| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1494 / 2022 |
| Date | 2022-02-04 |
| Ementa | Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Josefa Jovita Alves Silva). |
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| Pa PUBLICADO = A à GABINETE ie 2 e PREFEITURA DE DO PREFEITO AMO rCTIRIA FARIA ue Compromisso Com Houa (rente Pd 77 Ai istração LEI MUNICIPAL Nº 1494/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei o Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA JOSEFA JOVITA ALVES SILVA. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022. . JOSUÉ MALNDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 012/2022 de 21 de janeiro de 2022. Autoria do Vereador José Edeildo da W Silva. Gabinete do sea dito E GABINETE E] PREFEITURA DE DO PREFEITO = Ta AGRES ELA " anil LEI MUNICIPAL Nº 1494 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.494 de 04 de fevereiro de A 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito PREFEITURA DE DO PREFEITO tr AGRESTINA pr o = E Compromisso Com Pousa (rente Agrestina — PE, 21 de fevereiro de 2022. Ofício GP nº. 40/2022 Ilmo. Senhor JOSE GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. o Ami mo talo Central - . Vo. E rara Municipaj i Casa Legislativa Agrício Brasil Agrestina — PE Assunto: Encaminha Lei Municipal. O Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº 1.494, de 04 de fevereiro de 2022, que “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. o Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, PREFEITO Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/0001-10 (81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gobinete.agrestina(Whotmail.com