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1/2026 |
2026-04-29 |
Oficio |
Ofício Conjunto PGM/CGM/PMA Nº 002/2026 |
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6/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador LUCIANO BELO LIMA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a JAIRISSON ANDRADE DE SOUSA, Professor e Escritos, Idealizador do Projeto “Que peixe é esse ? ” - Livro voltado aos professores, que traz uma metodologia de ensino e “O Fantástico Mundo de Nera" - Obra dedicada à educação ambiental a esse Mestre o nosso reconhecimento. |
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7/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Luz da Verdade pelos seus 34 anos de fundação, manifestamos o nosso reconhecimento. |
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17/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ CRECHE VÔ EXPEDITO” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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18/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026
EMENTA: Estabelece a Política Municipal de Diretrizes para o Atendimento à População em Situação de Rua e Proteção do Espaço Público no Município de Araripina, e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ” A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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22/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 2.549, de 15 de dezembro de 2009, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 3.240, de 31 de março de 2026, para incluir categoria específica de agentes públicos no Anexo I, destinada a motoristas oficiais, condutores de ambulância e profissionais da saúde em deslocamentos a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER Nº 023/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis alugados pelo Município de Araripina, contendo informações sobre o contrato de locação. |
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24/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
PARECER N. 024/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, e dá outras providências. |
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118/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 118/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a adoção de providências para a recuperação das estradas utilizadas como rotas do transporte escolar nos Sítios Cansanção, Talhado Branco, Feira Nova, Saquinho e Samambaia, no município de Araripina/PE. |
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124/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº124/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a recuperação de estradas prioriando o acesso lateral do distrito Bom Jardim do Ararípe, que sai após o posto de gasolina, recuperando também as estradas dos sítios: Vira Mão, Marinheiro, Barra do Riacho, Minador, Pajeú, Lagoa Redonda e sítios e serras – Araripina/PE. |
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13 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2026
EMENTA: Solicita, com urgência, informações à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Araripina – Patrícia Cadeira Novais, acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico Implanon no âmbito do SUS municipal de Araripina/PE. |
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119/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº119/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a criação do Fundo Municipal de Amparo e Reintegração Social (FUMARS). |
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120/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 120/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a restauração do campo localizado na Chapada Santa Rosa, no município de Araripina–PE. |
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121/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 121/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na rua sem denominação, localizada lateralmente ao SESI, situada no Parque 3 Vaqueiros, no município de Araripina–PE. |
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122/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº122/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos, bem como o reforço da pavimentação asfáltica nas Ruas da Liberdade e Pedro José Rodrigues, no município de Araripina/PE. |
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123/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 123/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho compreendido entre a Feirinha das Frutas e a Rua do Padre. |
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3/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº003/2026
EMENTA: Solicita a implantação de redutores de velocidade na BR-316, no município de Araripina/PE. |
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13/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2026
EMENTA: DISPÕES SOBRE A GARANTIA DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE SEREM DISPENSADOS DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE FOR INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade beneficiária da cessão de uso do imóvel público correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
PARECER Nº 022/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº113/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico, pavimentação e calçamento na Rua São Benedito, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no município de Araripina-PE. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº114/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização do asfalto no acesso que liga o Loteamento Pinheiro ao Sítio Sauna, ao lado do novo atacarejo, no município de Araripina/PE. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 115/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a correção de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universitário – Araripina-PE. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº116/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rua 11 de Setembro, no cruzamento próximo à Escola Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina/PE. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº117/2026
EMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Araripina-PE. |
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2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026.
EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco. |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026.
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente:
MOÇÃO DE APLAUSOS
Padre Fernando Leite de Araújo |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2026
EMENTA:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis alugados pelo Município de Araripina, contendo informações sobre o contrato de locação. |
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102/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº102/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias (subida e descida) da Rua Régis Pereira, no Distrito de Gergelim – Araripina/PE. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 104/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, colocação de quebra-molas na Vila Batista – Araripina/PE. |
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105/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 105/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Avenida Central, Povoado de Feira Nova – Araripina/PE. |
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106/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº106/2026.
EMENTA:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja obrigatória a presença de Bombeiros Civis, ou de empresas especializadas na prestação de serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Araripina/PE, e dá outras providências. |
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107/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº107/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça de recreação em frente à Escola Virgílio Coelho, localizada no Distrito de Nascente, no município de Araripina/PE. |
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108/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 108/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa Senhora do Carmo, especificamente em frente ao prédio onde funciona a Escola Municipal do Adelino – Araripina/PE. |
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109/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº109/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar. |
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110/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº110/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas estradas do Sítio Cansanção, localizado no município de Araripina/PE. |
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111/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº111/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais, bem como a construção de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no município de Araripina/PE. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº112/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Morais, no município de Araripina/PE. |
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2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº002/2026
EMENTA: Solicita a implantação de faixa de pedestres na BR-316, km 24, no trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de Araripina/PE.
Senhor Diretor do DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
PARECER N. 021/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº103/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementação de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, no município de Araripina/PE.
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o serviço de saneamento básico e pavimentação na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no município de Araripina/PE. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Portarias |
Portaria N° 25/2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Portarias |
PORTARIA N° 22/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Parecer |
PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências. |
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