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norma nº 1484/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1484 / 2022
Date 2022-02-01
EmentaDenomina artéria público localizada no Loteamento Salmo 127 zona urbana deste município e da outras providências. (Rua Paulo Roberto Leite).
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PREFEITLIRA DE DO PREFEITO Secretaria Administração x
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Compromisso Com Poa (gente
LEI MUNICIPAL Nº 1484/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Denomina artéria pública localizada no
Loteamento SALMO 127, zona urbana deste
município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento
SALMO 127, zona urbana do nosso município, de RUA PAULO ROBERTO LEITE.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022.
A.
JOSUÉ MAENDES DA SILVA
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 002/2022 de 07 de janeiro de 2022.
Autoria da Vereadora Emília Alves
Fernandes.
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a.pe.gov.br
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PREFEITURA DE DO PREFEITO rã
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= AGRESTINA z
LEI MUNICIPAL Nº 1484 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.484 de 01 de fevereiro de
o) 2022, “Denomina artéria pública localizada no Loteamento SALMO 127, zona urbana
i deste município e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022.
2 3
JOSUÉ MÊNDES DA SILVA
rgfeito Municipal
Gabinete do Prefeito
FREFEITLIRA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Cem Hrusa (gente Ed
ma À GABINETE ss toi
Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022.
Ofício GP nº. 36/2022
Ilmo. Senhor Protocato Central
JOSÉ GIVALDO LEITE EEE IS de]
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Z
Casa Legislativa Agrício Brasil
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Lei Municipal.
o Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou
as Leis nº 1.483/2022, 1.484/2022, 1.485/2022,1.486/2022, 1.487/2022, 1.488/2022 e
1.489/2022 de 01 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas localizadas no
Loteamento SALMO 127; Denomina via pública; Altera denominação de via pública,
para adequação a legislação em vigência; Denomina praça pública localizada nas
mediações do antigo Fórum; Denominam artérias públicas situadas no Loteamento
Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano
e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para
[9] ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
,o
JOSUÉ ES DA SILVA
REFEITO
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55495-000
CNPJ: 10.091.494/000110
(B1) 3744-N03 / gabineteprefeitoMDagrestina pe. gov br
gabinete .agrestina(Dhotmail.com

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