| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1464 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES) |
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PUBLIQUE-SE : GABINETE RES a — ai E go [> PREFEITURA DE DO PREFEITO Emi as AGRESTINA Compromisso Com Toma (Gente LEI MUNICIPAL Nº 1464/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Denomina artéria pública Jocalizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. O PREFTITO MUNICIPAIS, DF AGRESTINA, FSTADO DF PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO o a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 07, localizada no Bairro da CONAB, zona wbana do nosso municipio, de RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente & utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga se as disposições cam Conírário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. , terços Prefeito Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 008/2021 de 15 de julho de 2021. Autoria do Vereador João Antônio Leite. sabinete do Prefeito “à: Bra PO Uni E t GABINETE I o PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromisso Com Musa Gente LEI MUNICIPAL Nº 1464 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.464 de 25 de agosto de 2021, a) denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2021. ado feito Municipal Gabinete do Prefeito 4 Met í À GABINETE + Í í H PREFEITURA DE DO PREFEITO AGRESTINA Compromiaso Com Mou Gente Agrestina, 26 de agosto de 2021. Oficio GP nº. 399/2021 Exmo. Senhor 3, pi sp e Ea JOSÉ GIVALDO LEITE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Ref.: Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1464 de 25 de agosto de 2021. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.464/2021] de 25 de agosto de 2021 que denomina artéria pública localizada na COHAB, Zona Urbana deste Município e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao o inteiro dispo! para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, “nora amo A E Gabinete do Prefeito