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norma nº 1503/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1503 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaDenomina via pública, e dá outras providências( Rua Pedro Luiz da Silva).
native_id766

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bg GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA o O
Compromisso Com Hossa (ente
LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Denomina via pública, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica redenominado de RUA PEDRO LUIZ DA SILVA, a antiga
Travessa 13 de maio, localizada nas proximidades da Quadra do Matadouro.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 10 de março de 2022.
Prefeito Mº José M, Bezorra
Sec. Administrativo
Mat. 002
Y,
Mesa:
Protocolo Central Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
Câmara Monges “ Agrestina nº 020/2022 de 04 de fevereiro de 2022.
—— Autoria do Vereador João Antônio
Maria José Marins BSanos Leite.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.09].494/0001-10
(81) 3744-103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestina(Dhotmail.com
A GABINETE
. PREFEITURA DE DO PREFEITO
+ AGRESTINA o e =
Compromisso Com Hossa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.503 de 10 de março de 2022,
“Denomina via pública, e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 10 de março de 2022.
feito Municipal
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/000]-10
(B1) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.agrestina(Dhotmail.com

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