norma nº 1644/2024

GABINETE
DO PREFEITO
PREFEITURA DE
“LEI MUNICIPAL N.º 1.644, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
EMENTA: Inclui a “Trilha dos
Quilombolas” no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Agrestina, Estado
de Pernambuco.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inc. IV, da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída a “Trilha dos Quilombolas” no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º A Trilha dos Quilombolas realizada anualmente na Vila Pé de Serra dos Mendes
deste Município tem como objetivo promover a valorização da Cultura, Turismo e Esporte local,
além disso, incentivar a prática de atividades esportivas ao ar livre e fortalecer laços comunitários
na região.
Art. 3º O evento será realizado em data a ser definida pelos organizadores.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de agosto de 2024.
eito Constitucional -
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 029/2024, de
29 de maio de 2024. Autoria do Vereador José Genivaldo
da Silva.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-1103 / gabineteprefeitoDagrestina.pe.gov.br
GABINETE
DO PREFEITO
PREFEITURA DE
LEI MUNICIPAL N.º 1.644, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inc. IV, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO e
PUBLICO no Quadro de Publicações desta Prefeitura, a Lei Municipal n.º 1.644, de 05 de agosto
de 2024, que Inclui a “Trilha dos Quilombolas” no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 05 de agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manuel Matulino, Nº21
Centro, Agrestina - PE 55.495-000
CNPJ: 10.091.494/0001-10
(81) 3744-1103 / gabineteprefeito(Dagrestina.pe.gov.br