norma nº 1530/2022

AA GABINETE dês
PREFEITURA DE DO PREFEITO s
AGRESTINA cc Agrestina, 28 de dezembro de 2022.
Oficio GP nº. 4062022.
Exmo. Senhor
JOSÉ GIVALDO LEITE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Vereador Antônio Gomes de Lira
Agrestina — PE
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Leis Municipais nº 1.530 e 1.531/2022.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
o
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou as Leis Municipais nº. 1.530 e 1.53 1/2022, que Orça a Receita e
fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2023; e
Altera a Lei nº 1.476/2021 que instituiu o Plano Plurianual de Governo do Município
de Agrestina, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências,
respectivamente.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos
ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
q Atenciosamente,
assinado de forma
JOSUE MENDES DA digital por JOSUE
SILVA:21211205487 MENDES DA
SILVA:21211205487
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
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Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
entro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ-10.09] OLIO
(81) 3744-N03 / gobineteprefeitoDogrestina.pe.gov.br
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PREFEITURA DE DO PREFEITO a
AGRESTINA
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Red
LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Orça a Receita e fixa a Despesa do
Município de Agrestina, para o exercício
financeiro de 2023 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina,
Tá) Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I-—o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos,
entidades e consórcios públicos da Administração Municipal;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
administração direta e indireta, inclusive os Fundos Especiais e a autarquia de
Previdência Social mantidas pelo Poder Público, especificando as receitas e
despesas destinadas as funções Assistência Social, Saúde e Previdência
Social.
Art. 2º. - O Orçamento Geral do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco,
para o exercício financeiro de 2023, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, orça a
Receita em R$ 117.432.000,00 (cento e dezessete milhões e quatrocentos e trinta e dois mil
reais), distribuída da seguinte forma:
I —- Receita do Orçamento Fiscal R$ 72.864.200,00 (setenta e dois milhões
oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais);
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II — Receita do Orçamento da Seguridade Social R$ 39.529.000,00 (trinta e nove
milhões quinhentos e vinte e nove mil reais), compreendendo:
a) Orçamento da Saúde: R$ 23.761.700,00 (vinte e três milhões setecentos e
sessenta e um mil e setecentos reais);
b) Orçamento da Assistência Social: R$ 4.587.500,00 (quatro milhões
quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais);
c) Orçamento da Previdência Social: R$ 7.131.000,00 (sete milhões cento e trinta
e um mil reais).
Art. 3º. - A Receita será realizada mediante a arrecadação na forma da Legislação
em vigor, especificada em anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:
Gabinete do Prefeito
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(81) 3744-103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
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PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Com osso (Gente
I- RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA... R$ 5.018.200,00
CONTRIBUIÇÕES.............. ese R$ 3.250.500,00
RECEITA. PATRIMONIÃE sas ses qresaresavennsaaspuireas R$ 3.566.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS... . R$ 6.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. . R$ 101.710.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 2.602.500,00
116.154.400,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO........... tes 244.500,00
O) ALIENAÇÃO DE BENS, upseanesneanteçnsa 535.000,00
E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... 6.179.000,00
oo 6.958.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇA-
5.286.000,00
(10.966.900,00)
Art. 4º. — A despesa fixada nos orçamentos fiscal e da seguridade social será
realizada mediante a discriminação do Programa de Trabalho por Orgãos, Funções, e
Categorias Econômicas segundo as Unidades Orçamentárias, de acordo com o Plano
Plurianual — PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, demonstrada nos anexos na
seguinte forma:
I- ORÇAMENTO: FISCAL ..sss:sessamtiisaa quase 72.864.200,00
o IH - ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL.......... 39.529.000,00
o RESERVA DO RPPS............. meets R$ 4.048.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA............ R$ 990.000,00
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II - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.................... R$ 59.478.100,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍV. INTERNA....... R$ 176.000,00
OUTRAS DESPESAS em 32.795.600,00
SOMA, sssesscicesaanemanacarasisen cs cueca teca cras casas qse ses gradanen suas 92.449.700,00
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manu
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CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br
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PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA De
Compromisso Com Heusa (Gente a
INVESTIMENTOS: ssissmasismaiceusamnasaneroncanyaasapenisepaão R$ 18.551.400,00
INVERSÕES FINANCEIRAS... R$ 40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA... R$ 1.352.100,00
SOMA...sessesescosessesesensenço esesene over os ones ecsasesnsosencnsoca es essnsnsuces R$ 19.943.500,00
TOTAL DA DESPESA.....cecessenenensesseneessesmeseeseeses R$ 112.393.200,00
RESERVA DO RPPS......... assi paavccaniscam nas cada cen cossancicsaça R$ 4.048.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA... aces asssesesacoasasissess R$ 990.000,00
o IV — DESPESAS POR FUNÇÕES
LEGISLATIVA... R$ 4.050,000,00
ADMINISTRAÇÃO... .. R$ 17.721.400,00
SEGURANÇA PÚBLICA... R$ 77.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL paisana R$ 4.587.500,00
PREVIDENCIA SOCIAL. .R$ 7.131.000,00
; 23.761.700,00
33.022.800,00
1.524.000,00
396.700,00
7.543.400,00
252.000,00
2.334.800,00
2.042.900,00
1.192.000,00
o 2.180.500,00
28.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇO 131.000,00
COMUNICAÇÕES..........ceeeeemeeeeeeeeeeeies R$ 57.000,00
ENERGIA........... .. R$ 813.000,00
TRANSPORTE.......... . R$ 213.000,00
DESPORTO E LAZER... 1.477.400,00
ENCARGOS ESPECIAIS: usassem uns 1.855.600,00
TOTAL DA DESPESA ......ceeeemeeremeeees 112.393.200,00
RESERVA DO RPPS... R$ 4.048.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA... R$ 990.000,00
TOTAL/GERAL ecsnieicineerirssinesiionceasidosasmssvemss cce R$ 117.432.000,00
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Rua Capitão Manuel Mc Nº21
Centro, Agrestina - PE 30:
NPJ: 10.091.494/0001-10
81) 3744-103 / gabineteprefeitoWagrestina.pe.gov.br
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PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
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V-— DESPESAS POR ÓRGÃOS:
PODER LEGISLATIVO... eee R$ 4.056.000,00
PODER EXECUTIVO:
SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL................... R$ 6.000.300,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO... R$ 585.700,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 5.570.200,00
SECRETARIA DE FINANÇAS... R$ 4.698.900,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA!]
DIREITOS DA: CIDADANIA cosezacontencesesonenuovassmers R$ 5.849.500,00
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES R$ 383.700,00
SECRETARIA DE SAÚDE 26.840.700,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34.768.800,00
[da] SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.569.000,00
SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTUR/
URBANISMO ssasissassasiniasiaiaraeSia densa ndo memo roenantamansas emsomo R$ 7.883.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCL
TECNOLOGIA, E DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO rea re coe o no ançr R$ 2.638.900,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL... R$ 3.192.500,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
DO MUNICIPIO DE AGRESTINA-AGRESTIPREV.... R$ 7.516.200,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA
6 E) A R$ 839.800,00
TOTAL DA DESPESA .......eemmeereseeeeeeeeseeeerenere R$ 112.393.200,00
RESERVA DO RPPS, sssesseinasoesoannaseencasaconssenens R$ 4.048.800,00
RESERVA DE CONTIGENCIA. ... R$ 990.000,00
TOTAL GERAL...... R$ 117.432.000.00
Art. 5º. — Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Lei Federal 4.320 de
17 de março de 1964, respeitadas as demais disposições constitucionais, e tendo em vista a
autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a:
I — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento), do valor total da despesa fixada, utilizando como recursos o
disposto no parágrafo primeiro do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de
17 de março de 1964.
IH — realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada, com a finalidade
de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, na
forma da Lei;
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Gabinete do Prefeito
Capitão Manuel Matulino, Nº2]
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AGRESTINA
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8 1º. As insuficiências de dotações do grupo de despesas de pessoal e
encargos sociais e as destinadas ao pagamento das despesas
decorrentes de precatórios judiciais, amortizações e juros da dívida,
serão atendidas mediante abertura de créditos suplementares, não
impactando no limite definido no art. 5º, inciso 1, desta lei, utilizando
como recursos anulação de dotações orçamentárias, ficando o chefe do
poder Executivo, para tanto, desde já autorizado.
$ 2º. As insuficiências orçamentárias para execução de convênios firmados
entre o Município de Agrestina, a União e o Estado de Pernambuco,
inclusive as contrapartidas serão supridas e desde já autorizadas,
mediante a abertura de créditos adicionais suplementares, utilizando
como recursos o disposto no art. 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal
Lê] 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 6º - Fica autorizada a inclusão no Plano Plurianual para o período de 2022 a
2025, de projetos e atividades constantes de Créditos Especiais abertos no exercício de 2023,
para despesas não contempladas nesta Lei.
Art. 7º — O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o
cronograma de desembolso, visando manter o equilíbrio financeiro.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, contando-se os seus
efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Art. 9º, - Revogam-se as disposições em contrário.
[o Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 15 de dezembro de 2022.
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Gabinete do Prefeito
Matulino, Nº2]
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LEI MUNICIPAL Nº 1.530 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e
Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.530 de 15 de
dezembro de 2022, que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina,
o para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 15 de dezembro de 2022.
refeito Municipal
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº2
centro, Agrestina - PE 55.46 8/8
NPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-1103 / gabineteprefeito(agrestina.pe.gov.br
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VHOI 3G SOUN 3 SVINNW- NOSSI
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WVdlONTd - NOSSI
NOSSI- VZIENLVN HINOTVNO 30 SOdINHAS JHSOS OLSOdII
SOdIAHIS IJHEOS SOLSOdNI
ASAS 3 SVINOCVIVIWN JA OVÔVINIAIO 3 OYÂNCONA V JH8OS SOLSOdWI
VdIONRid SOLNINIONIA SOHLNO - Sil
SOLNIWIONTA SOHLNO - 3LNOA VN OGU IA - VONTA V IHBOS OLSOdWNI
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VII VA OVÔVISIDIT - VALLVONAXI VIIBVL
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SOdIAHIS JA OyôVISIHA VIId SVXVI SVALNO
VINBNd VZIdIAN 3Q VXVL
SOIIZLIINIO 3Q VXVL
SIVELSVOVO SOdIAHAS JA VXVL
WY3O Na SOdIAHAS JA OyÔV SINA Viad SVXVL
SOdINHAS 3Q OyÔVISIHA Via SVXVL
IWdlONHd - VIHYLINVS VIONYIDIA IO OVÔVZINVOSIS IA VXVL
VISYLINVS VINDA 30 OYÔVZIVOSIA IA VXVL
VALLV ALI VHON SOUNNISVIIN - IVLNTIBINV "ISId 3 LNOD VXVL
VALLV VOIAIO - IVINIIBINV OVÔVZINVOSIS 3 ITONLNOO 3d VXVL
VHOIN JA SOUN 3 SVIINA - TVINIISINV OSId 3 ITOHLNOO JA VXVL
TVdlONItd - IVLNIISINV OyÔVZNVOSIS 3 TON LNOO JA VXVL
TVANIISWV OyÔVZINVOSIS 3 FTOHLNOO JA VXVIL
SOUNF NA VALY NA-VIDNOS 30 HICOA 'DHIXI /d SVXVL SVELNO
VALLY VOIAIO - VIDNTOd JA ICO OQ 'IHIXI OTId SVXVL SVELNO
SOUN 3 SVLINIA-VIDNOA JA HICOd OA "IHIXI OTA SVXVL SVALNO
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VIII VA OVÔÍVISIOIT - VALLVONAXI VI3AVL
EZOZ Ppopjoexa - euesboy quewesio
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VONENd OYÔVNIAMI JA ODAHIS OQ ORBLSNI O VEVd OVIINSILNOO
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VONENd OYÔVNINMI 3A OdIAHIS OA OLSNI O Vavd OVÍINSIELNOO
VdlONItd - SVISINOISNId - TIAO HOCIAHIS OA OyÍINAIELNOO
SVISINOISNId - TIAD HOCIAHIS OA OYÍINSIALNOO
IV dlONTEA - OALLYNI TIA HOCINHIS OQ OyôINSALNOS
OALLYNITIAIO HOCINHIS OA OyIINBIHLNOO
ASUdILSIHOYV - Sddês - OALLV TAID HOCIAHIS OG OBHINFIHLNOO
IV EIDINNIA VEVINVO - OALLV TIAO HOCINHIS OA OBNINSIHLNOO
“VIDOS LSISSV NNIA OQNNA - OALLY TIAID “AHIS OQ OPIINGILNOO
3QNVS 30 IVAlDINNIA OONNS - OALLV MAIO "ASAS OG OBINSIHLNOO
VdIDINNIA VANIA - OAULV NADO HOGIAHIS OA OBNINGIHLNOO
OALLV TIAIO HOGIAHIS OG OydINARILNOO
VAID HOGIAHIS OQ OVINSRILNOO
WaLSIS 3 VIONFOIAIAA IG SORIdOHd SINIDIA Vel SIQIINARLNOO
SIVIDOS SIQÔINSRELNOO
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VALLY VQINO SON 3 SVIINNAIVEIO WI 'AHIS 'LSIUd /d SVXVIL
VALLV VOIAIO - VAIO Na SOMNAHIS JA OBÍVISIHA Vidd SVXVL
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VL393A VA OVÔVISIOIT - VALLVONAXI VIaaVL
EZOZ Sponjuexa - euelboa Queuesso
OL-L000/b6YLGOOL PANO = 1Z/ONNNLVIA TEONVI OYLIdVO vn
VNLLSINONÕ VdIDINNIA VANLIIIIAA
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eoyedsa opsejsia7
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eoyoedsa opsejsido7
poyadsa opsejsie7
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eoyedsa opóejsibe7
eoyiadsa opdejsiõo7
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eoyoadsa opsejsie7
Boyjosdsa ovsejs|bo7
eoyoedsa opóejsiõe”
eoyoodsa ogsejsida7
oesgjs|õo7
VEN LIIAIHA OINFANOO - SOIIBINVE SOLIS9JIA IA OBVEINNNIA
VO3ANNA - SORIPONVE SOLISPAIA 34 OBÍVEINNNEA
OQVISI Svad - SONYONVE SOLISQAIA 3Q OyóvEINNHaS
SVNd - SOIHEINVE SOLISOAIA 3Q OBÍVEINNNIS
3GIO - SOIBINVE SOLISPIA 3a OBIVHINNNIA
OyôVINCI SOINFANOO - SONISINVE SOLISPdIA IA O VEINNNIA
VIOOSI VA OHNINVO - SOIPONVE SOLISPAIA 30 OBVHINNNIS
JON SOSHNIIN SONLNO - SOIHYONVE SOLISQAIA JA OyÔVEINNNIA
3LVNd - SOIHSINVE SOLIS9AIA JA OBIVEINNNAS
3vNd - SORISONVE SOLISPAIA 30 OIVEINNNIA
30Qd - SORIFONVE SOLISPdIA JA OBIVEINNNIA
OVÔVINAI OIIYTVS - SOIISONVE SOLISPAIA JA OBIVEINNHIU
3QW- SOIPONVE SOLIS9AIA JA OLVEINNNIA
SWa SOINJANOO - SO FINVE SOLISPdIA 3Q OBÍVIINNNIA
OVÔVENINHLSI 09078- SINA - SORPINVE SOLISPAIA 30 OBIVEINNHIA
OIBLSNO 09078 - SW - SONIPONVE SOLISPIA IA OBVEINNNIA
B3QNNA - SORIFINVE SOLIS9AIA IA ORVEINNNIA
SONYONVE SOLISQAIA 3Q OyôvEINNNIA
SVIYYLINOW SIQÕINHOO 3 SONNN
SOIIYITISON SIHOTVA
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(o2Wy “ob S “111 “DUI)
VLI3DIA VA OVÍVISIOIT - VALLVINAXAI VIASVL
EZOZ Ppopjuexa - ewelbosg ouewesJo
OL-L000/P8PL6OOLINANO = 1Z'ONMNLVIA TIONVIN OYLIdVO yNd Gs
VNLLSIHOVÕ TVdIDINNIA VANLIIIIAA
(IWLD) ledituny ougynqu obipoo
(NL9) Iediajuniy ougynqui obipoo
(NO) Iediatuny oueinqui obipoo
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eogosds3 opóejsibe7
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“1661 SP Olquezep ep OL Sp '0ES'6 oU 187 8 !sesouss|sod
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eoyioadsa opsejsie7
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eoyedsa ogóejsida”
eoyioedsa opsejsido7
eogosdsa oesejsiõe7
poyiedsa opóejside7
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gebedg
SOdINHIS SOULNO
SOALLVELSININOV SOdIAHIS SOULNO
ORGINIO 30 SOdINHIS
SIVLICI 3Q SVONIA 3Q SOdIAHAS
SOONENA SOSHNINOO JA OVIRHISNI JA SOdINHIS
SIVEZO SIVIDHINOO 3 SOALLVELSININOY SOdINHAIS
SIVEZO SIVIDHIINOO 3 SONLVELSININOY SOdINHIS
SIVEZO SIVIDHINOO 3 SOALVELSININOY SODINHIS
SOdIAHAIS 3Q VLIZOIA
VINHA - SIVINONRILVd SV.LIIIIS SVALNO
SIVINONRILV SVLIIIIN SVELNO
SIVINONRILV SVL3IIA SVELNO
SIVINONRILVd SV.LIZIIS SIVNIA
IV dIONTA - SOONICINA
SOQNIaIAIa
SOGNIdIAA
Sddã OSENIIA 3A VXIS VONTA N3 SOLNIWILSIANI SOG OyôvEINNNEA
OS VIONFOIATA JA OlidQHA JNIDIN OQ SOSHNIIN SOA OyÔVHINNNIA
GYININIA OYN 038 SONLNO - SORIPINVE SOLIS9AIA 34 OBÍVEINNNAS
SORIdQUiA SOSHNIIA SVA=- SOSHNIIA JA SOLISPAIA 30 O VHINNINIA
SOidQRid SOSENIIA SIN - SORPINVE SOLIS9AIA IG ORVIINNNIA
OaVISa ONIA 234 SOULNO - SORHPINVE SOLISPAIA 30 OBÍVAINNNTA
SOCYININIA DIE SOHLNO - SORSINVE SOLIS9dIA JA OBVEINNNAS
VSINIS - SOIHPINVE SOLISPAIA 3 OBVEINNNIA
OBÍBUIINISIA
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VIII VA OVÔVISIDIT - VALLVONAXI VIIBVL
EZOZ Spopjasexa - eueIBoy ouemwedso
OL-L000/76PLGOOHNAND - LZ'ONMNLVIA TIONVIA OYLIdVO VNH o]
VNILSIHONÃ A AV dIDINNA VANLIIAIAA
£0/264'L oN SIN BUBUOS 9 LOAV OP 22 UV
20/26 | oN SIN BUENOS 9 LOAV OP 22 UV
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£0/264'| «N SW BUENO 9 LOQV OP 24 UV
26/624'6 o 197
VOVHIANOS OVIVLIdVO - SdV VC ONIIINVNIS OALLNIONI
OHNIdWISIA - SdV VA OHIIINVNIS OALLNIONI
SVIIOILVELSI SIQÕV Velvd OALLNIONI
SOV - 3ANVS 3Q ORIYLINNINOO 3LNIOV
OVÔISNVEL 3 VLdvO Had - Sdv VO OUISINVNIS OALINIONI
Sdy VA OYIVZILVINHOANI 30 VAVSDONd
SIQ9V SVA OYÔNILNNV 3G 09078 0A SOSANIIA JA SVIINFHIISNVAL
= SNS — 3aNVS 30 ODINN VWI3LSIS OA SOSHNIIA JA SVIONFHIASNVEL
SAS — 3aNVS 30 ODINN VNILSIS OQ SOSENIIA JA SVIONFHIASNVEL
WdIONHEd - d3d — OITQULIA OQ TVIDIdSI OQNNA OA ILHVA-VLOD
dad — OINQUIId OQ TVIDIdSI OANNA OQ ILE Vd-VLOD
QUI 34 OyôNAONA Vad VEIZIINVNIS OYÔVSNIdINOO VC ILHVA-VLOO
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do epozuy “IVEINIA OyÔNdOdA - WIdO VA ALHV-VLOD LO WOISTILL
NO3U 30 OVIVEO TAXI VII VEIZONVNIS OYOVSNIdNOO VO 3LHVE-VIOD 0000'STIL
OVÔVHO TAXI Vad SVHIIONVNIS SIQOVENIINOO SVO SVIONFHIASNVEL 0000/0072
do ep 694 "UV VEN IVRIOLIEHIL 3AVAIINAOR V ISOS OLSOdINI OG LEVA VIOO OOWOTS HILL
VEN IVISO LH 3AVAIHAO Rd V IHEOS OLSOdINI OG ILHVE-VIOD O000TS HILL
“Pa BSUIJE "JO BP GS) “UV VLOD %b — SOId!DINNA OG OBIVAIDLLHVA A OONNS OG ILHVA-VIOD LOWTLSHHZL
VLOD %! — SOld|2INNN OQ OyIVAIDLLEVA JA OONNI OQ 3LHVA-VIOD 000 TIS LL
JO PP 6SL "UV Ida - SOldIDINNIA SOG OBVAIDLLEVA 30 OONNS OC ILEVÁNVILOO LOVES HELL
314 VLOOD - SOld|IINNIN SOQ OyÔVlOLLHV 3] OQNNS OC ILHVEVIOD 000 ES LLZL
Wda - SOld|DINNIN SO OySVloUEvA JA OONNS OT ILHVAVIOO — O000LS LL
INN VA VLIZOIN VN OVÔVEIOLLHVA 30 SILNTHHOIIA SVIONFHIASNVHL 00'0'0'00'LLZL
S3QVaLINI SVNS 3G 3 OYINN VO SVIDNINIASNVAL 0000000124
SIINSUHOO SVIONIEIASNVEL 000/0002
oeoe|s|Do7 ogdeuiuuosIa oBipog
(02H 'ob 5 “1H UI)
1 Bed VIII VA OVÍVISIOIT - VALLVONAXI VI3AVL
EZOZ Aponidexa - eueIBog ouauesio
OL-L000/P6PLGOOLIPAND = 4Z/ONMNLVIA T3ONVW OYLIdVO VN o]
VNLLSIHOYÃA VdIDINNA VANLIIIIAA
“SIW-SNI/NODNS-INODI/8LOZ
SP “LL o EjUNÍUOO IN 8 :ZLOZ
9p “Lp o JEJUSLG|ÁLIOO 197 :LOQV 27 UV '4D EP 864 UV
20/26% | «N SN BUENOd 9 LOAV OP 42 UV
£0/26b'L -N SW EUBUOM 9 LOQV OP 24 UV
“SW-SNI/NOINS-INOII/BLOZ
Pp “LL ou EjUNÍuOO IN 8 :ZL0Z
SP 'Lpl oU JEjUSUIBJÁUOO 187 !LOQV 24 VV '4O CP BEL UV
"SWN-SNI/NODNS-INODI/BL0Z
ep 'L| oU BJUNÍUOO IN 8 :ZLOZ
Pp 'Lpl oU JEJUSLB|ÁLIOD 187 : LV 44 UV dO EP 864 UV
20/26%' | «N SIN CUBUOM 9 LIAV OP 42 UV
40/2644 «N SW BUENO 9 LOAV OP 24 UV
L0/26p'| «N SW BuBNOd 8 LOAV OP 44 UV
40/64 | «N SW BUBUOd 8 LIV OP 44 “UV
L0/26%'| «N SW euEuOd 8 LOQV OP 22 UV
"SW-SNd/NOINS-4NODI/BLOZ
ap “LL ou BjUNÍUOO IN 8 :ZLOZ
ap 'Ly) ot JEJUSB|ÁLOO 197 :LOQV 24 UV “SO EP 86L UV
20/26P'| «N SW BuBUOA 8 LIV OP 22 “UV
61/00L «4 [BUOPMjsuoZ epusuia
SL/98sU |EUOINSUOZ EpUSWI
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SIQIV SVO OVÔNILNNV JA 09078 0G SOSANIIA JA SVIONFAIASNVAL
Walva LSISSV - OONNA V OQNNS SNVEL HOd NVYNI SVINVEDO Rd SOHLNO
3anvs voIsva OYÔNILV VN LVELSI OWNSNI 3 NHva LSISSV VA NOtid
S3Q9V SVO OYÔNILNNVIA 30 09078 OQ SOSHNDIA IG SVIINIHIISNVAL
VISYLINVS VIDNYTIDIA
3aNvS N3 VIINYIIDIA
S3QóV SVO OVÔNILNNVIA 3a 09078 0A SOSHNIIN IG SVIONFHIASNVAL
ZINVIDIASI NILV - OONNA V OONNA SNVAL HOd INVNIS DOBid SOHLNO
SINV 3 dSOH LSISSV 3] ANIS SOG OIBLSNO OW dNIL OLNIINIHONI
Z6L NAVS
SINORIILNV SOL IHIXI - DIVA
SVAILITI SVIDANAIO - DIVA
OVIN ON SOLNIWICIDO AA VV OVÔVINdOd VA 3ANVS Y OVÔNILV
SIQ9V SVA OYÔNILNNVI 3 09078 0a SOSUNIIA JA SVIDNIUIASNVAL
Sdv - OCNNA Y OQNNA ASNVAL HOd INI SVINVEDO Rd SOBLNO
aanvs va viNaavov va SO1Od SOG OYÔNILNNVIA V OlOdv
ONVE SVONIINI - SN NE OYÔNILV JA ANIS SOG LSNO O diNaL “ONI
IONI SVONIWA - SW Add OYÔNILV 30 AHIS SOG LSNO d diNIL ONT
ogdeuuosia
00'0'S'OS'ELZL
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00'0'p'0s'ELZL
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00'0'€'OS'EL AL
66'L TOSELZL
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VADIA VA OVÔVISIOIT - VALLVONAXAI VIIBVL
EZOZ Pp oljoex3 - eweiBo!g Quawedio
OL-LOOO/PBYLGOOL:PANO = 1ZONMNLVIA T3ONVIA OYLIdVO VN
VNLLSIHOVÕA TV diDINNIA VANLIIÃINA
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eoyjoadsa ogóejsiõo7 3QNd OQ SVI3UIA SVIDNSHIASNVAL SVELNO LO" 'O'66'pL Zi
ATOANASAA OQ TVNOIIVN OCNNA OQ SVLINIA SVIONFHIISNVEL SVELNO 00'0'0'66'PLZL
eoyjoadsa ogdeisiõo7 aLVNd OV SILNIHIAIA SVIONSHIISNVAL LO'VO ESP AL
1 0V OIOdV 30 IVNOIDVN VIANVEDO Rd OV SILNIHISIA SVIONFHIAISNVEL 00'0'0'€S'PL LL
eoyjaedsa ogdejsiBe7 3av - HVIOOSI OVÍVINIINNV 90 '0'TS' PLZ
eoyjosdsa ogdeisiba7 VIOSWOINO JVNd Soo TS Piz
eogpedsa ogsejsibe7 a3HO3H0 IvNd PO OT PLA
eoyjosdsa oedejsido7 vr3 IvNd co VOTS'PLZL
eonjosdsa oedejsiõe” wi100SI-JEd IVNd To VOTA
eoyjosdsa ogóeisiõe7 WINIWVONNA ONISNI IVNd LO VOTSPILL
YÍVINSNIY 30 TVNOIDVN VINVEDORId OV SILNTHISIA SVIONFUIASNVAL 00'0'0TS'PLLL
eoyjosdsa oedejside7 aGad OV SILNIHIAIN IANA OQ SVIINIA SVIONSHIASNVEL LO VOS'PLZL
[BHNIO VAVEDORA OV SILNIEIATA JON OQ SVIIEIA SVIONTFHIASNVAL 00'0'0'LS'PL Zi
eoyjedsa ogóejsiõe7 WdlONItd - OVÔVINAI-ONIYNVS OQ SVIONTHIASNVEL — 00W0OS'PLLL
OVÍVINTI-ONYIVS OQ SVIONFHIASNVEL — 000'00S'PLLL
3WIAJOANAS2A OQ IVNOIIVN OQNNA OG SOSHNIIN JA SVIONFHIASNVEL 00'00'00'ph ZL
40/264'| «N SW euBuOd 9 LOQV OP 42 Hv OGNNA Y OQNNS - SVINVEDORA SIVINIA 66 '60S'CLZL
Bayoadsa opóejsiõo7 (6 QIAO9) SNHIAVNONOS - SNS OQ SOSHNIIN VIDNFHIASNVEL LO" '6OS'ELZL
SIQ9V SVa OYÔNILNNVN 3G 09078 0a SOSUNIIU JA SVIONFHIAISNVAL 00'0'6'0S'€LZL
“SIW-SNA/NOONS-4NODI/8LOZ
ep 'L| aU BjUNÍUOO IN 8 :ZLOZ
ep 'Lp| oU JejuSuG|duoS 197 :L9QV 24 Uv '4D eP 864 UV SAS OY1SI9 - OONNS V OQNNI SNVEL HOd VNId 904d SOHLNO 66 V'S0SELZL
40/26%'| «N SW CuBuOg 2 LOAV OP 22 HV 3anvs va IVNOIDISLNN 3 HVINTINNYV VÔNVENDIS VA OyôVININITAIAI VOL SOS EL LL
oeaB|siõo” oBÍeuIuuosId oBjpoo
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6 sbed vLI39IS VA OVÔVISIDIT - VALLVONAXI VIIAVL
EZOZ Aponinexa - eueibory quewelo a
OL-L000/P6PLGOOL TANDO = 4Z'ONNNLVIA T3ONVA OY Lido yMa Gia
O dd IV dIDINNIA VANLIIAIAA
GVGLLNI SVNS 30 3 OVINN VA SOSHNIIA JA SVIONFHIASNVEL SVALNO 00'0'0'00'6L 21
do ep g6L uv VQLNI SYNS 3G 3 OYINN VA SOINFANOO 3G SVIONFIIAISNVAL SVALNO 00", '0'66'2L 21 1
VOLLNI SYNS 3Q 3 OYINN VA SOINFANOO 30 SVIONFUIASNVAL SVELNO 00'0'0'66'2L2L “
SIQVALNI SVNS 3Q 3 OYINN VA SOINFANOO JG SVIONFHIASNVAL 00'0'0'00'2L2L
sogdezijeny 9 E6/Z4/'8 .N 187 - SVO SVNa 0 SVIONFHIASNVAL SVALNO 66" 0'0S'9L2L
sogdez|en|y 9 E6/Zh2'8 «N 197 - SVO BVd/GOI “ISVES OMIXNV 'DOd - SYNI OQ 'DIH 30 ISNVHL 60'L 0059421
seçôezienyy 8 €6/247'8 «N 187 - SVOT SYNS-C9I VAVZINVALNIISIA OYLSIO IG IOIQNI - 3LNINOdNOO 40" '0'0S'9LZL
segdez|eny 8 €6/242'8 «N 187- SVOT OXI4 ODISYE OSId - 3LNINOdINOO 90" '0'0S'9L 21
segdez|jenyy é E6/Zh/'8 N 27 - SVO ASOS-SONONIA 3A “TV LHOS 3 'AIANOO 34 SOdIAHIS - 3LNINOdNOO So'V'0'0S'9LZL
segóezieniy 8 €6/242'8 N 187 - SVOT H3vd - 30VOIXTIAINOD VIGIA 3 OXIS OStd - 3LNINOdINOO vovo 'os'9LZL
segdezienyy 8 €6/24/'8 «N 187 - SVOT SvNS ON GIAOO 0Q SIQÇÕY SV 'LSIA SOSHNIIA IG SVIDNFHIASNVAL EO'V'O'OS'9LZL
segdezienty 9 E6/2h/'8 .N 197 - SVO OavINdV HIS V ORIYNOLLSIND - VIOISA VN dd TOO OS'9LAL
segdezieniy 9 E6/24/'8 «N 197 - SVO SVNS ON VIDNYANI VALIA VINVHDO A LO" 'OOS'9LZL
VIONFLSISSV 30 TVNOIDVN OQNNA OQ SOSHNIIA JA SVIINFHIASNVAL 00'0'0'0S'9L ZL
VIONFLSISSV 30 TVNOIDVN OQNNA OA SOSHNIIA JA SVIINFAIASNVAL 00'0'0'00'9 21
SeJoua|sod saodejuawe|nha! a 0Z0Z/80/9Z
ep '80L ol JBUO|NNSUOD EpUSI '200Z/p6b'L | ol 197 EVVA - SIANNA OV OYINN OYÔVININITANOO IA SOSENIIA IG “ASNVEL LO VOTS'SLZL
Na OY OYINN VA OVÔVININITTIANOO IA SOSHNIIA 34 SVIONFHIASNVAL 00'0'0'TS'SLZL
seJoua|sod seodejuswenhas a 0z0Z/80/9Z
ep '80L oU JBUONINSUOD EpUSUI '2002/p6p" LL o 197 dVVA- SIQNNI Ov OyINN OYÔVININITIANOO JA SOSANII IG “ISNVEL LO O'LS'SL AL
NNa OV OYINN VA OVÔVININITIANOO 3 SOSHNIIN IA SVIONFHIASNVEL 00'0'0'LS'SLZL
SeJoua|sod segiejusuwejndes e 0Z0Z/80/9Z
Pp "BOL o JBUOPMNSUOD BpUSWI 'Z00Z/P6P' LL oU 197 LVVA - 83ONNA OV OYINN OYÔVININTTIAINOO JA SOSHNIIN IA '“ISNVEL LOV'O'OS'SLZL
Na OV OYINN VA OYÔVININTTAINOO JA SOSHNIIE IA SVIINFHIASNVAL 00'0'0'05'sLZL
NNd OY OYINN VA OVÔVININIANOO IA SOSHNIIA 3A SVIONFHIISNVEL 00'0'0'00'SLZL
oBoejsibo” ogdeujunosia oBipog
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oy ebed VLI39IN VA OVÓVISIDIT - VALLVONAXI VIIAVL
EZOZ PpowjoJoxa - euweIBog quauedio
OL-L000/6YL6OOL MANO - |Z'ONMNLVIA TIONVIA OYLIdVO VNA gm]
€ VNLLSIHOVÕ TVdIDINNIA VANLIIIIAA
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“WEICIA OLRSIA 3 SOQVISI SOQ SVIONTUIASNVAL SVELNO 00'0'0'00'622L
9L| "UE 'C6/999'8 ou [BJ9p94 197 SOQVISI SOG OINJANOO 30 SVIONFHIASNVEL SVELNO 66" '0'66'pZLL
eoyjoadsa ogdeisiõo7 7VIDOS LSISSV - SOQVLSI SOG ANOO JA SVIONFHIASNVEL SVELNO +O'VO'66'pZzL
vnS 30 3 AG 3 SOQVISI SOA SOINFANOO JA SVIONFHIASNVEL SVELNO 00'0'0'66'pzzL
GUNI SVNS 30 3 4Q 3 SOQVISI SOQ SOINFANOO 3Q SVIONFHIASNVAL 00'0'0'00'yZZL
eoyjosdsa ogdejsiõo avznvidadSa NALV-3ANVS SVINVHDOd LSIA OQVLSI OG 93% 'ISNVEL TO VOOS EZLL
Boyjosdsa ogseis|õo7 VISYINIA OYÔNILV -JANVS SVAVEDO Bd" LSIA OQVISI 0Q JIN 'ASNVEL LoVO'OS'EZZL
SNS — 3aNvs aG ODINN VINILSIS OQ SOSHNIDIA 3Q SVIINFHIASNVEL 00'0'0'0S'€ZLL
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eoyjaadsa oedejs|Bo7 VLIZO3 SVELNO N3 OyÔVElOLLVA 30 SILNIHEO DIA SVIONFHIISNVAL 00", '0'86'LZZ|
VON SVILNO NI OySVAlLLHVA 3Q SILNIHHODIA SVIONFUIASNVAL 00'0'0'86 LZZL
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INQNOO3 OINJNOG ON OyÔNIANILNI 3 OYÍINGRILNOS VO ILEV-VIOO 00'0'0'ES'LZLL
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do ep Ill Ospu! '8G4 Hy WWdlONIEd - VAdl OQ ILHV-VLOD 00" O'LSLZLh
VAdi OG ILHVA-VLOD 00'0'0'LSLZLL
dO ep AI OstuUI! 'BS| “Uy WdIONRId - SNOI OQ ILHVd-VLOD 00" 'O'OS LZLL
SINOI OQ ILHVd-VLOD 00'0'0'0S'LZZL
TIVHICIA OLNISIO 3 SOQVISI SOQ VLIZODIA VN OyÔVEIDLLHVA 00'0'0'00'LZZL
a SvnS 34 3 TVEaGIA OLRILSIA OQ 3 SOQVLSI SOG SVIDNFHIASNVAL 00'0'0'00'0221
IeJopa4 eoyjoadsa opóejs|do7 OYINN VA SVIONIHIAISNVAL SVELNO 66'L'0'66'6L2L
GIVGLLNI SVNS 3G 3 OVINN VA SOSHNIIA JA SVIONFHIASNVEL SVELNO 00'0'0'66'6LZL
0ZOZ/944 o JejuSWa|duod 197 (szoav) oz0z/924 271- 0dv +O'VO'BS'6LZL
N HVLNIINTTIANOO [17 VA JINTHHODIA VRIQLVORISO VIONTHISASNVEL — 00'0'0'8S'6LZL
oeogjsiõom ogdeuIuosIa oBipoo
(o2Wy 'ob S “1 “QUI
Li bed vLIZ93A VA OVÔÍVISIDIT - VALLVONAXI VIIBVL
EZOZ PPponjoxI - euweiBosa quaueiio
01-L000/%6YLGOOL PANO = 4Z'ONMNLVIA TEONVIN OYLIdVO yNH A]
VNLLSTIO VA TVdIDINNIA VANLIIIIAA i
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"SUY EBGLICL/LO 9P 'ZLPB o 197 Pot S LT UV (SIN) - SIDINLILSIA SVALNO zo o'6ezzel
J098p ue €g “VE 'op S '066L9P 080'8
oU 197 8 "HE ',00Z/0L/0L SP p96'E o 0J9199Q] "2007/60/92
ep pI Z9 oU OJ810Ç] OP '6p E W-BY 'Bh "SUY :666L/50/90
ep 'BPO'E o OJOJIBC] OP S9€ 8 ppZ'Z6L'SGLO'PSL
“SUY 'E66L/ZL/ZO SP 'ZZPB oU 197 EP oz SL UV (We) - SIGANLILSIN SVELNO +O'V'0'66'TZ6L
SIQÍINILLSIA SVALNO 00'0'0'66'ZZ6L
SIQANLLSIA 00'0'0'00'ZZ6L
SOLNINIDAVSSIA 3 SIQIINLUSIN 'SIQIVZINIANI 00'0'0'00'026L
SIINTHHOO SVLIIIIA SVALNO 00'0'0'00'0064
SeJouB|sod segiejuswejndes a 0207/80/92
ep '80L od IBUOlN|NSUOD EpUSWI 2002/76" | L ol 187 TWdlONItd - 830NNs 00 SOSHNIIN 30 SVIONFIASNVAL LO 'O'OS SAL
“TOANISIA 3 OVÔNILNNVA JO OQNNS OQ SOSENIIA IA SVIONFHIASNVAL 00'0'0'0S'SZL
“TOANISIA 3 OVÔNILNNVA JO OQNNA OA SOSANIIA JA SVIONFUIASNVAL 00'0'0'00'LS2L
SVONMBNd SIQÔINLLLSNI SVALNO 3Q SVIONFHIASNVEL 00'0'0'00'092L
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opônjosay 'GL0Z/S 4 JOS/NAS ISUB]SIUIULGJU| BUBUOA dIONtEd - SONNENA SOIHQSNOO V SOldIDINNIN IA SVIINFAIASNVEL 00'L'0'0S'6EZL
SOONANd SOLAQSNOO V SOld|DINNIN IA SVIONFAIAISNVEL 00'0'0'05'6€ZL
SOId|DINNN SOQ SVIONFHIASNVAL SVELNO 00'0'0'00'6EZ|
S3QVOLLNI SVNS 3G 3 SOIdIDINNN SO SVIONFAIASNVEL 00'0'0'00'0€2L
eoyisdsa ogsejsibe7 WdlONId - 40 3 SOQVISI SOG SVIINFHIISNVAL SVELNO 00'V'0'66'6Z2L
JQ 3 SOQVISI SOQ SVIONFHIASNVEL SVELNO 00'0'0'66'6Z2L
Boyjosdsa opdejside7 Y109SI VO OHNINVO - HVIOISI 3LHOJSNVEL I0 TVNAVISI VAVEDO Hd to" O'TS'6ZLL
vÔVONAI 30 SVNVEIDORId V SOGVNLLSIA SOSANIIN JA SVIONFHIISNVEL 00'0'0'25'622L
Boytosdsa ogsejsiõe7 SvWa - SOQVISI 0Q SVIDNFHIASNVAL SVELNO 66'L'O'LS'6ZLL
eoyedsa ogsejsiõe divd- SVdo EO'L'O'LS'6CZL
eoyjasdsa ogsejsie7 aLNILVE ON OINENVNHId TOLO LS'6z4L
eoyjosdsa ogdejs|Be7 “VIDOS OLN3WIATOANISIA JA OQNNA - SAS LOVO'LS'GZLL
oBaeIs|õa7 ogóeunuosIa oBipod
(o2WY “ob S “11 "DUI)
z, sbed vLIZ934 VA OVÔÍVISIDIT - VALLVONAXI VIIBVL
EZOZ PP opjpuaxa - eueIBoJg Queeiio
OL-L000//6PLGOOL PANO = LZ'ONMNLVIN TIONVI OYLdvo Na E]
€ VNLLSTIO NA TV diDINNA VANLIIÃIAA
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eogosdsa ogdejsido7
eogiosdsa opdejsie7
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Ojeuw Sp S Sp 967'6 ou 197 !Jesspaq opSInjNsuOd Ep “Op UV
J099p u9 EE “UE 'op 5 '066LOP '080'8
oU 197 9 “He *,00Z/0L/0L 9P 496'€ oU OJ8199Q "2007/60/92
OP “PLZO o OJS190Q OP '6p 9 V-BP 'Bh 'SUY :666L/S0/90
PP 'BPO'E ol! OJOJI9 OP SIE 9 ppZ' 161 'G6LO'PSL
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J099p WO £g “UE "op S 'DGBLEP 'D8O'B
oU 197 8 “Ve ",00Z/0L/0L SP p96'€ oU OJSJ90Q "2007/60/92
SP 'pLZO oU OJS190G OP '6p 8 V-BY 'Bp SUV :B66L/S0/90
BP 'BPO'E o OJS1I9G OP G9E 8 phZ'Z6L'S6LO'PSL
“SUV 'E66L/TL/ZO SP 'ZZP8 ou OT Ep 'oz 5 tz uv
J099p ua €g “ue 'op 5 '066LOP 080"
o 197 9 "HE 'L00Z/0L/0L 9P p96'E o 03819290 "2007/60/92
SP 'pLZ9 oU OJS10Q OP '6p 9 V-Bh 'BP 'SUV :666L/50/90
2P 'BPO'E oU OJSJ9Q OP G9E 8 phz'Z6L'S6LO'PSL
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SIZAQU SNIS 30 OydVNINV
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OVÔVZINHICOW JA SVNVHDONd VEVA SYNEIUNI OLITIHO 30 SIQÍVEIdO
ONHILNI OUVIU - SIVNLVELLNOO OLIOZEO 3A SIQIvVEIdO
ONHILNI OQVINIW - OLHO 30 SIQIVEIdO
OLIO3HO JA SIQIVEaIdO
TV LIdVD 30 SvLISO34
SviNd SVLI3IIN SVALNO
VENL III SVLIZOIS SVELNO
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SVLI3IIA SVELNO
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d SINIOIH SO 3 VEIO 3WIDIH O 3HLNI SVEIBONVNIS SIQÍVSNIAINOO
SILNIHHOO SV.LIIIIA SVELNO
SILNINHOO SVLIIIIA SIVAIA
(Sddi) - SIMINLLSIN SVELNO
(SviN) - SIVINILSIN SVALNO
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00'0'0'00'ELZZ
00'0'0'00'0LZZ
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EZOZ Pp onjoexa - eueIBO Ig Quewelio
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VNILSTUOVBA TVdIDINNA VANLIIIIAA
eoyjodsa oedeis|do7
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ODISVS OLNINVINVS DONd' LSIC-OYINN VOA 'ANOO 30 SVIDNFHIASNVEL
SVINVHDONd V SVOVNLLSIA OYINN VO SOINFANOO JA SVIONFAIASNVAL
Oyôvanaa 30 'DOtd QVNLLSIC-OYINN VA 'ANOO JA SVIDNFHIAISNVAL
SVINVHDO ad V SVOVNLLSIA OYINN VO SOINFANOO JA SVIONFHIASNVEL
3anvS 30 ODINN VWALSIS O /d OYINN VA “ANO9 JA SVIINFHIASNVAL
30 ODIN VWNILSIS O VaVd OYINN VA SOINFANOO 3Q SVIINFHIASNVEL
S30VOLLNI SVNS 30 3 OYINN VA SOINFANOO 30 SVIONFHIASNVAL
OyôvVONaI 3a SVAVHDONd V 'LSIQ SVIONFHIASNVEL SVELNO
OyôvVONda 30 SVAVEDORd V SVAVNLLSIA SVIONFHIASNVEL SVELNO
vÔvONaaI 3a SVNVEDORd V SOCVNILSIA SOSHNIIN IA SVIONIHIASNVAL
3IWNIATOANISIA OG TVNOIIVN OQNNA OG SOSHNIIA IA SVIINFHIASNVAL
30NVS 30 3034 VA “LNALSI IA 09078 SOSANIIA JA VIONFHIISNVAL
3034 VA OVÍVENLNHLSI IA 09078 0 SOSANIIA IA SVIONFHIAISNVAL
- SNS — 30NVS 3Q ODINN VNILSIS OA SOSHNIIA JA SVIINFHIASNVEL
a0nvS Wa VavZNVIDIdSI OYÔNALV 3Q 30VOINN VA OyôvENINHLSI
SI3QÔV SVA OVÔNILNNVIA JO 09078 00 SOSHNIIN JA SVIONFHIASNVEL
JanvS 30 visyWIdd OVÔNILV 3Q SOdINHAS 3034 VA OVôVENINHLSI
S3Q9V SVO OYÔNAILNNVIA 30 09078 0A SOSHNIIU 3 SVIONIHIASNVEL
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SAS - 3ANVS 3 ODINN VNILSIS OA SOSENII JA SVIONFHIASNVAL
SIQVOLLNI SVNS 34 3 OVINN VA SVIDNFHIAISNVAL
TV LIdVO JQ SVIINFAIASNVAL
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SILN3AOWAS 3 SIEZAÇW SNIS 3a OyôVNINV
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00'0'0'tS'pL hz
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(o2uy "ob S “WI OUI)
VIDAS VA OVÔVISIDIT - VALLVINAXAI VIISVL
OL-L000/46%L600L:dNO 4Z 'ONMNLVIA TIONV OYLIdVO yNd
EZOZ Ppornjexa - eueIBoO!g ojusweio ci
VNLLSTUO NA TV dIDINNIA VANLIIAIAA
gi ebea
eoyjosdsa ogdejsiba7
eoyjosdsa opsejsido7
eoyedsa ogsejsiõe7
eoyedsa oesejsiia7
eoyjoadsa ogáejsida7
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eoypedsa oesejside7
eoyedsa opsejsibe7
eogyadsa opáeisida7
eoynadsa ogsejsiiam
poyioedsa opóejsibe7
oroejsiBe7
SOLNINVIIDAVA - OALLV AO HOGIAHIS - TVNOH LV OBINSIRILNOI
SOLNINVISDAVA - OALLV VAIO HOGIAHIS - TVNOB LV OVÍINGRILNOO
(VELNI) SOLNINVIIIAVA - TVNOR LV OVIINHIALNOO
SON 3 SVLINIA - VAI OALLV TVNORLVd OBMINGIHLNOO
ASH SIHOY Sead - TYNOHLV OBMNEIHLNOO
IWdIDINNN VEVINVO - TVNOBLVA OBINGIHLNOO
SviNd - TVNOHLVd OBÍINGIALNOO
SWa -TVNONLVd OBINFIALNOO
VENLISIAA - TVNONLVd OBÍINSIELNOO
(VELNI) OALLV TALO HOGIAHAIS - TVNON LV OYÔINEIALNOO
(VELNI) AD HOCIAHIS - TVNON LV OYÔINHINLNOO
HOW 3a SON 3 SVLIN - OALLV TAID HOCIAHIS OA OBMINEILNOI
(VELLND OALLV VAIO HOCIAHIS OA OydINARLNOO
(VELNI) AD SOCIAIS OG OydINARILNOO
WELSIS 3 VIONIIAZEA 30 SORIdQA SINIDIA VIVA SIQIINIRILNOI
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) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E» RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1
(S unico, Art.22)
PODER: 10 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 10 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Câmara Municipal exerce as funções legislativa, fiscalizadora e Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal
administrativa. Na função Legislativa, participa na elaboração de leis
sobre matérias de competência exclusiva do município. Já a função
fiscalizadora tem por objetivo o exercício do controle da Administração
local, quanto aos atos do Executivo, à execução orçamentária e o
julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. Possui, ainda, função
administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função
Õ judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores, em caso
de irregularidades.
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CAMPO DE ATUACAO
|. elaborar pareceres e documentos técnicos solicitados pelo Prefeito;
Il. elaborar relatórios e documentos relativos a dados informações de
interesse do Prefeito;
Ill. subsidiar as atividades do Chefe do Executivo Municipal objetivando o
alcance das metas do serviço público municipal e do Plano de Governo;
IV. desempenhar missões específicas, expressamente atribuídas por
meio de atos próprios, despachos e ordens verbais;
V. exercer a coordenação e suporte às atividades dos diversos
conselhos municipais;
VI. prestar todo apoio de suporte relacionado com as atividades do
Prefeito.
LEGISLACAO
Lei Municipal.
Page 2
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EE RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3
(S unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. planejar, desenvolver e coordenar formas de comunicação que Lei Municipal.
expressem para outras instituições, os fundamentos básicos do Plano
de Governo e as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal;
Il. estudar, propor, implementar e avaliar a política de comunicação social
do Govemo do Município, abrangendo as áreas de imprensa,
publicidade, relações públicas, pesquisa de opinião, editoração,
fotojornalismo e cinejornalismo;
Ill. coordenar tecnicamente as atividades de comunicação social dos
órgãos e entidades da administração do Município de Agrestina
IV. conduzir os processos de contratação dos serviços publicitários e
aprovar as programações de mídia e as campanhas publicitárias dos
órgãos e entidades do Município de Agrestina;
V. prestar apoio de divulgação e de organização aos atos e eventos
promovidos pelo Govemno;
VI. implantar, coordenar, orientar e controlar o sistema de publicidade do
Governo do Município de Agrestina, compreendendo todos os órgãos e
entidades que compõem seu complexo administrativo;
VII. promover a divulgação dos atos do Govemo através dos meios de
comunicação e órgãos de imprensa;
Vill. coordenar as atividades de produção de informes e matérias de
divulgação das atividades realizadas pelas demais Secretarias
Municipais;
IX. manter arquivo e banco de dados das matérias, reportagens e
informações publicadas na imprensa local, regional e nacional;
X. analisar informações de interesse do Executivo Municipal com o
objetivo de subsidiar o Prefeito para conhecimento e tomada de decisão;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E» RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4
(5 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 30 PROCURADORIA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Poder Lei Municipal.
Executivo e das suas entidades de direito público intemo, ajuizando
ações, promovendo a defesa dos bens e direitos do Município e,
impetrando recursos em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal;
Hl. prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Prefeito do
Município;
III. prestar serviços de assessoria jurídica aos Órgãos e Entidades do
Poder Executivo, fomecendo pareceres, elaborando e analisando
contratos, convênios, decretos, projetos de lei, ordens de serviços e
demais atos da Administração Municipal;
IV. mormatizar e promover a uniformização de jurisprudência
administrativa no âmbito municipal;
V. zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos
administrativos e das atividades do Poder Executivo Municipal,
VI. desempenhar as funções relativas à execução fiscal da ativa;
VII. analisar os instrumentos de convênios e contratos, expedindo
instruções para sua correta e devida aplicação
VIll. promover ações de defesa da cidadania, de proteção ao
consumidor, da criança e do adolescente;
IX. normatizar procedimentos e exercer controle direto da legalidade dos
atos da Administração;
X. realizar em conjunto com as demais Secretarias Municipais, através
da Controladoria Municipal, ações que visem o controle intemo dos
procedimentos jurídicos, contábeis, e gerenciais, sistematizados;
XI. produzir sistema de informações gerenciais, através de relatórios
gerenciais transacionais que permitam a otimização, acompanhamento e
avaliação das tarefas e tomada de decisões;
XIl. coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus
objetivos.
CO
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5
(5 unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 40 SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
1. Planejar e executar as ações do Governo Municipal relacionadas com Lei Municipal.
a política hídrica para o Município;
Il. Desenvolver e executar projetos específicos de abastecimento
d'água, irrigação e meio-ambiente, voltados para as áreas rurais,
distritos, vilas e povoados;
Ill. superintender as ações do Govemo Municipal relacionadas com o
desenvolvimento do setor primário, compreendendo atividades de
levantamento e pesquisas, elaboração de projetos, programas e planos
o de ação que visam à melhoria do abastecimento e dos recursos hídricos;
IV. coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus
objetivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E» RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6
(8 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 50 SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. executar a política do Governo Municipal concemente às ações de Lei Municipal.
saneamento básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos
espaços públicos, incluindo-se praças, parques e jardins;
II. elaborar o planejamento de obras e serviços públicos,
Il. administrar os cemitérios públicos municipais,
IV. executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e
conservação das redes de drenagem do Município;
V. executar as obras públicas de forma direta ou indireta, de acordo
com as disposições legais;
VI. executar outras atividades correlatas.
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(5 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 60 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
CAMPO DE ATUACAO
|. operar a política desportiva do Município, administrar ginásios e
quadras de esportes, promover e executar os jogos escolares do
Município;
Il. apoiar, promover e incentivar ações voltadas à prática esportiva e as
atividades de educação física e os desportos amadores em suas
diversas modalidades,
Ill. fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a
programas, eventos e competições desportivas;
IV. criar espaços de lazer no âmbito do município;
V. estimular e executar atividades de lazer e recreação nas
comunidades;
VI. implementar programas de lazer para a população em geral, crianças
e adolescentes e o lazer da terceira idade;
Vil. desenvolver programa de lazer para os servidores públicos
municipais;
VIII. incentivar a prática do esporte, especialmente entre os jovens e
crianças;
IX. difundir a prática do esporte e do lazer nas comunidades em geral;
X. criar, manter e incentivar a utilização plena dos equipamentos
esportivos e áreas de lazer e esporte do Município;
XI. realizar outras atividades correlatas. é
LEGISLACAO
Lei Municipal.
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RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
tes PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8
(5 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 70 SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
1. planejar e coordenar políticas municipais da ordem pública;
Il. articular programas e parceria com entidades, Estado e a União;
HI. promover a redução de fatores de risco social e Índices de
criminalidade, da incolumidade das pessoas e do patrimônio no âmbito do
município.
IV. executar as ações e programas relacionados com defesa social,
transporte e trânsito no Município;
V. disciplinar o ordenamento viário da cidade, na forma da lei, a melhoria
e ampliação do Sistema Viário;
VI. superintender e fiscalizar sistemas de transporte rodoviário do
Município;
VII. executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos
públicos;
VII. planejar e coordenar as atividades e programas de transporte de
passageiros, tráfego e trânsito no território municipal;
IX. desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação.
Lei Municipal.
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9
(8 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE: 80 SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
I. exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, Lei Municipal.
operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à
legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e
renúncia de receitas;
II. verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do
orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento;
(a) HI. realizar auditoria e exercer o controle intemo e a conformidade dos
atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a
legalidade orçamentária do Município;
IV. no exercício do controle intemo dos atos da administração,
determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara
Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas;
V. avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a
execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a
execução orçamentária;
informar ao Prefeito acerca da evolução da execução dos planos,
programas, projetos e orçamentos governamentais, cotejando-os com o
planejamento e a política econômico-social;
VI. avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão
orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos públicos da
Administração Municipal, bem como da aplicação das subvenções e dos
recursos públicos, por entidades de direito privado;
VII. exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como
dos direitos e haveres do Município;
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(S unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Lei Municipal.
Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou
comunitária;
Il. coordenar as relações permanentes do Executivo Municipal com
entidades, associações e demais organizações, governamentais ou não;
Ill. prestar auxílio ao Secretário nas relações do Governo Municipal com
órgãos governamentais e não governamentais, do País e do exterior,
sempre que estas relações objetivarem o interesse da comunidade
municipal e seu desenvolvimento;
IV. Assessorar o Secretário em assuntos referentes à política e,
particularmente, nas relações com os demais Poderes,
tam
PODER:
ORGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(5 unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. operar a política de informatização, elaborando planos e projetos de Lei Municipal.
modernização administrativa no âmbito das unidades e órgãos da
Prefeitura;
|. coordenar, em reuniões periódicas, a programação de metas, o
controle de resultados e a compatibilização das ações de governo entre
órgãos da Administração;
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 12
(8 unico, Art.22)
PODER: 20 — PODEREXECUTIVO
ORGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. coordenar as ações relacionadas com a administração de recursos Lei Municipal.
humanos do Município, em consonância com a legislação vigente,
notadamente quanto à formalização dos registros e atos de pessoal;
Il. planejar e executar planos e programas de desenvolvimento de
recursos humanos, de capacitação, reciclagem e qualificação de
pessoal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tes RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Page 13
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. gerenciar e zelar pelo patrimônio físico do Executivo Municipal; Lei Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Page 14
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 40 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
1. promover, normatizar e organizar as atividades relacionadas à compra Lei Municipal.
e licitação de materiais, obras e serviços, bem como o armazenamento e
distribuição de materiais utilizados na Prefeitura;
Il. efetivar rigoroso controle dos processos licitatórios;
.
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. gerenciar, controlar prazos para aplicação de recursos, bem como Lei Municipal.
elaborar as prestações de contas gerale de convênios com órgãos e
entidades da Administração Pública;
Il. elaborar as demonstrações contábeis financeiras e orçamentárias
exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
Il. elaborar e encaminhar os mapas, demonstrativos e demais
documentos da área contábil e financeira exigidos pelas normas dos
Tribunais de Contas do Estado de Pemambuco e da União;
IV. elaborar mensalmente demonstrativos das despesas com saúde;
V. elaborar mensalmente os demonstrativos relativos a despesas com
educação, com recursos do Tesouro e do FUNDEB;
VI. executar tarefas relativas ao controle financeiro, através da emissão
de cheques, pagamentos e liquidação das despesas públicas;
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tom; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 16
(5 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
1. formular políticas tributárias; controlar e gerenciar a arrecadação Lei Municipal.
orçamentária e extra-orçamentária e os pagamentos devidos pelo
tesouro municipal;
Il. planejar e executar e fiscalizar as atividades relativas à tributação
municipal sobre propriedades imobiliárias e às atividades mobiliárias;
Ill. manter atualizado os cadastros mobiliário e imobiliário,
IV. controlar a arrecadação orçamentária e extra-orçamentária;
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tas PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 17
(8 unico, Art.22)
PODER: 20 — PODEREXECUTINO
ORGÃO: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
|. desenvolver e executar as políticas tributária e financeira do Município;
11. elaborar programas e projetos de desenvolvimento, inclusive para a
captação de recursos e o Plano Diretor do Município;
HI. normatizar os procedimentos relativos à arrecadação tributária,
exercendo, se necessário, o poder de polícia, a contabilidade pública e
de auditoria financeira;
IV. realizar o controle intemo e acompanhamento do processo de
execução orçamentária;
V. realizar os serviços de auditoria financeira;
Lei Municipal.
ts
PODER:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(5 unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 91 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Page 18
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE: 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. acompanhar assuntos de interesse do municipio relativos a programas Lei Municipal.
e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades
federais e estaduais;
Il. executar outras atividades correlatas.
Ill. promover o levantamento da força de trabalho do município,
incrementando e orientando o seu aproveitamento;
Page 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tes RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 20
(8 unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE: 92 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEGISLACAO
CAMPO DE ATUACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(5 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE: 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. desenvolver a política de Assistência Social aos menos favorecidos, Lei Municipal.
através de programas comunitários de assistência ao menor e ao idoso,
propiciar o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e
secundário, criando na medida do possivel, no seio da comunidade o
espírito de fraternidade e solidariedade humana.
Il. elaborar programas e projetos de desenvolvimento social com a
colaboração sempre que conveniente de órgãos e entidades da
administração pública e da iniciativa privada;
[ão Il. elaborar e implantar programas e projetos de assistência e formação
social, acompanhando sua execução em coordenação com as demais
Secretarias;
IV. apoiar as ações do Conselho da Criança e do Adolescente;
V. apoiar as ações do Conselho Municipal de Assistência Social;
VI. estudar e propor soluções assistenciais, em situações de
emergências e de calamidades públicas;
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ts
PODER:
ORGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Page 22
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE: 94 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
tai PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
CAMPO DE ATUACAO
|. articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;
H. elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do govemo
municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;
ll. articular, promover e executar programas de cooperação entre
organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à
implementação de políticas para as mulheres;
IV. implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em
situação de vulnerabilidade;
V. assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir
de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal,
VI. implementar programas para a construção da autonomia econômica
das mulheres;
VII. estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das
organizações do movimento de mulheres;
LEGISLACAO
Lei Municipal.
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 24
(8 unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. acompanhar assuntos de interesse do município relativos a programas Lei Municipal.
eprojetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades
federais e estaduais;
Il. executar outras atividades correlatas.
Hll. promover o levantamento da força de trabalho do município,
incrementando e orientando o seu aproveitamento;
tam
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 20 | PODEREXECUTIVO
ORGÃO: 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
ha Na
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E» RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
: Orçamento Programa - Exercicio de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
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PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Lei Municipal.
1, elaborar e controlar a agenda do Gabinete;
|, protocolar a entrada e saída de documentos;
Il. redigir e digitar convocação para reuniões, ofícios e outros
documentos;
IV. redigir atas de reuniões;
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EE RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 27
(8 unico, Art.22)
PODER: 20 — PODEREXECUTIVO
ORGÃO: 08 — SECRETARIADE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. desenvolver atividades de natureza técnico-pedagógicas e de Lei Municipal.
pesquisa educacional, bem como promover ações de apoio às ciências
e ao desenvolvimento tecnológico que possam vir a ser utilizadas na
educação;
Il. compatibilizar o Sistema Municipal de Ensino com as disposições da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em sintonia com o
Programa Estadual de Educação;
Ill. desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade de
[a ensino e da capacitação do quadro docente do Município;
IV. definir e operar programas de educação especial para deficientes;
V. implementar programas de hortas escolares;
VI. desenvolver programas de educação na área da informática;
VII. incentivar no âmbito das atividades pedagógicas a prática das
atividades cívicas e folclóricas;
VIII. fomentar no âmbito do Município atividades técnico-pedagógicas de
aprendizagem e práticas de solidariedade;
ts
PODER:
CAMPO DE ATUACAO
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
LEGISLACAO
Tem por finalidade de priorizar o ensino fundamental, valorizar os Lei Municipal.
profissionais do magistério e melhorar o padrão de qualidade do ensino.
AS
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| executar a política cultural do Município, gerenciar os centros e Lei Municipal.
núcleos de cultura, relacionar-se com entidades públicas e privadas em
prol da cultura de Agrestina;
Il. apoiar e promover ações e atividades de incentivo à cultura, em todas
as suas manifestações e em todas as suas formas;
HI. apoiar a cultura popular, principalmente a cultura local, cultura regional
e nacional, relacionadas ao popular,
IV. promover e incentivar ações culturais voltadas para as formas
simbólicas e não materiais,
V. inventariar e proceder à manutenção e conservação da memória e do
patrimônio histórico, artístico, documental e cultural do Município;
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tum; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 30
(S unico, Art22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| Coordenar, desenvolver, planejar e executar a política de incentivo ao Lei Municipal.
turismo no Município de Agrestina, como fator de desenvolvimento
socioeconômico, em consonância com a Constituição Federal, a Lei
Orgânica do Município e o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social
do Município;
Il. planejar e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, visando
ações e programas de implantação e empreendimentos estruturadores e
fomentadores da atividade turística;
[di HI. promover, de forma direta ou em cooperação com outras entidades
públicas ou privadas, a realização de cursos profissionalizantes e de
aperfeiçoamentos, visando à melhoria da qualidade da mão-de-obra local
voltada para a atividade hoteleira e gastronômica;
IV. estimular, apoiar e orientar as atividades de turismo e de expansão
dos investimentos do setor,
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(5 unico, Art22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. Elaborar planos e programas relacionadas com a infra-estrutura Lei Municipal.
urbana;
Il. executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de iluminação
pública
Ill. programar e desenvolver, em conjunto com a Secretaria de
Desenvolvimento Rural, projetos de eletrificação rural,
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. elaborar os projetos básicos e executivos de engenharia, direta ou Lei Municipal.
indiretamente;
Il. elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia,
Ill. oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e
serviços de engenharia;
IV. elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de
engenharia, incluindo os cálculos respectivos,
«
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EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 33
(S unico, Art 22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
| fiscalizar a execução de obras públicas, particulares e, serviços de Lei Municipal.
engenharia realizados no Município, utilizando se necessário, o poder de
polícia;
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(S unico, Art22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. formular políticas de fomento e desenvolvimento econômico, em Lei Municipal.
consonância com as diretrizes de Governo, que visem incrementar a
atividades econômica do município, por intermédio de parcerias com a
iniciativa privada, organismos financeiros nacionais e intemacionais,
Il. promover políticas para o desenvolvimento econômico do Município
através da mobilização dos agentes e em consonância com as diretrizes
do plano de governo;
[di Ill. promover políticas que tomem o Município pólo e referência de
consumo, lazer e serviços para os habitantes da Região,
IV. fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos
setores industrial, comercial e de serviços;
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(S unico, Art 22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham Lei Municipal.
impacto no meio ambiente;
Il articular e coordenar os planos e ações relacionados à área
ambiental,
Il. executar as atribuições do Município relativas ao licenciamento e à
fiscalização ambiental;
IV. desenvolver políticas de proteção de meio ambiente, notadamente no
que se relaciona com tratamento do lixo, recursos hídricos, florestais,
mananciais e cursos d'água, matas ciliares e reflorestamento em
parceria com outras secretarias,
V. promover e implantar políticas de preservação do Meio Ambiente;
VI. promover ações de educação ambiental, controle, regularização,
valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos
naturais,
VII. executar os serviços de implantação e manutenção da vegetação
das vias, praças e demais logradouros e de administração das
sementeiras;
ts
PODER:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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(S unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
1. promover o desenvolvimento científico e tecnológico em setores Lei Municipal.
estratégicos criando condições para facilitar e alavancar iniciativas
inovadoras baseadas em novos conhecimentos;
Il atuar em conjunto, desenvolvendo ações e políticas públicas com
outras esferas de governo, o que tange à pesquisa e desenvolvimento
científico do meio ambiente;
ts
PODER:
ORGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(S unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO
E SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE: 98 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Agência Municipal de Meio Ambiente, tem por finalidade executar e Lei Municipal
fazer executar, no âmbito territorial do Município, a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(S unico, Art 22)
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. promover e coordenar ações em favor de projetos direcionados para a Lei Municipal.
produção agricola e animal,
Il. promover programas voltados para o desenvolvimento
socioeconômico do meio rural, mediante a adoção de políticas de
extensionismo, cooperativismo e associativismo;
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(S unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. promover políticas de estímulo à agricultura familiar, Lei Municipal.
Il. potencializar ações para atrair e desenvolver o agronegócio;
Ill. promover a manutenção das feiras livres nos distritos do município;
IV. incentivar a produção com vistas a garantir o abastecimento dos
mercados e feiras do município;
ts
PODER:
ORGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 40
(S unico, Art.22)
20 PODER EXECUTIVO |
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
|. conceber e executar programas de construção de rodovias e estradas Lei Municipal.
vicinais,
Il executar programas de manutenção das vias de acesso às
comunidades rurais e distritos do município;
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 41
($ unico, Art.22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
UNIDADE: 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Entidade autárquica de direito público interno, dotada de personalidade Lei Municipal
jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é
administrar o RPPS, em cumprimento às disposições constantes na
Constituição Federal da República e legislação federal pertinente, que
visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e
compreende um conjunto de benefícios.
ts
PODER:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 42
(S unico, Art 22)
20 — PODEREXECUTIVO |
ORGÃO: 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE: 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Lei Municipal
Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional.
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 43
(S unico, Art. 22)
PODER: 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE: 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Lei Municipal
Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional.
(VELLNI) TVLIdVO JA Sv.LI3O38
00'000'987'5
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(VELNI) SILNIBHOO SV LI3IIH SVELNO
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00'000'9€S 00'000'05 SNa8 30 OyôvNINV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 116.154.400,00
1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.018.200,00
1110.00.00 IMPOSTOS 3.467.500,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.289.000,00
1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.006.000,00
TERRITORIAL URBANA
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00.001.001 885.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00.001.001 13.000,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.5003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00.001.001 99.000,00
TERRITORIAL URBANA - D
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00.001.001 9.000,00
TERRITORIAL URBANA - D
11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 283.000,00
BENS IMÓVEIS E D ú
1112.5301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS' DE 0.01.00.001.001 265.000,00
BENS IMÓVEIS E D
11125302 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00.001.001 500,00
BENS IMÓVEIS E D
11125303 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00.001.001 17.000,00
BENS IMÓVEIS E D
11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00.001.001 500,00
BENS IMÓVEIS E D .
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.264.000,00
QUALQUER NATUREZA
11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.264.000,00
11130310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.234.000,00
TRABALHO
11130314 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00.001.001 1.234.000,00
TRABALHO - PRINCIP
11130340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 30.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00.001.001 30.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
11140000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 914.500,00
MERCADORIAS E SERV
11145100 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 914.500,00
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 914.500,00
ISSQN
11145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.001.001 880.000,00
ISSQN- PRINCI
11145112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.001.001 4.500,00
ISSQN - MULTAS
11145113 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.001.001 25.000,00
ISSQN - DÍVIDA
11145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.001.001 5.000,00
ISSQN- DÍVIDA '
1120.00.00 TAXAS 1.550.700,00
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.147.200,00
11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.093.200,00
1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.001.001 1.027.200,00
PRINCIPAL
1121.01.02 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.001.001 2.000,00
MULTAS E JUROS
1121.0103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.001.001 61.000,00
DÍVIDA ATIVA
1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.001.001 3.000,00
DÍVIDA ATIVA - ,
1121.0400 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00
1121.0401 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 18.000,00
PRINCIPAL
1121.0402 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 1.000,00
MULTAS E JUROS D
1121.04.03 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 500,00
DÍVIDA ATIVA
1121,04,0.4 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 500,00
DIVIDA ATIVA -M
1121.5000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 34.000,00
1121.50.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.001.001 34.000,00
PRINCIPAL
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 403.500,00
1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E 403.500,00
112201.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
e
1122010.2
11220103
11220104
1200.00.00
1210.00.0.0
1215.00.00
1215.0100
1215.01.10
1215.0111
1215.01.20
1215.01.21
1215.01.30
1215.01.31
1240.00.0.0
1241.00.00
1241.50.0.0
1241.50.01
1300.00.0.0
1320.00.0.0
1321.00.00
1321.01.00
1321.01.0.1
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.0.1
1321.01.01
1321.01,0.1
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.01
1321.01.01
1321.01,0.1
1321.0400
1321.0401
1322.00.00
1322.01.00
132201.0.1
1390.00.0.0
1399,00.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
PRINCIPAL 0.01.00.001.001 356.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 1.000,00
MULTAS E JUROS D
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 43.000,00
DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 3.000,00
DÍVIDA ATIVA - M
CONTRIBUIÇÕES 3.250.500,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ; 2.164.500,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 2.164.500,00
PREVIDÊNCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.164.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.767.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.13.600.001 1.767.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 393.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL | 0.01.13.600.001 393.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 4.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 0.01.13.600.001 4.500,00
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00.001.001 1.086.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL 3.566.500,00
VALORES MOBILIÁRIOS 3.541.500,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.541.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.827.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.01.00.001.001 511.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.01.00.510.001 3.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.01.04.310.001 7.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.01.12.210.001 51.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0,02.06.200.006 17.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.02.28.500.002 20.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.02.81.100.001 2.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.05.260.001 252.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0,05.07.200.001 25.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.07.200.002 14.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.07.200.003 23.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.07.200.004 500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.07.200.005 14.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.08.200.007 1.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.09.300.001 135.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.09.300.001 181.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.16.500.001 87.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.17.300.004 2.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.05.81.100.001 480.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.07.46.100.000 500,00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.714.000,00
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.01.13.600.001 1.714.000,00
DE PREVIDÊNCIA SO
DIVIDENDOS 500,00
DIVIDENDOS 500,00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 500,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 25.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00
1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.500,00
1611.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.500,00
1611.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.500,00
1611.0101 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.00.001.001 6.500,00
PRINCIPAL
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.710.200,00
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 67.644.000,00
1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 45.804.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 45.800.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.5110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 42.800.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
[o] RARE RR COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00.001.001 | 42.800.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 3.000.000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA .
1711.51.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00.001.001 3.000.000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.5201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00.001.001 4.000,00
TERRITORIAL RURAL
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 804.000,00
PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 4.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00.001.001 4.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
17125200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 800.000,00
PRODUÇÃO DE PETRÓL
17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP| 800.000,00
1712.52.41 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP| 0.01.00.001.001 800.000,00
- PRINCIPAL
1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 13.178.500,00
DE SAÚDE - SUS
1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 13.178.500,00
DE SAÚDE — SUS —
1713.50.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 6.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 6.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135020 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 6.398.500,00
a) MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ,
1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 6.398.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.30 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 170.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 170.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 210.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.5041 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 210.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135051 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.90 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 180.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135091 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.003 120.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17140000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.374.000,00
DO DESENVOLVIME
1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 735.000,00
1714.5001 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO.EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 0.05.07.200.001 735.000,00
171451.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 5.500,00
PROGRAMA DINHEI
171451.01 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 0.05.07.200.004 5.500,00
PROGRAMA DINHEI
17145200 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 433.500,00
* NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1714.5201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.07.200.002 433.500,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ ,
1714.5300 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA 150.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
17145301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.07.200.003 150.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 50.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.05.07.200.005 50.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 4.750.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.800.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.05.260.002 1.800.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.800.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.5101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.05.260.002 2.800.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.5200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.5201 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.05.260.002 150.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.163.500,00
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.163.500,00
DE ASS
1716.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL | 0.05.16.500.001 1.150.000,00
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL | 0.05.16.500.003 13.500,00
DE
1717.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 150.000,00
ENTIDADES
1717.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 150.000,00
DE SUAS ENTIDA
1717.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.05.81.100.001 150.000,00
DE SUAS ENTIDA
1719.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 420.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 20.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.01.00.001.001 20.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 400.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DAUNIÃO E | 0.01.00.001.001 400.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 12.765.700,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.0000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 12.061.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.500.000,00
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 9.500.000,00
1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 2.500.000,00
17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 30.500,00
1721.520.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 30.500,00
1721.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 30.000,00
DOMÍNIO ECONÔMI
1721.5301 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00.001.001 30.000,00
DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 500,00
EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.01.00.001.001 500,00
EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0 TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 262.500,00
DE SAÚDE — sus
1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 262.500,00
DE SAÚDE — SUS
1723.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.02.10.300.002 262.500,00
DE SAÚDE - SUS -
17240000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 200.000,00
DE SUAS ENTID
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 200.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA +
1724.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
ESTADOS E DF E DE SUA 0.0221.500.004 50.000,00
17249901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.81.100.001 150.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 242.200,00
FEDERAL
17295100 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 72.200,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL '
1729.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.28.500.002 72.200,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
17295200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 120.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
17295201 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.02.06.200.006 120.000,00
PROGRAMAS DE
1729.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 50.000,00
1729.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.01.00.001.001 50.000,00
PRINCIPAL
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 500,00
ENTIDADES
1739.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 500,00
1739.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 500,00
PÚBLICOS
1739.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.01.00.001.001 500,00
PÚBLICOS - PRINCIP
1750.00.00 TRANSFERÉNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 21.300.000,00
1751.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 21.300.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 21.300.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.05.05.260.001 | 21.300.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.602.500,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 185.500,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 185.500,00
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 185.500,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 133.000,00
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.510.001 2.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.04.310.001 50.000,00
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.13.600.001 500,00
1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.417.000,00
1999.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.417.000,00
1999.03.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 2.400.000,00
EOSREGIMESP
1999.03.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL | 0.01.13.600.001 2.400.000,00
EOSREGIMESP
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 17.000,00
1999.99.20 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 17.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.21 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00.001.001 15.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00.510.001 2.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.958.500,00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 244.500,00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 244.500,00
2112.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 244.500,00
INTERNO
21125400 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 244.500,00
DE MODERNIZAÇÃO
2112.540.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS | 0.07.46.100.000 244.500,00
DE MODERNIZAÇÃO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 535.000,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 535.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 535.000,00
2213.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 535.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.66.120.000 535.000,00
PRINCIPAL
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.179.000,00
|2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.179.000,00
2411.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO - [é 1.000.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
FR-CA Desdobramento]
Especificação Fonte Econômica
DE SAUDE - SUS
2411.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
y 500.000,00
DE SAÚDE - SUS —
2411.50.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.5011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 250.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES k
2411.50.20 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ú
2411.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 250.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À
2411.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00
DE SAÚDE — SUS -
2411.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.5111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.09.300.001 500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 500.000,00
DO DESENVOLVIME
2412.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 500.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 500.000,00
DE EDUCAÇÃO
2412.50.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS | 0.05.07.200.005 500.000,00
DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.679.000,00
ENTIDADES á
2414.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.05.17.300.004 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 14.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.05.08.200.007 14.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.5200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO 1.703.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
24145201 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.05.81.100.001 1.703.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.5400 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.5401 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.05.81.100.001 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
24149900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.662.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E | 0.05.21.500.004 215.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E | 0.05.81.100.001 1.447.000,00
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.000.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 1.000.000,00
DE SUAS ENTIO
2422.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS 1.000.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA .
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.81.100.001 1.000.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
19000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.966.900,00
[9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.966.900,00
[9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.966.900,00
9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.966.900,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.001.001 | -10.966.900,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
2.155.000,00
2.155.000,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA)
2.155.000,00
5.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
FR-CA Desdobramento] Fonte Econômica
Especificação
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTR 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL | 0.01.13.600.001 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 1.903.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.903.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT | 0.01.13.600.001 | 1.893.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT | 0.01.13.600.001 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (! 247.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 247.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI | 0.01.13.600.001 167.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI | 0.01.13.600.001 80.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.131.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.131.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.131.000,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 3.131.000,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE | 0.01.13.600.001 | 3.131.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 110.473.500,00
RECEITA DE CAPITAL 6.958.500,00
Lg) Total Geral das Receitas 117.432.000,00
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- Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. HH, Art 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.001.911,20 47.286.100,00 59.478.100,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 143.145,82 157.000,00 176.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.428.95570 23253.100,00 32.791.600,00
Sub Total 7057401272 70.696.200,00 92.445.700,00
e
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 2.875.726,99 19.680.800,00 18.555.400,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 40.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.088.678,72 1.136.100,00 1.352.100,00
Sub Total 3.964.405,71 20.866.900,00 19.947.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 5.038.800,00
Sub Total 0,00 3.386.900,00 5.038.800,00
TOTAL 74.538.418,43 94.950.000,00 117.432.000,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ot | Legisiativa 0,00 200.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00
ot os Ação Legisiativa 0,00 200.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00
Ot 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO , 200.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00
01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 000 15000000 0,00 150.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 0,00 0,00 2.179.000,00 2.179.000,00
01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 000 0,00 1.259.000,00 1.259.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
O .0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00
PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA 0,00 0,00 309.000,00 309.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
04 Administração 000 860.500,00 16.860.900,00 17.721.400,00
==
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 6.400,00 8.400,00
04 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
04,062.0407.20920000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA
CIVIL E SEGURANÇA PÚ
04 122 Administração Geral 0,00 790.500,00 14.457.000,00 15.247.500,00
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 40.000,00 2.672.000,00 2.712.000,00
04.1220401.1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 501.700,00 501.700,00
PLANEJAMENTO E GOVERNO
04.122.0401 2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO 0,00 0,00 1.110.500,00 1.110.500,00
PREFEITO.
7 4.122,0401 2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0401 2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 0,00 181.800,00 181.800,00
MUNICÍPIO
04.122.0401.21960000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
ESPECIALIZADA
04.1220401.22270000 MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 0,00 0,00 559.000,00 559.000,00
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS
URBANOS
04.122.0401.22630000 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00
04 122 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00. 4.215.200,00 4.265.200,00.
04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS.
| 04.122.0402.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.195.000,00 2.195.000,00
ADMINISTRAÇÃO.
04.122.040221620000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
04.122.0402.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 70.200,00 70.200,00
RECURSOS HUMANOS
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) RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 860.500,00 16.860.900,00 17:721.400,00
=
04 122 Administração Geral 0,00 790.500,00 14.457.000,00 15.247.500,00
04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
MUNICIAL
04.1220405 2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
ESPECIALIZADA.
04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 17.500,00 37.600,00 55.100,00
ENTEM FEDERADOS
[o] 122.0406.1129.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
041220406.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA
04.1220406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 0,00 500,00 0,00 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.12204062143.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 0.00 0,00 37.600,00 37.600,00
COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 23.000,00 23.900,00,
04.122 0408 2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
o4 4122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,90 70.000,00 56.800,00. 126.600,00
04.1220411.10850000 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO .
04.1220411.20970000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 0,00 11.400,00 11.400,00
04.1220411.22320000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 45.200,00 45.200,00
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
os 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
ADMINISTRATIVO
04.122041210680000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
mn MUNICIPAIS.
04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 0,00 60.000,00. 459.200,00 519.200,00
04.1220413.1067.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
GUARDA MUNICIPAL
04.1220413.21630000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 459.200,00 459.200,00
o4 122 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 36.000,00. 36.000,00.
04.1220418.21290000 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
o4 422 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 10.000,00 51.200,00 61.200,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FOM
04.1220419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
NO PREDIO DA PREFEITURA
04.1220419.2233.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 51.200,00 51.200,00
GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
04 422 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0.00 0,00 1.308.000,00 1.308.000,00
JUVENTUDE
04.1220817.21930000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.308.000,00 1.308.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
2
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
, RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 860.500,00 16.860.900,00 17.721.400,00
04 122 Administração Geral 0,00 790.500,00 14.457.000,00 15.247.500,00
04 122 090! GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 150.000,00 511.200,00 661.200,00
04.122.0901.1115.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0901 2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS. 0,00 000 476.200,00 476.200,00
04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Municipais do RPPS.
04 122 1001! GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 232.000,00 2.816.000,00 3.048.000,00.
QE 1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
04.122.1001.22250000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 2.816.000,00 2.816.000,00
04 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
04.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS,
DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
04 122 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0,00 50.000,00. 1.660.000,00 1.710.000,00
04.122.1201.1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
04.122.1201.21010000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
04.122.1501.1185.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
04 122 2001! GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 0.00 50.000,00 50.000,00
ABASTECIMENTO
04.122.2001.1450.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
a 123 — Administração Financeira 0,00 70.000,00 1.894.500,00 1.964.500,00
à 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00. 70.000,00 1.893.500,00 1.963.500,00
04.123.0403.1059.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.123.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 553.500,00 553.500,00
FINANÇAS.
04.123.0403.2082.0000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
04.123.0403.20830000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04.123.0403.2084.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 0,00 1.175.000,00 1.175.000,00
04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00. 0,00 1.000,00, 1.000,00,
04.123.0410.2234.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 1.000,00 1.000,00
TRIBUTARIA
04 124 Controle intemo 0,00 0,00 97.900,00 97.900,00
04 124 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 0,00. 97.900,00. 97.900,00.
04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 0,00 89.400,00 89.400,00
INTERNO.
04.124.0418.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
MUNICÍPIO.
? À
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 860.500,00 16.860.900,00 17.721.400,00
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
04 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
AGRESTINA - PEPMA
04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA -
PEPMA.
O 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
MUNICIAL
04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES.
04 129 | Administração de Receitas 0,00 0,00 322.900,00 322.900,00
04 129 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 322.900,00 322.900,00
04.129.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA MELHORIA DA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
04.129.0410.22340000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 307.900,00 307.900,00
TRIBUTARIA
04 131 — Comunicação Social 0,00 0,00 69.200,00 89.200,00
04 131 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 0,00 89.200,00 69.200,00
04.131.0404.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 0,00 0,00 22.200,00 22.200,00
INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
04.131.0404.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
06 Segurança Pública 0,00 5.000,00 72.500,00 77.500,00
=D.
122 Administração Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06 122 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06.122.0601.2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
CONSÓRCIO CONSEG
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
06 182 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
DEFESA CIVIL,
06 183 Informação e Inteligência 0,00 5.000,00 15.500,00 20.500,00
06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 5.000,00 15.500,00 20.500,00.
06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE 0,00 0.00 15.500,00 15.500,00
MAIS SEGURA
N
08 | Assistência Social ) 0,00 893.000,00 3.694.500,00 4.587.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 — Assistência Social 000 89300000 3.694.500,00 4.587.500,00
08 122 Administração Geral 0,00 15000000 261.500,00 411.500,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 179.500,00 229.500,00
08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 179.500,00 179.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 100.000,00 82.000,00 182.000,00
JUVENTUDE
*122.0817.10020000 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A SEDE DA 000 100.000,00 0,00 100.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE
CIDADANIA
08.122.0817.21920000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
COMPLEMENTAR
08 124 Controle Intemo 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
08 124 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
08.124.0809.1444.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08.128.0801 2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 — Assistência ao Idoso 0,00 50.000,00 441.800,00 491.800,00
08 241 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 93.800,00 93.800,00
08.241.0801.2248.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O 0,00 0,00 93.800,00 83.800,00
APOIO AO IDOSO
241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 348.000,00 348 000,00
v0.241.0802.22060000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E
EVENTOS)
08.241.0802.2219.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00
cci
08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00. 0,00 50.000,00.
08.241.0807.1010.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
IDOSOS.
08 242 — Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 88.000,00 98.000,00
08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
08.242.0802.22470000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
PESSOAS IDOSAS
08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
08.242.0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 893.000,00 3.694.500,00 4.587.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 155.000,00 663.800,00 818.800,00
08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 135.000,00 334.800,00 469.800,00
08.243.0802.1151.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
08.243.0802.11520000 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CONVIVÊNCIA - SCFV
08.243.0802.14450000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
ASSISTENCIA A MENORES
O: 0802-2207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 334.800,00 334.800,00
VINCULOS - SCFV
08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
08.243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS
08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 15.000,00 103.000,00 118.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08.243.0813.20050000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O 0,00 0,00 49.900,00 49.900,00
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA
08.243.0813.2244.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00
SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO
08.243.0813.2245.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00
INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E
ADOLESCENTES
o 243 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
.243.1212.2265.0000 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS QUALIFICADOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 243 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.1403.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
JUVENTUDE.
08 244 Assistência Comunitária 0,00 538.000,00 1.739.400,00 2.277.400,00
08 244 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00.
08.244.0407.2249.0000 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS EM 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
DEMANDAS JUDICIAIS
08 244 0420 CARTÃO REFORMA 9,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.244.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PARA NOSSA GENTE
08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 329.600,00 329.600,00
08.244.0802:2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 0.00 0,00 275.700,00 275.700,00
- PAIF
08.244.0802.2250.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A EXTREMA 0,00 0,00 53.900,00 53.900,00
POBREZA 5
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Ine.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 0,00 893.000,00 3.694.500,00 4.587.500,00
08 244 — Assistência Comunitária 0,00 538.000,00 1.739.400,00 2.277.400,00
08 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 273.800,00 273.800,00
08.244.0803.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 0,00 0,00 273.800,00 273.800,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - EAPETI
08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 471.000,00 471.000,00
08.244.080420160000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07:420042017.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
08.244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO DO AUXILIO BRASIL E CADASTRO 0,00 0,00 302.500,00 302.500,00
ÚNICO.
08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE 0,00 0,00 43.500,00 43.500,00
EMERGÊNCIAS — ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0805 ACESSUAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
ACESSUAS TRABALHO.
08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 338.000,00 0,00 338.000,00
08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1008.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CRAS
08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E
CREAS
08.244.0807.1447.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
08.244.0810.2028.0000 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
(ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E
AUXILIOS FINANCEIROS)
M 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
SOCIAL - BPC
08.244.0811.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00.
08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
PERNAMBUCO NO BATENTE.
08 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 0,00. 21.000,00 21.000,00.
08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 414.500,00 414.500,00
08.244 .0815:2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 0,00 414.500,00 414.500,00
FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 399.000,00 399.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
j RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 0,00 893.000,00 3.694.500,00 4.587.500,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 399.000,00 399.000,00
08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 399.000,00 399.000,00
08.306.0802 2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
08.306.0802.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM 0,00 0,00 229.000,00 229.000,00
DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
]) Previdência Social 0,00 0,00 7.431.000,00 7.431.000,00
=>
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 6.815.000,00 6.815.000,00
o 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 6.815.000,00 6.815.000,00
09.272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 0,00 0,00 6.805.000,00 6.805.000,00
09:272.0902 2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 0.00 10.000,00 10.000,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 316.000,00 316.000,00
09 274 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 316.000,00 316.000,00
09.2740902.21780000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00
INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS
09.2740902.2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS 000 0,00 62.000,00 62.000,00
10 Saúde 000 378500000 19.976.700,00 23.761.700,00
=>
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS
301 — Atenção Básica 000 1.631.999,98 11.195.800,00 12.827.799,98
10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 000 1.631.909,98 11.195.800,00 12.827.799,98
10.301.1003.1014.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 942.000,00 0,00 942.000,00
ATENÇÃO BÁSICA.
10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.1003.1451.0000 CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO - 0,00 199.999,98 0,00 199.999,98
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
10.301.1003.1469.0000 CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA ACADEMIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
DA SAÚDE CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 0,00 0,00 6.180.000,00 6.180.000,00
10.301 .1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
BRASIL
10.301.1003.2254.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE. 0,00 0,00 40.400,00 40.400,00
10.301.1003.2255.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 152.600,00 152.600,00
10.301.1003.2259.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 0,00 2.702.800,00 2.702.800,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10.301.1003.2262.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial je 0,00 206800002 7.465.700,00 9.533.700,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 3:785.000,00 19.976.700,00 23:761.700,00
to 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.068.000,02 7.465.700,00 9.533.700,02
10 302 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
10.302.1003.2260.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
FORA DO DOMICÍLIO - TED
10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 0,00 2.068.000,02 7.440.700,00 9.508.700,02
E AMBULATORIA
10.302.1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
COMPLEXIDADE.
*9.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 000 650.000,00 0,00 850.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
10.302.1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
COMPLEXIDADE
10.302.1004.1452.0000 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - EMENDA PARLAMENTAR 0,00 129.999,96 0,00 129.999,96
IMPOSITIVA
10.302.1004.1453.0000 AQUISIÇÃO DE MACAS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0,00 86.000,03 0,00 6.000,03
10.302.1004.1454.0000 AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO - EMENDA 0,00 6.000,03 0,00 6.000,03
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
10.302.1004.14640000 CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
10.302.1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 0,00 6.660.500,00 6.660.500,00
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
10.302.1004.2256.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 0,00 0,00 479.900,00 479.900,00
EMERGÊNCIA SAMU
10.302.1004.2257.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 0.00 0,00 300.300,00 300.300,00
ODONTOLÓGICAS - CEO
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 0.00 255.000,00 255.000,00
10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
o COMPLEMENTAR.
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 101.900,00 101.900,00
10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 101.900,00 101.900,00
10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 0,00 101.900,00 101.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 85.000,00 806.300,00 891.300,00
10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 85.000,00. 806.300,00 891.300,00
10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.305.1006 1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
10.305.1006.2040,0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 806.300,00 806.300,00
AMBIENTAL
12 Educação 0,00 4.435.000,00 28.587.800,00 33.022.800,00
O OO
x
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 557.500,00 557.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
j RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.435.000,00 28.587.800,00 33.022.800,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 557.500,00 557.500,00
12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 557.500,00 557.500,00
12.306.1215.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 557.500,00 557.500,00
PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.880.000,00 22.847.300,00 25.727.300,00
361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 1.090.000,00 779.100,00 1.869.100,00
361 .1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE 0,00 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
ESTUDANTES.
12.361.1203.2103.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 575.500,00 575.500,00
REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
PNATE FUNDAMENTAL
12.381.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 103.600,00 103.600,00
RECURSOS DO FUNDEB
12 381 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00. 0,00. 6.000,00 6.000,00
12.361.1204.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO 0,00 0,00 86.000,00 6.000,00
DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
PEDAGÓGICOS E OUTROS.
12 381 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.260.000,00 418.000,00 1.678.000,00
12.361.1205.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 000 250.000,00 0,00 250.000,00
MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.361.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 0,00 812.000,00 0,00 812.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.381.1205.10720000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO
MOBILIÁ
12.381.1205.1455.0000 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA TERESA - 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Os 1205.2006.0000 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS 0,00 0.00 20.000,00 20.000,00
E DA REDE MUNICIPAL
12.361.1205.2113.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 201.500,00 201.500,00
12.361.1205.21140000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.21150000 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 0,00 9.500,00 9.500,00
12.361.1205.21160000 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 0.00 24.000,00 24.000,00
12.381.1205.2126.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
12 381 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
PORTUGUESA E CIÊNCIAS
12.361.1207.2134.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA
PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
12 361 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 10.000,00 22.000,00 32.000,00
12.381.1211.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
12.361.1211.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.435.000,00 28.587.800,00 33,022.800,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.880.000,00 22.847.300,00 25.727.300,00
12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 520.000,00 21.607.700,00 22.127.700,00
12.361.1216.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
12:361.1216.1074,0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS
ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
12.361.1216.2124.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
11221500 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO 0,00 0,00 731.700,00 731.700,00
FUNDEB
12.361.1216.22130000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 0,00 14.279.000,00 14.279.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
12.361.1216.22140000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS 0.00 0,00 5.796.000,00 5.796.000,00
DESPESAS 30%
12.361.1216.2267.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 0,00 0,00 668.000,00 666.000,00
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 382 Ensino Médo 0,00 0,00 36.500,00 36.500,00
ER << SR: And
12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 36.500,00. 36.500,00.
12.382.1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 8.500,00 6.500,00
ENSINO MÉDIO.
12.362.1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PNATE (MÉDIO).
12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
PETE
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
E -<-: A E soro
12 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.383.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
o 364 — Ensino Superior 0,00 0,00 65.100,00 65.100,00
E TT ço, Pt
12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 54.500,00 54.500,00.
12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES 0,00 0,00 54.500,00 54.500,00
UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE
ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00
FUNDAMENTAL
12.364.1213.21320000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00
REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO.
12 3es Educação Infantil 0,00 1.555.000,00 4.827.000,00 6.382.000,00
eme
12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
PNATE (INFANTIL ).
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 4.435.000,00 28.587.800,00 33.022.800,00
12 365 Educação Infantil 0,00 1.555.000,00 4.827.000,00 6.382.000,00
12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 1.555.000,00 231.500,00 1.786.500,00
12.365.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 0,00 1.305.000,00 0,00 1.305.000,00
INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
12.385.1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL.
12.365.1209.2128.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 231.500,00 231.500,00
INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA.
Lg) 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 4.579.500,00 4.579.500,00
12.365.1216:2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 3.973.000,00 3.973.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
12.365.1216.2216.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS 0,00 0,00 606.500,00 606.500,00
DESPESAS 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 208.200,00 208.200,00
12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
12.366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO
12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 9,00 157.200,00 157.200,00
12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
12.366.1216.22180000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 47.200,00 47.200,00
FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 40.700,00 40.700,00
12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 6.400,00 6.400,00
12.367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 86.400,00 8.400,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 9,00 9,00 34.300,00 34.300,00
.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 0,00 0,00 34.300,00 34.300,00
INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE
ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO
13 Cultura 0,00 .000 4 1.434.000,00 524.000,
=DD—————
13 122 Administração Geral . 0,00 789.000,00
13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 789.000,00
13.122.1301.1048.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 0,00
MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
13.122.1301.20660000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 789.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 15.000,00 30.000,00 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 90.000,00 1.434.000,00 1.524.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 15.000,00 30.000,00 45.000,00
13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 15.000,00 30.000,00 45.000,00
13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO
13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
o 302 Difusão Cultural 0,00 40.000,00 615.000,00 855.000,00
u 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 40.000,00. 615.000,00 655.000,00
13.392.1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DE APOIO A CULTURA LOCAL
13.392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
DIVERSOS
13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS
13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
E TURÍSTICAS
13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
ARTÍSTICAS
14 — Direitos da Cidadania 0,00 70.500,00 326.200,00 396.700,00
==
14 122 Administração Geral 0,00 0,00 284.600,00 284.600,00
14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 0,00 0,00 284.600,00 284.600,00
14.122.1401.2074.0000 MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE 0,00 0,00 284.600,00 284.600,00
TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
14 333 Empregabilidade 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
“74.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 6.000,00 86.000,00
OPORTUNIDADE JOVEM
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 70.500,00 35.600,00 106.100,00
14 422 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
14.422.0419.1116.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER
14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS 0,00 40.500,00 28.600,00 69.100,00
A MULHER
14.422.1402.1117.0000 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00
14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 0,00 0,00 28.600,00 28.600,00
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM
PARCERIA COM OUTROS ENTES
14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
14.422.1403.20720000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA CENTRO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
DA JUVENTUDE
-
Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
14 Direitos da Cidadania 0,00 70.500,00 326.200,00 396.700,00
15 Urbanismo 000 3.133.000,00 4.410.400,00
15 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 1.999.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 50.000,00 1.999.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.122.1501.1113.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 50.000,00 0,00
15.122.1501.21720000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.999.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.869.000,00 539.000,00 3.408.000,00
15 451 049 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 000 40000000 162.000,00 562.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
15.451.0419.11140000 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00
15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
ACESSO - BARRA JARDIM
15 451 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.451.1501.2266.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
PROJETOS DE ENGENHARIA
1
«
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 3.133.000,00 4.410.400,00 7.543.400,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 000 2.869.000,00 539.000,00 3.408.000,00
15 41 1504 | INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.469.000,00 207.000,00 2.676.000,00
15.451.1504.10920000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, 0,00 704.000,00 0,00 704.000,00
GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM.
15.451.1504.1094.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
15.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS
MOLHADAS E OUTROS.
15.451.1504.10960000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00
E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
URBANA
15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 0,00 742.000,00 0,00 742.000,00
15.451.1504.1456.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA VOLTA - 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1458.0000 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO MANOEL DA 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
SILVA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1461.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO LADO DA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.14620000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE MORAES - 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.14630000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGEIRO 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
DA FOME - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1466.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRA DO RIACHO 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
DO PEIXE ( RECIFE NOVO) - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
15.451.1504.1467.0000 REFORMA DA PONTE DO SÍTIO BARRA DO RIO MENTIROSO - 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.14700000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ DE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
SERRA DOS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Os: 1504.1471.0000 CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.15042166.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
15 452 Serviços Urbanos 0,00 105.000,00 1.872.400,00 1.977.400,00
15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 105.000,00 1.872.400,00 1.977.400,00
15.452.1503.1091 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS
PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
15.452.1503.11420000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA
DE LIXO HOSPITALAR
15.452.1503.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 0,00 0,00 1.362.000,00 1.362.000,00
PÚBLICA
15.452.1503.2236.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS 0.00 0,00 52.000,00 52.000,00
E JARDINS
15.452.1503.2237.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 53.200,00 53.200,00
15.452.1503.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 345.200,00 345.200,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 3.133.000,00 4.410.400,00 7.543.400,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 105.000,00 1.872.400,00 1.977.400,00
15 813 Lazer 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00
15 813 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
13.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E
OUTROS.
15.813.1502.14590000 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA - 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
16 Habitação 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00
O O
16 482 Habitação Urbana 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00
16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE 000 250.000,00 0,00 250.000,00
INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES
HABITACIONAIS DA POPUL
16.482.1601.1468.0000 CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO CONJ. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
HABIT. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA - EMENDA
PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
17 Saneamento 0,00 2.195.000,00 139.800,00 2.334.800,00
=>»
17 5 Saneamento Básico Rural 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17 51 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
11.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO
RURAL.
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.100.000,00 110.000,00 2.210.000,00
7 512 1702 SANEAMENTO URBANO 0,00 2.100.000,00 110.000,00 2.210.000,00
17.512.1702.11020000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO,
SISTEMA DE TRATAMENTO
17.512.1702.2167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS
17 544 Recursos Hídricos 0,00 50.000,00 29.800,00 79.800,00
| erra Se a
| 17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 50.000,00. 0,00. 50.000,00
17.544.1703.1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
| DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES E
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 — Saneamento 0,00 2.195.000,00 139.800,00 2.334.800,00
17 544 Recursos Hídricos 0,00 50.000,00 29.800,00 79.800,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00. 29.800,00. 29.800,00.
17.544.1704.21680000 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, 0,00 0,00 29.800,00 29.800,00
DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
18 Gestão Ambiental 0,00 59.500,00 1.983.400,00 2.042.900,00
===>>>
o 122 | Administração Geral 0,00 5.000,00 648.100,00 653.100,00
18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 0,00 811.600,00 811.600,00
ENTEM FEDERADOS
18.122 0406.22020000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 38.200,00 38.200,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE
CONTRATO DE RATÉIO
18.122.0406.2251.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS 0,00 0,00 573.400,00 573.400,00
REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00. 5.000,00 36.500,00 41.500,00.
18.122.1805.1104.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 0,00 0,00 36.500,00 36.500,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 14.500,00 37.000,00 51.500,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00
18.541.1801.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00
AMBIENTAL.
18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
18.541.1806.2194.0000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
[| 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
5.541.1807.20320000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PRESERVAÇÃO
18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 1.207.600,00 1.247.600,00
18 542 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 449.000,00 449.000,00
18.542. 1801.20270000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0.00 0,00 449.000,00 449.000,00
AMBIENTAL
18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00. 12.000,00 12.000,00
18.542.1803.20540000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 0,00 59.500,00 1.983.400,00 2.042.900,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 1.207.600,00 1.247.600,00
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 40.000,00 746.600,00 786.600,00
18.542.1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
AMBIENTAL
18.542.1804.11320000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
CONSÓRCIO
18.542.1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
'2.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 0,00 500,00 0,00 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
AMBIENTAL
18.542.1804.2261.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS 0,00 0,00 451.600,00 451.600,00
REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
18.543.1802.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
18 544 Recursos Hidricos 0,00 0,00 62.700,00 62.700,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 62.700,00 62.700,00
18.544.1703.22390000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL 0,00 0,00 62.700,00 62.700,00
DE RECURSOS HÍDRICOS
19 Ciência e Tecnologia 0,00 243.000,00 949.000,00 1.192.000,00
Ó 122 Administração Geral 0,00 38.000,00 890.000,00 928.000,00
122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO 0,00 38.000,00 890.000,00 928.000,00
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19.122.1901.10260000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
19.122.1901.1027.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
19.122.1901.20460000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIME
19 126 Tecnologia da Informação 0,00 175.000,00 27.000,00 202.000,00
19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 20.000,00 12.000,00 32.000,00
19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O PROGR
19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 0,00 0.00 12.000,00 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
19 Ciência e Tecnologia 0,00 243.000,00 949.000,00 1.192.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 0,00 175.000,00 27.000,00 202.000,00
19 126 1904 | AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 155.000,00 15.000,00 170.000,00
19.126.1904.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
DIGITAL)
19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
CIDADE DIGITAL
19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
CIDADE DIGITAL
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 32.000,00 62.000,00
19 573 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 62.000,00
19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO 0,00 30.000,00
CENTRO TECNOLÓGICO.
19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
20 Agricultura 0,00 360.000,00 1.820.500,00 2.180.500,00
=== an
20 122 Administração Geral 0,00 55.000,00 1.512.000,00 1.567.000,00
20 122 200! GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 55.000,00 1.512.000,00 1.567.000,00
ABASTECIMENTO
20.122.2001.10350000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
20.122.2001.10360000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
20.12.2001 2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 1.512.000,00 1.512.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 0,00 0,00. 13.000,00 13.000,00
44.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA.
20 544 Recursos Hídricos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20 544 703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.544.1703.14480000 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
202 605 Abastecimento 0,00 275.000,00 169.500,00 444.500,00
20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 0,00 50.000,00. 11.000,00 81.000,00
20.605:2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E 0.00 45.000,00 0,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
20.805.2002.1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E
AO FOMENTO DA AGR
20.605.2002.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
-
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 360.000,00 1.820.500,00 2.180.500,00
20 605 Abastecimento 0,00 275.000,00 169.500,00 444.500,00
20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR
20.605.2003.1039.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA 0.00 5.000,00
PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO.
20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
DIVERSOS.
20.605.2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
5) AGRICULTURA FAMILIAR.
20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES
20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 50.000,00. 10.900,00 60.000,00
20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
AGRÍCOLAS DIVERSOS.
20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
MAIS ALIMENTOS.
20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 0,00 115.000,00 11.500,00 126.500,00
ABASTECIMENTO
20.605.2009.10460000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
20.605.2009.1138.0000 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
MUNICÍPIO
20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00
ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO.
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 30.000,00 26.000,00 56.000,00
608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
VACINAÇÃO DO REBANHO.
20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 0,00 30.000,00. 0,00 30.000,00
20.608.2007.10440000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS
VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.608 .2008.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0.00 10.000,00 10.000,00
ABASTECIMENTO D'AGUA DA ZONA RURAL
20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
20.608 .2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS
2 — Indústria 0,00 15.000,00 13.000,00 28.000,00
2 661 Promoção Industrial so 0,00 15.000,00 13.000,00 28.000,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 Indústria 0,00 15.000,00 13.000,00 28.000,00
2 661 — Promoção Industrial 0,00 15.000,00 13.000,00 28.000,00
2 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 15.000,00 13.000,00 28.000,00
22.661.2201.1025.0000 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 0,00 15.000,00 0.00 15.000,00
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE
TERRENO
22.661.2201.20450000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
23 Comércio e Serviços 0,00 60.000,00 71.000,00 131.000,00
23 244 — Assistência Comunitária 0,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00
23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 0,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00.
23.244.2304.1098.0000 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
PRODUTIVA
23.244.2304.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
23 691 Promoção Comercial 0,00 40.000,00 26.000,00 66.000,00
23 691 2301 CASADO EMPREENDENDOR 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23.691.2301.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR
23.691.2301.20430000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00
FEIRAS LIVRES
23.691.2302.1166.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23.691.2302.20440000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES.
[o] 695 — Turismo 0,00 30.000,00
23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 ; 000,00
23.695.2303.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 0,00 15.000,00 0,00 000,
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 0,00 30.000,00
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
24 Comunicações 0,00 0,00 000,
=>
24 131 Comunicação Social 0,00
24 131 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00
24.131.0401 2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00
COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
2 Energia 0,00 110.000,00 703.000,00 813.000,00
dá e
2 752 Energia Elétrica me 0,00 110.000,00 703.000,00 813.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 Energia 0,00 110.000,00 703.000,00 813.000,00
2 752 Energia Elétrica 0,00 110.000,00 703.000,00 813.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 110.000,00 703.000,00 813.000,00
25.752.2501.11050000 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
25.752.2501.14460000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
25752.2501.22520000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 703.000,00 703.000,00
ELETRIFICAÇÃO RURAL
) Transporte 0,00 174.000,00 39.000,00 213.000,00
==>»
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 174.000,00 39.000,00 213.000,00
26 782 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00.
26.782.2601.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE
SINALIZAÇÃO URBANA, BE
26.782.2601.14650000 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA VILA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00. 140.000,00 39.000,00 179.000,00
26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO
MUNICÍPIO.
26782.2602.1449.0000 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
26.782.26022171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
ACESSOS DO MUNICÍPIO.
Prá Desporto e Lazer 000 1.197.000,00 280.400,00 1.477.400,00
O
7 812 Desporto Comunitário 0,00 772.000,00 190.700,00 962.700,00
27 812 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 772.000,00 135.700,00 907.700,00
6" 2.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
= RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS,
CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
27.812.2702.1457.0000 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA DO CHATA 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
27.812:2702.1460.0000 REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
DR. CLOVIS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
27.812.2702.22640000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0.00 0.00 135.700,00 135.700,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 2703 DEPORTO AMADOR 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
27.812.2703.21420000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
7 813 Lazer 0,00 425.000,00 89.700,00 514.700,00
27 813 1502 PRAÇASPARA TODOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
27813.1502.21640000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
PRAÇA PARA TODOS
27 813 Z702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 400.000,00
27.813.270211620000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR Pa 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 — Desportoe Lazer 0,00 1.197.000,00 280.400,00 1.477.400,00
7 813 Lazer 000 42500000 89.700,00 514.700,00
27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 0,00 25.000,00 79.700,00 104.700,00
27.813.2704.10830000 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
27.813.2704.21440000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 0,00 78.700,00 78.700,00
ACADEMIA DA CIDADE
[a Encargos Especiais 0,00 20.000,00 1.855.600,00
28 843 Serviço da Divida Intema
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.654.600,00
28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES 138.000,00
JUDICIAIS
28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00 1.350.000,00
28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 176.000,00
28 843 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 600,00
28.843.1804.00040000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO 0,00 0,00 500,00
AGRESTINA
28.843.1804.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - 100,00 0,00 0,00 100,00
CONSÓRCIO AGRESTINA
28 846 Outros Encargos Especiais 171.000,00 0,00 20.000,00 191.000,00
28 846 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
28.846.0000.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
28.846.0000.00020000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0000.0010.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00. 0,00 20.000,00 40.000,00.
28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0902.21760000 Indenizações e Restituições - RPPS. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
99 — Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.038.800,00 5.038.800,00
==>»
so 997 Reservado RPPS 0,00 0,00 4.048.800,00 4.048.800,00
99 997 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 . 048.800,00 048.800,00
99.997.0902. 2177.0000 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 0,00 0,00 4.048.800,00 4.048.800,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 990.000,00 990.000,00
99 909 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 990.000,00 990.000,00.
99.999 9999.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA 0,00 0,00 990.000,00 990.000,00
DE PASSIVOS CONTINGENTES).
1.835.600,00 18.137.500,00 97.458.900,00 117.432.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
ot egisativa 4.050.000, 050.000,
o 031 Ação Legislativa 4.050.000,00 4.050.000,00
Ot 031 Of0! GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 4.050.000,00 4.050.000,00
04 Administração 17.020.200,00 40.000,00 66120000 17:721.400,00
EEE EEE
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 86.400,00 6.400,00
04 062 0407 | JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.400,00 6.400,00
04 122 Administração Geral 14.546.300,00 40.000,00 661.20000 15.247.500,00
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 2.712.000,00 271200000
04 122 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.250.200,00 15.000,00 4.265.200,00
04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 500.000,00 500.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 55.100,00 55.100,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
04 122 0408 | APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00 23.000,00
04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 126.600,00 126.600,00
MUNICIPAL
04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 86.000,00 25.000,00 111.000,00
ADMINISTRATIVO
04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 519.200,00 519.200,00
04 122 0418 | APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 36.000,00 36.000,00
04 122 0419 — FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 61.200,00 61.200,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
04 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.308.000,00 1.308.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 661.200,00 661.200,00
04 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 3.048.000,00 3.048.000,00
sus
04 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00
04 122 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 1.710.000,00 1.710.000,00
ESPORTES
04 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 40.000,00 40.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
04 122 2001! GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 50.000,00 50.000,00
ABASTECIMENTO
04 123 Administração Financeira 1.964.500,00 1.964.500,00
04 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.963.500,00 1.963.500,00
04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 1.000,00 1.000,00
04 124 Controle Interno 97.900,00 97.900,00
04 124 0418 — APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 97.900,00 97.900,00
04 126 Tecnologia da Informação 7.000,00 7.000,00
04 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 7.000,00 7.000,00
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA
04 128 Formação de Recursos Humanos 6.000,00 6.000,00
04 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 6.000,00 8.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
129 Administração de Receitas 322.900,00 322.900,00
129 0410 | MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 322.900,00 322.900,00
Comunicação Social 69.200,00 69.200,00
0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 869.200,00 869.200,00
Br 2º &
E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 08
. Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
06 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
06 122 060! PARCERIA EM SEGURANÇÃE DEFESACIVIL 300000 300000.
o 182 Defesa Civil 27.000,00 27.000,00
06 182 0601 PARCERIAEMSEGURANÇÃE DEFESACIVIL 270000 2700000.
06 183 Informação e Inteligência 20.500,00 20.500,00
06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 20.500,00. 20.500,00.
os 1.607.700,00
CCCTTSITITIHTIAIIA ÉRSÉSAAARRAIADDDIDTIAUIT AA
08 122 Administração Geral 409.500,00 2.000,00 411.500,00
08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 227.500,00 2.000,00 229.500,00
08 122 0817 — GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 182.000,00 182.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
os 124 Controle Interno 53.000,00 53.000,00
08 124 0809 | INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 53.000,00 53.000,00
CONSELHOS
08 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08 128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 309.900,00 181.900,00 491.800,00
08 241 080! GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 46.900,00 46.900,00 93.800,00
08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 213.000,00 135.000,00 348.000,00
08 241 0807 | INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 51.000,00 65.000,00 116000,00
08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 36.000,00 62.000,00 98.000,00
08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 3.000,00 18.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 568.500,00 250.300,00 818.800,00
08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 229.500,00 240.300,00 469.800,00
08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 7.000,00 7.000,00
AEPET
08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 209.000,00 209.000,00
08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 108.000,00 10.000,00 118.000,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08 243 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 10.000,00 10.000,00
08 243 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.178.900,00 1.098.500,00 2.277.400,00
08 244 0407 | JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 22.500,00 22.500,00
08 244 0420 CARTÃO REFORMA 200.000,00 200.000,00
08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 185.900,00 143.700,00 329.600,00
08 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 150.500,00 123.300,00 273.800,00
AEPET
08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 202.500,00 268.500,00 471.000,00
SOCIAL
08 244 0805 — ACESSUAS 5.000,00 5.000,00
08 244 0807 — INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.000,00 225.000,00 338.000,00
08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 151.000,00 24.000,00 175.000,00
08 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC
08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 7.000,00 15.000,00 22.000,00
08 244 0814 — ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 21.000,00 21.000,00
CALAMIDADES
08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 120.500,00 294.000,00 414.500,00
08 306 Alimentação e Nutrição 399.000,00 399.000,00
08 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 399.000,00 399.000,00
a
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
Previdência Social 316.000,00 31.000,00
0 272 Previdência do Regime Estatutário 6.815.000,00 6.815.000,00
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 8.815.000,00 6.815.000,00
DO RPPS
o 274 Previdência Especial 316.000,00 316.000,00
09 274 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 316.000,00 316.000,00
DO RPPS
10 Saúde 10.000,00 23.751.700,00 23.761.700,00
10 122 Administração Geral 10.000,00 132.000,00 142.000,00
10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 132.000,00 142.000,00
10 301 Atenção Básica 12.827. 799,98 12827:799,98
10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 12827.799,98 12.827:799,98
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.533.700,02 9.533.700,02
10 302 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 25.000,00 25.000,00
10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.508.700,02 9.508.700,02
HOSPITALAR E AMBULATORIA
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 265.000,00 265.000,00
10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 265.000,00 265.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 101.900,00 101.900,00
10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 101.900,00 101.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 891.300,00 891.300,00
10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 891.300,00 891.300,00
12 Educação 192.100,00 32.830.700,00 33,022.800,00
E
12 306 Alimentação e Nutrição 110.000,00 447.500,00 557.500,00
12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 110.000,00 447.500,00 557.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.000,00 25:722.300,00 25:727.300,00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.869.100,00 1.869.100,00
12 361 1204 | DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 6.000,00 6.000,00
12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 5.000,00 1.673.000,00 1.678.000,00
12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 14.500,00 14.500,00
PORTUGUESA E CIÊNCIAS
12 361 1211 | INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 32.000,00 32.000,00
12 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 22.127.700,00 22.127.700,00
12 362 Ensino Médio 8.500,00 30.000,00 36.500,00
12 382 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 86.500,00 30.000,00 36.500,00
12 363 Ensino Profissional 5.500,00 5.500,00
12 383 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.500,00 5.500,00
12 364 Ensino Superior 65.100,00 65.100,00
12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 54.500,00 54.500,00
12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 10.600,00 10.600,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 6.382.000,00 6.382.000,00
12 385 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 16.000,00 16.000,00
12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.786.500,00 1.786.500,00
12 365 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 4.579.500,00 4.579.500,00
366 Educação de Jovens e Adultos 208.200,00 208.200,00
366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Page 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 157.200,00 157.200,00
12 367 Educação Especial 40.700,00 40.700,00
12 367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 8.400,00 6.400,00
12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL E
13 Cultura 1.519.000,00 5.000,00 1.524.000,00
EEE >
13 122 Administração Geral 819.000,00 5.000,00 824.000,00
13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 819.000,00 5.000,00 824.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 45.000,00 45.000,00
13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 45.000,00 45.000,00
13 392 Difusão Cultural 655.000,00 655.000,00
13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 855.000,00 655.000,00
Direitos da Cidadania 351.700,00 45.000,00 396.700,00
>
14 122 Administração Geral 284.600,00 284.600,00
14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 284.600,00 284.600,00
MULHERES
14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00
14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 86.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00 45.000,00 106.100,00
14 422 0419 | FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 54.100,00 15.000,00 69.100,00
DIRECIONADAS A MULHER
14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00
15 Urbanismo 5.401.400,00 2.142.000,00 7.543.400,00
TEEECCJUEBSSTTST FPIRLDP PD A
15 122 Administração Geral 2.049.000,00 2.049.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 2.049.000,00 2.049.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.366.000,00 2.042.000,00 3.408.000,00
15 451 0419 — FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 82.000,00 500.000,00 562.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
15 451 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 170.000,00 170.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 1.134.000,00 1.542.000,00 2.876.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.927.400,00 50.000,00 1.977.400,00
15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.927.400,00 50.000,00 1.977.400,00
15 813 Lazer 59.000,00 50.000,00 109.000,00
15 813 0419 — FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS
DO FDM
15 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 59.000,00 59.000,00.
16 Habitação 152.000,00 100.000,00 252.000,00
£ÉÉÉɺÉfÉPÉPÉPAPDÉÉPRPPRPRPTRTÃÃRRPDUCADICDIRPTRDITIPETIIÃÁA 200
16 482 Habitação Urbana 152.000,00 100.000,00 252.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 152.000,00 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
17 511 Saneamento Básico Rural 35.000,00 10.000,00 45.000,00
17 511º 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 35.000,00 10.000,00 45.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 210.000,00 2.000.000,00 2.210.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 210.000,00 2.000.000,00 2.210.000,00
17 544 Recursos Hidricos 79.800,00 79.800,00
17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 50.000,00 50.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.800,00 29.800,00
18 Gestão Ambiental 2.022.900,00 20.000,00 2.042.900,00
== <A SÉDSÍTTSDPD TT
18 122 Administração Geral 653.100,00 653.100,00
18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 611.600,00 611.600,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO 41.500,00 41.500,00
AMBIENTE
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 51.500,00 51.500,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.500,00 14.500,00
18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
18 542 Controle Ambiental 1.227.600,00 20.000,00 1.247.600,00
18 542 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 449.000,00 449.000,00
18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 12.000,00 12.000,00
SÓLIDOS
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 766.600,00 20.000,00 786.600,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 28.000,00 28.000,00
18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 28.000,00
18 544 Recursos Hídricos 62.700,00 62.700,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 62.700,00 62.700,00
19 Ciência e Tecnologia 1.107.000,00 85.000,00 1.192.000,00
ZRS ARRMMRRRRRRRRRTSMMRRRTRMR IT PE
19 122 Administração Geral 918.000,00 10.000,00 928.000,00
19 122 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 918.000,00 10.000,00 928.000,00
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 126 Tecnologia da Informação 147.000,00 55.000,00 202.000,00
19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 32.000,00 32.000,00
19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 115.000,00 55.000,00 170.000,00
19 573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 42.000,00 20.000,00 62.000,00
19 573 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 42.000,00 20.000,00 62.000,00
20 Agricultura 2.145.500,00 35.000,00 2.180.500,00
ETF SJÉS RR PO?]JP”J; ” PT PP
20 122 Administração Geral 1.587.000,00 1.567.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 1.567.000,00 1.567.000,00
ABASTECIMENTO
20 244 Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00
20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 13.000,00 13.000,00
PISCICUTURA
20 544 Recursos Hidricos 100.000,00 100.000,00
20 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 100.000,00
20 605 Abastecimento 409.500,00 35.000,00 444.500,00
20 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 51.000,00 10.000,00 61.000,00
> «
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Anexo 08
Page 6
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
AGROPECUARIO
20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 175.000,00 10.000,00 185.000,00
20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E 12.000,00 12.000,00
SEMENTES
20 605 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 60.000,00 60.000,00
20 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 111.500,00 15.000,00 126.500,00
ABASTECIMENTO
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 56.000,00 56.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 5.000,00 5.000,00
20 608 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 30.000,00 30.000,00
20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.000,00
2 Indústria 28.000,00 28.000,00
ERR PII PE
2 661 Promoção Industrial 28.000,00 28.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 28.000,00 28.000,00
23 Comércio e Serviços 121.000,00 10.000,00 131.000,00
SF + RRRRRRRRXRIRXKR&I€M É ;£D£Ç€>PRATPTÊT+“ÕTÔ=SSÉSSSA A UIITUTTTT
23 244 Assistência Comunitária 20.000,00 20.000,00
23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 20.000,00 20.000,00
23 691 Promoção Comercial 56.000,00 10.000,00 66.000,00
23 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 20.000,00 20.000,00
23 691 232 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 36.000,00 10.000,00 46.000,00
PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
23 695 Turismo 45.000,00 45.000,00
23 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 45.000,00. 45.000,00
24 Comunicações 57.000,00 57.000,00
PHPASÉ 52
24 131 Comunicação Social 57.000,00 57.000,00
24 131 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 57.000,00 57.000,00
25 Energia 813.000,00 813.000,00
E. fZ PA. J JRR TÃÃ
2 782 Energia Elétrica 813.000,00 813.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 813.000,00 813.000,00
2 Transporte 213.000,00 213.000,00
ZSTSPSÉSP UMÁTDPII A DUITFTÃ 2
25 782 Transporte Rodoviário 213.000,00 213.000,00
26 782 2601! TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO 34.000,00 34.000,00
URBANA
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 179.000,00 179.000,00
2 Desporto e Lazer 377.400,00 1.100.000,00 1.477.400,00
>
Z 82 Desporto Comunitário 262:700,00 700.000,00 962.700,00
27 812 2702 — PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 207.700,00 700.000,00 907.700,00
27 812 2703 — DEPORTO AMADOR 55.000,00 55.000,00
z 83 Lazer 114.700,00 400.000,00 514.700,00
27 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 10.000,00 10.000,00
27 813 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 400.000,00 400.000,00
27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 104:700,00 104:700,00
28
28 843 Serviço da Divida Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Page 7
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.664.000,00 1.664.000,00
28 843 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 600,00 600,00
28 846 Outros Encargos Especiais 21.000,00 130.000,00 40.000,00 191.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 21.000,00 130.000,00 151.000,00
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 40.000,00 40.000,00
DO RPPS
E leserva de Contingência 990.000,00 4.048.800,00 5.038.800,00
99 997 Reserva do RPPS 4.048.800,00 4.048.800,00
99 997 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 4.048.800,00 4.048.800,00
DO RPPS
99 999 Reserva de Contingência 990.000,00 990.000,00
9 909 9990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 990.000,00
TOTAL 41.954.900,00 63.912.100,00 11.565.000,00 117.432.000,00
.
O
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Orgão: 10 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 4.050.000,00
Função 28 Encargos Especiais 6.000,00
Orgão: 20 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL Valor
Função 04 Administração 2.810.500,00
Função 06 Segurança Pública 47.500,00
Função 15 Urbanismo 1.865.400,00
Função 17 Saneamento 79.800,00
Função 18 Gestão Ambiental 62.700,00
Função 24 Comunicações 57.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 1.077.400,00
Orgão: 20 02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Valor
Função 04 Administração 585.700,00
Orgão: 20 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 4.966.000,00
Função 06 Segurança Pública 30.000,00
Função 08 Assistência Social 82.000,00
Função 09 Previdência Social 316.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 38.200,00
Função 28 Encargos Especiais 138.000,00
: Valor
Orgão: 20 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função 04 Administração 2.295.900,00
Função 15 Urbanismo 742.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.661.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 990.000,00
Orgão: 20 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Valor
Função 04 Administração 1.331.000,00
Função 08 Assistência Social 4.505.500,00
Função 14 Direitos da Cidadania 13.000,00
Orgão: 20 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Valor
Função 14 Direitos da Cidadania 383.700,00
Orgão: 20 07 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
Função 04 Administração 3.069.000,00
Função 10 Saúde 23.761.700,00
Função 28 Encargos Especiais 10.000,00
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Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 2007 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
Orgão: 20 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.746.000,00
Função 12 Educação 33.022.800,00
Orgão: 20 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.524.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 45.000,00
Orgão: 20 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Valor
Função 04 Administração 151.000,00
Função 15 Urbanismo 4.715.000,00
Função 16 Habitação 252.000,00
Função 17 Saneamento 2.255.000,00
Função 25 Energia 110.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 400.000,00
Orgão: 20 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO Valor
Função 15 Urbanismo 221.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 1.157.900,00
Função 19 Ciência e Tecnologia 1.192.000,00
Função 22 Indústria 28.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 40.000,00
Orgão: 20 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Valor
Função 04 Administração 50.000,00
Função 20 Agricultura 2.180.500,00
Função 23 Comércio e Serviços 46.000,00
Função 25 Energia 703.000,00
Função 26 Transporte 213.000,00
Orgão: 20 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS Valor
Função 04 Administração 661.200,00
Função 09 Previdência Social 6.815.000,00
Função 28 Encargos Especiais 40.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 4.048.800,00
Orgão: 20 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Valor
Função 04 Administração 55.100,00
Função 18 Gestão Ambiental 784.100,00
Função 28 Encargos Especiais 600,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tes RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
E Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 20 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Valor
TOTAL GERAL 117.432.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
1001 CÂMARA MUNICIPAL 4.056.000,00
2001 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL 6.000.300,00
2002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 585.700,00
2003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.570.200,00
2004 SECRETARIA DE FINANÇAS 5.688.900,00
2005 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDABANIBO0,00
2006 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 383.700,00
2007 SECRETARIA DE SAÚDE 26.840.700,00
2008 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34.768.800,00
2009 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.569.000,00
2010 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 7.883,000,00
2011 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICC2.638.900,00
2012 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.192.500,00
2013 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPP555 000,00
2014 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE 839.800,00
TOTAL 117.432.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 4.050.000,00
04 Administração 17.721.400,00
06 Segurança Pública 77.500,00
08 Assistência Social 4.587.500,00
09 Previdência Social 7.131.000,00
10 Saúde 23.761.700,00
12 Educação 33.022.800,00
13 Cultura 1.524.000,00
14 Direitos da Cidadania 396.700,00
15 Urbanismo 7.543.400,00
16 Habitação 252.000,00
17 Saneamento 2.334.800,00
18 Gestão Ambiental 2.042.900,00
19 Ciência e Tecnologia 1.192.000,00
20 Agricultura 2.180.500,00
22 Indústria 28.000,00
23 Comércio e Serviços 131.000,00
24 Comunicações 57.000,00
25 Energia 813.000,00
26 Transporte 213.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
27 Desporto e Lazer 1.477.400,00
28 Encargos Especiais 1.855.600,00
99 Reserva de Contingência 5.038.800,00
TOTAL 117.432.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 4.587.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 601.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 685.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 196.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 131.300,00
3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RF 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 18.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 36.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 579.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESF 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 428.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 109.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 481.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 442.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 24.800,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 67.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 525.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 206.000,00
09 Previdência Social 7.131.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.749.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 300.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 10.000,00
10 Saúde 23.761.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.517.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.949.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 993.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 28.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 871.200,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 24.700,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.966.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 368.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 14.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 434.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.438.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.700,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 122.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.873.999,98
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.967.000,02
99 Reserva de Contingência 4.048.800,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.048.800,00
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EE» RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 39.529.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
| Código Discriminação Valor
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.815.000,00
0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 4.050.000,00
0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 2.769.000,00
0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.265.200,00
0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.963.500,00
0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 69.200,00
0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 506.000,00
0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 666.700,00
0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 28.900,00
0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00
0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 323.900,00
0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 126.600,00
0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 111.000,00
0413 GUARDA MUNICIPAL 519.200,00
0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 7.000,00
0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 20.500,00
0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 133.900,00
0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 703.200,00
ATRAVÉS DO FDM
0420 CARTÃO REFORMA 200.000,00
0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 57.000,00
0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 343.300,00
0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.644.400,00
0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 280.800,00
0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 471.000,00
0805 ACESSUAS 5.000,00
0806 CONSELHO TUTELAR 209.000,00
0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 388.000,00
0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00
0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 53.000,00
0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 175.000,00
0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 5.000,00
0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 22.000,00
0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 118.000,00
ADOLECENTE
0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 21.000,00
0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 414.500,00
0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 1.490.000,00
0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 661.200,00
0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 11.219.800,00
1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 3.048.000,00
1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 21.000,00
1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 12.852.799,98
1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA 9.508.700,02
1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 265.000,00
1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.135.200,00
1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1.710.000,00
1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.928.000,00
1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 6.000,00
1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.678.000,00
1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 34.300,00
1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 14.500,00
1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO . 54.500,00
1209 CRECHE E PROINFÂNCIA ê 1.786.500,00
1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO e 32.000,00
1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 15.500,00
1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.600,00
1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 51.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 2
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
| Código Discriminação Valor
1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 557.500,00
1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 26.864.400,00
1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 824.000,00
1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 45.000,00
1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 655.000,00
1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 284.600,00
1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER 69.100,00
1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 12.000,00
1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00
1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2.259.000,00
1502 PRAÇAS PARA TODOS 69.000,00
1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.977.400,00
[é 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 2.676.000,00
1601 HABITAÇÃO POPULAR 252.000,00
1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 45.000,00
1702 SANEAMENTO URBANO 2.210.000,00
1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 212.700,00
1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.800,00
1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 463.500,00
1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00
1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 12.000,00
1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 787.200,00
1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 41.500,00
1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00
1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00
1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E 928.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1902 INCLUSÃO DIGITAL 32.000,00
1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 62.000,00
1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 170.000,00
2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.617.000,00
2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 61.000,00
2003 AGRICULTURA FAMILIAR 185.000,00
(do) 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00
2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 5.000,00
2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 60.000,00
2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 30.000,00
2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00
2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 126.500,00
2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00
2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 13.000,00
2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 28.000,00
2301 CASA DO EMPREENDENDOR 20.000,00
2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 46.000,00
2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 45.000,00
2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 20.000,00
2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 813.000,00
2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 34.000,00
2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 179.000,00
2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 1.307.700,00
2703 DEPORTO AMADOR ae a 55.000,00
2704 ACADEMIA DA CIDADE 104.700,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 3
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
117.432.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESASCORRENTES 92.449.700,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.478.100,00
31.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 139.300,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 139.300,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.472.800,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.829.000,00
31.90.03 PENSÕES 303.000,00
31, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12932.700,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.124.600,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.868.700,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.500,00
3. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 208.300,00
a. RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 24.000,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.866.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.866.000,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 176.000,00
32 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 87.000,00
32 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00
329100 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 85.000,00
32.91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 85.000,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.795.600,00
33 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
33 50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
33 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 361.300,00
33 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 361.300,00
33 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 319.500,00
33 72.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
33 72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
33 72.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
33 72.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.062.800,00
3a 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 135.500,00
o; DIÁRIAS - CIVIL 430.100,00
3a sois AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.600,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.274.000,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 112.100,00
3a 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150.400,00
33 90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 108.000,00
33 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 26.000,00
33 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.681.000,00
33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.296.400,00
33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.000,00
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.391.300,00
33 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 73.000,00
33.90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.468.100,00
33 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 194.000,00
33.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 4.000,00
33.90.59 PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00
33 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00
33 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 271.800,00
33 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 301.500,00
3a 90. 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00
33 93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 12.000,00
33.93.39 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.943.500,00
4400.00 — INVESTIMENTOS 18.551.400,00
4471.00 | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 141.000,00
44 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 141.000,00
44 72.00 ADEFINIR 1.500,00
44 72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00
44 72.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.407.900,00
44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12636.499,98
44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.563.400,02
44 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 208.000,00
4500.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00
45 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
s AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.352.100,00
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.100,00
48 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.102.100,00
46 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 250.000,00
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 250.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.038.800,00
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.038.800,00
99.99.00 ADEFINIR 5.038.800,00
sa 99. 99 ACLASSIFICAR 5.038.800,00
TOTAL 117.432.000,00
a
fe)
&
DLLOLILOLLLLDLO LOL LOLOLDDSDLDOSDDDDDDOSOO DO
DLL LOLLLDLOLLVLOLOLLDOL SD ONNNNNNA dd dadas o
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Descrição Elemento Grupo/Mod
00. 00 DESPESAS CORRENTES
00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.478.100,00
71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 139.300,00
71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 139.300,00
90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.472.800,00
90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 6.829.000,00
90. 03 PENSÕES 303.000,00
90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.932.700,00
90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.124.600,00
90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.868 700,00
90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.500,00
90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 208.300,00
90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 24.000,00
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.866.000,00
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.866.000,00
00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 178.000,00
90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 87.000,00
90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 85.000,00
91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 85.000,00
00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.795.600,00
50, 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
50. 41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 361.300,00
71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 361.300,00
72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 319.500,00
72. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
72.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
72.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.062.800,00
90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 135.500,00
90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 430.100,00
90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.600,00
90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.274.000,00
90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 112.100,00
90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150.400,00
90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 108.000,00
90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE 26.000,00
90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.681.000,00
90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.296.400,00
90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.000,00
90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.391.300,00
90. 41 CONTRIBUIÇÕES 73.000,00
90.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.466.100,00
Quadro 18
Page 1
Categoria
92.449.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2023
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO taça
Page 2
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 3.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.062.800,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 194.000,00
3. 3.90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 4.000,00
3 390.59 PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00
3 39091 SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00
3. 3.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 271.800,00
3. 3.90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 301.500,00
3. 3.90. 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00
3. 3.93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 12.000,00
33.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.943,500,00
4. 4.00. 00 INVESTIMENTOS 18.551.400,00
4.471.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 141.000,00
4. 4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 141.000,00
4.4.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00
4.4.72.00 A DEFINIR 1.500,00
4.472,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4. 4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.407.900,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.636.499,98
4. 4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.563.400,02
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 208.000,00
4. 5.00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00
4. 5.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4. 5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00
4. 6.00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.352.100,00
4. 6.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.100,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.102.100,00
46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 250.000,00
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 250.000,00
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.038.800,00
9. 9.00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.038.800,00
9. 9.99. 00 ADEFINIR 5.038.800,00
9 9.99. 99 A CLASSIFICAR 5.038.800,00
TOTAL
117.432.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
10 | PODER LEGISLATIVO
[al CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 200.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00
fo] 031 Ação Legislativa 200.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00
o 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 200.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00
01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000.00 50.000,00
01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 150.000,00 150.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA
MUNICIPAL
Os 2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 2.179.000,00 2.179.000,00
CÂMARA
01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.259.000,00 1.259.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL ai nin
01.031.0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 83.000,00 83.000,00
PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 20.000,00 20.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 309.000,00 309.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
28 Encargos Especiais 8.000,00 6.000,00
GR «E
28 B46 Outros Encargos Especiais 6.000,00 6.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.000,00 6.000,00
28.846.0000.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 4.000,00 4.000,00
28.846.0000.0002 0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 2.000,00 2.000,00
TOTAL 6.000,00 200.000,00 3.850.000,00 4.056.000,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
o SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 100.000,00 2:710.500,00 2.810.500,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.400,00 86.400,00
04 062 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 6.400,00 6.400,00
04.082.0407.2092.0000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE 6.400,00 6.400,00
JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS
DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ
[e Administração Geral 100.000,00 2:545.500,00 2.645.500,00
O, 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 4000000 2.086.300,00 2.126.300,00
04.122.0401 1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: 40.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
04.122.0401.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 1.110.500,00 1.110.500,00
GABINETE DO PREFEITO.
04.122.0401.2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 50.000,00, 50.000,00
04.122.0401.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 181.800,00 181.800,00
GERAL DO MUNICÍPIO
04.1220401.21960000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 185.000,00 185.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA
04.122.0401.2227.0000 MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS 559.000,00 559.000,00
04 2 —————————
04.122.0413.1067.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 60.000,00
PARA GUARDA MUNICIPAL
04.122.0413.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 459.200,00 459.200,00
MUNICIPAL
[o Controle Interno 89.400,00 89.400,00
04 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 89.400,00 89.400,00
04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 89.400,00 89.400,00
CONTROLE INTERNO.
E Comunicação Social 69.200,00 69.200,00
[e 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 89.200,00 69.200,00
04.131.0404.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 22.200,00 22.200,00
INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO.
04.131.0404.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E 47.000,00 47.000,00
EVENTOS.
06 Segurança Pública 5.000,00 42.500,00 47.500,00
os Defesa Civil 27.000,00 27.000,00
06 182 061 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 27.000,00 27.000,00
06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 27.000,00 27.000,00
E DEFESA CIVIL.
06 Informação e Inteligência 5.000,00 15.500,00 20.500,00
122 0413 GUARDA MUNICIPAL 60.000,00 459.200,00 519.200,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
o SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
06 183 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 5.000,00 15.500,00 20.500,00
06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 5.000,00 5.000,00
OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA
CIDADE MAIS SEGURA
06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 15.500,00 15.500,00
CIDADE MAIS SEGURA
15 Urbanismo
E
E
8
E
8
ê
8
452 Serviços Urbanos 105.000,00 1.760.400,00 1.865.400,00
452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 105.000,00 1.760.400,00 1.865.400,00
15.452.1503.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 100.000,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS
PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
15.452.1503.1142.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.1503.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE 1.362.000,00 1.362.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
15.452. 1503.2237.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 53.200,00 53.200,00
15.452.1503.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 345.200,00 345.200,00
PÚBLICA
17 | Saneamento 50.000,00 29.800,00 79.800,00
——
7 544 Recursos Hídricos 50.000,00 29.800,00 79.800,00
17 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 50.000,00. 50.000,00
17.544.1703 1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 50.000,00 50.000,00
AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS,
CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 29.800,00 29.800,00
17.544.1704.2168.0000 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL 29.800,00 29.800,00
NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E
RURAL.
18 Gestão Ambiental 62.700,00 62.700,00
=>
18 sas Recursos Hidricos 62.700,00 862.700,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 62.700,00 62.700,00
18.544.1703.2239.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 62.700,00 62.700,00
ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
24 Comunicações 57.000,00 57.000,00
= >>>
24 131 Comunicação Social 57.000,00 57.000,00
24 131 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 57.000,00 57.000,00
24.131.0401.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 57.000,00 57.000,00
DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
2 Desporto e Lazer 797.000,00 280.400,00 1.077.400,00
Z 812 | Desporto Comunitário 772.000,00 190.700,00 962.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
20 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 812 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 772.000,00 135.700,00 907.700,00
27.812.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 712.000,00 712.000,00
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
27.812.2702.1457.0000 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA 38.000,00 38.000,00
DO CHATA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
27.812.2702.1460.0000 REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO 22.000,00 22.000,00
MUNICIPAL DR. CLOVIS MENDES - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Os 2702:22640000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 135.700,00 135.700,00
DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 2703 DEPORTOAMADOR 55.000,00 55.000,00
27.812.2703.21420000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, 55.000,00 55.000,00
INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
2 813 Lazer 25.000,00 89.700,00 114.700,00
Z7 813 1502 PRAÇASPARA TODOS 10.000,00 10.000,00
27.813.1502.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
27 813 2704 ACADEMIA DA CIDADE 25.000,00 79.700,00 104.700,00
27.813.2704.1083.0000 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA 25.000,00 25.000,00
ESPORTIVA
27.813.2704.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 79.700,00 79.700,00
PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
TOTAL 0,00 1.057.000,00 4.943.300,00 6.000.300,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODEREXECUTIVO
02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 585.700,00 585.700,00
04 122 Administração Geral 585.700,00 585.700,00
04 122 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 585.700,00 585.700,00
04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 501.700,00 501.700,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
04.122.0401 2263.0000 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 84.000,00 84.000,00
TOTAL 0,00 0,00 585.700,00 585.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art2º)
20 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 130.000,00 4.836.000,00 4.966.000,00
04 122 Administração Geral 130.000,00 4.823.000,00 4.953.000,00
04 122 042 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 4.215.200,00 4.265.200,00
04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 50.000,00 50.000,00
DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
OUTROS
04.122.0402.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 2.195.000,00 2.195.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
.122.0402 2162.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 1.950.000,00 1.950.000,00
PATRONAL
04,122.0402.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 70.200,00 70.200,00
DE RECURSOS HUMANOS
04 122 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 500.000,00 500.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04.122.0405.2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 500.000,00 500.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA.
04 122 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 70.000,00 56.600,00 126.600,00
MUNICIPAL
04.122.0411.1065.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO 70.000,00 70.000,00
DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0411.2097.0000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.400,00 11.400,00
04.122.0411.22320000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 45.200,00 45.200,00
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04 122 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 10.000,00 51.200,00 61.200,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM 1
04.122.0419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 10.000,00 10.000,00
COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA E A a SO O a
04.122.0419.2233.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 51.200,00 51.200,00
DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
126 | Tecnologia da Informação 7.000,00 7.000,00
04 126 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 7.000,00 7.000,00
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 2
04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 7.000,00 7.000,00
PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA,
04 128 Formação de Recursos Humanos 6.000,00 6.000,00
04 128 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 6.000,00 6.000,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 6.000,00 6.000,00
HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES.
o Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
06 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
06 122 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 30.000,00 30.000,00
06.122.0601 2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
CONSÓRCIO CONSEG
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 82.000,00 82.000,00
08 122 Administração Geral 82.000,00 82.000,00
08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 82.000,00 82.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
08.122.0817.2192.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 82.000,00 82.000,00
ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
09 Previdência Social 316.000,00 316.000,00
=[[ [DDD
O 274 Previdência Especial 316.000,00 316.000,00
09 274 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 316.000,00 316.000,00
DO RPPS
09.274.0902.2178.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 254.000,00 254.000,00
SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS
09.274.0902 2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS 62.000,00 62.000,00
AO RPPS E E srs
18 | Gestão Ambiental 38.200,00 38.200,00
18 122 Administração Geral 38.200,00 38.200,00
18 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 38.200,00 38.200,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
18.122.0406:22020000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO 38.200,00 38.200,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE
CONTRATO DE RATÉIO
28 Encargos Especiais 138.000,00 138.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 138.000,00 138.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 138.000,00 138.000,00
28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 138.000,00 138.000,00
DECISÕES JUDICIAIS
TOTAL 138.000,00 13000000 5.302.200,00 5.570.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODEREXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 7000000 | 2:225900,00 2.295.900,00
04 123 Administração Financeira 70.000,00 1.894.500,00 1.964.500,00
04 123 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 7000000 1.893500,00 1.963.500,00
04.123.0403.1059.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 70.000,00 70.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
04.123.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 553.500,00 553.500,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
[A 123.0403.20820000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 105.000,00 105.000,00
ANTERIORES.
04.123.0403.2083.0000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 60.000,00 60.000,00
DIVERSOS.
04.123.0403.20840000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 1.175.000,00 1.175.000,00
04 123 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 1.000,00 1.000,00
04.123.0410.22340000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00
TRIBUTARIA
04 124 Controle Intemo 8.500,00 8.500,00
04 124 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 8.500,00 8.500,00
04.1240418.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 8.500,00 8.500,00
DO MUNICÍPIO.
04 129 Administração de Receitas 322.900,00 322.900,00
04 129 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 322.900,00 322.900,00
04.129.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA 15.000,00 15.000,00
MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
04.129.0410.22340000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 307.900,00 307.900,00
TRIBUTARIA
15 Urbanismo 742.000,00 742.000,00
==>
[2d 451 Infra-Estrutura Urbana 742.000,00 742.000,00
15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 742.000,00 742.000,00
15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 742.000,00 742.000,00
28 — Encargos Especiais 1.681.000,00 1.661.000,00
>>>
28 843 Serviço da Divida Intema 1.526.000,00 1.526.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.526.000,00 1.526.000,00
28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.350.000,00 1.350.000,00
28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 176.000,00 176.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 135.000,00 135.000,00
28 846 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 135.000,00 135.000,00
28.846.0000.0010,0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 135.000,00 135.000,00
99 Reserva de Contingência o 890.000,00 990.000,00
,
s9 909 Reserva de Contingência 990.000,00 990.000,00
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Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Ine.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
so og 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 990.000,00
99.999.9999.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 990.000,00 990.000,00
COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES).
TOTAL 1.661.000,00 812.000,00 3.215.900,00 5.688.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[o Administração 1.331.000,00 1.331.000,00
04 122 Administração Geral 1.331.000,00 1.331.000,00
04 122 0408 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00 23.000,00
04.122.0408.2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 23.000,00 23.000,00
LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
q 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.308.000,00 1.308.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
122.0817.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 1.308.000,00 1.308.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
JUVENTUDE
08 Assistência Social 893.000,00 3.612.500,00 4.505.500,00
=>
08 122 Administração Geral 150.000,00 179.500,00 329.500,00
08 122 0801! GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 179.500,00 229.500,00
08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0801 20020000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 179.500,00 179.500,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 100.000,00 100.000,00
SOCIAL E JUVENTUDE
08.122.0817.10020000 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A 100.000,00 100.000,00
SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
08 124 Controle Intemo 53.000,00 53.000,00
08 124 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 53.000,00 53.000,00
CONSELHOS
08.124.0809.1444,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 53.000,00 53.000,00
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
128 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.128.0801.2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 20.000,00 20.000,00
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 50.000,00 441.800,00 491.800,00
08 241 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 93.800,00 + 93.800,00
08.241.0801 2248.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 93.800,00 93.800,00
PARA O APOIO AO IDOSO
08 241 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 348.000,00 348.000,00
08.241.0802 2206.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 140.000,00 140.000,00
VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO,
DANÇA E EVENTOS)
08.241.0802 2219.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 208.000,00 208.000,00
IDOSOS - CCI 0
08 241 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00. 50.000,00
08.241 .0807.1010.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 50.000,00 50.000,00
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
os 242 Assistência ao Portador de Deficiência 116.000,00 116.000,00
1
rá
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
E Anexo 06
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 242 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 98.000,00 98.000,00
08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 49.000,00 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
08.242.0802.2247.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 49.000,00 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
08 242 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00 18.000,00
08.242 0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS 18.000,00 18.000,00
LUCRATIVOS
[a 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 155.000,00 663.800,00 818.800,00
08 243 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 135.000,00 334.800,00 469.800,00
08.243.0802. 1151.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 25.000,00 25.000,00
PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
08.243.0802.1152.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 5.000,00 5.000,00
CONVIVÊNCIA - SCFV
08.243.0802 1445.0000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO 105.000,00 105.000,00
SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES
08.243.08022207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 334.800,00 334.800,00
VINCULOS - SCFV
08 243 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 7.000,00 7.000,00
AEPET
08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE 7.000,00 7.000,00
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
08 243 0806 CONSELHO TUTELAR 209.000,00 209.000,00
08.243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 209.000,00 209.000,00
TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
08 243 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 15.000,00 103.000,00 118.000,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.000,00 15.000,00
CENTRO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O 243.0813.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 49.900,00 49.900,00
PARA O APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 10.000,00 10.000,00
INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A
DANÇA E Gg
08.243.0813.2244.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 32.500,00 32.500,00
SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO
08.243.0813.22450000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA 10.600,00 10.600,00
INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS
E ADOLESCENTES
08 243 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 10.000,00 10.000,00
08.243.1212.2265.0000 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS 10.000,00 10.000,00
QUALIFICADOS
08 243 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 5.000,00 5.000,00
08.243.1403.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
CENTRO DE JUVENTUDE.
08 244 Assistência Comunitária 53800000 1.739.400,00 2.277.400,00
08 244 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 22.500,00 22.500,00
08.244.0407.2249.0000 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS 22.500,00 22.500,00
EM DEMANDAS JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0420 CARTÃO REFORMA 200.000,00 200.000,00
08.244.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA 200.000,00 200.000,00
DIGNA PARA NOSSA GENTE
08 244 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 329.600,00 329.600,00
08.244.0802.2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 275.700,00 275.700,00
À FAMÍLIA - PAIF
08.244.0802.2250.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A 53.900,00 53.900,00
EXTREMA POBREZA
ad 244 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 273.800,00 273.800,00
AEPEN
08.244.0803.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 273.800,00 273.800,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - EAPETI
08 244 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 471.000,00 471.000,00
SOCIAL
08.244.0804.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 87.000,00 87.000,00
SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0804.2017.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA 38.000,00 38.000,00
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
08,244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO DO AUXILIO BRASIL E 302.500,00 302.500,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE 43.500,00 43.500,00
EMERGÊNCIAS — ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0805 ACESSUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
08 244 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 338.000,00 338.000,00
08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 18.000,00 18.000,00
DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0807.1008.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 250.000,00 250.000,00
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CRAS
08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 20.000,00
O PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS E CREAS
08.244.0807.1447 0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 50.000,00 50.000,00
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08 244 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 175.000,00 175.000,00
08.244.0810.2028.0000 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 175.000,00 175.000,00
EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS
DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS)
08 244 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC
08:244.0811.22050000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
08 244 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 22.000,00 22.000,00
08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 22.000,00 22.000,00
PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE
08 244 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 21.000,00 21.000,00
CALAMIDADES
08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 21.000,00 21.000,00
ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS,
SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 414.500,00 414.500,00
08.244.0815.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 414.500,00 414.500,00
CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
08 306 Alimentação e Nutrição 399.000,00 399.000,00
os 306 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 399.000,00 399.000,00
08.306.0802 2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 170.000,00 170.000,00
ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA
ALIMENTAR (SOPÃO)
306.0802.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 229.000,00 229.000,00
ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS
14 Direitos da Cidadania 13.000,00 13.000,00
>=[[[D—DDD>—>———
14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00
14 333 1404 PRIMEIRO EMPREGO 6.000,00 6.000,00
14.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.000,00 6.000,00
PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.000,00 7.000,00
14 422 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 7.000,00 7.000,00
14.422 1403.20720000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA 7.000,00 7.000,00
CENTRO DA JUVENTUDE
TOTAL 0,00 893.000,00 4.956.500,00 5.849.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
14 Direitos da Cidadania 70.500,00 313.200,00
14 122 Administração Geral 284.600,00
14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 284.600,00 284.600,00
MULHERES
14.122 1401.2074.0000 MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES 284.600,00 284.600,00
E DE TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
) 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 70.500,00 28.600,00 99.100,00
4 422 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM A
14.4220419.1116.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 30.000,00 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS
PARA A MULHER
14 422 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 40.500,00 28.600,00
DIRECIONADAS A MULHER
144221402 1117.0000 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 40.500,00 40.500,00
14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 28.600,00 28.600,00
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM
OUTROS ENTES
TOTAL 0,00 70.500,00 313.200,00 383.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
20 PODEREXECUTIVO
o7 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
q Administração 232.000,00 2.837.000,00 3.069.000,00
q 122 Administração Geral 232.000,00 2.837.000,00 3.069.000,00
“q 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 232.000,00 2.816.000,00 3.048.000,00
sus
04.122.1001.1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 130.000,00 130.000,00
SAÚDE.
04.122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 102.000,00 102.000,00
SAÚDE >>>
Dum 1001.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.816.000,00 2.816.000,00
SAUDE >>>
04 122 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00
04.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 21.000,00 21.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
10 Saúde 3.785.000,00 19.976.700,00 23.761.700,00
= >>>
10 122 Administração Geral 142.000,00 142.000,00
10 122 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 142.000,00 142.000,00
10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 142.000,00 142.000,00
DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE
EMERGÊNCIAS
10 301 — Atenção Básica 1.631.999,98 11.195.800,00 12827:799,98
10 301 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.631.999,98 11.195.800,00 12827.799,98
10.301.1003.1014.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 438.000,00 438.000,00
10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 942.000,00 942.000,00
PARA A ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00, 50.000,00
10.301.1003.1451.0000 CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO sitio 199.999,98 199.999,98
SAQUINHO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ooo
Oo 1003.1469.0000 CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA 2.000,00 2.000,00
ACADEMIA DA SAÚDE CLAUDIO MANOEL
DAMASCENO ALVES - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 8.180.000,00 6.180.000,00
SAÚDE.
10.301.1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 60.000,00 60.000,00
MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
10.301.1003.2254.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 40.400,00 40.400,00
10.301.1003.2255.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 152.600,00 152.600,00
10.301.1003.2259.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE 2.702.800,00 2.702.800,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10.301.1003.22620000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.060.000,00 2.060.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 206800002 7.465.700,00 9.533.700,02
10 302 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 25.000,00. 25.000,00
10.302.1003.2260.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE 25.000,00 25.000,00
SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
20 PODER EXECUTIVO
———W—W[W[WwWwWWwW][W[][][][][WwW[Www>———
———————[—WwWWwWDW>————[[Www—————————
oem
WWW
——Ww—>———[Ww>—Ww—>w—————————————
———LLWwWWor[WWw————————————
07 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Dot ———————>——————————
10 302 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 206800002 7.440.700,00 9.508.700,02
HOSPITALAR E AMBULATORIA
10.302 1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 1.150.000,00 1.150.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
10.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 850.000,00 650.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
10.302 1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 50.000,00 50.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Os: 1004.1452.0000 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - EMENDA 129.999,96 129.999,96
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
10.302.1004 1453.0000 AQUISIÇÃO DE MACAS - EMENDA PARLAMENTAR 6.000,03 6.000,03
IMPOSITIVA
10.302.1004.1454.0000 AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO - EMENDA 6.000,03 6.000,03
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
10.302.1004.14840000 CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO 76.000,00 76.000,00
CENTRO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
10.302 1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 6.660.500,00 6.660.500,00
HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
10.302. 1004.2256.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 479.900,00 479.900,00
MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
10.302. 1004.2257.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 300.300,00 300.300,00
ODONTOLÓGICAS - CEO
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 265.000,00 265.000,00
[WWW —>—[lLD——
10 303 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 265.000,00 265.000,00
10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 255.000,00 255.000,00
BÁSICA.
10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 10.000,00 10.000,00
COMPLEMENTAR. a
Os 304 Vigilância Sanitária 101.900,00 101.900,00
Wo ]lr——
10 304 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 101.900,00 101.900,00
10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 101.900,00 101.900,00
SANITÁRIA.
10 305 Vigilância Epidemiológica 85.000,00 806.300,00 891.300,00
TT CE
10 305 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 85.000,00 806.300,00 891,300,00
10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.000,00 10.000,00
SAÚDE.
10.305 1006.1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 75.000,00 75.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
10.305.1006:2040.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 806.300,00 806.300,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
=
28 845 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 846 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
logado
28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 10.000,00 10.000,00
NM —
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
o7 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 10.000,00 4.017.000,00 2281370000 26.840.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODEREXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 50.000,00 1.696.000,00 1.746.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 1.696.000,00 1.746.000,00
q 122 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 36.000,00 36.000,00
04.122.0418.2129.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 36.000,00 36.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO.
4 122 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
ESPORTES
Om 1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
04.122.1201.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.660.000,00 1.660.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12 Educação 4.435.000,00 28.587.800,00 33.022.800,00
==>
12 306 Alimentação e Nutrição 557.500,00 557.500,00
12 306 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 557.500,00 557.500,00
12306.1215.21350000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 557.500,00 557.500,00
ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
12 38 Ensino Fundamental 2.880.000,00 22.847.300,00 25.727.300,00
12 36 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.090.000,00 779.100,00 1.869.100,00
12.361.1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 1.090.000,00 1.090.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
12.361.1203.2103.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 575.500,00 575.500,00
ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS
PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL.
.361.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 103.600,00 103.600,00
ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB.
12 361 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 6.000,00 6.000,00
12.361.1204.21120000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO 6.000,00 6.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 361 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.260.000,00 418.000,00 1.678.000,00
12.361.1205.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 250.000,00 250.000,00
DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12.381.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 812.000,00 812.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12.361.1205.10720000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 160.000,00 160.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO MOBILIÁ
+361.1205.1455.0000 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA 38.000,00 38.000,00
TERESA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
12.381.1205.2006.0000 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 20.000,00 20.000,00
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
12.361.1205.2113.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 201.500,00 201.500,00
ESCOLARES
12.361.1205.2114.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 120.000,00 120.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
12.361.1205.2115.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 9.500,00 9.500,00
ESCOLAS.
12.361.1205.2116.0000 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 24.000,00 24.000,00
12.361,1205.21260000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 43.000,00, 43.000,00
12 361 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 14.500,00 14.500,00
PORTUGUESA E CIÊNCIAS
12.361.1207.2134.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 14.500,00 14.500,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
12 381 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 10.000,00 22.000,00 32.000,00
12.361.1211.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 10.000,00 10.000,00
DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
12.361.1211.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 22.000,00 22.000,00
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO
(o) MUNICÍPIO.
ã 361 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 520.000,00 21.607.700,00 2.127.700,00
12.361.1216.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 240.000,00 240.000,00
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
12.361,1216.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 280.000,00 280.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A
MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
12.361.1216.2124,0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 135.000,00 135.000,00
ESCOLARES
12.361.1216.2125.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 731.700,00 731.700,00
DO FUNDEB
12.361.1216.2213.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 14.279.000,00 14.279.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
12.361.1216.2214.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 5.796.000,00 5.796.000,00
OUTRAS DESPESAS 30%
12.361.1216.2267.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 666.000,00 666.000,00
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 382 Ensino Médio — 36.500,00 36.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos | Atividades Total
12 362 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 36.500,00 36.500,00
12.362 1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 6.500,00 6.500,00
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
12.362 1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00
ESCOLAR - PETE
12 383 Ensino Profissional 5.500,00 5.500,00
La 363 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.500,00 5.500,00
12.363.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.500,00 5.500,00
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
12 384 — Ensino Superior 65.100,00 865.100,00
12 364 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 54.500,00 54.500,00
12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 54.500,00 54.500,00
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO
MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
12 364 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 10.600,00 10.600,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.384.1213.2132.0000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS 10.600,00 10.600,00
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA
GRADUAÇÃO.
12 365 Educação Infantil 1.555.000,00 4.827.000,00 6.382.000,00
12 365 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 16.000,00 16.000,00
12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 16.000,00 16.000,00
ESCOLAR - PNATE (INFANTIL ).
12 365 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 1.555.000,00 231.500,00 1.786.500,00
12.385.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.305.000,00 1.305.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
INCLUINDO CRECHES.
eme
O. 1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 250.000,00 250.000,00
PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO
INFANTIL.
12.365.1209.2128.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 231.500,00 231.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO
PROINFÂNCIA.
12 3es 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 4.579.500,00 4.579.500,00
12.365.1218.2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 3.973.000,00 3.973.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
12.365.1216.22160000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 606.500,00 606.500,00
OUTRAS DESPESAS 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 208.200,00 208.200,00
MM ST ei es sssissasdro
12 366 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 51.000,00 51.000,00
12:366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 51.000,00 51.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
EN
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 366 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 157.200,00 157.200,00
12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 110.000,00 110.000,00
ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
70% DS Ss
12.366.1216.22180000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 47.200,00 47.200,00
ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
12 357 Educação Especial 40.700,00 40.700,00
367 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.400,00 6.400,00
367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 6.400,00 6.400,00
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 34.300,00 34.300,00
12.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 34.300,00 34.300,00
ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO
AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA
Fo
TOTAL 0,00 4.485.000,00 30.283.800,00 34.768.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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q Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
[1] SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 90.000,00 1.434,000,00 1.524.000,00
13 122 Administração Geral 35.000,00 789.000,00 824.000,00
13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 35.000,00 789.000,00 824.000,00
13.122.1301.10480000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 35.000,00 35.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
13.122.1301.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 789.000,00 789.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
O CULTURA E TURISMO
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000,00 30.000,00 45.000,00
13 391 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 15.000,00 30.000,00 45.000,00
13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS 15.000,00 15.000,00
IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO
13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À 30.000,00 30.000,00
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
13 392 Difusão Cultural 40.000,00 615.000,00 655.000,00
13 392 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 40.000,00 615.000,00 855.000,00
13.392 1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL
13,392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 30.000,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 560.000,00 560.000,00
TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS
13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 19.000,00 19.000,00
CULTURAIS E TURÍSTICAS
13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 36.000,00 36.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
[a Comércio e Serviços 15.000,00 30.000,00 45.000,00
= eo
P<] es Turismo 15.000,00 30.000,00 45.000,00
Pá) 695 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 15.000,00 30.000,00 45.000,00
23.695.2303 1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 15.000,00 15.000,00
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 30.000,00 30.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
TOTAL 0,00 105.000,00 1.464.000,00 1.569.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 111.000,00 40.000,00 151.000,00
04 122 Administração Geral 111.000,00 40.000,00 151.000,00
04 122 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 111.000,00 111.000,00
ADMINISTRATIVO
04.1220412.10660000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 111.000,00 111.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 40.000,00 40.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
04.122.1501.1185.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 40.000,00 40.000,00
DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
15 — Urbanismo 2.177.000,00 2.538.000,00 4715.000,00
15 122 Administração Geral 50.000,00 1.999000,00 2.049.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 50.000,00 1.999.000,00 2.049.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.122.1501.1113.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 50.000,00
DIVERSOS
15.122.1501.21720000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.999.000,00 1.999.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.127.000,00 539.000,00 2.666.000,00
15 451 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 400.000,00 162.000,00 562.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM Lo
15.451.0419.11140000 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 162.000,00 162.000,00
15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 400.000,00 400.000,00
DO ACESSO - BARRA JARDIM
e 451 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 170.000,00 170.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.451.1501.2266.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 170.000,00 170.000,00
PROJETOS DE ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
” Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 451 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 1.727.000,00 207.000,00 1.934.000,00
15.451.1504.1092.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 350.000,00 350.000,00
DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 704.000,00 704.000,00
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS (CALÇAM
15.451.1504.1094,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.000,00 15.000,00
CEMITÉRIOS.
5.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 82.000,00 82.000,00
e MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS,
PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
15.451 .1504.1096.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 120.000,00 120.000,00
ASFÁLTICO Eee
15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 30.000,00 30.000,00
VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E 162.000,00 162.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.1504.1456.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA 38.000,00 38.000,00
VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1458.0000 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO 76.000,00 76.000,00
MANOEL DA SILVA - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
15.451.1504.1461.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO 20.000,00 20.000,00
LADO DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.14620000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE 38.000,00 38.000,00
MORAES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1463.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO 18.000,00 18.000,00
LAGEIRO DA FOME - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
15.451.1504.1466.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRA DO 19.000,00 19.000,00
RIACHO DO PEIXE ( RECIFE NOVO) - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1467.0000 REFORMA DA PONTE DO SÍTIO BARRA DO RIO 38.000,00 38.000,00
MENTIROSO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
15.451.1504.1470.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA 7.000,00 7.000,00
PÉ DE SERRA DOS MENDES - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
15.451.1504.1471.0000 CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA 10.000,00 10.000,00
BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
15.451.1504.2168.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 207.000,00 207.000,00
(MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO E MEIO FIO)
16 Habitação . 252.000,00 252.000,00
E
16 482 Habitação Urbana 252.000,00 252.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
E Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
e e emma
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 252.000,00 252.000,00
16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 250.000,00 250.000,00
POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS
(MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA
POPUL
16.482.1601 1468.0000 CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO 2.000,00 2.000,00
CONJ. HABIT. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA -
EMENDA PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
d Saneamento 2.145.000,00 110.000,00 2.255.000,00
=
7 St! - Saneamento Básico Rural 45.000,00 45.000,00
EE EE À
17º 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 45.000,00 45.000,00
17.511.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 45.000,00 45.000,00
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE
SANEAMENTO RURAL.
aid 512 Saneamento Básico Urbano 2.100.000,00 110.000,00 2.210.000,00
SO ni TREE id gado
17º 512 1702 SANEAMENTO URBANO 2.100.000,00 110.000,00 2.210.000,00
175121702 11020000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 2.100.000,00 2.100.000,00
INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM,
REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
VV —
17.51217022167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 110.000,00 110.000,00
URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE
COMBATE A PRAGAS
2 Energia 110.000,00 110.000,00
=— =
2 752 Energia Elétrica 110.000,00 110.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 110.000,00 110.000,00
25:752.2501.1105.0000 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 50.000,00 50.000,00
PÚBLICA.
25.752 .2501.1446.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 60.000,00, 60.000,00
6, Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00
=——
7 813 Lazer 400.000,00 400.000,00
27 813 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 400.000,00 400.000,00
27.813.2702 11620000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 400.000,00 400.000,00
TOTAL 000 5.195.000,00 2.688.000,00 7.883.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
e Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 109.000,00 112.000,00 221.000,00
15 452 Serviços Urbanos 112.000,00 112.000,00
15 4s2 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS To EDODO ti2000
15.452 1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 60.000,00 860.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
15.452.1503.2236.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 52.000,00 52.000,00
PRAÇAS E JARDINS
3 813 Lazer 109.000,00 109.000,00
15 813 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO
FDM
15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 50.000,00 50.000,00
15 813 1502 PRAÇAS PARA TODOS 59.000,00 59.000,00
15.813.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 26.000,00 26.000,00
PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS
DE LAZER E OUTROS.
15.813.1502 1459.0000 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES 33.000,00 33.000,00
SILVA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
18 | Gestão Ambiental 2200000 1.135.900,00 1.157.900,00
>>>
18 122 Administração Geral 5.000,00 609.900,00 814.900,00
18 122 046 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 573.400,00 573.400,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
18.122.0406.2251.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 573.400,00 573.400,00
SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
18 122 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 36.500,00. 41.500,00
18.122.1805.1104,0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 5.000,00
(5) EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 36.500,00 36.500,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.500,00 37.000,00 51.500,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.500,00 14.500,00
18.541.1801.10300000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 14.500,00 14.500,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
18 541 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
18.541.1806.21940000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
18 541 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 20.000,00. 20.000,00
18.541.1807 20320000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 20.000,00 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO
18 542 Controle Ambiental 2.500,00 461.000,00 463.500,00
18 542 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 449.000,00 449.000,00
18.542 1801.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 449.000,00 449.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 542 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 12.000,00 12.000,00
SÓLIDOS
18.542 1803.2054,0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 12.000,00 12.000,00
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS,
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.500,00 2.500,00
18.542 1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 2.500,00 2.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 28.000,00 28.000,00
O) 18 543 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 28.000,00 28.000,00
18.543.1802. 2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 28.000,00 28.000,00
PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM.
19 | Ciência e Tecnologia 243.000,00 949.000,00 1.192.000,00
19 122 Administração Geral 38.000,00 890.000,00 928.000,00
19 122 190! GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 38.000,00 890.000,00 928.000,00
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
19.122.1901.1026.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 33.000,00 33.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
19.122.1901.1027.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
19.122. 1901.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 890.000,00 890.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIME
19 126 Tecnologia da Informação 175.000,00 27.000,00 202.000,00
19 126 1902 INCLUSÃO DIGITAL 20.000,00 12.000,00 32.000,00
(a) 19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00
E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO 12.000,00 12.000,00
DIGITAL. 1
19 126 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 155.000,00 15.000,00 170.000,00
19.126.1904.10420000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 100.000,00 100.000,00
(CIDADE DIGITAL)
19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 55.000,00 55.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 15.000,00 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
49 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.000,00 32.000,00 62.000,00
19 573 1903 APOIOAS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 30.000,00 32.000,00 62.000,00
19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 30.000,00 30.000,00
REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO,
19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 32.000,00 32.000,00
MUNICÍPIO.
e ie e
2 Indústria 1 15.000,00 13.000,00 28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 28
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ici eae E e ee
2 661 Promoção Industrial 15.000,00 13.000,00 28.000,00
[WWW ]]]WwDWD———————————
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 15.000,00 13.000,00 28.000,00
22661.2201.1025.0000 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 15.000,00 15.000,00
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO
AQUISIÇÃO DE TERRENO
226612201 20450000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.000,00 13.000,00
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL.
O Comércio e Serviços 15.000,00 25.000,00 40.000,00
O
23 244 Assistência Comunitária 5.000,00 15.000,00 20.000,00
ação O am
23 244 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 5.000,00 15.000,00 20.000,00
23.244.2304.1098.0000 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 5.000,00 5.000,00
INCLUSÃO PRODUTIVA
23.244.2304.21370000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
23 691 Promoção Comercial 10.000,00 10.000,00 20.000,00
[WO
23 691 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23.691 2301 1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO
EMPREENDEDOR
23.691 2301.2043.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 10.000,00 10.000,00
EMPREENDEDORES
TOTAL 0,00 40400000 2:234.900,00 2.638.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 29
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
QE ]]]W]]W]WW]]][W[][WwWw>— > ———————
04 Administração 50.000,00 50.000,00
===
04 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
A
04 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 50.000,00 50.000,00
ABASTECIMENTO
04.1222001.1450.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 50.000,00, 50.000,00
20 Agricultura 360.000,00 1.820.500,00 2.180.500,00
===>>>
o 122 Administração Geral 55.000,00 1.512000,00 1.567.000,00
[WWW
“20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 5500000 1.512.000,00 1.567.000,00
ABASTECIMENTO
20.1222001 1035.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 50.000,00 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS. O
20.1222001.1036.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
20.122.2001 2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.512.000,00 1.512.000,00
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 244 — Assistência Comunitária 13.000,00 13.000,00
E ee
20 244 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 13.000,00 13.000,00
PISCICUTURA JJ ——————————————
20.244.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.000,00 13.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
E PSICULTURA.
2 sas Recursos Hidricos 100.000,00 100.000,00
meme
20 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 100.900,00 100.000,00
20.544.1703.1448.0000 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA 100.000,00 100.000,00
RURAL REA A En
20 605 Abastecimento 275.000,00 169.500,00 444.500,00
ma SS a SE cri
O: 605 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 50.000,00 11.000,00 81.000,00
AGROPECUARIO
20.605.2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 45.000,00 45.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
20.605 2002 1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 5.000,00 5.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
20.605.2002 2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 11.000,00 11.000,00
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
20 605 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 60.000,00. 125.000,00 185.000,00
20.605.2003.1029.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO
COM A UNIÃO.
20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 55.000,00 55.000,00
PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
[DD
20.605 2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 125.000,00 125.000,00
PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR.
2 —————Ww—Ww—w>>—>————————————
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CINPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 30
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 605 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 12.000,00 12.000,00
20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 12.000,00 12.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS
E FERTILIZANTES
20 605 2006 PROGRAMAMAIS ALIMENTOS 50.000,00. 10.000,00 60.000,00
20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
e 605 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 115.000,00 11.500,00 126.500,00
ABASTECIMENTO
20.605.2009.1046.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 60.000,00 60.000,00
AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
20.605.2009.1138.0000 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR 55.000,00 55.000,00
NO MUNICÍPIO
20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 11.500,00 11.500,00
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 30.000,00 26.000,00 56.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 5.000,00 5.000,00
20.608.2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 5.000,00 5.000,00
VACINAÇÃO DO REBANHO.
20 608 207 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 30.000,00. 30.000,00
20.608.2007.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS
EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
20 608 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
20.608.2008.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA ZONA
a RURAL
20 608 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 11.000,00 11.000,00
20.608:2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 11.000,00 11.000,00
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE
REBANHOS
a Comércio e Serviços 30.000,00 16.000,00 48.000,00
23 691 Promoção Comercial 30.000,00 16.000,00 46.000,00
23 691 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 30.000,00 16.000,00 46.000,00
DE FEIRAS LIVRES
23.691 .2302.1166.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 30.000,00 30.000,00
23.691.2302.2044,0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 16.000,00 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
DE FEIRAS LIVRES.
25 Enemgia 703.000,00 703.000,00
2 752 Energia Elétrica 703.000,00 703.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 06
Page 31
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 7,52 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 703.000,00 703.000,00
25.752.2501.22520000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 703.000,00 703.000,00
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
26 Transporte 174.000,00 39.000,00 213.000,00
26 7,82 Transporte Rodoviário 174.000,00 39.000,00 213.000,00
26 7,82 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO 34.000,00 34.000,00
URBANA
782:2601.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.000,00 15.000,00
TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO
URBANA, BE
26.782.2601.14650000 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA 19.000,00 19.000,00
VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
20 7,82 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 140.000,00 39.000,00 179.000,00
26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 90.000,00 90.000,00
RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E
VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
26.782 2602 1449.0000 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS 50.000,00 50.000,00
MOLHADAS
26.782.2602.2171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 39.000,00 39.000,00
VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
TOTAL 0,00 564.000,00 2.628.500,00 3.192.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 32
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 150.000,00 511.200,00 661.200,00
04 122 Administração Geral 150.000,00 511.200,00 661.200,00
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 150.000,00 511.200,00 661.200,00
04.122.0901.1115.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 150.000,00 150.000,00
04.122.0901 2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS 476.200,00 476.200,00
04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 35.000,00 35.000,00
Públicos Municipais do RPPS.
[a Previdência Social 8.815.000,00 6.815.000,00
===> na
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.815.000,00 6.815.000,00
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 6.815.000,00 6.815.000,00
DO RPPS
09:272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 6.805.000,00 6.805.000,00
09.272.0902.2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes 10.000,00 10.000,00
(RPPS/RGPS)
28 — Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 40.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 40.000,00
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 20.000,00 20.000,00 40.000,00
DO RPPS
28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00, 20.000,00
28.846.0902.2176.0000 Indenizações e Restituições - RPPS. 20.000,00 20.000,00
Eee] Reserva de Contingência 4.048.800,00 4.048.800,00
99 997 Reservado RPPS 4.048.800,00 4.048.800,00
99 987 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 4.048.800,00 4.048.800,00
DO RPPS
o RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
TOTAL 20.000,00 150.000,00 11.395.000,00 11.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
A Anexo 06
Page 33
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 PODER EXECUTIVO
14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 17.500,00 37.600,00 55.100,00
04 122 Administração Geral 17.500,00 37.600,00 55.100,00
04 122 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 17.500,00 37.600,00 55.100,00
TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
04.122.0406.1129.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 12.000,00 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
0, COMAGSUL-AGRESTINA
“D4.122.0406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 500,00 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
04.122.0406.2143.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 37.600,00 37.600,00
CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
18 Gestão Ambiental 37.500,00 746.600,00 784.100,00
18 542 Controle Ambiental 37.500,00 746.600,00 784.100,00
18 542 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 37.500,00 784.100,00
18.542 1804.11320000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 35.000,00 35.000,00
ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
18.542 1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 1.000,00 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA O
18.542.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.000,00 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542 1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 500,00 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 295.000,00 295.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542 1804.2261 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 451.600,00 451.600,00
SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE
o RATÉIO
28 — Encargos Especiais 600,00 600,00
28 Ba Serviço da Divida Interna 600,00
28 843 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 600,00
28.843.1804.0004.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 500,00
DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA
28.843.1804.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 100,00
CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA
TOTAL 600,00 55.000,00 784.200,00 839.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL 1.835.600,00 18.137.50000 97.458.900,00 117.432.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
10 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
| | I
| | | |
| | | |
| | | |
Pensões | como | somo | | | |
3180 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010000101 | 2020,000,00 | | | |
' 12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | common | 381.000,00 | ] | |
3 E SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01,00001001 | 200000 | | | |
3190 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ommontor | 800000 | | | |
3180 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 2500000 | | | |
3.19 0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] | | 15200000 | | |
319.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01,00001001 | 15200000 | | | |
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | ] 117500000 | |
3.390 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1175 000,00] | |
3.390 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0010000101 | 200000 | | | |
3390 14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100001 001 | 500000 | | | |
3380 0 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00001001 | 8800000 | ] | |
330 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000101 | 35.000,00 | | | |
3.390.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 355.000,00 | ] | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100001 001 | 18200000 | | | |
339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010000101 | 260.000,00 | | | |
3390 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00100001001 | 6000000 | | | |
3 [a E SENTENÇAS JUDICIAIS I 00100001 001 | 200000 | | | |
3 E) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | como | 400000 | I | |
3 390 9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100001001 | 12200000 | | | |
4 000 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20200000 |
4 40.0 INVESTIMENTOS | | | | 200 000,00 | |
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 20000000 | | |
a 4051 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001001 | S000000 | | | |
s40 m EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010000101 ] 15000000 | | | |
4.600 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | | |
a 680 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 200000 | | |
mn PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | | ] |
4.056.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
A RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
Especificação
o DESPESAS CORRENTES | | | |
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] ] | ] 3.500.400,00 | |
o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 347250900 | | |
[ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010000101 | 1.494 000,00 ] | ] |
n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0010000101 | 173150000 ] | | |
E OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0010000101 | 325 009,00 | | | |
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010000101 | 700000 | | ] |
4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 0010000101 | 500000 | | | |
o APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | ] | z780000 | | |
E) OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ommonor | 2750000 | | | |
o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ] | ] 137490000 | |
o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 s74g0000 | | |
oe OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 001,00001.001 | 800000 | | ] |
14 DIÁRIAS - CIVIL | cormoooo ] 3800000 | ] | |
EU MATERIAL DE CONSUMO | onmanor | SAMOO | | ] |
E] PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E ] 0010000100 | 2000000 | | | |
E) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000101 | 650000 | | | |
a PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ] 0.01 00001001 | 1200000 | | | |
s SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 0010000101 | “85.000,00 | | | |
E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 00100001 001 ] 123 000,00 | | | |
E) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010001001 | S27 00000 | ] | |
E! CONTRIBUIÇÕES ] 0.01 00001.001 | 5000000 | | ] |
E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.00001,001 | 19.900,00 | | | |
e OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | comocorom | s000p0 | | | |
Er] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001 00001001 | 2450000 | | | |
o DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 112500000 |
o INVESTIMENTOS | | | | 1,125000,00 | |
s 40 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 112500000] | |
(4 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001. 001 | 43500000 | | | |
4. 48081 OBRAS E INSTALAÇÕES | aos | | zomoo | | | |
4 490.5 OBRAS E INSTALAÇÕES ] 0058110001 | Soo 000,00 | | | |
4 4 90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | coocoor | mo | ] | |
sam EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 007.45 100000 | so 00000 | | | |
o | corona ] | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
DESPESAS CORRENTES
|
3.100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 486 200,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 42020000 | | |
3190 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 01. 00.001001 ] 15.500,00 | | | |
3.190. 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 00100001 001 | 400.000,00 | | | |
3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000101 | aroo00 | | | |
[) E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.00001.001 | 100000 | | | |
E) APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 8800000 | | |
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ooo | 8800000 | | | |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | I | sesmoo | |
3390 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 88 soa 0o | | |
3.390 14 DIÁRIAS -CIVIL | corcocorom | «ocoço | ] | |
330 0 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00001001 | 500000 | | | |
339 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ] 001 00001.001 | 300000 | | | |
3390 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 001 00001001 | 8000000 | | | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001 00001001 | 21.000,00 | | | |
3390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001 00.001 001 | 100000 | | | |
330 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00100001001 | 450000 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100000 |
a sm 0 INVESTIMENTOS | | | | 100000 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | | |
EE) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | | | |
585.700,00
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20 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES | | |
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] | ] | 4.063.000,00 | |
o TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 13.40000 | | |
m RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | corcoomom | 1340000 | | | |
o APLICAÇÕES DIRETAS | | ] asa 10900] | |
[e APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS ] 001 00510001 ] 25400000 ] | ] |
o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 001.00001.001 ] 23550000 | | ] |
” VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | cormomnor | ssonco | ] | |
Ee OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000101 | 1.311.100,00 ] | | |
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL. ] 0.01 00.001.001 ] 100900 | | | |
Eu SENTENÇAS JUDICIAIS | common | 8800000 | | | |
Er) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | corona | 350000 | | | |
sa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 600000 | | | |
s RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO ] 0.01.00001001 | 500000 ] | ] |
o APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | ] 7350000 | ] |
8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000101 ] 65350000 | | | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 001.00510001 ] 8200000 | ] | |
o OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | ] | 4.373 700,00 | |
o TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ] | s 300,90] | |
É) RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ] 00100001 001 | 5130000 | | | |
3. 380.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 132240000] | |
339.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ] 0010000101 | 1650000 | | | |
39 14 DIÁRIAS -CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1850000 | | ] |
3.390 30 MATERIAL DE CONSUMO | 001. 00001001 | 20250000 ] | | |
3390 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | oonmono! | 700000 | | ] |
3390 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DETI| 0010000101 | 200000 ] ] | |
3319 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0010000101 | 511.000,00 | | | |
338.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | como | socm000 | | ] |
339.38 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01 00001001 | 36550000 | | ] |
3.390 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0010000100 | 2740000 | ] | |
3.390 5 PENSÕES ESPECIAIS ] 0010051001 | 200000 | | ] |
3. 390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS ] 0010000101 | 5000000 | | | |
339.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00001.001 | 200000 | | | |
4 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | ] 43350000 |
a 400.00 INVESTIMENTOS ] ] | | 133500,00 | |
PRA) TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 350000 | | |
4.471.710 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | coroar | 350000 | | | |
a 480 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 13000000 | | |
448.81 OBRAS E INSTALAÇÕES x | 0.01 00001001 | 1000000 | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00001,001 105.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.65:120000 1000000 |
500000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 007.46 100000
5.570.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
| | |
| | | I
| | | I
3.1.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | | |
3.190. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.010.001. 001 | 50150000 | | | |
3190 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | oonccror | | somo0o | | | |
3 a INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001000010 | 500000 | | | |
3 200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 176000,00 | |
3290. 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9100000 | |
329 2 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO ] 0010000101 | 87 00000 | | | |
320 2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO I 0.01. 00001001 | 400000 | | | |
3 291 00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | ] 85.000,00 | I |
329 2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00001.001 | &s 00000 | | | |
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | ] | 1.828 900,00 I |
3.380. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 182890000 | | |
3.3 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0010000101 | 200900 | | | |
3.390 14 DIÁRIAS -CIVIL | common | 80000 | I | |
339 9 MATERIAL DE CONSUMO | noroaooron | 3100000 | | | |
3.390.4 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0010000101 | 1500000 | | | |
330 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000101 | 200000 | | I |
3390 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA I 001 00001001 | a2 00000 | | | |
339. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100001001 | 9.000,00 | I | |
ê. (8) a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00001 001 | 319.000,00 | | | |
3 30,4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00001001 | 117890000 | I | |
3.30 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100001.001 | 100.000,00 | | | |
3. 390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0010000101 | G00900 | | | |
33190 9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0028110001 | 3000000 | | | |
339 9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00581 100001 | 100.000,00 I | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 216700000 |
a 40.0 INVESTIMENTOS | | ] | 81700000 | |
4 480. 0 APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 817 000,00 | | |
4 40.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] 0010000101 I 200.000,00 | | I |
a 4 00.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | omerimon | secam | | | |
a 40 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | corvo | 7800000 | | ] |
4 600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 1.350.000,00 | |
a 690.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 100.000,00 | | |
4 690.7 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0010000101 | 1.100.000,00 ] | | |
4 691.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 50.000,00 | | |
46n 7 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | common | |
250.000,00 | |
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) RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Especificação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 980.000,00
ADEFINIR 00 |
5.688.900,00
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
o DESPESAS CORRENTES | |
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.448 700,00 | |
o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2287 400,00 | | |
os CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001 00510001 | 544 500,00 | | | |
o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 005 16500001 | 17450000 | | ] |
n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 001.00510001 | 114000000 | | | |
” VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | cossesocn | tesao ] | | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001 00510001 | 18260000 | | | |
E OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 005.16500001 | 4130000 | | | |
EE) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | oorcoso | 100000 | | ] |
s INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | cocos | s0000 | ] | |
s RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 001. 00510001 | 100000 | ] | |
o APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 181.300,00 | | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 001 00510001 ] 154 600.00 | | | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0051850001 | 870000 ] | | |
o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ] | | 2649 800,00 | |
[o TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | 1800900 | | |
“4 CONTRIBUIÇÕES | 0010051001 | 1500000 | | | |
a CONTRIBUIÇÕES | ooss8so000r ] 300090 | ] | |
o APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 2631 80000 | ] |
[o] OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ] 00100510001 ] 2000000 | | | |
a DIÁRIAS - CIVIL | ootcstoom | s$50000 | ] | |
9.14 DIÁRIAS -CIVIL | ossrssmom | ti20000 | | | |
E MATERIAL DE CONSUMO | coros | | 200 | | | |
E MATERIAL DE CONSUMO | cmo | 2000000 | ] | |
E MATERIAL DE CONSUMO | cms | “000000 | | | |
É) MATERIAL DE CONSUMO | 005 16:500001 | 341.000,00 | | ] |
E] PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E ] 00100510001 ] 3000000 | | | |
É) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100001.001 | 40000000 I | ] |
É”) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 001. 00510001 | 300 000,00 ] | ] |
É) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ] 00228 500002 | 1400000 | | | |
330 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00516500001 | 1400000 | | | |
330 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | comosocr | 1200000 | ] | |
330 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | osso | 100000 | ] | |
3390 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 001 00510001 | 117.000,00 | | | |
3.390.% SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00516500001 | 200000 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001 00001001 | so 00000 ] | ] |
339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010051001 | 303.500,00 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00221 500004 | 2000000 | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
330 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00228500002
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
|
3.380 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05 16500001 | |
339.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 005 18500003 | 300000 | | | |
3 390.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ao1 00510001 ] 316.000,00 | | | |
3390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00221500004 | 850900 | ] | |
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0228500002 | 18.000,00 | | | |
3 390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0051650000 | 204 000,00 | | | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 00546500003 | Soo 00 | | | |
330 4 CONTRIBUIÇÕES | 001 00510001 ] 2300000 ] ] | |
3390 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0ot 00510001 ] 59.100,00 | | | |
330.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 00221 500004 | soo00 | | | |
3380 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS I 00228 500002 | 20000 | | | |
3390 6 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ] 0010051001 | 6700000 ] ] | |
3.380 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 0010051001 ] 790000 | | | |
339 9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 001 00510001 | 1.000,00 | | | |
3319 9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0221500004 | 100000 | ] | |
3389 9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00516500001 | 100000 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] ] | ] | 751.000,00 |
a 400 0 INVESTIMENTOS ] | | | 751.000,00 | |
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 7 00000 | | |
s OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00510001 | 315.000,00 | | ] |
os OBRAS E INSTALAÇÕES | 0022850002 | 500000 | | | |
a OBRAS E INSTALAÇÕES ] 00518500001 | 500000 | | | |
a 480 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0052150004 | 200.000,00. | | | |
440 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | cotostaon ] | | |
| | | | I
| | | | I
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
| I
| | | |
| | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | | |
3190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0010000101 ] 16200000 | | | |
3190 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.00001001 | 200000 | | | |
LA o OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | ] | 16120000 | |
3390 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15 20000 | | |
3390 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | onoonor | soopo | ] | |
“a DIÁRIAS - CIVIL | cormonoo | 400000 | | | |
18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | cormcoomr | Secco | | | |
E MATERIAL DE CONSUMO | comooro ] 4790000 | | | |
EO MATERIAL DE CONSUMO | oossi 100! | 500900 | | | |
E PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | coco oo ] 800900 | | ] |
a PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | comam an | 200000 | | | |
E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001. 00001001 | 3430000 | | | |
* OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00581100001 | 500000 ] | | |
E] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.0100001001 | 2820000 ] | | |
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0058110001 | 500000 | | | |
a OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 00100001 001 ] 870000 | | | |
o DESPESAS DE CAPITAL ] ] ] | | 40.000,00 |
o INVESTIMENTOS | | ] | 4000000 | |
o APLICAÇÕES DIRETAS | | | «200000 | | |
10 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | norsacoromn | 1000000 | ] | |
» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | osersomom | ! | | |
383.700,00
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE SAÚDE
| | |
o | | | |
3180 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1002210000 | | |
3.190 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010000101 | 326 000,00 | | | |
3.180 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.04310001 I 828.500,00 | | | |
3.190 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.0509300001 | 2.588.500,00 | | | |
3 (8) n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | common | toco | ] | |
a " VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010431000 | 76400000 | | | |
3180 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05 08300001 | 318550000 | | | |
3180 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I common | 7200000 | | | |
3.190 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010431001 | 20010000 | | | |
3.180,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | cosmo | 75000 | | | |
3.1.0. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01. 00001001 | 100000 | | | |
3.1.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0010431001 I 400000 | | | |
3.190,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0.0508 300001 | 800000 | | | |
3180 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,0100001 001 | 1000000 | | | |
3.190. 62 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | como | 300900 | | | |
3.190 9 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | coeso | 100000 | | | |
3.190. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00100001001 | 1000000 | | | |
3.190 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00104310001 | 1800000 | | | |
3.180 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0509300001 | 1200000 | | ] |
3.100.986 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.01 00001001 I 200000 | | ] |
q o APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1216 209,00 | | |
3 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100001 001 ] 345 000,00 | | | |
319.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001 04310001 | “7280000 | | | |
319.83 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0050900001 | 698 300,00 | | | |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | I | ] 1152140000 | |
3.350. 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | 2200000 | | |
3350 4 CONTRIBUIÇÕES | 0.01 00001001 | 2000900 | | | |
3350 6 SUBVENÇÕES SOCIAIS | cocos | 2000000 | | | |
3.390. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1148740000 | | |
339 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | corona | 2300000 | | | |
3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | aooamoor | | 1320000 | | | |
3.3 06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0050930001 | 11.50000 | | | |
3 380 14 DIÁRIAS - CIVIL I 00100001 001 | 108.000,00 | ] I |
3.390.144 DIÁRIAS -CIVIL | 0010431001 | 1500000 | | | |
3.38 14 DIÁRIAS -CIVIL | common | 1100000 | | | |
3390 0 MATERIAL DE CONSUMO | como | asma | | | |
3390 0 MATERIAL DE CONSUMO | ocossoom | 138200000 | | |
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
07 SECRETARIA DE SAÚDE
|
MATERIAL DE CONSUMO | oro ] | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | aos 09300001 | 1.449.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | ooscesmons ] “900000 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ] 0010431001 | 128.000,00 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ao2 10300002 ] 6000000 | | ] |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ] 0050930001 ] 180.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt | 0010000101 | 1.000,00 | | | |
CUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt | 0010431001 | 700000 ] | | |
QUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE] 0050930000 | 700000 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 0.01. 00001001 ] 100,000,00 ] | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 00100001001 | 4400000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | corso | Z78000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | omrasmom | 2800000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.05092300001 | 11100000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0050930003 | 2000000 | | ] |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ] 0010000101 | 200000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | corcacorcor | emo | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ooroasmom | 2387 000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | a02 10300002 ] 90 000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.05 09300001 ] 394100000 | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050930003 | 2000000 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | coroocnom | 1100000 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 0010431001 | 2000000 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 0024030002 | 250000 | ] | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 0050930001 | 1820000 | ] | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0010431001 | 10200000 | | | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00509 300001 | 2200000 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ootcoootom | 2500000 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | oonganoomn ] 3100000 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 0.05 09300001 ] 38 000,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0010431001 | 1000000 | | | |
Apicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e ] | | 1200000 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0010431001 | 800000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0050300001 | 300000 ] | | |
DESPESAS DE CAPITAL ] | | | | A 081.000,00 |
INVESTIMENTOS | | | | scs100000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 4081 00000 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | cormonon | mono | |
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0010431001 1103.909,96 |
4 490.5 OBRAS E INSTALAÇÕES 00509 300.001 7000000 |
440.5 OBRAS E INSTALAÇÕES 0050930001 70000000 |
440 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00100001 001 11000000 I
4 480 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010431001 122800002 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ES
28888888
|
|
|
|
|
00509 300001 | 82.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0050930001 «S6 000,00 |
4480 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0508300008 2000000 |
44% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0051730004 ta200000 |
4 480 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE auras 100000 10000900 |
4490 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0010000101 30.000,00 ]
26.840.700,00
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
| |
» | | |
o | 2026050000 | | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00112210001 | 61.000,00 | ] | |
o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0050526001 | 525.500,00 | ] | |
o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0050528001 | 3278 000,00 | | | |
[7] CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] omosamo | 14400000 ] | ] |
" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00112210001 | 881 000,00 | | | |
” VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | oososmoo | 100000 | | | |
“ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00505 260001 ] 982300000 | | | |
n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | cososzmon | | 2uonoo ] | ] |
" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CÍVIL | 00505260002 | 2.500.000,00 | | ] |
E OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011221001 | s100000 | | | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0050525001 | 309.000,00 ] | | |
19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.0505260001 ] 413300000 | | | |
18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00505280001 | 1000000 | | | |
E?) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 0011221001 ] 100000 ] | | |
319 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 0011221001 ] 800000 ] | ] |
3.190. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 0050525001 ] 2500000 | ] ] |
3. 190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 00505260001 ] 5000000 | | | |
3.190.95 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | oors2200n | 100000 | | | |
31906 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO ] 0050526001 | 500000 ] | | |
190 8 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0050526001 | 10.000,00 | | | |
3 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | ] | 34360000 | | |
3. 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011221001 | 7800000 | ] ] |
3.191.183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05 05:260.001 | 1.005.600,00 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 00505260001 ] 2329. 000,00 | | | |
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ] | | 858970000 | |
339 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6589.7000 | | |
33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | core ] sooopo | | | |
3 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | cososamoon | 1730000 | ] | |
330 14 DIÁRIAS -CIVIL ] oo t2200n | 2200000 | | | |
33.90.14 DIÁRIAS -CIVIL | | oxsesz00 | so0opo | | | |
3390 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ] 0011221001 ] 300000 | | | |
3.390 30 MATERIAL DE CONSUMO | oos2200m | 77000 | | | |
3.390. 3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.05260.001 | 161510000 | | | |
339.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0505260002 | 1000000 ] ] | |
33903 MATERIAL DE CONSUMO | oosorzmor | amo | | | |
3300 * MATERIAL DE CONSUMO | 00507:200002 | 441 000,00 | | |
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4505 000,00
|
3. 390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050720003 | 3700000 | | | |
3380 30 MATERIAL DE CONSUMO | 00507 200004 | 600000 | | | |
3390 0 MATERIAL DE CONSUMO | 0050720005 | 3000000 | | | |
3390. n PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 00112210001 | 710000 | ] | |
3390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0011221001 | “0.000,00 | | | |
'6 E) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0050526001 | Z78 900,00 | | | |
3 É) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0050720001 I 10.000,00 | | | |
330 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00507 200005 | 200000 | | | |
339 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001 12210001 | 500000 | | | |
3390 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt | 00112210001 | 200000 | | | |
33.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt | 0050528002 | socaç | | | |
a30 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | corm2200n | mo | | | |
3 390.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00205200006 | 400000 | | | |
3390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00505 250.001 | 2100000 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00505 280002 | 100000 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00505260002 | 7500000 | ] | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. | 0050720001 | 3500000 | | | |
3 390,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00507200002 | 1.500,00 | | | |
33% 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00507 200008 ] 500000 | | | |
3 390.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | como | 1500000 | | | |
3390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00112210001 | 918.000,00 | | | |
E] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00206200005 | 13250000 | | | |
a E) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050526001 ] eso 000,00 ] | | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00505260002 | 55.000,00 | | | |
3 30.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 00505 260002 I 150.000,00 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 0050720001 | 375 000,00 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050720002 | 500000 | | | |
3390 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 00507200008 | 130.000,00 | | | |
3390. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00507 200005 | 1400000 | | | |
3.3 00.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | oot2200n | 1720000 | | | |
339 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00206 200006 | s0000 | | | |
330 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. | 00505280001 | 11.600,00 ] | | |
330 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0050720001 | 600000 | ] | |
33890 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00507 200008 | 1.000,00 | | | |
330 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00507 200005 | 300000 | | | |
3230 4 AUXÍLIO TRANSPORTE | cm | «oco | | | |
3. 3 0 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0011221001 | 3000000 | | | |
400 q DESPESAS DE CAPITAL f | | | |
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Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
|
4 400.00 INVESTIMENTOS | | ] | 4475 000,00 | |
4 480 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.475.000,00 | | |
4 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0011221001 | 1.850.000,00 | | | |
4. 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | cmo | zm | | | |
440 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0050720001 | 10.000,00 | | | |
4 o E OBRAS E INSTALAÇÕES | 0050720005 | 300 000,00 | | | |
4 E OBRAS E INSTALAÇÕES | 0050820007 | 1500000 | | | |
a 49 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | oot2200n | 148000000 | | | |
sam sm EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00505260001 | 180.000,00 | | | |
440 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00505260002 | 10000000 | | | |
40 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0507:200.001 | 1000000 | | | |
s 480 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 00507.200005 ] 20000000 | | | |
4 480.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 007.48 100000 | 0.000,00 | | | |
a 490.6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0011221000 | 2000000 | | | |
4 480 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00505 250001 | 2000000 | | | |
a 500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS I I | | 30000900 | |
45 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I | 3000000 | | |
4 590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS I 0011221001 | 10.000,00 | | | |
8 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | csezmm | | | |
34.768.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00581 100001
| | |
| | | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 52400000 | | |
3 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010001001 | 100.000,00 | | | |
3.180. 41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100001 001 | 423 000,00 | | | |
31.90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 100000 | | | |
3 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 840 000,00 | |
a [7] APLICAÇÕES DIRETAS | | | 940 000,00 | | |
3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0010000101 | 100000 | | | |
3 380.44 DIÁRIAS - CIVIL | onmono | 1700900 | | | |
330 0 MATERIAL DE CONSUMO | 0010000101 | 18200000 | ] | |
3 390.3 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 00100001001 | 3300000 | | | |
339 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000101 | 200000 | | | |
3390 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0010000100 | 500000 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | onmoro | 8sc0oç0 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00001 001 | 545 000,00 | | | |
4 000 0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10500000 |
4. 400.0 INVESTIMENTOS | I | | 105.000,00 | |
4.490 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 105000,00 | | |
4.490 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000101 | 40.000,00 | ] | |
4.490. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | onvomom | 6000000 | | | |
| | | I
1.569.000,00
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Anexo 02
Page 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 112500000 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|
|
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL |
INVESTIMENTOS |
APLICAÇÕES DIRETAS | 5.375.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 00100001001 1.240.000,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0016120000 325.000,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES 00581100001 321000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00100001 001 socopo |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0010000101 2000000 |
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS 1000000
288284444! çãaIE;ãa RE B
|
|
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES 0028110001 00.000,00 | |
|
|
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL 7.883.000,00
se sas uaBaas Bs
ê
“qBussasasnagaags as
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Anexo 02
Page 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
DESPESAS CORRENTES | | |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | seg 900,00 | |
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 15 80000 | | |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 001. 00001001 | 12590000 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS | I I 806 000,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | aoroooonoor | ooo | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100001 001 | 489.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000101 | 900000 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | oonmonon | 100900 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010000101 | 500000 ] | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] | ] ss 00000 | ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000100 | ss 00000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 110850000 | |
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 310,000,00 | | |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ] 00100001001 | 310.000,00 | | | |
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos | | | 319.500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000101 | 1600000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001 00001001 ] 300.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001. 00001.001 | 300000 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | corocron | soogo | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] I | «79.000,00 | | |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0010001001 | as50000 ] ] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00001 001 | 1250000 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | ooo | 1850000 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0010000101 | 500000 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100001 001 I 400000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 00100001 001 | 12000000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010000101 | 194 400,00 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00001,001 | e0o00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | onmonor | 100000 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 54150000 |
INVESTIMENTOS | | | ] 541.500,00 | |
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 13750000 | | |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 00100001 001 ] 13750000 | | ] |
ADEFINIR | coro I 150000 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000101 | 100000 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | “01 500,00 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100001 001 | 163.500,00 | | |
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Anexo 02
Page 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
Especificação
2500000 |
|
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0028110001 | 50.000,00 | | | |
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00581 100001 | 8000000 | | | |
4490 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | somos | | | |
4490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | osso | | | |
2.638.900,00
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Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o
co
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
[e
3500000 |
| | |
| | | |
| | | sono) | |
31.80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001 00001001 | 21900000 ] | | |
319.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100001 001 | 369.000,00 | | | |
3190 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.00001001 | 200000 ] | | |
6 [o] OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.883.500,00 | |
3 o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 183 500,00 | | |
3 3 80.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0010000101 | 100000 ] | | |
3.380.144 DIÁRIAS - CIVIL | common | 1000000 | | ] |
339030 MATERIAL DE CONSUMO | common | sesogo | | | |
330.4 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 001.00001.001 | 100000 | | | |
3390 w MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100001.001 | 1000000 | | | |
3.380 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.00001001 | 300000 | | | |
3.390 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt | 0010000101 | 100000 | | | |
330 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00001001 | sa 00000 | | ] |
3380 3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0010000101 | 100000 | | | |
3 390.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010000101 | 121800000 | | | |
4 0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | I | | 669.000,00 |
4 400.0 INVESTIMENTOS | | | | 6900000 | |
4. 4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 888 000,00 | | |
a 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | ooo | «250000 | | | |
N) s OBRAS E INSTALAÇÕES | 0058110001 | 10.00000 | | | |
4 s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | cormooron | tsc | | | |
sa 40 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | cms || | | |
3.192.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 02
Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
| | |
| | | |
| | | |
| | | |
3.190. 08 PENSÕES | 0011360001 | 300 000,00 | | | |
a190n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | costs | too | | | |
3 o: OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001 13600001 | 370000 | | ] |
5. E SENTENÇAS JUDICIAIS | 001 13600001 | 1000000 | | | |
319 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0011360001 | 10.000,00 | | | |
3. 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 3750000 | ] |
3.191.138 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0011360001 | 3750000 | | | |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 348 000,00 I |
3.390. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 36 0000 | ] |
3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0011360001 | s00000 | I | |
3380 14 DIÁRIAS - CIVIL | 001. 13600001 | 00000 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0011360001 | 10.000,00 | | | |
339 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO I 00113600001 | 1500000 | | | |
339 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 0011360001 | 150.000,00 | | | |
3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0011360001 | 1600000 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0011360001 | 6000000 | | | |
3239. 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0011360001 | 1000000 | | | |
3 390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01 13600001 | 1000000 ] | | |
q E) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001143600001 | soc000 | | | |
3 Ed INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00113600001 | 1000000 | | | |
3380 q INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00113600 | 2000000 | | | |
3. 390.96 COMPENSAÇÕES DO RGPS | 001 13600001 | 1000000 | | | |
4 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 164.000,00 |
44 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 164 000,00 ] |
a 49 mw APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16400900 | | |
4 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | omssemon | sacoopo | | | |
440 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | conse | 1400000 | | | |
4 40.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0011360001 | 1000009,00 | | ] |
som 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | ] ] 404880000 |
9 900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ] | | | 404880000 | |
9 999 ADEFINIR | | | 4048800, | | |
E ACLASSIFICAR | cosmo | | | | |
11.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 02
Page 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
20 PODER EXECUTIVO
14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
| |
| | | I
| | | |
| | | |
31801 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010000101 ] 11.600,00 I | | |
3.190,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100001 001 | 4570000 | | | |
O sa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 00100001 001 ] 1630000 I | | |
k [1] APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1000/00 | | |
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010000101 | 100000 | | | |
3300 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 579.500,00 | |
3.3 0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | ST9500/0 | | |
3. 3 014 DIÁRIAS -CIVIL | common | 260000 | | | |
3390 0 MATERIAL DE CONSUMO | onmoron | eo 00000 | | | |
330 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 00100001 001 | 6800000 I | | |
339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100001 001 | 4110000 | | | |
3390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100001 001 | 83 700,00 | | | |
330 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00100001 001 | 930000 | | | |
3 3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010000101 | 3300900 | | | |
3.3 90.99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0010000101 | s0900 | | | |
4 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 7350000 |
4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 7340000 | |
4 49. 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7340000 | | |
q s OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00001001 | 1300000 | | | |
a a 0.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | como | 1500000 | | | |
4409 OBRAS E INSTALAÇÕES | one | 200000 | | | |
a 490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 001. 00001001 | 24.400,00 | | | |
4 4 8 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00100001 001 | 100000 | | | |
4. 600 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 10000 | |
ERR 1) APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10090 | | |
n PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | | | |
839.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo 02
Page 24
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
TOTAL GERAL 117.432.000,00
a ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 CÂMARA MUNICIPAL
10 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Especificação
o DESPESAS CORRENTES
[oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
[oo APLICAÇÕES DIRETAS
o 19 0 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00.001.001 80.000,00 | | | |
3 1.80 08 PENSÕES 0.01.00.001.001 3.000,00
3. 1.80. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.030.000,00 |
a A 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 381.000,00 | | |
a E) SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 2.000,00
319 q DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 6.000,00
3 1.90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 | 25.000,00
3 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 152.000,00) |
| 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 | 152.000,00 |
[ram OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00
pasmo APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.175.000,00] |
3 390 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 2.000,00
5300 4 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 85.000,00 | | |
339% MATERIAL DE CONSUMO | 0010000001 | 8800000 | | |
30 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 35.000,00 |
330 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 355.000,00 | |
3. 390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,00.001.001 | 182.000,00 | | | |
3380 w OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 260.000,00 |
339 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 60.000,00 | | |
3. 3 90.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0010000001 | 200000] | | |
3.30 9 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 4.000,00
32390 8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.001.001 | 122.000,00 | | |
a 000 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 202.000,00 |
4 [o INVESTIMENTOS 200.000,00
ás o APLICAÇÕES DIRETAS | | assa |
pras s OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000001 | 5000000 | |
4 480.8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 | 150.000,00 | |
a 800.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | | | 2.000,00 |
460 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00]
460 n PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0010000100 | 200000 | |
4.056.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 hi
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
Ot! SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
o DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o APLICAÇÕES DIRETAS
3 1.80 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | |
31901 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 970.000,00
3 160.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.000,00
3 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.500,00
3 (a) mo APLICAÇÕES DIRETAS 358.500,00]
33.90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 |
3. 390.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 25.000,00 | |
33900 MATERIAL DE CONSUMO | 0010000001 | 5000000 | | |
530.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 10.000,00 | | |
530.5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 185.000,00 | | |
pas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | 15000, | | |
3 390.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 20.000,00
k 39 41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00.001.001 | 50.000,00 | |
ps so. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00100001001 | 3.000,00 | | |
a 0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
a 40 0 INVESTIMENTOS | | | | 40.000,00 | |
4 480.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 40.000,00] |
sa 49. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010001001 | 40.000,00 | | |
>
1.385.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
20 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
Especificação
o o DESPESAS CORRENTES
o o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| so APLICAÇÕES DIRETAS | | |
pro os CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 15.500,00 | | | |
3180. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | |
3.100.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.700,00 |
3 1º 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.200,00)
3 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.200,00 |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 87.300,00 |
339 0 APLICAÇÕES DIRETAS 87.300,00)
3 390.14 DIÁRIAS -CIVIL | 0:01.00.001.001 1.000,00 |
3390 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 | 28.000,00 | | |
3 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 21.000,00
paso OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 35.000,00 | | |
30 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.300,00
000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2.000.00
a 0.0 INVESTIMENTOS | | | 200000 |
“9 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
49.» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.000,00 | | |
126.200,00
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 -
Orçamento Programa - Exercício de 2023
CNPJ:10091494/0001-10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
30 PROCURADORIA MUNICIPAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
|
|
|
| 0.01.00.001.001
|
|
|
|
0.01.00.001.001
Anexo 02
Page 4
| 152.300,00]
o RR
115.000,00
6.800,00
2.000,00
19.000,00
9.500,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00 |
2.000,00
1.000,00 |
| aaa
1.000,00 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
so SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
om DESPESAS CORRENTES
o o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
so 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 700, |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | |
3.190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.001.001 | 15.500,00 | | |
310.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 3.700,00 |
3. 150 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00 |
3 8 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 56.800,00
3. 390 0 APLICAÇÕES DIRETAS 56.800,00)
paso. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00.001.001 | 500,00 |
339.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010000101 | 10.000,00 |
3 390.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 25.000,00
3390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 15.000,00
339.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 5.300,00 | | |
339. q DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 1.000,00
[esmo INVESTIMENTOS | | | | 5000000 |
CRER APLICAÇÕES DIRETAS. 50.000,00]
4 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.001.001 | smomoo| | |
142.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
so SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3180 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 | 968.000,00 | I
3 1.80 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIL | 0.01.00.001.001 | 422.500,00 | |
319.8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 231.400,00 |
3 1o 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 4.000,00
a 8 [oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.500,00
3.380 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 693.500,00 |
3.380 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 86.000,00 I
3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 5.000,00
339 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 215.000,00
3390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 35.000,00
33.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 405.000,00 |
339 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 4.500,00
339 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 | somos| |
400.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 55.000,00
4 000.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
| 40 o INVESTIMENTOS | | | | 105.000,00
| 1.9 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 105.000,00]
4 49051 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 5.000,00
k ao EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 50.000,00 |
[ram EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07.46.100.000 50.000,00 | | |
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
so SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
3. 0.000 DESPESAS CORRENTES
31.00 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.180 APLICAÇÕES DIRETAS | 4 |
o 19% 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.000,00 | | |
319.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 85.000,00 | |
3.190.139 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 7.400,00 | |
a 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.000,00 |
3 5) o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8500000 |
3390 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | a |
3.390. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 |
3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | |
33909 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 28.000,00 |
ERES PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.00.001.001 20.000,00
pasa MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.001.001 5.000,00 | | | |
3 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 9.000,00
3 38 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 14.000,00 | |
3390. 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS I 0.01.00.001.001 2.000,00 | | |
3.390 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 5.000,00
5 390 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.001.001 | 500,00 | | |
[000 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 500.000,00 |
a 000.0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 200.000,00 |
4 0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 157.000,00 |
s400.0 INVESTIMENTOS | | | | 85700000 |
[sa 0.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | rosa | |
[ram s OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000100 | 8000000
|: 49.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.66.120000 | 200.000,00 | | |
a 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.81.100.001 500.000,00 |
k A s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 60.000,00 | |
[e ao. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0010000001 | 17:000,00 | | |
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 oe
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
70 SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
Especificação
o DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o) APLICAÇÕES DIRETAS | |
[tos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0010000100! | 31500000 | | |
3.190. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 45.000,00 |
319.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 72.000,00 | | |
3 á o APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6 700,00] |
3 18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 6.700,00
k 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 69.400,00
paso APLICAÇÕES DIRETAS | 89.400,00] |
339 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 20.000,00
3390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 1.500,00
3390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 14.000,00
pao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 32.000,00 | | |
339 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 1.900,00 | | |
4 0.0 O DESPESAS DE CAPITAL | 65.000,00
[ramo INVESTIMENTOS | | | | 65.000,00 |
4480 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | somo |
s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.3 80
3.390
3 3 90
3. 3.90
pas
339
4.0 00
[8400
4 480
sz:8
>plges8sagsãams
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
so SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 15.500,00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 53.000,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 | 500,00
DIÁRIAS -CIVIL 00100001001 | 400000
MATERIAL DE CONSUMO 0010000100! | 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 500000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 400,00
INVESTIMENTOS | | |
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | soongo|
Anexo 02
Page 9
89.400,00
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RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICAÇÕES DIRETAS | 420:200,00 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 15.500,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 400.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 | 3.700,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 66.000,00] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.001.001 | 86.000,00 | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9850000 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 88.500,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 4.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 | 21.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010000001 | 1.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 4.500,00 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | 1.000,00
INVESTIMENTOS | | | | 100000 |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | |
585.700,00
ssazrxss
ss38868B
ss
Bogó a
388
ss388 823
an
BBEBRSIsBessLAaAgEHREHER a
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.66.120.000
0.07.46.100.000
Anexo 02
Page 11
2.958.200,00
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
o DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o APLICAÇÕES DIRETAS |
proa APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0010051000 | 254.000,00 | |
3 1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 15.500,00 |
310.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 29.000,00 |
3 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.303.700,00
3 5) 7 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.000,00
3. 1.90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001001 1.000,00
3. 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 732.000,00)
3.191. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 650.000,00
3. 191.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 82.000,00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
paso APLICAÇÕES DIRETAS | | 87.000,00]
3390 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 1.000,00 |
3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.000,00 |
[raso MATERIAL DE CONSUMO | 0010000100 | 400000 | |
5.30 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 2.000,00 |
k 39. 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | |
pras OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | 4.000,00 | | |
3380 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.500,00 | |
339 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 5.500,00 | | |
pos PENSÕES ESPECIAIS | 0010051000 | 6200000 | | |
339.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010000001 | 1.000,00 | | |
2.424.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
oco DESPESAS CORRENTES
oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
ER APLICAÇÕES DIRETAS | |
3.190. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.00.001.001 | 15.500,00 | | |
3180 n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 15.500,00 | | |
31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.700,00 | |
3 [a E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 | |
3 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.400,00 | |
3.390 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.400,00] | |
3 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 |
3. 380.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 | 500,00 | | |
3 390.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 5.000,00 | |
330.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00
3 390.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | | |
3390 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | |
3390 3» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 8.000,00 |
330.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0010001001 900,00 | | | |
339 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 70.000,00
4 40.0 INVESTIMENTOS | 70.000,00 |
sa 480 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00]
449.5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 | 70.000,00 | |
126.600,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE so DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
Especificação
[oo] DESPESAS CORRENTES
0.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o o APLICAÇÕES DIRETAS
3 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 15.500,00 | |
3 190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 15.500,00
3. 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.700,00 |
fp 5) E) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001001 | 1.000,00 | |
3 o APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 3.500,00) |
3.191 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.500,00 |
3 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 |
3 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 12.000,00 | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 2.000,00 |
3.30 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00
39.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001001 | 500,00 | | | |
3380 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.000,00
k 39 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 500,00 | |
posso a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010001001 | 500,00 | | |
s 00 0 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
a 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 10.000,00 |
ja 480 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00] |
a ams OBRAS E INSTALAÇÕES 0010001001 | 10.000,00 | | |
61.200,00
4 400
4 40
440
460
468
45”
69
sen
9.000
pos mo
9.999
9.999
essess
8eBSNENNESsSLEHAa
e2z888888888BAB HEBER
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
APLICAÇÕES DIRETAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADEFINIR
ACLASSIFICAR
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.0281.100.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
Anexo 02
Page 15
| eso
Po
|
| 176.000,00
91.000,00]
| 85.000,00]
1.517.000,00
| 1.517.000,00]
| |
|
| |
| | 7000000
| ro
| [| 1.350.000,00
| mono
250.000,00
| 290.000,00
1.420.000,00
4.614.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
20 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
| 19 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 15.500,00 |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.400,00
3380 0 APLICAÇÕES DIRETAS 303.400,00]
3 o MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 5.000,00
3. (a) El PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 15.000,00
3.380 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,01.00.001.001 | 30.000,00 |
3300 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000101 | | 200000 | |
3390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 | 250.000,00 |
3390 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 | 400,00 I
330 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001001 | 1.000,00
a 000.0 DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00
a 400.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
a 480 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | esa I
[ram EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010004001 | 500000 | I
323.900,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO | 001.00.001.001
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001
8.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
9 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Especificação
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.01.00.001.001
00281100001 | 542
742.000,00
sssses
e8
ê
BBB aABt Haas
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
10 GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
118.000,00
648.000,00
27.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
107.000,00
16.000,00 |
47.000,00
89.000,00
8.000,00 |
10.000,00
105.000,00
105.000,00 |
47.000,00
7.000,00
100.000,00 |
20.000,00 |
Anexo 02
Page 19
107.000,00] | |
| | |
| | |
| |
o
Po do
| | 12000000
120.000,00 |
|
|
1.461.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
2 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[oo DESPESAS CORRENTES
o o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
so o APLICAÇÕES DIRETAS |
pro CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.510.001 15.500,00 | | | |
3. 1.80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 124.500,00 |
3190 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 28.700,00 | | |
3198 0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 2.200,00]
3 [1] 8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 2.200,00 |
3. 30.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.100,00 |
338.0 APLICAÇÕES DIRETAS 148.100,00] |
3 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.001 500,00 | |
3 390.14 DIÁRIAS CIVIL 0.01.00.510.001 4.500,00 | | |
3 390.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 43.000,00
possa MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.0100:510001 | | 4000,00 | | | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 43.500,00
3 390.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.001 | 51.000,00 | |
3.3.0 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0010510001 | 1.600,00 | | |
from DESPESAS DE CAPITAL | | | | 5.000,00
|: oc 0 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
[e 20.0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.000,00
a 40 0 INVESTIMENTOS 25.000,00
k 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | somoo |
pras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010051000! | 5.000,00 | | |
44809 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.28.500.002 5.000,00
sao OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.16.500.001 | 5.000,00 | |
[sms EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010510001 | 10.000,00 | | |
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
sa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o DESPESAS CORRENTES
o DESPESAS CORRENTES
o DESPESAS CORRENTES | |
o DESPESAS CORRENTES | | |
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.102.000,00
3. 1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.063.300,00 |
3. 1,90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 295.500,00
O [a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 159.000,00 |
k 10 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 a | | |
p 191 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 178.000,00
3.190 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100510001 | 9820000 | |
3190 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 37.600,00
180 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.510.001 | 3.000,00 | | |
| 19 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 38.700,00] |
3.191 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 34.200,00
p 19 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 | 4.500,00 |
3.30 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.858.700,00
3.350 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 18.000,00]
| 350 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.510.001 | 15.000,00 |
[300 4 CONTRIBUIÇÕES 0.05.16.500.001 3.000,00 | |
3390 0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.840.700,00]
3 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.001 | 3.500,00 | | |
3.380 14 DIÁRIAS -CIVIL | 001.00510.001 4.000,00 | | | |
330 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500.001 11.000,00
| 30 3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.510.001 | 121.000,00 | |
[rss MATERIAL DE CONSUMO | 0022150004 | 20.000,00 | | |
3.3. 60 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 40.000,00
[o E MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.16.500.001 | 249.000,00 | |
p 29 3 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 0.01.00.510.001 30.000,00 | |
3.390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 | 100.000,00 | | |
3390 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.001 292.000,00 |
339 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00228.500.002 14.000,00 |
3 390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.16.500.001 11.000,00 | | |
k 3 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.510.001 4.000,00 | | |
pass PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.05.16.500.001 1.000,00 |
330 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.510.001 105.000,00 |
339 6 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 149.000,00
a 390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 50.000,00 | |
3.300 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0022150004 | 2000000 |
3.390 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 15.000,00
339 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.16.500.003 | 3.000,00 |
339 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.16.500.001 142.000,00 | | |
3 390.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 140.000,00 |
k 39 » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0221.500.004 8.500,00 | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0022850002 18.000,00 | | |
339.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA í | 0.05.16.500001 | 187.000,00 | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
ss FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.003
3.3.0.4 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.510.001 |
3 EA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 | |
5 q OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0221.500.004 | | | |
339.4 CERIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0228.500.002 200,00 | | |
330 8 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 65.000,00 | | |
3 300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.001 1.000,00 |
Os INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 0.0221.500.004 1.000,00 | | |
3.380 98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.16.500.001 1.000,00 | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00 |
a 00 0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 4500000 |
4 00 q DESPESAS DE CAPITAL | 283.000,00 |
4.400. 0 INVESTIMENTOS 543.000,00
4 480.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 543.000,00] | |
sam OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.510.001 | 160.000,00 | | |
448.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.21.500.004 200.000,00
4 490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 123.000,00 | | | |
440 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 45.000,00
4480 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.21.500.004 | 15.000,00 | |
q
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CM
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Loro...
S
[=
BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
94 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.510.001
0.05.16.500.001 15.500,00
0.01.00.510.001 75.500,00
0.05.16.500.001 15.500,00
0.01.00.510.001 28.700,00
0.05.16.500.001 3.700,00
0.01.00.510.001 1.000,00 |
0.01.00.510.001 11.200,00 |
0.05.16.500.001 2.200,00 |
|
|
|
0.01.00.510.001 | 9.000,00 |
0.05.16.500.001 92.000,00
0.01.00.510.001 | 4.000,00
005.16.500001 | 3.000,00 |
0.01.00.510.001 2.000,00
0.05.16.500.001 | 2.000,00
00100510001 | 600000 |
0.05.16.500.001 52.000,00
0.01.00.510.001 | 20.000,00
0.05.16.500.001 | 17.000,00 |
0.01.00.510.001 2.000,00 |
|
0.01.00.510.001
0.01.00.510.001
0.05.16.500.001
50.000,00
3.000,00
Anexo 02
Page 23
no
o
| |
13.400,00 | |
as]
209.000,00
qa |
o
Po o
| |
| 10.000,00 |
| 53.000,00
63.000,00 |
63.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.700,00
3 000.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.500,00
pro o APLICAÇÕES DIRETAS | 192.500,00] |
3180 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 28.500,00
3. 1.80. 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 162.000,00 | | |
| á E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.000,00 | | |
3 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.200,00 |
3 3.80 00 APLICAÇÕES DIRETAS. 151.200,00] |
pas o OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 | | |
3 390.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | |
3390 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00.001.001 86.600,00 | |
339.0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 47.900,00 |
pasmo MATERIAL DE CONSUMO 0058110001 | 5.000,00 | | | |
3 390.9 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 6.000,00
k 39 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | |
pass OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010000001 | 34.300,00 | | | |
3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.81.100.001 5.000,00
3. 390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 28.200,00 | |
339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.81 100.001 | 5.000,00 | | |
3390 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.00.001.001 6.700,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
4 000.0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2000000 |
4 400.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4 480 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | sil | |
[4 m0.m2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010000001 | 10.000,00 | | |
a 40 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0028100001 | 30.000,00 | | |
>
383.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE SAÚDE
10 GABINETE DO SECRETÁRIO
o DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| o APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001,001
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001
31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001
3. 1,90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001
3 7) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001
3.190 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001
31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33504 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001
3 3 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.00.001.001
3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001
339.0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001
33.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0.01.00.001.001
339 % SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001
k 39 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001
p 390.3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001
3. 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001
k 39 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001
| 30 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001
[e 8 o DESPESAS DE CAPITAL
a o INVESTIMENTOS
4 480.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
4 490 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001
4 490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001
100.000,00
110.000,00
30.000,00
Anexo 02
Page 25
240.000,00
3.069.000,00
6;
Voss
VS U ss
E)
seesss888 888 888
3.3. 90
3 3 90
3 3.90
3. 3.90
3.3 90
3.3 90
3.390
3.3 90
3. 3 80
3. 3 90
3. 3.90
3.3. 90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA DE SAÚDE
ss FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.09.300.001 | 3.941.000,00 |
0.0509.300003 | 20.000,00 |
DESPESAS CORRENTES | | | | 262.500,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.385.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.514.100,00] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00104.310.001 928.500,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 2.588.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0104310.001 764.000,00 | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.185.500,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 200.100,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 | 783.500,00 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 4.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0050930001 | 800000 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.04.310.001 | 3.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 11.000,00 | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0010431001 | 16.000,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 12.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 87 20d |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010430001 | 17290000 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 698.300,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | 20.000,00] | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.09.300.003 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1051 pág | |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.01.04.310.001 | 13.200,00 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.09.300 001 11.500,00
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.04.310.001 | 15.000,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0050930001 | 11.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO 00104310001 | 1.392.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300002 | 8500000 | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.0509.300.001 | 1.449.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.003 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.04.310.001 | 128.000,00 | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.10.300.002 60.000,00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.0509.300001 | 180.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0.01.04.310.001 | 7.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI| 0,05.09.300.001 7.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0104310001 | 27800000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.10.300.002 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.09.300.001 | 111.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00509.300003 20.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.04.310.001 2.387.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0021030002 90.000,00
h | |
a | |
REBBRSBIsssBBBsssBEssESEAaADAa a a
>
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA DE SAÚDE
ss FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.04.310.001
0.02.10.300.002
0.05.09.300.001
| 0.01.04310.001 | | |
0.05.09.300.001 20.000,00
| 0.01.04.310.001 | 31.000,00 | | |
0.05.09.300.001 39.000,00 |
0.01.04.310.001 10.000,00 | |
12.000,00
0.01.04.310.001 | 9.000,00 | |
0.05.09.300.001 3.000,00 |
100.000,00
| 152.000,00
| | | | 1.135.000,00
20.000,00
| | | 102.000,00
| | 2.332.000,00
3.841.000,00
| | 3.841.000,00]
00104310001 | 1.103.999,98 | |
00509.300001 | 7000000
0.0509.300001 | 700.000,00 | |
00104:310001 | 1.228000,02 | |
0.05.09.300.001 82.000,00
0.05.09.300.001 | 435.000,00 |
0.0509.300.003 | 20.000,00 | | |
0.05.17.300004 | 10200000
| 0.07.46.100000 | 100.000,00 |
23.771.700,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10 GABINETE DO SECRETÁRIO
3 000 0 DESPESAS CORRENTES
310. 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
p o o APLICAÇÕES DIRETAS
3 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.12210001 30.000,00 | | | |
3.1.0.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 0.01.12:210.001 568.000,00 |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 40.000,00 | |
3490 q DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210.001 1.000,00 I
PN ad INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.210.001 8.000,00 | | |
3 10 98 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.12210.001 1.000,00 |
3. 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 79.000,00]
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 79.000,00 |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 949.000,00
339.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | 949.000,00]
339.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.12210001 | 5.000,00 | | |
3 3 80 14 DIÁRIAS -CIVIL 0.01.12.210.001 22.000,00
3.390,80 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 | 505.000,00 | |
3. 390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 I 2.000,00 | | |
3239 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12210.001 5.000,00
33% 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0.01.12210.001 | 2.000,00 |
3. 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00112210001 | | 32000,00 | |
339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 340.000,00
330.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 | 6.000,00 | |
339.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0112210001 | 30.000,00 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 70.000,00
(4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | 70.000,00 |
[ss so. APLICAÇÕES DIRETAS | | 70.000,00] | |
a 40 4 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 50.000,00
PN s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 20.000,00 | |
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xe Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3 o DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3. o DESPESAS CORRENTES 447.500,00
3 [oo DESPESAS CORRENTES 173.000,00
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | 84.000,00
30.00 00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 000.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.238.300,00
3. 0,00. 00 DESPESAS CORRENTES | | 740.000,00
a. a) o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | a |
3. 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.12210001 | 31.000,00 | | | |
3. 190.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 | 23.000,00 | |
310.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 11.000,00
| 30.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.740.800,00 |
3380. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 274080000 | |
3.390. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.12.210.001 3.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.12.210.001 | 272.000,00 | |
3.390 0 MATERIAL DE CONSUMO | 0050720001 | 314.000,00 | | | |
3. 380.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.004 6.000,00
3. 380.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.07.200.002 | 441.000,00 | |
3390 50 MATERIAL DE CONSUMO | 0050720003 | 370000 | | | |
339 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 30.000,00
3.390. 3 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12 210.001 | 5.100,00 | |
E 39 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 001.12210.001 | 40.000,00 | | | |
3.380. 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.07.200.001 10.000,00
3.390 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.07.200.005 | 2.000,00 | |
E 319 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00112210001 | 264.000,00 | | |
3.390. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.06.200.006 4.000,00
3 [da] E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.07.200.001 | 35.000,00 | |
| 39 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0507.200002 | 1.500,00 | |
3.390 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.003 | 5.000,00 | |
3 380.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 | 15.000,00 | | |
3390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 | 578.000,00 |
3390 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.06.200.006 132.500,00 | |
3.390 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.001 375.000,00
30.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.07.200.002 5.000,00 I
3390. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00507200003 | 13000000
339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 14.000,00
39 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 | 11.200,00 |
| am 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0206.200.006 | 500,00 | |
339 q OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.001 6.000,00
3390 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07 200.003 | 1.000,00 |
E 29 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.05.07.200.005 3.000,00 | |
a 000.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL | | 15.000,00
[0.000 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 500.000,00
|t 200.0 DESPESAS DE CAPITAL - 1 | | | | 2000000
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
o DESPESAS DE CAPITAL
o INVESTIMENTOS
e a0 mw APLICAÇÕES DIRETAS |
[e 48.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0011220001 | 000,
a 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200001 | 10.000,00 |
s 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 300.000,00
sa 0 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.08.200.007 | 15.000,00
O E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12210001 | 1.460.000,00
4 40 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.001 10.000,00
4 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.07 200.005 | 200.000,00 |
4 490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 90.000,00
4 40 6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12.210.001 20.000,00
a 500 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
[rs mo APLICAÇÕES DIRETAS | I | 10.000,00]
4 590 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.12.210.001 | 10.000,00 | |
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P 3
Orçamento Programa - Exercício de 2023 a
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Especificação
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3000 0 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
[000.00 DESPESAS CORRENTES | 2.800.000,00 |
[000.0 DESPESAS CORRENTES | | 21.332.000,00 |
3.100 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 882.100,00
3180 0 APLICAÇÕES DIRETAS | as |
E) [o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 525.500,00
o [e CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.278.000,00 |
k 19 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00505.260002 | 1.444.000,00 | | |
p 189 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 125.000,00 |
3. 180.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0505.260001 | 9.923.000,00
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 | 2.500.000,00 |
3190. n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0050520002 | 21000000 |
| 19.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260.001 | 309.000,00 | I | |
319.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00505.260001 | 1.133000,00 | | | |
3.190. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.05.260.001 10.000,00 | | |
pot so. a INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 50.000,00 | I |
3.190 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 25.000,00 | | |
31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 5.000,00 | | | |
31.90.95 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 10.000,00 | | |
319 0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.334.600,00] |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.05.260.001 | 1.005.600,00 | | | |
3.1.1.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00505260001 | 232900000 | | | |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.899.900,00
3.390 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.899.900,00 | |
339.6 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.05.260.001 17.300,00 | | |
a, na DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 8.000,00
o É) MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.05.260.001 1.615.100,00 | | |
230 0 MATERIAL DE CONSUMO | 0050526002 | 10.000,00 | | | |
3390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.05.260.001 278.900,00
3. 390 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0,05.05.260.002 5.000,00 | | |
3.390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 21.000,00
3. 380.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05,05,260.002 75.000,00 |
38 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.05.260.002 | 1.000,00 | | |
3 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 850.000,00
30 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 | 150.000,00 | | |
3.30 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 11.600,00
330 4 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.0505.260001 | 4.000,00 | | |
a 000.0 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 300.000,00 |
4 400.0 INVESTIMENTOS | | | 50000000 | |
4.480. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00]
a as. OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 | fiosso |
a 490 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 0.05.05.260.001 | 180.000,00 | |
4 49 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE a 0.05.05.260.002 | 100.000,00 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Especificação
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.05.05.260.001
Anexo 02
Page 32
26.302.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Especificação
(o) DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o APLICAÇÕES DIRETAS ! |
k 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | 100.000,00 | |
31801 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 423.000,00 |
19 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 1.000,00 | |
3. 3.00 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.000,00 |
3 o APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00) |
39 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 | 1.000,00 | | |
3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 17.000,00
339. 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 109.000,00
33.90.38 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 20.000,00
3.380. 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 5.000,00
pass OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 50.000,00 | |
3.390. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 129.000,00
4 000 0 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 85.000,00
[80.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 500000
4.400 0 INVESTIMENTOS 90.000,00
4 490 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | o |
[ras OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000001 | | 25000,00 | | |
sas EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 60.000,00 | |
4 490 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 5.000,00
945.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ 10091494/0001-10 Anexo 02
Page 34
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
20 DEPARTAMENTO DE TURISMO
3 [eo DESPESAS CORRENTES
3 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.390 00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3 390.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 | 43.000,00 | | |
3304 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 13.000,00 | |
3.390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 2.000,00
330. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 35.000,00 |
O a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 516.000,00
4 000 0 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 |
14.4 00.00 INVESTIMENTOS | | 1500000
4 490 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 15.000,00 |
81 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | | |
624.000,00
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Page 35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
10 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Especificação
30.00 00 DESPESAS CORRENTES
31,000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.190 00 APLICAÇÕES DIRETAS |
f 1.80 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 | 613.000,00 | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 720.000,00 |
190 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 | 10.000,00 |
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.000,00 |
| 4 o APLICAÇÕES DIRETAS | 626.000,00] | |
3.380 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 5.000,00 |
3. 390.14 DIÁRIAS - CIVIL. 0.01.00.001.001 5.000,00
3390 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 250.000,00 |
3380 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | | |
3.390 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0.01.00.001.001 1.000,00
3 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010001001 | 1200000 | | | |
3390 3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 1.000,00
3.390. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 350.000,00 | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 30.000,00
a 40. 0 INVESTIMENTOS | 30.000,00
| am o APLICAÇÕES DIRETAS | | aaa |
sam EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 | 30.000,00 | | |
1.999.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
| 0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
Anexo 02
Page 36
170.000,00
[1
31.90
3.30
3. 3.80
3
3380
pm
om
4
400
4.0 00
40.00
4 400
4.480
[4
[3.4.0
[54
[3480
hão
4.490
[ss
4 590
4.580
esses
2882822228 88888HHABEBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.66.120.000
0.02.81.100.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
22.000,00 |
7.000,00
300.000,00
1.240.000,00 |
325.000,00
500.000,00
3.210.000,00 |
50.000,00
20.000,00
10.000,00 |
Anexo 02
Page 37
|
| |
o
|
|
Po do
1.320.000,00 |
325.000,00 |
500.000,00
| 3.210.000,00
5.345.000,00
5.345.000,00] |
| |
| 10.000,00 | |
roses |
5.714.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Page 38
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Especificação
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.80 00 APLICAÇÕES DIRETAS |
| 190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 258.000,00 | |
31.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 450.000,00
3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 | 5.000,00 |
330.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21500000
E o) o APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 |
3.30 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 | 3.500,00 | |
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 9.500,00
539.9 MATERIAL DE CONSUMO 001.00.001001 | 4300000 |
339 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.001.001 | 4.000,00 | | |
3.390. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 60.000,00
339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 85.000,00 | I
a 000.0 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440 0 INVESTIMENTOS | | | | 30.000,00
4. 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00]
4 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 25.000,00
4490 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 |
958.000,00
SU sussa su
E
szesases
zeeagss8 388383
ugusgaases!;HAadEs
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTI RIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
ADEFINIR
OBRAS E INSTALAÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
|
00100001001 | 12590000 | | |
77.500,00]
0.01.00.001.001 30.500,00 | |
0.01.00.001.001 39.000,00 | |
0.01.00.001.001 7.000,00
0.01.00.001.001 | 1.000,00 | |
55.000,00] |
0.01.00.001.001 55.000,00
| | 778.500,00 |
310.000,00]
0.01.00.001001 | 310.000,00 | |
| | 319.500,00 |
0010000101 | 16.000,00
0010000101 | 300.000,00 | |
0.01.00.001.001 3.000,00
0.01.00.001.001 | 500,00 | | |
| | 14800000 |
0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | |
0.01.00.001.001 58.000,00 | |
0010000100! | 33.000,00 | |
0.01.00.001.001 53.400,00 | |
0.01.00.001.001 | 600,00 | | |
0010000100! | 1.000,00 | |
50.000,00
| 213.500,00
| 263:500,00 |
137.500,00]
0.01.00.001.001 | 137.500,00 |
2.500,00
0.01.00.001.001 1.500,00 |
0.01.00.001.001 1.000,00 |
123.500,00]
0.01.00.001.001 73.500,00 | |
0.02.81.100.001 | 50.000,00 | |
1.300.400,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
o DESPESAS CORRENTES
o OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o APLICAÇÕES DIRETAS
| a MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 |
339 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 2.000,00
330 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 12.000,00 | |
339 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 | 28.000,00 | |
4 [oo DESPESAS DE CAPITAL | | 158.000,00
a 000 O DESPESAS DE CAPITAL | | | 85.000,00
4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | 24300000 |
4 490.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 243.000,00] |
a 490.8 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.001.001 | 85.000,00 | |
440.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 60.000,00
ass EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100001001 | 93000,00 | | |
4 4 90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00581.100001 | 25000, | | |
302.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
se FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Especificação
o DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| 180.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
proa CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00001001 | 1550000 | | |
p 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 | 2.000,00 | |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 |
3.390 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 56.000,00 | |
a MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 20.000,00
3.390 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 3.000,00
3390 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.001.001 | 15.000,00 | |
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 18.000,00 | |
4 00000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
a 400.00 INVESTIMENTOS | 5.000,00 |
| 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] |
s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 5.000,00 | | |
A 78.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
3 000 00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 180.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.180 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 219.000,00 | |
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 369.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.000,00
3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.867.000,00
O (o) APLICAÇÕES DIRETAS 1.867.000,00]
3.390 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 1.000,00
3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3.380.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 835.000,00
3390 w MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 10.000,00 |
330 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.000,00 |
3380 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI] 0,01.00.001.001 1.000,00
3. 390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 29.000,00 |
3 390.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 1.178.000,00
a 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00
| 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 280.000,00
a 400 0 INVESTIMENTOS | | 300.000,00
[e 19 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 300.000,00 |
4 400.5 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 95.000,00 |
4490. 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.001.001 | 185.000,00 | | |
s 490.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0058110001 | 20.000,00 | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
Page 43
Orçamento Programa - Exercício de 2023 n
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
o DESPESAS CORRENTES
3 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 o APLICAÇÕES DIRETAS | |
3 390 30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.001.001 | 6.500,00 | |
3.390 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 | |
3.390 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 10.000,00
3 390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 | 10.000,00
O o DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 25.000,00 |
4 400.00 INVESTIMENTOS 145.000,00
4 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00] |
4 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 | 110.000,00 | |
4. 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0058110001 | 10.000,00
pras EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010001001 | 10.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0058110001 | 1500000 | | |
172.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
o DESPESAS CORRENTES
o OUTRAS DESPESAS CORRENTES
[o] APLICAÇÕES DIRETAS
a MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001
3 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001
3. 390 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 1.000,00 |
3390 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 30.000,00 |
4 o DESPESAS DE CAPITAL 224.000,00
440 0 INVESTIMENTOS 224.000,00 |
440 0 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00)
a 460 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000100! | 224.000,00 | | |
263.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
43 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
o DESPESAS CORRENTES
o DESPESAS CORRENTES 855!
3.100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.968.700,00] | |
3.1.9.0 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.13.600.001 6.495.000,00
3.1.0.0 PENSÕES 0,01.13.600.001 er | | |
E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.13.600.001 150.000,00
9913 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600.001 3.700,00 ] |
3.190 9 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 de | |
pros DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 10.000,00 | |
3.19. 0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.500,00]
: 181.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600.001 | 37.500,00 | |
3 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 346.000,00 |
paso APLICAÇÕES DIRETAS | | 346.000,00] | |
339 0 CAUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.13.600.001 5.000,00
k 39 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.13.600.001 | 25.000,00 | |
pao MATERIAL DE CONSUMO | 001.13.600001 | 10.000,00 | | | |
339 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0011360001 | 15.000,00
339 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0011360001 | 150.000,00 | |
o 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.13.600.001 | 16.000,00 | | | |
3 390,8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 60.000,00
k 39.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,01.13.600.001 | asia | ] |
pao SENTENÇAS JUDICIAIS 0011360000! | 10.000,00 | | | |
5.390. 82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 5.000,00 |
b 380 8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 20.000,00 | |
pros INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 001.13.600.001 10.000,00 | | | |
3.390 8 COMPENSAÇÕES DO RGPS 0.01.13.600.001 10.000,00
o) 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 164.000,00 |
fes 00.0 INVESTIMENTOS | | 16400000 | |
4 4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00]
a 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0,01.13.600.001 cum | |
s4.0 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.13.600.001 14.000,00
4 480 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,01.13.600.001 100.000,00 | |
9.000 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 4.048.800,00 |
: 9 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 4.048.800,00
9 9.88 ADEFINIR | | 4.048.800,00 | |
ACLASSIFICAR | 0011360001 4.048.800,00 |
11.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
14 025000 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o
o
31.80.00
oq
APLICAÇÕES DIRETAS |
3.190 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.001.001 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CviL 0.01.00.001.001 10.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 21.700,00 | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 9.300,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,01.00.001.001 | 1.000,00 | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 |
DIÁRIAS -CIVIL | 0.01.00.001.001 | 1.600,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 35.000,00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0010000001 | 3900000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 25.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 221.700,00 |
CBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 830000 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.800,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 | 500,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.900,00 |
DESPESAS DE CAPITAL. 20.000,00
INVESTIMENTOS | | | | 7090000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS 70.900,00] |
COBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 | 15. ct | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 | 12.000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 20.000,00 | | |
1.0 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 | 23.400,00 | |
449.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0010000001 | 500,00 | |
4 60 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 100,00
4 6. 80 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | rose |
4 690.1 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 100,00
542.300,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 PODER EXECUTIVO
14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
[977 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1.90. 0 APLICAÇÕES DIRETAS
3 180.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 15.500,00
31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00 |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 24.000,00
3.190 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 7.000,00
DO) mo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
330 0 APLICAÇÕES DIRETAS 247.500,00)
| 3 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00
339.0 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 25.000,00
30 E SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.001.001 30.000,00 | | |
Io 39 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 16.000,00 | | |
| 3190 9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.001.001 | 172.000,00 | |
[rasa OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.001.001 | 3.000,00 | | |
239 q DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 |
rosa o DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 250000 |
[ramo INVESTIMENTOS | 250000 |
[ss m APLICAÇÕES DIRETAS | | tee |
a 480.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010000001 | 1.000,00 |
a 480 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.000,00 | |
a AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01,00.001.001 | 500,00 | I
TOTAL GERAL 117.432.000,00
/,+.4
-
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
tam PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
Page 1
LeiData
Fonte
FRI FRG.FRC. STN, Descrição
O Recursos nao Destinados a Contrapartida
01
02
05
TESOURO
00 Recursos Ordinarios
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exere.Corrente)
1.88C Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente)
04 Impostos e Transferências - Saúde
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
12 Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
13 Recursos de Contribuições para o RPPS
4.80C Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
66 Alienação de Bens
1.75£ Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente)
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
06 Recursos Caminho da Escola- Estado
1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exere.Cor
10 Recursos Transferidos pelo SUS - Estado
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esta
21 Transferência de Convênio Assistência Social
1.66£ Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
28 Outras Transferências dos Estados
1.681 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exero.Co
81 Recursos de Convenios
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (E»
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
05 Recursos do FUNDEB
1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correr
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerce, Corrente)
07 Transferências do FNDE
1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimente
1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio &
1.56€ Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)
08 Convênios Educação
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêr
09 Recursos Transferidos pelo SUS - União
1.60C Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
14.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
1.602 Transf. Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Govemno Federal-Bloco Manut.Aç
16 Recursos Transferidos do FNAS
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc
17 Transferência de Convênios - Saúde
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêr
RECEITA
117.432.000,00
67.183.800,00
54.975.300,00
54.975.300,00
0,00
57.500,00
57.500,00
51.000,00
51.000,00
11.565.000,00
11.565.000,00
0,00
535.000,00
535.000,00
1.693.700,00
137.000,00
137.000,00
262.500,00
262.500,00
50.000,00
50.000,00
92.200,00
92.200,00
1.152.000,00
1.152.000,00
48.309.500,00
26.302.000,00
21.552.000,00
2.800.000,00
1.800.000,00
150.000,00
1.950.500,00
760.000,00
6.000,00
447.500,00
173.000,00
564.000,00
15.000,00
15.000,00
14.494.500,00
13.239.500,00
1.135.000,00
120.000,00
1.250.500,00
1.250.500,00
102.000,00
102.000,00
PREVISÃO
DESPESA
117.432.000,00
67.183.800,00
39.996.800,00
39.192.000,00
804.800,00
8.812.700,00
8.812.700,00
6.274.300,00
6.274.300,00
11.565.000,00
10.903.800,00
661.200,00
535.000,00
535.000,00
1.693.700,00
137.000,00
137.000,00
262.500,00
262.500,00
50.000,00
50.000,00
92.200,00
92.200,00
1.152.000,00
1.152.000,00
48.309.500,00
26.302.000,00
21.552.000,00
2.800.000,00
1.800.000,00
150.000,00
1.950.500,00
760.000,00
6.000,00
447.500,00
173.000,00
564.000,00
15.000,00
15.000,00
14.494.500,00
13.239.500,00
1.135.000,00
120.000,00
1.250.500,00
1.250.500,00
102.000,00
102.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E» RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRI FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 48.309.500,00 48.309.500,00
21 Transferência de Convênio Assistência Social 215.000,00 215.000,00
1.66£ Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 215.000,00 215.000,00
81 Recursos de Convenios 3.980.000,00 3.980.000,00
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc 3.980.000,00 3.980.000,00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 245.000,00 245.000,00
46 Operacoes de Credito Internas em Moeda 245.000,00 245.000,00
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 245.000,00 245.000,00
e) TOTAL 117.432.000,00 117.432.000,00
LEGENDA a
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 | PODERLEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 10 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA.
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1085.0000 50.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 50.000,00
ISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 01.031.0101.1086.0000 150.000,00
IPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA
MUNICIPAL
4 DESPESAS DECAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4905200 150.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 01.031.0101.2145.0000 2.179.000,00
CÂMARA
3 DESPESAS CORREN' 2.179.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.904.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1901300 341.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.909200 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.909400 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 33.90.3300 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.3500 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3:39036.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3:3.90:3900 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.4700 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 33909200 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.909300 120.000,00
Ouço DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 01.031.0101.2146.0000 1.259.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN' 1.259.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.190.1300 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.190.9200 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.9400 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 33900800 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 33903300 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.3500 240.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.39.00 230.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3909200 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3909300 2.000,00
j PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
0 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
UNIDADE 1
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 01.031.0101.2146.0000 1.259.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E 01.031.0101.2147.0000 83.000,00
ENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
& 3 DESPESAS CORREN' 83.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.00.001.001 3.1.90.01.00 80.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 0.01.00.001.001 3.1.90.03.00 3.000,00
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 01.031.0101.21 48.0000 20.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 01.031.0101 2149.0000 309.000,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN” 309.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 130.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 2.000,00
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
) SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 28.846.0000.0001.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.91.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.3.90.91.00 2.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 28 .846.0000.0002.0000 2.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 2.000,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.690:71.00 2.000,00
ê a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tes RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 10 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER=
4.056.000,00
é PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER.-C.
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0401.1055.0000 40.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 40.000,00
4 — INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 40.000,00
Qurenção DAS ATIVIDADES GERAIS DO 04.122.0401.2076.0000 1.110.500,00
GABINETE DO PREFEITO.
3 DESPESAS CORREN 1.110.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 987.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 970.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 31909400 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3,3901400 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 33903300 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33.90.3600 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3390.4700 3.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 04.122.0401.2077.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN. 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
Contribuições 0.01.00.001.001 33904100 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0401 2196.0000 185.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA
3 DESPESAS CORREN 185.000,00
a) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 33903500 185.000,00
TOTAL 1 1.385.500,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 04.131.0404.2086.0000 22.200,00
INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 22.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 1.000,00
[a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 33903900 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E 04.131.0404.2087.0000 47.000,00
EVENTOS.
3 DESPESAS CORREN” 47.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 2500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3904700 200000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 24.131.0401.2241.0000 57.000,00
DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
3 DESPESAS CORREN 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.90.1100 1550000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001001 31901300 370000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001001 31911300 220000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 3.3903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3903600 10.000,00
(a) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 500000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44.90.5200 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO [o] SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 30 PROCURADORIA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F -
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 04.122.0401.2079.0000 181.800,00
DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 180.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 28.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 115.000,00
5) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 6.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3191.1300 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.5200 1.000,00
TOTAL 181.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 40 SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 17.544.1703.1103.0000 50.000,00
AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS,
CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
[e OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 50.000,00
REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL 17.544.1704.2168.0000 29.800,00
NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E
RURAL.
3 DESPESAS CORREN” 29.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 3.3.90.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 4.800,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 18.544.1703.2239.0000 62.700,00
ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
3 DESPESAS CORREN 62.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001001 3.1.90.11.00 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
a) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 50 SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA.
MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS 04.122.0401.2227.0000 559.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN” 559.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.90.0400 150.000,00
e) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.901100 85.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.9013.00 36.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14,00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.3000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.390.9200 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 15.452.1503.1091.0000 100.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS
PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44.90.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 44.90.5200 50.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE 15.452.1503.1142.0000 5.000,00
OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
o OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE 15.452.1503.2235.0000 1.362.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN” 1.362.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.232.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.0400 787.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 256.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 188.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001001 33909200 10.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452. 1503.2237.0000 53.200,00
3 DESPESAS CORREN -— 53.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 50 SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.1503.2237.0000 53.200,00
3 DESPESAS CORREN 53.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
[a OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 33.90.0800 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.1503.2240.0000 345.200,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN” 345.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.90.1100 66.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3390.9200 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO [oh] SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 60 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 27.81 2.2702.1081.0000 712.000,00
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
4 DESPESAS DECAPIT 712.000,00
4 — INVESTIMENTOS 712.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 4490.51.00 200.000,00
(o) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.49051.00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001001 44906100 12.000,00
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA 27.812:2702.1457.0000 38.000,00
DO CHATA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 38.000,00
4 — INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 38.000,00
REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO 27.812:2702.1460.0000 22.000,00
MUNICIPAL DR. CLOVIS MENDES - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 22.000,00
4 — INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 44905100 22.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 27.81 2.2702.2264.0000 135.700,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
3 DESPESAS CORREN! 125.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001001 3.1.901100 95.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1901300 3.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1600 2.000,00
[di] 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.390.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.9200 500,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 10.000,00
APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS. 27.812.2703.2142.0000 55.000,00
INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
3 DESPESAS CORREN” 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3903000 25.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.001.001 3.39031.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita < » 0010000100! 33903200 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA - 0010001001 3390.4800 5.000,00
Page 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Page 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 60 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER.-
APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, 27.812.2703.2142.0000 55.000,00
INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 27.813.1502.2164.0000 10.000,00
PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
(a) 3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3800 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 7.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001001 3390.4700 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA 27.813.2704.1083.0000 25.000,00
ESPORTIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 44906100 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 27.813.2704.2144.0000 79.700,00
PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
3 DESPESAS CORREN” 29.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 31901300 370000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
a) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 7o SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04.062.0407.2092.0000 6.400,00
E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE
JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PU
3 DESPESAS CORREN” 6.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 2.000,00
[a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 3.3903900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 04.122.0413.1067.0000 60.000,00
PARA GUARDA MUNICIPAL
4 DESPESAS DECAPIT 860.000,00
4 — INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4905200 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 04.122.0413.2163.0000 459.200,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 459.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 315.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.90.1100 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 31.90.1300 72.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 6.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00.001001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
UTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 06.182.0601.2100.0000 27.000,00
EFESA CIVIL,
3 DESPESAS CORREN' 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3903000 5:000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 33903200 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 33.90.4700 500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 06.183.0416.1128.0000 5.000,00
OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA
CIDADE MAIS SEGURA
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 06.183.0416.2186.0000 15.500,00
CIDADE MAIS SEGURA
3 DESPESAS CORREN' ? 15.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 0 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE 70 SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 06.183.0416.2186.0000 15.500,00
CIDADE MAIS SEGURA
3 DESPESAS CORREN. 15.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 5.000,00
2) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 5.000,00
x OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
573.100,00
TOTAL
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL
UNIDADE Bo SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 04.124.0418.2078.0000 89.400,00
CONTROLE INTERNO.
3 DESPESAS CORREN” 84.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 53.000,00
[ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.900,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 5.000,00
Dw———————————————————————m
TOTAL Pasgano
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0401.2013.0000 501.700,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
3 DESPESAS CORREN! 500.700,00
Ê PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 486.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 400.000,00
E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 001.00.001.001 3191.1300 66.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001,001 3.3.90.47.00 500,00
4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 04.122.0401.2263.0000 84.000,00
3 DESPESAS CORREN” 84.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3:390.3600 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3:3.90.47.00 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.122.0402.1058.0000 50.000,00
DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
OUTROS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
[da EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4,4905200 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.66.120.000 44905200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 44905200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0402.2080.0000 2.195.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN' 2.195.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.550.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001001 3.1.900400 189.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.350.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.90.1600 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.9400 5.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.0100.001.001 3.1909600 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 645.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.0100.001.001 3.3900800 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.0100.001001 3.3901400 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390:3000 190.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.0100.001.001 3390.3300 3.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 350.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.390.4700 20.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0405.2088.0000 500.000,00
TÉCNICA ESPECIALIZADA.
3 DESPESAS CORREN” 500.000,00
[) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.3500 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 04.126.0415.2099.0000 7.000,00
PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA.
3 DESPESAS CORREN” 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 06.:122.0601.2223.0000 30.000,00
CONSÓRCIO CONSEG
3 DESPESAS CORREN” 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.371.7000 30.000,00
1
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO 18-122.0406.2202.0000 38.200,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE
CONTRATO DE RATÉIO
3 DESPESAS CORREN! 34.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.400,00
5) RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.1.71:7000 13.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.300,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.371.7000 21.300,00
4 DESPESAS DECAPIT 3.500,00
4 — INVESTIMENTOS 3.500,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 44717000 3.500,00
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 28.843.0000.0007.0000 138.000,00
DECISÕES JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREN' 138.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.1.9091.00 88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 33909100 50.000,00
TOTAL E) 2.958.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 18
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 04.122.0402.2162.0000 1.950.000,00
PATRONAL
3 DESPESAS CORREN” 1.950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.300.000,00
Ó OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 650.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.1220402.2231.0000 70.200,00
DE RECURSOS HUMANOS
3 DESPESAS CORREN” 70.200,00
El PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 29.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001:001 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.390.4700 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.9200 1.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 04.128.0405.2089.0000 6.000,00
HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES.
3 DESPESAS CORREN” 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
[ MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 08.122.0817.2192.0000 82.000,00
ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
3 DESPESAS CORREN” 82.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510001 31.91.1300 82.000,00
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 09.274.0902.2178.0000 254.000,00
SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS
3 DESPESAS CORREN” 254.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.00.510.001 3.1.90.01.00 254.000,00
PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS 09.274.0902.2188.0000 62.000,00
[o
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Func.
AO RPPS
3 DESPESAS CORREN” 62.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
PENSÕES ESPECIAIS 0.01.00.510.001 33905900 62.000,00
2.424.200,00
TOTAL
Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS 04.122.0411.1065.0000 70.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
E PATRIMÔNIO
a DESPESAS DE CAPIT 70.000,00
4 — INVESTIMENTOS 70.000,00
(a) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44.90.5200 70.000,00
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 04.122.0411.2097.0000 11.400,00
3 DESPESAS CORREN” 11.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0411.2232.0000 45.200,00
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORREN” 45.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.1400 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00
[) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.9200 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 40 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 04.122.0419.1159.0000 10.000,00
COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 10.000,00
Quão DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.1 22.0419.2233.0000 51.200,00
DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
3 DESPESAS CORREN” 51.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 0.01.00.001.001 3.1.9011.00 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001001 3.1.90.9200 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001001 31.91.1300 3.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 500,00
TOTAL 61.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONT) ABILIDADE.
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
-C
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.123.0403.1059.0000 70.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 70.000,00
4 — INVESTIMENTOS 70.000,00
O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 70.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.123.0403.2081.0000 553.500,00
SECRETARIA DE FINANÇAS.
3 DESPESAS CORREN! 553.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 486.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1909400 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3,3900800 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3:3901400 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 24.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 33903300 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 7.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 33904700 1.000,00
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 04.123.0403.2082.0000 105.000,00
ANTERIORES.
3 DESPESAS CORREN' 105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.909200 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.390.9200 100.000,00
TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 04.123.0403.2083.0000 60.000,00
DIVERSOS.
3 DESPESAS CORREN” 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 3:390.3900 60.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 04.123.0403.2084.0000 1.175.000,00
3 DESPESAS CORREN” 1.175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.175.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 28.843.0000.0008.0000 1.350.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 1.350.000,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.350.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.6.90:71.00 1.100.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA! 0.01.00.001.001 4691.71.00 250.000,00
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28.843.0000.0009.0000
176.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28.843.0000.0009.0000
3 DESPESAS CORREN 176.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 176.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001001 32902100 87.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 3.2902200 4.000,00
[o] OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - INTRA( 0.01.00.001001 32912200 85.000,00
176.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0010.0000 135.000,00
3 DESPESAS CORREN 135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001001 33909300 500000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.0281.100001 33909300 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.81.100001 33909300 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 99.999.9999.2085.0000 890.000,00
COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES).
9 RESERVA DE CONTI! 890.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.001.001 9.9.99.9900 990.000,00
TOTAL 4.614.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 04.123.0410.2234.0000 1.000,00
TRIBUTARIA
3 DESPESAS CORREN” 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 1.000,00
O. DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA 04.129.0410.2095.0000 15.000,00
MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
3 DESPESAS CORREN. 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.001.001 3.3903100 15.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 04.129.0410.2234.0000 307.900,00
TRIBUTARIA
3 DESPESAS CORREN 302.900,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 15.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.3500 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.5200 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 04,.124.0418.2098.0000 8.500,00
DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 8.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 2.000,00
O SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 33903500 200000
. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
TOTAL 8.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
ti RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 9 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 15.451.1504.1108.0000 742.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 742.000,00
4 INVESTIMENTOS 742.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0281.100.001 44905100 54200000
742.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0817.2193.0000 1.308.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN” 1.288.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.000,00
a) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510001 3.1.900400 11800000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510001 31.90.1100 648.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510001 3190.1300 27.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0100.510001 31909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510001 31909400 500000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 001.00.510001 31909600 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1,91.1300 107.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00510.001 3.3900800 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510001 33901400 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 33903000 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0010051000! 33903300 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510001 33903500 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3903600 100.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00510.001 3.3903900 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3904700 35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0010051000! 33909200 7.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44905200 20.000,00
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A | 08.122.0817.1002.0000 100.000,00
SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
4 DESPESAS DECAPIT 100.000.00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
o OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 44905100 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS | 08.124.0809.1444.0000 53.000,00
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN” 53.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510001 3390.1400 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 33903000 9.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510001 33903300 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510001 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 33903900 5.000,00
0.01.00.510.001
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
,
3.3.90.47.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE 08:243.0803.2012.0000 7.000,00
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
3 DESPESAS CORREN” 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 33903000 3.000,00
[a] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903600 2.000,00
do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 33903900 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.0806.2022.0000 209.000,00
TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
3 DESPESAS CORREN 204.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 109.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00.510001 31901300 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3390.1400 350000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 33.90.3000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33903900 28.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44905200 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.0813.1011.0000 15.000,00
CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510001 44905100 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0228.500002 44905100 5.000,00
[o OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.16.500001 44905100 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 08.243.0813.2005.0000 49.900,00
PARA O APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN. 44.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 31.90.1100 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510001 31901300 370000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510001 31911300 220000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3903000 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 33903200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 33903900 2.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44905200 5.000,00
ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 08.243.0813.2018.0000 10.000,00
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RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 92 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-
INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A
DANÇA
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,01.00.510.001 3.3.90.32,00 2.000,00
[0] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.243.0813.2244.0000 32.500,00
SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO
3 DESPESAS CORREN 32.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.510.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.390.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA 08.243.0813.2245.0000 10.600,00
INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS
E ADOLESCENTES
3 DESPESAS CORREN” 10.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 600,00
SA OPORTUNIDADE PARA JOVENS 08.243.1212.2265.0000 10.000,00
LIFICADOS
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.3800 10.000,00
TOTAL 344.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS | 04.122.0408.2093.0000 23.000,00
LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
3 DESPESAS CORREN 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
Contribuições 0.01.00.510.001 3.390.41.00 23.000,00
Dm DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO 08.122.0801.1001.0000 50.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4490.5200 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 08.122.0801 .2002.0000 179.500,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN” 159.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.9013,00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 3.1.90.94.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 3.3.90.35.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.001 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.21.500.004 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.16.500.001 3.3.90.93.00 1.000,00
o 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4490.5200 20.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 08.128.0801.2200.0000 20.000,00
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3 DESPESAS CORREN' 49.000,00
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 49.000,00
DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3 DESPESAS CORREN 49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 33903000 2.000,00
[é MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3390.3000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510001 33903200 200000
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 33903200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,01.00.510001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3390.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 33903900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3390.3900 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3904800 200000
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS 08.242 .0808.2025.0000 18.000,00
LUCRATIVOS
3 DESPESAS CORREN 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.510.001 33504100 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 005.16.500001 33504100 300000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.243.0802.1151.0000 25.000,00
PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
4 DESPESAS DECAPIT 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44905200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 44905200 20.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 08.243.0802.1152.0000 5.000,00
[VIVÊNCIA - SCFV
8 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 44905100 5.000,00
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO 08.243.0802.1445.0000 105.000,00
SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES
3 DESPESAS CORREN” 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.390.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0100.510.001 33903600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33.90.3900 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3904700 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 08.243.0802:2207.0000 334.800,00
VINCULOS - SCFV
3 DESPESAS CORREN” 334.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
| UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 08.243.0802.2207.0000 334.800,00
VINCULOS - SCFV
3 DESPESAS CORREN” 334.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510001 3.1.900400 15.500,00
[ão CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.18.500.001 3.1.90.0400 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1901100 41.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.1100 17.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 31901300 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 3.1901300 6.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 001.00.510001 31911300 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16500001 31911300 200000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3903000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3390.3000 55.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.510.001 3390.3100 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 33903200 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903600 1.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500001 33903600 53.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3903900 5.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 33903900 70.000,00
| CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.1403.1007.0000 5.000,00
CENTRO DE JUVENTUDE.
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 44905100 5.000,00
ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS | 08:244.0407.2249.0000 22.500,00
EM DEMANDAS JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREN 22.500,00
Li) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 3390.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 3.3903900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510001 33904700 1.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA 08:244.0420.1140.0000 200.000,00
DIGNA PARA NOSSA GENTE
3 DESPESAS CORREN' 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.390.3200 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.903600 50.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 44905100 50.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 08.244.0802.2007.0000 275.700,00
FAMÍLIA - PAIF
3 DESPESAS CORREN Y 275.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 08:244.0802.2007.0000 275.700,00
FAMÍLIA - PAIF
3 DESPESAS CORREN” 275.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.0400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.90.0400 43.000,00
(a) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 90.000,00
= VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 3.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 3.1.90.13.00 9.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 31911300 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500.001 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3390.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 005.16.500.001 3390.3000 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0228.500002 3390.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.28.500.002 3.3.90.47.00 200,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A 08.244.0802.2250.0000 53.900,00
EXTREMA POBREZA
3 DESPESAS CORREN 53.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 31.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 2.200,00
O 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
o MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3,3.90.36.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.48.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 08.244.0803.2011.0000 273.800,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - EAPETI
3 DESPESAS CORREN” 273.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.900400 78.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 31.90.0400 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00510.001 31.90.1100 25.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 31.90.1100 8000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510001 31901300 16.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 31.90.1300 21.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500001 3.1.91.13.00 1.500,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RPPS 0.01.00.510.001 3.1.91.1303 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 08.244.0803.2011.0000 273.800,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - EAPETI
3 DESPESAS CORREN 273.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 33903000 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 33.90.3000 2200000
(a) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00510.001 33903200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903600 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16500001 33903600 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 3.3903900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500001 3.3903900 8.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.390.4800 6.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 08.244.0804.2016.0000 87.000,00
SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 87.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 33903000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0221.500.004 3390.3000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0228.500002 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.390.3000 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3903200 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0221.500.004 33903600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0228.500002 3390.3800 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3390.3900 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0221.500.004 3390.3900 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0228.500002 33903900 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500001 33903900 8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0221.500.004 3.3.90.47.00 500,00
o OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33904800 2.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA 08:244.0804.2017.0000 38.000,00
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
3 DESPESAS CORREN' 31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
DIÁRIAS - CIVIL à 0.01.00.510.001 3390.1400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500001 33901400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3903000 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3390.3600 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500001 33903600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00:510001 3,3903900 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3390.3900 6.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44905200 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500001 44905200 5.000,00
GESTÃO DO CADASTRO DO AUXILIO BRASIL E 08.244.0804.2020.0000 302.500,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CADASTRO ÚNICO.
3 DESPESAS CORREN” 289.500.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.900400 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.1100 43.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510001 3.1.901300 25.000,00
[a OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.9113.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.510.001 3.3.90.08.00 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500001 33901400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.3000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 33903600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.9039.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3903900 45.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 13.000,00
4 — INVESTIMENTOS 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44.90.5200 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 4,4905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE 08.244.0804.2210.0000 43.500,00
EMERGÊNCIAS — ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN” 43.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3.3.90.3000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3390.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.003 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.003 3.3.90.39.00 500,00
us DE AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0805.2021.0000 5.000,00
GRAMA ACESSUAS TRABALHO.
3 DESPESAS CORREN” 5.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90,36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244, 0807.1005.0000 18.000,00
DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 — INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510001 44905200 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.21.500.004 44905200 15.000,00
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 08.244.0807.1008.0000 250.000,00
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CRAS
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 08.244 .0807.1008.0000 250.000,00
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CRAS
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
4 — INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 44905100 50.000,00
A OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.21.500.004 4.49051.00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1157.0000 20.000,00
PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS E CREAS
4 DESPESAS DECAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510001 44905200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500001 44905200 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 08.244.0807..1447.0000 50.000,00
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00510001 44905100 50.000,00
MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0810.2028.0000 175.000,00
(ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E
AUXILIOS FINANCEIROS)
3 DESPESAS CORREN" 175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 33903200 90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.0228.500002 33903200 14.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 33903200 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 33903300 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510001 33903600 5.000,00
O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33903900 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.390.4800 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 08.244.0811 2205.0000 5.000,00
PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
3 DESPESAS CORREN" 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500001 33903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16500001 33903600 3.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0812 2031.0000 22.000,00
PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
3 DESPESAS CORREN” 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 08.244 .0812.2031.0000 22.000,00
PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
3 DESPESAS CORREN 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 3.3903000 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0228.500002 33903000 5.000,00
E | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903800 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00228.500002 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33903900 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0228.500002 33903900 5.000,00
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 08.244.0814.2033.0000 21.000,00
ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS,
SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3903000 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.3200 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510001 3390.3600 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3390.3900 200000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.244.0815.2009.0000 414.500,00
CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
3 DESPESAS CORREN' 414.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.900400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.900400 44.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.901100 47.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.1100 143.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.901300 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510001 31.91.1300 200000
Edi) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 33901400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500.001 3.3901400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 33903000 55.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510001 33903200 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510001 33903300 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.16500001 33903300 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510001 33903600 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16500001 3390.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510001 33903900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500001 33903900 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2010.0000 170.000,00
ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA
ALIMENTAR (SOPÃO)
3 DESPESAS CORREN' 140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 31900400 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510001 31.90.1100 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2010.0000 170.000,00
ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA
ALIMENTAR (SOPÃO)
3 DESPESAS CORREN” 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.390.3000 50.000,00
5) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33.90.3600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.3900 20.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4490.5200 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802. 2246.0000 229.000,00
ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
3 DESPESAS CORREN” 229.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.0400 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 175.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 14.333.1404.2073.0000 6.000,00
PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM
3 DESPESAS CORREN” 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00
UTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA 14.422.1403.2072.0000 7.000,00
ITRO DA JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33903900 3.000,00
TOTAL A 3.503.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CINPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 94 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 08.241.0801.2248.0000 93.800,00
PARA O APOIO AO IDOSO
3 DESPESAS CORREN 93.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.900400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.900400 15.500,00
[a VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 31.90.1100 15:500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.1100 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1901300 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 31901300 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510001 31911300 220000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500001 31911300 220000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 33.90.3000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3390.3000 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 33903200 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 3.3.90.32.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 3390.3500 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.16.500.001 33903500 2000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33903900 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3390.3900 2.000,00
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 08.241.0802.2206.0000 140.000,00
VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO,
DANÇA E EVENTOS)
3 DESPESAS CORREN” 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3903000 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 33903600 200000
[do] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 33903600 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 33903900 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 33903900 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 08.241.0802 2219.0000 208.000,00
IDOSOS - CCI
3 DESPESAS CORREN” 195.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.900400 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 31901100 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0100.510001 31901300 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 31909400 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510001 3.1.91.13.00 9.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 13.000,00
4 — INVESTIMENTOS 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 44905200 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500001 44905200 10.000,00
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 08.241.0807.1010.0000 50.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
UNIDADE 94 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.00.00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.490.5100 50.000,00
VIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2247.0000 49.000,00
ICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
3 DESPESAS CORREN' 49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510001 33903000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 33903000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510001 33903200 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500001 33903200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00.510001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500001 3390.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00510001 33903900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500001 33903900 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510001 33904800 200000
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F -
MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES 14.122.1401.2074,0000 284.600,00
E DE TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
3 DESPESAS CORREN” 274.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.0400 28.500,00
O) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.901100 162.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001001 3.1.909400 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.100,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.390.1400 4.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.001.001 3.3901800 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3390.3300 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 28.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.390.4700 5.600,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 14.422.0419.1116.0000 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS
PARA A MULHER
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000.00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00281.100001 44905200 30.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 14.422.1402.1117.0000 40.500,00
3 DESPESAS CORREN' 40.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500,00
da) MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 17.900,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0010000100! 3.3903100 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3903600 2.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 13.200,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1402.2075.0000 28.600,00
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM
OUTROS ENTES
3 DESPESAS CORREN' 28.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0581.100.001 3.390.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3903600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0581.100.001 3.3903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0581.100.001 3.3903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 600,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1402.2075.0000 28.600,00
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM
OUTROS ENTES
TOTAL 383.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 04.122.1001,1021.0000 130.000,00
SAÚDE.
4 DESPESAS DECAPIT 130.000,00
4 — INVESTIMENTOS 130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.51.00 100.000,00
o AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.9061.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 04.122.1001.1149.0000 102.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORREN” 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3504100 2.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.1001.2225.0000 2.816.000,00
SAUDE
3 DESPESAS CORREN” 2.806.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.853.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.90.0400 326.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.080.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001001 3190.1300 79.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3190.1600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 31.90.9200 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.9400 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 31909600 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 31.91.1300 345.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 953.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3900800 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.1400 100.000,00
[do MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.3000 400.000,00
. Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 33903500 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 3.3903600 42.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3903700 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.390.4700 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001001 33909200 25000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 04,122.1002.2042.0000 21.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
3 DESPESAS CORREN” 21.000,00
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 04.122.1002.2042.0000 21.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
3 DESPESAS CORREN' 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 300000
[io] MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001001 33904700 1.000,00
TOTAL 3.069.000,00
”
[>>>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 45
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 10.122.1006.2208.0000 142.000,00
DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE
EMERGÊNCIAS
3 DESPESAS CORREN 122.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.09.300.003 3,3504300 20.000,00
[da] MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04310001 33903000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.003 33.90.3000 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0104.310001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0509.300.003 33.90.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00104310001 33903900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.003 3390.3900 20.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 20.00.00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0509.300.003 4.490.5200 20.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1014.0000 438.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 438.000,00
4 — INVESTIMENTOS 438.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4490.5100 318.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 44905100 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.301.1003.1015.0000 842.000,00
PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
4 DESPESAS DECAPIT 942.000,00
4 INVESTIMENTOS 942.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04310.001 44905200 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300001 44905200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4,90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.490.5200 335.000,00
[a] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.17.300.004 44905200 5200000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1003,1143.0000 50.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4905200 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO síTIO 10.301.1003.1451.0000 199.999,98
SAQUINHO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 199.999,98
4 — INVESTIMENTOS 199.999,98
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 44905100 199.999,98
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA 10.301.1003.1469.0000 2.000,00
ACADEMIA DA SAÚDE CLAUDIO MANOEL DAMASCENO
ALVES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA E
3 DESPESAS CORREN” 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA 10.301.1003.1469.0000 2.000,00
ACADEMIA DA SAÚDE CLAUDIO MANOEL DAMASCENO
ALVES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
3 DESPESAS CORREN” 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
1) MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 10.301.1003.2035.0000 6.180.000,00
SAUDE.
3 DESPESAS CORREN” 6.180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.996.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310001 31.90.0400 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.900400 800.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310001 31.90.1100 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 1.428.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 31.90.1300 36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 31.90.1300 240.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.1.90.9200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.1.90.9200 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.04.310.001 31.90.9400 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 3.1.90.9400 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 31.91.1300 308.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.184.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310001 3390.1400 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.0509.300001 33901400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 3.390.3000 70.000,00
Ó MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300001 3.3.90.3000 600.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310001 3390.3200 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.390.3200 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.04.310.001 3.3.90.34,00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.09.300.001 3.3.90.34.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310001 3.3.90.3600 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.10.300.002 3.3.90.3800 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3390.3600 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.3900 337.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10.300.002 3.3.90.3900 80.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 33904700 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.10.300.002 3.3.90.47.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.904700 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.48.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.0509.300.001 33904800 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310001 3390.9200 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.3.90.92.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.04.310.001 3.393.39.00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.09.300.001 3.393.39.00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 47
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ . Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A | 10.301.1003.2035.0000 6.180.000,00
SAÚDE.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 10.301.1003.2195.0000 60.000,00
MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
(do) 3 DESPESAS CORREN” 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04310001 33904800 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09.300001 33904800 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.1003.2254.0000 40.400,00
3 DESPESAS CORREN' 37.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300001 3.1.900400 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00509.300001 31.90.1300 4.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00 :
MATERIAL DE CONSUMO 0.0509.300001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00509.300001 3390.3800 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0509.300001 33903900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0509.300001 33904700 1.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 3.000,00
4 — INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300001 44905200 3.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.301.1003.2255.0000 152.600,00
3 DESPESAS CORREN 147.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0509.300.001 31.90.0400 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.1100 84.000,00
O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3190.1300 4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 31.91.1300 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.600,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.3000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300001 33903200 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300001 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300001 3390.3900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 800,00
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 44905200 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE 10.301.1003.2259.0000 2.702.800,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3 DESPESAS CORREN' 2.700.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE 10.301.1003.2259.0000 2.702.800,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3 DESPESAS CORREN. 2:700.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.688.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0104.310.001 31900400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0509.300.001 3.1.900400 600.000,00
[a VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0104.310.001 3190.1100 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0509.300.001 3.1.90.11.00 1.069.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0104.310001 31901300 370000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3190.1300 248.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0010431000! 31911300 9200000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0509.300.001 3191.1300 260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 33900800 1.000,00
Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0509.300001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0509.300001 33903600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0509.300.001 33903900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 600,00
4 DESPESAS DECAPIT 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0509.300.001 44905200 200000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10,301.1003.2262.0000 2.060.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.055.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.118.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0509.300.001 3.1.900400 600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.1300 149.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.1300 69.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.000,00
[ie Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.0509.300001 33901400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.3000 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0509.300.001 3.390.3600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.390.3900 400.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 33904700 1.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 44905200 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE 10.302.1003.2260.0000 25.000,00
SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD
3 DESPESAS CORREN 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310001 3390.4800 25.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1016,0000 1.150.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
4 DESPESAS DE CAPIT e 1.150.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 49
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1016,0000 1.150.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 4.490.510 600.000,00
[a OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0509.300001 4,4905100 50,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.302.1004.1017.0000 650.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE.
4 DESPESAS DECAPIT 850.000,00
4 — INVESTIMENTOS 850.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310,001 4490.5200 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.490.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.490.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.17.300.004 44905200 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1144.0000 50.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4490.5200 50.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - EMENDA 10.302.1004.1452.0000 129.999,96
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 129.999,96
4 — INVESTIMENTOS 129.999,96
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4490.5200 129.999,96
ISIÇÃO DE MACAS - EMENDA PARLAMENTAR 10.302.1004.1453.0000 6.000,03
OSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 6.000,03
4 — INVESTIMENTOS 6.000,03
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52,00 6.000,03
AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO - EMENDA 10:302.1004.1454.0000 6.000,03
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 6.000,03
4 — INVESTIMENTOS 6.000,03
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.490.5200 6.000,03
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO 10.302.1004.1484.0000 76.000,00
DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 76.000,00
4 — INVESTIMENTOS 76.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04310001 44905100 76.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 50
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000 6.660.500,00
HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
3 DESPESAS CORREN” 6.660.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.0400 270.000,00
Ea) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 31.90.0400 171.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.1100 240.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 116.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.1300 6200000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 31901300 41.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04,310.001 3.1.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.1.90.9200 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.04.310.001 3.1.90.94,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 3.1.90.94.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 00104.310.001 31.91.1300 5500000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3191.1300 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.665.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 3.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310.001 3.3.90.1400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3390.3000 60000000
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 3390.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 280.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.001 33903200 4300000
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3390.3200 30.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.04.310.001 3.3.90.3400 5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.09.300.001 3.3.90.34.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310001 33.90.3600 50.000,00
o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0210.300.002 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3390.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10.300.002 3.390.3900 10000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 2.500.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3,3.90.47.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.10.300.002 3.3.90.47.00 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.390.4800 22.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.48.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3390.9200 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0509.300.001 3390.9200 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.04.310.001 3.3.93.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 10.302.1004.2256.0000 479.900,00
MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
3 DESPESAS CORREN 476.900,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 51
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 10.302.1004.2256.0000 479.900,00
MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
3 DESPESAS CORREN” 476.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0104.310.001 31900400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0509.300.001 3190.0400 290.000,00
[ds] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0104.310001 3190.1100 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0509.300.001 3.190.1100 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.04.310001 31901300 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00509.300001 31901300 6900000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0010431000! 31911300 3.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0509.300001 31911300 2.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 33900800 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.0104.310001 3390.1400 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.0509.300.001 3390.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.390.3000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3903600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 33903600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04310001 33903900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3390.3900 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.390.47.00 500,00
4 DESPESAS DECAPIT 3.000,00
4 — INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 44905200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0509.300.001 4490.5200 2.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 10.302.1004.2257.0000 300.300,00
ODONTOLÓGICAS - CEO
[ds 3 DESPESAS CORREN 290.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1900400 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0509.300.001 31.90.0400 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310001 31.90.1100 15500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 31901100 10500000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1901300 200000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 31.90.1300 8.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 31901300 14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0104.310001 31911300 3500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.900,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 33900800 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 33903000 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.390.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310001 33903600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0509.300001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 33903900 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0509.300001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 500,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 52
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
R-
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 10.302.1004.2257.0000 300.300,00
ODONTOLÓGICAS - CEO
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.5200 5.000,00
[é EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303,1005.2037.0000 255.000,00
BÁSICA.
3 DESPESAS CORREN” 245.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 33903000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.0001 33903200 25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.10.300.002 3.390.3200 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.10.300.002 3.3.90.32.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.390.3200 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000 10.000,00
COMPLEMENTAR.
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.001 33.90.3200 10.000,00
NUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 101.900,00
3 DESPESAS CORREN” 101.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0010431000! 31900400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.1100 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91,13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 200,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36,00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 53
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 101.900,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.305.1006.1019.0000 10.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
O OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310001 4.4905100 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.305.1006.1020.0000 75.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
4 DESPESAS DE CAPIT 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04310001 44905200 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00509.300.001 44905200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 806.300,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
3 DESPESAS CORREN 806.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 769.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310001 31.90.0400 487.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300001 31900400 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04310001 31.90.1100 48.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0509.300001 3.1.90.11.00 58.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04310001 3190.1300 89.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0050930000! 3190.1300 12.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001.04310001 31901600 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.0509.300001 31.90.1600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00104310001 31909200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0509.300001 31909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 001.04310001 31909400 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0050930000! 31909400 2.000,00
[) OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0104310001 31911300 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0050930000! 31911300 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.300,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0010431000! 33900800 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 300,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310001 3390.1400 2000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3390.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0104310001 33903000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0050930000! 33903000 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 33903600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0010431000! 33903900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0509.300001 33903900 200000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04310001 33904700 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04310001 33909200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00509.300001 33909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846,0000.0013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' Es 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 54
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.04.310001 33909300 10.000,00
TOTAL 23.771.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 55
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 04.122.0418.2129.0000 36.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN” 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
[e DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12210.001 33.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 00112210001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3390.3900 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 1.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 04.122.1201.1069.0000 50.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 4490.5100 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 04.122.1201.2101.0000 1.660.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN” 1.640.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 727.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0112.210.001 3190.0400 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.190.1100 568.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.12.210.001 31.90.1300 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210.001 3.1.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.210.001 3.1.909400 8.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.12.210,001 3.1.90.96.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12210.001 31.91.1300 79.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 913.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.12.210.001 3.3.90.08.00 5.000,00
Léo) DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12210.001 3390.1400 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3390.3000 500.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.12.210001 3.3.90.31.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.210.001 3390.3300 5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.12.210.001 3.3.90.34.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3390.3600 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3390.3900 325.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12210.001 33909200 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12210.001 4490.5200 20.000,00
1.746.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 56
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.306.1215.2135.0000 557.500,00
ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
3 DESPESAS CORREN” 557.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.500,00
O MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.002 3.390.3000 441.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 3.390.3600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.002 3390.3600 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.12210001 33903900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.002 3.3.90.3900 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 12.361.1203.1070.0000 1.090.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
4 DESPESAS DECAPIT 1.090.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.090.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200005 4490.5200 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 44905200 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.1203.2103.0000 575.500,00
ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS
PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 575.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.003 3.390.3000 37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210.001 33903600 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200001 33903600 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210001 33.90.3900 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06.200.006 33.90.3900 127.000,00
O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.001 33903900 50.000,00
E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3.3.90.4700 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.001 3.3.90.47.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.361.1203.2105.0000 100.000,00
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL.
3 DESPESAS CORREN 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3.3.90.3900 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO 12.361.1204.2112.0000 86.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
3 DESPESAS CORREN” 6.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.004 3.3.90.30.00 86.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1205.1068.0000 f 250.000,00
DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS e
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
,21 - CNPJ:10091494/0001-10
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1205.1068.0000 250.000,00
DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
4 — INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12210.001 4490.5200 200.000,00
(a) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.48.100.000 4490.5200 50.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 12.361.1205.1071.0000 812.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DECAPIT 812.000,00
4 — INVESTIMENTOS 802.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0,01.12210.001 4490.5100 66200000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0507.200.001 44905100 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0507.200.005 44905100 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0508.200007 44905100 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12210001 44906100 20.000,00
5 —INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12210.001 45906100 10.000,00
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 12.361.1205.1072.0000 160.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO MOBILIÁ
4 DESPESAS DECAPIT 160.000,00
4 — INVESTIMENTOS 160.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12210.001 44905200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0507.200.001 44905200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0507.200005 44905200 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 44905200 20.000,00
FORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA 12.361.1205.1455.0000 38.000,00
Ses - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 38.000,00
4 — INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12210001 44905100 38.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 12.361.1205.2006.0000 20.000,00
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 001.12210001 33903200 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205.2113.0000 201.500,00
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN” 201.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 58
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205.2113.0000 201.500,00
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN 201.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0011221000! 33903000 10.000,00
[a MATERIAL DE CONSUMO 0.0507.200005 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00112210001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0507.200005 33903600 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0112210001 3390.3900 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0507.200005 33903900 500000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001.12210001 3.3.90.4700 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0507.200.005 33904700 1.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1205.2114.0000 120.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 001.12210001 33903000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.12210001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.12210001 3390.3900 100.000,00
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 12.361.1205.2115.0000 9.500,00
ESCOLAS.
3 DESPESAS CORREN” 9.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210.001 33903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0011221000! 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.12210.001 33903900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00
'S DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL 12.361.1205.2116.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORREN” 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 33903600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210.001 33903900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001.12210001 3390.4700 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 12.361.1205.2126.0000 43.000,00
3 DESPESAS CORREN 43.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210.001 33903000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200001 3390.3000 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12210001 33903200 1500000
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.0507.200001 33903200 10.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12.361.1207.2134.0000 14.500,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
3
DESPESAS CORREN” ps
14.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 59
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO [o] SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12.361.1207.2134.0000 14.500,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
3 DESPESAS CORREN” 14.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
[a MATERIAL DE CONSUMO 0011221000! 33903000 2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0011221000! 33903100 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.12210001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.12210001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210001 3.3.90.47.00 500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 12.361.1211.1078.0000 10.000,00
DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00112210001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 12.361.1211.2130.0000 22.000,00
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN. 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 33903000 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210001 33903600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00112210001 33904700 200000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 12.361.1216.2267.0000 666.000,00
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN' 666.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.001 3.3903000 306.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.001 3.390.3600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.001 3.390.3900 325.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200001 33904700 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2106.0000 86.500,00
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
3 DESPESAS CORREN 6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.12210001 33903600 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0011221000! 33903900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3390.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362 1203.2108.0000 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
3 DESPESAS CORREN” , E 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 60
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 33.90.3900 20.000,00
Mrrescão DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2201.0000 10.000,00
ESCOLAR - PETE
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0206.200.006 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06.200.006 3.3.90.39.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0206.200.006 3.3.90.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.383.1212.2131.0000 5.500,00
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN” 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210.001 3.3.90.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 12.364.1208.2127.0000 54.500,00
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO
MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
3 DESPESAS CORREN' 54.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 001:12210001 33903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 33903600 200000
[ai] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 33903900 50.000,00
é OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3.390.47.00 500,00
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS 12.384.1213.2132.0000 10.600,00
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA
GRADUAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN 10.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12210001 3390.1800 300000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.12210001 3.39031.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3.3.90.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 16.000,00
ESCOLAR - PNATE (INFANTIL ).
3 DESPESAS CORREN 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 61
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 16.000,00
ESCOLAR - PNATE (INFANTIL ).
3 DESPESAS CORREN” 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.003 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3390.3900 10.000,00
[) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.003 3.3.90.47.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1209.1076.0000 1.305.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
INCLUINDO CRECHES.
4 DESPESAS DE CAPIT 1.305.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.305.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 4.4.90.51.00 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 4.4.90.5100 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.200.007 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.365.1209.1077.0000 250.000,00
PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO
INFANTIL.
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4490.5200 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 12.385.1209.2128.0000 231.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO
PROINFÂNCIA.
3 DESPESAS CORREN” 231.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00
[a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 3.1.90.0400 15.500,00
a VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 5.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 001.12210.001 3.390.3000 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 33.90.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 3.3.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0112210001 3390.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.3.90.47.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000 51.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 51.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1901100 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ê 001.12.210001 31.90.1300 3.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 62
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000 51.000,00 |
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN” 51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 5.000,00
(d) MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.210.001 3.3.90.3200 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.07.200.005 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90,36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90,39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3.3.90.39.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210001 3.3.90.47.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.3.90.47.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.367.1203.2111.0000 6.400,00
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
3 DESPESAS CORREN 6.400,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90,39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 400,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 12.367.1206.2117.0000 34.300,00
ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO
AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA
Fo
3 DESPESAS CORREN” 34.300,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0112210001 31900400 15.500,00
Li VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 3.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 33.90.3600 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210.001 3.3.90.4700 800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 63
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.361.1203.2110.0000 103.600,00
ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB.
3 DESPESAS CORREN” 103.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.3.90.36.00 3.000,00
o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3.903900 80.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 3.3.90.47.00 600,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.361.1216.1073.0000 240.000,00
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
4 DESPESAS DECAPIT 240.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 4490.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 4490.51.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 4.490.61.00 20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 4.5.90.61.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 12.361.1216.1074.0000 280.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA
DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
4 DESPESAS DECAPIT 280.000,00
4 INVESTIMENTOS 280.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.001 4.4.90.5200 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.002 4.490.5200 100.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1216.2124.0000 135.000,00
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN” 135.000,00
[a 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.002 3.390.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260002 3390.3600 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260002 3.390.3900 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 12.361.12162125.0000 731.700,00
DO FUNDEB
3 DESPESAS CORREN” 731.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 731.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 560.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 171.700,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 14.279.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% ls
3 DESPESAS CORREN” 14.279.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 64
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 14.279.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN” 14.279.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.279.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 3.238.000,00
[da] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 8.321.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0505.260.001 3.190.1300 777.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 31.90.1600 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3190.9400 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.0505.260.001 3.1.90.9600 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0505.260.001 3.1.91.1300 1.913.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2214.0000 5.796.000,00
OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN 5.796.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.425.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.0400 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.1100 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 2.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 270.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.190.9400 50.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 3.1.90.9600 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.371.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.0505.260001 3.390.0800 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.3000 620.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.05.260.002 3.3.90.3400 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.390.3600 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260001 3.3.90.39.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 3.390.3900 150.000,00
(a) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 3.3.90.4700 11.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.05.260.001 3.3.90.49.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 3.973.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN” 3.973.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.973.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.002 3.1.90.04.00 1.269.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.002 3.1.90.04.00 175.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 1.557.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260002 31.90.1100 210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 005.05.260001 31.90.1300 346.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.9400 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.1300 406.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2216.0000 606.500,00
OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 65
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2216.0000 606.500,00
OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN” 606.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 10.000,00
(o) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0505.260.001 3.1901300 36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 33.90.3000 410.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.0505.260.001 3.3903200 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 33903900 20.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1216.2217.0000 110.000,00
- FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN 110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0505.260.001 3.190.0400 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260001 3190.11.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1901300 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.94.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0505.260.001 31911300 1000000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1216.2218.0000 47.200,00
- FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN” 47.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.900400 10.000,00
Lo) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0505.260001 31911300 3.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.0505.260001 33900800 1.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.0505.260001 33901400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 5.100,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 3.3.90.3200 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.002 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260002 33903900 5.000,00
TOTAL z 26.302.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 66
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 13.122.1301.1048.0000 35.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT 35.000,00
4 — INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 30.000,00
[ds EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0581.100001 44905200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.122.1301 2066.0000 789.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO.
3 DESPESAS CORREN' 789.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 524.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1900400 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 423.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 31909400 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3900800 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 93.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001001 3390.3300 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33.90.3600 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 114.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS 13.391.1302.1049.0000 15.000,00
IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4,4905100 15.000,00
Quresção DE ATIVIDADES DESTINADAS À 13.391.1302.2067.0000 30.000,00
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90:3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 13.392.1303.1050.0000 10.000,00
INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 30.000,00
DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 67
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392 1303.1051.0000 30.000,00
DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 30.000,00
| DAS DIVERSAS FORMAS DE 13.392.1303.2070.0000 36.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
3 DESPESAS CORREN” 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 6.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.0100.001.001 3390.31.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 68
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 13.392.1303.2068.0000 560.000,00
TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS
3 DESPESAS CORREN” 560.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01,00.001.001 3.390.3000 30.000,00
(a) PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORT 0.01.00.001.001 33903100 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3:390.3900 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 13.392.1303.2069.0000 19.000,00
CULTURAIS E TURÍSTICAS
3 DESPESAS CORREN” 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0100.001.001 3390.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0100.001001 33903600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 6.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 23.6952303.1052.0000 15.000,00
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0100.001001 4490.5100 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA À 23.695 2303.2071.0000 30.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0100.001.001 33903000 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0:0100.001001 33903100 3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.0100.001.001 33903200 2.000,00
[] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00100001001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0100.001.001 33903900 10.000,00
TOTAL s a 624.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 69
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 15.122.1501.2172.0000 1.999.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
3 DESPESAS CORREN” 1.969.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.343.000,00
(é) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.90.0400 613.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 720.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 31.90.9400 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.000,00
Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 33903300 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33.90.3600 12.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001001 3.3.90.37.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 33.90.3900 350.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tes; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 70
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 15.451.1501.2266.0000 170.000,00
PROJETOS DE ENGENHARIA
3 DESPESAS CORREN” 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.3500 100.000,00
Le) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 50.000,00
TOTAL 170.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 71
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 04.1220412.1066.0000 111.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
4 DESPESAS DECAPIT 111.000,00
4 — INVESTIMENTOS 111.000,00
é) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 86.000,00
p OBRAS E INSTALAÇÕES 00166.120000 4490.5100 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 04.122.1501.1185.0000 40.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS
3 DESPESAS CORREN” 40.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3190.0400 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.190.1100 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.122.1501.1113.0000 50.000,00
DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 15.451.0419.1114.0000 162.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 162.000,00
4 INVESTIMENTOS 162.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 62.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4.490.51.00 100.000,00
Quenmcio EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 15.451.0419.1158.0000 400.000,00
DO ACESSO - BARRA JARDIM
4 DESPESAS DECAPIT 400.000,00
4 — INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0281.100.001 4490.5100 400.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 15.451.1504.1092.0000 350.000,00
DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 350.000,00
4 — INVESTIMENTOS 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 4490.5100 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.5100 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000 704.000,00
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS (CALÇAM.
4 DESPESAS DECAPIT 704.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNP.:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Page 72
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS (CALÇAM.
4 DESPESASDE CAPIT 704.000,00
4 — INVESTIMENTOS 704.000,00
o OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4. 90.51.00 204.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 44905100 500.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 15.000,00
CEMITÉRIOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90:51 00 15.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1095.0000 82.000,00
MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS,
PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
4 DESPESAS DE CAPIT 82.000,00
4 INVE 82.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0010001001 44905100 — 32,000.,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0058110001 44905100 50.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 15.451.1504.1096.0000 120.000,00
ASFÁLTICO
4 DESPESAS DECAPIT 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0,01.00.001.001 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 50.000,00
O DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 15.451.1504.1097.0000 30.000,00
VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01,00.001.001 4490.61.00 20.000,00
5 —INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.5.90.61.00 10.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E 15.451.1504.1099.0000 162.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
4 DESPESASDE CAPIT 162.000,00
4 — INVESTIMENTOS 162.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51 00 112.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 449051 00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA 15.451.1504.1456.0000 38.000,00
VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESASDE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
38.000,00
Fá 38.000,00
0.01.00.001.001 44905100 38.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 73
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE. 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA 15.451.1504.1456.0000 38.000,00 |
VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO 15.451.1504.1458.0000 76.000,00
MANOEL DA SILVA - EMENDA PARLAMENTAR
Ouposmva
4 DESPESAS DE CAPIT 76.000,00
4 — INVESTIMENTOS 76.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 76.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO 15.451.1504.1461.0000 20.000,00
LADO DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE 15:451.1504.1462,0000 38.000,00
MORAES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 38.000,00
4 INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.51.00 38.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO sírio 15.451.1504.1463.0000 18.000,00
LAGEIRO DA FOME - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 — INVESTIMENTOS 18.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 18.000,00
o CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRA DO 15.451.1504.1466.0000 19.000,00
RIACHO DO PEIXE ( RECIFE NOVO) - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 19.000,00
4 — INVESTIMENTOS 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0100.001.001 4490.5100 19.000,00
REFORMA DA PONTE DO SÍTIO BARRA DO RIO 15.451.1504.1467.0000 38.000,00
MENTIROSO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 38.000,00
4 — INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.51.00 38.000,00
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ 15.451.1504.1470.0000 7.000,00
DE SERRA DOS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 74
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ 15.451.1504.1470.0000 7.000,00
DE SERRA DOS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 — INVESTIMENTOS 7.000,00
O OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 7.000,00
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA 15.451.1504.1471.0000 10.000,00
BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 10.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1504.2166.0000 207.000,00
(MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO E MEIO FIO) |
3 DESPESAS CORREN” 207.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 200.000,00 |
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 16.482.1601.1100.0000 250.000,00
POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS
(MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA
POPUL
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.51.00 150.000,00
[a OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.49051.00 10000000
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO 16.482.1601.1468.0000 2.000,00
CONJ. HABIT. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA -
EMENDA PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
3 DESPESAS CORREN” 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 17.511.1701.1101.0000 45.000,00
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE
SANEAMENTO RURAL.
4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 10.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 17.512.1702.1102.0000 ha 2.100.000,00
INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 75
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-
REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
4 DESPESAS DECAPIT 2.100.000.00
4 — INVESTIMENTOS 2.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.490.51.00 2.000.000,00
Qua DO SISTEMA DE SANEAMENTO 17.512.1702.2167.0000 110.000,00
URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE
COMBATE A PRAGAS
3 DESPESAS CORREN” 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 100.000,00
EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.752.2501.1105.0000 50.000,00
PÚBLICA.
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 50.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 25.752.2501.1446.0000 80.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 44905100 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 44905100 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 27.813.2702.1162.0000 400.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 400.000,00
4 — INVESTIMENTOS 400.000,00
5) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.490.51.00 400.000,00
TOTAL 5.714.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 76
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO E SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 890.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIME
3 DESPESAS CORREN 890.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 713.000,00
[a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 258.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 450.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.909400 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.390.1400 9.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 3.3.90.3000 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001001 33903300 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33.90.3600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 80.000,00
EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 22.661.2201.1025.0000 15.000,00
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO
DE TERRENO
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 22.661.2201.2045.0000 13.000,00
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL.
3 DESPESAS CORREN 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 3.000,00
[da OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 33903900 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 23.244.2304.1098.0000 5.000,00
INCLUSÃO PRODUTIVA
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4,4905100 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 23:244.2304.2137.0000 15.000,00
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0100001001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 33903900 5.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 23.691.2301.1023.0000 nm 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 77
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO Kk! SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
-CA
EMPREENDEDOR
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 5.000,00
Mx DE AÇÕES DE APOIO AOS 23.691.2301.2043.0000 10.000,00
EMPREENDEDORES
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3800 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 5.000,00
TOTAL 958.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 78
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO ”“ SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 15.452.1503.2165.0000 860.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3903000 15.000,00
[é] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 40.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 15.452.1503.2236.0000 52.000,00
PRAÇAS E JARDINS
3 DESPESAS CORREN” 52.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.90.0400 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3190.1100 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14,00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 15.813.0419.1141.0000 50.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0028110001 44905100 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.813.1502.1090.0000 26.000,00
ÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE
ER E OUTROS.
4 DESPESAS DE CAPIT 26.000,00
4 — INVESTIMENTOS 26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.5100 26.000,00
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES 15.813.1502.1459.0000 33.000,00
SILVA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 33.000,00
4 — INVESTIMENTOS 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 33.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.122.0406.2251.0000 573.400,00
SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
3 DESPESAS CORREN” 435.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.900,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.1.71.70.000 125.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 79
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO n SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.122.0406.2251.0000 573.400,00
SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
3 DESPESAS CORREN 435.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3371.70.00 310.000,00
5) 4 DESPESAS DECAPIT 137.500,00
4 — INVESTIMENTOS 137.500,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 4.4717000 137.500,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 18.541.1801.1030.0000 14.500,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
4 DESPESAS DECAPIT 14.500,00
4 — INVESTIMENTOS 14.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 14.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542 1801.2027.0000 449.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN 449.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1901300 4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.01.00.001.001 3.3723600 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.001.001 3.3.72.39.00 300.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 0.01.00.001001 33724700 3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0.01.00.001.001 3.3:72.9200 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 1.000,00
[e MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.542.1803.2054.0000 12.000,00
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
3 DESPESAS CORREN' 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 3.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 600,00
INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.1080.0000 2.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
4 DESPESAS DECAPIT 2.500,00
4 — INVESTIMENTOS 2.500,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.01.00.001.001 4.4.7200.00 1.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.01.00.001.001 4.4:7200.00 500,00
Obras e Instalações 0.01.00.001.001 44725100 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tes; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 80
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO ” SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.543.1802.2051.0000 28.000,00
PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
3 DESPESAS CORREN" 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 20.000,00
[) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0010000100! 33903900 5.000,00
TOTAL
1.300.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 81
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 19.122.1901.1026.0000 33.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 33.000,00
4 — INVESTIMENTOS 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 23.000,00
[1] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 44905200 10.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 19,122.1901.1027.0000 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 19.126.1902.1028.0000 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
4 DESPESAS DECAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 15000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 19.126.1902.2047.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORREN” 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 19.126.1904.1042.0000 100.000,00
JADE DIGITAL)
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 4490.5100 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 19.126.1904.1045.0000 55.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
4 DESPESAS DE CAPIT 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904.2023.0000 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 82
ADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O QUADROAUXILIARDEDETALHAMENTODADESEESS
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904:2023.0000 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 30.000,00
EQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0581.100001 44905100 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001001 44905200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00581.100001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 19.573.1903.2048.0000 32.000,00
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.3000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001001 33903200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Page 83
Orçamento Programa — - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
“ SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS;TECN. E DES. ECONÔMICO
ORGÃO
UNIDADE a8 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ProjfAtiv Finalidade Categoria D
Aplicacao Programada
5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 18.122.1805.1104.0000
EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 18.122.1805.2049.0000 36.500,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
3 DESPESAS CORREN' 36.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1 900400 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90 13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3, 90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90 36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 8.000,00
MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 18.541.1806.2194.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN” 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.3200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 1854 4807.2032.0000 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
(a) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
'SSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 20.122.2001.1035.0000 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
[a EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 50.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 20.122.2001.1036.0000 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 20.122.2001 -2055.0000 1.512.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3 DESPESAS CORREN” 1.512.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001001 3.1.90.0400 219.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 369.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 500.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 3.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 400.000,00
NUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.244.2011.2065.0000 13.000,00
Orcssuna DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
PSICULTURA.
3 DESPESAS CORREN” 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA 20.544.1703.1448.0000 100.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 50.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 85
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
4 DESPESAS DECAPIT 45.000.00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0581.100.001 4.4905200 10.000,00
O. INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS Â 20.605.2002.1038.0000
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
5.000,00
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 20.605.2002:2056.0000 11.000,00
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
3 DESPESAS CORREN' 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 7.000,00
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 20.505.2003.1039.0000 5.000,00
PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO
COM A UNIÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2003.1040.0000 55.000,00
O ento MECANIZADA, MÁQUINAS E
QUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2003.2057.0000 125.000,00
PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR.
3 DESPESAS CORREN' 125.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
0.01.00.001.001 3.390.3000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.3200 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 20.605.2004:2058.0000 12.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E
FERTILIZANTES
3 DESPESAS CORREN'
a 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 86
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 20.605.2004.2058.0000 12.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E
FERTILIZANTES
3 DESPESAS CORREN 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001001 33903200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 2.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.605.2006.1043.0000 50.000,00
AGRÍCOLAS DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4905200 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 20.605.2006.2060.0000 10.000,00
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 20.608.2005.2059.0000 5.000,00
VACINAÇÃO DO REBANHO.
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3600 1.000,00
o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 2.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.808.2007.1044.0000 30.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS
EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.5100 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2008.2062.0000 10.000,00
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA ZONA
RURAL
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2010.2064.0000 . 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 87
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE
REBANHOS
3 DESPESAS CORREN! 6.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 25.752.2501.2252.0000 703.000,00
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
3 DESPESAS CORREN” 703.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 703.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 600.000,00
TOTAL 2.757.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 88
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.805.2009.1046.0000 60.000,00
AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DECAPIT 60.000,00
[do] 4 — INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 44905100 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00581.100001 44905200 5.000,00
CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR 20.605.2009.1138.0000 55.000,00
NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DECAPIT 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.490.5100 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2009.2063.0000 11.500,00
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
3 DESPESAS CORREN! 11.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0100.001001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 23.691 .2302.1166.0000 30.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.49051.00 15.000,00
[ão] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0100.001.001 44905200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0581.100001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 23.691.2302.2044.0000 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
DE FEIRAS LIVRES.
3 DESPESAS CORREN” 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3:390.3000 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.001.001 3.3903100 1 000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0100.001.001 3.390.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 5.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 89
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 04.122.2001.1450.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 50.000,00
Osrução, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 26.782.2601.1109.0000 15.000,00
'RMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO
URBANA, BE
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4,4905100 15.000,00
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA 26.782.2601.1465.0000 19.000,00
VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 19.000,00
4 — INVESTIMENTOS 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 19.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000 90.000,00
RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E
VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
4 DESPESAS DECAPIT 90.000,00
4 — INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4905100 90.000,00
CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS 26.782 2602 1449.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
(d) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 50.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 26.782.2602.2171.0000 39.000,00
VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN. 39.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3600 5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3.90.37.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3:3.90.3900 30.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 90
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
UNIDADE 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 04.122.0901.1115.0000 150.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.13.600.001 4.4.9051.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.13.600.001 4.4.90.61.00 100.000,00
M. Administrativa do RPPS. 04.122.0901.2173.0000 476.200,00
3 DESPESAS CORREN” 462.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.13.600.001 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.13.600.001 3.1.91.1300 37.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.13.600.001 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.13.600.001 3390.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.13.600.001 33.90.3000 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 3.3.90.3300 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.13.600.001 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.13.600.001 3.3.90.3600 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 3.390.3900 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.13.600.001 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 3.3.90.9300 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 14.000.00
4 — INVESTIMENTOS 14.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.13.600001 4490.5200 14.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2174.0000 35.000,00
Públicos Municipais do RPPS.
3 DESPESAS CORREN” 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
[ão DIÁRIAS - CIVIL 0.01.13.600.001 3.390.1400 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.13.600.001 3.3.90.38.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 33903900 10.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 09.272.0902.2175.0000 6.805.000,00
3 DESPESAS CORREN” 6.805.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.805.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.13.600.001 3.1.90.01.00 6.495.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 0.01.13.600.001 3.1.90.03.00 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 3.1.90.9200 10.000,00
Compensação Previdenciária entre Regimes 09.272.0902.2187.0000 10.000,00
(RPPS/RGPS)
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 0.01.13.600001 33909800 10.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
UNIDADE 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 28.846.0902.0015.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 3.1.90.91.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
[d) SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 3.3.90.91.00 10.000,00
Indenizações e Restituições - RPPS. 28.846.0902 2178.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 3.3.90.9300 20.000,00
RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 99.997.0902.2177.0000 4.048.800,00
9 RESERVA DE CONTI! 4.048.800,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.048.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.13.600.001 9.9.99.99.00 4.048.800,00
TOTAL 11.565.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 92
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE [ok] CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 04.122.0406.1129.0000 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4905100 1200000
Macio DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 04.122.0406.1130.0000 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4905200 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 04.122.0406.1131.0000 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.490.61.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 04.122.0406.2143.0000 37.600,00
CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
3 DESPESAS CORREN 34.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 1.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 8.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.190.1300 1.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.9400 900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00
[a DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 1.600,00
. MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 33903500 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 5.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 1.700,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 33904700 1.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 33909200 1.700,00
4 DESPESAS DECAPIT 3.400,00
4 — INVESTIMENTOS 3.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001001 44905200 3.400,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 18.542.1804.1132.0000 35.000,00
ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
4 DESPESAS DE CAPIT 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0581.100001 44905100 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.542.1804.2261.0000 451.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
R-
SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE
RATÉIO
3 DESPESAS CORREN” 436.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11,00 2.000,00
[eo] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001001 3.1.90.1300 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 8.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.35.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3903600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3900 220.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 4.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0100.001001 4490.5200 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 28.843.1804.0004.0000 500,00
DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA
3 DESPESAS CORREN” 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 500,00
PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28.843.1804.0017.0000 100,00
CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 100.00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00
o PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.6.90.71.00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 94
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 18.542.1804.1133.0000 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 1.000,00
Macro DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 18.542 1804.1134.0000 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 18.542.1804.1135.0000 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4:90.61.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2140.0000 295.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN' 295.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.190.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.1300 24.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.909400 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3:390.3000 25.000,00
[o SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.3500 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33.90.3900 172.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.390.4700 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.9200 500,00
TOTAL 297.500,00
, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
1001 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
1002 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A SEDE DA SECRETARIA DE 100.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
1005 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA 18.000,00
SOCIAL
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 5.000,00
1008 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 250.000,00
cRAs
1010 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 50.000,00
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO 15.000,00
ADOLESCENTE.
1014 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 438.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 942.000,00
) 1016 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1.150.000,00
1017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA 650.000,00
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
1019 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00
1020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 75.000,00
EM SAÚDE.
1021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 130.000,00
1023 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO 10.000,00
EMPREENDEDOR
1025 EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, 15.000,00
INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO
1026 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 33.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
1027 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
1028 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 20.000,00
PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 30.000,00
1030 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 14.500,00
1035 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 50.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
1036 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 5.000,00
o) FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
1037 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 45.000,00
AGRÍCOLAS.
1038 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E 5.000,00
LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
1039 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, 5.000,00
EM CONVÊNIO COM A UNIÃO.
1040 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E 55.000,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
1042 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 100.000,00
1043 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 50.000,00
1044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E 30.000,00
OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
1045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 55.000,00
1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE 60.000,00
ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
1048 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 35.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1049 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO 15.000,00
CULTURAL DO MUNICÍPIO
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA 10.000,00
LOCAL
1051 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 30.000,00
1052 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 15.000,00
1055 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00
e
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
DIVERSOS
1058 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE 50.000,00
INFORMÁTICA E OUTROS.
1059 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 70.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
1065 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 70.000,00
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
1066 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES 111.000,00
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
1067 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL 60.000,00
1068 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E 250.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1069 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O 50.000,00
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1.090.000,00
1071 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 812.000,00
1072 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E 160.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
1073 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 240.000,00
ENSINO.
1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 280.000,00
DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
1076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.305.000,00
INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO 250.000,00
INFANTIL
1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE 10.000,00
ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
1080 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.500,00
1081 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, 712.000,00
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
1083 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA 25.000,00
1085 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00
1086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 150.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
1090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 26.000,00
JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS.
1091 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE 100.000,00
MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
1092 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS 350.000,00
PÚBLICOS
1093 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS 704.000,00
TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM.
1094 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 15.000,00
1095 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, 82.000,00
RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
1096 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 120.000,00
1097 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 30.000,00
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
1098 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 5.000,00
1099 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA 162.000,00
1100 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E 250.000,00
OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL
1101 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 45.000,00
SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL.
1102 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, 2.100.000,00
DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
1103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 50.000,00
POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
1104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL 5.000,00
2 3
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
DE MEIO AMBIENTE
1105 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 50.000,00
1108 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 742.000,00
1109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE 15.000,00
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE
111 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS 90.000,00
ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
1113 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00
1115 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 150.000,00
1116 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 30.000,00
VOLTADAS PARA A MULHER
1117 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 40.500,00
1128 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO 5.000,00
PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
1129 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA 12.000,00
1130 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 5.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
1131 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 500,00
1132 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 35.000,00
1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1.000,00
1134 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
1135 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 500,00
1138 CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO 55.000,00
1140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA NOSSA GENTE 200.000,00
1141 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 50.000,00
1142 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A 5.000,00
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1143 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00
1149 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 102.000,00
1151 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE 25.000,00
CONVIVÊNCIA - SCFV.
1152 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV 5.000,00
1157 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE 20.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS
1158 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO ACESSO - BARRA JARDIM 400.000,00
1159 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PREDIO DA 10.000,00
PREFEITURA
1162 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 400.000,00
1166 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 30.000,00
1445 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA À 105.000,00
MENORES
1446 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 60.000,00
1447 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 50.000,00
CREAS
1449 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS 50.000,00
1451 CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO - EMENDA PARLAMENTAR 199.999,98
IMPOSITIVA
1452 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 129.999,96
1453 AQUISIÇÃO DE MACAS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 6.000,03
1454 AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 6.000,03
1455 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA TERESA - EMENDA PARLAMENTAR 38.000,00
IMPOSITIVA
1456 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR 38.000,00
IMPOSITIVA
1457 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA 38.000,00
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
1458 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO MANOEL DA SILVA - EMENDA 76.000,00
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLOVIS MENDES -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO LADO DA ESCOLA MARIA STELA
COSTA CAVALCANTI - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGEIRO DA FOME - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA DO JARDIM -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
REFORMA DA PONTE DO síTIO BARRA DO RIO MENTIROSO - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO CONJ. HABIT. JOSÉ GUILHERME DE
AZEVEDO LIRA - EMENDA PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA ACADEMIA DA SAÚDE CLAUDIO
MANOEL DAMASCENO ALVES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE MORAES - EMENDA PARLAMENTAR
SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ( RECIFE NOVO)
Page 4
33.000,00
22.000,00
20.000,00
38.000,00
18.000,00
76.000,00
19.000,00
19.000,00
38.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
10.000,00
18.137.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL
CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZIPRIMEIRA INFANCIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E
SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL - EAPETI
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SÓCIO-EDUCATIVAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GOVERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
IGDSUAS
ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A DANÇA
GESTÃO DO CADASTRO DO AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO.
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E
APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES,
ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES,
GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE.
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO
DISTRITO INDUSTRIAL
Page 1
162.000,00
40.000,00
53.000,00
100.000,00
50.000,00
179.500,00
49.900,00
20.000,00
275.700,00
49.000,00
414.500,00
170.000,00
273.800,00
7.000,00
501.700,00
87.000,00
38.000,00
10.000,00
302.500,00
5.000,00
209.000,00
15.000,00
18.000,00
449.000,00
475.000,00
22.000,00
20.000,00
21.000,00
6.180.000,00
6.660.500,00
255.000,00
10.000,00
101.900,00
806.300,00
21.000,00
10.000,00
16.000,00
13.000,00
| cssoo
2047
2048
2049
2051
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2062
2063
2064
2065
2066
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2071
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2082
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2085
2086
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação Valor
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 890.000,00
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 12.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 32.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 36.500,00
DEGRADADAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E 28.000,00
COMPOSTAGEM.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 12.000,00
RESÍDUOS.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.512.000,00
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 11.000,00
SETOR AGROPECUÁRIO.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 125.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 12.000,00
SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO REBANHO. 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 10.000,00
DA ZONA RURAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 11.500,00
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 11.000,00
GENÉTICO DE REBANHOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 13.000,00
APICULTURA E PSICULTURA.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 789.000,00
DE CULTURA E TURISMO.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 30.000,00
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS 560.000,00
LOCAIS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 19.000,00
VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 36.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 30.000,00
TURÍSTICOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE 7.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM 6.000,00
MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE TRABALHOS MANUAIS PARA 284.600,00
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 28.600,00
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 1.110.500,00
CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 89.400,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 181.800,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2.195.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 553.500,00
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 105.000,00
TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 60.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 1.175.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS 990.000,00
CONTINGENTES)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 22.200,00
SOCIAL DO MUNICÍPIO.
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS.
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
47.000,00
500.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE 6.000,00
AVALIAÇÃO DE SERVIDORES
REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO 86.400,00
NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ
COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 23.000,00
SOCIAL.
AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE 15.000,00
IMPOSTOS
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.400,00
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 8.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÔNICO DA 7.000,00
[o] PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 27.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 1.660.000,00
DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS 575.500,00
DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 6.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ) 16.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 103.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 6.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 6.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 201.500,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 120.000,00
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 9.500,00
AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL 24.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 34.300,00
DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO
[1] MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 135.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 731.700,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 43.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 54.500,00
PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO 231.500,00
PROINFÂNCIA.
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 36.000,00
ÁREA DE EDUCAÇÃO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 22.000,00
ENSINO NO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 5.500,00
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA 10.600,00
GRADUAÇÃO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 51.000,00
NO MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 14.500,00
MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 557.500,00
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 15.000,00
AGRESTINA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 295.000,00
| cesoo
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
CNPJ:10091494/0001-10
Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE
ATLETAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENT 'ADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA
MUNICIPAL
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO
COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO
AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS
REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA
POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Gestão Administrativa do RPPS.
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS.
Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS
Indenizações e Restituições - RPPS.
RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO
RPPS
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS)
PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS
COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC.
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. 'ALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA
(OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORT, “ALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE
EMERGÊNCIAS
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS — ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE. MAGISTÉRIO
Ea
Page 4
55.000,00
37.600,00
79.700,00
2.179.000,00
1.259.000,00
83.000,00
20.000,00
309.000,00
1.950.000,00
459.200,00
10.000,00
60.000,00
207.000,00
110.000,00
29.800,00
39.000,00
1.999.000,00
476.200,00
35.000,00
6.805.000,00
20.000,00
4.048.800,00
254.000,00
15.500,00
10.000,00
62.000,00
82.000,00
1.308.000,00
17.000,00
60.000,00
185.000,00
20.000,00
10.000,00
38.200,00
5.000,00
140.000,00
334.800,00
142.000,00
43.500,00
14.279.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
e Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 5
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
E=
70%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 5.796.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 3.973.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 606.500,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE 110.000,00
MAGISTÉRIO 70%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 47.200,00
30%
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI 208.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSEG 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.816.000,00
MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 559.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 70.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E 45.200,00
PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E 51.200,00
COMPRAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 308.900,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.362.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 52.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 53.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS 62.700,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 345.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E 57.000,00
CERIMONIAL
2244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO 32.500,00
2245 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO 10.600,00
PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES
2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE 229.000,00
CESTAS BÁSICAS
2247 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS 49.000,00
2248 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO AO IDOSO 93.800,00
2249 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS EM DEMANDAS JUDICIAIS 22.500,00
2250 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A EXTREMA POBREZA 53.900,00
2251 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE 573.400,00
CONTRATO DE RATEIO
2252 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 703.000,00
2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 40.400,00
2255 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 152.600,00
2256 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU 479.900,00
2257 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 300.300,00
2259 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.702.800,00
- PACS
2260 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD 25.000,00
2261 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE 451.600,00
CONTRATO DE RATÉIO
2262 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.060.000,00
2263 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 84.000,00
2264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE 135.700,00
ESPORTE E LAZER
2265 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS QUALIFICADOS 10.000,00
2266 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 170.000,00
666.000,00
2267 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 6
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
97.458.900,00
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2023
RECEITA PREVISTA
tes PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
n IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
12 CONTRIBUIÇÕ
13 RECEITA PATRIMONIAL
16 RECEITA DE SERVIÇOS
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22 ALIENAÇÃO DE BENS
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
100.000 000
85 000.000
90 000.000
85.000.000
80.000.000
75.000.000
70.000.000
65 000.000
60.000.000
55.000,000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35 000.000
30.000.000
25.000.000
20.000 000
15.000.000
10.000.000
5 000.000
[)
5.018.200,00
3.250.500,00
3.566.500,00
6.500,00
90.743.300,00
2.602.500,00
244.500,00
535.000,00
6.179.000,00
2.155.000,00
3.131.000,00
0,00 % 99
D 257%79
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D 526% 24
D 0,45 % 22
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077,27 %17
D 0,01 %16
E 304%13
E 277%12
DB 427 %1N
117.432.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.018.200,00
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.250.500,00
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.566.500,00
1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00
1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.710.200,00
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.602.500,00
9500.00.0.0.0 (R)DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.966.900,00
1215.01.0.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -2.164.500,00
(a) 1321.04.0.0.0 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS 1.714.000,00
1999.03.0.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS -2.400.000,00
TOTAL 98.909.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 2.679.000,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 33.000,00
Despesa Liquida: 2.646.000,00
Percentual Aplicado: 2,68 %
Executivo
Despesa com Pessoal 56.799.100,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 649500000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 300.000,00 Pensões do RPPS e do Militar
31.90.9100 NV 98.000,00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.9200 NV 44.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
31909400 NV 183.300,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 7.120.800,00
Despesa Liquida: 49.678.300,00 -
Percentual Aplicado: 50,23 % se
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00'000'008'Z+
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VoISVS OVÍVINAA VO SIVNOISSISORId "Z
830NNa OQ Svsadsaa
B30NNA OQ SVIONIHIASNVÊL SVO 3LNVLTINSIA OWIDSTEIIA - 79
830NNS OQ SVIONTHIASNVEL SVO JINVIINSIS ONIDSIUIY - L'9
(p= 1:49) g3QNNA OQ SVIONTEIASNVEL SVA OCINON OQVITNSIA "9
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SBJIOUBUI) SOQÕBII|dy ap sojuawipuay - Z'|'G
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(L'L'Z 9P %0Z) - IANNA 08 BpeUNsog WNda SUBd-BjOO - L'p
B30NNa OG SvLIIIIA
(Z+4) SOLSOdWNI 3Q VLIZIIN VA TVIOL “E
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OvóvVINAI y SOCVNILSIA SILLTVAOA JA VIII "BZ
SOIN3ANOO 30 SVIONTHIASNVEL 30 VLISOSE ZZ
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(3004 093 BUGO) ONISNI OQ OLNINVIONVNIS VIVA SIVNOIDMNAV SVLIZIIA
%SZ TVNOIONLILSNOD ILINI - (00LX(E)0E)) SOLSOdINI 3a VOINON VLIIIIA V TUBOS JAN NI Oyôvondyv 3a TVNLNIDAAd "ST
(£Z- 27) 3LINN 3Q SNId VeVd SVSIdSIA SVO TVLOL “PZ
E3ANNd OQ SVIONIHIASNVEL SVO SOGINON SOQVLTINSIA EZ
(SOLSOdWI 3A SVLI393A 3 S3ANNA) SOLSOdINI JA SOSHNIIA NOD SVAVILSNO JOW A SVSISIA SVO VIOL ZZ
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(oz + 61) GW 30 SVOIdil SIQôV NOD SVSIdSIA SVO TVLOL "Z
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(gaANNA 0129X3) SOLSOdWNI 2Q VLIZO38 NOD SVAVILSNO - JCW - ONISN3 OQ OLNIWIATOANISAA 3 OVÔNILNNVIA NO9 SVSIdSIA
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ONISNI 0d OLNINVIONVNIA VIVA SIVNOIDIAV SV.LIZIIE NOD svavalsno svsadsaa
(oe +62 4 07 4 12 + 82) ONISNa OQ SIVNOIOIaV SVLISO3U SvaiLno SVa TUlo TE
ONISNa 00 OLNIINVIONVNII vêvd SVLIJO34 SVELNO '0€
ONISNa ON OVôVINdV 3Q aSINyNV
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jeydeo ep sesedseg - Z'p'y
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jeydeg ep sesedseg - Z Ep
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jeydeo ep sesedsag -ZL'p
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VOINONOOI VIHODILVO 3 OVÔNNIENS HOd - (SdSV) JANVS 3a SOINENd SOSINHIS 3 SIQÕV NO SVSIdSIA "P
(Z + L) = SIVO3T 3 SIVNOIONLILSNOO SVIONFHIASNVAL 3 SOLSOdWNI 30 SILNVIINSIN SVIIIIU SVA TVLOL- E
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(96/28 97) SWOI OpSeJeuosaa - | '9Z
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SSI - ezoJnjeN Jonbjenp 9p sodinas agos ojsodul| Op ajury|nsay Sejod0y - €'L
IBLI| Op soBiesu3 Sono 8 BANy BPI 'BJOW SP son 'seynW -ZZ'L
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IBLI- SOAIA 49JU] OESS|WSUEI| SJGOS OjSOdLU| OP Sjuejnsoy SEjIoD0% - Z'|
Nudi OP soBiaua sonno 8 BANV PIA 'BJOW ap sounp 'seyniy-Z'L'L
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SOLSOdINI 30 SVLI3IIA "|
(ogómnsuog ep ZLZ “He Op Inde9) SOLSOdINI 30 3LNVITNSIA SVLIIIIA
aanvs vN OvôvINdY 3a ISMYNV
EZOZ Sp oioexI - eweIBOJa ojuauedio
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00'0 sejuauoZ sesadsag - | 96
oo'o OVÔRILNN 3 OVÍVININIY - 96
00'000'S teudeo ap sesedsag - '9'6
00'00€ BEL sejua1og sesadsag - | '5'6
oo'oog'eyt VIIOQIOINICIdI VIDNYTIDIA - S'6
00'0 teudeo ap sesedseg - Z'p'6
00'000'05 sejuaJog sesedsag - L'p'6
00'000'09 VINYLINVS VIDNYTIDIA - 9'6
00'0 Ieydeo ep sesedseg - Z'€'6 *
00'000'00Z sejuaod sesedseg - L'E'6
00'000'00Z ODUNIdVAIL 3 ODLYUIOUA ILHOANS - E'6
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00'009'199'6 voIsya OVÔNaLV- '6
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oo'o SVLII934 SVALNO - EL
oo'o JaNVS V SVOVININIA SVNHILXI 3 SVNHILNI OLIAREO JA SIQôVEIdO aQ VLIDIN- T'L
0o'0 soIdjotun Sogno Sp ejuslusaoid - €'L'Z
00'005'Z9Z SOPEISI SOP QjueluBAdId - Z'L'Z
D0'005'96S'pL opun. e opuna - OBIUN) BP QualusAdid - | | Z
00'000'6s8'pL aanvS v VEVd SVIOINFHIASNVEL 30 SVLIZIIA- |'Z
OWININ OG 01NITV9 ON SVAVINdNOD OYN JANVS VG OLNINVIONVNIA O VIVA SIVNOIDIAV SVLIIDIA - 2
so'st 3 9P OujuIN) 00L « (E) S)SdSV WI OQVINAY SIVOIT 3 SIVNOIINLILSNOO SVIINTHIASNVHL a SOLSOdINI 3Q VLI39IN VA TVNLNIDNIA - 7'9
00'00p' Lp (g - 9) epeolidy J9s e euluIy Esodsaq e 9 opro!idy JoJBA O auus BSUSI9 a - |'9
SdSv Wa OyôVINdV VaVd OWININ 3LNIT OA OLNINRIdANO oa ovôvandv- 9
00'00/'26/'8 (LP+9P+SP+pP+ED+ZP+ LP) TVIOL-S
00'0 jeudeo ap sesedsag - 2/2
00'000'ZL sejuasog sesedsag - L'L'b
00'000'zL (x) SsaQôNNABNS SVELNO - L'P
00'0 texdeo ap sesedseg -Z'9'p
aanvs vN Ovôvomdv 3a ISMYNV
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OL-L000/P6PLGOOLIPANO = 1Z'ONMNLVIN TEONVIA OYLidVO VNH
VNILSIHDY JA TVAIDINNIA VANLIIIIAA
€ Cc
,
Ea
00'00/'L99'€Z (92 +57 +PZ +EZ +ZZ + LZ + 07) JANVS NOD SvSadSIa SVO TVIOL- LZ
00'000'ZbL (26 + LP) SIÇÔNNABNS SVELNO - 9Z
00'0 (96 + 9%) OYÓIELNN 3 OYÔVINIINNNY - SZ
00'00€'L68 (56 + Sb) VIIOQTO INICIA VIDNYTIDIA - PZ
00'006'LOL (p'6 + p'b) VINI LINVS VIONYIDIA - EZ
00'000'59Z (€6 + Eb) ODLNIAVAIL 3 OMLYI4ORA ILHOANS -ZZ
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86'66222/TL (L'6 + L'p) VOlSya OVÔNALV - 02
(ouujujus Sutuiy Op ojno1g2 ou sepeynduoo ogu 9 sepeindwoo) JaNVS NOD SIVIOL SVSAdSAA - 6L
00'000'698'PL (16 +96 +96 +96 + E'6 +76 + 1'6) OWININ OQ OINITVO ON SVOVINAINOS OYN SVSadSIA SVA TVIOL- OL
aanvs vN ovôvondv ad aSNyNV
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OL-LOOO/PBPLGOOL PANO = 4Z 'ONMNLVIA T3ONVIN OYLidVO vn
VNLLSIH9V JA IVAIDINNI VENLIIIIAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24000000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000 000
10.000.000
B 0,02% 22
B156%20
B 1,02%19
E 174%10
D 034%14
D 130%13
0512%12
D4 15,00 %
02023%10
CHUKSE
4 000.000 CEGO
E 097%05
D1509%04
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
4.050.000,00
17.721.400,00
77.500,00
4.587.500,00
7.131.000,00
23.761.700,00
33.022.800,00
1.524.000,00
396.700,00
7.543.400,00
252.000,00
2.334.800,00
2.042.900,00
1.192.000,00
2.180.500,00
28.000,00
131.000,00
57.000,00
813.000,00
213.000,00
1.477.400,00
1.855.600,00
5.038.800,00
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 2º
10091494/0001-10 podia 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
ta PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
| TOTAL 117.432.000,00
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
tam PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000 027/5%3
E 015%2
05065 %1
35.000.000
30.000.000
25.000 .000
20.000 000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.478.100,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 176.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.795.600,00
4 INVESTIMENTOS 18.551.400,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.352.100,00
o
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.038.800,00
| 117.432.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
7215.51.1.2 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCEL. MULT, 80.000,00
7215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMAS 47.000,00
7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CÂMARA MUNICIPAL 31.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV 20.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 10.000,00
721551141 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCEL 167.000,00
7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMS 295.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - PREFE 2.500.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMS 475.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMAS 76.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - CÂM! 52.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - AGRE 28.000,00
1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA MUN 1.396.000,00
1215.01.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 393.000,00
1215.0111 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE 275.000,00
1215.0111 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN. ASSIST 45.000,00
1215.0111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA MUNICII 33.000,00
1215.0111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS - AGRESTIF 18.000,00
7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA 1.500.000,00
1215.0131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCII 4.500,00
1321.04.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA DE REC 1.714.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (RPPS) 500,00
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS 2.400.000,00
7215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 5.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
04 122 0901 1115 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS
4490 INVESTIMENTOS 150.000,00
04 122 0901 2173 0000 Gestão Administrativa do RPPS.
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.700,00
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.500,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
04 122 0901 2173 0000 Gestão Administrativa do RPPS.
4490 INVESTIMENTOS 14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
04 122 0901 2174 0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
09 272 0902 2175 0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS.
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.805.000,00
3 390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
28 846 0902 0015 0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS.
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva do RPPS
99 997 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
99 997 0902 2177 0000 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.048.800,00
TOTAL 11.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 51
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 10.302.1004.2256.0000 479.900,00
MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
3 DESPESAS CORREN 476.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.0400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 290.000,00
[ds VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310001 3.1.90.1100 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.1100 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.190.1300 69.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 3.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 2.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 00104.310.001 3390.1400 200000
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.390.3000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.390.3900 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00
4 — INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04,310.001 4490.5200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00509.300001 44905200 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 52
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 10.302.1004.2257.0000 300.300,00
ODONTOLÓGICAS - CEO
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00104310001 44905200 5.000,00
5) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300001 44905200 5.000,00
eai DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2037.0000 255.000,00
SICA.
3 DESPESAS CORREN! 245.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0104310.001 3.390.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0210.300002 3390.3000 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0010431000! 33903200 25:000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.0210.300.002 3.390.3200 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02 10.300.002 3.3.90.32.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.3903200 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04310001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0104310001 3.3903900 5.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0104310001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000 10.000,00
COMPLEMENTAR.
3 DESPESAS CORREN! 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04310001 33903200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 101.900,00
3 DESPESAS CORREN' 101.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0010431000! 31900400 15.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0050930001 3.1900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04310.001 3.1.90.1100 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.9011.00 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0104310001 3.190.1300 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3190.1300 3.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04310001 3190.1600 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09:300001 3.1901600 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0509.300001 3.191.1300 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00
Qutros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 200,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04310001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3390.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0010431000! 33903600 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0509.300.001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0010431000! 3390.3900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 53
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 101.900,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.305.1006.1019.0000 10.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
(da) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4490.5100 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.305.1006.1020.0000 75.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
4 DESPESAS DECAPIT 75.000,00
4 — INVESTIMENTOS 75.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04310.001 44905200 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 44905200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006:2040.0000 806.300,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
3 DESPESAS CORREN 806.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 769.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 31.90.0400 487.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.900400 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 31.90.1100 48.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 31.90.1100 58.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310001 3190.1300 89.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0509.300001 31901300 12.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0010431000! 31901600 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300001 31901600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00104.310001 31909200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0509.300001 31909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0010431000! 31909400 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.0509.300001 31909400 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310001 31.91.1300 11.000,00
O OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300001 3191.1300 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.300,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 001.04310001 33900800 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 300,00
DIÁRIAS - CIVIL 001.04310001 3390.1400 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 00509.300001 3.3901400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3390.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 33903000 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0104.310001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300001 33903600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.04.310001 33903900 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 33903900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04310.001 33904700 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04310001 33909200 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0509.300001 33909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846 .0000.0013.0000 10.000,00
3
DESPESAS CORREN”
10.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 54
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.04310.001 3.390.9300 10.000,00
TOTAL 23.771.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 55
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 10 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 04.122.0418.2129.0000 36.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12210001 3390.1400 10.000,00
[) MATERIAL DE CONSUMO 001.12210001 33903000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.12210001 3.3903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.12210001 3390.3900 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3390.4700 1.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 04.122.1201.1069.0000 50.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12210001 44905100 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 04.122.1201.2101.0000 1.680.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 1.640.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 727.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12210.001 3.1900400 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12210001 3190.1100 568.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.12210001 3190.1300 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210001 31909200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0112210.001 31909400 8.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,01.12210001 31909600 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0112210001 31.91.1300 79:000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 913.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 001.12210001 33900800 5.000,00
) DIÁRIAS - CIVIL 001.12210001 3390.1400 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3390.3000 500.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.12210.001 33903100 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.0112.210001 33903300 5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.12.210.001 3.3.90.34.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0112210001 33903600 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.390.3900 325.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3390.4700 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210001 33909200 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00112210001 44905200 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
,21 - CNPJ:10091494/0001-10
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 56
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.306.1215.2135.0000 557.500,00
ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
3 DESPESAS CORREN 557.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 33903000 50.000,00
Léo) MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.002 3.390.30.00 441.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 3.3903600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0507.200002 33903600 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 33903900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0507.200002 3390.3900 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 12.361.1203.1070.0000 1.090.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
4 DESPESAS DECAPIT 1.090.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.090.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.49052.00 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4,4905200 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 44905200 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.1203.2103.0000 575.500,00
ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS
PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 575.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 001.12210001 33903000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.003 3390.3000 37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0011221000! 3390.3600 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0507.200001 33903600 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 33903900 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0206.200.006 3,3903900 127.000,00
[) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200001 33903900 50.000,00
o OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3390.4700 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200001 33904700 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.361.1203.2105.0000 100.000,00
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL.
3 DESPESAS CORREN. 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3.3.9039.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO 12.361.1204.2112.0000 8.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200004 33903000 6,000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1205.1068.0000 250.000,00
DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 57
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1205.1068.0000 250.000,00
DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
4 — INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 44905200 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4905200 50.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 12.361.1205.1071.0000 812.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DECAPIT 812.000,00
4 — INVESTIMENTOS 802.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12210001 4,4905100 662.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.001 4.490.5100 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 4.490.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.200.007 4490.5100 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12210001 44906100 20.000,00
5 | INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12210001 45906100 10.000,00
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 12.361.1205.1072.0000 160.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO MOBILIÁ
4 DESPESAS DECAPIT 160.000,00
4 — INVESTIMENTOS 160.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12210001 44905200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.001 44905200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4,4905200 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 44905200 20.000,00
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA 12.361.1205.1455.0000 38.000,00
ESA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 38.000,00
4 — INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 44905100 38.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 12.361.1205.2006.0000 20.000,00
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 001.12210001 3390.3200 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205.2113.0000 201.500,00
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN” 201.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 58
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205:2113.0000 201.500,00
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN 201.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 33903000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 33903000 5.000,00
Li) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0011221000! 3390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200005 3390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 33903900 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3390.3900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210001 3.390.47.00 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0507.200005 3390.4700 1.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1205.2114.0000 120.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 3390.3000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 3.390:3900 100.000,00
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 12.361.1205:2115.0000 9.500,00
ESCOLAS.
3 DESPESAS CORREN. 9.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 3390.3000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 3.390.3900 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12210.001 3390.47.00 500,00
ES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 12.361.1205.2116.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORREN' 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 3390.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0011221000! 3390.3600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 3.3903900 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00112210001 33904700 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 12.361.1205.2126.0000 43.000,00
3 DESPESAS CORREN 43.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0011221000! 3390.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.0507.200001 3390.3000 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12210001 33903200 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.0507.200001 33903200 10.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12:361.1207.2134.0000 14.500,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
3 DESPESAS CORREN' 14.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 59
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12.361 4207 .2134.0000 14.500,00
PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA,
LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
3 DESPESAS CORREN' 14.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0011221000! 33903000 2.000,00
O PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORT 00112210001 33903100 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00112210001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00112210001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0112.210.001 33.90.4700 500.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 12361.1211.1078.0000 10.000,00
DESTINADÃOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00112210001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 12.361.1211.2130.0000 22.000,00
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN' 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0011221000! 3:3903000 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 3390.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00112210001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0011221000! 33904700 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 12.361.1216.2267.0000 666.000,00
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
O 3 DESPESAS CORREN” 666.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.001 3.3.90.30.00 306.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0507.200001 33903600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200001 3.390:3900 325.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07200001 33904700 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2106.0000 8.500,00
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
3 DESPESAS CORREN' 8.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 00112210001 33903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00112210001 33903600 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00112210001 33903900 200000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210001 3.3.90.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
3 DESPESAS CORREN' 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 60
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 20.000,00
ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 33903900 20.000,00
Ourerção DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2201.0000 10.000,00
ESCOLAR - PETE
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0206.200.006 33903600 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0206.200.006 33903900 5.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.06.200.006 3.3.90.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.363.1212.2131.0000 5.500,00
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN” 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001.12210.001 3.390.47.00 500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 12.364.1208.2127.0000 54.500,00
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO
MUNICÍPIO'QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
3 DESPESAS CORREN 54.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 001.12210001 33903000 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.12210.001 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210.001 33903900 50.000,00
a OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS 12.364.1213.2132.0000 10.600,00
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA
GRADUAÇÃO.
3 DESPESAS CORREN” 10.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12210.001 3390.1800 3.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.12210.001 3.390.331,00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12210001 3390.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210.001 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12:210.001 3.3.90.47,00 500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 18.000,00
ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ).
3 DESPESAS CORREN” 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 61
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 18.000,00
ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ).
3 DESPESAS CORREN 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200003 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3390.3900 10.000,00
Ca] OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.003 33904700 1.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1209.1078.0000 1.305.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
INCLUINDO CRECHES.
4 DESPESAS DECAPIT 1.305.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.305.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210001 4490.51.00 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 4.490.5100 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.200.007 4490.5100 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.365.1209.1077.0000 250.000,00
PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO
INFANTIL.
4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00
4 — INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4490.5200 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4.490.5200 50.000,00
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 12.365.1209:2128.0000 231.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO
PROINFÂNCIA.
3 DESPESAS CORREN 231.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01,12.210001 31900400 15.500,00
[| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.12210001 3190.11.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12210001 31901300 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.390.3000 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 3.390.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210001 33903600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0507.200005 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0011221000! 3390.3900 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 33903900 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001.12210001 33904700 200000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.0507.200.005 3.3904700 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000 51.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 51.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210001 3190.1100 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.1300 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 62
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000 51.000,00
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 3.3.90.30.00 5.000,00
[o Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.210.001 3390.3200 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.07.200.005 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00112210001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3.3.90.39.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.3.90.47.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.367.1203.2111.0000 6.400,00
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
3 DESPESAS CORREN 6.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 400,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 12.367.1206.2117.0000 34.300,00
ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO
AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA
FO
3 DESPESAS CORREN 34.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12210.001 3.1.900400 15.500,00
O) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.12210001 31.90.1100 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12210001 3190.1300 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12210001 3.390.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00112210001 33903600 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12210001 3390.3900 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 800,00
TOTAL 6.720.800,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 63
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.361.1203.2110.0000 103.600,00
ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB.
3 DESPESAS CORREN 103.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.390.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0505.260001 3390.3600 3.000,00
[a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3903900 80.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 3.3.90.47.00 600,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.361,1216.1073.0000 240.000,00
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
4 DESPESAS DECAPIT 240.000,00
4 — INVESTIMENTOS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 44905100 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0505.260.002 4490.5100 150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 4490.6100 20.000,00
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 4590.6100 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 12.361.1216.1074.0000 280.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA
DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
4 DESPESAS DECAPIT 280.000,00
4 — INVESTIMENTOS 280.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0505.260.001 4490.5200 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.002 4.4905200 100.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1216.2124.0000 135.000,00
ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN 135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
La) MATERIAL DE CONSUMO 0.0505.260002 3390.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.0505.260002 33903600 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0505.260002 33903900 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 12.361.1216.2125.0000 731.700,00
DO FUNDEB
3 DESPESAS CORREN 731.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 731.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.390.30.00 560.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 3.3903200 171.700,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12:361.1216.2213.0000 14.279.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN” 14.279.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 64
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216:2213.0000 14.279.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN 14.279.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.279.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04,00 3.238.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 8.321.000,00
[ao OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.190.1300 777.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.190.1600 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,05.05.260.001 3.190.9400 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 3.190.9600 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 1.913.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2214.0000 5.796.000,00
OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN 5.796.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.425.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.900400 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 2.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.190.1300 270.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1909400 50.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 31909600 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.371.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3900800 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260001 3390.1400 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.390.30.00 620.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.05.260.002 3.3.90.34.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260001 3390.3600 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.390.3900 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260002 3.390.3900 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 33904700 11.000,00
[é AUXÍLIO TRANSPORTE 0.0505.260001 33904900 4.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 3.973.000,00
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN 3.973.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.973.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.002 3.1.90.04.00 1.269.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0505.260.002 3.1900400 175.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0505.260.001 3.1.90.11.00 1.557.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0505.260.002 3.190.11.00 210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0505.260001 3190.1300 346.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.0505.260001 31909400 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.0505.260.001 3.1.91.1300 406.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.385.1216.2216.0000 606.500,00
OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN” 606.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 65
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Func.
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2216.0000 606.500,00
OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN 606.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 10.000,00
O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 41 0.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 3.3.90.32.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1216.2217.0000 110.000,00
- FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
3 DESPESAS CORREN' 110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.94.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1216.2218.0000 47.200,00
- FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
3 DESPESAS CORREN' 47.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 10.000,00
[io VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 3.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3.90.08.00 1.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 5.100,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 3.3.90.32.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.002 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 26.302.000,00
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Page 66
Aplicacao Programada ProjfAtiv
Finalidade
R-
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 13.122.1301.1048.0000
DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
(a) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.122.1301.2066,0000
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO.
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS
IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
13.391.1302.1049.0000
NUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.391.1302.2067.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 13.392.1303.1050.0000
INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392 1303.1051.0000
DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPIT
0.01.00.001.001
0.05.81.100.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
0.01.00.001.001
4.4.90.52.00
4490.5200
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14,00
3390.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4490.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
30.000,00
5.000,00
100.000,00
423.000,00
1.000,00
1.000,00
17.000,00
93.000,00
5.000,00
35.000,00
114.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
35.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 67
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 30.000,00
DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 30.000,00
Quo DAS DIVERSAS FORMAS DE 13.392.1303.2070.0000 36.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
3 DESPESAS CORREN. 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 6.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.001.001 3390.31.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 5.000,00
TOTAL 945.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 68
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 13.392.1303.2068.0000 560.000,00
TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS
3 DESPESAS CORREN 560.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3903000 30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORT 0.01.00.001.001 3.390.3100 10.000,00
[) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390:3900 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 13.392.1303.2069.0000 19.000,00
CULTURAIS E TURÍSTICAS
3 DESPESAS CORREN” 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 6.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 23.695.2303.1052.0000 15.000,00
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 23.695.2303.2071.0000 30.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
3 DESPESAS CORREN” 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.001001 33903100 3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 33903200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 5.000,00
(o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3903900 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 69
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 15.122.1501.2172.0000 1.989.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
3 DESPESAS CORREN 1.969.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.343.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.0400 613.000,00
[a] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 720.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.9400 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14,00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.3000 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34,00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 12.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3.90.37.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 350.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 30.000,00
TOTAL 1.999.000,00
LS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tem RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 70
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 15.451.1501.2266.0000 170.000,00
PROJETOS DE ENGENHARIA
3 DESPESAS CORREN” 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 20.000,00
(o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001001 3.390.3900 50.000,00
TOTAL 170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 71
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 04.122.0412.1066.0000 111.000,00
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
4 DESPESAS DECAPIT 111.000,00
4 INVESTIMENTOS 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 86.000,00
[a] OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120000 44905100 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 04.122.1501.1185.0000 40.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS
3 DESPESAS CORREN' 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.190.0400 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.122.1501.1113.0000 50.000,00
DIVERSOS
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 15.451.0419.1114.0000 162.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 162.000,00
4 — INVESTIMENTOS 162.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 62.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0281.100.001 4490.5100 100.000,00
VIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 15.451.0419.1158.0000 400.000,00
O ACESSO - BARRA JARDIM
4 DESPESAS DECAPIT 400.000,00
4 — INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4490.5100 400.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 15.451.1504.1092.0000 350.000,00
DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
4 DESPESAS DECAPIT 350.000,00
4 — INVESTIMENTOS 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 44.90.5100 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.5100 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000 704.000,00
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS (CALÇAM.
4 DESPESAS DE CAPIT 704.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000
PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE
REVESTIMENTOS (CALÇAM.
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
(a OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000
CEMITÉRIOS.
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1095.0000
MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS,
PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 15.451.1504.1096.0000
ASFÁLTICO
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 15.451.1504.1097.0000
S E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
4 DESPESAS DECAPIT
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001
5 —INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E 15.451.1504.1099.0000
INFRAESTRUTURA URBANA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA 15.451.1504.1456.0000
VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001
Page 72
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4.490.5100 204.000,00
4490.51.00 500.000,00
4490.5100 15.000,00
4490.5100 32.000,00
44905100 50.000,00
4490.5100 70.000,00
4490.5100 50.000,00
4490.61.00 20.000,00
4590.6100 10.000,00
4490.5100 112.000,00
4490.5100 50.000,00
4490.51.00 38.000,00
15.000,00
120.000,00
20.000,00
10.000,00
162.000,00
15.000,00
120.000,00
162.000,00
38.000,00
15.000,00
120.000,00
30.000,00
162.000,00
38.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 73
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
R-C,
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA 15.451.1504.1456.0000 38.000,00
VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO 15.451.1504.1458.0000 76.000,00
MANOEL DA SILVA - EMENDA PARLAMENTAR
ITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 76.000,00
4 — INVESTIMENTOS 76.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 76.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO 15.451.1504.1461.0000 20.000,00
LADO DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE 15.451.1504.1462.0000 38.000,00
MORAES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 38.000,00
4 — INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.51.00 38.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO 15.451.1504.1463.0000 18.000,00
LAGEIRO DA FOME - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 — INVESTIMENTOS 18.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 18.000,00
Odsrrução DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRA DO 15.451.1504.1466.0000 19.000,00
RIACHO DO PEIXE ( RECIFE NOVO) - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 19.000,00
4 — INVESTIMENTOS 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 19.000,00
REFORMA DA PONTE DO SÍTIO BARRA DO RIO 15.451.1504.1467.0000 38.000,00
MENTIROSO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 38.000,00
4 — INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 38.000,00
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ 15.451.1504.1470.0000 7.000,00
DE SERRA DOS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 74
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ 15.451'1504.1470.0000 7.000,00
DE SERRA DOS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 7.000,00
4 — INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 7.000,00
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA 15.451.1504.1471.0000 10.000,00
BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 10.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1504.2166.0000 207.000,00
(MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO E MEIO FIO)
3 DESPESAS CORREN' 207.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 16.482.1601.1100.0000 250.000,00
POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS
(MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA
POPUL
4 DESPESAS DECAPIT 250.000,00
4 — INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 150.000,00
[ai] OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 100.000,00
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO 16.482.1601.1468.0000 2.000,00
CONJ. HABIT. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA -
EMENDA PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
3 DESPESAS CORREN 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 17.511.1701.1101.0000 45.000,00
DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE
SANEAMENTO RURAL.
4 DESPESAS DECAPIT 45.000,00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0581.100001 4490.5100 10.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 17.512.1702.1102.0000 2.100.000,00
INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM,
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 75
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
4 DESPESAS DECAPIT 2.100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 2.000.000,00
UTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 17.512.1702.2167.0000 110.000,00
URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE
COMBATE A PRAGAS
3 DESPESAS CORREN” 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 100.000,00
EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.752.2501.1105.0000 50.000,00
PÚBLICA.
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44.90.5100 50.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 25.752:2501.1446.0000 60.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 44905100 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490:5100 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 27.813.2702.1162.0000 400.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
o) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.51.00 400.000,00
TOTAL 5.714.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 76
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1“ SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 890.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIME
3 DESPESAS CORREN 890.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 713.000,00
(do) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 258.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001001 3.1.90.11.00 450.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 9.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 80.000,00
EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA 22.661.2201.1025.0000 15.000,00
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO
DE TERRENO
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.51.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 22.661.2201.2045.0000 13.000,00
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL.
3 DESPESAS CORREN” 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
Lá) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E 23.244.2304.1098.0000 5.000,00
INCLUSÃO PRODUTIVA
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 23.244.2304.2137.0000 15.000,00
PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 23.691.2301.1023.0000 10.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 77
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EMPREENDEDOR
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4905200 5.000,00
Ouzação DE AÇÕES DE APOIO AOS 23.691.2301.2043.0000 10.000,00
EMPREENDEDORES
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 5.000,00
TOTAL 958.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 78
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO ” SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 15.452.1503.2165.0000 60.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN” 860.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.3000 15.000,00
2) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 40.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 15.452.1503.2236.0000 52.000,00
PRAÇAS E JARDINS
3 DESPESAS CORREN” 52.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.900400 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.9200 1.000,00
REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 15.813.0419.1141.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4490.5100 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.813.1502.1090.0000 26.000,00
ÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE
ER E OUTROS.
4 DESPESAS DE CAPIT 26.000,00
4 — INVESTIMENTOS 26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.51.00 26.000,00
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES 15.813.1502.1459.0000 33.000,00
SILVA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
4 DESPESAS DE CAPIT 33.000,00
4 — INVESTIMENTOS 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 33.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.122.0406.2251.0000 573.400,00
SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
3 DESPESAS CORREN” 435.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.900,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001001 3.1.71.7000 12590000
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 79
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO “ SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.122.0406.2251.0000 573.400,00
SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
3 DESPESAS CORREN' 435.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.3:71.70.00 310.000,00
(o) 4 DESPESAS DE CAPIT 137.500,00
4 — INVESTIMENTOS 137.500,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 4.471.70.00 137.500,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 18.541.1801.1030.0000 14.500,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
4 DESPESAS DE CAPIT 14.500,00
4 — INVESTIMENTOS 14.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.51.00 14.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1801.2027.0000 449.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN” 449.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.0400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.01.00.001.001 33723600 16.000,00
Outros Serviços de Tercei Pessoa Jurídica 0.01.00.001.001 3.3.72.39.00 300.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 0.01.00.001.001 3.3.72.47.00 3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0.01.00.001.001 3.3.72.92.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.30.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.542.1803.2054.0000 12.000,00
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
3 DESPESAS CORREN” 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 600,00
INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542 1804.1080.0000 2.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
4 DESPESAS DECAPIT 2.500,00
4 — INVESTIMENTOS 2.500,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.01.00.001.001 44720000 1.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.01.00.001.001 4.4,72.00.00 500,00
Obras e Instalações 0.01.00.001.001 4.472.51.00 1.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
ti RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 80
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.543.1802.2051.0000 28.000,00
PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
3 DESPESAS CORREN” 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 20.000,00
[a] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 1.300.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 81
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1“ SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 19.122.1901.1026.0000 33.000,00
DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 33.000,00
4 — INVESTIMENTOS 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.490.5200 10.000,00
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 19.122.1901.1027.0000 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51,00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 19.126.1902.1028.0000 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
4 DESPESAS DECAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 15.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 19.126.1902.2047.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORREN” 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 19.126.1904.1042.0000 100.000,00
CIDADE DIGITAL)
4 DESPESAS DECAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.5100 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 19.126.1904.1045.0000 55.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
4 DESPESAS DECAPIT 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44.90.5200 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904.2023.0000 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
3 DESPESAS CORREN” 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 82
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS, TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904.2023.0000 15.000,00
AGRESTINA CIDADE DIGITAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 30.000,00
REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00
[ds] 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.5100 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.5200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4490.5200 10.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 19.573.1903.2048.0000 32.000,00
MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN” 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33.90.3000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.39.00 18.000,00
TOTAL 302.000,00
x
>>>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 83
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO E! SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÔMICO
UNIDADE 98 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 18.122.1805.1104.0000 5.000,00
EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 18.122.1805.2049.0000 36.500,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
3 DESPESAS CORREN 36.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1900400 15.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001001 31901300 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 5:000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.390.3200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 8.000,00
MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 18.541.1806.2194.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3390.3200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 18.541.1807.2032.0000 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Li MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 5.000,00
TOTAL 78.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 -
Orçamento Programa -
Exercício de 2023
CNPJ:10091494/0001-10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 10
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Page 84
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-C
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 20.122.2001.1035.0000 50.000,00
DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 50.000,00
à. DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 20.122.2001.1036.0000 5.000,00
PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 20.122:2001.2055.0000 1.512.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3 DESPESAS CORREN 1.512.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.0400 219.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 369.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 500.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 3.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001,001 3.3.90.39.00 400.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.244.2011 .2065.0000 13.000,00
'OGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
'SICULTURA.
3 DESPESAS CORREN” 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3,90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA 20.544.1703.1448.0000 100.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORREN” 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 4490.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 85
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
4 DESPESAS DECAPIT 45.000,00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4490.5200 10.000,00
AR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 20.605.2002.1038.0000 5.000,00
ELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 20.605.2002.2056.0000 11.000,00
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
3 DESPESAS CORREN” 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 7.000,00
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 20.605.2003.1039.0000 5.000,00
PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO
COM A UNIÃO.
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2003.1040.0000 55.000,00
PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E
IPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
4 DESPESAS DE CAPIT 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 44905200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2003.2057.0000 125.000,00
PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR.
3 DESPESAS CORREN 125.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.390.3200 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.39.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 20.605.2004.2058.0000 12.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E
FERTILIZANTES
3 DESPESAS CORREN” 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Page 86
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 20.605.2004.2058.0000 12.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E
FERTILIZANTES
3 DESPESAS CORREN” 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 5.000,00
Lo) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 33903200 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 2.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.505.2006.1043.0000 50.000,00
AGRÍCOLAS DIVERSOS.
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4905200 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 20.605.2006.2060.0000 10.000,00
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001001 33903000 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001001 33903600 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0010000100! 33903900 500000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 20.608.2005.2059.0000 5.000,00
VACINAÇÃO DO REBANHO.
3 DESPESAS CORREN” 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 33903600 1.000,00
o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 2.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.808.2007.1044.0000 30.000,00
IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS
EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2008 2062.0000 10.000,00
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA ZONA
RURAL
3 DESPESAS CORREN” 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33.90.3900 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2010.2064.0000 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 87
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE
REBANHOS
3 DESPESAS CORREN” 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3390.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
o) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 25.752.2501 .2252.0000 703.000,00
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
3 DESPESAS CORREN” 703.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 703.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 600.000,00
TOTAL 2.757.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 88
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 20 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.605.2009.1046.0000 60.000,00
AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DECAPIT 80.000,00
4 — INVESTIMENTOS 60.000,00
(da) OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.490.5200 5.000,00
CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR | 20.605.2009.1138.0000 55.000,00
NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPIT 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.51.00 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2009.2063.0000 11.500,00
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
3 DESPESAS CORREN 11.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 23.691.2302.1166.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.490.5200 5.000,00
Lis) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4490.5200 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 23.691.2302.2044,0000 16.000,00
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
DE FEIRAS LIVRES.
3 DESPESAS CORREN” 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.390.3000 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.001.001 33903100 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.390.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 33903900 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 89
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 30 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 04.122.2001.1450.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 50.000,00
STRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 26.782.2601.1109.0000 15.000,00
IMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO
URBANA, BE
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.51.00 15.000,00
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA 26.782.2601.1465.0000 19.000,00
VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
4 DESPESAS DECAPIT 19.000,00
4 — INVESTIMENTOS 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 19.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000 90.000,00
RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E
VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00
4 — INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.5100 90.000,00
CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2602.1449.0000 50.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
o OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4490.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 26.782.2602.2171.0000 39.000,00
VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
3 DESPESAS CORREN 39.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3.90.37.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0100.001.001 3.390.3900 30.000,00
TOTAL 263.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 90
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
UNIDADE 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 04.122.0901.1115.0000 150.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 150.000,00
4 — INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.13.600.001 44905100 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.13.600.001 4.490.6100 100.000,00
Qu Administrativa do RPPS. 04.122.0901.2173.0000 476.200,00
3 DESPESAS CORREN” 462.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.13.600.001 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600001 3.1901300 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.13.600.001 31.91.1300 37.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.13.600.001 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.13.600.001 3390.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.13.600.001 3.390.3000 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 33903300 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.13.600.001 33.90.3500 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0011360000! 33903600 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600001 33903900 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.13.600001 33904700 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600001 33909200 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600001 33909300 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 14.000,00
4 — INVESTIMENTOS 14.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.13.600.001 44905200 14.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2174.0000 35.000,00
Públicos Municipais do RPPS.
3 DESPESAS CORREN' 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
[a] DIÁRIAS - CIVIL 001.13.600.001 3390.1400 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 3390.3300 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.13.600001 33903600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 3390.3900 10.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 09.272.0902.2175.0000 6.805.000,00
3 DESPESAS CORREN' 6.805.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.805.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.13.600.001 3.1.90.01.00 6.495.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 0.01.13.600.001 31900300 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600001 3.1909200 10.000,00
Compensação Previdenciária entre Regimes 09.272.0902.2187.0000 10.000,00
(RPPS/RGPS)
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 0.01.13.600.001 3.390.9800 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 91
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS
UNIDADE 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS.
3 DESPESAS CORREN”
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS
Indenizações e Restituições - RPPS.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
9 RESERVA DE CONTI!
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
28.846.0902 0015.0000
28.846.0902.2176.0000
99.997.0902.2177.0000
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
0.01.13.600.001
3.1.90.91.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.048.800,00
4.048.800,00
4.048.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.13.600.001 9.9.99.99.00 4.048.800,00
TOTAL 11.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 92
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-C,
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 04.122.0406.1129.0000 12.000,00
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 12.000,00
4 — INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 44905100 12.000,00
Ou DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 04.122.0406.1130.0000 5.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 04.122.0406.1131.0000 500,00
COMAGSUL-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.490.61.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 04.122.0406.2143.0000 37.600,00
CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
3 DESPESAS CORREN” 34.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31900400 1.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.1100 8.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.901300 1.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.9400 900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.1300 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00
(a) DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3390.1400 1.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 33903500 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 5.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3390.3900 1.700,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3390.4700 1.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 33909200 1.700,00
4 DESPESAS DECAPIT 3.400,00
4 — INVESTIMENTOS 3.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4490.5200 3.400,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 18.542.1804.1132.0000 35.000,00
ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
4 DESPESAS DECAPIT 35.000,00
4 — INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.490.5100 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4490.5100 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.542 1804.2261.0000 451.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-
SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE
RATÉIO
3 DESPESAS CORREN. 436.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31900400 95:000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.90.1100 2.000,00
[g) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 31.90.1300 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001001 31909400 840000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 31.91.1300 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.390.3500 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 220.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 33904700 400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001001 33909200 1.100,00
4 DESPESAS DECAPIT 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001001 44905200 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 28.843.1804.0004.0000 500,00
DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA
3 DESPESAS CORREN' 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 500,00
PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28.843.1804.0017.0000 100,00
CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 100.00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.6.90:71.00 100,00
TOTAL 542.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 94
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE
UNIDADE 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 18.542.1804.1133.0000 1.000,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001001 44905100 1.000,00
Quão DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 18.542.1804.1134.0000 1.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 44905200 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 18.542.1804.1135,0000 500,00
SANITÁRIO-AGRESTINA
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.490.61.00 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2140.0000 295.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN 295.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1900400 15.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3,1901100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.190.1300 24000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 31909400 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 33901400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33903000 25.000,00
o) SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 33903500 30.000,00
do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3390.3600 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.390.3900 172.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 33904700 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.9200 500,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
EE= SEA
1028
1029
1030
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A SEDE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE.
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA À ASSISTÊNCIA
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE.
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO
EMPREENDEDOR
EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS,
INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS.
APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO,
EM CONVÊNIO COM A UNIÃO.
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E
OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA
LOCAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
100.000,00
18.000,00
5.000,00
250.000,00
50.000,00
15.000,00
438.000,00
942.000,00
1.150.000,00
650.000,00
10.000,00
75.000,00
130.000,00
10.000,00
15.000,00
33.000,00
5.000,00
20.000,00
30.000,00
14.500,00
50.000,00
5.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
100.000,00
50.000,00
30.000,00
55.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
40.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
DIVERSOS.
1058 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE 50.000,00
INFORMÁTICA E OUTROS.
1059 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 70.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
1065 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 70.000,00
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
1066 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES 111.000,00
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1067 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL 60.000,00
1068 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E 250.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1069 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR (o) 50.000,00
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 1.090.000,00
1071 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 812.000,00
1072 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E 160.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
1073 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 240.000,00
ENSINO.
1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 280.000,00
DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
1076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.305.000,00
INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO 250.000,00
INFANTIL
1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE 10.000,00
ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
1080 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.500,00
1081 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, 712.000,00
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
1083 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA 25.000,00
1085 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00
1086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 150.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
1090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, 26.000,00
JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS.
1091 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE 100.000,00
MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
1092 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS 350.000,00
PÚBLICOS.
1093 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS EOUTROS 704.000,00
TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM.
1094 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 15.000,00
1095 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, 82.000,00
RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
1096 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 120.000,00
1097 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE 30.000,00
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
1098 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA 5.000,00
1099 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA 162.000,00
1100 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E 250.000,00
OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL
1101 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA 45.000,00
SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL
1102 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, 2.100.000,00
DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
1103 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, 50.000,00
POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
1104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL 5.000,00
1105
1108
1109
1111
1113
1115
1116
1117
1128
1129
1130
1131
1132
1133
1134
1135
1138
1140
1141
1142
1143
1144
1149
1151
1152
1157
1158
1159
1162
1166
1445
1446
1447
1449
1451
1452
1453
1454
1455
1456
1457
1458
DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
CI o MENIEM
EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE
PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS
ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS PARA A MULHER
REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO
PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
COMAGSUL-AGRESTINA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA
EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO-AGRESTINA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA NOSSA GENTE
REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA - SCFV
EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO ACESSO - BARRA JARDIM
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PREDIO DA
PREFEITURA
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A
MENORES
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS
CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
AQUISIÇÃO DE MACAS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA TERESA - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO MANOEL DA SILVA - EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Page 3
Valor
50.000,00
742.000,00
15.000,00
90.000,00
50.000,00
150.000,00
30.000,00
40.500,00
5.000,00
12.000,00
5.000,00
500,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
55.000,00
200.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
102.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
400.000,00
10.000,00
400.000,00
30.000,00
105.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
199.999,98
129.999,96
6.000,03
6.000,03
38.000,00
38.000,00
38.000,00
76.000,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
1459 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA - EMENDA PARLAMENTAR 33.000,00
IMPOSITIVA
REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLOVIS MENDES - 22.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO LADO DA ESCOLA MARIA STELA 20.000,00
COSTA CAVALCANTI - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE MORAES - EMENDA PARLAMENTAR 38.000,00
IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGEIRO DA FOME - EMENDA 18.000,00
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - EMENDA 76.000,00
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA DO JARDIM - 19.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
(a) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ( RECIFE NOVO) 19.000,00
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
REFORMA DA PONTE DO SÍTIO BARRA DO RIO MENTIROSO - EMENDA PARLAMENTAR 38.000,00
IMPOSITIVA
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO CONJ. HABIT. JOSÉ GUILHERME DE 2.000,00
AZEVEDO LIRA - EMENDA PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA ACADEMIA DA SAÚDE CLAUDIO 2.000,00
MANOEL DAMASCENO ALVES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES - 7.000,00
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA 10.000,00
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
18.137.500,00
; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 162.000,00
1185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO 40.000,00
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
1444 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.000,00
1448 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL 100.000,00
1450 CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 50.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 179.500,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO A CRIANÇA E AO 49.900,00
ADOLESCENTE
2006 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 20.000,00
2007 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 275.700,00
2008 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 49.000,00
DEFICIÊNCIA
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 414.500,00
2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E 170.000,00
SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 273.800,00
INFANTIL - EAPETI
2012 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 7.000,00
SÓCIO-EDUCATIVAS
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 501.700,00
GOVERNO
2016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE 87.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2017 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - 38.000,00
IGDSUAS
2018 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO 10.000,00
ESPORTE E A DANÇA
2020 GESTÃO DO CADASTRO DO AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO. 302.500,00
2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 5.000,00
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E 209.000,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 15.000,00
2025 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00
2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 449.000,00
2028 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, 175.000,00
ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS)
2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 22.000,00
2032 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 20.000,00
2033 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, 21.000,00
GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 8.180.000,00
2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E 6.660.500,00
ALTA COMPLEXIDADE.
2037 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 255.000,00
2038 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR 10.000,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 101.900,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 806.300,00
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 21.000,00
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
2043 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 10.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 16.000,00
PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 13.000,00
DISTRITO INDUSTRIAL
| Código
2047
2048
2049
2051
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2062
2063
2064
2065
2066
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE
RESÍDUOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO REBANHO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
DA ZONA RURAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO
GENÉTICO DE REBANHOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
APICULTURA E PSICULTURA.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA
DE CULTURA E TURISMO.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS
LOCAIS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS
VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM
MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE TRABALHOS MANUAIS PARA
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO.
CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS.
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS
CONTINGENTES).
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Page 2
Valor
890.000,00
12.000,00
32.000,00
36.500,00
28.000,00
12.000,00
1.512.000,00
11.000,00
125.000,00
12.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
11.500,00
11.000,00
13.000,00
789.000,00
30.000,00
560.000,00
19.000,00
36.000,00
30.000,00
7.000,00
6.000,00
284.600,00
28.600,00
1.110.500,00
50.000,00
89.400,00
181.800,00
2.195.000,00
553.500,00
105.000,00
60.000,00
1.175.000,00
990.000,00
22.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
tam; RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO,21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS. 47.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 500.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE 6.000,00
AVALIAÇÃO DE SERVIDORES.
REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO 6.400,00
NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ
COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 23.000,00
SOCIAL.
AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE 15.000,00
IMPOSTOS
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 11.400,00
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 8.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÔNICO DA 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 27.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA 1.660.000,00
DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS 575.500,00
DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 6.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO) 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ) 16.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 103.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 8.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 201.500,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 120.000,00
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 9.500,00
AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL 24.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 34.300,00
DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 135.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 731.700,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 43.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 54.500,00
PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO 231.500,00
PROINFÂNCIA.
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 36.000,00
ÁREA DE EDUCAÇÃO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 22.000,00
ENSINO NO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 5.500,00
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA 10.600,00
GRADUAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 51.000,00
NO MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 14.500,00
MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 557.500,00
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 15.000,00
AGRESTINA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 295.000,00
2143
2144
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2213
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Discriminação
APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE
ATLETAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS PREVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA
MUNICIPAL
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO
COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO
AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS
REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA
POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Gestão Administrativa do RPPS.
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS.
Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS.
Indenizações e Restituições - RPPS.
RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO
RPPS
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS)
PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS
COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC.
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA
(OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE.
EMERGÊNCIAS
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS — ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
55.000,00
37.600,00
79.700,00
2.179.000,00
1.259.000,00
83.000,00
20.000,00
309.000,00
1.950.000,00
459.200,00
10.000,00
60.000,00
207.000,00
110.000,00
29.800,00
39.000,00
1.999.000,00
476.200,00
35.000,00
6.805.000,00
20.000,00
4.048.800,00
254.000,00
15.500,00
10.000,00
62.000,00
82.000,00
1.308.000,00
17.000,00
60.000,00
185.000,00
20.000,00
10.000,00
38.200,00
5.000,00
140.000,00
334.800,00
142.000,00
43.500,00
14.279.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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2240
2241
2244
2245
2247
2248
2249
2250
2251
2262
2263
2264
2265
2266
2267
70%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE
MAGISTÉRIO 70%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS
30%
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSEG
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E
COMPRAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E
CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO
MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO AO IDOSO
ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS EM DEMANDAS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A EXTREMA POBREZA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-PACS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TED
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE
CONTRATO DE RATÉIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE
ESPORTE E LAZER
BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS QUALIFICADOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
5.796.000,00
3.973.000,00
606.500,00
110.000,00
47.200,00
208.000,00
30.000,00
2.816.000,00
559.000,00
70.200,00
45.200,00
51.200,00
308.900,00
1.362.000,00
52.000,00
53.200,00
62.700,00
345.200,00
57.000,00
32.500,00
10.600,00
229.000,00
49.000,00
93.800,00
22.500,00
53.900,00
573.400,00
703.000,00
40.400,00
152.600,00
479.900,00
300.300,00
2.702.800,00
25.000,00
451.600,00
2.060.000,00
84.000,00
135.700,00
10.000,00
170.000,00
666.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Page 6
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
11427 %
E
12
13
16
17
19
21
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2023
RECEITA PREVISTA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
RECUR; EM
100.000.000
95 000.000
S0.000.000
&5.000.000
80.000.000
75.000.000
70.000 000
&5 000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
0 427 %1
25 000.000
20.000.000
15.000 000
10.000 000
5.000.000
0
5.018.200,00
3.250.500,00
3.566.500,00
6.500,00
90.743.300,00
2.602.500,00
244.500,00
535.000,00
6.179.000,00
2.155.000,00
3.131.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.018.200,00
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.250.500,00
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.566.500,00
1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00
1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.710.200,00
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.602.500,00
9500.00.0.0.0 (R)DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.966.900,00
1215.01.0.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -2.164.500,00
(da) 1321.04.0.0.0 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS =1.714.000,00
1999.03.0.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS -2.400.000,00
TOTAL 98.909.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 2.679.000,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 33.000,00
Despesa Líquida: 2.646.000,00
o) Percentual Aplicado: 2,68 %
Executivo
Despesa com Pessoal 56.799.100,00
Deduções
Categoria Tipo . Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 6.495.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 300.000,00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.91.00 NV 98.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3190.9200 NV 44.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.9400 NV 183.300,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 7.120.800,00
Despesa Líquida: 49.678.300,00
Percentual Aplicado: 50,23 %
00'0
00'0
D0'000'5Z9
00'000'L
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D0'000'054
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00'000'Z5S'LZ
00'000'ZS|"9z
00'000'005
00'008
00'004'9
00'000'006 |
00'000'095'8
00'006'996'04
00'000'z0€'L9
00'0
00'0
00'000'005'Z
00'000'b
00'005'0€
00'000'005'6
00'000'000'€
00'000'008 Z+
00'000'008'sp
00'00S'pEg' 45
00'000'p9Z'L
00'00S'pL6
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S3QNNA OQ SVIDNIHIASNVEL SVO ILNVLINSIA OWIDSIHOIA - 29
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B30NNa 00 SVLIIDIAS (
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SIVO373 SIVNOIINLLLSNOO SVIDNIHIASNVEL 3Q SVLIIDIU 'Z
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SOLSOdIWNI 3G SVLIIIIA "E
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OyÓvINAI y SVOVINONIA OLIOIHO 3 SIQÍVEIdO JO V.LIZ0aN '6Z
Ovávanaa y SOCVNILSIA SILLIVAOS 3 V.LIZOIA BZ
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B3QNNA OQ SVIONIHIASNVEL SVO SOGINDN SOQVITNSIA EZ
(SOLSOdINI 30 SVLI303A 3 830NNA) SOLSOdINI JA SOSENDIA NOD SVAVILSNO 3AW 3A SVSIdSIA SVO TVLOL TZ
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Ies9pa4 ogómpsuoo - .€ 5 9 IX OSI2UI 'V-ZLZ "UV - SINOAVIIANI
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InuBju| ogóeonpa eu sepeolide LVVA - OBIUN epogdejusuajduoS - GIANNA tos sepeajsno sesedsad sep |ejoL “pl
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BOISPg OBÍBINPa BP SIBUOISSYOJ4 UOD HICNNA OP sesadseg sep jejol OL
OIDIHIXI ON SOCISIDIA SIANNA OQ SOSHNIIA NOD SVAVILSNO SVSIdSIA
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00'0sL'8L 00'000"LZL NLdl OP soBiedu3 soyo 8 BANV BPIAIC 'B1oW ap sounp 'seyniy-Z'L'L
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OMINIdVAIL 3 OMNLYAOUA ILHOANS - €'6
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OWININ OQ 01NIIY9D ON SVOVININOO OYN VIINQNODI VRIODILVO 3 SIÇÔNNIGNS HOd JANVS NOD SVSIASAA - 6
(EL +72 + 2) 3aNVS VA OLNINVIONVNIS VEVA SIVNOIDIAV SVLIZII JA TVLOL - 8
SVLIIO3A SVALNO - E'L
JaNVS V SVAVININIA SVNHILXI 3 SVNHILNI OLITIHO 30 SIÇÍVEIdO 3A VLIIDIN- 7
soidjouny SOogNo 9p SjusiusAdId - E | 7
SOPBJS3 SOP SjuSIUBADIJ - T | Z
opun E opuna - OBIUM EP equeludAdIa - | | 4
30nVS v VEVd SVIONTHIASNVEL 20 SVLIZIIA- EL
OWININ OQ 01NIIVI ON SVAVININOD OYN 3ANVS VA OLNINVIINVNIA O VIVA SIVNOIDIAV SVLIZIIA - 2
3» 9P OWjuIW) 004 « (€/ S)SASV NI OQVINdY SIVOIT 3 SIVNOIDNLILSNOO SVIONFUIASNVEL 3 SOLSOdINI 3Q VLII9IN VA TVNLNIDUAA -7'9
(e - 9) epeoldy Jos e ewjujy esedsaq e e opeolidy J0/BA O eua eSusIaa - |'g
SdSv Wa OvSvINdV VEVd OWININ ILINIT OQ OLNINRIdANO OA Oyôvandy - 9
(Lp+9p+Sp+pp+Ep+Tp+LP) TVIOL-S
jeydeo ep sesedseg - 7 /'p
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(x) sagôNnaans svaLno- 2'p
jeydeo ep sesedseg - 7 9'p
aanvS vN OvôvONdY 3a ISNyNv
EZOZ OP oljJexI - eÚwelBo!q Queurõo
OL-L000/b6PLGOOL PANO = 1Z'ONMNLVN T3ONVI OYLIdVO NA
VNILSIH9Y JA TVAIDINNA VANLIIIIAA
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86'66/Z2/TL
00'000'698'yL
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Li oJpeno
(92 +92 +PZ +EZ+ZZ + LZ + 02) JANVS NOD SVSIdSIA SVA TVLOL - ZZ
(2'6 + 2'b) SIQÔNNAIBNS SVALNO - 9Z
(96 + 9) OYÍIELNN 3 OYÔVINIINY - SZ
(9'6 + S'b) VIIOQIOINIAIdI VIDNYIDIA - bZ
(b'6 + bb) VISYLINVS VIONYMIDIA - EZ
(€'6+ Eb) ODLNIAVEIL 3 ODLYNISORNA ILHOANS - ZZ
(26 +72) VIHOLVINGIV 3 HVIVLIdSOH VIONTLSISSV - LZ
(L'6 + L'p) volsya OyôNaLv- oz
(ouuyw aj Op ojnajgo ou sepeyndwoo ogu a sepeynduod) 3ANVS NOD SIVIOL SVSIdSIA - 6
(16+96+96+96+€6+Z'6 + L'6) OWININ OQ ONIIVI ON SVAVINANOD OVN SVSIdSIA SVO TVLOL - OL
aanvs vN OvôvVINdY aa aSnyNv
EZOZ Ppornjoexg - eueIBOIS OjuaBHIO
OL-LO0O!FBPLGOOL:PINO = LZ/ONMNLVIA T30NVIN Oy LidVO vn
VNILSIHOYV JA TVAIDINNA VANLIIIIAA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
tam PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000 000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000 ,000
20.000 000
18.000 000
16.000,000
14.000.000
12.000 000
FUNÇÃO DOTAÇÃO
[ok Legislativa 4.050.000,00
04 Administração 17.721.400,00
06 Segurança Pública 77.500,00
08 Assistência Social 4.587.500,00
09 Previdência Social 7.131.000,00
10 Saúde 23.761.700,00
13 Cultura 1.524.000,00
14 Direitos da Cidadania 396.700,00
16 Habitação 252.000,00
17 Saneamento 2.334.800,00
18 Gestão Ambiental 2.042.900,00
19 Ciência e Tecnologia 1.192.000,00
20 Agricultura 2.180.500,00
2 Indústria 28.000,00
23 Comércio e Serviços 131.000,00
24 Comunicações 57.000,00
25 Energia 813.000,00
26 Transporte 213.000,00
27 Desporto e Lazer 1.477.400,00
Encargos Especiais 1.855.600,00
99 Reserva de Contingência 5.038.800,00
E)
o
D 018%26
E 053%25
E 005%2
[EREZ
D 002%22
E 155%20
D 102%19
E 1,4%15
D 199%17
1,21 %16
E 62%15
D 034%14
D 130%13
BB/2%12
E203%10
E ES £O
D 331 %06
E 097/%0
D1503%04
E 35%0
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EE» 10091494/0001-10 Er 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
| TOTAL 117.432.000,00
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10 Exercício: 2023
E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
65.000 .000
60.000.000
55.000.000
50.000.000 E 4,29%9
B115%o
45.000.000 E 003%5
015,80 % 4
40.000.000
B27,93%3
B 015%2
D5065%1
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10,000.000
5.000.000
[o]
DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.478.100,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 176.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.795.600,00
4 INVESTIMENTOS 18.551.400,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.352.100,00
5.038.800,00
117.432.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
sec coca are oero wa PECA e ENS ES Is sore Tuês
Código Discriminação Valor $
7215.51.1.2 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCEL. MULT, 80.000,00
7215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMAS 47.000,00
7215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CÂMARA MUNICIPAL 31.000,00
7215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV 20.000,00
7215.021.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 10.000,00
7215.51.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCEL 167.000,00
7215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FMS 295.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - PREFE 2.500.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMS 475.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMAS 76.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - CÂM/ 52.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - AGRE 28.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA MUN 1.396.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 393.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE 275.000,00
1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN. ASSIST 45.000,00
1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA MUNICI! 33.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS - AGRESTIF 18.000,00
7215.02.11 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA 1.500.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCII 4.500,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA DE REC 1.714.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - (RPPS) 500,00
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS 2.400.000,00
7215.0112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 5.000,00
TOTAL 11.565.000,00
o PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor-$
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
04 122 0901 1115 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS
4490 INVESTIMENTOS 150.000,00
04 122 0901 2173 0000 Gestão Administrativa do RPPS.
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.700,00
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.500,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
04 122 0901 2173 0000 Gestão Administrativa do RPPS.
4490 INVESTIMENTOS 14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
E RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
04 122 0901 2174 0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
09 272 0902 2175 0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS.
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.805.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
28 846 0902 0015 0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS.
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva do RPPS
99 997 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
99 997 0902 2177 0000 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.048.800,00