materia nº 17/2026

PORTARIA Nº 017/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.217, de 12 de dezembro de 2025; 

	RESOLVE, através desta:



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ, nesta casa legislativa:



A Sra. KETHYLEN IARA ALENCAR LEAL, portadora do RG nº 122.069.784-23 SSP/PI e do CPF nº 122.069.784-23, com o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR LUCIANO BELO LIMA, nesta casa legislativa:

A Sra. RAFAELA PAREIRA GOMES DOS SANTOS, portadora do RG nº 084.087.164-33 SDS/PE e do CPF nº 084.087.164-33, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação na diretoria desta casa legislativa:



A Sra. GISLANE MORAIS SILVA, portadora do RG nº 12.038.896 SDS/PE e do CPF nº 167.898.884-70, com o cargo comissionado de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no assessoramento da mesa diretora, nesta casa legislativa:



A Sra. THAIS DE SOUZA MACEDO, portadora do RG nº 147.847.984-12 SSP/PI e do CPF nº 147.847.984-12, com o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.

	

A Sra. LIVIA PEREIRA CARVALHO, portadora do RG nº 160.231.044-01 SSP/PI e do CPF nº 160.231.044-01, com o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.





Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se. 





Gabinete da Presidência da Câmara, em 02 de março de 2026.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina