sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; EVANDRO DELMONDES /
PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO
RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA /
PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ;
NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 112 de 2026, INDICAÇÃO Nº112/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma quadra
poliesportiva coberta no Distrito de Morais, no município de Araripina/PE. Autor: JOÃO
SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 2 de 2026,
REQUERIMENTO Nº002/2026 EMENTA: Solicita a implantação de faixa de pedestres na
BR-316, km 24, no trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de
Araripina/PE. Senhor Diretor do DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 88 de 2026, INDICAÇÃO Nº088/2026 EMENTA: Indica
ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como
o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no
município de Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 96 de 2026, INDICAÇÃO Nº 096/2026 EMENTA: Indica ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas
chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE.
Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 102 de 2026, INDICAÇÃO Nº102/2026 EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas
vias (subida e descida) da Rua Régis Pereira, no Distrito de Gergelim – Araripina/PE.
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 106 de 2026, INDICAÇÃO Nº106/2026. EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal que seja obrigatória a presença de Bombeiros Civis, ou de empresas
especializadas na prestação de serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de
eventos públicos e/ou privados no município de Araripina/PE, e dá outras providências.
Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
107 de 2026, INDICAÇÃO Nº107/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma praça de recreação em frente à Escola Virgílio Coelho, localizada no
Distrito de Nascente, no município de Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de
2026, PROJETO DE LEI Nº 016/2026 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de placa informativa em imóveis alugados pelo Município de Araripina, contendo
informações sobre o contrato de locação. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 108 de 2026, INDICAÇÃO Nº
108/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instalação de
redutores de velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa
Senhora do Carmo, especificamente em frente ao prédio onde funciona a Escola Municipal
do Adelino – Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 109 de 2026, INDICAÇÃO Nº109/2026 EMENTA: Indico ao
Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação
Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do
espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar. Autor: NAICON ARRUDA
SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO DE
.
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Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
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APLAUSOS Nº 005/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco,
por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS
Padre Fernando Leite de Araújo Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 110 de 2026, INDICAÇÃO Nº110/2026 EMENTA:
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de reparo e
manutenção nas estradas do Sítio Cansanção, localizado no município de Araripina/PE.
Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
111 de 2026, INDICAÇÃO Nº111/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal
a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais, bem como a
construção de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no município de Araripina/
PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
90 de 2026, INDICAÇÃO Nº 090/2026 Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal
a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro
Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina￾PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 87 de 2026, INDICAÇÃO Nº087/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo
Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim,
próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA
SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer nº 21 de 2026,
PARECER N. 021/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ementa: Dispõe sobre a
alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158/2025, e dá outras
providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026, PROJETO DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026. EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da
Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2026, REQUERIMENTO
Nº002/2026 EMENTA: Solicita a implantação de faixa de pedestres na BR-316, km 24, no
trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de Araripina/PE. Senhor
Diretor do DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autor: JOÃO
ERLAN DE HOLANDA SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Moção nº 5 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente:
MOÇÃO DE APLAUSOS Padre Fernando Leite de Araújo Autor: FRANCISCO EDIVALDO,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 87 de 2026, INDICAÇÃO
Nº087/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF
da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal
– Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 88 de 2026, INDICAÇÃO Nº088/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo
Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de
esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de
Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação
nº 90 de 2026, INDICAÇÃO Nº 090/2026 Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo
Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n,
no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em
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Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Indicação nº 96 de 2026, INDICAÇÃO Nº 096/2026 EMENTA: Indica ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas chuvas no
cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE. Autor:
FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 102 de
2026, INDICAÇÃO Nº102/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias (subida e descida)
da Rua Régis Pereira, no Distrito de Gergelim – Araripina/PE. Autor: JOÃO ERLAN DE
HOLANDA SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 106 de 2026,
INDICAÇÃO Nº106/2026. EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja
obrigatória a presença de Bombeiros Civis, ou de empresas especializadas na prestação de
serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no
município de Araripina/PE, e dá outras providências. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 107 de 2026, INDICAÇÃO
Nº107/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça de
recreação em frente à Escola Virgílio Coelho, localizada no Distrito de Nascente, no
município de Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 13 - Indicação nº 108 de 2026, INDICAÇÃO Nº 108/2026 EMENTA:
solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instalação de redutores de
velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa Senhora do
Carmo, especificamente em frente ao prédio onde funciona a Escola Municipal do Adelino
– Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Indicação nº 109 de 2026, INDICAÇÃO Nº109/2026 EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação Escolar na
Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista
(TEA), que apresentem seletividade alimentar. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 110 de 2026, INDICAÇÃO
Nº110/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços
de reparo e manutenção nas estradas do Sítio Cansanção, localizado no município de
Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Indicação nº 111 de 2026, INDICAÇÃO Nº111/2026. EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais,
bem como a construção de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no município
de Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Indicação nº 112 de 2026, INDICAÇÃO Nº112/2026. EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de
Morais, no município de Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 18 - Parecer nº 21 de 2026, PARECER N. 021/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei
nº 3.158/2025, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026,
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos Arts.
6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158, de 14 de abril de 2025, e dá outras
.
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providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
.
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 112/2026
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº112/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal que seja
construída uma quadra
poliesportiva coberta no Distrito
de Morais, no município de
Araripina/PE. 
Matéria lida
3 - REQ Requerimento 2/2026
Turno:
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA
SILVA
REQUERIMENTO Nº002/2026
EMENTA: Solicita a implantação
de faixa de pedestres na BR-316,
km 24, no trecho que liga os
bairros Cavalete I e Vila Bringel
ao Centro de Araripina/PE. Senhor
Diretor do DENIT – Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes, 
Matéria lida
4 - IND Indicação 88/2026
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº088/2026
EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a realização
de limpeza geral no Bairro
Adelino, bem como o conserto de
esgotos estourados e o reparo de
buracos nas principais vias de
acesso, no município de Araripina/
PE. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 96/2026
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº 096/2026
EMENTA: Indica ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
realização de reparo em cratera
provocada pelas chuvas no
cruzamento de estradas vicinais
na Zona Rural do Município –
Araripina/PE. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 102/2026
Turno:
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA
SILVA
INDICAÇÃO Nº102/2026
EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a instalação
de dois redutores de velocidade
(quebra-molas) nas duas vias
(subida e descida) da Rua Régis
Pereira, no Distrito de Gergelim –
Araripina/PE. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 106/2026
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº106/2026.
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal que seja
obrigatória a presença de
Bombeiros Civis, ou de empresas
especializadas na prestação de
serviços de Bombeiros Civis,
durante a realização de eventos
Matéria lida
.
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
públicos e/ou privados no
município de Araripina/PE, e dá
outras providências. 
11 - IND Indicação 107/2026
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº107/2026
EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a construção
de uma praça de recreação em
frente à Escola Virgílio Coelho,
localizada no Distrito de Nascente,
no município de Araripina/PE. 
Matéria lida
12 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
16/2026
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
PROJETO DE LEI Nº 016/2026
EMENTA: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de
placa informativa em imóveis
alugados pelo Município de
Araripina, contendo informações
sobre o contrato de locação. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 108/2026
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 108/2026
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar
a instalação de redutores de
velocidade (lombadas) na Rua
Projetada 3, localizada no
Conjunto Nossa Senhora do
Carmo, especificamente em frente
ao prédio onde funciona a Escola
Municipal do Adelino – Araripina/
PE. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 109/2026
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº109/2026
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal, instituir a
obrigatoriedade de adaptação da
Alimentação Escolar na Rede
Municipal de Ensino para alunos
diagnosticados com transtorno do
espectro autista (TEA), que
apresentem seletividade
alimentar. 
Matéria lida
15 - MOC Moção 5/2026
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
005/2026. A Câmara Municipal de
Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, por meio de seu
Vereador Presidente, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem perante o
Plenário desta Casa Legislativa
apresentar a presente: MOÇÃO
DE APLAUSOS Padre Fernando
Leite de Araújo 
Matéria lida
16 - IND Indicação 110/2026
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº110/2026
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal que sejam
realizados serviços de reparo e
manutenção nas estradas do Sítio
Matéria lida
.
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Cansanção, localizado no
município de Araripina/PE. 
17 - IND Indicação 111/2026
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº111/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal a reforma do
abrigo de passageiros localizado
no Distrito do Morais, bem como a
construção de um novo abrigo de
passageiros na Vila Sampaio, no
município de Araripina/PE. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 90/2026
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 090/2026 Ementa:
Solicita-se ao Poder Executivo
Municipal a implantação de 2
(dois) quebra-molas na Avenida
João Pereira de Lisboa, s/n, no
bairro Alto da Boa Vista, em frente
à Escola Técnica Estadual Pedro
Muniz Falcão, em Araripina-PE. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 87/2026
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº087/2026
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal a reforma e
ampliação do PSF da comunidade
dos Bispos, na Serra do Jardim,
próximo à residência de Dona
Maria Vidal – Araripina/PE. 
Matéria lida
20 - PAR Parecer 21/2026
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER N. 021/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. Ementa: Dispõe sobre
a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos
Anexos I e III da Lei nº
3.158/2025, e dá outras
providências. 
Matéria lida
21 - PELO Proposta de Emenda à Lei
Orgânica 1/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 001/2026.
EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º
do art. 51 da Lei Orgânica do
Município de Araripina para
disciplinar o processo de eleição
da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, adequando-o à
jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal e às
recomendações do Ministério
Público do Estado de Pernambuco. 
Matéria lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 2/2026
Turno:
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA
SILVA
REQUERIMENTO Nº002/2026
EMENTA: Solicita a implantação
de faixa de pedestres na BR-316,
km 24, no trecho que liga os
bairros Cavalete I e Vila Bringel
ao Centro de Araripina/PE. Senhor
Diretor do DENIT – Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes, 
Matéria não votada
2 - MOC Moção 5/2026
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
005/2026. A Câmara Municipal de
Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, por meio de seu
Vereador Presidente, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem perante o
Plenário desta Casa Legislativa
apresentar a presente: MOÇÃO
DE APLAUSOS Padre Fernando
Leite de Araújo 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 87/2026
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº087/2026
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal a reforma e
ampliação do PSF da comunidade
dos Bispos, na Serra do Jardim,
próximo à residência de Dona
Maria Vidal – Araripina/PE. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 88/2026
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº088/2026
EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a realização
de limpeza geral no Bairro
Adelino, bem como o conserto de
esgotos estourados e o reparo de
buracos nas principais vias de
acesso, no município de Araripina/
PE. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 90/2026
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 090/2026 Ementa:
Solicita-se ao Poder Executivo
Municipal a implantação de 2
(dois) quebra-molas na Avenida
João Pereira de Lisboa, s/n, no
bairro Alto da Boa Vista, em frente
à Escola Técnica Estadual Pedro
Muniz Falcão, em Araripina-PE. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 96/2026
Turno:
INDICAÇÃO Nº 096/2026
EMENTA: Indica ao PODER
Matéria não votada
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: FRANCISCO RONNIELSON EXECUTIVO MUNICIPAL, a
realização de reparo em cratera
provocada pelas chuvas no
cruzamento de estradas vicinais
na Zona Rural do Município –
Araripina/PE. 
7 - IND Indicação 102/2026
Turno:
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA
SILVA
INDICAÇÃO Nº102/2026
EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a instalação
de dois redutores de velocidade
(quebra-molas) nas duas vias
(subida e descida) da Rua Régis
Pereira, no Distrito de Gergelim –
Araripina/PE. 
Matéria não votada
11 - IND Indicação 106/2026
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº106/2026.
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal que seja
obrigatória a presença de
Bombeiros Civis, ou de empresas
especializadas na prestação de
serviços de Bombeiros Civis,
durante a realização de eventos
públicos e/ou privados no
município de Araripina/PE, e dá
outras providências. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 107/2026
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº107/2026
EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal a construção
de uma praça de recreação em
frente à Escola Virgílio Coelho,
localizada no Distrito de Nascente,
no município de Araripina/PE. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 108/2026
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 108/2026
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar
a instalação de redutores de
velocidade (lombadas) na Rua
Projetada 3, localizada no
Conjunto Nossa Senhora do
Carmo, especificamente em frente
ao prédio onde funciona a Escola
Municipal do Adelino – Araripina/
PE. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 109/2026
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº109/2026
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo Municipal, instituir a
obrigatoriedade de adaptação da
Alimentação Escolar na Rede
Municipal de Ensino para alunos
diagnosticados com transtorno do
espectro autista (TEA), que
apresentem seletividade
alimentar. 
Matéria não votada
15 - IND Indicação 110/2026 INDICAÇÃO Nº110/2026
EMENTA: Indico ao Poder
Matéria não votada
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
Executivo Municipal que sejam
realizados serviços de reparo e
manutenção nas estradas do Sítio
Cansanção, localizado no
município de Araripina/PE. 
16 - IND Indicação 111/2026
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº111/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal a reforma do
abrigo de passageiros localizado
no Distrito do Morais, bem como a
construção de um novo abrigo de
passageiros na Vila Sampaio, no
município de Araripina/PE. 
Matéria não votada
17 - IND Indicação 112/2026
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº112/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal que seja
construída uma quadra
poliesportiva coberta no Distrito
de Morais, no município de
Araripina/PE. 
Matéria não votada
18 - PAR Parecer 21/2026
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER N. 021/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. Ementa: Dispõe sobre
a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos
Anexos I e III da Lei nº
3.158/2025, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
19 - PLE Projeto de Lei do Executivo
18/2026
Turno:
Autor: Executivo - EX
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 25
DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre
a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos
Anexos I e III da Lei nº 3.158, de
14 de abril de 2025, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 16/04/2026
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