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norma nº 1505/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1505 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaDenomina Piscina semiolímpica pública municipal. Situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (Piscina semiolímpica pública municipal Deputado Guilherme Uchoa).
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v PREFEITURA DE
AGRESTINA
Compromisso Com Hossa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Denomina PISCINA SEMIOLÍMPICA
PÚBLICA MUNICIPAL. Situada no
perímetro urbano da cidade de Agrestina,
Estado de Pernambuco e dá outra
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de PISCINA SEMIOLIMPICA PÚBLICA
MUNICIPAL DEPUTADO GUILHERME UCHOA, existente na cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, localizada nas mediações da Rua Cantinho José Jorge
e Avenida Josina Galvão, próximo a COHAB, bem como ao lado do prédio onde funciona
o Centro Cultural Amara Maria da Conceição.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022.
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 021/2022 de 10 de fevereiro de 2022.
Autoria do Vereador José Giva
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091,494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete.ogrestina(Dhotmail.com
AA GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA PR. 2 ae
Compromisso Com Hosa Gente ai
ad
LEI MUNICIPAL Nº 1.505 DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.505 de 21 de março de 2022,
“Denomina PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. Situada no
perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outra
providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022.
efeito Municipal
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Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091,494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete .agrestina(Whotmail.com
Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Com Foua (rente
Oficio GP nº. 092/2022
Exmo. Senhor
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
Assunto: Encaminha Leis do Município.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou as Leis Municipais nº: 1.505 e'1.506/2022 de 21 de março de 2022
que denomina PISCINA SEMIOLIMPICA PÚBLICA MUNICIPAL, situada no
perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco; Denomina
Campo Futebol, localizado na Vila Barra Chata, zona rural do nosso Município e
dá outras providências.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Prefeito
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ara Municipal de A
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-103 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gabinete.ogrestina(Dhotmail.com

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