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norma nº 1494/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1494 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Josefa Jovita Alves Silva).
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LEI MUNICIPAL Nº 1494/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Denomina artéria pública situada no
Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira,
terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
o Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA JOSEFA
JOVITA ALVES SILVA.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022.
.
JOSUÉ MALNDES DA SILVA
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 012/2022 de 21 de janeiro de 2022.
Autoria do Vereador José Edeildo da
W Silva.
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LEI MUNICIPAL Nº 1494 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.494 de 04 de fevereiro de
A 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre
nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua
Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA DE DO PREFEITO tr
AGRESTINA pr o = E
Compromisso Com Pousa (rente
Agrestina — PE, 21 de fevereiro de 2022.
Ofício GP nº. 40/2022
Ilmo. Senhor
JOSE GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. o Ami mo talo Central
- . Vo. E rara Municipaj i
Casa Legislativa Agrício Brasil
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Lei Municipal.
O Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito o Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou
a Lei Municipal nº 1.494, de 04 de fevereiro de 2022, que “Denomina artéria pública situada
no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira,
terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e
arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
o Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gobinete.agrestina(Whotmail.com

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