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6/2026 |
2026-03-04 |
Parecer TCE - PE |
PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0. |
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10/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026
EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada. |
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11/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº011/2026
EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-04 |
Parecer |
PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araripina - PE, conforme a Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) e dá outras providências |
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13/2026 |
2026-03-04 |
Parecer |
PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, vinculados à Coordenação de Proteção e defesa Civil do Município de Araripina-PE, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-03-04 |
Parecer |
PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0. |
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74/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº074/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas. |
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75/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº075/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE. |
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76/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº076/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina. |
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77/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº077/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina. |
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78/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº078/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo. |
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79/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº079/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina. |
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80/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº080/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE. |
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81/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº081/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina. |
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6 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
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18/2026 |
2026-03-03 |
Portarias |
PORTARIA N° 18/2026 |
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19/2026 |
2026-03-03 |
Portarias |
PORTARIA N° 19/2026 |
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20/2026 |
2026-03-03 |
Portarias |
PORTARIA N° 20/2026 |
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16/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
PORTARIA N° 16/2026 |
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17/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
PORTARIA N° 017/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Portarias |
PORTARIA N° 15/2026 |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento. |
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9/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA MARIA RAIMUNDA MOURA DA SILVA SITUADA EM PARALELA AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E PADRE LUIZ GONZAGA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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11/2026 |
2026-02-25 |
Parecer |
PARECER Nº 11/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº062/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco. |
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63/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº063/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município. |
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64/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº064/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº065/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº066/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina. |
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67/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº067/2026
EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina. |
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68/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº068/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina. |
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69/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº069/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina. |
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70/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº070/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina. |
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71/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 071/2026
EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de arborização e limpeza urbana no Loteamento Serrano, em Araripina. |
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72/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 072/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE. |
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73/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº073/2026.
EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE. |
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| sessao |
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2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa da Vereadora Izabel da Saúde, manifesta VOTOS DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde Eugênia Modesto e ao Agente de Combate a Endemias Jeferson Ribeiro, pela aprovação do trabalho desenvolvido pelos mesmos na 2ª Amostra Mais Saúde com Agente, iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER Nº07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Institui o Projeto “Pé na Faixa, Pé no Freio”, no Município de Araripina, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2026
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER Nº08-2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENTA: Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER nº 009/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Araripina-PE. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER 010/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências e dá providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração e do Departamento de Tecnologia da Informação, a implantação de acesso à internet (Wi-Fi público) na praça localizada na Rua Central do Distrito de Morais, nas proximidades da BR-316, no município de Araripina/PE. |
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48/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº048/2026
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, através da secretaria de Assistência Social, que faça uma visita a comunidade da Serra da Torre, próximo ao Aterro Sanitário, que estão em um alto índice de calamidade – Araripina/PE. |
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