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norma nº 1497/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1497 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Joelma Cristina Brito).
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Ega GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO se f ;
» — AGRESTINA DE EE
Compromisso Com Tosa Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1497/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Denomina artéria pública situada no
Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira,
terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 13, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA JOELMA
CRISTINA BRITO.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2022.
“Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
> nº 016/2022 de 28 de janeiro de 2022.
q Recebido % Autoria do Vereador José Givaldo
s 318 9R Leite.
S EnsOI. , Sh) Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gabinete.ogrestina(Dhotmail.com
A GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA - a o
Compromisso Com ousa Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1497 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.497 de 08 de março de 2022,
“Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2022.
Pyéfeito Municipal
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.ogrestinao(Dhotmail.com

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