norma nº 836/1994

4
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A MANN
DENIM 1º
t
| PREFEITURA MUNICIPAL
| DE AGRESTINA ,
ESTADO DE PERNAMBUCO
Revisão do Plano Plurianual de Investimentos
Período 1995/1997
Administração:
CLÁUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES
E
LEI No 836/94.
Ementa.: Dispõe sobre a revisão do Plano
Flurianual de Investimentos para q
triênio 1995/1997 e dã wutras pro-
vidências.
O PREFEITO DO MUNICIFIO DE AGRESTINA, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte Leis
Art. lo - Esta Lei dispõe sobre a revisão do
Flano Plurianual de Investimentos para q triênio 1995/1997,
estabelecendo, para o periodo, na forma dos ânexos Le IL, pro-
gramas, objetivos e metas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as rela-
tivas aos programas de duração continuada, conforme detalhamento
nos seguintes ânexos que a integram:
1 —- Anexo L, com Programas, Objetivos e
Metas. classificados na forma estabelecida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, por Funções, Frugramas e Sub-Frogramas de na
01.01.001.1.001 a 15.07.021.1.119;
II o - fAnexzo IT, com aos diagnésticos que
resultaram nos programas especificados no ânexo LI.
Art. Zo - às metas estabelecidas para execu-
ção dos projetos constantes nos anexos desta Lei, poderão ser
aumentadas ou diminuídas a fim de compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada em cada exercicio, nos termos das leis de
diretrizes orçamentárias para os exercícios compreendidos nos
periodo.
Art. 32 - O Flano Flurianual de Investimen-
tos de que trata esta Lei somente poderá ser modificado por meio
de lei especifica.
Art. do —- Esta Lei entrará em vigor a partir
de ly de janeiro de 1995.
Art. So — Revogam-se as disposições em von-
trário.
Gabinete /do di 00 6: de novembro de 1994,
ad Ds o
CLAUDIO MANDEL DAMASCENO ALVES
Frefeito
| PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
i
oi —- LEGISLATIVA i
O101 —- PROCESSO LEGISLATIVO 1
0101001 — Ação Legislativa i
oi0O10011.01 - Aquisição de velculo destinado as atividades
do Foder Legislativos
:
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CUSTOS PROJETADOS: i
1993. no «RE 80.000, i
1996. 40» R$ 1.284.000, i
1997 ne naRÊ 15.168.0093, '
Dotar à Câmara de velculo, com vistas a me-
lhorar suas ações de natureza legislativa e fiscalizadora.
O Foder Legislativo tem importante papel na
sistema democrático, sendo extremamente importante a ação
responsável de seus membros.
Além de necessitar de assessoramento técnico
para não incorrer em falhas legislativas, à Cámara necessi-
zadura e participar de eventos relacionados com suas ativi-
1
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| ta de velculo e equipamentos para exercitar ação fiscali-
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+ vidades constitucionais.
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PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1395/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA !
01 — LEGISLATIVA
0101 — PROCESSO LEGISLATIVO
OLO1L0Z5 - Edificações Fúblicas
o1010251.03 - Restauração e ampliação dao iméivel onde fun-
ciona o Poder Legislativo do Municipios
CUSTOS PROJETADOS:
1998. «ec «RÉ 100.000,
1936.0404. R$ 1.580.000,
1997. 00 n «R$ 18.960.000,
Dotar o edificio da Câmara Municipal de con
diçães satisfatórias para à funcionamento adequado dos tra-
palhos legislativos, da ação fiscalizadora, bem como propi-
ciar melhor atendimento.
ue NA o um um em nm ua um no ua ue co um mo
O imbvel da Câmara necessita de melharamenm
tos, para que venha a permitir um funcionamento perfeito
das atividades legislativas.
Manter o prédio e as instalações da Câmara de à
Vereadores em boas condições & programa de ação continuada, '
necessário a realização fregúente de pequenas obras e ser-" |
viços vinculados ao prédio e as instalações a serviço do
Legislativos 1
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Moclo 00%
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIFAL DE cit
Oi — LEGISLATIVA
O101 — PROCESSO LEGISLATIVO
01010011.02 - Aquisição de môveis, máquinas aparelhos e
!
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0101001 —- Ação Legislativa i
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utensílios.
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CUSTOS PROJETADOS: :
1993. «RB 130,000, :
1996. «e «R$ 2.370.000, !
1997. «cc .R$ 28. 440.000, i
+ OBJETIVOS
(oTecaomaaae cena mn ami :
Aquisição de mbveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
As unidades que compéem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento,
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
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i rotinas e melhorar o atendimento ao públicos
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Mod. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E FERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Oi —- LEGISLATIVA
9101 — PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 — Ação Legislativa
O1010011.04 - Reequipamento da Unidade,
CUSTOS FROJETADOS:
1995. 4 «R$ 100.000,
19964. «« «R$ 1.580.000,
1997 sa vs «R$ 18.960,000,
DEJETIVOS
Aquisição de mbveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcicnamento da
unidade.
As unidades que compõem a estrutura funcicanal
dos poderes Legislativo e Executiva necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as”
rotinas e melhorar o atendimento ao públicos.
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 — ADMINISTRAÇÃO
O307020 - Supervisão e Coordenação Superior
03070201.05 - Reequipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1995.....R$ 50.000,
1996. ....R$ 730.000,
1997022 0.R$ 3. 480.000,
Aquisição de múveis, máquinas, equipamentos
e utensilios diversos, necessários aa funcionamento da
unidade.
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As unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maoderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as;
rotinas e melhorar o atendimento ao públicos.
Pod. 068
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |!
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 —- ADMINISTRAÇÃO
0307021 — Administração Geral
03070211.06 —- Equipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS:
10904 ue sb 30.000,
1996. 4. «R$ 474.000,
1997... «R$ 3.688.000,
+ ORJETIVOS
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Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos |!
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da |
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zação para elevar o desempenho funcional. i
E indispensável um programa de reequipamento |
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rotinas e melhorar o atendimento am públicos. i
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Mod. O6B
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
307 - ADMINISTRAÇÃO
0307021 — Administração Geral
03070211.07 - Equipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1993.2000 «R$ 40. 000,
1996, «na R$ 32.000,
1997 uva R$ 7.584.000,
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade
As unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar q desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequi pamento/
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao públicos
Mod. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 -— ADMINISTRAÇÃO
0307021 -— Administração Geral i
03070211.08 - Reequipamento da Unidade. i
CUSTOS FROJETADOS:
1995... «R$ 30.000,
1996. «cv «R$ 474.000,
19974000. E$ 5.688.000,
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos |!
e utensilios diversos, necessários ao funcionamento da |!
unidade
i
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i Às unidades que compõem a estrutura funcional !
i dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni- !
i zação para elevar co desempenho funcional. i
i E indispensável um programa de reequipamente 1
' das unidades administrativas ande se deseja eficientizar as |!
Po rotinas e melhorar o atendimento ao público. i
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Mod. DES
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Es FERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA t
O3 — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
0307 — ADMINISTRAÇÃO
0307024 — Informática
03070241,09 — Aquisição de equipamentos especiais de infor-
mática para eficientizar as rotinas burocráticas dos servi-
dores da administração geral.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. « ce «RE 100.000,
[USB em = RR 1.580.000, i
2597 e era RÉ 18.960.000, :
informática para eficientizar as rotinas burvcráticas e
'
Dotar a administração de equipamentos de |
:
melhorar vs serviços postos a disposição do público. i
i
4 um ni io ido io a O o o a q ma
1
A informática chegou para aperfeiçoar as ro-
tinas burocráticas e permitir com rapidez o processamento
de dados necessário a tomada de decisão, bem como a emissão
de demonstrativos e comunicados relacionados com a obriga-
tâária divulgação dos atos públicos.
A resposta de eficiência vem da soma da capa-
cidade gerencial dos agentes políticos com a râpida infor-
mação proporcionada pela informática. E necessário o pro-
grama acima para modernização da administração do Municipio.
Na cm um ua ua o nona no um no uu oo um
E PERIODO: 1995/1997
D3 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 —- ADMINISTRAÇÃO
0307024 — Informática
O3070241.10 — Reequipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. «eve RB 30.000,
1936. 40«= 474.000,
1997 «a 3.688.000,
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos
e utensilios diversos, necessários aa funcionamento da
unidade.
Às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento aú públicos.
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
O3 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 — ADMINISTRAÇÃO
0307021 — Administração Geral
OS07OZi1.1l — Aquisição de velculos de apoio às atividades
da administração municipal.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. «R$ 200.000,
1996. 0 «R$ 3.160.000,
1997. «es RE 37. 320.000,
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Dotar o Municipio de frota adequada av desen-
penho das atividades básicas da Administração Municipal.
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Indiscutível a necessidade do Poder Executivo
dispor de frota de velculas adequada às necessidades admi-
nistrativas, com vistas a prestação de serviços públicos de
boa qualidade à população.
Mad. 070
o
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
OS —- ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
OG07 — ADMINISTRAÇÃO
O307021 - Administração Geral
03070211.12 - Aquisição de uma central telefônica e/ou FAX.
CUSTOS PROJETADOS:
199Gw a ve RB 100.000,
DBO nc uu PE 1.580.000,
1997. 4 ve» RÊ 18.360,000,
Dotar o Município de central telefônica e/ou
facsimile.
:
:
1 Fundamental q aperfeiçoamento das comunica-
' qões, notadamente telefone e fax.
i Existem diversos sistemas de centrais telefs-
' nicas que se adequam às necessidades de cada usuário.
i Adquirir um sistema que atenda às necessida-
| des operacionais da Prefeitura através do programa acima &
' tarefa possivel e desejável.
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1 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS — PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA !
:
Os — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO !
0307 - ADMINISTRAÇÃO
0307021 —- Administração Geral
OS070211.13 —- Reequipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
19934 «R$ 30.000, :
ER DD 740.000, !
1997... 3. 480,000 i
+ DEJETIVOS
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensilios diversos, necessários as funcionamento da
unidade.
i
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' Às unidades que compõem a estrutura funcional
| dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
| zação para elevar o desempenho funcional.
: E indispensável um programa de reequipamento
' das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
i rotinas e melhorar o atendimento ao público.
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' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS id PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
OS — ADMINISTRAÇÃO E FLONEJAMENTO
G307 — ADMINISTRAÇÃO
0307021 - Administração Geral
O3070211.14 —- Aquisição de Ol cum) gerador de energia el&-
trica para atendimento as repartições municipais.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. o «R$ 30. 000,
1996. 4 «R$ 730,000,
19974. 480.000,
Dotar as repartições municipais de funte al-
ternativa de energia elétrica em caso de acidentes e falhas
de fornecimento & cargo da concessionária, bem coma para
atividades fora do alcance da rede regular de eletricidade.
Fara situações emergenciais, bem como para
suprimento alternativo de energia elétrica, & indispensável
a aquisição de um gerador de energia elétrica, uma vez que
o Município ainda não dispõe do referido equipamento.
Mud. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FERIODO: 1995/1997
:i PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 - ADMINISTRAÇÃO
0307021 - Administração Geral
03070211.15 — Reequipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. «« «R$ 30.000,
1996.2202 R$ 474.000,
1997. «00. R$ 5.688.000,
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensilios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade,
1
|
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Ny al ma no no no no qu ua uu na no nan am ao no a
Às unidades que compéem a estrutura funcional 4
dous poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni- |!
zação para elevar à desempenho funcional. ;
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientirar as
rotinas e melhorar o atendimento ao público.
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = FERIODO: 1995/1397
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 — ADMINISTRAÇÃO
0307021 - Administração Geral
03070211.16 - Equipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS:
1995 a vue «RE 30.000,
1996. «nc RE 474.000,
1997 cu uma o RE 3.688.000,
+ OBJETIVOS
H Soa A e rm va ea er a nm rs ar a
:
i Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
: e utensllias diversos, necessários aa funcionamento da
i uni dade.
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Nm mm emo am ctg eat e a e e e e e a e et
É e o a a pt e
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
i Às unidades que compõem a estrutura funcional
v dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
i zação para elevar q desempenho funcional.
i E indispensável um programa de reequipamento
: das unidades administrativas onde se deseja efivientizar as
i rotinas e melhorar o atendimento ao pública. (
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N Pantene ad) o um pr mi apt ip O VS SO ca gr a a e E ea
* PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
O30S - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OS0803z2 —- Controle Interno
O3080321.17 - Reequipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS:
1900. sec sRE 30.000,
19960 wo RE 790.000,
1 OBJETIVOS
io=encamama ae am aaa me mn
Aquisição de máveis, máquinas, equipamen
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento
unidade.
i Às unidades que compõem a estrutura funcia
: dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de mader
i zação para elevar q desempenho funcional.
) E indispensável um programa de reequipame
i das unidades administrativas onde se deseja eficientizar
i rotinas e melhorar o atendimento au público,
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Mucd. DGE
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OG08 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
S08B0%z - Controle Interna
OS080321.18 - Programa de duração continuada destinado am
pagamento de emolumentos e/ou indenizações decorrentes de
decisães judiciais.
CUSTOS FROJETADOS:
19954 e ccaEE 30.000,
19964... «R$ 474.000,
1997 ve ca R$ 5.688.000,
Liquidação de débitos em decorrência de sen-
tenças judiciárias, na ordem de apresentação dos precat&-
rios
Nomemaa=saaoeeo anos mmmmm mmeememnmam memmamm mem q
[mm moment mmmaaa N
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II |
i A
i Às decisões judiciais transitadas em julgado dd
i são soberanas i
i O Plana Flurianual e os orçamentos públicos |!
' incluem programa de duração continuada destinado a viabili= |!
' zar pagamentos de despesas decorrentes de decisões judi-
| ciais.
' OS:
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Xe ie re qt ep eta pa e rr no in o ti js di o e a di sc ni ia tc aq o e e q e pi ai ad a e Fá
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS emo PERIODO: 1995/1997 |!
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO !
EE)
0308 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA :
0308032 — Controle Interno i
OS080321,13 —- Programa destinado ao pagamento de despesas |!
de capital oriundas de exercícios anteriores.
!
CUSTOS FROJETADOS: !
1995... «R$ =5.000, !
: 395.000, !
!
!
4. 740.000,
Liquidação de despesas decorrentes de inves-
timentos realizados em anos anteriores.
Os investimentos consignados no Flano Fluria-
nual poderão realizar-se em mais de um exercicio.
Investimentos realizados em exercicios ante-
riores cujas despesas ainda não estejam quitadas serão cus-
teadas através do programa especifico acima identificado.
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' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
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&3 — ADMINISTEAÇÃO E FLANEJAMENTO i
0308 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA !
O308033 —- Divida Interna )
O30B0331.20 - Amortização de empréstimos e/ou dividas cone!
traldas.
'
i
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À
CUSTOS PROJETADOS:
190S a vs «R$ 80.000, i
19964 eu + UE 1.264.000, i
1997 pu sm + RE 13. 188.000, i
!
Liquidação de compromissos a longo prazo for-
malmente assumidos.
O programa acima propicia a liquidação de di-
vidas contratadas pelo Municipio para serem amortizadas em
mais de um exercícios
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e. PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0308 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
BOBOS —- Divida Interna
O3080331.21 — Frograma de duração continuada destinado a
amortização de débitos para com &rgãos previdenciários.
CUSTOS FROJETADOS:
1995 wu es RE =. 990.000,
1996 vcs «RE 47. 242.000,
1997. 40» E$ S66.904,000,
Cumprir contratos, convênios, acordos e ajus—
tes decorrentes de parcelamentos de débitos previdenciários.
Sa 4 em am mm maine am ima ui no no cu vo masi em
O Município cricu o presente programa de du-
ração continuada para propiciar o cumprimento de compromis-
sos oriundos do parcelamento de débitos para com a INSS,
acordos cu ajustes celebrados com a esfera Federal, para
FGTS e o FASEP, firmados através de contratos, convênios ,. |!
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amortização a longo prazos. i
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' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e. PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
03 — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
U308 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0308030 - Administração de Receitas
O3080301.22 - Reequipamento da Unidade.
CUSTOS PFROJETADOS:
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1990 ms sro RD 30.000, :
1996 ese RB 474.000, i
1907 =muma a R$ 3.688,000, i
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Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcicnamento da
unidade,
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i Ps unidades que compéem a estrutura funcional
' dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
i zação para elevar q desempenho funcional,
i E indispensável um programa de reequipamento
' das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
' rotinas e melhorar o atendimento aa público.
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Mod. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ms FERIODO: 1995/1997
i PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
O3 — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
0308 —- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0308032 — Controle Interna
030803zZ1.23 - Reequipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS:
1999 «me sRE +0. 000,
1996. «ce sR$ 632.000,
1997. «R$ 7.584.000,
+ DEJETIVOS i
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Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos dd
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
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' dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
i zação para elevar q desempenho funcional.
i E indispensável um programa de reeguipamento
' das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
i rotinas e melhorar o atendimento ao público.
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Mod, 068
FLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS — PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 - ADMINISTRAÇÃO
0307021 — Administração Geral
O3070211.24 —- Equipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1993. «va sR$ 30.000,
13996... «R$ 474.000,
1997 sao RÉ 3.688,000,
OBJETIVOS
Aquisição de mbveis, máquinas, equipamentos
e utensllias diversos, necessários aa funcionamento da
unidade.
às unidades que compéem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao público.
Moc. 068
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Qd — AGRICULTURA
Odid —- PRODUÇÃO VEGETAL
Ogidogi —- Administração Geral
odidúzil.25 —- Aquisição de tratores, máquinas e implementos
destinados ao apoio & produção agricolas.
CUSTOS PROJETADOS:
1993. .0 « R$ 300, 000,
1996. nc R$ 4. 740.000,
199704 «na RE 3€. 880.000,
'
t
Dotar o Municipio de patrulha de mecanização +
agricola com o objetivo de assistir aos produtores rurais , i
vom vistas a aumentar a produção, fixar o homem ao campo, i
melhorar a renda familiar e baratear o custo da cesta bási- i
ca decorrente de maior oferta de gêneros alimentícios. i
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i O Municipia tem baixa produção e sérios pro-
' blemas de produtividade. |
i Furnecer máquinas e equipamentos para mecani-
+ zar a agricultura propicia o ataque aos problemas de produ-
i ção e produtividade rural, além de contribuir para a melho-
+ ria das condições sácio-econômicas do homem do campos
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ur PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Qd — AGRICULTURA
Odik — PRODUÇÃO VEGETAL
Otidogl — Administração Geral
OG14O0BI1.ZE — Reequipamento da Unidade,
CUSTOS FROJETADOS:
1995... R$ 50.000,
1996... 0.4 R$ 790.000,
19974000. R$ 3.480.000,
ORJETIVOS
Aquisição de míúveis, maquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários am funcionamento
unidade.
As unidades que compéem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo & Executivo necessitam de maderni-
zação para elevar o desempenha funcional.
E indispensável um Programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rútinas e melhorar atendimento ao público.
Mod. DES
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1597
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
0d — AGRICULTURA
OS16 — ABASTECIMENTO
OZ160SE - Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas i
OSLEOEL.E7 — Reequipamento da Unidade. !
CUSTOS PROJETADOS: i
1993.0 «s«R$ 20. 000,
1996... «« «R$ 316.000,
1997. 2 00 .R$ H
À SR CREA qc q e H
| OBJETIVOS i
i==0"eecommamemena mm mam a am aeee :
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidades.
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i Às unidades que compõem a estrutura funcional
idos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
| zação para elevar o desempenho funcional.
i E indispensável um programa de reequipamento
' das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
' rotinas e melhorar o atendimento aa pública, í
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Mac. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS os PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
Od — AGRICULTURA
0407 - ADMINISTRAÇÃO
S407021 - Administração Geral
O407OZÍ 1.728 — Equipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS:
1990» va sb SO. 000,
1996. «ee sR$ E32.000,
1997... «R$ 7. 584.000,
OBJETIVOS
Aquisição de môveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
TETO TT PER tp e pc e Ea
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
fs unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo é Executivo necessitam de muderni-
zação para elevar q desempenho funcional.
' E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao público.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS — PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA t
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
0807 — ADMINISTRAÇÃO
0807021 - Administração Geral
O8070z11.29 - Aquisição de velculos para as atividades
administrativas do setor educacional do Municipios.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. «sc R$ 490.000,
1996. 2 «R$ E. 320, 000,
1997, «ss cRÊ 75. 840,000,
Datar o setor educacional do Municipio de
veiculos destinados ao apoio pedagêgico e as atividades
vinculadas a educação, a cultura e ao desporto.
O Municipio tem deficiência de velculos para
o transporte de merenda escolar, supervisão pedagégica a
atividades relacionadas com o apoio administrativo do setor
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eduracional. !
Adquirir veiculos destinados a educação & uma |
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Mec, 076
1 PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS a PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA '
08 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0807 — ADMINISTRAÇÃO
'
i
0807021 - Administração Geral i
08070211.30 — Reequipamento da Unidade. i
!
i
CUSTOS FROJETADOS:
1995...00.R$ 50.000,
1996... 0 «ES 730.000,
1997 «000 R$ 9.480.000,
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Aquisição de môíveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
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' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
dd
às unidades que compíem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao público.
-
Noseaosenaaeamen nan /
Mod. 068
PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1955/1997
PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
08 — EDUCAÇÃO E CULTURA
dBdi - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A & ANOS
0841185 — Creche
08411851.31 — Aquisição de equipamentos destinados a creche.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. «22. R$ 20.000,
1996. «0 «R$ 316.000,
1997, 0.0 aR$ 3.792.000,
Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
Às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao públicos
Mod, 068
à PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ne PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
08 — EDUCAÇÃO E CULTURA
0B4i —- EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A & ANOS
0B411901.32 - Aquisição de equipamentos destinados ao prê-
0841130 —- Educação Frê&-Escolar :
escolar.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. 000. R$ 50.000,
1996. 404. R$ 730.000, !
1997. 0.0. ES 3.480.000, !
Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
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' às unidades que compõem a estrutura funcional
i dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni-
' zação para elevar o desempenho funcional.
! E indispensável um programa de reequipamento
' das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
' rotinas e melhorar o atendimento ao páblicos
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. . 0É du cu uu mu umica uu o
Mod. 068
' PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 |!
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
OBdz — ENSINO FUNDAMENTAL
0842187 —- Erradicação do Analfabetismo
08421871.33 - Aquisição de equipamentos destinados ao pro-
grama erradicação do analfabetismo,
CUSTOS PROJETADOS:
190B pu 5 niih 30,000,
1996 ue «RE 474.000, !
1092 uu «RB 3.688.000, i
PRESA a et q bi o am um mp o cão si pq o io pu a mv a ps a SS a H
DEJETIVOS
Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da !
unidade.
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i :
: às unidades que compõem a estrutura funcional i
i dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
| zação para elevar o desempenho funcional. i
i E indispensável um programa de reequipamento |!
i das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as H
| rotinas e melhorar o atendimento ao públicos i
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1
Modo. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS es PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
osdz - ENSINO FUNDAMENTAL.
ÚB4Z188 — Ensino Regular
vB421881.34 - Aquisição de mobiliário escolar, máquinas ,
aparelhos e outros equipamentos.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. 000. R& 100,000,
199640» R$ 1.580.000,
1997 «ava R$ 18.960.000,
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
às unidades que vompéem a estrutura funcional”
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao público.
Mod. 068
+ PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e PERIODO: 1995/1997 1!
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA :
= 08 — EDUCAÇÃO E. CULTURA i
' vadz - ENSINO FUNDAMENTAL i
+ OB42188 - Ensina Regular !
1 0B421881,.35 - Despesas especificas contidas em planos de
' aplicação a serem elaborados na forma dos anexos Le IL, &
i Portaria SOF na 04, de 21.02.90, 1
1
'
1
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CUSTOS PROJETADOS:
1996.0402. R$ 1.580.000,
1997... «R$ 18.960.000,
1995. «e cRÊ 100.000, :
Realizar projetos em regime de Execução
especial de conformidade com a legislação específica,
notadamente em cascos de emergência e calamidade pública.
Situações emergenciais e calamitasas, passi-
veis de ocorrer em qualquer Municipio, ensejam a realização
de despesas cujos programas especiais de trabalho, por sua
natureza, não possam cumprir-se subordinariamente às normas
gerais de execução. '
Mod. 107
» PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1395/1997
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA !
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
0847 — ASSISTENCIA A EDUCANDOS
OBS72291.36 - Aquisição de velculos para o transporte de
t
:
i
t
0847239 —- Transporte Escolar i
estudantes «
'
CUSTOS FROJETADOS: :
1993. 00 « R$ 300.000, i
1996, «um RB 7.900.000, t
1997. 040«R% 34.800.000, !
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Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos 1
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade !
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: às unidades que compõem a estrutura funcional od
à dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
i zação para elevar o desempenho funcional. :
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' das unidades administrativas ande se deseja eficientizar as |
+ rotinas e melhorar o atendimento ao público. art
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ea PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
des - EDUCAÇÃO ESPECIAL
OB4Y25Z - Educação Compensatéria
OB432521.37 — Aquisição de equipamentos destinados à unida-
des escolares de ensino a excepcionais.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. nm e RE 20,000,
1996. = «« R$ 316.000,
1997 cs sm RS 3.792.000,
OBJETIVOS
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento do
ensino aos excepcionais mo Municipio,
às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas unde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao públicos.
No setor educacional é imperiosa a necessida-
de de dotar o setor de equipamentos especiais, notadamente
a educação compensatérias.
Mod. CEB
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS a PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
N ea a so ds a a cd a o ta o st a o a a a fa o tt o a se ts A o sr a o e no a a a rs o e dt a de mo a a a e ua
DCE SR E e decr nim
+ PROGRAMA
À ca qa: a a a o ja a ag
i
1 08 — EDUCAÇÃO E CULTURA
| 0848 - CULTURA
| OgdB2d7 —- Difusão Cultural
+ OBd4B2471,.38 - Reequipamento da Unidades.
:
i
'
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'
1 CUSTOS FROJETADOS:
i 199 Grs a oo: o RB 20, 000,
: LOGS «mca mai 316.000,
: 1997 ams o» RB 3. 792.000,
É em tono Canto 0600 UR ont re GUS dos CNO CSS Uso eta co CLS colo Cedo Cód cut cut sto co tdo ambio el ps cós ento cu sm is asi cc io cao uno ui cus cms sy e quot cmd ct so io op upa tu, cio ónus sm cano custo Sé não o ento unos cui cu em
+ OBJETIVOS
i Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos
' e utensílios diversos, necessários aq funcionamento da
| unidade,
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Ro e a tao sta to a ta o e ao e do as e ad o dn e a sm ato a o tr a ta to du e o an as e a ae ps o rs cs os a as ta tu e a ru ss e a tt em
às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
rotinas e melhorar o atendimento ao páblicos
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'
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' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS es PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
08 — EDUCAÇÃO E CULTURA
0807 — ADMINISTRAÇÃO
0807021 —- Administração Geral
08070211.33 - Equipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. «ce RE 20.000,
1996, «cu R$ 316.000,
1997. 2. «R$ 3.732.000,
Aquisição de míveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
:
às unidades que compõem a estrutura funcional :
s poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni- 1
ação para elevar vo desempenho funcional. i
E indispensável um programa de reequipamento |!
'
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| das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
| rotinas e melhorar o atendimento ao públicos
'
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Mad. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
3 —- SAUDE E SANEAMENTO
1375 - SAUDE
7428 - Assistência Médica e Sanitária
is754281.40 — Resquipamento da Unidades
CUSTOS PFROJETADOS :
As unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar q desempenho funcional
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao público,
Moco 068
199D. wu sa RD 20. 000,
1996. «us «sRB 316.000,
TOSA a ja ma [a Ta 7.000,
OBJETIVOS
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensilios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
A
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Em PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA i
i3 —- SAUDE E SANEAMENTO
1375 -— SABDE
1373428 - Assistência Médica e Sanitária
i3754281.41 —- Aquisição de ambulâncias e equipamentos médi-
pio.
CUSTOS FROJETADOS:
'
i
,
i
1
i
1
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i
cos e odontolêgicos para as atividades de saúde do Munici- |!
1
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'
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1
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i
1995. «0 ..R$ 1.000,000,
1996... cu «RB 13.800.000,
1997 «av. «ES 189.600.000, :
Dotar o setor de saúde de ambulâncias equi pa-
das e equipamentos médicos e odontológicos necessários ao
atendimento da população.
: :
i Saúde pública no Brasil & caso de UTI. i
i O Município estã investindo pelo menos 10% '
i (dez por cento) de suas receitas na area de saúde, para |
' minimizar o colapso do sistema, :
i Um dos programas visa a aquisição de ambulâán- '
i cias e equipamentos médico-aodontolágicos para eficientizar |!
+ o atendimento. i
i i
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
de ds a q ds ir di o o ds es a o dt a e ir e e a e a e a dt a e a e e o a f
ca o cão ts un nc a cn dp so rod ns es o se ti o na do cs eo nt su ua sc ss css o am ps as so a sd ur dus pa ts ar a rs ss e ra N
PROGRAMA ANEXO 1 id
i3 - SANDE E SANEAMENTO i
1375 - SABDE
1375428 - Assistência Médica e Sanitária !
i3784281.42 —- Reequipamento da Unidades. i
1
t
CUSTOS PROJETADOS: i
1995. 4 «RÉ 100.000, i
1996. 4 «va 1.580.000, i
1997. ve va R$ 18.960.000, !
ct ta dito dt ts a dt ro e o aa nã ms ns fa sã o no ds o dc ds Qu q a es a do tm cd tc a ao o ts ds um ts cc as us a ts ca at mo '
ORJETIVOS
o ps mm o um as o cai up cn ts as at uso qo et 0 us ni ns du ni o pd nr ão e un ns us duo cr oc e sc cs ca ui qu en Gu a tt em !
i
Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos
e utensllios diversos, necessários ao funcionamento da di
unidade.
1
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ema ana at emo co es ue at at ma dm ar e e e o ts ao e o a to a as do e o ua as et o a ts rt o ss co a sr st to a ars a to a es a o o a as a as o us um f
a mo a o art ue po tt o o es tr o ans to ac cão cet at As, ta sa, rs ta ia amos st as a ss usas té ts ss a ass nã a ra to a ps a is ds a ms o dg to ts pa ts 0 ns to rs E
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
oo to mm ns e a cu nt at sm co amas cs e o o o a is a ua a sto cn a ao ct nn ns tao ns cus sas e rn oi e as um e a e ams ro is en qu ss cn mo cc 1
às unidades que compõem a estrutura funcional À
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional. i
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas unde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao públicas, E)
NA
!
i
e dm at e a a ns a o a es rea o nm am vs ss a ts o o e a te da to as e o at ao o e e a a o o to o e a a a o o e o o de o TA
| PLAND FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 1
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
Nr cm
:
i3 - SAUDE E SANEAMENTO :
1375 —- SAUDE i
1375428 - Assistência Mêdica e Sanitária i
13754281 .43 - Despesas especificas contidas em planos de |
aplicação a serem elaborados na forma dos anexos Le II, à 1
Portaria SOF na Od, de 21.072,90. !
CUSTOS FROJETADOS:
1995... «R$ 100.000, i
1996 is as o Rã 1.580.000, i
1997 eis ra RB 18.960.000, '
so ra o cs sa aa ta q a as o e o o es np o ss a a e Hs da a a es a o a ada sa o art a o a o |
+ OBJETIVOS
À a a e e e a a e e a a e a e e e im i
Eealizar projetos em regime de execução
especial de conformidade com a legislação específica,
notadamente em casos de emergência e calamidade pública.
E E SEE Ep ES GESISO SE ES TE TE EMT
i a!
i Situações emergenciais e «calamitosas, passi- |
| veis de ocorrer em qualquer Municipio, ensejam a realização di
i de despesas cujos programas especiais de trabalha, por sua 1
| natureza, não possam cumprir-se subordinariamente às normas
' gerais de execução. NA
i q
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i :
N==00 00000 aa a eme am mem eee emma /
1! PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRESTINA
13 - SAUDE E SANEAMENTO
1375 —- BABDE
i
1375428 - Assistência Médica e Sanitária :
19754281 .44 — Equipamento da Linidade. '
'
CUSTOS PROJETADOS: :
1993..4..0.R% 20,000, )
i
1996. 4 n«R$ 316.000,
1997. un R$ Fa 792.000,
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento cla
unidade.
= NA uu am um uu no um uu um um uu um no ue uu um
Às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar q desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar q atendimento ao público. r
Mac, 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e PERIODO: 1995/1997 1
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
13 —- SAUDE E SANEAMENTO
1375 - SAUDE
i375428 - Assistência e Médica Sanitária
i3754281.45 — Equipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. «R$ 30.000,
1996. « «R$ 474.000,
1997. «ca cR$ 3. EB8.,000,
Aquisição de méáveis, máquinas, equipamentos
e utensilios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
Às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativa e Executivo necessitam de moderni- À
zação para elevar uv desempenho funcional. |
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
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i rotinas e melhorar o atendimento ao público.
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS tm PERIODO: 1995/1997 |
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
13 - SANDE E SANEAMENTO
1375 - SABDE
1375081 - Assistência Financeira
13730311 .46 - Equipamento da Unidade.
CUSTOS FROJETADOS :
199834 4 «a «R$ 20.000,
19960 eua Rb 316.000,
15B7/ aro uu si 3.792.000,
1 OBJETIVOS
À SS e a e e em :
Aquisição de mbveis, máquinas, equipamentos
e utensllios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
às unidades que compõem a estrutura funcional n
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcionala
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
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t+ rotinas e melhurar o atendimento ao público.
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Mod. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ii PERIODO: 1995/1997
:' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
13 —- SANDE E SANEAMENTO i
1307 — ADMINISTRAÇÃO
iso70zZi - Administração Geral i
13070211.47 - Equipamento da Unidade. i
1995... «R$ 20.000,
1996. 40... R& FE. 000,
1997. «co RE 3.792.000,
CUSTOS PROJETADOS: t
Aquisição de mbveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento ca
unidade.
às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar q desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
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i rotinas e melhorar q atendimento ao público.
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
lo — HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 — SERVIÇOS DE UTILIDADE PBELICA
1060325 — Limpeza Pública
10603z251.48 - Eeequipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1950 que e «RP 30,000,
1996. «na R$ 474.000,
1997. «sa R$ 3.688.000,
DEJETIVOS
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
Az unidades que compõem a estrutura funcional 1
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas unde se deseja eficientizar as
rotinas e melhorar o atendimento ao páblica. p
Moda. GB
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Es
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Nr a pt e e em msmo,
lO — HABITAÇÃO E URBANISMO
io£O - SERVIÇOS DE UTILIDADE FRHELICA
1060323 — Limpeza Fública
logO3=Z51.43 —- Aquisição de velculos, máquinas e equipamen-
tos especiais para limpeza urbana.
CUSTOS PFROJETADOS:
1995. 2» «R$ 300.000,
19966 1x0 «R$ + 740.000,
199740 u «R$ 356. 880.000,
Dotar o Município de equipamentos especiais
para limpeza urbana.
À limpeza urbana, compreendendo a varrição "!
dos logradouros e a coleta urbana e domiciliar do lixa & um
serviço de excepcional interesse público. i
O sistema de limpeza urbana para funcionar d
|
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depende de equipamentos apropriados.
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: com eficiência, além da capacidade profissional dus garis,
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: O programa acima atende a essa necessidade.
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ee PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
OS — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
0307 - ADMINISTRAÇÃO
0307025 - Edificações Fúhblicas
03070251.50 - Reforma e ampliação do prédio sede da Frefei-
tura.
CUSTOS PROJETADOS:
199%. mos Rã 500.000,
1996. «va Rb 7.300.000,
1997. 4a R$ 34.800.000,
Dotar q Poder Executivo de instalações que
ofereçam condições operacionais e proporciona adequado
atendimento & população demandatária dos serviços prestados
pela municipalidades.
às instalações da Prefeitura são inadequadas.
Reforma e ampliação do prédio onde são cen-
tralizadas as atividades do Fouder Executivo, proporcionará
melhoria no desempenho e na qualidade dos serviços postos a
disposição da população.
Mod. DOS
= mm um um mu ma al um um nu na aut
ado:
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ” PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA t
1
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03 —- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO t
0307 - ADMINISTRAÇÃO '
0307025 — Edificações Fúblicas i
03070251.51 - Reforma, adaptação, melhoramento e/ou amplia dd
ção dos imáveis vinculados às atividades de administração e
planejamento do Executivo Municipal. !
'
'
i
1
1
i
CUSTOS PROJETADOS:
1993 «ca RE 100,000,
1996. 4. «R$ 1.580.000,
1997. 000 «R$ 18.960.000,
Q
m
“4
m
em
=
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aq
a
Adequar a estrutura fisica de préáprios muni-
cipais, visando dinamizar o funcionamento das unidades
administrativas do Poder Executivo, melhorar as condições
de trabalho e promover rapidez no atendimento ao público.
à população reclama melhoria no desempenho da
Administração Municipal, notadamente no tacante ao atendi-
mento e à prestação de serviços assistênciais e de utilida-
de pêblica.
Além da capacitação do funcionalismo é funda-
1
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mental adequar a estrutura fisicas. nm
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à PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS id PERIODO: 1995/1997 1
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
i i
1 O3 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO :
1 0307 - ADMINISTRAÇÃO i
| 0307025 - Edificações Públicas :
» 03070251.52 - Ampliação, reforma, melhoramento e/ou adapta |!
Po ção dos imáveis de apoio às funções de administração e pla-
| nejamento, habitação e urbanismo e serviços de utilidade |!
: :
' :
: '
i :
:
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,
públicas
CUSTOS FPROJETADOS:
= bz RR 130,000, !
1996 mu «RE £.370.000, i
LOGZ aim eye set 28. 440.000, :
1
i
i :
i Modernizar edificações e instalações tendo em |
i vista oferecer melhures condições operacionais aos &rgãos |
! da Administração Municipal vinculados &4s funções de admi- |!
i nistração e planejamento, habitação e urbanismo e serviços |
i de utilidade pública, proporcionando expansão de oferta ei
' melhoria da qualidade dos serviços postos & disposição da
1 comunidades.
: :
' '
i
i Fara eficientizar as rotinas e aperfeiçoar os |!
i controles & importante haver espaço físico adequado a des- |!
: centralização. i
i O Município necessita de adequada estrutura 1
+ «entralizada para melhor desenvolver suas funções. i
:
'
:
:
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS a PERIODO: 1995/1997
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
O3 —- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 —- ADMINISTRAÇÃO
0307025 - Edificações Públicas
03070251.53 - Reforma, melhoramento e/ou ampliação de imê-
veis pertencentes a outros niveis de governo com o objetiva
de servir de apoio às atividades da Administração Municipal
CUSTOS FROJETADOS:
1
1
'
'
1
'
1
i
1
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1
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i
1
1
TOS ses RE 100.000,
1996. us R$ 1.580.000, :
1907 pa oii 18.360,000, :
: OBJETIVOS )
e to o oc o q ti dn ão dr to en o tt no a std ns cs ts rs ds is e rs o a ns a ts a o 00 a o q ca e io a is cc oc e cc us cu H
Adaptar edificios e instalações cedidos por
outras esferas de governo aa Municipio, visando eficienti-
zar os serviços da Administração Municipal e melhorar os
padrões de atendimento av públicos
:
:
! A carência de edificios e instalações adequa-
i das no Municipio & evidente.
i Utilizar instalações fisicas de outras esfe-
i ras de governo & econômico e mais rápido que construir
i novos imbveis.
: E importante existir um programa dessa natu-
:
'
t
i
:
i
i
:
reza na Flano Flurianualo.
Mod. 008
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E FERIODO: 1995/1997
' | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
'
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO '
0307 —- ADMINISTRAÇÃO
0307025 - Edificações Públicas '
03070251 .54 — Construção e/ou adaptação de prédio para ins- :
talação de um laboratário de fituterapia. i
CUSTOS FROJETADOS:
LOSE es nt 3. 160,000,
i
;
LSD . ae RS 200.000, !
'
1997 va «RO 37. 320.000, :
Dotar o Municipio de unidade fototerápica
para propiciar o tratamento de pessoas através de plantas
medicinais.
+ DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
Males e doenças existem no mundo todo.
À humanidade tem experimentado muitas varie
dades de tratamento. Sem dúvida, o mais primitivo utiliza
plantas medicinais, geralmente por meio de infusêes.
Tratamento barato e sem efeitos colaterais,
através da fitoterapia, tem dado bons resultados em diver-
sos locais e não pode faltar em nosso Municipios
aa caao qu
E
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 —- ADMINISTEAÇÃO
0307025 - Edificações Públicas
03070251.55 — Construção, reforma e ampliação, mediante
convênio de imáveis pertencentes a outros niveis de governa,
nicipal.
CUSTOS FPROJETADOS:
1993. 00 «R$ 150.000,
1906. vs «Rb E.370,000,
1997. ne R$ 28. 440.000,
:
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H ;
1 ;
i i
: '
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i não utilizados nas atividades normais da acministração mu- 1!
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1
i
Permitir a utilização de imáveis do Estado ou
da União pelo Município.
À cessão de uso de bens entre as trés esferas
de governo da Federação Brasileira, permite a utilização
dos iméveis públicos com maior eficiência.
E recomendável a inclusão de programa dessa
objetivo de viabilizar a utilização de bens de outras esfe-
'
!
1
i
'
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i
1
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i
natureza nos orçamentos anuais e nó plana plurianual, com o |!
1
:
ras de governo pelo Municipio. à
!
1
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1
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1
1
Mod. 085
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
4 — AGRICULTURA
Odid —- PRODUÇÃO VEGETAL
0414077 — Irrigação
04140771.56 —- Implantação de infra-estrutura para irrigação
de Areas destinadas a produção de alimentos.
,
'
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à
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1
1
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1
,
'
CUSTOS PROJETADOS:
1995. ..0.R$ 200.000,
1996... «R$ 3.160.000,
1997, «e caR$ 37. 320.000,
pm]
to
q
m
el
te
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q
Ls]
Desenvolver a produção de gêneros alimenti-
cios de primeira necessidade, promover melhoria na renda
familiar dos produtores rurais e reduzir o custo dos pradu-
tos que compõem a cesta básica alimentar.
O setor primário, notadamente a agricultura
nordestina, estã atrasado cerca de um século em relação as
modernas técnicas de produção agricolas
Mesmo havendo programa de extensão rural que
venha a melhorar a tecnologia de prepara de súlo, manejo e
eficientes, não haverá boa safra sem um sistema adequado de
utilização dos recursos hidricos.
ne cu uu cm cuctr no am mo Ga GUjuu o do cu 4 NS uu no ua au
'
i
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H
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'
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i
i plantio, semente adequada e outras práticas comprovadamente
i
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'
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:
i
'
i
Mod. 009
PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
Qd — AGRICULTURA
Ogi& - PRODUÇÃO VEGETAL
0414077 - Irrigação
O4140771.57 - Desapropriação de iméáveis rurais para execu-
ção de projetos produtivos.
CUSTOS PROJETADOS:
199G nua R$ 400.000,
1996. 2. «ceRE &. 320.000,
LOG qo sue RB 75. 840.000,
Dotar a comunidade de Area destinada a execu-
ção de projetos de produção rural.
Grande parte da fome e da miséria na Pais
teve origem fundiária.
Parte da solução dos bolsões de miséria ainda
pode ser obtida com o desenvolvimento rural.
Projeto fundiária destinado a assentamento de
!
'
i
i
'
'
i
' comunidades produtivas melhora as condições da população.
'
i
'
1
'
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS dd PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA '
'
Po 04 — AGRICULTURA
to Odig — FRODUÇÃO VEGETAL !
| OdidoB0 - Sementes e Mudas i
| 04140801.58 - Implantação de sementeiras destinadas a pro- 1
' dução de sementes e mudas para fomentar a desenvolvimento
' agricola.
i i
1
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i
CUSTOS PROJETADOS:
'
TOS. ca cs 100.000, E
1996 cu RE 1.580.000, :
1997 va cab 18.960.000, i
+ OBJETIVOS i
À e tp a e ps e da e q !
Fromover q desenvolvimento agricola através
da distribuição de sementes e mudas com ao objetivo de am-
pliar a área plantada e proporcionar o aumento da produção
i a:
: Baixa produtividade, pouca produção agricola |!
i e desemprego rural fazem parte de nossa realidade. i
i Fornecer sementes e orientar o plantio, embo- h
Pora por si sê não resolva os problemas do campo, por melhos |
1 rar a produção e a produtividade minimizam as carências dd
' alimentares dos ruricolas e melhora a renda familiar. (4
'
i :
' '
: ,
: :
i i
Name mama emma ae tt ta aeee ee Fá
PLAND FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS a PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
04 — AGRICULTURA
Odd — PRODUÇÃO VEGETAL
O414096 - Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas
dAldOGEL E — Construção de casas de farinha e centros de
apoio às atividades vinculadas as incentivo & produção e
comercialização de produtos agricolas.
CUSTOS PROJETADOS:
1995.....E$ 500.000,
1996, «0. R$ 7.900.000,
1997.....R8 94.800.000,
Desenvolver atividades produtivas e geradoras
de emprego na zona rural, promovendo melhoria na renda
familiar com vistas a reduzir a migração campo-cidade.
À agroindústria do beneficiamento da mandio-
ca, embora tradicionalmente venha sendo direcionada para a
produção de farinha, tem utilidade na produção de Alcool e
no aproveitamento das cascas para ração animal.
Incentivar o desenvolvimento dessa atividade,
melhorarã a renda do homem do campo, critica em nossa
regidos,
Mod. Oil
PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Odd — AGRICULTURA
Odi3 - FRODUÇÃO ANIMAL
O415096 - Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas
O4130961.60 — Construção, reforma e ampliação de currais de
animais.
CUSTOS PROJETADOS:
LEDS a mom uva PRB 100.000,
1996, «na. R$ 1.580.000,
1997. 0. ««R$ 18.360.000,
Dotar o comércio da pecuária de instalações
que proporcionem facilidades no processo de comercializa-
são, proporcionando condições que possam evitar a ação
especulativas.
À grande maioria de nossas cidades conserva a
tradição de praticar a comercialização de animais nas fei-
ras
E um sistema livre que econamicamente se
enquadra na lei da procura e da oferta como concorrência
pura, imune a influência de grandes Gruprs
Nosso Municipio tem nessa atividade fator
sôcio-econômico importante, por isso se faz necessária a
apoio e o incentivos
Mod, 013
1
'
'
1
1
H
1
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1
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f===mem one mam mma mae N
1 PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 |!
! PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
N===m0===ee nona anna am mam eee vá
[==menaoaaa anna aemna nm mm N
1 PROGRAMA ANEXO 11
Od — AGRICULTURA
OdSi1E - ABASTECIMENTO
0416096 - Sistema de Distribuição de Fradutus Agricolas
Q4160961,61 —- Construção de central de abastecimento para
disciplinamento e distribuição de produtos agricalas.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. «un RB 150.000,
1S96. «e niR$ 2.370.000,
1997 «us se 28.440.000,
1 OBJETIVOS
H ns ota cnc q rd cm o ao meo cmo co an as cmo ao as o cmo cmo aus cu dm ns ta o ts ui mo 0 st un ui tu ve 00 at cs e Cs 0 e qo Ga Cr cn o cu co cs ca so sta co cp o uso su am !
Regular q abastecimento de cereais e produtos
hortifrutigranjeiros, bem como permitir o escoamento e a
comercialização direta da produção dos micro-produtores
rurais.
' i
i A forma livre e direta tradicional das feiras Jd
+ e mercados públicos precisa ser modernizada sem prejuizo de A
| sua originalidade,
! A central de abastecimento disciplina e con-
| tribui para a adequada realização do abastecimento da cida-
| de, sem tirar o caráter tradicional da feira livre.
,
i
:
i
;
i
1
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1
:
:
:
Mod. 015
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
Odd — AGRICULTURA
0416 —- ABASTECIMENTO i
O416096 —- Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas i
QHE0961,6%Z — Construção, reforma e ampliação dos mercados, i
aruugues e matadouros, i
'
CUSTOS FPROJETADOS:
1995. sa «RB =200,000,
1996. «R$ 3.160,000,
1997. cas .R$ 37 .320.000,
Permitir o regular abastecimento de gêneros
de primeira necessidade em condições satisfatárias de hHi-
giene e com adequada estrutura de comercialização, notada-
mente os hortifrutigranjeiros.
Disciplinar a comercialização de produtos
hortifrutigranjeiros, bem como incentivar a produção e a
comercialização gerada por micro-produtores rurais e gran-
:
:
'
'
i
i
i
i nente.
' Implantação e/ou melhoria de infra-estrutura
i de abastecimento adequada & carência que requer ação urgen-
i
:
:
'
:
:
:
i
'
:
!
'
i
'
t
t
!
i
jeiros & programa de duração continuada necessário e perma- 1
'
!
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1
i
'
!
Mod. OLE
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1395/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Of — AGRICULTURA
ddi8 —- PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
OdiBilZ —- Fromoção Agrária
O4181121,.63 - Construção de um parque para exposição de
animais e produtos agropecuários.
CUSTOS PROJETADOS:
1
t
1
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H
1
1993. «es R$ 130.000,
19986 us cRE 2.370.000,
1997, « «e .«R$ 28. 440, 000,
mp e e a e e e e ma !
DEJETIVOS
Fromover a melhoria genética do rebanho e
proporcionar o intercâmbio de informações e experiências
1
1
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entre os criadores.
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:
1
1
1
1
'
A melhoria genética do rebanho tem como fator
decisivo o acesso às tecnologias especificas e ao intercâm-
bio de informações indutoras de "Know-how" adequado às con-
dições locais.
Feiras e exposições são eventos indutores do
processo gerador de empreendimentos e da melhoria das t&c-
nicas empregadas.
E fator de desenvolvimento a implantação de
programa de exposições e feiras
Mod. 018
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
03 - COMUNICAÇÕES
osgz — TELECOMUNICAÇÕES
oS22iaa —- Telefonia
03221341.64 - Implantação de projetos de telefonia rural e
sistemas especiais de comunicação entre a sede, vilas, dis-
tritos e povoados.
CUSTOS PROJETADOS:
GS. [num mm R$ 200.000,
1996... «R$ 3. 160.000,
1997. 40 «R$ 37. 920.000,
Me ce tus a tt e ct a a e a no a ss a o cm a a ra o to a a ts ta na so st rs ps to dass mo mas a nt a a e, mm as ta o o ta sf to ds o a
É e cm vem emas em eo cum — em
1 DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
RE CC
i
i Podem ccorrer prejulzos materiais e até de
' vidas humanas quando não se tem a disposição um bom sistema
i de comunicação à distâncias.
i O telefone tem se revelado com o mais útil
i dos meios de comunicação.
i Implantação de telefonia rural & programa
à essencial e indispensável. Qu
i
'
i
* a ta tua ms a a mt a sm a aa a e a o see ps ss o o ee ns o o ao o du a pr ant a do e a ti e o o eo to mto ts o to dn o o ss o et es
Expandir as telecomunicações aos diversos lo-
cais das zonas urbanas e rural, proporcionando o conforto e
rápida informação aos moradores das localidades beneficiar
das
1» PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |!
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
OS - COMUNICAÇÕES
oSZe - TELECOMUNICAÇÕES
V322134 - Telefonia
03221341.65 — Construção, em convénio com a TELFE, de pose
tous de serviços telefónicos na cidade e distritos.
CUSTOS PROJETADOS:
1395... «R$ 100.000,
1996. 00.0 1.580.000,
1997.....E$ — 18.960.000,
Melhorar e ampliar q sistema regular de tele-
fonia em funcionamento no Municipios.
A comunicação telefônica & essencial ao de-
senvolvimento.
Falta telefone público e postos telefónicos
em muitas comunidades do nosso Municipios
O programa acima supre a deficiências.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS rm PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
05 — COMUNICAÇÕES
os: — TELECOMUNICAÇÕES
OS22izg4 —- Telefonia
[e 341.66 -— Aquisição e implantação de equipamentos espe-
ciais de repetição de sinais de T.Vs
CUSTOS PROJETADOS:
1993. us =.R$ 150.000,
1996, «R$ 2.370.000,
1997 usa RB 28. 440.000,
DEJETIVOS
Dutar o Municipio de boas imagens de televi-
BC a
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO TI
:
:
ficompanhar a evolução da tecnologia para par- :
mitir à acesso da comunidade a modernos meios de comunicam
sãv,especialmente imagens de televisão através de satélite, i
& uma necessidade. À
às antenas parabéálicas e os equipamentos ne- à
cessários a recepção de sinais através de satélite, bem i
como a repetição para os aparelhos domésticos de TaV«, têm ii
seu acesso facilitado devido ao barateamento dos sistemas |
pela atual escala de produção. O presente programa permiti- O
rã esse acessos, i
'
:
'
)
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
0807 - ADMINISTRAÇÃO
0807025 - Edificações Fúblicas
080702531.67 - Construção de um centro administrativo para
funcionamento das atividades do Setor Educacional do Muni-
Elpio:
CUSTOS PROJETADOS:
1993. «va.R$ 00,000,
1996 una «RE 3. 160,000,
1997. «nua RE 37. 920.000,
Melhorar a coordenação do setor educacional
na esfera municipal para propiciar respostas administrati-
vas mais rápidas e eficientes.
O analfabetismo & o nosso flagelo,
Todas as ações que resultem em melhoria do
Mod. OZE
setor educacional com vistas a melhoria do ensino e a
assistência ao educando é prioritário.
Alêm da mais, &é exigência constitucional a
aplicação de um quarto das receitas resultantes de impostos
e transferências na manutenção e no desenvolvimento co
ensinos y
t
1
!
i
)
rs a q ng o sã oc e a a ss ap a a rs ndo ct sd rs ds tn sd cs da a ss a ps ss dd sa da a as dt a a st sds ts a cr tas ts ds ns sa am A
de er vt em cr am aum us eo un e tt e ue a uno mas as e tus o a 0 q e o no o fr us qu o an o us e at ms as eo us na ro em cs am e tr mo tr ço us mo a a ua us sas css e us e Ag
PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
a st tas dt a dt o a go o a a sr e o a a a o ta a st a a a to e ss e a o a o a o ts o e st o e e ae FÁ
ms tuna sto oo do ce us coa dns o sao gs tm ut us ms tu ap st 0 de 0 ca a das e ts ds quo a st to e Go rs ts a e ro a ns es mt e so o ar ms sto us mo cs as us am ps mom mr amos ms sema N
PROGRAMA ANEXO 1 1
08 —- EDUCAÇÃO E CULTURA i
OBdi - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A & ANOS t
OG41185 —- Creche
0B411831.68 —- Construção de creches. i
CUSTOS FROJETADOS: i
199S a va «RE 338.000, i
1996 cu ma «R$ Ta 30, 000, i
1397 anus RÉ 64. 085.000, i
OBJETIVOS
mparar a criança de O a & anos, bem como di
propiciar que as mães possam trabalhar foras. :
(aos a ct e a e de o e a e o e e e a e pa o a a a ng a te a e e ds o a o e e e e e 0 o a 00 a e Pá
ema cs o tn o ao o ts os st a o as a a ts a e a e st o cs e e as ra a e aa va ns o so a ca o a ts st e a co e e o ns e a e o no o pa as e e as N
Ââmparar q menor em creches onde possam rece-
ber tratamento, educação e alimentação adequada enquanto as
mães trabalham para melhorar a renda familiar & obrigação
da sociedade em todos os recantos do Pais
Nosso Municipio não pode deixar de participar.
'* PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
1
i
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA i
O84= — ENSINO FUNDAMENTAL. i
0842188 - Ensino Regular
08421881.69 - Construção, reforma e/ou ampliação das unida-
des escolares integrantes da rede municipal de ensino.
CUSTOS FROJETADOS:
1995, ss R$ E GOO, 000,
1996. «R$ 31.600,000,
19974 «« «R$ 379.200.000,
Completar a rede fisica do sistema educacio-
nal do Municipio.
!
1
1
1
1
1
1
i
1
1
,
t
1
à
1
i
i
i Fara erradicar v analfabetismo & fundamental |
1 a realização de investimentos de forma continuadas
i Os investimentos necessários ao sistema edu-
' cacional do Municipio abrangem a ampliação da rede fisica,
' necessária a realização das ações educacionais a cargo da n
: municipalidade.
'
,
i
À
'
Mod. Oz4
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
» PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
1 08 —- EDUCAÇÃO E CULTURA
+ 084% - ENSINO FUNDAMENTAL.
| OBdZ188 - Ensino Regular
1
1
08421881.70 —- Construção de Unidades Educacionais de apoio |
integral & criança e ao adolescente. i
!
!
t
:
:
i
à CUSTOS PROJETADOS: :
: 1995. 40» R$ 300.000, !
: 1996. 20. «R$ 4.740.000, i
: 1
1997. nc. «R$ 36 « BB0. 000,
'
i
:
Fropiciar assistência integral a criança e ao |!
adulescente, compreendendo educação, nutrição e assistência !
médicas.
,
i
,
:
A criança e o adolescente no Municipio neces-
sitam de assistência integral, que de modo intensivo resol-
va as deficiências de nutrição, saúde e educação.
Os centros de assistência integral A criança
'
|
'
i
|
1
'
i
1
i
i
e ao adolescente oferecem da creche ao ensino fundamental, i
k
dica e prática de esportes. t
1
i
1
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i
:
i
:
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i
:
i
:
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i
i incluindo semi-internato, com alimentação, assistência m&- 4
'
i
'
i
:
i
:
:
:
i
1
i
' PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 |
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA !
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
08453 - ENSINO SUPLETIVO
OB45216 - Cursos de Aprendizagem
O8452161.71 - Construção de centros comunitários de educa-
ção profissional.
CUSTOS PROJETADOS:
1993. 400 «R$ 100.000,
1996. «sa Rb 1.580.000,
1997 cena R$ 18.360,000,
Promover a formação de mão-de-obra qualifica-
da e o aperfeiçoamento profissional no Municipios
E generalizada a deficiência de mão-de-obra
qualificada na região.
A deficiência só serã combatida com a forma-
são profissional através de cursos profissionalisantes no
i
vo Municipios.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ny PERIODO: 1995/1997 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA )
dB —- EDUCAÇÃO E CULTURA
dBd& - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
OBIEZ2s —- Desporto Amador
Ood4Eredl.7z —- Construção de campos de futebol, pistas de
amador
CUSTOS FROJETADOS :
1993. 000 «R$ 150.000,
1996. 0 «R$ 2.370.000,
i
!
'
atletismo e quadras polivalentes para a prática do desporto À
:
i
i
1997. cv RB «440.000,
:
i
Desenvolver atividades esportivas e de lazer i
destinadas a melhorar as condições fisicas da população
ativa na prática de esportes, com prioridade para a clienmo oi
tela escalar de todos os niveis. i
:
:
'
i
:
:
1
!
Nem ne cu um ao ue no ua no ue uu cu ao na
À saúde do povo & patrimônio inalienável cles
uma nação.
A prática de esportes contribui para o apri-
moramento fisico de crianças, jovens e adultos.
O Município, para desenvolver seu programa de
bem-estar da população, passa necessariamente pela imple-
enfoque para a população em idade escolar.
t
:
À
:
mentação de ações voltadas para o desporto e o lazer, com 1
KI
:
i
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
08 — EDUCAÇÃO E CULTURA
vB4B - CULTURA
'OB4Bz247 - Difusão Cultural
OB4B2471.73 — Construção e/cu adaptação de imáveis destina-
dos av centro cultural, museu e teatro.
CUSTOS FROJETADOS:
1995. 4.2 «R$ 100.000,
1396 eme RB 1.380.000,
1997. 42.0 «R$ 18.960.000,
Promover eventos de natureza artistica, gul=
tural, folclórica e a preservação da histéária do Municípios.
à promoção das artes, da cultura e do falclo-
re têm como efetivos meios de difusão os centros de cultu-
ra, teatros e museus.
j OQ Município carece desses meios de expressão,
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
!
09 — ENERGIA E RECURSOS MINERAIS à
0931 - ENERGIA ELETRICA :
OG31269 —- Eletrificação Fural '
O9512691.74 — Execução de projetos especiais de eletrifica- |
ção rural em convênio com a CELFE e cooperativas de eletri- 1
i
'
à
'
i
CUSTOS FROJETADOS:
LOG de om «RE EO. 000,
1996. 4 «R$ 3.480.000, !
1997... +,R$ 113.760.000, i
1
1
!
1
!
'
: ficação.
i
i
i
1
Fromaver o desenvolvimento através da oferta
de energia destinada a incrementar a produção e propiciar
conforto & população.
O Municipia ainda & carente de energia el&-
trica, um dos principais fatores de desenvolvimento e pro-
gresso, que infelizmente sê atende parte do território Mu-
nicipal,
demonstrado, que o governo municipal, juntamente com a CELFE
e as conperativas de eletrificação rural, podem executar
:
:
:
i
:
:
'
i
:
:
i
i Fara resolver nossa situação, a prática tem
:
i
:
i projetos em conjunto e de modo continuados
i
À
i
'
1
:
i
+ PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS — PERIODO: 1995/1997 1
* PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
lO — HABITAÇÃO E URBANISMO
1057 - HABITAÇÃO
lOS7316 - Habitações Urbanas
10573161.75 - Execução de projetos de construção de casas
populares para a população de baixa renda em aglomerados
urbanos na periferia da cidade, distritos e povoados «
CUSTOS FROJETADOS:
1995. «R$ 2.000,000,
1996. «00. R$ 31.600.000,
19974 «ana 379.200.000,
1
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i
Q
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[ar
m
Es]
tt
“
q
[0]
Melhorar as condições de moradia da população
de baixa renda, mediante a substituição de favelas por pro-
jetos habitacionais adequados.
1
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|
t
1
1
1
1
O êxodo rural provocou um adensamento popula-
cional na cidade, vilas e periferia além da capacidade da
infra-estrutura urbana existente.
E necessária a implementação de projetos ha-
bitazionais dotados de infra-estrutura urbana adequadas
,
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
l0 —- HABITAÇÃO E URBANISMO
1038 —- URBANISMO
1058021 - Administração Geral
10580z11.76 - Aquisição de máquinas pesadas para as ativi-
de ubras públicas.
CUSTOS PROJETADOS:
1998. 0 caRÊ TOO « DO,
1996. «e «R$ 7.900.000,
1997 nua RE 94. B00.000,
Dotar a municipalidade de tratores de estei-
ras, escavadeiras, motoniveladoras e outras máquinas pesa-
das destinadas a realização de obras públicas.
E insuficiente e precária e frota de equi pa-
mentos mecanizados do Municipios.
Nutadamente no tocante a equipamentos para
obras, & urgente um programa destinado a aquisição de mã-
quinas pesadas. js
Na
Mad. 078
A Ne ua me co om au mm unica au ua no
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS id PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
lO - HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 - URBANISMO
i0358323 - Flanejamento Urbana
10383231.77 - Implantação de sistemas especiais de sinali-
zação urbanas
CUSTOS FROJETADOS:
1933. 4... R$ 100,000,
1996. 40. R$ 1.580.000,
1997. nan RE 18.360.000,
Datar o Municipio de infra-estrutura de sina-
lização e comunicação visual de modo a permitir a adequada
orientação da população.
8 cidade tem grande deficiência de sinaliza-
são, notadamente placas de rua, informações diversas e con-
trole de trânsito.
E indispensável a implantação de um eficiente
sistema de sinalização urbana que venha a atender as neces-
sidades atuais. Ê
» PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA !
i
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO i
1058 - URBANISMO
10358323 - Flanejamento Urbano H
10583231.78 - Implantação de unidade produtiva para fabri- !
cação de artefatos de cimento utilizados nas obras e servi- !
:
;
!
CUSTOS FROJETADOS:
1993. uu R$ 300.000, :
1996. 4. 0. R$ 4.740.000, i
1997. 20 0 .R$ JE «. 880.000, i
!
'
i
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» ços municipais.
:
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,
i
'
i
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!
1
!
Dotar o Município de unidade produtora de ar-
tefatos de cimento destinada ao fornecimento de materiais
prê-fabricados para as cobras públicas.
Alto custo e dificuldades na aquisição de ar-—
tefatos de cimento e concreto limitam a capacidade da
investimentos do Municípios .
Implantar uma unidade produtora e pré-molda-
dos & fator de economia e eficiência, além de permitir a
à unidade de produção acima poderá operar
continuamente em ritmo compativel com as disponibilidades
!
i i
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! !
1 1
i !
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i :
1 1
: i
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t realização de um volume bem maior de cobras públicas. t
; |
' '
i H
i financeiras da Prefeitura. i
! !
' :
: i
; i
'» PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA
10 — HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 - URBANISMO
1038375 - Vias Lirbanas
105857531.73 - Desapropriação de imáveis necessária 4 execu-
ção de projetos urbanísticos e abertura de ruas e avenidas.
CUSTOS PROJETADOS:
1995... 00 R$ 150.000,
19964 a «o «R$ E 370,000,
1997 ven RE =8. 488.000,
Promover abertura e correção de traçado das d
artérias urbanas obstruidas, objetivando melhorar o sistema |!
viário e o aspecto urbanístico da cidade. i
;
i
'
!
'
i
i
A obstrução ou o traçado impréáprio das vias |!
urbanas, concorrem para dificultar o fluxo do trânsito. i
A beleza arquitetónica da cidade também fica !
comprometida quando existem estrangulamentos obstruções! |
nas vias urbanas i
Projeto destinado a abertura de ruas e aveni- |!
das com a remoção de iméveis em desacordo com a plano de
urbanismo & indispensável a melhoria do aspecto arquiteté-
nico da cidade. ND!
Ê
Mod. 037
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS aa PERIODO: 1995/1997
! PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
i0 — HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 - URBANISMO
1058575 — Vias Urbanas
10385751.80 - Construção e restauração de calçamento e
meio-fio na sede do Municipio, vilas, distritos e povoados
CUSTOS PROJETADOS:
1995.....R$ 1.500.000,
1996. «= «R$ 3. 700,000,
1997440. R$ 284.400,.000,
Promover o saneamento ea pavimentação das
ruas, praças e avenidas proporcionando conforto e bem-estar
& população.
Muitas ruas necessitam de saneamento e pavi- |!
mentação na sede, vilas, distritos e povoados. i
A própria evalução da cidade juntamente com a |!
necessidade de drenagem das Aguas pluviais e do saneamento |
i
1
:
!
!
'
| com o sistema tradicional de paralelepipedos rejuntados com
:
'
:
i
:
!
de esgotos sanitários exige a pavimentação, que pode ser
cimentos
:
i
N==="00==m meo mma mm mm mm mam /
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
10 — HABITAÇÃO E URBANISMO i
1058 - URBANISMO i
1058575 - Vias Urbanas i
10385751.81 — Construção e restauração de calçamento e !
meio-fio com aplicação de revestimento asfáltico na sede do !
Município, vilas e povoados. :
'
CUSTOS FROJETADOS:
1995. «cc. R$ 1.000.000, :
1996. «R$ 13.800.000, :
1997... R$ 189.600.000, :
1
b
:
:
Promover o saneamento e a pavimentação das d
ruas, praças e avenidas proporcionando conforto e bem-estar |!
à população.
Muitas ruas necessitam de saneamento e pavi-
mentação na sede, vilas, distritos e povoados.
A prépria evolução da cidade juntamente com a |!
necessidade da drenagem das Aguas pluviais exige a pavimen= |!
tação das vias urbanas, que pode ser com os tradicionais !
paralelepipedos ou com asfaltos i
— e 4 o ua um ua um ua no um um cu qo cu uu um um ue no a um uu um uu no no co ua um uu ua ua
FLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS em FERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
É mm
io — HABITAÇÃO E URBANISMO
lÍ060 — SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA
106032€ - Serviços Funerários
10603261.8Z —- Construção, reforma e melhoramentos e/ou am-
pliação de cemitérios públicos na cidade, vilas, distritos
e povoados.
N
CUSTOS PROJETADOS: t
1995. ««sR$ 400, 000, !
1996, «av aR$ 6.320.000, '
1997 enc 73.840.000,. à
Eficientizar os serviços de utilidade pública
no tocante a administração e a melhoria das condições das
necrépoles.
Reverenciar os mortos & uma tradição que re- À
monta a origem cristã da nossa civilização. |
Programa destinado a construção de novas ne-
crôópoles, bem comy a reformar e melhorar os cemitérios
!
i
:
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1
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existentes no Município, atenderá as necessidades da comu- |!
nidade. tu
1
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Mac. Ol
: PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA '
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO i
lO£O - SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA '
10G0326- Serviços Funerários i
10603261.83 — Construção de velério anexo ao cemitério pé
blicos :
CUSTOS PROJETADOS: t
1993. «va RB 150.000, !
1996 .0 coR$ 2.370.000, !
1997, «es «R$ 28.440,000, '
Dotar o cemitério local de velório para a po- i
pulação prestar as últimas homenagens a seus entes queridos
antes do sepultamento. :
1
1
O cemitério local carece de um velário, que
permita aos familiares prestar as últimas homenagens aos
:
i
:
i
i
seus entes queridos e amigos antes do sepultamento. vy
1
' PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS rm PERIODO: 1995/1997 |!
:' PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA !
1
10 —- HABITAÇEBO E URBANISMO i
iÍ0£0 —- SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA i
1060326 - Serviços Funerários !
l0g03261.84 —- Aquisição de carro funerário para atendimento dd
de indigentes e pessoas carentes. i
1
CUSTOS PROJETADOS:
1993. 0. «R$ 200.000, :
1996. 40 0.R$ 3. 160.000, :
1997. cone R$ 37. 920.000, i
Dotar o Municipio de velculo funerário para q
transporte de esquife.
às ambulâncias são apropriadas apenas para o
transporte de enfermos e proibidas para qo transporte de
martos
população indicam para a criação de um serviço público
: i
: i
i n :
i O desenvolvimento da cidade é a carência da !
1 :
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' assistencial a funerais de indigentes, dotado de vetculo. !
Ú !
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Moda. 080
gg
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ds PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
10 — HABITAÇÃO E URBANISMO
iO6O — SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA
1060327 - Iluminação Pública
10603271.85 — Ampliação do sistema de iluminação pública da
sede do Municipio, vilas, distritos e povoados.
CUSTOS FROJETADOS:
1995... «R$ 1.000.000,
1996. «R$ 13.800,000,
1997. 00 « «R$ 183,600.000,
q
tm
[ar
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pa
Lad
<
q
[3]
Modernizar o sistema de iluminação na quris-
dição da Município, com a finalidade de melhorar a seguran-
sa da população durante a noite e Proporcionar maior con-
forto aos muntcipes em geral.
Nome eo mat aii ap re pi ee a
f VER AA A A e a e fp e e a e a
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
tt e a e e
i O Município ainda é deficiente de iluminação” i
| pública, notadamente nas áreas periféricas. . '
i A iluminação adequada & fator de segurança e 1
| conforta para a população, !
i E fundamental desenvolver Programa de amplia-
1 ção do sistema municipal de iluminação pública. af
i H
1 :
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NE ma oe e me a Sa e mata /
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Es. PERIODO: 1995/1997 :
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
i
IO —- HABITAÇÃO E URBANISMO i
1060 — SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA !
1060328 - Farques e Jardins :
10603281 .B6 — Construção, ampliação, reforma e/ou melhoras
mento de praças, parques e jardins na sede e distritos. i
i
1995... «R$ S00. 000,
1996. 4. 0 .R$ da 740.000,
19974200 «R$ SE. BB0. 000,
CUSTOS PROJETADOS: i
:
i
Desenvolver o espirito comunitário, o lazer e !
q aperfeiçoamento da convivência coletiva em áreas públicas |!
humanizadas, proplcias ao entretenimento das crianças. i
:
i
E deficitário o número de praças, parques,
jardins e áreas de lazer públicas. :
Tada criança necessita de uma infância livra
para brincar e exercitar sua convivência coletiva.
Locais públicos apropriados ao lazer das cri-
anças, coma praças, parques e jardins & indispensável au
planejamento urbano da cidade,
Muda Quad
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS es PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
IO — HABITAÇÃO E URBANISMO i
1060 —- SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA i
l060328 - Parques e Jardins i
10603281.87 — Aquisição de máquinas e equipamentos destina-
dos a produção de pré-muldados, tubos e outros artefatos de
cimentos
i
CUSTOS FROJETADOS: '
1985 poa e HE 200.000, '
1996. 0 «R$ F. 160.000, i
1987 su «R$ 37. 920.000, i
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Dotar o Município de uma unidade produtora de
tubos e artefatos pré-moldados de cimento, destinados as
obras públicas.
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[um]
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a]
Produzir tubos e artefatos de cimento em con-
diçães mais rápidas e vantajosas, permitirã que seja im-|!
plantado saneamento em maior área no Municipio. i
A economia resultará em maior realização. !
:
:
:
1
'
i
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
1060 — SERVIÇOS DE UTILIDADE PEELICA
l0g0328 - Farques e Jardins
l0Gg03281,88 — Implantação de sementeiras e melhoria do sis-
tema de arborização da Municípios
10 — HABITAÇÃO E URBANISMO !
CUSTOS PROJETADOS:
1993. «cc R$ 130.000,
1996. 02. R$ =.370,000,
199720 ea sR$ £8,.440.000, :
O
tm
m
po]
m
5
[és]
Promover melhoria no meio ambiente mediante a |!
implantação de sistema especial de arborização da área ur
bana, aumentando a oferta de oxigênio natural à população. :
:
1
1
i
O sistema da arborização do Município & insu- AN
ficiente.
bem como para as crianças brincarem & muito útil.
O Município necessita de implementar programa
de ampliação da área arborizada da cidade.
'
:
E
Espaço arborizado para o descansa e o lazer, à
!
1
i
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Es PERIODO: 1995/1997 |!
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
| PROGRAMA ANEXO 1/1
i
Po 10-- HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PEELICA
: 1060328 —- Farques e Jardins
i 10603281.8% - Despesas especificas contidas em planúus de
' aplicação a serem elaborados na forma dos anexos I e II, a
» Fortaria S0F ny 04, de 21.02.90.
i
1
!
i
'
CUSTOS PROJETADOS:
1990 ve sa 100.000,
TODD aco ob 1.580,000,
1997... 0 «R$ 18.960.000,
[ua]
mm
m
pi
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õ
Realizar projetos em regime de execução espe-
cial de conformidade com a legislação especifica, notada-
mente em casos de emergência e calamidade pública.
/
pes,
i
: i
i i
i Situações emergenciais e calamitosas, passi- |!
: veis de ocorrer em qualquer Município, ensejam a realização |!
i de despesas cujos programas especiais de trabalha, por sua '
' natureza, não possam cumprir-se subordinariamente às normas !
+ Gerais de execução. i
i i
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i :
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A OT e a a a a a da e da e a dci 7d
Mad. 107
facamaan=aaasae mona aan mana en
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ss FERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
WTTEETTT===emenaamen mansa
(Dnnanamesaasaemama anna II ITTTTT N
' PROGRAMA ANEXO 1
' 10 — HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 — SERVIÇOS DE UTILIDADE PRELICA
10603728 - Farques e Jardins
i 10603281,90 — Construção de parques infantis e fontes lumi-
: nosas.
' CUSTOS FROJETADOS:
i 1998 va w4 “R$ 130,000,
i 1996.» R$ ==. 370.000,
i 1997.....R$ 28. 440,000,
' OBJETIVOS
i Dotar a cidade de parques infantis e fontes
i luminosas.
i
SEoT=====saaemaaaanaana mao
Fá OA TT a me iai ria as
1 DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTE ANEXO II
: São poucas as Areas destinadas ao lazer das
| crianças em nossa cidade.
! Às crianças necessitam de espaço e liberdade
' para realizar brincadeiras e praticar esportes, ,
i Espaços em Praças, parques e locais públicos
' apropriados aq entretenimento das crianças, bem como para
1 os adultos nos momentos livres, além ce necessário & fator
| de humanização da urbe.
Vemanaaaasooasaemeneen nn /
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Es PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
11 — INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
l1EZ — INDUSTRIA
1162346 — Promoção Industrial
11EZ3461.91 — Desapropriação de imáveis para implantação de
indústrias.
CUSTOS PROJETADOS:
100. o «RÉ 130.000,
1996. «ana RE E. 370.000,
LEGA gem a Ri E8.440,000,
industrializar o Municipio aumentando o nível
de empregos e a renda familiar da população.
O desemprego e a baixa renda percápita do
Município são fatores de carência e sub desenvolvimento. "
Qualquer programa destinado a geração de
empregos diretos ou indiretos melhorara a situação econômi-
va da população.
À industrialização traz desenvolvimento e
precisa ser incentivada.
Mec. Ou7
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS é PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
fã INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
ll&z —- INDUSTRIA
1162347 — Produção Industrial
l1623471.92 — Construção de môdulos para incentivo a insta-
lação de micro-empresas,
CUSTOS FROJETADOS:
1995, 004. R$ 250.000,
1996. 4. R$ 3.350.000,
1937000 2.R$ 47.400.000,
Industrializar o Municipio, com enfase para a
geração de empregos.
Qualquer município pode desenvolver programa
de incentivo a instalação de micro-empresas vinculadas
atividades cuja comunidade j& tenha vacação.
O Município tem vocação para atividades micra
“empresariais geradoras de emprego e melhoradoras das ati-
vidades econômicas da região.
PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
1
'
1 11 - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
| 1163 - COMERCIO
i 1163353 —- Comercialização
: 116393531,.33 - Implantação e execução de obras básicas des-
i tinadas ao funcionamento de um FEIRAO permanente, visando
' incentivar o comércio local e regional, bem como a explora-
1 ção das potencialidades econômicas, turisticas e culturais
t no Municipics
1 CUSTOS PROJETADOS:
i 1998» va RB 300.000,
! 1996 eua RÊ 7.900.000,
i 1997. «0 nR$ q, 800.000, !
1 !
Dutar a cidade de AGRESTINA de infra-estrutu-
ra adequada ao funcionamento do PROJETO FEIRRO, visando im-
plantar grande àrea da comercialização de produtos diversos
da região, ao longo da Rodovia BR-104, no perimetro urbanca.
Aproveitar a vocação mercantil da comunidade
eo comércio natural existentes, principalmente às margens
da rodovia federal que corta a cidade, & um programa viável
que tem boas chances de prosperar. |
A idéia & simples e original, tendo por base |
:
i
:
i
1
i
:
i
1
i
:
| investir na organização e na ampliação de uma atividade
| tradicional. À
'
1
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:
:
i
' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
:
1
:
13 - SAUDE E SANEAMENTO :
13975 - SAUDE :
1375428 - Assistência Médica e Sanitária i
13754281,94 — Construção, ampliação e/ou melhoramentos das |!
unidades de satide integrantes da rede municipal de saúde
pública.
i
i
CUSTOS PROJETADOS: t
1935... «R$ 1.300.000, :
1996. 2. v«R& 23.700,000, t
1397. 00 0«R$ 284.400,000, à
1
!
Fromover a melhoria do atendimento medicos |!
ambulatorial, através da modernização dos prédios e insta- |!
lações das unidades de saúde, bem como proporcionar boas |
condições de trabalho aos servidores lotados no setor. H
A assistência médico-hospitalar oferecida &
população necessita de formidável melhorias n
Construção, reforma e melhoramentos, bem comô
o reequipamento da unidade mista e dos postos de saúde mu-
nicipais são projetos indispensáveis a um bom programa cla
' |
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1 t
| melhoria assistencial junto à população. Ná
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
i3 - SAUDE E SANEAMENTO
1376 - SANEAMENTO
13976447 — Abastecimento d'Agua
13764471,.95 —- Implantação de sistemas especiais de abaste-
cimento d'água através da construção de açudes, barragens ,
cisternas, chafarizes adutoras e poços artesianos na peri-
feria da cidade, vilas, distritos e povoados.
CUSTOS PROJETADOS:
199. jóim mo Rus 1.000,000,
1996... R$ 15.800.000,
1997. «0 ««R$ 189.600.000,
Proporcionar incremento da oferta e armazena-
mento de âqgua potável para consumo humano, melhorando a
saúda da população e reduzindo a incidência de doenças
endêmicas, especialmente nas áreas periféricas e na zona
rural do Municípios
A uferta de Agua potável à população da zona
rural, periferia da cidade, vilas, distritos e povoados &
insuficiente.
A implantação de programa destinado & cons-
trução de sistemas especiais de abastecimento d'água atras
vês da construção de açudes, barragens, cisternas, chafari-
zes adutoras e poços artesianos minimizaráã a carências.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS se PERIODO: 1995/1997 1
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
i
: i3 — SAUDE E SANEAMENTO
+ 1376 - SANEAMENTO
i 1378447 —- Abastecimento d'agua
: 13764471.96 - Aquisição de carros-pipa para abastecimento
+ d'Agua & população urbana e rural.
1
i
i
'
!
'
i
CUSTOS PROJETADOS:
1995... R$ 300.000,
1996. 2 «R$ 4. 740.000,
1997..0..R$ 56.880.000,
:
i
Dotar o Municipio de velculos apropriados ao !
transporte d'água para consumo humanos i
i
1
i
i
Com o rápido crescimento da população, mesmo |!
em condições climáticas normais, o abastecimento d'água se 1!
mostra deficiente. :
Quando os ciclos de seca se aprofundam, a por
pulação sofre as conseguências de um verdadeiro colapso mo |!
'
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)
'
:
1
i
'
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i
+ abastecimento d'água, que s& & minimizando pela suprimento
+ através de carros-pipas
:
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'
)
'
:
i
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS se PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
+ 13 - SAUDE E SANEAMENTO !
1 1376 —- SANEAMENTO
i 1376448 - Saneamento Geral :
i 13764481.97 — Construção de lavanderias públicas nos bair- !
Po ros e localidades não servidas pela rede regular de abaste- |!
: cimento d'água.
1 i
:
! !
1 :
i '
1 1
CUSTOS PROJETADOS:
1993. «na R$ 130.000,
1936. «.v.R$ 2.370.000,
1997. «.«n.R$ 28. 440.000,
'
t
: Proporcionar maior conforto e higiene aos mo dd
i radores de localidades não saneadas de Agua e esgotos, :
: mediante a vferta de infra-estrutura de serviço gratuito de
i lavanderias à comunidade e evitar a poluição de açudes, i
1 cêrregos e reservatários convencionais com o uso de deter- 1
: gentes.
: '
1 1
E 1
H )
1 1
: :
: |
i i
,
:
) '
: Apesar dos esforços, a área saneada do Muni- +
1 cípio ainda & pequena e uq sistema & deficiente, espe- t
| <cialmente nº tocante ao abastecimento d'água. t
i A lavagem de roupas & uma tarefa penosa quant |
+ do falta âgua e lavanderia. i
i Frograma destinado a implantação de lavande- 1
'i rias é necessário, e porque não dizer prioritário. i
' 1
! !
i )
i i
| PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS em PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
'
13 - SAUDE E SANEAMENTO i
1376 - BANEAMENTO
1376448 - Saneamento Geral :
13764481.98 —- Construção de privadas higiênicas para a po-
pulação da periferia e zona rural.
1995, 000. R5 100.000,
1996. ....R% 1.580.000,
1997.....R$ 18.960.000,
CUSTOS PROJETADOS: !
:
H
' :
i i
i Proporcionar a população da periferia e aos |
moradores da zona rural do Municipio condições satisfath- 1
i rias de higiene e conforto, reduzindo a incidência de ver- |!
| minose e outros males transmitidos por microorganismos, em |
i decorrência da ausência de saneamento básico. :
: i
i i
! i
1 :
! i
:
i
'
i
i
; !
' A estatistica dos postos de saúde e clínicas |
+ médicas locais acusam elevado percentual de verminose em |!
i crianças e adultos decorrente, principalmente da falta de |!
i higiene pessoal. i
i Eliminar q contato com detritos através daN
' construção de privadas higiênicas, juntamente com programa
+ continuado de higiene, destinado a incutir na população,
1 hábitos de higiene e outros aspectos profiláticos vem a ser |!
| fator decisivo para melhoria das condições de saúde. 1
: :
i :
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
i3 — SAUDE E SANEAMENTO
1376 - SANEAMENTO
1376449 —- Sistemas de Esgatos
13764431.99 — Construção e restauração de esgotos, galerias
e bueiros na sede do Municipio, vilas, distritos e povoados.
CUSTOS PROJETADOS
1993. 0« «RF 150.000,
1996. anna RÉ 2.370.000,
1997, 40 0 «R$ 28. 440.000,
q
m
[
m
ve]
La
«
O
ú
'
t
Sanear as Areas urbanas e cdespoluir a zona d
urbana e periférica, proporcionando a eliminação de focos 1
de agentes causadores de doenças endêmicas e epidêmicas. i
;
i
)
!
i
:
i
Nat ce ue no au am ao a nica un ua mo mm
Apesar dos esforços, a área saneada do Muni-
cipio ainda & pequena e o sistema é deficiente e inadequa-
do, podendo ainda deixar a desejar no tocante a possibili-
O desenvolvimento de programa de duração”
continuada destinado a construção de esgotos e galarias
melhorarã o quadro, para em futuro ser conseguida a cober-
tura total da área ea implantação de tratamento dos
!
,
dade de ocorrerem problemas epidêmicos. i
;
!
esgotos. i
Mod. 057
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e PERIODO: 1995/1997
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
Im ts av ums como a mp
13 - SAUDE E SANEAMENTO
1377 —- FROTEÇÃO AD MEIO-AMBIENTE
1377485 - Defesa Contra a Erosão
13774551.100- Construção e restauração de muros de arrimo,
passagens malhadas e pontes na sede municipal, vilas, dis-
tritos e povoados.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. «R$ 100.000,
1996. 0 ««sR$ 1.580,000,
139720 un «R$ 18.3960,000,
DEJETIVOS
RS A A A 1
Promover a contenção de encostas para vomba-
localidades inacessíveis, principalmente nos periodos de
i
i
ter a erosão, bem como proporcionar o acesso viário às |
:
i
instabilidade climática. i
1
i
O Municipio necessita melhorar o acesso a
todas as localidades urbanas e rurais, bem como realizar 1
cobras para contenção de encostas. '
Programa de melhoria do sistema viária e co
trução de pontes, passagens mulhadas e muros de arrimo, a
1
:
1
i
t
médio e longo prazos, resolverá os problemas de fluxo de di
tráfego e facilitará o deslocamento das pessoas nas zonas |
urbana, rural e periféricas )
!
1
!
i
i
,
!
'
i
:
i
;
!
i
|! acesso às diversas localidades do Município mediante cons-/
1
!
:
!
:
1
'
!
1
!
1
!
1
!
Mol. 038
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
i
'
13 - SAUDE E SANEAMENTO i
1377 - PROTEÇÃO AD MEIO-AMBIENTE :
1377436 —- Controle da Foluição à
13774561 .101- Implantação de sistemas especiais de trata- |
mento de residuos sálidos e esgotos sanitários. :
1
'
CUSTOS PROJETADOS: i
199G. ac n«RÊ 130.000, i
1996. sa R 2.370.000, i
1997. 0. «R$ 28 440.000, i
Promover a depuração dos esgotos sanitários e d
o processamento do lixo urbano com o objetivo de degradar i
as substâncias poluentes, decompondo-as em subprodutos 1
inêcuos ao ecossistema, bem como a produção de adubo orgã- 1
nico e a reciclagem de materiais. i
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eo o ano o auto ns e a e an o di rs aa e e ts a mo a a am tt a ss a ms as o a ado a ts ar a o a ss a ss 0 a a e ps ps e a a rs o a e se EN
:
à E problema dos mais sérios a colcmração de d
i resíduos sélidos em terreno a céu aberto, expondo o meio !
1 ambiente & ação poluente dos diversos produtos, subprodutos ,!
' e materiais incorporados ao lixos NY
i independente do porte da cidade, se faz ne-
i cessária a implementação de programa especial de tratamento
! do lixo urbano, com o objetivo de reduzir a ação paluente q
Po dos residuos sálidos., i
; va!
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Ne e e e e a e ai e a a /
' FLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1395/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA '
13 - SAUDE E SANEAMENTO i
1377 - PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE i
1377456 —- Controle da Poluição i
13774561. 102Z- Implantação de usina de compostagem e tratar |!
CUSTOS FROJETADOS:
1995. «cs RÊ 200.000, i
1996... «R$ 3. 160,000, :
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* mento do lixo urbanos
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1997. o R$ 37 .920.000,
Decompor os resíduos sálidos em adubo orgáni- !
co e substâncias não poluentes para restaurar o equilibrio
ecolêgico. i
i
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i à
i E problema dos mais sérios a colocação de |!
Vo lixo ao ar livre, expondo o meio ambiente a ação poluente, !
i dos residuos sálidos. '
: Qualquer cidade tem obrigação de implantar |!
i programa de tratamento do lixo urbano, com a finalidade de !
: despoluir o meio ambiente, reciclar materiais e produzir
' adubo orgânico, '
'
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Mod. 060
|
|
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
13 - SANDE E SANEAMENTO
1377 - PROTEÇÃO AD MEIO-AMBIENTE
1377457 - Defesa Contra as Secas
13774571. 103- Execução de projetos especiais
ção e/ou perenização de cursos d'água.
CUSTOS PROJETADOS:
1995.0420. R$ 100.000,
1996. «40 .R$ 1.580.000,
1997.....R$ — 18.960.000,
de regulariza-
Promover aumento da oferta d'água para asse-
gurar a continuidade da abastecimento e qo
incremento da
&rea irrigável para produção de gêneros alimentícios desti-
nados ao consumo da população em geral,
E necessário explorar o pútencial bldrico do
Municipio com vistas a irrigação, ao abastecimento d'água e
a produção de alimentos.
Mucl. 061
A
1 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
13 - SAUDE E SANEAMENTO
1377 - PROTEÇÃO AQ MEIO-AMBIENTE i
1377457 - Defesa Contra as Secas !
13774371.104- Execução de obras destinadas a minimizar os 1
efeitos da secas. i
H
CUSTOS FPROJETADOS: t
1995. csceRE 150.000, )
1996. 2. R$ 2.370.000, :
1997. 222 «R$ 28.440.000, !
Aumentar os reservatérios destinados ao abas-
tecimento da população, empreender programa de perenização
de cursos d'Agua e construção de poços, bem como realizar
outras cobras destinadas a atenuar os efeitos dos ciclos de
estiagem.
O ciclo de miséria oriundo da incapacidade de
criar meios para conviver com os efeitos das secas sem pre-
judicar o desenvolvimento, evitando que uma parte da popu-
lação emigre ao sul e a qutra recorra aus poderes públicos
em busca d'Agua e meios de subsistência, requer ação para
reversão do quadro de subdesenvalvimento da região. N
O programa acima & flexivel e engloba diver-
sos projetos de combate à secas
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997 |
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
l& — TRABALHO
iá8B0 — RELAÇÕES DO TRABALHO
1480478 - Serviço Sacial
l4804781.105- Construção de centros comunitários de educa-
ção profissional.
'
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i
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1
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CUSTOS FROJETADOS:
1995. «00 .R$ 100.000,
1996. 22 0.R$ 1.580.000,
1997. 4 «0. R$ 28. 440.000,
Formação profissional de jovens com acesso am
mercado de trabalho, bem como especializar profissionais,
melhorando seus conhecimentos técnicosa
Promover a formação profissional de jovens d
com vistas a preparação para o ingresso no mercado de tras |!
balho & um programa dos mais interessantes e necessários ao |!
desenvolvimento do Fails. !
O Municipio necessita de profissionais em di-/
'
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| versas áreas, atualmente suprida por práticos, leigos e
Po vuriososs
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
13 — ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
i581 - ASSISTENCIA
1581485 - Assistência a Velhice
15814851. 106- Construção de centros de convivência de pes
soas idosas e carentes.
CUSTOS PROJETADOS:
1995. 2 0 2.R$ =Z00,000,
1996. 4 naR$ 3.160,000,
LGBT pi o PE 37. 920.000,
Efetivar a assistência social motivando a
convivência coletiva de grupos de terceira idade em grau
elevado de dignidade e satisfação, cumprindo as disposições
contidas na Lei Orgânica do Município.
Ações necessitam ser implementadas no sentido
de oferecer centros unde vs idosos e carentes possam convi-
ver em condições dignas, sem a conotação de asilos.
A filosofia dos centros de convivência de
idosos & a permanência de pessoas de terceira idade em ati-
vidades de lazer e ovupações de natureza artesanal.
Mod. dE4
[E LE: E E O“
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS es PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
No e ps ds dp e tp id ss e e e a e
Í emma ques co eo us ass cam dns cn cms mm ams ct mas us us ut cute amo o sema gs cs crio dus Guns o no ms es es co an pot mem 00 uno ams mas ra mr cm so as eu us tus cs cr et cus mto ts cr sun qu su es ms ms ts um
13 —- ASSISTENCIA E FREVIDENCIA
1581 - ASSISTENCIA
is81487 - Assistência Comunitária
15814871.107- Construção de albergues para atendimento
comunitários
CUSTOS PROJETADOS:
1995. 40 «.R$ 30.000,
1996. 2... R$ 3.950.000,
1997. 0. w«R$ 47 .400.000,
Recolher as pessoas sem teto para passarem à
noite em abrigos com condições satisfatórias de segurança &
sobrevivência.
O empobrecimento da população em decorrência
da insuficiência dos meios empregados nas ações de desern-
volvimento econémico, educação, saúde e fixação do homem au
campo, dentre outros, trouxe os baulsões de miséria e a de-"
gradação de costumes e regras de convivência civilizada,
Concomitantemente e independentemente do com-
bate às causas, é urgente atuar também junto aos efeitos.
Amparar os desafortunados tirando-os das ruas, além de ser
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' descambando para violência, marginalidade e outras mazelas.
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| uma caridade, evita q recrudecimento da marginalidade.
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Mod. 065
: PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e PERIODO: 1995/1997 |
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA !
16 — TRANSPORTE
i£gBB —- TRANSPORTE RODOVIARIO
1688334 - Estradas Vicinais
16885341.108- Construção, conservação, ampliação e melhora-
mento das estradas e obras d'arte integrantes do plana
CUSTOS PROJETADOS:
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rodoviário municipal. i
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199J.. co R$ 800.000,
1996. 4.» «R$ 13.640,000,
1997. 4. « «R$ 151,680.000,
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«
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Melhorar as vias de acesso, facilitando a
fluxo do tránsito e o escoamento da produção.
O próprio Fails reconhece que sequer a conser-
vação das estradas tem feito.
No tocante ao Município, a falta de recursos
tambêm aponta nessa direção,
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' Mesmo custando caro, não pode deixar de exis D!
i tir programa de duração continuada relacionado com constru- Wi
| ção, recuperação e conservação de rodovias nas três esferas ||
Po de governos. i
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Mod. 066
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
l& — TRANSPORTE
i6Bg - TRANSPORTE RODOVIARIO
1688334 — Estradas Vicinais
lgsas341,.109- Aquisição de máquinas pesadas para as ativi-
dades do setor de rodovias do Municípios
CUSTOS FROJETADOS:
1993... R$ 400.000,
1996. «ac «R$ &.320,000,
19974 v+ + RÊ 73.840.000,
rosetor rodoviário e o de obras pabli-
e máquinas pesadas.
ao by
cas do Municipio
Fica facilitada a tarefa de construir e recu-
perar as estradas municipais com uma frota de máquinas,
compreendendo: motoniveladora, trator de esteiras e escava-
deiras
O presente programa possibilitará a melhoria
do sistema rodoviário mediante a aquisição de máquinas pe-
sadas. r
PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
N a ça e tu ts om
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16 - TRANSPORTE
ieB8 —- TRANSPORTE RODOVIARIO
16889575 — Vias Urbanas
168857531. 110- Construção de abrigos de passageiros nas
linhas suburbanas da cidades e nas estradas municipais.
CUSTOS PROJETADOS:
1995 .06 «sR$B 150.000,
1996... «R$ 2.370.000,
1997. . 2. .«R$ 28. 440.000,
Elevar o grau de conforto e bem estar da por
pulação através da instalação de abrigos para proteger as
pessoas nas paradas dos coletivos.
i
Implantar locais calçados e protegidos da sol |
e da chuva nas paradas de ônibus & providência necessária !
ao conforto da população demandatária dos meios de trans- |!
porte coletivo no Municipios '
guardar a chegada de coletivos debaixo do |
|
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i
:
Dutar à população de abrigos de passageiros &
'
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| sol e da chuva & situação insalubre e desagradável. N
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1 programa barato e eficiente.
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| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PERIODO: 1995/1997
' PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
'
'
+ 16 — TRANSFORTE i
: 1688 — TRANSFOETE RODOVIARIO i
i 1688575 - Vias Urbanas i
i 16885751.111- Despesas especificas contidas em planas de |!
| aplicação a serem elaborados na forma dos anexos I e II, à& à
| Portaria SOF na 04, de 21.02.30. :
i i
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:
'
i
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CUSTOS PROJETADOS:
1996. «+ «R$ 1.580.000,
1997. vv. R$ 18.960.000,
199D us vs R$ 100,000, i
Realizar projetos em regime de execução
especial de conformidade com a legislação especifica,
natadamente em casos de emergência e calamidade pública.
1
]
1
'
Situações emergenciais e calamitosas, passi-
veis de ocorrer em qualquer Município, ensejam a realização
de despesas cujos programas especiais de trabalho, por sua
natureza, não possam cumprir-se subordinariamente às normas
gerais de execução.
Fa
Mod. 107
q
à PLAND PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS me PERIODO: 1995/1997 |
: PREFEITURA MUNICIFAL DE AGRESTINA !
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO i
1007 — ADMINISTRAÇÃO
1007021 —- Administração Geral H
loW70211. 11Z- Equipamento da Unidade. i
CUSTOS FROJETADOS:
1993.u we «R$ 30,000, i
1596 ex um uRÊ 790, 000, i
1997. 2 ne «R$ Da 4BO. DO , i
+ OBJETIVOS i
1 eo nao qo is tt st ud tt a as nd o o e e a e o tr e qa a o o dd sf rs da ds a da o cs tsc a um t
:
Aquisição de mbveis, máquinas, equipamentos |
e utensílios diversos, necessários av funcionamento da !
unidade.
:
t
às unidades que compõem a estrutura funcional |!
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni- t
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
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i rotinas e melhorar o atendimento ao público.
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' PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS = PERIODO: 1995/1997
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
15 - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1381 -—- ASSISTENCIA
1581483 - Assistência ao Menor
15814831.113- Equipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
LOS us RB 30. 000,
1996 was RD 790.000,
1997 sua ss ag 3.480.000, i
À tt a i
OBJETIVOS i
eee o dm a vo a, ato o at ut co e cn a e ut ca o ps rs cn cr ir no a sa ns ca mts cs dns a a nos as dr a ds ss ão cs cs e a a a ts a a !
Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos |!
e utensllios diversos, necessários ao funcionamento da !
unidade. i
às unidades que compõem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
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i das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as |!
i rotinas e melhorar w atendimento ao públicos i
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Mod. 068
! PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Es PERIODO: 1995/1997
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
i5 — ASSISTENCIA E PREVIDENCIA !
is8i - ASSISTENCIA i
isg1486 - Assistência Social Geral i
isglaB6i.iid- Equipamento da Unidade. :
1
CUSTOS PROJETADOS:
199%. cena RÊ 50.000, !
1996.» R$ 790.000, !
1997 « va vs R$ 3.480.000, t
| OBJETIVOS
Aquisição de mbéveis, máquinas, equipamentos
e utensllios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
As unidades que compéem a estrutura funcional
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni-
zação para elevar o desempenho funcional.
E indispensável um programa de reequipamento
:
i
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i das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
i rotinas e melhorar o atendimento ao públicos
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i
i
:
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS “e PERIODO: 1995/1997 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA :
13 - ASSISTENCIA E FREVIDENCIA !
1581 — ASSISTENCIA i
1581486 - Assistência Social Geral i
15814861.115- Equipamento da Unidade. i
CUSTOS PROJETADOS:
i
1995... .«c«R$ 30.000, i
1996. «« caR$ 730.000, i
1997 uu su «R$ 3.480.000, :
[TTaeememameeaa mm eme aaa mem em i
1 OBJETIVOS
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
e utensllios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II
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! As unidades que compõem a estrutura funcional |!
i dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni- i
i zação para elevar o desempenho funcional. i
i E indispensável um programa de reequipamento !
| das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as |
| rotinas e melhorar q atendimento ao páblicos :
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i
Mod. 068
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
15 - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA !
1581 - ASSISTENCIA :
1581487 - Assistência Comunitária i
15814871. 116- Equipamento da Unidade. !
CUSTOS PROJETADOS:
1993... «R$ 30.000, i
1996. ca 0.R$ 474.000, i
1997. 00 «R$ 5.688.000, :
1 DBJETIVOS i
À sá a do a q ss de e e e e e e e e ra a :
: i
i Aquisição de mbáveis, máquinas, equipamentos à
| e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da à
| unidade. t
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Ns a dd a e a a q a a a e e a
/ a ca qu e qu ut cut us e ms cm us tm ca at sos ss cs pa as to ms os ps o a us a e tr rt tus nn ma me dr sa so mt rt at ea nb na ts o e a es ess ms dus an tas uma tos ar du mt ts a
1! DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO II o
É sa e e a e e a e a e i
: às unidades que compõem a estrutura funcional i
i dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maoderni-
i zação para elevar o desempenho funcional. i
i E indispensável um programa de reequipamento
i das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as
: rotinas e melhorar o atendimento ao público. i
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on ame mm ema me e e meme /
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NE PERIODO: 1995/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
l4 - TRABALHO i
1478 - PROTEÇÃO AQ TEABALHADOE
1478471 —- Quxilio Refeição
i4784711.117- Equipamento da Unidade.
CUSTOS FPROJETADOS:
1995 ua su RS 30.000,
1996. cova R$ 474.000,
1997 qu em «RB 3.688.000,
ts ut a rs ua 0 ac dn ms e gs no ts e a to a a ts a as a ss a ss ss a ss e ms o o a e e o pe o ss H
DERJETIVOS
(e das uns ut eo tao fc a fe sf o ta fo ta tr da o o o ts ts ss o e po o e o es a o a a a e e o o ts a as ss ts cs a H
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Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos |!
e utensllios diversos, necessários ao funcionamento da |!
unidades. !
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tree a an o a to a ts qu to as or at sa o a o a a a a ps a a dr a a e ar ss a ss e a dn sn a a a us a q ps e e ap ts 4
ee eo a o pt e a ts am ma pu as Aa o os a la oh da ati tn ão ts mo st ps dra st A e da do e ts nt o a es dg to a a e a mn a a o a a sm N
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ANEXO IT
eo sun a ta tt 0 at e pa cm tn pe o q a co os a cs mr ta e ss a ço a o so a, q pe o ts, ss a a a dn 0 ds es dp ts tu a pd e a ur a Ê
às unidades que compõem a estrutura funcional :
dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de maderni- |!
zação para elevar « desempenho funcional. i
E indispensável um programa de reequipamento |
das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as |!
rotinas e melhorar o atendimento ao público. f i
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ret due e ur aus quad a fa pao to ts e nto o o to e a mo o rm ot a sa no ana o es o fes a a o a a da a tr cs as a e a a e cs ra cs e a ss o a ss o 4
Mod. C68
| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PERIODO: 1995/1997
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA '
15 - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1581 - ASSISTENCIA
iSB1486 —- Assistência Social Geral
iS814861.118- Equipamento da Unidades.
CUSTOS PROJETADOS:
19934 ua 30.000,
1996. «anaR$ 474.000,
1997. «0naR& 3.688.000,
Aquisição de máveis, máquinas, equipamentos
ae utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
unidade.
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t às unidades que compõem a estrutura funcional :
i dos poderes Legislativo e Executivo necessitam de moderni- '
i zação para elevar o desempenho funcianals i
i E indispensável um programa de reequipamento
| das unidades administrativas onde se deseja eficientizar as |
| rotinas e melhorar q atendimento ao públicos !
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| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS es PERIODO: 1995/1997
! PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA i
15 - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1507 —- ADMINISTRAÇÃO
1507021 - Administração Geral
15070z11.119- Equipamento da Unidade.
CUSTOS PROJETADOS:
1995, 00 «R$ 20.000,
1996. «cc RÉ 316.000,
1997... «R$ o 3.732.000,
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Aquisição de méveis, máquinas, equipamentos
e utensílios diversos, necessários ao funcionamento da
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i dos poderes Legislativa e Executivo necessitam de maderni-
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Mod. 068