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norma nº 1492/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1492 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Maria José Quixabeira Alves).
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YBLICAD
Em 25 L ARG
Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA =
Compromisso Com Hossa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1492/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Denomina artéria pública situada no
Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira,
terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
o Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA MARIA JOSE
QUIXABEIRA ALVES.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022.
Prefeito
QE VER Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
€g g
E acena" % nº 010/2022 de 14 de janeiro de 2022.
ki Emb) 228 Autoria do Vereador Saulo Alves
Mº José M. Bezerra Batista.
Sec. Administrativo
Vi Udo, Gabinete do Prefeito
CRESTINA Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091,.494/000110
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestina(Dhotmail.com
ZA GABINETE Di
PREFEITURA DE DO PREFEITO vás ma
CrIaIA
AGRES river
Epp Cm o
LEI MUNICIPAL Nº 1492 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.492 de 04 de fevereiro de
o) 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre
nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua
Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Ba GABINETE e
FREFEITURA DE DO PREFEITO e
Compromisso Coon Finasa (rente GA
Agrestina — PE, 16 de fevereiro de 2022.
Ofício GP nº. 37/2022
Profocoio Central
rara hiunici al de Aggs na
e
E:
Ilmo. Senhor
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Agrício Brasil
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Lei Municipal.
o Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou
as Leis nº 1.490/2022, 1.491/2022, 1.492/2022, e 1.493/2022 de 04 de fevereiro de 2022, que
“denominam artérias públicas situadas no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral e dá outras providências”, respectivamente.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para
ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
) inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JOSUÉ ES DA SILVA
FEITO
Sbinete Sá - afelto
EA pio sós, NERO
Centro, Agrestina - PE 55495-000
CNPJ: 10.09 LAS4/OOQIÃAO
(81) 3744-103 / gabineteprefeitoDagrestina pe.gov.br
gabinete agrestina(Dhotmail com

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