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11/2026 |
2026-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA ESTADO DE PERNAMBUCO.
O Vereador Rafael Bezerra Sampaio, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Sr. WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO ( BOBA SAMPAIO), MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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24/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ TRAVESSA Dr. FRANCISCO VINÍCIUS ARRUDA” A TRAVESSA 1 DA RUA JOÃO JACÓ DE SOUZA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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25/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ ESPEDITO GOMES DA SILVA”, A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DO MORAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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2026-05-27 |
Sessão Ordinária Itinerante |
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6/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2026
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, a Governadora Raquel Lyra, a extensão do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o Distrito de Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina. |
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7/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2026
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, a Governadora Raquel Lyra, a extensão do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o distrito de Vila Serrania, no município de Araripina. |
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23/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
PARECER Nº 030 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI Nº 024/2026
“Institui o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; define competências, atribuições e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comissão à estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e dá outras providências.” |
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31/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
PARECER Nº 031/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina – FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – CMSPDS, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
PARECER nº 032 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: Revoga o parágrafo único do Art. 168 da Lei Municipal nº 2.888/2017 – Código Tributário do Município de Araripina. |
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33/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
PARECER nº 033 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de “MARIA DAS DORES DIAS” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO |
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34/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
PARECER nº 034/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de “BERNARDINO MATIAS DE MACEDO” A RUA LOCALIZADAO LADO DA RUA RAIMUNDO CORDEIRO COM TRAVESSA DA RUA CAIXA D´´AGUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO |
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141/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 141/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado saneamento básico nas seguintes localidades: Bairro Canastra, Vila Três Vaqueiros e Bairro Bela Vista, no município de Araripina.
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de obras de saneamento básico nas localidades abaixo relacionadas:
• Bairro Canastra;
• Vila Três Vaqueiros;
• Bairro Bela Vista. |
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142/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 142/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua Antonio Régis Oliveira, localizada no Bairro Bomba, no município de Araripina. |
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143/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 143/2026
EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Quadra José Rubens Bihum, localizada no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. |
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16 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
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135/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº135/2026
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeiras suspensas comunitárias em bairros e comunidades do município de , especialmente nas localidades onde a coleta de lixo ocorre apenas três vezes por semana. |
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136/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº136/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recuperação das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais. |
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137/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 137/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reposição e manutenção da iluminação pública da PE-615, no trecho que liga o trevo da BR-316 à Vila Santa Maria, dando acesso também à Vila Três Vaqueiros e ao SESI, atendendo às reivindicações da população em razão da escuridão e da insegurança no local. |
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138/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 138/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública no Sítio DNOCS, zona rural do município de Araripina. |
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139/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 139/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma das estradas das seguintes regiões: Estrada Principal da Cipaúba, Sítio Geraldo, Sítio Ramalhete, Sítio Ventania, Sítio Graça, Alto Sereno, Sangradouro, Sítio Batinga, Santo Antônio e Sítio Pau D’Arco, no município de Araripina. |
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140/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 140/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na avenida principal, iniciando na Vila Sampaio, em frente à Escola Municipal Dionísio Bom de Oliveira, até as fábricas de gesso do Distrito de Morais, no município de Araripina/PE. |
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3/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
EMENTA: Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. “João Alexandre Neto” e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 008/2026
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, Francisco Edivaldo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente: |
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9/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do seu Vereador Presidente, Francisco Edivaldo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: |
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22/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 022 /2026
Institui o Programa "Aprendiz Municipal" e cria o Selo de Incentivo ao Primeiro Emprego para empresas instaladas no Município de Araripina e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 13 DE MAIO DE 2026
Institui o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; define competências, atribuições e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comissão à estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2026
Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina - FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSPDS, estabelece suas finalidades, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
PARECER nº 025 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de “ CRECHE VÔ EXPEDITO” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNICÍPIO |
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26/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2026
Revoga o parágrafo único do Art. 168 da Lei Municipal nº 2.888, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Araripina. |
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26/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
PARECER nº 026/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. FICA DENOMINADA DE “ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ”A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS CORDEIROS – LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO |
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27/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
PARECER nº 027/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei n° 022/2026 que Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 2.549, de 15 de dezembro de 2009, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
PARECER nº 028/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei n° 023/2026 que Altera a Lei Municipal nº 3.240, de 31 de março de 2026, para incluir categoria específica de agentes públicos no Anexo I, destinada a motoristas oficiais, condutores de ambulância e profissionais da saúde em deslocamentos a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
PARECER nº 029/20226 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei n° 020/2026 que Altera a Lei nº 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade beneficiária da cessão de uso do imóvel público correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e dá outras providências |
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129/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 129/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das seguintes estradas da Zona Rural deste Município:
• Sítio Santana;
• Aperto;
• Saco do Gato DNOCS;
• Baixio;
• Boqueirão;
• Sítio Lagoinha II;
• Sítio Cipó – Araripina/PE. |
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130/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 130/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da Praça da Capela do Sítio Santana, no município de Araripina. |
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133/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 133/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal, para apreciação e votação, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos professores, bem como seja efetuado o pagamento retroativo do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, no percentual de 5,4%, aos professores da Rede Municipal de Ensino do município de Araripina. |
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134/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 134/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a ampliação e melhoria significativa da rede de esgoto do Bairro Vila Conceição, passando pela BR-316, KM 21,5, seguindo pelo Bairro Expedito Arraes e interligando-se ao Canal São Pedro, com o objetivo de evitar futuros transtornos à população. |
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15 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
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10/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 010/2026
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, Rafael Bezerra Sampaio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente: |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 131/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, em regime de urgência, a realização de serviços de limpeza e manutenção no cemitério público do Sítio Tanque Novo, próximo à Rancharia, no município de Araripina. |
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132/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 132/2026
EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina o roço da estrada que liga o Distrito de Bom Jardim do Araripe à sede do Município de Araripina/PE, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE. |
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5/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº005/2026
EMENTA: Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca da cobrança da taxa de Licenciamento Anual – 2026 (Fiscalização), direcionada aos profissionais autônomos da área de odontologia no município de Araripina/PE. |
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20/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020 /2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “MARIA DAS DORES DIAS” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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21/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021 /2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “BERNARDINO MATIAS DE MACEDO” A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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14 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
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125/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº125/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação e implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Serra do Simões, comunidade dos Tanicos, no município de Araripina. |
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126/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº126/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, uma Sala Azul para a Escola Dionísio Bom de Oliveira, Distrito de Morais, no município de Araripina/PE. |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº127/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal o calçamento das principais ruas da Vila Ponta da Serra, no município de Araripina/PE. |
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128/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 128/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma do ESF – Estratégia de Saúde da Família do Alto da Boa Vista II, no município de Araripina/PE. |
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