norma nº 1585/2023

Be GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA
Compromisso Crom Vossa Gente
LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Denomina o Centro de Fisioterapia e
Especialidades existente no Centro Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
E) Art. 1º - Fica denominado de “CENTRO DE FISIOTERAPIA E
ESPECIALIDADES DE AGRESTINA OLIVALDO AMARO DA SILVA”, o Centro
de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina, localizado na Rua Marciano Lopes dos
Santos, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar placa ou letreiro alusiva a denominação a que
se refere o art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do prédio e consequentemente utilizar os
recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº
1.468/2021.
[gs] Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
QE VEREN
RcabioO,
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de novembro de 2023.
Assinado de forma
JOSUE MENDES DA digital por JOSUE
SILVA:21211205487 MENDES DA
. SILVA:21211205487
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei
nº 034/2023 de 28 de setembro de 2023.
Autoria do Vereador João
Gabinete do Prefeito
(81) 3744-1037 gabinet
gabinete .agrestina(Dhotm:
A
AA | GABINETE
PREFEITURA DE ' DO PREFEITO
AGRESTINA SE DIES orcs. EEE gi
Compromisso Cora Noma (rente Ea
LEI MUNICIPAL Nº 1.585 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.585 de 08 de novembro de
2023, “Denomina o Centro de Fisioterapia e Especialidades existente no Centro
Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de novembro de 2023.
JOSUE MENDES Assinado de forma
digital por JOSUE
SILVA:2121120548 MENDES DA
7 SILVA:21211205487
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
(81) 3744-103 / gobineteprefe,
gobinate.agrestin
AA GABINETE
PREFEITURA DE DO PREFEITO
AGRESTINA. O e seem
Comprormaso (om Posa (sente Agrestina, 16 de novembroo de 2023.
Oficio GP nº. 395/2023.
Protocolo C
Exmo. Senhor Câmara Municipal era hd
SAULO ALVES BATISTA MA pf
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Casa Legislativa Vereador Antônio Gomes de Lira
Agrestina — PE
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha as Leis sancionadas.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que sancionou as Leis Municipais nº.11585, 1586 e 1.587 de 08 de novembro de
2023.
Considerando que as citadas Leis foram sancionadas no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Sendo o que apresenta para o momento, na oportunidade, aproveito para reiterar
votos de alta estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSUE MENDES | assinado de forma
DA digital por JOSUE
SILVA:212112054 MENDES DA
87 SILVA:21211205487
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
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Recabido O)
(81) 3744-103 / gabinetepr:
gobin