| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1463 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO PANTALEÃO DA SILVA) |
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a GABINETE PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Com Nossa Gente z LEI MUNICIPAL Nº 1463/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE O PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei = Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 06, localizada no Bairro da COHASB, zona urbana do nosso município, de RUA JOÃO PANTALEÃO DA SILVA. Art, 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. , JOSUÉ M S DA SILVA feito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 007/2021 de 15 de julho de 2021. Autoria do Vereador João Antônio Leite. sabinete do Prefeito a GABINETE ms + PREFEITURA DE DO PREFEITO ; AGRESTINA Compromisso Com Hosa Gerd LEI MUNICIPAL Nº 1463 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. PUBLICAÇÃ: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.463 de 25 de agosto de 2021, o denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. [» JOSUÉ ES DA SILVA ito Municipal PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Comproemsao (rem Horsa (onto p: ad a GABINETE » + Agrestina, 26 de agosto de 2021. Oficio GP nº. 398/2021 Exmo. Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Ref.: Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1463 de 25 de agosto de 2021. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.463/2021 de 25 de agosto de 2021 que denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. o Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao | inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, + JOSUÉ S DA SILVA refeito