| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1600 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE AGRESTINA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” LEI MUNICIPAL N° 1.600/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, entidades e consórcios públicos da Administração Municipal; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta, inclusive os Fundos Especiais e a autarquia de Previdência Social mantidas pelo Poder Público, especifica as receitas e despesas destinadas as funções Assistência Social, Saúde e Previdência Social. Art. 2º. – O Orçamento Geral do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, orça a Receita em R$ 125.750.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), e fixa a despesa em R$ 120.872.400,00 (cento e vinte milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), distribuída entre os órgãos e unidades orçamentárias da administração pública, apresentando uma Reserva de Contingência no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), e uma reserva financeira do RPPS no valor de R$ 3.887.600,00 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), distribuída da seguinte forma: I – Receita do Orçamento Fiscal R$ 82.803.710,92 (oitenta e dois milhões, oitocentos e três mil, setecentos e dez reais e noventa e dois centavos); II – Receita do Orçamento da Seguridade Social R$ 42.946.289,08 (quarenta e dois milhões e novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), compreendendo: a) Orçamento da Saúde: R$ 23.954.098,74 (vinte e três milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); b) Orçamento da Assistência Social: R$ 6.512.090,34 (seis milhões, quinhentos e doze mil, noventa reais e trinta e quatro centavos); c) Orçamento da Previdência Social: R$ 12.480.100,00 (doze milhões e quatrocentos e oitenta mil e cem reais). Art. 3º. – A Receita será realizada mediante a arrecadação na forma da Legislação em vigor, especificada em anexos e de acordo com o seguinte desdobramento: I – RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA..... CONTRIBUIÇÕES......................................................... RECEITA PATRIMONIAL......................................... RECEITA DE SERVIÇOS........................................ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES............................. OUTRAS RECEITAS CORRENTES............................. SOMA............................................................................. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.988.500,00 4.111.800,00 4.807.900,00 6.500,00 99.720.200,00 2.709.500,00 119.344.400,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO......................................... ALIENAÇÃO DE BENS....................................... TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL.............................. SOMA............................................................................. RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS.................................................................. TRANSF. CORRENTES (DEDUÇÕES) .................. TOTAL GERAL............................................................ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 245.000,00 178.500,00 10.469.000,00 10.892.500,00 4.951.400,00 (9.438.300,00) 125.750.000,00 Art. 4º. – A despesa fixada nos orçamentos fiscal e da seguridade social será realizada mediante a discriminação do Programa de Trabalho por Órgãos, Funções, e Categorias Econômicas segundo as Unidades Orçamentárias, de acordo com o Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, demonstrada nos anexos na seguinte forma: I - ORÇAMENTO FISCAL............................................. II - ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL.......... TOTAL GERAL..................................................... R$ R$ R$ 81.813.710,92 39.058.689,08 120.872.400,00 III – DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.................... JUROS E ENCARGOS DA DÍV. INTERNA....... OUTRAS DESPESAS CORRENTES................... SOMA............................................................................. R$ R$ R$ R$ 63.599.450,00 101.500,00 36.316.865,46 100.017.815,46 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS....................................................... INVERSÕES FINANCEIRAS..................................... AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA............................ SOMA............................................................................. TOTAL DA DESPESA................................................ RESERVA DO RPPS...................................................... RESERVA DE CONTINGÊNCIA.................................. TOTAL GERAL........................................................... R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 19.752.866,91 68.917,63 1.032.800,00 20.854.584,54 120.872.400,00 3.887.600,00 990.000,00 125.750.000,00 IV – DESPESAS POR FUNÇÕES LEGISLATIVA................................................................ ADMINISTRAÇÃO........................................................ SEGURANÇA PÚBLICA................................................ ASSISTÊNCIA SOCIAL..................................................... PREVIDENCIA SOCIAL................................................. SAÚDE.................................................................................. R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.494.000,00 18.606.550,00 71.300,00 6.512.090,34 8.592.500,00 23.954.098,74 EDUCAÇÃO...................................................................... CULTURA.......................................................................... DIREITOS DA CIDADANIA......................................... URBANISMO..................................................................... HABITAÇÃO........................................................................ SANEAMENTO.................................................................... GESTÃO AMBIENTAL.......................................…............ CIÊNCIA E TECNOLOGIA................................................ AGRICULTURA.............................................................. INDÚSTRIA...................................................................... COMÉRCIO E SERVIÇO............................................... COMUNICAÇÕES........................................................... R ENERGIA........................................................................ TRANSPORTE.................................................................... DESPORTO E LAZER..................................................... ENCARGOS ESPECIAIS............................................... TOTAL DA DESPESA .................................................... RESERVA DO RPPS....................................................... RESERVA DE CONTINGÊNCIA.................................. TOTAL GERAL............................................................ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 35.339.700,00 2.363.200,00 561.300,00 9.892.567,29 85.000,00 1.137.800,00 1.826.934,10 1.158.300,00 1.951.459,53 6.500,00 84.600,00 290.000,00 201.500,00 154.000,00 1.518.900,00 2.070.100,00 120.872.400,00 3.887.600,00 990.000,00 125.750.000,00 V - DESPESAS POR ÓRGÃOS: PODER LEGISLATIVO.................................................... PODER EXECUTIVO: SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL...................... SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.... SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......................... SECRETARIA DE FINANÇAS..................................... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA.......................................... SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES..... SECRETARIA DE SAÚDE ............................................ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................... SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.................... SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO................................................................... SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.500,000,00 7.968.850,00 921.400,00 5.185.800,00 5.167.500,00 7.281.400,00 547.300,00 26.426.398,74 37.533.900,00 2.388.900,00 7.408.567,29 TECNOLOGIA, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO............................................................................... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL..... REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA-AGRESTIPREV.... CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL – PE.......................................................................... TOTAL DA DESPESA ................................................. RESERVA DO RPPS........................................................ RESERVA DE CONTIGÊNCIA........................................... TOTAL GERAL............................................................ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.140.434,10 4.636.949,87 8.981.800,00 773.200,00 120.872.400,00 3.887.600,00 990.000,00 125.750.000,00 Art. 5º. – Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, respeitadas as demais disposições constitucionais, e tendo em vista a autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a: I – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento), do valor total da despesa fixada, utilizando como recursos o disposto no parágrafo primeiro do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964. II – realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, na forma da Lei; § 1º. As insuficiências de dotações do grupo de despesas de pessoal e encargos sociais e as destinadas ao pagamento das despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortizações e juros da dívida, serão atendidas mediante abertura de créditos suplementares, não impactando no limite definido no art. 5º, inciso I, desta lei, utilizando como recursos anulação de dotações orçamentárias, ficando o chefe do poder Executivo, para tanto, desde já autorizado. § 2º. As insuficiências orçamentárias para execução de convênios firmados entre o Município de Agrestina, a União e o Estado de Pernambuco, inclusive as contrapartidas serão supridas e desde já autorizadas, mediante a abertura de créditos adicionais suplementares, utilizando como recursos o disposto no art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 6º - Fica autorizada a inclusão no Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, de projetos e atividades constantes de Créditos Especiais abertos no exercício de 2024, para despesas não contempladas nesta Lei. Art. 7º – O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso, visando manter o equilíbrio financeiro. Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Art. 9º. – Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 08 de dezembro de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito JOSUE MENDES DA SILVA:2121120548 7 Assinado de forma digital por JOSUE MENDES DA SILVA:21211205487 LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.600 de 08 de dezembro de 2023, que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 08 de dezembro de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito Municipal JOSUE MENDES DA SILVA:2121120548 7 Assinado de forma digital por JOSUE MENDES DA SILVA:21211205487 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.599.450,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.316.865,46 SUB TOTAL 100.017.815,46 14.839.684,54 TOTAL 114.857.500,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 19.752.866,91 INVERSÕES FINANCEIRAS 68.917,63 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.032.800,00 SUB TOTAL 20.854.584,54 RESERVA DE CONTINGENCIA 990.000,00 TOTAL 25.732.184,54 RESERVA DO RPPS 3.887.600,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 100.017.815,46 DESPESAS DE CAPITAL 20.854.584,54 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.877.600,00 TOTAL DE DESPESA 125.750.000,00 TOTAL 125.750.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.988.500,00 CONTRIBUIÇÕES 4.111.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.807.900,00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 99.720.200,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.709.500,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.212.600,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 2.738.800,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.438.300,00 SUB TOTAL 114.857.500,00 114.857.500,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.839.684,54 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 245.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 178.500,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.469.000,00 SUB TOTAL 10.892.500,00 TOTAL 25.732.184,54 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 119.344.400,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.951.400,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -9.438.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.892.500,00 TOTAL DE RECEITAS 125.750.000,00 TOTAL 125.750.000,00 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 10091494/0001-10 RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 119.344.400,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.988.500,00 CONTRIBUIÇÕES 4.111.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.807.900,00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 99.720.200,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.709.500,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.951.400,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.951.400,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -9.438.300,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -9.438.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.892.500,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 245.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 178.500,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.469.000,00 TOTAL 125.750.000,00 Legislativa 4.494.000,00 Administração 18.606.550,00 Segurança Pública 71.300,00 Assistência Social 6.512.090,34 Previdência Social 8.592.500,00 Saúde 23.954.098,74 Educação 35.339.700,00 Cultura 2.363.200,00 Direitos da Cidadania 561.300,00 Urbanismo 9.892.567,29 Habitação 85.000,00 Saneamento 1.137.800,00 Gestão Ambiental 1.826.934,10 Ciência e Tecnologia 1.158.300,00 Agricultura 1.951.459,53 Indústria 6.500,00 Comércio e Serviços 84.600,00 Comunicações 290.000,00 Energia 201.500,00 Transporte 154.000,00 Desporto e Lazer 1.518.900,00 Encargos Especiais 2.070.100,00 Reserva de Contingência 4.877.600,00 TOTAL 125.750.000,00 Notas Explicativas Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.01 IMPOSTO PREDIAL Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código Trubutário Municipal (CTM). 1112.50.0.1.02 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código Trubutário Municipal (CTM). 1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS Vide Código de receita Principal 1112.50.0.3.01 IPTU - DÍVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1112.50.0.4.01 IPTU - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER MORTIS" 1112.53.0.1.01 ITBI - PRINCIPAL Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código Tributário Municipal (CTM). 1112.53.0.2.01 ITBI - MULTAS E JUROS Vide Código de receita Principal 1112.53.0.3.01 ITBI - DÍVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1112.53.0.4.01 ITBI - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL Vide Código de receita principal 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS PRINCIPAL Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto nº 3.000, de 26, de março de 1999. 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.01 ISSQN - PRINCIPAL Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM). 1114.51.1.1.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM). 1114.51.1.2.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA Vide Código de receita Principal 1114.51.1.3.01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1114.51.1.4.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.01 TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.02 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC ESTAB COM. IND. E PREST. SERVIÇOS Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.03 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.04 TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.05 TAXA DE FUNCION. DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL. Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.06 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.07 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.08 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.09 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.10 TAXAS DE APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.11 TX DE LIC P FUNC ESTAB COM IND E PREST SERV - MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.12 TX DE LIC P FUNC ESTAB COM IND E PREST SERV - DIVIDA ATIVA Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.1.13 TX DE LIC P FUNC ESTAB COM IND E PREST SERV - DIV AT /MULTAS Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.2.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA-MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal (CTM) Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1121.01.0.3.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA - DIVIDA ATIVA Código Tributário Municipal (CTM) 1121.01.0.4.01 OUTRAS TAXAS P/ EXERC. PODER DE POLICIA-DIV ATIVA MUL JUROS Código Tributário Municipal (CTM) 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006; Código Tributário Municipal (CTM). 1121.04.0.2.01 TAXA DE CONTROLE E FISC AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA Vide Código de receita Principal 1121.04.0.3.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1121.04.0.4.01 TAXA CONT. E FISC. AMBIENTAL - MULTAS/JUROS MORA DIV ATIVA Vide Código de receita Principal 1121.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1121.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL Código Tributário Municipal (CTM) 1121.50.0.2.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal (CTM) 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.01 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS Código Tributário Municipal (CTM) 1122.01.0.1.02 TAXA DE CEMITÉRIOS Código Tributário Municipal (CTM) 1122.01.0.1.03 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Código Tributário Municipal (CTM) 1122.01.0.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-Lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal (CTM). 1122.01.0.2.01 TAXAS PELA PREST. DE SERV. EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA Vide Código de receita Principal 1122.01.0.2.02 TAXA DE CEMITÉRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA Vide Código de receita Principal 1122.01.0.3.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1122.01.0.4.01 TAXAS P/ PREST. SERV. EM GERAL-MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA Vide Código de receita Principal 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIçãO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1215.01.1.1.03 CONTRIBUIçãO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1215.01.1.1.04 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA MUNICIPAL CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1215.01.1.1.05 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS - AGRESTIPREV CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º. 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Constituição Federal, art. 149-A. 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB Legislação Especifica 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS - BLOCO CUSTEIO Legislação Especifica 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS -BLOCO ESTRUTURAÇÃO Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIOS FMS Legislação Especifica 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MDE Legislação Especifica 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO Legislação Especifica 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PDDE Legislação Especifica 1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNAE Legislação Especifica 1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNATE Legislação Especifica 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS FNDE Legislação Especifica 1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CAMINHO DA ESCOLA Legislação Especifica 1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO Legislação Especifica 1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CIDE Legislação Especifica 1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNAS Legislação Especifica 1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS ESTADO Legislação Especifica 1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDECA Legislação Especifica 1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIO PREFEITURA Legislação Especifica 1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FINISA Legislação Especifica 1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS REC VINCULADOS Legislação Especifica 1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS REC VINC. ESTADO Legislação Especifica 1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS RECURSOS PRÓPRIOS Legislação Especifica 1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS -FMAS RECURSOS PRÓPRIOS Legislação Especifica 1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS REC NÃO VINCULAD Legislação Especifica 1321.01.0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS ESTADO Legislação Especifica 1321.01.0.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GESTÃO FMAS Legislação Especifica 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA DE RECURSO RPPS Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1322.00.0.0.00 DIVIDENDOS 1322.01.0.0.00 DIVIDENDOS 1322.01.0.1.01 DIVIDENDOS - PRINCIPAL Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997. 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 1611.01.0.1.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS Legislação Especifica 1611.01.0.1.02 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS Legislação Especifica 1611.01.0.1.28 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO Código Tributário Municipal (CTM) 1611.01.0.1.89 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Tributário Municipal (CTM) 1611.01.0.1.99 OUTROS SERVIÇOS Código Tributário Municipal (CTM) 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM Art. 159 da CF 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA Art. 159 da CF, alínea "d". 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL Art. 159 da CF 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.01 COTA-PARTE DA CFEM - PRODUÇÃO MINERAL Art.20 da CF 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL Lei nº 9.479/97 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.1.1.03 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS Art. 77 do ADCT e Portaria MS Nº 1.497/07 1713.50.1.1.04 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.1.1.06 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.1.1.07 INC TEMP P CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS - EMENDAS INDI Emenda Constitucional nº 86/15 1713.50.1.1.08 INC. TEMP O CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS - EMENDAS BANC Emenda Constitucional nº 100/19 1713.50.1.1.09 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.1.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINC POR TRANSF FUNDO A FUNDO - APS Art. 198 da CF, Art 77 ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018/CCONF-SUCON/FNS-MS. 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.2.1.02 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.2.1.03 FAEC - EXERCÍCIOS ANTERIORES Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.2.1.04 SAMU 192 Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.2.1.05 INCREMENTO TEMP AO CUSTEIO DOS SERV DE ASSIST HOSP E AMB Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1713.50.2.1.06 TRANSF. COMPLEMENTO PISO DA ENFERMAGEM - UNIÃO Art. 77 do ADCT e Portaria MS Nº 1.497/07 1713.50.2.1.99 OUTROS PROG FINANC POR TRANS FUNDO A FUNDO - ATEN ESPECIALIZ Art. 198 da CF, Art 77 ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018/CCONF-SUCON/FNS-MS. 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Art. 198 da CF, Art 77 ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018/CCONF-SUCON/FNS-MS. 1713.50.3.1.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 PROM DA ASSIST FARM E INSUMO ESTRAT NA ATENÇÃO BASICA SAUDE Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.4.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINAN POR TRANS FUNDO A FUNDO - ASSIST FARM Art. 198 da CF, Art 77 ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018/CCONF-SUCON/FNS-MS. 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SAUDE Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1713.50.5.1.99 OUTROS PROG FINA POR TRANS FUNDO A FUNDO - GESTÃO SUS Art. 198 da CF, Art 77 ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018/CCONF-SUCON/FNS-MS. 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.01 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO SUS - CORONAVIRUS (COVID 19) Legislação Especifica 1713.50.9.1.99 DEMAIS PROGRAMAS - FUNDO A FUNDO Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Legislação Especifica 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PDDE Legislação Especifica 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.52.0.1.01 PNAE ENSINO FUNDAMENTAL Legislação Especifica 1714.52.0.1.02 PNAE PRÉ-ESCOLA Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1714.52.0.1.03 PNAE EJA Legislação Especifica 1714.52.0.1.04 PNAE CRECHE Legislação Especifica 1714.52.0.1.05 PNAE QUILOMBOLA Legislação Especifica 1714.52.0.1.06 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE Legislação Especifica 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNATE Legislação Especifica 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE Legislação Especifica 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB - VAAT Lei nº 11.494/2007, Emenda Constitucional nº 108, de 26/08/2020 e regulamentações posteriores 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB - VAAF Lei nº 11.494/2007, Emenda Constitucional nº 108, de 26/08/2020 e regulamentações posteriores 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB - VAAR Lei nº 11.494/2007, Emenda Constitucional nº 108, de 26/08/2020 e regulamentações posteriores 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.02 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DEST. AS AÇÕES DO COVID NO SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.04 COMPONENTE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.05 COMPONENTE - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL. DE VINCULOS-SCFV LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.06 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.07 COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD-SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1716.50.0.1.09 TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL- IGD/PAB LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.10 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF LOAS - Lei Nº 8.742/93 e Atualizações 1716.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e Atualizações 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA Art. 195 da CF 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25) Lei Complementar nº 176/2020 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Legislação Especifica Federal 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL Art. 158, inciso IV da CF 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Art. 158, inciso III da CF 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Art. 159, inciso II da CF 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL Art. 159, III da CF 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTICIPAÇÃO EM OUT. RECEITA IMP.E/DF- PRINCIPAL Legislação Especifica 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.01 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS SAÚDE- ATENÇÃO PRIMÁRIA Legislação Especifica 1723.50.0.1.02 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS SAÚDE-ATEN ESPECIALIZAD Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV DOS ESTADOS - ASSIST SOCIAL Legislação Especifica 1724.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS Lei Federal nº 8.666/93, art. 116 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01 FDS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Legislação Especifica 1729.51.0.1.02 PERNAMBUCO NO BATENTE Legislação Especifica 1729.51.0.1.03 CRAS - PAIF Legislação Especifica 1729.51.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS - FMAS Legislação Especifica 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇà 1729.52.0.1.01 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA Legislação Especifica 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL Legislação Especifica 1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1739.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIP Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015, Resolução TCE nº 034/2016. 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL Lei nº 11.494/2007, Emenda Constitucional nº 108, de 26/08/2020 e regulamentações posteriores 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIçõES - (PM) Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 07/12/1993; Arts. 154,0195,197,244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999; Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26/09/2007. Decreto nº 3.964 de 10/10/2001, art. e Lei nº 8.080, de1990, § 4º, art. 33 em decor 1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIçõES - (FMS) Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 07/12/1993; Arts. 154,0195,197,244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999; Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26/09/2007. Decreto nº 3.964 de 10/10/2001, art. e Lei nº 8.080, de1990, § 4º, art. 33 em decor 1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIçõES - (FMAS) Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 07/12/1993; Arts. 154,0195,197,244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999; Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26/09/2007. Decreto nº 3.964 de 10/10/2001, art. e Lei nº 8.080, de1990, § 4º, art. 33 em decor 1922.99.0.1.04 OUTRAS RESTITUIçõES - (RPPS) Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 07/12/1993; Arts. 154,0195,197,244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999; Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26/09/2007. Decreto nº 3.964 de 10/10/2001, art. e Lei nº 8.080, de1990, § 4º, art. 33 em decor 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS Art. 40, da Constituição Federal; Lei nº 9.796 de 5 de maio de 1999; Lei nº 9.783 de 28 de janeiro de 1999; Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999; e Decreto nº 3.217 de 22 de outubro de 1999. 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS PREFEITURA Legislação Especifica 1999.99.2.1.02 OUTRAS RECEITAS FMAS Legislação Especifica 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2112.54.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 2112.54.0.1.00 OPERAÇ.CRÉD.INTERNAS-PROG.MODERNIZAÇÃO ADM.PUB.-PRINCIPAL Art. 32 e 33 da LC nº 101/2000 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.1.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 2411.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.2.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Art. 77 do ADCT e Portaria MS N° 1.497/07 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.01 Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SAÚDE 141, de 2012; NT Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF-SUCON/FNS-MS. 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DEST. A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Legislação Especifica 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO P/ O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Legislação Especifica 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO-DESTINAD. PROG. DE EDUCAÇÃO Legislação Especifica 2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO-DEST.PROG.SANEAMENTO BÁSICO Legislação Especifica 2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIÃO - PROG. INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 14 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIãO - PROG. ASSISTÊNCIA SOCIAL Legislação Especifica 2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES Legislação Especifica 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS Legislação Especifica 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 7215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.01.1.2.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR Legislação Especifica 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIçãO PATRONAL - PREFEITURA Legislação Especifica 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIçãO PATRONAL - FMS Legislação Especifica 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIçãO PATRONAL - FMAS Legislação Especifica 7215.02.1.1.04 CONTRIBUIçãO PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL Legislação Especifica 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIçãO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV Legislação Especifica 7215.02.1.2.01 CONTRIBUIçãO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS Legislação Especifica 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 7215.51.1.1.01 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS Legislação Especifica 7215.51.1.2.01 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCEL. MULTAS E JURO Legislação Especifica 7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 15 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 7999.01.0.1.01 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - PREFEITURA Legislação Especifica 7999.01.0.1.02 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMS Legislação Especifica 7999.01.0.1.03 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMAS Legislação Especifica 7999.01.0.1.04 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - CÃMARA Legislação Especifica 7999.01.0.1.05 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - AGRESTIPREV Legislação Especifica 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM Art. 159 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07 9510.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR Art. 158 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07 9510.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS Art. 155 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07 9510.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA Art. 155 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07 9510.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI Art. 155 da CF e Lei Federal Nº 11.494/07 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 10 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA A Câmara Municipal exerce as funções legislativa, fiscalizadora e administrativa. Na função Legislativa, participa na elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município. Já a função fiscalizadora tem por objetivo o exercício do controle da Administração local, quanto aos atos do Executivo, à execução orçamentária e o julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. Possui, ainda, função administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores, em caso de irregularidades. Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR I. elaborar pareceres e documentos técnicos solicitados pelo Prefeito; II. elaborar relatórios e documentos relativos a dados informações de interesse do Prefeito; III. subsidiar as atividades do Chefe do Executivo Municipal objetivando o alcance das metas do serviço público municipal e do Plano de Governo; IV. desempenhar missões específicas, expressamente atribuídas por meio de atos próprios, despachos e ordens verbais; V. exercer a coordenação e suporte às atividades dos diversos conselhos municipais; VI. prestar todo apoio de suporte relacionado com as atividades do Prefeito. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL I. planejar, desenvolver e coordenar formas de comunicação que expressem para outras instituições, os fundamentos básicos do Plano de Governo e as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal; II. estudar, propor, implementar e avaliar a política de comunicação social do Governo do Município, abrangendo as áreas de imprensa, publicidade, relações públicas, pesquisa de opinião, editoração, fotojornalismo e cinejornalismo; III. coordenar tecnicamente as atividades de comunicação social dos órgãos e entidades da administração do Município de Agrestina IV. conduzir os processos de contratação dos serviços publicitários e aprovar as programações de mídia e as campanhas publicitárias dos órgãos e entidades do Município de Agrestina; V. prestar apoio de divulgação e de organização aos atos e eventos promovidos pelo Governo; VI. implantar, coordenar, orientar e controlar o sistema de publicidade do Governo do Município de Agrestina, compreendendo todos os órgãos e entidades que compõem seu complexo administrativo; VII. promover a divulgação dos atos do Governo através dos meios de comunicação e órgãos de imprensa; VIII. coordenar as atividades de produção de informes e matérias de divulgação das atividades realizadas pelas demais Secretarias Municipais; IX. manter arquivo e banco de dados das matérias, reportagens e informações publicadas na imprensa local, regional e nacional; X. analisar informações de interesse do Executivo Municipal com o objetivo de subsidiar o Prefeito para conhecimento e tomada de decisão; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 30 PROCURADORIA MUNICIPAL I. exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Poder Executivo e das suas entidades de direito público interno, ajuizando ações, promovendo a defesa dos bens e direitos do Município e, impetrando recursos em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal; II. prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Prefeito do Município; III. prestar serviços de assessoria jurídica aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo, fornecendo pareceres, elaborando e analisando contratos, convênios, decretos, projetos de lei, ordens de serviços e demais atos da Administração Municipal; IV. normatizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito municipal; V. zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos administrativos e das atividades do Poder Executivo Municipal; VI. desempenhar as funções relativas à execução fiscal da ativa; VII. analisar os instrumentos de convênios e contratos, expedindo instruções para sua correta e devida aplicação VIII. promover ações de defesa da cidadania, de proteção ao consumidor, da criança e do adolescente; IX. normatizar procedimentos e exercer controle direto da legalidade dos atos da Administração; X. realizar em conjunto com as demais Secretarias Municipais, através da Controladoria Municipal, ações que visem o controle interno dos procedimentos jurídicos, contábeis, e gerenciais, sistematizados; XI. produzir sistema de informações gerenciais, através de relatórios gerenciais transacionais que permitam a otimização, acompanhamento e avaliação das tarefas e tomada de decisões; XII. coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 40 SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS I. Planejar e executar as ações do Governo Municipal relacionadas com a política hídrica para o Município; II. Desenvolver e executar projetos específicos de abastecimento d’água, irrigação e meio-ambiente, voltados para as áreas rurais, distritos, vilas e povoados; III. superintender as ações do Governo Municipal relacionadas com o desenvolvimento do setor primário, compreendendo atividades de levantamento e pesquisas, elaboração de projetos, programas e planos de ação que visam à melhoria do abastecimento e dos recursos hídricos; IV. coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 50 SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS I. executar a política do Governo Municipal concernente às ações de saneamento básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos espaços públicos, incluindo-se praças, parques e jardins; II. elaborar o planejamento de obras e serviços públicos; III. administrar os cemitérios públicos municipais; IV. executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e conservação das redes de drenagem do Município; V. executar as obras públicas de forma direta ou indireta, de acordo com as disposições legais; VI. executar outras atividades correlatas. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 60 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER I. operar a política desportiva do Município, administrar ginásios e quadras de esportes, promover e executar os jogos escolares do Município; II. apoiar, promover e incentivar ações voltadas à prática esportiva e as atividades de educação física e os desportos amadores em suas diversas modalidades; III. fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas; IV. criar espaços de lazer no âmbito do município; V. estimular e executar atividades de lazer e recreação nas comunidades; VI. implementar programas de lazer para a população em geral, crianças e adolescentes e o lazer da terceira idade; VII. desenvolver programa de lazer para os servidores públicos municipais; VIII. incentivar a prática do esporte, especialmente entre os jovens e crianças; IX. difundir a prática do esporte e do lazer nas comunidades em geral; X. criar, manter e incentivar a utilização plena dos equipamentos esportivos e áreas de lazer e esporte do Município; XI. realizar outras atividades correlatas. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 70 SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA I. planejar e coordenar políticas municipais da ordem pública; II. articular programas e parceria com entidades, Estado e a União; III. promover a redução de fatores de risco social e índices de criminalidade, da incolumidade das pessoas e do patrimônio no âmbito do município. IV. executar as ações e programas relacionados com defesa social, transporte e trânsito no Município; V. disciplinar o ordenamento viário da cidade, na forma da lei, a melhoria e ampliação do Sistema Viário; VI. superintender e fiscalizar sistemas de transporte rodoviário do Município; VII. executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos; VIII. planejar e coordenar as atividades e programas de transporte de passageiros, tráfego e trânsito no território municipal; IX. desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL UNIDADE: 80 SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO I. exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas; II. verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento; III. realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município; IV. no exercício do controle interno dos atos da administração, determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas; V. avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária; informar ao Prefeito acerca da evolução da execução dos planos, programas, projetos e orçamentos governamentais, cotejando-os com o planejamento e a política econômico-social; VI. avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos públicos da Administração Municipal, bem como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidades de direito privado; VII. exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 02 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA I. coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária; II. coordenar as relações permanentes do Executivo Municipal com entidades, associações e demais organizações, governamentais ou não; III. prestar auxílio ao Secretário nas relações do Governo Municipal com órgãos governamentais e não governamentais, do País e do exterior, sempre que estas relações objetivarem o interesse da comunidade municipal e seu desenvolvimento; IV. Assessorar o Secretário em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 03 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL I. operar a política de informatização, elaborando planos e projetos de modernização administrativa no âmbito das unidades e órgãos da Prefeitura; II. coordenar, em reuniões periódicas, a programação de metas, o controle de resultados e a compatibilização das ações de governo entre órgãos da Administração; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 12 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 03 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS I. coordenar as ações relacionadas com a administração de recursos humanos do Município, em consonância com a legislação vigente, notadamente quanto à formalização dos registros e atos de pessoal; II. planejar e executar planos e programas de desenvolvimento de recursos humanos, de capacitação, reciclagem e qualificação de pessoal; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 13 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 03 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO I. gerenciar e zelar pelo patrimônio físico do Executivo Municipal; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 14 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 03 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 40 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS I. promover, normatizar e organizar as atividades relacionadas à compra e licitação de materiais, obras e serviços, bem como o armazenamento e distribuição de materiais utilizados na Prefeitura; II. efetivar rigoroso controle dos processos licitatórios; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 15 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE I. gerenciar, controlar prazos para aplicação de recursos, bem como elaborar as prestações de contas geral e de convênios com órgãos e entidades da Administração Pública; II. elaborar as demonstrações contábeis financeiras e orçamentárias exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; III. elaborar e encaminhar os mapas, demonstrativos e demais documentos da área contábil e financeira exigidos pelas normas dos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco e da União; IV. elaborar mensalmente demonstrativos das despesas com saúde; V. elaborar mensalmente os demonstrativos relativos a despesas com educação, com recursos do Tesouro e do FUNDEB; VI. executar tarefas relativas ao controle financeiro, através da emissão de cheques, pagamentos e liquidação das despesas públicas; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 16 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA I. formular políticas tributárias; controlar e gerenciar a arrecadação orçamentária e extra-orçamentária e os pagamentos devidos pelo tesouro municipal; II. planejar e executar e fiscalizar as atividades relativas à tributação municipal sobre propriedades imobiliárias e às atividades mobiliárias; III. manter atualizado os cadastros mobiliário e imobiliário; IV. controlar a arrecadação orçamentária e extra-orçamentária; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 17 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO I. desenvolver e executar as políticas tributária e financeira do Município; II. elaborar programas e projetos de desenvolvimento, inclusive para a captação de recursos e o Plano Diretor do Município; III. normatizar os procedimentos relativos à arrecadação tributária, exercendo, se necessário, o poder de polícia, a contabilidade pública e de auditoria financeira; IV. realizar o controle interno e acompanhamento do processo de execução orçamentária; V. realizar os serviços de auditoria financeira; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 18 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 91 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 19 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA UNIDADE: 10 GABINETE DO SECRETÁRIO I. acompanhar assuntos de interesse do município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais; II. executar outras atividades correlatas. III. promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 20 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA UNIDADE: 92 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 21 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA UNIDADE: 93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I. desenvolver a política de Assistência Social aos menos favorecidos, através de programas comunitários de assistência ao menor e ao idoso, propiciar o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e secundário, criando na medida do possível, no seio da comunidade o espírito de fraternidade e solidariedade humana. II. elaborar programas e projetos de desenvolvimento social com a colaboração sempre que conveniente de órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada; III. elaborar e implantar programas e projetos de assistência e formação social, acompanhando sua execução em coordenação com as demais Secretarias; IV. apoiar as ações do Conselho da Criança e do Adolescente; V. apoiar as ações do Conselho Municipal de Assistência Social; VI. estudar e propor soluções assistenciais, em situações de emergências e de calamidades públicas; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 22 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA UNIDADE: 94 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 23 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 06 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER I. articular as políticas transversais de gênero do governo municipal; II. elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos; III. articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; IV. implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; V. assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VI. implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres; VII. estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 24 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 07 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 10 GABINETE DO SECRETÁRIO I. acompanhar assuntos de interesse do município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais; II. executar outras atividades correlatas. III. promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 25 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 07 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 26 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 GABINETE DO SECRETÁRIO I. elaborar e controlar a agenda do Gabinete; II. protocolar a entrada e saída de documentos; III. redigir e digitar convocação para reuniões, ofícios e outros documentos; IV. redigir atas de reuniões; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 27 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO I. desenvolver atividades de natureza técnico-pedagógicas e de pesquisa educacional, bem como promover ações de apoio às ciências e ao desenvolvimento tecnológico que possam vir a ser utilizadas na educação; II. compatibilizar o Sistema Municipal de Ensino com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em sintonia com o Programa Estadual de Educação; III. desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da capacitação do quadro docente do Município; IV. definir e operar programas de educação especial para deficientes; V. implementar programas de hortas escolares; VI. desenvolver programas de educação na área da informática; VII. incentivar no âmbito das atividades pedagógicas a prática das atividades cívicas e folclóricas; VIII. fomentar no âmbito do Município atividades técnico-pedagógicas de aprendizagem e práticas de solidariedade; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 28 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 96 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Tem por finalidade de priorizar o ensino fundamental, valorizar os profissionais do magistério e melhorar o padrão de qualidade do ensino. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 29 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 09 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA I. executar a política cultural do Município, gerenciar os centros e núcleos de cultura, relacionar-se com entidades públicas e privadas em prol da cultura de Agrestina; II. apoiar e promover ações e atividades de incentivo à cultura, em todas as suas manifestações e em todas as suas formas; III. apoiar a cultura popular, principalmente a cultura local, cultura regional e nacional, relacionadas ao popular; IV. promover e incentivar ações culturais voltadas para as formas simbólicas e não materiais; V. inventariar e proceder à manutenção e conservação da memória e do patrimônio histórico, artístico, documental e cultural do Município; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 30 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 09 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE TURISMO I. Coordenar, desenvolver, planejar e executar a política de incentivo ao turismo no Município de Agrestina, como fator de desenvolvimento socioeconômico, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social do Município; II. planejar e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, visando ações e programas de implantação e empreendimentos estruturadores e fomentadores da atividade turística; III. promover, de forma direta ou em cooperação com outras entidades públicas ou privadas, a realização de cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamentos, visando à melhoria da qualidade da mão-de-obra local voltada para a atividade hoteleira e gastronômica; IV. estimular, apoiar e orientar as atividades de turismo e de expansão dos investimentos do setor; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 31 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 10 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO I. Elaborar planos e programas relacionadas com a infra-estrutura urbana; II. executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de iluminação pública III. programar e desenvolver, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, projetos de eletrificação rural; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 32 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 10 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA I. elaborar os projetos básicos e executivos de engenharia, direta ou indiretamente; II. elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia; III. oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e serviços de engenharia; IV. elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de engenharia, incluindo os cálculos respectivos; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 33 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 10 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS I. fiscalizar a execução de obras públicas, particulares e, serviços de engenharia realizados no Município, utilizando se necessário, o poder de polícia; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 34 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 11 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO I. formular políticas de fomento e desenvolvimento econômico, em consonância com as diretrizes de Governo, que visem incrementar a atividades econômica do município, por intermédio de parcerias com a iniciativa privada, organismos financeiros nacionais e internacionais; II. promover políticas para o desenvolvimento econômico do Município através da mobilização dos agentes e em consonância com as diretrizes do plano de governo; III. promover políticas que tornem o Município pólo e referência de consumo, lazer e serviços para os habitantes da Região; IV. fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial e de serviços; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 35 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 11 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE I. analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente; II. articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; III. executar as atribuições do Município relativas ao licenciamento e à fiscalização ambiental; IV. desenvolver políticas de proteção de meio ambiente, notadamente no que se relaciona com tratamento do lixo, recursos hídricos, florestais, mananciais e cursos d’água, matas ciliares e reflorestamento em parceria com outras secretarias; V. promover e implantar políticas de preservação do Meio Ambiente; VI. promover ações de educação ambiental, controle, regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; VII. executar os serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais logradouros e de administração das sementeiras; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 36 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 11 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA I. promover o desenvolvimento científico e tecnológico em setores estratégicos criando condições para facilitar e alavancar iniciativas inovadoras baseadas em novos conhecimentos; II. atuar em conjunto, desenvolvendo ações e políticas públicas com outras esferas de governo, o que tange à pesquisa e desenvolvimento científico do meio ambiente; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 37 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 11 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO UNIDADE: 98 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A Agência Municipal de Meio Ambiente, tem por finalidade executar e fazer executar, no âmbito territorial do Município, a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 38 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 12 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO I. promover e coordenar ações em favor de projetos direcionados para a produção agrícola e animal; II. promover programas voltados para o desenvolvimento socioeconômico do meio rural, mediante a adoção de políticas de extensionismo, cooperativismo e associativismo; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 39 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 12 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 20 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO I. promover políticas de estímulo à agricultura familiar; II. potencializar ações para atrair e desenvolver o agronegócio; III. promover a manutenção das feiras livres nos distritos do município; IV. incentivar a produção com vistas a garantir o abastecimento dos mercados e feiras do município; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 40 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 12 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 30 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS I. conceber e executar programas de construção de rodovias e estradas vicinais; II. executar programas de manutenção das vias de acesso às comunidades rurais e distritos do município; Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 41 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 13 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS UNIDADE: 10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA Entidade autárquica de direito público interno, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, cuja finalidade é administrar o RPPS, em cumprimento às disposições constantes na Constituição Federal da República e legislação federal pertinente, que visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 42 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 14 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE UNIDADE: 01 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 43 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 14 PODER: ORGÃO: 20 PODER EXECUTIVO 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE UNIDADE: 02 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR O COMAGSUL tem por objetivo realizar a gestão associada de serviços Públicos, integrar e promover o desenvolvimento regional. Lei Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA3.815.730,02 3.721.141,46 4.183.940,90 5.018.200,00 7.988.500,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.254.486,85 2.523.143,85 3.629.140,77 3.250.500,00 4.111.800,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 740.360,92 1.055.027,03 3.837.429,90 3.566.500,00 4.807.900,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 2.717,36 6.500,00 6.500,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.060.098,81 71.465.051,98 87.880.544,82 101.710.200,00 99.720.200,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.825.104,14 3.959.907,34 3.729.367,62 2.602.500,00 2.709.500,00 Sub Total 81.695.780,74 82.724.271,66 103.263.141,37 116.154.400,00 119.344.400,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 694.490,00 43.560,00 244.500,00 245.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 535.000,00 178.500,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.010.196,85 4.402.560,52 810.450,00 6.179.000,00 10.469.000,00 Sub Total 3.704.686,85 4.446.120,52 810.450,00 6.958.500,00 10.892.500,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.143.402,60 2.471.542,94 2.155.000,00 2.212.600,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 2.366.967,62 3.131.000,00 2.738.800,00 Sub Total 0,00 6.143.402,60 4.838.510,56 5.286.000,00 4.951.400,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.311.325,20 -7.156.962,96 -8.729.457,03 -10.966.900,00 -9.438.300,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES Sub Total -5.311.325,20 -7.156.962,96 -8.729.457,03 -10.966.900,00 -9.438.300,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 80.089.142,39 86.156.831,82 100.182.644,90 117.432.000,00 125.750.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 119.344.400,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.988.500,00 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 6.941.500,00 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.526.500,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 4.165.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 2.232.000,00 1112.50.0.1.01 IMPOSTO PREDIAL 0.01.00.001.001 2.000.000,00 1112.50.0.1.02 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 0.01.00.001.001 232.000,00 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.000,00 1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 1.000,00 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.900.000,00 1112.50.0.3.01 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 1.900.000,00 1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 32.000,00 1112.50.0.4.01 IPTU - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 32.000,00 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER MORTIS" 361.500,00 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 344.000,00 1112.53.0.1.01 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 344.000,00 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 2.000,00 1112.53.0.2.01 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 2.000,00 1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 15.000,00 1112.53.0.3.01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 15.000,00 1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500,00 1112.53.0.4.01 ITBI - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 500,00 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.350.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.350.000,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.300.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.300.000,00 1113.03.1.1.01 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 1.300.000,00 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 50.000,00 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 50.000,00 1113.03.4.1.01 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS PRINCIPAL 0.01.00.001.001 50.000,00 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 1.065.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.065.000,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.065.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.035.000,00 1114.51.1.1.01 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 875.000,00 1114.51.1.1.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 0.01.00.001.001 160.000,00 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 3.000,00 1114.51.1.2.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00.001.001 3.000,00 1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 25.000,00 1114.51.1.3.01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 25.000,00 1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 2.000,00 1114.51.1.4.01 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 2.000,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 1.047.000,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 617.000,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 539.500,00 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 473.500,00 PRINCIPAL 1121.01.0.1.01 TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA 0.01.00.001.001 61.000,00 1121.01.0.1.02 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC ESTAB COM. IND. E PREST. 0.01.00.001.001 265.000,00 SERVIÇOS 1121.01.0.1.03 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.00.001.001 500,00 1121.01.0.1.04 TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0.01.00.001.001 500,00 1121.01.0.1.05 TAXA DE FUNCION. DE ESTABELECIMENTO EM 0.01.00.001.001 500,00 HORÁRIO ESPECIAL. 1121.01.0.1.06 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 0.01.00.001.001 55.000,00 1121.01.0.1.07 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 0.01.00.001.001 500,00 TRANSPORTE 1121.01.0.1.08 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 72.000,00 1121.01.0.1.09 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO 0.01.00.001.001 2.000,00 1121.01.0.1.10 TAXAS DE APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE 0.01.00.001.001 500,00 ANIMAIS 1121.01.0.1.11 TX DE LIC P FUNC ESTAB COM IND E PREST SERV - 0.01.00.001.001 2.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R.-C.A. SubCategoria MULTAS E JUROS 1121.01.0.1.12 TX DE LIC P FUNC ESTAB COM IND E PREST SERV - 0.01.00.001.001 12.000,00 DIVIDA ATIVA 1121.01.0.1.13 TX DE LIC P FUNC ESTAB COM IND E PREST SERV - DIV 0.01.00.001.001 2.000,00 AT /MULTAS 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 2.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.2.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE 0.01.00.001.001 2.000,00 POLICIA-MULTAS E JUROS 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 61.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.3.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA - 0.01.00.001.001 61.000,00 DIVIDA ATIVA 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 3.000,00 M/JUROS 1121.01.0.4.01 OUTRAS TAXAS P/ EXERC. PODER DE POLICIA-DIV 0.01.00.001.001 3.000,00 ATIVA MUL JUROS 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 51.500,00 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 50.000,00 PRINCIPAL 1121.04.0.2.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 500,00 MULTAS JUROS 1121.04.0.2.01 TAXA DE CONTROLE E FISC AMBIENTAL - MULTAS E 0.01.00.001.001 500,00 JUROS DE MORA 1121.04.0.3.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00.001.001 500,00 DÍVIDA ATIVA 1121.04.0.4.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A 500,00 M/JUROS 1121.04.0.4.01 TAXA CONT. E FISC. AMBIENTAL - MULTAS/JUROS 0.01.00.001.001 500,00 MORA DIV ATIVA 1121.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 26.000,00 1121.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.001.001 25.000,00 PRINCIPAL 1121.50.0.2.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.000,00 MULTAS JUROS 1121.50.0.2.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- 0.01.00.001.001 1.000,00 MULTAS E JUROS 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 430.000,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 430.000,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 336.500,00 PRINCIPAL 1122.01.0.1.01 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 0.01.00.001.001 500,00 1122.01.0.1.02 TAXA DE CEMITÉRIOS 0.01.00.001.001 70.000,00 1122.01.0.1.03 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0.01.00.001.001 256.000,00 1122.01.0.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.01.00.001.001 10.000,00 1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.2.01 TAXAS PELA PREST. DE SERV. EM GERAL - MULTAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 JUROS DE MORA 1122.01.0.2.02 TAXA DE CEMITÉRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00.001.001 500,00 1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 90.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.3.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 90.000,00 DíVIDA ATIVA 1122.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 2.000,00 D.ATIVA M/JUROS 1122.01.0.4.01 TAXAS P/ PREST. SERV. EM GERAL-MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 2.000,00 DIVIDA ATIVA 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 4.111.800,00 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.386.800,00 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 2.386.800,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.386.800,00 1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.807.100,00 1215.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.807.100,00 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - 0.01.13.600.001 1.341.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIçãO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO 0.01.13.600.001 356.700,00 MUNICIPAL DE SAÚDE 1215.01.1.1.03 CONTRIBUIçãO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN. 0.01.13.600.001 48.600,00 ASSIST SOCIAL 1215.01.1.1.04 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA 0.01.13.600.001 32.900,00 MUNICIPAL 1215.01.1.1.05 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS - 0.01.13.600.001 27.300,00 AGRESTIPREV 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 574.300,00 1215.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 0.01.13.600.001 574.300,00 PRINCIPAL 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 5.400,00 1215.01.3.1.00 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 0.01.13.600.001 5.400,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R.-C.A. SubCategoria PRINCIPAL 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.725.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.725.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.725.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00.001.001 1.725.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.807.900,00 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 4.782.900,00 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.782.400,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.816.700,00 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.816.700,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 0.05.05.260.001 450.000,00 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS - 0.05.09.300.001 150.000,00 BLOCO CUSTEIO 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 0.05.09.300.001 145.000,00 -BLOCO ESTRUTURAÇÃO 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.05.17.300.004 2.000,00 CONVÊNIOS FMS 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MDE 0.01.12.210.001 51.000,00 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SALÁRIO 0.05.07.200.001 30.000,00 EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PDDE 0.05.07.200.004 500,00 1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNAE 0.05.07.200.002 10.000,00 1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNATE 0.05.07.200.003 8.000,00 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS 0.05.07.200.005 17.000,00 RECURSOS FNDE 1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CAMINHO 0.02.06.200.006 20.000,00 DA ESCOLA 1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.05.08.200.007 1.000,00 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CIDE 0.01.00.001.001 3.000,00 1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNAS 0.05.16.500.001 26.000,00 1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 0.02.28.500.002 15.000,00 ESTADO 1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDECA 0.01.00.510.001 200,00 1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIO 0.05.81.100.001 525.000,00 PREFEITURA 1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FINISA 0.07.46.100.000 500,00 1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 0.01.00.001.001 10.000,00 REC VINCULADOS 1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 0.02.81.100.001 5.000,00 REC VINC. ESTADO 1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 0.01.04.310.001 9.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS -FMAS 0.01.00.510.001 2.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 0.01.00.001.001 333.000,00 REC NÃO VINCULAD 1321.01.0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.28.300.002 2.500,00 RECURSOS ESTADO 1321.01.0.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GESTÃO 0.01.00.510.001 1.000,00 FMAS 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 2.965.700,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 2.965.700,00 1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0.01.13.600.001 2.965.700,00 DE RECURSO RPPS 1322.00.0.0.00 DIVIDENDOS 500,00 1322.01.0.0.00 DIVIDENDOS 500,00 1322.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 500,00 1322.01.0.1.01 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 500,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.000,00 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.000,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.000,00 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 25.000,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.500,00 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.500,00 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.500,00 PRESTADOS POR E 1611.01.0.1.00 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E 6.500,00 ORG.PUB.- PRINCIPAL 1611.01.0.1.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0.01.00.001.001 500,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R.-C.A. SubCategoria 1611.01.0.1.02 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 0.01.00.001.001 500,00 1611.01.0.1.28 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 0.01.00.001.001 4.000,00 1611.01.0.1.89 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.01.00.001.001 500,00 1611.01.0.1.99 OUTROS SERVIÇOS 0.01.00.001.001 1.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 99.720.200,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 66.263.200,00 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 40.101.500,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 40.100.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 36.700.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 36.700.000,00 1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0.01.00.001.001 36.700.000,00 MUNICíPIOS - FPM 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.400.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 3.400.000,00 PRINCIPAL 1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 0.01.00.001.001 3.400.000,00 MUNICíPIOS – 1% COTA 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00.001.001 1.500,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 644.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 4.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 4.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.01 COTA-PARTE DA CFEM - PRODUÇÃO MINERAL 0.01.00.001.001 4.000,00 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 640.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 640.000,00 FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.01.00.001.001 640.000,00 FEP - PRINCIPAL 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 14.167.100,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 14.167.100,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 7.496.100,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 7.496.100,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 0.05.09.300.001 129.000,00 1713.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE 0.05.09.300.001 25.000,00 TRANSIÇÃO 1713.50.1.1.03 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 0.05.09.300.001 975.000,00 1713.50.1.1.04 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0.05.09.300.001 1.510.000,00 1713.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0.05.09.300.001 447.000,00 1713.50.1.1.06 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 0.05.09.300.001 2.865.000,00 PONDERADA 1713.50.1.1.07 INC TEMP P CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS - 0.05.09.300.001 1.203.000,00 EMENDAS INDI 1713.50.1.1.08 INC. TEMP O CUST DOS SERV DE ATENÇÃO PRIM FMS - 0.05.09.300.001 50.000,00 EMENDAS BANC 1713.50.1.1.09 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DA 0.05.09.300.001 37.000,00 SAÚDE 1713.50.1.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINC POR TRANSF FUNDO A 0.05.09.300.001 255.100,00 FUNDO - APS 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 6.160.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 6.160.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 0.05.09.300.001 5.576.000,00 PROCEDIMENTOS NO MAC 1713.50.2.1.02 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 0.05.09.300.001 1.500,00 1713.50.2.1.03 FAEC - EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 20.000,00 1713.50.2.1.04 SAMU 192 0.05.09.300.001 162.000,00 1713.50.2.1.05 INCREMENTO TEMP AO CUSTEIO DOS SERV DE ASSIST 0.05.09.300.001 100.000,00 HOSP E AMB 1713.50.2.1.06 TRANSF. COMPLEMENTO PISO DA ENFERMAGEM - 0.05.09.300.001 300.000,00 UNIÃO 1713.50.2.1.99 OUTROS PROG FINANC POR TRANS FUNDO A FUNDO - 0.05.09.300.001 500,00 ATEN ESPECIALIZ 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 136.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 136.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R.-C.A. SubCategoria 1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.05.09.300.001 120.000,00 1713.50.3.1.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.05.09.300.001 16.000,00 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 175.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 175.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 PROM DA ASSIST FARM E INSUMO ESTRAT NA 0.05.09.300.001 155.000,00 ATENÇÃO BASICA SAUDE 1713.50.4.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINAN POR TRANS FUNDO A 0.05.09.300.001 20.000,00 FUNDO - ASSIST FARM 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 0.05.09.300.001 10.000,00 NUTRICIONAL DA SAUDE 1713.50.5.1.99 OUTROS PROG FINA POR TRANS FUNDO A FUNDO - 0.05.09.300.001 10.000,00 GESTÃO SUS 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 180.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 180.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.01 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO SUS - CORONAVIRUS 0.05.09.300.003 120.000,00 (COVID 19) 1713.50.9.1.99 DEMAIS PROGRAMAS - FUNDO A FUNDO 0.05.09.300.001 60.000,00 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.417.300,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 787.000,00 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.07.200.001 787.000,00 PRINCIPAL 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 4.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.07.200.004 4.000,00 PDDE 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 519.300,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 519.300,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.52.0.1.01 PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 0.05.07.200.002 245.000,00 1714.52.0.1.02 PNAE PRÉ-ESCOLA 0.05.07.200.002 68.000,00 1714.52.0.1.03 PNAE EJA 0.05.07.200.002 35.000,00 1714.52.0.1.04 PNAE CRECHE 0.05.07.200.002 95.000,00 1714.52.0.1.05 PNAE QUILOMBOLA 0.05.07.200.002 73.000,00 1714.52.0.1.06 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 0.05.07.200.002 3.300,00 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 57.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 57.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNATE 0.05.07.200.003 57.000,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 50.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 50.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE 0.05.07.200.005 50.000,00 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 6.530.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.200.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.200.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 3.200.000,00 AO FUNDEB - VAAT 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.180.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.180.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 3.180.000,00 AO FUNDEB - VAAF 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 150.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.05.05.260.002 150.000,00 AO FUNDEB - VAAR 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 918.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 918.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 918.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 F.R.-C.A. SubCategoria 1716.50.0.1.01 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0.05.16.500.001 206.000,00 1716.50.0.1.02 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 0.05.16.500.001 5.000,00 1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DEST. AS AÇÕES DO 0.05.16.500.003 500,00 COVID NO SUAS 1716.50.0.1.04 COMPONENTE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0.05.16.500.001 61.000,00 PAEFI 1716.50.0.1.05 COMPONENTE - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL. DE 0.05.16.500.001 192.000,00 VINCULOS-SCFV 1716.50.0.1.06 COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO 0.05.16.500.001 65.000,00 1716.50.0.1.07 COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 0.05.16.500.001 50.000,00 IGD-SUAS 1716.50.0.1.09 TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL- 0.05.16.500.001 32.000,00 IGD/PAB 1716.50.0.1.10 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 0.05.16.500.001 105.000,00 1716.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0.05.16.500.001 201.900,00 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 150.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 150.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.05.81.100.001 150.000,00 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 2.334.900,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 12.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.000,00 176/2020 - PRINCIPAL 1719.58.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25) 0.01.00.001.001 12.000,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 2.322.900,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 2.322.900,00 ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.01.00.001.001 2.322.900,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 12.056.500,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.491.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 7.915.000,00 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 7.915.000,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.550.000,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 2.550.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 25.000,00 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 25.000,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 500,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.00.001.001 500,00 ECON.- PRINCIPAL 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 500,00 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTICIPAÇÃO EM OUT. RECEITA IMP.E/DF- 0.01.00.001.001 500,00 PRINCIPAL 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 127.500,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 127.500,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 127.500,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1.01 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS SAÚDE- 0.02.10.300.002 127.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 1723.50.0.1.02 TRANSF. REC DO ESTADO DEST.PROGRAMAS 0.02.10.300.002 500,00 SAÚDE-ATEN ESPECIALIZAD 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 124.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 124.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 124.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV DOS ESTADOS - 0.02.21.500.004 14.000,00 ASSIST SOCIAL 1724.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.81.100.001 110.000,00 ESTADOS 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.314.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 100.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 100.000,00 PRINCIPAL 1729.51.0.1.01 FDS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.02.28.500.002 2.000,00 1729.51.0.1.02 PERNAMBUCO NO BATENTE 0.02.28.500.002 3.000,00 1729.51.0.1.03 CRAS - PAIF 0.02.28.500.002 35.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 7 F.R.-C.A. SubCategoria 1729.51.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS - FMAS 0.02.28.500.002 60.000,00 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 222.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 1729.52.0.1.00 TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- 222.000,00 PRINCIPAL 1729.52.0.1.01 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0.02.06.200.006 222.000,00 CAMINHO DA ESCOLA 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 992.000,00 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.01.00.001.001 992.000,00 PRINCIPAL 1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 500,00 ENTIDADES 1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 500,00 1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 500,00 PÚBLICOS 1739.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.01.00.001.001 500,00 PÚBLICOS - PRINCIP 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 21.400.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 21.400.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 21.400.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 21.400.000,00 PRINCIPAL 1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.05.260.001 21.400.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.709.500,00 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 127.500,00 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 127.500,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 127.500,00 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 127.500,00 1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIçõES - (PM) 0.01.00.001.001 75.000,00 1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIçõES - (FMS) 0.01.04.310.001 50.000,00 1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIçõES - (FMAS) 0.01.00.510.001 2.000,00 1922.99.0.1.04 OUTRAS RESTITUIçõES - (RPPS) 0.01.13.600.001 500,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.582.000,00 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.582.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 2.565.000,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 2.565.000,00 PREVIDÊNCIA - P 1999.03.0.1.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS 0.01.13.600.001 2.565.000,00 RPPS 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 17.000,00 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 17.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 17.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS PREFEITURA 0.01.00.001.001 15.000,00 1999.99.2.1.02 OUTRAS RECEITAS FMAS 0.01.00.510.001 2.000,00 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.892.500,00 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 245.000,00 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 245.000,00 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 245.000,00 INTERNO 2112.54.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 245.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 2112.54.0.1.00 OPERAÇ.CRÉD.INTERNAS-PROG.MODERNIZAÇÃO 0.07.46.100.000 245.000,00 ADM.PUB.-PRINCIPAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 178.500,00 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 178.500,00 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 178.500,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 178.500,00 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.66.120.000 178.500,00 PRINCIPAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.469.000,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.987.500,00 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.000.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00 DE SAÚDE – SUS – 2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.1.1.00 TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS 250.000,00 AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 8 F.R.-C.A. SubCategoria 2411.50.1.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0.05.09.300.001 250.000,00 PRIMÁRIA DE SAÚDE 2411.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.2.1.00 TRANSF SUS-BLOCOMANUT.DAS 250.000,00 AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.ESPEC-PRINC. 2411.50.2.1.01 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO 0.05.09.300.001 250.000,00 ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 500.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 500.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 500.000,00 SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 2411.51.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS BLOCO DE ESTRUT. 0.05.09.300.001 500.000,00 DA REDE DE SAÚDE 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 315.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 315.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 315.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN.APROGRAMAS DE 315.000,00 EDUCAÇÃO - PRINC. 2412.50.9.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DEST. A PROGRAMAS DE 0.05.07.200.005 315.000,00 EDUCAÇÃO 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 7.672.500,00 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 70.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 70.000,00 SUS - PRINCIPAL 2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO P/ O SISTEMA 0.05.17.300.004 70.000,00 ÚNICO DE SAÚDE 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 14.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 14.000,00 PROG.EDUC.-PRINCIPAL 2414.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO-DESTINAD. 0.05.08.200.007 14.000,00 PROG. DE EDUCAÇÃO 2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.703.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 1.703.000,00 PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC. 2414.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA 0.05.81.100.001 1.703.000,00 UNIÃO-DEST.PROG.SANEAMENTO BÁSICO 2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 700.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.00 TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A 700.000,00 PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 2414.54.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIÃO - PROG. INFRA ESTRUTURA EM 0.05.81.100.001 700.000,00 TRANSPORTE 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 5.185.500,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 5.185.500,00 ENTID.- PRINCIPAL 2414.99.0.1.01 TRANSF. CONV. UNIãO - PROG. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.05.21.500.004 2.792.000,00 2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO E DE 0.05.81.100.001 2.393.500,00 SUAS ENTIDADES 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.481.500,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.481.500,00 E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.481.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.481.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 0.02.81.100.001 1.481.500,00 ESTADOS 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -9.438.300,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.438.300,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.438.300,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.438.300,00 9510.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 0.01.00.001.001 -7.340.000,00 9510.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 0.01.00.001.001 -300,00 9510.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 0.01.00.001.001 -1.583.000,00 9510.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 0.01.00.001.001 -510.000,00 9510.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 0.01.00.001.001 -5.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 120.798.600,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 9 F.R.-C.A. SubCategoria 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.951.400,00 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.212.600,00 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.212.600,00 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM2.212.600,00 7215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA) 500,00 7215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 500,00 7215.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 500,00 7215.01.1.2.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 0.01.13.600.001 500,00 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 1.942.100,00 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 1.942.100,00 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.941.600,00 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIçãO PATRONAL - PREFEITURA 0.01.13.600.001 1.442.000,00 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIçãO PATRONAL - FMS 0.01.13.600.001 383.000,00 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIçãO PATRONAL - FMAS 0.01.13.600.001 52.000,00 7215.02.1.1.04 CONTRIBUIçãO PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 0.01.13.600.001 35.300,00 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIçãO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV 0.01.13.600.001 29.300,00 7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 500,00 7215.02.1.2.01 CONTRIBUIçãO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 0.01.13.600.001 500,00 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 270.000,00 7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 270.000,00 7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- PRINCIPAL 160.000,00 7215.51.1.1.01 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 0.01.13.600.001 160.000,00 7215.51.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- M/J MORA 110.000,00 7215.51.1.2.01 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCEL. MULTAS E JURO 0.01.13.600.001 110.000,00 7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 2.738.800,00 7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 2.738.800,00 7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 2.738.800,00 7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R2.738.800,00 7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R2.738.800,00 7999.01.0.1.01 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - PREFEITURA 0.01.13.600.001 1.767.800,00 7999.01.0.1.02 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMS 0.01.13.600.001 441.000,00 7999.01.0.1.03 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMAS 0.01.13.600.001 64.000,00 7999.01.0.1.04 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - CÃMARA 0.01.13.600.001 430.000,00 7999.01.0.1.05 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - AGRESTIPREV 0.01.13.600.001 36.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.951.400,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 114.857.500,00 RECEITA DE CAPITAL 10.892.500,00 Total Geral das Receitas 125.750.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 10 F.R.-C.A. SubCategoria Codigo Discriminação Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM RUA: MIGUEL CALADO BORBA,77 - CNPJ:10130755/0001-64 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31.286.609,01 29.517.900,00 32.050.500,00 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 11.600,00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 21.718.663,55 21.462.200,00 20.825.200,00 Sub Total 53.005.272,56 50.991.700,00 52.887.700,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 3.549.646,12 5.114.000,00 6.941.300,00 4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 5.000,00 5.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 211.776,45 262.300,00 296.000,00 Sub Total 3.761.422,57 5.381.300,00 7.242.300,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 610.000,00 500.000,00 Sub Total 0,00 610.000,00 500.000,00 TOTAL 56.766.695,13 56.983.000,00 60.630.000,00 Codigo Discriminação Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54.100.587,72 59.478.100,00 63.599.450,00 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 168.374,25 176.000,00 101.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 31.801.594,25 32.795.600,00 36.698.150,00 Sub Total 86.070.556,22 92.449.700,00 100.399.100,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 5.913.865,30 18.551.400,00 19.410.500,00 4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 40.000,00 30.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.140.089,21 1.352.100,00 1.032.800,00 Sub Total 7.053.954,51 19.943.500,00 20.473.300,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 5.038.800,00 4.877.600,00 Sub Total 0,00 5.038.800,00 4.877.600,00 TOTAL 93.124.510,73 117.432.000,00 125.750.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 470.000,00 4.024.000,00 4.494.000,00 01 470.000,00 4.024.000,00 4.494.000,00 031 Ação Legislativa 0,00 01 031 4.494.000,00 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 470.000,00 4.024.000,00 01.031.0101.1085.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 320.000,00 0,00 320.000,00 01.031.0101.1086.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 150.000,00 0,00 150.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2145.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 0,00 2.293.000,00 2.293.000,00 01.031.0101.2146.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 1.334.000,00 1.334.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2147.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E 0,00 83.000,00 83.000,00 PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2148.0000 0,00 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 20.000,00 20.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2149.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA 0,00 294.000,00 294.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 04 Administração 0,00 713.200,00 17.893.350,00 18.606.550,00 04 0,00 3.400,00 3.400,00 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 04 062 3.400,00 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 3.400,00 04.062.0407.2092.0000 0,00 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM 0,00 3.400,00 3.400,00 O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 04 713.200,00 15.080.700,00 15.793.900,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 4.552.200,00 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 3.000,00 4.549.200,00 04.122.0401.1055.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE 3.000,00 0,00 3.000,00 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0401.2013.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 843.400,00 843.400,00 PLANEJAMENTO E GOVERNO 04.122.0401.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO 0,00 2.037.300,00 2.037.300,00 PREFEITO. 04.122.0401.2077.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 0,00 49.100,00 49.100,00 04.122.0401.2079.0000 0,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 597.800,00 597.800,00 MUNICÍPIO. 04.122.0401.2196.0000 0,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 350.000,00 350.000,00 ESPECIALIZADA 04.122.0401.2227.0000 0,00 MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 0,00 593.600,00 593.600,00 ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS 04.122.0401.2263.0000 0,00 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 0,00 78.000,00 78.000,00 04 122 3.178.900,00 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 24.700,00 3.154.200,00 04.122.0402.1058.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 24.700,00 0,00 24.700,00 MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 04.122.0402.2080.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 2.557.400,00 2.557.400,00 ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0402.2162.0000 0,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 0,00 475.000,00 475.000,00 04.122.0402.2231.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 121.800,00 121.800,00 RECURSOS HUMANOS 04 122 430.000,00 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 430.000,00 MUNICIAL 04.122.0405.2088.0000 0,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 430.000,00 430.000,00 ESPECIALIZADA. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 713.200,00 17.893.350,00 18.606.550,00 04 713.200,00 15.080.700,00 15.793.900,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 37.200,00 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 500,00 36.700,00 ENTEM FEDERADOS 04.122.0406.1131.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 500,00 0,00 500,00 COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.2143.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 36.700,00 36.700,00 CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 04 122 12.400,00 0408 APOIO À INSTITUIÇÔES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 12.400,00 04.122.0408.2093.0000 0,00 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 0,00 12.400,00 12.400,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 04 122 174.100,00 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 0,00 174.100,00 04.122.0411.2097.0000 0,00 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 0,00 5.600,00 5.600,00 04.122.0411.2232.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 168.500,00 168.500,00 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 04 122 155.000,00 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 0,00 155.000,00 0,00 ADMINISTRATIVO 04.122.0412.1066.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 155.000,00 0,00 155.000,00 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 04 122 474.800,00 0413 GUARDA MUNICIPAL 0,00 20.000,00 454.800,00 04.122.0413.1067.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 20.000,00 0,00 20.000,00 GUARDA MUNICIPAL 04.122.0413.2163.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 454.800,00 454.800,00 04 122 18.500,00 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 18.500,00 04.122.0418.2129.0000 0,00 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 0,00 18.500,00 18.500,00 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 04 122 136.400,00 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 10.000,00 126.400,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 04.122.0419.1159.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS 10.000,00 0,00 10.000,00 NO PREDIO DA PREFEITURA 04.122.0419.2233.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 126.400,00 126.400,00 GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS 04 122 1.071.700,00 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 0,00 1.071.700,00 JUVENTUDE 04.122.0817.2193.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 1.071.700,00 1.071.700,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 04 122 692.600,00 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 150.000,00 542.600,00 04.122.0901.1115.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.0901.2173.0000 0,00 Gestão Administrativa do RPPS. 0,00 505.300,00 505.300,00 04.122.0901.2174.0000 0,00 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 0,00 37.300,00 37.300,00 Municipais do RPPS. 04 122 2.441.300,00 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 0,00 100.000,00 2.341.300,00 04.122.1001.1021.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.1001.1149.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 04.122.1001.2225.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.341.300,00 2.341.300,00 04 122 21.000,00 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 21.000,00 04.122.1002.2042.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 21.000,00 21.000,00 SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 713.200,00 17.893.350,00 18.606.550,00 04 713.200,00 15.080.700,00 15.793.900,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 2.175.700,00 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 2.125.700,00 04.122.1201.1069.0000 0,00 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA 50.000,00 0,00 50.000,00 MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 04.122.1201.2101.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 2.125.700,00 2.125.700,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04 122 22.100,00 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 22.100,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 04.122.1501.2272.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 22.100,00 22.100,00 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 04 122 200.000,00 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 200.000,00 0,00 ABASTECIMENTO 04.122.2001.1450.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 200.000,00 0,00 200.000,00 04 0,00 2.011.500,00 2.011.500,00 123 Administração Financeira 0,00 04 123 1.992.900,00 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.992.900,00 04.123.0403.2081.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 817.500,00 817.500,00 FINANÇAS. 04.123.0403.2082.0000 0,00 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 0,00 22.500,00 22.500,00 04.123.0403.2083.0000 0,00 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 0,00 58.600,00 58.600,00 04.123.0403.2084.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 0,00 1.094.300,00 1.094.300,00 04 123 18.600,00 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 18.600,00 04.123.0410.2234.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 18.600,00 18.600,00 TRIBUTARIA 04 0,00 185.950,00 185.950,00 124 Controle Interno 0,00 04 124 185.950,00 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 185.950,00 04.124.0418.2078.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 181.450,00 181.450,00 INTERNO. 04.124.0418.2098.0000 0,00 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO 0,00 4.500,00 4.500,00 MUNICÍPIO. 04 0,00 24.000,00 24.000,00 126 Tecnologia da Informação 0,00 04 126 24.000,00 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 24.000,00 AGRESTINA - PEPMA 04.126.0415.2099.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO 0,00 24.000,00 24.000,00 ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 04 0,00 3.300,00 3.300,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 3.300,00 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 3.300,00 MUNICIAL 04.128.0405.2089.0000 0,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 0,00 3.300,00 3.300,00 INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 04 0,00 506.800,00 506.800,00 129 Administração de Receitas 0,00 04 129 300,00 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 300,00 04.129.0403.2081.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0,00 300,00 300,00 FINANÇAS. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 713.200,00 17.893.350,00 18.606.550,00 04 0,00 506.800,00 506.800,00 129 Administração de Receitas 0,00 04 129 506.500,00 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 506.500,00 04.129.0410.2095.0000 0,00 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA MELHORIA DA 0,00 15.000,00 15.000,00 ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS 04.129.0410.2234.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 491.500,00 491.500,00 TRIBUTARIA 04 0,00 77.700,00 77.700,00 131 Comunicação Social 0,00 04 131 77.700,00 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 0,00 77.700,00 04.131.0404.2086.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 0,00 41.700,00 41.700,00 INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 04.131.0404.2087.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS. 0,00 36.000,00 36.000,00 06 Segurança Pública 0,00 2.500,00 68.800,00 71.300,00 06 0,00 30.000,00 30.000,00 122 Administração Geral 0,00 06 122 30.000,00 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 30.000,00 06.122.0601.2223.0000 0,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 0,00 30.000,00 30.000,00 CONSÓRCIO CONSEG 06 0,00 28.300,00 28.300,00 182 Defesa Civil 0,00 06 182 28.300,00 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 28.300,00 06.182.0601.2100.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E 0,00 28.300,00 28.300,00 DEFESA CIVIL. 06 2.500,00 10.500,00 13.000,00 183 Informação e Inteligência 0,00 06 183 13.000,00 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 2.500,00 10.500,00 06.183.0416.1128.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS 2.500,00 0,00 2.500,00 DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 06.183.0416.2186.0000 0,00 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE 0,00 10.500,00 10.500,00 MAIS SEGURA 08 Assistência Social 0,00 3.161.155,09 3.350.935,25 6.512.090,34 08 30.000,00 225.600,00 255.600,00 122 Administração Geral 0,00 08 122 235.600,00 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 225.600,00 08.122.0801.1001.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 225.600,00 225.600,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 20.000,00 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 20.000,00 0,00 JUVENTUDE 08.122.0817.1002.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A SEDE DA 20.000,00 0,00 20.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 08 0,00 17.000,00 17.000,00 124 Controle Interno 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 3.161.155,09 3.350.935,25 6.512.090,34 08 0,00 17.000,00 17.000,00 124 Controle Interno 0,00 08 124 17.000,00 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 0,00 17.000,00 08.124.0809.2277.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 0,00 17.000,00 17.000,00 MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 0,00 20.000,00 20.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 08 128 20.000,00 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 08.128.0801.2200.0000 0,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 20.000,00 20.000,00 VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 550.000,00 366.500,00 916.500,00 241 Assistência ao Idoso 0,00 08 241 56.500,00 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 56.500,00 08.241.0801.2248.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O 0,00 56.500,00 56.500,00 APOIO AO IDOSO 08 241 310.000,00 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 310.000,00 08.241.0802.2206.0000 0,00 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 112.000,00 112.000,00 VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS) 08.241.0802.2219.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI 0,00 198.000,00 198.000,00 08 241 550.000,00 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 550.000,00 0,00 08.241.0807.1010.0000 0,00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 50.000,00 0,00 50.000,00 IDOSOS. 08.241.0807.1474.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CCI 500.000,00 0,00 500.000,00 08 0,00 95.000,00 95.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 08 242 45.000,00 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 45.000,00 08.242.0802.2008.0000 0,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 0,00 28.000,00 28.000,00 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08.242.0802.2247.0000 0,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 0,00 17.000,00 17.000,00 PESSOAS IDOSAS 08 242 50.000,00 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 50.000,00 08.242.0808.2025.0000 0,00 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 50.000,00 50.000,00 08 20.000,00 596.100,00 616.100,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 7.000,00 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0,00 0,00 7.000,00 08.243.0803.2012.0000 0,00 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM 0,00 7.000,00 7.000,00 CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 08 243 224.000,00 0806 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 224.000,00 08.243.0806.2022.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, 0,00 224.000,00 224.000,00 INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 3.161.155,09 3.350.935,25 6.512.090,34 08 20.000,00 596.100,00 616.100,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 66.200,00 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 15.000,00 51.200,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08.243.0813.1011.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA 15.000,00 0,00 15.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.0813.2005.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O 0,00 32.100,00 32.100,00 APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0813.2018.0000 0,00 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES 0,00 4.000,00 4.000,00 DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 08.243.0813.2244.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 0,00 9.500,00 9.500,00 SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO 08.243.0813.2245.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA 0,00 5.600,00 5.600,00 INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES 08 243 308.900,00 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 308.900,00 08.243.0815.2009.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 308.900,00 308.900,00 FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 08 243 5.000,00 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 5.000,00 08.243.1212.2265.0000 0,00 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS QUALIFICADOS 0,00 5.000,00 5.000,00 08 243 5.000,00 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 5.000,00 0,00 08.243.1403.1007.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 5.000,00 0,00 5.000,00 JUVENTUDE. 08 2.561.155,09 1.706.735,25 4.267.890,34 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 12.500,00 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 12.500,00 08.244.0407.2249.0000 0,00 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS EM 0,00 12.500,00 12.500,00 DEMANDAS JUDICIAIS 08 244 25.000,00 0420 CARTÃO REFORMA 0,00 25.000,00 0,00 08.244.0420.1140.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA 25.000,00 0,00 25.000,00 PARA NOSSA GENTE 08 244 771.100,00 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 20.000,00 751.100,00 08.244.0802.1151.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 15.000,00 0,00 15.000,00 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV 08.244.0802.1152.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 5.000,00 0,00 5.000,00 CONVIVÊNCIA - SCFV 08.244.0802.2007.0000 0,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 0,00 460.700,00 460.700,00 FAMÍLIA - PAIF 08.244.0802.2207.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 0,00 262.300,00 262.300,00 VINCULOS - SCFV 08.244.0802.2250.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A EXTREMA 0,00 28.100,00 28.100,00 POBREZA 08 244 628.300,00 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 628.300,00 08.244.0804.2016.0000 0,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO 0,00 170.000,00 170.000,00 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0804.2017.0000 0,00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO 0,00 24.000,00 24.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS 08.244.0804.2020.0000 0,00 GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO 0,00 319.600,00 319.600,00 ÚNICO. 08.244.0804.2210.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE 0,00 6.500,00 6.500,00 EMERGÊNCIAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0804.2269.0000 0,00 Manutenção das Atividades do CREAS 0,00 108.200,00 108.200,00 08 244 5.000,00 0805 ACESSUAS 0,00 0,00 5.000,00 08.244.0805.2021.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 5.000,00 5.000,00 ACESSUAS TRABALHO. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 3.161.155,09 3.350.935,25 6.512.090,34 08 2.561.155,09 1.706.735,25 4.267.890,34 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 2.310.000,00 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.310.000,00 0,00 08.244.0807.1005.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 8.000,00 0,00 8.000,00 DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1008.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 500.000,00 0,00 500.000,00 REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 08.244.0807.1009.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00 DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0807.1157.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 15.000,00 0,00 15.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS 08.244.0807.1472.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SCFV 620.000,00 0,00 620.000,00 08 244 359.990,34 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 206.155,09 153.835,25 08.244.0808.1169.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE 38.917,53 0,00 38.917,53 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1172.0000 0,00 COMPRA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO MISTA DOS 38.917,63 0,00 38.917,63 PRODUTORES RURAIS DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1173.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA MISTA 77.835,25 0,00 77.835,25 AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA - COOAMA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1174.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS 46.701,15 0,00 46.701,15 QUILOMBOLA DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1179.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA ASSOCIAÇÃO MISTA DE 3.783,53 0,00 3.783,53 PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.2268.0000 0,00 SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 0,00 48.000,00 48.000,00 BARRO DO CHATA 08.244.0808.2276.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS REMAN. DO 0,00 24.000,00 24.000,00 QUILOMBOLAS DA VILA PE DE SERRA DOS MENDES E SITIO FURNAS 08.244.0808.2279.0000 0,00 DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA FUTURA SEDE DA 0,00 4.000,00 4.000,00 ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.2281.0000 0,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CACHOEIRA - EMENDA 0,00 77.835,25 77.835,25 IMPOSITIVA 08 244 130.000,00 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 130.000,00 08.244.0810.2028.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 130.000,00 130.000,00 (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS) 08 244 3.000,00 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 3.000,00 SOCIAL - BPC 08.244.0811.2205.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 3.000,00 3.000,00 DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 08 244 10.000,00 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 0,00 10.000,00 08.244.0812.2031.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 10.000,00 10.000,00 PERNAMBUCO NO BATENTE. 08 244 13.000,00 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 0,00 13.000,00 08.244.0814.2033.0000 0,00 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES 0,00 13.000,00 13.000,00 SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 08 0,00 324.000,00 324.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 3.161.155,09 3.350.935,25 6.512.090,34 08 0,00 324.000,00 324.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00 08 306 324.000,00 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 324.000,00 08.306.0802.2010.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 128.200,00 128.200,00 NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO) 08.306.0802.2246.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM 0,00 195.800,00 195.800,00 DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 09 Previdência Social 0,00 0,00 8.592.500,00 8.592.500,00 09 0,00 8.207.700,00 8.207.700,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 09 272 8.207.700,00 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 8.207.700,00 09.272.0902.2175.0000 0,00 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 0,00 8.197.700,00 8.197.700,00 09.272.0902.2187.0000 0,00 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 10.000,00 10.000,00 09 0,00 384.800,00 384.800,00 274 Previdência Especial 0,00 09 274 384.800,00 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 0,00 384.800,00 09.274.0902.2178.0000 0,00 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 0,00 322.800,00 322.800,00 INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS 09.274.0902.2188.0000 0,00 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS 0,00 62.000,00 62.000,00 10 Saúde 0,00 2.209.183,63 21.744.915,11 23.954.098,74 10 0,00 134.400,00 134.400,00 122 Administração Geral 0,00 10 122 134.400,00 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 134.400,00 10.122.1006.2208.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES 0,00 134.400,00 134.400,00 DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS 10 1.130.199,97 11.696.915,11 12.827.115,08 301 Atenção Básica 0,00 10 301 12.827.115,08 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 1.130.199,97 11.696.915,11 10.301.1003.1014.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 308.000,00 0,00 308.000,00 10.301.1003.1015.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 431.400,00 0,00 431.400,00 ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1143.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 60.000,00 0,00 60.000,00 10.301.1003.1167.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MEMORIAL ALZIRA 323.016,34 0,00 323.016,34 RIBEIRO - EMENDA IMPOSITIVA 10.301.1003.1168.0000 0,00 COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS - EMENDA IMPOSITIVA 7.783,63 0,00 7.783,63 10.301.1003.2035.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 0,00 6.408.097,48 6.408.097,48 10.301.1003.2195.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO 0,00 85.000,00 85.000,00 BRASIL 10.301.1003.2254.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 32.000,00 32.000,00 10.301.1003.2255.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 145.600,00 145.600,00 10.301.1003.2259.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 2.627.000,00 2.627.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10.301.1003.2262.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.810.300,00 1.810.300,00 10.301.1003.2274.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 550.000,00 550.000,00 COMPLEMENTAR - FMS 10.301.1003.2278.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA BARRA DO 0,00 38.917,63 38.917,63 JARDIM - EMENDA IMPOSITIVA 10 1.018.983,66 8.225.600,00 9.244.583,66 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 2.209.183,63 21.744.915,11 23.954.098,74 10 1.018.983,66 8.225.600,00 9.244.583,66 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 24.100,00 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 24.100,00 10.302.1003.2260.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE 0,00 24.100,00 24.100,00 FORA DO DOMICÍLIO - TFD 10 302 9.220.483,66 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 0,00 1.018.983,66 8.201.500,00 E AMBULATORIA 10.302.1004.1016.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E 824.983,66 0,00 824.983,66 ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1017.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 134.000,00 0,00 134.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1144.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 60.000,00 0,00 60.000,00 COMPLEXIDADE 10.302.1004.2036.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 7.435.000,00 7.435.000,00 AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.2256.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 0,00 457.100,00 457.100,00 EMERGÊNCIA SAMU 10.302.1004.2257.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 0,00 309.400,00 309.400,00 ODONTOLÓGICAS - CEO 10 0,00 751.400,00 751.400,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10 303 751.400,00 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 751.400,00 10.303.1005.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 741.400,00 741.400,00 10.303.1005.2038.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 10.000,00 10.000,00 COMPLEMENTAR. 10 0,00 78.800,00 78.800,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 78.800,00 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 78.800,00 10.304.1006.2039.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 78.800,00 78.800,00 10 60.000,00 857.800,00 917.800,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 917.800,00 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 60.000,00 857.800,00 10.305.1006.1019.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00 0,00 10.000,00 10.305.1006.1020.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 50.000,00 0,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.305.1006.2040.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 857.800,00 857.800,00 AMBIENTAL. 12 Educação 0,00 3.404.100,00 31.935.600,00 35.339.700,00 12 0,00 733.500,00 733.500,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00 12 306 733.500,00 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 733.500,00 12.306.1215.2135.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 733.500,00 733.500,00 PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 12 2.931.400,00 24.302.700,00 27.234.100,00 361 Ensino Fundamental 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 3.404.100,00 31.935.600,00 35.339.700,00 12 2.931.400,00 24.302.700,00 27.234.100,00 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 1.311.800,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 570.000,00 741.800,00 12.361.1203.1070.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE 570.000,00 0,00 570.000,00 ESTUDANTES. 12.361.1203.2103.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 437.000,00 437.000,00 REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 12.361.1203.2105.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 10.800,00 10.800,00 PNATE FUNDAMENTAL. 12.361.1203.2110.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 294.000,00 294.000,00 RECURSOS DO FUNDEB. 12 361 4.500,00 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 0,00 4.500,00 12.361.1204.2112.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO 0,00 4.500,00 4.500,00 DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 12 361 3.935.000,00 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 668.000,00 3.267.000,00 12.361.1205.1068.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 26.000,00 0,00 26.000,00 MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361.1205.1071.0000 0,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 607.300,00 0,00 607.300,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.1205.1072.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO 34.700,00 0,00 34.700,00 DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ 12.361.1205.2006.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS 0,00 62.000,00 62.000,00 DA REDE MUNICIPAL 12.361.1205.2113.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 61.200,00 61.200,00 12.361.1205.2114.0000 0,00 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 497.000,00 497.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 12.361.1205.2115.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.1205.2116.0000 0,00 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 0,00 20.900,00 20.900,00 12.361.1205.2126.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 731.900,00 731.900,00 12.361.1205.2271.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.889.000,00 1.889.000,00 12 361 13.500,00 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 0,00 0,00 13.500,00 PORTUGUESA E CIÊNCIAS 12.361.1207.2134.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 13.500,00 13.500,00 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 12 361 24.500,00 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 10.000,00 14.500,00 12.361.1211.1078.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 10.000,00 0,00 10.000,00 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 12.361.1211.2130.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS 0,00 14.500,00 14.500,00 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 3.404.100,00 31.935.600,00 35.339.700,00 12 2.931.400,00 24.302.700,00 27.234.100,00 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 21.944.800,00 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 1.683.400,00 20.261.400,00 12.361.1216.1073.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA 1.272.200,00 0,00 1.272.200,00 REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 12.361.1216.1074.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 411.200,00 0,00 411.200,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 12.361.1216.2124.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 97.500,00 97.500,00 12.361.1216.2125.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO 0,00 338.500,00 338.500,00 FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 13.731.000,00 13.731.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 12.361.1216.2214.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS 0,00 2.497.900,00 2.497.900,00 DESPESAS 30% 12.361.1216.2267.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 0,00 199.500,00 199.500,00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.1216.2270.0000 0,00 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 40.000,00 40.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.361.1216.2273.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 3.357.000,00 3.357.000,00 COMPLEMENTAR - FUNDEB 12 0,00 44.000,00 44.000,00 362 Ensino Médio 0,00 12 362 44.000,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 44.000,00 12.362.1203.2106.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 5.500,00 5.500,00 ENSINO MÉDIO. 12.362.1203.2108.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 10.000,00 10.000,00 PNATE (MÉDIO). 12.362.1203.2201.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 28.500,00 28.500,00 PETE 12 0,00 3.500,00 3.500,00 363 Ensino Profissional 0,00 12 363 3.500,00 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 3.500,00 12.363.1212.2131.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 3.500,00 3.500,00 PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 12 0,00 92.300,00 92.300,00 364 Ensino Superior 0,00 12 364 86.700,00 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 86.700,00 12.364.1208.2127.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 0,00 86.700,00 86.700,00 ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 12 364 5.600,00 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO 0,00 0,00 5.600,00 FUNDAMENTAL 12.364.1213.2132.0000 0,00 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA 0,00 5.600,00 5.600,00 REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 12 472.700,00 5.635.800,00 6.108.500,00 365 Educação Infantil 0,00 12 365 8.500,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 8.500,00 12.365.1203.2109.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 8.500,00 8.500,00 PNATE ( INFANTIL ). Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 3.404.100,00 31.935.600,00 35.339.700,00 12 472.700,00 5.635.800,00 6.108.500,00 365 Educação Infantil 0,00 12 365 800.300,00 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA 0,00 472.700,00 327.600,00 12.365.1209.1076.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 352.500,00 0,00 352.500,00 INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 12.365.1209.1077.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.200,00 0,00 120.200,00 PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 12.365.1209.2128.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO 0,00 327.600,00 327.600,00 INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 12 365 5.299.700,00 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 5.299.700,00 12.365.1216.2215.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS 0,00 4.626.200,00 4.626.200,00 DE MAGISTÉRIO 70% 12.365.1216.2216.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS 0,00 673.500,00 673.500,00 DESPESAS 30% 12 0,00 1.100.700,00 1.100.700,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 59.700,00 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 0,00 59.700,00 12.366.1214.2133.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E 0,00 59.700,00 59.700,00 ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 12 366 1.041.000,00 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.041.000,00 12.366.1216.2217.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 997.500,00 997.500,00 FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 12.366.1216.2218.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 43.500,00 43.500,00 FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 12 0,00 23.100,00 23.100,00 367 Educação Especial 0,00 12 367 4.400,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 4.400,00 12.367.1203.2111.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 4.400,00 4.400,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL. 12 367 18.700,00 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 18.700,00 12.367.1206.2117.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 0,00 18.700,00 18.700,00 INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 13 Cultura 0,00 45.400,00 2.317.800,00 2.363.200,00 13 17.900,00 696.500,00 714.400,00 122 Administração Geral 0,00 13 122 714.400,00 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 17.900,00 696.500,00 13.122.1301.1048.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 17.900,00 0,00 17.900,00 MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.122.1301.2066.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 696.500,00 696.500,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 13 7.500,00 20.000,00 27.500,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 13 391 27.500,00 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 7.500,00 20.000,00 13.391.1302.1049.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS 7.500,00 0,00 7.500,00 PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 13.391.1302.2067.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À 0,00 20.000,00 20.000,00 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 20.000,00 1.601.300,00 1.621.300,00 392 Difusão Cultural 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 13 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 13 Cultura 0,00 45.400,00 2.317.800,00 2.363.200,00 13 20.000,00 1.601.300,00 1.621.300,00 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 1.621.300,00 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 0,00 20.000,00 1.601.300,00 13.392.1303.1050.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES 5.000,00 0,00 5.000,00 DE APOIO A CULTURA LOCAL 13.392.1303.1051.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 DIVERSOS 13.392.1303.2068.0000 0,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, 0,00 1.552.400,00 1.552.400,00 CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS 13.392.1303.2069.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 0,00 18.000,00 18.000,00 CULTURAIS E TURÍSTICAS 13.392.1303.2070.0000 0,00 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES 0,00 30.900,00 30.900,00 ARTÍSTICAS 14 Direitos da Cidadania 0,00 35.100,00 526.200,00 561.300,00 14 0,00 478.800,00 478.800,00 122 Administração Geral 0,00 14 122 478.800,00 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 0,00 0,00 478.800,00 14.122.1401.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE 0,00 478.800,00 478.800,00 TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 14 0,00 6.000,00 6.000,00 333 Empregabilidade 0,00 14 333 6.000,00 1404 PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 6.000,00 14.333.1404.2073.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 6.000,00 6.000,00 OPORTUNIDADE JOVEM 14 35.100,00 41.400,00 76.500,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 14 422 2.300,00 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 2.300,00 0,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14.422.0419.1116.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 2.300,00 0,00 2.300,00 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER 14 422 66.200,00 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS 0,00 32.800,00 33.400,00 A MULHER 14.422.1402.1117.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 32.800,00 0,00 32.800,00 14.422.1402.2075.0000 0,00 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 0,00 33.400,00 33.400,00 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 14 422 8.000,00 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 8.000,00 14.422.1403.2072.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA 0,00 8.000,00 8.000,00 CENTRO DA JUVENTUDE 15 Urbanismo 0,00 5.835.685,84 4.056.881,45 9.892.567,29 15 0,00 1.435.300,00 1.435.300,00 122 Administração Geral 0,00 15 122 1.435.300,00 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.435.300,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.122.1501.2172.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 1.435.300,00 1.435.300,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 14 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 5.835.685,84 4.056.881,45 9.892.567,29 15 3.257.685,84 503.481,45 3.761.167,29 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 886.500,00 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 886.500,00 0,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.451.0419.1114.0000 0,00 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 86.500,00 0,00 86.500,00 15.451.0419.1158.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO 500.000,00 0,00 500.000,00 ACESSO - BARRA JARDIM 15.451.0419.1475.0000 0,00 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS - FEM 300.000,00 0,00 300.000,00 15 451 170.000,00 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 170.000,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.451.1501.2266.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 0,00 170.000,00 170.000,00 PROJETOS DE ENGENHARIA 15 451 2.704.667,29 1504 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.371.185,84 333.481,45 15.451.1504.1092.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS 455.000,00 0,00 455.000,00 ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 15.451.1504.1093.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, 500.000,00 0,00 500.000,00 GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM. 15.451.1504.1094.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.1504.1095.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS 300.000,00 0,00 300.000,00 DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 15.451.1504.1096.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 500.000,00 0,00 500.000,00 15.451.1504.1097.0000 0,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS 15.000,00 0,00 15.000,00 E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 15.451.1504.1099.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA 200.000,00 0,00 200.000,00 URBANA 15.451.1504.1108.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.1504.1170.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - 38.917,63 0,00 38.917,63 EMENDA IMPOSITIVA 15.451.1504.1177.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA DE 38.917,63 0,00 38.917,63 AQUINO FREIRE (LOTEAMENTO NOVO AGRESTE) - EMENDA IMPOSITIVA 15.451.1504.1178.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO 23.350,58 0,00 23.350,58 DE SANTANA (LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO) - EMENDA IMPOSITIVA 15.451.1504.2166.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO 0,00 333.481,45 333.481,45 DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 15 2.485.000,00 2.118.100,00 4.603.100,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 3.059.000,00 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.905.000,00 1.154.000,00 15.452.1503.1142.0000 0,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS 5.000,00 0,00 5.000,00 DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1503.1476.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 15.452.1503.2165.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 0,00 19.000,00 19.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 15.452.1503.2236.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 0,00 41.300,00 41.300,00 PRAÇAS E JARDINS 15.452.1503.2237.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 137.700,00 137.700,00 15.452.1503.2240.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 956.000,00 956.000,00 15 452 1.544.100,00 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 580.000,00 964.100,00 15.452.1803.1091.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 580.000,00 0,00 580.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 15.452.1803.2235.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 0,00 964.100,00 964.100,00 PÚBLICA 15 93.000,00 0,00 93.000,00 813 Lazer 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 15 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 5.835.685,84 4.056.881,45 9.892.567,29 15 93.000,00 0,00 93.000,00 813 Lazer 0,00 15 813 25.000,00 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM 0,00 25.000,00 0,00 ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.813.0419.1141.0000 0,00 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 25.000,00 0,00 25.000,00 15 813 68.000,00 1502 PRAÇAS PARA TODOS 0,00 68.000,00 0,00 15.813.1502.1090.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 68.000,00 0,00 68.000,00 PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 16 Habitação 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 16 85.000,00 0,00 85.000,00 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 85.000,00 1601 HABITAÇÃO POPULAR 0,00 85.000,00 0,00 16.482.1601.1100.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE 85.000,00 0,00 85.000,00 INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 17 Saneamento 0,00 1.060.000,00 77.800,00 1.137.800,00 17 35.000,00 0,00 35.000,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00 17 511 35.000,00 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 35.000,00 0,00 17.511.1701.1101.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 35.000,00 0,00 35.000,00 DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 17 1.000.000,00 55.000,00 1.055.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 1.055.000,00 1702 SANEAMENTO URBANO 0,00 1.000.000,00 55.000,00 17.512.1702.1102.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 17.512.1702.2167.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO 0,00 55.000,00 55.000,00 MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 17 25.000,00 22.800,00 47.800,00 544 Recursos Hídricos 0,00 17 544 25.000,00 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 25.000,00 0,00 17.544.1703.1103.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 25.000,00 0,00 25.000,00 AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 17 544 22.800,00 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 22.800,00 17.544.1704.2168.0000 0,00 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, 0,00 22.800,00 22.800,00 DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 18 Gestão Ambiental 0,00 40.500,00 1.786.434,10 1.826.934,10 18 5.000,00 360.400,00 365.400,00 122 Administração Geral 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 16 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 40.500,00 1.786.434,10 1.826.934,10 18 5.000,00 360.400,00 365.400,00 122 Administração Geral 0,00 18 122 341.800,00 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM 0,00 0,00 341.800,00 ENTEM FEDERADOS 18.122.0406.2202.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO 0,00 38.200,00 38.200,00 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 18.122.0406.2251.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO 0,00 303.600,00 303.600,00 DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 18 122 23.600,00 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 18.600,00 18.122.1805.1104.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 0,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.1805.2049.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 0,00 18.600,00 18.600,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18 14.500,00 22.900,00 37.400,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 18 541 14.500,00 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 14.500,00 0,00 18.541.1801.1030.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 14.500,00 0,00 14.500,00 AMBIENTAL. 18 541 8.500,00 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 0,00 8.500,00 18.541.1806.2194.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 0,00 8.500,00 8.500,00 18 541 14.400,00 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 0,00 14.400,00 18.541.1807.2032.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE 0,00 14.400,00 14.400,00 PRESERVAÇÃO 18 21.000,00 1.129.234,10 1.150.234,10 542 Controle Ambiental 0,00 18 542 400.334,10 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 400.334,10 18.542.1801.2027.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 303.040,02 303.040,02 AMBIENTAL 18.542.1801.2280.0000 0,00 CLINICA PET - CASTRAÇÕES, VACINAS, INSUMOS E 0,00 97.294,08 97.294,08 PALESTRAS - EMENDA IMPOSITIVA 18 542 12.000,00 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 12.000,00 18.542.1803.2054.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 12.000,00 12.000,00 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 18 542 737.900,00 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 21.000,00 716.900,00 18.542.1804.1080.0000 0,00 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 2.500,00 0,00 2.500,00 AMBIENTAL 18.542.1804.1132.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE 16.000,00 0,00 16.000,00 CONSÓRCIO 18.542.1804.1133.0000 0,00 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 1.000,00 0,00 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1134.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1135.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 500,00 0,00 500,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.2140.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO 0,00 312.800,00 312.800,00 AMBIENTAL 18.542.1804.2261.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO 0,00 404.100,00 404.100,00 DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 18 0,00 14.000,00 14.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 18 543 14.000,00 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 0,00 0,00 14.000,00 18.543.1802.2051.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 14.000,00 14.000,00 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 17 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 40.500,00 1.786.434,10 1.826.934,10 18 0,00 14.000,00 14.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 18 0,00 259.900,00 259.900,00 544 Recursos Hídricos 0,00 18 544 259.900,00 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 259.900,00 18.544.1703.2239.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL 0,00 259.900,00 259.900,00 DE RECURSOS HÍDRICOS 19 Ciência e Tecnologia 0,00 96.500,00 1.061.800,00 1.158.300,00 19 15.500,00 1.035.700,00 1.051.200,00 122 Administração Geral 0,00 19 122 1.051.200,00 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO 0,00 15.500,00 1.035.700,00 AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19.122.1901.1026.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 15.500,00 0,00 15.500,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 19.122.1901.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 1.035.700,00 1.035.700,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 19 66.000,00 13.500,00 79.500,00 126 Tecnologia da Informação 0,00 19 126 18.500,00 1902 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 12.500,00 6.000,00 19.126.1902.1028.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E 12.500,00 0,00 12.500,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 19.126.1902.2047.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 0,00 6.000,00 6.000,00 19 126 61.000,00 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 0,00 53.500,00 7.500,00 19.126.1904.1042.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE 26.000,00 0,00 26.000,00 DIGITAL) 19.126.1904.1045.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA 27.500,00 0,00 27.500,00 CIDADE DIGITAL 19.126.1904.2023.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA 0,00 7.500,00 7.500,00 CIDADE DIGITAL 19 15.000,00 12.600,00 27.600,00 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 19 573 27.600,00 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 0,00 15.000,00 12.600,00 19.573.1903.1029.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO 15.000,00 0,00 15.000,00 DO CENTRO TECNOLÓGICO. 19.573.1903.2048.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 0,00 12.600,00 12.600,00 20 Agricultura 0,00 461.100,00 1.490.359,53 1.951.459,53 20 3.300,00 1.070.409,53 1.073.709,53 122 Administração Geral 0,00 20 122 1.073.709,53 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 3.300,00 1.070.409,53 ABASTECIMENTO 20.122.2001.1035.0000 0,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE 3.300,00 0,00 3.300,00 VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 20.122.2001.2055.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 1.070.409,53 1.070.409,53 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 0,00 6.500,00 6.500,00 244 Assistência Comunitária 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 18 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 461.100,00 1.490.359,53 1.951.459,53 20 0,00 6.500,00 6.500,00 244 Assistência Comunitária 0,00 20 244 6.500,00 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 0,00 0,00 6.500,00 20.244.2011.2065.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 6.500,00 6.500,00 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 20 50.000,00 0,00 50.000,00 544 Recursos Hídricos 0,00 20 544 50.000,00 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 50.000,00 0,00 20.544.1703.1448.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00 20 392.800,00 395.550,00 788.350,00 605 Abastecimento 0,00 20 605 79.500,00 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 0,00 25.000,00 54.500,00 20.605.2002.1037.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E 22.500,00 0,00 22.500,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 20.605.2002.1038.0000 0,00 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA 2.500,00 0,00 2.500,00 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 20.605.2002.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO 0,00 6.500,00 6.500,00 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 20.605.2002.2275.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A COOPERATIVA MISTA 0,00 48.000,00 48.000,00 AGROPECUARIA DE AGRESTINA 20 605 549.550,00 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 235.000,00 314.550,00 20.605.2003.1039.0000 0,00 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 2.500,00 0,00 2.500,00 PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 20.605.2003.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA 232.500,00 0,00 232.500,00 MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2003.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 314.550,00 314.550,00 AGRICULTURA FAMILIAR. 20 605 11.000,00 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 0,00 11.000,00 20.605.2004.2058.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E 0,00 11.000,00 11.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES 20 605 33.000,00 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 0,00 25.000,00 8.000,00 20.605.2006.1043.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 25.000,00 0,00 25.000,00 AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2006.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 8.000,00 8.000,00 MAIS ALIMENTOS. 20 605 115.300,00 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 0,00 107.800,00 7.500,00 ABASTECIMENTO 20.605.2009.1046.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, 107.800,00 0,00 107.800,00 MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 20.605.2009.2063.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 7.500,00 7.500,00 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 20 15.000,00 17.900,00 32.900,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20 608 5.000,00 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 0,00 0,00 5.000,00 20.608.2005.2059.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 5.000,00 5.000,00 VACINAÇÃO DO REBANHO. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 19 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 461.100,00 1.490.359,53 1.951.459,53 20 15.000,00 17.900,00 32.900,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20 608 15.000,00 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 0,00 15.000,00 0,00 20.608.2007.1044.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E 15.000,00 0,00 15.000,00 INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 20 608 4.400,00 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 4.400,00 20.608.2008.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 4.400,00 4.400,00 ABASTECIMENTO D´AGUA DA ZONA RURAL 20 608 8.500,00 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 0,00 8.500,00 20.608.2010.2064.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 8.500,00 8.500,00 MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 22 Indústria 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 22 0,00 6.500,00 6.500,00 661 Promoção Industrial 0,00 22 661 6.500,00 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 0,00 6.500,00 22.661.2201.2045.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 6.500,00 6.500,00 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 23 Comércio e Serviços 0,00 32.500,00 52.100,00 84.600,00 23 0,00 7.500,00 7.500,00 244 Assistência Comunitária 0,00 23 244 7.500,00 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 0,00 0,00 7.500,00 23.244.2304.2137.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 0,00 7.500,00 7.500,00 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 23 25.000,00 26.400,00 51.400,00 691 Promoção Comercial 0,00 23 691 21.400,00 2301 CASA DO EMPREENDENDOR 0,00 5.000,00 16.400,00 23.691.2301.1023.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 23.691.2301.2043.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 0,00 16.400,00 16.400,00 23 691 30.000,00 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 0,00 20.000,00 10.000,00 FEIRAS LIVRES 23.691.2302.1166.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 20.000,00 0,00 20.000,00 23.691.2302.2044.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 10.000,00 10.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 23 7.500,00 18.200,00 25.700,00 695 Turismo 0,00 23 695 25.700,00 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 7.500,00 18.200,00 23.695.2303.1052.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 7.500,00 0,00 7.500,00 TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 23.695.2303.2071.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 18.200,00 18.200,00 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 24 Comunicações 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 24 0,00 290.000,00 290.000,00 131 Comunicação Social 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 20 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 24 Comunicações 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 24 0,00 290.000,00 290.000,00 131 Comunicação Social 0,00 24 131 290.000,00 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 290.000,00 24.131.0401.2241.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 290.000,00 290.000,00 COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL 25 Energia 0,00 160.000,00 41.500,00 201.500,00 25 160.000,00 41.500,00 201.500,00 752 Energia Elétrica 0,00 25 752 201.500,00 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 160.000,00 41.500,00 25.752.2501.1105.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 PÚBLICA. 25.752.2501.1446.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 60.000,00 0,00 60.000,00 25.752.2501.2252.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 41.500,00 41.500,00 ELETRIFICAÇÃO RURAL 26 Transporte 0,00 140.000,00 14.000,00 154.000,00 26 140.000,00 14.000,00 154.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 154.000,00 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 140.000,00 14.000,00 26.782.2602.1111.0000 0,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, 90.000,00 0,00 90.000,00 ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 26.782.2602.1449.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS 50.000,00 0,00 50.000,00 26.782.2602.2171.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE 0,00 14.000,00 14.000,00 ACESSOS DO MUNICÍPIO. 27 Desporto e Lazer 0,00 1.289.300,00 229.600,00 1.518.900,00 27 76.800,00 193.500,00 270.300,00 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 245.900,00 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 76.800,00 169.100,00 27.812.2702.1081.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 76.800,00 0,00 76.800,00 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 27.812.2702.2264.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 169.100,00 169.100,00 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER 27 812 24.400,00 2703 DEPORTO AMADOR 0,00 0,00 24.400,00 27.812.2703.2142.0000 0,00 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, 0,00 24.400,00 24.400,00 INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS 27 1.212.500,00 36.100,00 1.248.600,00 813 Lazer 0,00 27 813 5.000,00 1502 PRAÇAS PARA TODOS 0,00 0,00 5.000,00 27.813.1502.2164.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 5.000,00 5.000,00 PRAÇA PARA TODOS 27 813 1.200.000,00 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 0,00 1.200.000,00 0,00 27.813.2702.1162.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 27 813 43.600,00 2704 ACADEMIA DA CIDADE 0,00 12.500,00 31.100,00 27.813.2704.1083.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA 12.500,00 0,00 12.500,00 27.813.2704.2144.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 0,00 31.100,00 31.100,00 ACADEMIA DA CIDADE. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 21 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 1.289.300,00 229.600,00 1.518.900,00 27 1.212.500,00 36.100,00 1.248.600,00 813 Lazer 0,00 28 Encargos Especiais 2.050.100,00 0,00 20.000,00 2.070.100,00 28 0,00 0,00 1.201.800,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.201.800,00 28 843 1.201.200,00 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.201.200,00 0,00 0,00 28.843.0000.0007.0000 69.000,00 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES 0,00 0,00 69.000,00 JUDICIAIS 28.843.0000.0008.0000 1.030.700,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00 1.030.700,00 28.843.0000.0009.0000 101.500,00 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 101.500,00 28 843 600,00 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 600,00 0,00 0,00 28.843.1804.0004.0000 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO 0,00 0,00 500,00 AGRESTINA 28.843.1804.0017.0000 100,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - 0,00 0,00 100,00 CONSÓRCIO AGRESTINA 28 0,00 20.000,00 868.300,00 846 Outros Encargos Especiais 848.300,00 28 846 828.300,00 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 828.300,00 0,00 0,00 28.846.0000.0001.0000 4.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0,00 0,00 4.000,00 28.846.0000.0002.0000 2.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.000,00 28.846.0000.0010.0000 22.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 0,00 22.500,00 28.846.0000.0013.0000 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 0,00 10.000,00 28.846.0000.0018.0000 717.100,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 0,00 717.100,00 COMPLEMENTAR 28.846.0000.0019.0000 31.200,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 0,00 31.200,00 COMPLEMENTAR - FMAS 28.846.0000.0020.0000 41.500,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - ALÍQUOTA 0,00 0,00 41.500,00 COMPLEMENTAR 28 846 40.000,00 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 0,00 20.000,00 28.846.0902.0015.0000 20.000,00 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 0,00 0,00 20.000,00 28.846.0902.2176.0000 0,00 Indenizações e Restituições - RPPS. 0,00 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 4.877.600,00 0,00 0,00 4.877.600,00 99 0,00 0,00 3.887.600,00 997 Reserva do RPPS 3.887.600,00 99 997 3.887.600,00 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 3.887.600,00 0,00 0,00 99.997.0902.2177.0000 3.887.600,00 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 0,00 0,00 3.887.600,00 99 0,00 0,00 990.000,00 999 Reserva de Contingência 990.000,00 99 999 990.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 0,00 0,00 99.999.9999.2085.0000 990.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA 0,00 0,00 990.000,00 DE PASSIVOS CONTINGENTES). TOTAL 6.927.700,00 19.241.224,56 99.581.075,44 125.750.000,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 4.494.000,00 4.494.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.494.000,00 4.494.000,00 01 031 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER 0101 4.494.000,00 4.494.000,00 LEGISLATIVO 04 Administração 18.606.550,00 17.893.950,00 692.600,00 20.000,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.400,00 3.400,00 04 062 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0407 3.400,00 3.400,00 04 692.600,00 122 Administração Geral 15.793.900,00 15.081.300,00 20.000,00 04 122 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0401 4.552.200,00 4.552.200,00 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0402 3.178.900,00 3.163.900,00 15.000,00 04 122 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 0405 430.000,00 430.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04 122 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 0406 37.200,00 37.200,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 04 122 APOIO À INSTITUIÇÔES SEM FINS LUCRATIVOS 0408 12.400,00 12.400,00 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 0411 174.100,00 174.100,00 MUNICIPAL 04 122 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 0412 155.000,00 150.000,00 5.000,00 ADMINISTRATIVO 04 122 GUARDA MUNICIPAL 0413 474.800,00 474.800,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0418 18.500,00 18.500,00 04 122 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 136.400,00 136.400,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0817 1.071.700,00 1.071.700,00 SOCIAL E JUVENTUDE 04 122 692.600,00 0901 692.600,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO 1001 2.441.300,00 2.441.300,00 DO SUS 04 122 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1002 21.000,00 21.000,00 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1201 2.175.700,00 2.175.700,00 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1501 22.100,00 22.100,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 2001 200.000,00 200.000,00 ABASTECIMENTO 04 123 Administração Financeira 2.011.500,00 2.011.500,00 04 123 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0403 1.992.900,00 1.992.900,00 04 123 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0410 18.600,00 18.600,00 04 124 Controle Interno 185.950,00 185.950,00 04 124 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0418 185.950,00 185.950,00 04 126 Tecnologia da Informação 24.000,00 24.000,00 04 126 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 0415 24.000,00 24.000,00 MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 04 128 Formação de Recursos Humanos 3.300,00 3.300,00 04 128 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 0405 3.300,00 3.300,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04 129 Administração de Receitas 506.800,00 506.800,00 04 129 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0403 300,00 300,00 04 129 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0410 506.500,00 506.500,00 04 131 Comunicação Social 77.700,00 77.700,00 04 131 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0404 77.700,00 77.700,00 06 Segurança Pública 71.300,00 71.300,00 06 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 06 122 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0601 30.000,00 30.000,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 06 182 Defesa Civil 28.300,00 28.300,00 06 182 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0601 28.300,00 28.300,00 06 183 Informação e Inteligência 13.000,00 13.000,00 06 183 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0416 13.000,00 13.000,00 08 Assistência Social 6.512.090,34 2.677.890,34 3.834.200,00 08 122 Administração Geral 255.600,00 253.600,00 2.000,00 08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 235.600,00 233.600,00 2.000,00 08 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0817 20.000,00 20.000,00 SOCIAL E JUVENTUDE 08 124 Controle Interno 17.000,00 17.000,00 08 124 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 0809 17.000,00 17.000,00 CONSELHOS 08 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 10.000,00 10.000,00 08 128 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 20.000,00 10.000,00 10.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 916.500,00 313.900,00 602.600,00 08 241 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 56.500,00 35.900,00 20.600,00 08 241 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 310.000,00 228.000,00 82.000,00 08 241 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0807 550.000,00 50.000,00 500.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 95.000,00 59.000,00 36.000,00 08 242 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 45.000,00 19.000,00 26.000,00 08 242 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0808 50.000,00 40.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 616.100,00 459.100,00 157.000,00 08 243 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL 0803 7.000,00 7.000,00 - AEPETI 08 243 CONSELHO TUTELAR 0806 224.000,00 224.000,00 08 243 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 0813 66.200,00 56.200,00 10.000,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08 243 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0815 308.900,00 161.900,00 147.000,00 08 243 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1212 5.000,00 5.000,00 08 243 NÚCLEO DA JUVENTUDE 1403 5.000,00 5.000,00 08 244 Assistência Comunitária 4.267.890,34 1.286.790,34 2.981.100,00 08 244 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0407 12.500,00 12.500,00 08 244 CARTÃO REFORMA 0420 25.000,00 25.000,00 08 244 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 771.100,00 379.100,00 392.000,00 08 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0804 628.300,00 370.200,00 258.100,00 SOCIAL 08 244 ACESSUAS 0805 5.000,00 5.000,00 08 244 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0807 2.310.000,00 8.000,00 2.302.000,00 08 244 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0808 359.990,34 359.990,34 08 244 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0810 130.000,00 111.000,00 19.000,00 08 244 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 0811 3.000,00 3.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 08 244 PERNAMBUCO NO BATENTE 0812 10.000,00 3.000,00 7.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 0814 13.000,00 13.000,00 CALAMIDADES 08 306 Alimentação e Nutrição 324.000,00 278.500,00 45.500,00 08 306 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 324.000,00 278.500,00 45.500,00 09 Previdência Social 8.592.500,00 384.800,00 8.207.700,00 09 8.207.700,00 272 Previdência do Regime Estatutário 8.207.700,00 09 272 8.207.700,00 0902 8.207.700,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 09 274 Previdência Especial 384.800,00 384.800,00 09 274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0902 384.800,00 384.800,00 DO RPPS Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 Saúde 23.954.098,74 11.400,00 23.942.698,74 10 122 Administração Geral 134.400,00 2.000,00 132.400,00 10 122 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006 134.400,00 2.000,00 132.400,00 10 301 Atenção Básica 12.827.115,08 9.400,00 12.817.715,08 10 301 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1003 12.827.115,08 9.400,00 12.817.715,08 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.244.583,66 9.244.583,66 10 302 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1003 24.100,00 24.100,00 10 302 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1004 9.220.483,66 9.220.483,66 HOSPITALAR E AMBULATORIA 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 751.400,00 751.400,00 10 303 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1005 751.400,00 751.400,00 10 304 Vigilância Sanitária 78.800,00 78.800,00 10 304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006 78.800,00 78.800,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 917.800,00 917.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006 917.800,00 917.800,00 12 Educação 35.339.700,00 308.000,00 35.031.700,00 12 306 Alimentação e Nutrição 733.500,00 204.200,00 529.300,00 12 306 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1215 733.500,00 204.200,00 529.300,00 12 361 Ensino Fundamental 27.234.100,00 2.500,00 27.231.600,00 12 361 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 1.311.800,00 1.311.800,00 12 361 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1204 4.500,00 4.500,00 12 361 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1205 3.935.000,00 2.500,00 3.932.500,00 12 361 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 1207 13.500,00 13.500,00 PORTUGUESA E CIÊNCIAS 12 361 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 1211 24.500,00 24.500,00 12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216 21.944.800,00 21.944.800,00 12 362 Ensino Médio 44.000,00 5.500,00 38.500,00 12 362 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 44.000,00 5.500,00 38.500,00 12 363 Ensino Profissional 3.500,00 3.500,00 12 363 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1212 3.500,00 3.500,00 12 364 Ensino Superior 92.300,00 92.300,00 12 364 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 1208 86.700,00 86.700,00 12 364 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 1213 5.600,00 5.600,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 Educação Infantil 6.108.500,00 6.108.500,00 12 365 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 8.500,00 8.500,00 12 365 CRECHE E PROINFÂNCIA 1209 800.300,00 800.300,00 12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216 5.299.700,00 5.299.700,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.100.700,00 1.100.700,00 12 366 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 1214 59.700,00 59.700,00 12 366 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216 1.041.000,00 1.041.000,00 12 367 Educação Especial 23.100,00 23.100,00 12 367 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 4.400,00 4.400,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1206 18.700,00 18.700,00 13 Cultura 2.363.200,00 2.360.200,00 3.000,00 13 122 Administração Geral 714.400,00 711.900,00 2.500,00 13 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1301 714.400,00 711.900,00 2.500,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 27.500,00 27.500,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 13 391 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1302 27.500,00 27.500,00 13 392 Difusão Cultural 1.621.300,00 1.620.800,00 500,00 13 392 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 1303 1.621.300,00 1.620.800,00 500,00 14 Direitos da Cidadania 561.300,00 534.700,00 26.600,00 14 122 Administração Geral 478.800,00 478.800,00 14 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 1401 478.800,00 478.800,00 MULHERES 14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00 14 333 PRIMEIRO EMPREGO 1404 6.000,00 6.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 76.500,00 49.900,00 26.600,00 14 422 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 2.300,00 2.300,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14 422 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1402 66.200,00 41.900,00 24.300,00 DIRECIONADAS A MULHER 14 422 NÚCLEO DA JUVENTUDE 1403 8.000,00 8.000,00 15 Urbanismo 9.892.567,29 4.934.067,29 4.958.500,00 15 122 Administração Geral 1.435.300,00 1.435.300,00 15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1501 1.435.300,00 1.435.300,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.761.167,29 807.667,29 2.953.500,00 15 451 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 886.500,00 43.000,00 843.500,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15 451 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1501 170.000,00 170.000,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1504 2.704.667,29 594.667,29 2.110.000,00 15 452 Serviços Urbanos 4.603.100,00 2.623.100,00 1.980.000,00 15 452 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1503 3.059.000,00 1.159.000,00 1.900.000,00 15 452 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 1803 1.544.100,00 1.464.100,00 80.000,00 SÓLIDOS 15 813 Lazer 93.000,00 68.000,00 25.000,00 15 813 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 25.000,00 25.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15 813 PRAÇAS PARA TODOS 1502 68.000,00 68.000,00 16 Habitação 85.000,00 75.000,00 10.000,00 16 482 Habitação Urbana 85.000,00 75.000,00 10.000,00 16 482 HABITAÇÃO POPULAR 1601 85.000,00 75.000,00 10.000,00 17 Saneamento 1.137.800,00 137.800,00 1.000.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 35.000,00 25.000,00 10.000,00 17 511 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 1701 35.000,00 25.000,00 10.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.055.000,00 65.000,00 990.000,00 17 512 SANEAMENTO URBANO 1702 1.055.000,00 65.000,00 990.000,00 17 544 Recursos Hídricos 47.800,00 47.800,00 17 544 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703 25.000,00 25.000,00 17 544 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 1704 22.800,00 22.800,00 18 Gestão Ambiental 1.826.934,10 1.825.934,10 1.000,00 18 122 Administração Geral 365.400,00 365.400,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 5 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 18 122 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 0406 341.800,00 341.800,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 18 122 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO 1805 23.600,00 23.600,00 AMBIENTE 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 37.400,00 37.400,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1801 14.500,00 14.500,00 18 541 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 1806 8.500,00 8.500,00 18 541 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 1807 14.400,00 14.400,00 18 542 Controle Ambiental 1.150.234,10 1.149.234,10 1.000,00 18 542 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1801 400.334,10 400.334,10 18 542 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 1803 12.000,00 12.000,00 SÓLIDOS 18 542 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1804 737.900,00 736.900,00 1.000,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 14.000,00 14.000,00 18 543 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 1802 14.000,00 14.000,00 18 544 Recursos Hídricos 259.900,00 259.900,00 18 544 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703 259.900,00 259.900,00 19 Ciência e Tecnologia 1.158.300,00 1.139.800,00 18.500,00 19 122 Administração Geral 1.051.200,00 1.046.200,00 5.000,00 19 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 1901 1.051.200,00 1.046.200,00 5.000,00 TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19 126 Tecnologia da Informação 79.500,00 76.000,00 3.500,00 19 126 INCLUSÃO DIGITAL 1902 18.500,00 18.500,00 19 126 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 1904 61.000,00 57.500,00 3.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 27.600,00 17.600,00 10.000,00 19 573 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 1903 27.600,00 17.600,00 10.000,00 20 Agricultura 1.951.459,53 1.731.459,53 220.000,00 20 122 Administração Geral 1.073.709,53 1.073.709,53 20 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 2001 1.073.709,53 1.073.709,53 ABASTECIMENTO 20 244 Assistência Comunitária 6.500,00 6.500,00 20 244 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E 2011 6.500,00 6.500,00 PISCICUTURA 20 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 20 544 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703 50.000,00 50.000,00 20 605 Abastecimento 788.350,00 568.350,00 220.000,00 20 605 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 2002 79.500,00 74.500,00 5.000,00 AGROPECUARIO 20 605 AGRICULTURA FAMILIAR 2003 549.550,00 339.550,00 210.000,00 20 605 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E 2004 11.000,00 11.000,00 SEMENTES 20 605 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 2006 33.000,00 33.000,00 20 605 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 2009 115.300,00 110.300,00 5.000,00 ABASTECIMENTO 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 32.900,00 32.900,00 20 608 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 2005 5.000,00 5.000,00 20 608 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 2007 15.000,00 15.000,00 20 608 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2008 4.400,00 4.400,00 20 608 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 2010 8.500,00 8.500,00 22 Indústria 6.500,00 6.500,00 22 661 Promoção Industrial 6.500,00 6.500,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 6 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 22 661 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2201 6.500,00 6.500,00 23 Comércio e Serviços 84.600,00 74.600,00 10.000,00 23 244 Assistência Comunitária 7.500,00 7.500,00 23 244 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 2304 7.500,00 7.500,00 23 691 Promoção Comercial 51.400,00 41.400,00 10.000,00 23 691 CASA DO EMPREENDENDOR 2301 21.400,00 21.400,00 23 691 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 2302 30.000,00 20.000,00 10.000,00 PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 23 695 Turismo 25.700,00 25.700,00 23 695 PROMOÇÃO DO TURISMO 2303 25.700,00 25.700,00 24 Comunicações 290.000,00 290.000,00 24 131 Comunicação Social 290.000,00 290.000,00 24 131 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0401 290.000,00 290.000,00 25 Energia 201.500,00 201.500,00 25 752 Energia Elétrica 201.500,00 201.500,00 25 752 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2501 201.500,00 201.500,00 26 Transporte 154.000,00 154.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 154.000,00 154.000,00 26 782 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2602 154.000,00 154.000,00 27 Desporto e Lazer 1.518.900,00 475.000,00 1.043.900,00 27 812 Desporto Comunitário 270.300,00 226.400,00 43.900,00 27 812 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 2702 245.900,00 202.000,00 43.900,00 27 812 DEPORTO AMADOR 2703 24.400,00 24.400,00 27 813 Lazer 1.248.600,00 248.600,00 1.000.000,00 27 813 PRAÇAS PARA TODOS 1502 5.000,00 5.000,00 27 813 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 2702 1.200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 27 813 ACADEMIA DA CIDADE 2704 43.600,00 43.600,00 28 Encargos Especiais 2.070.100,00 1.937.400,00 81.500,00 51.200,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.201.800,00 1.201.800,00 28 843 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000 1.201.200,00 1.201.200,00 28 843 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1804 600,00 600,00 28 81.500,00 846 Outros Encargos Especiais 868.300,00 735.600,00 51.200,00 28 846 41.500,00 0000 828.300,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 735.600,00 51.200,00 28 846 40.000,00 0902 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 99 Reserva de Contingência 4.877.600,00 990.000,00 3.887.600,00 99 3.887.600,00 997 Reserva do RPPS 3.887.600,00 99 997 3.887.600,00 0902 3.887.600,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 99 999 Reserva de Contingência 990.000,00 990.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 990.000,00 990.000,00 TOTAL 70.171.298,74 42.709.301,26 125.750.000,00 12.869.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 10 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 4.494.000,00 Função 28 Encargos Especiais 6.000,00 Orgão: 20 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL Valor Função 04 Administração 4.368.150,00 Função 06 Segurança Pública 41.300,00 Função 15 Urbanismo 2.642.800,00 Função 17 Saneamento 47.800,00 Função 18 Gestão Ambiental 259.900,00 Função 24 Comunicações 290.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 318.900,00 Orgão: 20 02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Valor Função 04 Administração 921.400,00 Orgão: 20 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 3.946.700,00 Função 06 Segurança Pública 30.000,00 Função 09 Previdência Social 384.800,00 Função 18 Gestão Ambiental 38.200,00 Função 28 Encargos Especiais 786.100,00 Orgão: 20 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 2.522.800,00 Função 15 Urbanismo 500.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.154.700,00 Função 99 Reserva de Contingência 990.000,00 Orgão: 20 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Valor Função 04 Administração 1.084.100,00 Função 08 Assistência Social 6.152.100,00 Função 14 Direitos da Cidadania 14.000,00 Função 28 Encargos Especiais 31.200,00 Orgão: 20 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Valor Função 14 Direitos da Cidadania 547.300,00 Orgão: 20 07 SECRETARIA DE SAÚDE Valor Função 04 Administração 2.462.300,00 Função 10 Saúde 23.954.098,74 Função 28 Encargos Especiais 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 20 07 SECRETARIA DE SAÚDE Valor Orgão: 20 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor Função 04 Administração 2.194.200,00 Função 12 Educação 35.339.700,00 Orgão: 20 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor Função 13 Cultura 2.363.200,00 Função 23 Comércio e Serviços 25.700,00 Orgão: 20 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Valor Função 04 Administração 177.100,00 Função 15 Urbanismo 4.696.467,29 Função 16 Habitação 85.000,00 Função 17 Saneamento 1.090.000,00 Função 25 Energia 160.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 1.200.000,00 Orgão: 20 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO Valor Função 15 Urbanismo 153.300,00 Função 18 Gestão Ambiental 793.434,10 Função 19 Ciência e Tecnologia 1.158.300,00 Função 22 Indústria 6.500,00 Função 23 Comércio e Serviços 28.900,00 Orgão: 20 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Valor Função 04 Administração 200.000,00 Função 08 Assistência Social 359.990,34 Função 15 Urbanismo 1.900.000,00 Função 20 Agricultura 1.951.459,53 Função 23 Comércio e Serviços 30.000,00 Função 25 Energia 41.500,00 Função 26 Transporte 154.000,00 Orgão: 20 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS Valor Função 04 Administração 692.600,00 Função 09 Previdência Social 8.207.700,00 Função 28 Encargos Especiais 81.500,00 Função 99 Reserva de Contingência 3.887.600,00 Orgão: 20 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Valor Função 04 Administração 37.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 20 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Valor Função 18 Gestão Ambiental 735.400,00 Função 28 Encargos Especiais 600,00 TOTAL GERAL 125.750.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 10 01 CÂMARA MUNICIPAL 4.500.000,00 20 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL 7.968.850,00 20 02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 921.400,00 20 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.185.800,00 20 04 SECRETARIA DE FINANÇAS 5.167.500,00 20 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 7.281.400,00 20 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 547.300,00 20 07 SECRETARIA DE SAÚDE 26.426.398,74 20 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37.533.900,00 20 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.388.900,00 20 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 7.408.567,29 20 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO 2.140.434,10 20 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4.636.949,87 20 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS 12.869.400,00 20 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE773.200,00 TOTAL 125.750.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 4.494.000,00 04 Administração 18.606.550,00 06 Segurança Pública 71.300,00 08 Assistência Social 6.512.090,34 09 Previdência Social 8.592.500,00 10 Saúde 23.954.098,74 12 Educação 35.339.700,00 13 Cultura 2.363.200,00 14 Direitos da Cidadania 561.300,00 15 Urbanismo 9.892.567,29 16 Habitação 85.000,00 17 Saneamento 1.137.800,00 18 Gestão Ambiental 1.826.934,10 19 Ciência e Tecnologia 1.158.300,00 20 Agricultura 1.951.459,53 22 Indústria 6.500,00 23 Comércio e Serviços 84.600,00 24 Comunicações 290.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 25 Energia 201.500,00 26 Transporte 154.000,00 27 Desporto e Lazer 1.518.900,00 28 Encargos Especiais 2.070.100,00 99 Reserva de Contingência 4.877.600,00 TOTAL 125.750.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 Assistência Social 6.512.090,34 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 385.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 481.400,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 91.900,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 149.835,25 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 408.200,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 314.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 754.200,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 17.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.349.835,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 867.402,21 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 38.917,63 09 Previdência Social 8.592.500,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 8.207.200,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 303.300,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00 3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 10.000,00 10 Saúde 23.954.098,74 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.151.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.423.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.041.800,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 312.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.124.100,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 83.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 204.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.096.917,63 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 889.400,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 11.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 291.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.560.797,48 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 46.700,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 145.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 225.100,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.466.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 792.683,63 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 99 Reserva de Contingência 3.887.600,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 TOTAL 42.946.289,08 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 100.017.815,46 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.599.450,00 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 139.300,00 3. . . 1 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 139.300,00 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.486.150,00 3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.287.200,00 3. . . 1 90 03 PENSÕES 306.300,00 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.279.000,00 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.941.500,00 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.057.300,00 3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 326.500,00 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 56.000,00 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.800,00 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 147.550,00 3. . . 1 90 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 39.000,00 3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.974.000,00 3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.974.000,00 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.500,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 92.500,00 3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00 3. . . 2 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3. . . 2 91 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.316.865,46 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 267.835,25 3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 98.000,00 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 169.835,25 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 91.500,00 3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 91.500,00 3. . . 3 72 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 252.640,02 3. . . 3 72 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 3. . . 3 72 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241.140,02 3. . . 3 72 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3. . . 3 72 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.697.890,19 3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 151.400,00 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 713.500,00 3. . . 3 90 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.800,00 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.423.351,73 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 75.500,00 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.396.200,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 117.000,00 3. . . 3 90 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 18.000,00 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.717.500,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.809.550,00 3. . . 3 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.000,00 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.107.488,46 3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 61.500,00 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.322.300,00 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 165.000,00 3. . . 3 90 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 2.000,00 3. . . 3 90 59 PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00 3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 37.000,00 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 321.200,00 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 178.600,00 3. . . 3 90 98 COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00 3. . . 3 93 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 7.000,00 3. . . 3 93 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.854.584,54 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 19.752.866,91 4. . . 4 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 141.000,00 4. . . 4 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 141.000,00 4. . . 4 72 00 A DEFINIR 1.500,00 4. . . 4 72 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 4. . . 4 72 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.609.366,91 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.244.621,09 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.225.245,82 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 139.500,00 4. . . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 68.917,63 4. . . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.917,63 4. . . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 68.917,63 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.032.800,00 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.022.800,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.022.800,00 4. . . 6 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 4. . . 6 91 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.877.600,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.877.600,00 9. . . 9 99 00 A DEFINIR 4.877.600,00 9. . . 9 99 99 A CLASSIFICAR 4.877.600,00 T O T A L 125.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 10 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.028.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.833.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.681.000,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 80.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 03 . . . PENSÕES 3.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.175.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 152.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.195.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 65.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 98.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 385.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 182.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 102.000,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 472.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 470.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0.01.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00 0.01.00.001.001 T O T A L 4.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.232.550,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.333.050,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.237.550,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 877.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.605.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 747.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.750,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 95.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.500,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.899.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.899.500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 95.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 217.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 13.400,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 420.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.885.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 49.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.700,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 736.300,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 736.300,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 736.300,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 66.900,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500,00 0.01.66.120.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.400,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 537.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0.07.46.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.500,00 0.01.00.001.001 T O T A L 7.968.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 920.900,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 782.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 644.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 133.400,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 27.900,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.300,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0.01.00.001.001 T O T A L 921.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.147.600,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.029.300,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.400,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.400,00 0.01.00.001.001 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.200,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 322.800,00 0.01.00.510.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 278.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.866.200,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505.800,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 990.700,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 990.700,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.300,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 51.300,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 51.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.067.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 179.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 435.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 285.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.200,00 0.01.00.001.001 3 3 90 59 . . . PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 900,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 38.200,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 38.200,00 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.500,00 0.01.00.001.001 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 34.700,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.700,00 0.01.00.001.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.01.66.120.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.07.46.100.000 T O T A L 5.185.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.643.800,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.200,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 789.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 54.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.100,00 0.01.00.001.001 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 96.500,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 92.500,00 0.01.00.001.001 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00 0.01.00.001.001 3 2 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 2 91 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.593.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.593.100,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 25.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 15.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 199.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.096.200,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 0.02.81.100.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.05.81.100.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.533.700,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 503.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 503.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0.02.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 0.01.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.030.700,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.700,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.020.700,00 0.01.00.001.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 4 6 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000,00 0.01.00.001.001 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 990.000,00 9 9 99 99 . . . A CLASSIFICAR 990.000,00 0.01.00.001.001 T O T A L 5.167.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.201.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.977.400,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.844.300,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.200,00 0.01.00.510.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.200,00 0.05.16.500.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.005.900,00 0.01.00.510.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.500,00 0.05.16.500.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 248.200,00 0.01.00.510.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.300,00 0.05.16.500.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.01.00.510.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 0.01.00.510.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0.01.00.510.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 133.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97.100,00 0.01.00.510.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00 0.05.16.500.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.224.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 0.01.00.510.001 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.174.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.100,00 0.01.00.510.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 241.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.02.21.500.004 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00 0.02.28.500.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 141.200,00 0.05.16.500.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.510.001 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 282.500,00 0.01.00.510.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.000,00 0.02.28.500.002 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 86.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.500,00 0.01.00.510.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.02.21.500.004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 0.02.28.500.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 137.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.05.16.500.003 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 386.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 0.02.21.500.004 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00 0.02.28.500.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 426.700,00 0.05.16.500.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0.05.16.500.003 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 12.400,00 0.01.00.510.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.100,00 0.01.00.510.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 0.02.21.500.004 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 0.02.28.500.002 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 17.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.02.21.500.004 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.05.16.500.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.080.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.080.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.080.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 95.000,00 0.01.00.510.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0.02.28.500.002 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0.05.16.500.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.167.000,00 0.05.21.500.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.000,00 0.01.00.510.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0.02.28.500.002 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00 0.05.16.500.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 620.000,00 0.05.21.500.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.05.21.500.004 T O T A L 7.281.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 535.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 292.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.100,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.800,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.100,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.200,00 0.01.00.001.001 3 3 90 18 . . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 28.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 0.02.81.100.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.900,00 0.05.81.100.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 6.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.200,00 0.02.81.100.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.200,00 0.05.81.100.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0.05.81.100.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.200,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 12.300,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 12.300,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.300,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300,00 0.02.81.100.001 T O T A L 547.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 24.047.715,11 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.790.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.616.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 798.900,00 0.01.04.310.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.327.600,00 0.05.09.300.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 961.300,00 0.01.04.310.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.511.800,00 0.05.09.300.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 251.900,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 323.100,00 0.01.04.310.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 716.800,00 0.05.09.300.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 0.01.04.310.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0.01.04.310.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00 0.01.04.310.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.000,00 0.05.09.300.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.174.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.700,00 0.01.04.310.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.200,00 0.01.04.310.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 946.200,00 0.05.09.300.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.257.215,11 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.230.215,11 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 0.01.00.310.001 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.700,00 0.01.04.310.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 72.200,00 0.05.09.300.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 91.900,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 194.300,00 0.01.04.310.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.05.09.300.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0.01.04.310.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 458.917,63 0.01.04.310.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 26.500,00 0.02.10.300.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 566.500,00 0.05.09.300.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 690.900,00 0.01.04.310.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 37.500,00 0.02.10.300.002 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 161.000,00 0.05.09.300.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.04.310.001 4.500,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.05.09.300.001 7.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 380.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 182.600,00 0.01.04.310.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 0.02.10.300.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.200,00 0.05.09.300.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.366.597,48 0.01.04.310.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.000,00 0.02.10.300.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.128.200,00 0.05.09.300.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 29.500,00 0.01.04.310.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00 0.02.10.300.002 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.700,00 0.05.09.300.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 131.100,00 0.01.04.310.001 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 13.900,00 0.05.09.300.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.100,00 0.01.04.310.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 171.000,00 0.05.09.300.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.01.04.310.001 3 3 93 00 . . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 7.000,00 3 3 93 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 0.01.04.310.001 3 3 93 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 0.05.09.300.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.378.683,63 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.378.683,63 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.378.683,63 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 678.000,00 0.01.04.310.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 0.05.09.300.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 718.000,00 0.05.09.300.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.683,63 0.01.04.310.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 0.02.28.300.002 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.500,00 0.05.09.300.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 427.000,00 0.05.09.300.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.05.09.300.003 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.000,00 0.05.17.300.004 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 0.07.46.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 T O T A L 26.426.398,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 33.907.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.866.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.732.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.196.200,00 0.01.12.210.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.400,00 0.05.05.260.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.976.100,00 0.05.05.260.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.269.200,00 0.05.05.260.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 628.300,00 0.01.12.210.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.700,00 0.05.05.260.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.846.900,00 0.05.05.260.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 248.600,00 0.05.05.260.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 0.05.05.260.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.655.000,00 0.05.05.260.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.800,00 0.01.12.210.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.200,00 0.05.05.260.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 651.500,00 0.05.05.260.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.000,00 0.05.05.260.002 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0.05.05.260.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.01.12.210.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0.01.12.210.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.500,00 0.05.05.260.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 0.05.05.260.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0.01.12.210.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.500,00 0.05.05.260.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00 0.05.05.260.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.133.700,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.600,00 0.01.12.210.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.200,00 0.05.05.260.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.886.900,00 0.05.05.260.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 925.000,00 0.05.05.260.002 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.041.600,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.041.600,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.12.210.001 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.200,00 0.05.05.260.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 50.200,00 0.01.12.210.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 0.05.05.260.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 18 . . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.587.300,00 0.01.12.210.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0.02.06.200.006 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.079.300,00 0.05.05.260.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 341.800,00 0.05.07.200.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 526.000,00 0.05.07.200.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.700,00 0.05.07.200.003 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 0.05.07.200.004 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 0.05.07.200.005 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 7.100,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 79.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 87.000,00 0.05.05.260.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 0.05.07.200.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 0.05.07.200.005 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.12.210.001 1.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.05.05.260.002 2.500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 205.000,00 0.01.12.210.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 198.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.02.06.200.006 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87.900,00 0.05.05.260.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 0.05.05.260.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.500,00 0.05.05.260.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.500,00 0.05.07.200.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00 0.05.07.200.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00 0.05.07.200.003 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 0.05.07.200.005 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.523.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 224.500,00 0.02.06.200.006 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 407.400,00 0.05.05.260.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.500,00 0.05.05.260.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.700,00 0.05.07.200.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00 0.05.07.200.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.800,00 0.05.07.200.003 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00 0.05.07.200.005 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.800,00 0.01.12.210.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 0.02.06.200.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.100,00 0.05.05.260.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.500,00 0.05.07.200.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0.05.07.200.003 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0.05.07.200.005 3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 2.000,00 0.05.05.260.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.700,00 0.01.12.210.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.626.200,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.601.200,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.601.200,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 442.300,00 0.01.12.210.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 708.400,00 0.05.05.260.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 583.800,00 0.05.05.260.002 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 277.500,00 0.05.07.200.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00 0.05.07.200.005 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 0.05.08.200.007 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 692.000,00 0.01.12.210.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 340.800,00 0.05.05.260.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.400,00 0.05.05.260.002 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.05.07.200.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.000,00 0.05.07.200.005 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0.07.46.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0.01.12.210.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0.05.05.260.001 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 0.01.12.210.001 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 0.05.05.260.001 T O T A L 37.533.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.336.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 446.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 424.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.889.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.889.100,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 33.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 115.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 23.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 146.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.559.900,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0.02.81.100.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 52.900,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 52.900,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.900,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.400,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 0.05.81.100.001 T O T A L 2.388.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.012.981,45 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.025.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 977.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 265.400,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 639.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.900,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 48.800,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.800,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 987.181,45 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 987.181,45 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 102.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 260.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 533.481,45 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.395.585,84 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.390.585,84 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.390.585,84 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 909.185,84 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 155.000,00 0.01.66.120.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.043.500,00 0.02.81.100.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.270.000,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.900,00 0.01.00.001.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0.01.00.001.001 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 0.01.00.001.001 T O T A L 7.408.567,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.720.274,12 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.100,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 125.900,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.900,00 0.01.00.001.001 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 801.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 532.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.400,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 32.300,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.300,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.174,12 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.200,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.200,00 0.01.00.001.001 3 3 72 00 . . . Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 252.640,02 3 3 72 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 0.01.00.001.001 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241.140,02 0.01.00.001.001 3 3 72 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0.01.00.001.001 3 3 72 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 467.334,10 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.134,10 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 106.600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 420.159,98 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 420.159,98 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 137.500,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 137.500,00 0.01.00.001.001 4 4 72 00 . . . Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 4 4 72 00 . . . A DEFINIR 1.500,00 0.01.00.001.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO F.R.-C.A. Grupo 4 4 72 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.159,98 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 117.500,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 0.02.81.100.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.159,98 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00 0.05.81.100.001 T O T A L 2.140.434,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 12 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.732.194,78 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 608.700,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.600,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.894,78 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 197.835,25 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 0.01.00.001.001 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00 0.01.00.001.001 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 125.835,25 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 898.059,53 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 254.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.050,00 0.01.00.001.001 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 587.909,53 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.904.755,09 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.865.837,46 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.865.837,46 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 565.635,25 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.202,21 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.130.000,00 0.05.81.100.001 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 38.917,63 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.917,63 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 38.917,63 0.01.00.001.001 T O T A L 4.636.949,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 13 PODER EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.816.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.512.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.436.700,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.884.400,00 0.01.13.600.001 3 1 90 03 . . . PENSÕES 303.300,00 0.01.13.600.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.300,00 0.01.13.600.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.700,00 0.01.13.600.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0.01.13.600.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.01.13.600.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 75.400,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.400,00 0.01.13.600.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.900,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 303.900,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.13.600.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.600,00 0.01.13.600.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.300,00 0.01.13.600.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.300,00 0.01.13.600.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.900,00 0.01.13.600.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 98 . . . COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00 0.01.13.600.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 165.800,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 165.800,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 165.800,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0.01.13.600.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.800,00 0.01.13.600.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.01.13.600.001 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 3.887.600,00 9 9 99 99 . . . A CLASSIFICAR 3.887.600,00 0.01.13.600.001 T O T A L 12.869.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 14 PODER EXECUTIVO 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 735.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.200,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 129.600,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 56.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.300,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 26.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.600,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 579.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 37.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 37.400,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 37.400,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.400,00 0.01.00.001.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0.01.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 100,00 0.01.00.001.001 T O T A L 773.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 24 T O T A L G E R A L 125.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 10 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 470.000,00 4.024.000,00 4.494.000,00 01 031 Ação Legislativa 470.000,00 4.024.000,00 4.494.000,00 01 031 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0101 470.000,00 4.024.000,00 4.494.000,00 01.031.0101.1085.0000 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 320.000,00 320.000,00 01.031.0101.1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 150.000,00 150.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2145.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 2.293.000,00 2.293.000,00 CÂMARA 01.031.0101.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.334.000,00 1.334.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS 83.000,00 83.000,00 E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2148.0000 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 20.000,00 20.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 294.000,00 294.000,00 CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 28 Encargos Especiais 6.000,00 6.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 6.000,00 6.000,00 28 846 6.000,00 0000 6.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 4.000,00 4.000,00 28.846.0000.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 2.000,00 2.000,00 TOTAL 6.000,00 470.000,00 4.024.000,00 4.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL Operação Especial 04 Administração 23.000,00 4.345.150,00 4.368.150,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.400,00 3.400,00 04 062 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0407 3.400,00 3.400,00 04.062.0407.2092.0000 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.400,00 3.400,00 E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 04 122 Administração Geral 23.000,00 4.082.600,00 4.105.600,00 04 122 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0401 3.000,00 3.627.800,00 3.630.800,00 04.122.0401.1055.0000 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: 3.000,00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 04.122.0401.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 2.037.300,00 2.037.300,00 GABINETE DO PREFEITO. 04.122.0401.2077.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 49.100,00 49.100,00 04.122.0401.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 597.800,00 597.800,00 GERAL DO MUNICÍPIO. 04.122.0401.2196.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 350.000,00 350.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA 04.122.0401.2227.0000 MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS 593.600,00 593.600,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS 04 122 GUARDA MUNICIPAL 0413 20.000,00 454.800,00 474.800,00 04.122.0413.1067.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00 PARA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0413.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 454.800,00 454.800,00 MUNICIPAL 04 124 Controle Interno 181.450,00 181.450,00 04 124 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0418 181.450,00 181.450,00 04.124.0418.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 181.450,00 181.450,00 CONTROLE INTERNO. 04 131 Comunicação Social 77.700,00 77.700,00 04 131 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0404 77.700,00 77.700,00 04.131.0404.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 41.700,00 41.700,00 INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 04.131.0404.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E 36.000,00 36.000,00 EVENTOS. 06 Segurança Pública 2.500,00 38.800,00 41.300,00 06 182 Defesa Civil 28.300,00 28.300,00 06 182 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0601 28.300,00 28.300,00 06.182.0601.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á 28.300,00 28.300,00 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 06 183 Informação e Inteligência 2.500,00 10.500,00 13.000,00 06 183 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0416 2.500,00 10.500,00 13.000,00 06.183.0416.1128.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 2.500,00 2.500,00 OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 06.183.0416.2186.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 10.500,00 10.500,00 CIDADE MAIS SEGURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL Operação Especial 15 Urbanismo 585.000,00 2.057.800,00 2.642.800,00 15 452 Serviços Urbanos 585.000,00 2.057.800,00 2.642.800,00 15 452 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1503 5.000,00 1.093.700,00 1.098.700,00 15.452.1503.1142.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1503.2237.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 137.700,00 137.700,00 15.452.1503.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 956.000,00 956.000,00 PÚBLICA 15 452 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 1803 580.000,00 964.100,00 1.544.100,00 SÓLIDOS 15.452.1803.1091.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 580.000,00 580.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 15.452.1803.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE 964.100,00 964.100,00 LIMPEZA PÚBLICA 17 Saneamento 25.000,00 22.800,00 47.800,00 17 544 Recursos Hídricos 25.000,00 22.800,00 47.800,00 17 544 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703 25.000,00 25.000,00 17.544.1703.1103.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 25.000,00 25.000,00 AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 17 544 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 1704 22.800,00 22.800,00 17.544.1704.2168.0000 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL 22.800,00 22.800,00 NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 18 Gestão Ambiental 259.900,00 259.900,00 18 544 Recursos Hídricos 259.900,00 259.900,00 18 544 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703 259.900,00 259.900,00 18.544.1703.2239.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 259.900,00 259.900,00 ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS 24 Comunicações 290.000,00 290.000,00 24 131 Comunicação Social 290.000,00 290.000,00 24 131 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0401 290.000,00 290.000,00 24.131.0401.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 290.000,00 290.000,00 DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL 27 Desporto e Lazer 89.300,00 229.600,00 318.900,00 27 812 Desporto Comunitário 76.800,00 193.500,00 270.300,00 27 812 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 2702 76.800,00 169.100,00 245.900,00 27.812.2702.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 76.800,00 76.800,00 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 27.812.2702.2264.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 169.100,00 169.100,00 DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER 27 812 DEPORTO AMADOR 2703 24.400,00 24.400,00 27.812.2703.2142.0000 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, 24.400,00 24.400,00 INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL Operação Especial 27 813 Lazer 12.500,00 36.100,00 48.600,00 27 813 PRAÇAS PARA TODOS 1502 5.000,00 5.000,00 27.813.1502.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 27 813 ACADEMIA DA CIDADE 2704 12.500,00 31.100,00 43.600,00 27.813.2704.1083.0000 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA 12.500,00 12.500,00 ESPORTIVA 27.813.2704.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 31.100,00 31.100,00 PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. TOTAL 0,00 724.800,00 7.244.050,00 7.968.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Operação Especial 04 Administração 921.400,00 921.400,00 04 122 Administração Geral 921.400,00 921.400,00 04 122 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0401 921.400,00 921.400,00 04.122.0401.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 843.400,00 843.400,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 04.122.0401.2263.0000 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 78.000,00 78.000,00 TOTAL 0,00 0,00 921.400,00 921.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 34.700,00 3.912.000,00 3.946.700,00 04 122 Administração Geral 34.700,00 3.884.700,00 3.919.400,00 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0402 24.700,00 3.154.200,00 3.178.900,00 04.122.0402.1058.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 24.700,00 24.700,00 DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 04.122.0402.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 2.557.400,00 2.557.400,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0402.2162.0000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 475.000,00 475.000,00 PATRONAL 04.122.0402.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 121.800,00 121.800,00 DE RECURSOS HUMANOS 04 122 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 0405 430.000,00 430.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04.122.0405.2088.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 430.000,00 430.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA. 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 0411 174.100,00 174.100,00 MUNICIPAL 04.122.0411.2097.0000 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 5.600,00 5.600,00 04.122.0411.2232.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 168.500,00 168.500,00 DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 04 122 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 10.000,00 126.400,00 136.400,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 04.122.0419.1159.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 10.000,00 10.000,00 COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA 04.122.0419.2233.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 126.400,00 126.400,00 DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS 04 126 Tecnologia da Informação 24.000,00 24.000,00 04 126 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA 0415 24.000,00 24.000,00 MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 04.126.0415.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 24.000,00 24.000,00 PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 04 128 Formação de Recursos Humanos 3.300,00 3.300,00 04 128 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 0405 3.300,00 3.300,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 04.128.0405.2089.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 3.300,00 3.300,00 HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 06 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 06 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 06 122 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0601 30.000,00 30.000,00 06.122.0601.2223.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 30.000,00 30.000,00 CONSÓRCIO CONSEG 09 Previdência Social 384.800,00 384.800,00 09 274 Previdência Especial 384.800,00 384.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 09 274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0902 384.800,00 384.800,00 DO RPPS 09.274.0902.2178.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 322.800,00 322.800,00 SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS 09.274.0902.2188.0000 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS 62.000,00 62.000,00 AO RPPS 18 Gestão Ambiental 38.200,00 38.200,00 18 122 Administração Geral 38.200,00 38.200,00 18 122 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 0406 38.200,00 38.200,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 18.122.0406.2202.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO 38.200,00 38.200,00 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 28 Encargos Especiais 786.100,00 786.100,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 69.000,00 69.000,00 28 843 69.000,00 0000 69.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.843.0000.0007.0000 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 69.000,00 69.000,00 DECISÕES JUDICIAIS 28 846 Outros Encargos Especiais 717.100,00 717.100,00 28 846 717.100,00 0000 717.100,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0018.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 717.100,00 717.100,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR TOTAL 786.100,00 34.700,00 4.365.000,00 5.185.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 2.522.800,00 2.522.800,00 04 123 Administração Financeira 2.011.500,00 2.011.500,00 04 123 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0403 1.992.900,00 1.992.900,00 04.123.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 817.500,00 817.500,00 SECRETARIA DE FINANÇAS. 04.123.0403.2082.0000 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 22.500,00 22.500,00 ANTERIORES. 04.123.0403.2083.0000 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 58.600,00 58.600,00 DIVERSOS. 04.123.0403.2084.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 1.094.300,00 1.094.300,00 04 123 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0410 18.600,00 18.600,00 04.123.0410.2234.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 18.600,00 18.600,00 TRIBUTARIA 04 124 Controle Interno 4.500,00 4.500,00 04 124 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0418 4.500,00 4.500,00 04.124.0418.2098.0000 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 4.500,00 4.500,00 DO MUNICÍPIO. 04 129 Administração de Receitas 506.800,00 506.800,00 04 129 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0403 300,00 300,00 04.129.0403.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 300,00 300,00 SECRETARIA DE FINANÇAS. 04 129 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0410 506.500,00 506.500,00 04.129.0410.2095.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA 15.000,00 15.000,00 MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS 04.129.0410.2234.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 491.500,00 491.500,00 TRIBUTARIA 15 Urbanismo 500.000,00 500.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 500.000,00 15 451 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 300.000,00 300.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.451.0419.1475.0000 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS - FEM 300.000,00 300.000,00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1504 200.000,00 200.000,00 15.451.1504.1108.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 200.000,00 200.000,00 28 Encargos Especiais 1.154.700,00 1.154.700,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.132.200,00 1.132.200,00 28 843 1.132.200,00 0000 1.132.200,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.843.0000.0008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.030.700,00 1.030.700,00 28.843.0000.0009.0000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 101.500,00 28 846 Outros Encargos Especiais 22.500,00 22.500,00 28 846 22.500,00 0000 22.500,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0010.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 22.500,00 22.500,00 99 Reserva de Contingência 990.000,00 990.000,00 99 999 Reserva de Contingência 990.000,00 990.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Operação Especial 99 999 990.000,00 9999 990.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2085.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 990.000,00 990.000,00 COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). TOTAL 2.144.700,00 500.000,00 2.522.800,00 5.167.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Operação Especial 04 Administração 1.084.100,00 1.084.100,00 04 122 Administração Geral 1.084.100,00 1.084.100,00 04 122 APOIO À INSTITUIÇÔES SEM FINS LUCRATIVOS 0408 12.400,00 12.400,00 04.122.0408.2093.0000 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 12.400,00 12.400,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0817 1.071.700,00 1.071.700,00 SOCIAL E JUVENTUDE 04.122.0817.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 1.071.700,00 1.071.700,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 08 Assistência Social 2.955.000,00 3.197.100,00 6.152.100,00 08 122 Administração Geral 30.000,00 225.600,00 255.600,00 08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 10.000,00 225.600,00 235.600,00 08.122.0801.1001.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO 10.000,00 10.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0801.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 225.600,00 225.600,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0817 20.000,00 20.000,00 SOCIAL E JUVENTUDE 08.122.0817.1002.0000 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A 20.000,00 20.000,00 SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 08 124 Controle Interno 17.000,00 17.000,00 08 124 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS 0809 17.000,00 17.000,00 CONSELHOS 08.124.0809.2277.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 17.000,00 17.000,00 MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 08 128 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 20.000,00 20.000,00 08.128.0801.2200.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 20.000,00 20.000,00 VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 Assistência ao Idoso 550.000,00 366.500,00 916.500,00 08 241 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 56.500,00 56.500,00 08.241.0801.2248.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 56.500,00 56.500,00 PARA O APOIO AO IDOSO 08 241 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 310.000,00 310.000,00 08.241.0802.2206.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 112.000,00 112.000,00 VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS) 08.241.0802.2219.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 198.000,00 198.000,00 IDOSOS - CCI 08 241 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0807 550.000,00 550.000,00 08.241.0807.1010.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 50.000,00 50.000,00 CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 08.241.0807.1474.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CCI 500.000,00 500.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 95.000,00 95.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Operação Especial 08 242 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 45.000,00 45.000,00 08.242.0802.2008.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 28.000,00 28.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08.242.0802.2247.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 17.000,00 17.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS 08 242 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0808 50.000,00 50.000,00 08.242.0808.2025.0000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS 50.000,00 50.000,00 LUCRATIVOS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 596.100,00 616.100,00 08 243 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - 0803 7.000,00 7.000,00 AEPETI 08.243.0803.2012.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE 7.000,00 7.000,00 EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 08 243 CONSELHO TUTELAR 0806 224.000,00 224.000,00 08.243.0806.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 224.000,00 224.000,00 TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 08 243 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL 0813 15.000,00 51.200,00 66.200,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08.243.0813.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.000,00 15.000,00 CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.0813.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 32.100,00 32.100,00 PARA O APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0813.2018.0000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 4.000,00 4.000,00 INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 08.243.0813.2244.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 9.500,00 9.500,00 SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO 08.243.0813.2245.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 5.600,00 5.600,00 PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES 08 243 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0815 308.900,00 308.900,00 08.243.0815.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 308.900,00 308.900,00 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 08 243 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1212 5.000,00 5.000,00 08.243.1212.2265.0000 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS 5.000,00 5.000,00 QUALIFICADOS 08 243 NÚCLEO DA JUVENTUDE 1403 5.000,00 5.000,00 08.243.1403.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 CENTRO DE JUVENTUDE. 08 244 Assistência Comunitária 2.355.000,00 1.552.900,00 3.907.900,00 08 244 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0407 12.500,00 12.500,00 08.244.0407.2249.0000 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS 12.500,00 12.500,00 EM DEMANDAS JUDICIAIS 08 244 CARTÃO REFORMA 0420 25.000,00 25.000,00 08.244.0420.1140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA 25.000,00 25.000,00 DIGNA PARA NOSSA GENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Operação Especial 08 244 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 20.000,00 751.100,00 771.100,00 08.244.0802.1151.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.000,00 15.000,00 PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV 08.244.0802.1152.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 5.000,00 5.000,00 CONVIVÊNCIA - SCFV 08.244.0802.2007.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 460.700,00 460.700,00 À FAMÍLIA - PAIF 08.244.0802.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO 262.300,00 262.300,00 DE VINCULOS - SCFV 08.244.0802.2250.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A 28.100,00 28.100,00 EXTREMA POBREZA 08 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0804 628.300,00 628.300,00 SOCIAL 08.244.0804.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 170.000,00 170.000,00 SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0804.2017.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA 24.000,00 24.000,00 ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS 08.244.0804.2020.0000 GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E 319.600,00 319.600,00 CADASTRO ÚNICO. 08.244.0804.2210.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE 6.500,00 6.500,00 EMERGÊNCIAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0804.2269.0000 Manutenção das Atividades do CREAS 108.200,00 108.200,00 08 244 ACESSUAS 0805 5.000,00 5.000,00 08.244.0805.2021.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 08 244 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0807 2.310.000,00 2.310.000,00 08.244.0807.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 8.000,00 8.000,00 DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0807.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO 500.000,00 500.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 08.244.0807.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - 1.167.000,00 1.167.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0807.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.000,00 15.000,00 PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS 08.244.0807.1472.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SCFV 620.000,00 620.000,00 08 244 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0810 130.000,00 130.000,00 08.244.0810.2028.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 130.000,00 130.000,00 EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS) 08 244 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 0811 3.000,00 3.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 08.244.0811.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 3.000,00 3.000,00 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 08 244 PERNAMBUCO NO BATENTE 0812 10.000,00 10.000,00 08.244.0812.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 10.000,00 10.000,00 PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 08 244 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE 0814 13.000,00 13.000,00 CALAMIDADES 08.244.0814.2033.0000 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 13.000,00 13.000,00 ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 08 306 Alimentação e Nutrição 324.000,00 324.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Operação Especial 08 306 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802 324.000,00 324.000,00 08.306.0802.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 128.200,00 128.200,00 ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO) 08.306.0802.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 195.800,00 195.800,00 ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 14 Direitos da Cidadania 14.000,00 14.000,00 14 333 Empregabilidade 6.000,00 6.000,00 14 333 PRIMEIRO EMPREGO 1404 6.000,00 6.000,00 14.333.1404.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.000,00 6.000,00 PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.000,00 8.000,00 14 422 NÚCLEO DA JUVENTUDE 1403 8.000,00 8.000,00 14.422.1403.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO 8.000,00 8.000,00 PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE 28 Encargos Especiais 31.200,00 31.200,00 28 846 Outros Encargos Especiais 31.200,00 31.200,00 28 846 31.200,00 0000 31.200,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0019.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 31.200,00 31.200,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMAS TOTAL 31.200,00 2.955.000,00 4.295.200,00 7.281.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Operação Especial 14 Direitos da Cidadania 35.100,00 512.200,00 547.300,00 14 122 Administração Geral 478.800,00 478.800,00 14 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS 1401 478.800,00 478.800,00 MULHERES 14.122.1401.2074.0000 MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES 478.800,00 478.800,00 E DE TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.100,00 33.400,00 68.500,00 14 422 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 2.300,00 2.300,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 14.422.0419.1116.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 2.300,00 2.300,00 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER 14 422 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1402 32.800,00 33.400,00 66.200,00 DIRECIONADAS A MULHER 14.422.1402.1117.0000 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 32.800,00 32.800,00 14.422.1402.2075.0000 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 33.400,00 33.400,00 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES TOTAL 0,00 35.100,00 512.200,00 547.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE SAÚDE Operação Especial 04 Administração 100.000,00 2.362.300,00 2.462.300,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 2.362.300,00 2.462.300,00 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO 1001 100.000,00 2.341.300,00 2.441.300,00 SUS 04.122.1001.1021.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 100.000,00 100.000,00 SAÚDE. 04.122.1001.1149.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 0,00 SAÚDE 04.122.1001.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.341.300,00 2.341.300,00 SAÚDE 04 122 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1002 21.000,00 21.000,00 04.122.1002.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 21.000,00 21.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR 10 Saúde 2.209.183,63 21.744.915,11 23.954.098,74 10 122 Administração Geral 134.400,00 134.400,00 10 122 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006 134.400,00 134.400,00 10.122.1006.2208.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 134.400,00 134.400,00 DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS 10 301 Atenção Básica 1.130.199,97 11.696.915,11 12.827.115,08 10 301 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1003 1.130.199,97 11.696.915,11 12.827.115,08 10.301.1003.1014.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 308.000,00 308.000,00 10.301.1003.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 431.400,00 431.400,00 PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1143.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 60.000,00 60.000,00 10.301.1003.1167.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MEMORIAL 323.016,34 323.016,34 ALZIRA RIBEIRO - EMENDA IMPOSITIVA 10.301.1003.1168.0000 COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS - EMENDA 7.783,63 7.783,63 IMPOSITIVA 10.301.1003.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 6.408.097,48 6.408.097,48 SAÚDE. 10.301.1003.2195.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 85.000,00 85.000,00 MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 10.301.1003.2254.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 32.000,00 32.000,00 10.301.1003.2255.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 145.600,00 145.600,00 10.301.1003.2259.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE 2.627.000,00 2.627.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10.301.1003.2262.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.810.300,00 1.810.300,00 10.301.1003.2274.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 550.000,00 550.000,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMS 10.301.1003.2278.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA 38.917,63 38.917,63 BARRA DO JARDIM - EMENDA IMPOSITIVA 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.018.983,66 8.225.600,00 9.244.583,66 10 302 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1003 24.100,00 24.100,00 10.302.1003.2260.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE 24.100,00 24.100,00 SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE SAÚDE Operação Especial 10 302 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1004 1.018.983,66 8.201.500,00 9.220.483,66 HOSPITALAR E AMBULATORIA 10.302.1004.1016.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 824.983,66 824.983,66 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 134.000,00 134.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.1144.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 60.000,00 60.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1004.2036.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 7.435.000,00 7.435.000,00 HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10.302.1004.2256.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 457.100,00 457.100,00 MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU 10.302.1004.2257.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 309.400,00 309.400,00 ODONTOLÓGICAS - CEO 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 751.400,00 751.400,00 10 303 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1005 751.400,00 751.400,00 10.303.1005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 741.400,00 741.400,00 BÁSICA. 10.303.1005.2038.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 10.000,00 COMPLEMENTAR. 10 304 Vigilância Sanitária 78.800,00 78.800,00 10 304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006 78.800,00 78.800,00 10.304.1006.2039.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 78.800,00 78.800,00 SANITÁRIA. 10 305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 857.800,00 917.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006 60.000,00 857.800,00 917.800,00 10.305.1006.1019.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.000,00 10.000,00 SAÚDE. 10.305.1006.1020.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.305.1006.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 857.800,00 857.800,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 10.000,00 0000 10.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0013.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 10.000,00 10.000,00 TOTAL 10.000,00 2.309.183,63 24.107.215,11 26.426.398,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Operação Especial 04 Administração 50.000,00 2.144.200,00 2.194.200,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 2.144.200,00 2.194.200,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0418 18.500,00 18.500,00 04.122.0418.2129.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 18.500,00 18.500,00 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1201 50.000,00 2.125.700,00 2.175.700,00 04.122.1201.1069.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 04.122.1201.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 2.125.700,00 2.125.700,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 3.404.100,00 31.935.600,00 35.339.700,00 12 306 Alimentação e Nutrição 733.500,00 733.500,00 12 306 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1215 733.500,00 733.500,00 12.306.1215.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 733.500,00 733.500,00 ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 12 361 Ensino Fundamental 2.931.400,00 24.302.700,00 27.234.100,00 12 361 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 570.000,00 741.800,00 1.311.800,00 12.361.1203.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 570.000,00 570.000,00 TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 12.361.1203.2103.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 437.000,00 437.000,00 ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 12.361.1203.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 10.800,00 10.800,00 ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 12.361.1203.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 294.000,00 294.000,00 ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 12 361 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1204 4.500,00 4.500,00 12.361.1204.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO 4.500,00 4.500,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 12 361 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1205 668.000,00 3.267.000,00 3.935.000,00 12.361.1205.1068.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 26.000,00 26.000,00 DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361.1205.1071.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 607.300,00 607.300,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.1205.1072.0000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 34.700,00 34.700,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ 12.361.1205.2006.0000 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 62.000,00 62.000,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 12.361.1205.2113.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 61.200,00 61.200,00 ESCOLARES 12.361.1205.2114.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 497.000,00 497.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 12.361.1205.2115.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 5.000,00 5.000,00 ESCOLAS. 12.361.1205.2116.0000 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 20.900,00 20.900,00 12.361.1205.2126.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 731.900,00 731.900,00 12.361.1205.2271.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.889.000,00 1.889.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 361 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA 1207 13.500,00 13.500,00 PORTUGUESA E CIÊNCIAS 12.361.1207.2134.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 13.500,00 13.500,00 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 12 361 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 1211 10.000,00 14.500,00 24.500,00 12.361.1211.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 10.000,00 10.000,00 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 12.361.1211.2130.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 14.500,00 14.500,00 DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216 1.683.400,00 20.261.400,00 21.944.800,00 12.361.1216.1073.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.272.200,00 1.272.200,00 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 12.361.1216.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 411.200,00 411.200,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 12.361.1216.2124.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 97.500,00 97.500,00 ESCOLARES 12.361.1216.2125.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 338.500,00 338.500,00 DO FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 13.731.000,00 13.731.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 12.361.1216.2214.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2.497.900,00 2.497.900,00 OUTRAS DESPESAS 30% 12.361.1216.2267.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 199.500,00 199.500,00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.1216.2270.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 40.000,00 40.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.361.1216.2273.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 3.357.000,00 3.357.000,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FUNDEB 12 362 Ensino Médio 44.000,00 44.000,00 12 362 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 44.000,00 44.000,00 12.362.1203.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 5.500,00 5.500,00 ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 12.362.1203.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 12.362.1203.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 28.500,00 28.500,00 ESCOLAR - PETE 12 363 Ensino Profissional 3.500,00 3.500,00 12 363 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1212 3.500,00 3.500,00 12.363.1212.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 3.500,00 3.500,00 PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 12 364 Ensino Superior 92.300,00 92.300,00 12 364 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 1208 86.700,00 86.700,00 12.364.1208.2127.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 86.700,00 86.700,00 ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 12 364 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO 1213 5.600,00 5.600,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.364.1213.2132.0000 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS 5.600,00 5.600,00 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 Educação Infantil 472.700,00 5.635.800,00 6.108.500,00 12 365 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 8.500,00 8.500,00 12.365.1203.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 8.500,00 8.500,00 ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). 12 365 CRECHE E PROINFÂNCIA 1209 472.700,00 327.600,00 800.300,00 12.365.1209.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 352.500,00 352.500,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 12.365.1209.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 120.200,00 120.200,00 PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 12.365.1209.2128.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 327.600,00 327.600,00 EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216 5.299.700,00 5.299.700,00 12.365.1216.2215.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 4.626.200,00 4.626.200,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 12.365.1216.2216.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 673.500,00 673.500,00 OUTRAS DESPESAS 30% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.100.700,00 1.100.700,00 12 366 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 1214 59.700,00 59.700,00 12.366.1214.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 59.700,00 59.700,00 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 12 366 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216 1.041.000,00 1.041.000,00 12.366.1216.2217.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 997.500,00 997.500,00 ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 12.366.1216.2218.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 43.500,00 43.500,00 ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 12 367 Educação Especial 23.100,00 23.100,00 12 367 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203 4.400,00 4.400,00 12.367.1203.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 4.400,00 4.400,00 ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1206 18.700,00 18.700,00 12.367.1206.2117.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 18.700,00 18.700,00 ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO TOTAL 0,00 3.454.100,00 34.079.800,00 37.533.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Operação Especial 13 Cultura 45.400,00 2.317.800,00 2.363.200,00 13 122 Administração Geral 17.900,00 696.500,00 714.400,00 13 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1301 17.900,00 696.500,00 714.400,00 13.122.1301.1048.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 17.900,00 17.900,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.122.1301.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 696.500,00 696.500,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 7.500,00 20.000,00 27.500,00 13 391 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1302 7.500,00 20.000,00 27.500,00 13.391.1302.1049.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS 7.500,00 7.500,00 IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 13.391.1302.2067.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À 20.000,00 20.000,00 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 392 Difusão Cultural 20.000,00 1.601.300,00 1.621.300,00 13 392 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 1303 20.000,00 1.601.300,00 1.621.300,00 13.392.1303.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL 13.392.1303.1051.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 15.000,00 15.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.392.1303.2068.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 1.552.400,00 1.552.400,00 TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS 13.392.1303.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 18.000,00 18.000,00 CULTURAIS E TURÍSTICAS 13.392.1303.2070.0000 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 30.900,00 30.900,00 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 23 Comércio e Serviços 7.500,00 18.200,00 25.700,00 23 695 Turismo 7.500,00 18.200,00 25.700,00 23 695 PROMOÇÃO DO TURISMO 2303 7.500,00 18.200,00 25.700,00 23.695.2303.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 7.500,00 7.500,00 TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 23.695.2303.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 18.200,00 18.200,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS TOTAL 0,00 52.900,00 2.336.000,00 2.388.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Operação Especial 04 Administração 155.000,00 22.100,00 177.100,00 04 122 Administração Geral 155.000,00 22.100,00 177.100,00 04 122 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO 0412 155.000,00 155.000,00 ADMINISTRATIVO 04.122.0412.1066.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 155.000,00 155.000,00 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1501 22.100,00 22.100,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 04.122.1501.2272.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 22.100,00 22.100,00 DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 15 Urbanismo 2.757.685,84 1.938.781,45 4.696.467,29 15 122 Administração Geral 1.435.300,00 1.435.300,00 15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1501 1.435.300,00 1.435.300,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.122.1501.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.435.300,00 1.435.300,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.757.685,84 503.481,45 3.261.167,29 15 451 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 586.500,00 586.500,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.451.0419.1114.0000 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 86.500,00 86.500,00 15.451.0419.1158.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 500.000,00 500.000,00 DO ACESSO - BARRA JARDIM 15 451 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 1501 170.000,00 170.000,00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15.451.1501.2266.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 170.000,00 170.000,00 PROJETOS DE ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Operação Especial 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1504 2.171.185,84 333.481,45 2.504.667,29 15.451.1504.1092.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 455.000,00 455.000,00 DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 15.451.1504.1093.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 500.000,00 500.000,00 PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM. 15.451.1504.1094.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 CEMITÉRIOS. 15.451.1504.1095.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00 MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 15.451.1504.1096.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 500.000,00 500.000,00 ASFÁLTICO 15.451.1504.1097.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 15.000,00 15.000,00 VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 15.451.1504.1099.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E 200.000,00 200.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1504.1170.0000 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - 38.917,63 38.917,63 EMENDA IMPOSITIVA 15.451.1504.1177.0000 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA 38.917,63 38.917,63 DE AQUINO FREIRE (LOTEAMENTO NOVO AGRESTE) - EMENDA IMPOSITIVA 15.451.1504.1178.0000 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA 23.350,58 23.350,58 JOSÉ PINTO DE SANTANA (LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO) - EMENDA IMPOSITIVA 15.451.1504.2166.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 333.481,45 333.481,45 (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 16 Habitação 85.000,00 85.000,00 16 482 Habitação Urbana 85.000,00 85.000,00 16 482 HABITAÇÃO POPULAR 1601 85.000,00 85.000,00 16.482.1601.1100.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 85.000,00 85.000,00 POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 17 Saneamento 1.035.000,00 55.000,00 1.090.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 35.000,00 35.000,00 17 511 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 1701 35.000,00 35.000,00 17.511.1701.1101.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 35.000,00 35.000,00 DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000.000,00 55.000,00 1.055.000,00 17 512 SANEAMENTO URBANO 1702 1.000.000,00 55.000,00 1.055.000,00 17.512.1702.1102.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 1.000.000,00 1.000.000,00 INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 17.512.1702.2167.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00 URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 25 Energia 160.000,00 160.000,00 25 752 Energia Elétrica 160.000,00 160.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Operação Especial 25 752 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2501 160.000,00 160.000,00 25.752.2501.1105.0000 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 100.000,00 100.000,00 PÚBLICA. 25.752.2501.1446.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 60.000,00 60.000,00 27 Desporto e Lazer 1.200.000,00 1.200.000,00 27 813 Lazer 1.200.000,00 1.200.000,00 27 813 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 2702 1.200.000,00 1.200.000,00 27.813.2702.1162.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 1.200.000,00 1.200.000,00 TOTAL 0,00 5.392.685,84 2.015.881,45 7.408.567,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO Operação Especial 15 Urbanismo 93.000,00 60.300,00 153.300,00 15 452 Serviços Urbanos 60.300,00 60.300,00 15 452 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1503 60.300,00 60.300,00 15.452.1503.2165.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 19.000,00 19.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 15.452.1503.2236.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 41.300,00 41.300,00 DE PRAÇAS E JARDINS 15 813 Lazer 93.000,00 93.000,00 15 813 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0419 25.000,00 25.000,00 MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 15.813.0419.1141.0000 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 25.000,00 25.000,00 15 813 PRAÇAS PARA TODOS 1502 68.000,00 68.000,00 15.813.1502.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 68.000,00 68.000,00 PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 18 Gestão Ambiental 22.000,00 771.434,10 793.434,10 18 122 Administração Geral 5.000,00 322.200,00 327.200,00 18 122 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 0406 303.600,00 303.600,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 18.122.0406.2251.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 303.600,00 303.600,00 SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 18 122 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1805 5.000,00 18.600,00 23.600,00 18.122.1805.1104.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.1805.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 18.600,00 18.600,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.500,00 22.900,00 37.400,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1801 14.500,00 14.500,00 18.541.1801.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 14.500,00 14.500,00 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 18 541 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 1806 8.500,00 8.500,00 18.541.1806.2194.0000 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 8.500,00 8.500,00 18 541 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 1807 14.400,00 14.400,00 18.541.1807.2032.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 14.400,00 14.400,00 DE PRESERVAÇÃO 18 542 Controle Ambiental 2.500,00 412.334,10 414.834,10 18 542 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1801 400.334,10 400.334,10 18.542.1801.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 303.040,02 303.040,02 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542.1801.2280.0000 CLINICA PET - CASTRAÇÕES, VACINAS, INSUMOS E 97.294,08 97.294,08 PALESTRAS - EMENDA IMPOSITIVA 18 542 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 1803 12.000,00 12.000,00 SÓLIDOS 18.542.1803.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 12.000,00 12.000,00 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 25 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO Operação Especial 18 542 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1804 2.500,00 2.500,00 18.542.1804.1080.0000 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 2.500,00 2.500,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 14.000,00 14.000,00 18 543 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 1802 14.000,00 14.000,00 18.543.1802.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 19 Ciência e Tecnologia 96.500,00 1.061.800,00 1.158.300,00 19 122 Administração Geral 15.500,00 1.035.700,00 1.051.200,00 19 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 1901 15.500,00 1.035.700,00 1.051.200,00 TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19.122.1901.1026.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 15.500,00 15.500,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 19.122.1901.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 1.035.700,00 1.035.700,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 19 126 Tecnologia da Informação 66.000,00 13.500,00 79.500,00 19 126 INCLUSÃO DIGITAL 1902 12.500,00 6.000,00 18.500,00 19.126.1902.1028.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 12.500,00 12.500,00 E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 19.126.1902.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO 6.000,00 6.000,00 DIGITAL. 19 126 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 1904 53.500,00 7.500,00 61.000,00 19.126.1904.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 26.000,00 26.000,00 (CIDADE DIGITAL) 19.126.1904.1045.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 27.500,00 27.500,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 19.126.1904.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 7.500,00 7.500,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 15.000,00 12.600,00 27.600,00 19 573 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 1903 15.000,00 12.600,00 27.600,00 19.573.1903.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 15.000,00 15.000,00 REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 19.573.1903.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 12.600,00 12.600,00 MUNICÍPIO. 22 Indústria 6.500,00 6.500,00 22 661 Promoção Industrial 6.500,00 6.500,00 22 661 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2201 6.500,00 6.500,00 22.661.2201.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.500,00 6.500,00 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 23 Comércio e Serviços 5.000,00 23.900,00 28.900,00 23 244 Assistência Comunitária 7.500,00 7.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 26 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO Operação Especial 23 244 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 2304 7.500,00 7.500,00 23.244.2304.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 7.500,00 7.500,00 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 23 691 Promoção Comercial 5.000,00 16.400,00 21.400,00 23 691 CASA DO EMPREENDENDOR 2301 5.000,00 16.400,00 21.400,00 23.691.2301.1023.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 23.691.2301.2043.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 16.400,00 16.400,00 EMPREENDEDORES TOTAL 0,00 216.500,00 1.923.934,10 2.140.434,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 27 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Operação Especial 04 Administração 200.000,00 200.000,00 04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00 04 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 2001 200.000,00 200.000,00 ABASTECIMENTO 04.122.2001.1450.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 200.000,00 200.000,00 08 Assistência Social 206.155,09 153.835,25 359.990,34 08 244 Assistência Comunitária 206.155,09 153.835,25 359.990,34 08 244 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0808 206.155,09 153.835,25 359.990,34 08.244.0808.1169.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A 38.917,53 38.917,53 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1172.0000 COMPRA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO MISTA 38.917,63 38.917,63 DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1173.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA MISTA 77.835,25 77.835,25 AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA - COOAMA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1174.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A 46.701,15 46.701,15 ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLA DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.1179.0000 AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA ASSOCIAÇÃO MISTA 3.783,53 3.783,53 DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.2268.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 48.000,00 48.000,00 DE BARRO DO CHATA 08.244.0808.2276.0000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS 24.000,00 24.000,00 REMAN. DO QUILOMBOLAS DA VILA PE DE SERRA DOS MENDES E SITIO FURNAS 08.244.0808.2279.0000 DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA FUTURA SEDE DA 4.000,00 4.000,00 ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 08.244.0808.2281.0000 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CACHOEIRA - 77.835,25 77.835,25 EMENDA IMPOSITIVA 15 Urbanismo 1.900.000,00 1.900.000,00 15 452 Serviços Urbanos 1.900.000,00 1.900.000,00 15 452 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1503 1.900.000,00 1.900.000,00 15.452.1503.1476.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.900.000,00 1.900.000,00 DIVERSOS 20 Agricultura 461.100,00 1.490.359,53 1.951.459,53 20 122 Administração Geral 3.300,00 1.070.409,53 1.073.709,53 20 122 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 2001 3.300,00 1.070.409,53 1.073.709,53 ABASTECIMENTO 20.122.2001.1035.0000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 3.300,00 3.300,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 20.122.2001.2055.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.070.409,53 1.070.409,53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 244 Assistência Comunitária 6.500,00 6.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 28 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Operação Especial 20 244 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 2011 6.500,00 6.500,00 20.244.2011.2065.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 6.500,00 6.500,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 20 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 20 544 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703 50.000,00 50.000,00 20.544.1703.1448.0000 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA 50.000,00 50.000,00 RURAL 20 605 Abastecimento 392.800,00 395.550,00 788.350,00 20 605 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 2002 25.000,00 54.500,00 79.500,00 AGROPECUARIO 20.605.2002.1037.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 22.500,00 22.500,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 20.605.2002.1038.0000 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 2.500,00 2.500,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 20.605.2002.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 6.500,00 6.500,00 AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 20.605.2002.2275.0000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A COOPERATIVA MISTA 48.000,00 48.000,00 AGROPECUARIA DE AGRESTINA 20 605 AGRICULTURA FAMILIAR 2003 235.000,00 314.550,00 549.550,00 20.605.2003.1039.0000 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 2.500,00 2.500,00 PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 20.605.2003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 232.500,00 232.500,00 PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2003.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 314.550,00 314.550,00 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 20 605 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E 2004 11.000,00 11.000,00 SEMENTES 20.605.2004.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 11.000,00 11.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES 20 605 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 2006 25.000,00 8.000,00 33.000,00 20.605.2006.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 25.000,00 25.000,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 20.605.2006.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 8.000,00 8.000,00 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 20 605 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 2009 107.800,00 7.500,00 115.300,00 ABASTECIMENTO 20.605.2009.1046.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 107.800,00 107.800,00 AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 20.605.2009.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 7.500,00 7.500,00 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 15.000,00 17.900,00 32.900,00 20 608 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 2005 5.000,00 5.000,00 20.608.2005.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 5.000,00 5.000,00 VACINAÇÃO DO REBANHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 29 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Operação Especial 20 608 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 2007 15.000,00 15.000,00 20.608.2007.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.000,00 15.000,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 20 608 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2008 4.400,00 4.400,00 20.608.2008.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 4.400,00 4.400,00 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA DA ZONA RURAL 20 608 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 2010 8.500,00 8.500,00 20.608.2010.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 8.500,00 8.500,00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 23 Comércio e Serviços 20.000,00 10.000,00 30.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 10.000,00 30.000,00 23 691 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 2302 20.000,00 10.000,00 30.000,00 DE FEIRAS LIVRES 23.691.2302.1166.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 20.000,00 20.000,00 23.691.2302.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 10.000,00 10.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 25 Energia 41.500,00 41.500,00 25 752 Energia Elétrica 41.500,00 41.500,00 25 752 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2501 41.500,00 41.500,00 25.752.2501.2252.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 41.500,00 41.500,00 PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 26 Transporte 140.000,00 14.000,00 154.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 140.000,00 14.000,00 154.000,00 26 782 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2602 140.000,00 14.000,00 154.000,00 26.782.2602.1111.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 90.000,00 90.000,00 RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 26.782.2602.1449.0000 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS 50.000,00 50.000,00 MOLHADAS 26.782.2602.2171.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 14.000,00 14.000,00 VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. TOTAL 0,00 2.927.255,09 1.709.694,78 4.636.949,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 30 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 13 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS Operação Especial 04 Administração 150.000,00 542.600,00 692.600,00 04 122 Administração Geral 150.000,00 542.600,00 692.600,00 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0901 150.000,00 542.600,00 692.600,00 04.122.0901.1115.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 150.000,00 150.000,00 04.122.0901.2173.0000 Gestão Administrativa do RPPS. 505.300,00 505.300,00 04.122.0901.2174.0000 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 37.300,00 37.300,00 Públicos Municipais do RPPS. 09 Previdência Social 8.207.700,00 8.207.700,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 8.207.700,00 8.207.700,00 09 272 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0902 8.207.700,00 8.207.700,00 DO RPPS 09.272.0902.2175.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 8.197.700,00 8.197.700,00 09.272.0902.2187.0000 Compensação Previdenciária entre Regimes 10.000,00 10.000,00 (RPPS/RGPS) 28 Encargos Especiais 20.000,00 61.500,00 81.500,00 28 846 Outros Encargos Especiais 61.500,00 20.000,00 81.500,00 28 846 41.500,00 0000 41.500,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0020.0000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - 41.500,00 41.500,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 28 846 20.000,00 0902 20.000,00 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 28.846.0902.0015.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 20.000,00 28.846.0902.2176.0000 Indenizações e Restituições - RPPS. 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 3.887.600,00 3.887.600,00 99 997 Reserva do RPPS 3.887.600,00 3.887.600,00 99 997 3.887.600,00 0902 3.887.600,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 99.997.0902.2177.0000 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 3.887.600,00 3.887.600,00 TOTAL 3.949.100,00 150.000,00 8.770.300,00 12.869.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 31 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 20 PODER EXECUTIVO 14 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE Operação Especial 04 Administração 500,00 36.700,00 37.200,00 04 122 Administração Geral 500,00 36.700,00 37.200,00 04 122 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES 0406 500,00 36.700,00 37.200,00 TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 04.122.0406.1131.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 500,00 500,00 COMAGSUL-AGRESTINA 04.122.0406.2143.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 36.700,00 36.700,00 CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 18 Gestão Ambiental 18.500,00 716.900,00 735.400,00 18 542 Controle Ambiental 18.500,00 716.900,00 735.400,00 18 542 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1804 18.500,00 716.900,00 735.400,00 18.542.1804.1132.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 16.000,00 16.000,00 ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 18.542.1804.1133.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 1.000,00 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1134.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.000,00 1.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.1135.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 500,00 500,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 18.542.1804.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 312.800,00 312.800,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542.1804.2261.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 404.100,00 404.100,00 SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 28 Encargos Especiais 600,00 600,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 600,00 600,00 28 843 600,00 1804 600,00 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 28.843.1804.0004.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 500,00 500,00 DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 28.843.1804.0017.0000 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 100,00 CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA TOTAL 600,00 19.000,00 753.600,00 773.200,00 TOTAL GERAL 6.927.700,00 19.241.224,56 125.750.000,00 99.581.075,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 10 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.028.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.833.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.681.000,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 80.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 03 . . . PENSÕES 3.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.175.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 152.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.195.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 65.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 98.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 385.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 182.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 102.000,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 472.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 470.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0.01.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00 0.01.00.001.001 T O T A L 4.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.232.550,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.333.050,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.237.550,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 877.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.605.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 747.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.750,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 95.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.500,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.899.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.899.500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 95.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 217.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 13.400,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 420.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.885.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 49.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.700,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 736.300,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 736.300,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 736.300,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 66.900,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500,00 0.01.66.120.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.400,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 537.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0.07.46.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.500,00 0.01.00.001.001 T O T A L 7.968.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 920.900,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 782.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 644.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 133.400,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 27.900,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.300,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0.01.00.001.001 T O T A L 921.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.147.600,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.029.300,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.400,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.400,00 0.01.00.001.001 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.200,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 322.800,00 0.01.00.510.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 278.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.866.200,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505.800,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 990.700,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 990.700,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.300,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 51.300,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 51.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.067.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 179.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 435.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 285.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.200,00 0.01.00.001.001 3 3 90 59 . . . PENSÕES ESPECIAIS 62.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 900,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 38.200,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 38.200,00 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.500,00 0.01.00.001.001 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 34.700,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.700,00 0.01.00.001.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.01.66.120.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.07.46.100.000 T O T A L 5.185.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.643.800,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.200,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 789.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 54.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.100,00 0.01.00.001.001 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 96.500,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 92.500,00 0.01.00.001.001 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00 0.01.00.001.001 3 2 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 2 91 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.593.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.593.100,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 25.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 15.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 199.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.096.200,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 0.02.81.100.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.05.81.100.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.533.700,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 503.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 503.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0.02.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 0.01.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.030.700,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.700,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.020.700,00 0.01.00.001.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 4 6 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000,00 0.01.00.001.001 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 990.000,00 9 9 99 99 . . . A CLASSIFICAR 990.000,00 0.01.00.001.001 T O T A L 5.167.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.201.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.977.400,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.844.300,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.200,00 0.01.00.510.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.200,00 0.05.16.500.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.005.900,00 0.01.00.510.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.500,00 0.05.16.500.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 248.200,00 0.01.00.510.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.300,00 0.05.16.500.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.01.00.510.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 0.01.00.510.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0.01.00.510.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 133.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97.100,00 0.01.00.510.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00 0.05.16.500.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.224.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 0.01.00.510.001 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.174.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.100,00 0.01.00.510.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 241.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.02.21.500.004 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00 0.02.28.500.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 141.200,00 0.05.16.500.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.510.001 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 282.500,00 0.01.00.510.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.000,00 0.02.28.500.002 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 86.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.500,00 0.01.00.510.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.02.21.500.004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 0.02.28.500.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 137.000,00 0.05.16.500.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.05.16.500.003 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 386.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 0.02.21.500.004 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00 0.02.28.500.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 426.700,00 0.05.16.500.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0.05.16.500.003 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 12.400,00 0.01.00.510.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.100,00 0.01.00.510.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 0.02.21.500.004 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 0.02.28.500.002 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 17.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.01.00.510.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.02.21.500.004 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.05.16.500.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.080.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.080.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.080.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 95.000,00 0.01.00.510.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0.02.28.500.002 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0.05.16.500.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.167.000,00 0.05.21.500.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.000,00 0.01.00.510.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0.02.28.500.002 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00 0.05.16.500.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 620.000,00 0.05.21.500.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.05.21.500.004 T O T A L 7.281.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 535.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 292.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.100,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.800,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.100,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.200,00 0.01.00.001.001 3 3 90 18 . . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 28.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 0.02.81.100.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.900,00 0.05.81.100.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 6.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.200,00 0.02.81.100.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.200,00 0.05.81.100.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0.05.81.100.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.200,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 12.300,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 12.300,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.300,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300,00 0.02.81.100.001 T O T A L 547.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 24.047.715,11 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.790.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.616.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 798.900,00 0.01.04.310.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.327.600,00 0.05.09.300.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 961.300,00 0.01.04.310.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.511.800,00 0.05.09.300.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 251.900,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 323.100,00 0.01.04.310.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 716.800,00 0.05.09.300.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 0.01.04.310.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0.01.04.310.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00 0.01.04.310.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00 0.05.09.300.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.000,00 0.05.09.300.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.174.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.700,00 0.01.04.310.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.200,00 0.01.04.310.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 946.200,00 0.05.09.300.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.257.215,11 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.230.215,11 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 0.01.00.310.001 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.700,00 0.01.04.310.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 72.200,00 0.05.09.300.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 91.900,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 194.300,00 0.01.04.310.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.05.09.300.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0.01.04.310.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 458.917,63 0.01.04.310.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 26.500,00 0.02.10.300.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 566.500,00 0.05.09.300.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 690.900,00 0.01.04.310.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 37.500,00 0.02.10.300.002 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 161.000,00 0.05.09.300.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.04.310.001 4.500,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.05.09.300.001 7.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 380.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 182.600,00 0.01.04.310.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 0.02.10.300.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.200,00 0.05.09.300.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.366.597,48 0.01.04.310.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.000,00 0.02.10.300.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.128.200,00 0.05.09.300.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 29.500,00 0.01.04.310.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00 0.02.10.300.002 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.700,00 0.05.09.300.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 0.05.09.300.003 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 131.100,00 0.01.04.310.001 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 13.900,00 0.05.09.300.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.100,00 0.01.04.310.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 171.000,00 0.05.09.300.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.01.04.310.001 3 3 93 00 . . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 7.000,00 3 3 93 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 0.01.04.310.001 3 3 93 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 0.05.09.300.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.378.683,63 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.378.683,63 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.378.683,63 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 678.000,00 0.01.04.310.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 0.05.09.300.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 718.000,00 0.05.09.300.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.683,63 0.01.04.310.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 0.02.28.300.002 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.500,00 0.05.09.300.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 427.000,00 0.05.09.300.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.05.09.300.003 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.000,00 0.05.17.300.004 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 0.07.46.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 T O T A L 26.426.398,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 33.907.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.866.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.732.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.196.200,00 0.01.12.210.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.400,00 0.05.05.260.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.976.100,00 0.05.05.260.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.269.200,00 0.05.05.260.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 628.300,00 0.01.12.210.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.700,00 0.05.05.260.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.846.900,00 0.05.05.260.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 248.600,00 0.05.05.260.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 0.05.05.260.002 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.655.000,00 0.05.05.260.002 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.800,00 0.01.12.210.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.200,00 0.05.05.260.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 651.500,00 0.05.05.260.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.000,00 0.05.05.260.002 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0.05.05.260.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.01.12.210.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0.01.12.210.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.500,00 0.05.05.260.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 0.05.05.260.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0.01.12.210.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.500,00 0.05.05.260.001 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00 0.05.05.260.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.133.700,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.600,00 0.01.12.210.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.200,00 0.05.05.260.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.886.900,00 0.05.05.260.001 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 925.000,00 0.05.05.260.002 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.041.600,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.041.600,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.12.210.001 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.200,00 0.05.05.260.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 50.200,00 0.01.12.210.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 0.05.05.260.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 18 . . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.587.300,00 0.01.12.210.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0.02.06.200.006 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.079.300,00 0.05.05.260.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 341.800,00 0.05.07.200.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 526.000,00 0.05.07.200.002 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.700,00 0.05.07.200.003 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 0.05.07.200.004 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 0.05.07.200.005 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 7.100,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 79.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 87.000,00 0.05.05.260.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 0.05.07.200.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 0.05.07.200.005 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.12.210.001 1.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.05.05.260.002 2.500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 205.000,00 0.01.12.210.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 198.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.02.06.200.006 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87.900,00 0.05.05.260.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 0.05.05.260.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.500,00 0.05.05.260.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.500,00 0.05.07.200.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00 0.05.07.200.002 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00 0.05.07.200.003 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 0.05.07.200.005 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.523.500,00 0.01.12.210.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 224.500,00 0.02.06.200.006 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 407.400,00 0.05.05.260.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.500,00 0.05.05.260.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0.05.05.260.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.700,00 0.05.07.200.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00 0.05.07.200.002 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.800,00 0.05.07.200.003 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00 0.05.07.200.005 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.800,00 0.01.12.210.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 0.02.06.200.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.100,00 0.05.05.260.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.500,00 0.05.07.200.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0.05.07.200.003 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0.05.07.200.005 3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 2.000,00 0.05.05.260.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.700,00 0.01.12.210.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.626.200,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.601.200,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.601.200,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 442.300,00 0.01.12.210.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 708.400,00 0.05.05.260.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 583.800,00 0.05.05.260.002 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 277.500,00 0.05.07.200.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00 0.05.07.200.005 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 0.05.08.200.007 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 692.000,00 0.01.12.210.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 340.800,00 0.05.05.260.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.400,00 0.05.05.260.002 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.05.07.200.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.000,00 0.05.07.200.005 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0.07.46.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0.01.12.210.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0.05.05.260.001 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 0.01.12.210.001 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 0.05.05.260.001 T O T A L 37.533.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.336.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 446.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 424.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.889.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.889.100,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 33.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 115.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 23.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 146.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.559.900,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0.02.81.100.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 52.900,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 52.900,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.900,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.400,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 0.05.81.100.001 T O T A L 2.388.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.012.981,45 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.025.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 977.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 265.400,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 639.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.900,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 48.800,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.800,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 987.181,45 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 987.181,45 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 102.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 260.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 533.481,45 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.395.585,84 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.390.585,84 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.390.585,84 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 909.185,84 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 155.000,00 0.01.66.120.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.043.500,00 0.02.81.100.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.270.000,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.900,00 0.01.00.001.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0.01.00.001.001 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 0.01.00.001.001 T O T A L 7.408.567,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.720.274,12 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.100,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 125.900,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.900,00 0.01.00.001.001 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 801.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 532.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.400,00 0.01.00.001.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 32.300,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.300,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.174,12 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.200,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.200,00 0.01.00.001.001 3 3 72 00 . . . Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 252.640,02 3 3 72 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 0.01.00.001.001 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241.140,02 0.01.00.001.001 3 3 72 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0.01.00.001.001 3 3 72 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 467.334,10 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.134,10 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 106.600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 420.159,98 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 420.159,98 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 137.500,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 137.500,00 0.01.00.001.001 4 4 72 00 . . . Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 4 4 72 00 . . . A DEFINIR 1.500,00 0.01.00.001.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO F.R.-C.A. Grupo 4 4 72 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.159,98 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 117.500,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 0.02.81.100.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.159,98 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00 0.05.81.100.001 T O T A L 2.140.434,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 12 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.732.194,78 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 608.700,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.600,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.894,78 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 197.835,25 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 0.01.00.001.001 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00 0.01.00.001.001 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 125.835,25 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 898.059,53 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.00.001.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 254.400,00 0.01.00.001.001 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00 0.01.00.001.001 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.050,00 0.01.00.001.001 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 587.909,53 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.904.755,09 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.865.837,46 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.865.837,46 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 565.635,25 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.202,21 0.01.00.001.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.130.000,00 0.05.81.100.001 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 38.917,63 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.917,63 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 38.917,63 0.01.00.001.001 T O T A L 4.636.949,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 13 PODER EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.816.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.512.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.436.700,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.884.400,00 0.01.13.600.001 3 1 90 03 . . . PENSÕES 303.300,00 0.01.13.600.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.300,00 0.01.13.600.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.700,00 0.01.13.600.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0.01.13.600.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.01.13.600.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 75.400,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.400,00 0.01.13.600.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.900,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 303.900,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00 0.01.13.600.001 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.600,00 0.01.13.600.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.300,00 0.01.13.600.001 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.300,00 0.01.13.600.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.900,00 0.01.13.600.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0.01.13.600.001 3 3 90 98 . . . COMPENSAÇÕES DO RGPS 10.000,00 0.01.13.600.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 165.800,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 165.800,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 165.800,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0.01.13.600.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.800,00 0.01.13.600.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.01.13.600.001 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 3.887.600,00 9 9 99 99 . . . A CLASSIFICAR 3.887.600,00 0.01.13.600.001 T O T A L 12.869.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 20 14 PODER EXECUTIVO 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 735.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.200,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 129.600,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 56.000,00 0.01.00.001.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.600,00 0.01.00.001.001 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.700,00 0.01.00.001.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.300,00 0.01.00.001.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 26.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.600,00 0.01.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 579.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.600,00 0.01.00.001.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.000,00 0.01.00.001.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.100,00 0.01.00.001.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393.700,00 0.01.00.001.001 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.300,00 0.01.00.001.001 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0.01.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 37.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 37.400,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 37.400,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 0.01.00.001.001 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.05.81.100.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.400,00 0.01.00.001.001 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0.01.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 100,00 0.01.00.001.001 T O T A L 773.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 24 T O T A L G E R A L 125.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 10 01 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.028.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.833.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.681.000,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00.001.001 80.000,00 3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.01.00.001.001 3.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.175.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 390.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 2.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 6.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 25.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 152.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 152.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.195.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 65.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 98.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 35.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 385.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 182.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 260.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 60.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 4.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 102.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 472.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 470.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 320.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 150.000,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 2.000,00 T O T A L 4.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.436.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.442.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.421.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 51.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.100.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 268.500,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 21.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 994.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 994.400,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 70.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 40.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 40.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 350.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 80.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 350.000,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 49.100,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 15.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 3.000,00 T O T A L 2.439.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 366.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 271.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 10.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 216.400,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 45.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.800,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 94.800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 9.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 7.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 8.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 67.800,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.200,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.000,00 T O T A L 367.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 30 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL PROCURADORIA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 595.800,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 568.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 480.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 80.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 20.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.300,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.300,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 900,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.300,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 300,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.000,00 T O T A L 597.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 40 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 282.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 138.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 33.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 85.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 20.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.200,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 144.200,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.600,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 12.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 106.400,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.900,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 25.000,00 T O T A L 307.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 50 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.651.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.269.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 600.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 360.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 269.500,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 37.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.382.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.382.400,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 4.600,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 122.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 8.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.230.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.300,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.900,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 505.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 585.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 500.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 80.000,00 T O T A L 3.236.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 60 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 223.600,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 106.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 12.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 75.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 17.600,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 117.500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 7.200,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 13.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 13.400,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 6.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 68.800,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 1.800,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 300,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 13.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.400,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 51.400,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 95.300,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 95.300,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 36.900,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 13.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 30.400,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 6.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 8.500,00 T O T A L 318.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 70 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 497.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 416.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 400.300,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 155.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 214.300,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 31.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 16.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.200,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 13.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 800,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 7.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 56.700,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 1.900,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 22.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 22.500,00 T O T A L 519.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 01 80 PODER EXECUTIVO SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 178.950,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.250,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100.250,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 75.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 16.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 1.750,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 78.700,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 400,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.500,00 T O T A L 181.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 02 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 920.900,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 782.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 644.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 130.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 133.400,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 27.900,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 2.500,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 66.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 10.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 22.700,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.300,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 500,00 T O T A L 921.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 03 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.145.100,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.000,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.400,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 13.400,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.941.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 256.100,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.540.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 95.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 500,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 44.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.500,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 2.500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 165.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 165.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025.100,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 51.300,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 51.300,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 973.800,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 7.600,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 19.200,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 171.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.500,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 430.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 32.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 281.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 25.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 13.200,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 28.200,00 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.500,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 24.700,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 9.700,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.66.120.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 5.000,00 T O T A L 3.173.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 03 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.702.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.626.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 809.400,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00.510.001 322.800,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 83.700,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 393.900,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 817.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 817.100,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.200,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 2.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 800,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 90 59 . . . PENSÕES ESPECIAIS 0.01.00.510.001 62.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 T O T A L 1.702.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 03 30 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 174.100,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 154.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 131.200,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 15.900,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 300,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 7.600,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.600,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.600,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.900,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 900,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 100,00 T O T A L 174.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 03 40 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 126.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 119.800,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 110.800,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 2.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 300,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 10.000,00 T O T A L 136.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 04 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.096.900,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.400,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 573.800,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 492.300,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 69.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.500,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 25.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 25.600,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 96.500,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 92.500,00 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 4.000,00 3 2 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 2 91 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.416.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.416.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 25.700,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 30.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 130.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.300,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 89.700,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 1.095.300,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 20.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 2.500,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.81.100.001 15.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.81.100.001 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.030.700,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.030.700,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.700,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 1.020.700,00 4 6 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 10.000,00 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 990.000,00 9 9 99 99 . . . A CLASSIFICAR 0.01.00.001.001 990.000,00 T O T A L 4.137.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 04 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 522.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 321.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 296.700,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 24.600,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 28.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 28.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.600,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 172.600,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 4.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 15.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 68.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 65.300,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 400,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 18.600,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 3.000,00 T O T A L 525.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 04 30 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 500,00 T O T A L 4.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 04 91 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 500.000,00 T O T A L 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 05 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.058.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 745.700,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 735.700,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 99.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 608.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 21.700,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.001 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 5.000,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.510.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 313.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.001 16.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 32.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 49.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 5.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 80.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 35.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 77.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 17.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.001 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 30.000,00 T O T A L 1.108.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 05 92 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 281.200,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 160.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 22.700,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 109.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 28.700,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 200,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 200,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 120.100,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.001 500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 4.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 28.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.001 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 18.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 65.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 1.600,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 21.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 5.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.28.500.002 5.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.16.500.001 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 6.000,00 T O T A L 302.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 05 93 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.565.200,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 802.800,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 109.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 877.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 761.300,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 253.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 33.700,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 227.900,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 83.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 151.100,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 11.600,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 116.500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 81.700,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 34.800,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.613.200,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.510.001 40.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.05.16.500.001 10.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.563.200,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.001 1.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.600,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500.001 11.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 141.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.21.500.004 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 69.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 84.200,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.510.001 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.001 278.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.28.500.002 14.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.16.500.001 6.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 4.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.16.500.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 106.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.21.500.004 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 16.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 114.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.003 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 213.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.21.500.004 5.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.28.500.002 9.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 411.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 05 93 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.003 500,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.510.001 12.400,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.21.500.004 500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.28.500.002 500,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 16.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.001 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.21.500.004 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.16.500.001 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.792.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 129.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.946.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.946.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 20.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.21.500.001 2.167.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 109.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.28.500.002 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 24.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.21.500.004 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.21.500.001 620.000,00 T O T A L 5.437.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 05 94 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 102.600,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 267.900,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 186.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 75.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 60.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 46.700,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 1.700,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.400,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 5.200,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 1.200,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 177.700,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 23.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 57.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.001 2.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.16.500.001 2.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.16.500.001 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 21.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 23.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 31.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 15.700,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 63.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 10.000,00 T O T A L 433.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 06 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 510.700,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.100,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.200,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 292.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 45.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 200.100,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 45.800,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.100,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 5.200,00 3 3 90 18 . . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00.001.001 3.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 28.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.81.100.001 4.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.81.100.001 2.900,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 6.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 35.600,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.81.100.001 6.200,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.81.100.001 6.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 58.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.81.100.001 5.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.200,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.300,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 12.300,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.300,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.81.100.001 2.300,00 T O T A L 547.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 07 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.342.300,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.677.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.627.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 250.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.100.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 250.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 5.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 10.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 10.000,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 2.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 50.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.300,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 665.300,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 5.400,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 91.900,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 35.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 380.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 14.000,00 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 110.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 120.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 20.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 T O T A L 2.462.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 07 95 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 975.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.429.315,11 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 127.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.773.600,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.113.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.989.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 798.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 1.327.600,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 25.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 961.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 1.511.800,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 950.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.900,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 323.100,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 716.800,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 4.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 8.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 300.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 11.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.04.310.001 13.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 9.000,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09.300.001 25.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.124.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 141.200,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 36.700,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 946.200,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.591.915,11 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.09.300.003 20.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.564.915,11 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.310.001 500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.04.310.001 10.700,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.09.300.001 72.200,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310.001 194.300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 458.917,63 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 7.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 26.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 566.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.003 38.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.04.310.001 690.900,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.10.300.002 37.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.09.300.001 161.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 27 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 07 95 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.04.310.001 4.500,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.05.09.300.001 7.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 182.600,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.10.300.002 15.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 76.200,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.003 18.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.366.597,48 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10.300.002 46.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 7.128.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.003 20.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 29.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.10.300.002 2.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 10.700,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.003 4.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 131.100,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 13.900,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 54.100,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 171.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.04.310.001 10.000,00 3 3 93 00 . . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 7.000,00 3 3 93 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 5.500,00 3 3 93 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 1.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 750.683,63 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.145.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 148.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.258.683,63 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.258.683,63 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 678.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 70.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 718.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 72.683,63 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.28.300.002 2.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 78.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 427.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.003 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.17.300.004 72.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 120.000,00 T O T A L 23.964.098,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 28 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 08 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.122.100,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 729.600,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 689.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 38.400,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 566.800,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 78.300,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210.001 500,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.210.001 4.000,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.12.210.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 40.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 40.600,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.392.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.392.500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.12.210.001 800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.210.001 48.200,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 448.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 2.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.210.001 2.500,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.12.210.001 1.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.210.001 175.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 29.700,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 652.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 1.600,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210.001 31.700,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 72.100,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 72.100,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 72.100,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 22.100,00 T O T A L 2.194.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 29 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 08 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 242.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 529.300,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.787.700,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 529.500,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.478.800,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.477.800,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 1.157.800,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 61.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 258.500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.710.200,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.710.200,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.210.001 2.000,00 3 3 90 18 . . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.12.210.001 1.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 1.139.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.06.200.006 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.001 341.800,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.004 4.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.002 526.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.003 35.700,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 14.500,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 5.100,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.12.210.001 79.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.07.200.001 5.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.07.200.005 2.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.210.001 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 168.800,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.06.200.006 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.001 17.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.002 800,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.003 2.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 7.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 871.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06.200.006 224.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.001 161.700,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.002 2.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 25.800,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 4.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 11.200,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.06.200.006 500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.001 3.500,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.003 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 30 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 08 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 287.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.077.200,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 351.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.765.700,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.765.700,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 392.300,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.001 277.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 260.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.200.007 15.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 669.900,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.001 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 91.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 40.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12.210.001 10.000,00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12.210.001 5.000,00 T O T A L 6.959.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 31 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 08 96 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.495.800,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.180.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.770.800,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.657.700,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 18.565.600,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 22.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.976.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.002 1.269.200,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 280.700,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 8.846.900,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 1.250.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 1.655.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 248.600,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 85.200,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 651.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.002 225.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 5.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 25.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 17.500,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 2.500,00 3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 5.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.092.100,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 280.200,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 4.886.900,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.002 925.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.938.900,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.938.900,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.05.260.001 14.200,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 2.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.002 1.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 1.079.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.002 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.05.260.001 87.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.05.260.002 5.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.05.05.260.002 2.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 87.900,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.002 37.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.002 500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 407.400,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 46.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 150.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 6.100,00 3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.05.260.001 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 704.200,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.079.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 32 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 08 96 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.763.400,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.763.400,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.001 708.400,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 583.800,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.001 340.800,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.002 120.400,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 10.000,00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 20.000,00 T O T A L 28.380.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 33 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 09 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 747.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 446.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 424.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 19.700,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 359.700,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 45.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 22.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.500,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 33.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 86.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 10.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 7.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 114.300,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 47.200,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 42.900,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 45.400,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.400,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 12.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 30.400,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 2.500,00 T O T A L 792.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 34 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 09 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO DE TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.588.100,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.588.600,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.588.600,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 29.400,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 13.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 32.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.512.700,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.81.100.001 500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 7.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 7.500,00 T O T A L 1.596.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 35 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 10 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.432.400,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.008.700,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 960.400,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 257.900,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 632.200,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 65.300,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 5.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 48.300,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 48.300,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 423.700,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 3.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 8.700,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 45.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 150.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 12.000,00 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 200.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.900,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.900,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.900,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.900,00 T O T A L 1.435.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 36 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 10 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 110.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 50.000,00 T O T A L 170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 37 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 10 30 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 410.581,45 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.600,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.600,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.481,45 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 393.481,45 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 57.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 52.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 283.481,45 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.270.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.043.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 924.185,84 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.387.685,84 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.387.685,84 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 909.185,84 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 155.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 1.043.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 3.270.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 10.000,00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 5.000,00 T O T A L 5.803.267,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 38 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 11 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.066.100,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 754.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 150.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 512.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 89.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.300,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 27.300,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.800,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 284.800,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 4.700,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 2.700,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 33.700,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 42.800,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 198.900,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 2.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.500,00 T O T A L 1.071.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 39 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 11 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 586.574,12 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.700,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 125.900,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 125.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.800,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 15.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 19.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.800,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 500,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.874,12 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.200,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 40.200,00 3 3 72 00 . . . Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 252.640,02 3 3 72 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 8.000,00 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 241.140,02 3 3 72 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 72 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 124.034,10 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 2.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 11.134,10 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 54.400,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 18.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 17.400,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 600,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 288.659,98 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 313.659,98 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 137.500,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 137.500,00 4 4 72 00 . . . Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 2.500,00 4 4 72 00 . . . A DEFINIR 0.01.00.001.001 1.500,00 4 4 72 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 1.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 173.659,98 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 82.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 25.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 66.159,98 T O T A L 900.234,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 40 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 11 30 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 26.100,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.100,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 26.100,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 8.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 6.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 10.600,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 18.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 96.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 96.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 32.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 6.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 45.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 12.500,00 T O T A L 122.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 41 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 11 98 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 41.500,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.600,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 1.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 7.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 13.400,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 5.000,00 T O T A L 46.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 42 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 12 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.700.694,78 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 608.700,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 200.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 370.700,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 37.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 27.600,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.064.394,78 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 197.835,25 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 48.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 24.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 125.835,25 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 866.559,53 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 7.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 246.900,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 6.500,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 1.500,00 3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE0.01.00.001.001 500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 26.050,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 576.909,53 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 321.955,09 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 498.037,46 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 498.037,46 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 122.835,25 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 160.202,21 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 215.000,00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 38.917,63 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.917,63 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 38.917,63 T O T A L 2.237.649,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 43 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 12 20 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 4.500,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 6.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 6.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 112.800,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 127.800,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 127.800,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 102.800,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 15.000,00 T O T A L 145.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 44 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 12 30 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 5.000,00 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.900.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.240.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 340.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 1.900.000,00 T O T A L 2.254.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 45 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 13 10 PODER EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 568.300,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.247.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.512.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.436.700,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.13.600.001 7.884.400,00 3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.01.13.600.001 303.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.13.600.001 225.300,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600.001 3.700,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 10.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 10.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 75.400,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600.001 75.400,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.900,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 303.900,00 3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.13.600.001 800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.13.600.001 16.600,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.13.600.001 4.300,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 10.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.13.600.001 141.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.13.600.001 20.300,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 62.900,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.13.600.001 5.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 10.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 20.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 2.000,00 3 3 90 98 . . . COMPENSAÇÕES DO RGPS 0.01.13.600.001 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 165.800,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 165.800,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 165.800,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.13.600.001 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.13.600.001 15.800,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.13.600.001 100.000,00 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 3.887.600,00 9 9 99 99 . . . A CLASSIFICAR 0.01.13.600.001 3.887.600,00 T O T A L 12.869.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 46 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 14 01 PODER EXECUTIVO 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 422.900,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 89.900,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 48.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 10.600,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 21.700,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 9.300,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.600,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 35.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 39.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 25.100,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 221.700,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.300,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.800,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 34.900,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 34.900,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 15.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 18.400,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 500,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 100,00 T O T A L 457.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 47 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 20 14 02 PODER EXECUTIVO 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 312.800,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 39.700,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 7.700,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 24.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 7.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 25.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 25.600,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 247.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 1.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 25.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 16.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 172.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 500,00 T O T A L 315.300,00 T O T A L G E R A L 125.750.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. PREVISÃO 01 TESOURO 68.472.200,00 68.472.700,00 00 Recursos Ordinarios 55.314.300,00 40.188.101,26 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 55.314.300,00 39.430.901,26 1.880 Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente) 0,00 757.200,00 04 Impostos e Transferências - Saúde 59.000,00 8.177.598,74 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 59.000,00 8.177.598,74 12 Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 51.000,00 7.059.100,00 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 51.000,00 7.059.100,00 13 Recursos de Contribuições para o RPPS 12.869.400,00 12.869.400,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 12.869.400,00 12.135.300,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 0,00 734.100,00 66 Alienação de Bens 178.500,00 178.500,00 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 178.500,00 178.500,00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 2.097.500,00 2.097.500,00 06 Recursos Caminho da Escola- Estado 242.000,00 242.000,00 1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 242.000,00 242.000,00 10 Recursos Transferidos pelo SUS - Estado 127.500,00 127.500,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 127.500,00 127.500,00 21 Transferência de Convênio Assistência Social 14.000,00 14.000,00 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 14.000,00 14.000,00 28 Outras Transferências dos Estados 117.500,00 117.500,00 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 2.500,00 2.500,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 115.000,00 115.000,00 81 Recursos de Convenios 1.596.500,00 1.596.500,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 1.596.500,00 1.596.500,00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 54.934.800,00 54.934.800,00 05 Recursos do FUNDEB 28.380.000,00 28.380.000,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 21.850.000,00 21.850.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.180.000,00 3.180.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 3.200.000,00 3.200.000,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 150.000,00 150.000,00 07 Transferências do FNDE 1.797.800,00 1.797.800,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 817.000,00 817.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 4.500,00 4.500,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 529.300,00 529.300,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 65.000,00 65.000,00 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 382.000,00 382.000,00 08 Convênios Educação 15.000,00 15.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 15.000,00 15.000,00 09 Recursos Transferidos pelo SUS - União 15.462.100,00 15.462.100,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 12.922.100,00 12.922.100,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 1.145.000,00 1.145.000,00 1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 120.000,00 120.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 975.000,00 975.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 300.000,00 300.000,00 16 Recursos Transferidos do FNAS 944.400,00 944.400,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 944.400,00 944.400,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. PREVISÃO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 54.934.800,00 54.934.800,00 17 Transferência de Convênios - Saúde 72.000,00 72.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 72.000,00 72.000,00 21 Transferência de Convênio Assistência Social 2.792.000,00 2.792.000,00 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 2.792.000,00 2.792.000,00 81 Recursos de Convenios 5.471.500,00 5.471.500,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 5.471.500,00 5.471.500,00 07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 245.500,00 245.000,00 46 Operacoes de Credito Internas em Moeda 245.500,00 245.000,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 245.500,00 245.000,00 TOTAL 125.750.000,00 125.750.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 10 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 10 CÂMARA MUNICIPAL CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1085.0000 320.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 320.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 01.031.0101.1086.0000 150.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA 01.031.0101.2145.0000 2.293.000,00 CÂMARA 3 DESPESAS CORRENTES 2.293.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.038.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.675.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 350.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 18.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 25.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0101.2146.0000 1.334.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.334.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 350.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 70.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 230.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 25.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 10 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 10 CÂMARA MUNICIPAL CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0101.2146.0000 1.334.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS 01.031.0101.2147.0000 83.000,00 E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.00.001.001 3.1.90.01.00 80.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.00.001.001 3.1.90.03.00 3.000,00 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 01.031.0101.2148.0000 20.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 01.031.0101.2149.0000 294.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 294.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 15.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 28.846.0000.0001.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.91.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.3.90.91.00 2.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 28.846.0000.0002.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.6.90.71.00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 10 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 10 CÂMARA MUNICIPAL CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 4.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 10 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0401.1055.0000 3.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 04.122.0401.2076.0000 2.037.300,00 GABINETE DO PREFEITO. 3 DESPESAS CORRENTES 2.037.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.442.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 51.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 268.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 595.300,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 350.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 15.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 04.122.0401.2077.0000 49.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 49.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.100,00 Contribuições 0.01.00.001.001 3.3.90.41.00 49.100,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0401.2196.0000 350.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 350.000,00 TOTAL 2.439.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 20 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 04.131.0404.2086.0000 41.700,00 INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 41.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 200,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E 04.131.0404.2087.0000 36.000,00 EVENTOS. 3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 24.131.0401.2241.0000 290.000,00 DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL 3 DESPESAS CORRENTES 289.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 216.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 9.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.800,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 367.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 30 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL PROCURADORIA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 04.122.0401.2079.0000 597.800,00 GERAL DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 595.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 480.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 80.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.300,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 800,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.000,00 TOTAL 597.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 40 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E 17.544.1703.1103.0000 25.000,00 AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 25.000,00 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL 17.544.1704.2168.0000 22.800,00 NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 3 DESPESAS CORRENTES 22.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 10.400,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 2.400,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 18.544.1703.2239.0000 259.900,00 ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS 3 DESPESAS CORRENTES 259.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 33.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 85.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.400,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 300,00 DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00.001.001 3.3.90.14.14 1.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 96.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 500,00 TOTAL 307.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 50 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS 04.122.0401.2227.0000 593.600,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 593.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 72.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 454.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 3.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 48.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 200,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE 15.452.1503.1142.0000 5.000,00 OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.1503.2237.0000 137.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 137.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 57.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 2.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.100,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 2.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.1503.2240.0000 956.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 956.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 53.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 8.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 50 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.1503.2240.0000 956.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 956.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.700,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 69.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 800.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 8.200,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E 15.452.1803.1091.0000 580.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 4 INVESTIMENTOS 580.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE 15.452.1803.2235.0000 964.100,00 LIMPEZA PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 964.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 939.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 203.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 210.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 25.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.300,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 800,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 3.000,00 TOTAL 3.236.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 60 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E 27.812.2702.1081.0000 76.800,00 RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 4 DESPESAS DE CAPITAL 76.800,00 4 INVESTIMENTOS 76.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 26.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 4.4.90.51.00 13.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 30.400,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.90.61.00 6.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 27.812.2702.2264.0000 169.100,00 DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 166.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 16.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 7.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 44.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.000,00 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, 27.812.2703.2142.0000 24.400,00 INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS 3 DESPESAS CORRENTES 24.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 13.400,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.48.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 27.813.1502.2164.0000 5.000,00 PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA 27.813.2704.1083.0000 12.500,00 ESPORTIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 60 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA 27.813.2704.1083.0000 12.500,00 ESPORTIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00 4 INVESTIMENTOS 12.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.90.61.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 27.813.2704.2144.0000 31.100,00 PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 3 DESPESAS CORRENTES 28.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 20.600,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.000,00 TOTAL 318.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 70 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04.062.0407.2092.0000 3.400,00 E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 3 DESPESAS CORRENTES 3.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 04.122.0413.1067.0000 20.000,00 PARA GUARDA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 04.122.0413.2163.0000 454.800,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 454.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 416.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 155.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 214.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 31.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 16.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 31.200,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA 06.182.0601.2100.0000 28.300,00 E DEFESA CIVIL. 3 DESPESAS CORRENTES 28.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 22.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E 06.183.0416.1128.0000 2.500,00 OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.500,00 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 06.183.0416.2186.0000 10.500,00 CIDADE MAIS SEGURA 3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 70 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA 06.183.0416.2186.0000 10.500,00 CIDADE MAIS SEGURA 3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 TOTAL 519.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 80 SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 04.124.0418.2078.0000 181.450,00 CONTROLE INTERNO. 3 DESPESAS CORRENTES 178.950,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 16.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.700,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.500,00 TOTAL 181.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0401.2013.0000 843.400,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 3 DESPESAS CORRENTES 842.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 644.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 130.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 27.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 22.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 500,00 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 04.122.0401.2263.0000 78.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 66.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 2.000,00 TOTAL 921.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 04.122.0402.1058.0000 24.700,00 DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.700,00 4 INVESTIMENTOS 24.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 9.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.66.120.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0402.2080.0000 2.557.400,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3 DESPESAS CORRENTES 2.557.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.062.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 256.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.540.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 95.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.500,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 3.1.90.96.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 165.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.800,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 7.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 19.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 149.800,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.500,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 31.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 280.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 4.700,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 04.122.0405.2088.0000 430.000,00 TÉCNICA ESPECIALIZADA. 3 DESPESAS CORRENTES 430.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 430.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 04.126.0415.2099.0000 24.000,00 PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 21.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 300,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 06.122.0601.2223.0000 30.000,00 CONSÓRCIO CONSEG 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.3.71.70.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO 06.122.0601.2223.0000 30.000,00 CONSÓRCIO CONSEG MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO 18.122.0406.2202.0000 38.200,00 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 3 DESPESAS CORRENTES 34.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.400,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.1.71.70.00 13.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.300,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.3.71.70.00 21.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4 INVESTIMENTOS 3.500,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 4.4.71.70.00 3.500,00 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E 28.843.0000.0007.0000 69.000,00 DECISÕES JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.91.00 44.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 3.3.90.91.00 25.000,00 TOTAL 3.173.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO 04.122.0402.2162.0000 475.000,00 PATRONAL 3 DESPESAS CORRENTES 475.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 375.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0402.2231.0000 121.800,00 DE RECURSOS HUMANOS 3 DESPESAS CORRENTES 121.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 83.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 18.900,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.200,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 2.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 500,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 04.128.0405.2089.0000 3.300,00 HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 800,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS 09.274.0902.2178.0000 322.800,00 SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS 3 DESPESAS CORRENTES 322.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 322.800,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.00.510.001 3.1.90.01.00 322.800,00 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS 09.274.0902.2188.0000 62.000,00 AO RPPS 3 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 PENSÕES ESPECIAIS 0.01.00.510.001 3.3.90.59.00 62.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 28.846.0000.0018.0000 717.100,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 3 DESPESAS CORRENTES 717.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 28.846.0000.0018.0000 717.100,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 3 DESPESAS CORRENTES 717.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 717.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 717.100,00 TOTAL 1.702.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 04.122.0411.2097.0000 5.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0411.2232.0000 168.500,00 DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 3 DESPESAS CORRENTES 168.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 131.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 15.900,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 7.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.200,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 100,00 TOTAL 174.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE 04.122.0419.1159.0000 10.000,00 COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0419.2233.0000 126.400,00 DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS 3 DESPESAS CORRENTES 126.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 110.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 300,00 TOTAL 136.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 10 SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.123.0403.2081.0000 817.500,00 SECRETARIA DE FINANÇAS. 3 DESPESAS CORRENTES 817.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 596.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 492.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 69.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 25.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 25.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 31.100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS 04.123.0403.2082.0000 22.500,00 ANTERIORES. 3 DESPESAS CORRENTES 22.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 20.000,00 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS 04.123.0403.2083.0000 58.600,00 DIVERSOS. 3 DESPESAS CORRENTES 58.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 58.600,00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 04.123.0403.2084.0000 1.094.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.094.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.094.300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.094.300,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 28.843.0000.0008.0000 1.030.700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.030.700,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.030.700,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.6.90.71.00 1.020.700,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.001.001 4.6.91.71.00 10.000,00 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28.843.0000.0009.0000 101.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 101.500,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 3.2.90.21.00 92.500,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 3.2.90.22.00 4.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENT 0.01.00.001.001 3.2.91.22.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 10 SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28.843.0000.0009.0000 101.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0010.0000 22.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 22.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 2.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.81.100.001 3.3.90.93.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.81.100.001 3.3.90.93.00 5.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E 99.999.9999.2085.0000 990.000,00 COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES). 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.001.001 9.9.99.99.00 990.000,00 TOTAL 4.137.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 20 SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 04.123.0410.2234.0000 18.600,00 TRIBUTARIA 3 DESPESAS CORRENTES 18.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 18.600,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.129.0403.2081.0000 300,00 SECRETARIA DE FINANÇAS. 3 DESPESAS CORRENTES 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSITENCIAIS 0.01.00.001.001 3.3.90.08.99 300,00 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA 04.129.0410.2095.0000 15.000,00 MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 04.129.0410.2234.0000 491.500,00 TRIBUTARIA 3 DESPESAS CORRENTES 488.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 296.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 24.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 28.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 4.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 68.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 65.300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.000,00 TOTAL 525.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 30 SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL 04.124.0418.2098.0000 4.500,00 DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 TOTAL 4.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 91 SECRETARIA DE FINANÇAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS - FEM 15.451.0419.1475.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4.4.90.51.00 300.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 15.451.1504.1108.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4.4.90.51.00 200.000,00 TOTAL 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA 04.122.0817.2193.0000 1.071.700,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 3 DESPESAS CORRENTES 1.041.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 745.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 99.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 608.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 21.700,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 3.1.90.94.00 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.510.001 3.1.90.96.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.510.001 3.3.90.08.00 16.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 45.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 3.3.90.33.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 3.3.90.35.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 75.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.001 3.3.90.92.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 30.000,00 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A 08.122.0817.1002.0000 20.000,00 SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 08.124.0809.2277.0000 17.000,00 MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 2.000,00 TOTAL 1.108.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 92 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE 08.243.0803.2012.0000 7.000,00 EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.0806.2022.0000 224.000,00 TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 3 DESPESAS CORRENTES 219.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 109.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 58.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.0813.1011.0000 15.000,00 CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.28.500.002 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.16.500.001 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 08.243.0813.2005.0000 32.100,00 PARA O APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENTES 31.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 22.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 3.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 1.000,00 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO 08.243.0813.2018.0000 4.000,00 AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 92 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO 08.243.0813.2018.0000 4.000,00 AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.243.0813.2244.0000 9.500,00 SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO 3 DESPESAS CORRENTES 9.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.510.001 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA 08.243.0813.2245.0000 5.600,00 INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES 3 DESPESAS CORRENTES 5.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 600,00 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS 08.243.1212.2265.0000 5.000,00 QUALIFICADOS 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00 TOTAL 302.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS 04.122.0408.2093.0000 12.400,00 LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL. 3 DESPESAS CORRENTES 12.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.400,00 Contribuições 0.01.00.510.001 3.3.90.41.00 12.400,00 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO 08.122.0801.1001.0000 10.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 08.122.0801.2002.0000 225.600,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 220.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 1.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 89.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 57.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 3.3.90.33.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.001 3.3.90.93.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.21.500.004 3.3.90.93.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.16.500.001 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 5.000,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 08.128.0801.2200.0000 20.000,00 VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CCI 08.241.0807.1474.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.21.500.001 4.4.90.51.00 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2008.0000 28.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.48.00 1.000,00 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS 08.242.0808.2025.0000 50.000,00 LUCRATIVOS 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.510.001 3.3.50.41.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES 0.05.16.500.001 3.3.50.41.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.243.0815.2009.0000 308.900,00 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 3 DESPESAS CORRENTES 308.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 97.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.90.04.00 2.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.11.00 43.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 4.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 3.3.90.33.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.16.500.001 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 84.300,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 08.243.1403.1007.0000 5.000,00 CENTRO DE JUVENTUDE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.4.90.51.00 5.000,00 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS 08.244.0407.2249.0000 12.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EM DEMANDAS JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 12.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 1.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA 08.244.0420.1140.0000 25.000,00 DIGNA PARA NOSSA GENTE 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0802.1151.0000 15.000,00 PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 4.4.90.52.00 10.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE 08.244.0802.1152.0000 5.000,00 CONVIVÊNCIA - SCFV 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.4.90.51.00 5.000,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 08.244.0802.2007.0000 460.700,00 À FAMÍLIA - PAIF 3 DESPESAS CORRENTES 460.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 27.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.90.04.00 16.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 18.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 3.1.90.13.00 4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500.001 3.1.91.13.00 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 08.244.0802.2007.0000 460.700,00 À FAMÍLIA - PAIF 3 DESPESAS CORRENTES 460.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3.3.90.30.00 23.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 3.3.90.36.00 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 115.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.28.500.002 3.3.90.39.00 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 130.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.28.500.002 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 08.244.0802.2207.0000 262.300,00 VINCULOS - SCFV 3 DESPESAS CORRENTES 262.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 7.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.90.04.00 9.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 51.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.11.00 27.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 3.1.90.13.00 6.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 2.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500.001 3.1.91.13.00 2.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 55.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.510.001 3.3.90.31.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A 08.244.0802.2250.0000 28.100,00 EXTREMA POBREZA 3 DESPESAS CORRENTES 28.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 1.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 3.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 2.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.48.00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE 08.244.0804.2016.0000 170.000,00 SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.21.500.004 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3.3.90.30.00 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 4.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.21.500.004 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 3.3.90.36.00 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.21.500.004 3.3.90.39.00 5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.28.500.002 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 125.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.21.500.004 3.3.90.47.00 500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.48.00 2.000,00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA 08.244.0804.2017.0000 24.000,00 ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 4.4.90.52.00 2.000,00 GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E 08.244.0804.2020.0000 319.600,00 CADASTRO ÚNICO. 3 DESPESAS CORRENTES 257.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 63.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 12.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 6.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E 08.244.0804.2020.0000 319.600,00 CADASTRO ÚNICO. 3 DESPESAS CORRENTES 257.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.510.001 3.3.90.08.00 1.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.510.001 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.16.500.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 4 INVESTIMENTOS 62.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE 08.244.0804.2210.0000 6.500,00 EMERGÊNCIAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.003 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.003 3.3.90.39.00 500,00 Manutenção das Atividades do CREAS 08.244.0804.2269.0000 108.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 103.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 23.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 5.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.11.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 11.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 3.1.90.13.00 700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500.001 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 2.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0805.2021.0000 5.000,00 PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0805.2021.0000 5.000,00 PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1005.0000 8.000,00 DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.21.500.004 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO 08.244.0807.1008.0000 500.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.21.500.001 4.4.90.51.00 500.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - 08.244.0807.1009.0000 1.167.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.167.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.167.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.21.500.001 4.4.90.51.00 1.167.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0807.1157.0000 15.000,00 PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SCFV 08.244.0807.1472.0000 620.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 620.000,00 4 INVESTIMENTOS 620.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.21.500.001 4.4.90.52.00 620.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 08.244.0810.2028.0000 130.000,00 EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS) 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS 08.244.0810.2028.0000 130.000,00 EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS) 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 90.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.28.500.002 3.3.90.32.00 14.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.510.001 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.48.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 08.244.0811.2205.0000 3.000,00 PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 08.244.0812.2031.0000 10.000,00 PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE. 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.28.500.002 3.3.90.39.00 2.000,00 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR 08.244.0814.2033.0000 13.000,00 ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2010.0000 128.200,00 ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO) 3 DESPESAS CORRENTES 112.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 1.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 1.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2010.0000 128.200,00 ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO) 3 DESPESAS CORRENTES 112.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.28.500.002 3.3.90.30.00 36.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.28.500.002 3.3.90.36.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.28.500.002 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4 INVESTIMENTOS 16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.28.500.002 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA 08.306.0802.2246.0000 195.800,00 ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 3 DESPESAS CORRENTES 195.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 3.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 170.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.510.001 3.3.90.47.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 14.333.1404.2073.0000 6.000,00 PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1403.2072.0000 8.000,00 PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 28.846.0000.0019.0000 31.200,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMAS 3 DESPESAS CORRENTES 31.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500.001 3.1.91.13.00 31.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 5.437.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 94 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 08.241.0801.2248.0000 56.500,00 PARA O APOIO AO IDOSO 3 DESPESAS CORRENTES 56.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.16.500.001 3.1.90.04.00 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.16.500.001 3.1.90.11.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 1.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.16.500.001 3.1.90.13.00 1.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 1.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.16.500.001 3.1.91.13.00 1.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 3.3.90.32.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.001 3.3.90.35.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.16.500.001 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 11.700,00 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 08.241.0802.2206.0000 112.000,00 VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS) 3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 08.241.0802.2219.0000 198.000,00 IDOSOS - CCI 3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.510.001 3.1.90.04.00 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.001 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.001 3.1.90.13.00 45.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.001 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.510.001 3.1.91.13.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4 INVESTIMENTOS 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.001 4.4.90.52.00 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.16.500.001 4.4.90.52.00 10.000,00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 08.241.0807.1010.0000 50.000,00 CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 94 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE 08.241.0807.1010.0000 50.000,00 CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.001 4.4.90.51.00 50.000,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 08.242.0802.2247.0000 17.000,00 DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS 3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.001 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.16.500.001 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.510.001 3.3.90.32.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.16.500.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.16.500.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.16.500.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.001 3.3.90.48.00 1.000,00 TOTAL 433.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 10 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES 14.122.1401.2074.0000 478.800,00 E DE TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 3 DESPESAS CORRENTES 468.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 200.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 45.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 3.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.800,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 5.200,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.001.001 3.3.90.18.00 3.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 23.900,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 20.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 42.900,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 5.100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 14.422.0419.1116.0000 2.300,00 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.300,00 4 INVESTIMENTOS 2.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.81.100.001 4.4.90.52.00 2.300,00 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 14.422.1402.1117.0000 32.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 9.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 13.100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1402.2075.0000 33.400,00 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 3 DESPESAS CORRENTES 33.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 10 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO 14.422.1402.2075.0000 33.400,00 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 3 DESPESAS CORRENTES 33.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.81.100.001 3.3.90.30.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.81.100.001 3.3.90.30.00 2.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.81.100.001 3.3.90.36.00 6.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.81.100.001 3.3.90.36.00 6.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.81.100.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 600,00 TOTAL 547.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 10 SECRETARIA DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE 04.122.1001.1021.0000 100.000,00 SAÚDE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE 04.122.1001.1149.0000 0,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.50.41.00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4 INVESTIMENTOS 0,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.1001.2225.0000 2.341.300,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 2.321.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.677.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 250.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.1.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 10.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 3.1.90.96.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.300,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 5.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 88.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 380.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 12.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3.90.37.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 04.122.1002.2042.0000 21.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 10 SECRETARIA DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 04.122.1002.2042.0000 21.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00 TOTAL 2.462.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 10.122.1006.2208.0000 134.400,00 DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS 3 DESPESAS CORRENTES 114.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.400,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.09.300.003 3.3.50.43.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.003 3.3.90.30.00 38.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.003 3.3.90.36.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.003 3.3.90.39.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 400,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.003 3.3.90.47.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.003 4.4.90.52.00 20.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10.301.1003.1014.0000 308.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 308.000,00 4 INVESTIMENTOS 308.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4.4.90.51.00 168.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 4.4.90.51.00 120.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.301.1003.1015.0000 431.400,00 PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 4 DESPESAS DE CAPITAL 431.400,00 4 INVESTIMENTOS 431.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 7.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.28.300.002 4.4.90.52.00 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 350.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 44.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.17.300.004 4.4.90.52.00 22.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1003.1143.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 60.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MEMORIAL 10.301.1003.1167.0000 323.016,34 ALZIRA RIBEIRO - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 323.016,34 4 INVESTIMENTOS 323.016,34 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4.4.90.51.00 323.016,34 COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS - EMENDA 10.301.1003.1168.0000 7.783,63 IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.783,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS - EMENDA 10.301.1003.1168.0000 7.783,63 IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.783,63 4 INVESTIMENTOS 7.783,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 7.783,63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A 10.301.1003.2035.0000 6.408.097,48 SAÚDE. 3 DESPESAS CORRENTES 6.408.097,48 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.230.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 260.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 132.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 18.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 450.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 47.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 207.100,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.04.310.001 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 3.1.90.94.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 81.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.178.097,48 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310.001 3.3.90.14.00 138.200,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 338.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 305.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.001 3.3.90.32.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.3.90.32.00 5.400,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.04.310.001 3.3.90.34.00 2.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.09.300.001 3.3.90.34.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 140.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.10.300.002 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 7.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 2.621.797,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10.300.002 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 1.400.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.10.300.002 3.3.90.47.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 1.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.48.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.48.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.3.90.92.00 3.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.3.90.92.00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.04.310.001 3.3.93.39.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.09.300.001 3.3.93.39.00 1.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS 10.301.1003.2195.0000 85.000,00 MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.48.00 80.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.48.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 10.301.1003.2254.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.301.1003.2255.0000 145.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 143.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 54.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 45.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE 10.301.1003.2259.0000 2.627.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3 DESPESAS CORRENTES 2.625.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE 10.301.1003.2259.0000 2.627.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3 DESPESAS CORRENTES 2.625.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.585.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 7.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 581.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 950.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 3.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 150.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 42.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 225.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 23.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.1003.2262.0000 1.810.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.805.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 575.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 118.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 226.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 260.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 36.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 40.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.300,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.310.001 3.3.90.08.00 500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 39.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 68.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 350.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 10.301.1003.2274.0000 550.000,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMS 3 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 10.301.1003.2274.0000 550.000,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMS 3 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 550.000,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA 10.301.1003.2278.0000 38.917,63 BARRA DO JARDIM - EMENDA IMPOSITIVA 3 DESPESAS CORRENTES 38.917,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.917,63 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 28.917,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE 10.302.1003.2260.0000 24.100,00 SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD 3 DESPESAS CORRENTES 24.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.100,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.48.00 24.100,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1016.0000 824.983,66 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 824.983,66 4 INVESTIMENTOS 824.983,66 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4.4.90.51.00 176.983,66 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.300.001 4.4.90.51.00 598.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.302.1004.1017.0000 134.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 134.000,00 4 INVESTIMENTOS 134.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 33.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.17.300.004 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE 10.302.1004.1144.0000 60.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000 7.435.000,00 HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 3 DESPESAS CORRENTES 7.435.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 10.302.1004.2036.0000 7.435.000,00 HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 3 DESPESAS CORRENTES 7.435.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 885.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 47.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 223.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 177.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 76.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 76.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 26.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 170.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.04.310.001 3.1.90.94.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 3.1.90.94.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 50.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.550.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 4.100,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 400,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310.001 3.3.90.14.00 53.200,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 56.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 3.3.90.30.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.001 3.3.90.32.00 105.100,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.3.90.32.00 20.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.04.310.001 3.3.90.34.00 2.500,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.09.300.001 3.3.90.34.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 18.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.10.300.002 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 708.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10.300.002 3.3.90.39.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 5.296.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 8.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.10.300.002 3.3.90.47.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.300.001 3.3.90.47.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.48.00 22.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.48.00 3.900,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.3.90.92.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.3.90.92.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.04.310.001 3.3.93.39.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 10.302.1004.2256.0000 457.100,00 MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU 3 DESPESAS CORRENTES 454.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 10.302.1004.2256.0000 457.100,00 MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU 3 DESPESAS CORRENTES 454.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 358.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 150.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 20.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 51.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 15.200,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 80.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09.300.001 3.1.90.96.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 1.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 1.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.800,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310.001 3.3.90.14.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 4.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 61.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 21.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 10.302.1004.2257.0000 309.400,00 ODONTOLÓGICAS - CEO 3 DESPESAS CORRENTES 299.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 28.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 12.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 11.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 8.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 14.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 10.302.1004.2257.0000 309.400,00 ODONTOLÓGICAS - CEO 3 DESPESAS CORRENTES 299.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.400,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 800,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 6.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 17.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2037.0000 741.400,00 BÁSICA. 3 DESPESAS CORRENTES 736.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.300.002 3.3.90.30.00 500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.001 3.3.90.32.00 545.800,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.10.300.002 3.3.90.32.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.10.300.002 3.3.90.32.00 32.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.300.001 3.3.90.32.00 132.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.1005.2038.0000 10.000,00 COMPLEMENTAR. 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.04.310.001 3.3.90.32.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 78.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 78.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 54 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 10.304.1006.2039.0000 78.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 78.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 1.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 7.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 15.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 3.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 3.700,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.200,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 200,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 1.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 4.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 5.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM 10.305.1006.1019.0000 10.000,00 SAÚDE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.04.310.001 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 10.305.1006.1020.0000 50.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.04.310.001 4.4.90.52.00 45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.300.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 857.800,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 3 DESPESAS CORRENTES 857.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 55 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 95 SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10.305.1006.2040.0000 857.800,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 3 DESPESAS CORRENTES 857.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.04.310.001 3.1.90.04.00 303.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.300.001 3.1.90.04.00 49.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.11.00 224.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.11.00 58.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.04.310.001 3.1.90.13.00 128.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.300.001 3.1.90.13.00 21.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.04.310.001 3.1.90.16.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.300.001 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.04.310.001 3.1.90.94.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.300.001 3.1.90.94.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.04.310.001 3.1.91.13.00 24.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.300.001 3.1.91.13.00 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.200,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.04.310.001 3.3.90.08.00 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.300.001 3.3.90.08.00 300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.04.310.001 3.3.90.14.00 900,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.300.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.04.310.001 3.3.90.30.00 2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.300.001 3.3.90.30.00 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.04.310.001 3.3.90.36.00 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.300.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.04.310.001 3.3.90.39.00 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.300.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.04.310.001 3.3.90.47.00 100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.04.310.001 3.3.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.300.001 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0013.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.04.310.001 3.3.90.93.00 10.000,00 TOTAL 23.964.098,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 56 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E 04.122.0418.2129.0000 18.500,00 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 3 DESPESAS CORRENTES 18.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.210.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 7.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 1.000,00 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES 04.122.1201.1069.0000 50.000,00 PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 4.4.90.51.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 04.122.1201.2101.0000 2.125.700,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 2.103.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 729.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 3.1.90.04.00 38.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 566.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 78.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210.001 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.12.210.001 3.1.90.94.00 4.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.12.210.001 3.1.90.96.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.210.001 3.1.91.13.00 40.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.374.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.12.210.001 3.3.90.08.00 800,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.210.001 3.3.90.14.00 43.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 445.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 3.3.90.31.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.12.210.001 3.3.90.33.00 2.500,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.12.210.001 3.3.90.34.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.210.001 3.3.90.35.00 175.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 27.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 644.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 600,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.12.210.001 3.3.90.92.00 31.700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.100,00 4 INVESTIMENTOS 22.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 22.100,00 TOTAL 2.194.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 57 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.306.1215.2135.0000 733.500,00 ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 3 DESPESAS CORRENTES 733.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 169.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.002 3.3.90.30.00 526.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.002 3.3.90.36.00 800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.002 3.3.90.39.00 2.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 12.361.1203.1070.0000 570.000,00 TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 4 DESPESAS DE CAPITAL 570.000,00 4 INVESTIMENTOS 570.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.1203.2103.0000 437.000,00 ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 437.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 300,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.003 3.3.90.30.00 35.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 73.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06.200.006 3.3.90.39.00 213.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.001 3.3.90.39.00 35.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.001 3.3.90.47.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.361.1203.2105.0000 10.800,00 ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL. 3 DESPESAS CORRENTES 10.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3.3.90.39.00 10.800,00 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO 12.361.1204.2112.0000 4.500,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 3 DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.004 3.3.90.30.00 4.500,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1205.1068.0000 26.000,00 DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 58 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 12.361.1205.1068.0000 26.000,00 DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 4 INVESTIMENTOS 26.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 12.361.1205.1071.0000 607.300,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPITAL 607.300,00 4 INVESTIMENTOS 602.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 4.4.90.51.00 192.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.001 4.4.90.51.00 277.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 4.4.90.51.00 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.200.007 4.4.90.51.00 12.500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12.210.001 4.4.90.61.00 10.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.12.210.001 4.5.90.61.00 5.000,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: 12.361.1205.1072.0000 34.700,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ 4 DESPESAS DE CAPITAL 34.700,00 4 INVESTIMENTOS 34.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 13.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.001 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.46.100.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS 12.361.1205.2006.0000 62.000,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.210.001 3.3.90.32.00 62.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1205.2113.0000 61.200,00 ESCOLARES 3 DESPESAS CORRENTES 61.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 21.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 29.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.3.90.47.00 500,00 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1205.2114.0000 497.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 3 DESPESAS CORRENTES 497.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 59 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1205.2114.0000 497.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 3 DESPESAS CORRENTES 497.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 497.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 7.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 487.000,00 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS 12.361.1205.2115.0000 5.000,00 ESCOLAS. 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 12.361.1205.2116.0000 20.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 1.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 12.361.1205.2126.0000 731.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 731.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 731.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 425.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.001 3.3.90.30.00 286.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.210.001 3.3.90.32.00 15.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.07.200.001 3.3.90.32.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1205.2271.0000 1.889.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.839.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.454.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 3.1.90.04.00 1.150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 253.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.12.210.001 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.12.210.001 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 170.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.12.210.001 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 180.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 60 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 12.361.1207.2134.0000 13.500,00 PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 3 DESPESAS CORRENTES 13.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 12.361.1211.1078.0000 10.000,00 DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E 12.361.1211.2130.0000 14.500,00 DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 14.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO 12.361.1216.2267.0000 199.500,00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 199.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.001 3.3.90.30.00 55.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.001 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.001 3.3.90.39.00 126.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.001 3.3.90.47.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2106.0000 5.500,00 ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 10.000,00 ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3.3.90.39.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 61 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2108.0000 10.000,00 ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.1203.2201.0000 28.500,00 ESCOLAR - PETE 3 DESPESAS CORRENTES 28.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.06.200.006 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.06.200.006 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06.200.006 3.3.90.39.00 11.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.06.200.006 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.363.1212.2131.0000 3.500,00 PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 3.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 12.364.1208.2127.0000 86.700,00 ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 3 DESPESAS CORRENTES 86.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 26.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 57.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES 12.364.1213.2132.0000 5.600,00 DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO. 3 DESPESAS CORRENTES 5.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.600,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.12.210.001 3.3.90.18.00 1.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.12.210.001 3.3.90.31.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.1203.2109.0000 8.500,00 ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). 3 DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.003 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.003 3.3.90.39.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.003 3.3.90.47.00 1.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1209.1076.0000 352.500,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 62 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INCLUINDO CRECHES. 4 DESPESAS DE CAPITAL 352.500,00 4 INVESTIMENTOS 352.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.12.210.001 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.200.005 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.200.007 4.4.90.51.00 2.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.365.1209.1077.0000 120.200,00 PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.200,00 4 INVESTIMENTOS 120.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.12.210.001 4.4.90.52.00 80.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.200.005 4.4.90.52.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE 12.365.1209.2128.0000 327.600,00 EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 3 DESPESAS CORRENTES 327.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 3.1.90.04.00 3.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 294.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3.3.90.39.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.3.90.47.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 12.366.1214.2133.0000 59.700,00 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 59.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 33.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.200.005 3.3.90.30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.12.210.001 3.3.90.32.00 2.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.07.200.005 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.200.005 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.200.005 3.3.90.39.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.07.200.005 3.3.90.47.00 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 63 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.367.1203.2111.0000 4.400,00 ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 400,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 12.367.1206.2117.0000 18.700,00 ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 3 DESPESAS CORRENTES 18.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.12.210.001 3.1.90.04.00 3.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.12.210.001 3.1.90.11.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.12.210.001 3.1.90.13.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.12.210.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.12.210.001 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.12.210.001 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.12.210.001 3.3.90.47.00 800,00 TOTAL 6.959.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 64 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.361.1203.2110.0000 294.000,00 ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB. 3 DESPESAS CORRENTES 294.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 39.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3.90.39.00 252.300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 3.3.90.47.00 600,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.361.1216.1073.0000 1.272.200,00 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.272.200,00 4 INVESTIMENTOS 1.252.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.001 4.4.90.51.00 708.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 4.4.90.51.00 508.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 4.4.90.51.00 25.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 4.4.90.61.00 10.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.05.260.001 4.5.90.61.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 12.361.1216.1074.0000 411.200,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 4 DESPESAS DE CAPITAL 411.200,00 4 INVESTIMENTOS 411.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.001 4.4.90.52.00 340.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.002 4.4.90.52.00 70.400,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 12.361.1216.2124.0000 97.500,00 ESCOLARES 3 DESPESAS CORRENTES 97.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.002 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.002 3.3.90.36.00 37.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3.90.39.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS 12.361.1216.2125.0000 338.500,00 DO FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 338.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 252.600,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 3.3.90.32.00 85.900,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 13.731.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 3 DESPESAS CORRENTES 13.731.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 65 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2213.0000 13.731.000,00 PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 3 DESPESAS CORRENTES 13.731.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.731.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 3.333.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 7.730.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 352.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 225.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.002 3.1.90.13.00 225.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.16.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.94.00 5.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 3.1.90.96.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 925.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.002 3.1.91.13.00 925.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.1216.2214.0000 2.497.900,00 OUTRAS DESPESAS 30% 3 DESPESAS CORRENTES 2.497.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 10.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 198.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 1.250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 72.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.94.00 25.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.05.260.001 3.1.90.96.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 194.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 744.600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3.90.08.00 9.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 3.3.90.14.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 414.500,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.05.05.260.002 3.3.90.34.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.3.90.36.00 83.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3.90.39.00 75.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 3.3.90.39.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.05.260.001 3.3.90.47.00 5.500,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.05.260.001 3.3.90.49.00 2.000,00 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12.361.1216.2270.0000 40.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.001 3.3.90.39.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - 12.361.1216.2273.0000 3.357.000,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 3.357.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.357.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 3.357.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2215.0000 4.626.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 66 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 3 DESPESAS CORRENTES 4.626.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.626.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 344.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.002 3.1.90.04.00 1.269.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 645.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 198.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 1.302.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 360.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.94.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 494.700,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12.365.1216.2216.0000 673.500,00 OUTRAS DESPESAS 30% 3 DESPESAS CORRENTES 573.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 6.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 69.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 11.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 69.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.400,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3.90.08.00 3.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.002 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 360.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.002 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 3.3.90.39.00 44.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.260.002 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.260.002 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2217.0000 997.500,00 ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70% 3 DESPESAS CORRENTES 997.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 997.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 297.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 471.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.002 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 65.900,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05.260.001 3.1.90.94.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 110.200,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2218.0000 43.500,00 ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 3 DESPESAS CORRENTES 43.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.05.260.001 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.05.260.001 3.1.90.11.00 12.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.05.260.001 3.1.90.13.00 1.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.05.260.001 3.1.91.13.00 16.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 67 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.1216.2218.0000 43.500,00 ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 3 DESPESAS CORRENTES 43.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.900,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.05.260.001 3.3.90.08.00 700,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.05.260.001 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.260.001 3.3.90.30.00 2.600,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.260.001 3.3.90.32.00 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.260.002 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.260.002 3.3.90.39.00 2.500,00 TOTAL 28.380.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 68 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 13.122.1301.1048.0000 17.900,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.900,00 4 INVESTIMENTOS 17.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 15.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 13.122.1301.2066.0000 696.500,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 3 DESPESAS CORRENTES 696.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 446.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 19.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 359.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 45.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 33.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 75.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 31.600,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 2.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS 13.391.1302.1049.0000 7.500,00 IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 4 INVESTIMENTOS 7.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 7.500,00 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À 13.391.1302.2067.0000 20.000,00 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 13.392.1303.1050.0000 5.000,00 INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 15.000,00 DIVERSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 69 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.392.1303.1051.0000 15.000,00 DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 15.000,00 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE 13.392.1303.2070.0000 30.900,00 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 3 DESPESAS CORRENTES 30.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 6.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 9.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.600,00 TOTAL 792.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 70 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 20 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 13.392.1303.2068.0000 1.552.400,00 TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS 3 DESPESAS CORRENTES 1.552.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.552.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 21.400,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 20.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.81.100.001 3.3.90.39.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES 13.392.1303.2069.0000 18.000,00 CULTURAIS E TURÍSTICAS 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 6.000,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS 23.695.2303.1052.0000 7.500,00 TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 4 INVESTIMENTOS 7.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 7.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 23.695.2303.2071.0000 18.200,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS 3 DESPESAS CORRENTES 18.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 3.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 6.700,00 TOTAL 1.596.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 71 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 10 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 15.122.1501.2172.0000 1.435.300,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 3 DESPESAS CORRENTES 1.432.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.008.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 257.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 632.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 65.300,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 48.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.700,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 3.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 8.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 45.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 12.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3.90.37.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.900,00 4 INVESTIMENTOS 2.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.900,00 TOTAL 1.435.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 72 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 20 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 15.451.1501.2266.0000 170.000,00 PROJETOS DE ENGENHARIA 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00 TOTAL 170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 73 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 30 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E 04.122.0412.1066.0000 155.000,00 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4 INVESTIMENTOS 155.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.1501.2272.0000 22.100,00 DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 3 DESPESAS CORRENTES 22.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 7.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 15.451.0419.1114.0000 86.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 86.500,00 4 INVESTIMENTOS 86.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 43.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4.4.90.51.00 43.500,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS 15.451.0419.1158.0000 500.000,00 DO ACESSO - BARRA JARDIM 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 500.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM 15.451.1504.1092.0000 455.000,00 DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 455.000,00 4 INVESTIMENTOS 455.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.66.120.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 300.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM 15.451.1504.1093.0000 500.000,00 PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM. 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 490.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 100.000,00 CEMITÉRIOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 74 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 30 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1094.0000 100.000,00 CEMITÉRIOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.1504.1095.0000 300.000,00 MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 290.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO 15.451.1504.1096.0000 500.000,00 ASFÁLTICO 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 490.000,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE 15.451.1504.1097.0000 15.000,00 VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.90.61.00 10.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.5.90.61.00 5.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E 15.451.1504.1099.0000 200.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 190.000,00 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - 15.451.1504.1170.0000 38.917,63 EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.917,63 4 INVESTIMENTOS 38.917,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 38.917,63 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA 15.451.1504.1177.0000 38.917,63 DE AQUINO FREIRE (LOTEAMENTO NOVO AGRESTE) - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.917,63 4 INVESTIMENTOS 38.917,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 38.917,63 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ 15.451.1504.1178.0000 23.350,58 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 75 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 30 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PINTO DE SANTANA (LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO) - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.350,58 4 INVESTIMENTOS 23.350,58 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 23.350,58 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1504.2166.0000 333.481,45 (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 3 DESPESAS CORRENTES 333.481,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.481,45 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 233.481,45 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO 16.482.1601.1100.0000 85.000,00 POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 4 INVESTIMENTOS 85.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 10.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 17.511.1701.1101.0000 35.000,00 DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 10.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, 17.512.1702.1102.0000 1.000.000,00 INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 990.000,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 17.512.1702.2167.0000 55.000,00 URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.752.2501.1105.0000 100.000,00 PÚBLICA. 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 76 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 30 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.752.2501.1105.0000 100.000,00 PÚBLICA. 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 100.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 25.752.2501.1446.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 27.813.2702.1162.0000 1.200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4.4.90.51.00 1.000.000,00 TOTAL 5.803.267,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 77 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 10 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 19.122.1901.2046.0000 1.035.700,00 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 3 DESPESAS CORRENTES 1.035.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 512.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 89.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 27.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.400,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 4.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 2.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 27.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 37.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 180.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 22.661.2201.2045.0000 6.500,00 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O 23.244.2304.2137.0000 7.500,00 PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA 3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE 23.691.2301.1023.0000 5.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.500,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS 23.691.2301.2043.0000 16.400,00 EMPREENDEDORES 3 DESPESAS CORRENTES 16.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 13.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 78 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 10 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 1.071.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 79 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 20 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS 15.452.1503.2165.0000 19.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 7.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 9.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 15.452.1503.2236.0000 41.300,00 PRAÇAS E JARDINS 3 DESPESAS CORRENTES 41.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 7.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.16.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 17.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 500,00 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 15.813.0419.1141.0000 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.81.100.001 4.4.90.51.00 25.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.813.1502.1090.0000 68.000,00 PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 4 INVESTIMENTOS 68.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 68.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.122.0406.2251.0000 303.600,00 SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3 DESPESAS CORRENTES 166.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.900,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.1.71.70.00 125.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.200,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 3.3.71.70.00 40.200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 137.500,00 4 INVESTIMENTOS 137.500,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.001.001 4.4.71.70.00 137.500,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 18.541.1801.1030.0000 14.500,00 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 80 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 20 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E 18.541.1801.1030.0000 14.500,00 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.500,00 4 INVESTIMENTOS 14.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 14.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1801.2027.0000 303.040,02 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 303.040,02 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.640,02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00.001.001 3.3.72.36.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.001.001 3.3.72.39.00 241.140,02 Obrigações Tributárias e Contributivas 0.01.00.001.001 3.3.72.47.00 3.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0.01.00.001.001 3.3.72.92.00 500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 23.000,00 CLINICA PET - CASTRAÇÕES, VACINAS, INSUMOS E 18.542.1801.2280.0000 97.294,08 PALESTRAS - EMENDA IMPOSITIVA 3 DESPESAS CORRENTES 31.134,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.134,10 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 11.134,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 66.159,98 4 INVESTIMENTOS 66.159,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 66.159,98 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.542.1803.2054.0000 12.000,00 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.400,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 600,00 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.1080.0000 2.500,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.01.00.001.001 4.4.72.00.00 500,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.01.00.001.001 4.4.72.00.00 1.000,00 Obras e Instalações 0.01.00.001.001 4.4.72.51.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 18.543.1802.2051.0000 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 81 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 20 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 TOTAL 900.234,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 82 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 30 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 19.122.1901.1026.0000 15.500,00 DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.500,00 4 INVESTIMENTOS 15.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES 19.126.1902.1028.0000 12.500,00 E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00 4 INVESTIMENTOS 12.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 7.500,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 19.126.1902.2047.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL 19.126.1904.1042.0000 26.000,00 (CIDADE DIGITAL) 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 4 INVESTIMENTOS 26.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 19.126.1904.1045.0000 27.500,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00 4 INVESTIMENTOS 27.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 19.126.1904.2023.0000 7.500,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 15.000,00 REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 83 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 30 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 19.573.1903.1029.0000 15.000,00 REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 2.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO 19.573.1903.2048.0000 12.600,00 MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 12.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.600,00 TOTAL 122.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 84 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 98 SECRETARIA DE MEIO AMB. CIÊNCIAS,TECN. E DES. ECONÕMICO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E 18.122.1805.1104.0000 5.000,00 EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA 18.122.1805.2049.0000 18.600,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 3 DESPESAS CORRENTES 18.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 4.000,00 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 18.541.1806.2194.0000 8.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS 18.541.1807.2032.0000 14.400,00 DE PRESERVAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 14.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 6.900,00 TOTAL 46.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 85 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO 08.244.0808.1169.0000 38.917,53 DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.917,53 4 INVESTIMENTOS 38.917,53 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 38.917,53 COMPRA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO MISTA 08.244.0808.1172.0000 38.917,63 DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.917,63 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 38.917,63 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.5.90.61.00 38.917,63 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA MISTA 08.244.0808.1173.0000 77.835,25 AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA - COOAMA - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.835,25 4 INVESTIMENTOS 77.835,25 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 77.835,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO 08.244.0808.1174.0000 46.701,15 DOS QUILOMBOLA DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.701,15 4 INVESTIMENTOS 46.701,15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 46.701,15 AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA ASSOCIAÇÃO MISTA 08.244.0808.1179.0000 3.783,53 DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.783,53 4 INVESTIMENTOS 3.783,53 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.783,53 SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 08.244.0808.2268.0000 48.000,00 DE BARRO DO CHATA 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 3.3.50.43.00 48.000,00 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS 08.244.0808.2276.0000 24.000,00 REMAN. DO QUILOMBOLAS DA VILA PE DE SERRA DOS MENDES E SITIO FURNAS 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 3.3.50.43.00 24.000,00 DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA FUTURA SEDE DA 08.244.0808.2279.0000 4.000,00 ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 86 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA FUTURA SEDE DA 08.244.0808.2279.0000 4.000,00 ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 4.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CACHOEIRA - 08.244.0808.2281.0000 77.835,25 EMENDA IMPOSITIVA 3 DESPESAS CORRENTES 77.835,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.835,25 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 3.3.50.43.00 77.835,25 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO 20.122.2001.1035.0000 3.300,00 DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.300,00 4 INVESTIMENTOS 3.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.122.2001.2055.0000 1.070.409,53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.070.409,53 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 370.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 37.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 27.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.109,53 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.001.001 3.3.90.08.00 800,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 7.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 202.900,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 3.3.90.33.00 1.500,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 0.01.00.001.001 3.3.90.34.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 212.009,53 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.244.2011.2065.0000 6.500,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA. 3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.500,00 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA 20.544.1703.1448.0000 50.000,00 RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 87 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA 20.544.1703.1448.0000 50.000,00 RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 25.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2002.1037.0000 22.500,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00 4 INVESTIMENTOS 22.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 17.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 5.000,00 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À 20.605.2002.1038.0000 2.500,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO 20.605.2002.2056.0000 6.500,00 AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.500,00 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A COOPERATIVA MISTA 20.605.2002.2275.0000 48.000,00 AGROPECUARIA DE AGRESTINA 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.50.41.00 48.000,00 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO 20.605.2003.1039.0000 2.500,00 PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 2.500,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2003.1040.0000 232.500,00 PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 232.500,00 4 INVESTIMENTOS 232.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 22.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 88 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, 20.605.2003.1040.0000 232.500,00 PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2003.2057.0000 314.550,00 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. 3 DESPESAS CORRENTES 314.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.550,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.550,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 20.605.2004.2058.0000 11.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.001.001 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.605.2006.1043.0000 25.000,00 AGRÍCOLAS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 20.605.2006.2060.0000 8.000,00 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 20.608.2005.2059.0000 5.000,00 VACINAÇÃO DO REBANHO. 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.608.2007.1044.0000 15.000,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 89 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.608.2007.1044.0000 15.000,00 IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2008.2062.0000 4.400,00 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA DA ZONA RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 900,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.608.2010.2064.0000 8.500,00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 25.752.2501.2252.0000 41.500,00 PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 41.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 2.237.649,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 90 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 20.605.2009.1046.0000 107.800,00 AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 107.800,00 4 INVESTIMENTOS 107.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 97.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 20.605.2009.2063.0000 7.500,00 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 23.691.2302.1166.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 23.691.2302.2044.0000 10.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 3.3.90.31.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 145.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 91 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 30 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 04.122.2001.1450.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.452.1503.1476.0000 1.900.000,00 DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.900.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.900.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.81.100.001 4.4.90.52.00 1.900.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 26.782.2602.1111.0000 90.000,00 RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 90.000,00 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS 26.782.2602.1449.0000 50.000,00 MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 50.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E 26.782.2602.2171.0000 14.000,00 VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO. 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.001.001 3.3.90.37.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 2.254.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 92 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 10 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 04.122.0901.1115.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.13.600.001 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.13.600.001 4.4.90.61.00 100.000,00 Gestão Administrativa do RPPS. 04.122.0901.2173.0000 505.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 489.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.13.600.001 3.1.90.11.00 225.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.13.600.001 3.1.90.13.00 3.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.13.600.001 3.1.91.13.00 33.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.600,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.13.600.001 3.3.90.08.00 800,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.13.600.001 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.13.600.001 3.3.90.30.00 4.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.13.600.001 3.3.90.35.00 141.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.13.600.001 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 3.3.90.39.00 42.200,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.13.600.001 3.3.90.47.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.800,00 4 INVESTIMENTOS 15.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.13.600.001 4.4.90.52.00 15.800,00 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes 04.122.0901.2174.0000 37.300,00 Públicos Municipais do RPPS. 3 DESPESAS CORRENTES 37.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.13.600.001 3.3.90.14.00 6.600,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.13.600.001 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.13.600.001 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.13.600.001 3.3.90.39.00 20.700,00 Manutenção das Atividades Previdenciárias - RPPS. 09.272.0902.2175.0000 8.197.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.197.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.197.700,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.13.600.001 3.1.90.01.00 7.884.400,00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.13.600.001 3.1.90.03.00 303.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.13.600.001 3.1.90.92.00 10.000,00 Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS/RGPS) 09.272.0902.2187.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 0.01.13.600.001 3.3.90.98.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - 28.846.0000.0020.0000 41.500,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 93 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 10 REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE AGRESTINA - RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - 28.846.0000.0020.0000 41.500,00 ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 3 DESPESAS CORRENTES 41.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.13.600.001 3.1.91.13.00 41.500,00 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 28.846.0902.0015.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 3.1.90.91.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.13.600.001 3.3.90.91.00 10.000,00 Indenizações e Restituições - RPPS. 28.846.0902.2176.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.13.600.001 3.3.90.93.00 20.000,00 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 99.997.0902.2177.0000 3.887.600,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.13.600.001 9.9.99.99.00 3.887.600,00 TOTAL 12.869.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 94 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 01 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO 04.122.0406.1131.0000 500,00 COMAGSUL-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.90.61.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 04.122.0406.2143.0000 36.700,00 CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3 DESPESAS CORRENTES 33.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 8.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 1.700,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 5.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 1.700,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 1.700,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 1.700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.400,00 4 INVESTIMENTOS 3.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 3.400,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO 18.542.1804.1132.0000 16.000,00 ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4 INVESTIMENTOS 16.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81.100.001 4.4.90.51.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.542.1804.2261.0000 404.100,00 SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 3 DESPESAS CORRENTES 389.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 47.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 8.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 220.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 4.600,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 1.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 95 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 01 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO 18.542.1804.2261.0000 404.100,00 SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES 28.843.1804.0004.0000 500,00 DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.3.90.93.00 500,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28.843.1804.0017.0000 100,00 CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 4.6.90.71.00 100,00 TOTAL 457.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 96 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 02 02.50.00 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL - PE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 18.542.1804.1133.0000 1.000,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 4.4.90.51.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 18.542.1804.1134.0000 1.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO 18.542.1804.1135.0000 500,00 SANITÁRIO-AGRESTINA 4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 4.4.90.61.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E 18.542.1804.2140.0000 312.800,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 312.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 3.1.90.04.00 7.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.1.90.13.00 24.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.1.90.94.00 7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.001.001 3.1.91.13.00 25.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 3.3.90.30.00 25.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 3.3.90.36.00 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.3.90.39.00 172.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 3.3.90.47.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 3.3.90.92.00 500,00 TOTAL 315.300,00 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 0000 2.029.500,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0101 4.494.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0401 4.842.200,00 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0402 3.178.900,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0403 1.993.200,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0404 77.700,00 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0405 433.300,00 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 0406 379.000,00 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 0407 15.900,00 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0408 12.400,00 APOIO À INSTITUIÇÔES SEM FINS LUCRATIVOS 0410 525.100,00 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0411 174.100,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0412 155.000,00 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0413 474.800,00 GUARDA MUNICIPAL 0415 24.000,00 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 0416 13.000,00 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0418 204.450,00 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0419 1.050.200,00 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 0420 25.000,00 CARTÃO REFORMA 0601 58.300,00 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0801 312.100,00 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0802 1.450.100,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0803 7.000,00 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0804 628.300,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0805 5.000,00 ACESSUAS 0806 224.000,00 CONSELHO TUTELAR 0807 2.860.000,00 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0808 409.990,34 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0809 17.000,00 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0810 130.000,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0811 3.000,00 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 0812 10.000,00 PERNAMBUCO NO BATENTE 0813 66.200,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 0814 13.000,00 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0815 308.900,00 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0817 1.091.700,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 0901 692.600,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0902 12.520.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 1001 2.441.300,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 1002 21.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 12.851.215,08 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1004 9.220.483,66 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA 1005 751.400,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1006 1.131.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1201 2.175.700,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1203 1.368.700,00 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1204 4.500,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1205 3.935.000,00 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1206 18.700,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1207 13.500,00 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 1208 86.700,00 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 1209 800.300,00 CRECHE E PROINFÂNCIA 1211 24.500,00 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 1212 8.500,00 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1213 5.600,00 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1214 59.700,00 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 1215 733.500,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1216 28.285.500,00 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1301 714.400,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1302 27.500,00 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1303 1.621.300,00 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 1401 478.800,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 1402 66.200,00 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER 1403 13.000,00 NÚCLEO DA JUVENTUDE 1404 6.000,00 PRIMEIRO EMPREGO Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 2 1501 1.627.400,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1502 73.000,00 PRAÇAS PARA TODOS 1503 3.059.000,00 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1504 2.704.667,29 INFRAESTRUTURA URBANA 1601 85.000,00 HABITAÇÃO POPULAR 1701 35.000,00 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 1702 1.055.000,00 SANEAMENTO URBANO 1703 334.900,00 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1704 22.800,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 1801 414.834,10 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1802 14.000,00 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 1803 1.556.100,00 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1804 738.500,00 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1805 23.600,00 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1806 8.500,00 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 1807 14.400,00 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 1901 1.051.200,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1902 18.500,00 INCLUSÃO DIGITAL 1903 27.600,00 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 1904 61.000,00 AGRESTINA CIDADE DIGITAL 2001 1.273.709,53 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2002 79.500,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 2003 549.550,00 AGRICULTURA FAMILIAR 2004 11.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 2005 5.000,00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 2006 33.000,00 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 2007 15.000,00 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 2008 4.400,00 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2009 115.300,00 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 2010 8.500,00 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 2011 6.500,00 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 2201 6.500,00 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2301 21.400,00 CASA DO EMPREENDENDOR 2302 30.000,00 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 2303 25.700,00 PROMOÇÃO DO TURISMO 2304 7.500,00 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 2501 201.500,00 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2602 154.000,00 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2702 1.445.900,00 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 2703 24.400,00 DEPORTO AMADOR 2704 43.600,00 ACADEMIA DA CIDADE 9999 990.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 125.750.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Valor 1001 10.000,00 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1002 20.000,00 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 1005 8.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1007 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE. 1008 500.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1009 1.167.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1010 50.000,00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. 1011 15.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1014 308.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 1015 431.400,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 1016 824.983,66 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1017 134.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1019 10.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1020 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1021 100.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1023 5.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR 1026 15.500,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1028 12.500,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR 1029 15.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO. 1030 14.500,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 1035 3.300,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1037 22.500,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 1038 2.500,00 APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR 1039 2.500,00 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO. 1040 232.500,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 1042 26.000,00 CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL) 1043 25.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS. 1044 15.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS 1045 27.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL 1046 107.800,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 1048 17.900,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1049 7.500,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 1050 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL 1051 15.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1052 7.500,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO 1055 3.000,00 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 1058 24.700,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS. 1066 155.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1067 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL 1068 26.000,00 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1069 50.000,00 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 1070 570.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 2 Valor 1071 607.300,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1072 34.700,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ 1073 1.272.200,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1074 411.200,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU 1076 352.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES. 1077 120.200,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL. 1078 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. 1080 2.500,00 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1081 76.800,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE 1083 12.500,00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA 1085 320.000,00 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 1086 150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 1090 68.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS. 1091 580.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 1092 455.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 1093 500.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM. 1094 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS. 1095 300.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS. 1096 500.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1097 15.000,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1099 200.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA 1100 85.000,00 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL 1101 35.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL. 1102 1.000.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO 1103 25.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1104 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1105 100.000,00 EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1108 200.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM 1111 90.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO. 1114 86.500,00 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS 1115 150.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 1116 2.300,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER 1117 32.800,00 REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER 1128 2.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 1131 500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA 1132 16.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 1133 1.000,00 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1134 1.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1135 500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA 1140 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA NOSSA GENTE 1141 25.000,00 REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM 1142 5.000,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1143 60.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA 1144 60.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 3 Valor 1149 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 1151 15.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV 1152 5.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV 1157 15.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS 1158 500.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO ACESSO - BARRA JARDIM 1159 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA 1162 1.200.000,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 1166 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES 1167 323.016,34 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MEMORIAL ALZIRA RIBEIRO - EMENDA IMPOSITIVA 1168 7.783,63 COMPRA DE CADEIRASS DE RODAS - EMENDA IMPOSITIVA 1169 38.917,53 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 1170 38.917,63 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - EMENDA IMPOSITIVA 1172 38.917,63 COMPRA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 1173 77.835,25 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA - COOAMA - EMENDA IMPOSITIVA 1174 46.701,15 COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLA DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES - EMENDA IMPOSITIVA 1177 38.917,63 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA DE AQUINO FREIRE (LOTEAMENTO NOVO AGRESTE) - EMENDA IMPOSITIVA 1178 23.350,58 CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA (LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO) - EMENDA IMPOSITIVA 1179 3.783,53 AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 1446 60.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 1448 50.000,00 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL 1449 50.000,00 CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS 1450 200.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM 1472 620.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SCFV 1474 500.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CCI 1475 300.000,00 RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS - FEM 1476 1.900.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Total 19.241.224,56 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Valor 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 225.600,00 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO A CRIANÇA E AO 32.100,00 ADOLESCENTE 2006 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE 62.000,00 MUNICIPAL 2007 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 460.700,00 2008 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 28.000,00 DEFICIÊNCIA 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA 308.900,00 INFANCIA 2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E 128.200,00 SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO) 2012 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE 7.000,00 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 843.400,00 GOVERNO 2016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE 170.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 24.000,00 SOCIAL. - IGDSUAS 2018 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO 4.000,00 ESPORTE E A DANÇA 2020 GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO. 319.600,00 2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 5.000,00 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO 224.000,00 CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL 7.500,00 2025 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 303.040,02 2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, 130.000,00 ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS) 2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO 10.000,00 BATENTE. 2032 MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 14.400,00 2033 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, 13.000,00 GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 6.408.097,48 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE 7.435.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 2037 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 741.400,00 2038 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR. 10.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 78.800,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. 857.800,00 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 21.000,00 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR 2043 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES 16.400,00 2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 10.000,00 PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO 6.500,00 DISTRITO INDUSTRIAL. 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 1.035.700,00 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. 6.000,00 2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO. 12.600,00 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 18.600,00 DEGRADADAS 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E 14.000,00 COMPOSTAGEM. 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 12.000,00 RESÍDUOS. 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.070.409,53 DESENVOLVIMENTO RURAL 2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 6.500,00 SETOR AGROPECUÁRIO. 2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Valor 314.550,00 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 11.000,00 SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO REBANHO. 5.000,00 2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS. 8.000,00 2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO 4.400,00 D´AGUA DA ZONA RURAL 2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E 7.500,00 QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO 8.500,00 GENÉTICO DE REBANHOS 2065 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 6.500,00 DE APICULTURA E PSICULTURA. 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 696.500,00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 2067 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 20.000,00 DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 2068 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E 1.552.400,00 TURÍSTICAS LOCAIS 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 18.000,00 2070 VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 30.900,00 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 18.200,00 TURÍSTICOS 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE 8.000,00 2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM 6.000,00 2074 MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE TRABALHOS MANUAIS 478.800,00 PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 2075 MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS 33.400,00 PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 2.037.300,00 2077 CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS. 49.100,00 2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 181.450,00 2079 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 597.800,00 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2.557.400,00 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 817.800,00 2082 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 22.500,00 2083 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. 58.600,00 2084 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 1.094.300,00 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E 41.700,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS. 36.000,00 2088 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. 430.000,00 2089 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE 3.300,00 AVALIAÇÃO DE SERVIDORES. 2092 REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO 3.400,00 ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ 2093 COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE 12.400,00 SOCIAL. 2095 AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE 15.000,00 IMPOSTOS 2097 GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL 5.600,00 2098 ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. 4.500,00 2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA 24.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA. 2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. 28.300,00 2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 2.125.700,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA 437.000,00 ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 10.800,00 FUNDAMENTAL. 2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO. 5.500,00 2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO). 10.000,00 2109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ). 8.500,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 3 Valor 2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO 294.000,00 FUNDEB. 2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO 4.400,00 ESPECIAL. 2112 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 4.500,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS. 2113 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 61.200,00 2114 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE 497.000,00 EDUCAÇÃO. 2115 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS. 5.000,00 2116 AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL. 20.900,00 2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES 18.700,00 DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO 2124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 97.500,00 2125 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 338.500,00 2126 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 731.900,00 2127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E 86.700,00 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D 2128 MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 327.600,00 BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA. 2129 APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA 18.500,00 ÁREA DE EDUCAÇÃO. 2130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE 14.500,00 INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 3.500,00 2132 APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA 5.600,00 GRADUAÇÃO. 2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS 59.700,00 ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO. 2134 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA 13.500,00 MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M 2135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O 733.500,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI 2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA 7.500,00 AGRESTINA 2140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 312.800,00 2142 APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE 24.400,00 ATLETAS 2143 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO COMAGSUL - 36.700,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE. 31.100,00 2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA 2.293.000,00 2146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.334.000,00 2147 MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA 83.000,00 MUNICIPAL 2148 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 20.000,00 2149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 294.000,00 2162 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL 475.000,00 2163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 454.800,00 2164 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS 5.000,00 2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 19.000,00 INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR 2166 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, 333.481,45 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO) 2167 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO 55.000,00 AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS 2168 REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA 22.800,00 POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 2171 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO 14.000,00 MUNICÍPIO. 2172 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 1.435.300,00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2173 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS. 505.300,00 2174 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 37.300,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 4 Valor MUNICIPAIS DO RPPS. 2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS. 8.197.700,00 2176 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - RPPS. 20.000,00 2178 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS 322.800,00 AO RPPS 2186 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA 10.500,00 2187 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS) 10.000,00 2188 PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS 62.000,00 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.071.700,00 SOCIAL E JUVENTUDE 2194 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 8.500,00 2195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 85.000,00 2196 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 350.000,00 2200 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA 20.000,00 SOCIAL 2201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 28.500,00 2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS 38.200,00 COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO 3.000,00 CONTINUADA - BPC. 2206 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA 112.000,00 IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS) 2207 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV 262.300,00 2208 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO 134.400,00 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS 2210 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS – ASSISTÊNCIA 6.500,00 SOCIAL 2213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE 13.731.000,00 MAGISTÉRIO 70% 2214 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 2.497.900,00 2215 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 4.626.200,00 70% 2216 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30% 673.500,00 2217 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS 997.500,00 DE MAGISTÉRIO 70% 2218 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB OUTRAS 43.500,00 DESPESAS 30% 2219 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI 198.000,00 2223 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSEG 30.000,00 2225 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.341.300,00 2227 MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 593.600,00 DA SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS 2231 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 121.800,00 2232 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E 168.500,00 PATRIMÔNIO 2233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 126.400,00 E COMPRAS 2234 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 510.100,00 2235 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 964.100,00 2236 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 41.300,00 2237 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 137.700,00 2239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS 259.900,00 HÍDRICOS 2240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 956.000,00 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, 290.000,00 IMPRENSA E CERIMONIAL 2244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO 9.500,00 ABERTO 2245 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO 5.600,00 PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE 195.800,00 CESTAS BÁSICAS 2247 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS 17.000,00 2248 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO AO IDOSO 56.500,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 5 Valor 2249 ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS EM DEMANDAS JUDICIAIS 12.500,00 2250 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A EXTREMA POBREZA 28.100,00 2251 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEIROS, 303.600,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2252 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO 41.500,00 RURAL 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 32.000,00 2255 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 145.600,00 2256 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU 457.100,00 2257 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 309.400,00 2259 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 2.627.000,00 SAÚDE - PACS 2260 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - 24.100,00 TFD 2261 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEITOS, 404.100,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO 2262 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.810.300,00 2263 SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO 78.000,00 2264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE 169.100,00 ESPORTE E LAZER 2265 BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS QUALIFICADOS 5.000,00 2266 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 170.000,00 2267 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO PROGRAMA SALÁRIO 199.500,00 EDUCAÇÃO 2268 SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO DO CHATA 48.000,00 2269 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 108.200,00 2270 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE 40.000,00 EDUCAÇÃO - FUNDEB 2271 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.889.000,00 2272 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE 22.100,00 EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 2273 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - 3.357.000,00 FUNDEB 2274 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMS 550.000,00 2275 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE 48.000,00 AGRESTINA 2276 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS REMAN. DO QUILOMBOLAS DA 24.000,00 VILA PE DE SERRA DOS MENDES E SITIO FURNAS 2277 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA 17.000,00 SOCIAL 2278 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA 38.917,63 IMPOSITIVA 2279 DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA FUTURA SEDE DA ASSOCIAÇÃO MISTA DE 4.000,00 PRODUTORES RURAL VILA BARRA DO CHATA - EMENDA IMPOSITIVA 2280 CLINICA PET - CASTRAÇÕES, VACINAS, INSUMOS E PALESTRAS - EMENDA 97.294,08 IMPOSITIVA 2281 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CACHOEIRA - EMENDA IMPOSITIVA 77.835,25 Total 99.581.075,44 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Valor 0001 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 4.000,00 0002 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 2.000,00 0004 INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA 500,00 0007 DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 69.000,00 0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.030.700,00 0009 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.500,00 0010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 22.500,00 0013 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 10.000,00 0015 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 20.000,00 0017 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO 100,00 AGRESTINA 0018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 717.100,00 0019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMAS 31.200,00 0020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 41.500,00 Total 2.050.100,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.988.500,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 4.111.800,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.807.900,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.500,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 99.720.200,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.709.500,00 SUBTOTAL 119.344.400,00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -2.386.800,00 1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -2.965.700,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -975.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -2.565.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.438.300,00 SUBTOTAL -18.330.800,00 TOTAL 101.013.600,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 2.833.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 33.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 60.784.450,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 7.884.400,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 303.300,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.04.00 25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 950.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.91.00 NV 54.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 39.800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 122.550,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Percentual Aplicado: 2,77 % Despesa Líquida: 2.800.000,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 2 Quadro 20 Total Deduções 9.379.050,00 Percentual Aplicado: 50,89 % Despesa Líquida: 51.405.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 6.941.500,00 1.735.375,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 4.165.000,00 1.041.250,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 361.500,00 90.375,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.065.000,00 266.250,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.350.000,00 337.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 50.591.500,00 12.647.875,00 2.1 - Cota-Parte FPM 40.100.000,00 10.025.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 36.700.000,00 9.175.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 3.400.000,00 850.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 7.915.000,00 1.978.750,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 6.250,00 2.4 - Cota-Parte ITR 1.500,00 375,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.550.000,00 637.500,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 57.533.000,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.438.300,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 7.340.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.583.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 5.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 300,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 510.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.380.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.850.000,00 5.1.1 - Principal 21.400.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 450.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.180.000,00 5.2.1 - Principal 3.180.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.200.000,00 5.3.1 - Principal 3.200.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 150.000,00 5.4.1 - Principal 150.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 11.961.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 11.961.700,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22.711.700,00 7.1 - Educação Infantil 4.626.200,00 7.1.1 - Creche 2.491.700,00 7.1.2 - Pré-Escola 2.134.500,00 7.2 - Ensino Fundamental 18.085.500,00 8. OUTRAS DESPESAS 5.518.300,00 8.1 - Educação Infantil 673.500,00 8.1.1 - Creche 528.800,00 8.1.2 - Pré-Escola 144.700,00 8.2 - Ensino Fundamental 4.844.800,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 28.230.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 22.711.700,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.850.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.180.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.200.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 150.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.617.800,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 704.200,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 80,45 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 50,56 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 22,01 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. EDUCAÇÃO INFANTIL 592.800,00 20.1 - Creche 592.800,00 20.2 - Pré-escola 0,00 21. ENSINO FUNDAMENTAL 3.964.100,00 22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 4.556.900,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 26.406.900,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 11.961.700,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 14.445.200,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.797.800,00 27.1 - Salário-Educação 817.000,00 27.2 - PDDE 4.500,00 27.3 - PNAE 529.300,00 27.4 - PNATE 65.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 382.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 14.000,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 222.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 2.033.800,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 216.000,00 33.1 - Creche 207.500,00 33.2 - Pré-Escola 8.500,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 2.007.000,00 35. ENSINO MÉDIO 44.000,00 36. ENSINO SUPERIOR 92.300,00 37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 3.500,00 38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 2.362.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 6.941.500,00 1.041.225,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 4.165.000,00 624.750,00 1.1.1 - IPTU 2.232.000,00 334.800,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.933.000,00 289.950,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 361.500,00 54.225,00 1.2.1 - ITBI 344.000,00 51.600,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 17.500,00 2.625,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.065.000,00 159.750,00 1.3.1 - ISS 1.035.000,00 155.250,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 30.000,00 4.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.350.000,00 202.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.191.500,00 7.078.725,00 2.1 - Cota-Parte FPM 36.700.000,00 5.505.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 1.500,00 225,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 2.550.000,00 382.500,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 7.915.000,00 1.187.250,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 3.750,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 54.133.000,00 8.119.950,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.781.815,08 4.1.1 - Despesas Correntes 4.275.115,11 4.1.2 - Despesas de Capital 506.699,97 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.001.583,66 4.2.1 - Despesas Correntes 1.817.600,00 4.2.2 - Despesas de Capital 183.983,66 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 580.800,00 4.3.1 - Despesas Correntes 575.800,00 4.3.2 - Despesas de Capital 5.000,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 34.700,00 4.4.1 - Despesas Correntes 34.700,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 747.300,00 4.5.1 - Despesas Correntes 692.300,00 4.5.2 - Despesas de Capital 55.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 12.400,00 4.7.1 - Despesas Correntes 12.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 8.158.598,74 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 38.648,74 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 15,07 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 15.364.100,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 15.234.100,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 130.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 15.364.100,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.935.300,00 9.1.1 - Despesas Correntes 7.360.300,00 9.1.2 - Despesas de Capital 575.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.933.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 6.145.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 788.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 170.600,00 9.3.1 - Despesas Correntes 170.600,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 44.100,00 9.4.1 - Despesas Correntes 44.100,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 170.500,00 9.5.1 - Despesas Correntes 165.500,00 9.5.2 - Despesas de Capital 5.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 122.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 102.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 15.375.500,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 12.717.115,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 8.934.583,66 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 751.400,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 78.800,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 917.800,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 134.400,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 23.534.098,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 10091494/0001-10 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 06 08 09 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20 22 23 24 25 26 27 28 99 38.000.000 36.000.000 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 01 3,57 % 04 14,80 % 06 0,06 % 08 5,18 % 10 19,05 % 12 28,10 % 13 1,88 % 14 0,45 % 15 7,87 % 16 0,07 % 17 0,90 % 20 1,55 % 22 0,01 % 25 0,16 % 26 0,12 % 28 1,65 % 99 3,88 % 0,12 % 26 0,16 % 25 0,23 % 24 0,07 % 23 0,01 % 22 1,55 % 20 0,92 % 19 1,45 % 18 0,90 % 17 0,07 % 16 7,87 % 15 0,45 % 14 1,88 % 13 28,10 % 12 19,05 % 10 6,83 % 09 5,18 % 08 0,06 % 06 14,80 % 04 3,57 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 4.494.000,00 Legislativa 04 18.606.550,00 Administração 06 71.300,00 Segurança Pública 08 6.512.090,34 Assistência Social 09 8.592.500,00 Previdência Social 10 23.954.098,74 Saúde 12 35.339.700,00 Educação 13 2.363.200,00 Cultura 14 561.300,00 Direitos da Cidadania 15 9.892.567,29 Urbanismo 16 85.000,00 Habitação 17 1.137.800,00 Saneamento 18 1.826.934,10 Gestão Ambiental 19 1.158.300,00 Ciência e Tecnologia 20 1.951.459,53 Agricultura 22 6.500,00 Indústria 23 84.600,00 Comércio e Serviços 24 290.000,00 Comunicações 25 201.500,00 Energia 26 154.000,00 Transporte 27 1.518.900,00 Desporto e Lazer 28 2.070.100,00 Encargos Especiais 99 4.877.600,00 Reserva de Contingência PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 10091494/0001-10 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO TOTAL 125.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 10091494/0001-10 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 5 6 9 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1 50,58 % 2 0,08 % 3 28,88 % 4 15,71 % 5 0,05 % 6 0,82 % 9 3,88 % 3,88 % 9 0,82 % 6 0,05 % 5 15,71 % 4 28,88 % 3 0,08 % 2 50,58 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 63.599.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 101.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 36.316.865,46 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 19.752.866,91 INVESTIMENTOS 5 68.917,63 INVERSÕES FINANCEIRAS 6 1.032.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 4.877.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 125.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 10091494/0001-10 Exercício: 2024 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 24 72 79 99 100.000.000 95.000.000 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 11 6,35 % 12 3,27 % 16 0,01 % 17 71,79 % 19 2,15 % 21 0,19 % 24 8,33 % 72 1,76 % 0,00 % 99 2,18 % 79 1,76 % 72 8,33 % 24 0,14 % 22 0,19 % 21 2,15 % 19 71,79 % 17 0,01 % 16 3,82 % 13 3,27 % 12 6,35 % 11 CODIGO PREVISTO 11 7.988.500,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12 4.111.800,00 CONTRIBUIÇÕES 13 4.807.900,00 RECEITA PATRIMONIAL 16 6.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 17 90.281.900,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19 2.709.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21 245.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 22 178.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 24 10.469.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 72 2.212.600,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 79 2.738.800,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 125.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 1 5 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Código Discriminação Valor $ RECEITA 7215.51.1.2 CONTRIB. PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCEL. MULTAS E JURO 110.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL - FMAS 52.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL 35.300,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL - RPPS AGRESTIPREV 29.300,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 500,00 7215.51.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 160.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL - FMS 383.000,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - PREFEITURA 1.767.800,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMS 441.000,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - FMAS 64.000,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - CÃMARA 430.000,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD. P/AMORT. DÉFICIT ATUARIAL RPPS - AGRESTIPREV 36.000,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL 1.341.600,00 1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 574.300,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 356.700,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERV. CIVIL ATIVO - FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL 48.600,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 32.900,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS - AGRESTIPREV 27.300,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL - PREFEITURA 1.442.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 5.400,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA DE RECURSO RPPS 2.965.700,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - (RPPS) 500,00 1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS 2.565.000,00 7215.01.1.2 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 500,00 TOTAL 12.869.400,00 CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $ PLANO DE APLICAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0901 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 04 0901 1115 0000 122 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 4 90 04 0901 2173 0000 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS. 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 229.000,00 1 90 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.900,00 1 91 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.600,00 3 90 04 0901 2173 0000 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS. 4 INVESTIMENTOS 15.800,00 4 90 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21 - CNPJ:10091494/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 2 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0901 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 04 0901 2174 0000 122 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.300,00 3 90 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 0902 272 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 09 0902 2175 0000 272 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS. 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.197.700,00 1 90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 90 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 0000 846 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 0000 0020 0000 846 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.500,00 1 91 28 0902 846 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 28 0902 0015 0000 846 Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS. 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 1 90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 90 99 Reserva de Contingência 99 997 Reserva do RPPS 99 0902 997 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 99 0902 2177 0000 997 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.887.600,00 9 99 TOTAL 12.869.400,00