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norma nº 1488/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1488 / 2022
Date 2022-02-01
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Vereador Sebastião Marinho da Silva- SIBA).
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LEI MUNICIPAL Nº 1488/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Denomina artéria pública situada no
Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira,
terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
o PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA VEREADOR
SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA (SIBA).
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário .
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022.
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JOSUÉ ES DA SILVA
refeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 006/2022 de 07 de janeiro de 2022.
W Hit, do Vereador José Givaldo
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Compromisso Com Fossa Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1488 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.488 de 01 de fevereiro de
O) 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre
É nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua
Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito
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Centro, Agrestina - PE 55.495-000
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
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Comprormaso Cem Hoasa (gente
Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022.
Ofício GP nº. 36/2022
Timo. Senhor Protocaio Central
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Agrício Brasil
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Lei Municipal.
0) Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou
as Leis nº 1.483/2022, 1.484/2022, 1.485/2022,1.486/2022, 1.487/2022, 1.488/2022 e
1.489/2022 de 01 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas localizadas no
Loteamento SALMO 127; Denomina via pública; Altera denominação de via pública,
para adequação a legislação em vigência; Denomina praça pública localizada nas
mediações do antigo Fórum; Denominam artérias públicas situadas no Loteamento
Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano
e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para
) ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
2
JOSUÉ-NTENDES DA SILVA
REFEITO
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55495-000
CNPJ: 10.091, 494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov br
gabinete agrestino(Dhotmail.com

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