| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1489 / 2022 |
| Date | 2022-02-01 |
| Ementa | Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências ( Rua Dionízia Amélia de Jesus- DUDUCA). |
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Era PUBLICAD = à GABINETE Em 43/02 (202: PREFEITURA DE DO PREFEITO — aba o AGRESTINA Compromisso Chm Housa Gente PA ção ces a dl LEI MUNICIPAL Nº 1489/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE o PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA DIONÍZIA AMELIA DE JESUS (DUDUCA). Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022. ( JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 007/2022 de 07 de janeiro de 2022. W Autoria do Vereador José Givaldo Gabinete do Prefeito a-Gapitéo-Manuel-Metalino NS; Centro, Agrestina - PE 55.495-000 ia GABINETE ”» PHESEMURAE DO PREFEITO dy AGRESTINA z npc CI dd LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.489 de 01 de fevereiro de a) 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre É nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 01 de fevereiro de 2022. q a JOSUÉ da DES DA SILVA Gabinete do Prefeito As GABINETE ms PREFEITURA DE DO PREFEITO Eras Compromisso Cem Hrasa (rente a Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022. Ofício GP nº. 36/2022 Timo. Senhor Protocaio Central JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE Assunto: Encaminha Lei Municipal. 1) Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis nº 1.483/2022, 1.484/2022, 1.485/2022,1.486/2022, 1.487/2022, 1.488/2022 e 1.489/2022 de 01 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas localizadas no Loteamento SALMO 127; Denomina via pública; Altera denominação de via pública, para adequação a legislação em vigência; Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum; Denominam artérias públicas situadas no Loteamento Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para O ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, 7 JOSUÉ-MTENDES DA SILVA REFEITO Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.0971.494/00010 (B1) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina pe.gov.br gabinete ogrestinoWhotmail.com