| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1503 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Denomina via pública, e dá outras providências( Rua Pedro Luiz da Silva). |
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bg GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA o O Compromisso Com Hossa (ente LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Denomina via pública, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica redenominado de RUA PEDRO LUIZ DA SILVA, a antiga Travessa 13 de maio, localizada nas proximidades da Quadra do Matadouro. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 10 de março de 2022. Prefeito Mº José M, Bezorra Sec. Administrativo Mat. 002 Y, Mesa: Protocolo Central Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Câmara Monges “ Agrestina nº 020/2022 de 04 de fevereiro de 2022. —— Autoria do Vereador João Antônio Maria José Marins BSanos Leite. Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.09].494/0001-10 (81) 3744-103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete.agrestina(Dhotmail.com A GABINETE . PREFEITURA DE DO PREFEITO + AGRESTINA o e = Compromisso Com Hossa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 10 DE MARÇO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.503 de 10 de março de 2022, “Denomina via pública, e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 10 de março de 2022. feito Municipal Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/000]-10 (B1) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete.agrestina(Dhotmail.com