| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1490 / 2022 |
| Date | 2022-02-04 |
| Ementa | Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Maestro José Vieira). |
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fa PUBLICADO E GABINETE Em 2310 1,2022465, PREFEITURA DE DO PREFEITO Secretaria Administração ACO TrEeTrIRIA PAINEL) E DIVAA Compromisso Com Hausa (ente 2 LEI MUNICIPAL Nº 1490/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 07, localizada no Loteamento Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA MAESTRO JOSE VIEIRA. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022. e ': JOSUÉ MANDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 008/2022 de 14 de janeiro de 2022. Autoria do Vereador José Givaldo Gabinete do Prefeito RuaGapitãoMantel-Metutino NS Centro, Agrestina - PE 55.495-000 mma EN PS OO OFAGAIGO (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br ZA GABINETE ”» PREFEITURA DE DO PREFEITO vo ACC TIRIA PRINCE E BIVAR Compromisso Com Poa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1490 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.490 de 04 de fevereiro de O 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022. = +“ ) JOSUÉ DES DA SILVA eito Municipal io ii Gabinete do Prefeito Ce (B1) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br e —e—————gobinete-ogrestino(Dhotmaiico EA GABINETE m PREFEITURA DE DO PREFEITO eso AGRESTINA aa Compromisso Com Frau (Gente A Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022. Ofício GP nº. 37/2022 Patiocotost Central Ilmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE Assunto: Encaminha Lei Municipal. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis nº 1.490/2022, 1.491/2022, 1.492/2022, e 1.493/2022 de 04 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas situadas no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, . . JOSUÉ ES DA SILVA FEITO nete do + afeito Rua Capitão he Suzi ler ccs0, NÉRI Centro, Agrestina - PE 55.495-000 ENPI: 10.09 LAGAIDOQLIO (81) 3744-N03 / gabineteprefetoWagrestina.pe.gov.br gabinete agrestino(Dhotmail. com