| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1484 / 2022 |
| Date | 2022-02-01 |
| Ementa | Denomina artéria público localizada no Loteamento Salmo 127 zona urbana deste município e da outras providências. (Rua Paulo Roberto Leite). |
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o A PUBLICAD 1 . = GABINETE Em 2210 12 PREFEITLIRA DE DO PREFEITO Secretaria Administração x AMC TERIA PRINCE Iva Compromisso Com Poa (gente LEI MUNICIPAL Nº 1484/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Denomina artéria pública localizada no Loteamento SALMO 127, zona urbana deste município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento SALMO 127, zona urbana do nosso município, de RUA PAULO ROBERTO LEITE. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022. A. JOSUÉ MAENDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 002/2022 de 07 de janeiro de 2022. Autoria da Vereadora Emília Alves Fernandes. 5-000 o a.pe.gov.br o A GABINETE » PREFEITURA DE DO PREFEITO rã Te TrIRIA = AGRESTINA z LEI MUNICIPAL Nº 1484 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.484 de 01 de fevereiro de o) 2022, “Denomina artéria pública localizada no Loteamento SALMO 127, zona urbana i deste município e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022. 2 3 JOSUÉ MÊNDES DA SILVA rgfeito Municipal Gabinete do Prefeito FREFEITLIRA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Cem Hrusa (gente Ed ma À GABINETE ss toi Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022. Ofício GP nº. 36/2022 Ilmo. Senhor Protocato Central JOSÉ GIVALDO LEITE EEE IS de] Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Z Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE Assunto: Encaminha Lei Municipal. o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis nº 1.483/2022, 1.484/2022, 1.485/2022,1.486/2022, 1.487/2022, 1.488/2022 e 1.489/2022 de 01 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas localizadas no Loteamento SALMO 127; Denomina via pública; Altera denominação de via pública, para adequação a legislação em vigência; Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum; Denominam artérias públicas situadas no Loteamento Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para [9] ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, ,o JOSUÉ ES DA SILVA REFEITO Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55495-000 CNPJ: 10.091.494/000110 (B1) 3744-N03 / gabineteprefeitoMDagrestina pe. gov br gabinete .agrestina(Dhotmail.com