norma nº 1601/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.601/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera a Lei nº 1.476/2021 que instituiu o Plano 
Plurianual de Governo do Município de Agrestina, 
para o período de 2022 a 2025 e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da Lei 
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 
para o quadriênio 2022-2025, constante dos Anexos I a V da Lei nº 1.476/2021, de 04
dezembro de 2021 que passa a vigorar com as alterações introduzidas pelos anexos I a V 
desta Lei.
§ 1º. O anexo I introduz modificações para adequação da receita realizada no 
exercício de 2023 e previsões para os exercícios de 2024 e 2025.
§ 2º. O anexo IV introduz modificações na programação da despesa visando 
a adequação dos objetivos e metas dos programas para os exercícios de 2024 e 2025.
Art. 2º. Fica autorizada a reedição da Lei nº 1.476 de 04 de dezembro de 
2021, Plano Plurianual do Município de Agrestina para o período de 2022 a 2025, com 
as modificações introduzidas por esta Lei, que passam a vigorar a partir do dia 1º de 
janeiro de 2024.
Art. 3º. Os orçamentos anuais para os exercícios de 2024 e 2025, elaborados 
de forma articulada com o PPA 2022-2025, serão orientados para o alcance dos seus 
objetivos.
Art. 4º. Os Projetos e Atividades que se façam necessários durante a vigência 
do Plano Plurianual para o período de 2024 e 2025, modificado pela presente Lei serão 
autorizados mediante abertura de créditos especiais, com autorização legislativa, ficando 
autorizado a sua inclusão na Plano Plurianual. 
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, contando-se os seus 
efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. 
Gabinete do Prefeito, em 08 de dezembro de 2023.
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito 
 
JOSUE MENDES DA 
SILVA:21211205487
Assinado de forma 
digital por JOSUE 
MENDES DA 
SILVA:21211205487
LEI MUNICIPAL Nº 1.601 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei 
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e 
Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.601 de 08 de 
dezembro de 2023, que “Altera a Lei nº 1.476/2021 que instituiu o Plano Plurianual de 
Governo do Município de Agrestina, para o período de 2022 a 2025 e dá outras 
providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. 
Gabinete do Prefeito, em 08 de dezembro de 2023.
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSUE MENDES DA 
SILVA:2121120548
7
Assinado de forma 
digital por JOSUE 
MENDES DA 
SILVA:21211205487
CÓDIGO TÍTULOS
2022 2023 2024 2025
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.756.800,00 116.154.400,00 119.344.400,00 122.027.000,00 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 4.712.700,00 5.018.200,00 7.988.500,00 8.100.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.441.500,00 3.250.500,00 4.111.800,00 4.280.000,00 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 433.771,00 3.566.500,00 4.807.900,00 5.140.000,00 
1400.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00 6.500,00 6.500,00 7.000,00 
1500.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.925.800,00 101.710.200,00 99.720.200,00 101.600.000,00 
1600.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.231.029,00 2.602.500,00 2.709.500,00 2.900.000,00 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.490.800,00 6.958.500,00 10.892.500,00 11.311.847,00 
2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 389.500,00 244.500,00 245.000,00 267.050,00 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 535.000,00 178.500,00 194.797,00 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.051.300,00 6.179.000,00 10.469.000,00 10.850.000,00 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 5.713.400,00 5.286.000,00 4.951.400,00 5.216.000,00 
7200.00.0.0.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.713.400,00 5.286.000,00 4.951.400,00 5.216.000,00 
9000.00.00.00 DEDUÇÔES DA RECEITA (7.011.000,00) (10.966.900,00) (9.438.300,00) (10.287.747,00) 
DEDUÇÔES FUNDEB (7.011.000,00) (10.966.900,00) (9.438.300,00) (10.287.747,00) 
T O T A L....................... 94.950.000,00 117.432.000,00 125.750.000,00 128.267.100,00 
PLANO PLURIANUAL
RECEITAS ESTIMADAS
Anexo II Período de: 2022 a 2025 
EXERCÍCIO
CÓDIGO TÍTULOS
2022 2023 2024 2025
 01 LEGISLATIVA 3.113.000,00 4.050.000,00 4.494.000,00 4.584.000,00 
031 AÇÃO LESGISLATIVA 3.113.000,00 4.050.000,00 4.494.000,00 4.584.000,00
 04 ADMINSTRAÇÃO 11.401.600,00 17.871.400,00 18.606.550,00 18.978.800,00 
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.000,00 6.400,00 3.400,00 3.500,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.188.600,00 15.367.500,00 15.793.900,00 16.109.600,00 
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 947.500,00 1.994.500,00 2.011.500,00 2.051.900,00 
124 CONTROLE INTERNO 160.500,00 97.900,00 185.950,00 189.700,00 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9.000,00 7.000,00 24.000,00 24.500,00 
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 6.000,00 3.300,00 3.400,00 
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - 322.900,00 506.800,00 517.000,00 
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 82.000,00 69.200,00 77.700,00 79.200,00 
 06 SEGURANÇA PÚBLICA 112.000,00 77.500,00 71.300,00 72.800,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.600,00 
182 DEFESA CIVIL 47.000,00 27.000,00 28.300,00 28.900,00 
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 35.000,00 20.500,00 13.000,00 13.300,00 
 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.403.000,00 4.587.500,00 6.224.100,00 6.348.600,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.853.500,00 411.500,00 255.600,00 260.700,00 
124 CONTROLE INTERNO - 53.000,00 17.000,00 17.300,00 
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00 
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 201.000,00 491.800,00 916.500,00 934.800,00 
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 74.000,00 116.000,00 95.000,00 96.800,00 
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 563.200,00 818.800,00 616.100,00 628.300,00 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.661.300,00 2.277.400,00 3.979.900,00 4.059.800,00 
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 399.000,00 324.000,00 330.500,00 
 09 PREVEIDÊNCIA SOCIAL 5.090.000,00 7.131.000,00 8.592.500,00 8.764.400,00 
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.090.000,00 6.815.000,00 8.207.700,00 8.371.900,00 
274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL - 316.000,00 384.800,00 392.500,00 
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES
Anexo II Período de: 2022 a 2025
EXERCÍCIO
CÓDIGO TÍTULOS
2022 2023 2024 2025
 10 SAÚDE 19.505.700,00 23.761.700,00 24.000.800,00 24.481.000,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.344.500,00 142.000,00 134.400,00 137.100,00 
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.495.200,00 12.827.799,98 12.550.800,00 12.801.900,00 
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.855.500,00 9.533.700,02 9.567.600,00 9.759.000,00 
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 220.000,00 265.000,00 751.400,00 766.500,00 
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 140.500,00 101.900,00 78.800,00 80.400,00 
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 631.000,00 891.300,00 917.800,00 936.100,00 
 12 EDUCAÇÃO 26.191.000,00 33.352.800,00 35.339.700,00 36.046.800,00 
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 663.500,00 557.500,00 733.500,00 748.200,00 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 19.947.000,00 26.057.300,00 27.234.100,00 27.778.800,00 
362 ENSINO MÉDIO 35.500,00 36.500,00 44.000,00 44.900,00 
363 ENSINO PROFISSIONAL 5.000,00 5.500,00 3.500,00 3.600,00 
364 ENSINO SUPERIOR 114.000,00 65.100,00 92.300,00 94.100,00 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.615.500,00 6.382.000,00 6.108.500,00 6.230.800,00 
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 771.000,00 208.200,00 1.100.700,00 1.122.800,00 
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 39.500,00 40.700,00 23.100,00 23.600,00 
 13 CULTURA 1.426.000,00 1.524.000,00 2.363.200,00 2.410.500,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 734.000,00 824.000,00 714.400,00 728.700,00 
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 41.000,00 45.000,00 27.500,00 28.100,00 
392 DIFUSÃO CULTURAL 651.000,00 655.000,00 1.621.300,00 1.653.700,00 
 14 DIREITOS DA CIDADANIA 398.000,00 396.700,00 561.300,00 572.600,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 330.000,00 284.600,00 478.800,00 488.400,00 
333 EMPREGABILIDADE 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00 
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 62.000,00 106.100,00 76.500,00 78.100,00 
DESPESAS POR FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES
PLANO PLURIANUAL
Anexo II Período de: 2022 a 2025
EXERCÍCIO
CÓDIGO TÍTULOS
2022 2023 2024 2025
 15 URBANISMO 6.830.800,00 7.473.400,00 9.857.900,00 10.055.200,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.821.000,00 2.049.000,00 1.435.300,00 1.464.000,00 
451 INFRA - ESTUTURA URBANA 4.431.800,00 3.258.000,00 3.726.500,00 3.801.100,00 
452 SERVIÇOS URBANOS 170.000,00 2.057.400,00 4.603.100,00 4.695.200,00 
813 LAZER 408.000,00 109.000,00 93.000,00 94.900,00 
 16 HABITAÇÃO 70.000,00 252.000,00 85.000,00 86.700,00 
482 HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 252.000,00 85.000,00 86.700,00 
17 SANEAMENTO 2.219.000,00 2.334.800,00 1.137.800,00 1.160.600,00 
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 55.000,00 45.000,00 35.000,00 35.700,00 
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.080.000,00 2.210.000,00 1.055.000,00 1.076.100,00 
544 RECURSOS HÍDRICOS 84.000,00 79.800,00 47.800,00 48.800,00 
 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.112.400,00 2.042.900,00 1.815.800,00 1.852.300,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 131.000,00 653.100,00 365.400,00 372.800,00 
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 51.500,00 51.500,00 37.400,00 38.200,00 
542 CONTROLE AMBIENTAL 901.900,00 1.247.600,00 1.139.100,00 1.161.900,00 
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 28.000,00 28.000,00 14.000,00 14.300,00 
544 RECURSOS HÍDRICOS 62.700,00 - 259.900,00 265.100,00 
 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.171.000,00 1.192.000,00 1.158.300,00 1.181.600,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 717.000,00 928.000,00 1.051.200,00 1.072.200,00 
126 TECNOLOGIA DA INFORAMAÇÃO 407.000,00 202.000,00 79.500,00 81.200,00 
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO 47.000,00 62.000,00 27.600,00 28.200,00 
 20 AGRICULTURA 2.575.500,00 2.180.500,00 2.238.550,00 2.283.700,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.567.000,00 1.477.000,00 1.360.800,00 1.388.100,00 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 13.000,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00 
544 RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 - 50.000,00 51.000,00 
605 ABASTECIMENTO 444.500,00 1.006.500,00 788.350,00 804.400,00 
608 PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 79.000,00 56.000,00 32.900,00 33.600,00 
PLANO PLURIANUAL
DESPESAS POR FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES
Anexo II Período de: 2022 a 2025
EXERCÍCIO
CÓDIGO TÍTULOS
2022 2023 2024 2025
 22 INDÚSTRIA 38.000,00 28.000,00 6.500,00 6.600,00 
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 28.000,00 38.000,00 6.500,00 6.600,00 
 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 181.000,00 131.000,00 84.600,00 86.400,00 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.000,00 20.000,00 7.500,00 7.700,00 
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 66.000,00 66.000,00 51.400,00 52.400,00 
695 TURISMO 45.000,00 85.000,00 25.700,00 26.300,00 
 24 COMUNICAÇÕES - 57.000,00 290.000,00 295.800,00 
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 57.000,00 - 290.000,00 295.800,00 
 25 ENERGIA 1.193.000,00 813.000,00 201.500,00 205.500,00 
752 ENERGIA ELÉTRICA 813.000,00 1.193.000,00 201.500,00 205.500,00 
 26 TRANSPORTE 129.000,00 213.000,00 154.000,00 157.100,00 
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 213.000,00 129.000,00 154.000,00 157.100,00 
 27 DESPORTO E LAZER 2.317.000,00 1.067.400,00 1.518.900,00 1.549.500,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 21.000,00 - - 
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 552.700,00 1.552.000,00 270.300,00 275.800,00 
813 LAZER 514.700,00 744.000,00 1.248.600,00 1.273.700,00 
 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.905.100,00 1.855.600,00 2.070.100,00 2.111.400,00 
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.419.600,00 1.664.600,00 1.201.800,00 1.225.800,00 
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 485.500,00 191.000,00 868.300,00 885.600,00 
 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 5.038.800,00 4.877.600,00 4.975.200,00 
997 RESERVA DO RPPS - 4.048.800,00 3.887.600,00 3.965.400,00 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.386.900,00 990.000,00 990.000,00 1.009.800,00 
T O T A L....................... 94.769.000,00 117.432.000,00 125.750.000,00 128.267.100,00 
PLANO PLURIANUAL
DESPESAS POR FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES
Anexo II Período de: 2022 a 2025
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 103
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS N
ÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA
DE BENS OU SERVIÇOS.
Público Alvo: CREDORES EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 463.000,00 996.800,00 1.016.700,00 2.476.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.352.000,00 1.032.700,00 1.053.300,00 3.438.000,00
0,00
2022
1.815.000,00
2023
2.029.500,00
2024
2.070.000,00
2025
5.914.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 103
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0101
Justificativa: DESEMPENHA ELA, ALÉM DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, TÍPICA E PREDOMINANTE, MAIS A DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DA CONDUTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO.
Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAR E CONTROLAR OS AT
OS DOS AGENTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHAR AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.850.000,00 4.024.000,00 4.104.600,00 11.978.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00 470.000,00 479.400,00 1.149.400,00
0,00
2022
4.050.000,00
2023
4.494.000,00
2024
4.584.000,00
2025
13.128.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 103
Programa: GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0401
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O F
UNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.725.000,00 4.835.700,00 4.932.500,00 12.493.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 44.000,00 6.500,00 6.600,00 57.100,00
0,00
2022
2.769.000,00
2023
4.842.200,00
2024
4.939.100,00
2025
12.550.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 4 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0402
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PR
OGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO 
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS UNIDADES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.265.200,00 3.154.200,00 3.217.200,00 10.636.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 24.700,00 25.200,00 99.900,00
0,00
2022
4.315.200,00
2023
3.178.900,00
2024
3.242.400,00
2025
10.736.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0403
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O F
UNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE SUAS UNIDADES.
Público Alvo: GOVERNO MUNCIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.923.500,00 1.993.200,00 2.033.200,00 5.949.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
0,00
2022
1.993.500,00
2023
1.993.200,00
2024
2.033.200,00
2025
6.019.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 6 of 103
Programa: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0404
Justificativa: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DA PUBLICADADE E DA TRANSPARÊNCIA, NECESSITAM SER CUMPRIDOS POR MEI
O DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUALIF
ICADAS COORDENEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Objetivo: REALIZAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 69.200,00 77.700,00 79.200,00 226.100,00
0,00
2022
69.200,00
2023
77.700,00
2024
79.200,00
2025
226.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL 0405
Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITARÁ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONTRATAR CONSULTORIAS E ASSESSORIAS ESPECIA
LIZADAS PARA MODERNIZAR OS SERVIÇOS E APERFEIÇOAR OS CONTROLES.
Objetivo: APERFEIÇOAR E MODERNIZAR OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MELHORANDO O ATENDIMENTO AO PÚBL
ICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 506.000,00 433.300,00 442.000,00 1.381.300,00
0,00
2022
506.000,00
2023
433.300,00
2024
442.000,00
2025
1.381.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 103
Programa: CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS 0406
Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU CO
M OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM EST
AR DA POPULAÇÃO.
Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM C
OMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 504.800,00 234.100,00 238.800,00 977.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 161.900,00 144.900,00 147.900,00 454.700,00
0,00
2022
666.700,00
2023
379.000,00
2024
386.700,00
2025
1.432.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 103
Programa: JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0407
Justificativa: PROGRAMA CRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CO
M APOIO DE OUTROS ENTES FEDERADOS, POR MEIO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTE MUNICÍPIO.
Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 28.900,00 15.900,00 16.300,00 61.100,00
0,00
2022
28.900,00
2023
15.900,00
2024
16.300,00
2025
61.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: APOIO À INSTITUIÇÔES SEM FINS LUCRATIVOS 0408
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE APOIO C
OM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE.
Objetivo: APOIAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDI
MENTO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutençao % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 23.000,00 12.400,00 12.600,00 48.000,00
0,00
2022
23.000,00
2023
12.400,00
2024
12.600,00
2025
48.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 103
Programa: CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0409
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL NECESSITAM DE APOIO NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DO
S TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS EXECUTADOS
Objetivo: CONTRIBUIR COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL PARA PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO 
DESTES.
Público Alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
Programa: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0410
Justificativa: O SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS NECESSITA DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E IN
STRUMENTOS DIVERSOS INDISPENSÁVEIS PARA UM MELHOR DESEMPENHO COM EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
Objetivo: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 318.900,00 522.100,00 532.600,00 1.373.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 3.000,00 3.100,00 11.100,00
0,00
2022
323.900,00
2023
525.100,00
2024
535.700,00
2025
1.384.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 103
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0411
Justificativa: A PARTIR DE UM TRABALHO DETALHADO DE INVENTÁRIO, MUITOS BENS SÃO DETECTADOS COMO OBSOLETOS, EM D
ESUSO OU SUCATEADOS, SEM CONDIÇÃO DE RECUPERAÇÃO. O APONTAMENTO DESTES PERMITE A BAIXA NO EXERC
ÍCIO CORRENTE, DEMONSTRANDO ASSIM A REAL SITUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA.
Objetivo: REALIZAR O CONTROLE EFETIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SI
STEMA DE INFORMAÇÃO QUE PROPICIE CONTROLE EFETIVO POR PARTE DA
UNIDADE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, EM TEMPO REAL.
Público Alvo: TODOS OS SERVIDORES E DIRIGENTES MUNICIPAIS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 56.600,00 174.100,00 177.600,00 408.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
0,00
2022
126.600,00
2023
174.100,00
2024
177.600,00
2025
478.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 11 of 103
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0412
Justificativa: ESTE PROGRAMA DESTINA-SE A: A) MODERNIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM ÓRGÃO
S E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; B) MELHORAR A FUNCIONALIDADE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINIS
TRATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO; C) MODERNIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Objetivo: MODERNIZAR IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRAT
IVAS NO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 5 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 111.000,00 155.000,00 158.100,00 424.100,00
0,00
2022
111.000,00
2023
155.000,00
2024
158.100,00
2025
424.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 103
Programa: GUARDA MUNICIPAL 0413
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Objetivo: CONHECER AS CARÊNCIAS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL E ARTICUL
AÇÃO ESTRATÉGICA.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 459.200,00 454.800,00 463.900,00 1.377.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 20.000,00 20.400,00 100.400,00
0,00
2022
519.200,00
2023
474.800,00
2024
484.300,00
2025
1.478.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO 0414
Justificativa: O CADASTRO DE BANCO DE DADOS AUXILIARÁ O MUNICÍPIO EM DIVERSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.
Objetivo: CONHECER AS CARÊNCIAS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL E ARTICUL
AÇÃO ESTRATÉGICA.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 103
Programa: PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA 0415
Justificativa: A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DAS ATIVIDADES GERAIS DO SISTEMA DE PROTOCOLO DOS ÓRGÃO
S E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CUMPRIRÁ COM O ESTABELECIDO NO PLANO DE AÇÕES DA IMPLAN
TAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO E SUA MANUTENÇÃO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 24.000,00 24.500,00 55.500,00
0,00
2022
7.000,00
2023
24.000,00
2024
24.500,00
2025
55.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 103
Programa: MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0416
Justificativa: O VÍDEO MONITORAMENTO É CONSIDERADO O MELHOR MEIO PARA ASSEGURAR UM CONTROLE EFICAZ DOS CENTRO
S URBANOS, SENDO FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Objetivo: APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE P
ESSOAS NO COMÉRCIO, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.500,00 10.500,00 10.700,00 36.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 10.100,00
0,00
2022
20.500,00
2023
13.000,00
2024
13.300,00
2025
46.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 103
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO 0418
Justificativa: ACOMPANHAR, NORMATIZAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL.
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DO CONTROLE INTERNO
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 128.900,00 201.950,00 206.000,00 536.850,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 10.100,00
0,00
2022
133.900,00
2023
204.450,00
2024
208.600,00
2025
546.950,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 103
Programa: FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM 0419
Justificativa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO E
M PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS EM AÇÕES E OBRAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A Q
UALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 51.200,00 126.400,00 128.900,00 306.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 652.000,00 923.800,00 942.300,00 2.518.100,00
0,00
2022
703.200,00
2023
1.050.200,00
2024
1.071.200,00
2025
2.824.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 103
Programa: CARTÃO REFORMA 0420
Justificativa: É UM PROGRAMA QUE FORNECE AUXILIO EM DINHEIRO EM FORMA DE CREDITO EM CARTÃO FÍSICO, PARA FAMILIAS D
E BAIXA RENDA QUE TEM A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Objetivo: ATENDER AS FAMILIAS COM RENDA INFERIOR A TRÊS SALARIOS MINIMOS QUE NECESSITAM REFORMAR SUAS CASA
S.
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 15.000,00 15.300,00 180.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 10.000,00 10.200,00 70.200,00
0,00
2022
200.000,00
2023
25.000,00
2024
25.500,00
2025
250.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 18 of 103
Programa: PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0601
Justificativa: NUMA SOCIEDADE EM QUE SE EXERCE DEMOCRACIA PLENA, A SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE A PROTEÇÃO DOS DI
REITOS INDIVIDUAIS E ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. NESTE SENTIDO, A SEGURANÇA NÃO SE CONT
RAPÕE À LIBERDADE E É CONDIÇÃO PARA O SEU EXERCÍCIO, FAZENDO PARTE DE UMA DAS INÚMERAS COMPLEXAS V
IAS POR ONDE TRAFEGA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. TAMBÉM É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO ESTAD
O PARA ACUDIR A POPULAÇÃO EM SINISTROS, CATÁSTROFES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA D
E DEFESA
Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 57.000,00 58.300,00 59.500,00 174.800,00
0,00
2022
57.000,00
2023
58.300,00
2024
59.500,00
2025
174.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 19 of 103
Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801
Justificativa: ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPA
NHAMENTO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA COM A SOCIEDADE CIVIL E COM OS CONSELHOS, M
ANTENDO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO DO SUAS, TENDO COMO
PARÂMETRO O DIAGNOSTICO SOCIAL E OS EIXOS DA PSB E PSE
Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 273.300,00 297.100,00 303.000,00 873.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 15.000,00 15.300,00 100.300,00
0,00
2022
343.300,00
2023
312.100,00
2024
318.300,00
2025
973.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 103
Programa: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0802
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRA
BALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISI
ÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.571.400,00 1.401.100,00 1.429.100,00 4.401.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 73.000,00 49.000,00 50.000,00 172.000,00
0,00
2022
1.644.400,00
2023
1.450.100,00
2024
1.479.100,00
2025
4.573.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 103
Programa: BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI 0803
Justificativa: 1- FORTALECER E MANTER AÇÕES DE NATUREZA PROTETIVA ÀS FAMÍLIAS E /OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLA
ÇÃO DE DIREITOS; 2- ACOMPANHAR O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA S
OCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LA) OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DETERMINADAS JUDICIALM
ENTE; 3-ARTICULAR AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTIC
A DO TRABALHO PRECOCE, EXCETO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ A PARTIR DOS 14 ANOS.
Objetivo: 1-PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS
DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS; 2- REALIZAR SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PSC); 3- ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 280.800,00 7.000,00 7.100,00 294.900,00
0,00
2022
280.800,00
2023
7.000,00
2024
7.100,00
2025
294.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 22 of 103
Programa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0804
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJET
OS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE 
COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E 
O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIO
S SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇ
ÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 451.000,00 558.300,00 569.600,00 1.578.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 70.000,00 71.300,00 161.300,00
0,00
2022
471.000,00
2023
628.300,00
2024
640.900,00
2025
1.740.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 23 of 103
Programa: ACESSUAS 0805
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRA
BALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISI
ÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Público Alvo: USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 15.100,00
0,00
2022
5.000,00
2023
5.000,00
2024
5.100,00
2025
15.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 24 of 103
Programa: CONSELHO TUTELAR 0806
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ APOIO TÉCNICO E ESTÍMULO À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO C
ONSELHO TUTELAR EM PARTICULAR, SEJA EM FACE DOS INTERESSES DESSA ESTRUTURA COM A MISSÃO INSTITUCI
ONAL DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL DE NATUREZA PERMANENTE.
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA DIRETA.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 204.000,00 219.000,00 223.400,00 646.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 15.100,00
0,00
2022
209.000,00
2023
224.000,00
2024
228.500,00
2025
661.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 25 of 103
Programa: INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0807
Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, P
ARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE AT
UAM NA ÁREA.
Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 388.000,00 2.860.000,00 2.917.200,00 6.165.200,00
0,00
2022
388.000,00
2023
2.860.000,00
2024
2.917.200,00
2025
6.165.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 26 of 103
Programa: APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0808
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE A
POIO DO MUNICÍPIO E DE EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SOCIA
L DA POPULAÇÃO CARENTE.
Objetivo: APOIAR ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR 
O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público Alvo: ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.000,00 122.000,00 124.500,00 264.500,00
0,00
2022
18.000,00
2023
122.000,00
2024
124.500,00
2025
264.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 27 of 103
Programa: INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS 0809
Justificativa: ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objetivo: FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO RESPECTIVOS CANAIS INSTITUCIONAIS DE FORMULAÇÃO, DELIBER
AÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO
IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO-OS 
DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO E PROMOVENDO A
FORMAÇÃO CONTINUADA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA AÇÃO DOS CONSELHEIROS.
Público Alvo: CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 53.000,00 17.000,00 17.300,00 87.300,00
0,00
2022
53.000,00
2023
17.000,00
2024
17.300,00
2025
87.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 28 of 103
Programa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0810
Justificativa: PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMEN
TO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE INTEGRAM, ORGANICAM
ENTE, AS GARANTIAS DO SUAS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Objetivo: CONCESSÃO E ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefícios Concedidos % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 175.000,00 130.000,00 132.600,00 437.600,00
0,00
2022
175.000,00
2023
130.000,00
2024
132.600,00
2025
437.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 29 of 103
Programa: BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC 0811
Justificativa: INCLUSÃO DE PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 65 ANOS E DEFICIENTES A BENEFÍCIO, PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOAS
SISTENCIAIS.
Objetivo: GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO IDOSO OU A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
QUE TENHA MENOS DE ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA PER CAPITA MENS TENHA
MENOS DE ¼ DO SALARIO MÍNIMO DE RENDA PER CAPITA MENSAL. BPC NA ESCOLA - GARANTIR O ACESSO E A PERM
ANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA. BPC
TRABALHO –PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, O ACESSO À REDE SOCIOASSISTENCIAL, À QUALIFICA
ÇÃO PROFISSIONAL E AO MUNDO DO TRABALHO.
Público Alvo: POPULAÇÃO ACIMA DE 65 ANOS E PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 3.000,00 3.100,00 11.100,00
0,00
2022
5.000,00
2023
3.000,00
2024
3.100,00
2025
11.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 30 of 103
Programa: PERNAMBUCO NO BATENTE 0812
Justificativa: O PERNAMBUCO NO BATENTE FOI CRIADO PELO GOVERNO ESTADUAL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SO
CIAL E PRODUTIVA PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO POBREZA, EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE S
OCIAL INSCRITAS NO CAD ÚNICO COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRODUTIVIDA
DE, COM SUSTENTABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA, BASEADO NOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRI
A.
Objetivo: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DAS FAMÍLIAS, OBJETIVA
NDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA.
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CAD ÚNICO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 10.000,00 10.200,00 42.200,00
0,00
2022
22.000,00
2023
10.000,00
2024
10.200,00
2025
42.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 31 of 103
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 0813
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UM
A VEZ QUE SE TRATA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZ
AÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
TE.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 98.000,00 50.200,00 51.200,00 199.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 16.000,00 16.300,00 52.300,00
0,00
2022
118.000,00
2023
66.200,00
2024
67.500,00
2025
251.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 32 of 103
Programa: ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0814
Justificativa: COM A OCORRÊNCIA DE CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, CRESCE A DEMANDA NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃ
O ATINGIDA, NECESSITANDO DE AGASALHOS, ALIMENTOS, ÁGUA POTÁVEL, MEDICAMENTOS, ABRIGOS E OUTROS. NE
SSE SENTIDO, O PROGRAMA ATENDERÁ A POPULAÇÃO NO CASO DE OCORRÊNCIAS DE EPIDEMIAS, ENCHENTES, SEC
AS E OUTRAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, OU EMERGENCIAL.
Objetivo: PROVER CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS, AMPLIANDO ASSIST
ÊNCIA HOSPITALAR E A DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E MANTIMENTOS NOS CASOS
DE CALAMIDADES PÚBLICAS.
Público Alvo: FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 13.000,00 13.300,00 47.300,00
0,00
2022
21.000,00
2023
13.000,00
2024
13.300,00
2025
47.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 33 of 103
Programa: CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA 0815
Justificativa: ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO BOLSA FAMÍLIA, QUE POSSUEM BEBÊS OU CRIANÇAS DE AT
É 3 AOS DE IDADE E GESTANTES EM UM ACOMPANHAMENTO ADEQUADO AO SEU
DESENVOLVIMENTO.
Objetivo: COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS RELACIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCI
A, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS
BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA E AS DE ATÉ 6 ANOS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (
BPC).
Público Alvo: GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO P
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 414.500,00 308.900,00 315.000,00 1.038.400,00
0,00
2022
414.500,00
2023
308.900,00
2024
315.000,00
2025
1.038.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 0816
Justificativa: PROMOVER A INSERÇÃO DE PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRAB
ALHO, GARANTINDO UM DIREITO CONSTITUCIONAL CONFORME ART. 6º. DA CARTA MAGNA. ASSEGURANDO UMA BOLS
A DE ESTÁGIO NA FUNÇÃO CAPACITADA.
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RENDA A NÍVEL MUNICIPAL
Público Alvo: PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 34 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE 0817
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PR
OGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E JUVENTUDE.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO 
FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS UNIDADES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.370.000,00 1.041.700,00 1.062.500,00 3.474.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 120.000,00 50.000,00 51.000,00 221.000,00
0,00
2022
1.490.000,00
2023
1.091.700,00
2024
1.113.500,00
2025
3.695.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 35 of 103
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0901
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcio
namento da Entidade de Previdência Própria dos Servidores Municipais.
Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Se
rvidores Municipais.
Público Alvo: Servidores Municipais
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 497.200,00 526.800,00 537.300,00 1.561.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 164.000,00 165.800,00 169.100,00 498.900,00
0,00
2022
661.200,00
2023
692.600,00
2024
706.400,00
2025
2.060.200,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 36 of 103
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0902
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcio
namento da Entidade de Previdência Própria dos Servidores Municipais.
Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguint
es finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade 
e à família.
Público Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.171.000,00 8.632.500,00 8.805.200,00 24.608.700,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 4.048.800,00 3.887.600,00 3.965.400,00 11.901.800,00
0,00
2022
11.219.800,00
2023
12.520.100,00
2024
12.770.600,00
2025
36.510.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 37 of 103
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS 1001
Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO APOIO A REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DE SA
ÚDE NO MUNICÍPIO.
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOI
O ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.808.000,00 2.321.300,00 2.367.700,00 7.497.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 240.000,00 120.000,00 122.400,00 482.400,00
0,00
2022
3.048.000,00
2023
2.441.300,00
2024
2.490.100,00
2025
7.979.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 38 of 103
Programa: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1002
Justificativa: ENTRE OUTRAS FINALIDADES, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVE PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REGULA
R DO CIDADÃO NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE, NA DEFINIÇÃO DAS METAS COM VI
STAS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS TRAÇADOS, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, A FORMULAÇÃO D
AS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E NO CONTROLE SOBRE A EXECUÇÃO.
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 21.000,00 21.400,00 63.400,00
0,00
2022
21.000,00
2023
21.000,00
2024
21.400,00
2025
63.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 39 of 103
Programa: ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1003
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍL
IAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PLENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM 
MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIANÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZ
EM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, Q
UANTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE
CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUI
DADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM E TRABALHAM, E CO
NSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚ
DE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.207.800,00 11.764.000,00 11.999.300,00 34.971.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.644.999,98 810.900,00 827.200,00 3.283.099,98
0,00
2022
12.852.799,98
2023
12.574.900,00
2024
12.826.500,00
2025
38.254.199,98
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 40 of 103
Programa: ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA 1004
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CL
ÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGI
COS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃ
O À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.427.700,00 8.188.500,00 8.352.300,00 23.968.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.081.000,02 1.355.000,00 1.382.100,00 4.818.100,02
0,00
2022
9.508.700,02
2023
9.543.500,00
2024
9.734.400,00
2025
28.786.600,02
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 41 of 103
Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1005
Justificativa: DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM C
OMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICAD
ORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO
S.
Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA B
ÁSICA NO SUS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 255.000,00 746.400,00 761.400,00 1.762.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 20.100,00
0,00
2022
265.000,00
2023
751.400,00
2024
766.500,00
2025
1.782.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 42 of 103
Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1006
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICUL
ANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE 
POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QU
E INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM 
DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,
INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE INTERESSE DA SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.200,00 1.051.000,00 1.072.000,00 3.153.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 105.000,00 80.000,00 81.600,00 266.600,00
0,00
2022
1.135.200,00
2023
1.131.000,00
2024
1.153.600,00
2025
3.419.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 43 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1201
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À EDU
CAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.710.000,00 2.103.600,00 2.145.700,00 5.959.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 72.100,00 73.500,00 215.600,00
0,00
2022
1.780.000,00
2023
2.175.700,00
2024
2.219.200,00
2025
6.174.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 1202
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ALÉM DE ESCOLA
S TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO, NECESSITAM DE APOIO DO ESTADO E DE EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS CO
M O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO DE ADOLESCENTES POR MEIO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONALIZANTE.
Objetivo: APOIAR ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELH
ORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público Alvo: ENTIDADES EDUCACIONAIS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 44 of 103
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1203
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESIS
TE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO 
TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS, CONTRIBUI PARA MELHORIA D
A QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESS
O AO TRANSPORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COM
PATÍVEL COM
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES D
AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GARANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZA
D
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 838.000,00 798.700,00 814.800,00 2.451.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.090.000,00 570.000,00 581.400,00 2.241.400,00
0,00
2022
1.928.000,00
2023
1.368.700,00
2024
1.396.200,00
2025
4.692.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 45 of 103
Programa: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1204
Justificativa: MELHORAR A ÁREA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO
, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS
ICA.
Objetivo: MELHORAR A ÁREA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIR
O, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 4.500,00 4.600,00 15.100,00
0,00
2022
6.000,00
2023
4.500,00
2024
4.600,00
2025
15.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 46 of 103
Programa: MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1205
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER D
O ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TODOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ
ADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO”.
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENT
O.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 748.000,00 3.217.000,00 3.281.200,00 7.246.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.260.000,00 718.000,00 732.400,00 2.710.400,00
0,00
2022
2.008.000,00
2023
3.935.000,00
2024
4.013.600,00
2025
9.956.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 47 of 103
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL 1206
Justificativa: DESPERTAR A VONTADE DE APRENDER DO EDUCANDO PARA A MATEMÁTICA E A LÍNGUA PORTUGUESA, VISTO QUE E
STAS MATÉRIAS SÃO BÁSICAS E ESSENCIAIS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, ESTIMULAR 
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS OLIMPÍADAS ANUAIS.
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM VISTAS AOS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃ
O INCLUSIVA, CONTIDOS NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Público Alvo: ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 34.300,00 18.700,00 19.100,00 72.100,00
0,00
2022
34.300,00
2023
18.700,00
2024
19.100,00
2025
72.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 48 of 103
Programa: OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS 1207
Justificativa: DESPERTAR A VONTADE DE APRENDER DO EDUCANDO PARA A MATEMÁTICA E A LÍNGUA PORTUGUESA, VISTO QUE E
STAS MATÉRIAS SÃO BÁSICAS E ESSENCIAIS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, ESTIMULAR 
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS OLIMPÍADAS ANUAIS.
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DOS ESTUDANTES, COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA A MEL
HORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROMOVER A APRENDIZAGEM EM
MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OFERTAR PREMIAÇÃO ÀQU
ELES QUE SE DESTACAREM E AMPLIAR CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS
BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.500,00 13.500,00 13.800,00 41.800,00
0,00
2022
14.500,00
2023
13.500,00
2024
13.800,00
2025
41.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 49 of 103
Programa: TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO 1208
Justificativa: A EXIGÊNCIA DO MERCADO DE TRABALHO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS COM EXCELENTE NÍVEL DE QUALIFICA
ÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA.
Objetivo: INCENTIVAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA POSSIBILITANDO O ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPI
O, DESTINANDO-SE AOS MUNÍCIPES QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS
E FREQÜENTANDO O ENSINO SUPERIOR.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 54.500,00 86.700,00 88.400,00 229.600,00
0,00
2022
54.500,00
2023
86.700,00
2024
88.400,00
2025
229.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 50 of 103
Programa: CRECHE E PROINFÂNCIA 1209
Justificativa: O PROINFÂNCIA FOI CRIADO PELO FATO DO MUNICÍPIO CONSIDERAR QUE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE FÍSICA ESCOLAR DESSE NÍVEL E
DUCACIONAL, SÃO INDISPENSÁVEIS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
Objetivo: CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCA
ÇÃO INFANTIL.
Público Alvo: ALUNOS ENTRE 0 E 6 ANOS DE IDADE.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 231.500,00 327.600,00 334.200,00 893.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.555.000,00 472.700,00 482.200,00 2.509.900,00
0,00
2022
1.786.500,00
2023
800.300,00
2024
816.400,00
2025
3.403.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: PRÓ-CONSELHO 1210
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DESENVOLVEM TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS 
MUNICIPAIS VOLTADOS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E É DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO QUE OS CONSELHOS EXEC
UTEM SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E EFICAZ.
Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CAE E DO FUNDEB, PARA PERMITIR O
REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 51 of 103
Programa: INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO 1211
Justificativa: O CONHECIMENTO E O ACESSO ÀS FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA AUXILIARÃO OS PROFESSORES NO PREPARO DE
AULAS, COMO TAMBÉM OS ALUNOS PARA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Objetivo: APOIAR O ENSINO E PROPICIAR À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇ
ÃO E COMUNICAÇÃO.
Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 14.500,00 14.800,00 51.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00 30.200,00
0,00
2022
32.000,00
2023
24.500,00
2024
25.000,00
2025
81.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 52 of 103
Programa: ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1212
Justificativa: PARTINDO DAS MUDANÇAS QUE A ECONOMIA MUNDIAL VEM SOFRENDO CONSTANTEMENTE E A GRANDE DEMANDA P
OSTA PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SURGE A CARÊNCIA DE HABILIDADES QUE FARIA A CAPACIDADE DE ADAPT
AÇÃO DOS TRABALHADORES/ALUNOS AO MERCADO PARA QUE SUAS NECESSIDADES SEJAM ATENDIDAS.
Objetivo: OFERECER CAPACITAÇÃO A JOVENS, READAPTAR DESEMPREGADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR A 
REDE FÍSICA PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES
TECNOLÓGICAS COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E AULAS PRÁTICAS, PARA QUE EXISTA UM EQUILÍBRIO NO DES
ENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES TÉCNICAS E INTELECTUAIS PARA O MERCADO DE
TRABALHO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ENSINO PROFISSIONAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.500,00 8.500,00 8.700,00 32.700,00
0,00
2022
15.500,00
2023
8.500,00
2024
8.700,00
2025
32.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 53 of 103
Programa: APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1213
Justificativa: POSSIBILITARÁ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Objetivo: OFERECER APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE
NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E
DOUTORADO, INCLUINDO MENSALIDADES, SALAS DE ESTUDO E TRANSPORTE.
Público Alvo: PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO, PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.600,00 5.600,00 5.700,00 21.900,00
0,00
2022
10.600,00
2023
5.600,00
2024
5.700,00
2025
21.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 54 of 103
Programa: JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 1214
Justificativa: TENDO COMO UMA PROBLEMÁTICA O ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA JOVENS 
E ADULTOS ALFABETIZADOS, SURGE PARA DESPERTAR O INTERESSE PELA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, LOCALIZA
NDO E MOBILIZANDO OS ANALFABETOS E A FORMAÇÃO DE ALFABETIZADORES QUALIFICADOS.
Objetivo: VISA À SUPERAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULT
OS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA E DE
EDUCADORES POPULARES.
Público Alvo: POPULAÇÃO ANALFABETA DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 59.700,00 60.900,00 171.600,00
0,00
2022
51.000,00
2023
59.700,00
2024
60.900,00
2025
171.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 55 of 103
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1215
Justificativa: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR TEM CARÁTER SUPLEMENTAR, (ARTIGO 208, INCISO IV E VII, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL) QUANDO COLOCA É DEVER DO ENTE FEDERATIVO OFERECER EDUCAÇÃO EM CRECHE E P
RÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE (INCISO IV); E OFERECER ATENDIMENTO AO EDUCANDO N
O ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPO
RTE, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCISO VII).
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA, CONTRIB
UINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O
RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 557.500,00 733.500,00 748.200,00 2.039.200,00
0,00
2022
557.500,00
2023
733.500,00
2024
748.200,00
2025
2.039.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 56 of 103
Programa: EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1216
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILID
ADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO E
STADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE, VISANDO AO PLENO 
DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRA
BALHO. É NECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS P
ROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 26.344.400,00 26.502.100,00 27.032.300,00 79.878.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 520.000,00 1.783.400,00 1.819.000,00 4.122.400,00
0,00
2022
26.864.400,00
2023
28.285.500,00
2024
28.851.300,00
2025
84.001.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 57 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1301
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À CUL
TURA E TURISMO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 789.000,00 696.500,00 710.400,00 2.195.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 35.000,00 17.900,00 18.300,00 71.200,00
0,00
2022
824.000,00
2023
714.400,00
2024
728.700,00
2025
2.267.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 58 of 103
Programa: REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1302
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ À SOCIEDADE A ACESSIBILIDADE E A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR MEIO DA P
RESERVAÇÃO, VALORIZANDO E RESPEITANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 20.000,00 20.400,00 70.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 30.200,00
0,00
2022
45.000,00
2023
27.500,00
2024
28.100,00
2025
100.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 59 of 103
Programa: AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS 1303
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ ESTIMULO À PRODUÇÃO, À DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERV
IÇOS DE NATUREZA CULTURAL.
Objetivo: AÇÕES DE APOIO À ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 615.000,00 1.601.300,00 1.633.300,00 3.849.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 20.000,00 20.400,00 80.400,00
0,00
2022
655.000,00
2023
1.621.300,00
2024
1.653.700,00
2025
3.930.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 60 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES 1401
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 274.600,00 468.800,00 478.200,00 1.221.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00 30.200,00
0,00
2022
284.600,00
2023
478.800,00
2024
488.400,00
2025
1.251.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 61 of 103
Programa: FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER 1402
Justificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UMA CONSTANTE EM PRATICAMENTE TODAS AS SOCIEDADES E CULTURAS, QUE N
ÃO RESPEITA FRONTEIRAS DE RAÇA/ETNIA E CLASSE SOCIAL, O QUE IMPEDE ATENÇÃO ADEQUADA NAS ÁREAS DE S
EGURANÇA, SOCIAL, SAÚDE E JUSTIÇA.
Objetivo: PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, 
CULTURA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
SEXISTA, TAIS COMO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
Público Alvo: MULHERES ATENDIDAS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 69.100,00 66.200,00 67.600,00 202.900,00
0,00
2022
69.100,00
2023
66.200,00
2024
67.600,00
2025
202.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 62 of 103
Programa: NÚCLEO DA JUVENTUDE 1403
Justificativa: FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES, VISANDO A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE O ACESSO À EDU
CAÇÃO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À CIDADANIA AO MERCADO DE TRABALHO, AO CRÉDITO, À RENDA, AOS ESP
ORTES, AO LAZER, E À CULTURA.
Objetivo: OFERTA DE SERVIÇOS QUE GARANTAM A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO JOVEM E AS CONDIÇÕES N
ECESSÁRIAS PARA APROVEITAR AS OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS, AMPLIANDO O
ACESSO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PROGRAMAS, SERVIÇOS E PR
OJETOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE LAZER QUE ASSEGUREM SEUS DIREITOS A
CIDADANIA
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 8.000,00 8.200,00 23.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 15.100,00
0,00
2022
12.000,00
2023
13.000,00
2024
13.300,00
2025
38.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 63 of 103
Programa: PRIMEIRO EMPREGO 1404
Justificativa: O TRABALHO É UM DIREITO SOCIAL, CONFORME ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTE PROGRAMA POSSIBILITAR
Á AOS JOVENS DO MUNICÍPIO A INGRESSAREM AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE TREINAMENTO E PROGRAM
AS DE ESTÁGIOS.
Objetivo: PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E COMBATER A EXCLUSÃO SOCIAL.
Público Alvo: JOVENS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00 18.100,00
0,00
2022
6.000,00
2023
6.000,00
2024
6.100,00
2025
18.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1501
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPORCI
ONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.179.000,00 1.624.500,00 1.656.900,00 5.460.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 2.900,00 3.000,00 85.900,00
0,00
2022
2.259.000,00
2023
1.627.400,00
2024
1.659.900,00
2025
5.546.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 64 of 103
Programa: PRAÇAS PARA TODOS 1502
Justificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS TORNA O MUNICÍPIO EM UMA ÁREA ARBORIZADA, AMPLA E ES
TETICAMENTE AGRADÁVEL, POSSIBILITANDO UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS QUE MOR
AM NA CIDADE.
Objetivo: CONSTRUIR, REVITALIZAR PRAÇAS PÚBLICAS PARA PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E DIGNIDADE À POPULAÇÃO.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 20.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 59.000,00 68.000,00 69.400,00 196.400,00
0,00
2022
69.000,00
2023
73.000,00
2024
74.500,00
2025
216.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 65 of 103
Programa: MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1503
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, A GESTÃO AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E 
SOCIAL, A CIDADANIA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANU
TENÇÃO E LIMPEZA URBANA.
Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS POSTOS 
À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.952.400,00 1.154.000,00 1.177.100,00 4.283.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 105.000,00 1.905.000,00 1.943.100,00 3.953.100,00
0,00
2022
2.057.400,00
2023
3.059.000,00
2024
3.120.200,00
2025
8.236.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 66 of 103
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA 1504
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADE
S URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SURGE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COM
O A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IM
PLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 207.000,00 400.000,00 408.000,00 1.015.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.319.000,00 2.270.000,00 2.315.400,00 6.904.400,00
0,00
2022
2.526.000,00
2023
2.670.000,00
2024
2.723.400,00
2025
7.919.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 67 of 103
Programa: HABITAÇÃO POPULAR 1601
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA A HABITAÇÃO UM DIREITO DO CIDADÃO. NO BRASIL MILHÕES DE FAMÍLIAS ES
TÃO EXCLUÍDAS DO ACESSO À MORADIA DIGNA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS URBANAS E NAS FAIXAS MAIS BAIXAS 
DE RENDA DA POPULAÇÃO, COM ISSO, OS MUNICÍPIOS DEVEM ADERIR ÀS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO DO GOVERNO FE
DERAL, PROMOVENDO O ACESSO DA SUA POPULAÇÃO A ESSES PROGRAMAS.
Objetivo: PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO; ELABORAR PLANO DE TRABAL
HO E PROJETOS QUE VENHAM ATENDER A NECESSIDADE TANTO URBANA QUANTO
RURAL, LEVANDO-SE EM CONTA O DÉFICIT HABITACIONAL, COMO TAMBÉM, AÇÕES VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA ÀS
FAMÍLIAS CARENTES EM PROGRAMAS DE REFORMA DE MORADIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO A MORADIA PRÓPRIA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 250.000,00 85.000,00 86.700,00 421.700,00
0,00
2022
252.000,00
2023
85.000,00
2024
86.700,00
2025
423.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 68 of 103
Programa: SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 1701
Justificativa: EM ÁREAS RURAIS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS EXCRETAS COM A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POS
SIBILITA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL. O USO DE FOSSAS SECAS E OUTROS TIPOS 
DE LATRINAS TÊM SIDO CONCIDERADOS UMA CONDUTA APROPRIADA E RELATIVAMENTE BARATA. NA GRANDE MAIOR
IA DAS VEZES A DIFICULDADE COM A DESTINAÇÃO DOS DEJETOS NA ZONA RURAL CONSISTE EM CONVENCER AS PES
SOAS A USAR E A MANTER A LATRINA, O QUE SÓ PODERÁ SER CONSEGUIDO COM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SANIT
ÁRIA.
Objetivo: OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE À POPULAÇÃO RURAL. PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DAS
VILAS E POVOADOS CONDIÇÕES DIGNAS DE SAÚDE PÚBLICA, COM DESTINO
POLITICAMENTE CORRETO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 45.000,00 35.000,00 35.700,00 115.700,00
0,00
2022
45.000,00
2023
35.000,00
2024
35.700,00
2025
115.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 69 of 103
Programa: SANEAMENTO URBANO 1702
Justificativa: O SANEAMENTO URBANO AMPLIARÁ A COBERTURA E MELHORARÁ A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AM
BIENTAL, DETERMINANTES E CONDICIONANTES À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Objetivo: AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SAÚDE E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA POPUL
AÇÃO; PROPORCIONAR A SAÚDDE PREVENTIVA E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA JÁ EXISTENTE COM LAGOA DE TRATAMENTO E LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS E RIOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 55.000,00 56.100,00 221.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.100.000,00 1.000.000,00 1.020.000,00 4.120.000,00
0,00
2022
2.210.000,00
2023
1.055.000,00
2024
1.076.100,00
2025
4.341.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 70 of 103
Programa: AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1703
Justificativa: O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGEN
S, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR, I
NCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO D`AGUA.
Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA E MINIMIZAR A SECA. ELABORAR PROJETOS CONJUNTOS COM OS GOVERNO
S FEDERAL E ESTADUAL QUE VISEM MELHORAR A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA EXISTENTES, E CONSTRUIR NOVOS MANANCIAIS PARA QUE PROPORCIONE A TODA POPULAÇÃO ASSISTÊN
CIA QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA, PRINCIPALMENTE NA
ZONA RURAL NO PERÍODO DE SECA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 112.700,00 284.900,00 290.600,00 688.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 50.000,00 51.000,00 201.000,00
0,00
2022
212.700,00
2023
334.900,00
2024
341.600,00
2025
889.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 71 of 103
Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 1704
Justificativa: O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL REPRESENTA UMA SOLUÇÃO DE ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS PARA 
A POPULAÇÃO RURAL DE BAIXA RENDA QUE SOFRE COM OS EFEITOS DAS SECAS PROLONGADAS. O FATO DE EXISTI
R LOCALIDADES CARENTES QUE NÃO TEM MANANCIAIS DE ARMAZENAMENTO O PROGRAMA PROPORCIONARÁ O ATE
NDIMENTO DESTA POPULAÇÃO E GARANTIRÁ A TODOS O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.
Objetivo: MELHORAR CONDIÇÕES DE VIDA E DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DA PERIFERIA E
ZONA RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DA PERIFERIA E ZONA RURAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ampliação do Abastecimento de Água % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 29.800,00 22.800,00 23.300,00 75.900,00
0,00
2022
29.800,00
2023
22.800,00
2024
23.300,00
2025
75.900,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 72 of 103
Programa: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1801
Justificativa: ATUALMENTE A QUESTÃO AMBIENTAL TORNOU-SE UMA PREOCUPAÇÃO GLOBAL E PASSOU A FAZER PARTE DAS NEG
OCIAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO EM T
ODAS AS PARTES DO MUNDO.
Objetivo: RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE D
E VIDA À POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Projetos Realizados % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 449.000,00 389.200,00 397.000,00 1.235.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 14.500,00 14.500,00 14.800,00 43.800,00
0,00
2022
463.500,00
2023
403.700,00
2024
411.800,00
2025
1.279.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 73 of 103
Programa: UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 1802
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS 
NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GERAÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜ
ÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANTO O MUNICÍPIO CARECE DE UM 
PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, ME
LHORARÁ AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO RESÍDUO URBANO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 28.000,00 14.000,00 14.300,00 56.300,00
0,00
2022
28.000,00
2023
14.000,00
2024
14.300,00
2025
56.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 74 of 103
Programa: PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1803
Justificativa: O PROGRAMA FAVORECERÁ O EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA E PROMOVERÁ A GERAÇÃO DO TRABALHO E RENDA PA
RA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOA
MBIENTAL.
Objetivo: COLETAR SEPARADAMENTE O RESÍDUO JOGADO PELA POPULAÇÃO PARA POSTERIOR SELEÇÃO, RECICLAGEM E CO
MPOSTAGEM VISANDO UMA MELHOR CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 976.100,00 995.600,00 1.983.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 580.000,00 591.600,00 1.171.600,00
0,00
2022
12.000,00
2023
1.556.100,00
2024
1.587.200,00
2025
3.155.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 75 of 103
Programa: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1804
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS 
NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GERAÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜ
ÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANTO O MUNICÍPIO CARECE DE UM 
PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, ME
LHORARÁ AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 732.100,00 702.400,00 716.500,00 2.151.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 55.100,00 36.100,00 36.800,00 128.000,00
0,00
2022
787.200,00
2023
738.500,00
2024
753.300,00
2025
2.279.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 76 of 103
Programa: GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1805
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTE
NÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO 
FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 36.500,00 18.600,00 19.000,00 74.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 15.100,00
0,00
2022
41.500,00
2023
23.600,00
2024
24.100,00
2025
89.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 77 of 103
Programa: GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL 1806
Justificativa: EM VIRTUDE DO AQUECIMENTO GLOBAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A TOMADA DE ATITUDES QUE VISEM A MELHORIA DA Q
UALIDADE DE VIDA, SOBRETUDO COM A CRIAÇÃO DE AMBIENTES AGRADÁVEIS, COM UM CLIMA AMENO, PARA ISTO A 
RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES COM DIFERENTES ESPÉCIES ARBÓREAS TORNASSE IMPRESCINDÍVEL PARA A M
ANUTENÇÃO DA VIDA NO PLANETA.
Objetivo: CULTIVAR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO PLANTAS, ÁRVORES E FLORES DE DIFERENTES ESPÉCIES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 8.500,00 8.700,00 34.200,00
0,00
2022
17.000,00
2023
8.500,00
2024
8.700,00
2025
34.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 78 of 103
Programa: GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL 1807
Justificativa: COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANO, OS AMBIENTES NATURAIS DERAM LUGAR A CASA E EDIFÍCIOS LIMI
TANDO A POPULAÇÃO A CONVIVER EM ESPAÇOS EXTERNOS. PARA ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO CRIAR AMBIENTES ON
DE AS PESSOAS PODERÃO CONVIVER DE FORMA HARMONIOSA COM A FAUNA E A FLORA, COMO TAMBÉM PROPORCI
ONAR MOMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO AS CRIANÇAS EM UM AMBIENTE PROTEGIDO.
Objetivo: PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL E CONVIVÊNCIA, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ DESFRUTAR DE UM ESPA
ÇO DE LAZER RECREAÇÃO COM OPORTUNIDADE DE CONVIVER COM ANIMAIS,
PÁSSAROS E DIFERENTES ESPÉCIES ARBÓREA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 14.400,00 14.700,00 49.100,00
0,00
2022
20.000,00
2023
14.400,00
2024
14.700,00
2025
49.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 79 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1901
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EC
ONÔMICO.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIE
NTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 890.000,00 1.035.700,00 1.056.400,00 2.982.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 38.000,00 15.500,00 15.800,00 69.300,00
0,00
2022
928.000,00
2023
1.051.200,00
2024
1.072.200,00
2025
3.051.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 80 of 103
Programa: INCLUSÃO DIGITAL 1902
Justificativa: A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL É O PRINCIPAL CAMINHO PARA INCLUSÃO SOCIAL, DEVE SER TRATADO COMO POLÍTICA P
ÚBLICA, POIS UMA PESSOA ALFABETIZADA NO UNIVERSO DIGITAL DEVE TER CONDIÇÕES DE SELECIONAR INFORMAÇ
ÕES NA WEB, PROCESSAR OS DADOS, ADQUIRIR CONHECIMENTO E TRANSMITIR ESSES DADOS, FAZENDO USO DIST
O PARA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo: PROMOVER O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AO ACERVO DE INFORMAÇÕES E DE C
ONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS
BRASILEIROS. ALÉM DE OFERECER OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AS ESCOLAS PÚBLICAS, AS COMUNIDAD
ES E PEQUENOS EMPREENDEDORES POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS
MODERNAS FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL A INTERNET.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 6.000,00 6.100,00 24.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 12.500,00 12.800,00 45.300,00
0,00
2022
32.000,00
2023
18.500,00
2024
18.900,00
2025
69.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 81 of 103
Programa: APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS 1903
Justificativa: TORNARÁ OS CONHECIMENTOS BÁSICOS E APLICADOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACESSÍVEIS A TODOS, APOIANDO 
PROJETOS QUE FAVOREÇAM A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS AGENTES SOCIAIS, MOTIVANDO-OS PARA 
ATIVIDADES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO.
Objetivo: APOIAR O ENSINO BÁSICO PROFISSIONALIZANTE PARA A POPULARIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, FUNCIONAN
DO COMO UM CENTRO IRRADIADOR DE CONHECIMENTO, VOLTADO PARA
CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBSERVANDO-SE, SOBRETUDO, A VOCAÇÃO E NECESSIDADE DA PO
PULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 32.000,00 12.600,00 12.900,00 57.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00 60.300,00
0,00
2022
62.000,00
2023
27.600,00
2024
28.200,00
2025
117.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 82 of 103
Programa: AGRESTINA CIDADE DIGITAL 1904
Justificativa: DIANTE DO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL O 
DEBATE SOBRE INCLUSÃO DIGITAL, INFRAESTRUTURAS DE REDES SEM FIO, PORTAIS GOVERNAMENTAIS E DEMAIS T
ECNOLOGIAS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL BUSCA PROMOVER O VÍNCULO SOCIAL, A I
NCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MU
NICÍPIO DE AGRESTINA POR MEIO DA TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, AUMENTO
DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E À REDE DE INTE
RNET.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 30.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 155.000,00 53.500,00 54.600,00 263.100,00
0,00
2022
170.000,00
2023
61.000,00
2024
62.300,00
2025
293.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 83 of 103
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2001
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVI
MENTO RURAL E O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.512.000,00 1.357.500,00 1.384.700,00 4.254.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 105.000,00 203.300,00 207.400,00 515.700,00
0,00
2022
1.617.000,00
2023
1.560.800,00
2024
1.592.100,00
2025
4.769.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 84 of 103
Programa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 2002
Justificativa: APOIANDO AS AÇÕES VOLTADAS PARA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA, ATRAVÉS DA IN
TRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ADAPTADAS A NOSSA REGIÃO.
Objetivo: EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AOS AGRICULTORES QUE P
RATICAM A AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS EXPLORADAS, E CONSEQUENTEMENTE A ELEVAÇÃO DO PADRÃO SÓ
CIO-ECONÔMICO DO HOMEM DO CAMPO.
Público Alvo: PRIORITARIAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, PRINCIPALMENTE, OS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 54.500,00 55.600,00 121.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 25.000,00 25.600,00 100.600,00
0,00
2022
61.000,00
2023
79.500,00
2024
81.200,00
2025
221.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 85 of 103
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR 2003
Justificativa: PROPORCIONAR SUPORTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO À INTRODUÇÃO DE PADRÕES INDISPENSÁVEIS
AOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS CULTURAS EXPLORADAS.
Objetivo: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORANDO AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS AGRICULTO
RES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, COMO TAMBÉM, DIFUNDIR NOVAS
TECNOLOGIAS DE PLANTIOS, MANEJOS, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 125.000,00 314.550,00 320.800,00 760.350,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 235.000,00 239.800,00 534.800,00
0,00
2022
185.000,00
2023
549.550,00
2024
560.600,00
2025
1.295.150,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 86 of 103
Programa: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 2004
Justificativa: PROPICIAR A GARANTIA E A AMPLIAÇÃO DA RENDA AGRÍCOLA, E INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 
EXPLORADA PRINCIPALMENTE PELO AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMÍLIAR.
Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL, APOIANDO O HOMEM DO CAMPO POR MEIO DE DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FE
RTILIZANTES, COMO TAMBÉM, COM A INTRODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE CULTIVO
E MANEJO DO SOLO.
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas % 50 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 11.000,00 11.200,00 34.200,00
0,00
2022
12.000,00
2023
11.000,00
2024
11.200,00
2025
34.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO 2005
Justificativa: PREVENÇÃO CONTRA AS PRINCIPAIS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS,QUE OCORREM NA REGIÃO,
COM A FINALIDADE DE IMUNIZAR O REBANHO BOVINO.
Objetivo: PROMOVER A DEFESA, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL.
Público Alvo: CRIADORES FAMILIARES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 15.100,00
0,00
2022
5.000,00
2023
5.000,00
2024
5.100,00
2025
15.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 87 of 103
Programa: PROGRAMA MAIS ALIMENTOS 2006
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO PARA O EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, MEDIANTE A I
MPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE MECANISMO DE APOIO E A COMERCIALIZAÇÃO.
Objetivo: VISAR APOIAR O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA ALTA RECENTE DOS ALIMENTOS, ATRAV
ÉS DO AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, E
QUE CONSEQUENTEMENTE TEREMOS MAIS DEMANDA DE ALIMENTOS.
Público Alvo: PREFERENCIALMENTE AGRICULTORES FAMILIARES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefícios Concedidos % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 8.000,00 8.200,00 26.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 100.500,00
0,00
2022
60.000,00
2023
33.000,00
2024
33.700,00
2025
126.700,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 88 of 103
Programa: CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS 2007
Justificativa: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, VISANDO A MELHORIA ECONÔMICA PRINCIPALMENTE DO
S CRIADORES FAMILIARES.
Objetivo: AMPLIAR AS ÁREAS DE VENDA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO PROMOVER A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E 
A MELHORIA E DA MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO.
Público Alvo: PRINCIPALMENTE CRIADORES FAMILIARES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00 60.300,00
0,00
2022
30.000,00
2023
15.000,00
2024
15.300,00
2025
60.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 89 of 103
Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2008
Justificativa: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS LAVOURAS E ANIMAIS EXPLORADOS, VISANDO A MELHORIA SÓCI
O-ECONÔMICA DOS AGROPECUARISTAS, PRINCIPALMENTE OS DE BASE FAMILIAR.
Objetivo: CRIAR ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO E CULTURA AGRÍCOLAS, VISAND
O MELHORAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, QUE CONSEQUENTEMENTE IRÁ
MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICA DOS AGROPECUARISTAS, COMO TAMBÉM AUMENTAR A OFERTA DE 
EMPREGO DIRETO E INDIRETO NAS ATIVIDADES RURAIS.
Público Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES DE BASE FAMILIAR.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 4.400,00 4.500,00 18.900,00
0,00
2022
10.000,00
2023
4.400,00
2024
4.500,00
2025
18.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 90 of 103
Programa: ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 2009
Justificativa: REGULAR A COMERCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, VISANDO À REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO 
PARA A POPULAÇÃO HUMANA.
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS, COM A FINALIDA
DE DE OFERTAR A POPULAÇÃO, PRODUTOS SAUDÁVEIS E DE QUALIDADE PARA O
CONSUMO HUMANO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.500,00 7.500,00 7.700,00 26.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 115.000,00 107.800,00 110.000,00 332.800,00
0,00
2022
126.500,00
2023
115.300,00
2024
117.700,00
2025
359.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 91 of 103
Programa: MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 2010
Justificativa: OS REBANHOS DE NOSSOS ANIMAIS EM PRODUÇÃO, ESTÃO COM BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, O QUE NOS L
EVA A TERMOS RENDIMENTO ABAIXO DO NORMAL, O QUE FAZ COM QUE NOSSOS CRIADORES NÃO TENHAM CONDIÇÕ
ES FINANCEIRAS PARA INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA E ANIMAIS DE ALTO PADRÃO GENÉTICO.
Objetivo: INCENTIVAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE ANIMAIS 
GENETICAMENTE DE ALTA LINHAGEM PARA PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE, ATRAVÉS
DE MONTA, INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES.
Público Alvo: PEQUENOS CRIADORES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00 18.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 10.100,00
0,00
2022
11.000,00
2023
8.500,00
2024
8.700,00
2025
28.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 92 of 103
Programa: DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA 2011
Justificativa: A APICULTURA VEM CONTRIBUIR PARA QUE EXISTA MAIOR PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COLABORA PARA A 
SEGURANÇA ALIMENTAR. ALÉM DE GERAR RENDA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. O PEQ
UENO PRODUTOR É CARENTE DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS QUE ONER
EM SEU ORÇAMENTO. A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS É INDISPENSÁVEL P
ARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PEIXES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA E VIABILIZANDO A GERAÇÃO DE RENDA
DE PEQUENOS CRIADORES DO MUNICÍPIO.
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADES APÍCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS COM POTENCIAIS, PROMOVENDO GERAÇÃO DE RENDA
E FORNECIMENTO DO MEL NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INCENTIVAR A
PISCICULTURA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS NA ZONA RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINO
S PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Público Alvo: PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00 26.100,00
0,00
2022
13.000,00
2023
6.500,00
2024
6.600,00
2025
26.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 93 of 103
Programa: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2201
Justificativa: AS MICRO, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS BUSCAM INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA IMPLANTAR SEUS E
MPREENDIMENTOS PARA PODEREM CRESCER, OBTER LUCROS E GERAR EMPREGOS. PORTANTO, O DISTRITO INDUS
TRIAL É UM IMPORTANTE PROJETO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UMA CIDADE, GERANDO 
MILHARES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, MELHORIA DA RENDA DA POPULAÇÃO, AUMENTO NAS RECEIT
AS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DA R
EGIÃO.
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSSTENTÁVEL E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE E
MPREGO E RENDA DOS MUNÍCIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00 26.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
0,00
2022
28.000,00
2023
6.500,00
2024
6.600,00
2025
41.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 94 of 103
Programa: CASA DO EMPREENDENDOR 2301
Justificativa: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INDUÇÃO À VOCAÇÃO EMPREENDEDORA E ESPECIALIZAÇÃO 
DA GESTÃO EMPRESARIAL.
Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES.
Público Alvo: EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 16.400,00 16.700,00 43.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 20.100,00
0,00
2022
20.000,00
2023
21.400,00
2024
21.800,00
2025
63.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 95 of 103
Programa: REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 2302
Justificativa: PARA REESTRUTURAR E REORGANIZAR AS FEIRAS LIVRES, O MUNICÍPIO DESENVOLVERÁ NOVAS PARCERIAS PARA C
APACITAR FEIRANTES E PROPRIETÁRIOS DE BANCAS DOS MERCADOS, VISANDO À GERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE E
MPREGOS, ALÉM DE RESGATAR O PAPEL EXERCIDO PELAS FEIRAS LIVRES NA FORMAÇÃO DAS ECONOMIAS MUNICIP
AIS.
Objetivo: AMPLIAR, MODERNIZAR, REESTRUTURAR FEIRAS LIVRES E MERCADOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO FREQUENTADORA DESTAS FEIRAS E MERCADOS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 10.000,00 10.200,00 36.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 20.000,00 20.400,00 70.400,00
0,00
2022
46.000,00
2023
30.000,00
2024
30.600,00
2025
106.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 96 of 103
Programa: PROMOÇÃO DO TURISMO 2303
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO COMO UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL, TENDO PAPEL RELEVANTE NA GERAÇ
ÃO DE EMPREGOS, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Objetivo: CONSOLIDAR AS AÇÕES DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A MELH
ORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE RESIDENTE NAS ÁREAS
CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA E DOS TURISTAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 18.200,00 18.600,00 66.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 30.200,00
0,00
2022
45.000,00
2023
25.700,00
2024
26.300,00
2025
97.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 97 of 103
Programa: PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA 2304
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E E
CONÔMICA A PARTIR DA GERAÇÃO DE RENDA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DA QU
ALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL.
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇ
ÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 30.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00
2022
20.000,00
2023
7.500,00
2024
7.700,00
2025
35.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 98 of 103
Programa: ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2501
Justificativa: PROMOVERÁ A EXPANSÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇ
ÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Atendida % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 703.000,00 41.500,00 42.300,00 786.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 110.000,00 160.000,00 163.200,00 433.200,00
0,00
2022
813.000,00
2023
201.500,00
2024
205.500,00
2025
1.220.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 99 of 103
Programa: TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 2601
Justificativa: O PROGRAMA MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE TRANSPORT
E COLETIVO.
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO; EFETUAR CONVÊNIO CO
M O GOVERNO DO ESTADO PARA MODERNIZAR O TERMINAL EXISTENTE,
DESENVOLVENDO PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E PROJETOS QUE VISEM À FLUIDEZ AT
RAVÉS DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO QUE UTILIZA A REDE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Atendida % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
0,00
2022
34.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
34.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 100 of 103
Programa: RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2602
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ A NORMALIDADE DO FLUXO DE TRANSPORTES NAS RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS.
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS FACILITANDO O FLUXO DO TRÂNSITO. FORMALIZAR PARCERIAS COM AS 
ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS QUE CORTAM O
MUNICÍPIO PARA URBANIZAR E TORNAR AS SUAS MARGENS HUMANIZADAS; RECUPERAR E MODERNIZAR COM MÁQUI
NAS E EQUIPAMENTOS PROPORCIONANDO UMA MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA QUE
HAJA UM BOM FLUXO DE VEÍCULOS, UMA ÁREA RURAL TRAFEGÁVEL, AS PRINCIPAIS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 
E ASFALTADAS AS VIAS DE ACESSO A CIDADE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 39.000,00 14.000,00 14.300,00 67.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 140.000,00 140.000,00 142.800,00 422.800,00
0,00
2022
179.000,00
2023
154.000,00
2024
157.100,00
2025
490.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO 2701
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR
O REGULAR FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO.
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 101 of 103
Programa: PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER 2702
Justificativa: CONTRIBUIRÁ PARA A INSERÇÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER.
Objetivo: OFERECER ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, FAVORECENDO O DES
ENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 125.700,00 166.100,00 169.400,00 461.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 772.000,00 1.279.800,00 1.305.500,00 3.357.300,00
0,00
2022
897.700,00
2023
1.445.900,00
2024
1.474.900,00
2025
3.818.500,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: DEPORTO AMADOR 2703
Justificativa: PROPICIARÁ O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS.
Objetivo: ASSISTIR O DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO E PERMITIR A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE.
Público Alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 24.400,00 24.900,00 104.300,00
0,00
2022
55.000,00
2023
24.400,00
2024
24.900,00
2025
104.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 102 of 103
Programa: ACADEMIA DA CIDADE 2704
Justificativa: INEXISTÊNCIA DE ESPAÇO DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIME
NTO HUMANO, TAXA ELEVADA DE VIOLÊNCIA URBANA E ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARDIOPATAS E HIPERTENSOS.
Objetivo: OFERECER QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES, VISANDO ELEVAR A AUTO-ESTIMA DA POPULAÇÃO, PROMOVER A A
DOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZIR OS GASTOS COM INTERNAÇÃO E
ATENDIMENTOS MÉDICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESPAÇOS PÚBLICOS Q
UE POSSIBILITEM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, ESPORTES, ATIVIDADES CULTURAIS E
AÇÕES DE SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % 100 100 100,00 100,00 100,00 PERCENTUAL 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 29.700,00 28.100,00 28.700,00 86.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 75.000,00 15.500,00 15.900,00 106.400,00
0,00
2022
104.700,00
2023
43.600,00
2024
44.600,00
2025
192.900,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 990.000,00 1.009.800,00 1.999.800,00
0,00
2022
0,00
2023
990.000,00
2024
1.009.800,00
2025
1.999.800,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo III - Relação de Programas Page 103 of 103
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 1 of 287
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM 
CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA
DE BENS OU SERVIÇOS.
Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Público Alvo: CREDORES EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200310
01
00
0007
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 138.000,00 69.000,00 70.400,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200320
01
00
0018
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 717.100,00 731.400,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PAGAMENTO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 2 of 287
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM 
CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA
DE BENS OU SERVIÇOS.
Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Público Alvo: CREDORES EM GERAL
1
200410
01
00
0008
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.350.000,00 1.030.700,00 1.051.300,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200410
01
00
0009
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 176.000,00 101.500,00 103.500,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200410
01
00
0010
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 3 of 287
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM 
CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA
DE BENS OU SERVIÇOS.
Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Público Alvo: CREDORES EM GERAL
1
200410
02
81
0010
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200410
05
81
0010
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
2
100110
01
00
0001
28
846
3
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 4.000,00 4.000,00 4.100,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 4 of 287
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM 
CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA
DE BENS OU SERVIÇOS.
Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Público Alvo: CREDORES EM GERAL
2
100110
01
00
0002
28
846
4
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
0013
28
846
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
0019
28
846
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 31.200,00 31.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
PAGAMENTO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 5 of 287
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM 
CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA
DE BENS OU SERVIÇOS.
Justificativa: EFETUAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Público Alvo: CREDORES EM GERAL
5
201310
01
13
0020
28
846
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 41.500,00 42.300,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
PAGAMENTO % 0 0 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.815.000,00 2.029.500,00 2.070.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 6 of 287
Programa: 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DOS AGENTES DO PODER PÚBLICO E D
ESEMPENHAR AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS.
Justificativa: DESEMPENHA ELA, ALÉM DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, TÍPICA E PREDOMINANTE, MAIS A DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONDUTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 
DO PODER EXECUTIVO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
100110
01
00
1085
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 320.000,00 326.400,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
2
100110
01
00
1086
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 150.000,00 150.000,00 153.000,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 7 of 287
Programa: 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DOS AGENTES DO PODER PÚBLICO E D
ESEMPENHAR AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS.
Justificativa: DESEMPENHA ELA, ALÉM DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, TÍPICA E PREDOMINANTE, MAIS A DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONDUTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 
DO PODER EXECUTIVO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
2
100110
01
00
2145
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.179.000,00 2.293.000,00 2.338.900,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
2
100110
01
00
2146
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.259.000,00 1.334.000,00 1.360.700,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
2
100110
01
00
2147
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 83.000,00 83.000,00 84.700,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 8 of 287
Programa: 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DOS AGENTES DO PODER PÚBLICO E D
ESEMPENHAR AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS.
Justificativa: DESEMPENHA ELA, ALÉM DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, TÍPICA E PREDOMINANTE, MAIS A DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONDUTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 
DO PODER EXECUTIVO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
2
100110
01
00
2148
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
2
100110
01
00
2149
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 309.000,00 294.000,00 299.900,00
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 4.050.000,00 4.494.000,00 4.584.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 9 of 287
Programa: 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPE
RIOR.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200110
01
00
1055
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 40.000,00 3.000,00 3.100,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTO UN 0 100 100 100
1
200110
01
00
2076
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.110.500,00 2.037.300,00 2.078.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 10 of 287
Programa: 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPE
RIOR.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200110
01
00
2077
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 49.100,00 50.100,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CONTRIBUIÇÃO PARA CNM, AMUPE E OUTROS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200110
01
00
2196
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 185.000,00 350.000,00 357.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200120
01
00
2241
24
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 55.000,00 289.000,00 294.800,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
Comunicações
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 11 of 287
Programa: 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPE
RIOR.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200120
01
00
2241
24
131
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
Comunicações
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200130
01
00
2079
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 180.800,00 595.800,00 607.700,00
PROCURADORIA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200130
01
00
2079
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
PROCURADORIA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 12 of 287
Programa: 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPE
RIOR.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200150
01
00
2227
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 559.000,00 593.600,00 605.500,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200210
01
00
2013
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 500.700,00 842.900,00 859.800,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200210
01
00
2013
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 500,00 500,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 13 of 287
Programa: 0401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPE
RIOR.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200210
01
00
2263
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 84.000,00 78.000,00 79.600,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 2.769.000,00 4.842.200,00 4.939.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 14 of 287
Programa: 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS U
NIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO
E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200310
01
00
1058
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 35.000,00 9.700,00 9.900,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200310
01
66
1058
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Alienação de Bens
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 15 of 287
Programa: 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS U
NIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO
E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200310
07
46
1058
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS.
Administração
Administração Geral
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200310
01
00
2080
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.245.000,00 2.557.400,00 2.608.500,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200320
01
00
2162
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.950.000,00 475.000,00 484.500,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 16 of 287
Programa: 0402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS U
NIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO
E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200320
01
00
2231
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 70.200,00 121.800,00 124.200,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 4.315.200,00 3.178.900,00 3.242.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 17 of 287
Programa: 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINAN
ÇAS E DE SUAS UNIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNCIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200410
01
00
1059
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 70.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
200410
01
00
2081
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 553.500,00 817.500,00 833.900,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 18 of 287
Programa: 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINAN
ÇAS E DE SUAS UNIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNCIPAL.
1
200410
01
00
2082
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 135.000,00 22.500,00 23.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
PAGAMENTOS DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200410
01
00
2083
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 60.000,00 58.600,00 59.800,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS.
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200410
01
00
2084
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.175.000,00 1.094.300,00 1.116.200,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP.
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 19 of 287
Programa: 0403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINAN
ÇAS E DE SUAS UNIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: GOVERNO MUNCIPAL.
1
200420
01
00
2081
04
129
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 300,00 300,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Administração
Administração de Receitas
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.993.500,00 1.993.200,00 2.033.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 20 of 287
Programa: 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Objetivo: REALIZAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DA PUBLICADADE E DA TRANSPARÊNCIA, NECESSITAM SER CUMPRIDOS POR MEIO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO, BEM CO
MO AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUALIFICADAS COORDENEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200120
01
00
2086
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 22.200,00 41.700,00 42.500,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Administração
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200120
01
00
2087
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 47.000,00 36.000,00 36.700,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS.
Administração
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 21 of 287
Programa: 0404 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Objetivo: REALIZAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DA PUBLICADADE E DA TRANSPARÊNCIA, NECESSITAM SER CUMPRIDOS POR MEIO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO, BEM CO
MO AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUALIFICADAS COORDENEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Total Geral Financeiro 0,00 69.200,00 77.700,00 79.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 22 of 287
Programa: 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
Objetivo: APERFEIÇOAR E MODERNIZAR OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MELHORANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITARÁ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONTRATAR CONSULTORIAS E ASSESSORIAS ESPECIALIZADAS PARA MODERNIZAR OS SERVIÇO
S E APERFEIÇOAR OS CONTROLES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200310
01
00
2088
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 500.000,00 430.000,00 438.600,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200320
01
00
2089
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 6.000,00 3.300,00 3.400,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO AÇÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES.
Administração
Formação de Recursos Humanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 23 of 287
Programa: 0405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL
Objetivo: APERFEIÇOAR E MODERNIZAR OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MELHORANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
Justificativa: O PROGRAMA POSSIBILITARÁ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONTRATAR CONSULTORIAS E ASSESSORIAS ESPECIALIZADAS PARA MODERNIZAR OS SERVIÇO
S E APERFEIÇOAR OS CONTROLES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Total Geral Financeiro 0,00 506.000,00 433.300,00 442.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 24 of 287
Programa: 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DI
SPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTA
NDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200310
01
00
2202
18
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 34.700,00 34.700,00 35.400,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
Gestão Ambiental
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200310
01
00
2202
18
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 3.500,00 3.500,00 3.600,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
Gestão Ambiental
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 25 of 287
Programa: 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DI
SPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTA
NDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.
1
201120
01
00
2251
18
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 435.900,00 166.100,00 169.400,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Gestão Ambiental
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201120
01
00
2251
18
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 137.500,00 137.500,00 140.300,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Gestão Ambiental
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201401
01
00
1129
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 12.000,00 0,00 0,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL-AGRESTINA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 26 of 287
Programa: 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DI
SPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTA
NDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.
1
201401
01
00
1130
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 0,00 0,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL-AGRESTINA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201401
01
00
1131
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 500,00 500,00 500,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL-AGRESTINA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201401
01
00
2143
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 34.200,00 33.300,00 34.000,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 27 of 287
Programa: 0406 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTEM FEDERADOS
Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DI
SPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTA
NDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.
1
201401
01
00
2143
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 3.400,00 3.400,00 3.500,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO COMAGSUL - MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 666.700,00 379.000,00 386.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 28 of 287
Programa: 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL
Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA.
Justificativa: PROGRAMA CRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COM APOIO DE OUTROS ENTES FEDERADOS, 
POR MEIO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTE MUNICÍPIO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200170
01
00
2092
04
062
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 6.400,00 3.400,00 3.500,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚ
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2249
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 22.500,00 12.500,00 12.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSESSORIA JURÍDICA A PESSOAS NECESSITADAS EM DEMANDAS JUDICIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 29 of 287
Programa: 0407 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL
Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA.
Justificativa: PROGRAMA CRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COM APOIO DE OUTROS ENTES FEDERADOS, 
POR MEIO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTE MUNICÍPIO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Total Geral Financeiro 0,00 28.900,00 15.900,00 16.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 30 of 287
Programa: 0408 APOIO À INSTITUIÇÔES SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo: APOIAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE APOIO COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SO
CIAL POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE.
Público Alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutençao % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2093
04
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 23.000,00 12.400,00 12.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COOPERAÇÃO E APOIO ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 23.000,00 12.400,00 12.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 31 of 287
Programa: 0409 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: CONTRIBUIR COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL PARA PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DESTES.
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL NECESSITAM DE APOIO NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPA
NHAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS EXECUTADOS
Público Alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 32 of 287
Programa: 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
Objetivo: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Justificativa: O SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS NECESSITA DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DIVERSOS INDISPENSÁVEIS
PARA UM MELHOR DESEMPENHO COM EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200420
01
00
2095
04
129
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.300,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
AÇÕES DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Administração
Administração de Receitas
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200420
01
00
2234
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 18.600,00 19.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 33 of 287
Programa: 0410 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
Objetivo: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Justificativa: O SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS NECESSITA DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DIVERSOS INDISPENSÁVEIS
PARA UM MELHOR DESEMPENHO COM EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
1
200420
01
00
2234
04
129
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 302.900,00 488.500,00 498.300,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
Administração
Administração de Receitas
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200420
01
00
2234
04
129
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 3.000,00 3.100,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
Administração
Administração de Receitas
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 323.900,00 525.100,00 535.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 34 of 287
Programa: 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Objetivo: REALIZAR O CONTROLE EFETIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO QUE PROPICIE CO
NTROLE EFETIVO POR PARTE DA
UNIDADE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, EM TEMPO REAL.
Justificativa: A PARTIR DE UM TRABALHO DETALHADO DE INVENTÁRIO, MUITOS BENS SÃO DETECTADOS COMO OBSOLETOS, EM DESUSO OU SUCATEADOS, SEM CONDIÇÃO 
DE RECUPERAÇÃO. O APONTAMENTO DESTES PERMITE A BAIXA NO EXERCÍCIO CORRENTE, DEMONSTRANDO ASSIM A REAL SITUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA A
DMINISTRATIVA.
Público Alvo: TODOS OS SERVIDORES E DIRIGENTES MUNICIPAIS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200330
01
00
1065
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 70.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
200330
01
00
2097
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 11.400,00 5.600,00 5.700,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 35 of 287
Programa: 0411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Objetivo: REALIZAR O CONTROLE EFETIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO QUE PROPICIE CO
NTROLE EFETIVO POR PARTE DA
UNIDADE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, EM TEMPO REAL.
Justificativa: A PARTIR DE UM TRABALHO DETALHADO DE INVENTÁRIO, MUITOS BENS SÃO DETECTADOS COMO OBSOLETOS, EM DESUSO OU SUCATEADOS, SEM CONDIÇÃO 
DE RECUPERAÇÃO. O APONTAMENTO DESTES PERMITE A BAIXA NO EXERCÍCIO CORRENTE, DEMONSTRANDO ASSIM A REAL SITUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA A
DMINISTRATIVA.
Público Alvo: TODOS OS SERVIDORES E DIRIGENTES MUNICIPAIS.
1
200330
01
00
2232
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 45.200,00 168.500,00 171.900,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 126.600,00 174.100,00 177.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 36 of 287
Programa: 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: MODERNIZAR IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DO
S SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA DESTINA-SE A: A) MODERNIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICI
PAL; B) MELHORAR A FUNCIONALIDADE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO; C) MODERNIZAR O ATENDIMENT
O AO PÚBLICO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 5 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201030
01
00
1066
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 86.000,00 150.000,00 153.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
66
1066
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 25.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Alienação de Bens
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 37 of 287
Programa: 0412 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: MODERNIZAR IMÓVEIS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DO
S SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA DESTINA-SE A: A) MODERNIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICI
PAL; B) MELHORAR A FUNCIONALIDADE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO; C) MODERNIZAR O ATENDIMENT
O AO PÚBLICO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Total Geral Financeiro 0,00 111.000,00 155.000,00 158.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 38 of 287
Programa: 0413 GUARDA MUNICIPAL
Objetivo: CONHECER AS CARÊNCIAS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL E ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200170
01
00
1067
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 60.000,00 20.000,00 20.400,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200170
01
00
2163
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 459.200,00 454.800,00 463.900,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 39 of 287
Programa: 0413 GUARDA MUNICIPAL
Objetivo: CONHECER AS CARÊNCIAS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL E ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Total Geral Financeiro 0,00 519.200,00 474.800,00 484.300,00
Programa: 0414 CADASTRAMENTO SÓCIOECONÔMICO
Objetivo: CONHECER AS CARÊNCIAS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR AÇÃO GOVERNAMENTAL E ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA.
Justificativa: O CADASTRO DE BANCO DE DADOS AUXILIARÁ O MUNICÍPIO EM DIVERSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 40 of 287
Programa: 0415 PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA
Objetivo: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO E SUA MANUTENÇÃO.
Justificativa: A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DAS ATIVIDADES GERAIS DO SISTEMA DE PROTOCOLO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNI
CÍPIO, CUMPRIRÁ COM O ESTABELECIDO NO PLANO DE AÇÕES DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200310
01
00
2099
04
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 7.000,00 24.000,00 24.500,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROTOCOLO ELETRÕNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA.
Administração
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 7.000,00 24.000,00 24.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 41 of 287
Programa: 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Objetivo: APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO COMÉRCIO, LOGRADOUROS E 
PRÉDIOS PÚBLICOS.
Justificativa: O VÍDEO MONITORAMENTO É CONSIDERADO O MELHOR MEIO PARA ASSEGURAR UM CONTROLE EFICAZ DOS CENTROS URBANOS, SENDO FUNDAMENTAL NA PR
EVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200170
01
00
1128
06
183
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E OUTROS DESTINADOS AO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Segurança Pública
Informação e Inteligência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200170
01
00
2186
06
183
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.500,00 10.500,00 10.700,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Segurança Pública
Informação e Inteligência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 42 of 287
Programa: 0416 MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Objetivo: APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO COMÉRCIO, LOGRADOUROS E 
PRÉDIOS PÚBLICOS.
Justificativa: O VÍDEO MONITORAMENTO É CONSIDERADO O MELHOR MEIO PARA ASSEGURAR UM CONTROLE EFICAZ DOS CENTROS URBANOS, SENDO FUNDAMENTAL NA PR
EVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 20.500,00 13.000,00 13.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 43 of 287
Programa: 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DO CONTROLE INTERNO
Justificativa: ACOMPANHAR, NORMATIZAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200180
01
00
2078
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 84.400,00 178.950,00 182.500,00
SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Administração
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200180
01
00
2078
04
124
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Administração
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 44 of 287
Programa: 0418 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLE INTERNO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DO CONTROLE INTERNO
Justificativa: ACOMPANHAR, NORMATIZAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
200430
01
00
2098
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 8.500,00 4.500,00 4.600,00
DEPARTAMENTO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Administração
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200810
01
12
2129
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 36.000,00 18.500,00 18.900,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 133.900,00 204.450,00 208.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 45 of 287
Programa: 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS EM AÇÕES E OBRAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DES
ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO
.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200340
01
00
1159
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PREDIO DA PREFEITURA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200340
01
00
2233
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 51.200,00 126.400,00 128.900,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 46 of 287
Programa: 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS EM AÇÕES E OBRAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DES
ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO
.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1
200491
02
81
1475
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 300.000,00 306.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS - FEM
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 100 100
1
200610
02
81
1116
14
422
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 2.300,00 2.300,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1114
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 62.000,00 43.000,00 43.900,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Percentual % 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 47 of 287
Programa: 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS EM AÇÕES E OBRAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DES
ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO
.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1
201030
02
81
1114
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 43.500,00 44.400,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
Percentual % 0 100 100 100
1
201030
02
81
1158
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 400.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO ACESSO - BARRA JARDIM
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201030
05
81
1158
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 500.000,00 510.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DO ACESSO - BARRA JARDIM
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 48 of 287
Programa: 0419 FORTALECIEMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FDM
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJAM APLICADOS EM AÇÕES E OBRAS IMPORTANTES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DES
ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO
.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1
201120
02
81
1141
15
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
REFORMA DA PRAÇA ALZIRA RIBEIRO - FEM
Urbanismo
Lazer
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 703.200,00 1.050.200,00 1.071.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 49 of 287
Programa: 0420 CARTÃO REFORMA
Objetivo: ATENDER AS FAMILIAS COM RENDA INFERIOR A TRÊS SALARIOS MINIMOS QUE NECESSITAM REFORMAR SUAS CASAS.
Justificativa: É UM PROGRAMA QUE FORNECE AUXILIO EM DINHEIRO EM FORMA DE CREDITO EM CARTÃO FÍSICO, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE TEM A NECESSIDADE 
DE REALIZAR REFORMAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
1140
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 150.000,00 15.000,00 15.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA NOSSA GENTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
1140
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA NOSSA GENTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 50 of 287
Programa: 0420 CARTÃO REFORMA
Objetivo: ATENDER AS FAMILIAS COM RENDA INFERIOR A TRÊS SALARIOS MINIMOS QUE NECESSITAM REFORMAR SUAS CASAS.
Justificativa: É UM PROGRAMA QUE FORNECE AUXILIO EM DINHEIRO EM FORMA DE CREDITO EM CARTÃO FÍSICO, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE TEM A NECESSIDADE 
DE REALIZAR REFORMAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Total Geral Financeiro 0,00 200.000,00 25.000,00 25.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 51 of 287
Programa: 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA.
Justificativa: NUMA SOCIEDADE EM QUE SE EXERCE DEMOCRACIA PLENA, A SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E ASSEGURA O PLENO 
EXERCÍCIO DA CIDADANIA. NESTE SENTIDO, A SEGURANÇA NÃO SE CONTRAPÕE À LIBERDADE E É CONDIÇÃO PARA O SEU EXERCÍCIO, FAZENDO PARTE DE UMA
DAS INÚMERAS COMPLEXAS VIAS POR ONDE TRAFEGA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. TAMBÉM É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA ACUD
IR A POPULAÇÃO EM SINISTROS, CATÁSTROFES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE DEFESA
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200170
01
00
2100
06
182
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 27.000,00 28.300,00 28.900,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
Segurança Pública
Defesa Civil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200310
01
00
2223
06
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.600,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSEG
Segurança Pública
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 52 of 287
Programa: 0601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA.
Justificativa: NUMA SOCIEDADE EM QUE SE EXERCE DEMOCRACIA PLENA, A SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E ASSEGURA O PLENO 
EXERCÍCIO DA CIDADANIA. NESTE SENTIDO, A SEGURANÇA NÃO SE CONTRAPÕE À LIBERDADE E É CONDIÇÃO PARA O SEU EXERCÍCIO, FAZENDO PARTE DE UMA
DAS INÚMERAS COMPLEXAS VIAS POR ONDE TRAFEGA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. TAMBÉM É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA ACUD
IR A POPULAÇÃO EM SINISTROS, CATÁSTROFES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE DEFESA
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Total Geral Financeiro 0,00 57.000,00 58.300,00 59.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 53 of 287
Programa: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA COM A SOCIEDADE CIVIL E COM OS CONSELHOS, MANTENDO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINA
NCEIRO DO SUAS, TENDO COMO
PARÂMETRO O DIAGNOSTICO SOCIAL E OS EIXOS DA PSB E PSE
Justificativa: ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AV
ALIAÇÃO E AUDITORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
1001
08
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UN 0 100 100 100
4
200593
01
00
2002
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 157.500,00 218.600,00 223.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 54 of 287
Programa: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA COM A SOCIEDADE CIVIL E COM OS CONSELHOS, MANTENDO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINA
NCEIRO DO SUAS, TENDO COMO
PARÂMETRO O DIAGNOSTICO SOCIAL E OS EIXOS DA PSB E PSE
Justificativa: ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AV
ALIAÇÃO E AUDITORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
2002
08
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
02
21
2002
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2002
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 55 of 287
Programa: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA COM A SOCIEDADE CIVIL E COM OS CONSELHOS, MANTENDO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINA
NCEIRO DO SUAS, TENDO COMO
PARÂMETRO O DIAGNOSTICO SOCIAL E OS EIXOS DA PSB E PSE
Justificativa: ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AV
ALIAÇÃO E AUDITORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
2200
08
128
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Formação de Recursos Humanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2200
08
128
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Formação de Recursos Humanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
7
200594
01
00
2248
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 46.900,00 35.900,00 36.600,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO AO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 56 of 287
Programa: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORMULADA COM A SOCIEDADE CIVIL E COM OS CONSELHOS, MANTENDO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINA
NCEIRO DO SUAS, TENDO COMO
PARÂMETRO O DIAGNOSTICO SOCIAL E OS EIXOS DA PSB E PSE
Justificativa: ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AV
ALIAÇÃO E AUDITORIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
7
200594
05
16
2248
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 46.900,00 20.600,00 21.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO AO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 343.300,00 312.100,00 318.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 57 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
1151
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
4
200593
05
16
1151
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 58 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
01
00
1151
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
4
200593
05
16
1151
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA - SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
4
200593
01
00
1152
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 59 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
01
00
1152
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
4
200593
01
00
1445
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 105.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
4
200593
01
00
2007
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 132.000,00 252.200,00 257.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 60 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
02
28
2007
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 25.200,00 30.500,00 31.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2007
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 118.500,00 178.000,00 181.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2008
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 18.000,00 12.000,00 12.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 61 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
05
16
2008
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 31.000,00 16.000,00 16.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2010
08
306
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 140.000,00 67.700,00 69.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
Assistência Social
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2010
08
306
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
Assistência Social
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 62 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
02
28
2010
08
306
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 44.500,00 45.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
Assistência Social
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
4
200593
02
28
2010
08
306
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E SEGURANÇA ALIMENTAR (SOPÃO)
Assistência Social
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
4
200593
01
00
2207
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 114.500,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 63 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
05
16
2207
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 220.300,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
4
200593
01
00
2207
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 88.800,00 90.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
4
200593
05
16
2207
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 173.500,00 177.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 64 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
4
200593
01
00
2246
08
306
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 229.000,00 195.800,00 199.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM DISTRUBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Assistência Social
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2250
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 53.900,00 28.100,00 28.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE A EXTREMA POBREZA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
7
200594
01
00
2206
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 40.000,00 40.800,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS)
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 65 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
7
200594
05
16
2206
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 125.000,00 72.000,00 73.400,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (OFICINAS, TEATRO, DANÇA E EVENTOS)
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
7
200594
01
00
2219
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 195.000,00 185.000,00 188.700,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
7
200594
01
00
2219
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 3.000,00 3.000,00 3.100,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 66 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
7
200594
05
16
2219
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
7
200594
01
00
2247
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 18.000,00 7.000,00 7.100,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
7
200594
05
16
2247
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 31.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 67 of 287
Programa: 0802 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIDAD
Total Geral Financeiro 0,00 1.644.400,00 1.450.100,00 1.479.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 68 of 287
Programa: 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI
Objetivo: 1-PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO D
E RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS
DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS; 2- REALIZAR SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUC
ATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PSC); 3- ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL
Justificativa: 1- FORTALECER E MANTER AÇÕES DE NATUREZA PROTETIVA ÀS FAMÍLIAS E /OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS; 2- ACOMPANHAR O ADOL
ESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LA) OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDA
DE DETERMINADAS JUDICIALMENTE; 3-ARTICULAR AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DO TRABAL
HO PRECOCE, EXCETO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ A PARTIR DOS 14 ANOS.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2011
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 150.500,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - EAPETI
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 69 of 287
Programa: 0803 BLOCO DE PROTEÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIAL - AEPETI
Objetivo: 1-PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO D
E RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS
DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS; 2- REALIZAR SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUC
ATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PSC); 3- ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL
Justificativa: 1- FORTALECER E MANTER AÇÕES DE NATUREZA PROTETIVA ÀS FAMÍLIAS E /OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS; 2- ACOMPANHAR O ADOL
ESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LA) OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDA
DE DETERMINADAS JUDICIALMENTE; 3-ARTICULAR AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DO TRABAL
HO PRECOCE, EXCETO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ A PARTIR DOS 14 ANOS.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
4
200593
05
16
2011
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 123.300,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - EAPETI
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
6
200592
01
00
2012
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 7.000,00 7.000,00 7.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 280.800,00 7.000,00 7.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 70 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2016
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 11.000,00 16.000,00 16.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
02
21
2016
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 49.000,00 13.000,00 13.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 71 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
4
200593
02
28
2016
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 13.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2016
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 14.000,00 131.000,00 133.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2017
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 7.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 72 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
2017
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2017
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 24.000,00 16.000,00 16.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2017
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - IGDSUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 73 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
2020
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 179.500,00 197.600,00 201.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2020
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 3.000,00 60.000,00 61.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2020
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 110.000,00 60.000,00 61.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 74 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
4
200593
05
16
2020
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
02
28
2210
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 3.000,00 3.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2210
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 23.500,00 3.500,00 3.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 75 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
2269
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 85.600,00 87.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
4
200593
01
00
2269
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
4
200593
05
16
2269
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 17.600,00 18.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 76 of 287
Programa: 0804 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: 1- APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MU
NICÍPIO; 2- APRIMORAR A GESTÃO LOCAL
DO CADASTRO ÚNICO E DO PBF, DE CONDICIONALIDADES, BENEFÍCIOS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO, AFERINDO A QUALIDADE DA GESTÃO D
O PBF E DO CADASTRO ÚNICO.
Justificativa: 1- ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL; 2- VALORIZAR A BASES DE COOPERAÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, ATUALIZANDO 
OS CADASTROS DAS FAMÍLIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 471.000,00 628.300,00 640.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 77 of 287
Programa: 0805 ACESSUAS
Objetivo: ATUAR NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA COMUNITÁRIA
Público Alvo: USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO SOCIAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2021
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 78 of 287
Programa: 0806 CONSELHO TUTELAR
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA DIRETA.
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ APOIO TÉCNICO E ESTÍMULO À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM PARTICULAR, SEJA 
EM FACE DOS INTERESSES DESSA ESTRUTURA COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, E
NQUANTO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUREZA PERMANENTE.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
6
200592
01
00
2022
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 204.000,00 219.000,00 223.400,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
6
200592
01
00
2022
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 79 of 287
Programa: 0806 CONSELHO TUTELAR
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA DIRETA.
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ APOIO TÉCNICO E ESTÍMULO À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM PARTICULAR, SEJA 
EM FACE DOS INTERESSES DESSA ESTRUTURA COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, E
NQUANTO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUREZA PERMANENTE.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 209.000,00 224.000,00 228.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 80 of 287
Programa: 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO 
À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
1005
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 3.000,00 3.000,00 3.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UN 0 100 100 100
4
200593
05
21
1005
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS DE CAPITAL
UN 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 81 of 287
Programa: 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO 
À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
1008
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
4
200593
05
21
1008
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 200.000,00 500.000,00 510.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
05
21
1009
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 1.167.000,00 1.190.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 82 of 287
Programa: 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO 
À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
4
200593
01
00
1157
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
1157
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
1447
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 83 of 287
Programa: 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO 
À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
4
200593
05
21
1472
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 620.000,00 632.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 100 100
4
200593
05
21
1474
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 500.000,00 510.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CCI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênio Assistência Social
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 100 100
7
200594
01
00
1010
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 50.000,00 51.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 84 of 287
Programa: 0807 INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MELHORAR A REDE FÍSICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa: A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA AS SUAS AÇÕES, PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO 
À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 388.000,00 2.860.000,00 2.917.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 85 of 287
Programa: 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo: APOIAR ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE APOIO DO MUNICÍPIO E DE EMPRESAS SOCI
ALMENTE RESPONSÁVEIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE.
Público Alvo: ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
2268
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 48.000,00 49.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO DO CHATA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
1
201210
01
00
2276
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 24.000,00 24.500,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS REMAN. DO QUILOMBOLAS DA VILA PE DE SERRA DOS MENDES E SITIO FURNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 86 of 287
Programa: 0808 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo: APOIAR ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NECESSITAM DE APOIO DO MUNICÍPIO E DE EMPRESAS SOCI
ALMENTE RESPONSÁVEIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE.
Público Alvo: ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
4
200593
01
00
2025
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 40.000,00 40.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
05
16
2025
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 3.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 18.000,00 122.000,00 124.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 87 of 287
Programa: 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS
Objetivo: FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO RESPECTIVOS CANAIS INSTITUCIONAIS DE FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ATE
NÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO
IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO-OS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FU
NCIONAMENTO E PROMOVENDO A
FORMAÇÃO CONTINUADA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA AÇÃO DOS CONSELHEIROS.
Justificativa: ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Público Alvo: CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200510
01
00
1444
08
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 53.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Percentual % 0 100 0 0
1
200510
01
00
2277
08
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 17.000,00 17.300,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 88 of 287
Programa: 0809 INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - APOIO AOS CONSELHOS
Objetivo: FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO RESPECTIVOS CANAIS INSTITUCIONAIS DE FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ATE
NÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO
IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO-OS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FU
NCIONAMENTO E PROMOVENDO A
FORMAÇÃO CONTINUADA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA AÇÃO DOS CONSELHEIROS.
Justificativa: ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Público Alvo: CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 53.000,00 17.000,00 17.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 89 of 287
Programa: 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo: CONCESSÃO E ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Justificativa: PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA
DE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE INTEGRAM, ORGANICAMENTE, AS GARANTIAS DO SUAS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefícios Concedidos % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2028
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 151.000,00 111.000,00 113.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS)
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
02
28
2028
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 14.000,00 14.000,00 14.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS)
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 90 of 287
Programa: 0810 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo: CONCESSÃO E ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Justificativa: PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA
DE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE INTEGRAM, ORGANICAMENTE, AS GARANTIAS DO SUAS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4
200593
05
16
2028
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAIS, ATAÚDES, ALUGUEIS, GÁS DE COZINHA E AUXILIOS FINANCEIROS)
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 175.000,00 130.000,00 132.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 91 of 287
Programa: 0811 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC
Objetivo: GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO IDOSO OU A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE TENHA MENOS DE ¼ DO SALÁRIO MÍNI
MO DE RENDA PER CAPITA MENS TENHA
MENOS DE ¼ DO SALARIO MÍNIMO DE RENDA PER CAPITA MENSAL. BPC NA ESCOLA - GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇA E ADOLE
SCENTE COM DEFICIÊNCIA. BPC
TRABALHO –PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, O ACESSO À REDE SOCIOASSISTENCIAL, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AO MUNDO DO TRAB
ALHO.
Justificativa: INCLUSÃO DE PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 65 ANOS E DEFICIENTES A BENEFÍCIO, PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO ACIMA DE 65 ANOS E PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
05
16
2205
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 3.000,00 3.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 5.000,00 3.000,00 3.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 92 of 287
Programa: 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE
Objetivo: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DAS FAMÍLIAS, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GE
RAÇÃO DE RENDA.
Justificativa: O PERNAMBUCO NO BATENTE FOI CRIADO PELO GOVERNO ESTADUAL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA PARA FAMÍLIAS E INDIVÍ
DUOS EM SITUAÇÃO POBREZA, EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO CAD ÚNICO COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃ
O SOCIAL PARA A PRODUTIVIDADE, COM SUSTENTABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA, BASEADO NOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CAD ÚNICO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2031
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 7.000,00 3.000,00 3.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
4
200593
02
28
2031
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 7.000,00 7.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE.
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 93 of 287
Programa: 0812 PERNAMBUCO NO BATENTE
Objetivo: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DAS FAMÍLIAS, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GE
RAÇÃO DE RENDA.
Justificativa: O PERNAMBUCO NO BATENTE FOI CRIADO PELO GOVERNO ESTADUAL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA PARA FAMÍLIAS E INDIVÍ
DUOS EM SITUAÇÃO POBREZA, EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO CAD ÚNICO COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃ
O SOCIAL PARA A PRODUTIVIDADE, COM SUSTENTABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA, BASEADO NOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CAD ÚNICO.
Total Geral Financeiro 0,00 22.000,00 10.000,00 10.200,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 94 of 287
Programa: 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UMA VEZ QUE SE TRATA DO ÓRGÃO RESPONS
ÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
6
200592
01
00
1011
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
6
200592
02
28
1011
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 95 of 287
Programa: 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UMA VEZ QUE SE TRATA DO ÓRGÃO RESPONS
ÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
6
200592
05
16
1011
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
6
200592
01
00
2005
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 44.900,00 31.100,00 31.700,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
6
200592
01
00
2005
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 96 of 287
Programa: 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UMA VEZ QUE SE TRATA DO ÓRGÃO RESPONS
ÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
6
200592
01
00
2018
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 10.000,00 4.000,00 4.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
6
200592
01
00
2244
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 32.500,00 9.500,00 9.700,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
6
200592
01
00
2245
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 10.600,00 5.600,00 5.700,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 97 of 287
Programa: 0813 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UMA VEZ QUE SE TRATA DO ÓRGÃO RESPONS
ÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Total Geral Financeiro 0,00 118.000,00 66.200,00 67.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 98 of 287
Programa: 0814 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VÍTIMAS DE CALAMIDADES
Objetivo: PROVER CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS, AMPLIANDO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A DISTRIBUIÇÃO DE A
GASALHOS E MANTIMENTOS NOS CASOS
DE CALAMIDADES PÚBLICAS.
Justificativa: COM A OCORRÊNCIA DE CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, CRESCE A DEMANDA NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA, NECESSITANDO DE AGASALH
OS, ALIMENTOS, ÁGUA POTÁVEL, MEDICAMENTOS, ABRIGOS E OUTROS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA ATENDERÁ A POPULAÇÃO NO CASO DE OCORRÊNCIAS 
DE EPIDEMIAS, ENCHENTES, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, OU EMERGENCIAL.
Público Alvo: FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2033
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 21.000,00 13.000,00 13.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES SINISTROS, ENCHENTES, GUERRAS, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 21.000,00 13.000,00 13.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 99 of 287
Programa: 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
Objetivo: COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS RELACIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INT
EGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS
BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA E AS DE ATÉ 6 ANOS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
Justificativa: ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO BOLSA FAMÍLIA, QUE POSSUEM BEBÊS OU CRIANÇAS DE ATÉ 3 AOS DE IDADE E GESTANTES EM UM AC
OMPANHAMENTO ADEQUADO AO SEU
DESENVOLVIMENTO.
Público Alvo: GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO P
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2009
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 161.900,00 165.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
4
200593
05
16
2009
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 147.000,00 149.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 100 of 287
Programa: 0815 CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
Objetivo: COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS RELACIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INT
EGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS
BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA E AS DE ATÉ 6 ANOS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
Justificativa: ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO BOLSA FAMÍLIA, QUE POSSUEM BEBÊS OU CRIANÇAS DE ATÉ 3 AOS DE IDADE E GESTANTES EM UM AC
OMPANHAMENTO ADEQUADO AO SEU
DESENVOLVIMENTO.
Público Alvo: GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO P
4
200593
01
00
2009
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 120.500,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
4
200593
05
16
2009
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 294.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
Total Geral Financeiro 0,00 414.500,00 308.900,00 315.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 101 of 287
Programa: 0816 PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RENDA A NÍVEL MUNICIPAL
Justificativa: PROMOVER A INSERÇÃO DE PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTINDO UM DIREITO CONSTIT
UCIONAL CONFORME ART. 6º. DA CARTA MAGNA. ASSEGURANDO UMA BOLSA DE ESTÁGIO NA FUNÇÃO CAPACITADA.
Público Alvo: PESSOAS SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SEM ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 102 of 287
Programa: 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS U
NIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO
E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200320
01
00
0018
08
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 82.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PAGAMENTO % 0 100 0 0
1
200510
01
00
1002
08
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 20.000,00 20.400,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM PREDIO PARA A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 103 of 287
Programa: 0817 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS U
NIDADES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO
E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200510
01
00
2193
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.288.000,00 1.041.700,00 1.062.500,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200510
01
00
2193
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 30.000,00 30.600,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.490.000,00 1.091.700,00 1.113.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 104 of 287
Programa: 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria do
s Servidores Municipais.
Público Alvo: Servidores Municipais
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
201310
01
13
1115
04
122
4
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 150.000,00 150.000,00 153.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E EXECUÇÃO DE OBRAS
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
5
201310
01
13
2173
04
122
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 462.200,00 489.500,00 499.300,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 105 of 287
Programa: 0901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria do
s Servidores Municipais.
Público Alvo: Servidores Municipais
5
201310
01
13
2173
04
122
4
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 14.000,00 15.800,00 16.100,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
5
201310
01
13
2174
04
122
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 35.000,00 37.300,00 38.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 661.200,00 692.600,00 706.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 106 of 287
Programa: 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários 
os meios imprescindíveis de
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria do
s Servidores Municipais.
Público Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200320
01
00
2178
09
274
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 254.000,00 322.800,00 329.300,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS
Previdência Social
Previdência Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
1
200320
01
00
2188
09
274
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 62.000,00 62.000,00 63.200,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
Previdência Social
Previdência Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 107 of 287
Programa: 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários 
os meios imprescindíveis de
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria do
s Servidores Municipais.
Público Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
4
200320
01
00
2178
09
274
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS NÃO VINCUADOS AO RPPS
Previdência Social
Previdência Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
4
200320
01
00
2188
09
274
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
Previdência Social
Previdência Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
5
201310
01
13
0015
28
846
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
Precatórios e Sentenças Judiciais - RPPS.
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 108 of 287
Programa: 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários 
os meios imprescindíveis de
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria do
s Servidores Municipais.
Público Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
5
201310
01
13
2175
09
272
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 6.805.000,00 8.197.700,00 8.361.700,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS.
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
5
201310
01
13
2176
28
846
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - RPPS.
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
5
201310
01
13
2177
99
997
9
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 4.048.800,00 3.887.600,00 3.965.400,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
RESERVA FINANCEIRA DO RPPS
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 109 of 287
Programa: 0902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários 
os meios imprescindíveis de
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria do
s Servidores Municipais.
Público Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
5
201310
01
13
2187
09
272
3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE AGRESTINA
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS)
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
TESOURO
Recursos de Contribuições para o RPPS
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 11.219.800,00 12.520.100,00 12.770.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 110 of 287
Programa: 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
ÚDE E DA GESTÃO DO SUS.
Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO APOIO A REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200710
01
00
1021
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 130.000,00 100.000,00 102.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200710
01
00
1149
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 111 of 287
Programa: 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
ÚDE E DA GESTÃO DO SUS.
Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO APOIO A REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1
200710
01
00
1149
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
200710
01
00
2225
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.806.000,00 2.321.300,00 2.367.700,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200710
01
00
2225
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 20.000,00 20.400,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 112 of 287
Programa: 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
ÚDE E DA GESTÃO DO SUS.
Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO APOIO A REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 3.048.000,00 2.441.300,00 2.490.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 113 of 287
Programa: 1002 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Justificativa: ENTRE OUTRAS FINALIDADES, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVE PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DO CIDADÃO NA ELABORAÇÃO DAS DIRE
TRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE, NA DEFINIÇÃO DAS METAS COM VISTAS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS TRAÇADOS, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLAN
O DE SAÚDE, A FORMULAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E NO CONTROLE SOBRE A EXECUÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200710
01
00
2042
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 21.000,00 21.000,00 21.400,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PAR
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 21.000,00 21.000,00 21.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 114 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
200795
01
04
1014
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 318.000,00 168.000,00 171.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 115 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
1014
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 120.000,00 140.000,00 142.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
1015
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 500.000,00 7.900,00 8.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 116 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
02
28
1015
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 0,00 2.500,00 2.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Outras Transferências dos Estados
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
3
200795
05
09
1015
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 390.000,00 399.000,00 407.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 117 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
17
1015
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 52.000,00 22.000,00 22.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
07
46
1143
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 60.000,00 61.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 118 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
1451
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 199.999,98 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO UN 0 0 0 0
3
200795
01
04
1469
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DA ACADEMIA DA SAÚDE CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
CONFECÇÃO DE PLACA UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 119 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
2035
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 1.538.000,00 3.740.300,00 3.815.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
02
10
2035
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 167.000,00 72.000,00 73.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - Estado
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 120 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2035
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 4.475.000,00 2.689.200,00 2.743.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2195
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 80.000,00 81.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 121 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2195
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2254
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 37.400,00 30.000,00 30.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 122 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2254
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2255
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 147.600,00 143.100,00 146.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 123 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2255
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2259
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 512.200,00 361.400,00 368.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 124 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2259
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 2.188.600,00 2.263.600,00 2.308.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2259
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 125 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
2260
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 25.000,00 24.100,00 24.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
00
2262
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 126 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
2262
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 0,00 154.900,00 158.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
3
200795
05
09
2262
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 2.055.000,00 1.648.000,00 1.681.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 127 of 287
Programa: 1003 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕ
ES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO
A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS. COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PL
ENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIAN
ÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNI
DADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM
E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2262
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2274
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 0,00 550.000,00 561.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FMS
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
PAGAMENTO % 0 0 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 12.852.799,98 12.574.900,00 12.826.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 128 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
200795
01
04
1016
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 500.000,00 500.000,00 510.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
1016
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 650.000,00 648.000,00 661.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 129 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
1017
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 500.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
1017
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 83.000,00 84.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
17
1017
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 50.000,00 51.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 130 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
07
46
1144
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 60.000,00 61.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
1452
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 129.999,96 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIAUN 0 0 0 0
3
200795
01
04
1453
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 6.000,03 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MACAS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE MACAS UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 131 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
1454
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 6.000,03 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO UN 0 0 0 0
3
200795
01
04
1464
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 76.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO UN 0 0 0 0
3
200795
01
04
2036
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 3.387.000,00 1.385.600,00 1.413.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 132 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
02
10
2036
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 30.500,00 17.500,00 17.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - Estado
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2036
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 3.243.000,00 6.031.900,00 6.152.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2256
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 52.100,00 221.300,00 225.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 133 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
2256
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2256
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 424.800,00 232.800,00 237.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2256
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 134 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
2257
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 107.500,00 186.600,00 190.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2257
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2257
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 182.800,00 112.800,00 115.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 135 of 287
Programa: 1004 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PR
OFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2257
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 9.508.700,02 9.543.500,00 9.734.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 136 of 287
Programa: 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS.
Justificativa: DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM COMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ
DE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA 
UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
200795
01
04
2037
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 45.000,00 565.800,00 577.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2037
10
303
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 137 of 287
Programa: 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS.
Justificativa: DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM COMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ
DE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA 
UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
02
10
2037
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 65.000,00 38.000,00 38.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - Estado
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2037
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 135.000,00 132.600,00 135.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2038
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR.
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 138 of 287
Programa: 1005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS.
Justificativa: DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM COMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ
DE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA 
UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 265.000,00 751.400,00 766.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 139 of 287
Programa: 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS 
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,
INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DE
STINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTE
GRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
200795
01
04
1019
10
305
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
1020
10
305
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 70.000,00 45.000,00 45.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 140 of 287
Programa: 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS 
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,
INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DE
STINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTE
GRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
1020
10
305
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2039
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 51.900,00 34.700,00 35.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Saúde
Vigilância Sanitária
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2039
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 44.100,00 45.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Saúde
Vigilância Sanitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 141 of 287
Programa: 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS 
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,
INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DE
STINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTE
GRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
01
04
2040
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 668.000,00 692.300,00 706.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2040
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 138.300,00 165.500,00 168.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
01
04
2208
10
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 22.000,00 14.400,00 14.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS
Saúde
Administração Geral
TESOURO
Impostos e Transferências - Saúde
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 142 of 287
Programa: 1006 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS 
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,
INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DE
STINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTE
GRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3
200795
05
09
2208
10
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 100.000,00 102.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
3
200795
05
09
2208
10
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Transferidos pelo SUS - União
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.135.200,00 1.131.000,00 1.153.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 143 of 287
Programa: 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRET
ARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200810
01
12
1069
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 50.000,00 51.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
Administração
Administração Geral
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200810
01
12
2101
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.710.000,00 2.103.600,00 2.145.700,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 144 of 287
Programa: 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRET
ARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
200810
01
12
2101
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 22.100,00 22.500,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.780.000,00 2.175.700,00 2.219.200,00
Programa: 1202 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo: APOIAR ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ALÉM DE ESCOLAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO, NECESSITAM D
E APOIO DO ESTADO E DE EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS COM O INTUITO DE DIFUNDIR A INCLUSÃO DE ADOLESCENTES POR MEIO DA APRENDIZAGE
M PROFISSIONALIZANTE.
Público Alvo: ENTIDADES EDUCACIONAIS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 145 of 287
Programa: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GA
RANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM P
ROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS,
CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANS
PORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COMPATÍVEL COM
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZAD
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
1070
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.000.000,00 500.000,00 510.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
1070
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 70.000,00 50.000,00 51.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 146 of 287
Programa: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GA
RANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM P
ROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS,
CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANS
PORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COMPATÍVEL COM
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZAD
1
200820
07
46
1070
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Educação
Ensino Fundamental
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2103
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 355.500,00 149.300,00 152.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
02
06
2103
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 127.000,00 213.500,00 217.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Caminho da Escola- Estado
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 147 of 287
Programa: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GA
RANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM P
ROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS,
CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANS
PORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COMPATÍVEL COM
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZAD
1
200820
05
07
2103
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 93.000,00 74.200,00 75.700,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
2105
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 10.800,00 11.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2106
12
362
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 6.500,00 5.500,00 5.600,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
Educação
Ensino Médio
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 148 of 287
Programa: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GA
RANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM P
ROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS,
CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANS
PORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COMPATÍVEL COM
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZAD
1
200820
05
07
2108
12
362
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE (MÉDIO).
Educação
Ensino Médio
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
2109
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 16.000,00 8.500,00 8.700,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ( INFANTIL ).
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2111
12
367
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 6.400,00 4.400,00 4.500,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Educação
Educação Especial
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 149 of 287
Programa: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GA
RANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM P
ROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS,
CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANS
PORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A UM CUSTO COMPATÍVEL COM
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZAD
1
200820
02
06
2201
12
362
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 28.500,00 29.100,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
Educação
Ensino Médio
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Caminho da Escola- Estado
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
2110
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 103.600,00 294.000,00 299.900,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS DO FUNDEB.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.928.000,00 1.368.700,00 1.396.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 150 of 287
Programa: 1204 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Objetivo: MELHORAR A ÁREA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUI
NDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Justificativa: MELHORAR A ÁREA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUI
NDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
05
07
2112
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 6.000,00 4.500,00 4.600,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PDDE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OUTROS.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 6.000,00 4.500,00 4.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 151 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
1068
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 200.000,00 16.000,00 16.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
07
46
1068
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Educação
Ensino Fundamental
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 152 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
200820
01
12
1071
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 692.000,00 207.300,00 211.400,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
1071
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 110.000,00 387.500,00 395.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
05
08
1071
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 12.500,00 12.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Convênios Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 153 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
200820
01
12
1072
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 13.700,00 14.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO % 0 100 100 100
1
200820
05
07
1072
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 90.000,00 11.000,00 11.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO % 0 100 100 100
1
200820
07
46
1072
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MOBILIÁ
Educação
Ensino Fundamental
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO % 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 154 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
200820
01
12
1455
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 38.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SANTA TERESA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA UN 0 0 0 0
1
200820
01
12
2006
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 62.000,00 63.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2113
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 185.500,00 54.200,00 55.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 155 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
200820
05
07
2113
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 16.000,00 7.000,00 7.100,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2114
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 450.000,00 497.000,00 506.900,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2115
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 9.500,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 156 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
200820
01
12
2116
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 24.000,00 20.900,00 21.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÕES DE FORMAÇÃO E INCENTIVO MUSICAL.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 100 100 100
1
200820
01
12
2126
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 25.000,00 440.400,00 449.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
2126
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 18.000,00 291.500,00 297.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 157 of 287
Programa: 1205 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR A TODAS AS ESCOLAS PADRÃO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TO
DOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR D
E ENSINO”.
Público Alvo: INSTALAÇÕES E ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
200820
01
12
2271
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 1.839.000,00 1.875.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
1
200820
01
12
2271
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 50.000,00 51.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 2.008.000,00 3.935.000,00 4.013.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 158 of 287
Programa: 1206 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM VISTAS AOS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTIDOS NA POLÍTICA NACI
ONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Justificativa: DESPERTAR A VONTADE DE APRENDER DO EDUCANDO PARA A MATEMÁTICA E A LÍNGUA PORTUGUESA, VISTO QUE ESTAS MATÉRIAS SÃO BÁSICAS E ESSENCIA
IS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS OLIM
PÍADAS ANUAIS.
Público Alvo: ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2117
12
367
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 34.300,00 18.700,00 19.100,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ENSINO E AMPLIAÇÃO DA FO
Educação
Educação Especial
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 34.300,00 18.700,00 19.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 159 of 287
Programa: 1207 OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DOS ESTUDANTES, COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSIC
A, PROMOVER A APRENDIZAGEM EM
MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OFERTAR PREMIAÇÃO ÀQUELES QUE SE DESTACAREM E AMPLIAR CO
NDIÇÕES DE PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS
BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS.
Justificativa: DESPERTAR A VONTADE DE APRENDER DO EDUCANDO PARA A MATEMÁTICA E A LÍNGUA PORTUGUESA, VISTO QUE ESTAS MATÉRIAS SÃO BÁSICAS E ESSENCIA
IS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS OLIM
PÍADAS ANUAIS.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2134
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 14.500,00 13.500,00 13.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, LINGUA PORTUGUESA E CIÊNCIAS NO M
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 14.500,00 13.500,00 13.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 160 of 287
Programa: 1208 TRANSPORTE ESCOLA UNIVERSITÁRIO
Objetivo: INCENTIVAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA POSSIBILITANDO O ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-SE AOS MUNÍCIPES QUE ES
TEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS
E FREQÜENTANDO O ENSINO SUPERIOR.
Justificativa: A EXIGÊNCIA DO MERCADO DE TRABALHO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS COM EXCELENTE NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2127
12
364
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 54.500,00 86.700,00 88.400,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AUMENTANDO O GRAU D
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 54.500,00 86.700,00 88.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 161 of 287
Programa: 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA
Objetivo: CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Justificativa: O PROINFÂNCIA FOI CRIADO PELO FATO DO MUNICÍPIO CONSIDERAR QUE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A AQUI
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE FÍSICA ESCOLAR DESSE NÍVEL EDUCACIONAL, SÃO INDISPENSÁVEIS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
Público Alvo: ALUNOS ENTRE 0 E 6 ANOS DE IDADE.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
1076
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.100.000,00 200.000,00 204.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
1076
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 200.000,00 150.000,00 153.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 162 of 287
Programa: 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA
Objetivo: CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Justificativa: O PROINFÂNCIA FOI CRIADO PELO FATO DO MUNICÍPIO CONSIDERAR QUE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A AQUI
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE FÍSICA ESCOLAR DESSE NÍVEL EDUCACIONAL, SÃO INDISPENSÁVEIS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
Público Alvo: ALUNOS ENTRE 0 E 6 ANOS DE IDADE.
1
200820
05
08
1076
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Convênios Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
1077
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 200.000,00 80.200,00 81.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL.
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
1077
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 40.000,00 40.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL.
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 163 of 287
Programa: 1209 CRECHE E PROINFÂNCIA
Objetivo: CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Justificativa: O PROINFÂNCIA FOI CRIADO PELO FATO DO MUNICÍPIO CONSIDERAR QUE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A AQUI
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE FÍSICA ESCOLAR DESSE NÍVEL EDUCACIONAL, SÃO INDISPENSÁVEIS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
Público Alvo: ALUNOS ENTRE 0 E 6 ANOS DE IDADE.
1
200820
01
12
2128
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 200.500,00 312.600,00 318.900,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA.
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
2128
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 31.000,00 15.000,00 15.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA.
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.786.500,00 800.300,00 816.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 164 of 287
Programa: 1210 PRÓ-CONSELHO
Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CAE E DO FUNDEB, PARA PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃ
O NO MUNICÍPIO.
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DESENVOLVEM TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS PARA A ÁREA DE E
DUCAÇÃO E É DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO QUE OS CONSELHOS EXECUTEM SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E EFICAZ.
Público Alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 165 of 287
Programa: 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO
Objetivo: APOIAR O ENSINO E PROPICIAR À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Justificativa: O CONHECIMENTO E O ACESSO ÀS FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA AUXILIARÃO OS PROFESSORES NO PREPARO DE AULAS, COMO TAMBÉM OS ALUNOS PARA 
SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
1078
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAOS AS UNIDADES DE ENSINO E AOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200820
01
12
2130
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 22.000,00 14.500,00 14.800,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 166 of 287
Programa: 1211 INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO
Objetivo: APOIAR O ENSINO E PROPICIAR À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Justificativa: O CONHECIMENTO E O ACESSO ÀS FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA AUXILIARÃO OS PROFESSORES NO PREPARO DE AULAS, COMO TAMBÉM OS ALUNOS PARA 
SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Total Geral Financeiro 0,00 32.000,00 24.500,00 25.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 167 of 287
Programa: 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Objetivo: OFERECER CAPACITAÇÃO A JOVENS, READAPTAR DESEMPREGADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR A REDE FÍSICA PARA CURSOS PROFISSIONAL
IZANTES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES
TECNOLÓGICAS COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E AULAS PRÁTICAS, PARA QUE EXISTA UM EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES TÉCNICA
S E INTELECTUAIS PARA O MERCADO DE
TRABALHO.
Justificativa: PARTINDO DAS MUDANÇAS QUE A ECONOMIA MUNDIAL VEM SOFRENDO CONSTANTEMENTE E A GRANDE DEMANDA POSTA PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, 
SURGE A CARÊNCIA DE HABILIDADES QUE FARIA A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS TRABALHADORES/ALUNOS AO MERCADO PARA QUE SUAS NECESSIDADES
SEJAM ATENDIDAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ENSINO PROFISSIONAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2131
12
363
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.500,00 3.500,00 3.600,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
Educação
Ensino Profissional
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
6
200592
01
00
2265
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
BOLSA OPORTUNIDADE PARA JOVENS QUALIFICADOS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 168 of 287
Programa: 1212 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Objetivo: OFERECER CAPACITAÇÃO A JOVENS, READAPTAR DESEMPREGADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E AMPLIAR A REDE FÍSICA PARA CURSOS PROFISSIONAL
IZANTES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES
TECNOLÓGICAS COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E AULAS PRÁTICAS, PARA QUE EXISTA UM EQUILÍBRIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES TÉCNICA
S E INTELECTUAIS PARA O MERCADO DE
TRABALHO.
Justificativa: PARTINDO DAS MUDANÇAS QUE A ECONOMIA MUNDIAL VEM SOFRENDO CONSTANTEMENTE E A GRANDE DEMANDA POSTA PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, 
SURGE A CARÊNCIA DE HABILIDADES QUE FARIA A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS TRABALHADORES/ALUNOS AO MERCADO PARA QUE SUAS NECESSIDADES
SEJAM ATENDIDAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ENSINO PROFISSIONAL.
Total Geral Financeiro 0,00 15.500,00 8.500,00 8.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 169 of 287
Programa: 1213 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: OFERECER APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO SUPERIOR, P
ÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E
DOUTORADO, INCLUINDO MENSALIDADES, SALAS DE ESTUDO E TRANSPORTE.
Justificativa: POSSIBILITARÁ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Público Alvo: PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO, PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2132
12
364
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.600,00 5.600,00 5.700,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO.
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 10.600,00 5.600,00 5.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 170 of 287
Programa: 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
Objetivo: VISA À SUPERAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE ALFABE
TIZADORES DA REDE PÚBLICA E DE
EDUCADORES POPULARES.
Justificativa: TENDO COMO UMA PROBLEMÁTICA O ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS, SURGE PARA
DESPERTAR O INTERESSE PELA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, LOCALIZANDO E MOBILIZANDO OS ANALFABETOS E A FORMAÇÃO DE ALFABETIZADORES QUALIF
ICADOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO ANALFABETA DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2133
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 34.000,00 50.700,00 51.700,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
2133
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 17.000,00 9.000,00 9.200,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO.
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 171 of 287
Programa: 1214 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
Objetivo: VISA À SUPERAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE ALFABE
TIZADORES DA REDE PÚBLICA E DE
EDUCADORES POPULARES.
Justificativa: TENDO COMO UMA PROBLEMÁTICA O ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS, SURGE PARA
DESPERTAR O INTERESSE PELA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, LOCALIZANDO E MOBILIZANDO OS ANALFABETOS E A FORMAÇÃO DE ALFABETIZADORES QUALIF
ICADOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO ANALFABETA DO MUNICÍPIO
Total Geral Financeiro 0,00 51.000,00 59.700,00 60.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 172 of 287
Programa: 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVO
LVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O
RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Justificativa: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR TEM CARÁTER SUPLEMENTAR, (ARTIGO 208, INCISO IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) QUANDO COLOC
A É DEVER DO ENTE FEDERATIVO OFERECER EDUCAÇÃO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE (INCISO IV); E OFERECER A
TENDIMENTO AO EDUCANDO NO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMEN
TAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCISO VII).
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
01
12
2135
12
306
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 110.000,00 204.200,00 208.300,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Impostos e Transferências - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200820
05
07
2135
12
306
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 447.500,00 529.300,00 539.900,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICI
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 173 of 287
Programa: 1215 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVO
LVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O
RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Justificativa: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR TEM CARÁTER SUPLEMENTAR, (ARTIGO 208, INCISO IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) QUANDO COLOC
A É DEVER DO ENTE FEDERATIVO OFERECER EDUCAÇÃO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE (INCISO IV); E OFERECER A
TENDIMENTO AO EDUCANDO NO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMEN
TAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCISO VII).
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Total Geral Financeiro 0,00 557.500,00 733.500,00 748.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 174 of 287
Programa: 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. 
NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SO
CIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É N
ECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200820
05
07
2267
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 666.000,00 199.500,00 203.500,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências do FNDE
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
1073
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 240.000,00 1.272.200,00 1.297.600,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 175 of 287
Programa: 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. 
NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SO
CIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É N
ECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
1
200896
05
05
1074
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 280.000,00 411.200,00 419.400,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDU
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO % 0 100 100 100
1
200896
05
05
2124
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 135.000,00 97.500,00 99.500,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
2125
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 731.700,00 338.500,00 345.300,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 176 of 287
Programa: 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. 
NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SO
CIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É N
ECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
1
200896
05
05
2213
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 14.279.000,00 13.731.000,00 14.005.600,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
2214
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.796.000,00 2.497.900,00 2.547.900,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
2215
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 3.973.000,00 4.626.200,00 4.718.700,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 177 of 287
Programa: 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. 
NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SO
CIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É N
ECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
1
200896
05
05
2216
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 606.500,00 573.500,00 585.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
2216
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 100.000,00 102.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
1
200896
05
05
2217
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 110.000,00 997.500,00 1.017.500,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 70%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 178 of 287
Programa: 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. 
NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SO
CIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É N
ECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
1
200896
05
05
2218
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 47.200,00 43.500,00 44.400,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB OUTRAS DESPESAS 30%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200896
05
05
2270
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 40.000,00 40.800,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
1
200896
05
05
2273
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 3.357.000,00 3.424.100,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS - ALÍQUOTA COMPLEMENTAR - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PAGAMENTO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 179 of 287
Programa: 1216 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. 
NO ART. 205, DISPÕE QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SO
CIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É N
ECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público Alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Total Geral Financeiro 0,00 26.864.400,00 28.285.500,00 28.851.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 180 of 287
Programa: 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRET
ARIA DE CULTURA E TURISMO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200910
01
00
1048
13
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 15.400,00 15.700,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Cultura
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200910
05
81
1048
13
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Cultura
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 181 of 287
Programa: 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRET
ARIA DE CULTURA E TURISMO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
1
200910
01
00
2066
13
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 789.000,00 696.500,00 710.400,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Cultura
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 824.000,00 714.400,00 728.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 182 of 287
Programa: 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS.
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ À SOCIEDADE A ACESSIBILIDADE E A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR MEIO DA PRESERVAÇÃO, VALORIZANDO E RESPEITA
NDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200910
01
00
1049
13
391
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200910
01
00
2067
13
391
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 20.000,00 20.400,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 183 of 287
Programa: 1302 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS.
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ À SOCIEDADE A ACESSIBILIDADE E A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR MEIO DA PRESERVAÇÃO, VALORIZANDO E RESPEITA
NDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL.
Total Geral Financeiro 0,00 45.000,00 27.500,00 28.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 184 of 287
Programa: 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS
Objetivo: AÇÕES DE APOIO À ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ ESTIMULO À PRODUÇÃO, À DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200910
01
00
1050
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA LOCAL
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200910
01
00
1051
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 185 of 287
Programa: 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS
Objetivo: AÇÕES DE APOIO À ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ ESTIMULO À PRODUÇÃO, À DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
200910
01
00
2070
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 36.000,00 30.900,00 31.500,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
VALORIZAÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200920
01
00
2068
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 560.000,00 1.551.900,00 1.582.900,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200920
02
81
2068
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 500,00 500,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCAIS
Cultura
Difusão Cultural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 186 of 287
Programa: 1303 AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS
Objetivo: AÇÕES DE APOIO À ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ ESTIMULO À PRODUÇÃO, À DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
200920
01
00
2069
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 19.000,00 18.000,00 18.400,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 655.000,00 1.621.300,00 1.653.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 187 of 287
Programa: 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍ
TICAS PARA AS MULHERES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200610
01
00
2074
14
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 274.600,00 468.800,00 478.200,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Direitos da Cidadania
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200610
01
00
2074
14
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
MANUTENÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE TRABALHOS MANUAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Direitos da Cidadania
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 188 of 287
Programa: 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTIVAS PARA AS MULHERES
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍ
TICAS PARA AS MULHERES.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONA
MENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Total Geral Financeiro 0,00 284.600,00 478.800,00 488.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 189 of 287
Programa: 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER
Objetivo: PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, E A
POIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
SEXISTA, TAIS COMO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
Justificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UMA CONSTANTE EM PRATICAMENTE TODAS AS SOCIEDADES E CULTURAS, QUE NÃO RESPEITA FRONTEIRAS DE RAÇA/ETNI
A E CLASSE SOCIAL, O QUE IMPEDE ATENÇÃO ADEQUADA NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SOCIAL, SAÚDE E JUSTIÇA.
Público Alvo: MULHERES ATENDIDAS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200610
01
00
1117
14
422
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 40.500,00 32.800,00 33.500,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
REALIZAÇÃO DE CAMINHADA DO DIA DA MULHER
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200610
01
00
2075
14
422
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 13.600,00 9.100,00 9.300,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 190 of 287
Programa: 1402 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER
Objetivo: PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, E A
POIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
SEXISTA, TAIS COMO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
Justificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UMA CONSTANTE EM PRATICAMENTE TODAS AS SOCIEDADES E CULTURAS, QUE NÃO RESPEITA FRONTEIRAS DE RAÇA/ETNI
A E CLASSE SOCIAL, O QUE IMPEDE ATENÇÃO ADEQUADA NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SOCIAL, SAÚDE E JUSTIÇA.
Público Alvo: MULHERES ATENDIDAS.
1
200610
02
81
2075
14
422
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 10.200,00 10.400,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
1
200610
05
81
2075
14
422
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 14.100,00 14.400,00
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER
MANUTENÇAO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À MULHER EM PARCERIA COM OUTROS ENTES
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 69.100,00 66.200,00 67.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 191 of 287
Programa: 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE
Objetivo: OFERTA DE SERVIÇOS QUE GARANTAM A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO JOVEM E AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA APROVEITAR AS OPORT
UNIDADES DISPONÍVEIS, AMPLIANDO O
ACESSO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE LAZ
ER QUE ASSEGUREM SEUS DIREITOS A
CIDADANIA
Justificativa: FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES, VISANDO A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE O ACESSO À EDUCAÇÃO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À 
CIDADANIA AO MERCADO DE TRABALHO, AO CRÉDITO, À RENDA, AOS ESPORTES, AO LAZER, E À CULTURA.
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
1007
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE JUVENTUDE.
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
4
200593
01
00
2072
14
422
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 7.000,00 8.000,00 8.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 192 of 287
Programa: 1403 NÚCLEO DA JUVENTUDE
Objetivo: OFERTA DE SERVIÇOS QUE GARANTAM A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO JOVEM E AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA APROVEITAR AS OPORT
UNIDADES DISPONÍVEIS, AMPLIANDO O
ACESSO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE LAZ
ER QUE ASSEGUREM SEUS DIREITOS A
CIDADANIA
Justificativa: FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES, VISANDO A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE O ACESSO À EDUCAÇÃO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À 
CIDADANIA AO MERCADO DE TRABALHO, AO CRÉDITO, À RENDA, AOS ESPORTES, AO LAZER, E À CULTURA.
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Total Geral Financeiro 0,00 12.000,00 13.000,00 13.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 193 of 287
Programa: 1404 PRIMEIRO EMPREGO
Objetivo: PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E COMBATER A EXCLUSÃO SOCIAL.
Justificativa: O TRABALHO É UM DIREITO SOCIAL, CONFORME ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTE PROGRAMA POSSIBILITARÁ AOS JOVENS DO MUNICÍPIO A INGRESSA
REM AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE TREINAMENTO E PROGRAMAS DE ESTÁGIOS.
Público Alvo: JOVENS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
200593
01
00
2073
14
333
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA 0,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM
Direitos da Cidadania
Empregabilidade
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 194 of 287
Programa: 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SE
CRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201010
01
00
2172
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.969.000,00 1.432.400,00 1.461.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Urbanismo
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201010
01
00
2172
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 2.900,00 3.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Urbanismo
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 195 of 287
Programa: 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SE
CRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
1
201020
01
00
2266
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 170.000,00 170.000,00 173.400,00
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1113
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Urbanismo
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201030
01
00
2272
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 40.000,00 22.100,00 22.500,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Percentual % 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 196 of 287
Programa: 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SE
CRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Total Geral Financeiro 0,00 2.259.000,00 1.627.400,00 1.659.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 197 of 287
Programa: 1502 PRAÇAS PARA TODOS
Objetivo: CONSTRUIR, REVITALIZAR PRAÇAS PÚBLICAS PARA PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E DIGNIDADE À POPULAÇÃO.
Justificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS TORNA O MUNICÍPIO EM UMA ÁREA ARBORIZADA, AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL, POSSIBILITAN
DO UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS QUE MORAM NA CIDADE.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200160
01
00
2164
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA TODOS
Desporto e Lazer
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201120
01
00
1090
15
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 26.000,00 68.000,00 69.400,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS.
Urbanismo
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 198 of 287
Programa: 1502 PRAÇAS PARA TODOS
Objetivo: CONSTRUIR, REVITALIZAR PRAÇAS PÚBLICAS PARA PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E DIGNIDADE À POPULAÇÃO.
Justificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS TORNA O MUNICÍPIO EM UMA ÁREA ARBORIZADA, AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL, POSSIBILITAN
DO UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS QUE MORAM NA CIDADE.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201120
01
00
1459
15
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 33.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REQUALIFICAÇÃO UN 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 0,00 69.000,00 73.000,00 74.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 199 of 287
Programa: 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, A GESTÃO AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, A CIDADANIA CONTRIBUINDO PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200150
01
00
1091
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
200150
07
46
1091
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Urbanismo
Serviços Urbanos
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 200 of 287
Programa: 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, A GESTÃO AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, A CIDADANIA CONTRIBUINDO PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
200150
01
00
1142
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OU/EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200150
01
00
2235
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.442.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 0 0
1
200150
01
00
2237
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 53.200,00 137.700,00 140.500,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 201 of 287
Programa: 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, A GESTÃO AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, A CIDADANIA CONTRIBUINDO PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
200150
01
00
2240
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 345.200,00 956.000,00 975.100,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201120
01
00
2165
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 60.000,00 19.000,00 19.400,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO E COLETA DE LIXO HOSPITALAR
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201120
01
00
2236
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 52.000,00 41.300,00 42.100,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 202 of 287
Programa: 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, A GESTÃO AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, A CIDADANIA CONTRIBUINDO PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201230
05
81
1476
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 1.900.000,00 1.938.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 2.057.400,00 3.059.000,00 3.120.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 203 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200491
01
00
1108
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 200.000,00 0,00 0,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
200491
02
81
1108
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 392.000,00 200.000,00 204.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FEM
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 204 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
01
00
1092
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
1
201030
01
66
1092
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 300.000,00 150.000,00 153.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Alienação de Bens
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
05
81
1092
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 300.000,00 306.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 205 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
01
00
1093
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 204.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
05
81
1093
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 500.000,00 490.000,00 499.800,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS, GRANITOS E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTOS (CALÇAM.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1094
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 100.000,00 102.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 206 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
01
00
1095
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 32.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
05
81
1095
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 290.000,00 295.800,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE ARRIMOS, RAMPAS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1096
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 70.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 207 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
05
81
1096
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 490.000,00 499.800,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1097
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1099
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 112.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 208 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
05
81
1099
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 190.000,00 193.800,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1456
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 38.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DA VOLTA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CALÇAMENTO % 0 0 0 0
1
201030
01
00
1458
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 76.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELÍCIO MANOEL DA SILVA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 209 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
01
00
1461
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA AO LADO DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO % 0 0 0 0
1
201030
01
00
1462
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 38.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE MORAES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO % 0 0 0 0
1
201030
01
00
1463
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 18.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGEIRO DA FOME - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 210 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
01
00
1466
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 19.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ( RECIFE NOVO) - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO % 0 0 0 0
1
201030
01
00
1467
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 38.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
REFORMA DA PONTE DO SÍTIO BARRA DO RIO MENTIROSO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA UN 0 0 0 0
1
201030
01
00
1470
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 7.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO DA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 211 of 287
Programa: 1504 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; IMPLANTAR PROJETOS QUE VISEM À ADEQUA
ÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SUR
GE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
201030
01
00
1471
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO UN 0 0 0 0
1
201030
01
00
2166
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 207.000,00 400.000,00 408.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO)
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 2.526.000,00 2.670.000,00 2.723.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 212 of 287
Programa: 1601 HABITAÇÃO POPULAR
Objetivo: PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO; ELABORAR PLANO DE TRABALHO E PROJETOS QUE VENHAM ATENDER A N
ECESSIDADE TANTO URBANA QUANTO
RURAL, LEVANDO-SE EM CONTA O DÉFICIT HABITACIONAL, COMO TAMBÉM, AÇÕES VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM PROGRAMAS DE 
REFORMA DE MORADIAS.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA A HABITAÇÃO UM DIREITO DO CIDADÃO. NO BRASIL MILHÕES DE FAMÍLIAS ESTÃO EXCLUÍDAS DO ACESSO À MORADIA DI
GNA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS URBANAS E NAS FAIXAS MAIS BAIXAS DE RENDA DA POPULAÇÃO, COM ISSO, OS MUNICÍPIOS DEVEM ADERIR ÀS POLÍTICAS D
E HABITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO O ACESSO DA SUA POPULAÇÃO A ESSES PROGRAMAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO A MORADIA PRÓPRIA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201030
01
00
1100
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 150.000,00 75.000,00 76.500,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL
Habitação
Habitação Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
05
81
1100
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, DE INTERESSE SOCIAL E OUTROS (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPUL
Habitação
Habitação Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 213 of 287
Programa: 1601 HABITAÇÃO POPULAR
Objetivo: PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO; ELABORAR PLANO DE TRABALHO E PROJETOS QUE VENHAM ATENDER A N
ECESSIDADE TANTO URBANA QUANTO
RURAL, LEVANDO-SE EM CONTA O DÉFICIT HABITACIONAL, COMO TAMBÉM, AÇÕES VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM PROGRAMAS DE 
REFORMA DE MORADIAS.
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA A HABITAÇÃO UM DIREITO DO CIDADÃO. NO BRASIL MILHÕES DE FAMÍLIAS ESTÃO EXCLUÍDAS DO ACESSO À MORADIA DI
GNA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS URBANAS E NAS FAIXAS MAIS BAIXAS DE RENDA DA POPULAÇÃO, COM ISSO, OS MUNICÍPIOS DEVEM ADERIR ÀS POLÍTICAS D
E HABITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO O ACESSO DA SUA POPULAÇÃO A ESSES PROGRAMAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO A MORADIA PRÓPRIA.
1
201030
01
00
1468
16
482
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONFECÇÃO DE PLACA CONTENDO A DENOM. DO CONJ. HABIT. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA - EMENDA PARLAMENTAR IIMPOSITIVO
Habitação
Habitação Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONFECÇÃO DE PLACA UN 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 0,00 252.000,00 85.000,00 86.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 214 of 287
Programa: 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO
Objetivo: OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE À POPULAÇÃO RURAL. PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DAS VILAS E POVOADOS CONDIÇÕES DIGNAS D
E SAÚDE PÚBLICA, COM DESTINO
POLITICAMENTE CORRETO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Justificativa: EM ÁREAS RURAIS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS EXCRETAS COM A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POSSIBILITA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SA
ÚDE DA POPULAÇÃO RURAL. O USO DE FOSSAS SECAS E OUTROS TIPOS DE LATRINAS TÊM SIDO CONCIDERADOS UMA CONDUTA APROPRIADA E RELATIVAMEN
TE BARATA. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES A DIFICULDADE COM A DESTINAÇÃO DOS DEJETOS NA ZONA RURAL CONSISTE EM CONVENCER AS PESSOAS A US
AR E A MANTER A LATRINA, O QUE SÓ PODERÁ SER CONSEGUIDO COM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201030
01
00
1101
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 35.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL.
Saneamento
Saneamento Básico Rural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
05
81
1101
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL.
Saneamento
Saneamento Básico Rural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 215 of 287
Programa: 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO
Objetivo: OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE À POPULAÇÃO RURAL. PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DAS VILAS E POVOADOS CONDIÇÕES DIGNAS D
E SAÚDE PÚBLICA, COM DESTINO
POLITICAMENTE CORRETO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Justificativa: EM ÁREAS RURAIS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS EXCRETAS COM A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POSSIBILITA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SA
ÚDE DA POPULAÇÃO RURAL. O USO DE FOSSAS SECAS E OUTROS TIPOS DE LATRINAS TÊM SIDO CONCIDERADOS UMA CONDUTA APROPRIADA E RELATIVAMEN
TE BARATA. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES A DIFICULDADE COM A DESTINAÇÃO DOS DEJETOS NA ZONA RURAL CONSISTE EM CONVENCER AS PESSOAS A US
AR E A MANTER A LATRINA, O QUE SÓ PODERÁ SER CONSEGUIDO COM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL
Total Geral Financeiro 0,00 45.000,00 35.000,00 35.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 216 of 287
Programa: 1702 SANEAMENTO URBANO
Objetivo: AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SAÚDE E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA POPULAÇÃO; PROPORCIONAR A SAÚDDE PREVEN
TIVA E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA JÁ EXISTENTE COM LAGOA DE TRATAMENTO E LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS E RIOS.
Justificativa: O SANEAMENTO URBANO AMPLIARÁ A COBERTURA E MELHORARÁ A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DETERMINANTES E CONDICIONA
NTES À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201030
01
00
1102
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
05
81
1102
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.000.000,00 990.000,00 1.009.800,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, INCLUINDO MELHORIAS SANITÁRIAS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 217 of 287
Programa: 1702 SANEAMENTO URBANO
Objetivo: AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SAÚDE E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA POPULAÇÃO; PROPORCIONAR A SAÚDDE PREVEN
TIVA E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA JÁ EXISTENTE COM LAGOA DE TRATAMENTO E LIMPEZA DE CANAIS, CÓRREGOS E RIOS.
Justificativa: O SANEAMENTO URBANO AMPLIARÁ A COBERTURA E MELHORARÁ A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DETERMINANTES E CONDICIONA
NTES À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
201030
01
00
2167
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 110.000,00 55.000,00 56.100,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES DE COMBATE A PRAGAS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 2.210.000,00 1.055.000,00 1.076.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 218 of 287
Programa: 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA E MINIMIZAR A SECA. ELABORAR PROJETOS CONJUNTOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL QUE VISEM MELHO
RAR A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA EXISTENTES, E CONSTRUIR NOVOS MANANCIAIS PARA QUE PROPORCIONE A TODA POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
POTÁVEL TRATADA, PRINCIPALMENTE NA
ZONA RURAL NO PERÍODO DE SECA.
Justificativa: O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBR
AS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO D`AGUA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200140
01
00
1103
17
544
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Saneamento
Recursos Hídricos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200140
01
00
2239
18
544
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 62.700,00 259.900,00 265.100,00
SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Gestão Ambiental
Recursos Hídricos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 219 of 287
Programa: 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA E MINIMIZAR A SECA. ELABORAR PROJETOS CONJUNTOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL QUE VISEM MELHO
RAR A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA EXISTENTES, E CONSTRUIR NOVOS MANANCIAIS PARA QUE PROPORCIONE A TODA POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
POTÁVEL TRATADA, PRINCIPALMENTE NA
ZONA RURAL NO PERÍODO DE SECA.
Justificativa: O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBR
AS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO D`AGUA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
1
201210
01
00
1448
20
544
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL
Agricultura
Recursos Hídricos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Percentual % 0 100 100 100
1
201210
01
00
1448
20
544
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL
Agricultura
Recursos Hídricos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Percentual % 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 212.700,00 334.900,00 341.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 220 of 287
Programa: 1704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
Objetivo: MELHORAR CONDIÇÕES DE VIDA E DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DA PERIFERIA E ZONA RURAL.
Justificativa: O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL REPRESENTA UMA SOLUÇÃO DE ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS PARA A POPULAÇÃO RURAL DE BAIXA RENDA QU
E SOFRE COM OS EFEITOS DAS SECAS PROLONGADAS. O FATO DE EXISTIR LOCALIDADES CARENTES QUE NÃO TEM MANANCIAIS DE ARMAZENAMENTO O PROG
RAMA PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DESTA POPULAÇÃO E GARANTIRÁ A TODOS O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DA PERIFERIA E ZONA RURAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ampliação do Abastecimento de Água % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200140
01
00
2168
17
544
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 29.800,00 22.800,00 23.300,00
SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
REALIZAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
Saneamento
Recursos Hídricos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 29.800,00 22.800,00 23.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 221 of 287
Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Justificativa: ATUALMENTE A QUESTÃO AMBIENTAL TORNOU-SE UMA PREOCUPAÇÃO GLOBAL E PASSOU A FAZER PARTE DAS NEGOCIAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 
A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO EM TODAS AS PARTES DO MUNDO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Projetos Realizados % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201120
01
00
1030
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 14.500,00 14.500,00 14.800,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201120
01
00
2027
18
542
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 449.000,00 389.200,00 397.000,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 222 of 287
Programa: 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Justificativa: ATUALMENTE A QUESTÃO AMBIENTAL TORNOU-SE UMA PREOCUPAÇÃO GLOBAL E PASSOU A FAZER PARTE DAS NEGOCIAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 
A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO EM TODAS AS PARTES DO MUNDO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Total Geral Financeiro 0,00 463.500,00 403.700,00 411.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 223 of 287
Programa: 1802 UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO RESÍDUO URBANO.
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GER
AÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANT
O O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ A
S CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201120
01
00
2051
18
543
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 28.000,00 14.000,00 14.300,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 28.000,00 14.000,00 14.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 224 of 287
Programa: 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: COLETAR SEPARADAMENTE O RESÍDUO JOGADO PELA POPULAÇÃO PARA POSTERIOR SELEÇÃO, RECICLAGEM E COMPOSTAGEM VISANDO UMA MELHOR CONS
ERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Justificativa: O PROGRAMA FAVORECERÁ O EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA E PROMOVERÁ A GERAÇÃO DO TRABALHO E RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEI
S, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200150
01
00
1091
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 500.000,00 510.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
1
200150
07
46
1091
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 80.000,00 81.600,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUSIVE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Urbanismo
Serviços Urbanos
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operacoes de Credito Internas em Moeda
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 225 of 287
Programa: 1803 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: COLETAR SEPARADAMENTE O RESÍDUO JOGADO PELA POPULAÇÃO PARA POSTERIOR SELEÇÃO, RECICLAGEM E COMPOSTAGEM VISANDO UMA MELHOR CONS
ERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Justificativa: O PROGRAMA FAVORECERÁ O EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA E PROMOVERÁ A GERAÇÃO DO TRABALHO E RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEI
S, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
200150
01
00
2235
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 964.100,00 983.400,00
SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 0 100 100
1
201120
01
00
2054
18
542
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 12.000,00 12.000,00 12.200,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 12.000,00 1.556.100,00 1.587.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 226 of 287
Programa: 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO.
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GER
AÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANT
O O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ A
S CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201120
01
00
1080
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 2.500,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201401
01
00
0004
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 500,00 500,00 500,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES DIVERSAS-CONSÓRCIO AGRESTINA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 227 of 287
Programa: 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO.
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GER
AÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANT
O O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ A
S CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
201401
01
00
0017
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 100,00 100,00 100,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL - CONSÓRCIO AGRESTINA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201401
01
00
1132
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.300,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201401
05
81
1132
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
EXECUÇÃO DE OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 228 of 287
Programa: 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO.
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GER
AÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANT
O O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ A
S CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
201401
01
00
2261
18
542
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 436.600,00 389.100,00 396.900,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201401
01
00
2261
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.300,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE RATEIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATERRAMENTO SANITÁRIO DOS REJEITOS, MEDIANTE CONTRATO DE RATÉIO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201402
01
00
1133
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 229 of 287
Programa: 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO.
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GER
AÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANT
O O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ A
S CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
201402
01
00
1134
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201402
01
00
1135
18
542
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 500,00 500,00 500,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO-AGRESTINA
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201402
01
00
2140
18
542
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 295.000,00 312.800,00 319.100,00
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS AGRESTE/MATA SUL-PE-CONTR. DE PROGR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 230 of 287
Programa: 1804 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objetivo: PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO URBANO.
Justificativa: O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO AO LONGO DO TEMPO TROUXE DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, DENTRE ELAS A GRANDE GER
AÇÃO DE LIXO. O LIXO DISPOSTO EM TERRENOS BALDIOS TRAZ CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS QUE IRÃO INTERFERIR NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PORTANT
O O MUNICÍPIO CARECE DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ALÉM DE DESPOLUIR, MELHORARÁ A
S CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 0,00 787.200,00 738.500,00 753.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 231 of 287
Programa: 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA 
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201198
01
00
1104
18
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201198
01
00
2049
18
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 36.500,00 18.600,00 19.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Gestão Ambiental
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 232 of 287
Programa: 1805 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA 
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro 0,00 41.500,00 23.600,00 24.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 233 of 287
Programa: 1806 GESTÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL
Objetivo: CULTIVAR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO PLANTAS, ÁRVORES E FLORES DE DIFERENTES ESPÉCIES.
Justificativa: EM VIRTUDE DO AQUECIMENTO GLOBAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A TOMADA DE ATITUDES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SOBRETUDO COM A CR
IAÇÃO DE AMBIENTES AGRADÁVEIS, COM UM CLIMA AMENO, PARA ISTO A RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES COM DIFERENTES ESPÉCIES ARBÓREAS TORNAS
SE IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA NO PLANETA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201198
01
00
2194
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 17.000,00 8.500,00 8.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 17.000,00 8.500,00 8.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 234 of 287
Programa: 1807 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL E CONVIVÊNCIA, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ DESFRUTAR DE UM ESPAÇO DE LAZER RECREAÇÃO COM OPORTUNI
DADE DE CONVIVER COM ANIMAIS,
PÁSSAROS E DIFERENTES ESPÉCIES ARBÓREA.
Justificativa: COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANO, OS AMBIENTES NATURAIS DERAM LUGAR A CASA E EDIFÍCIOS LIMITANDO A POPULAÇÃO A CONVIVER EM ESP
AÇOS EXTERNOS. PARA ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO CRIAR AMBIENTES ONDE AS PESSOAS PODERÃO CONVIVER DE FORMA HARMONIOSA COM A FAUNA E A FLO
RA, COMO TAMBÉM PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO AS CRIANÇAS EM UM AMBIENTE PROTEGIDO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201198
01
00
2032
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 14.400,00 14.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E/OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 20.000,00 14.400,00 14.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 235 of 287
Programa: 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRET
ARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201110
01
00
2046
19
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 890.000,00 1.035.700,00 1.056.400,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201130
01
00
1026
19
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 23.000,00 10.500,00 10.700,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 236 of 287
Programa: 1901 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRET
ARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
1
201130
05
81
1026
19
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201130
01
00
1027
19
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Total Geral Financeiro 0,00 928.000,00 1.051.200,00 1.072.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 237 of 287
Programa: 1902 INCLUSÃO DIGITAL
Objetivo: PROMOVER O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AO ACERVO DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A IN
CLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS
BRASILEIROS. ALÉM DE OFERECER OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AS ESCOLAS PÚBLICAS, AS COMUNIDADES E PEQUENOS EMPREENDEDORES POR 
MEIO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS
MODERNAS FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL A INTERNET.
Justificativa: A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL É O PRINCIPAL CAMINHO PARA INCLUSÃO SOCIAL, DEVE SER TRATADO COMO POLÍTICA PÚBLICA, POIS UMA PESSOA ALFABETIZADA 
NO UNIVERSO DIGITAL DEVE TER CONDIÇÕES DE SELECIONAR INFORMAÇÕES NA WEB, PROCESSAR OS DADOS, ADQUIRIR CONHECIMENTO E TRANSMITIR ESSE
S DADOS, FAZENDO USO DISTO PARA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201130
01
00
1028
19
126
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 12.500,00 12.800,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PROGR
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201130
01
00
2047
19
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 12.000,00 6.000,00 6.100,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL.
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 238 of 287
Programa: 1902 INCLUSÃO DIGITAL
Objetivo: PROMOVER O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AO ACERVO DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A IN
CLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS
BRASILEIROS. ALÉM DE OFERECER OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AS ESCOLAS PÚBLICAS, AS COMUNIDADES E PEQUENOS EMPREENDEDORES POR 
MEIO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS
MODERNAS FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL A INTERNET.
Justificativa: A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL É O PRINCIPAL CAMINHO PARA INCLUSÃO SOCIAL, DEVE SER TRATADO COMO POLÍTICA PÚBLICA, POIS UMA PESSOA ALFABETIZADA 
NO UNIVERSO DIGITAL DEVE TER CONDIÇÕES DE SELECIONAR INFORMAÇÕES NA WEB, PROCESSAR OS DADOS, ADQUIRIR CONHECIMENTO E TRANSMITIR ESSE
S DADOS, FAZENDO USO DISTO PARA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL.
Total Geral Financeiro 0,00 32.000,00 18.500,00 18.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 239 of 287
Programa: 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
Objetivo: APOIAR O ENSINO BÁSICO PROFISSIONALIZANTE PARA A POPULARIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, FUNCIONANDO COMO UM CENTRO IRRADIADOR DE CON
HECIMENTO, VOLTADO PARA
CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBSERVANDO-SE, SOBRETUDO, A VOCAÇÃO E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
Justificativa: TORNARÁ OS CONHECIMENTOS BÁSICOS E APLICADOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACESSÍVEIS A TODOS, APOIANDO PROJETOS QUE FAVOREÇAM A INCLUSÃO 
E PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS AGENTES SOCIAIS, MOTIVANDO-OS PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201130
01
00
1029
19
573
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201130
05
81
1029
19
573
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO.
Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 240 of 287
Programa: 1903 APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
Objetivo: APOIAR O ENSINO BÁSICO PROFISSIONALIZANTE PARA A POPULARIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, FUNCIONANDO COMO UM CENTRO IRRADIADOR DE CON
HECIMENTO, VOLTADO PARA
CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBSERVANDO-SE, SOBRETUDO, A VOCAÇÃO E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
Justificativa: TORNARÁ OS CONHECIMENTOS BÁSICOS E APLICADOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACESSÍVEIS A TODOS, APOIANDO PROJETOS QUE FAVOREÇAM A INCLUSÃO 
E PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS AGENTES SOCIAIS, MOTIVANDO-OS PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
201130
01
00
2048
19
573
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 32.000,00 12.600,00 12.900,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO.
Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 62.000,00 27.600,00 28.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 241 of 287
Programa: 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL
Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA POR MEIO DA TECN
OLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, AUMENTO
DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E À REDE DE INTERNET.
Justificativa: DIANTE DO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL O DEBATE SOBRE INCLUSÃO DIGITAL, INFRAE
STRUTURAS DE REDES SEM FIO, PORTAIS GOVERNAMENTAIS E DEMAIS TECNOLOGIAS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL BUSCA PRO
MOVER O VÍNCULO SOCIAL, A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201130
01
00
1042
19
126
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL)
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201130
05
81
1042
19
126
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA DIGITAL (CIDADE DIGITAL)
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 242 of 287
Programa: 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL
Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA POR MEIO DA TECN
OLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, AUMENTO
DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E À REDE DE INTERNET.
Justificativa: DIANTE DO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL O DEBATE SOBRE INCLUSÃO DIGITAL, INFRAE
STRUTURAS DE REDES SEM FIO, PORTAIS GOVERNAMENTAIS E DEMAIS TECNOLOGIAS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL BUSCA PRO
MOVER O VÍNCULO SOCIAL, A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
201130
01
00
1045
19
126
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201130
05
81
1045
19
126
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - AGRESTINA CIDADE DIGITAL
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201130
01
00
2023
19
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 243 of 287
Programa: 1904 AGRESTINA CIDADE DIGITAL
Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA POR MEIO DA TECN
OLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, AUMENTO
DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS E À REDE DE INTERNET.
Justificativa: DIANTE DO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL O DEBATE SOBRE INCLUSÃO DIGITAL, INFRAE
STRUTURAS DE REDES SEM FIO, PORTAIS GOVERNAMENTAIS E DEMAIS TECNOLOGIAS. NESSE SENTIDO, O PROGRAMA AGRESTINA CIDADE DIGITAL BUSCA PRO
MOVER O VÍNCULO SOCIAL, A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 0,00 170.000,00 61.000,00 62.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 244 of 287
Programa: 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GERE
NCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
1035
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 3.300,00 3.400,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Agricultura
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
1036
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
Agricultura
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 245 of 287
Programa: 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GERE
NCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL EM GERAL.
1
201210
01
00
2055
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 1.512.000,00 1.357.500,00 1.384.700,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Agricultura
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201230
01
00
1450
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 200.000,00 204.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA GARAGEM
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Percentual % 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 1.617.000,00 1.560.800,00 1.592.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 246 of 287
Programa: 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
Objetivo: EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA DE BASE FAMILIA
R, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS EXPLORADAS, E CONSEQUENTEMENTE A ELEVAÇÃO DO PADRÃO SÓCIO-ECONÔMICO DO HOMEM DO CAMPO.
Justificativa: APOIANDO AS AÇÕES VOLTADAS PARA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ADA
PTADAS A NOSSA REGIÃO.
Público Alvo: PRIORITARIAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, PRINCIPALMENTE, OS
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
1037
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 35.000,00 17.500,00 17.900,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201210
05
81
1037
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Agricultura
Abastecimento
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 247 of 287
Programa: 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
Objetivo: EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA DE BASE FAMILIA
R, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS EXPLORADAS, E CONSEQUENTEMENTE A ELEVAÇÃO DO PADRÃO SÓCIO-ECONÔMICO DO HOMEM DO CAMPO.
Justificativa: APOIANDO AS AÇÕES VOLTADAS PARA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ADA
PTADAS A NOSSA REGIÃO.
Público Alvo: PRIORITARIAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, PRINCIPALMENTE, OS
1
201210
01
00
1038
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
APOIAR INICIATIVAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AO FOMENTO DA AGR
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
2056
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 11.000,00 6.500,00 6.600,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
2275
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 48.000,00 49.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE AGRESTINA
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO % 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 248 of 287
Programa: 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
Objetivo: EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA DE BASE FAMILIA
R, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS EXPLORADAS, E CONSEQUENTEMENTE A ELEVAÇÃO DO PADRÃO SÓCIO-ECONÔMICO DO HOMEM DO CAMPO.
Justificativa: APOIANDO AS AÇÕES VOLTADAS PARA ELEVAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ADA
PTADAS A NOSSA REGIÃO.
Público Alvo: PRIORITARIAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, PRINCIPALMENTE, OS
Total Geral Financeiro 0,00 61.000,00 79.500,00 81.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 249 of 287
Programa: 2003 AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORANDO AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMIL
IAR, COMO TAMBÉM, DIFUNDIR NOVAS
TECNOLOGIAS DE PLANTIOS, MANEJOS, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.
Justificativa: PROPORCIONAR SUPORTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO À INTRODUÇÃO DE PADRÕES INDISPENSÁVEIS AOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E COME
RCIALIZAÇÃO DAS CULTURAS EXPLORADAS.
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
1039
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS POR MEIO DO PROGRAMA PRONAF NO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A UNIÃO.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
1040
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 45.000,00 22.500,00 23.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 250 of 287
Programa: 2003 AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORANDO AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMIL
IAR, COMO TAMBÉM, DIFUNDIR NOVAS
TECNOLOGIAS DE PLANTIOS, MANEJOS, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.
Justificativa: PROPORCIONAR SUPORTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO À INTRODUÇÃO DE PADRÕES INDISPENSÁVEIS AOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E COME
RCIALIZAÇÃO DAS CULTURAS EXPLORADAS.
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES.
1
201210
05
81
1040
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 210.000,00 214.200,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
Agricultura
Abastecimento
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
2057
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 125.000,00 314.550,00 320.800,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 185.000,00 549.550,00 560.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 251 of 287
Programa: 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES
Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL, APOIANDO O HOMEM DO CAMPO POR MEIO DE DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, COMO TAMBÉM, COM A INTR
ODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE CULTIVO
E MANEJO DO SOLO.
Justificativa: PROPICIAR A GARANTIA E A AMPLIAÇÃO DA RENDA AGRÍCOLA, E INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA EXPLORADA PRINCIPALMENTE PELO AGRIC
ULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMÍLIAR.
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas % PERCENTUAL 50 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
2058
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 12.000,00 11.000,00 11.200,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 12.000,00 11.000,00 11.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 252 of 287
Programa: 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO
Objetivo: PROMOVER A DEFESA, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL.
Justificativa: PREVENÇÃO CONTRA AS PRINCIPAIS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS,QUE OCORREM NA REGIÃO, COM A FINALIDADE DE IMUNIZAR O REBAN
HO BOVINO.
Público Alvo: CRIADORES FAMILIARES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
2059
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO REBANHO.
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 253 of 287
Programa: 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS
Objetivo: VISAR APOIAR O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA ALTA RECENTE DOS ALIMENTOS, ATRAVÉS DO AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTI
VIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, E
QUE CONSEQUENTEMENTE TEREMOS MAIS DEMANDA DE ALIMENTOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO PARA O EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
DE MECANISMO DE APOIO E A COMERCIALIZAÇÃO.
Público Alvo: PREFERENCIALMENTE AGRICULTORES FAMILIARES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefícios Concedidos % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
1043
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 25.000,00 25.500,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
2060
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 8.000,00 8.200,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS ALIMENTOS.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 254 of 287
Programa: 2006 PROGRAMA MAIS ALIMENTOS
Objetivo: VISAR APOIAR O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA ALTA RECENTE DOS ALIMENTOS, ATRAVÉS DO AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTI
VIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, E
QUE CONSEQUENTEMENTE TEREMOS MAIS DEMANDA DE ALIMENTOS.
Justificativa: CONTRIBUIÇÃO PARA O EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
DE MECANISMO DE APOIO E A COMERCIALIZAÇÃO.
Público Alvo: PREFERENCIALMENTE AGRICULTORES FAMILIARES.
Total Geral Financeiro 0,00 60.000,00 33.000,00 33.700,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 255 of 287
Programa: 2007 CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FERIAS E EVENTOS
Objetivo: AMPLIAR AS ÁREAS DE VENDA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO PROMOVER A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E A MELHORIA E DA MELHORIA GENÉTICA DO 
REBANHO.
Justificativa: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, VISANDO A MELHORIA ECONÔMICA PRINCIPALMENTE DOS CRIADORES FAMILIARES.
Público Alvo: PRINCIPALMENTE CRIADORES FAMILIARES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
1044
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FEIRA, EVENTOS
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 30.000,00 15.000,00 15.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 256 of 287
Programa: 2008 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Objetivo: CRIAR ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO E CULTURA AGRÍCOLAS, VISANDO MELHORAR A PRODUÇÃO E PRODUTIVIDA
DE, QUE CONSEQUENTEMENTE IRÁ
MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICA DOS AGROPECUARISTAS, COMO TAMBÉM AUMENTAR A OFERTA DE EMPREGO DIRETO E INDIRETO NAS ATIVIDA
DES RURAIS.
Justificativa: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS LAVOURAS E ANIMAIS EXPLORADOS, VISANDO A MELHORIA SÓCIO-ECONÔMICA DOS AGROPECUARISTAS, P
RINCIPALMENTE OS DE BASE FAMILIAR.
Público Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES DE BASE FAMILIAR.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
2062
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 4.400,00 4.500,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA DA ZONA RURAL
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 10.000,00 4.400,00 4.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 257 of 287
Programa: 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS, COM A FINALIDADE DE OFERTAR A POPULAÇÃO, PRODUTOS
SAUDÁVEIS E DE QUALIDADE PARA O
CONSUMO HUMANO.
Justificativa: REGULAR A COMERCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, VISANDO À REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO HUMANA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201220
01
00
1046
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 55.000,00 102.800,00 104.900,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201220
05
81
1046
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTRO DE ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Agricultura
Abastecimento
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 258 of 287
Programa: 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS, COM A FINALIDADE DE OFERTAR A POPULAÇÃO, PRODUTOS
SAUDÁVEIS E DE QUALIDADE PARA O
CONSUMO HUMANO.
Justificativa: REGULAR A COMERCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, VISANDO À REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO HUMANA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
201220
01
00
1138
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 45.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201220
05
81
1138
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO DO PATIO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO
Agricultura
Abastecimento
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201220
01
00
2063
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 11.500,00 7.500,00 7.700,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
Agricultura
Abastecimento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 259 of 287
Programa: 2009 ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS, COM A FINALIDADE DE OFERTAR A POPULAÇÃO, PRODUTOS
SAUDÁVEIS E DE QUALIDADE PARA O
CONSUMO HUMANO.
Justificativa: REGULAR A COMERCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, VISANDO À REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO HUMANA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 0,00 126.500,00 115.300,00 117.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 260 of 287
Programa: 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS
Objetivo: INCENTIVAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE ANIMAIS GENETICAMENTE DE ALTA LINHAGEM PARA
PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE, ATRAVÉS
DE MONTA, INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES.
Justificativa: OS REBANHOS DE NOSSOS ANIMAIS EM PRODUÇÃO, ESTÃO COM BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, O QUE NOS LEVA A TERMOS RENDIMENTO ABAIXO DO N
ORMAL, O QUE FAZ COM QUE NOSSOS CRIADORES NÃO TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA E ANIMAIS DE ALTO PADRÃO 
GENÉTICO.
Público Alvo: PEQUENOS CRIADORES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
2064
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
201210
01
00
2064
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 2.500,00 2.600,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 261 of 287
Programa: 2010 MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS
Objetivo: INCENTIVAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE ANIMAIS GENETICAMENTE DE ALTA LINHAGEM PARA
PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE, ATRAVÉS
DE MONTA, INSEMINAÇÃO E TRANSPLANTE DE EMBRIÕES.
Justificativa: OS REBANHOS DE NOSSOS ANIMAIS EM PRODUÇÃO, ESTÃO COM BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, O QUE NOS LEVA A TERMOS RENDIMENTO ABAIXO DO N
ORMAL, O QUE FAZ COM QUE NOSSOS CRIADORES NÃO TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA E ANIMAIS DE ALTO PADRÃO 
GENÉTICO.
Público Alvo: PEQUENOS CRIADORES.
Total Geral Financeiro 0,00 11.000,00 8.500,00 8.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 262 of 287
Programa: 2011 DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PISCICUTURA
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADES APÍCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS COM POTENCIAIS, PROMOVENDO GERAÇÃO DE RENDA E FORNECIMENTO DO MEL NA ALIMENTAÇ
ÃO ESCOLAR E INCENTIVAR A
PISCICULTURA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS NA ZONA RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RUR
AIS.
Justificativa: A APICULTURA VEM CONTRIBUIR PARA QUE EXISTA MAIOR PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COLABORA PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR. ALÉM DE GERAR 
RENDA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. O PEQUENO PRODUTOR É CARENTE DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍ
COLAS E PECUÁRIAS QUE ONEREM SEU ORÇAMENTO. A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS É INDISPENSÁVEL PARA A ATI
VIDADE DE CRIAÇÃO DE PEIXES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA E VIABILIZANDO A GERAÇÃO DE RENDA DE PEQUENOS CRIADORES DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201210
01
00
2065
20
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA.
Agricultura
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 263 of 287
Programa: 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSSTENTÁVEL E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DOS MUNÍCIPES.
Justificativa: AS MICRO, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS BUSCAM INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA IMPLANTAR SEUS EMPREENDIMENTOS PARA PODEREM CRES
CER, OBTER LUCROS E GERAR EMPREGOS. PORTANTO, O DISTRITO INDUSTRIAL É UM IMPORTANTE PROJETO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM
ICO DE UMA CIDADE, GERANDO MILHARES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, MELHORIA DA RENDA DA POPULAÇÃO, AUMENTO NAS RECEITAS DO MUN
ICÍPIO, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DA REGIÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201110
01
00
1025
22
661
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE TERRENO
Indústria
Promoção Industrial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201110
01
00
2045
22
661
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Indústria
Promoção Industrial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 264 of 287
Programa: 2201 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSSTENTÁVEL E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DOS MUNÍCIPES.
Justificativa: AS MICRO, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS BUSCAM INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA IMPLANTAR SEUS EMPREENDIMENTOS PARA PODEREM CRES
CER, OBTER LUCROS E GERAR EMPREGOS. PORTANTO, O DISTRITO INDUSTRIAL É UM IMPORTANTE PROJETO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM
ICO DE UMA CIDADE, GERANDO MILHARES DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, MELHORIA DA RENDA DA POPULAÇÃO, AUMENTO NAS RECEITAS DO MUN
ICÍPIO, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DA REGIÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Total Geral Financeiro 0,00 28.000,00 6.500,00 6.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 265 of 287
Programa: 2301 CASA DO EMPREENDENDOR
Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES.
Justificativa: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INDUÇÃO À VOCAÇÃO EMPREENDEDORA E ESPECIALIZAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL.
Público Alvo: EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201110
01
00
1023
23
691
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 5.000,00 5.100,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CASA DO EMPREENDEDOR
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201110
01
00
2043
23
691
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 16.400,00 16.700,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 266 of 287
Programa: 2301 CASA DO EMPREENDENDOR
Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES.
Justificativa: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INDUÇÃO À VOCAÇÃO EMPREENDEDORA E ESPECIALIZAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL.
Público Alvo: EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
Total Geral Financeiro 0,00 20.000,00 21.400,00 21.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 267 of 287
Programa: 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Objetivo: AMPLIAR, MODERNIZAR, REESTRUTURAR FEIRAS LIVRES E MERCADOS.
Justificativa: PARA REESTRUTURAR E REORGANIZAR AS FEIRAS LIVRES, O MUNICÍPIO DESENVOLVERÁ NOVAS PARCERIAS PARA CAPACITAR FEIRANTES E PROPRIETÁRIOS D
E BANCAS DOS MERCADOS, VISANDO À GERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE EMPREGOS, ALÉM DE RESGATAR O PAPEL EXERCIDO PELAS FEIRAS LIVRES NA FORMA
ÇÃO DAS ECONOMIAS MUNICIPAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO FREQUENTADORA DESTAS FEIRAS E MERCADOS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201220
01
00
1166
23
691
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 20.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201220
05
81
1166
23
691
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE FEIRAS LIVRES
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 268 of 287
Programa: 2302 REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Objetivo: AMPLIAR, MODERNIZAR, REESTRUTURAR FEIRAS LIVRES E MERCADOS.
Justificativa: PARA REESTRUTURAR E REORGANIZAR AS FEIRAS LIVRES, O MUNICÍPIO DESENVOLVERÁ NOVAS PARCERIAS PARA CAPACITAR FEIRANTES E PROPRIETÁRIOS D
E BANCAS DOS MERCADOS, VISANDO À GERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE EMPREGOS, ALÉM DE RESGATAR O PAPEL EXERCIDO PELAS FEIRAS LIVRES NA FORMA
ÇÃO DAS ECONOMIAS MUNICIPAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO FREQUENTADORA DESTAS FEIRAS E MERCADOS.
1
201220
01
00
2044
23
691
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 16.000,00 10.000,00 10.200,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 46.000,00 30.000,00 30.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 269 of 287
Programa: 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo: CONSOLIDAR AS AÇÕES DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDA
DE RESIDENTE NAS ÁREAS
CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA E DOS TURISTAS.
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO COMO UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL, TENDO PAPEL RELEVANTE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, PROPORCIONANDO A IN
CLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200920
01
00
1052
23
695
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
Comércio e Serviços
Turismo
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200920
01
00
2071
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 30.000,00 18.200,00 18.600,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS
Comércio e Serviços
Turismo
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 270 of 287
Programa: 2303 PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo: CONSOLIDAR AS AÇÕES DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDA
DE RESIDENTE NAS ÁREAS
CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA E DOS TURISTAS.
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO COMO UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL, TENDO PAPEL RELEVANTE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, PROPORCIONANDO A IN
CLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Total Geral Financeiro 0,00 45.000,00 25.700,00 26.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 271 of 287
Programa: 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORT
O E A SEGURANÇA.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA A PARTIR DA GERAÇÃO DE REN
DA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DA QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201110
01
00
1098
23
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 5.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA
Comércio e Serviços
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201110
01
00
2137
23
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 7.500,00 7.700,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGRAMA QUALIFICA AGRESTINA
Comércio e Serviços
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 272 of 287
Programa: 2304 PROGRAMA QUALIFICAR AGRESTINA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORT
O E A SEGURANÇA.
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA A PARTIR DA GERAÇÃO DE REN
DA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DA QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Total Geral Financeiro 0,00 20.000,00 7.500,00 7.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 273 of 287
Programa: 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORT
O E A SEGURANÇA.
Justificativa: PROMOVERÁ A EXPANSÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Atendida % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201030
01
00
1105
25
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 100.000,00 102.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Energia
Energia Elétrica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1446
25
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 60.000,00 60.000,00 61.200,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Energia
Energia Elétrica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 274 of 287
Programa: 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E AMPLIAR A ÁREA ILUMINADA DA POPULAÇÃO URBANA PARA AUMENTAR O CONFORT
O E A SEGURANÇA.
Justificativa: PROMOVERÁ A EXPANSÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
1
201210
01
00
2252
25
752
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 703.000,00 41.500,00 42.300,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E FOMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Energia
Energia Elétrica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 813.000,00 201.500,00 205.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 275 of 287
Programa: 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO; EFETUAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MODERNI
ZAR O TERMINAL EXISTENTE,
DESENVOLVENDO PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E PROJETOS QUE VISEM À FLUIDEZ ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO HORI
ZONTAL E VERTICAL.
Justificativa: O PROGRAMA MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Público Alvo: POPULAÇÃO QUE UTILIZA A REDE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Atendida % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201230
01
00
1109
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 15.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA, BE
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
1
201230
01
00
1465
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 19.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA DO JARDIM - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 276 of 287
Programa: 2601 TERMINAIS DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO; EFETUAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MODERNI
ZAR O TERMINAL EXISTENTE,
DESENVOLVENDO PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E PROJETOS QUE VISEM À FLUIDEZ ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO HORI
ZONTAL E VERTICAL.
Justificativa: O PROGRAMA MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Público Alvo: POPULAÇÃO QUE UTILIZA A REDE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.
Total Geral Financeiro 0,00 34.000,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 277 of 287
Programa: 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS FACILITANDO O FLUXO DO TRÂNSITO. FORMALIZAR PARCERIAS COM AS ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS QUE A
DMINISTRAM AS RODOVIAS QUE CORTAM O
MUNICÍPIO PARA URBANIZAR E TORNAR AS SUAS MARGENS HUMANIZADAS; RECUPERAR E MODERNIZAR COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PROPORCIONANDO
UMA MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA QUE
HAJA UM BOM FLUXO DE VEÍCULOS, UMA ÁREA RURAL TRAFEGÁVEL, AS PRINCIPAIS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E ASFALTADAS AS VIAS DE ACESSO A CIDA
DE.
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ A NORMALIDADE DO FLUXO DE TRANSPORTES NAS RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
201230
01
00
1111
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 90.000,00 90.000,00 91.800,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS, TRECHOS ASFÁLTICOS E VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO.
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201230
01
00
1449
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 50.000,00 51.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 278 of 287
Programa: 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS FACILITANDO O FLUXO DO TRÂNSITO. FORMALIZAR PARCERIAS COM AS ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS QUE A
DMINISTRAM AS RODOVIAS QUE CORTAM O
MUNICÍPIO PARA URBANIZAR E TORNAR AS SUAS MARGENS HUMANIZADAS; RECUPERAR E MODERNIZAR COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PROPORCIONANDO
UMA MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA QUE
HAJA UM BOM FLUXO DE VEÍCULOS, UMA ÁREA RURAL TRAFEGÁVEL, AS PRINCIPAIS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E ASFALTADAS AS VIAS DE ACESSO A CIDA
DE.
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ A NORMALIDADE DO FLUXO DE TRANSPORTES NAS RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
1
201230
01
00
2171
26
782
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 39.000,00 14.000,00 14.300,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO MUNICÍPIO.
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 179.000,00 154.000,00 157.100,00
Programa: 2701 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO DEPAR
TAMENTO DE DESPORTO.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 279 of 287
Programa: 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER
Objetivo: OFERECER ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO S
OCIAL.
Justificativa: CONTRIBUIRÁ PARA A INSERÇÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200160
01
00
1081
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 12.000,00 32.900,00 33.600,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200160
01
66
1081
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 200.000,00 13.500,00 13.800,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Alienação de Bens
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 280 of 287
Programa: 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER
Objetivo: OFERECER ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO S
OCIAL.
Justificativa: CONTRIBUIRÁ PARA A INSERÇÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
200160
05
81
1081
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 90.000,00 30.400,00 31.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200160
01
00
1457
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 38.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA DO CHATA - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA UN 0 0 0 0
1
200160
01
00
1460
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 22.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLOVIS MENDES - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 281 of 287
Programa: 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER
Objetivo: OFERECER ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO S
OCIAL.
Justificativa: CONTRIBUIRÁ PARA A INSERÇÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
200160
01
00
2264
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 125.700,00 166.100,00 169.400,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
1
200160
01
00
2264
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 10.000,00 3.000,00 3.100,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
201030
01
00
1162
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 200.000,00 204.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
Desporto e Lazer
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 282 of 287
Programa: 2702 PROMOÇÃO DO DEPORTO E LAZER
Objetivo: OFERECER ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO S
OCIAL.
Justificativa: CONTRIBUIRÁ PARA A INSERÇÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
1
201030
02
81
1162
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.020.000,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
Desporto e Lazer
Lazer
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 0 100 100
1
201030
05
81
1162
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 400.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
Desporto e Lazer
Lazer
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos de Convenios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 0 0
Total Geral Financeiro 0,00 897.700,00 1.445.900,00 1.474.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 283 of 287
Programa: 2703 DEPORTO AMADOR
Objetivo: ASSISTIR O DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO E PERMITIR A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE.
Justificativa: PROPICIARÁ O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhoria Implantada % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200160
01
00
2142
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 55.000,00 24.400,00 24.900,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 55.000,00 24.400,00 24.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 284 of 287
Programa: 2704 ACADEMIA DA CIDADE
Objetivo: OFERECER QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES, VISANDO ELEVAR A AUTO-ESTIMA DA POPULAÇÃO, PROMOVER A ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZIR
OS GASTOS COM INTERNAÇÃO E
ATENDIMENTOS MÉDICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSIBILITEM A PRÁTICA DE EXERCÍCIO
S, ESPORTES, ATIVIDADES CULTURAIS E
AÇÕES DE SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL.
Justificativa: INEXISTÊNCIA DE ESPAÇO DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TAXA ELEVADA DE VIOLÊNC
IA URBANA E ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARDIOPATAS E HIPERTENSOS.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Manutenção % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200160
01
00
1083
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 25.000,00 12.500,00 12.800,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA FÍSICA ESPORTIVA
Desporto e Lazer
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
1
200160
01
00
2144
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 29.700,00 28.100,00 28.700,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
Desporto e Lazer
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% 0 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 285 of 287
Programa: 2704 ACADEMIA DA CIDADE
Objetivo: OFERECER QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES, VISANDO ELEVAR A AUTO-ESTIMA DA POPULAÇÃO, PROMOVER A ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZIR
OS GASTOS COM INTERNAÇÃO E
ATENDIMENTOS MÉDICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSIBILITEM A PRÁTICA DE EXERCÍCIO
S, ESPORTES, ATIVIDADES CULTURAIS E
AÇÕES DE SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL.
Justificativa: INEXISTÊNCIA DE ESPAÇO DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS, BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TAXA ELEVADA DE VIOLÊNC
IA URBANA E ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARDIOPATAS E HIPERTENSOS.
Público Alvo: MUNÍCIPES EM GERAL.
1
200160
01
00
2144
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 50.000,00 3.000,00 3.100,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE.
Desporto e Lazer
Lazer
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% 0 100 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 104.700,00 43.600,00 44.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 286 of 287
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
200410
01
00
2085
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 0,00 0,00 990.000,00 1.009.800,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES).
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TESOURO
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
% 0 0 100 100
Total Geral Financeiro 0,00 0,00 990.000,00 1.009.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2024) Page 287 of 287
Total Geral por Ano: 0,00 116.442.000,00 125.750.000,00 128.267.100,00
Total Geral do PPA: 370.459.100,00
2022 2023 2024 2025
Resumo Geral
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 1 of 20
Função: Legislativa 01
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
2 0101 100110 01 00 309.000,00 294.000,00 299.900,00 2149 3 0,00
2 0101 100110 01 00 20.000,00 20.000,00 20.400,00 2148 3 0,00
2 0101 100110 01 00 83.000,00 83.000,00 84.700,00 2147 3 0,00
2 0101 100110 01 00 1.259.000,00 1.334.000,00 1.360.700,00 2146 3 0,00
2 0101 100110 01 00 2.179.000,00 2.293.000,00 2.338.900,00 2145 3 0,00
2 0101 100110 01 00 150.000,00 150.000,00 153.000,00 1086 4 0,00
2 0101 100110 01 00 50.000,00 320.000,00 326.400,00 1085 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 4.050.000,00 4.494.000,00 4.584.000,00
Total Função: 0,00 4.050.000,00 4.494.000,00 4.584.000,00
Função: Administração 04
SubFunção: Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
062
1 0407 200170 01 00 6.400,00 3.400,00 3.500,00 2092 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 6.400,00 3.400,00 3.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 2 of 20
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 1001 200710 01 00 100.000,00 0,00 0,00 1149 4 0,00
1 1001 200710 01 00 2.000,00 0,00 0,00 1149 3 0,00
1 0406 201401 01 00 12.000,00 0,00 0,00 1129 4 0,00
1 0418 200810 01 12 36.000,00 18.500,00 18.900,00 2129 3 0,00
1 1001 200710 01 00 2.806.000,00 2.321.300,00 2.367.700,00 2225 3 0,00
1 0405 200310 01 00 500.000,00 430.000,00 438.600,00 2088 3 0,00
1 0419 200340 01 00 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1159 4 0,00
1 0419 200340 01 00 51.200,00 126.400,00 128.900,00 2233 3 0,00
1 0817 200510 01 00 1.288.000,00 1.041.700,00 1.062.500,00 2193 3 0,00
1 0402 200320 01 00 70.200,00 121.800,00 124.200,00 2231 3 0,00
1 0402 200320 01 00 1.950.000,00 475.000,00 484.500,00 2162 3 0,00
1 0402 200310 01 00 2.245.000,00 2.557.400,00 2.608.500,00 2080 3 0,00
1 0402 200310 07 46 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1058 4 0,00
1 0411 200330 01 00 11.400,00 5.600,00 5.700,00 2097 3 0,00
1 0413 200170 01 00 60.000,00 20.000,00 20.400,00 1067 4 0,00
1 0412 201030 01 66 25.000,00 5.000,00 5.100,00 1066 4 0,00
1 0412 201030 01 00 86.000,00 150.000,00 153.000,00 1066 4 0,00
1 0411 200330 01 00 45.200,00 168.500,00 171.900,00 2232 3 0,00
1 0406 201401 01 00 5.000,00 0,00 0,00 1130 4 0,00
1 0411 200330 01 00 70.000,00 0,00 0,00 1065 4 0,00
4 0408 200593 01 00 23.000,00 12.400,00 12.600,00 2093 3 0,00
1 0406 201401 01 00 3.400,00 3.400,00 3.500,00 2143 4 0,00
1 0406 201401 01 00 34.200,00 33.300,00 34.000,00 2143 3 0,00
1 0406 201401 01 00 500,00 500,00 500,00 1131 4 0,00
1 0413 200170 01 00 459.200,00 454.800,00 463.900,00 2163 3 0,00
1 1501 201030 01 00 40.000,00 22.100,00 22.500,00 2272 3 0,00
1 0401 200110 01 00 50.000,00 49.100,00 50.100,00 2077 3 0,00
1 0401 200110 01 00 1.110.500,00 2.037.300,00 2.078.000,00 2076 3 0,00
1 0401 200110 01 00 40.000,00 3.000,00 3.100,00 1055 4 0,00
5 0901 201310 01 13 462.200,00 489.500,00 499.300,00 2173 3 0,00
5 0901 201310 01 13 14.000,00 15.800,00 16.100,00 2173 4 0,00
1 1201 200810 01 12 50.000,00 50.000,00 51.000,00 1069 4 0,00
1 0401 200110 01 00 185.000,00 350.000,00 357.000,00 2196 3 0,00
1 1201 200810 01 12 1.710.000,00 2.103.600,00 2.145.700,00 2101 3 0,00
1 1201 200810 01 12 20.000,00 22.100,00 22.500,00 2101 4 0,00
1 1002 200710 01 00 21.000,00 21.000,00 21.400,00 2042 3 0,00
5 0901 201310 01 13 35.000,00 37.300,00 38.000,00 2174 3 0,00
1 2001 201230 01 00 50.000,00 200.000,00 204.000,00 1450 4 0,00
1 1001 200710 01 00 130.000,00 100.000,00 102.000,00 1021 4 0,00
1 0817 200510 01 00 20.000,00 30.000,00 30.600,00 2193 4 0,00
1 0402 200310 01 66 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1058 4 0,00
1 0401 200150 01 00 559.000,00 593.600,00 605.500,00 2227 3 0,00
1 0401 200210 01 00 84.000,00 78.000,00 79.600,00 2263 3 0,00
1 0401 200210 01 00 1.000,00 500,00 500,00 2013 4 0,00
5 0901 201310 01 13 150.000,00 150.000,00 153.000,00 1115 4 0,00
1 0401 200210 01 00 500.700,00 842.900,00 859.800,00 2013 3 0,00
1 0402 200310 01 00 35.000,00 9.700,00 9.900,00 1058 4 0,00
1 0401 200130 01 00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2079 4 0,00
1 1001 200710 01 00 10.000,00 20.000,00 20.400,00 2225 4 0,00
1 0401 200130 01 00 180.800,00 595.800,00 607.700,00 2079 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 15.367.500,00 15.793.900,00 16.109.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 3 of 20
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
1 0403 200410 01 00 70.000,00 0,00 0,00 1059 4 0,00
1 0403 200410 01 00 553.500,00 817.500,00 833.900,00 2081 3 0,00
1 0403 200410 01 00 135.000,00 22.500,00 23.000,00 2082 3 0,00
1 0403 200410 01 00 60.000,00 58.600,00 59.800,00 2083 3 0,00
1 0410 200420 01 00 1.000,00 18.600,00 19.000,00 2234 3 0,00
1 0403 200410 01 00 1.175.000,00 1.094.300,00 1.116.200,00 2084 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.994.500,00 2.011.500,00 2.051.900,00
SubFunção: Controle Interno
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
124
1 0418 200180 01 00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 2078 4 0,00
1 0418 200430 01 00 8.500,00 4.500,00 4.600,00 2098 3 0,00
1 0418 200180 01 00 84.400,00 178.950,00 182.500,00 2078 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 97.900,00 185.950,00 189.700,00
SubFunção: Tecnologia da Informação
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
126
1 0415 200310 01 00 7.000,00 24.000,00 24.500,00 2099 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 7.000,00 24.000,00 24.500,00
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
128
1 0405 200320 01 00 6.000,00 3.300,00 3.400,00 2089 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 6.000,00 3.300,00 3.400,00
SubFunção: Administração de Receitas
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
129
1 0403 200420 01 00 0,00 300,00 300,00 2081 3 0,00
1 0410 200420 01 00 15.000,00 15.000,00 15.300,00 2095 3 0,00
1 0410 200420 01 00 5.000,00 3.000,00 3.100,00 2234 4 0,00
1 0410 200420 01 00 302.900,00 488.500,00 498.300,00 2234 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 322.900,00 506.800,00 517.000,00
SubFunção: Comunicação Social
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
131
1 0404 200120 01 00 22.200,00 41.700,00 42.500,00 2086 3 0,00
1 0404 200120 01 00 47.000,00 36.000,00 36.700,00 2087 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 69.200,00 77.700,00 79.200,00
Total Função: 0,00 17.871.400,00 18.606.550,00 18.978.800,00
Função: Segurança Pública 06
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 0601 200310 01 00 30.000,00 30.000,00 30.600,00 2223 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 4 of 20
Função: Segurança Pública 06
SubFunção: Defesa Civil
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
182
1 0601 200170 01 00 27.000,00 28.300,00 28.900,00 2100 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 27.000,00 28.300,00 28.900,00
SubFunção: Informação e Inteligência
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
183
1 0416 200170 01 00 15.500,00 10.500,00 10.700,00 2186 3 0,00
1 0416 200170 01 00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 1128 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 20.500,00 13.000,00 13.300,00
Total Função: 0,00 77.500,00 71.300,00 72.800,00
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
4 0801 200593 01 00 157.500,00 218.600,00 223.000,00 2002 3 0,00
4 0801 200593 01 00 20.000,00 5.000,00 5.100,00 2002 4 0,00
4 0801 200593 02 21 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2002 3 0,00
4 0801 200593 01 00 50.000,00 10.000,00 10.200,00 1001 4 0,00
4 0801 200593 05 16 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2002 3 0,00
1 0817 200510 01 00 100.000,00 20.000,00 20.400,00 1002 4 0,00
1 0817 200320 01 00 82.000,00 0,00 0,00 0018 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 411.500,00 255.600,00 260.700,00
SubFunção: Controle Interno
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
124
1 0809 200510 01 00 0,00 17.000,00 17.300,00 2277 3 0,00
1 0809 200510 01 00 53.000,00 0,00 0,00 1444 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 53.000,00 17.000,00 17.300,00
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
128
4 0801 200593 05 16 10.000,00 10.000,00 10.200,00 2200 3 0,00
4 0801 200593 01 00 10.000,00 10.000,00 10.200,00 2200 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.400,00
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
241
7 0802 200594 01 00 195.000,00 185.000,00 188.700,00 2219 3 0,00
7 0802 200594 01 00 3.000,00 3.000,00 3.100,00 2219 4 0,00
7 0801 200594 05 16 46.900,00 20.600,00 21.000,00 2248 3 0,00
7 0801 200594 01 00 46.900,00 35.900,00 36.600,00 2248 3 0,00
7 0802 200594 05 16 10.000,00 10.000,00 10.200,00 2219 4 0,00
7 0802 200594 05 16 125.000,00 72.000,00 73.400,00 2206 3 0,00
7 0802 200594 01 00 15.000,00 40.000,00 40.800,00 2206 3 0,00
7 0807 200594 01 00 50.000,00 50.000,00 51.000,00 1010 4 0,00
4 0807 200593 05 21 0,00 500.000,00 510.000,00 1474 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 491.800,00 916.500,00 934.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 5 of 20
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
242
4 0802 200593 01 00 18.000,00 12.000,00 12.200,00 2008 3 0,00
4 0802 200593 05 16 31.000,00 16.000,00 16.300,00 2008 3 0,00
7 0802 200594 01 00 18.000,00 7.000,00 7.100,00 2247 3 0,00
7 0802 200594 05 16 31.000,00 10.000,00 10.200,00 2247 3 0,00
4 0808 200593 05 16 3.000,00 10.000,00 10.200,00 2025 3 0,00
4 0808 200593 01 00 15.000,00 40.000,00 40.800,00 2025 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 116.000,00 95.000,00 96.800,00
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
6 0803 200592 01 00 7.000,00 7.000,00 7.100,00 2012 3 0,00
4 0802 200593 05 16 220.300,00 0,00 0,00 2207 3 0,00
4 0802 200593 01 00 114.500,00 0,00 0,00 2207 3 0,00
6 0813 200592 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1011 4 0,00
6 0806 200592 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 2022 4 0,00
6 0806 200592 01 00 204.000,00 219.000,00 223.400,00 2022 3 0,00
4 0802 200593 01 00 105.000,00 0,00 0,00 1445 3 0,00
6 0813 200592 02 28 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1011 4 0,00
6 0813 200592 01 00 10.600,00 5.600,00 5.700,00 2245 3 0,00
4 0802 200593 01 00 5.000,00 0,00 0,00 1151 4 0,00
4 0802 200593 05 16 20.000,00 0,00 0,00 1151 4 0,00
6 0813 200592 01 00 32.500,00 9.500,00 9.700,00 2244 3 0,00
6 0813 200592 01 00 10.000,00 4.000,00 4.100,00 2018 3 0,00
4 0802 200593 01 00 5.000,00 0,00 0,00 1152 4 0,00
6 0813 200592 01 00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 2005 4 0,00
4 1403 200593 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1007 4 0,00
4 0815 200593 01 00 0,00 161.900,00 165.100,00 2009 3 0,00
4 0815 200593 05 16 0,00 147.000,00 149.900,00 2009 3 0,00
6 0813 200592 01 00 44.900,00 31.100,00 31.700,00 2005 3 0,00
6 0813 200592 05 16 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1011 4 0,00
6 1212 200592 01 00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 2265 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 818.800,00 616.100,00 628.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 6 of 20
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
4 0807 200593 05 21 0,00 1.167.000,00 1.190.300,00 1009 4 0,00
4 0807 200593 01 00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 1157 4 0,00
4 0807 200593 05 16 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1157 4 0,00
4 0807 200593 01 00 50.000,00 0,00 0,00 1447 4 0,00
4 0807 200593 05 21 200.000,00 500.000,00 510.000,00 1008 4 0,00
4 0807 200593 01 00 50.000,00 0,00 0,00 1008 4 0,00
4 0807 200593 05 21 15.000,00 5.000,00 5.100,00 1005 4 0,00
4 0807 200593 01 00 3.000,00 3.000,00 3.100,00 1005 4 0,00
4 0815 200593 05 16 294.000,00 0,00 0,00 2009 3 0,00
4 0805 200593 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 2021 3 0,00
4 0814 200593 01 00 21.000,00 13.000,00 13.300,00 2033 3 0,00
4 0807 200593 05 21 0,00 620.000,00 632.400,00 1472 4 0,00
4 0815 200593 01 00 120.500,00 0,00 0,00 2009 3 0,00
1 0808 201210 01 00 0,00 48.000,00 49.000,00 2268 3 0,00
1 0808 201210 01 00 0,00 24.000,00 24.500,00 2276 3 0,00
4 0810 200593 01 00 151.000,00 111.000,00 113.200,00 2028 3 0,00
4 0810 200593 02 28 14.000,00 14.000,00 14.300,00 2028 3 0,00
4 0810 200593 05 16 10.000,00 5.000,00 5.100,00 2028 3 0,00
4 0811 200593 05 16 5.000,00 3.000,00 3.100,00 2205 3 0,00
4 0812 200593 01 00 7.000,00 3.000,00 3.100,00 2031 3 0,00
4 0812 200593 02 28 15.000,00 7.000,00 7.100,00 2031 3 0,00
4 0420 200593 01 00 150.000,00 15.000,00 15.300,00 1140 3 0,00
4 0802 200593 05 16 118.500,00 178.000,00 181.600,00 2007 3 0,00
4 0804 200593 01 00 11.000,00 16.000,00 16.300,00 2016 3 0,00
4 0803 200593 05 16 123.300,00 0,00 0,00 2011 3 0,00
4 0803 200593 01 00 150.500,00 0,00 0,00 2011 3 0,00
4 0802 200593 01 00 53.900,00 28.100,00 28.700,00 2250 3 0,00
4 0802 200593 05 16 0,00 173.500,00 177.000,00 2207 3 0,00
4 0802 200593 01 00 0,00 88.800,00 90.600,00 2207 3 0,00
4 0804 200593 02 21 49.000,00 13.000,00 13.300,00 2016 3 0,00
4 0802 200593 02 28 25.200,00 30.500,00 31.100,00 2007 3 0,00
4 0802 200593 01 00 132.000,00 252.200,00 257.200,00 2007 3 0,00
4 0802 200593 01 00 0,00 5.000,00 5.100,00 1152 4 0,00
4 0802 200593 05 16 0,00 10.000,00 10.200,00 1151 4 0,00
4 0802 200593 01 00 0,00 5.000,00 5.100,00 1151 4 0,00
4 0407 200593 01 00 22.500,00 12.500,00 12.800,00 2249 3 0,00
4 0420 200593 01 00 50.000,00 10.000,00 10.200,00 1140 4 0,00
4 0804 200593 05 16 0,00 17.600,00 18.000,00 2269 3 0,00
4 0804 200593 01 00 179.500,00 197.600,00 201.600,00 2020 3 0,00
4 0804 200593 01 00 0,00 5.000,00 5.100,00 2269 4 0,00
4 0804 200593 01 00 0,00 85.600,00 87.300,00 2269 3 0,00
4 0804 200593 05 16 23.500,00 3.500,00 3.600,00 2210 3 0,00
4 0804 200593 02 28 20.000,00 3.000,00 3.100,00 2210 3 0,00
4 0804 200593 05 16 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2020 4 0,00
4 0804 200593 05 16 110.000,00 60.000,00 61.200,00 2020 3 0,00
4 0804 200593 01 00 3.000,00 60.000,00 61.200,00 2020 4 0,00
4 0804 200593 02 28 13.000,00 10.000,00 10.200,00 2016 3 0,00
4 0804 200593 05 16 14.000,00 131.000,00 133.600,00 2016 3 0,00
4 0804 200593 01 00 7.000,00 5.000,00 5.100,00 2017 3 0,00
4 0804 200593 01 00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2017 4 0,00
4 0804 200593 05 16 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2017 4 0,00
4 0804 200593 05 16 24.000,00 16.000,00 16.300,00 2017 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 2.277.400,00 3.979.900,00 4.059.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 7 of 20
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Alimentação e Nutrição
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
306
4 0802 200593 01 00 30.000,00 15.000,00 15.300,00 2010 4 0,00
4 0802 200593 01 00 229.000,00 195.800,00 199.700,00 2246 3 0,00
4 0802 200593 02 28 0,00 1.000,00 1.000,00 2010 4 0,00
4 0802 200593 02 28 0,00 44.500,00 45.400,00 2010 3 0,00
4 0802 200593 01 00 140.000,00 67.700,00 69.100,00 2010 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 399.000,00 324.000,00 330.500,00
Total Função: 0,00 4.587.500,00 6.224.100,00 6.348.600,00
Função: Previdência Social 09
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
5 0902 201310 01 13 10.000,00 10.000,00 10.200,00 2187 3 0,00
5 0902 201310 01 13 6.805.000,00 8.197.700,00 8.361.700,00 2175 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 6.815.000,00 8.207.700,00 8.371.900,00
SubFunção: Previdência Especial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
274
1 0902 200320 01 00 62.000,00 62.000,00 63.200,00 2188 3 0,00
1 0902 200320 01 00 254.000,00 322.800,00 329.300,00 2178 3 0,00
4 0902 200320 01 00 0,00 0,00 0,00 2178 3 0,00
4 0902 200320 01 00 0,00 0,00 0,00 2188 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 316.000,00 384.800,00 392.500,00
Total Função: 0,00 7.131.000,00 8.592.500,00 8.764.400,00
Função: Saúde 10
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
3 1006 200795 01 04 22.000,00 14.400,00 14.700,00 2208 3 0,00
3 1006 200795 05 09 100.000,00 100.000,00 102.000,00 2208 3 0,00
3 1006 200795 05 09 20.000,00 20.000,00 20.400,00 2208 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 142.000,00 134.400,00 137.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 8 of 20
Função: Saúde 10
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
3 1003 200795 01 04 1.538.000,00 3.740.300,00 3.815.100,00 2035 3 0,00
3 1003 200795 01 04 2.000,00 0,00 0,00 1469 3 0,00
3 1003 200795 01 04 199.999,98 0,00 0,00 1451 4 0,00
3 1003 200795 07 46 50.000,00 60.000,00 61.200,00 1143 4 0,00
3 1003 200795 05 17 52.000,00 22.000,00 22.400,00 1015 4 0,00
3 1003 200795 05 09 390.000,00 399.000,00 407.000,00 1015 4 0,00
3 1003 200795 01 04 512.200,00 361.400,00 368.600,00 2259 3 0,00
3 1003 200795 05 09 5.000,00 5.000,00 5.100,00 2262 4 0,00
3 1003 200795 05 09 2.055.000,00 1.648.000,00 1.681.000,00 2262 3 0,00
3 1003 200795 01 04 0,00 154.900,00 158.000,00 2262 3 0,00
3 1003 200795 01 00 0,00 2.400,00 2.400,00 2262 3 0,00
3 1003 200795 05 09 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2259 4 0,00
3 1003 200795 05 09 2.188.600,00 2.263.600,00 2.308.900,00 2259 3 0,00
3 1003 200795 02 10 167.000,00 72.000,00 73.400,00 2035 3 0,00
3 1003 200795 05 09 5.000,00 2.500,00 2.600,00 2255 4 0,00
3 1003 200795 05 09 147.600,00 143.100,00 146.000,00 2255 3 0,00
3 1003 200795 05 09 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2254 4 0,00
3 1003 200795 05 09 37.400,00 30.000,00 30.600,00 2254 3 0,00
3 1003 200795 05 09 10.000,00 5.000,00 5.100,00 2195 3 0,00
3 1003 200795 01 04 50.000,00 80.000,00 81.600,00 2195 3 0,00
3 1003 200795 05 09 4.475.000,00 2.689.200,00 2.743.000,00 2035 3 0,00
3 1003 200795 05 09 0,00 550.000,00 561.000,00 2274 3 0,00
3 1003 200795 01 04 500.000,00 7.900,00 8.100,00 1015 4 0,00
3 1003 200795 05 09 120.000,00 140.000,00 142.800,00 1014 4 0,00
3 1003 200795 01 04 318.000,00 168.000,00 171.400,00 1014 4 0,00
3 1003 200795 02 28 0,00 2.500,00 2.600,00 1015 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 12.827.799,98 12.550.800,00 12.801.900,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
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Função: Saúde 10
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
3 1004 200795 05 09 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2256 4 0,00
3 1004 200795 01 04 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2256 4 0,00
3 1004 200795 05 09 424.800,00 232.800,00 237.500,00 2256 3 0,00
3 1004 200795 01 04 500.000,00 1.000,00 1.000,00 1017 4 0,00
3 1004 200795 01 04 52.100,00 221.300,00 225.700,00 2256 3 0,00
3 1004 200795 01 04 107.500,00 186.600,00 190.300,00 2257 3 0,00
3 1004 200795 01 04 5.000,00 5.000,00 5.100,00 2257 4 0,00
3 1004 200795 05 09 182.800,00 112.800,00 115.100,00 2257 3 0,00
3 1004 200795 05 09 650.000,00 648.000,00 661.000,00 1016 4 0,00
3 1004 200795 01 04 3.387.000,00 1.385.600,00 1.413.300,00 2036 3 0,00
3 1004 200795 05 09 3.243.000,00 6.031.900,00 6.152.500,00 2036 3 0,00
3 1004 200795 02 10 30.500,00 17.500,00 17.900,00 2036 3 0,00
3 1004 200795 01 04 76.000,00 0,00 0,00 1464 4 0,00
3 1004 200795 01 04 6.000,03 0,00 0,00 1454 4 0,00
3 1004 200795 01 04 6.000,03 0,00 0,00 1453 4 0,00
3 1004 200795 01 04 129.999,96 0,00 0,00 1452 4 0,00
3 1004 200795 07 46 50.000,00 60.000,00 61.200,00 1144 4 0,00
3 1004 200795 05 17 50.000,00 50.000,00 51.000,00 1017 4 0,00
3 1004 200795 05 09 100.000,00 83.000,00 84.700,00 1017 4 0,00
3 1004 200795 05 09 5.000,00 5.000,00 5.100,00 2257 4 0,00
3 1003 200795 01 04 25.000,00 24.100,00 24.600,00 2260 3 0,00
3 1004 200795 01 04 500.000,00 500.000,00 510.000,00 1016 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 9.533.700,02 9.567.600,00 9.759.000,00
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
303
3 1005 200795 05 09 135.000,00 132.600,00 135.300,00 2037 3 0,00
3 1005 200795 01 04 10.000,00 10.000,00 10.200,00 2038 3 0,00
3 1005 200795 01 04 45.000,00 565.800,00 577.100,00 2037 3 0,00
3 1005 200795 02 10 65.000,00 38.000,00 38.800,00 2037 3 0,00
3 1005 200795 01 04 10.000,00 5.000,00 5.100,00 2037 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 265.000,00 751.400,00 766.500,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
3 1006 200795 01 04 51.900,00 34.700,00 35.400,00 2039 3 0,00
3 1006 200795 05 09 50.000,00 44.100,00 45.000,00 2039 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 101.900,00 78.800,00 80.400,00
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
3 1006 200795 05 09 138.300,00 165.500,00 168.800,00 2040 3 0,00
3 1006 200795 01 04 668.000,00 692.300,00 706.100,00 2040 3 0,00
3 1006 200795 01 04 70.000,00 45.000,00 45.900,00 1020 4 0,00
3 1006 200795 05 09 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1020 4 0,00
3 1006 200795 01 04 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1019 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 891.300,00 917.800,00 936.100,00
Total Função: 0,00 23.761.700,00 24.000.800,00 24.481.000,00
Função: Educação 12
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 10 of 20
Função: Educação 12
SubFunção: Alimentação e Nutrição
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
306
1 1215 200820 05 07 447.500,00 529.300,00 539.900,00 2135 3 0,00
1 1215 200820 01 12 110.000,00 204.200,00 208.300,00 2135 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 557.500,00 733.500,00 748.200,00
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
1 1204 200820 05 07 6.000,00 4.500,00 4.600,00 2112 3 0,00
1 1203 200896 05 05 103.600,00 294.000,00 299.900,00 2110 3 0,00
1 1203 200820 05 07 100.000,00 10.800,00 11.000,00 2105 3 0,00
1 1203 200820 05 07 93.000,00 74.200,00 75.700,00 2103 3 0,00
1 1203 200820 02 06 127.000,00 213.500,00 217.800,00 2103 3 0,00
1 1205 200820 05 07 16.000,00 7.000,00 7.100,00 2113 3 0,00
1 1211 200820 01 12 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1078 4 0,00
1 1207 200820 01 12 14.500,00 13.500,00 13.800,00 2134 3 0,00
1 1205 200820 01 12 0,00 50.000,00 51.000,00 2271 4 0,00
1 1205 200820 01 12 0,00 1.839.000,00 1.875.800,00 2271 3 0,00
1 1205 200820 05 07 18.000,00 291.500,00 297.300,00 2126 3 0,00
1 1205 200820 01 12 25.000,00 440.400,00 449.200,00 2126 3 0,00
1 1205 200820 01 12 24.000,00 20.900,00 21.300,00 2116 3 0,00
1 1205 200820 01 12 9.500,00 5.000,00 5.100,00 2115 3 0,00
1 1205 200820 01 12 450.000,00 497.000,00 506.900,00 2114 3 0,00
1 1205 200820 01 12 200.000,00 16.000,00 16.300,00 1068 4 0,00
1 1205 200820 01 12 185.500,00 54.200,00 55.300,00 2113 3 0,00
1 1205 200820 01 12 20.000,00 62.000,00 63.200,00 2006 3 0,00
1 1205 200820 01 12 38.000,00 0,00 0,00 1455 4 0,00
1 1205 200820 07 46 20.000,00 10.000,00 10.200,00 1072 4 0,00
1 1205 200820 05 07 90.000,00 11.000,00 11.200,00 1072 4 0,00
1 1205 200820 01 12 50.000,00 13.700,00 14.000,00 1072 4 0,00
1 1205 200820 05 08 10.000,00 12.500,00 12.800,00 1071 4 0,00
1 1205 200820 05 07 110.000,00 387.500,00 395.300,00 1071 4 0,00
1 1205 200820 01 12 692.000,00 207.300,00 211.400,00 1071 4 0,00
1 1205 200820 07 46 50.000,00 10.000,00 10.200,00 1068 4 0,00
1 1211 200820 01 12 22.000,00 14.500,00 14.800,00 2130 3 0,00
1 1203 200820 01 12 1.000.000,00 500.000,00 510.000,00 1070 4 0,00
1 1216 200896 05 05 135.000,00 97.500,00 99.500,00 2124 3 0,00
1 1216 200896 05 05 280.000,00 411.200,00 419.400,00 1074 4 0,00
1 1216 200896 05 05 240.000,00 1.272.200,00 1.297.600,00 1073 4 0,00
1 1216 200820 05 07 666.000,00 199.500,00 203.500,00 2267 3 0,00
1 1216 200896 05 05 14.279.000,00 13.731.000,00 14.005.600,00 2213 3 0,00
1 1216 200896 05 05 5.796.000,00 2.497.900,00 2.547.900,00 2214 3 0,00
1 1203 200820 01 12 355.500,00 149.300,00 152.300,00 2103 3 0,00
1 1216 200896 05 05 731.700,00 338.500,00 345.300,00 2125 3 0,00
1 1203 200820 05 07 70.000,00 50.000,00 51.000,00 1070 4 0,00
1 1216 200896 05 05 0,00 40.000,00 40.800,00 2270 3 0,00
1 1216 200896 05 05 0,00 3.357.000,00 3.424.100,00 2273 3 0,00
1 1203 200820 07 46 20.000,00 20.000,00 20.400,00 1070 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 26.057.300,00 27.234.100,00 27.778.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 11 of 20
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Médio
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
362
1 1203 200820 02 06 10.000,00 28.500,00 29.100,00 2201 3 0,00
1 1203 200820 05 07 20.000,00 10.000,00 10.200,00 2108 3 0,00
1 1203 200820 01 12 6.500,00 5.500,00 5.600,00 2106 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 36.500,00 44.000,00 44.900,00
SubFunção: Ensino Profissional
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
363
1 1212 200820 01 12 5.500,00 3.500,00 3.600,00 2131 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 5.500,00 3.500,00 3.600,00
SubFunção: Ensino Superior
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
364
1 1213 200820 01 12 10.600,00 5.600,00 5.700,00 2132 3 0,00
1 1208 200820 01 12 54.500,00 86.700,00 88.400,00 2127 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 65.100,00 92.300,00 94.100,00
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
1 1203 200820 05 07 16.000,00 8.500,00 8.700,00 2109 3 0,00
1 1209 200820 01 12 1.100.000,00 200.000,00 204.000,00 1076 4 0,00
1 1216 200896 05 05 3.973.000,00 4.626.200,00 4.718.700,00 2215 3 0,00
1 1209 200820 05 07 200.000,00 150.000,00 153.000,00 1076 4 0,00
1 1209 200820 05 08 5.000,00 2.500,00 2.600,00 1076 4 0,00
1 1209 200820 05 07 50.000,00 40.000,00 40.800,00 1077 4 0,00
1 1209 200820 01 12 200.000,00 80.200,00 81.800,00 1077 4 0,00
1 1209 200820 01 12 200.500,00 312.600,00 318.900,00 2128 3 0,00
1 1216 200896 05 05 0,00 100.000,00 102.000,00 2216 4 0,00
1 1216 200896 05 05 606.500,00 573.500,00 585.000,00 2216 3 0,00
1 1209 200820 05 07 31.000,00 15.000,00 15.300,00 2128 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 6.382.000,00 6.108.500,00 6.230.800,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
1 1214 200820 05 07 17.000,00 9.000,00 9.200,00 2133 3 0,00
1 1216 200896 05 05 47.200,00 43.500,00 44.400,00 2218 3 0,00
1 1216 200896 05 05 110.000,00 997.500,00 1.017.500,00 2217 3 0,00
1 1214 200820 01 12 34.000,00 50.700,00 51.700,00 2133 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 208.200,00 1.100.700,00 1.122.800,00
SubFunção: Educação Especial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
1 1203 200820 01 12 6.400,00 4.400,00 4.500,00 2111 3 0,00
1 1206 200820 01 12 34.300,00 18.700,00 19.100,00 2117 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 40.700,00 23.100,00 23.600,00
Total Função: 0,00 33.352.800,00 35.339.700,00 36.046.800,00
Função: Cultura 13
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 12 of 20
Função: Cultura 13
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 1301 200910 01 00 789.000,00 696.500,00 710.400,00 2066 3 0,00
1 1301 200910 05 81 5.000,00 2.500,00 2.600,00 1048 4 0,00
1 1301 200910 01 00 30.000,00 15.400,00 15.700,00 1048 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 824.000,00 714.400,00 728.700,00
SubFunção: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
391
1 1302 200910 01 00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 1049 4 0,00
1 1302 200910 01 00 30.000,00 20.000,00 20.400,00 2067 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 45.000,00 27.500,00 28.100,00
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
1 1303 200920 02 81 0,00 500,00 500,00 2068 3 0,00
1 1303 200910 01 00 30.000,00 15.000,00 15.300,00 1051 4 0,00
1 1303 200920 01 00 19.000,00 18.000,00 18.400,00 2069 3 0,00
1 1303 200910 01 00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 1050 4 0,00
1 1303 200920 01 00 560.000,00 1.551.900,00 1.582.900,00 2068 3 0,00
1 1303 200910 01 00 36.000,00 30.900,00 31.500,00 2070 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 655.000,00 1.621.300,00 1.653.700,00
Total Função: 0,00 1.524.000,00 2.363.200,00 2.410.500,00
Função: Direitos da Cidadania 14
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 1401 200610 01 00 274.600,00 468.800,00 478.200,00 2074 3 0,00
1 1401 200610 01 00 10.000,00 10.000,00 10.200,00 2074 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 284.600,00 478.800,00 488.400,00
SubFunção: Empregabilidade
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
333
4 1404 200593 01 00 6.000,00 6.000,00 6.100,00 2073 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.100,00
SubFunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
422
1 1402 200610 05 81 15.000,00 14.100,00 14.400,00 2075 3 0,00
4 1403 200593 01 00 7.000,00 8.000,00 8.200,00 2072 3 0,00
1 1402 200610 02 81 0,00 10.200,00 10.400,00 2075 3 0,00
1 1402 200610 01 00 13.600,00 9.100,00 9.300,00 2075 3 0,00
1 0419 200610 02 81 30.000,00 2.300,00 2.300,00 1116 4 0,00
1 1402 200610 01 00 40.500,00 32.800,00 33.500,00 1117 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 106.100,00 76.500,00 78.100,00
Total Função: 0,00 396.700,00 561.300,00 572.600,00
Função: Urbanismo 15
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 13 of 20
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 1501 201010 01 00 1.969.000,00 1.432.400,00 1.461.000,00 2172 3 0,00
1 1501 201030 01 00 50.000,00 0,00 0,00 1113 4 0,00
1 1501 201010 01 00 30.000,00 2.900,00 3.000,00 2172 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 2.049.000,00 1.435.300,00 1.464.000,00
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
1 1501 201020 01 00 170.000,00 170.000,00 173.400,00 2266 3 0,00
1 1504 201030 05 81 500.000,00 490.000,00 499.800,00 1093 4 0,00
1 1504 201030 01 00 204.000,00 10.000,00 10.200,00 1093 4 0,00
1 1504 201030 05 81 50.000,00 300.000,00 306.000,00 1092 4 0,00
1 1504 201030 01 66 300.000,00 150.000,00 153.000,00 1092 4 0,00
1 1504 201030 01 00 0,00 5.000,00 5.100,00 1092 4 0,00
1 1504 200491 02 81 392.000,00 200.000,00 204.000,00 1108 4 0,00
1 1504 200491 01 00 200.000,00 0,00 0,00 1108 4 0,00
1 1504 201030 01 00 18.000,00 0,00 0,00 1463 4 0,00
1 1504 201030 01 00 38.000,00 0,00 0,00 1456 4 0,00
1 1504 201030 01 00 76.000,00 0,00 0,00 1458 4 0,00
1 1504 201030 01 00 20.000,00 0,00 0,00 1461 4 0,00
1 1504 201030 01 00 38.000,00 0,00 0,00 1462 4 0,00
1 1504 201030 05 81 50.000,00 190.000,00 193.800,00 1099 4 0,00
1 1504 201030 01 00 19.000,00 0,00 0,00 1466 4 0,00
1 1504 201030 01 00 38.000,00 0,00 0,00 1467 4 0,00
1 1504 201030 01 00 7.000,00 0,00 0,00 1470 4 0,00
1 1504 201030 01 00 10.000,00 0,00 0,00 1471 4 0,00
1 1504 201030 01 00 207.000,00 400.000,00 408.000,00 2166 3 0,00
1 1504 201030 01 00 15.000,00 100.000,00 102.000,00 1094 4 0,00
1 0419 201030 02 81 400.000,00 0,00 0,00 1158 4 0,00
1 1504 201030 01 00 32.000,00 10.000,00 10.200,00 1095 4 0,00
1 1504 201030 05 81 50.000,00 290.000,00 295.800,00 1095 4 0,00
1 1504 201030 01 00 70.000,00 10.000,00 10.200,00 1096 4 0,00
1 0419 201030 05 81 0,00 500.000,00 510.000,00 1158 4 0,00
1 1504 201030 01 00 112.000,00 10.000,00 10.200,00 1099 4 0,00
1 0419 201030 02 81 100.000,00 43.500,00 44.400,00 1114 4 0,00
1 0419 201030 01 00 62.000,00 43.000,00 43.900,00 1114 4 0,00
1 0419 200491 02 81 0,00 300.000,00 306.000,00 1475 4 0,00
1 1504 201030 05 81 50.000,00 490.000,00 499.800,00 1096 4 0,00
1 1504 201030 01 00 30.000,00 15.000,00 15.300,00 1097 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 3.258.000,00 3.726.500,00 3.801.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 14 of 20
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
1 1503 201230 05 81 0,00 1.900.000,00 1.938.000,00 1476 4 0,00
1 1503 201120 01 00 52.000,00 41.300,00 42.100,00 2236 3 0,00
1 1503 201120 01 00 60.000,00 19.000,00 19.400,00 2165 3 0,00
1 1803 200150 01 00 0,00 964.100,00 983.400,00 2235 3 0,00
1 1803 200150 07 46 0,00 80.000,00 81.600,00 1091 4 0,00
1 1803 200150 01 00 0,00 500.000,00 510.000,00 1091 4 0,00
1 1503 200150 01 00 53.200,00 137.700,00 140.500,00 2237 3 0,00
1 1503 200150 01 00 1.442.000,00 0,00 0,00 2235 3 0,00
1 1503 200150 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1142 4 0,00
1 1503 200150 07 46 50.000,00 0,00 0,00 1091 4 0,00
1 1503 200150 01 00 50.000,00 0,00 0,00 1091 4 0,00
1 1503 200150 01 00 345.200,00 956.000,00 975.100,00 2240 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 2.057.400,00 4.603.100,00 4.695.200,00
SubFunção: Lazer
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
813
1 1502 201120 01 00 26.000,00 68.000,00 69.400,00 1090 4 0,00
1 0419 201120 02 81 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1141 4 0,00
1 1502 201120 01 00 33.000,00 0,00 0,00 1459 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 109.000,00 93.000,00 94.900,00
Total Função: 0,00 7.473.400,00 9.857.900,00 10.055.200,00
Função: Habitação 16
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
1 1601 201030 01 00 150.000,00 75.000,00 76.500,00 1100 4 0,00
1 1601 201030 01 00 2.000,00 0,00 0,00 1468 3 0,00
1 1601 201030 05 81 100.000,00 10.000,00 10.200,00 1100 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 252.000,00 85.000,00 86.700,00
Total Função: 0,00 252.000,00 85.000,00 86.700,00
Função: Saneamento 17
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
1 1701 201030 05 81 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1101 4 0,00
1 1701 201030 01 00 35.000,00 25.000,00 25.500,00 1101 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 45.000,00 35.000,00 35.700,00
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
1 1702 201030 01 00 110.000,00 55.000,00 56.100,00 2167 3 0,00
1 1702 201030 05 81 2.000.000,00 990.000,00 1.009.800,00 1102 4 0,00
1 1702 201030 01 00 100.000,00 10.000,00 10.200,00 1102 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 2.210.000,00 1.055.000,00 1.076.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 15 of 20
Função: Saneamento 17
SubFunção: Recursos Hídricos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
544
1 1704 200140 01 00 29.800,00 22.800,00 23.300,00 2168 3 0,00
1 1703 200140 01 00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1103 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 79.800,00 47.800,00 48.800,00
Total Função: 0,00 2.334.800,00 1.137.800,00 1.160.600,00
Função: Gestão Ambiental 18
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 1805 201198 01 00 36.500,00 18.600,00 19.000,00 2049 3 0,00
1 1805 201198 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1104 4 0,00
1 0406 201120 01 00 435.900,00 166.100,00 169.400,00 2251 3 0,00
1 0406 200310 01 00 34.700,00 34.700,00 35.400,00 2202 3 0,00
1 0406 200310 01 00 3.500,00 3.500,00 3.600,00 2202 4 0,00
1 0406 201120 01 00 137.500,00 137.500,00 140.300,00 2251 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 653.100,00 365.400,00 372.800,00
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
1 1801 201120 01 00 14.500,00 14.500,00 14.800,00 1030 4 0,00
1 1806 201198 01 00 17.000,00 8.500,00 8.700,00 2194 3 0,00
1 1807 201198 01 00 20.000,00 14.400,00 14.700,00 2032 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 51.500,00 37.400,00 38.200,00
SubFunção: Controle Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
542
1 1801 201120 01 00 449.000,00 389.200,00 397.000,00 2027 3 0,00
1 1804 201402 01 00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1134 4 0,00
1 1804 201120 01 00 2.500,00 2.500,00 2.600,00 1080 4 0,00
1 1804 201402 01 00 500,00 500,00 500,00 1135 4 0,00
1 1804 201402 01 00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1133 4 0,00
1 1804 201401 01 00 15.000,00 15.000,00 15.300,00 2261 4 0,00
1 1804 201401 01 00 436.600,00 389.100,00 396.900,00 2261 3 0,00
1 1804 201401 05 81 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1132 4 0,00
1 1804 201402 01 00 295.000,00 312.800,00 319.100,00 2140 3 0,00
1 1804 201401 01 00 15.000,00 15.000,00 15.300,00 1132 4 0,00
1 1803 201120 01 00 12.000,00 12.000,00 12.200,00 2054 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.247.600,00 1.139.100,00 1.161.900,00
SubFunção: Recuperação de Áreas Degradadas
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
543
1 1802 201120 01 00 28.000,00 14.000,00 14.300,00 2051 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 28.000,00 14.000,00 14.300,00
SubFunção: Recursos Hídricos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
544
1 1703 200140 01 00 62.700,00 259.900,00 265.100,00 2239 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 62.700,00 259.900,00 265.100,00
Total Função: 0,00 2.042.900,00 1.815.800,00 1.852.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 16 of 20
Função: Ciência e Tecnologia 19
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 1901 201130 05 81 10.000,00 5.000,00 5.100,00 1026 4 0,00
1 1901 201110 01 00 890.000,00 1.035.700,00 1.056.400,00 2046 3 0,00
1 1901 201130 01 00 23.000,00 10.500,00 10.700,00 1026 4 0,00
1 1901 201130 01 00 5.000,00 0,00 0,00 1027 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 928.000,00 1.051.200,00 1.072.200,00
SubFunção: Tecnologia da Informação
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
126
1 1904 201130 01 00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 2023 3 0,00
1 1904 201130 01 00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1045 4 0,00
1 1904 201130 05 81 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1042 4 0,00
1 1904 201130 01 00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1042 4 0,00
1 1904 201130 05 81 5.000,00 2.500,00 2.600,00 1045 4 0,00
1 1902 201130 01 00 12.000,00 6.000,00 6.100,00 2047 3 0,00
1 1902 201130 01 00 20.000,00 12.500,00 12.800,00 1028 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 202.000,00 79.500,00 81.200,00
SubFunção: Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
573
1 1903 201130 01 00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 1029 4 0,00
1 1903 201130 05 81 20.000,00 10.000,00 10.200,00 1029 4 0,00
1 1903 201130 01 00 32.000,00 12.600,00 12.900,00 2048 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 62.000,00 27.600,00 28.200,00
Total Função: 0,00 1.192.000,00 1.158.300,00 1.181.600,00
Função: Agricultura 20
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 2001 201210 01 00 50.000,00 3.300,00 3.400,00 1035 4 0,00
1 2001 201210 01 00 5.000,00 0,00 0,00 1036 4 0,00
1 2001 201210 01 00 1.512.000,00 1.357.500,00 1.384.700,00 2055 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.567.000,00 1.360.800,00 1.388.100,00
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
1 2011 201210 01 00 13.000,00 6.500,00 6.600,00 2065 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 13.000,00 6.500,00 6.600,00
SubFunção: Recursos Hídricos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
544
1 1703 201210 01 00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1448 4 0,00
1 1703 201210 01 00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1448 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 100.000,00 50.000,00 51.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 17 of 20
Função: Agricultura 20
SubFunção: Abastecimento
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
605
1 2002 201210 01 00 35.000,00 17.500,00 17.900,00 1037 4 0,00
1 2002 201210 05 81 10.000,00 5.000,00 5.100,00 1037 4 0,00
1 2002 201210 01 00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 1038 4 0,00
1 2006 201210 01 00 50.000,00 25.000,00 25.500,00 1043 4 0,00
1 2009 201220 01 00 11.500,00 7.500,00 7.700,00 2063 3 0,00
1 2009 201220 05 81 10.000,00 0,00 0,00 1138 4 0,00
1 2009 201220 01 00 45.000,00 0,00 0,00 1138 4 0,00
1 2009 201220 05 81 5.000,00 5.000,00 5.100,00 1046 4 0,00
1 2009 201220 01 00 55.000,00 102.800,00 104.900,00 1046 4 0,00
1 2006 201210 01 00 10.000,00 8.000,00 8.200,00 2060 3 0,00
1 2002 201210 01 00 11.000,00 6.500,00 6.600,00 2056 3 0,00
1 2004 201210 01 00 12.000,00 11.000,00 11.200,00 2058 3 0,00
1 2003 201210 01 00 125.000,00 314.550,00 320.800,00 2057 3 0,00
1 2003 201210 05 81 10.000,00 210.000,00 214.200,00 1040 4 0,00
1 2003 201210 01 00 45.000,00 22.500,00 23.000,00 1040 4 0,00
1 2003 201210 01 00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 1039 4 0,00
1 2002 201210 01 00 0,00 48.000,00 49.000,00 2275 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 444.500,00 788.350,00 804.400,00
SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
608
1 2005 201210 01 00 5.000,00 5.000,00 5.100,00 2059 3 0,00
1 2007 201210 01 00 30.000,00 15.000,00 15.300,00 1044 4 0,00
1 2008 201210 01 00 10.000,00 4.400,00 4.500,00 2062 3 0,00
1 2010 201210 01 00 6.000,00 6.000,00 6.100,00 2064 3 0,00
1 2010 201210 01 00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 2064 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 56.000,00 32.900,00 33.600,00
Total Função: 0,00 2.180.500,00 2.238.550,00 2.283.700,00
Função: Indústria 22
SubFunção: Promoção Industrial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
661
1 2201 201110 01 00 13.000,00 6.500,00 6.600,00 2045 3 0,00
1 2201 201110 01 00 15.000,00 0,00 0,00 1025 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 28.000,00 6.500,00 6.600,00
Total Função: 0,00 28.000,00 6.500,00 6.600,00
Função: Comércio e Serviços 23
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
1 2304 201110 01 00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 2137 3 0,00
1 2304 201110 01 00 5.000,00 0,00 0,00 1098 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 20.000,00 7.500,00 7.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 18 of 20
Função: Comércio e Serviços 23
SubFunção: Promoção Comercial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
691
1 2302 201220 05 81 10.000,00 10.000,00 10.200,00 1166 4 0,00
1 2302 201220 01 00 16.000,00 10.000,00 10.200,00 2044 3 0,00
1 2301 201110 01 00 10.000,00 16.400,00 16.700,00 2043 3 0,00
1 2301 201110 01 00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 1023 4 0,00
1 2302 201220 01 00 20.000,00 10.000,00 10.200,00 1166 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 66.000,00 51.400,00 52.400,00
SubFunção: Turismo
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
1 2303 200920 01 00 15.000,00 7.500,00 7.700,00 1052 4 0,00
1 2303 200920 01 00 30.000,00 18.200,00 18.600,00 2071 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 45.000,00 25.700,00 26.300,00
Total Função: 0,00 131.000,00 84.600,00 86.400,00
Função: Comunicações 24
SubFunção: Comunicação Social
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
131
1 0401 200120 01 00 55.000,00 289.000,00 294.800,00 2241 3 0,00
1 0401 200120 01 00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2241 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 57.000,00 290.000,00 295.800,00
Total Função: 0,00 57.000,00 290.000,00 295.800,00
Função: Energia 25
SubFunção: Energia Elétrica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
752
1 2501 201030 01 00 50.000,00 100.000,00 102.000,00 1105 4 0,00
1 2501 201030 01 00 60.000,00 60.000,00 61.200,00 1446 4 0,00
1 2501 201210 01 00 703.000,00 41.500,00 42.300,00 2252 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 813.000,00 201.500,00 205.500,00
Total Função: 0,00 813.000,00 201.500,00 205.500,00
Função: Transporte 26
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
1 2601 201230 01 00 15.000,00 0,00 0,00 1109 4 0,00
1 2601 201230 01 00 19.000,00 0,00 0,00 1465 4 0,00
1 2602 201230 01 00 90.000,00 90.000,00 91.800,00 1111 4 0,00
1 2602 201230 01 00 39.000,00 14.000,00 14.300,00 2171 3 0,00
1 2602 201230 01 00 50.000,00 50.000,00 51.000,00 1449 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 213.000,00 154.000,00 157.100,00
Total Função: 0,00 213.000,00 154.000,00 157.100,00
Função: Desporto e Lazer 27
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
Page 19 of 20
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
1 2702 200160 01 00 38.000,00 0,00 0,00 1457 4 0,00
1 2703 200160 01 00 55.000,00 24.400,00 24.900,00 2142 3 0,00
1 2702 200160 01 00 10.000,00 3.000,00 3.100,00 2264 4 0,00
1 2702 200160 01 00 22.000,00 0,00 0,00 1460 4 0,00
1 2702 200160 01 00 125.700,00 166.100,00 169.400,00 2264 3 0,00
1 2702 200160 05 81 90.000,00 30.400,00 31.000,00 1081 4 0,00
1 2702 200160 01 66 200.000,00 13.500,00 13.800,00 1081 4 0,00
1 2702 200160 01 00 12.000,00 32.900,00 33.600,00 1081 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 552.700,00 270.300,00 275.800,00
SubFunção: Lazer
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
813
1 2702 201030 01 00 0,00 200.000,00 204.000,00 1162 4 0,00
1 2702 201030 02 81 0,00 1.000.000,00 1.020.000,00 1162 4 0,00
1 2702 201030 05 81 400.000,00 0,00 0,00 1162 4 0,00
1 1502 200160 01 00 10.000,00 5.000,00 5.100,00 2164 3 0,00
1 2704 200160 01 00 25.000,00 12.500,00 12.800,00 1083 4 0,00
1 2704 200160 01 00 29.700,00 28.100,00 28.700,00 2144 3 0,00
1 2704 200160 01 00 50.000,00 3.000,00 3.100,00 2144 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 514.700,00 1.248.600,00 1.273.700,00
Total Função: 0,00 1.067.400,00 1.518.900,00 1.549.500,00
Função: Encargos Especiais 28
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
843
1 0000 200310 01 00 138.000,00 69.000,00 70.400,00 0007 3 0,00
1 1804 201401 01 00 500,00 500,00 500,00 0004 3 0,00
1 0000 200410 01 00 1.350.000,00 1.030.700,00 1.051.300,00 0008 4 0,00
1 0000 200410 01 00 176.000,00 101.500,00 103.500,00 0009 3 0,00
1 1804 201401 01 00 100,00 100,00 100,00 0017 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.664.600,00 1.201.800,00 1.225.800,00
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
2 0000 100110 01 00 4.000,00 4.000,00 4.100,00 0001 3 0,00
1 0000 200320 01 00 0,00 717.100,00 731.400,00 0018 3 0,00
1 0000 200410 01 00 5.000,00 2.500,00 2.600,00 0010 3 0,00
1 0000 200410 02 81 30.000,00 15.000,00 15.300,00 0010 3 0,00
1 0000 200410 05 81 100.000,00 5.000,00 5.100,00 0010 3 0,00
2 0000 100110 01 00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0002 4 0,00
3 0000 200795 01 04 10.000,00 10.000,00 10.200,00 0013 3 0,00
4 0000 200593 05 16 0,00 31.200,00 31.800,00 0019 3 0,00
5 0000 201310 01 13 0,00 41.500,00 42.300,00 0020 3 0,00
5 0902 201310 01 13 20.000,00 20.000,00 20.400,00 0015 3 0,00
5 0902 201310 01 13 20.000,00 20.000,00 20.400,00 2176 3 0,00
Total SubFunção: 0,00 191.000,00 868.300,00 885.600,00
Total Função: 0,00 1.855.600,00 2.070.100,00 2.111.400,00
Função: Reserva de Contingência 99
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
RUA CAPITÃO MANOEL MATULINO, 21
10091494/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2024)
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Função: Reserva de Contingência 99
SubFunção: Reserva do RPPS
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
997
5 0902 201310 01 13 4.048.800,00 3.887.600,00 3.965.400,00 2177 9 0,00
Total SubFunção: 0,00 4.048.800,00 3.887.600,00 3.965.400,00
SubFunção: Reserva de Contingência
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
999
1 9999 200410 01 00 0,00 990.000,00 1.009.800,00 2085 9 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 990.000,00 1.009.800,00
Total Função: 0,00 4.048.800,00 4.877.600,00 4.975.200,00
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