| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1491 / 2022 |
| Date | 2022-02-04 |
| Ementa | Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua José de Souza Cabral). |
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be PUBLICADO A à GABINETE Em 25 107 0022405 PREFEITURA DE DO PREFEITO SEsmançã istração AGRESTINA Compras Com Houa Gente dd E dá LEI MUNICIPAL Nº 1491/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei o Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA JOSE DE SOUZA CABRAL. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022. LA JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 009/2022 de 14 de janeiro de 2022. Autoria do Vereador José Edeildo da i Gabinete do Fato a GABINETE -» PREFEITURA DE DO PREFEITO E ACC TIRI A PASSIVA Compromisso Com ousa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1491 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.491 de 04 de fevereiro de a! 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022. JOSUÉ / NDES DA SILVA ó, feito Municipal Gabinete do Prefeito ão Manuel Matulino, Nº Centro, Agrestina - PE 55.495-000 q (81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br —gobinete-ogrestino(Whotmat Be GABINETE - FREFEITURA DE DO PREFEITO tes Compromisso Com Pousa (Gente <á Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022. Ofício GP nº. 37/2022 Profocais Central go Municipal de Agresti Ilmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE Assunto: Encaminha Lei Municipal. O Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis nº 1.490/2022, 1.491/2022, 1.492/2022, e 1.493/2022 de 04 de fevereiro de 2022, que “denominam artérias públicas situadas no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao 1) inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, JOSUÉ ES DA SILVA FEITO inete 2, + sfeito Rua Capitão e Stigzl Lo 2ã0, NDA Centro, Agrestina - PE 55495-000 CNPJ; 0.09, AGO VOTO (81) 3744-093 / gabineteprefeiloagrestina.pe gov.br gabinete agrestinoQDhotmail.com