0000 310.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 4 DESPESAS DE CAPIT 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 10.000,00 o) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 44.90.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.52.00 135.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 44.90.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 4490.5200 65.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000 6.345.500,00 HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 3 DESPESAS CORREN' 6.345.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 31.90.1300 70.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 31.90.1600 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 31.90.9200 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 13.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 31.91.1300 49.000,00 AY OI 2029. PÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000 HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500 [) DIÁRIAS - CIVIL 1.600 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.600 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600 [a] REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 10.303.1005.1018.0000 FARMACÊUTICA. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2037.0000 BÁSICA. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000 COMPLEMENTAR. 3 DESPESAS CORREN' Categoria 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.32.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00 3.3.90.92.00 3.3.93.39.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 6.345.500,00 6.345.500,00 5.174.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00 5.000,00 5.000,00 AgON SOAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o . o . = F.R.-CA. o MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000 COMPLEMENTAR. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 20.000,00 t DanurENção DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 140.500,00 3 DESPESAS CORREN 140.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 31.90.0400 15.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 31.90.1300 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 10.000,00 ERPOLIÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.305.1006.1019.0000 10.000,00 AÚDE. 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 [| 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.305.1006.1020.0000 20.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 4490.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 44.90.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 601.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 3 DESPESAS CORREN 601.000,00 J9 01/8099, O PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o F.R.-CA. o o MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 601.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 3 DESPESAS CORREN' 601.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 100.000,00 OS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 3.1.90.04.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.1.90.11.00 81.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 48.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600 31.90.1300 40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1600 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 31.90.1600 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 31.90.9200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 31.90.9200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 31.90.9400 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.600 3.1.91.13.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600 3390.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 33.90.3000 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 33.90.3900 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 33.90.4700 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 33.90.9200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0013.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 3.3.90.93.00 2.000,00 TOTAL 19.325.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Página 42 ) Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o o FR-CA. o EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 04.122.0412.1066.0000 520.000,00 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 4 — DESPESAS DE CAPIT 520.000,00 4 INVESTIMENTOS 520.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 480.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 15.000,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 15.122.1501.1113.0000 25.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00 4 — INVESTIMENTOS 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.5200 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 15.122.1501.2172.0000 1.796.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 3 DESPESAS CORREN 1.796.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 780.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 3.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.500 3.3.90.34.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 11.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA o. 1.500 3.3.90.37.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 280.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 15.451.1504.1092.0000 460.000,00 DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE O PÓRTICO 4 DESPESAS DE CAPIT 460.000,00 4 INVESTIMENTOS 460.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 260.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000 1.327.000,00 PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS DE VIAS URBANAS (CALÇAMENTO 4 DESPESAS DE CAPIT 1.327.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.327.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 327.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 1.000.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 30.000,00 CEMITÉRIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 43 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 30.000,00 CEMITÉRIOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1095.0000 100.000,00 MUROS, RAMPAS, ESCADARIAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 50.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 15.451.1504.1096.0000 342.800,00 ASFÁLTICO 4 DESPESAS DE CAPIT 342.800,00 4 — INVESTIMENTOS 342.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 337.800,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 15.451.1504.1097.0000 60.000,00 VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4490.61.00 50.000,00 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4.5.90.61.00 10.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 15.451.1504.1099.0000 120.000,00 a) URBANA 4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00 4 — INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 20.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 15.451.1504.1108.0000 358.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 358.000,00 4 — INVESTIMENTOS 358.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 4.4.90.51.00 348.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 15.451.1504.2166.0000 87.000,00 URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 3 DESPESAS CORREN' 87.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Página 44 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 15.451.1504.2166.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.452.1503.1091.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.452.1503.1142.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.452.1503.2165.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES 15.813.1502.1090.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.813.1502.2164.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 4 DESPESAS DECAPIT 16.482.1601.1100.0000 1.500 1.700 1.754 1.500 1.500 1.500 1.500 1.700 1.500 1.500 1.500 87.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 4.4.90.52.00 5.000,00 44.90.5200 50.000,00 4.4.90.52.00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00 5.000,00 860.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30.00 5.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 33.90.3900 50.000,00 265.000,00 44.90.5100 50.000,00 4.4.90.51.00 215.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 70.000,00 70.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - CNPJ:10091494/0001-10 Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 01 UNIDADE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Aplicacao Programada IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Finalidade FR.-CA. Proj/Ativ Categoria Página 45 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 16.482.1601.1100.0000 1.500 1.700 17.511.1701.1101.0000 1.500 1.700 17.512.1702.1102.0000 1.500 1.700 17.512.1702.2167.0000 1.500 1.500 17.544.1703.1103.0000 1.500 1.700 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 25.752.2501.1105.0000 E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS. 4 — DESPESAS DE CAPIT 25.752.2501.1106.0000 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 20.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 5.000,00 50.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 50.000,00 2.000.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 5.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o F.R.-C.A. o o o AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E 25.752.2501.1106.0000 5.000,00 OUTROS MATERIAIS. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 25.752.2501.2170.0000 1.183.000,00 PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E . ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ 3 DESPESAS CORREN' 1.183.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.183.000,00 MATERIAL DE CONSUMO o 1.500 3.3.90.30.00 26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.148.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 3.3.93.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 26.782.2601.1109.0000 25.000,00 TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE o PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE 4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00 4 — INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 44.90.5100 20.000,00 TOTAL 9.154.800,00 Jg/ol 2099, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 47 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO ta SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 08.122.0809.2198.0000 6.000,00 JUVENTUDE 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3390.1400 3.000,00 o) MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 08.122.0817.1002.0000 5.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.122.0817.1007.0000 5.000,00 CENTRO DE JUVENTUDE. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 08.122.0817.1136.0000 9.000,00 DIVERSOS 4 — DESPESAS DE CAPIT 9.000,00 4 — INVESTIMENTOS 9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 9.000,00 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 08.122.0817.2178.0000 240.000,00 SERVIDORES INATIVOS 3 DESPESAS CORREN 240.000,00 [a] t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 240.000,00 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS 08.122.0817.2188.0000 54.000,00 3 DESPESAS CORREN 54.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 PENSÕES ESPECIAIS 1.500 3.3.90.59.00 54.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2191.0000 32.000,00 OBRIGAÇÃO PATRONAL 3 DESPESAS CORREN 32.000,00 t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 32.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2192.0000 110.000,00 ALÍQUOTA ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN 110.000,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 110.000,00 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 4 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O FR-CA. = CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2192.0000 110.000,00 ALÍQUOTA ESPECIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 08.122.0817.2193.0000 1.265.000,00 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E [a] JUVENTUDE 3 DESPESAS CORREN 1.265.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 948.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 650.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 135.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 31.90.9600 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.30.00 90.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 33.90.3500 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 60.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 3.3.90.47.00 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 33.90.9200 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 14.333.1404.2073.0000 6.000,00 PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 [e] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1403.2072.0000 7.000,00 PROGRAMA NÚCLEO DA JUVENTUDE 3 DESPESAS CORREN 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00 TOTAL 1.739.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 AOL AO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER ORGÃO UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO “ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE Aplicacao Programada (a) ã) Proj/Ativ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 08.122.0801.1001.0000 DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0801.1137.0000 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS 08.122.0801.2190.0000 3 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DESPESAS CORREN' 08.122.0801.2002.0000 t | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DESPESAS CORREN' - PESSOA FÍSICA - PESSOA JURÍDICA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 08.241.0802.2206.0000 DESPESAS CORREN' 08.128.0801.2200.0000 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS VÍNCULOS - IDOSOS 3 DESPESAS CORREN' - PESSOA FÍSICA - PESSOA FÍSICA - PESSOA JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 49 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Finalidade Categoria F.R.-C.A. o = 1.500 4.4.90.52.00 8.000,00 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 1.500 3.1.90.11.00 10.000,00 1.500 31.90.1300 5.000,00 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00 1.500 3.1.90.94.00 1.000,00 1.500 31.91.1300 1.000,00 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 1.500 3.3.90.33.00 2.000,00 1.500 3.3.90.36.00 25.000,00 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 1.500 33.90.3500 45.000,00 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00 1.660 3.3.90.30.00 1.000,00 1.500 3.3.90.36.00 4.000,00 1.660 3.3.90.36.00 4.000,00 1.500 33.90.3900 5.000,00 1.660 33.90.3900 5.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 69.500,00 69.500,00 37.500,00 32.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 33.000,00 33.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 50 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. essere o — FR-CA. O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 08.241.0802.2206.0000 33.000,00 VÍNCULOS - IDOSOS 3 DESPESAS CORREN' 33.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.660 33.90.3000 20.000,00 ( ) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 1.000,00 MANUTENÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 08.241.0802.2219.0000 151.000,00 IDOSOS 3 DESPESAS CORREN' 151.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 31.90.9400 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.241.0807.1004.0000 6.000,00 PARA O CCI. 4 DESPESAS DE CAPIT 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4490.5200 3.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.241.0807.1010.0000 5.000,00 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 [do] 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 08.241.0809.2199.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORREN 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO , 1.500 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 1.000,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 49.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS 3 DESPESAS CORREN 49.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 51 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO “ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 49.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS 3 DESPESAS CORREN 49.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 [o MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660 33.90.3200 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3390.39.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 3390.4800 2.000,00 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS 08.242.0808.2025.0000 25.000,00 LUCRATIVOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 33.50.4300 20.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 33.50.4300 5.000,00 SCFV - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 08.243.0802.1151.0000 20.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 44.90.5200 15.000,00 SCFV - EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO 08.243.0802.1152.0000 5.000,00 (3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.5100 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 08.243.0802.2207.0000 297.500,00 3 DESPESAS CORREN 297.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 105.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 31.90.1100 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 31.90.1300 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.660 31.91.1300 2.000,00 90 ROL T's aá PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 52 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO n SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. - o nn FRO-CA O 2 o MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV 08.243.0802.2207.0000 297.500,00 3 DESPESAS CORREN' 297.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 40.000,00 [di] Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita . 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 13.000,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL - 08.243.0803.2001.0000 55.000,00 AEPETI 3 DESPESAS CORREN' 55.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3190.11.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 5.000,00 qn O DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 08.244.0802.2007.0000 241.500,00 FAMÍLIA | 3 DESPESAS CORREN' 241.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 31.90.1300 13.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 31.91.1300 7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.660 31.91.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 33.90.3900 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 15.000,00 Jg 0/9049. Pl PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 53 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 2 FR-CA — senvço DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 08.244.0802.2007.0000 241.500,00 À FAMÍLIA SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 08.244.0803.2011.0000 160.000,00 ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS O 3 DESPESAS CORREN' 160.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 31.90.1100 23.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 31.90.1300 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 1.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita — 1.500 33.90.3200 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.4800 1.000,00 IGD-SUAS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 08.244.0804.1003.0000 7.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44905200 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 44.90.5200 5.000,00 IGD-BF-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 08.244.0804.1089.0000 11.000,00 [a] EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD 4 DESPESAS DECAPIT 11.000,00 4 INVESTIMENTOS 11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4490.5200 8.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 08.244.0804.2016.0000 87.000,00 SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORREN 87.000,00 «de 904/2084 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 54 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. aa ne F.R.-C.A. o GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 08.244.0804.2016.0000 87.000,00 SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORREN' 87.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.665 3.3.90.30.00 20.000,00 0) MATERIAL DE CONSUMO 1.661 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 4.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 3.3.90.39.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 8.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.48.00 2.000,00 IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0804.2017.0000 34.000,00 DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3 DESPESAS CORREN' 34.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660 33.90.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 10.000,00 ) GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0804.2020.0000 217.600,00 ÚNICO. 3 DESPESAS CORREN' 217.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 63.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.500 3.3.90.08.00 3.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 08.244.0804.2061.0000 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 55 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO n SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O o FR-CA = MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - CONSELHO 08.244.0804.2061.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 33.90.3000 3.000,00 [a PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD BF - CONSELHO 08.244.0804.2138.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660 33.90.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.660 3.3.90.30.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 08.244.0804.2210.0000 8.500,00 EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORREN' 8.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 33.90.3600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 3.3.90.39.00 500,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0805.2021.0000 5.000,00 PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 1.000,00 [5] Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1005.0000 23.000,00 DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 4.4.90.52.00 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA. 08.244.0807.1006.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0807.1008.0000 355.000,00 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4 DESPESAS DE CAPIT 355.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO Página 56 ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR.-CA. Categoria CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0807.1008.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES o) OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - 08.244.0807.1009.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1156.0000 PARA O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1157.0000 PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA nica DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.244.0809.2169.0000 MANUTENÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO PARA 08.244.0810.2028.0000 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAÚDES, TRANSLADO 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 08.244.0811.2205.0000 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 3 DESPESAS CORREN 1.500 1.665 1.500 1.660 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.661 1.660 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.32.00 3.3.90.32.00 3.3.90.32.00 5.000,00 350.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 78.000,00 10.000,00 10.000,00 355.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 98.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 98.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 98.000,00 000,00 PODER ORGÃO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Página 57 20 PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria o FR-CA no MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 08.244.0811.2205.0000 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO ) 1.660 3.3.90.30.00 o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0812.2031.0000 PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 08.244.0814.2033.0000 ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E CA 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 08.244.0814.2212.0000 COVID-19 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORREN a 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660 3.3.90.32.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 08.244.0815.1145.0000 DIVERSOS (CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA). 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.244.0815.2009.0000 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 3.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 2.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 10.000,00 15.500,00 15.500,00 5.000,00 148.000,00 32.000,00 2.000,00 5.000,00 10.000,00 19.000,00 5.000,00 10.000,00 218.000,00 10.000,00 10.000,00 19.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 291.700,00 291.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 58 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO E! SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.244.0815.2009.0000 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 1.000,00 (a) DIÁRIAS - CIVIL 1.660 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 3.3.90.30.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 3.3.90.33.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 33.90.3900 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA 08.244.0816.2034.0000 ESTÁGIO 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500 3.3.90.18.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO ) 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2010.0000 ALIMENTAR E SAN - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 ] Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 4.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661 3.3.90.32.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660 3.3.90.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.846.0000.001 1.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 3.3.90.93.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.665 3.3.90.93.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660 33.90.9300 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS 28.846.0000.0012.0000 MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 3.2.90.21.00 1.000,00 4 | DESPESAS DE CAPIT Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 291.700,00 11.000,00 30.000,00 3.000,00 1.000,00 5.000,00 291.700,00 11.000,00 30.000,00 3.000,00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 59 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O O F.R.-C.A. O o AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS 28.846.0000.0012.0000 6.000,00 MULTAS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500 4.6.90.71.00 5.000,00 2.500.300,00 J = «3 ES Sa ol PU PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 60 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 94 FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 08.243.0803.2012.0000 7.000,00 EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 3 DESPESAS CORREN' 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO º 1.500 33.90.3000 3.000,00 [do] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 08.243.0803.2189.0000 11.000,00 EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 3 DESPESAS CORREN' 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.243.0806.1150.0000 5.000,00 DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.0806.2022.0000 125.700,00 TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 3 DESPESAS CORREN' 125.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 83.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 21.000,00 o) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 4.000,00 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 08.243.0809.2197.0000 7.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR 3 DESPESAS CORREN' 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO , 1.500 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 1.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.0813.1011.0000 5.000,00 CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 4 — DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 ATO AOS p( PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 61 Pl PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE 94 FUNDO MUN.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Ra o o — FR-GA 2 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.0813.1011.0000 5.000,00 CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 Bosco DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 08.243.0813.1013.0000 5.000,00 DIVERSOS PARA O FUNDECA E CONSELHO TUTELAR. 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 08.243.0813.2005.0000 10.000,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3390.32.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 3.3.90.35.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 2.000,00 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO 08.243.0813.2018.0000 10.000,00 AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 4.000,00 TOTAL 185.700,00 o q JGO! SORO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Exercício de 2022 Orçamento Programa - CNPJ:10091494/0001-10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 62 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Aplicacao Programada Proj/Ativ REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS o) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 13.122.1301.1048.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 3 DESPESAS CORREN 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.122.1301.2066.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 13.391.1302.1049.0000 Oszenção DE ATIVIDADES DESTINADAS À 13.391.1302.2067.0000 JNSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO o 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 4 DESPESAS DE CAPIT 4 | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 13.392.1303.1050.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Categoria 44.90.5200 5.000,00 4.4.90.52.00 20.000,00 3.1.90.04.00 50.000,00 3.1.90.11.00 490.000,00 3.1.90.94.00 5.000,00 33.90.1400 5.000,00 33.90.3000 55.000,00 33.90.3300 4.000,00 33.90.3600 50.000,00 33.90.3900 50.000,00 4.4.90.51.00 5.000,00 4.4.90.51.00 10.000,00 33.90.3000 10.000,00 33.90.3800 8.000,00 33.90.3900 8.000,00 4.4.90.51.00 20.000,00 44.90.5200 30.000,00 25.000,00 164.000,00 15.000,00 26.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 26.000,00 20.000,00 25.000,00 709.000,00 15.000,00 26.000,00 20.000,00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 63 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o FR-CA o AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 30.000,00 DIVERSOS PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 13.392.1303.2068.0000 570.000,00 3 DESPESAS CORREN 570.000,00 a 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00 ' MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3.3.90.31.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 33.90.3900 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 13.392.1303.2069.0000 19.000,00 CULTURAIS E TURÍSTICAS 3 DESPESAS CORREN 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 6.000,00 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 13.392.1303.2070.0000 12.000,00 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 3 DESPESAS CORREN 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3390.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3390.3900 2.000,00 PLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 23.695.2303.1052.0000 20.000,00 RÍSTICOS NO MUNICÍPIO 4 — DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 44.90.5100 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 23.695.2303.2071.0000 85.000,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 3 DESPESAS CORREN 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 1.500 3.3.90.31.00 3.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 33.90.3600 5.000,00 .). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 10.000,00 q OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 33.90.3900 20.000,00 AY Ol 2099. p/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 CNPJ:10091494/0001-10 Página 64 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 ORGÃO 12 UNIDADE o1 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Finalidade Categoria F.R.-C.A. o o 1.511.000,00 AP ONA ve- PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 65 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR-CA Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NOS INVESTIMENTOS 18.122.0406.1146.0000 DO CONSÓRCIO MUNICIPAL 4 | DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ' Doo PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 18.122.0406.2202.0000 CONSÓRCIO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 18.541.1801.1030.0000 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 4 ” DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.542.1803.2054.0000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.1080.0000 ESERVAÇÃO AMBIENTAL 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Obras e Instalações EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 18.542.1804.1132.0000 ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2027.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORREN' 1.500 1.500 1.500 1.700 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.700 4.4.71.70.00 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.72.00.00 4472.00.00 4472.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 15.000,00 3.500,00 43.000,00 4.500,00 10.000,00 5.000,00 3.000,00 3.400,00 1.000,00 500,00 1.000,00 5.000,00 100.000,00 15.000,00 3.500,00 43.000,00 14.500,00 11.400,00 2.500,00 105.000,00 15.000,00 46.500,00 14.500,00 11.400,00 2.500,00 105.000,00 485.500,00 15.000,00 46.500,00 14.500,00 11.400,00 2.500,00 105.000,00 485.500,00 AP Vl AOA ph PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 66 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. no o o o FR-CA - o — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2027.0000 485.500,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORREN' 485.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 485.500,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 78.000,00 |) Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 1.000,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 24.000,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 1.500 3.3.72.00.00 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.72.14.00 1.000,00 Material de Consumo 1.500 33.72.3000 25.000,00 Serviços de Consultoria 1.500 3.3.72.35.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500 33.72.3600 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 3.3.72.39.00 300.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500 3.3.72.47.00 3.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500 3.3.72.92.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.543.1802.2051.0000 28.000,00 PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 3 DESPESAS CORREN' 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 19.122.1901.1026.0000 23.000,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 10.000,00 Oecução DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 19.122.1901.1027.0000 5.000,00 “ARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 689.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 3 DESPESAS CORREN' 689.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.1.90.11.00 435.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 25.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . 1.500 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 67 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O = F.R.-C.A. o o O MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 689.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME PLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 19.126.1902.1028.0000 20.000,00 QUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E =UIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4490.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 19.126.1902.2047.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORREN' 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 19.126.1904.1042.0000 155.000,00 (CIDADE DIGITAL) 4 DESPESAS DE CAPIT 155.000,00 4 INVESTIMENTOS 155.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 19.126.1904.1045.0000 205.000,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 4 DESPESAS DE CAPIT 205.000,00 4 INVESTIMENTOS 205.000,00 [1] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904.2023.0000 15.000,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 30.000,00 REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. $ 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 4.4.90.52.00 10.000,00 J9 ALI pl PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 68 Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 2 2 —-FR-CA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 19.573.1903.2048.0000 MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 3.000,00 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 22.661.2201.1025.0000 INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4490.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 4.4.90.61.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 22.661.2201.2045.0000 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 PLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 23.244.2304.1098.0000 LUSÃO PRODUTIVA 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 23.244.2304.2137.0000 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 4 DESPESAS DE CAPIT 23.691.2301.1023.0000 17.000,00 25.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 17.000,00 25.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 30.000,00 17.000,00 25.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 69 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN. MEIO AMB. E DESENVOL. ECONÔMICO UNIDADE 01 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECN., MEIO AMBIENTE E DES ECONÔMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O — FR-CA o o EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 23.691.2301.1023.0000 10.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 23.691.2301.2043.0000 10.000,00 EMPREENDEDORES 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE 23.691.2302.1024.0000 30.000,00 EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 44.90.5200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 44.90.5200 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE | 23.691.2302.2044.0000 16.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 3 DESPESAS CORREN' 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 [a] MATERIAL DE CONSUMO . 1.500 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500 3.3.90.31.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 2.013.400,00 049, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 01 Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Página 70 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Aplicacao Programada REEQUIPAMENTO DA ADMININSTRAÇÃO: VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Decução DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÃO PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 3 DESPESAS CORREN 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM TROS ENTES 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O F.R.-C.A. O O 14.122.1401.1053.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.500 4.4.90.52.00 5.000,00 14.122.1401.1054.0000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.500 4490.51.00 50.000,00 14.122.1401.2074.0000 275.000,00 275.000,00 218.000,00 1.500 3.1.90.04.00 35.000,00 1.500 3.1.90.11.00 180.000,00 1.500 3.1.90.94.00 3.000,00 57.000,00 1.500 3390.1400 4.000,00 1.500 3.3.90.30.00 30.000,00 1.500 33.90.3300 2.000,00 1.500 3.3.90.36.00 16.000,00 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 14.422.1402.2075.0000 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.500 3.3.90.30.00 2.000,00 1.700 3.3.90.30.00 5.000,00 1.500 3.3.90.36.00 3.000,00 1.700 3.3.90.36.00 5.000,00 1.500 3.3.90.39.00 5.000,00 1.700 3.3.90.39.00 5.000,00 355.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10091494/0001-10 Página 71 PODER ORGÃO UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA 95 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. no o o o = F.R.-CA. O o o Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, 04.122.0901.1115.0000 30.000,00 Máquinas e Equipamentos Diversos - RPPS. 4 — DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802 44.90.5100 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802 44.90.5200 10.000,00 La) AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.802 4.4.90.61.00 10.000,00 Gestão Administrativa do RPPS. 04.122.0901.2173.0000 445.500,00 3 DESPESAS CORREN' 445.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802 3.1.90.11.00 140.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.802 31.91.1300 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.802 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802 33.90.1400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.802 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802 3.3.90.3300 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802 3.3.90.35.00 132.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 33.90.3600 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 33.90.3900 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802 3.3.90.47.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 33.90.9200 10.000,00 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2174.0000 50.000,00 Públicos Municipais do RPPS. 3 DESPESAS CORREN 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802 33.90.1400 10.000,00 5) MATERIAL DE CONSUMO 1.802 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802 33.90.3300 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 33.90.3900 10.000,00 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 09.272.0902.2175.0000 5.080.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.080.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.080.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800 3.1.90.01.00 4.800.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 1.800 3.1.90.03.00 250.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800 31.90.9200 30.000,00 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 09.272.0902.2187.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORREN 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.800 33.90.9800 10.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 28.843.0902.0016.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 72 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA UNIDADE 95 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. = . o AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 28.843.0902.0016.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.802 4690.71.00 10.000,00 Oecarórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 28.846.0902.0015.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN 20.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800 31.90.9100 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800 3390.91.00 10.000,00 Indenizações e Restituições - RPPS. 28.846.0902.2176.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800 33.90.9300 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800 3.3.90.93.00 10.000,00 Reserva do RPPS 99.999.0902.2177.0000 2.654.900,00 9 RESERVA DE CONTI» 2.654.900,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.654.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800 9.9.99.99.00 2.654.900,00 TOTAL 8.320.400,00 e o - ' à , ApOrZODd. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 73 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. O O o FR-CA. o o o MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 04.122.0406.1129.0000 12.000,00 COMAGSUL-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.880 4490.51.00 12.000,00 Rusição DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 04.122.0406.1130.0000 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.880 44.90.5200 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 04.122.0406.1131.0000 500,00 COMAGSUL-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.880 4.4.90.61.00 500,00 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 04.122.0406.2143.0000 34.600,00 MUNICIPAL - RATEIO 3 DESPESAS CORREN' 34.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.880 31.90.0400 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.880 3.1.90.11.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.880 3.1.90.13.00 300,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.880 31.90.9400 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.880 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.880 33.90.3000 3.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.880 3.3.90.33.00 800,00 O SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.880 33.90.3500 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.880 33.90.3600 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.880 33.90.3900 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.880 3.3.90.47.00 100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.880 3.3.90.92.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 28.843.0000.0004.0000 500,00 DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 3 DESPESAS CORREN 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.880 3.3.90.93.00 500,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28.843.0000.0017.0000 100,00 CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 100,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.880 4.6.90.71.00 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - — CNPJ:10091494/0001-10 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 Página 74 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE ORGÃO 16 UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o O = o FR-CA. o o TOTAL 52.700,00 SI 0(/20 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 75 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE UNIDADE 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o o o o FR-CA O MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 18.542.1804.1133.0000 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.880 4490.51.00 1.000,00 A Eação DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 18.542.1804.1134.0000 1.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.880 4490.5200 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 18.542.1804.1135.0000 500,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPIT 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.880 4.4.90.61.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2140.0000 295.000,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORREN 295.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.880 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.880 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.880 3.1.90.13.00 24.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.880 3.1.90.94.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.880 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.880 33.90.3000 25.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA , 1.880 33.90.3500 30.000,00 ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.880 33.90.3600 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.880 3.3.90.39.00 172.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.880 33.90.4700 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.880 33.90.9200 500,00 TOTAL 297.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 76 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o FR-CA. o 2 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 18.122.1805.1104.0000 5.000,00 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 5) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4490.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA 18.122.1805.2049.0000 64.500,00 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORREN' 64.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3.1.90.04.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3190.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 31.90.1300 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 33.90.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 33.90.3300 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 8.000,00 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 18.541.1806.2194.0000 17.000,00 3 DESPESAS CORREN' 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 33.90.3000 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.90.3900 5.000,00 IANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 18.541.1807.2032.0000 20.000,00 DE PRESERVAÇÃO 3 DESPESAS CORREN 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO º 1.500 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 33.90.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3390.3900 5.000,00 TOTAL 106.500,00 o E B Totais por Fonte STN 04 2,09% Descrição À q À a Total Fonte 1.500 1.540 1.541 1.542 1.543 1.550 1.551 1.552 1.553 1.569 1.570 1.576 (03.800 1.601 1.602 1.621 1.631 1.660 1.661 1.665 1.700 1.701 1.754 1.755 1.800 1.802 1.880 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação (Exerc.Corrente) Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut. Ações e Serviços Públicos Saúde-Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente) Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados (Exerc.Corrente) Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) Recursos próprios dos consórcios (Exerc.Corrente) Página 77 40.241.100,00 16.757.700,00 1.600.000,00 350.000,00 150.000,00 583.000,00 2.100,00 463.500,00 180.500,00 1.646.500,00 15.000,00 9.500,00 10.463.700,00 2.008.000,00 250.000,00 145.500,00 102.000,00 915.000,00 61.000,00 420.000,00 7.311.300,00 2.164.000,00 390.000,00 50.000,00 7.784.900,00 535.500,00 350.200,00 “Total Geral: Joligosa) 94.950.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS NTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 12.658.500,00 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 3.120.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 6.515.300,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 3.023.200,00 5 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 Totais R$: 12.658.500,00 12.658.500,00 7 OLOPD- Df PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 25 Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR PODER PODER: 10 PODER LEGISLATIVO E E Categoria Código Especificação Modalidade Grupo Econômica 3 0.00 DESPESAS CORRENTES 2.869.000,00 31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.000,00 31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.102.000,00 31.9 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 121.000,00 33.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 846.000.00 33.90 APLICAÇÕES DIRETAS 646.000,00 4 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 251.000,00 44.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 46.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.00 46.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 TOTAL 3.120.000,00 XYoN go PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 25 Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2022 NATUREZA DA DESPESA POR PODER PODER: 20 PODER EXECUTIVO Código Especificação Modalidade Grupo Colegorta Econômica 3 0.00 DESPESAS CORRENTES 87.827.200,00 31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.063.100,00 31.71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00 31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 39.696.900,00 31.9 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.357.700,00 31.9 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1º 5.000,00 32.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 157.000,00 32.90 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 329 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00 33.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.607.100.00 33.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00 33.71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73.000,00 33.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 485.500,00 33.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.712.600,00 339 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 26.000,00 40.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.615.900,00 44.00 INVESTIMENTOS 19.430.800,00 44.71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 44.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.413.300.00 45.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 45.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 46.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.135.100,00 46.90 APLICAÇÕES DIRETAS 975.100,00 46.9 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.000,00 90.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00. 99.99 A DEFINIR 3.386.900,00 TOTAL 91.830.000,00 Jo Pl na, ; é COP do hor 00'000'096'46 00'006 98€ € BIOUgBUjUOS Sp PAIasay 00'00L'S06'L sipioads3 soBieou3 00'000'21€Z “9227 8 ouodseq 00'000'62L euodsuei, 00'000'€6L'L eibisua 00'000' 18! SOSINaS 8 OoJgLuOd 00'000'096'v6 TviOL 00'000'8€ isnpu| 00'00€ SO EL AV LIdVO 3 SVIONSHIASNVAL 00'009'5/5Z eimynouby 00'00005 SN3a 3a OBSvNINV 00'000'LZV'L BIBojouDS | 9 BloUgIO 00'005'68€ OLIAPHO JA SILÍVAIdO 00'00PZLL'L IejuIquiy opjses 00'008'06h'EL TVLIdVO 3 SVLIDIA 00'000'61Z'Z ojusuwesues 00'004'90/2- VLI3D34 VA SI0ONAIA (3) 00'000'02 opdeuqeH 00'004'90/'2- JLNIHHOO VLIZDIA VA SIQÔNgIA 00'008'0€8'9 oustuegin 00'00pEL/'S (VELND SILNIHHOO SVLIIIIA 00'000's6€ BIUBPEPIO BP Sojeug 00'00b'EL/'S (VELNI) SILNIHHOD SVLIIDIA 00'000'92b | eimyno 00'6Z0'L€Z'| SILNINHOO SVLIIDIN SVALNO 00'000'L6L'9Z opóeonpa 00'00Z'LZ9'p SILNINHOO SVIONSHIISNVAL 00'00/'989'6L epnes 00'000ZL SOSMAHIS 30 VLIIOIA 00'000'060'5 Ieos BIUgPIASId 00'L2/'Eep IVINONIRELVd VLIIDIA 00'000'€0b'y Ie90S eiugisissy 00'005'L bb 'Z. SaISÍINGIILNOO 00'000ZLL Bolina edueinhes 00'002Z12'p VIHOHTIW JA SISINGILNOO 3 SVXVI 'SOLSOdWI 00'009'LOb'LL opdeIjsIuIupy SILNINHOO SVLIIDIA 00'000'€LH'E eanejsidoy vsadsad vLiaoas ONHIAOD 0d SIQÔNNA HOd SVSIdSIA SVA 3 SILNOA HOd VLIIDIN VA TVHIO OAILVILSNOWAIA LoL OGVATIOSNOD (py/joze'p 97 Pol 8 -o2uV) zzoz :oojoJexa OL-L00O/b6PLGOOL S bZ 'ONMNLVIA T3ONVW Oy LidvO VN VNILSIHDYV IA IVdIDINNA VANLIIIIAA ? (q e PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Quadro 20 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART.2, Inciso IV Código Especificação Previsão 1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.712.700,00 1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00 1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 433.771,00 1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00 1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.621.200,00 1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00 9500.00.0.0.0 (R)DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.706.400,00 O 1215.01.0.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.506.500,00 1321.04.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -100.000,00 1999.03.0.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS -1.000.000,00 TOTAL 73.139.300,00 Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal 2.223.000,00 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 19 o 2094, 3.1.90.91.00 NV 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4 [ 3.1.90.92.00 NV 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 9.000,00 Despesa Líquida: 2.214.000,00 5) Percentual Aplicado: 3,03 % Executivo Despesa com Pessoal 45.063.100,00 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 4.800.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 250.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.91.00 NV 92.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 63.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 9.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 NV 353.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 5.567.500,00 Despesa Líquida: 39.495.600,00 Percentual Aplicado: 54,00 % PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 10091494/0001-10 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO Exercício: 2022 (ENS) 15 16 17 1819 20 2223 25 26 27 28 99 FUNÇÃO 01 Legislativa ] 04 Administração 06 Segurança Pública 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 12 Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 28.000.000 26 000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 & 000.000 4.000.000 2.000.000 (a) D 244%27 E 014%25 E 15% E 019%23 D 004% E 271%20 D 123%19 E 117%18 D 234 %17 D 007%16 E 719%15 D 042%14 D 150%13 E2/55%12 73%10 E 35%0 E 455%08 E 012%06 D1201 %04 E 35%0 DOTAÇÃO 3.113.000,00 11.401.600,00 112.000,00 4.403.000,00 5.090.000,00 19.686.700,00 26.191.000,00 1.426.000,00 398.000,00 6.830.800,00 70.000,00 2.219.000,00 1.112.400,00 1.171.000,00 2.575.500,00 38.000,00 181.000,00 1.193.000,00 129.000,00 2.317.000,00 1.905.100,00 , 3.386.900,00 | TOTAL | 94.950.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 10091494/0001-10 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR GRUPO N AP ON/2090, 4 50.000.000 45 000.000 40000000 [M357%9 E 1,0%6 35.000.000 moos%s 20,73% 4 D2440%3 D 017%2 [4980 %1 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000,000 10.000.000 5.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.286.100,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 157.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.253.100,00 INVESTIMENTOS 19.680.800,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.136.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 TOTAL | 94.950.000,00 In ola , PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 É 10091494/0001-10 Exercício: 2022 RECEITA PREVISTA 70.000.000 65.000.000 60.000.000 0,00 % 99 SO EST 50.000.000 EB 216% 72 D13,75 % 24 45.000.000 D 005%22 s0000000 [MH 04 %21 E 130%19 35.000.000 704 %17 30.000.000 By eh 25000000 |] 257%12 D 455% 20.000.000 15.000.000 pras) 10.000.000 a 5.000.000 a] IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.712.700,00 12 CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 433.771,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00) 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 66.914.800,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 389.500,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.051.300,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.054.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.659.400,00 tola JA