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norma nº 1491/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1491 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua José de Souza Cabral).
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be PUBLICADO
A à GABINETE Em 25 107 0022405
PREFEITURA DE DO PREFEITO SEsmançã istração
AGRESTINA
Compras Com Houa Gente dd
E dá
LEI MUNICIPAL Nº 1491/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Denomina artéria pública situada no
Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira,
terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
o Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA JOSE DE SOUZA
CABRAL.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022.
LA
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 009/2022 de 14 de janeiro de 2022.
Autoria do Vereador José Edeildo da
i Gabinete do Fato
a GABINETE -»
PREFEITURA DE DO PREFEITO E
ACC TIRI A
PASSIVA
Compromisso Com ousa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1491 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.491 de 04 de fevereiro de
a! 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre
nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua
Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022.
JOSUÉ / NDES DA SILVA
ó, feito Municipal
Gabinete do Prefeito
ão Manuel Matulino, Nº
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
q
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
—gobinete-ogrestino(Whotmat
Be GABINETE -
FREFEITURA DE DO PREFEITO tes
Compromisso Com Pousa (Gente <á
Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022.
Ofício GP nº. 37/2022
Profocais Central
go Municipal de Agresti
Ilmo. Senhor
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Agrício Brasil
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Lei Municipal.
O Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou
as Leis nº 1.490/2022, 1.491/2022, 1.492/2022, e 1.493/2022 de 04 de fevereiro de 2022, que
“denominam artérias públicas situadas no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para
ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
1) inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JOSUÉ ES DA SILVA
FEITO
inete 2, + sfeito
Rua Capitão e Stigzl Lo 2ã0, NDA
Centro, Agrestina - PE 55495-000
CNPJ; 0.09, AGO VOTO
(81) 3744-093 / gabineteprefeiloagrestina.pe gov.br
gabinete agrestinoQDhotmail.com

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