| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1506 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | Denomina campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município e dá outras providências( Campo de futebol Geraldo José da Silva). |
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Be GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Com Hosa (rente LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, Zona Rural do nosso Município e dá outra providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado de CAMPO DE FUTEBOL GERALDO JOSÉ DA SILVA, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município, próximo a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022. Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 022/2022 de 18 de fevereiro de 2022. Autoria do Vereador José Givaldo Leite. Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/0001-10 (81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gabinete .agrestina(Dhotmail.com o AA GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Ea Compromisso Com Fossa (rente “LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 21 DE MARÇO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.506 de 21 de março de 2022, “Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, Zona Rural do nosso Município e dá outra providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022. Profeito Municipal Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/000110 (81) 3744-H03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br gobinete.ogrestina(Dhotmail.com