| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1512 / 2022 |
| Date | 2022-05-16 |
| Ementa | Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Claudenor Ferreira de Andrade). |
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, Ba caanHUBLIQUE-SE PREFEITURA DE DO PREFEMO 19 7/05 (v042 AGRESTINA PUBLICADO O E Em 2 105 dao LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. mars a Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei (da) Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA CLAUDENOR FERREIRA DA SILVA. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. [da Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. ASA VERE> BN Gabinete do Prefeito, em 16 de maio de 2022. És Recebido. o " « e SIDA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 026/2022 de 06 de abril de 2022. Autoria do Vereador Saulo Alves Batista, Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495. O CNPJ: 10.091.494/0001 10 (81) 3744-N03 / gobineteprefeitoDagrestina pe.gov.br gabinete.agrestina(Dhotmail.com Ba GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Oomprormuuso Com Houa (entr LEI MUNICIPAL Nº 1.512 DE 16 DE MAIO DE 2022. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no o) uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.512 de 16 de maio de 2022, “Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 16 de maio de 2022. Pyéfeito Municipal CDE VEREN, Recebido SN Rua Capitão Manuel Matulino, | Centro, Agrestina - PE 55.495 CNPJ: 10.091.494/000 (81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br gabinete .agrestina(Dhotmail.com Ba GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Gapómino far lhes jet Ed Agrestina - PE, 16 de maio de 2022. Ofício GP nº. 164/2022 Ilmo. Senhor Protocolo Central JOSÉ GIVALDO LEITE Gamara Municipal de Agrestina 4 = je 5 p a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. lilo | 2o20n 22 Casa Legislativa Vereador Antônio Gomes de Lira TA Agrestina — PE Ref.: Leis nº 1512, 1513 e 1514/2022 de 16 de maio de 2022. Assunto: Encaminha Lei Municipal. O) Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou as Leis nº. 1512, 1513 e 1514/2022 de 16 de maio de 2022, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco; Denomina via pública; e Denomina Parque Linear às margens da BR-104 e dá outras providências, respectivamente. Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho a para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando- nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21 Centro, Agrestina - PE 55.495-000 CNPJ: 10.091.494/000]-10 (BI) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov br gabinete.agrestino(Dhotmail.com