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norma nº 1506/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1506 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaDenomina campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município e dá outras providências( Campo de futebol Geraldo José da Silva).
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Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Com Hosa (rente
LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Denomina Campo de Futebol, localizado na
Vila Barra do Chata, Zona Rural do nosso
Município e dá outra providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado de CAMPO DE FUTEBOL GERALDO JOSÉ DA
SILVA, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município, próximo a
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022.
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 022/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
Autoria do Vereador José Givaldo
Leite.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gabinete .agrestina(Dhotmail.com
o AA GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA Ea
Compromisso Com Fossa (rente
“LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.506 de 21 de março de 2022,
“Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, Zona Rural do
nosso Município e dá outra providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2022.
Profeito Municipal
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/000110
(81) 3744-H03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
gobinete.ogrestina(Dhotmail.com

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