| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1505 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | Denomina Piscina semiolímpica pública municipal. Situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (Piscina semiolímpica pública municipal Deputado Guilherme Uchoa). |
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v PREFEITURA DE AGRESTINA Compromisso Com Hossa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Denomina PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. Situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outra providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de PISCINA SEMIOLIMPICA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO GUILHERME UCHOA, existente na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, localizada nas mediações da Rua Cantinho José Jorge e Avenida Josina Galvão, próximo a COHAB, bem como ao lado do prédio onde funciona o Centro Cultural Amara Maria da Conceição. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022. Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 021/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Autoria do Vereador José Giva Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091,494/0001-10 (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete.ogrestina(Dhotmail.com AA GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA PR. 2 ae Compromisso Com Hosa Gente ai ad LEI MUNICIPAL Nº 1.505 DE 21 DE MARÇO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.505 de 21 de março de 2022, “Denomina PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. Situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outra providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022. efeito Municipal Sie) o ef 1/3 Z Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091,494/0001-10 (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete .agrestina(Whotmail.com Be GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Com Foua (rente Oficio GP nº. 092/2022 Exmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Assunto: Encaminha Leis do Município. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis Municipais nº: 1.505 e'1.506/2022 de 21 de março de 2022 que denomina PISCINA SEMIOLIMPICA PÚBLICA MUNICIPAL, situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco; Denomina Campo Futebol, localizado na Vila Barra Chata, zona rural do nosso Município e dá outras providências. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Prefeito 1] rotocola Centra ara Municipal de A Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/0001-10 (81) 3744-103 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gabinete.ogrestina(Dhotmail.com