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norma nº 1464/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1464 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES)
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PUBLIQUE-SE
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PREFEITURA DE DO PREFEITO Emi as
AGRESTINA
Compromisso Com Toma (Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1464/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Denomina artéria pública Jocalizada na
COHAB, Zona Urbana deste Município e dá
outras providências.
O PREFTITO MUNICIPAIS, DF AGRESTINA, FSTADO DF
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
o a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 07, localizada no Bairro da
CONAB, zona wbana do nosso municipio, de RUA MARIA MARIANA
FERNANDES TORRES.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere
o Art. 1º desta Lei e consequentemente & utilizar os recursos financeiros orçamentários ao
cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga se as disposições cam Conírário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021.
,
terços
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº
008/2021 de 15 de julho de 2021.
Autoria do Vereador João Antônio Leite.
sabinete do Prefeito
“à: Bra PO Uni
E t GABINETE I o
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Com Musa Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1464 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.464 de 25 de agosto de 2021,
a) denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá
outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021.
ado
feito Municipal
Gabinete do Prefeito
4 Met
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PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromiaso Com Mou Gente
Agrestina, 26 de agosto de 2021.
Oficio GP nº. 399/2021
Exmo. Senhor 3, pi sp e Ea
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
Ref.: Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1464 de 25 de agosto de 2021.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.464/2021] de 25 de agosto de 2021 que
denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá
outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para
ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao
o inteiro dispo! para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
“nora amo A
E
Gabinete do Prefeito

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