| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1460 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA) |
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GABINETE PREFEITURA DE | DO PREFEITO AGRESTINA q Denomina artéria pública localizada no Loteamento Ipiranga, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua localizada ao lado da Quadra de Esportes Izídio Marques Galvão, existente no Loteamento Ipiranga da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, de RUA ELIAS ALVES DA SILVA. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. JOS NDES DA SILVA Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 003/2021 de 02 de julho de 2021. Autoria do Vereador José Givaldo Leite. sabinete do Prefeito | " PREFEITURA DE | DO PREFEITO AGRESTINA | =” o Le am Comprormaso Com Hossa (orde sá e O di LEI MUNICIPAL Nº 1460 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica [a] Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.460 de 25 de agosto de 2021, denomina artéria pública localizada no Loteamento Ipiranga, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. “> P a Y . bra Í aa GABINETE s» PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Crer Mrasa (ente , Agrestina, 26 de agosto de 2021. Oficio GP nº. 395/2021 Exmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Ref.: Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1460 de 25 de agosto de 2021. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.460/2021 de 25 de agosto de 2021 que denomina artéria pública localizada no Loteamento Ipiranga, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao o inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, JOSUÉ ES DA SILVA feito