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norma nº 1495/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1495 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Luís Pinto Alves).
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be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Com Mossa (Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1495/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Denomina artéria pública situada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre nas mediações do
Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos
Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro
urbano da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 12, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA LUÍS PINTO
ALVES.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2022.
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 013/2022 de 28 de janeiro de 2022.
Autoria da Vereadora Emília Alves
Fernandes.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº2]
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestina(Dhotmail.cam
be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA o —— = «-« é o co
Compromiso Com Pra Crente Pd
LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.495 de 08 de março de 2022,
“Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2022.
ffAPa
Pyéfeito Municipal
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestino(Dhotmail.com
Ba GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA ; o
Compromisso Com Hossa (ente
Agrestina, 14 de março de 2022.
Oficio GP nº. 085/2022
Exmo. Senhor
JOSE GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Ph
Agrestina — PÉ Câmara Ma a na
1031 nº 74 E
Assunto: Encaminha Leis do Município.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou as Leis Municipais nº. 1.495, 1.496 e 1.497/2022 de 08 de março de
2022 que denominam artérias públicas situadas no Loteamento Residencial Várzea
Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano
e Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Prefeito
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gobinete.agrestinaDhotmail.com

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