| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2017 |
| Date | 2017-08-29 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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MUNICÍPIO DE AGRESTINA RESOLUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL 2018 PODER LEGISLATIVO VEREADOR - PRESIDENTE ADILSON TAVARES DAS NEVES CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sato d DE AGRESTINA - PE ã ee Casa Agrício Brasil mm ea Orçamento da Câmara Municipal RESOLUÇÃO Nº 002/2017 EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO; APROCOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE: RESOLUÇÃO Art. 1º - O Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício de 2018, estima a receita e fixa a despesa em R$ 2.832.000,00 (Dois Milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Resolução. Art. 2º - Os ingressos serão realizados mediante duodécimos recebidos do Poder Executivo Municipal, previsto no montante de R$ 2.832.000,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), conforme determina a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, dentro dos limites estabelecidos, no artigo 29-A, item I da Constituição da República Federal, acrescido da Emenda Constitucional Nº 25/2000 e Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2009. Art. 3º - A Despesa será realizada na forma especificada nos anexos, acostados a esta, no valor de R$ 2.832.000,00. 1. DESPESA 1.1 DESPESAS CORRENTES 1.1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.1.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES L2IDESBESASIDEICABENAL o rsismsoi cassa per nono sa voo vera TOTAL DA DESPESA--: essa esses seis fogos stsstimareçassaesos ivo Art. 4º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a suplementa seu orçamento até o limite de 40%, também remanejar de uma dotação para outra, saldo necessário com recursos provenientes de anulação total ou parcial. Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES $ A 2 ê E DE AGRESTINA - PE À unicef ESTADO DE Casa Agrício Brasil ue RE JUSTIFICATIVA A RESOLUÇÃO Nº 02/2017 Esta Resolução contém o orçamento do Poder Legislativo Municipal proposto para o exercício financeiro de 2018. A presente Resolução visa atender ao disposto da Lei Orgânica Municipal e no artigo 29-A, item I da Constituição da República Federal, acrescido da Emenda Constitucional Nº 25/2000 e Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2009. Câmara Municipal de Agrestina, em 29 de agosto de 2017. GO Pro Naré Es RR sr Sos S da Silva SEE " Ni 2º Secretário O mesmos o orem reage mio cms raranao peruana rito om mana Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SS&%, DE AGRESTINA - PE iss: Casa Agrício Brasil unicef Esrapópe ANEXO DA LET 4.320/1964 Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE * YW1LOL VSadSIA JA TVLOL “IWlldvo 3a Svsadsad 00'000'LSt TwLoL Ens 00'000% 00'000'6y4 VOINA VA OySVZILHONV SOLNIWLS3ANI TWLIdVO JQ SVSIASIA 00000" 189 z 3INIHHOO O LNIINVORO OQ LIDIHEA 00'000'L89Z TVLOL 00'000'189'Z wLoL ans SILNIUHOO SVSIdSIA SVALNO SIVIDOS SODUVONI 3 TVOSSIA SILNIHHOO SVSIdsaa Do'voo'goz 00'000'€26' | sa su vsadsaa LLOZIVULA EIRQ] EZEL IST | euibea SYIINONOOI SVISODILVO SV OONNDIS VSAdSIA 3 VADIA VA OALLVELSNONIA O oxouy 00'o00'Tes'Z TVIOL (gaga0as v asSvdaa) LIVIAIQ ounsads YNLSIHOV 20 IVEIDINNA VEVINVO = | opeppua (oz uy “oLS 'WoU]) B10Z Spong - eieiBo rc Queriio Zi-tONO/LLZp"PLENNO - OHOGOZA TVHOZAVIA YNA ( = 1SI49Y TVdIDINDIA VAVINVO OLIBJIADAS 57 A ayuspisoig>o em — E VAIS E EIS OP E Po a 0 3/ DO BA cer *LLOZ 9P 09508E 9P 67 WO “oonquieusag “euysoÁSy ap jedpruni BIEUIEO LLOZIV LI eIegI 'GZEL OT VNLLSIHOV IG TVD INN VEVHIVO - L opeppua z cubra (o2:uy oLS tirou) SVOINONOOS SVIHODILVO SV OONNDAS VSIdSAA 3 VLIZOIAH VA OALLVALSNONIA LO Oxouy 2102 opopjuexa - eueIBOL] OJuautõão CLLONQLIZPLPLLCANO - OHOGOJA WVHISAVA YNA = vr SaNOY IVdIDINNIA VAVINVO CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA TOTAL él4 RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 É Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.681.000,00 300.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.973.000,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00 31.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 78.000,00 31.890,08 PENSÕES 2.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 31. 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 73.000,00 31.81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.000,00 33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.000,00 32.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 708.000,00 33. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00 0.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 - 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.000,00 33, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00 32 9,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 ER SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 38, 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33, 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 112.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 44.00.00 INVESTIMENTOS 149.000,00 44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ser pon(oo: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.000,00 46.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00 2.832.000,00 Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. (46 Go Fes DRE pve. on Tavares das Neves Presidente ua é Vic DA residente . Paulo Fernando de Lima 2º Secretário ad ecra j CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData Ot PODER LEGISLATIVO 4 E E Ot CAMARA MUNIGIPAL Especificação | ER | Elemento | Modalidade | Grupo Marea DESPESAS CORRENTES | ” asmoom DER ia E Tem E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.973.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1 900.000,00] | | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 7800000 | | | | PENSÕES | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 | 1.577.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 I 239.000,00 I | | | SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 I 3.000,00 | | | | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 78.000,00] | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 7300000 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,000.000 | | | 708.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 708.000,00] | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 55.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | D.01.00 | 868.000,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 0.01.00 | 11.000,00 | I | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 | 159.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.00 | 112.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | conm | 300000] | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 I 185.000,00 | | | I SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 | 1.000,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 0.01.00 | 1.000,00 | | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 001.00 || t12000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL Í 0.000.000 | I I | 151.000,00 | INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 148.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 149.000,00] | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 66.000,90 | I | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | | 8300000] | | | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.000.000 | | | 200000 I | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.000,00] | | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | | e, CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA 77 RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 JA Anexo 02 Página 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Leilata TOTAL GERAL 2esacogo | Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. faia dar fé das Res 2º Secretário CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Anexo 02 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1323, Data: 17/11/2017 01 PODER LEGISLATIVO 1 CAMARA MUNICIPAL oo CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES ja 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.1.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS TOTAL | | Í [31.90.03 PENSÕES 0.01.00 2.000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.577.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 | 239.000,00 | | | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.000,00 | | | | 1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 3.000,00 | | | 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS. | 0.000.000 | 73.000,00] | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02.01.00 73.000,00 | | 3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 708.000,00 | | [3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 708.000,00] | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL. | 0.01.00 55.000,00 | |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 09.01.00 68.000,00 | | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 11.000,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 159.000,00 | |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 112.000,00 | fia 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.01 3.000,00 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 185.000,00 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.000,00 | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.000,00 | | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 112.000,00] | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 151.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 149.000,00 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 pi | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 | 66.000,00 | Í 4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 83.000,00 | | y +00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 2.000,00 | | 48. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2.000,00] | 4.6,90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 2.000,00 | CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Anexo 02 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1323, Data; 17/11/2017 TOTAL GERAL 2.832.000,00 Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. DAMA er ires Presidente ] To Secrptái | ER MA sal = === PARAR E Marcos Antônio dé 2º Secretário CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1323, Data: 17/11/2017 (inc.ll, 8 2º, Art.2º) o PODER LEGISLATIVO q CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total! Of Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00 ot 031 Ação Legislativa 149.000,00 2.679.000,00 2.828.000,00 O! 08! 010! AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO o A4200000 287900000 2.828.000,00. 01.031.0101.1001.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M o 22.000,00 04.031.0101.10020000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR 66.000,00, 01.031.01401.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER 45.000,00 LEGISLATIVO o 01.031.0101.1004.0000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O Da 3 pa 18.000,00 * 07.081.0401.2001.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE 824.000,00 VEREADORES Ss, j E 014.031.0101.20020000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO 940.000,00 PODER LEGISLATIVO 01.031.0101.2003.0000 CONCESÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO 33,000,00 EXERCÍCIO DE AÇÕES O TRE no 04.031.0101.2004.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E 40.000,00 TREINAMENTO DE SERVIDORES É 01.031.0101.2005.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS - 04.031.0101.2008.0000 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E 4.000,00 EXERCÍCIOS 01.031.0101.2007.0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES 11.000,00 PÚBLICOS 01.031.0101.2008.0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO 22.000,00 DO PODER º 01.031.0101.2009.0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO 9.000,00 PODER LEGISLATIVO 01.034.0101.2010.0000 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA 84.000,00 DIRETORA DA CÂMARA i E E por 01.031.0101.2011.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE 15.000,00 VEREADORES 01.031.0104.2012.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS 307.000,00 PÚBLICOS 01.021.0101.2013.0000 CONCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES k — PÚBLICOS DA CÂMARA n o E 01.031.0101.2014.0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E 80.000,00 PENSIONISTAS DE 01.031.0101.2015.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS | 2000000 — ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E = Su 01.031.0101.2016.0000 DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO 25.000,00 EXERCÍCIO 01.031.0401.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É 85.000,00 DACÂMARADEAGRESTINA | 28 Encargos Especiais 4.000,00 158.000,00 14.000,00 28 031 Ação Legislativa 4.000,00 28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 28.031.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM Ep 28.034.0000.0002.0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 149.000,00 2.679.000,00 2.832.000,00 TOTAL É CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1323, Data: 17/11/2017 (inc.ll, S 2º, Art.2º) TOTAL GERAL 4.000,00 149.000,00 2.879.000,00 2.832.000,00 =D Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. CM UA AA idente é Oli a 2º Secretário Cash CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sSãs, DE AGRESTINA - PE é Casa Agrício Brasil unicor Gritos ANEXOS COMPLEMENTARES Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa - Exercício de 2018 FICHAS DA DESPESA Página 1 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha Ctoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA o PODER LEGISLATIVO oq 0 CAMARA MUNICIPAL 01 01 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA o Legistativa 01 031 Ação Legistativa 01 0310101 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 01 0310101 1001 0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE M 001 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-001 001 22.000,00 01 0310101 1002 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO DO PR 002 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-001 001 66.000,00 01 0310101 1003 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 003 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-001 007 45.000,00 E 01 0310101 1004 0000 AQUISIÇAO DE HARDWARE PARA O ) 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-001 001 16.000,00 01 0370101 2001 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 005 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 550.000,00 006 3,3.90,14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 22.000,00 007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO av 0.01.00-001 007 51.000,00 008 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01,00-001 001 73.000,00 009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA JURÍDICA NV 9.01.00-001 001 125.000,00 010 3.3.90,93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV 0.01.00-001 001 3.000,00 91 0310101 2002 0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO om 3.1.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01,00-001 001 940.000,00 01 0310101 2003 0000 ia DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕE: oz 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - PESSQAL CIVIL NV 0.01.00-001 001 33.000,00 01 0310101 2004 0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 013 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0,01,00-001 001 20.000,00 014 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 20.000,00 01 0310101 2005 0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA TÉCNICAS 015 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0.07.00-001 001 156.000,00 01 0310101 2006 0000 RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE E EXERCÍCIOS 016 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV 0.07.00-007 007 3.000,00 07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NV 0.01.00-001 001 1.000,00 01 0310101 2007 0000 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS nao 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NV 9.01,00-001 001 11.000,00 01 0310101 2008 0000 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER ot9 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0,01.00-001 001 11.000,00 020 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSQA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 10.000,00 021 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 1.000,00 01 0310101 2009 0000 DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 022 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO NV 09.01.00-001 001 3.000,00 023 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 3.000,00 024 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 9.01.00-001 001 3.000,00 01 0310101 2010 0000 sena INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA DA CÂMARA 025 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.07.00.001 001 84.000,00 01 0310101 2011 0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMARA DE VEREADORES 026 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-007 001 1.000,00 027 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-001 001 3.000,00 oz8 3,3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-001 001 11.000,00 01 0310101 2012 0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 029 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-001 001 234.000,00 o30 3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO NV 0.01.00-001 001 73.000,00 01 0310101 2013 0000 Ene SÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA 031 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0 0310101 2014 0000 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DE 0.0%00-001 001 14.000,00 b CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA 4 RUA MARECHAL DEODORO. CNPJ:11474277/0001-72 Orçamento Programa . Exercício de 2018 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado 1 CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 032 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Nv 0.01.00-001 001 78.000,00 033 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar Av 0.01,00-007 001 2.000,00 91 0370101 2075 0000 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA 034 3.3.80.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nv 0,01.00-001 007 3.000,00 035 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 9,01.00-007 001 3.000,00 036 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 9.01.00-001 001 14.000,00 01 0310101 2016 0000 DESPESAS COMA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO 037 3.3.90,93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-001 001 25.000,00 01 0310101 2017 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA DE AGRESTINA 038 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civit Nv 9,01,00-007 001 73.000,00 039 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Av 0.01.00-001 001 5.000,00 04n 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO Nv 0.01.00-001 003 3.000,00 6 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA av 0.01.01-001 007 3.000,00 Bra 3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.07.00-001 001 11.000,00 28 Encargos Especiais 28 031 Ação Legistativa 28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 0310000 0001 0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVÍDAS CONSOLIDAS CONTRAÍDAS COM 043 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA N' 0.01.00-001 001 2.000,00 28 031 0000 0002 0000 DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 044 3.1.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 001 1.000,00 045 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001 991 1.000,00 Total 2.832.000,00 Código de Aplicação 001 Ordinario 2.832.000,00 001 Recursos Proprios do Municipio 2.832.000,00 TOTAL 2.832.000,00 CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Pagefof2 Justificativa: São despesas passíveis de enquadramento nesta ação: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judici ais, transferências a qualquer título , fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e intemacionais, compensações financeiras.Com exceção do pagamento de inativos, que integra uma função específica, as demais operações serão cl assificadas na função encargos especiais. Objetivo: Pagamento de despesas de contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, precatóri os, sentenças judiciais. (Refinanciamento de Dividas interna e Externa, Serviços da Divida Interna e Externa, Transferências e Outros encargos de natureza especial). Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 4.000,00 4.000,00 4,000,00 4.000,00 16.000,00 Valores por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. eso AS pveves e cas a Neves Sta e VE Di ui ERENO UA 2º Secretário CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA pEgeia ohe RUA MARECHAL DEODORC 1147427710001-72 Programas, Metas e Ações (Pianejamento Orcamentário) UN 0 [mo | 62.000,00 EE O RR ET E O RC DR E E O O Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação 1001 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: NE 1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU o f AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O 1004 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA O 2001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA A | Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$ 28.000,00 66.000,00 74.000,00) 76.000,00 81.000,00 45.000,00] 48.000,00) 51.000,00] 55.000,00 16.000,00] 17.000,00] 18.000,00 19.000,00 [| 82400000] | 88200000 944.000,00] 1.010.000,00 [ s40000,00] 1.006.000,00] 1.076.000,00] 1.151.000,00 o 0 0 0 0 o | 3300000 35.000,00 $7.900,00] 40.000,00 | 0 0 0 0 0 0 | cllo ellollo ollola ololo DESPESAS C! Bsil 2002 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS o ojlolo o 40.000,00 43.000,00 46.000,00] 49.000,00 156.000,00 167.000,00 179.000,00) 192.000,00 | 4.000,00) 4.000, 4.000,00] 4.000,00 EEANSE 11.000,00 12.000,00 13.000,00) 14.000,00 [2200000 2400000] 2600000] | 2800000 [ 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 | 84.000,00 90.000,00) 85.000,00) 103.000,00 | 0 | 0 [ 15.000,00 16.000,00] 17.000,00 18.000,00 o [o | soro] 32800000] 35100000] sr6000 00 0 | 0 80.000,00] 86.000,00 92.000,00 98.000,00 me o] semmooo] — srcoom 2015 MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E o 20.000,00) 21.000,00) 22.000,00] 24.000,00 0 0 0 2016 DESPESAS COMA VERBA o Lo [o To] 25.000,00] 27.000,00] 29.000,00 31.000,00 | 2017 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE of os [0 | oso0o0] | so200000] | 10900000] s1700000 Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. Usees DAS pueves. Era aa das Rs Presi e 2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E 2006 RECONHECIMENTO DE DESPESAS O 2007 DESPESAS DE PASSAGENS E LOCAÇÃO] 2008 LOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 2009 DESPESAS COM O CERIMONIAL E | 2010 VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE] 2011 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA o ollolo ollollollo | ollolio ollo olololo Bai | [e] [5] 77TR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS o o 201. — NCESÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS o o 2014 PAGAMENTO DE PROVENTOS DE (3) É 2º Secretário CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA Pega nrofa RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Legislar sobre matérias de competência do município, apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer sua atribui ção de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais Data Inicial: 01/01/2017 DataFinal: 31/12/2017 Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder e fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e d esempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentai 040 1AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo do Programa Público Alvo Município em Geral Orgão Responsável [orgãos Participantes e: Indicador do Programa: 01-Manter a câmara de vereadores 01 01 - CAMARA MUNICIPAL Fonte Indicador: Ref, Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [e O pa [Ra == 5] 1001 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: REEQUIPAMENTO DA om [oo oo | rms | 1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA EIOU E 294.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O UNIDADE e 2001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA | GESTÃO DA CÂMARA EC 0100 3.660.000,00 2006 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E CONTRATAÇÕES CM 0100 694.000,00 20v0 RECONHECIMENTO DE DESPESAS RESTOS A PAGAR e se E=—— pese o (| e CEE E CO O EEE E E A 2011 ET INSTITUCIONAL DA DIVULGAÇÃO ON | 0100 66.000,00 2012 | 2012 conTRiBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS [CONTRIBUIÇÕES UN MES MO SE restina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. Câmara Municipal de CS OPUS so VEDA dao das Neves a” Fiorilli SC Ltda - Software CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 2 Lei: , Data: Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legistativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e des empenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 2.828.000,00 3.028.000,00 3.239.000,00 3.467.000,00 12.562.000,00 «es por Categoria Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.879.000,00 2.868.000,00 3.068.000,00 3.284.000,00 11.899.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 149.000,00 160.000,00 171.000,00 183.000,00 863.000,00 Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. V027 VA a DAS veves. dilson Tavares das Neves Presidente das : [a Fiori SC Ltda « Software Secretário CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA Page 30r3 RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ' pagas por terceiros, precatô Dividas Interna e Extema, Serviços da Divida Intema e Externa, Transferências e Qutr Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ir Pe cao cipa Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$ lento da r produ: A o» tm Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. RARO Pica REAIS Presidente 2º Secretário Função: 1 jedi a a a a aa a e a A A a a A ah oh. amd uai nexo V - Síntese das Ações por Função e S 3 geresTris A g ç 01 Legislativa SubFunção: 031 0101 0101 otot 0101 0101 oto1 0101 oiot 0101 0000 0000 oto1 0101 0101 o101 0101 Dior oto! 0101 o101 0101 0101 0101 Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrui 040100 010100 910100 010100 010100 Ot0100 010100 010100 010100 012831 012831 010100 010100 010100 010100 010100 010100 010100 910100 010100 010100 010100 010100 2014 2010 2011 2012 2013 2009 2015 2016 2017 0001 0002 1001 2002 1002 1003 1004 2001 2008 2003 2004 2005 2006 2007 Lou po! o Eu o o 01 01 ul po FonCódigo oo oo o 00 oo oo 00 00 Total SubFunção: Total Função: CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA RUA MARECHAL DEODORC 11474277/0001-72 Page 1 0f1 ubFunção - (PPA Inicial) Lei: , Data: Categoria 2018 2019 2020 2021 3 80.000,00 86.000,00 92.000,00 98.000,00 3 84.000,00 90.000,00 96.000,00 103.000,00 3 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 3 307.000,00 328.000,00 351.000,00 376.000,00 3 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 3 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 3 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 3 95.000,00 102.000,00 109.000,00 117.000,00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4 22.000,00 24.000,00 28.000,00 28.000,00 3 940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 4.151.000,00 4 66.000,00 71.000,00 76.000,00 81.000,00 4 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00 4 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 3 824.000,00 882.000,00 944.000,00 1.010.000,00 3 22.000,00 24.000,00 28.000,00 28.000,00 3 33.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00 3 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 3 156.000,00 167.000,00 179.000,00 192.000,00 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2.832.000,00 3,032000,00 324300000 3.471.000,00 2.832.000,00 3.032.000,00 324300000 3.471.000,00 Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de agosto de 2017. Lrsan am DAS veres. Adilson Tavares das Neves Presidente Vice-Présidente o de 2º Secretário a” Fiorilli SC Ltda - Software