| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1462 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE) |
| native_id | 784 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3
', A E GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Or Hossa Gente =: Ao 7 5" e ak LEI MUNICIPAL Nº 1462/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. a Denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE o PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 05, localizada no Bairro da COHASB, zona urbana do nosso município, de RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. O Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 005/2021 de 09 de julho de 2021. Autoria do Vereador João Antônio Leite. sabinete do Prefeito dq O Be GABINETE ms w PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromana Com Nossa Gente A RS, 05 5 57 cr à LEI MUNICIPAL Nº 1462 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no o Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.462 de 25 de agosto de 2021, denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. Gabinete do Prefeito k M E dd E GABINETE ms W PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Oremprormisao Corrs Nnssa Gente Agrestina, 26 de agosto de 2021. Oficio GP nº. 397/2021 Exmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Ref.: Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1462 de 25 de agosto de 2021. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.462/2021 de 25 de agosto de 2021 que denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. 1) Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, ada NDES'DA SILVA Prefeito