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norma nº 2/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2017
Date 2017-08-29
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
native_id831

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 22

MUNICÍPIO DE AGRESTINA
RESOLUÇÃO DO
ORÇAMENTO ANUAL
2018
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR - PRESIDENTE
ADILSON TAVARES DAS NEVES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sato
d DE AGRESTINA - PE ã ee
Casa Agrício Brasil mm ea
Orçamento da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa
da Câmara Municipal de Agrestina para o
exercício financeiro de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO; APROCOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A
SEGUINTE:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - O Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina para o
exercício de 2018, estima a receita e fixa a despesa em R$ 2.832.000,00 (Dois
Milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), discriminados pelos anexos
integrantes desta Resolução.
Art. 2º - Os ingressos serão realizados mediante duodécimos recebidos
do Poder Executivo Municipal, previsto no montante de R$ 2.832.000,00
(Dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), conforme determina a LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, dentro dos limites estabelecidos, no artigo
29-A, item I da Constituição da República Federal, acrescido da Emenda
Constitucional Nº 25/2000 e Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro
de 2009.
Art. 3º - A Despesa será realizada na forma especificada nos anexos,
acostados a esta, no valor de R$ 2.832.000,00.
1. DESPESA
1.1 DESPESAS CORRENTES
1.1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.1.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
L2IDESBESASIDEICABENAL o rsismsoi cassa per nono sa voo vera
TOTAL DA DESPESA--: essa esses seis fogos stsstimareçassaesos ivo
Art. 4º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a suplementa
seu orçamento até o limite de 40%, também remanejar de uma dotação para
outra, saldo necessário com recursos provenientes de anulação total ou
parcial.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES $ A
2 ê
E DE AGRESTINA - PE À
unicef ESTADO DE
Casa Agrício Brasil ue RE
JUSTIFICATIVA A RESOLUÇÃO Nº 02/2017
Esta Resolução contém o orçamento do Poder Legislativo Municipal
proposto para o exercício financeiro de 2018.
A presente Resolução visa atender ao disposto da Lei Orgânica
Municipal e no artigo 29-A, item I da Constituição da República Federal,
acrescido da Emenda Constitucional Nº 25/2000 e Emenda Constitucional Nº
58, de 23 de setembro de 2009.
Câmara Municipal de Agrestina, em 29 de agosto de 2017.
GO Pro Naré Es RR sr
Sos S da Silva
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2º Secretário
O mesmos o orem reage mio cms raranao peruana rito om mana
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SS&%,
DE AGRESTINA - PE iss:
Casa Agrício Brasil unicef Esrapópe
ANEXO
DA
LET 4.320/1964
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
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CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
TOTAL
él4 RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018
É Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.681.000,00
300.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.973.000,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00
31.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 78.000,00
31.890,08 PENSÕES 2.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
31. 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 73.000,00
31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.000,00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.000,00
32.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 708.000,00
33. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00
0.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00
- 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.000,00
33, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00
32 9,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00
ER SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
38, 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33, 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 112.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 149.000,00
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ser pon(oo:
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.000,00
46.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00
46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00
2.832.000,00
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
(46 Go Fes DRE pve.
on Tavares das Neves
Presidente
ua é
Vic
DA
residente
. Paulo Fernando de Lima
2º Secretário
ad ecra
j CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
Ot PODER LEGISLATIVO 4 E E
Ot CAMARA MUNIGIPAL
Especificação | ER | Elemento | Modalidade | Grupo Marea
DESPESAS CORRENTES | ” asmoom DER ia E Tem E
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.973.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1 900.000,00] | |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 7800000 | | | |
PENSÕES | 0.01.00 | 2.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 | 1.577.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 I 239.000,00 I | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 I 3.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 78.000,00] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 7300000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,000.000 | | | 708.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 708.000,00] | |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 55.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | D.01.00 | 868.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 0.01.00 | 11.000,00 | I | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 159.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.00 | 112.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | conm | 300000] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 I 185.000,00 | | | I
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 0.01.00 | 1.000,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 001.00 || t12000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL Í 0.000.000 | I I | 151.000,00 |
INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 148.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 149.000,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 66.000,90 | I | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | | 8300000] | | |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.000.000 | | | 200000 I |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.000,00] | |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | |
e, CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
77 RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018
JA Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Leilata
TOTAL GERAL 2esacogo |
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
faia dar fé das Res
2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Anexo 02
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1323, Data: 17/11/2017
01 PODER LEGISLATIVO
1 CAMARA MUNICIPAL
oo CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
ja 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
[31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 3.1.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
TOTAL
|
| Í
[31.90.03 PENSÕES 0.01.00 2.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.577.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 | 239.000,00 | | |
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.000,00 | | |
| 1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 3.000,00 | | |
00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS. | 0.000.000 | 73.000,00] | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02.01.00 73.000,00 | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 708.000,00 | |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 708.000,00]
| 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL. | 0.01.00 55.000,00 |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 09.01.00 68.000,00 | |
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 11.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 159.000,00 |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 112.000,00 |
fia 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.01 3.000,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 185.000,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 112.000,00] |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 151.000,00
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 149.000,00
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 pi |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 | 66.000,00 | Í
4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 83.000,00 | |
y +00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 2.000,00 | |
48. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2.000,00] |
4.6,90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 2.000,00 |
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Anexo 02
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2018
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1323, Data; 17/11/2017
TOTAL GERAL 2.832.000,00
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
DAMA
er ires
Presidente
] To Secrptái | ER
MA sal
= === PARAR E
Marcos Antônio dé
2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1323, Data: 17/11/2017
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
o PODER LEGISLATIVO
q CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total!
Of Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00
ot 031 Ação Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00
O! 08! 010! AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO o A4200000 287900000 2.828.000,00.
01.031.0101.1001.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M o 22.000,00
04.031.0101.10020000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR 66.000,00,
01.031.01401.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER 45.000,00
LEGISLATIVO o
01.031.0101.1004.0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O Da 3 pa 18.000,00
* 07.081.0401.2001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE 824.000,00
VEREADORES Ss, j E
014.031.0101.20020000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO 940.000,00
PODER LEGISLATIVO
01.031.0101.2003.0000 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO 33,000,00
EXERCÍCIO DE AÇÕES O TRE no
04.031.0101.2004.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E 40.000,00
TREINAMENTO DE SERVIDORES É
01.031.0101.2005.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA
TÉCNICAS -
04.031.0101.2008.0000 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E 4.000,00
EXERCÍCIOS
01.031.0101.2007.0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES 11.000,00
PÚBLICOS
01.031.0101.2008.0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO 22.000,00
DO PODER º
01.031.0101.2009.0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO 9.000,00
PODER LEGISLATIVO
01.034.0101.2010.0000 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 84.000,00
DIRETORA DA CÂMARA i E E por
01.031.0101.2011.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE 15.000,00
VEREADORES
01.031.0104.2012.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS 307.000,00
PÚBLICOS
01.021.0101.2013.0000 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES k
— PÚBLICOS DA CÂMARA n o E
01.031.0101.2014.0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E 80.000,00
PENSIONISTAS DE
01.031.0101.2015.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS | 2000000 —
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E = Su
01.031.0101.2016.0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO 25.000,00
EXERCÍCIO
01.031.0401.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É 85.000,00
DACÂMARADEAGRESTINA |
28 Encargos Especiais 4.000,00
158.000,00
14.000,00
28 031 Ação Legislativa 4.000,00
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00
28.031.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDAS
CONTRAÍDAS COM Ep
28.034.0000.0002.0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA
JUSTIÇA
149.000,00 2.679.000,00 2.832.000,00
TOTAL
É CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1323, Data: 17/11/2017
(inc.ll, S 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL 4.000,00 149.000,00 2.879.000,00 2.832.000,00
=D
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
CM UA AA
idente
é Oli
a 2º Secretário
Cash
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sSãs,
DE AGRESTINA - PE é
Casa Agrício Brasil unicor Gritos
ANEXOS
COMPLEMENTARES
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
Orçamento Programa - Exercício de 2018
FICHAS DA DESPESA Página 1
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha Ctoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
o PODER LEGISLATIVO
oq 0 CAMARA MUNICIPAL
01 01 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA
o Legistativa
01 031 Ação Legistativa
01 0310101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO
01 0310101 1001 0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M
001 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-001 001 22.000,00
01 0310101 1002 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR
002 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-001 001 66.000,00
01 0310101 1003 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
003 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-001 007 45.000,00
E 01 0310101 1004 0000 AQUISIÇAO DE HARDWARE PARA O
) 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-001 001 16.000,00
01 0370101 2001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
005 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 550.000,00
006 3,3.90,14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 22.000,00
007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO av 0.01.00-001 007 51.000,00
008 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01,00-001 001 73.000,00
009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA JURÍDICA NV 9.01.00-001 001 125.000,00
010 3.3.90,93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV 0.01.00-001 001 3.000,00
91 0310101 2002 0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER
LEGISLATIVO
om 3.1.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01,00-001 001 940.000,00
01 0310101 2003 0000 ia DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE
AÇÕE:
oz 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - PESSQAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 33.000,00
01 0310101 2004 0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
DE SERVIDORES
013 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0,01,00-001 001 20.000,00
014 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 20.000,00
01 0310101 2005 0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS
015 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0.07.00-001 001 156.000,00
01 0310101 2006 0000 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E EXERCÍCIOS
016 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV 0.07.00-007 007 3.000,00
07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV 0.01.00-001 001 1.000,00
01 0310101 2007 0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS
nao 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NV 9.01,00-001 001 11.000,00
01 0310101 2008 0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO
PODER
ot9 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0,01.00-001 001 11.000,00
020 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSQA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 10.000,00
021 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 1.000,00
01 0310101 2009 0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER
LEGISLATIVO
022 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO NV 09.01.00-001 001 3.000,00
023 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 3.000,00
024 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 9.01.00-001 001 3.000,00
01 0310101 2010 0000 sena INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA
DA CÂMARA
025 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.07.00.001 001 84.000,00
01 0310101 2011 0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMARA DE VEREADORES
026 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-007 001 1.000,00
027 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 3.000,00
oz8 3,3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 11.000,00
01 0310101 2012 0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
029 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-001 001 234.000,00
o30 3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO NV 0.01.00-001 001 73.000,00
01 0310101 2013 0000 Ene SÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA
CÂMARA
031 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV
0
0310101 2014 0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DE
0.0%00-001 001 14.000,00
b CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
4 RUA MARECHAL DEODORO.
CNPJ:11474277/0001-72
Orçamento Programa . Exercício de 2018
FICHAS DA DESPESA Página 2
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado
1 CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
032 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Nv 0.01.00-001 001 78.000,00
033 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar Av 0.01,00-007 001 2.000,00
91 0370101 2075 0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DA CAMARA
034 3.3.80.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nv 0,01.00-001 007 3.000,00
035 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 9,01.00-007 001 3.000,00
036 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 9.01.00-001 001 14.000,00
01 0310101 2016 0000 DESPESAS COMA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO
037 3.3.90,93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-001 001 25.000,00
01 0310101 2017 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA
CAMARA DE AGRESTINA
038 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civit Nv 9,01,00-007 001 73.000,00
039 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Av 0.01.00-001 001 5.000,00
04n 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO Nv 0.01.00-001 003 3.000,00
6 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA av 0.01.01-001 007 3.000,00
Bra 3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.07.00-001 001 11.000,00
28 Encargos Especiais
28 031 Ação Legistativa
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 0310000 0001 0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM
043 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA N' 0.01.00-001 001 2.000,00
28 031 0000 0002 0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA
044 3.1.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 001 1.000,00
045 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 991 1.000,00
Total 2.832.000,00
Código de Aplicação
001 Ordinario 2.832.000,00
001 Recursos Proprios do Municipio 2.832.000,00
TOTAL 2.832.000,00
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORC
11474277/0001-72
Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Pagefof2
Justificativa: São despesas passíveis de enquadramento nesta ação: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judici
ais, transferências a qualquer título , fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos
de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e intemacionais,
compensações financeiras.Com exceção do pagamento de inativos, que integra uma função específica, as demais operações serão cl
assificadas na função encargos especiais.
Objetivo: Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatóri
os, sentenças judiciais. (Refinanciamento de Dividas interna e Externa, Serviços da Divida Interna e Externa, Transferências e Outros
encargos de natureza especial).
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.000,00 4.000,00 4,000,00 4.000,00 16.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
eso AS pveves
e cas a Neves
Sta e
VE Di ui
ERENO
UA
2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA pEgeia ohe
RUA MARECHAL DEODORC
1147427710001-72
Programas, Metas e Ações (Pianejamento Orcamentário)
UN 0 [mo | 62.000,00
EE O RR
ET E O RC DR
E E O O
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
1001 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: NE
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU o
f AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O
1004 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O
2001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA A |
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
28.000,00
66.000,00 74.000,00) 76.000,00 81.000,00
45.000,00] 48.000,00) 51.000,00] 55.000,00
16.000,00] 17.000,00] 18.000,00 19.000,00
[| 82400000] | 88200000 944.000,00] 1.010.000,00
[ s40000,00] 1.006.000,00] 1.076.000,00] 1.151.000,00
o
0
0
0
0
o | 3300000 35.000,00 $7.900,00] 40.000,00 |
0
0
0
0
0
0
|
cllo
ellollo
ollola
ololo
DESPESAS C! Bsil
2002 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS
o
ojlolo
o
40.000,00 43.000,00 46.000,00] 49.000,00
156.000,00 167.000,00 179.000,00) 192.000,00
| 4.000,00) 4.000, 4.000,00] 4.000,00
EEANSE
11.000,00 12.000,00 13.000,00) 14.000,00
[2200000 2400000] 2600000] | 2800000
[ 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 |
84.000,00 90.000,00) 85.000,00) 103.000,00
| 0 | 0 [ 15.000,00 16.000,00] 17.000,00 18.000,00
o [o | soro] 32800000] 35100000] sr6000 00
0 | 0 80.000,00] 86.000,00 92.000,00 98.000,00
me o] semmooo] — srcoom
2015 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E o 20.000,00) 21.000,00) 22.000,00] 24.000,00
0 0 0
2016 DESPESAS COMA VERBA o Lo [o To] 25.000,00] 27.000,00] 29.000,00 31.000,00 |
2017 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE of os [0 | oso0o0] | so200000] | 10900000] s1700000
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
Usees DAS pueves.
Era aa das Rs
Presi
e
2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E
2006 RECONHECIMENTO DE DESPESAS
O
2007 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO]
2008 LOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
2009 DESPESAS COM O CERIMONIAL E
| 2010 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE]
2011 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA
o
ollolo
ollollollo
|
ollolio
ollo
olololo
Bai
|
[e]
[5]
77TR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
o
o
201. — NCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS
o
o
2014 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE (3)
É
2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA Pega nrofa
RUA MARECHAL DEODORC
11474277/0001-72
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legislar sobre matérias de competência do município, apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer sua atribui
ção de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais
Data Inicial: 01/01/2017
DataFinal: 31/12/2017
Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder e fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e d
esempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentai
040 1AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo do Programa
Público Alvo Município em Geral
Orgão Responsável
[orgãos Participantes
e:
Indicador do Programa: 01-Manter a câmara de vereadores
01 01 - CAMARA MUNICIPAL
Fonte Indicador: Ref, Atual: 100
Ref. Esperada: 100
[e O pa [Ra == 5]
1001 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: REEQUIPAMENTO DA om [oo oo | rms |
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU E 294.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O UNIDADE e
2001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA | GESTÃO DA CÂMARA EC 0100 3.660.000,00
2006 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E CONTRATAÇÕES CM 0100 694.000,00
20v0 RECONHECIMENTO DE DESPESAS RESTOS A PAGAR e se
E=—— pese o (| e
CEE E CO O
EEE E E A
2011 ET INSTITUCIONAL DA DIVULGAÇÃO ON | 0100 66.000,00
2012 | 2012 conTRiBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS [CONTRIBUIÇÕES UN MES MO SE
restina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
Câmara Municipal de
CS OPUS so VEDA
dao das Neves
a” Fiorilli SC Ltda - Software
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORC
11474277/0001-72
Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 2
Lei: , Data:
Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legistativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e des
empenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
Público Alvo: Município em Geral
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.828.000,00 3.028.000,00 3.239.000,00 3.467.000,00 12.562.000,00
«es por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.879.000,00 2.868.000,00 3.068.000,00 3.284.000,00 11.899.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 149.000,00 160.000,00 171.000,00 183.000,00 863.000,00
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
V027 VA a DAS veves.
dilson Tavares das Neves
Presidente
das
: [a Fiori SC Ltda « Software
Secretário
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA Page 30r3
RUA MARECHAL DEODORC
11474277/0001-72
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
' pagas por terceiros, precatô
Dividas Interna e Extema, Serviços da Divida Intema e Externa, Transferências e Qutr
Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
ir Pe cao cipa Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
lento da
r produ:
A o» tm
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
RARO Pica REAIS
Presidente
2º Secretário
Função:
1
jedi a a a a aa a e a A A a a A
ah oh. amd uai
nexo V - Síntese das Ações por Função e S
3
geresTris A g ç
01 Legislativa
SubFunção: 031
0101
0101
otot
0101
0101
oto1
0101
oiot
0101
0000
0000
oto1
0101
0101
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0101
Dior
oto!
0101
o101
0101
0101
0101
Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrui
040100
010100
910100
010100
010100
Ot0100
010100
010100
010100
012831
012831
010100
010100
010100
010100
010100
010100
010100
910100
010100
010100
010100
010100
2014
2010
2011
2012
2013
2009
2015
2016
2017
0001
0002
1001
2002
1002
1003
1004
2001
2008
2003
2004
2005
2006
2007
Lou
po!
o
Eu
o
o
01
01
ul
po FonCódigo
oo
oo
o
00
oo
oo
00
00
Total SubFunção:
Total Função:
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORC
11474277/0001-72
Page 1 0f1
ubFunção - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Categoria 2018 2019 2020 2021
3 80.000,00 86.000,00 92.000,00 98.000,00
3 84.000,00 90.000,00 96.000,00 103.000,00
3 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
3 307.000,00 328.000,00 351.000,00 376.000,00
3 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
3 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
3 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00
3 95.000,00 102.000,00 109.000,00 117.000,00
4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 22.000,00 24.000,00 28.000,00 28.000,00
3 940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 4.151.000,00
4 66.000,00 71.000,00 76.000,00 81.000,00
4 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00
4 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
3 824.000,00 882.000,00 944.000,00 1.010.000,00
3 22.000,00 24.000,00 28.000,00 28.000,00
3 33.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00
3 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00
3 156.000,00 167.000,00 179.000,00 192.000,00
3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
2.832.000,00 3,032000,00 324300000 3.471.000,00
2.832.000,00 3.032.000,00 324300000 3.471.000,00
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017.
Lrsan am DAS veres.
Adilson Tavares das Neves
Presidente
Vice-Présidente
o de
2º Secretário
a” Fiorilli SC Ltda - Software

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