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norma nº 1512/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1512 / 2022
Date 2022-05-16
EmentaDenomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Claudenor Ferreira de Andrade).
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Ba caanHUBLIQUE-SE
PREFEITURA DE DO PREFEMO 19 7/05 (v042
AGRESTINA PUBLICADO
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LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. mars a
Denomina artéria pública situada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre nas mediações do
Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos
Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro
urbano da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
(da) Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento
Residencial Várzea Alegre, zona urbana do nosso município, de RUA CLAUDENOR
FERREIRA DA SILVA.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários
ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
[da Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. ASA VERE> BN
Gabinete do Prefeito, em 16 de maio de 2022. És Recebido. o "
«
e
SIDA
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 026/2022 de 06 de abril de 2022.
Autoria do Vereador Saulo Alves
Batista, Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495. O
CNPJ: 10.091.494/0001 10
(81) 3744-N03 / gobineteprefeitoDagrestina pe.gov.br
gabinete.agrestina(Dhotmail.com
Ba GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Oomprormuuso Com Houa (entr
LEI MUNICIPAL Nº 1.512 DE 16 DE MAIO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
o) uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.512 de 16 de maio de 2022,
“Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego
Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 16 de maio de 2022.
Pyéfeito Municipal
CDE VEREN,
Recebido SN
Rua Capitão Manuel Matulino, |
Centro, Agrestina - PE 55.495
CNPJ: 10.091.494/000
(81) 3744-N03 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
gabinete .agrestina(Dhotmail.com
Ba GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Gapómino far lhes jet Ed Agrestina - PE, 16 de maio de 2022.
Ofício GP nº. 164/2022
Ilmo. Senhor Protocolo Central
JOSÉ GIVALDO LEITE Gamara Municipal de Agrestina 4
= je 5 p a
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. lilo | 2o20n 22
Casa Legislativa Vereador Antônio Gomes de Lira TA
Agrestina — PE
Ref.: Leis nº 1512, 1513 e 1514/2022 de 16 de maio de 2022.
Assunto: Encaminha Lei Municipal.
O) Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou as Leis nº. 1512, 1513 e 1514/2022 de 16 de maio de 2022, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas
mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua
Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco; Denomina via pública; e Denomina Parque Linear às margens da
BR-104 e dá outras providências, respectivamente.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho
a para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-
nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/000]-10
(BI) 3744-N03 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov br
gabinete.agrestino(Dhotmail.com

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