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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaINDICAÇÃO Nº015/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.
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2026-01-16T09:12:50.689469-03:00 Aprovado 16 0 0

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DESPACHO DA MESA



APROVADA EM_____DISCURSÃO

EM_____DE________DE  2025.



________________________________

PRESIDENTE



INDICAÇÃO Nº356/2025



EMENTA:  Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente INDICAÇÃO, para que, após ouvida em plenário, seja encaminhada ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, solicitação de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE.

JUSTIFICATIVA 

A Construção da Quadra Poliesportiva acima citada, irá atender as comunidades da Serra do Aperto, Sitio Aperto, Vila dos Damiões, Serra do Jardim e demais localidades do entorno dessas microregiões.

O esporte é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento físico, social e educativo das pessoas, especialmente de crianças e jovens. Infelizmente, essas comunidades não dispõem de um espaço adequado para a prática esportiva, o que limita o acesso de seus moradores a atividades saudáveis e oportunidades de socialização, lazer e desenvolvimento comunitário.

A construção de uma quadra poliesportiva permitirá que os moradores dessas localidades realizem práticas esportivas seguras e organizadas, incentivando hábitos saudáveis, fortalecendo a integração social e contribuindo para a formação de futuros atletas e cidadãos conscientes. Além disso, uma infraestrutura desse tipo é um ponto de referência que poderá ser utilizada em eventos culturais, atividades escolares e competições locais, promovendo inclusão e entretenimento para toda a comunidade.Conto com Excelentíssimo Senhor Prefeito e de sua equipe, aguardo o atendimento desta Indicação, certo de sua sensibilidade às necessidades da nossa população.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.



______________________________________

JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA

Vereador



DESPACHO DA MESA



APROVADA EM_____DISCURSÃO

EM_____DE________DE  2026.



________________________________

PRESIDENTE



INDICAÇÃO Nº015/2026



EMENTA:  Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.

Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária, sob a responsabilidade do Exmo. Sr. Secretário Rafael Noronha, a implementação do Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária no Bairro Vila Conceição, no município de Araripina/PE.

JUSTIFICATIVA:

A presente Indicação tem como objetivo promover a regularização fundiária das moradias existentes no Bairro Vila Conceição, garantindo segurança jurídica aos moradores, acesso pleno às políticas públicas e valorização dos imóveis. A implementação do Programa Moradia Legal Araripina contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, além de fortalecer o ordenamento urbano e o desenvolvimento social do município.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.







______________________________________

JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA

Vereador



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