| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1485 / 2022 |
| Date | 2022-02-01 |
| Ementa | Denomina via pública, e dá outras providências (Rua Lucas Manoel Filho). |
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Ea GABINETE Er Ring Rae DO PREFEITO a inistração + TERIA AGRES usa Ego + e E en ão) > São) E a ça Com Houa Gente LEI MUNICIPAL Nº 1485/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Denomina via pública, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado de RUA LUCAS MANOEL FILHO, a antiga Travessa Dom Luiz de Brito, localizada no Centro do nosso município. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022. , JOSUÉ MANDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 003/2022 de 07 de janeiro de 2022. Autoria do Vereador José Pedro da Silva. Gabinete do atado ia GABINETE ms Epa o DO PREFEITO ' TERIA AGRESTE E Compromisso Com Houa (rente £ LEI MUNICIPAL Nº 1485 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.485 de 01 de fevereiro de o 2022, “Denomina via pública e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022. NDES DA SILVA feito Municipal Gabinete do Prefeito ——Ruo Capitão Manuel Matulin Centro, Agrestina - PE E 495. 000 bBge GABINETE ” PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Cem ousa (gente E á Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022. Ofício GP nº. 36/2022 Ilmo. Senhor Protocolo Central JOSÉ GIVALDO LEITE câmara Municipe Agresins Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. . Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE Assunto: Encaminha Lei Municipal. o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis nº 1.483/2022, 1.484/2022, 1.485/2022,1.486/2022, 1.487/2022, 1.488/2022 e 1.489/2022 de 01 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas localizadas no Loteamento SALMO 127; Denomina via pública; Altera denominação de via pública, para adequação a legislação em vigência; Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum; Denominam artérias públicas situadas no Loteamento Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para ) ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, o JOSU 'NDES DA SILVA REFEITO Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55495-000 CNPJ: 10,091, 494/000110 (B1) 3744-N03 / gabineteprefeitoMagrestina.pe.gov br gabinete. agrestina(Dhotmoail.com