sessao nº 1

X ”
+ ICÂMARA
MUNICIPAL
DE AGRESTINA-PE
Casa Vereador Antônio Gomes de Lira
CÓPIA
“ata de REUNIÃO SOLENE DE POSSE dos Exmos. Srs.
Vereadores (a) da Câmara Municipal de Agrestina; Estado de
Pernambuco e compromisso de Posse do Exmo. Prefeito e Vice-
Prefeita deste Município, bem como da ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA para o Biênio 2025/2026, realizada
em 1º de Janeiro de 2025 às 15:00 horas.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025) nesta cidade
de Agrestina; Estado de Pernambuco; à Rua Marechal Deodoro, nº 161, no recinto da Câmara Municipal
de Vereadores, no Plenário Vereador José Barbosa Véras, às 15:00 horas, em “REUNIÃO SOLENE”,
realizou-se a “POSSE” dos Exmos. Sts. Vereadores (a) à comporem à Câmara Municipal, bem como do
Exmo Prefeito e Vice-prefeita deste Município eleitos e reeleitos (a) no último pleito realizado em 06
de Outubro de 2024, bem como a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA para o Biênio
2025/2026, estando presente familiares e convidados especiais. Instalada a “REUNIÃO SOLENE” -
assumiu a presidência em exercício dos trabalhos SOLENE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
para o Biênio 2025/2026 (provisória) o Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista por ser o mais votado,
conforme determina o Art. 3º do Regimento Interno da Câmara, que declarou aberta a solenidade e
convidou a todos os Exmos. (a) Srs. (a) Vereadores (a) recém-eleitos e reeleitos para ocuparem cada um
os seus lugares no Plenário da Câmara (bancadas) e procederem à entrega de seus respectivos Diplomas
obtidos do Exmo. Juiz Eleitoral desta Comarca presidente da 86º Junta Eleitoral Sr. Dr. Cristiano
Henrique de Freitas Araújo, e também as “DEC LARAÇÕES DE BENS”, que atenderam no ato, sendo
todos saudados com salvas de palmas, iniciando-se pela ordem alfabética, seus partidos e total de votos
assim especificados: “Adilson Tavares das Neves — Gordo de Zélito (MDB — 895 votos), Caio de
Azevedo Alves — Caio Damasceno (Republicanos — 557 votos), Edson Pedro da Silva — Edinho de Santa
Tereza (Republicanos — 763 votos), Emília Alves Fernandes — Emília de João Barrão (PSDB — 677
votos). Genivaldo Luiz da Silva —- Duda Gamileira (PSB — 551 votos), João Antônio Leite, João Leite
(PSD 648 votos), José Genivaldo da Silva — Val de Bena (Republicanos — 867 votos), Josenildo Nery da
Silva — Josa do Bolsa (MDB — 529 votos), José Jobson Ferreira Silva, Jobinho (PSB — 500 votos), José
Pedro da Silva — Zito da Barra (MDB — 865 votos), Saulo Alves Batista — Saulo Batista (PSDB
4"
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CIDADANIA — 910 votos), mais votado do Município. Ocupando seus lugares de costume no plenário
da Casa os Exmos. (a) Vereadores (a) eleitos e reeleitos presente, o Sr. Presidente em exercício mandou
que fosse lido o trecho da “Bíblia Sagrada” SALMOS 23, logo após a HOMENAGEM feita em memória
do saudoso falecido Vereador José Givaldo Leite. A seguir convidou para compor a Mesa provisória nos
cargos de 1º e 2º Secretários os Exmos. Srs. Vereadores João Antônio Leite e Adilson Tavares das Neves.
Composta a Mesa Diretora provisória todos ficaram de pé a convite do Exmo. Sr. Presidente em
exercício para execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o Exmo. Sr. Presidente da Mesa, em
exercício, convidou os Exmos. (a) Srs. (a) Vereadores (a) presentes para ficarem de pé, de braço direito
estendido para junto com o Exmo. Presidente desta Solenidade Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista
para prestarem o seguinte juramento de POSSE: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A DESTE ESTADO E A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR SUAS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO E O
MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE LEALDADE, BRAVURA E
PATRIOTISMO DO POVO PERNAMBUCANO?!". Concluído o juramento o Exmo. Sr. Presidente em
exercício declarou em voz alta a mencionada expressão “CONSIDEREM-SE EMPOSSADOS como
Vereadores (a) deste Município na forma da Lei (Constituição Federal, Estadual e Municipal) para o
período de quatro (04) anos, hoje iniciada a legislatura. Empossados os Exmos. Vereadores (a) que irão
compor este Poder Legislativo Municipal de Agrestina, o Exmo. Sr. Presidente em exercício deu início -
ao “Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina para o biênio 2025/2026,
ordenando a leitura do REQUERIMENTO DO ESCRUTÍNIO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2025/2026, datado de 1º de Janeiro de 2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Presidente em
exercício Saulo Alves Batista, que solicitou se aberta ou secreta a Eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Agrestina, biênio 2025/2026. Efetuada a leitura o Exmo. Sr. Presidente submeteu a
deliberação do Plenário, o mencionado “Requerimento” em apreço, que concluído o resultado da votação
pelo voto individual dos Exmos. Vereadores (a) foi APROVADO por unanimidade da Casa. A seguir o
Exmo. Sr. Presidente em exercício iniciou o processo da Eleição da Mesa Diretora pelo sistema de “voto
aberto”, convidando através da chamada em ordem alfabética os Exmos. Srs. Vereadores a proferirem
os seus votos um a um na CHÁPA ÚNICA apresentada e registrada na Secretaria da Câmara conforme
normas regimentais, e lida no início do Processo da mencionada “Eleição”, contendo os seguintes
concorrentes: Para Presidente - JOSÉ PEDRO DA SILVA; CAIO DE AZEVEDO ALVES para Vice-
Presidente; JOSÉ GENIVALDO DA SILVA para 1º Secretário: JOSÉ JOBSON FERREIRA SILVA
para 2º Secretário. Concluída a votação com os “VOTOS EM ABERTO” dos Exmos. Srs. Vereadores
foi declarada pelo Exmo. Sr. Presidente em exercício ELEITA a CHAPA ÚNICA apresentada para o
biênio 2025/2026, que irão compor a Mesa de Diretores da Câmara Municipal de Vereadores de
Agrestina, ficando assim constituída: PRESIDENTE — Exmo. Vereador José Pedro da Silva; VICE-
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PRESIDENTE — Exmo. Vereador CAIO DE AZEVEDO ALVES; 1º Secretário - Exmo. Vereador José
Genivaldo da Silva; 2º SECRETÁRIO - José Jobson Ferreira Silva, e a seguir solicitou que os membros
da Mesa Diretora recém eleitos ficassem de pé com o braço direito estendidos para tomarem posse
imediatamente em seus respectivos cargos, expressando antes porém o seguinte resultado “ELEITA A
CHAPA ÚNICA dos Membros da MESA DIRETORA DA CÂMARA com 10 (dez) votos favoráveis e
uma OBSTENÇÃO do voto dado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite da bancada opositora.
Havendo todos os membros da Mesa atendido no ato ficaram de pé com seus braços direitos estendidos
e o Exmo. Sr. Presidente em exercício expressou-se dizendo: DECLARO E CONSIDEREM-SE
EMPOSSADOS EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS na forma da Lei, para qual foram eleitos pelo
período de 02 (dois) anos hoje iniciado, biênio 2025/2026. Continuando os trabalhos da solenidade o
Exmo. Sr. Presidente em exercício antes de desfazer a Mesa Diretora provisória fez também constar da
pauta da solenidade O OFÍCIO GP Nº 2/5/2024 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista,
datado de 31/12/2024 que fez a convocação do 1º suplente de vereador do partido MDB, Ilmo. Sr.
Josenildo Nery da Silva para tomar POSSE na vaga existente neste Poder Legislativo e no referido
“Partido” em razão do “FALECIMENTO” do Vereador José Givaldo Leite ocorrido em 29/12/2024 às
16:00 horas, conforme consta a “CERTIDÃO DE ÓBITO” datada de 31/ 12/2024, que cientificado
compareceu na presente data, diplomado pela Justiça Eleitoral, exibindo também a Declaração de seus
bens, a fazer parte do Ato da Posse conforme a ordem decrescente de votos dos Srs. Vereadores eleitos
e reeleitos (a) assim especificada: Saulo Alves Batista (910 votos); Adilson Tavares das Neves (895
votos), José Genivaldo da Silva (867 votos), José Pedro da Silva (865 votos), Edson Pedro da Silva (763
votos), Emília Alves Fernandes (677 votos), João Antônio Leite (648), Caio de Azevedo Alves (557
votos). Genivaldo Luiz da Silva (551), Josenildo Nery da Silva (529 votos), José Jobson Ferreira Silva
(500 votos). Anunciado o motivo da Posse do 1º Suplente de Vereador da situação e a ordem decrescente
de votos o Exmo. Sr. Presidente em exercício desfez a Mesa Diretora Provisória e convidou a NOVA
MESA DIRETORA nos cargos de PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º e 2º SECRETÁRIOS para
ocuparem seus respectivos lugares e repassou os trabalhos “Solene” da Mesa ao Exmo. Vereador
Presidente eleito Sr. José Pedro da Silva que assumiu e deu continuidade a Solenidade designando uma
“Comissão” composta por 02 (dois) Vereadores Exmos. Srs. Adilson Tavares das Neves e (João Antônio
Leite); digo: Caio de Azevedo Alves, para introduzir ao recinto da Câmara até a Mesa Diretora o Exmo.
Prefeito e Vice-Prefeita deste Município, recém eleito e eleita, Sr. Josué Mendes da Silva e Sra. Carmen
Miriam de Azevedo Alves, para que sejam EMPOSSADOS em seus respectivos cargos para a gestão
Administrativa 2025/2028 após exibir seus Diplomas e Declarações de bens, conforme determina as
normas Constitucionais vigentes e regimental da Casa, que a frente da Presidência e Mesa Diretora
ficaram de braço direito estendidos, prestaram o seguinte JURAMENTO DE POSSE: “PROMETO
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BRASIL, A DESTE ESTADO, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR SUAS LEIS,
PROMOVER O BEM COLETIVO E O MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE
LEALDADE, BRAVURA E PATRIOTISMO DO POVO PERNAMBUCANO.” Ao término de
juramento responderam “assim prometo” e o Exmo. Sr. Presidente da Casa os DECLAROU-OS
EMPOSSADOS como PREFEITO E VICE-PREFEITA deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da
Silva e Exma. Sra. Carmen Miriam de Azevedo Alves, em seus respectivos cargos na forma da Lei, pelo
período de 04 (quatro) anos (2025/2028) hoje iniciado a gestão Administrativa. Empossados (Prefeito e
Vice-Prefeita) o Exmo. Sr. Presidente da Casa facultou a palavra aos Exmos. Srs. Vereadores recém
empossados para usarem a tribuna e fazerem seus discursos de agradecimentos, que usando da palavra
através de belos discursos de gratidão a Deus e aos familiares, e a todos agrestinenses que contribuíram
para suas vitórias, tendo também os membros da Mesa agradecido aos demais edis, que o elegeram e
prometeram fazer um trabalho de comprometimento e união entre os Poderes Executivo e Legislativo
em prol deste Município e o social. A seguir discursou o Exmo. Prefeito e a Exma. Prefeita (Josué e
Carmen Miriam) que através de eloquente discurso de gratidão a Deus e a todos que o elegeram, aos
familiares, disseram honrar cada voto obtido e fazer um trabalho pelo engrandecimento deste Município.
Feito os agradecimentos, o Exmo. Sr. Presidente movido de muita emoção expressou sua gratidão a
Deus e todos que o elegeu vereador e presidente da Casa. A seguir declarou encerrar a presente SESSÃO
SOLENE e a lavratura da presente Ata, a qual foi feita por mim: Maria José Martins Bezerra Santos,
Secretária da Câmara que lida e achando-se conforme segue assinada pelos vereadores que compõem a
Câmara, Prefeito e Vice Prefeita do Município a qual dato e assino. Agrestina, 01 de Janeiro de 2025
(a.a) “Maria José Martins Bezerra Santos, José Pedro Da Silva, José Genivaldo Da Silva, Caio De
Azevedo Alves, José Jobson Ferreira Silva, Josué Mendes Da Silva, Carmen Miriam De Azevedo Alves,
Adilson Tavares Das Neves, Josenildo Nery Da Silva, Genivaldo Luis Da Silva, Edson Pedro Da Silva,
Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes e João Antônio Leite.” Visto em 02/01/2025.
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RECONHEÇO, por semelhanca a(s) firma(s) de:
JOSE PEDRO DA SILVA .
selo:0073627.0SP08202401.01624
dou fé. Agrestina, 03/01/2025 12:58:25 Em testº UMA ande.
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Título prenotado sob o nº 1.695, do Livro de protocolo A 3 deste Registro de Títulos e Documentos e
Civil de Pessoas Jurídicas. Registrado no Livro A 13, às fls. 84/85v, sob nº de Ordem 992, em. Título:
Ata de Reunião Solene de Posse Guia SICASE 0021667113. SELO DIGITAL
0073627.0QK 08202301.00303. Código 443224c2f70b3dc4f05dS | dóabeeae8f. Emitido em 15/01/2025 /
sulte autenticidade em www-tjpe.jus.br/selodigital. Agrestina, 15 de janeiro de 2024.
Leonita Rosa Monteiro, Tabeliã/Oficiala de Registro.